Boletim de Serviço e Pessoal...Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Boletim de Serviço e

Pessoal

Ano 2020 | nº 30 07 de agosto de 2020

Publicado em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Lei Federal nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 30

07 de agosto de 2020

Diretor-Geral

Prof. Flávio Antônio dos Santos

Vice-Diretora

Profa. Maria Celeste Monteiro de Souza Costa

Chefe de Gabinete

Profa. Carla Simone Chamon

Diretor de Educação Profissional e Tecnológica

Prof. Sérgio Roberto Gomide Filho

Diretora de Graduação

Profa. Danielle Marra De Freitas Silva Azevedo

Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação

Prof. Conrado de Souza Rodrigues

Diretor de Planejamento e Gestão

Prof. Moacir Felizardo de França Filho

Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário

Prof. Flávio Luís Cardeal De Pádua

Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional

Prof. Henrique Elias Borges

Diretores de Campi

Belo Horizonte - Campus I

Prof. Gilmer Jacinto Peres

Belo Horizonte - Campus II

Prof. Marcos Fernando dos Santos

Belo Horizonte - Campus VI

Profa. Maria Vitalina Borges de Cravalho

Campus Leopoldina

Prof. Douglas Martins Vieira da Silva

Campus Araxá

Prof.ª Birgit Yara Frey Riffel

Campus Divinópolis

Prof. Emerson de Sousa Costa

Campus Timóteo

Prof. Erick Brizon D´Ângelo Chaib

Campus Varginha

Prof. Paulo César Mappa

Campus Nepomuceno

Prof. Reginaldo Barbosa Fernandes

Campus Curvelo

Profa. Marielle Hoalle Moreira Benevides Lage

Campus Contagem

Prof. Gustavo Campos Menezes

DIRETORIA-GERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAISBH0 - DIRETORIA GERAL

PORTARIA DIR N 515 / 2020 - DG (11.01)

N do Protocolo: 23062.016915/2020-60 Belo Horizonte-MG, 29 de julho de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho de Prevenção à COVID-19, responsável por propor, acompanhar e executar ações de modo a reduzir os riscos sanitários no retorno às atividades presenciais.

Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será composto pelos seguintes servidores:

Alessandra Rosa Pinheiro GonçalvesAna Lorena Demarques MouraAndré Luiz SilvaChaiene Caroline de Menezes FortesEzequiel de Souza Costa JúniorFernanda Isoni de PaivaGilberto Cifuentes Dias AraujoGuilherme de Castro LeivaLorena de Azevedo SilvaMárcio Geraldo Moreira LimaRogério Cabral de Azevedo

Parágrafo único. A presidência do Grupo de Trabalho ficará a cargo da servidora Chaiene Caroline de Menezes Fortes.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para o desenvolvimento e a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Publique-se e cumpra-se.

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seu nmero: 515, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 29/07/2020 e o cdigo de verificao: d1b1a7ba28

Boletim de Serviço e Pessoal | nº 30, de 07 de agosto de 2020.



PORTARIA DIR N 515 / 2020 - DG (11.01)

N do Protocolo: 23062.016915/2020-60 Belo Horizonte-MG, 29 de julho de 2020.

(Assinado digitalmente em 03/08/2020 10:19 )FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

DIRETOR GERAL Matrcula: 980644

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seu nmero: 515, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 29/07/2020 e o cdigo de verificao: d1b1a7ba28




PORTARIA DIR N 525 / 2020 - DG (11.01)

N do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO Belo Horizonte-MG, 03 de agosto de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando: (i) o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação; (ii) a emergência de saúde pública declarada pela Organização Mundial de Saúde, em razão da propagação do novo coronavírus (COVID-19); (iii) o comprometimento das atividades referentes ao projeto de pesquisa do estágio pós-doutoral do Prof. Walace Doti do Pim, por motivo do fechamento da University of Ottawa, em Ontário, Canadá, e da dificuldade na aquisição de materiais necessários para a realização da pesquisa; (iv) as inseguranças e incertezas em relação à viagem de retorno para o Brasil do Prof. Walace Doti do Pim do ponto de vista de marcação de voos, segurança sanitária, controle de fronteiras, etc; (v) os recursos institucionais despendidos para a realização do estágio pós-doutoral do Prof. Walace Doti do Pim; (vi) o teor do Processo nº 23062.015029/2020-19;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor Walace Doti do Pim, matrícula SIAPE nº 1057181, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020, trânsito incluso, para participação em curso de pós-graduação, nível pós-doutorado, promovido pela University of Ottawa, em Ontário, Canadá, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.



