Boletim CLG 16
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Boletim CLG
ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
03 a 09 de setembro de 201216
Servidores públicos federais em greve
estiveram reunidos na quinta-feira, 30, para
pressionar o governo a negociar com as
categorias. Marcaram presença os professores
da UFS e do IFS, servidores da Saúde,
Previdência Social e Justiça. O Ato Público
Unificado foi uma oportunidade para dialogar
com a sociedade sobre a situação do serviço
público federal. Além da exposição das
reivindicações das categorias, o evento contou
com atividades culturais entre os presentes,
como oficina de fanzine e teatro, e doação de
livros na barraca dos professores.
Segundo o presidente da ADUFS, professor
Antônio Carlos Campos, o governo se mantém
inflexível com a categoria. “Nós formulamos
uma contraproposta rebaixando o piso do
professor com carga horária de 20h, mas
mesmo assim o governo se nega a apreciá-la, o
que significa que não está disposto a negociar”,
afirmou.
Para a professora Marlucy Gama, do CODAP,
os servidores já alcançaram uma vitória. “O fato
de as entidades estarem reunidas aqui na luta
por seus direitos já é uma grande conquista.
Mostra que o trabalhador está vivo, na rua, na
luta e acredita na sua força”, disse em seu
discurso.
Manutenção da greve
Os professores federais estão em greve a mais
de 100 dias. A direção do ANDES-SN para os
próximos dias é manter a greve, mesmo com o
prazo para o envio do orçamento de 2013 ao
Congresso Nacional, que acaba em 31 de
agosto. Apesar da data, o Plano de Carreira
ainda pode ser discutido em âmbito Legislativo.
Reivindicação das outras categorias
Sindicato dos Servidores do Ministério da Saúde e Funasa (SINDSMISFU)
Tempo de greve: desde 18 de junho de 2012
Processo de negociação: governo apresentou reajuste de 15,8% parcelado em 3 anos. A categoria analisa a possibilidade de terminar a greve e fortalecer o movimento tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal.“O serviço público vem sofrendo uma descontinuidade no seu projeto há aproximadamente 20 anos. Percebemos uma falta de investimento nos órgãos públicos e o sucateamento da estrutura física dos prédios. Por isso, nós deflagramos a greve buscando mais investimento e também melhores salários”, diz Ricardo Nunes, presidente do sindicato.
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Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS)
Tempo de greve: desde 15 de agosto de 2012
Processo de negociação: o governo apresentou o mesmo reajuste dos servidores do Executivo de 15,8% para os do Judiciário, o que vem provocando indignação da categoria.“Nós estamos em greve porque nossa situação é diferenciada dos servidores do Executivo. Nosso projeto de cargos e salário tramita no Congresso Nacional desde 2006 e até o momento não houve qualquer reajuste. Para se ter uma ideia, saiu no Diário Oficial da União uma lista de três páginas de nomeações tornadas sem efeito , ou seja, pessoas que não querem mais tomar posse no órgão porque a carreira não está mais atrativa, e isso nos preocupa”, diz Cristiano de Ol iveira, representante das categorias do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União.
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência no Estado de Sergipe (SINDIPREV)
Tempo de greve: desde 9 de julho 2012
Processo de negociação: Na proposta do governo, houve aumento na gratificação e no salário base, porém, aquém do esperado pela categoria. Houve ameaça de corte de ponto e a categoria planeja uma nova greve em 2013.“Nós estamos desde 2009 sem um reajuste de quadros. Reivindicamos substituição de gratificação variável por gratificação fixa, a recuperação do salário base e a reestruturação da carreira. Também estamos nos movimentando pela abertura de concurso públ ico. Parte da desestruturação do serviço público se dá exatamente pela falta de mão de obra qualificada, e enquanto o governo mantiver essa lógica administrativa não será possível oferecer um serviço de qualidade à população”, diz Isac Silveira, diretor e coordenador-geral do sindicato.
