Boletim 12 - Vereador Henrique Vieira - PSOL
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03/05/13 Boletim Eletrônico nº12 - 13 a 20/04
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Boletim Eletrônico nº 12 - 13 a 20/04/13 Visualize melhor, acesse aqui.
Resgatar a história para seguir em frente
“’Memória’, ‘verdade’, ‘qual é o prejuízo para Niterói de conhecer sua própria história’, ‘tenho orgulho
de ver Niterói ofertar dados, resgatar a história, fazer investigações e clamar por justiça’, ‘tem
famílias que até hoje não sabem onde estão os corpos de seus entes queridos’, ‘para que haja
futuro, é preciso que se conte a verdade sobre o passado’. Eu concordo tanto com essas
expressões, que eu acho que elas são válidas para defender a Comissão da Verdade assim como
para defender a CPI dos Desabrigados.” Desse modo, em pronunciamento no plenário nesta quinta-
feira (11/4), Henrique Vieira parabenizou o colega Leonardo Giordano por este ter recorrido às
expressões acima em pronunciamento no plenário para defender a Comissão Municipal da Verdade,
criada recentemente em Niterói por meio de Lei construída em conjunto por ambos. “Eu quero
pesquisar as violações de direitos humanos de 1961 a 1985, mas eu quero pesquisar também a
violação de direitos humanos de 2010 a 2013 com a mesma intensidade, com a mesma
transparência, com a mesma coragem”, afirmou Henrique. Dos 21 vereadores da Câmara Municipal,
seis já assinaram o Requerimento para a instalação da CPI, que depende de mais uma única
assinatura para começar a funcionar. Os demais parlamentares têm resistido em aprovar o
procedimento por orientação do governo. A proposta da CPI é a investigação política das causas e
responsabilidades do Executivo referentes ao quadro de tragédia continuada na vida dos
desabrigados das chuvas de 2010. Numa semana de forte mobilização da sociedade civil em apoio
à abertura da CPI, não param de chegar assinaturas a partir de atividades nas ruas e nas redes
sociais, inclusive de organizações de direitos humanos e de movimentos sociais. Neste domingo,
às 10h, haverá ato na Praia de Icaraí, em frente à Reitoria da Uff. Leia aqui o artigo do historiador
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Rodrigo Dias Teixeira sobre os principais fundamentos para a instalação da CPI dos Desabrigados.
Deu na Imprensa – CPI dos Desabrigados
Chega de varrer para debaixo do tapete
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O que são os resíduos sólidos? O que fazer com uma produção de mais de 750 toneladas diárias
de material que não queremos utilizar? Esse é um problema que não queremos ver, que desejamos
não existir, mas que não dá para varrer para debaixo do tapete. O lixo e tudo aquilo produzido e
descartado pela população e empresas quando não devidamente redirecionado, vira um inimigo
perigoso e letal. Quem não se lembra de como começou a tragédia do Bumba? Ali era um antigo
lixão. Lixões comprometem o uso de qualquer local para qualquer outra coisa. Lixões ainda existem
em Niterói, mesmo com o avanço no país das políticas públicas que gerenciam de maneira
racional, ecologicamente responsável e inteligente os resíduos sólidos. Como mudar isso? Nosso
mandato toma iniciativa e chama para a Câmara Municipal de Niterói o poder público e sociedade
civil para buscar respostas e promover um sério debate sobre essa questão. Neste dia 15/4, às 18h,
no Auditório da Câmara, debateremos com a Clin, a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de
Conservação e o Fórum de Meio Ambiente de Niterói (fora inúmeras entidades ligadas a essa
discussão) o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Confirme sua presença no
evento do Facebook. Leia aqui artigo do cientista político Vinicius Almeida sobre o tema.
Gente não é lixo ou inseto
O governo fluminense elegeu como inimigo
prioritário a ser combatido pela máquina da
segurança pública um segmento da própria
população do estado: jovens negros, pobres,
favelados. As estatísticas estão aí para
comprovar. Henrique Vieira, em
pronunciamento nesta quinta-feira (11/4), no
plenário da Câmara Municipal, alertou para o
fato de essa lógica hoje se reproduzir com
clareza também nas políticas públicas
municipais de segurança pública da capital e
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de Niterói. O parlamentar identificou em
Niterói a realização de uma política em
andamento, a título de pacificação, com
cunho de “higienização social”, com a
remoção violenta das ruas de pobres,
ambulantes e moradores de rua. “A lógica de
segurança pública escolheu um alvo, que
precisa ser perseguido, punido e removido
como lixo. Esse alvo do qual nós temos
medo e que devemos tirar do espaço urbano
é o pobre, é o ‘potencialmente bandido’. Essa
lógica só reproduz violência e traz morte. Não
existe paz sem justiça. (...) É impossível falar
em segurança pública em uma sociedade tão
desigual’, denunciou o vereador do PSOL,
que manifestou a sua preocupação com a
atual política de segurança pública municipal
de Niterói, conduzida pelo secretário Marcus
Jardim, oficial da Polícia Militar que já se
referiu ao papel de sua corporação como a de
um “inseticida social”. Ouça aqui o
pronunciamento na íntegra.
Contra a babel imobiliária
O projeto da construção das torres gêmeas
do empreendimento Monumental Oscar
Niemeyer é uma babel de suspeitas de
irregularidades. Nosso mandato tomou a
iniciativa de enviar um Requerimento de
Informações, via Mesa Diretora da Câmara,
à Prefeitura, na tentativa de obter informações
mais precisas sobre o intrincado processo
histórico de negociações que envolvem os
terrenos onde a iniciativa privada pretende
construir as torres. Além disso, nosso
mandato elabora uma iniciativa para revogar
os dispositivos legais que foram criados para
driblar o gabarito das construções no
Caminho Niemeyer. No caso das torres do Monumental, por exemplo, o projeto prevê uma
edificação de 26 andares, muito acima da média na região. “Vamos fazer tudo o que for possível
para que esse empreendimento não se erga sem a certeza de que não estará ferindo os direitos da
população”, afirmou Henrique Vieira. Leia aqui na reportagem de O Fluminense sobre as nebulosas
negociações que tentam viabilizar a construção do Monumental Oscar Niemeyer.
Quem fiscaliza o Legislativo?
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A Câmara de Vereadores fiscaliza a Prefeitura — ou pelo menos deveria fazê-lo ... Mas quem toma
conta do Legislativo? Para tentar dar resposta a esse questionamento, cidadãos organizaram, a
partir do Fórum de Transparência, o Grupo de Vigilantes da Câmara (GVC). O coletivo reúne mais
de 15 pessoas que acompanham e registram a presença e a permanência dos vereadores durante
as sessões ordinárias que ocorrem toda semana, às terças-feiras, quartas e quintas, a partir das
17h. Nesta segunda-feira (8/4), ocorreu o lançamento do blog “De olho na Câmara”, uma das
iniciativas do grupo para dar visibilidade às informações que são registradas durante a árdua tarefa
de fiscalização do Legislativo. Representantes do Fórum de Transparência e Controle Social do
GVC, de mandatos parlamentares e do Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB) participaram
da atividade e aprovaram o trabalho que vem sendo realizado. Segundo José Azevedo, presidente do
CCOB, a proposta é que o grupo passe a analisar a atuação dos parlamentares não apenas de
forma quantitativa, mas também qualitativa, avaliando a participação em plenário e as proposições e
iniciativas dos mandatos. Na atividade, o CCOB também leu uma carta em defesa da necessidade e
da urgência da instalação da CPI dos Desabrigados.
O Maraca ainda é nosso
O MARACANÃ NÃO FOI VENDIDO ainda. O processo de licitação apenas começou nesta quinta-
feira (11/4), com a proposta de dois consórcios, mas ainda falta um caminho grande para baterem o
martelo. As etapas que ainda precisam ser cumpridas são: análise técnica, análise de preços e, por
último, habilitação do consórcio vencedor. O governo não informou o prazo final do processo, mas
isso não é algo que vai ser resolvido em poucos dias. Dessa forma, ainda temos muitas batalhas
nas ruas e nos tribunais para impedir a venda do estádio e a destruição dos equipamentos no seu
entorno. A luta segue e vai crescer cada vez mais!
Eldorado — Massacre nunca mais
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No dia 15 de abril de 2013 iremos lembrar os
17 anos do Massacre de Eldorado dos
Carajás. Convidamos a todas as amigas e
amigos a estarem conosco neste dia para
reafirmar nosso compromisso de luta pela
lembrança dos companheiros e
companheiras que deram a vida na luta pela
reforma agrária. A demora na punição dos
assassinos de Eldorado dos Carajás e a
demora na desapropriação de terras pelo
Incra têm a consequência direta de ocasionar
cada vez mais mortes no campos. No ano
em que perdemos dois grandes militantes no RJ, Cícero Guedes e Regina dos Santos, choramos
junto com nossos companheiros da Bahia, do Pará e de todo o Brasil que sofre com a violência no
campo. Contamos com a sua presença para reafirmarmos juntos o compromisso: nem um minuto
de silêncio, mas toda uma vida de luta. Vai ser no Auditório da ABI, Rua Araújo Porto Alegre, 71,
às 18h.
Para comemorar a vida
“A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E
ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria.” – Paulo Freire
Agenda
Veja a nossa sugestão de eventos:
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(Para mais informações, acesse a nossa página Agenda)
13/04 - Sábado, 15h
Música ao vivo, no Espaço
Cultural Wilson Cruvello
25/04 - Quinta, 19h
Cineclube Frei Tito
Participação de Jean Wyllys,
Rafucko, Henrique Vieira e
Renatinho.
Evento no Facebook.
17/04 - Quarta, 18h
Assembleia do SEPE
19/04 - Sexta, 14h às 18h
Socialista sangue bom:
campanha do doação de
sangue
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Mandato Henrique Vieira - PSOL Avenida Amaral Peixoto, 625 - Gabinete 69
Centro - Niterói - RJ - CEP 24.023-900
Telefone: 3716-8600/ Ramal 256
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