BOLETIM ADMINISTRATIVO - Governo do Brasil...artigo 5º, III, da Portaria Interministerial nº 333,...

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Em cumprimento a Instrução Normativa/Colegiada/DNIT Nº 07, de 25 de maio

de 2018, publicada no Boletim Administrativo nº 110 de 11 de junho de 2018.

BOLETIM ADMINISTRATIVO EDIÇÃO Nº 013

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021

BOLETIM ADMINISTRATIVO

EDIÇÃO Nº 013 Brasília-DF, quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

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Presidente da República

Jair Messias Bolsonaro

Ministro de Estado da Infraestrutura

Tarcísio Gomes de Freitas

Conselho de Administração

Presidente – Secretário-Executivo do MINFRA – Marcelo Sampaio Cunha Filho

Diretor-Geral

Antônio Leite dos Santos Filho

Diretor Executivo substituto

Euclides Bandeira de Souza Neto

Procurador-Geral junto ao DNIT

Gustavo Villar Trivelato

Auditor

Irasmon Gomes de Melo

Corregedora

Meire Cristina Cabral de Araújo Silva

Ouvidor

Rafael Vidal de Abreu

Diretora de Administração e Finanças substituta

Fernanda Gimenez Machado Faé

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

Neury Lopes de Oliveira

Diretora de Infraestrutura Aquaviária

Karoline Brasileiro Quirino Lemos

Diretor de Infraestrutura Ferroviária

Marcelo Almeida Pinheiro Chagas

Diretor de Infraestrutura Rodoviária

Euclides Bandeira de Souza Neto

Diretor de Planejamento e Pesquisa

Luiz Guilherme Rodrigues de Mello



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SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

Superintendente Regional no Estado do Acre

Carlos Henrique de Assis Moraes

Superintendente Regional no Estado de Alagoas

Fabricio de Oliveira Galvão

Superintendente Regional no Estado do Amapá

substituto

Gustavo Defilippo

Superintendente Regional no Estado do Amazonas

Arlene Maria Lamego da Silva Campos

Superintendente Regional no Estado da Bahia

Amauri Sousa Lima

Superintendente Regional no Estado do Ceará substituto

Thiago Borges Pitombeira

Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo

Romeu Scheibe Neto

Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito

Federal

Volnei Vieira de Freitas

Superintendente Regional no Estado do Maranhão

Glauco Henrique Ferreira da Silva

Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso

Orlando Fanaia Machado

Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do

Sul

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais

Gustavo Frederico Boerger

Superintendente Regional no Estado do Pará

Marcelo Costa Sortica de Souza

Superintendente Regional no Estado da Paraíba

Marcus Vinicius Melo Neto

Superintendente Regional no Estado do Paraná

José Carlos Beluzzi de Oliveira

Superintendente Regional no Estado do Pernambuco

Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante

Superintendente Regional no Estado do Piauí

José Ribamar Bastos

Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro

Robson Carlindo Santana Paes Loures

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do

Norte

Daniel de Almeida Dantas

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do

Sul

Delmar Pellegrini Filho

Superintendente Regional no Estado de Rondônia

André Lima dos Santos

Superintendente Regional no Estado de Roraima

Marcelo Geber da Silva

Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina

Ronaldo Carioni Barbosa

Superintendente Regional no Estado de São Paulo

Sérgio Henrique Codelo Nascimento

Superintendente Regional no Estado de Sergipe

Alexandre Monteiro da Cunha

Superintendente Regional no Estado do Tocantins

Flávio Ferreira Assis



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Sumário

DIREÇÃO SUPERIOR ........................................................................................................................ 5

ATOS DA DIRETORIA COLEGIADA 5 ATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA 5

DIRETORIAS SETORIAIS ................................................................................................................... 7

ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7 ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 8

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS .................................................................................................... 9

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE 9 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA 11 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL 12 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 12 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS 14 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA 16 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ 18 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ 19 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA 25



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DIREÇÃO SUPERIOR

ATOS DA DIRETORIA COLEGIADA

PORTARIA Nº 321, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no Processo nº 50609.003577/2020-54, resolve:

Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná para lavratura de Termo Aditivo referente à prorrogação de prazo e ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 004/2020, cujo objeto é a implantação de Sistema de Videomonitoramento - IP e Sistema de Controle de Acesso, conforme pedido aprovado por meio do Relato nº 13/2021/ SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE, incluído na Ata da 3ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 18/01/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

Diretor-Geral

ATOS DA DIRETORIA EXECUTIVA


O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 4673, de 31 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de agosto de 2020, bem como o constante no processo nº 50616.001663/2015-76, resolve:



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Art. 1º REVERTER a jornada reduzida concedida ao servidor TALES DE OLIVEIRA

CUSTÓDIO, matrículas DNIT nº 5313 e SIAPE nº 2064129, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, por meio da Portaria nº 887, de 08 de julho de 2015, publicada no Boletim Administrativo nº 027, de 06 a 10 de julho de 2015, de seis horas diárias e trinta horas semanais para oito horas diárias e quarenta horas semanais, nos termos do artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174, de 24 de agosto de 2001, com a total recomposição de sua remuneração.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria terão início em 1º de fevereiro de 2021.

EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO



O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 4673, de 31 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de agosto de 2020, bem como o constante no processo nº 50606.000746/2019-91, resolve:

Art. 1º REVERTER a jornada reduzida concedida à servidora IREDA LANA

DUARTE, matrículas DNIT nº 5425 e SIAPE nº 2138845, ocupante do cargo Técnico Administrativo, lotada na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, por meio da Portaria nº 6.241, de 12 de setembro de 2019, publicada no Boletim Administrativo nº 178, de 13 de setembro de 2019, de seis horas diárias e trinta horas semanais para oito horas diárias e quarenta horas semanais, nos termos do artigo 5º da Medida Provisória nº 2.174, de 24 de agosto de 2001, com a total recomposição de sua remuneração.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria terão início em 1º de fevereiro de 2021.

EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO




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DIRETORIAS SETORIAIS

ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


Dispõe sobre designação de fiscais para o Contrato nº 013/2021, que tem por objeto a aquisição de mídias para a realização de cópias de segurança (backups), acompanhadas de etiquetas de identificação, celebrado com a Empresa BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI - ME.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XVIII do Artigo 175 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, e em consonância com o disposto no Manual de Diretrizes para Gestão Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativo e,

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa SGD/ME nº 01, de 4 de abril

de 2019, que dispõe sobre contratações de soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão de

Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2021, firmado com a Empresa BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI - ME, segundo Processo nº 50600.024716/2019-20, cujo objeto é a "aquisição de mídias para a realização de cópias de segurança (backups), acompanhadas de etiquetas de identificação".

DNIT SEDE

Gestor

Titular: ERISNEI GALDINO DA SILVA MEDEIROS, Coordenadora Geral de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3101627-1

Substituto: RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 209278-4

Fiscal Requisitante

Titular: WAGNER FRAGOSO FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 101533

Substituto: PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 20645821

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=4041867&id_procedimento_atual=7830410&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=b866f58acf1bd397365ea5e5fc296441f39cc065083c3eac7e28715b4f1765e6



8

Fiscal Técnico Titular

Titular: ALEXANDRE BRIANCE LEITE, Analista de Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE nº 2235779

Substituto: GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4723-6

Fiscal Administrativo

Titular: SAMARA SANDY LUCENA DE ANDRADE LUCIANO, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 21678634

Substituto: MARIETA VEIGA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 011645792

Art. 2º Conforme recomendação contida no Acordão nº 2065/2013-TCU-

Plenário, em seu item 9.6, os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva na fiscalização deste Contrato.


FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

Diretora de Administração e Finanças substituta

ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Processo: 50600.033341/2020-22

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, de acordo com o artigo 5º, III, da Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2013, conforme o art. 10, parágrafo único da Portaria DG nº 2.403, de 28 de dezembro de 2017, publicada no Boletim Administrativo nº 1, de 2 de janeiro de 2018 e de acordo com o artigo 17, caput e § 2º, da MP nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor JOÃO RENATO REMEDE PRANDINA, matrícula SIAPE

nº 13306939, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, a exercer a atividade de Engenharia e Eletrotécnica como autônomo, prestando serviços para empresas de construção e manutenção de imóveis ou estruturas vinculadas a atividade de mineração.

Art. 2º A atividade de magistério é dispensada de consulta, não obstante, requer

a observância dos limites impostos pela Orientação Normativa nº 2, de 9 de setembro de 2014. Art. 3º Fica vedada a prestação de serviço para pessoa física ou jurídica que tenha

interesse em decisão a ser exarada pelo servidor individual ou coletivamente, ainda que de forma subsidiária, como a participação mediante a elaboração de parecer ou relatório.



9

Art. 4º Fica vedado o uso de qualquer informação privilegiada que possa comprometer o interesse público ou trazer benefício próprio ou de terceiro, em razão das atividades exercidas, motivo pelo qual entende-se pela incompatibilidade do exercício de atividade de engenharia voltada para a construção e manutenção de barragens.

Art. 5º Devem ser observadas as demais restrições constantes no art. 5º da Lei nº 12.813 e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, especialmente no tocante ao respeito ao horário de expediente, não podendo as atividades autorizadas por meio deste termo serem realizadas durante o horário de trabalho do servidor, mesmo que de forma flexibilizada, nos termos dos arts. 2º e 9º da Instrução Normativa nº 13/DNIT SEDE, de 25 de março de 2020.

Art. 6º É de responsabilidade do empregado público observar o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas substituto

Licença à Gestante

THAYS DA ROCHA MOURA RIBEIRO, matrícula DNIT nº 6108, período: de 14/12/2020 a 12/04/2021. Processo nº 50600.000742/2021-87.

Prorrogação da Licença à Gestante

THAYS DA ROCHA MOURA RIBEIRO, matrícula DNIT nº 6108, período: de 13/04/2021 a 11/06/2021. Processo nº 50600.000742/2021-87.

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 144 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 039, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50018.000578/2018-82.



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CONSIDERANDO a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, sob análise desta

Superintendência Regional, encaminhada pela Coordenação de Engenharia, com base nas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 155 do Regimento Interno, por intermédio da declaração da Fiscalização do Contrato nº 031/2019, através da Nota Técnica nº 72 (6964472) considerando apta a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, e informando que as alterações são necessárias para o bom andamento dos serviços;

CONSIDERANDO o Parecer nº 11/2020/OBRAS/CGMRR/DIR/DNIT SEDE

(7191536) e no OFÍCIO Nº 542/2021/OBRAS/CGMRR/DIR/DNIT SEDE (7258704); CONSIDERANDO a Delegação de Competência concedida pela Portaria/DC nº

281 de 18 de janeiro de 2020, publicada no Boletim Administrativa nº 012 de 19 de janeiro de 2021 (7348514).

