BOLETIM DE PESSOAL- JUNHO – 2012contrário, especialmente a Resolução CD-023/11, de 15 de março...

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BOLETIM DE PESSOAL- JUNHO – 2012 INDICE Atos do Conselho Diretor............................................01 Atos do Diretor-Geral.................................................06 Atos da Diretoria de Planejamento e Gestão..............31 Diretoria...................................................................56 ATOS DO CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO CD-031/12, de 05 de junho de 2012. Aprova o Acordo de Cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade da Cantábria.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Acordo de Cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade da Cantábria, anexo a esta Resolução. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-032/12, de 12 de junho de 2012. Aprova o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.001386/2012-90, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE:

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Art. 1º – Aprovar o Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, com a finalidade de viabilizar os processos seletivos do 2º semestre de 2012 e do 1º semestre de 2013. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-033/12, de 13 de junho de 2012. Aprova a concessão de progressão entre classes por titulação, independentemente de interstício, para os professores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, atendendo ao que foi aprovado na 392ª Reunião do Conselho Diretor, realizada em 12 de junho de 2012, e considerando que:

a) o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico dos servidores que integram os Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Educação é regido pelo art. 120 da Lei Federal nº 11.784, de 22 de setembro de 2008;

b) passados mais de três anos desde o advento da Lei Federal nº 11.784, de 22 de

setembro de 2008, não ocorreu a regulamentação prevista no art. 120 da referida Lei;

c) o § 5º do art. 120 da Lei Federal nº 11.784, de 22 de setembro de 2008,

determina expressamente que “até que seja publicado o regulamento previsto no caput deste artigo, para fins de progressão funcional e desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aplicam-se as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei no 11.344, de 8 de setembro de 2006”;

d) a aplicação do art. 13, inciso II, e do art. 14 da Lei Federal nº 11.344, de 8 de

setembro de 2006, em conformidade com o § 5º do art. 120 da Lei nº 11.784/2008, permite a progressão entre classes por titulação, independentemente de interstício;

e) o Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, em seu art. 2º, determina que “a

isonomia salarial será assegurada pela remuneração uniforme do trabalho prestado por servidores da mesma categoria funcional e da mesma titulação”;

f) diversas decisões judiciais, em primeira e segunda instâncias, têm sido favoráveis

à concessão da progressão funcional da classe DI para a DII ou para a DIII aos servidores da Rede Federal;

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RESOLVE: Art. 1º – O desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico dos servidores que integram o Quadro de Pessoal do CEFET-MG ocorrerá mediante progressão funcional, exclusivamente, por Titulação e Desempenho Acadêmico, nos termos do art. 120, § 1° e § 5°, da Lei Federal n° 11.784/2008, combinado aos artigos 13 e 14 da Lei Federal n° 11.344/2006, não se exigindo nenhum interstício para a progressão por Titulação, e interstício de dezoito meses para a progressão por Desempenho Acadêmico. Art. 2º – Os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico terão direito à progressão funcional por titulação entre classes mediante apresentação de documentação comprobatória da titulação, após análise individual de cada caso, independentemente de interstício. § 1° – A progressão funcional de que trata este artigo observará correspondência de classe e titulação, conforme abaixo:

I – da classe DI para classe DII, mediante a obtenção de título de especialista; e

II – da classe DI para classe DIII, mediante a obtenção de título de mestre ou doutor. § 2° – A progressão funcional por titulação dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do CEFET-MG que entraram em exercício após 01/07/2008 será concedida para as classes e níveis correspondentes, considerando-se também as progressões por desempenho acadêmico já adquiridas. § 3° – O processo de progressão funcional por titulação de que trata a presente Resolução deverá ser feito mediante solicitação do interessado, conforme formulário anexo. Art. 3º – A aplicação desta Resolução, para fins de progressão por Titulação, dar-se-á até a regulamentação prevista no § 5° do art. 120 da Lei Federal n° 11.784/2008. Art. 4º – As presentes normas aplicam-se a todos os processos de progressão docente no âmbito desta Instituição Federal de Ensino, cabendo à Coordenação Geral de Administração de Pessoal a revisão dos processos cujos pareceres estejam em desacordo com este Ato. Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução CD-023/11, de 15 de março de 2011. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-034/12, de 13 de junho de 2012. Dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando a necessidade, ad referendum do Conselho Diretor,

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RESOLVE: Art. 1º – A comprovação de títulos dar-se-á por meio da apresentação do diploma ou, em razão da demora de sua expedição, por meio de declarações ou certificados, desde que contenham as seguintes informações:

I – O servidor faz jus ao título, possui o título, ou expressão semelhante; II – O diploma está em fase de expedição, ou registro, ou tramitação, ou

expressão semelhante. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-035/12, de 22 de junho de 2012. Interromper o afastamento para capacitação do professor Valter Júnior de Souza Leite.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.005266/11-55 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Interromper o afastamento para capacitação do professor Valter Júnior de Souza Leite, no período de 27/6/2012 a 30/6/2012, para participar de encontro em Berlim, Alemanha, como representante do CEFET-MG, para o desenvolvimento do Núcleo de Excelência em Transportes Ferroviários na Unidade de Divinópolis. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-036/12, de 26 de junho de 2012. Autoriza o afastamento para capacitação do professor João Paulo Machado de Souza.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.000972/12-73 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE:

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Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação do professor João Paulo Machado de Souza, no período de 1º/7/2012 a 31/8/2015, para cursar Doutorado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-037/12, de 26 de junho de 2012. Autoriza a redução de encargos didáticos para capacitação da professora Vanessa Guerra Caires.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.006700/11-13 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar a redução de encargos didáticos para capacitação da professora Vanessa Guerra Caires, no período de 6/2/2012 a 5/2/2015, para cursar Doutorado em Educação na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-038/12, de 26 de junho de 2012. Autoriza o afastamento para capacitação do professor Deilton Gonçalves Gomes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo nº 23062.003098/12-62 e a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º – Autorizar o afastamento para capacitação do professor Deilton Gonçalves Gomes, no período de 1º/8/2012 a 31/1/2013, para realização do segundo período do estágio obrigatório do Doutorado Interinstitucional em Engenharia Elétrica, promovido em parceria entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o CEFET-MG, previsto no item 4.4.10.2 do EDITAL nº 01/2008 CAPES-SETEC. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Márcio Silva Basílio Presidente do Conselho Diretor ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DIR - 287 DE 01 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, cumprindo o que determina o artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990 (Regime Jurídico Único) e tendo em vista o que consta na ficha de avaliação,

RESOLVE:

Art. 1° Homologar o resultado do processo de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aprovados no Estágio Probatório.