Servidores federais reivindicam melhorias em Ato Público Unificado
pelo governo federal para negociação com os servidores públicos federais, no dia 31 de agosto, por parte da categoria docente garante uma vitória política da autonomia das decisões democráticas das Assembleias Gerais do ANDES-SN, sem os conluios dos dir igentes do PROIFES. Entretanto, a saída da greve de várias categorias do serviço público federal e a proximidade com as eleições municipais impõem uma nova conjuntura para o movimento docente, que precisa avançar para quebrar a intransigência do governo federal e estabelecer negociações no âmbito do congresso nacional. Não podemos sair da greve neste momento, mas temos que avaliar os horizontes do
Vivemos um momento decisivo na g r e v e d o s d o c e n t e s d a s universidades públicas brasileiras, em que precisamos elaborar estratégias de luta para enfrentar a desestruturação da carreira docente proposta pelo governo federal, com a anuência do sindicato pelego PROIFES, por meio de Projeto de Lei, e ampliar o debate sobre as condições de trabalho no interior das Instituições Federais de Ensino Superior. A intransigência do governo federal em não negociar com o ANDES-SN evidencia sua busca de isolá-lo frente às outras categorias do setor da Educação do Serviço Público Federal. Depois de quase uma década sem uma grande greve no Serviço Público Federal, a unidade da luta entre os servidores públicos f e d e r a i s r e v e l o u - s e u m a necessidade concreta para o avanço da luta geral da sociedade brasileira, na garantia da qualidade dos serviços prestados e na crítica à privatização e terceirização do Estado brasileiro.
A ultrapassagem do limite imposto
EXPEDIENTEDIRETORIA 2010-2012 - GESTÃO ‘‘A LUTA CONTINUA’’Presidente: Antônio Carlos Campos; Vice-presidente: Marcos Antônio da Silva Pedroso; Secretária: Manuela Ramos da Silva; Diretor Administrativo e Financeiro: Júlio Cesar Gandarela Resende;Diretor Acadêmico e Cultural: Fernando de Araújo Sá. Suplentes: Sonia Cristina Pimentel de Santana e Carlos Dias da Silva JuniorBoletim produzido pela ADUFS - Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino SuperiorEndereço: Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Rosa Elze, São Cristóvão-SE Jornalismo: Raquel Brabec (DRT-1517) Estagiário em Design Gráfico e Charge: Fernando CaldasO conteúdo dos artigos assinados é responsabilidade dos autores e não corresponde necessariamente à opinião da diretoria da ADUFS Contato ADUFS: Tel.: (79) 3259-2021E-mail: adufs@infonet .com.br Site: http://www.adufs.org.brN° de Tiragem: 1000 exemplares
2
Editorialmovimento paredista e evitar saídas isoladas que prejudicam a unidade duramente conquistada pelo movimento docente. As ações dessa semana devem preservar a realização de atos públicos que visibi l izem nossa greve na soc iedade b ras i l e i ra , com destaque para o Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro próximo.
O comando nacional de greve i n d i c a a n e c e s s i d a d e d e debatermos a suspensão unificada da greve nacional, bem como discutir o Projeto de Lei n. 4368/2012. Por isso, todos à Assembleia Geral do dia 5 de setembro para deliberarmos sobre a continuidade da nossa luta para além da greve.
a PEQUENA DIFERENCA ENTRE O SALARIO
DOS POLITICOS
E DOS PROFESSORES
Charge da semana
Eleições ADUFSEleições ADUFSgestão 2012 - 2014
De 11 a 12/09, em todos os campi da UFS.
Participe!
3
Moção nº. 001/2012
Moção de apoio a greve dos (as) Professores (as) das
Universidades Federais
Nossa Senhora de Socorro (SE), 10 de agosto de 2012.
Em Sergipe, 200 representantes dos movimentos sociais do campo:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação
dos Trabalhadores da Agricultura de Sergipe (FETASE), Movimento
dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres
Camponesas (MMC), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural
(MMTR), Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), Marcha
Mundial das Mulheres (MMM), Quilombolas, associações de
Pescadores e Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela
Vida reunidos nos dias 08 a 10 de agosto, na I Conferência
Camponesa do Estado de Sergipe,no assentamento Moacir
Wanderley, Nossa senhora do Socorro, debateram temas
relacionados a terra, ao trabalho e a organização social do
campesinato, apoiam a justa greve dos (as) Professores (as) das
Universidades Federais paralisados desde 17 de maio, em luta pela
valorização salarial e por melhores condições de trabalho e pela
educação pública de qualidade, na cidade e no campo, que é também
a nossa luta.