RESOLVE: Art. 1º APROVAR a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo

financeiro positivo em relação ao projeto executivo, que necessitará de um termo aditivo com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 031/2019 e, cujos dados estão descritos a seguir:

Contrato: 031/2019; Empresa contratada: CONSÓRCIO LCM/CCL; Objeto: Serviços de restauração/manutenção – CREMA; Rodovia: BR-317/AC; Lote: 02; Trecho: DIV AM/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU; Subtrecho: ENTR AC-040(A) - ENTR AC-463/482 (VILA CAPIXABA) +

51Km; Segmento: Km 91,15 ao Km 196,00; Extensão: 111,29 km; Autor da RPFO: Eng. Civil LEONARDO RODRIGUES DA SILVA Responsável Técnico: Eng. Civil LEONARDO RODRIGUES DA SILVA ART: 14201900000005519832 (CREA-MG) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES

Superintendente Regional

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7496678&id_procedimento_atual=1790845&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=39bfe6f4f067fb28efe9513a20dadbc6e0fa45b6fc5d408275dda838bb504b2c

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7734604&id_procedimento_atual=1790845&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=382da8c44e31fe2a6e885621622ab6a73b33873e713ce3f6fde4b5c479c0aa76

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7804349&id_procedimento_atual=1790845&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=557e47166d73faccbcb4db9cc6f5b9268c604bb7611af46bb9302161bdf274be

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7898788&id_procedimento_atual=1790845&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=333190bbeeed93ff1f67da044d91cc155866a7de8872562fb6ad923194c4b60e



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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria nº 6.756 de 23/11/2020, publicada no DOU de nº 224 de 24/11/2019, Seção 01 páginas 36/37, e

CONSIDERANDO o disposto no Manual de Diretrizes para Gestão,

Acompanhamento e Fiscalização de Contratos - IS/DG DNIT nº 05 de 29/05/2017 - publicada no Boletim Administrativo nº 102 de 30/05/2017;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50605.001017/2020-03, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão

de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº SR 05/00800/2020, firmado com a Empresa: CBV CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-430/BA; Trecho: Entr BR-135/242(A)/BA-455(Barreiras) - Entr BR-030/122 (Cetité): Subtrecho: Entr BA-160(A) (Bom Jesus da Lapa) - Entr BR-030/122 (Caetité): Segmento: Km 291,2 - 432,0: Extensão: 140,8 Km.

Gestor Titular: AMAURI SOUSA LIMA, mat. DNIT nº 244-5, Engenheiro

Substituto: ANTÔNIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, mat. DNIT nº 59-0, Engenheiro

Fiscal Técnico

Titular: CRISTIANE SUBTIL DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1180252, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil

Substituto: PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS, mat. DNIT nº 3252, Engenheiro

Fiscal Administrativo

Titular: ANDERSON GERALDO PEREIRA DE JESUS, mat. DNIT nº 5569-7, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil

Substituto: DIRCEA PINHEIRO SOUSA, mat. DNIT nº 261-5, Engenheira

Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação

exclusiva para a função ora delegada, conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 – TCU/Plenário.


AMAURI SOUSA LIMA


https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=5880817&id_procedimento_atual=5880817&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=492c717441c1b60c00d6150650e3917c6fa7e023484ef2fb5a7f97936bf0e245



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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DNIT nº 6.756, de 23 de novembro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50612.500751/2017-58,

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores LUIZ ANTONIO URANI, Engenheiro, matrícula

DNIT nº 0365-4, ISA LORENA SILVA BARBOSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3937-3 e LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3314-6, para constituírem Comissão a fim de proceder o Recebimento Definitivo dos Serviços Remanescentes de Conservação/Manutenção Rodoviária na BR-364/GO, Trecho: Div. MG/GO – Div. GO/MT, Subtrecho: Entr. BR-359/GO-341(A) – Div. GO/MT (Santa Rita do Araguaia), Segmento: km 296,20 (364BGO0540) ao km 387,50 (364BGO0580), Extensão: 91,30 km.; objeto do contrato UT/12-00900/2018, firmado com a empresa CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VOLNEI VIEIRA DE FREITAS Superintendente Regional

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Licença para Tratamento de Saúde Em, 04/12/2020

FERMINO CRISTALDO VAREIRO, matr. DNIT nº 3625-0, período: de 30/11/2020 a 04/12/2020.



13

Pagamento de Substituição Em, 15/01/2021

DIOGO SICHINEL SALIBA, matr. DNIT nº 4704, substituiu o Chefe do Serviço de Manutenção, Cód. FCPE-1, no período 28/12/2020 a 14/01/2021, por motivo de férias do titular. Processo nº 50619.002338/2019-24. Em, 15/01/2021

EURO NUNES VARANIS JUNIOR, matr. DNIT nº 3437-1, substituiu o superintendente Regional do DNIT/MS, Cód. DAS 101.4, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020, por motivo de cargo vago. Processo nº 50619.001419/2018-26. Em, 06/01/2021

FELIPE ANGELO IANCZYK, matr. DNIT nº 5563-8, substituiu o Chefe do Serviço de Operações, Cód. FCPE-1, no período de 09/12/2020 a 18/12/2020, por motivo de férias do titular. Processo nº 50619.002467/2019-12. Em, 21/12/2020

