Boletim de Serviço -...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 094 23.05.2016 Fls. 1

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Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Colegiados Superiores – CS 03

- Conselho de Administração - CONSAD 03

- Gabinete da Reitora – GR 06

- Chefia de Gabinete – CGAB 21

- Pró-Reitorias – PR 21

- Pró-Reitoria de Administração - PROAD 21

- Setor de Administração de Transportes – SAT 21

- Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP 22

- Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DASS 28

Boletim de Serviço Número: 094/16 23 de Maio de 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


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- Centros Acadêmicos – CA 30

- Centro de Tecnologia – CT 30

- Departamento de Engenharia Têxtil - DET 30

- Departamento de Engenharia Elétrica – DEE 30

- Departamento de Engenharia de Materiais - DEMAT 30

- Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET 31

- Instituto de Química – IQ 31

- Departamento de Geologia - DG 31

- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 31

- Departamento de Comunicação Social – DCOSO 31

- Departamento de Linguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – DLLEM 32

- Instituto Ágora - INSTAG 32

- Departamento de Artes - DART 32

- Departamento de Psicologia - DPSIC 33

- Centro de Ciências da Saúde – CCS 34

- Departamento de Enfermagem – DENF 34

- Coordenação do Curso de Enfermagem – CCENF 34

- Departamento de Educação Física – DEDFIS 44

- Departamento de Farmácia – DFAR 44

- Departamento de Nutrição – DNUT 45

- Coordenação do Curso de Nutrição – CCNUT 45

- Departamento de Medicina Clínica – DMC 47

- Centro de Biociências – CB 50

- Departamento de Fisiologia – DFIS 50

- Departamento de Bioquímica – DBQ 50

- Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA 50

- Departamento de Ciências Administrativas - DEPAD 50

- Departamento de Direito Publico - DPU 51

- Centro de Educação – CE 51

- Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - DFPE 51

- Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES 52

- Departamento de Letras do Ceres – DLETC 52

- Departamento de História do Ceres – DEHC 52

- Unidades Suplementares – US 53

- Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio G. do Norte – EMCM/RN 53

- Escola de Música – EMUFRN 53

- Restaurante Universitário – RU 54

- Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ 55

- Retificação 56

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MARCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


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Atos da Administração da Universidade – UFRN

Colegiados Superiores – CS

Conselho de Administração - CONSAD

Resolução nº 016/16-CONSAD, de 12 de Maio de 2016.

Cria e regulamenta as Comissões Internas de Saúde e

Segurança do Trabalho (CISST) e as Brigadas de

Incêndio no âmbito da UFRN.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o

Artigo 19, Inciso XI, do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO o Decreto no 7.746, de 05 de junho de 2012;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa MPOG no 03/2010, de 07 de maio de

2010;

CONSIDERANDO a Norma Regulamentadora no 05/1978, que dispõe acerca da

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;

CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.015083/2016-19,

R E S O L V E

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1o As Comissões Internas de Saúde e Segurança do Trabalho

(CISST) possuem caráter preventivo sobre questões pertinentes ao meio ambiente, à saúde

e à segurança do trabalho.

Art. 2o As CISST têm as seguintes atribuições:

I – propor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, em

especial a melhoria das condições de trabalho, prevenção de acidentes, de agravos à saúde e

de doenças relacionadas ao trabalho;

II – propor atividades que desenvolvam atitudes de corresponsabilidade no

gerenciamento do meio ambiente, saúde e segurança, contribuindo, dessa forma, para a

preservação da vida, melhoria das relações e do processo de trabalho;

III – valorizar e estimular a participação dos servidores, enquanto protagonistas e

detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes

transformadores da realidade;

IV – contribuir nas questões relacionadas ao meio ambiente e à Agenda Ambiental

da Administração Pública – A3P no âmbito da UFRN;

V – elaborar o mapa de riscos dos ambientes de trabalho.

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO DAS CISST

Art. 3o As CISST serão organizadas e mantidas de acordo com os ambientes

organizacionais da UFRN e suas especificidades.


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§ 1o A determinação do âmbito de atuação e o dimensionamento de cada uma das

CISST serão definidos pelos setores competentes da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas –

PROGESP;

§ 2o Todas as unidades administrativas e acadêmicas com número de servidores

superior a 100 (cem) deverão possuir 01 (um) membro efetivo para cada grupo de 50

(cinquenta) servidores, sendo no mínimo 02 (dois) titulares e 2 (dois) suplentes.

§ 3o As unidades com menos de 100 (cem) servidores possuirão apenas 02 (dois)

representantes designados, sendo 01(um) titular e 01(um) suplente, para facilitar as

atividades referentes à promoção da Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.

§ 4o De acordo com o risco, avaliado pelos setores competentes da Pró-Reitoria de

Gestão de Pessoas – PROGESP, poderá existir uma comissão em unidades com número de

servidores inferior a 100 (cem) e dimensionada de forma a garantir a segurança e saúde aos

servidores daquele ambiente laboral.

Art. 4o A designação dos servidores a integrarem as CISST dar-se-á por portaria

emitida pelos dirigentes das unidades.

§ 1o A designação dos servidores deverá considerar os seguintes critérios:

I – disponibilidade do servidor;

II – qualificação do servidor, observando a experiência profissional e a realização

de cursos de capacitação na área de Segurança do Trabalho;

III – prioridade aos setores segundo o risco.

§ 2o A vigência do mandato dos membros das CISST será de 02 (dois) anos

contados da data da portaria de designação.

Art. 5o Os servidores designados participarão de curso de capacitação dos

membros das CISST, de caráter obrigatório e continuado, organizado pela Diretoria de

Desenvolvimento de Pessoas - DDP, com apoio técnico de setores competentes da

PROGESP, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas.

Art. 6o As CISST das unidades acadêmicas e administrativas com número de

servidores superior a 100 (cem) contarão com um Coordenador e um Vice-Coordenador,

escolhidos entre os membros efetivos, e um Secretário, escolhido entre os membros

titulares ou suplentes da comissão.

CAPÍTULO III

DO FUNCIONAMENTO DAS CISST

Art. 7o As CISST realizarão uma reunião ordinária a cada mês do mandato,

respeitando cronograma previamente elaborado.

§ 1o As decisões são por consenso ou por votação em maioria simples dos seus

membros que deverá ser desempatada com o voto do coordenador.

§ 2o A Ata de Reunião deverá ser enviada ao dirigente da unidade, com cópia para

a Coordenadoria de Promoção da Segurança do Trabalho e Vigilância Ambiental da

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor - DAS.

Art. 8o O membro suplente participará das reuniões das CISST, substituindo o

titular em seus impedimentos e ausências eventuais, e o sucede nos casos de vacância, para

complementação do mandato.

Art. 9o Todas as reuniões das CISST serão públicas, sendo as pautas e

convocações divulgadas em meio eletrônico.


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Art. 10. Os integrantes das CISST receberão apoio técnico de setores competentes

da PROGESP para a realização de suas atividades.

Art. 11. As CISST promoverão anualmente a Semana de Promoção da Saúde e

Segurança do Trabalho (SIPAT) para fins de conscientização da comunidade universitária

sobre os temas da área.

CAPÍTULO IV

DAS BRIGADAS DE INCÊNDIO

Art. 12. Serão instituídas duas modalidades de brigadas de incêndio:

I – Brigada Central, composta de membros da Diretoria de Segurança Patrimonial

(DSP), membros da Coordenadoria de Promoção da Segurança do Trabalho e Vigilância

Ambiental e de representantes das unidades acadêmicas e administrativas do campus

central da UFRN;

II – Brigadas Setoriais, composta por representantes das unidades acadêmicas e

administrativas fora da sede.

§ 1o São atribuições das brigadas de incêndio em suas respectivas unidades:

I – realizar ações de prevenção:

II - avaliar os riscos existentes;

III - inspecionar os equipamentos de combate a incêndio, primeiros-socorros e

outros existentes na edificação na planta;

IV - inspecionar as rotas de fuga;

V - elaborar relatório das irregularidades encontradas;

VI - encaminhar o relatório aos setores competentes;

VII - orientar a população fixa e flutuante;

VIII - participar dos exercícios simulados.

§ 2o As atribuições das brigadas de incêndio constarão no Plano de Prevenção e

Combate a Incêndio da UFRN (PPCI).

Art. 13. Será de responsabilidade da PROGESP o dimensionamento das brigadas

de incêndio.

Art. 14. Os componentes das brigadas de incêndio serão designados pelos

respectivos gestores, mediante publicação de portaria em Boletim de Serviço, observados

fatores relativos à saúde e permanência na área em questão.

Art. 15. Os brigadistas participarão de curso de capacitação, de caráter obrigatório

e continuado, organizado pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), com apoio

técnico de setores competentes da PROGESP, com carga horária mínima de 20 (vinte)

horas.

Art. 16. As brigadas reunir-se-ão de forma ordinária, uma vez por bimestre e, de

forma extraordinária quando se fizer necessário.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


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Art. 17. Os casos omissos desta Resolução serão resolvidos pelo CONSAD.

Art. 18. Fica revogada a Resolução no 002/2007-CONSAD, de 15 de fevereiro de

2007, e demais disposições em contrário.

Art. 19. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora

Gabinete da Reitora – GR

Portaria nº 775/16-R, de 28 de Abril de 2016.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto da UFRN, c/c o art. 39, inciso

XI, do Regimento Geral da UFRN, e de acordo com o art. 143 da Lei nº 8.112/90,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores JOSE NERES DA SILVA FILHO, Professor

Adjunto, matrícula nº 1515200, CPF nº 837.299.506-06; JOEL ARAUJO DO

NASCIMENTO NETO, Professor Associado, matrícula nº 1451817, CPF nº 839.913.014-

15; e ADRIANA NESI DE SA, Assistente em Administração, matrícula nº 350823, CPF nº

751.380.344-72, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância a

fim de apurar possível responsabilidade em face do subitem 1.8.1.2 do acórdão 1178/2015-

TCU que trata de eventual prejuízo no âmbito da obra da Escola Lygia Maria Rocha Leão

Laporta, conforme relatado no processo nº 23077.017464/2015-51.

Art. 2º Encaminhar à comissão sindicante os autos do processo acima

discriminado.

Art. 3º Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato,

para apresentação do relatório conclusivo.

Art. 4º Republicar esta Portaria em Boletim de Serviço.


(Republicada por incorreção)

Portaria nº 790/16-R, de 29 de Abril de 2016.


no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral;

CONSIDERANDO que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas é o órgão de

planejamento e de gestão administrativa dirigido à formulação e implementação da política

de gestão de pessoas da Universidade, sendo também responsável por supervisionar e

coordenar as ações estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Plano de

Gestão, aprovados pelo Conselho Universitário, na UFRN, conforme a Resolução nº

014/2011-CONSUNI;

CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas da União constante do

subitem 9.1.1.3 do Acórdão nº 3023/2013-TCU-Plenário, no sentido que seja estabelecido

comitê estratégico de gestão de pessoas;

R E S O L V E


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Art. 1º Constituir o Comitê de Gestão de Pessoas, com função consultiva e

deliberativa, ao qual compete:

I – acompanhar e Avaliar Plano Estratégico da PROGESP;

II - acompanhar, avaliar e disseminar as boas práticas de gestão de pessoas;

III – promover a integração entre as Diretorias e Coordenadorias da PROGESP;

IV – acompanhar e Avaliar as deliberações sobre Gestão de Pessoas;

VI – analisar, deliberar e acompanhar a execução do orçamento da PROGESP;

VII – acompanhar, avaliar e disseminar as boas práticas de sustentabilidade

prevista pela A3P;

VI– apoiar estudos e pesquisas em gestão de pessoas.