SIAPE NOME CARGO VENCIMENTO ESTÁGIO

2536054 MARCOS CICERO FARIA DA SILVA PROC: 23062.006596/11-95

PROF DO ENSINO BÁSICO TÉC TECNOLOGICO 01/06/2012

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-288/12, DE 1º DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a delegação de competência realizada por meio da Resolução CD-026/12, de 22 de maio de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, durante o período de greve, o calendário letivo do ano escolar

de 2012 dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Contagem, a partir de 4 de junho de 2012.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no

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uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a delegação de competência realizada por meio da Resolução CD-026/12, de 22 de maio de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender, durante o período de greve, o calendário letivo do ano escolar

de 2012 dos cursos de Graduação e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – modalidades Concomitância Externa, Subsequente e Integrada – da Unidade de Araxá, a partir de 4 de junho de 2012.


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a delegação de competência realizada por meio da Resolução CD-026/12, de 22 de maio de 2012,

RESOLVE: Art. 1º Suspender, durante o período de greve, o calendário letivo do ano escolar

de 2012 dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Unidade de Curvelo, a partir de 4 de junho de 2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-290A/11, DE 01 DE JUNHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001108/12-43,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a DANILO SOARES FONSECA, matrícula 391422 , ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TECNICO TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 304, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral

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PORTARIA N.º DIR/CGAP 291/12, DE 04 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE

MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Dispensar: ELIANE FLORENTINO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE 1172594, da Função

Gratificada de Assistente da Secretária de Relações Internacionais, FG-02.

Designar: MARLÚCIA DIAS LOPES ALVES, matrícula SIAPE 0391503, da Função Gratificada

de Assistente da Secretária de Relações Internacionais, FG-02.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR. 292/2012, DE 04 DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, vinculado ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Regimento Geral deste Centro, aprovado pela Portaria nº. 003 de 09.01.84, e tendo em vista a Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de janeiro de 2012 e o Decreto s/nº, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de maio de 2012.

RESOLVE: 1. Fica aberto ao Orçamento Próprio do Centro, o crédito suplementar no valor de R$378.053,00 (trezentos e setenta e oito mil e cinquenta e três reais). 2. Determinar que a Diretoria de Planejamento e Gestão e a Coordenação Geral de Planejamento e Execução Orçamentária tomem as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria. 3. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET/MG

Portaria DIR. - 292/2012

Crédito: R$ 129.293,00 Fonte de Recurso: 312

ORÇAMENTO PRÓPRIO Anexo I -

Despesa - Suplementação

R$1,00

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CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA DA

DESPESA

VALOR

12 363 2031 20RL 0031

Educação Ensino Profissional Educação Profissional e Tecnológica Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica No Estado de Minas Gerais Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

339039

129.293

TOTAL129.293

Anexo II - Receita - Suplementação

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO DO CÓDIGO DA RECEITA

VALOR

Transferências Correntes

129.293

TOTAL

129.293

Portaria DIR. - 292/2012 Crédito: R$ 248.760,00 Fonte de Recurso: 312

ORÇAMENTO PRÓPRIO

Anexo I -

Despesa - Suplementação

R$1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA DA

DESPESA

VALOR

12 363 2031 20RL 0031

Educação Ensino Profissional Educação Profissional e Tecnológica Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica No Estado de Minas Gerais Equipamentos e Material Permanente

449052

248.760

TOTAL248.760

Anexo II - Receita - Suplementação

R$1,00

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ESPECIFICAÇÃO DO CÓDIGO DA RECEITA

VALOR

Transferências Correntes

248.760

TOTAL 248.760

José Maria do Amaral Coordenador Geral de Planejamento e Execução

Orçamentária

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET/MG

PORTARIA DIR-293/12, DE 04 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e, ainda, considerando o que consta no Art. 67 da Lei 8666/93 e as instruções do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os Contratos do CEFET-MG,

indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nºEmpresa e Processo

André Luiz Ribeiro de Souza

811.829.026 -34

Margaret de Oliveira Lopes

732.300.736- 49 043/12

Office Print Imagens e Sistemas Ltda 23062.000652/12-22

Art. 2º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de

vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.

Art. 3º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-294/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE:

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Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG, indicando o fiscal e seu respectivo substituto, conforme tabela a seguir:

Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nºNome e ProcessoMaria de Fátima Martins dos Reis201.458.106 Bruno de Oliveira

Fonseca 071.700.396 037/2010 Unitaxi Ltda 23062.001273/10

Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.

Art. 3º Estabelecer que o prazo para o exercício da fiscalização é o prazo de vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.



O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando, ainda, a Portaria DIR-452/09 de 23/06/09,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a

Comissão Permanente de Avaliação- CPA, com mandato até 05/05/2014. Servidor indicado pelo Diretor-Geral -VERA LÚCIA CARDOSO- Presidente Representantes dos Docentes -WAGNER EUSTÁQUIO GOMES BACHUR - DANIEL ENRIQUE CASTRO -LUCIANA PEIXOTO AMARAL -PATRÍCIA SANTIAGO DE OLIVEIRA PATRÍCIO Representantes dos Técnico-Administrativos -VENÍCIO JOSÉ MARTINS - RITAMARIA LEMOS Coordenador Geral de Avaliação de Ensino de Graduação - JAQUELINE MORENO THEODORO SILVA Coordenador Geral de Avaliação de Educação Profissional e Tecnológica - SANDRA LÚCIA DE OLIVEIRA