FELIPE MIYASATO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4054-1, substituiu o Coordenador de Engenharia, Cód. FCPE-3, no período de 09/12/2020 a 18/12/2020, por motivo de férias do titular. Processo nº 50619.001672/2019-61. Em, 12/01/2021

FERMINO CRISTALDO VAREIRO, matr. DNIT nº 3625-0, substituiu a Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática. FCPE-1, no período de 07/12/2020 a 16/12/2020, por motivo de férias da titular. Processo nº 50619.500131/2017-59. Em, 14/01/2021

MARCIA DA SILVA BARBOSA, matr. DNIT nº 5544-1, substituiu o Coordenador de Administração e Finanças, Cód. FCPE-3, no período de 30/12/2020 a 13/01/2021, por motivo de férias do titular. Processo nº 50619.000004/2018-35. Em, 11/01/2021

PATRICIA MATOS DA SILVA, matr. DNIT nº 4995-6. Substituiu o chefe de Serviço de Manutenção Aquaviária FCPE 101.1, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021, por motivo de férias do titular. Processo nº 50619.000060/2021-75.



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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6º da Portaria nº 6.756 de 23 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 24 de novembro de 2020, seção I, página 36, e com o Art. 21 da Resolução nº 9, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 20 de agosto de 2020, seção I, página 66, resolve:

Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO

S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.981.180/0001-16, de ocupação longitudinal aérea para implantação de rede óptica na rodovia federal BR-116/MG, Subtrecho: Entr. BR-381/451(B) (Viaduto Contorno Gov Valadares) – Entr. R Euclides Felismino De Oliveira (Gov. Valadares), segmento: km412+926m – km 413, Subtrecho: Entr. R Euclides Felismino De Oliveira (Gov. Valadares) - Acesso Itanhomi, km 413 - km413+415m, com extensão total de 489m por 0,50m de largura, perfazendo área total 244,50m². Processo nº 50606.003054/2020-38.


CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA

Superintendente Regional substituta



Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa MANTIQUEIRA

TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.176.892/0001-44, de ocupações transversais aéreas para implantação de cabos de energia na rodovia federal BR-265/MG, Subtrecho: Nepomuceno – Acesso Coqueiral, km394+600m, com extensão de 80m por 48m de largura; km394+650m, com extensão de 80m por 48m de largura; perfazendo área total 7.680m². Processo nº 50606.003134/2020-93.






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Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa TCF –

TELECOMUNICAÇÕES CAMPO FLORIDO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.251.678/0001-63, de ocupações transversais e longitudinal para implantação de cabo de fibra óptica na rodovia federal BR-364/MG, Subtrecho: Entr. BR-455 (Div SP/MG) (Planura) – Entr. Av José De Alencar (Frutal), km1+125,90m, com extensão de 60m por 0,50m de largura; km1+125,90m, com extensão de 60m por 0,50m de largura; segmento: km 0 – km27+727,60m, com extensão de 27.727,60m por 0,50m de largura; perfazendo área total 13.923,80m². Processo nº 50606.003006/2020-40.


CAROLINE BURATTO DE LIMA E OLIVEIRA Superintendente Regional substituta


A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando as atribuições que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, seção I, página 100, considerando o constante dos autos do processo nº 50606.0000251/2021-86,

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a Presidência do

primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento dos Veículos Automotores, do tipo caminhonete pick-up, destinados às atividades da superintendência regional e Unidades Locais de Minas Gerais, para o uso de ações de operações rodoviárias, oriundos do Edital nº 355/2020-00.oriundo do Edital nº 355/2020-00.

tel:355/2020-00

tel:355/2020-00



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ALISSON MARINHO COSTA, matrícula DNIT nº 3762 e SIAPE nº 1574671.

CARLOS AUGUSTO REZENDE DE MATTOS, matrículas DNIT n. 4429 e SIAPE n.

2061017.

RICARDO LUIZ CARDOSO, matrícula DNIT nº 4403 e SIAPE nº 2061034.

Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário.

Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do DNIT (Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020), o disposto na Portaria nº 6.756, de 23 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 24 de novembro de 2020, seção 1, página 36, e considerando a assinatura do Termo de Execução Descentralizada de Crédito - TED - 231/2020 com o Ministério da Defesa - Comando do Exército, mediado pelo Departamento de Engenharia e Construção – DEC

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 2484, de 30/04/2020, publicada no BA nº 083 de

04/05/2020. Art. 2º DESIGNAR os seguintes membros para constituírem a fiscalização do

Contrato SRPB-0152/2017-00, celebrado entre o DNIT e a Empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade e Segurança da rodovia BR-230/PB:



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Fiscalização Técnica:

Titular: o servidor REINALDO ARNAUD DE REINALDO JÚNIOR, mat. DNIT nº 5488-7, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes;

Substituto: o servidor JADIEL PIMENTEL BRITTO BARROS, mat. DNIT nº 4669, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes;

Fiscalização Administrativa:

Titular: o servidor NICHOLAS BORGES DE LIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, mat. DNIT nº 4687-6;

Substituto: a servidor GIOVANNA FEITOSA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, mat. DNIT nº 5526-3.

Art. 3º INFORMAR que atuará como Gestor do Contrato o Superintendente

Regional do DNIT no Estado da Paraíba, MARCUS VINICIUS MELO NETO, matrícula SIAPE nº 1117857.

