B O L E T I M D A

REDE16 de ABRIL 2014

NÚMERO

36

ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO APROVA PAUTA ESPECÍFICA E AÇÕES PARA GARANTIR O TEMPO DE PLANEJAMENTO

A assembleia específica da educação aprovou ações concretas para exigir da SMED/PBH: a efetivação de 1/3 do tempo de planejamento, a unificação da carreira da educação infantil e o reconhecimento do pessoal contratado pelo Caixa Escolar/AMAS como base do Sind-REDE/BH. O calendário de luta referendou além das ações específicas da categoria, o indicativo de greve para a assembleia unificada do dia 6 de maio. A assembleia definiu ainda a necessidade de um processo urgente de formação das novas gerações da categoria e apontou os seguintes instrumentos: 1.Elaborar uma publicação com a história da educação infantil em BH (desde o primeiro jardim de infância, o MLPC até os 10 anos das UMEIs) 2. Elaborar uma cartilha com a história da Rede para ser divulgada ao conjunto da categoria durante o período da campanha salarial unificada de 2014 3. Elaborar cartilhas, vídeos que sirvam para formação geral 4. Ter como linha teórica para as formações da categoria as questões relacionadas às políticas permanentess como fazendo parte também da luta contra o capital.

dia 16 de abrilEntrega de ofício à SMED e PGM22 a 30 de abrilMovimento ‘7 horas de Planejamento já!’ com a não substituição de aulas e a realização de reuniões pedagógicas coletivas de duas horas no dia 25 de abril em todas as escolas23 de abril13h30 - Audiência para debater o repasse de recursos da educação25 de abrilDia de Reunião Pedagógica Coletiva em todas as escolas30 de abril8h30 - Reunião de Representantes no Sind-REDE/BH seguida de Manifestação as10h no Seminário Internacional da Educação Infantil no Espaço Cultural Cine Brasil -UNIFICAÇÃO DA CARREIRA JÁ! 14h - Reunião de Representantes na SMED seguida de Manifestação O SIND-REDE/BH É NOSSO! FAÇO PARTE DESTA REDE! com pessoal do Caixa Escolar e Readaptação1 de maio - Dia dx Trabalhadxr1 a 3 de maio - I Encontro de Atingidos por Megaeventos e Megaempreendimentos - Colégio Marconi06 de maio – Assembleia Unificada na Praça da Estação - INDICATIVO DE GREVE

CALENDARIO DE LUTA A categoria definiu como estratégia para cobrar da PBH o cumprimento da lei que exige a dedicação de 1/3 da jornada para planejamento de atividades e avaliação, não mais substituir e reconstruir o espaço coletivo de elaboração pedagógica. Por isso, na semana de 22 a 30 de abril, não haverá substituição nas escolas. E no dia 25 de abril realizaremos as Reuniões Pedagógicas de 2 horas, dentro de nossa jornada de trabalho. Comunicaremos cada escola e a SMED para que o poder público e seus gestores cumpram a lei e garantam as condições necessárias para a realização de nossas atividades de planejamento educacional.

7 horas de Planejamento já!

Cartilha Perguntas FrequentesO Sind-REDe/BH está elaborando uma cartilha para tirar dúvidas da categoria