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Representante Discente - Eliana Antônio Demarques Art. 1º Os representantes da Sociedade Civil Organizada serão designados após o recebimento das respectivas indicações.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA Nº DIR/CGAP 296/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER, a pedido: WANDER LUIZ PINALI, matrícula SIAPE 1067662, Divisão de Contabilidade,

UORG-30, para a Divisão de Execução Financeira, UORG-28, a partir de 01 de junho de 2012. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-297/12 DE 06 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o disposto no Decreto nº 7.689, de 02/03/2012; 2- a Portaria GM/MEC nº 362, de 10/04/2012; 3- o Memo Prefeitura 231/2012,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a concessão de diárias, até o limite de 80 diárias intercaladas

por ano, aos servidores a seguir relacionados, motorista do Campus Belo Horizonte, em função da natureza do seu trabalho: ROBERTO DE MATOS PASSOS - SIAPE 0391700 JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA - SIAPE 0391378


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-298/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 07/05/09, bem como da Portaria Nº 183, de 04/03/2011, publicada no DOU DE 10/03/2011,

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autoriza o afastamento do País de:

ROGER ANDRADE DUTRA, Professor, matrícula SIAPE nº 1283118, de 14 a

22/06/2012, para apresentação de artigo no “VII Congresso Português de Sociologia Sociedade, Crise e Reconfigurações no Porto- Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.001074/12-23). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-299/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a deflagração da greve dos docentes a partir de 23/05/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o sobrestamento dos trabalhos da Comissão de Permanente de Eleições, instaurada através da Portaria DIR-645/11, de 31/10/2011, referente a eleição dos representantes ao Conselho de Extensão do CEFET-MG, até ulterior deliberação, considerando a deflagração da greve pelos docentes.


O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, considerando a deflagração da greve dos docentes a partir de 23/05/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o sobrestamento dos trabalhos da Comissão de Permanente

de Eleições, instaurada através da Portaria DIR-645/11, de 31/10/2011, referente a eleição dos representantes ao Conselho de Graduação do CEFET-MG, até ulterior deliberação, considerando a deflagração da greve pelos docentes.


O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

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RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar projeto com os padrões

para o novo site do CEFET-MG, bem como, o Termo de Referência para licitação da empresa que deverá ser contratada.

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para integrar a Comissão instituída no Art. 1º: - CLAUDIA MARIA ABREU MURTA – Presidente - RODRIGO BRASILEIRO ASSUNÇÃO - ADILSON SILVEIRA COELHO - MARCO TÚLIO ALVES NOLASCO RODRIGUES. Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do projeto a Diretoria Geral do CEFET-MG.



RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Coordenação Geral de Administração de Pessoal a completar a

numeração de unidades organizacionais (UORGs) no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, até o nº 269, com a finalidade de organizar o registro das UORGs a serem estabelecidas em resolução do Conselho Diretor.



RESOLVE:

Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,


Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nºNome e ProcessoBruno de Oliveira 071.700.396- Maria de Fátima 201.458.106- 059/2011 Êxodus Turismo e

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Fonseca 56 Martins dos Reis15 Viagens 23062.001189/11-64

Art. 2º O fiscal e substituto, relacionados no Art. 1º deverão participar de

treinamento oficial a ser ministrado pelo SERPRO, em data a ser comunicada pela Diretoria de Planejamento e Gestão. §. 1º Somente os fiscais e substitutos que não participaram do treinamento serão convocados.




DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando, ainda: a recente aprovação do Curso de Doutorado no âmbito do Programa de Pós-graduação em Modelagem Matemática e Computacional; a necessidade de se iniciar imediatamente os procedimentos, visando à implantação do novo Curso de Doutorado,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência específica ao Colegiado do Curso de Mestrado em

Modelagem Matemática e Computacional, que fica responsável por todos os procedimentos iniciais necessários à implantação do Curso de Doutorado em Modelagem Matemática e Computacional, inclusive quanto à elaboração e eventual revisão de normas e outros marcos regulatórios, submetendo-os, conforme o caso, à aprovação das instâncias superiores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-305/12 DE 12 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE:

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Art. 1º Retificar a Portaria DIR-299/12, de 06/06/2012, Sobrestamento dos trabalhos da Comissão Permanente de Eleição, onde se lê: “deflagração da greve a partir de 23/05/2012”, leia-se: “deflagração da greve a partir de 17/05/2012”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-306/12 DE 12 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria DIR-300/12, de 06/06/2012, Sobrestamento dos trbalhos da Comissão Permanente de Eleição, onde se lê: “deflagração da greve a partir de 23/05/2012”, leia-se: “deflagração da greve a partir de 15/05/2012”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 307/12, DE 13 DE JUNHO DE 2012.


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar, em substituição: FLAVIA MARIA VIEIRA RICCI, matrícula SIAPE 0315447 para exercer a Função

Gratificada de Chefe do Setor de Programa de Estágio no período de 18/06/12 a 23/06/12, FG-02.

RENATA SALVINO PUJONI, matrícula SIAPE 1568502 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contratos no período de 21/05/12 a 25/05/12, FG-02.

BRENO GUIMARAES MENDES, matrícula SIAPE 1681622 para exercer o Cargo de Direção de Assessor do Diretor na Assessoria de Projetos no período de 22/05/12 a 25/05/12, e no período de 04/06 a 05/06 CD-04.

ALAYNE CARVALHO, matrícula SIAPE 1093064 para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Unidade do campus Araxá no período de 28/05/12 a 01/06/12, CD-03.

RITA MARIA LEMOS, matrícula SIAPE 1093136 para exercer o Cargo de Direção de Diretor Adjunto da Diretoria de Unidade do campus de Araxá no período de 28/05/12 a 01/06/12, CD-04.

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ROSANGELA DO ROSARIO PRADO, matrícula SIAPE 1067135 para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Área Cultura Geral do campus de Araxá no período de 28/05/12 a 01/06/12, FG-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR. Nº 308 DE 13 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 041, de 21 de maio de 2012, do Processo Seletivo Simplificado.