Art. 4º A Fiscal atual, engª GIOVANNA FEITOSA DE LIMA, deverá passar a função

ao engº REINALDO ARNAUD DE REINALDO JÚNIOR no período de 26/01/2021 até 03/02/2021, descontado o período de férias da Fiscal atual (18/12/21 a 25/01/21).

Art. 5º A partir de 4 de fevereiro de 2021, o servidor REINALDO ARNAUD DE

REINALDO JÚNIOR exercerá de forma definitiva a titularidade da Fiscalização do Contrato SRPB-0152/2017-00.

Art. 6º Conforme recomendação contida no Acórdão n.º 2.065/2013 –

TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCUS VINICIUS MELO NETO



O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 144 da Resolução n.º 39, de 17/11/2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, com fundamento na Portaria/DG nº 6.756 de 23/11/2020, publicada no DOU de 24/11/2020, e em consonância com disposto nos Processos 50613.000372/2019-14 e 50613.001069/2020-72

RESOLVE:



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Art. 1º PRORROGAR por mais 60 dias o prazo concedido pela Portaria nº 7362, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Boletim Administrativo nº 243, de 22 de dezembro de 2020, para que o servidor REINALDO ARNAUD DE REINALDO JUNIOR, Analista de Infraestrutura de Transportes, mat. DNIT n.º 5488-7, finalize a instrução do procedimento de Reconhecimento de Dívidas relativas ao Contrato SR/PB-919/2016, concluído em 21/05/2020, Processo Administrativo nº 50613.001069/2020-72;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data desta publicação.

MARCUS VINICIUS MELO NETO


ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 50609.032411/2020-25,

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO MEKSEMIV MATOSO, Analista de

Infraestrutura, matrícula DNIT nº 5633.2, e o servidor JACI FRANCISCO BASSO DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1254.8, para realizar o aceite e o recebimento dos equipamentos adquiridos por meio do contrato nº Contrato TT-838/2020-00 (SEI nº 7274397), firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 32 veículos automotores novos (zero quilômetro) do tipo caminhonete pick-up, tração 4x4. O quantitativo a ser entregue na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná é de 1 (um) veículo, conforme SEI nº 7148572.

Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação

exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário.


JOSÉ CARLOS BELUZZI DE OLIVEIRA


https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=6366382&id_procedimento_atual=2850414&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=59fdd2fda43702241be01d9b8ce1eefb59d93aced69c1ce6fe570636bec9f11d

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7820968&id_procedimento_atual=7689638&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=7323b41fba3b6640eb48a2efde66695c49c4368f075d373c9fd618da2fc7c13b

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=7689696&id_procedimento_atual=7689638&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=804e80f052086c7f165c92ca59d106083a2490ef10873f4ddb126c06179f1f1f



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ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ

Diárias Em: 09/10/2020.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Matrícula DNIT nº 5897-1, período 1: 13/10/2020 a 17/10/2020; deslocamento: Teresina/Floriano/Eliseu Martins/Gilbués//Santa Filomena/Teresina, quantidade: 4,5; valor: R$ 868,47; PCDP Nº02516/20.

MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3220-4, período 1:

13/10/2020 a 16/10/2020; deslocamento: Teresina/ Santa Filomena/Caracol/ Teresina, quantidade: 3,5; valor: R$ 536,22; PCDP Nº 02532/20. Em: 22/10/2020.

ELVOMARTON DAMIÃO DE ARAÚJO LIMA, Matrícula DNIT nº 3536-0, período 1: 22/10/2020 a 23/10/2020, deslocamento: Picos/Marcolândia/Valença do Piauí/Picos, quantidade: 1,5; valor: R$223,86; PCDP Nº 02646/20; período 2: 27/10/2020 a 29/10/2020, deslocamento: Picos/São Raimundo Nonato/Picos, quantidade: 2,5; valor: R$380,04; PCDP Nº 02689/20.

JOICE DE SOUSA BORGES, Matrícula DNIT nº 4819-4, período 1: 22/10/2020 a

23/10/2020, deslocamento: Picos/Marcolândia/Valença do Piauí/Picos, quantidade: 1,5; valor: R$223,86; PCDP Nº 02648/20; período 2: 27/10/2020 a 29/10/2020, deslocamento: Picos/São Raimundo Nonato/Picos, quantidade: 2,5; valor: R$360,44; PCDP Nº 02690/20.

MARIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período 1:

27/10/2020 a 29/10/2020, deslocamento: Teresina/Floriano/ Teresina, quantidade: 2,5; valor: R$380,04; PCDP Nº 02587/20.

VICTOR REBELO SAMPAIO ARAÚJO, Matrícula DNIT nº 5588-3, período 1:

26/10/2020 a 28/10/2020; deslocamento: Teresina /Floriano / Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 02663/20. Em:28/10/2020.

MARIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 3233-6, período 1: 21/10/2020 a 23/10/2020, deslocamento: Teresina/Valença do Piauí/Picos/Teresina, quantidade: 2,5; valor: R$380,04; PCDP Nº 02586/20.



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Em:30/10/2020.

DOUGLAS VINÍCIUS VIANA LEMOS, Matrícula DNIT nº 4741-4, período 1: 03/11/2020 a 06/11/2020; deslocamento: Teresina/Campo Maior/Piripiri/São João da Fronteira/Teresina; quantidade: 3,5; valor: R$536,22; PCDP Nº 02672/20.

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA, Matrícula DNIT nº 1969-0, período

1: 03/11/2020 a 05/11/2020; deslocamento: Teresina/Picos/Floriano/Teresina; quantidade: 2,5; valor: R$ 347,76; PCDP Nº 02675/20.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS OLIVEIRA LIRA, Matrícula DNIT nº 1970-4,

período 1: 03/11/2020 a 05/11/2020; deslocamento: Teresina/Picos/Floriano/Teresina; quantidade: 2,5; valor: R$ 350,70; PCDP Nº 02677/20.

LUIS CARLOS SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº 4909-3, período 1: 03/11/2020

a 06/11/2020; deslocamento: Teresina/Campo Maior/Piripiri/São João da Fronteira/Teresina; quantidade: 3,5; valor: R$490,62; PCDP Nº 02682/20.

SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES HONÓRIO, Matrícula DNIT nº 117-5, período 1:

13/10/2020 a 17/10/2020, deslocamento: Teresina/Floriano/Eliseu Martins/Gilbués/Santa Filomena/Teresina, quantidade: 4,5; valor: R$713,22; PCDP Nº 02797/20. Em: 06/11/2020.

DOUGLAS VINÍCIUS VIANA LEMOS, Matrícula DNIT nº 4741-4, período 1: 09/11/2020 a 13/11/2020; deslocamento: Teresina/Santa Filomena/Teresina; quantidade: 4,5; valor: R$692,40; PCDP Nº 02671/20.

ELVOMARTON DAMIÃO DE ARAÚJO LIMA, Matrícula DNIT nº 3536-0, período

1: 05/11/2020 a 06/11/2020, deslocamento: Picos/Teresina/Picos, quantidade: 1,5; valor: R$259,26; PCDP Nº 02763/20.


a 13/11/2020; deslocamento: Teresina/Santa Filomena/Teresina; quantidade: 4,5; valor: R$635,40; PCDP Nº 02681/20.


05/11/2020 a 07/11/2020, deslocamento: Teresina/Campo Maior/Piripiri/ Teresina, quantidade: 2,5; valor: R$ 400,86; PCDP Nº 02742/20.


09/11/2020 a 11/11/2020; deslocamento: Teresina /Floriano / Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 02773/20.



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Em: 16/11/2020.

ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Matrícula DNIT nº 4079-7, período 1: 11/11/2020 a 13/11/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Parnaíba/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 02812/20.


1: 16/11/2020 a18/11/2020, deslocamento: Picos/São Raimundo/Picos, quantidade: 2,5; valor: R$380,04; PCDP Nº 02849/20.

LUIS ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, Matrícula DNIT nº 5334-1, período 1:

11/11/2020 a 13/11/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Parnaíba/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 02811/20.

PAULO BARBOSA CARDOSO JÚNIOR, Matrícula DNIT nº 4887-9, período 1:

28/10/2020 a 30/10/2020, deslocamento: Floriano/Corrente/Floriano, quantidade:2,5; valor R$ 361,24; PCDP Nº 02817/20.

ROBSON RAMOS GUERRA, Matrícula DNIT nº4967-0; período 1:11/11/2020 a

13/11/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Parnaíba/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 345,84; PCDP Nº 02794/20. Em: 20/11/2020.

ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Matrícula DNIT nº 4079-7, período 1: 18/11/2020 a 20/11/2020, deslocamento: Teresina/Picos/Santo Antônio de Lisboa/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 02813/20.

DOUGLAS VINÍCIUS VIANA LEMOS, Matrícula DNIT nº 4741-4, período 1:

23/11/2020 a 27/11/2020; deslocamento: Teresina/Campo Maior/Piripiri/São João da Fronteira/Teresina; quantidade: 4,5; valor: R$692,40; PCDP Nº 02674/20.


20/11/2020, deslocamento: Picos / São Raimundo Nonato/ Picos, quantidade: 2,5; valor R$ 360,44; PCDP Nº 02858/20.


a 27/11/2020; deslocamento: Teresina/Campo Maior/Piripiri/São João da Fronteira/Teresina; quantidade: 4,5; valor: R$ 635,40; PCDP Nº 02686/20.

ROBSON RAMOS GUERRA, Matrícula DNIT nº4967-0; período 1: 18/11/2020 a

20/11/2020, deslocamento: Teresina/Picos/Santo Antônio de Lisboa/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 345,84; PCDP Nº 02795/20.



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Em: 23/11/2020.

LUIS ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, Matrícula DNIT nº 5334-1, período 1: 18/11/2020 a 20/11/2020, deslocamento: Teresina/Picos/Santo Antônio de Lisboa/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 02810/20.


25/11/2020 a 28/11/2020, deslocamento: Teresina/Valença do Piauí/Floriano/Teresina, quantidade: 3,5; valor: R$ 557,04; PCDP Nº 02743/20. Em: 26/11/2020.

ANTONILDES MARQUES CARDOSO, Matrícula DNIT nº3380-4, período 1: 16/11/2020 a 20/11/2020; deslocamento: Teresina/Bom Jesus/ Santa Filomena/ Corrente/ Teresina; quantidade: 4,5; valor: R$ 692,40; PCDP Nº 03027/20; período 2: 30/11/2020 a 04/12/2020; deslocamento: Teresina/Bom Jesus/ Santa Filomena/ Teresina; quantidade: 4,5; valor: R$ 692,40; PCDP Nº 02988/20.

ARLY MARY DE SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº 1106-1, período 1:24/11/2020

a 27/11/2020; deslocamento: Teresina/Altos/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$ 506,88; PCDP Nº 03039/20.

DOUGLAS VINÍCIUS VIANA LEMOS, Matrícula DNIT nº 4741-4, período 1:

30/11/2020 a 04/12/2020; deslocamento: Teresina/Santa Filomena/Teresina; quantidade: 4,5; valor: R$ 692,40; PCDP Nº 02967/20.


1:30/11/2020 a 01/12/2020, deslocamento: Picos/Marcolândia/Picos, quantidade: 1,5; valor: R$223,86; PCDP Nº 02941/20.

LUAN DE ABREU SOUZA, Matricula DNIT nº 4210-2, período 1:24/11/2020 a

27/11/2020; deslocamento: Teresina/Altos/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$ 502,02; PCDP Nº 03042/20.


a 04/12/2020; deslocamento: Teresina/Santa Filomena/Teresina; quantidade: 4,5; valor: R$ 635,40; PCDP Nº 03010/20. Em: 07/12/2020.

ESPEDITA DE SOUSA LIMA, Matrícula DNIT nº 74-4, período 1:09/12/2020 a 11/12/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 2,5; valor R$350,70; PCDP Nº 003031/20.



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11/12/2020, deslocamento: Picos / Acauã/Pio IX/ Picos, quantidade: 2,5; valor R$ 370,24; PCDP Nº 03052/20.

JOSÉ ARIMATÉA BARROSO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 1124-0, período 1: 09/12/2020 a 11/12/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 2,5; valor R$380,04; PCDP Nº 003020/20.

RENATA MENESES LIMA GRACIANO, Matrícula DNIT nº 5612-0, período 1:

09/12/2020 a 11/12/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Teresina, quantidade: 2,5; valor R$ 442,50; PCDP Nº 03069/20. Em: 11/12/2020.

ESPEDITA DE SOUSA LIMA, Matrícula DNIT nº 74-4, período 1: 15/12/2020 a 18/12/2020, deslocamento: Teresina/Picos/Floriano/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$ 497,10; PCDP Nº 003032/20.

JOSÉ ARIMATÉA BARROSO DA COSTA, Matrícula DNIT nº 1124-0, período 1:

15/12/2020 a 18/12/2020, deslocamento: Teresina/Picos/Floriano/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$ 536,22; PCDP Nº 003030/20.

RENATA MENESES LIMA GRACIANO, Matrícula DNIT nº 5612-0, período 1:

15/12/2020 a 18/12/2020, deslocamento: Teresina/Picos/Floriano/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$ 619,50; PCDP Nº 003068/20. Em: 14/12/2020.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Matrícula DNIT nº 5897-1, período 1: 16/12/2020 a 19/12/2020; deslocamento: Teresina/ Jerumenha/ Bom Jesus/Santa Filomena/ Teresina, quantidade: 3,5; valor: R$ 677,79; PCDP Nº 03114/20.

SEBASTIÃO VÍTOR BRAGA RIBEIRO, Matrícula DNIT nº 1989-5, período

1:14/12/2020 a 18/12/2020; deslocamento: Teresina/Guaribas/Teresina, quantidade:4,5; valor R$ 847,65, PCDP Nº 003067/20. Em: 16/12/2020.

ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Matrícula DNIT nº 4079-7, período 1:21/12/2020 a 23/12/2020, deslocamento: Teresina/Oeiras/Amarante/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 03141/20.



24


1: 21/12/2020 a 23/12/2020, deslocamento: Picos/São Raimundo Nonato/Picos, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 03055/20.


18/12/2020; deslocamento: Picos/Marcolândia/Picos, quantidade: 1,5; valor: R$223,86; PCDP Nº 03053/20; período 2: 21/12/2020 a 23/12/2020, deslocamento: Picos/São Raimundo Nonato/Picos, quantidade:2,5; valor R$ 370,24; PCDP Nº 03054/20.


21/12/2020 a 23/12/2020, deslocamento: Teresina/Oeiras/Amarante/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 03100/20.


21/12/2020 a 24/12/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Luís Correia/ Teresina, quantidade: 3,5; valor: R$ 536,22; PCDP Nº 03142/20.


23/12/2020, deslocamento: Teresina/Oeiras/Amarante/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 345,84; PCDP Nº 03041/20.

SORAIA DA SILVA SANTOS, Matrícula DNIT nº 3537-8, período 1: 21/12/2020 a

24/12/2020, deslocamento: Teresina /São José do Peixe/ Oeiras/Teresina, quantidade: 3,5; valor: R$ 536,22; PCDP Nº 003189/20.


21/12/2020 a 23/12/2020; deslocamento: Teresina /Floriano / Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 03015/20. Em: 24/12/2020.

ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Matrícula DNIT nº 4079-7, período 1: 28/12/2020 a 30/12/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Piracuruca/Parnaíba/Teresina, quantidade:2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 03181/20.

ARLY MARY DE SOUSA E SILVA, Matrícula DNIT nº 1106-1, período 1:28/12/2020

a 31/12/2020; deslocamento: Teresina/Piripiri/Parnaíba/Luís Correia/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$497,10; PCDP Nº 03177/20.

DINEUDA MARIA LIMA LOPES, Matrícula DNIT nº 1113-4, período 1: 28/12/2020

a 31/12/2020; deslocamento: Teresina/Piripiri/Parnaíba/Luís Correia/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$ 516,66; PCDP Nº 03187/20.



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FABRICIO MENDES DA SILVA, Matrícula DNIT nº 4796-1, período 1: 28/12/2020 a 31/12/2020; deslocamento: Teresina/Picos/Oeiras/Floriano/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$ 536,22; PCDP Nº 03175/20.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS OLIVEIRA LIRA, Matrícula DNIT nº 1970-4,

período 1: 28/12/2020 a 30/12/2020; deslocamento: Teresina/Floriano/Picos/Teresina; quantidade: 2,5; valor: R$ 350,70; PCDP Nº 03200/20.

JONAS DE SOUSA LUZ, Matrícula DNIT nº 350-6, período 1: 28/12/2020 a

30/12/2020, deslocamento: Piripiri/Chaval/Piripiri, quantidade:2,5; valor R$380,04; PCDP Nº 003170/20.

LUAN DE ABREU SOUZA, Matricula DNIT nº 4210-2, período 1: 28/12/2020 a

31/12/2020; deslocamento: Teresina/Picos/Oeiras/Floriano/Teresina, quantidade: 3,5; valor R$ 502,02; PCDP Nº 03186/20.


28/12/2020 a 30/12/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Piracuruca/Parnaíba/Teresina, quantidade: 2,5; valor R$ 380,04; PCDP Nº 03101/20.


28/12/2020 a 30/12/2020, deslocamento: Teresina/ Bom Jesus/Gilbués/ Teresina, quantidade: 2,5; valor: R$ 380,04; PCDP Nº 003196/20.


30/12/2020, deslocamento: Teresina/Piripiri/Piracuruca/Parnaíba/Teresina, quantidade: 2,5; valor R$ 345,84; PCDP Nº 03079/20.

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 144 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, e com fundamento no artigo 1º, inciso XIII, da Portaria n.º 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e ainda a Portaria nº 995 de 23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2018, expedidas pelo Diretor Geral do DNIT, bem como em consonância com o disposto no Manual de Diretrizes para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos, tendo em vista o que consta do Processo nº 50616.002221/2018-90,



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RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para comporem a Equipe de

Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 143/2017-00, firmado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43, segundo o processo base nº 50616.003422/2016-42, cujo o objeto é: "Serviços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local, compreendendo habilitação de linhas, assinatura não residencial e realização de chamadas fixo-fixo e fixo-móvel (VC-1) originadas de linhas telefônicas analógicas localizadas na Região II – Setor 18 (Santa Catarina) do Plano Geral de Outorgas, para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina":

FISCAIS TÉCNICOS

Titular Matrícula

SIAPE Substituto

Matrícula SIAPE

GUILHERMO ALVEZ ZEREDO 2063061 JULIANA SARAIVA MARIATH 1569887

Art. 2º INFORMAR que atuará como gestor do contrato o servidor ANDRÉ LUÍS

ALBERNAZ MARTINEZ, Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, matrícula SIAPE nº 1572356, Analista Administrativo.

Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,

os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até

o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Art. 5º Fica Revogada a Portaria nº 3352, de 16 de maio de 2019, publicada no

Boletim Administrativo nº 099, de 24/05/2019.

NÉVIO ANTONIO CARVALHO Superintendente Regional substituto


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 144 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, e com fundamento no artigo 1º, inciso XIII, da Portaria n.º 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e ainda a Portaria nº 995 de 23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2018, expedidas pelo Diretor Geral do DNIT, bem como em consonância com o disposto no Manual de Diretrizes para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos, tendo em vista o que consta do Processo nº 50616.002223/2018-89,

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=540940&id_procedimento_atual=1669460&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=a897c7462db9474b1e20202be9fdf0c2d98f809b0f4e425eec5f349aca5a630f



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RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para comporem a Equipe de

Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 00658/2018, firmado com a empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, segundo o processo base nº 50616.002946/2016-16, cujo o objeto é: "Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN)":

FISCAIS TÉCNICOS

Titular Matrícula

SIAPE Substituto

Matrícula SIAPE

GUILHERMO ALVEZ ZEREDO 2063061 JULIANA SARAIVA MARIATH 1569887

Art. 2º INFORMAR que atuará como gestor do contrato o servidor ANDRÉ LUÍS

ALBERNAZ MARTINEZ, Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, matrícula SIAPE nº 1572356, Analista Administrativo.

Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,

os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até

o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. Art. 5º Fica Revogada a Portaria nº 3354, de 16 de maio de 2019, publicada no

Boletim Administrativo nº 099, de 24/05/2019.

NÉVIO ANTONIO CARVALHO Superintendente Regional substituto

https://sei.dnit.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=1466974&id_procedimento_atual=1670054&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000069&infra_hash=4519ebed1dffaf6cb2fee32fdd8dfb422f3b3cf9e7dc6a323176ab073bf273dd



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REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/DNIT

SAN Quadra 03, Lote A -Edifício Núcleo dos Transportes -DNIT- 4° Andar - Sala 42.88

CEP 70040-902 - Brasília/DF

Telefones: (61) 3315-4702/4108

E-mail: [email protected]

Endereço https://www.gov.br/dnit/pt-br/central-de-conteudos/publicacoes/boletim-

administrativo

mailto:[email protected]

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BOLETIM ADMINISTRATIVO - Governo do Brasil...artigo 5º, III, da Portaria Interministerial nº 333,...

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