DIRETOR GERAL

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PORTARIA DIR N 525 / 2020 - DG (11.01)


Matrcula: 980644

Processo Associado: 23062.015029/2020-19

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PORTARIA DIR N 526 / 2020 - DG (11.01)

N do Protocolo: 23062.017602/2020-29 Belo Horizonte-MG, 03 de agosto de 2020.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando Eletrônico n° 273/2020 - GDG/DG/CEFETMG,, resolve:

I - Designar, a partir de 03/08/2020:

DILENE PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 2151435, para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Assistência Estudantil (Diretoria de Desenvolvimento Estudantil), FG-01.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.



Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seu nmero: 526, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 03/08/2020 e o cdigo de verificao: 8f8990f82f




PORTARIA DIR N 527 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando Eletrônico n° 274/2020 - GDG/DG/CEFETMG, resolve:

I - Dispensar, a partir de 03/08/2020:

MARIA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 6391839, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Relações Internacionais, CD-04;

WESLEY RUAS SILVA, matrícula SIAPE 1620188, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas, CD-04;

MARINA CONCEICAO MOREIRA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 6391756, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, CD-04.

II - Designar, a partir de 03/08/2020:

MARIA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 6391839, para a Função Gratificada de Secretária da Secretaria de Relações Internacionais, CD-04;

WESLEY RUAS SILVA, matrícula SIAPE 1620188, para a Função Gratificada de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas, CD-04;

MARINA CONCEICAO MOREIRA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 6391356, para a Função Gratificada de Secretária da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, CD-04.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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PORTARIA DIR N 527 / 2020 - DG (11.01)




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PORTARIA DIR N 528 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.015930/2020-91, resolve:

Conceder Pensão Temporária, a partir de 11/07/2020, de acordo com o artigo 40 § 7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso I, da Lei 8.112/90, a ISMENIA BENEDITO SILVA, viúva do instituidor DAGOBERTO CASSIO DA SILVA, falecido em 11/07/2020.




Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seu nmero: 528, ano: 2020, tipo: PORTARIA DIR, data de emisso: 03/08/2020 e o cdigo de verificao: 04c98956be




PORTARIA DIR N 529 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela legislação e pela Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013, e considerando: (i) a previsão no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; (ii) a previsão legal do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, disposta no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; (iii) o Edital nº 36/2020 CEFET/MG, de 29 de maio de 2020, (iv) o que consta no processo nº 23062.012556/2020-71,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento para qualificação da servidora Heideane Lima Brandão, SIAPE nº 1866244, ocupante do cargo Engenheiro - Área, lotada na Coordenação de Infraestrutura e Projetos, Campus Nova Suíça, em curso de pós-graduação, nível mestrado, área de Educação Tecnológica, promovido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo Horizonte-MG, com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 08/09/2020 a 07/03/2022.

Parágrafo único. Ao término do curso ou ao final do período de afastamento (o que ocorrer primeiro), a servidora deverá se reapresentar imediatamente ao trabalho.





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PORTARIA DIR N 529 / 2020 - DG (11.01)



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PORTARIA DIR N 530 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela legislação e pela Resolução CD-002/13, de 17 de janeiro de 2013, e considerando: (i) a previsão no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; (ii) a previsão legal do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu, disposta no art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; (iii) o Edital nº 36/2020 CEFET/MG, de 29 de maio de 2020, (iv) o que consta no processo nº 23062.012985/2020-49,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Miriam Caetano Andrade de Oliveira, SIAPE nº 2158193, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Governança e Desenvolvimento, Campus Nova Suíça, para curso de pós-graduação, nível mestrado, área de Direito, promovido pela Université Paris II Pantheon - ASSAS, em Paris - França, com ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 14/09/2020 a 13/03/2022.

Parágrafo único. Ao término do curso ou ao final do período de afastamento (o que ocorrer primeiro), a servidora deverá se reapresentar imediatamente ao trabalho.





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PORTARIA DIR N 530 / 2020 - DG (11.01)



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PORTARIA DIR N 531 / 2020 - DG (11.01)



Conceder Pensão Temporária, a partir de 11/07/2020, de acordo com o artigo 40 § 7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso IV, "A", da Lei 8.112/90, a BRUNA ELISA BENTO DA SILVA, filha do instituidor DAGOBERTO CASSIO DA SILVA, falecido em 11/07/2020.




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PORTARIA DIR N 532 / 2020 - DG (11.01)



Conceder Pensão Temporária, a partir de 11/07/2020, de acordo com o artigo 40 § 7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso IV, "A", da Lei 8.112/90, a LEONARDO HENRIQUE BENTO DA SILVA, filho do instituidor DAGOBERTO CASSIO DA SILVA, falecido em 11/07/2020.




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PORTARIA DIR N 533 / 2020 - DG (11.01)



Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 21/07/2020, de acordo com o artigo 40 § 7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso I, da Lei 8.112/90, a DENISE MARIA TAVARES SALVIANO, viúva do instituidor JULIO SERGIO SALVIANO, falecido em 21/07/2020.




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PORTARIA DIR N 534 / 2020 - DG (11.01)




WANUCIA MARIA MAIA BERNARDES BARROS, matrícula SIAPE 1821454, da Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Nova Gameleira (CDENG), FG-02.


CRISTIANE OLIVEIRA PISANI MARTINI, matrícula SIAPE 1502189, para a Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Nova Gameleira (CDENG), FG-02.




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PORTARIA DIR N 535 / 2020 - DG (11.01)




CASSIA BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1031868, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro e Controle Acadêmico - Unidade Contagem, FG-02


DHEISON RAMOS DE SOUSA, matrícula SIAPE 2135207, para a Função Gratificada de Coordenador de Registro e Controle Acadêmico - Unidade Contagem, FG-02




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PORTARIA DIR N 536 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 23062.017513/2020-82, resolve:

Conceder abono de permanência a partir de 15/02/2020 a ANTONIO DE PADUA NUNES TOMASI, matrícula Siape 1353658, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8 Nível 801, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base nos artigos 8º e 20 da Emenda Constitucional nº 103/19.




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PORTARIA DIR N 537 / 2020 - DG (11.01)



Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 19/07/2020, de acordo com o artigo 40 § 7º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional 103/2019, c/c Lei 13.135/2015, c/c artigo 217 inciso I, da Lei 8.112/90, a LENI DO CARMO FONSECA, viúva do instituidor AROLDO ARAUJO FONSECA, falecido em 19/07/2020.




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PORTARIA DIR N 538 / 2020 - DG (11.01)



I - Tornar sem efeito a remoção da servidora Joyce de Oliveira Ribeiro constante na Portaria DIR Nº 514/2020 - DG, de 28/07/2020.




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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAISBH0 - DIRETORIA GERAL

PORTARIA DIR N 539 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Designar em substituição:

Nome SIAPE FUNÇÃO PERÍODO MOTIVOAlisson Souza de Moura 2867552

Chefe da Divisão de Avaliação do Servidor

FG-02

20/07/2020 a 31/07/2020

Férias da servidora Cláudia Maria Abreu Murta (Memorando Eletrônico nº 3/2020 - DIDC/CGDP/SEGEP/DG/CEFETMG

Marconi de Souza Leite 1190362 Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

FG-01 20/07/2020 a 29/07/2020

Férias do servidor Marco Túlio Alves Nolasco Rodrigues (Memorando Eletrônico nº 7/2020 - DITIC/SBTIC/SGI/DG/CEFETMG)

Maria José de Sousa Romero

0391759

Chefe da Divisão de Contabilidade

FG-01 27/07/2020 a 28/07/2020

E 03/08/2020 a 28/08/2020

Férias do servidor Marcos Vinício de Paula (Memorando Eletrônico nº 8/2020 - DICONT/SOF/DPG/DG/CEFETMG)

Manoel Messias Costa 2190790 Chefe da Biblioteca -

Campus Araxá FG-03 06/07/2020 a 25/07/2020

Férias da servidora Gleisa Mara Alves (Memorando Eletrônico nº 12/2020 - BIBAX/DAX/DG/CEFETMG)

Lucas Eduardo Alves Teixeira 2234246

Coordenador de Registro Acadêmico - Campus Araxá

FG-02 22/07/2020 a 31/07/2020

Férias do Servidor Aldane Marcos Martins (Memorando Eletrônico nº 11/2020 - CRCAAX/DAX/DG/CEFETMG)