sobre vários temas.Envie a sua pergunta para o email

cartilhaperguntasfrequentes@gmail.com

PAUTA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO - 2014

SALÁRIO 1. Recomposição das perdas salariais de 15%; 2. Vale refeição para todos os trabalhadores em educação no valor de R$28,00 (vinte e oito reais); 3. Vale cultura mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais); 4. Reivindicações dos trabalhadores do Caixa Escolar: melhoria das condições e salários, fim da terceirização e incorporação no quadro de servidores via concurso público; CARREIRA 5. Implantação de 1/3 (um terço) da carga horária do professor para planejamento, formação e avaliação que corresponde a 7(sete) h/a; 6. Unificação da carreira de professor para a Educação Infantil com a de professor municipal; 7. Reconhecimento dos cursos à distância para a Educação Infantil; 8. Regulamentação imediata dos cursos de pós-graduação, modalidade a distância e efetivação das progressões na carreira;9. Equiparação salarial dos auxiliares de secretaria e biblioteca com os demais profissionais de nível médio da prefeitura; 10. Considerar o tempo de licença maternidade para fins de progressão na carreira, conforme estabelece o Estatuto dos Servidores; 11. Que os valores gastos com abonos e prêmios sejam pagos em forma de reajuste salarial para todos os trabalhadores;12. Regulamentação das férias dos trabalhadores em educação no mês de julho; 13. Plano para a regularização dos salários dos celetistas que não foram beneficiados com o divisor 81; 14. Reabertura de opção para os celetistas que desejarem migrar para o regime estatutário; 15. Garantia de todos os direitos do cargo para os trabalhadores em readaptação funcional 16. Reajuste da dobra incorporada à aposentadoria no mesmo percentual do salário. GESTÃO DEMOCRÁTICA17. Garantia da candidatura de professoras da Educação Infantil ao cargo de direção nas escolas exclusivas de educação infantil e nas escolas com turmas de educação infantil.SAÚDE 18. Definição de uma política de saúde para servidores que garanta prevenção, promoção da saúde e tratamento das doenças com gratuidade de atendimento (inclusive hospitalar); 19. Criação de uma estrutura de atendimento

própria de atendimento a saúde com atendimento gratuito para servidores(as) e dependentes. AUTONOMIA PEDAGÓGICA20. Autonomia das assembleias escolares para definição dos projetos, currículo, avaliação, funcionamento, organização da grade e dos tempos pedagógicos das escolas e UMEIs; 21. Autonomia pedagógica e administrativa das UMEIs; 22. Participação dos trabalhadores, através do Sind-REDE/BH na elaboração das diretrizes do calendário escolar; 23. Redução do número de alunos por turma; 24. Garantia do direito do professor de disciplinas especializadas de atuar no final do 2° ciclo;25. Garantir o retorno dos profissionais que perderam sua lotação na escola devido ao impedimento de atuarem no ultimo ano do 2° ciclo; 26. Respeito a autonomia e liberdade sindical dos trabalhadores em educação, inclusive os contratados do caixa escolar e terceirizados, respeitando sua entidade sindical – Sind-REDE/BH; 27. Tempo coletivo para reunião pedagógica dentro da jornada de trabalho.28. Reestruturação da função de Coordenação Pedagógica INCLUSÃO29. Implementação de uma política de inclusão que atenda às necessidades dos Trabalhadores em Educação, das Escolas/UMEIs e dos alunos; 30. Estrutura física nas escolas para atender aos estudantes e trabalhadores com deficiência; 31. Garantir Profissionais de Nível Superior, concursados, para auxiliar no processo de aprendizagem e inclusão dos estudantes; 32. Garantia do direito a vagas na UMEIs para os filhos dos trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Educação. AUXILIARES DE BIBLIOTECA 33. Mudança da denominação do cargo de “Auxiliar de Biblioteca Escolar” para “TECNICO EM BIBLIOTECA ESCOLAR”; 34. Equiparação do piso salarial e dos níveis de progressão de acordo com os do Professor Municipal de nível 1; 35. Equiparação da jornada de trabalho do Auxiliar de Biblioteca Escolar com a do Professor Municipal, no que diz respeito a carga horária semanal; 36. Cumprimento do calendário escolar conforme os professores, visto que as atividades do segmento ocorrem com os alunos.

A assembleia aprovou a Pauta Específica da Educação/2014 e a Pauta Específica do Pessoal do Caixa Escolar. As demais propostas encaminhadas pelo XI Congresso da Rede - Dona Helena Greco serão votadas em novo fórum da categoria