DEPARTAMENTO DE FÍSICA E MATEMÁTICA - (Matemática do Ensino Superior) Prof. GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO (presidente) Prof. TATIANA LEAL BARROS Prof. JOSÉ GERALDO PEIXOTO DE FARIA Prof. GARACE RIBEIRO DA SILVA (suplente) Prof. SANDRA MARA ALVES JORGE (suplente) Prof.Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR. Nº 309 DE 13 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 042, de 21 de maio de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – (Mecânica / Produção)

Prof. LINDOLPHO OLIVEIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Prof. FABIANO DRUMOND CHAVES Prof. CARLOS WAGNER MOURA E SILVA CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO – (Eletrica) Prof. OLGA MORAES TOLEDO Prof. JUCILÉIA FILOMENA BARBOSA SEVERINO

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Prof. LAÉRCIO SIMAS MATTOS Prof.Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR. Nº 310 DE 13 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 043, de 21 de maio de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. COORDENAÇÂO DE MATEMATICA – (Matemática) Prof. MARIA BEATRIZ GUIMARÃES BARBOSA Prof. JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA VITOR Prof. JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO PEREIRA Prof.Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-311/12, DE 15 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001438/12-28,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARCO ANTÔNIO BARBOSA, matrícula 391817, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,TÉCNICO TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 401. do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º,§ 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-312/12 DE 18 DE JUNHO DE 2012.



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ROBERTA ABALEN DIAS, Professora, matrícula SIAPE nº 1617093, de 23/06 a 16/07/2012, para apresentação de artigo no “VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária – Ensino Superior – Inovação e Qualidade na Docência” e do “IV Fórum Internacional Innovação e Creatividade – Adversidade e Escolas Criativas”, em Porto – Portugal e Barcelona - Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo 23062.001314/2012-42). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA Nº DIR/CGAP 313/12, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: * REMOVER: *

MARCELO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE 2449311, Departamento de Química, UORG-171, para a Unidade de Contagem - Campus XI, UORG-249, a partir de 14/06/2012.

NELIO EDUARDO LEITE, matrícula SIAPE 1579334, da SAE, UORG 052, para a Diretoria Campus I, UORG 001, a partir de 14/06/2012. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 314/12, DE 18 DE JUNHO DE 2012.


MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: LILIANE OLIVEIRA DAMAZO, matrícula SIAPE 1591079 para exercer a Função

Gratificada de Assistente do Diretor Geral no período de 07/05/12 a 11/06/12, FG-01. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-315/12 DE 19 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando, ainda, a Portaria DIR-452/09 de 23/06/09,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação- CPA, com mandato até 05/05/2014:

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Representantes da Sociedade Civil Organizada - Renato Rodrigues e Chaves – CREA-MG - Helieser José Resende – CFRA-MG

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/CGAP-316/12, DE 20 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002542/04,95,

RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria 351/2004 de 28/10/2004, publicada no Diário Oficial da União de 05/11/2004, que concedeu pensão vitalícia a FLÁVIA MARIA BITTENCOURT ARAÚJO, por vício de legalidade. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-317/12, DE 21 DE JUNHO DE 2012. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Prof. CAIO MOTA DE LIMA, Prof. MARCOS PRADO DO AMARAL, Prof. PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES, Prof. NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO e Sr. ALSON LUIZ DE DEUS para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente do Adicional de Periculosidade e Insalubridade.

Art. 2º Revogar a Portaria DIR-096/10, de 03 de março de 2010.




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OLGA MORAES TOLEDO, Professor, matrícula SIAPE nº 0392131, de 07 a 13/07/2012, para apresentação de artigo na International Conference of Agricultural Engineering CICR-Ag Eng 2012 em Valência - Espanha, com ônus para o CEFET-MG e ônus FAPEMIG (Processo 23062.003110/2012-46). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-319/12, DE 21 DE JUNHO DE 2012.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES, Professor, matrícula SIAPE nº 1736082, de

01/07 a 15/08/2012, para visita/cooperação internacional em Bath – Reino Unido, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo 23062.001453/2012-76). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 320/12, DE 22 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE:

I - Dispensar a pedido: ROSELI DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE 0391653, do Cargo de Direção de

Diretora Administrativa do Campus Leopoldina, CD-04. LUCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE 1609268, da Função

Gratificada de Assistente da Diretoria do Campus Leopoldina, FG-04. JUSSARA FERNANDES REIS, matrícula SIAPE 0392407, da Função Gratificada de

Coordenador do Departamento de Administração do Campus Leopoldina, FG-04. ANDREA GOMES LEONARDO, matrícula SIAPE 1103491, da Função Gratificada de

Chefe da Seção de Manutenção do Campus Leopoldina, FG-05. JADER JOAQUIM DE SOUZA, matrícula SIAPE 0391688, da Função Gratificada de

Chefe da Seção de Apoio Didático / Biblioteca, FG-05.

II - Designar: LUCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE 1609268 para o Cargo

de Direção de Diretora Administrativa do Campus Leopoldina, CD-04. JUSSARA FERNANDES REIS, matrícula SIAPE 0392407 para a Função Gratificada

de Assistente da Diretoria do Campus Leopoldina, FG-04. ROSELI DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE 0391653 para a Função Gratificada de

Coordenador do Departamento de Administração do Campus Leopoldina, FG-04. JADER JOAQUIM DE SOUZA, matrícula SIAPE 0391688 para a Função Gratificada

de Chefe da Seção de Manutenção do Campus Leopoldina, FG-05. LUZIA ADRIANA DAMASCENO, matrícula SIAPE 1701073 para a Função

Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Didático / Biblioteca, FG-05.

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EUSTAQUIO OLINTO SILVA, matrícula SIAPE 1581591 para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas, FG-04.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-321/12 DE 22 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando: 1- o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor; 2- a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a interrupção do afastamento para capacitação do servidor

VALTER JÚNIOR DE SOUZA LEITE – SIAPE 1218239, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, de 27 a 30/06/2012, por necessidade do trabalho.


Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG 322- CANCELADA PORTARIA DIR-323/12, DE 25 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE: Art. 1º Constituir Equipe Técnica para fiscalizar os contratos do CEFET-MG,



Genilton de Assis Guimarães

650.376.856- 72

Míriam Stassun Santos

426.273.976- 72 047/2012

SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA


vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.


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RESOLVE:



Fiscal CPF Substituto CPF Contrato nºEmpresa e ProcessoGenilton de Assis Guimarães

650.376.856- 72

Míriam Stassun Santos

426.273.976- 72 049/2012 ESCOLA MUNICIPAL

MARCONI



Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio PORTARIA DIR-325/12, DE 25 JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo concedido para a conclusão

dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria DIR-222/12, de 10/06/2012.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFETMG PORTARIA DIR-326/12 DE 25 DE JUNHO DE 2012.


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RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-268/12, de 31/05/2012, onde se lê: “de 08 a 23/07/2012”, leia-se: “de 08 a 14/07/2012”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG 327- CANCELADA PORTARIA nº DIR/CGAP-328/12, DE 26 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001519/12-28,

RESOLVE: Conceder nos termos dos artigos 215,216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei 8.112/90, Pensão Vitalícia a MARIA CLARA PEREIRA ROSA, viúva do servidor GERALDO ROSA, falecido em 03/05/2003, conforme a ação ordinária da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Processo 2005.38.00.005802-4. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA DIR-329/12, DE 27 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE:




Fábio Vasconcelos023.676.676-75 Sandra Aquino 428.954.646-

34 033/2012

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS -COPPETEC


vigência de cada contrato, acrescido do prazo necessário para cumprimento total das

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obrigações financeiras pendentes e não pagas até o fim do correspondente instrumento contratual.


Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/CGAP-330/12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001448/12-63,

RESOLVE: Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º, item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, a DARCY DE OLIVEIRA ROCHA, viúva do ex servidor aposentado RANDOLFINHO PINTO DA ROCHA, falecido em 02/06/2012. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA nº DIR/CGAP-331/12, DE 27 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001461/12-12,

RESOLVE: Conceder Abono de Permanência a partir de 24/06/2012, a MAURO DONIZETI MARTINS, ocupante do cargo Assistente em Administração, com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Márcio Silva Basílio Diretor Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 332/12, DE 28 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE:

I - Dispensar a pedido: JOANICE MARIA BARRETO, matrícula SIAPE 1288524, da Função Gratificada de

Chefe da Seção de Relação Escola Empresa do Campus Divinópolis, FG-05.

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FREDERICO ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 1330441, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Mestrado em Engenharia de Energia, FG-01.

II - Designar: HELDER ANTONIO MOREIRA, matrícula SIAPE 0047827 para a Função Gratificada

de Chefe da Seção de Relação Escola Empresa do Campus Divinópolis, FG-05. JOSE HENRIQUE MARTINS NETO, matrícula SIAPE 0391556 para a Função

Gratificada de Coordenador da Coordenação de Mestrado em Engenharia de Energia, FG-01.

LOURDIANE GONTIJO DAS MERCES GONZAGA, matrícula SIAPE 2767385 para a Função Gratificada de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Civil do Campus Curvelo, FG-01.

III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral

PORTARIA N.º DIR/CGAP 333/12, DE 28 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE: Designar, em substituição: LUCIANA GUERRA E SILVA, matrícula SIAPE 1187632 para exercer o Cargo de

Direção de Chefe do Departamento de Recursos de Informática no período de 11/06/12 a 15/06/12, CD-04.

LUCIA DE FATIMA MALAQUIAS, matrícula SIAPE 0391611 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio no período de 10/07/12 a 02/08/12, FG-02.

LÁZARO EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1814199 para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Informática no período de 04/05/12 a 02/06/12, FG-04. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR-334/12 DE 29 DE JUNHO DE 2012.


RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PERCÍLA MELGAÇO DE MORAIS PEREIRA como

Coordenadora Geral do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educativas Especiais (NAPNEE) e responsável pelos Campi de Belo Horizonte.

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Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir como Coordenadores do NAPNEE, responsáveis pelas Unidades do Interior: - Alex da Silva Temóteo – Campus Leopoldina - José Valter Dornela – Campus Araxá - Maria Cristina dos Santos – Campus Divinópolis - Mônica Fitgerard Bertoldo e Silva Ignácio – Campus Timóteo - Juliana Bonacorso Dorneles – Campus Varginha - Renata Barbosa de Oliveira – Campus Nepomuceno - Gretynelle Rodrigues Bahia – Campus Curvelo - João Carlos de Menezes Malheiros – Campus Contagem

Art. 3º Esta portaria revoga a Portaria DIR-233/12, de 15/05/2012.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-335/12 DE 29 DE JUNHO DE 2012. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando, ainda, o MEMO DPPG-127/12,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir para comporem a Comissão Organizadora da VIII Semana de Ciência & Tecnologia do CEFET-MG, conforme aprovado pela Resolução CPPG-026/12, de 22/06/2012. - Profa. GIANI DAVID SILVA (Presidente) - Prof. ANTÔNIO FRANCISCO CRUZ ARAPIRACA - Profa. PATRÍCIA SANTIAGO DE OLIVEIRA PATRÍCIO - Sra. SÔNIA MIRANDA OLIVEIRA - Prof. VANDEIR ROBSON DA SILVA MATIAS Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-336/12 DE 29 DE JUNHO DE 2012.



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LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professora, matrícula SIAPE nº 1544872, de 11 a 16/07/2012, para apresentação de artigo no “IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa – Portugal, com ônus para o CEFET-MG (Processo 23062.001220/12-93). Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR. Nº 337 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 044, de 04 de junho de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL – (Construção Civil / Materiais de Construção) Prof. JUNIA NUNES DE PAULA Prof. LOURDIANE GONTIJO DAS MERCÊS GONZAGA Prof. PATRÍCIA BHERING FIALHO COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL – (Matemática) Prof. LOURDIANE GONTIJO DAS MERCÊS GONZAGA Prof. AILTON LOPES SOUZA Prof. RICARDO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR. Nº 338 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 047, de 04 de junho de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. Coordenação de Mecânica – (Metalografia, Fundição, Ciências dos Materiais, Tratamento Térmico e Segurança do Trabalho) Prof. ADMILSOM VIEIRA DA COSTA Prof. ALEXANDRE DIAS LINHARES Pedagoga KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral

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PORTARIA DIR. Nº 339 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 048, de 04 de junho de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. COORDENAÇÃO DE ELETRONICA – (Eletrônica de Potência / Circuitos Elétricos) Prof. FRANCISCO ERMELINDO DE MAGALHÃES Prof. RUBENS MARCOS DOS SANTOS FILHO Prof. ARI DIVINO SOARES COORDENAÇÃO DE ELETRONICA – (Eletrônica Analógica / Circuitos Elétricos.) Prof. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prof. JOSÉ ANTÔNIO ROSA Prof. WALDIR EDUARDO RAPALO JÚNIOR Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR. Nº 339 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 048, de 04 de junho de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. COORDENAÇÃO DE ELETRONICA – (Eletrônica de Potência / Circuitos Elétricos) Prof. FRANCISCO ERMELINDO DE MAGALHÃES Prof. RUBENS MARCOS DOS SANTOS FILHO PROF. ARI DIVINO SOARES COORDENAÇÃO DE ELETRONICA – (Eletrônica Analógica / Circuitos Elétricos.) Prof. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prof. JOSÉ ANTÔNIO ROSA Prof. WALDIR EDUARDO RAPALO JÚNIOR Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral

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PORTARIA DIR. Nº 340 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 04, de 04 de junho de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. CURSO DE ELETROTÉNICA – (Projetos Elétricos; Instalações Elétricas; AutoCAD) Prof. AILTON LOPES SOUZA Prof. REGINA MÁRCIA DE ALMEIDA Prof. NEOLMAR DE MATOS FILHO Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral PORTARIA DIR. Nº 341 DE 29 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 051, de 11 de junho de 2012, do Processo Seletivo Simplificado. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS - (Fabricação de Ligas Metálicas, Siderurgia, Ensaios de Materiais.) Prof. ELAINE CARBALLO SIQUEIRA CORRÊA PROF. EZEQUIEL DE SOUZA COSTA JUNIOR Prof. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA

Prof. Márcio Silva Basílio Diretor-Geral RETIFICAÇÕES Na Portaria DIR/CGAP 316/2012, de FLÁVIA MARIA BITTENCOURT ARAÚJO, de 20 de junho de 2012, seção 2, onde se lê: vício de ilegalidade, leia-se: vício de legalidade. Márcio Silva Basílio Diretor Geral

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ATOS DA DPG- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº DPG/CGAP - 213/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002979/10-21,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 24/04/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a FLÁVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811674, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Tecnologia em Redes de Computadores. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP -214/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002948/11-89,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 08/05/2012, à razão de 08% (oito por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ROBERTO DE MATOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 0391700, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do Ensino Médio. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP -215/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000821/11-15,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 11/05/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a EUVÂNIA PIRES DA LUZ, matrícula

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SIAPE nº 1648368, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão Pública. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 216/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.007009/10-12,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 10/05/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a RAQUEL PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1609578, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Psicologia Clínica. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 217/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003204/11-27,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 09/05/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LÉLIO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 0391647, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Educação Ambiental. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP -218/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001110/12-95,

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RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 26/04/2012, à razão de 20%

(vinte por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARIA DE FÁTIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1076998, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Graduação em Gestão Pública. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 219/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.010155/09-19,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 27/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a WANDER DE FREITAS FONSECA, matrícula SIAPE nº 1459496, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Espanhol. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 220/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006700/10-24,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 17/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1006628, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática Básica. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 221/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006491/10-46,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 09/06/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA INÊS RIBEIRO PAULINELLI, matrícula SIAPE nº 0391739, ocupante do cargo de Administrador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Direito Administrativo. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 222/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006590/10-28,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 27/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ROSELY EUSTÁQUIA DE AGUIAR SOARES, matrícula SIAPE nº 0392050, ocupante do cargo de Encadernador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática Básica. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 223/12, DE 01 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006481/10-92,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 07/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARIA CRISTINA RODRIGUES RESENDE, matrícula SIAPE nº 6391583, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Hidráulica Predial. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 224/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 10/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a KENNY MORENO SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1824916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Controle de Arquivos e Documentos. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 225/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002376/10-66,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 25/04/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ANA ISABEL SILVA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1609735, ocupante do cargo de Assistente Social, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Distúrbios de Aprendizagem. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 226/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.008073/10-57,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 07/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a REGIANE GUELI FURTADO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1615229, ocupante do cargo de Assistente Social, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Educação Profissional como Política Pública . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 227/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 11/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a GERALDA ELISABET FERNANDES MEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0391467, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Informática Básica . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 228/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.010055/12-70,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de 15/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ANDERSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812336, ocupante do cargo de Assistente Social, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Gravidez na Adolescência . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 229/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002344/10-70,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 22/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a SHEILA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459995, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Segurança no Trabalho . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 230/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 02/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ÔNIO FIALHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0392404, ocupante do cargo de Médico, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Saúde Mental e Dependência Química. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 231/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006523/10-31,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 04/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARTINIANO DE MESQUITA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1082474, ocupante do cargo de Motorista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Técnicas de Redação. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 232/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.007217/10-30,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 22/06/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a FABIANA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1552973, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Políticas Públicas, Ética e Planejamento.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-233/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o laudo pericial de Nº 016, de 25/05/2012, da Comissão de Perícia Ambiental e Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório Instalações Elétricas, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE

2565809 Juliana Vilela Lourençoni Botega MÉDIO 01/04/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-234/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, Laboratório de Circuitos Elétricos, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE

1924649 Rodrigo de Oliveira Pedrosa MÉDIO 20/03/2012 PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-235/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, Laboratório de Eletrônica de Potência, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1921427 Filipe Dias de Oliveira MÉDIO 05/03/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP-236/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, Caderno de Riscos Ambientais do Campus II, Laboratório de Circuitos Elétricos, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 0434972 José Hissa Ferreira MÉDIO 07/03/2012

PROF PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-237/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, Laboratório de Manutenção d Redes Eléricas, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1886881 Antônio Zacarias Evangelista MÉDIO 06/03/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o laudo pericial de Nº 014, de 02/05/2012, da Comissão de Perícia Ambiental

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e Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, lotada no SMOD, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1888981 Magna Cláudia Silva Madeira MÉDIO 01/05/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, Laboratório de Manutenção de Rede de Esgoto, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1887270 José Luiz Horta MÁXIMO 07/03/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, Exercício de Manutenção de Esgoto, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1883400 João Soares dos Santos Filho MÁXIMO 06/03/2012

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-241/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, Laboratório de Manutenção Mecânica, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1886820 Antônio Inácio de Azevedo MÁXIMO 02/03/2012

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-242/12, DE 05 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, Laboratório de Soldagem, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1887078 Geraldo de Paula Silva Mínimo 07/03/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o Laudo nº 15, de 25/05/2012, Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório de Eletrônica Analógica Digital, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1927193 Lúcia Helena Moreira Silva Mínimo 01/04/2012

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o Laudo nº 08, de 25/05/2012, Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório de Usinagem, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1682080 Carlos Ademir da Silva Máximo 01/04/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o laudo pericial de Nº 001, de 25/05/2012, da Comissão de Perícia Ambiental e Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório de Usinagem, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1609472 Wander de Assis Prado Máximo 01/04/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o laudo pericial de Nº 010, de 25/05/2012, da Comissão de Perícia Ambiental

43

e Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório de Hidráulica, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1847619 Thairone Conti Serafini Aguiar Máximo 01/04/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o laudo pericial de Nº 011, de 25/05/2012, da Comissão de Perícia Ambiental e Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório de Motores, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1828158 Walisson Rosalvo Salvador Guimarães Máximo 01/04/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com Caderno de Riscos Ambientais o Campus I, Laboratório de Manutenção Mecânica, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1887049 Geovane Fernandes de

Almeida Máximo 05/03/2012

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com Caderno de Riscos Ambientais o Campus I, Laboratório de Manutenção Mecânica, conforme especificado abaixo: MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE1886810 Antônio Francisco Correa Máximo 05/03/2012 PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-250/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o laudo pericial de Nº 014, de 25/05/2012, da Comissão de Perícia Ambiental e Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório de Acionamentos Elétricos e Máquinas Elétricas, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULANOME GRAU A PARTIR DE 1612485Antônia Navarro Gómez Médio 01/04/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o laudo pericial de Nº 013, de 25/05/2012, da Comissão de Perícia Ambiental

45

e Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório de Instalações Elétricas, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1612485 Mateus Coelho Vieira Médio 01/04/2012 PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-252/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, Laboratório de Química Instrumental, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1929664 Marcela Luisa Gomes Médio 03/05/2012 PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-253/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, Laboratório de Manutenção de Rede de Esgoto, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1883100 Geraldo Magela Totô Máximo 07/03/2012 PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-254/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o Caderno de Riscos Ambientais do Campus I, Laboratório de Ensaios Destrutivos, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1434324 Ivanilza Felizardo Máximo 08/03/2012


RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade nos termos do art. 68 da Lei 8.112, de 11/12/1990, alterado pelo art. 86, MP 568/12, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012, de acordo com o laudo pericial de Nº 05, de 25/05/2012, da Comissão de Perícia Ambiental e Caderno de Riscos Ambientais do Campus IX, Laboratório de Eletrônica Analógica Digital, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME GRAU A PARTIR DE 1659666 Luciano Machado Cavalca Médio 01/04/2012

PROF. PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 256/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006490/10-83,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 09/06/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a TOMAZ ANTÔNIO CHAVES, matrícula SIAPE nº 0392090, ocupante do cargo de Contador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Direito Administrativo. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 257/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.003183/10-78,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 25/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0391630, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Inglês. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 258/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000192/11-33,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 24/05/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARTINIANO DE MESQUITA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1082474, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão Pública.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 259/12, DE 06 DE JUNHO DE 2012


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 31/05/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a VÂNIA APARECIDA DE PAULA BARROS E PAULA, matrícula SIAPE nº 0391640, ocupante do cargo de Auxiliar de

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Enfermagem, Classe C, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Gestão Pública.



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 14/05/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a FERNANDO GONTIJO BERNARDES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1649649, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, Classe E, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Engenharia Elétrica. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 261/12, DE 11 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.000793/12-54,

RESOLVE:

Conceder Licença para Capacitação, nos termos do Artigo 87, da Lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, alterada pela Lei nº 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor NELSON NUNES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1067584, ocupante da categoria funcional de Auxiliar de Mecânica, Classe B, Padrão 209, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 03/07/04 a 30/06/09, por um período de 90(noventa) dias, de 11/06/12 a 08/09/12. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 262/12, DE 12 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006815/10-46,

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RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 29/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ERALDO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0392385, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Administração do Tempo.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP - 263/12, DE 12 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.006134/10-79,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 31/05/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a CINTIA RABELO ALVES, matrícula SIAPE nº 1442751, ocupante do cargo de Administrador, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Direito Administrativo.



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 28/05/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ANDRÉA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0391519, ocupante do cargo de Programador Visual, Classe E, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Produção em Mídias Digitais.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 265/12, DE 15 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e

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RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: ANTÔNIO CARLOS AYRES BORGES D 02 03 22/04/2012EDUARDO ROCHA BENINI E 02 03 04/05/2012ELISÂNGELA GONÇALVES BARBIERI E 02 03 08/05/2012LUZIA ADRIANA DAMASCENO E 02 03 18/05/2012MARCIA LUIZA GONÇALVES DE PAULA E 15 16 27/04/2012MARIA CRISTINA RODRIGUES RESENDE E 02 03 06/05/2012MARIA SELMA RODRIGUES D 15 16 06/05/2012RICARDO ANTÕNIO DE OLIVEIRA B 08 09 06/06/2012

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 266/12, DE 15 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: CAMILA GONÇALVES GUIMARÂES E 01 02 03/05/2012FÁBIO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA C 01 02 11/05/2012KÊNIA MOTA DE OLIVEIRA E 01 02 19/02/2012MARIA INÊS PASSOS PEREIRA E 01 02 10/05/2012REGINA MARCIA DE ALMEIDA E 01 02 12/05/2012ROSELENE DALCIM E 01 02 29/04/2012


RESOLVE:

51

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 01/07/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a CLÉSIO ADMAR TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 6990210, ocupante do cargo de Diretor de Produção, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Comunicação e Marketing.