Jane Marangon Duarte 1040285

Chefe da Biblioteca - Campus Nova Gameleira

FG-02 20/07/2020 a 31/07/2020

Férias do servidor Jeferson Nascimento Auto de Oliveira (Memorando Eletrônico nº 16/2020 - BIBCII/CDII/DG/CEFETMG)

Josué Esteves de Aguiar 2189574 Chefe da Biblioteca -

Campus Leopoldina FG-03 20/07/2020ª 24/07/2020

Férias da servidora Luzia Adriana Damasceno Memorando Eletrônico nº 30/2020 - DLP/DG/CEFETMG)

José Afonso de Matos Neto 2092896

Coordenador de Gestão de Laboratórios

FG-02 13/07/2020 a 19/07/2020

Férias do servidor João Victor da Silva Alves (Memorando Eletrônico nº 25/2020 - DAX/DG/CEFETMG)

Mariana Pires 2339867Coordenadora de Gestão de Laboratórios

FG-02 27/07/2020 a 31/07/2020

Férias do servidor João Victor da Silva Alves (Memorando Eletrônico nº 25/2020 - DAX/DG/CEFETMG)

Michelle Simone Porto Barcelos 2189402

Chefe da Divisão de Orçamento FG-03 13/07/2020 a

25/07/2020

Férias do servidor Denner Lúcio Rodrigues de Souza (Memorando Eletrônico nº 46/2020 - SOF/DPG/DG/CEFETMG)

Hugo Leonardo Miranda de Souza 1324607

Coordenador do Programa de Fomento à Internacionalização

FG-03 20/07/2020 a 02/08/2020

Férias da Servidora Marlúcia Dias Lopes Alves (Memorando Eletrônico nº 55/2020 - SRI/DG/CEFETMG)

Isabel Cristina de Oliveira Alves Almeida

2142306Coordenador de Cadastro e Controle Acadêmico

FG-01 24/07/2020 a 31/07/2020

Férias do servidor Alex de Lima Vieira (Memorando Eletrônico nº 77/2020 - CCCA/SCRA/DG/CEFETMG)

Daniela Henriques Ferreira de castro Souza

1581410

Coordenadora de Inovação e Fomento da Educação Profissional e Tecnológica

FG-01 20/07/2020 a 30/07/2020

Férias da servidora Andrea Aparecida Barros de Melo Bambirra (Memorando Eletrônico nº 130/2020 - DEPT/DG/CEFETMG)

Luiz Fernando de Oliveira

1086763 Chefe do Departamento de Formação Geral -

FG-02 09/07/2020a 17/07/2020 e 19/07/2020 a 07/08/2020

Licença para tratamento da Saúde do servidor Eduardo Moreira Assis (Memorando

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PORTARIA DIR N 539 / 2020 - DG (11.01)


Campus Nepomuceno

Eletrônico nº 35/2020 - DNEP/DG/CEFETMG)

Bruno de Oliveira Fonseca 1459996 Coordenador de

Registro Acadêmico FG-02 27/07/2020 a 09/08/2020

Férias da servidora Flaviane Moreira Silva Mendes (Memorando Eletrônico nº

Larissa Edwiges Ananda da Silva 2318505

Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil

FG-02 20/07/2020 a 01/08/2020

Férias do servidor Pedro Eduardo Chaltein de Almeida Ribeiro (Memorando Eletrônico nº 40/2020 - DDV/DG/CEFETMG)

Liliane de Oliveira Neves 1591079

Secretária de Relações Internacionais

CD-04 13/07/2020 a 24/07/2020

Férias da titular Maria Cristina Ramos de Carvalho (Memorando Eletrônico nº 46/2020 - SRI/DG/CEFETMG)

Ana Luiza Santos Nascimento 2351772

Coordenadora de Desenvolvimento Comunitário

FG-01 29/06/2020 a 10/07/2020

Férias do servidor Lucas Mello de Souza (Memorando Eletrônico nº 49/2020 - DEDC/DG/CEFETMG)




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PORTARIA DIR N 540 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 13.978, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de janeiro de 2020 e Portaria nº 18.417 de 03 de agosto de 2020, DOU de 05/08/2020.

R E S O L V E:

1. Suplementar a dotação orçamentária no valor de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais), conforme anexo I;

2. Cancelar a dotação orçamentária no valor de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais), conforme anexo II;

3. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Orçamento e Finanças tomem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Anexo I - SuplementaçãoCrédito: R$ 3.000.000,00

Fonte de Recurso: 8144

Ptres: 189179CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA

DA

DESPESA

VALOR

12

363

5012

20RL

0031

Educação

Ensino Profissional

Educação Profissional e Tecnológica

Funcionamento das Instituições Federais de Ensino

No Estado de Minas Gerais

Obras e Instalações

449051 3.000.000,00

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PORTARIA DIR N 540 / 2020 - DG (11.01)


TOTAL 3.000.000,00

Anexo II - CancelamentoCrédito: R$ 3.000.000,00



DA

DESPESA

VALOR

12

363

5012

20RL

0031

Educação

Ensino Profissional




Locação de mão-de-obra

339037 3.000.000,00

TOTAL 3.000.000,00



(Assinado digitalmente em 07/08/2020 07:44 )MARIA APARECIDA DA SILVA

SUPERINTENDENTE Matrcula: 2079085

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PORTARIA DIR N 541 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 13.978, de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de janeiro de 2020 e Portaria nº 18.590 de 05 de agosto de 2020, DOU de 06/08/2020.

R E S O L V E:

1. Suplementar a dotação orçamentária no valor de R$421.938,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e oito reais), conforme anexo I;

2. Cancelar a dotação orçamentária no valor de R$421.938,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e oito reais), conforme anexo II;

3. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Orçamento e Finanças tomem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Anexo I - SuplementaçãoCrédito: R$ 421.938,00



DA

DESPESA

VALOR

12

363

5012

20RL

0031

Educação

Ensino Profissional




Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

339039 421.938,00

TOTAL 421.938,00

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PORTARIA DIR N 541 / 2020 - DG (11.01)


Anexo II - CancelamentoCrédito: R$ 421.938,00



DA

DESPESA

VALOR

12

363

5012

20RL

0031

Educação

Ensino Profissional




Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica

339039 421.938,00

TOTAL 421.938,00



(Assinado digitalmente em 07/08/2020 07:44 )MARIA APARECIDA DA SILVA

SUPERINTENDENTE Matrcula: 2079085

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PORTARIA DIR N 542 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº 23062.032423/2018-05, resolve:

I - Prorrogar, pelo período de 03/08/2020 a 03/08/2022, a concessão da redução de jornada de trabalho de oito (8) horas diárias e quarenta (40) horas semanais para seis (6) horas diárias e trinta (30) horas semanais com remuneração proporcional, nos termos do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28/2001, à servidora ERICA BAREZANI, matrícula SIAPE 2269360, ocupante do cargo de Psicóloga-Área, Classe E, Padrão 304, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.




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PORTARIA DIR N 543 / 2020 - DG (11.01)


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, e considerando o Memorando Eletrônico nº 36/2020 - DEQUI/DCI/DG/CEFETMG,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, a pedido, a partir de 15/07/2020, o afastamento para qualificação do servidor Emerson Fernandes Pedroso, matrícula SIAPE 1552845, autorizado pela Portaria DIR-788, de 17 de julho de 2019.






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DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E

TECNOLÓGICA


DE MINAS GERAISBH0 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

E TECNOLÓGICA

PORTARIA N 24 / 2020 - DEPT (11.01.21)


O DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando: i) a Portaria DIR N° 1212/18, de 29 de novembro de 2018, que delega competência para nomeação de Colegiado de Curso de EPTNM; ii) os autos do processo eletrônico N° 23062.031504/2018-80, de composição do Colegiado do Curso Técnico em Trânsito, Câmpus Nova Suíça - Belo Horizonte,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear Agmar Bento Teodoro (SIAPE: 3685785) e Mário de Souza Silva (SIAPE: 1812301), respectivamente, como Coordenador e Subcoordenador do Curso Técnico em Trânsito, Câmpus Nova Suíça - Belo Horizonte, com mandato de 01/02/2019 a 31/01/2021.

Art. 2° Nomear os membros do Colegiado do Curso Técnico em Trânsito, Câmpus Nova Suíça - Belo Horizonte, para cumprirem mandato na legislatura 2019-2021, conforme discriminado a seguir:

Membros Natos

Presidente: Agmar Bento Teodoro (SIAPE: 3685785).

Vice-Presidente: Mário de Souza Silva (SIAPE: 1812301).

Representantes dos Docentes do Departamento de Engenharia de Transportes

Guilherme de Castro Leiva (SIAPE: 2615426 ) - Titular.

Mário de Souza Silva (SIAPE: 1812301) - Titular.

André Henrique Campos Teixeira (SIAPE: 2089478) - Suplente.

Período do mandato: de 27/02/2019 a 31/01/2021.

Representantes dos Docentes da Formação Geral

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sig.cefetmg.br/public/documentos/index.jsp informando seu nmero: 24, ano: 2020, tipo: PORTARIA, data de emisso: 06/08/2020 e o cdigo de verificao: 0412cdece9


Marcelo Marques da Fonseca (SIAPE: 2449311) - Titular.

Antônio Luiz Pantuza (SIAPE: 6391447) - Suplente.


Representantes dos Discentes

Isabela Gonçalves Ribeiro (Matrícula: 20192004660) - Titular.

Aline Vitória Silva Antão (Matrícula: 20192019054 ) - Suplente.


Art 3º Revogar a Portaria nº 35/2019 - DEPT, de 27 de fevereiro de 2019.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data.

(Assinado digitalmente em 06/08/2020 12:26 )EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR

DIRETOR ADJUNTO Matrcula: 6392143


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E TECNOLÓGICA

PORTARIA N 25 / 2020 - DEPT (11.01.21)


O DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando: i) a Portaria DIR N° 1212/18, de 29 de novembro de 2018, que delega competência para nomeação de Colegiado de Curso de EPTNM; ii) o que consta nos autos do processo N° 23062.000811/2019-08, de composição do Colegiado do Curso Técnico em Edificações, Câmpus Varginha,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear Guilherme Palla Teixeira (SIAPE: 1225978) e Aellington Freire de Araújo (SIAPE: 1330465), respectivamente, como Coordenador e Subcoordenador do Curso Técnico em Edificações, Câmpus Varginha, com mandato de 28/07/2020 a 31/01/2021.

Art. 2° Nomear os membros do Colegiado do Curso Técnico em Edificações, Câmpus Varginha, para cumprirem mandato na legislatura 2019-2021, conforme discriminado a seguir:

Membros Natos

Presidente: Guilherme Palla Teixeira (SIAPE: 1225978).

Vice-Presidente: Aellington Freire de Araújo (SIAPE: 1330465).

Representantes dos Docentes do Departamento de Computação e Engenharia Civil

Luciana Alvarenga Santos (SIAPE: 1569762) - Titular.

Nayara Vilela Avelar (SIAPE: 3068505) - Suplente

Armando Belato Pereira (SIAPE: 3059228) - Titular

Valéria Antônia Justino Rodrigues (SIAPE: 1458091) - Suplente


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Representantes dos Docentes do Departamento de Formação Geral

Cíntia Cherubino Luckhust (SIAPE: 2141727) - Titular.

André Rodrigues Monticeli (SIAPE: 1815235) - Suplente.

Período do mandato: de 01/02/2019 a 31/01/2021

Representantes dos Discentes

Cecília Ellen Domingueti (Matrícula: 201818070065) - Titular.

Deivid Rafael (Matrícula: 20192012920) - Suplente.

Período do mandato: de 28/07/2020 a 31/01/2021

Art. 3° Revogar a Portaria Nº 21/2020 - DEPT, de 28 de julho de 2020.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor em 06 de agosto de 2020.




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E TECNOLÓGICA

PORTARIA N 26 / 2020 - DEPT (11.01.21)


O DIRETOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando: i) a Portaria DIR N° 254/2020, de 20 de abril de 2020, que em seu artigo 4º delega à Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica a competência para exarar Portaria específica para dispensa e designação de docente para exercício da Função Comissionada de Coordenador de Curso; ii) o que consta dos autos do processo eletrônico 23062.000811/2019-08,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar LUCIANA ALVARENGA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1569762, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações, Câmpus Varginha.

Art. 2° Designar GUILHERME PALLA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1225978, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, Câmpus Varginha, código FUC-01.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data.



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Boletim de Serviço e Pessoal...Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, em Belo...

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