Moção de apoio
Nº16
De 04 a 10 de setembro acontece a
rodada de debates para as eleições da
Diretoria e Conselho de Representantes
da ADUFS, gestão 2012-2014. Os
debates acontecerão nos campi da UFS
em Laranjeiras, Itabaiana, Lagarto e São
Cristóvão para que os candidatos
apresentem suas propostas de trabalho.
No período de inscrição, duas chapas se
candidataram para as eleições: Chapa 1,
intitulada “Autonomia na Luta”, com a
professora Brancilene Santos como
presidenta, e Chapa 2, intitulada “Por
uma ADUFS de Luta: Transformando o
Tédio em Melodia”, com a professora
Sonia Meire como presidenta.
As eleições para Diretoria e Conselho de
R e p r e s e n t a n t e s A D U F S s e r ã o
realizadas nos dias 11 e 12 de setembro
de 2012, com urnas instaladas em todos
os campi da UFS, além do Hospital
Universitário e Colégio de Aplicação
(CODAP). A posse da diretoria e dos
novos conselheiros eleitos acontecerá
em Assembleia Geral Ordinária
convocada para o dia 18 de setembro de
2012.
Composição Chapa 1
Presidenta: Brancilene Santos
Vice-presidente: Genésio José
Secretário-Geral: Jailton Costa
Diretor Administrativo e Financeiro: Elysson Carvalho
Diretora Acadêmica-Cultural: Maria Aparecida
1ª Suplente: Noemia Lima
2º Suplente: Sérgio Queiroz
3º Suplente: Carlos Franco Liberato
Composição Chapa 2
Presidenta: Sonia Meire
Vice-presidente: Romero Venâncio
Secretária-Geral: Oneize Amoras
Diretora Administrativa e Financeira: Marleide Maria
Diretor Acadêmico-Cultural: Saulo Henrique
1ª Suplente: Catarina Nascimento
2º Suplente: Evaldo Becker
3ª Suplente: Vera Nubia
Começam debates para eleições da ADUFS
Data Horário Atividade 27 a 31/09 Inscrições das chapas e candidatos ao Conselho
04/09 15h Debate no campus de Itabaiana 05/09 15h Debate no campus de Lagarto 06/09 9h Debate no campus de São Cristóvão 10/09 9h Debate no campus de Laranjeiras
11 a 12/09 8h às 18h Eleições em todos os campi 18/09 Posse da nova diretoria e conselheiros em Assembleia Geral
Ordinária
Calendário das eleições ADUFS
4
A greve dos docentes das IFE
completou 107 dias em 31 de
agosto, data em que o governo
encaminhou ao Congresso
Nacional os projetos de lei que
reestruturam carreiras e tabelas
remuneratórias dos servidores,
dentre esses, o que trata das
carreiras do magistério federal. A
duração da greve exprime a força
desse movimento que se
consolidou na quase totalidade
das IFE, numa intensa luta contra
a precarização das condições de
trabalho e a desestruturação da
carreira docente. A proposta de
c a r r e i r a c o n s t r u í d a p e l o
movimento docente e defendida
nesta greve exprime um projeto
de educação federal, calcado na
indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão e com um
padrão unitário de qualidade,
fazendo frente às políticas de
expansão sem qua l idade
promovidas pelo governo,
marcadas por um deliberado
processo de precarização das
instituições, das condições de
t r a b a l h o d e f o r m a ç ã o e
desestruturando a carreira
docente.
A proposta de carreira feita pelo
governo foi rejeitada por todas as
assembleias nas IFE, mesmo
assim, em ato arbitrário e
antidemocrático, o governo
desrespeitou as decisões das
assembleias de base e firmou
acordo com o Proifes em 1º de
agosto, interrompendo as
negociações com a categoria. A
greve teve continuidade, os
professores elaboraram uma
contraproposta e investiram seus
esforços em ações nacionais e
locais pela reabertura das
negociações, buscando interferir
no projeto antes de seu envio ao
Congresso Nacional.
r e to rnou ao t r aba lho . Os
servidores técnico-administrativos
da IFE, após conquistas relativas à
sua pauta de reivindicações,
terminaram a greve, enquanto o
Sinasefe, aceitando a proposta
para os STA e rejeitando o acordo
firmado pelo governo com o
Proifes, aprovou a saída de greve
para o dia 10 de setembro. Na
última semana, os estudantes que
construíram uma greve de caráter
nacional, com conquistas locais,
encerraram o funcionamento de
seu comando nacional de greve
em Brasília, para dar continuidade
da luta nas IFE.