Art. 2º O Comitê de Gestão de Pessoas tem a seguinte composição:

I – Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, seu Presidente;

II – Assessor Técnico;

III – Coordenador da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor;

IV – Coordenador da Coordenadoria de Concursos;

V – Coordenador da Coordenadoria de Acumulação de Cargos;

VI – Secretário da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

VII – um servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, escolhido por seus pares,

para representá-los junto ao Comitê;

VIII – Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal;

IX – Coordenador da Coordenadoria de Pagamento de Servidores Ativos;

X – Coordenador da Coordenadoria de Pagamento de Aposentados e Pensionistas,

XI – Coordenador da Coordenadoria de Provimentos e Controle de Cargos;

XII – Coordenador da Coordenadoria de Análise de Processos;

XIII – Secretário da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração de

Pessoal;

XIV – um servidor da Diretoria de Administração de Pessoal, escolhido por seus

pares, para representá-los junto ao Comitê;

XV – Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas;

XVI – Coordenador da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas;

XVII – Coordenador da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional;

XVIII – Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação;

XIX – Secretário da Secretaria Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento de

Pessoas;


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XX – um servidor da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, escolhido por seus

pares, para representá-los junto ao Comitê;

XXI – Diretor da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor;

XXII – Coordenador da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor;

XXIII – Coordenador da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho;

XXIV – Coordenador da Coordenadoria de Apoio Psicossocial do Servidor;

XXV – Coordenador da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Perícia em

Saúde;

XXVI – Coordenador da Coordenadoria de Promoção da Segurança do Trabalho e

Vigilância Ambiental;

XXVII – Secretário da Secretaria Administrativa da Diretoria de Atenção à Saúde

do Servidor;

XXVIII – um servidor da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, escolhido por

seus pares, para representá-los junto ao Comitê.

Art. 3º O Comitê de Gestão de Pessoas poderá convidar para participar das

reuniões representantes de outras unidades administrativas ou acadêmicas da UFRN, bem

como Sindicatos, para subsidiar suas deliberações.

Art. 4º O Comitê de Gestão de Pessoas deliberará por maioria simples, e seu

Presidente votará somente em casos de empate, quando terá o voto de qualidade.

Art. 5º O Comitê de Gestão de Pessoas deverá reunir-se de forma ordinária uma

vez por mês e de forma extraordinária quando se fizer necessário.

Art. 6º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.


Portaria nº 992/16-R, de 17 de Maio de 2016.



Regimento Geral, e de acordo com o Memorando nº 65/2016-CCSA,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores ADRIANA ISABEL BACKES STEPPAN,

Professora Adjunta, matrícula nº 3322329, e ANTÔNIO ALVES FILHO, Professor

Adjunto, matrícula nº 2290876; para, nas condições de titular e suplente, respectivamente,

representarem o Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA junto à Comissão

Permanente de Pessoal Docente da carreira do Magistério Superior – CPPD/MS.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.561/15-R, de 14.08.2015, publicada no Boletim de

Serviço nº 152/2015, de 17.08.2015.




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Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução nº 197/2013 – CONSEPE,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO,

Professor Titular, matrícula nº 1178187; IVONETE BATISTA DE ARAUJO, Professora

Titular, matrícula nº 347795; e ANA KATHERINE DA SILVEIRA GONCALVES DE

OLIVEIRA, Professora Associada, matrícula nº 1199080, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre

a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de

OSWALDO DIAS LEITE JUNIOR, conforme processo nº 23077.024538/2016-97.

Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da

comissão designada no art. 1º.







R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores MARLECIO MAKNAMARA DA SILVA CUNHA,

Professor Adjunto, matrícula nº 1501013; IRAN ABREU MENDES, Professor Titular,

matrícula nº 1359083; e CLAUDIANNY AMORIM NORONHA, Professora Associada,

matrícula nº 1543391, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão com a

finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-

graduação, obtido em instituições estrangeiras, de NILMA DE FÁTIMA DIAS

TRINDADE, conforme processo nº 23077.010507/2014-97.





Portaria nº 1.009-R, de 19 de Maio de 2016.


usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o

que consta do processo nº 23077.015940/2016-81,

R E S O L V E

Lotar, provisoriamente, no Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências

da Saúde – CCS, CRISTIANE RIBEIRO DE MELO LINO, Professor Adjunto, matrícula

nº 2646449, do Quadro de Pessoal da Universidade, pelo período de 01(um) ano, a partir da

publicação em Boletim de Serviço.

https://www.sipac.ufrn.br/sipac/protocolo/consulta/consulta_processo.jsf



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Portaria nº 1.010/16-R, de 19 de Maio de 2016.



Regimento Geral, considerando o Edital 005/2016-PROGESP e o Memorando Eletrônico

nº 109/2016-FACISA,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência da

primeira, constituírem Comissão de Processo Seletivo Simplificado para o cargo de

Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, na área de

Inglês Instrumental, conforme Edital 005/2016-PROGESP.

TITULARES

- LUCIEN PERONI GUALDI, Professora Adjunta, matrícula nº 2211046.

- EDILSON RUBENS LOPES DE SOUZA, Professor Adjunto, matrícula nº

3275731.

- ANTONIO GENARIO PINHEIRO DOS SANTOS, Professor Adjunto, matrícula

nº 1879221.

SUPLENTE

- JOSENILDO PINHEIRO DA SILVA, Professor Auxiliar, matrícula nº 1035268.





no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Estatuto da UFRN e o art. 39 do

Regimento Geral, considerando o §3º do art. 3º da Resolução nº 008/2006-CONSAD, de

20/04/2006,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a servidora GISELE OLIVEIRA DA SILVA PAIVA, Professora

Auxiliar, matrícula nº 1997204, para atuar como tutora da servidora LISIÊ MARLENE DA

SILVEIRA MELO MARTINS, Pedagoga, matrícula nº 2063396, para acompanhamento e

avaliação de seu estágio probatório.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 212/15-R, de 09.02.2015, publicada no Boletim de

Serviço nº 27/2015, de 10.02.2015.




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no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Estatuto da UFRN e o art. 39 do

Regimento Geral, considerando o §3º do art. 3º da Resolução nº 008/2006-CONSAD, de

20/04/2006,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a servidora GISELE OLIVEIRA DA SILVA PAIVA, Professora

Auxiliar, matrícula nº 1997204, para atuar como tutora da servidora ELAINE CRISTINA

DE MOURA RODRIGUES MEDEIROS, Pedagoga, matrícula nº 2063803, para

acompanhamento e avaliação de seu estágio probatório.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 213/15-R, de 09.02.2015, publicada no Boletim de

Serviço nº 27/2015, de 10.02.2015.







R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores CLAUDIANNY AMORIM NORONHA,

Professora Associada, matrícula nº 1543391; MARLECIO MAKNAMARA DA SILVA

CUNHA, Professor Adjunto, matrícula nº 1501013; e IRAN ABREU MENDES, Professor

Titular, matrícula nº 1359083; para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão

com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-

graduação, obtido em instituições estrangeiras, de ANTÔNIA MORAIS LEITE COSTA,

conforme processo nº 23077.071464/2014-16.









R E S O L V E








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graduação, obtido em instituições estrangeiras, de AURILENE DE MACEDO ALVES

BONA, conforme processo nº 23077.054003/2014-89.









R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de CÍCERA ROMANA ANDRADE DA

SILVA, conforme processo nº 23077.060750/2014-56.









R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de DILMA PRATA CONSERVA,










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R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de EDIMAR CAMPELO ARAUJO,










R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de FRANCICLEBER MEDEIROS DE

SOUZA, conforme processo nº 23077.011569/2016-88.









R E S O L V E








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graduação, obtido em instituições estrangeiras, de JOSÉ BRUNO DA SILVA LEITE,










R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de KADYGYDA LAMARA DE FRANÇA

LEITE, conforme processo nº 23077.012554/2014-75.









R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de LUCINETE ARAGÃO

MASCARENHAS E SILVA, conforme processo nº 23077.053988/2014-25.









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R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de MARIA HELENITA FARIAS SENA,










R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de MARIA JANETE DE LIMA, conforme

processo nº 23077.022545/2016-54.









R E S O L V E







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graduação, obtido em instituições estrangeiras, de MARIA NOÉLIA ARAUJO PEREIRA

DA SILVA, conforme processo nº 23077.023579/2012-32.









R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de NEUMA GOMES DA SILVA COSTA,










R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de NORMA SUELY RAMOS FREIRE

BEZERRA, conforme processo nº 23077.063876/2014-82.









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R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores CLAUDIANNY AMORIM NORONHA, Professora

Associada, matrícula nº 1543391; MARLECIO MAKNAMARA DA SILVA CUNHA,

Professor Adjunto, matrícula nº 1501013; e IRAN ABREU MENDES, Professor Titular,

matrícula nº 1359083; para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com a

finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-

graduação, obtido em instituições estrangeiras, de SEVERINO SILVESTRE DA SILVA,










R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de VALDIRENE PINHEIRO DIAS,










R E S O L V E






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graduação, obtido em instituições estrangeiras, de VANDIR RIBEIRO DA COSTA

JÚNIOR, conforme processo nº 23077.000631/2016-14.









R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de WARWICK RAMALHO DE FARIAS

LEITE, conforme processo nº 23077.002643/2016-75.









R E S O L V E






graduação, obtido em instituições estrangeiras, de ZENEIDE FIGUEIRÊDO DE ARAÚJO,










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usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o

artigo 61, § 11º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo nº

23077.021661/2016-56,

R E S O L V E

Designar GILSON GOMES DA SILVA, Professor Assistente, matrícula nº

3766151, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela Função

Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, pró-tempore, do Curso de Sistemas de

Informação, do CERES/Caicó, no período de 16 de abril a 12 de maio de 2016.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando,

ainda, o que consta do processo nº 23077.025757/2016-93,

R E S O L V E

Designar ANDREA DIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 1968486, Auxiliar em

Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de

Assessor Técnico, FG-03, do Gabinete do Reitor, no período de 09 a 17 de maio de 2016,

por motivo de férias do titular.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando,

ainda, o que consta do processo nº 23077.026796/2016-16,

R E S O L V E

Designar MARIANGELA DAS MERCES BEZERRA DE AZEVEDO COSTA,

matrícula nº 2098093, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade,

para responder pela função de Coordenador de Planejamento de Gestão de Pessoas, FG-02,

da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos períodos de 05 a 06 de maio de 2016 e de 16 a 25

de maio de 2016, por motivo de licença médica e férias do titular.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o



________________________________________________________

R E S O L V E

Exonerar CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 1542998, Professor

Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Coordenador do Programa

de Pós-Graduação em Engenharia de Software, do Instituto Metrópole Digital.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o


R E S O L V E

Exonerar JOÃO CARLOS XAVIER JUNIOR, matrícula nº 4351681, Professor

Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Vice-Coordenador do

Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Software, do Instituto Metrópole Digital.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º

e 2º, do mesmo Estatuto; e considerando, ainda, o que consta do processo n º

23077.026695/2016-37,

R E S O L V E

Designar JOÃO CARLOS XAVIER JUNIOR, Professor Adjunto, matrícula nº

4351681, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, do

Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Software, do Instituto Metrópole Digital,

para um mandato de 02 (dois) anos.




usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º

e 2º, do mesmo Estatuto; e considerando, ainda, o que consta do processo nº

23077.026695/2016-37,

R E S O L V E

Designar BRUNO SANTANA DA SILVA, Professor Adjunto, matrícula nº

1976579, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-

Coordenador, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Software, do Instituto

Metrópole Digital, para um mandato de 02 (dois) anos.



________________________________________________________

Chefia de Gabinete – CGAB

Portaria nº 76400010/16-CGAB, de 20 de Maio de 2016.

O CHEFE DE GABINETE DO(A) GABINETE DO REITOR DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SIDNEY SOARES TRINDADE, Matrícula

2278534, REVISOR DE TEXTOS BRAILLE DO(A) GABINETE DO REITOR, para

Viagem a serviço, no país, em Currais Novos/RN, no período de 16 de Maio de 2016 a 17

de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2367/2016.

(a) Celia Maria da Rocha Ribeiro - Chefe de Gabinete

Portaria nº 76400011/16-CGAB, de 20 de Maio de 2016.

O CHEFE DE GABINETE DO(A) GABINETE DO REITOR DO(A)



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de AMANTINO DA COSTA SILVA, Matrícula

1450493, TECNICO EM ENFERMAGEM DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE

CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para prestar colaboração

temporária a instituições públicas de ensino e pesquisa, em Caicó/RN, no período de 25 de

Maio de 2016 a 25 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2506/2016.

(a) Celia Maria da Rocha Ribeiro - Chefe de Gabinete

Pró-Reitorias – PR

Pró-Reitoria de Administração - PROAD

Setor de Administração de Transportes – SAT

Portaria nº 174/16-SAT, de 23 de Maio de 2016.

O COORDENADOR DO(A) PROAD - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

TRANSPORTES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MANOEL VILAÇA FERREIRA, Matrícula

348307, MOTORISTA DO(A) PROAD - SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

TRANSPORTES, para Viagem a serviço, no país, em Goiás/GO, no período de 07 de

Junho de 2016 a 13 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2548/2016.

(a) Francisco José dos Santos - Coordenador






________________________________________________________

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de HELENO TRAJANO DA CRUZ, Matrícula


TRANSPORTES, para Viagem a serviço, no país, em Cerro Corá/RN, no período de 03 de







R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MANOEL VILAÇA FERREIRA, Matrícula


TRANSPORTES, para Viagem a serviço, no país, em Martins/RN, no período de 03 de



Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP

Portaria nº 328/16-PROGESP, de 06 de Maio de 2016.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela

Portaria 1270/95-R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o

artigo 26, do Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no

B.S nº 020, de 05.06.2003.

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 3º e 14º da Resolução nº 136/2014-

CONSEPE, de 22.07.2014, publicada no B.S. nº 134/2014, de 25.07.2014.

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional, aos Professores, a seguir relacionados, do Quadro

de Pessoal da Universidade, com vigência a partir das datas indicadas:

Classe: B, com denominação Assistente

1.1 Nível 1 para Nível 2

Nome Matrícula Vigência Processo

.ISAIAS DA SILVA RIBEIRO 3566112 19/11/2015 060657/2015

.RICARDO JOSE FONSECA DE

OLIVEIRA

3371333 15/02/2016 007177/2016

Classe: A, com denominação Assistente



.FLEIDE DANIEL SANTOS DE 1496570 25/02/2016 009831/2016


________________________________________________________

ALBUQUERQUE

Classe: A, com denominação Adjunto

3.1 Nível 1 para Nivel 2

Nome Matricula Vigência Processo

.BERGSON GUEDES BEZERRA 2086472 30/01/2016 03415/2016

.CAROLINE ADDISON CARVALHO

XAVIER DE MEDEIROS

2492944 28/01/2016 065671/2015

.FAGNER ALEXANDRE NUNES DE

FRANÇA

2085750 30/01/2016 068050/2015

.DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA 3926907 10/01/2016 063529/2015

.ANDRE DUCATI LUCHESSI 2087759 30/01/2016 064974/2015

.JENNIER SARAH COOPER 3655056 09/03/2016 013710/2016

.SERGEI GODEIRO FERNANDES RABELO

CALDAS

1009536 30/01/2016 001145/2016

.MARIO ANDRE LEOCADIO MIGUEL 2998600 22/01/2016 003044/2016

.JULIANA MARIA GAZZOLA 2090691 25/02/2016 010337/2016

Classe: C, com denominação Adjunto

4.1 Nível 1 para Nivel 2


.ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR 1996620 22/02/2016 009226/2016

.MAGNA ANGELICA DOS SANTOS

BEZERRA SOUSA

2668814 06/04/2015 017210/2015

.JOSE JAILSON DE ALMEIDA JUNIOR 3474916 05/01/2016 000391/2016

.JOSE IVAN DE MEDEIROS 2239386 07/01/2016 000734/2016

.ADLEY ANTONINI NEVES DE LIMA 1789788 02/01/2016 064519/2015

.JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR 1696802 27/02/2016 006568/2016

.SILVIA MARIA DINIZ MONTEIRO MAIA 2859606 29/02/2016 011298/2016

.DANY GERALDO KRAMER

CAVALCANTI E SILVA

1458261 05/11/2015 052490/2015



.FABRICIO PITOMBO LEITE 1752338 01/03/2016 001448/2016

.MAURICIO MHIRDAUI PERES 1652765 29/11/2015 062761/2015

.MIRIAM PLAZA PINTO 1914239 01/02/2016 003873/2016

.ILKADE LIMA SOUZA 2314135 04/04/2016 015116/2016

.JOAO MEDEIROS DE ARAUJO 2492756 08/02/2015 034218/2015

.ERIVAN FERREIRA BORGES 2304118 12/04/2016 011865/2016

.SEBASTIÃO AUGUSTO RABELO 1914095 02/02/2016 000541/2016

.EUZEBIO GUIMARAES BARBOSA 1893445 11/12/2015 065162/2016

.FLAVIO MEDEIROS JUNIOR 1714865 16/11/2015 059736/2015



.SIBELE BERENICE CASTELLA

PERGHER

1308577 13/04/2016 010764/2016

.SERGIO ALEXANDRE DE MORAES

BRAGA JUNIOR

2279345 08/03/2016 006055/2016

.LEONARDO DE MELO VERSIEUX 1755074 26/01/2016 066732/2015

.VICENT PATRICK MARIE BOURGUET 1748761 11/01/2016 067178/2015


________________________________________________________

.ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA

CAMPOS

2524053 05/02/2016 068114/2015

.CARLOS ANTONIO BARBOZA 1578455 28/01/2016 064426/2015

.JOSELI SOARES BRAZOROTTO 1717611 02/09/2015 044910/2015

.NEEMIAS ALVES DE LIMA 1475328 03/02/2016 005560/2016

.CARLOS CESAR NASCIMENTO DA

SILVA

1755591 05/02/2014 064114/2015

.ADELENA GONÇALVES MAIA 1759777 11/02/2016 004424/2016

.MANUELA DOS SANTOS CARVALHO

SCHIAVON

1519121 15/02/2016 007347/2016

.GEORGE ALEXANDRE FERREIRA

DANTAS

1720813 24/08/2015 043118/2015

.BRUNO TOMIO GOTO 1755051 26/01/2016 063460/2015

.LYRENE FERNANDES DA SILVA 1754430 22/02/2016 009227/2016

.PAULA DA SILVA KUJBIDA 1755098 27/01/2016 065152/2015

.RONALDO ANGELINI 1177742 22/02/2016 000002/2016

.ALESSANDRO DOZENA 1777712 13/04/2016 007680/2016

.RONAI MACHADO LISBOA 1717472 12/08/2015 039197/2015

.CRISTIANE FERNANDES DE ASSIS 2378605 15/02/2016 007370/2016

.LUCIANA SILVA CARNEIRO 1434166 26/01/2016 062763/2015

.HELIANA BEZERRA SOARES 2613423 09/11/2015 058429/2015

.LUCIENE TERRA DOS SANTOS GARCIA 1646204 15/12/2015 065665/2015

.ALCIDES DE OLIVEIRA WANDERLEY

NETO

1753094 01/02/2016 005075/2016

.HIRONOBU SANO 1754953 11/02/2016 006551/2016

Classe: D, com denominação Associado



.JULIANA ESPADA LICHSTON 1516627 28/12/2015 061397/2015

.LOUISIANNY GUERRA DA ROCHA 1245743 12/04/2016 016654/2016

.MARCIA REGINA DA SILVA PEDRINI 1517220 10/01/2016 065975/2015

.RENATO AMADO PEITOTO 1280374 28/04/2016 013808/2016

.CARLOS MAGNO DE LIMA 2343264 28/12/2015 058572/2015

.ALINE SCHWARRZ 1517215 09/01/2016 000273/2016



.ALINEI ARAUJO DE ALMEIDA 338397 20/04/2016 007998/2016

.ANDRE FERRER PINTO MARTINS 1451196 20/04/2016 014373/2016

.CECILIA MARIA DE CARVALHO

XAVIER HOLANDA

6349165 08/03/2016 007119/2016

.MARIA ALICE TAVARES 1451510 19/04/2016 008366/2016

.JOSE BRAZ DINIZ FILHO 2149478 16/04/2016 009369/2016

.RENATO DE MEDEIROS ROCHA 345793 19/11/2015 060650/2015

.LUCIANA DUARTE MARTINS DA

MATTA

2290234 16/04/2016 016659/2016



.FIVIA DE ARAUJO LOPES 1350337 27/03/2016 016043/2016

.ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA 2177362 09/05/2016 016703/2016

.ADRIANO LOPES GOMES 1350248 06/05/2016 016232/2016


________________________________________________________

.ADRIANA AUGUSTO DE REZENDE 2323511 08/02/2016 064975/2015

.ANNE MAGALY DE PAULA CANUTO 1350250 25/04/2016 008586/2016

.MARIA DULCE PICANCO BENTES

SOBRINHA

350504 10/12/2015 059254/2015

.MARCELO BEZERRA DE MELO

TINOCO

350497 22/05/2015 042675/2015

(a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora






B.S nº 020, de 05.06.2003.



R E S O L V E

Conceder PROMOÇÃO, aos Professores, a seguir relacionado, do Quadro de

Pessoal da Universidade, com vigência a partir da data indicada:

1 - Da Classe “B” com denominação Assistente, nível 2, para a Classe “C” com

denominação Adjunto, nível 1 .


.KATYA ANAYA JACINTO LOPES 1760065 08/02/2016 001235/2016

.CRISTIANE DA SILVA RAMOS

MARINHO

2507055 16/04/2016 010225/2016

.FRANCISCO BARROS DIAS 1174345 08/07/2015 034000/2015

.JULITA DE CAMPOS PIPOLO

HOLANDA

6347994 21/03/2016 015996/2016

.IRACEMA AUGUSTA CARVALHO

CORTEZ MUNIZ

2242670 12/02/2016 006979/2016

2 - Da Classe “C”, com denominação Adjunto, nível 4, para a Classe “D” com

denominação Associado, nível 1.


.AUTA STELLA DE MEDEIROS

GERMANO

2321499 11/01/2016 001125/2016

.LUCIANO SALES BARROS 1597497 24/02/2016 010019/2016

3 - Da Classe “D” com denominação Associado, nível 4, para a Classe “E” com

denominação Titular, nível 1 .


.ANELINO FRANCISCO DA SILVA 1149350 03/03/2015 007525/2016

.EDUARDO FERNANDO SOARES GAAG 346087 01/05/2014 068884/2014

.ANGELA LUCIA DE ARAUJO

FERREIRA

347654 01/03/2013 070238/2014

.CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM

GARCIA

347128 01/05/2014 068095/2014


________________________________________________________

.WASHINGTON JOSE DE SOUSA 1169358 01/07/2015 070019/2014


Portaria nº 354/16-PROGESP, de 13 de Maio de 2016





B.S nº 020, de 05.06.2003.

CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 18 e 19, da Lei nº 12.772, de 2012.

R E S O L V E

Conceder Retribuicao por Titulaçao abaixo indicado, aos Professores de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico a seguir relacionada, do Quadro de Pessoal da Universidade,

com vigência a partir da data indicada:

1. Retribuição por Titulação RSC-III (Mestre)


.ELIANE SANTOS CAVALCANTE 9350807 01/03/2013 064339/2015

(a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora


O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria 1270/95-R,

de 23.10.95, publicada no B.S nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23, do novo

Estatuto, publicado no B.S nº 009 de 17.02.97,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na

Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de

29/09/2014.

R E S O L V E

Conceder PROMOÇÃO aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

a seguir relacionados, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a partir das

datas indicadas:

1- Da Classe ”DIII”, Nível 4, para a classe “DIV” Nível 1


.CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS 1731258 13/04/2016 07938/2016






________________________________________________________

de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23, do novo

Estatuto, publicado no BS nº 009, de 17.02.97.



R E S O L V E

Conceder ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO aos Professores a seguir do Quadro

de Pessoal da Universidade com vigência a partir das datas indicadas:

1 - Da Classe “A” com denominação Auxiliar, Nível 1, para a Classe “B” com

denominação Assistente, nível 1, MESTRE


.EDUARDO DANTAS BAPTISTA DE

FARIAS

3296705 25/04/2016 022044/2016

3 - Da Classe “B” com denominação Assistente, Nível 2, para a Classe “C” com

denominação Adjunto, nível 1, DOUTOR


.THAIZ MATTOS SUREIRA 1806446 26/04/2016 016695/2016




DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-

R, de 23.10.95, publicada no BS nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 26, do

Estatuto, com a redação dada pela Resolução 02/03-CONSUNI, publicado no B.S nº 020,

de 05.06.2003.



R E S O L V E

Conceder Retribuição por Titulação abaixo indicado, ao Professor a seguir

relacionado, do Quadro de Pessoal da Universidade, com vigência a partir da data indicada:

1. – Retribuição por Titulação de DOUTOR


THEO DUARTE DA COSTA 2881512 22/04/2016 021772/2016



O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL


de 23.10.95, publicada no B.S nº 059, de 10.11.95, e de acordo com o artigo 23, do novo

Estatuto, publicado no B.S nº 009 de 17.02.97,


________________________________________________________

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e na

Resolução nº 186/2014, de 16/09/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 180, de

29/09/2014.

R E S O L V E

Conceder Progressão Funcional, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, a seguir relacionados, do Quadro de Pessoal da Universidade com vigência a

partir das datas indicadas:

1- Da Classe ”DIV”, nível 1, para o nível 2.


.FABIO SOREN PRESGRAVE 1518400 17/02/2016 07814/2016



A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, usando da atribuição que lhe confere

a Portaria nº 1196/14-R, de 04 de julho de 2014,

Considerando o que estabelece o art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772, de 28 de

dezembro de 2012 e a Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17 de agosto de 2010, sobre

normas para afastamentos do pessoal docente desta Universidade,

R E S O L V E

Aprovar os afastamentos e prorrogação de afastamentos no país de docentes para

realização de curso de pós-graduação, conforme os seguintes processos:

1. ESCOLA DE SAÚDE

1.1. Processo nº 23077.012282/2016-75 – MATHEUS DE SOUSA MATA,

matrícula nº 1425271, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pelo período de

25 de julho de 2016 até 25 de julho de 2017, para cursar Doutorado no Programa de Pós-

Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em

Natal/RN.

1.2. Processo nº 23077.012288/2016-42 – ANGÉLICA TERESA NASCIMENTO

DE MEDEIROS, matrícula nº 4626599, Professora de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico pelo período de 20 de junho de 2016 até 20 de dezembro de 2016 para cursar

Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal do

Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

1.3. Processo nº 23077.012290/2016-11 – ROSIRES MAGALI BEZERRA DE

BARROS, matrícula nº 2087603, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pelo

período de 20 de junho de 2016 até 20 de dezembro de 2016 para cursar Doutorado no

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal do Rio Grande

do Norte, em Natal/RN


Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor – DASS

Portaria nº 108/16-DASS, de 20 de Maio de 2016.


________________________________________________________

O DIRETOR DO(A) DASS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de VAGNER RODRIGUES DA SILVA,

Matrícula 2222010, TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO DO(A)

DAS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, para

participar de eventos, no país, em Recife/PE, no período de 14 de Junho de 2016 a 16 de

Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2519/2016.

(a) Francisco Carlucio Porfirio - Diretor


O DIRETOR DO(A) DASS/PROGESP - DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DO SERVIDOR DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JANIO CESAR DA SILVA, Matrícula

2748514, ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO DO(A) DAS/PROGESP -

DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR, para participar de eventos, no

país, em Recife/PE, no período de 14 de Junho de 2016 a 16 de Junho de 2016, conforme

solicitação de afastamento nº 2528/2016.

(a) Francisco Carlucio Porfirio - Diretor


O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR – DASS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.280/95 de 25 de outubro de 1995.

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de

15/01/89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de

11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91.

R E S O L V E

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo

relacionado na forma do respectivo processo:

Processo: 23077.024812/2013-85

Servidor: SÉRGIO MAIA QUEIROZ LIMA

Matrícula: 1865104

Cargo: PROFESSOR

Lotação: CB – DEPTº DE BOTÂNICA, ECOLOGIA E ZOOLOGIA

Vigência: 10/05/2011

Grau de risco: MÉDIO

Laudo: 2010003281

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor


________________________________________________________

Centros Acadêmicos – CA

Centro de Tecnologia – CT

Departamento de Engenharia Têxtil - DET

Portaria nº009/16-DET, de 20 de Maio de 2016.

O Vice-Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil do Centro de Tecnologia da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias, que lhe confere a Portaria nº. 607/15-R, de 06 de abril de 2013,

R E S O L V E

Designar a Profa. Dra. Késia Karina de Oliveira Souto Silva (chefe) – matrícula

2614285, os técnicos administrativos Luan de Almeida Marciano, matrícula 1857623, e

Igor Bruno de Souza Silva, matrícula 1988719, como membros avaliadores e Prof. Dr. Neil

de Oliveira Lima Filho, matrícula 2764728, como membro consultor (tutor), para

comporem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório de Ilmara Pinheiro Limão,

matrícula 2050544, Técnica de Laboratório, lotada neste departamento.

(a) Fernando Ribeiro Oliveira - Vice-Chefe

Departamento de Engenharia Elétrica – DEE

Portaria nº015/16-DEE, de 20 de Maio de 2016.

O Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar os professores doutores ARRHENIUS VINÍCIUS DA COSTA

OLIVEIRA, matrícula 1637588, ABMAEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula

345783, JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 346989, e MARCOS ANTÔNIO

DIAS DE ALMEIDA, matrícula 347428, consultor e tutor, para, sob a presidência do

primeiro, comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO do

professor MAX CHIANCA PIMENTEL FILHO.

(a) José Luiz da Silva Júnior - Chefe

Departamento de Engenharia de Materiais - DEMAT

Portaria n°019/16-DEMAT, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de AUGUSTO JOSE DE ALMEIDA

BUSCHINELLI, Matrícula 2156996, PROFESSOR MAGISTERIO SUPEIOR -

VISITANTE DO(A) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para

desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em JOÃO

PESSOA/PB, no período de 16 de Maio de 2016 a 16 de Maio de 2016, conforme


(a) Cláudio Romero Rodrigues De Almeida - Chefe


________________________________________________________

Portaria n°020/16-DEMAT, de 23 de Maio de 2016.


ENGENHARIA DE MATERIAIS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARIA CAROLINA BURGOS COSTA DO

NASCIMENTO, Matrícula 1755267, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, para desenvolver projetos de

cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em Campinas/SP, no período de 29

de Maio de 2016 a 01 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2557/2016.

(a) Cláudio Romero Rodrigues de Almeida – Chefe

Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET

Instituto de Química – IQ

Portaria nº 10038/16-IQ, de 23 de Maio de 2016.

O DIRETOR DO(A) INSTITUTO DE QUÍMICA DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANA CRISTINA FACUNDO DE BRITO

PONTES, Matrícula 1530500, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

INSTITUTO DE QUÍMICA, para participar de eventos, no país, em Goiânia/GO, no

período de 30 de Maio de 2016 a 04 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento

nº 2502/2016.

(a) Otom Anselmo de Oliveira - Diretor

Departamento de Geologia - DG

Portaria nº 051/16-DG, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCOS ANTONIO LEITE DO

NASCIMENTO, Matrícula 1513243, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para participação em Banca, em Rio Tinto/PB, no

período de 24 de Maio de 2016 a 24 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento

nº 2544/2016.

(a) Laecio Cunha de Souza - Chefe

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Departamento de Comunicação Social – DCOSO

Portaria nº 021/16-DCOSO, de 23 de Maio de 2016.


________________________________________________________


COMUNICAÇÃO SOCIAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, Matrícula

1319361, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL, para participar de eventos, no país, em Goiânia/GO, no

período de 07 de Junho de 2016 a 09 de Junho de 2016, conforme solicitação de

afastamento nº 2562/2016.

(a) Helcio Pacheco de Medeiros - Chefe

Departamento de Linguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – DLLEM

Portaria nº 031/16-DLLEM, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE LINGUAS E LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS DO(A)



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SHIRLEY DE SOUSA PEREIRA, Matrícula


LINGUAS E LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar de eventos,

no país, em Salvador/BA, no período de 25 de Maio de 2016 a 28 de Maio de 2016,

conforme solicitação de afastamento nº 2434/2016.

(a) Izabel Souza do Nascimento - Chefe Substituto

Instituto Ágora - INSTAG

Portaria nº 001/16-INSTAG, de 20 de Maio de 2016.

O Diretor do Instituto Ágora - Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras

Modernas, Unidade Suplementar do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 2.079/2014, de 22 de outubro de 2014, publicada

no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2014,

R E S O L V E

Designar o conselheiro ANTÔNIO MÁRCIO DANTAS XAVIER, matrícula nº

1788356 (titular) e o Prof. Dr. JOSÉ GUILHERME DA SILVA SANTA ROSA, matrícula

nº 1804830 (suplente), como representantes do CONSEC/CCHLA no Conselho

Deliberativo do Instituto Ágora.

(a) Samuel Anderson de Oliveira Lima - Diretor

Departamento de Artes - DART Portaria n°026/16-DART, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE ARTES



R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de JOSE SAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO,

Matrícula 3230406, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE ARTES, para participação em Banca, em Florianópolis/SC, no


nº 2476/2016.

(a) Olavo Fontes Magalhaes Bessa – Chefe

Portaria n°027/16-DART, de 23 de Maio de 2016.




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCOS ALBERTO ANDRUCHAK,


DEPARTAMENTO DE ARTES, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em CAMPO MOURÃO/PR, no período de 20 de Maio de

2016 a 31 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2537/2016.