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 268/12, DE 20 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 da Classe D IV, para o Nível 1, da Classe D V Vigência

CAIO JÚLIO MOTTA DE LIMA Proc. N.º 23062.000953/12-29

a partir de 19/12/2011


O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001347/12-92,

RESOLVE:

Conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com o artigo 16, inciso II, do Decreto nº 94.664, de 23 julho de 1987, regulamentado pelo art. 12 da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4 da Classe Assistente, para o Nível 1, da Classe Adjunto Vigência

ANDERSON FABIAN FERREIRA HIGINO 25/05/2012

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Conceder-lhe a Retribuição por Titulação, a partir de 25/05/2012, de acordo com o ANEXO V-A da Lei nº 11.344/06, incluído pela Lei n°11.784 de 2008, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Ciência da Informação. Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 270/12, DE 20 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003.

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1 da Classe D IV, para o Nível 1, da Classe D V Vigência

AIRTON VALENTIM BARBAN Proc. N.º 23062.000952/12-66


Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 271/12, DE 20 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe de Assistente Vigência

MÁRCIO MACHADO DE OLIVEIRA Proc. n.º 23062.000914/12-77


2 – Do Nível 2 para o Nível 3, da Classe de Adjunto Vigência

MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO Proc. n.º 23062.000902/12-98


3 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe de Adjunto Vigência

53

EDUARDO HENRIQUE DA ROCHA COPPOLI Proc. n.º 23062.000918/12-28


PAULO EDUARDO LOPES BARBIERI Proc. n.º 23062.000895/12-24


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 272/12, DE 20 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 1, da Classe D I Vigência

RODRIGO ALVES DOS SANTOS Proc. N.º 23062.008089/12-59


2 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe D III Vigência

HÉRCULES ALFREDO BATISTA ALVES Proc. N.º 23062.008081/12-47


3– Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe D V Vigência

ELIANE TAVARES BARRETO MATIAS Proc. N.º 23062.000903/12-51


VANESSA GUERRA CAIRES Proc. N.º 23062.000908/12-74


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP - 273/12, DE 20 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe de Associado Vigência

54

HEITOR GARCIA DE CARVALHO Proc. n.º 23062.000886/12-33


MARIA RITA NETO SALES OLIVEIRA Proc. nº 23062.000891/12-73


RONALDO LUIZ NAGEM Proc. nº 23062.000893/12-07



RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III a partir de 10/06/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARCELINO ANTÔNIO QUIRINO, matrícula SIAPE nº 0391412, ocupante do cargo de Vestiarista, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Informática Básica.



RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 31/05/2012, à razão de 52% (cinquenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MARIA LUIZA CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0391508, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Mestrado em Estudos de Linguagens.


55

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II a partir de

01/06/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a EUVÂNIA PIRES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1648368, ocupante do cargo de Assistente em Administração, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Administração Pública.


O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 333/03, de 14 de outubro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 23062.002338/10-77,

RESOLVE: Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível IV a partir de 11/06/2012, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MARCELO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1183137, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, servidor(a) permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Técnicas de Redação . Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 278/12, DE 20 DE JUNHO DE 2012 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei nº 11.734, de 08 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3 para o Nível 4, da Classe de Associado Vigência

DANIEL ENRIQUE CASTRO Proc. N.º 23062.000882/12-82


JOSÉ HENRIQUE MARTINS NETO Proc. N.º 23062.000888/12-69


Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP - 279/12, DE 28 DE JUNHO DE 2012


RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 19/06/2012, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05, em seus arts. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a POLLYANNA DE MATOS MOURA, matrícula SIAPE nº 1812164, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão de Especialização em Revisão de Textos .

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N.° DPG/CGAP - 280/12, DE 29 DE JUNHO DE 2012

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-333/03, de 14 de outubro de 2003,

RESOLVE: Conceder progressão por Mérito Profissional, ao(s) Técnico(s) Administrativo(s), abaixo relacionado(s), de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: CLARISSA CRISTINA PEREIRA LIMA E 02 03 25/06/2012 CLÁUDIA MARTINS MEIRELES E 11 12 26/06/2012 GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO D 02 03 02/08/2012 MARCUS VINÍCIUS KOPKE M. CORDEIRO C 10 11 14/05/2012 MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS B 10 11 08/05/2012 MARILENE MUNIZ C 12 13 29/06/2012 MÔNICA FITGERARD BERTOLO E SILVA E 01 02 30/05/2012 SÔNIA MIRANDA DE OLIVEIRA E 10 11 09/05/2012 VALÉRIA MARQUES MARTINS C 10 11 27/05/2012

Prof. PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão DIRETORIA MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor-Geral

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IRLEN IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES Vice-Diretor PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR Diretor de Planejamento e Gestão JAMES WILLIAM GOODWIN JÚNIOR Diretor de Educação Profissional e Tecnológica EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD Presidente Presidente ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES Representantes do Magistério Superior - PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR – Titular até 03/12 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA – Titular até 03/12 Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SÉRGIO LUIZ DA SILVA PITHAN – titular até setembro/2011 RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA – titular ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES – Suplente MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA – Suplente MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA - WILLIAN GERALDO SALLUN – Titular até 03/12 - MABEL ROCHA COUTO – Suplente até 03/12 Representantes designados pelo Diretor-Geral ANDERSON CRUVINEL MAGALHÃES até 30/09/11 COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 10/2013 Presidente: DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSME- Titular MÁRCIO ANTÔNIO ROSA-- Titular DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO- Titular GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente VENÍCIO JOSÉ MARTINS - Suplente FERNANDO LUZIA FRANÇA - Suplente Edição : Coordenação Geral de Administração de Pessoal (Departamento de Pessoal) Chefe : Letícia Coutinho Velloso

BOLETIM DE PESSOAL- JUNHO – 2012contrário, especialmente a Resolução CD-023/11, de 15 de março...

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