O C N G a v a l i a q u e t e m
acer tadamente ind icado a
necessidade de manutenção e
intensificação da greve para
conquistar a reabertura das
negociações, ao que o movimento
tem respondido com intensificação
da luta e mantido uma forte
unidade. Isso tem possibilitado
pautar, para a sociedade, os
problemas da educação pública,
em particular as condições em que
se encontram as IFE; desmascarar
a política educacional, a expansão
desordenada e precarizada e a
intransigência do governo em não
reabrir as negociações; influenciar
a m o b i l i z a ç ã o d e o u t r a s
categorias, tanto do setor da
educação federal como dos
demais SPF, conquistando maior
legitimação do ANDES-SN junto à
sociedade como portador de um
projeto para a educação brasileira,
fortemente enraizado em suas
bases.
O envio do PL ao Congresso
Nacional inaugura uma nova fase
de nossa luta. Sua tramitação
legislativa traz novos desafios para
o movimento, sobre o que deve ser
destacado, por exemplo: que o
Merece destaque o fato de que o
governo não iniciou qualquer
d i s c u s s ã o e f e t i v a c o m o
CNG/ANDES acerca da pauta das
condições de trabalho. Questões
como expansão universitária,
infraestrutura, contratação e
capac i tação de docentes ,
condições para permanência
docente em lugares de difícil
acesso, dentre outras, não foram
tratadas. Não obstante, o MEC
criou uma comissão, composta
pela Une, Andifes e o próprio
MEC, para acompanhar o
processo de expansão, numa
clara estratégia midiática para
desviar o foco de nossas
reivindicações e desconsiderar o
Andes-SN e os estudantes em
greve, representados pelo
comando nacional de greve
estudantil, instalado em Brasília.
O PL do governo, então, mantém a
proposta de carreira docente
rejeitada pela categoria e não é
produto de uma negociação,
sendo rejeitada, também, pela
base do Sinasefe. Outras
categorias dos SPF também
rejeitaram as propostas do
governo relativas às suas pautas
específicas e não firmaram
acordos. Nesse processo, o
governo insiste num método de
tratamento das demandas dos
servidores, qual seja, judicializa os
movimentos grevistas, corta o
ponto, cr ia s imulacros de
negociações para impor suas
políticas que desestruturam
carre i ras e encaminhando
acordos com entidade que não
represen ta as bases das
categor ias , mantendo sua
i n t r a n s i g ê n c i a e p o s t u r a
antissindical.
A maior parte das categorias dos
SPF que estavam em greve
Avaliação Política: Perspectivas da greve e desafios do novo momento
ANDES-SN
Nº16
seu conteúdo fundamental foi
rejeitado pela base do movimento;
que as eleições municipais estão
impondo a diminuição no ritmo das
atividades parlamentares; que
modificações significativas só
serão possíveis com o aval do
Executivo. Para que o movimento
encare esse novo momento e seus
desafios, deverá fazer uma
avaliação da correlação de forças
e das perspectivas para a
continuidade da luta.
Além desses elementos que
c a r a c t e r i z a m o m o m e n t o
conjuntural de nossa greve,
também ressaltamos os resultados
da rodada de AGs, realizadas na
ú l t ima semana . De modo
inequívoco, a ampla maioria
dessas AGs apontou, em suas
deliberações, a continuidade da
greve como forma de continuar a
pressão sobre o governo para a
retomada das negociações e
atendimento de nossa pauta de
reivindicações. Este resultado
atesta a força que desde o início
teve nosso movimento, e que a
data-limite apresentada pelo
governo como final do processo de
negociação com os SPF e o fato
dele ter assinado acordo com o
Proifes não foram aceitos pela
categor ia como e lementos
inibidores da determinação dos
docentes em levar adiante o
movimento paredista. Superamos
o dia 31 com a determinação de
continuarmos em greve, e isso é
uma vitória do nosso movimento
em relação às pressões que o
governo e setores governistas,
dentro e fora das IFE, tentaram
impor para finalizar a greve.
Todavia, a análise dos resultados
das AGs e as avaliações feitas por
v á r i o s C L G s q u a n t o à
greve/perspectivas da luta, nos
trazem elementos que precisam
ser considerados, entre eles, o
questionamento sobre as reais
possibilidades de conquistar a
reabertura de negociações em
docentes.