Portaria n°028/16-DART, de 23 de Maio de 2016.




R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de NAIRA NEIDE CIOTTI, Matrícula 1672505,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE ARTES,

para participar de eventos, no país, em Uberlândia/MG, no período de 09 de Junho de 2016

a 12 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2560/2016.


Departamento de Psicologia - DPSIC

Portaria n°042/16-DPSIC, de 21 de Maio de 2016.


PSICOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE

OLIVEIRA, Matrícula 1205730, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Santa

Cruz/RN, no período de 25 de Maio de 2016 a 25 de Maio de 2016, conforme solicitação de



________________________________________________________

(a) Pedro Fernando Bendassolli - Chefe

Portaria n°043/16-DPSIC, de 23 de Maio de 2016.


PSICOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JADER FERREIRA LEITE, Matrícula


PSICOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Irati/PR, no período de 21 de

Setembro de 2016 a 24 de Setembro de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

2545/2016.

(a) Pedro Fernando Bendassolli - Chefe

Centro de Ciências da Saúde – CCS

Departamento de Enfermagem – DENF

Coordenação do Curso de Enfermagem – CCENF

Portaria nº 001/16-CCENF, de 23 de Maio de 2016.

A PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM

ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria n 1871/2014-R de 23

de Setembro de 2014, e considerando a Resolução nº 124/2011- CONSEPE, de 06 de

setembro de 2011,

R E S O L V E

Tornar público a atualização do Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso

(TCC) da graduação em Enfermagem, campus de Natal, da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, aprovado por unanimidade em reunião ordinária do Colegiado do Curso

em 19 de fevereiro de 2016, para fins de sua aplicação a partir de sua publicação.

(a) Paula Fernanda Brandão Batista dos Santos - Presidente

REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO

CURSO DE ENFERMAGEM

O presente regulamento tem por objetivo normatizar a realização das atividades

relacionadas à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do curso de

graduação em Enfermagem, campus Natal, da Universidade Federal do Rio Grande do

Norte (UFRN), desde o cumprimento de disciplinas destinadas a esse fim, das atividades de

orientação à pesquisa de forma individual, até o cumprimento da atividade de TCC com a

apresentação do resultado final do processo investigativo realizado para sua confecção,

conforme estabelecido no Projeto Pedagógico do Curso.

CAPÍTULO I

Da Caracterização da Proposta Pedagógica

Artigo 1º – A inclusão do TCC no curso de Graduação em Enfermagem

fundamenta-se na Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de Novembro de 2001, que institui as

Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Enfermagem1. Em seu artigo 12o consta

que: “Para conclusão do Curso de Graduação em Enfermagem, o aluno deverá elaborar um

trabalho sob orientação docente”.


________________________________________________________

Artigo 2ºO

TCC visa instrumentalizar o concluinte para a prática investigativa que contribua no

aprimoramento do exercício profissional, na reorganização dos serviços, na produção de

novos conhecimentos, na elaboração de protocolos de qualidade baseados em evidências e

na resolução de problemas com pesquisas. Desse modo, antes de constituir-se em estratégia

de aprendizagem é, sobretudo, uma contribuição da academia para o serviço de saúde e a

comunidade. Por isso, a escolha do tema deve estar pautada na relevância social para que a

produção de saberes e/ou tecnologias daí resultantes sejam efetivas para a melhoria da

qualidade da atenção prestada e qualidade de vida da população, considerando que é

propósito maior do curso ensinar a lidar com a condição humana, a identidade terrena e a

ética planetária2.

1. BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução do

CNE/CES no 3, de 07 de novembro de 2001. Câmara de Educação Superior. Diário Oficial

da União, Brasília, 7 de novembro de 2001. Seção 1, p 37. Institui Diretrizes Curriculares

Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.

2. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM

ENFERMAGEM DA UFRN. NATAL. Setembro, 2009.

Artigo 3º – A estrutura curricular do curso de Graduação em Enfermagem da

UFRN, campus Natal, propõe disciplinas e atividades para formação acadêmica com vistas

aos objetivos propostos relacionados à inserção no campo investigativo; para tanto conta

com os componentes curriculares e demais atividades do quadro abaixo para tal fim.

Período Componente

curricular

Ementa das atividades Carga horária

e

caracterização

2º

período

Metodologia de

Pesquisa I (ENF

5002)

Conhecimento, ciência e pesquisa. O método

científico na pesquisa em enfermagem.

Conhecimento e identificação dos elementos do

projeto de pesquisa científica. Conceituação e

instrumentalização para desenvolvimento da

pesquisa bibliográfica. Busca de trabalhos

científicos nos diferentes sites da área da saúde.

Conhecimento das normas da ABNT/Vancouver e

sua aplicação na prática.

Carga horária:

45h/03 créd.

DISCIPLINA

4º

período

Metodologia de

Pesquisa II (ENF

5033)

Uso de bases de dados para pesquisa científica na

Internet. Principais bases de dados na área da

saúde e enfermagem. Busca de material

bibliográfico e fontes de informação, localização

e obtenção de documentos. Sistema de busca de

descritores. Tipos de pesquisa e seus

componentes. Esboço de projeto de

pesquisa. Ética em pesquisa e em pesquisa com

seres humanos (Resolução MS 466/12). Agenda

Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

Carga horária:

45h/03 créd.

DISCIPLINA

7º

período

AOP IV

Elaboração do projeto de pesquisa. Formulação

do problema de pesquisa, dos objetivos, do

caminho

metodológico, do cronograma e do orçamento.

Envio do projeto de pesquisa para o Comitê de

Ética em Pesquisa (se for o caso). Início da

prática investigativa. Construção e apresentação

do projeto do TCC. Entrega do relatório de

atividades a Coordenação do TCC.

Carga horária:

30/00 créd.

Atividade


________________________________________________________

.

8º

período

Desenvolvimento

do TCC.

9º

período

TCC

Desenvolvimento do TCC. Finalização e

apresentação do TCC.

Carga horária:

30h/00 créd.

Atividade

Artigo 4º – O TCC que compõe a matriz curricular do Curso de Graduação em

Enfermagem da UFRN rege-se pelo presente Regulamento e pelas demais normativas

pertinentes da UFRN.


________________________________________________________

Artigo 5º – O TCC que compõe a matriz curricular do Curso de Graduação em

Enfermagem da UFRN compõem-se da Atividade de Orientação de Pesquisa IV (AOP) e

da Atividade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Artigo 6º – A AOP IV e TCC ocorrerão no sétimo e nono semestre do curso.

Artigo 7º – A atividade de TCC acontecerá regularmente no último período letivo

do curso. Podendo ser solicitado, pelo professor orientador, a antecipação da apresentação

mediante documento comprobatório de justificativa e após aprovação no colegiado de

curso.

CAPÍTULO II

Dos Objetivos e Finalidades

Artigo 8º – Para conclusão do Curso de Graduação em Enfermagem o aluno

deverá realizar o TCC, sob orientação docente, visando o aprofundamento dos

conhecimentos adquiridos no curso.

Artigo 9º – A temática do TCC deverá ser na área da saúde ou afins:

I -

Conforme as diretrizes curriculares, nas disciplinas de formação profissionalizante

(Ciências da Enfermagem); de formação complementar (Ciências Biológicas, Matemáticas

e da Saúde) ou nas de formação auxiliar (Ciências Humanas e Sociais); e

II – Conforme a área de conhecimento da Enfermagem/Saúde ou áreas afins.

CAPÍTULO III

Das Competências do Coordenador do TCC

Artigo 10º – O Coordenador do TCC, designado pelo Colegiado de Curso, tem as

seguintes competências:

I – Cumprir cronograma estabelecido e aprovado pelo Colegiado de Curso para as

atividades de TCC.

II – Divulgar o cronograma de atividades e prazos para o desenvolvimento das

atividades relacionadas ao TCC para alunos e docentes do curso.

III – Elaborar a relação de professores aptos à orientação dos TCC’s e conduzir o

processo de vinculação dos estudantes aos mesmos.

IV– Intermediar as relações entre professores e estudantes nas questões do TCC,

conforme cada caso;

V – Disponibilizar, eletronicamente ou por outro meio, aos estudantes e

professores orientadores, os impressos necessários ao bom andamento dos TCC’s;

VI – Elaborar o cronograma da apresentação oral dos TCCs;

VII Providenciar os convites para os examinadores da apresentação oral dos

TCC’s (apêndice A);

VIII – Providenciar as folhas de avaliação dos TCC’s;

IX – Organizar as sessões de apresentação dos TCC’s.

CAPÍTULO IV


________________________________________________________

Dos Professores Orientadores

Artigo 11º – O TCC será desenvolvido sob a orientação de um professor

orientador.

I – O professor orientador do TCC será um docente efetivo da UFRN,

responsável pela orientação do estudante no desenvolvimento do TCC.

II – Cada professor orientador do Departamento de Enfermagem deverá orientar

TCC’s de, no máximo, três alunos, se tiver a carga horária de 20h e, no máximo, seis

alunos, se tiver a carga horária de 40h/DE, conforme sua linha de pesquisa e conforme

grupos ou projetos de pesquisa os quais estiver vinculado (se for o caso), desde que

mantido o mínimo de um orientado, independente da carga horária de atividade docente.

Artigo 12º – Cabe ao estudante escolher o professor orientador, devendo, para esse

efeito:

I - Respeitar a disponibilidade de vagas do professor orientador por ocasião do

período indicado para estabelecimento do vínculo, e

II – Apresentar a coordenação do TCC a declaração de aceite de orientação

preenchida e assinada pelo professor orientador para a realização da sua matrícula e

efetivação do vínculo entre os dois.

Artigo 13º – São deveres do professor orientador:

I – Orientar e acompanhar o estudante desde a elaboração do projeto de pesquisa

até a apresentação final do trabalho;

II – Definir junto com o estudante um plano de trabalho e o cronograma de

execução das atividades

III – Supervisionar o estudante quanto ao cumprimento do disposto neste

Regulamento;

IV – Avaliar o estudante e consolidar sua nota do período, com uso do formulário

do Apêndice F e entregá-lo ao final de orientação da AOP e do TCC;

V – Cumprir este Regulamento e outras normativas editadas pelo Colegiado do

Curso de Enfermagem e pela UFRN.

Artigo 14º – O professor orientador poderá solicitar a suspensão do processo de

orientação do estudante, mediante o preenchimento da declaração de desistência (Apêndice

B) e entrega à Coordenação do TCC.

Artigo 15º – O professor orientador deverá entregar à Coordenação do TCC ao

final do semestre a ficha de avaliação (Apêndice C) com descrição das atividades

orientadas e cumpridas, no caso da atividade de orientação de pesquisa, e as fichas de

avaliação da apresentação do trabalho final, no caso do TCC, para que a Coordenação do

TCC providencie o relatório de notas dos alunos destes componentes e repasse à

Coordenação do Curso para sua devida consolidação.

CAPÍTULO V

Deveres dos Estudantes em Fase de Elaboração do TCC

Artigo 16º – São deveres do estudante:

I – Cumprir o plano de trabalho e o cronograma estabelecidos junto com o

professor orientador (Apêndice C);

II – Comparecer às orientações pré-agendadas pelo professor orientador;


________________________________________________________

III – Cumprir este Regulamento e outras normativas editadas pelo Colegiado do

Curso de

Enfermagem e pela UFRN.

Artigo 17º – São direitos do aluno:

I – Escolher o professor orientador, respeitando os artigos 11o e 12o deste

Regulamento;

II – Solicitar substituição do professor orientador através da entrega de

requerimento constante no Apêndice D, dirigido ao coordenador do TCC, e deverá, o aluno,

providenciar outro professor orientador, no prazo de até 10 dias corridos.

Parágrafo único: O Coordenador do TCC deverá comunicar ao professor

orientador a solicitação de desistência da orientação do trabalho de conclusão de curso.

CAPÍTULO VI

Da Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso

Artigo 18º – O TCC deverá ser desenvolvido individualmente pelo estudante, sob

forma de relatório científico.

Artigo 19º – O relatório deverá ser composto das seguintes partes: introdução,

revisão de literatura, metodologia, resultados, conclusões ou considerações finais. O

relatório científico deverá ser elaborado conforme as normas da ABNT.

Parágrafo único: O TCC será desenvolvido utilizando-se qualquer desenho

metodológico de trabalho acadêmico, mediante acordo entre o professor orientador e o

aluno.

Artigo 20º – A estrutura formal do TCC, quando for elaborado sob formato de

artigo científico, deverá seguir os critérios editoriais estabelecidos pela revista escolhida

para publicação, que deverá estar em anexo por ocasião da entrega definitiva do TCC ao

professor orientador e demais membros da banca avaliadora do trabalho final.

CAPÍTULO VII

Da Avaliação do TCC

Artigo 21º – A avaliação da atividade de orientação de pesquisa IV ocorrerá

através do relatório de atividades e avaliação do estudante, a ser entregue pelo professor

orientador à Coordenação do TCC, em data previamente divulgada por este.

Artigo 22º – A nota da versão impressa e oral do TCC será atribuída pela banca de

avaliação, conforme o instrumento de Avaliação do TCC (Apêndice E).

Parágrafo único – Ao marcar a data de apresentação do TCC, o aluno deverá

entregar uma cópia do trabalho impressa para cada um dos avaliadores.

Artigo 23º – A banca de avaliação da versão impressa e da apresentação oral do

TCC será composta pelo professor orientador e dois membros com formação em nível

superior.

I – Pelo menos um membro da banca (excluindo-

se o orientador) deverá ser, obrigatoriamente, da UFRN.

II – Os membros da banca do TCC serão sugeridos pelo orientador e validados

pela

Colegiado do Curso, conforme as áreas das temáticas dos TCC’s.


________________________________________________________

Artigo 24º – A participação de professores examinadores, tanto da UFRN quanto

de outras

Instituições, não poderá incorrer em ônus para a UFRN.

Artigo 25º – A versão impressa do TCC deverá ser entregue à banca com

antecedência mínima de 15 dias da data de apresentação oral do TCC, juntamente a carta

convite (Apêndice F).

Parágrafo único: É de inteira responsabilidade do estudante, autor do TCC,

providenciar a entrega da versão final impressa do TCC para a banca, junto à carta convite

para esta, que será fornecida pela Coordenação de Curso (Apêndice F).

Artigo 26º – Após a apresentação do TCC, as correções sugeridas deverão ser

analisadas de acordo com orientações do professor orientador e o aluno terá o prazo

máximo de dez dias para entregar à Coordenação de Curso a versão definitiva para

depósito.

CAPÍTULO VIII

Da Apresentação Oral do TCC

Artigo 27º – As sessões de apresentação oral do TCC serão públicas e deverão ser

apresentadas à comunidade acadêmica em data e hora fixadas pela Coordenação do TCC e

aprovada em reunião do Colegiado do Curso.

Artigo 28º – A apresentação oral do TCC será realizada individualmente pelo

estudante autor do TCC.

Artigo 29º – O estudante terá 10 minutos para a apresentação oral do TCC. Após a

apresentação, cada membro da banca terá 5 minutos para a arguição e o aluno terá 5

minutos para a defesa para cada membro.

Artigo 30º – A avaliação final do TCC será a somatória dos critérios estabelecidos

no Instrumento de Avaliação do TCC (Apêndice E).

Artigo 31º – Para aprovação do TCC, o estudante deverá obter nota mínima 7,0

(sete vírgula zero), conforme Instrumento de Avaliação do TCC (Apêndice E). Caso o

aluno não atinja esta nota será considerado REPROVADO.

Artigo 32º – O depósito final do TCC à Coordenação do TCC, implica em

autorização do professor orientador para depósito desta versão na biblioteca digital da

UFRN.

Artigo 33º – O aluno que não entregar o TCC na versão impressa no prazo pré-

estabelecido pela coordenação do TCC ou que não comparecer à sua apresentação oral, sem

motivo justificável, estará automaticamente reprovado.

CAPÍTULO IX

Das Notas do TCC

Artigo 34o – A nota final será calculada pela média aritmética simples das notas

atribuídas pelos membros da banca examinadora (Apêndice E).

Artigo 35º – O registro da nota final do TCC dar-se-á a partir da entrega, pelo

professor orientador, dos Instrumentos de Avaliação do TCC constando as notas e

assinaturas dos membros da banca, que deverá acontecer em até sete dias úteis após a data

de apresentação oral do TCC, para a Coordenação do TCC. Esta, por sua vez, procederá à

comunicação oficial com a Coordenação do Curso sobre a situação final do aluno na

atividade de TCC.


________________________________________________________

Artigo 36º – A nota atribuída pelo orientador e pelos professores examinadores

será definitiva.

CAPÍTULO X

Das Disposições Finais e Transitórias

Artigo 37º – Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Colegiado

de Curso.

Artigo 38º – Este presente regulamento entrará em vigor na data de sua publicação

em Boletim de Serviço da UFRN. Natal/RN, 19 de Fevereiro de 2016.

Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem

APÊNDICE A

DECLARAÇÃO DE ACEITE DE PROFESSOR ORIENTADOR

Natal, de de 20 . Ilmo(a) Senhor(a)

Prof(a).

Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem

Eu, professor(a)

orientador(a) _,

declaro para os devidos fins, que aceito orientar o TCC do (a) estuda

nte

, sobre o

tema

.

Dados do estudante:

Matrícula: Período

matriculado: E-

mail: Contatos

telefônicos:

Assinatura do estudante

Assinatura do professor(a) orientador(a)

APÊNDICE B

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PROFESSOR ORIENTADOR


Prof(a).


Eu, professor(a) orientador(a)

_,


________________________________________________________

declaro para os devidos fins que desejo desistir da orientação do TCC sobre

otema/intitulado

doestudante _. Justif

ico a troca, em virtude

de:

Atenciosamente,


Assinatura do professor(a) orientador(a) atual

APÊNDICE C

FICHA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE

ORIENTAÇÃO DE PESQUISA IV

Identificação

Tema/Título do trabalho:

Acadêmico:

Orientador:

Planejamento e acompanhamento do professor orientador

DATA ORIENTAÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E

PRAZOS

ASSINATURA

APÊNDICE D

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO ESTUDANTE DO PROFESSOR

ORIENTADOR


Prof(a).


Eu, estudante , declaro

para os devidos fins que desejo desistir do (a) professor (a) orientador (a) de TCC sobre

tema

e solicito que o professor(a)

orientador(a) seja,

doravante, meu(minha) novo(a) professor(a) orientador(a). Justifico a troca, em virtude de:

Atenciosamente,



________________________________________________________

Assinatura do professor(a) orientador(a) atual

Assinatura do novo professor(a) orientador(a)

APÊNDICE E

FOLHA DE AVALIAÇÃO DO TCC

NOME DO ESTUDANTE: TÍTULO DO TCC: AVALIADOR:

A. APRESENTAÇÃO ESCRITA PONTUAÇÃO NOTAS

RELATÓRIO IMPRESSO (Máximo: 3,5 pontos)

1. Relevância do trabalho para a enfermagem e para a área da

saúde

Até 1 ponto

2. Benefícios sociais consequentes ao estudo Até 0,5 ponto

3. Cumprimento da metodologia Até 1 ponto

4. Cumprimento dos objetivos com relação ao

instrumento de medida ou de coleta de dados

Até 0,5 ponto

5. Adequabilidade do estudo à ABNT ou ao Periódico

escolhido

Até 0,5 ponto

REDAÇÃO TÉCNICA (Máximo: 3,5 pontos)

6. Referências bibliográficas atualizadas Até 0,5 ponto

7. Estilo acadêmico de escrita (vocabulário) Até 0,5 ponto

8. Formatação Até 0,5 ponto

9. Articulação dos argumentos das referências Até 0,5 ponto

10. Verificação ortográfica Até 0,5 ponto

11. Capacidade de análise e síntese Até 1 ponto

TOTAL (soma

total)

B. APRESENTAÇÃO ORAL (Máximo: 3,0 pontos)

12. Adequação linguística acadêmica Até 0,5 ponto

13. Adequação corporal Até 0,5 ponto

14. Capacidade de análise e síntese Até 0,5 ponto

15. Clareza, objetividade e domínio do conteúdo Até 0,5 ponto

16. Formatação audiovisual Até 1 ponto

TOTAL (soma

total)

A. APRESENTAÇÃO

ESCRITA:

B. APRESENTAÇÃO ORAL: Nota Final (A + B):

RESULTADO FINAL:

( ) Aprovado

( ) Reprovado

Sugestões (se for o caso):

Natal,

de de 20 _.

Assinatura do Avaliador

APÊNDICE F


________________________________________________________

CONVITE PARA BANCA DE EXAMINADORES


Nome do convidado CARGO/FUNÇÃO INSTITUIÇÃO

Prezado(a),

Ao cumprimentá-lo(a) cordialmente, a Coordenação do Curso de Graduação em

Enfermagem da UFRN têm a satisfação de convidá-lo (a) para compor a banca de avaliação

do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado

, de autoria, do

estudante , sob

orientação do

Prof(a). .

Trata-se de estudo apresentado como requisito para conclusão do Curso de

Graduação em Enfermagem da UFRN, que atende a Resolução CNE/CES nº 3, de

7/11/2001 das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Enfermagem que cita

que “para conclusão do Curso de Graduação em Enfermagem, o aluno deverá elaborar uma

pesquisa sob orientação docente”.

Informamos que os trabalhos terão início no dia XX de XX de 20XX, às xxx h, nas

dependências do Departamento de Enfermagem em local identificado para tal atividade.

Agradecemos sua valiosa contribuição na construção do conhecimento em

enfermagem.

Departamento de Educação Física – DEDFIS

Portaria nº 033/16-DEDFIS, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSE PEREIRA DE MELO, Matrícula


EDUCAÇÃO FÍSICA, para participar de eventos, no país, em Porto Alegre/RS, no período

de 31 de Maio de 2016 a 04 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

2531/2016.

(a) Joao Batista de Amorim - Chefe

Departamento de Farmácia – DFAR

Portaria nº 039/16-DFAR, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FARMACIA



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ARNOBIO ANTONIO DA SILVA JUNIOR,


DEPARTAMENTO DE FARMACIA, para participação em Banca, em Recife/PE, no


________________________________________________________


nº 2477/2016.

(a) Silvana Maria Zucolotto Langassner - Chefe

Portaria nº 040/16-DFAR, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FARMACIA



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ADLEY ANTONINI NEVES DE LIMA,


DEPARTAMENTO DE FARMACIA, para participar de eventos, no país, em Porto

Alegre/RS, no período de 12 de Junho de 2016 a 16 de Junho de 2016, conforme solicitação

de afastamento nº 2428/2016.

(a) Silvana Maria Zucolotto Langassner - Chefe

Departamento de Nutrição – DNUT

Coordenação do Curso de Nutrição – CCNUT

EDITAL nº 001/16-CCNUT, de 20 de Maio de 2016.

A Comissão Eleitoral constituída pela Portaria nº 01/16 – CCNUT, de 20 de abril

de 2016 torna pública a convocação de eleição de Vice-coordenador do Curso de

Graduação em Nutrição, de acordo com o que dispõe o art. 61 do Regimento Interno da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, combinando com o art. 32 do Regimento

Interno do Centro de Ciências da Saúde e com as Normas para Eleição de Vice-

Coordenador do Curso de Nutrição/CCS/UFRN – anos 2016-2017, que se encontra em

anexo. O registro das chapas candidatas será procedido no dia 23 de maio de 2016, no

horário de 08:00 às 17:00 horas, na secretaria da Coordenação do Curso e a eleição será

realizada no dia 30 de maio de 2016 das 0h às 23h59min, via SIGELEIÇÃO.

Natal, 19 de maio de 2016.

A COMISSÃO

(a) Nila Patrícia Freire Pequeno – Presidente

(a) Nély Holland - 1º Membro

(a) Sérgio de Oliveira Medeiros - 2º Membro

ANEXO I

NORMAS PARA ELEIÇÃO DE VICE-COORDENADOR DO

CURSO DE NUTRIÇÃO/CCS UFRN 2016/2017

Considerando-se a vacância do cargo de Vice-coordenador do Curso de Graduação

em Nutrição da UFRN;

Considerando-se a necessidade de eleição para a função de Vice-coordenador do

Curso de Graduação em Nutrição da UFRN, conforme definições estabelecidas no art. 61

do Regimento Geral da UFRN e art. 32 do Regimento Interno do Centro de Ciências da

Saúde, a Comissão Eleitoral resolve que:


________________________________________________________

CAPÍTULO I

DOS CANDIDATOS

Art. 1º - Somente podem concorrer à função de Vice-Coordenador de Curso de

Graduação em Nutrição professores do quadro permanente da Universidade que estejam em

regime de trabalho de 40 horas ou de dedicação exclusiva (com a redação dada pela

Resolução no 13/2008, CONSUNI, de 01 de dezembro de 2008).

Parágrafo Único – Os professores afastados para Cursos de Pós-Graduação fora da

Universidade, bem como os afastados para servirem a outras Instituições de Ensino

Superior, Órgãos Federais e Municipais, Empresas Privadas, mandatos eletivos e interesses

particulares (suspensão de contrato), sem atividade docente nesta Universidade não poderão

ser candidatos a quaisquer cargos referidos no artigo acima.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

Art. 2º - As inscrições dos candidatos serão realizadas na Secretaria da

Coordenação do Curso de Nutrição, no horário normal de expediente, no dia 23 de maio de

2016.

Art. 3º - As inscrições serão realizadas por chapas compostas de um Titular

mediante solicitação dos candidatos junto a Secretaria da Coordenação do Curso.

CAPÍTULO III

DOS ELEITORES

Art. 4º - Poderão votar em Vice-Coordenador do Curso de Nutrição os alunos

regularmente matriculados no curso e os professores do quadro permanente da

Universidade que ministraram disciplinas no semestre anterior e/ou que estiverem

lecionando no Curso no semestre vigente da eleição.

Parágrafo Único – Não poderão votar em Vice-Coordenador do Curso de Nutrição

os professores afastados para cursos de pós-graduação fora da Universidade, bem como os

afastados para servirem a outras Instituições de Ensino Superior e Órgãos Públicos Federais,

Estaduais e Municipais, Empresas Privadas, mandatos eletivos e interesses particulares

(Suspensão de Contrato) sem atividade docente na Universidade.

Art. 6º - Não poderão votar em Vice-Coordenador do Curso de Nutrição os alunos

que no período letivo em que se realizar a eleição, tenham trancado o programa.

CAPÍTULO IV

DO PROCEDIMENTO ELEITORAL

Art. 7º - A eleição será realizada no dia 30 de maio de 2016, por meio de urna

eletrônica disponível pelo Sistema Integrado de Gestão de Eleições da UFRN

(www.eleicao.ufrn.br ou www.sigeleicao.ufrn.br), no horário das 0h às 23h59min. Também

será disponibilizado um computador na secretaria da Coordenação de Nutrição para que os

eleitores possam ter acesso livre.

Art. 8º - Os eleitores terão acesso ao site digitando seus dados de usuário e senha

(já cadastrados no sistema da UFRN). Em seguida, o eleitor seleciona entre as Eleições

Abertas a opção “Eleição para Vice-coordenador do Curso de Nutrição”.

Art. 9º - Após confirmada a operação, o sistema emitirá um comprovante de

votação com número de controle automático que pode ser consultado pelo eleitor a

qualquer momento.

http://www.eleicao.ufrn.br/

http://www.sigeleicao.ufrn.br/


________________________________________________________

CAPÍTULO V

DA APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 10 - A apuração realizar-se-á logo após encerrada a votação, pelo SigEleição

que gerará os dados automaticamente.

§ 1º - O resultado final será expresso pelo voto direto, secreto e universal para cada

categoria.

§ 2º - O cálculo da apuração final dos resultados do processo eleitoral será feito

obedecendo-se aos seguintes percentuais: 70% (setenta por cento) para os docentes e 30%

(trinta por cento) para os discentes.

Art. 11 - Os candidatos eleitos serão proclamados pela Comissão Eleitoral,

mediante publicação do resultado em quadro de aviso da Coordenação de Nutrição,

devendo a comissão também registrar todo processo eleitoral em Ata, que será

encaminhada posteriormente à Reunião do Colegiado para fins de homologação.

Art. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, de

conformidade com a legislação da UFRN, cabendo recurso ao CONSEC/CCS, no prazo

estabelecido pelo Regimento Geral da UFRN.

Art. 13 - Estas Normas entrarão em vigor após aprovação pelo Colegiado do Curso

de Nutrição, ressalvadas as disposições em contrário.

Estas Normas foram aprovadas em reunião ordinária do Colegiado do Curso de

Nutrição em 19 de maio de 2016.

Departamento de Medicina Clínica – DMC

EDITAL nº 001/16-DMC, de 23 de Maio de 2016.

DEFINI AS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO ELETIVO

DE ESCOLHA DE CHEFE E VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA

CLÍNICA

A Comissão Eleitoral para escolha do Chefe e Vice-chefe do Departamento de

Medicina Clínica, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 06/2016-DMC,

de 11 de maio de 2016, aprovada em Reunião Plenária departamenral nesta mesma data,

resolve definir as regras e procedimentos para o processo eletivo de escolha da chefia do

Departamento de Medicina Clínica, conforme dispõe o art. 50 do Regimento Geral da

UFRN, atualizado pela Resolução nº 07/2002-CONSUNI, de 16 de agosto de 2002, e pela

Resolução nº 13/2008, CONSUNI, de 1º de dezembro de 2008.

1. DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 1º O processo de eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de

Medicina Clínica – DMC, é coordenado pela Comissão Eleitoral, definida na Reunião

Ordinária da Plenária do Departamento de Medicina Clínica – DMC, em 11 de maio de

2016, consoante as instruções contidas neste edital.

Art. 2º A Comissão Eleitoral estabelecida pela Plenária do Departamento de

Medicina Clínica – DMC é constituída por 03 (três) representantes do corpo funcional do

departamento.

Art. 3º Compete à Comissão Eleitoral:

I – Elaborar as normas para a condução do processo eleitoral.


________________________________________________________

II – Receber as inscrições dos candidatos.

III – Coordenar o processo eleitoral.

IV – Deliberar sobre recursos, examinar sua procedência e emitir pareceres.

V – Divulgar os resultados da eleição e encaminhá-los para as providências

cabíveis.

VI – Resolver os casos omissos.

2. DOS CANDIDATOS

Art. 4º Podem ser candidatos a Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Medicina

Clínica os Professores do Magistério Superior pertencentes ao quadro permanente da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e lotados no DMC, que estejam em

Regime de Trabalho de 40 horas ou de Dedicação Exclusiva e em efetivo exercício de suas

atividades na UFRN, conforme disposto nos Parágrafos 1º e 3º do Art. 50, Seção III, do

Regimento Geral da UFRN, com a redação dada pela Resolução nº 13/2008-CONSUNI, de

1º de dezembro de 2008.

Art. 5º A formalização da candidatura será feita por meio de inscrição de chapa,

composta por dois membros, sendo um para o cargo de Chefe e o outro para o cargo de

Vice-Chefe, junto à Comissão Eleitoral, através de requerimento de inscrição, de acordo

com o formulário próprio, na secretaria do DMC.

3. DO CALENDÁRIO ELEITORAL

Art. 6º Fica estabelecido o seguinte calendário eleitoral para escolha da Chefia e

Vice-Chefia do Departamento de Medicina Clínica:

I – o prazo de inscrição dos candidatos terá início às oito horas do dia 30 de maio

de 2016 e se encerrará no dia 03 de junho de 2016, às dezessete horas.

II – a eleição será realizada no dia 08 de junho de 2016, via Sistema Integrado de

Gestão de Eleições (SIGEleição), no período compreendido entre 07hs e 20hs.

III – a apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação e

divulgada no dia 10 de junho de 2016.

IV – o prazo para interposição de recursos será de até 24 horas após a divulgação

dos resultados, em requerimento dirigido à Comissão Eleitoral.

V – o local para inscrição das chapas é a Secretaria do Departamento de Medicina

Clínica (3º subsolo do HUOL), no horário de expediente do departamento, quando deverá

ser registrado o nome dos candidatos a Chefe e Vice chefe, que assinarão recibo de

solicitação de inscrição para o referido pleito.

4. DOS ELEITORES

Art. 7º São eleitores aptos para votação no processo de eleição da Chefia e Vice-

Chefia do Departamento de Medicina Clínica os membros da Comunidade Universitária

relacionados abaixo:

I – todos os Professores de Ensino Superior, constantes da Carreira do Magistério

Superior, lotados e em exercício no Departamento de Medicina Clínica, incluindo-se os que

se encontrarem afastados para Curso de Pós-Graduação e aqueles cedidos a outros órgãos

ou entidades da Administração Pública Federal, mas que continuam em atividade docente

no departamento.

II – todos os Funcionários Técnico-Administrativos, lotados na unidade que

compõem o Departamento de Medicina Clínica, excluindo-se aqueles que tiverem


________________________________________________________

legalmente afastados de suas atividades por mais de 06 (seis) meses anteriores à data do

pleito.

III – todos os estudantes de Graduação do Curso de Medicina regularmente

matriculados no semestre 2016.1, desde que estejam cursando disciplinas ligadas ao

Departamento de Medicina Clínica.

5. DO PROCEDIMENTO ELEITORAL

Art. 8º A eleição será realizada no dia 08 de junho de 2016, por meio de urna

eletrônica disponível pelo Sistema Integrado de Gestão de Eleições da UFRN – SIGEleição

(www.eleicao.ufrn.br ou www.sigeleicao.ufrn.br), no horário das 7hs às 17hs.

§ 1º Para atender o disposto neste artigo, será disponibilizado um

microcomputador na secretaria do Departamento de Medicina Clínica, para que os eleitores

possam ter acesso livre no dia de votação.

§ 2º O acesso ao site ocorrerá mediante digitação de dados de usuário e senha (já

cadastrados no SIGAA da UFRN), em seguida, o eleitor seleciona entre as Eleições Abertas

a opção “Eleição para Chefe e Vice-Chefe do Departamento de Medicina Clínica da

UFRN”.

§ 3º Após confirmação da operação, o sistema emitirá um comprovante de votação

com número de controle automático que pode ser consultado pelo eleitor a qualquer

momento.

6. DA APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 9º A apuração realizar-se-á logo depois de encerrada a votação, pelo

SIGEleição que gerará os dados automaticamente.

§ 1º O cálculo da apuração final dos resultados do processo eleitoral será feito

obedecendo-se aos seguintes percentuais: 70% (setenta por cento) para o conjunto dos

docentes e funcionários técnico-administrativos e 30% (trinta por cento) para o conjunto

dos discentes.

§ 2º Será declarada vencedora a chapa que obtiver o maior índice de votação (IV),

calculado de acordo com a seguinte fórmula e arredondado até a segunda casa decimal,

elevando-se para o número imediatamente posterior caso a terceira casa decimal seja maior

ou igual a 5 (cinco):

IV = 0,7 (NVPF/TVPF) + 0,3 (NVE/TV)

Onde:

IV = Índice de votação da chapa.

NVPF = Votos de professores e funcionários recebidos pela chapa.

TVPF = Total de votos válidos de professores e funcionários.

NVE = Votos de estudantes recebidos pela chapa.

TVE = Total de votos válidos de estudantes.

Art. 10. Os candidatos eleitos serão proclamados pela Comissão Eleitoral,

mediante publicação do resultado em quadro de aviso do Departamento de Medicina

Clínica - DMC, devendo a comissão também registrar todo o processo eleitoral em Ata,

para fins de homologação.

Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, de

conformidade com a legislação da UFRN.


________________________________________________________

Art. 12. Estas normas entram em vigor na data de sua publicação nos murais do

Departamento de Medicina Clínica no 3º subsolo do HUOL, ressalvadas as disposições em

contrário.

(a) Pedro Bezerra da Trindade Neto - Presidente

(a) André Gustavo Pires de Sousa - Membro

(a) Daniel Ferreira dos Santos - Membro

Centro de Biociências – CB

Departamento de Fisiologia – DFIS

Portaria nº 015/16-DFIS, de 23 de Maio de 2016.


DE FISIOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOHN FONTENELE ARAUJO, Matrícula


FISIOLOGIA, para participar de eventos, no país, em Maceió/AL, no período de 06 de


(a) Ivanise Cortez de Sousa Guimaraes - Chefe Substituto

Departamento de Bioquímica – DBQ

Portaria nº 016/16-DBQ, de 23 de Maio de 2016.


BIOQUÍMICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LUCIANA DUARTE MARTINS DA MATTA,


DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, para a REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÁREA

DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO INEP-MEC, em Brasília/DF, no período de 24 de Maio

de 2016 a 25 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2131/2016.

(a) Joao Paulo Matos Santos Lima - Chefe

Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA

Departamento de Ciências Administrativas - DEPAD

Portaria n°023/16-DEPAD, de 20 de Maio de 2016.


DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DALVANIR AVELINO DA SILVA,

Matrícula: 2375253, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)


________________________________________________________

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, para participar de eventos, no

país, em Fortaleza/CE, no período de 22 de Maio de 2016 a 25 de Maio de 2016, conforme


(a) Anatalia Saraiva Martins Ramos - Chefe Substituto

Departamento de Direito Publico - DPU

Portaria n°007/16-DPU, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE DIREITO

PUBLICO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JAHYR PHILIPPE BICHARA, Matrícula


DIREITO PUBLICO, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de

01 de Junho de 2016 a 04 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

2550/2016.

(a) Vladimir da Rocha Franca – Chefe

Portaria n°008/16-DPU, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE DIREITO

PUBLICO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JAHYR PHILIPPE BICHARA, Matrícula


DIREITO PUBLICO, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de

08 de Junho de 2016 a 11 de Junho de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

2521/2016.

(a) Vladimir da Rocha Franca - Chefe

Centro de Educação – CE

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - DFPE

Portaria n°041/16-DFPE, de 23 de Maio de 2016.


FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DENISE MARIA DE CARVALHO LOPES,


DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO, para

participar de eventos, no país, em Belo Horizonte/MG, no período de 24 de Maio de 2016

a 25 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2533/2016.

(a) Walter Pinheiro Barbosa Junior - Chefe


________________________________________________________

Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES

Portaria nº 032/16-CERES, de 15 de Maio de 2016.

A DIRETORIA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ, DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 1.627/2015-R, de 26/08/2015 – publicada no DOU nº 166, de

31/08/2015 – Seção 2, fls. 53;

R E S O L V E

Art. 1º Designar a professora KELSIANE DE MEDEIROS LIMA, matrícula

SIAPE 3523714, para a função de supervisora local do concurso público de provas e títulos

para o cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de Adjunto-A – Dedicação

Exclusiva, do Departamento de Ciências Sociais e Humana – CERES – Currais Novos, na

área de Administração Geral.

Art. 2º Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

(a) Sandra Kelly de Araújo - Diretora

Departamento de Letras do Ceres – DLETC

Portaria nº 032/16-DLETC, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE LETRAS -

CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de EDILSON RUBENS LOPES DE SOUZA,


DEPARTAMENTO DE LETRAS - CERES, para participação em Banca, em Santa



(a) Gianka Salustiano Bezerril de Bastos Gomes - Chefe

Portaria nº 033/16-DLETC, de 23 de Maio de 2016.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE LETRAS -

CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ANTONIO GENARIO PINHEIRO DOS

SANTOS, Matrícula 1879221, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE LETRAS - CERES, para participação em Banca, em Santa



(a) Gianka Salustiano Bezerril de Bastos Gomes - Chefe

Departamento de História do Ceres – DEHC

Portaria nº 015/15-DEHC, de 23 de Maio de 2016.


________________________________________________________

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPARTAMENTO DE

HISTÓRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOEL CARLOS DE SOUZA ANDRADE,

Matrícula 1414328, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES -

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no


nº 2543/2016.

(a) Almir de Carvalho Bueno - Chefe

Unidades Suplementares – US

Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM/RN

Portaria nº 022/16-EMCM/RN, de 23 de Maio de 2016.

O DIRETOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO

RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de GERSON BARBOSA DO NASCIMENTO,

Matrícula 2124934, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA

MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para

participar de eventos, no país, em Fortaleza/CE, no período de 27 de Maio de 2016 a 29 de

Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2541/2016.

(a) George Dantas de Azevedo - Diretor

Escola de Música – EMUFRN

Portaria nº 050/16-EMUFRN, de 23 de Maio de 2016.

O VICE DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA DE MÚSICA DO(A)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ALEXANDRE BEZERRA VIANA, Matrícula 1149508,

PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A) ESCOLA DE MÚSICA,

para Viagem a serviço, no país, em Florínia/RN, no período de 21 de Maio de 2016 a 21 de Maio de

2016, conforme solicitação de afastamento nº 2538/2016.

(a) Raquel Carmona Torres Félix - Vice Diretor Substituto





R E S O L V E


________________________________________________________

Autorizar o afastamento no país de GILVANDO PEREIRA DA SILVA, Matrícula

1281061, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

ESCOLA DE MÚSICA, para participar de eventos, no país, em Santa Luzia/PB, no período

de 20 de Maio de 2016 a 22 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº

2344/2016.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de ALEXANDRE BEZERRA VIANA, Matrícula

1149508,

PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A)

ESCOLA DE MÚSICA, para Viagem a serviço, no país, em Florânia/RN, no período de 14

de Maio de 2016 a 14 de Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 2343/2016.






R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de DAVID BARBALHO PEREIRA, Matrícula

1871898, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO DO(A) ESCOLA DE MÚSICA, para

participar de eventos, no país, em Natal/RN, no período de 02 de Maio de 2016 a 06 de

Maio de 2016, conforme solicitação de afastamento nº 1940/2016.


Restaurante Universitário – RU

Portaria nº 002/16-RU, de 23 de Maio de 2016.

A Diretoria do Restaurante Universitário solicita em cumprimento ao que dispõe o

artigo 9º da Resolução nº 008 de 20 de Abril de 2006 - CONSAD, que dispõe sobre o

acompanhamento e a avaliação para a homologação de estágio probatório dos servidores

técnico administrativo da UFRN:

R E S O L V E

Designar os servidores como membros avaliadores INGRID FREITAS DA

SILVA, matrícula nº 1746144, GABRIELA CECILIA REMIGIO PITOMBEIRA,

matricula 1986597, KATIA MARIA FERNANDES DE BRITO, matricula 1126220 e

consultor MICHELE DE MEDEIROS MENDES, matrícula nº 1896164 sob a presidência

do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do servidor

técnico administrativo, LUCIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula 1736535, lotado

nesta Unidade administrativa.


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(a) Kátia Maria Bezerra da Silva - Diretora

Portaria nº 003/16-RU, de 23 de Maio de 2016.

A Diretoria do Restaurante Universitário solicita em cumprimento ao que dispõe o

artigo 9º da Resolução nº 008 de 20 de Abril de 2006 - CONSAD, que dispõe sobre o

acompanhamento e a avaliação para a homologação de estágio probatório dos servidores

técnico administrativo da UFRN:

R E S O L V E

Designar os servidores: como membros avaliadores MICHELE DE MEDEIROS

MENDES, matrícula nº 1896164, GABRIELA CECILIA REMIGIO PITOMBEIRA,

matricula 1986597, ALBA KATARINE MARQUES DA CARVALHO, matricula 2063410

e consultor INGRID FREITAS DA SILVA matrícula nº 1746144, sob a presidência do

primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do servidor técnico

administrativo, JULIANA MORAIS DE SOUSA, matrícula 3844099, lotados nesta

Unidade administrativa.

(a) Kátia Maria Bezerra da Silva - Diretora

Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ

Portaria n° 030/16–EAJ, de 18 de Maio de 2016.

O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ – UNIDADE

ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,

considerando a Portaria 1.850/15 – R, de 25 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO a solicitação feita através do Memorando Nº 08/2016–ZOO,

de 16 de maio de 2016;

R E S O L V E

Art. 1º Nomear como membros titulares os professores Marcone Geraldo Costa –

matrícula SIAPE 1726100, e Janete Gouveia de Souza – matrícula SIAPE 1323030, e a

aluna Natália Pereira Martins – matrícula 2011089036, e como suplentes o

professor Gelson dos Santos Difante– matrícula SIAPE 986835, e a aluna Sueni Medeiros

do Nascimento – matrícula 2012984982, para, sob a presidência do primeiro, comporem a

comissão eleitoral para escolha do Coordenador e Vice-Coordenador do Curso Superior em

Zootecnia, da Escola Agrícola de Jundiaí – Unidade Acadêmica Especializada Em Ciências

Agrárias.

Art.2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se

(a) Júlio César de Andrade Neto – Diretor


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RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 154/PROGESP de 03/03/2016, publicada no BS nº 43 de 08032016,

onde se lê: “GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO, vigência 27/10/2015”, leia-se

“GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO, vigência 27/08/2015”.


Na Portaria nº 154/PROGESP de 03/03/2016, publicada no BS nº 43 de 08032016,

onde se lê: “GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO, vigência 27/10/2015”, leia-se

“GABRIEL GAGLIANO PINTO ALBERTO, vigência 27/08/2015”.


Telefone para contato:

3342-2228 – R-106

Responsável pela publicação:

JOSÉ ARIBÉRIO TAVARES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 094 – Contém 56 páginas.

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