Os desafios postos na conjuntura,
para serem enfrentados, exigem
precisão na tática da luta para
conquistar nossas reivindicações e
consolidarmos as conquistas
político-organizativas que tivemos
em todo o Brasil, fortalecendo
nosso sindicato, evitando a quebra
de nossa unidade e a fragilização
de nosso movimento. Isto implica
construirmos, independente dos
horizontes de nossa greve, uma
estratégia comum que contemple:
prazos, plano de lutas e uma
agenda unificada, com atos
p ú b l i c o s e m o b i l i z a ç ã o ,
continuando nossa luta em um
novo patamar e em novas
instâncias.
C O M U N I C A D O E S P E C I A L
ANDES-SN
02/09/2012
curto prazo e sobre o arsenal de
iniciativas que seria necessário
d i s p o r p a r a q u e b r a r a
intransigência do governo. Em
várias IFE as AGs têm sido cada
vez mais disputadas na avaliação
quanto as possibilidades e limites
d a g r e v e . A l é m d i s s o ,
reitorias/direções intensificaram
movimentos no sentido de forçar a
retomada gradual das atividades
para enfraquecer a greve. Os
professores em greve tem sabido
dar respostas a esses ataques.
Considerando as características
desse novo momento e as
decisões das AGs realizadas na
última semana, o CNG reafirma a
continuidade da greve e a
necessidade de avaliação do
movimento e da correlação de
f o r ç a s n e c e s s á r i a a o s
enfrentamentos que se impõem,
produzindo encaminhamentos e
agenda de trabalho. Outrossim,
pautar, nas próximas AGs, a
discussão dos horizontes da greve
e o debate sobre a suspensão
unificada da greve nacional dos
5
Reunião relâmpago da mesa diretora do Senado aprovou 'pacote de bondades'
28/08/12 - Em recesso branco por causa da campanha eleitoral, o Senado Federal iniciou na terça-feira uma semana de esforço concentrado para votar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Mas o saldo do primeiro dia foi um "pacote de bondades" que vai sangrar os cofres e beneficiar servidores do Senado e familiares de ex-senadores. Nem foi preciso fazer greve ou barulho. Numa reunião relâmpago da Mesa Diretora, o presidente José Sarney (PMDB-MA) colocou em votação simbólica projeto de resolução que estenderá aos servidores da Casa o reajuste de 15,8% - escalonado nos próximos três anos - concedido pelo Executivo aos servidores em greve há mais de um mês. Levando em conta apenas 2013, o impacto na folha de pagamento será de R$132 milhões. (O Globo)
Após assembleia, professores mantêm greve na Ufes
Os professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) decidiram pela manutenção da greve, que já dura mais de três meses, após realização de assembleia docente no campus de Goiabeiras da Ufes, na tarde da terça-feira (28). Segundo a Associação dos Docentes da Ufes, 139 professores assinaram a ata da reunião e apenas seis votaram contra a manutenção da greve e pelo reinício das aulas. Segundo o professor Helder Gomes, do Comando de Greve, a proposta do governo federal ainda não é satisfatória. (G1 Globo)
S i n d i c a t o s u g e r e f i m d a paralisação, mas professores da UFMG decidem manter greve
28/08/2012 - Em assembleia realizada na tarde da terça-feira, os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram mais uma vez pela continuidade da greve que já dura 71 dias na inst i tuição. Dos 281 professores presentes na reunião, 178 foram favoráveis à paralisação, 92 contrários e 11 se abstiveram de opinar. Com isso, as aulas continuam suspensas na UFMG por tempo indeterminado e o 1º semestre deste ano segue sem previsão de acabar para alguns cursos. (Estado de Minas)
NotíciasRápidas
AGENDA DE GREVE DOS DOCENTES DA UFS
SinopseUm triângulo amoroso envolve Cauby (Gustavo Machado), um fotógrafo de passagem pelo interior da Amazônia, a bela e instável Lavínia (Camila Pitanga) e seu marido, o pastor Ernani (Zecarlos Machado), que acredita ser possível consertar as contradições do mundo.C
INE
G
RE
VE
Leia resenha desse filme emwww.adufs.org.br
CONVITECINE GREVE UNIFICADO
DATA:05/09 HORA: 15h
LOCAL: Auditório ADUFS
Filme:
(Beto Brant, 2012)
Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios