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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 ANO XXIII - EDIÇÃO 6822Disponibilizado às 20:00 de 15/12/2020
Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 02/95
Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 03/95
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 537, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a Portaria GP n. 522, de 1º de dezembro de 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria GP n. 522, de 1º de dezembro de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do funcionamento do setor administrativo responsável pelo provimento de materiais de consumo durante o recesso forense; RESOLVE: Art. 1º Revogar o inciso VI do art. 3 º da Portaria GP n. 522, de 1º de dezembro de 2020. Art. 2º Acrescentar o inciso XI ao art. 3 º da Portaria GP n. 522, de 1º de dezembro de 2020, e alterar o seu parágrafo único, que passam a vigorar com a seguinte seguinte redação:
"Art. 3º (...) XI - Setor de Acompanhamento de Pessoal. Parágrafo único. Fica vedada, durante o recesso forense, a tramitação de processos para as unidades descritas nos incisos I a XI deste artigo." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
PORTARIA N. 538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Justiça n. 95, de 29 de outubro de 2010; CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n. 0019411-74.2020.8.23.8000; RESOLVE: Art. 1° Constituir equipe de transição composta pelos seguintes membros: I - pela Presidência: a) Aluízio Ferreira Vieira, Juiz Auxiliar da Presidência; b) Tainah Westin de Camargo Mota, Secretária-Geral; c) Bruna Stephanie de Mendonça França, Secretária de Gestão de Pessoas; d) Diogo Lolo Andrade Gualberto, Secretário de Gestão de Magistrados; e) Henrique de Melo Tavares, Secretário de Gestão Administrativa; f) Inaiara Milagres Carneiro Sá, Secretária de Gestão Estratégica; g) Luciana Menezes de Medeiros, Secretária de Orçamento e Finanças; h) Paulo Eduardo da Silva Santos, Secretário de Tecnologia da Informação; i) Reubens Mariz de Araújo Novo, Secretário de Infraestrutura e Logística. II - pelo gabinete do Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva: a) Bruno Fernando Alves Costa, Juiz de Direito - Coordenador; b) Michel Wesley Lopes, Assessor Jurídico;
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c) Olene Inácio de Matos, Assessora Jurídica; d) Emerson Cairo Matias da Silva, Diretor de Secretaria; e) Elaine Assis Teixeira, Coordenadora do Núcleo de Auditoria Interna; f) Veruska Anny Souza Lobo, Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes; g) Olane Inácio de Matos Lima, Chefe de Setor; h) Araneiza Rodrigues da Silva Toaldo, Chefe do Escritório de Monitoramento; i) Kelvem Márcio Melo de Almeida, Chefe do Setor de Execução Orçamentária; j) Felipe Diogo Queiroz de Araújo, Assessor Jurídico. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
PORTARIA N. 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Readaptar o servidor Eduardo Queiroz Valle no cargo de Analista Judiciário – Especialidade: Análise de Processos. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
PORTARIA N.540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade desinsetização periódica nos prédios do Tribunal de Justiça; CONSIDERANDO o teor do Documento SEI 0000360-77.2020.8.23.8000; RESOLVE: Art. 1º Suspender o expediente no Fórum Cível no dia 18 de dezembro de 2020 (sexta-feira), a partir das 14h. Art. 2º Suspender o expediente nas Varas da Infância e Juventude no dia 23 de dezembro (quarta-feira), a partir das 14h. Art. 3º Determinar que um servidor permaneça no local para acompanhar os serviços. Art. 4º Quanto aos prazos processuais, devem ser observados os termos do § 1º do art. 224 do CPC. Art. 5º Encaminhar ao NUCRI para divulgação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
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PORTARIA CONJUNTA N. 26, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA E O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 73, 74 e 93, I, do Código de Organização Judiciária de Roraima, que tratam do recesso forense; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 61 da Resolução n. 46, de 18 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o procedimento SEI nº 0019761-55.2020.8.23.60301-380, RESOLVEM: Art. 1.º Estabelecer a escala de plantão de juízes para a apreciação de matéria criminal no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, que compreende o recesso forense, conforme a seguinte tabela:
Juíz (a) Período Parima Dias Veras 20/12/2020, 27/12/2020, 28/12/2020 e 04/01/2021 Lana Leitão Martins 21/12/2020, 26/12/2020, 29/12/2020 e 03/01/2021 Joana Sarmento de Matos 22/12/2020, 25/12/2020, 30/12/2020, 02/01/2021 e 06/01/2021 Eduardo Álvares de Carvalho 23/12/2020, 24/12/2020, 31/12/2020, 01/05/2021 e 05/01/2021
Art. 2.º Estabelecer a escala de plantão de juízes para a apreciação de matéria cível no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, que compreende o recesso forense, conforme a seguinte tabela:
Juíz (a) Período César Henrique Alves 20/12/2020, 27/12/2020, 28/12/2020 e 04/01/2021 Paulo Cézar Dias Menezes 21/12/2020, 26/12/2020, 29/12/2020 e 03/01/2021 Rodrigo Bezerra Delgado 22/12/2020, 25/12/2020, 30/12/2020, 02/01/2021 e 06/01/2021 Air Marin Júnior 23/12/2020, 24/12/2020, 31/12/2020, 01/05/2021 e 05/01/2021
Art. 3.º Durante o plantão do recesso o juiz plantonista responderá por todas as comarcas da capital e do interior. Art. 4.º Os pedidos urgentes, durante o plantão do recesso, e nas condições da normativa ordinária do plantão, serão recebidos pelo Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia - NUPAC. Art. 5.º O juiz plantonista do recesso, da competência criminal, realizará as audiências de custódia em Boa Vista/RR, na sede do Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia, localizado no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, Avenida CB PM José Tabira de Alencar Macedo, nº 602, bairro Caranã. Art. 6.º Nas comarcas do interior o juiz responsável pelo plantão regional do mês de dezembro designará o oficial de justiça que ficará de sobreaviso durante o plantão do recesso, na respectiva região. Art. 7.º A Secretaria de Tecnologia da Informação - STI criará, no Projudi, o ambiente adequado para receber as demandas do plantão, no período do recesso. Art. 8º. Fica estabelecido que para cada dia de plantão fará jus o magistrado a um dia útil de folga. Art. 9.º As dúvidas e situações supervenientes serão dirimidas pela Presidência do Tribunal de Justiça, aplicando-se, no que couber, a normativa ordinária do plantão. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
Desembargador ALMIRO PADILHA
Corregedor-Geral de Justiça
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GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
DECISÕES Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0019815-28.2020.8.23.8000 Assunto: Diárias (...) Assim, considerando a regularidade do feito e havendo disponibilidade financeira, com permissivo do Art. 6º, da Portaria GP n. 134/2014, AUTORIZO o deslocamento e o pagamento das custas de diária do servidor CARLOS DOS SANTOS CHAVES, de acordo com o detalhamento de valores acostado no expediente n. 0920672, observando, se for o caso, a dedução prevista na Portaria GP n. 459/19. Publique-se o dispositivo desta decisão. Encaminhe-se à SOF para publicação de extrato de viagem e demais providências. Após, conclua-se o feito nesta unidade.
Boa Vista, 15 de dezembro de 2020.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0019473-17.2020.8.23.8000 Assunto: Diárias (...) Assim, considerando a regularidade do feito e havendo disponibilidade financeira, com permissivo do Art. 6º, da Portaria GP n. 134/2014, AUTORIZO o deslocamento e o pagamento das custas de diária dos servidores elencados no expediente n. 0915982, de acordo com o detalhamento de valores acostado no expediente n. 0920685, observando, se for o caso, a dedução prevista na Portaria GP n. 459/19. Publique-se o dispositivo desta decisão. Encaminhe-se à SOF para publicação de extrato de viagem e demais providências. Após, conclua-se o feito nesta unidade.
Boa Vista, 15 de dezembro de 2020.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA
Auxiliar da Presidência
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência SEI n. 0019814-43.2020.8.23.8000 Assunto: Diárias (...) Assim, considerando a regularidade do feito e havendo disponibilidade financeira, com permissivo do Art. 6º, da Portaria GP n. 134/2014, AUTORIZO o deslocamento e o pagamento das custas de diária do servidor RODRIGO EDSON CASTRO AVILA, de acordo com o detalhamento de valores acostado no expediente n. 0920678, observando, se for o caso, a dedução prevista na Portaria GP n. 459/19. Publique-se o dispositivo desta decisão. Encaminhe-se à SOF para publicação de extrato de viagem e demais providências. Após, conclua-se o feito nesta unidade.
Boa Vista, 15 de dezembro de 2020.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência
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PORTARIAS
PORTARIA N. 1548, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Designar o Dr. PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO, Juiz Substituto, para auxiliar no Segundo Juizado Especial Cível, no período de 15 a 18/12/2020, sem prejuízo de outras designações. Art. 2º Designar o Dr. PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO, Juiz Substituto, para auxiliar no Terceiro Juizado Especial Cível, no período de 15 a 18/12/2020, sem prejuízo de outras designações. Art. 3º Designar o Dr. NILDO INÁCIO, Juiz Substituto, para auxiliar na Vara de Entorpecentes, no dia 17/12/20220, sem prejuízo de outras designações. Art. 4º Designar o Dr. PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO, Juiz Substituto, para responder pela Sexta Vara Cível, nos dias 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 21 e 22/1/2021, em virtude de folgas, sem prejuízo de outras designações. Art. 5º Designar o Dr. ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal, para, cumulativamente, responder pela Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, no período de 7 a 16/1/2020, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 6º Designar a Dra. ANITA DE LIMA OLIVEIRA, Juíza Substituta, para responder pelo Segundo Juizado Especial Cível, no período de 7 a 15/1/2021, e nos dias 16, 18, 19 21 e 22/1/2021, em virtude de férias e folgas do titular, sem prejuízo de outras designações. Art. 7º Designar a Dra. LANA LEITÃO MARTINS, Juíza de Direito Titular da Primeira Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, para, cumulativamente, responder pela Terceira Vara Criminal, no período de 7 a 10/1/2021, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 8º Designar a Dra. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa, para, cumulativamente, responder pela Terceira Vara Criminal, no período de 11 a 25/1/2021, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 9º Designar o Dr. PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO, Juiz Substituto, para responder pela Terceira Vara Cível, no período de 8 a 17/1/2021, em virtude de licença do titular, sem prejuízo de outras designações. Art. 10. Designar o Dr. DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, Juiz Substituto, para responder pela Terceira Vara Cível, no período de 21 a 23/1/2021, em virtude de folgas do titular, sem prejuízo de outras designações. Art. 11. Designar o Dr. MARCELO BATISTELA MOREIRA, Juiz Substituto, para responder pelo Primeiro Juizado Especial Cível, no período de 13 a 15/1/2021, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de outras designações. Art. 12. Designar o Dr. DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, Juiz Substituto, para responder pelo Primeiro Juizado Especial Cível, nos períodos de 16 a 22/1/2021 e de 27 a 31/1/2021, sem prejuízo de outras designações. Art. 13. Designar o Dr. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular do Segundo Vara da Infância e da Juventude, para, cumulativamente, responder pela Primeira Vara da Infância e Juventude, nos períodos de 7 a 16/1/2021 e de 21 a 25/1/2021, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições.
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Art. 14. Designar a Dra. ANITA DE LIMA OLIVEIRA, Juíza Substituta, para responder pelo Terceiro Juizado Especial Cível, no período de 7 a 15/1/2021, em virtude de férias da titular, sem prejuízo de outras designações. Art. 15. Designar o Dr. DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, Juiz Substituto, para responder pelo Terceiro Juizado Especial Cível, no período de 16 a 26/1 e no dia 27/1/2021, em virtude de férias e folgas da titular, sem prejuízo de outras designações. Art. 16. Designar o Dr. MARCELO BATISTELA MOREIRA, Juiz Substituto, para responder pela Comarca de São Luiz do Anuá, nos dias 21 e 22/1/2021, em virtude de folgas do titular, sem prejuízo de outras designações. Art. 17. Designar o Dr. MARCELO BATISTELA MOREIRA, Juiz Substituto, para responder pela Vara de Entorpecentes, nos dias 7 e 8/1/2021 e no período de 11 a 20/1/2021, sem prejuízo de outras designações. Art. 18. Designar a Dra. SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES, Juíza de Direito Titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Família Contra Mulher, para, cumulativamente, responder pelo segundo juizado da violência doméstica, no período de 7 a 26/1/2021, em virtude de férias do titular, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 19. Designar o Dr. NILDO INÁCIO, Juiz Substituto, para auxiliar no Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, no dia 17/12/2020, sem prejuízo de outras designações. Art. 20. Designar a Dra. JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza de Direito Titular da Vara de Execução Penal, para, cumulativamente, responder pela Vara de Crime Contra Vulneráveis, no período de 7 a 16/1/2021, em virtude de férias da titular, sem prejuízo de suas atribuições. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência
PORTARIA N. 1549, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, Considerando o teor do Processo n.º 0019430-80.2020.8.23.8000 (Sistema SEI), RESOLVE: Conceder ao servidor AMARILDO DE BRITO SOMBRA, Auxiliar Administrativo, dispensa do serviço nos dias 23,24, 25 e 30/06/2021, 01, 02, 05, 06 e 08/07/2021, por ter prestado serviço à justiça eleitoral em 2018. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência
PORTARIA N. 1550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, Considerando a Decisão proferida no Processo n.º 0017806-93.2020.8.23.8000 (Sistema SEI), RESOLVE:
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 09/95
Alterar a 2.ª etapa do recesso forense da servidora DANIELLE DE MIRANDA STIEBLER MEISTER, Técnica Judiciária, anteriormente marcada para o período de 30/11 a 7/12/2020, para ser usufruída no período 7 a 14/1/2021. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência
PORTARIA N. 1551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, Considerando o teor do Processo n.º 0019579-76.2020.8.23.8000 (Sistema SEI), RESOLVE: Conceder à servidora RAFAELA MENDES ROSS CAMPOS, Assessora Jurídica, dispensa do serviço nos dias 7 e 8/1/2021, por ter prestado serviço à justiça eleitoral em 2020 – 1º e 2º Turnos, ficando o saldo de 4 (quaro dias) para usufruto em data oportuna. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência
PORTARIA N. 1552, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da Portaria da Presidência n. 167, de 5 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Convalidar o afastamento em virtude de falecimento de pessoa da família do servidor JOSE SILVA FERREIRA, Chefe de Setor, no período de 1 a 8/12/2020. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Juiz ALUIZIO FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Presidência
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 11/95
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇAExpediente de 15/12/2020
PORTARIA/CGJ N.º 58 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais eregulamentares,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 7º, da Lei n.º 141, de 25 de julho de 1996;
CONSIDERANDO que a regulamentação da Lei Complementar n.º 221/2014, na parte que trata da eleiçãodo Juiz de Paz, ainda não foi implementada;
CONSIDERANDO a necessidade de facilitar e agilizar o processo de habilitação e realização doscasamentos;
CONSIDERANDO a Decisão proferida no procedimento SEI n.º 0019388-24.2020.8.23.60301-380.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a designação do senhor ARTHUR ANGELIM DE SOUZA JÚNIOR, da função de 1ºSuplente de Juiz de Paz da Comarca de Rorainópolis.
Art. 2º DESIGNAR, de forma excepcional, pelo prazo de 12 (doze) meses, o senhor GABRIEL MOREIRADOS SANTOS SILVA, Escrevente Autorizado do 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro Civil daComarca de Rorainópolis - Cartório Inês Maraschin, CPF n.º 539.893.682-49, para exercer a funçãode JUIZ DE PAZ “ad hoc” junto à Comarca de Rorainópolis/RR, sem prejuízo de suas atribuições e semônus para o Tribunal de Justiça.
Art. 3º Esta Portaria será revogada automaticamente, em caso de eventual investidura de Juiz de Pazeleito, nos termos do art. 39 do COJERR.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BRENO COUTINHO
Juiz-Corregedor
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PORTARIA/CGJ N. 59, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o teor da Decisão do Procedimento SEI nº 0017047-32.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Processual, na forma do art. 137, da LCE n.º 053/01, c/c o §2º,
do art. 50, da Lei Complementar Estadual nº. 221/14 – COJERR, em desfavor do servidor (...), matrícula
(...), para apuração de responsabilidade funcional em virtude dos fatos comunicados no expediente
supramencionado.
Art. 2.º Estabelecer que a Sindicância seja processada pela Comissão Permanente de
Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, ou respectivos suplentes (Portaria nº 429, de
04/04/2019, publicada no DJE nº 6419), a qual poderá reportar-se diretamente aos demais Órgãos da
Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
Parágrafo único. Considera-se automaticamente prorrogado o prazo para conclusão da
Sindicância, de forma ininterrupta, por trinta (30) dias, caso a comissão processante não tenha completado
a instrução no prazo inicial (parágrafo único do art. 139, da Lei Complementar Estadual n.° 053/2001).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Boa Vista – RR, 11 de dezembro de 2020.
BRENO COUTINHO
Juiz-Corregedor
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 13/95
SECRETARIA GERAL
Processo ADMINISTRATIVO n.º 0013328-42.2020.8.23.8000Assunto: Homologação – Pregão Eletrônico nº 43/2020 – Contratação do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado in company
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 0920329
1. Vieram os autos para homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrôniconº 43/2020.
2. Considerando o atendimento dos requisitos legais e editalícios, acolho o Parecer SG/NUJAD nº399/2020 (evento nº 0917570), bem como a manifestação da Coordenadora do Núcleo JurídicoAdministrativo (evento nº 0919003) e, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, c/c o art.4º, inciso III, da Portaria TJRR nº 1055/2017 e na previsão contida no Projeto Simplificar, homologo oprocesso licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 43/2020, cujo objeto éa contratação do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado in company, sob demanda, paratodo o Poder Judiciário do Estado de Roraima, nas quantidades e especificações constantes no Termo deReferência nº 88/2020 (evento nº 0891398) – Anexo I do Edital de Licitação (evento nº 0893139), postoque processado em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, aResolução TJRR nº 026/2006 e, subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, cujo objeto foiadjudicado à empresa THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, no valor totalde R$ 529.276,39 (quinhentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).
3. À Assessoria de Gabinete para providenciar a homologação no respectivo site de licitações.
4. Publique-se.
5. Após, à Secretaria de Gestão Administrativa para formalização do contrato e demais providênciasnecessárias, bem como à Subsecretaria de Compras para publicação do resultado da licitação.
Tainah Westin de C. MotaSecretária-Geral
PROCESSO SEI 0000220-43.2020.8.23.8000ASSUNTO: Homologação – Pregão Eletrônico nº 40/2020 – Portais Detectores de Metal e Apare-lhos de Raio X de Detecção de Objetos
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 0919880
1. Vieram os autos para homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrôniconº 40/2020.
2. Considerando o atendimento dos requisitos legais e editalícios, acolho o Parecer SG/NUJAD nº392/2020 (evento nº 0915916), e com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 4º,inciso III, da Portaria TJRR nº 1055/2017 e na previsão contida no Projeto Simplificar, homologo oprocesso licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 40/2020, cujo objeto éa formação de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Portais Detectores de Metal eAparelhos de Raio X de Detecção de Objetos para atender demanda do Poder Judiciário do Estado deRoraima, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 66/2020(evento nº 0841159) – Anexo I do edital, posto que processado em conformidade com a Lei nº10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, a Resolução TJRR nº 026/2006 e, subsidiariamente, coma Lei nº 8.666/93, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma:
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 14/95
1. ITEM 01 - adjudicado à licitante DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, no valor de R$ 90.000,00;
2. ITEM 02 - adjudicado à licitante VMI - SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 630.000,00;
3. ITEM 03 - adjudicado à licitante NUCTECH DO BRASIL, no valor de R$ 85.950,00.
3. À Chefia de Gabinete para providenciar a homologação no respectivo site de licitações. Abra-se prazopara cadastro de reserva.
4. Publique-se.
5. Após, à Subsecretaria de Compras para formalização da Ata de Registro de Preços, publicação doresultado da licitação e demais providências necessárias.
Tainah Westin de C. MotaSecretária-Geral
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 15/95
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - GABINETE
A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto pelo art. 8º, IV da Portaria n.º 1055/2017, DECIDE:
SEI nº 0019861-17.2020.8.23.8000 Origem: SIL Assunto: Suprimento de Fundos
DECISÃO 1. Trata-se de procedimento administrativo solicitando suprimentos de fundos em nome
da servidora GARDÊNIA BARBOSA DA SILVA, Assistente Judiciária, lotada na Subsecretaria de Serviços Gerais.
2. Remetidos os autos à Subsecretaria de Acompanhamento de Pessoal, a Chefia dessa Subsecretaria informou que a servidora pertence ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, bem como esclarece que não constam registro de penalidades administrativas ou outra ocorrência que desabone sua conduta.
3. A Comissão Permanente de Sindicância, informou que a servidora não responde à sindicância ou a processo administrativo disciplinar.
4. Instada a se manifestar, a Subsecretaria de Orçamento informou que há disponibilidade orçamentária para custear o presente pleito no valor solicitado.
5. A Subsecretaria de Contabilidade informou que a servidora encontra-se dentro dos preceitos legais quanto à liberação de recursos, sob o regime de adiantamento (suprimento de fundos).
6. A SG por meio da Decisão (0755266) autorizou a majoração do valor com materiais de consumo do suprimento, aumento do limite na modalidade saque e a realização da compra dos itens via internet, em razão da necessidade de prevenção ao Contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19).
7. Dessa forma, com fulcro nas Portarias GP n.º 826/2015 e 1055/2017, instituo Suprimento de Fundo Fixo de Caixa em nome da servidora GARDÊNIA BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF nº 381.955.422-04, no valor de R$ 8.000,00 para fazer face às despesas de pequena monta e de pronto pagamento, conforme tabela abaixo, ressaltando a vedação para aplicação do recurso durante o período de licenças, férias e/ou afastamentos:
Cargo/Função Unidade de Atividade Técnica Judiciária Subsecretaria de Serviços Gerais
Elemento de despesa Valor – R$ Material de consumo (3.3.90.30) 6.000,00Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica (3.3.90.39) 2.000,00Prazo de aplicação Até 23/12/2020 Prazo de prestação de contas Até 28/12/2020
Modalidade Saque Valor – R$
Material de consumo (3.3.90.30) 6.000,00Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica (3.3.90.39) 2.000,00
7. Publique-se. Certifique-se. 8. Após à Subsecretaria de Orçamento, para emissão de empenho. 9. Em seguida à Subsecretaria de Contabilidade/SLIQ para liquidar a despesa. 10. Ato contínuo à Subsecretaria de Finanças, para liberação do crédito.
Boa Vista, 15 de dezembro de 2020. Luciana Menezes de Medeiros
Secretária de Orçamento e Finanças
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 16/95
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições:
RESOLVE: Nº 484 – Considerando o teor do Procedimento Administrativo 0018429-60.2020.8.23.8000, publico extrato das diárias autorizadas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, conforme discriminadas abaixo:
Nome Cargo/Função Quantidade de Diárias ANGELO JOSÉ SILVA NETO Técnico Judiciário 2,5 (duas e meia)
MARCOS PAULO PEREIRA DE CARVALHO Técnico Judiciário 2,5 (duas e meia)
Destinos: Comarca de São Luiz Motivo: Padronizar o arquivo da comarca Data: 14 a 16/12/2020 Nº 485 – Considerando o teor do Procedimento Administrativo 0019706-14.2020.8.23.8000, publico extrato das diárias autorizadas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, conforme discriminadas abaixo:
Nome Cargo/Função Quantidade de Diárias JOSÉ AIRES DE ALENCAR Oficial de Justiça 0,5 (meia)
Destinos: Município do Cantá/RR Motivo: Cumprir mandados Data: 11/12/2020 Publique-se e certifique-se.
Boa Vista, 15 de dezembro de 2020. Luciana Menezes de Medeiros
Secretária de Orçamento e Finanças
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 17/95
SECRETARIA DE GESTÃO DE MAGISTRADOS
PORTARIA N. 413 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atri-buições legais,
CONSIDERANDO decisão proferida no processo SEI n. 0019489-68.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Interromper as férias do Juiz de Direito Evaldo Jorge Leite, titular da 6ª Vara Cível, marcadaspara usufruto no período de 29/11 a 18/12/2020, a contar de 7/12/2020.
Art. 2º Convalidar o afastamento da Juiz de Direito Evaldo Jorge Leite, titular da 6ª Vara Cível , noperíodo de 7 a 15/12/2020 em virtude de licença para tratamento de saúde.
Art. 3º autorizar o afastamento da Juiz de Direito Evaldo Jorge Leite, titular da 6ª Vara Cível , noperíodo de 16 a 20/12/2020 em virtude de licença para tratamento de saúde.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
PORTARIA N. 414 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais,
CONSIDERANDO decisão proferida no Processo SEI n. 0017488-13.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Conceder folgas compensatórias as Juiz de Direito Evaldo Jorge Leite, titular da Sexta Vara Cível,nos dias 7, 8, 11,12, 13, 14, 15, 18, 19, 21 e 22 de janeiro de 2021, 18 e 19 de fevereiro de 2021, 15,16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30 de março de 2021, em razão de ter atuado nos plantõesjudiciais na Comarca de Mucajaí-RR nos períodos de junho de 2019, agosto de 2019, outubro de2019, novembro de 2019, fevereiro de 2020, de 13 a 19/4/2020 e de 18 a 24/5/2020.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTIPresidente
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 18/95
PORTARIA N. 415 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais,
CONSIDERANDO decisão proferida no processo SEI n. 0019796-22.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar o afastamento da Juíza de Direito Suelen Marcia Silva Alves, Titular do PrimeiroJuizado de Violência Doméstica, no período de 11 a 15/12/2020 em virtude de falecimento de familiar.
Art. 2º Autorizar o afastamento da Juíza de Direito Suelen Marcia Silva Alves, Titular do PrimeiroJuizado de Violência Doméstica, no período de 16 a 18/12/2020 em virtude de falecimento de familiar.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
PORTARIA N. 416 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições legais,
CONSIDERANDO decisão proferida no processo SEI n. 0019451-56.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Conceder dispensa de expediente ao Juiz Substituto Daniel Damasceno Amorim Douglas noperíodo de 7 a 15/1/2021, em razão de ter atuado no Recesso Forense de 2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Presidente
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 19/95
DECISÃO
Processo SEI n. 0006502-97.2020.8.23.8000Assunto: Verbas Indenizatórias
(...)
Diante disso, considerando a decisão que autorizou o pagamento das verbas indenizatórias EP n.0776647 e a decisão no EP n. 0773255 referente à conversão da licença prêmio em pecúnia, bemcomo sua permissão pela Corregedora Nacional de Justiça, EP 918783, autorizo o pagamento
(...)
Publique-se extrato desta decisão.
Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTIPresidente
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 20/95
SUBSECRETARIA DE COMPRAS
Expediente de15/12/2020
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 043/2020 (Proc. Adm. SEI n.º 0013328-42.2020.8.23.8000) que tem como objeto: contratação do serviço de outsourcing para operação de almoxarifado in company, sob
demanda, para todo o Poder Judiciário do Estado de Roraima, teve como resultado:
ITEM/GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR
OFERTADO (R$)
VALOR EDITALÍCIO
(R$)
RESULTADO/
SITUAÇÃO
1
THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA
529.276,39 529.317,69 Adjudicado/ Homologado
Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em
15/12/2020, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0921709 e o código CRC BAC8B559.
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 040/2020 (Proc. Adm. SEI n.º 0000220-43.2020.8.23.8000) que tem como objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Portais Detectores de Metal e Aparelhos de Raio X de Detecção de Objetos, para atender a demanda do Poder Judiciário de
Roraima., teve como resultado:
ITEM/GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR
OFERTADO (R$)
VALOR EDITALÍCIO
(R$)
RESULTADO/
SITUAÇÃO
1 DETRONIX INDUSTRIA
ELETRONICA LTDA 90.000,00 155.41665
Adjudicado/ Homologado
2 VMI - SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA 630.000,00 1.332.00,00
Adjudicado/ Homologado
3 NUCTECH DO BRASIL 85.950,00 164.250,00 Adjudicado/ Homologado
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Documento assinado eletronicamente por FRANCINEIA DE SOUSA E SILVA, Subsecretário, em 15/12/2020, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650/2016.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 0921720 e o código CRC B7955C29.
SICOJURR - 00073288
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 22/95
Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 23/95
Comarca de Boa VistaNão houve publicação para esta data
Comarca de CaracaraiNão houve publicação para esta data
Comarca de MucajaiNão houve publicação para esta data
Comarca de RorainópolisNão houve publicação para esta data
Comarca de São Luiz do AnauáNão houve publicação para esta data
Comarca de Alto AlegreNão houve publicação para esta data
Comarca de PacaraimaNão houve publicação para esta data
Comarca de BonfimNão houve publicação para esta data
Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 24/95
2ª VARA DE FAMÍLIA Expediente de 15/12/2020
MM. Juiz de Direito Titular PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
Diretor de Secretaria
Everton Sandro Rozzo Piva
3º EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PRAZO DE 10 DIAS
Processo: 0807616-49.2020.8.23.0010 – Substituição de Curatela Requerente: S. L. dos S. Interditando (a): M. E. P. T. O (A) MM. JUIZ (A) DE DIREITO PAULO CÉZAR DIAS MENEZES - TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório se processam os autos acima indicados e, o (a) MM. Juiz (a) decretou a substituição de curador, conforme sentença a seguir transcrita: POSTO ISSO, firme nos fundamentos acima expostos e em consonância com o douto parecer ministerial, julgo procedente o pedido, para substituir a requerida do exercício da curatela do interditado, nomeando, em transferência a requerente, Sra. Sheila Lima dos Santos. Não poderá a curadora, ora nomeada, por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interdito, sem autorização judicial. Os valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, bem estar do interdito. Aplica-se, ao caso, o disposto no art. 919 do CPC e as respectivas sanções. Lavre-se termo de curatela, constando as restrições acima. Intime-se a curadora, para prestar compromisso legal, nos termos do artigo 759 do Código de Processo Civil. Oficie-se ao cartório no qual foi efetuado o registro da sentença de interdição para proceder a averbação determinada pelo art. 104 da Lei 6.015/73, nele constando que deverá o tabelião proceder à devida anotação, nos termos do art. 106 da mesma Lei. Defiro a justiça gratuita. Sem custas. Para que ninguém negue conhecimento, publique-se esta sentença publique-se no Órgão Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dispenso a publicação na imprensa local por serem as partes beneficiárias da gratuidade da justiça. Destarte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Boa Vista, 26/10/2020. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI). E para que ninguém possa alegar ignorância o MM Juiz, mandou expedir o presente Edital que será publicado 03 (três) vezes pela imprensa oficial, com intervalo de 10 (dez) dias e afixado no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte. Eu, MELR. (Estagiária de Direito) o digitei.
Everton Sandro Rozzo Piva Diretor de Secretaria
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Processo: 0801313-19.2020.8.23.0010 – Alimentos Requerente: A. L. de O. (Defensor Público) OAB 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes Requerido: T. R. de O. rep. por D. R. do N. O MM. JUIZ DE DIREITO, RODRIGO BEZERRA DELGADO, RESPONDENDO PELA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: TAINÁ RODRIGUES DE OLIVEIRA, representada por Diana Rodrigues do Nascimento, demais dados ignorados, estando em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO da pessoa acima para tomar conhecimento dos termos dos autos em epígrafe e ciência do ônus que a partir desta data, correrá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. Na falta de contestação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formula-das pela autora. Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Segunda Vara de Família - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 – Centro 69.301-380 – Boa Vista – Roraima / Telefone: (95)3198-4726 / E-mail: [email protected] E, para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM Juiz, expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte. Eu, MELR. (Estagiária de Direito) o digitei.
Everton Sandro Rozzo Piva Diretor de Secretaria
SICOJURR - 00073283
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 26/95
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Processo: 0821069-14.2020.8.23.0010 – Guarda Requerente: E. G. M. F. rep. por M. M. da S. e M. M. da S. OAB 103583N-PR - KEURY GLEIDSE SOUZA AMORIM Requerido: J. C. F. B. O MM. JUIZ DE DIREITO, RODRIGO BEZERRA DELGADO, RESPONDENDO PELA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: JHEILLY CRISTINA FERREIRA BARROS, demais dados ignorados, estando em lugar in-certo e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO da pessoa acima para tomar conhecimento dos termos dos autos em epígrafe e ciência do ônus que a partir desta data, correrá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. Na falta de contestação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formula-das pela autora. Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Segunda Vara de Família - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 – Centro 69.301-380 – Boa Vista – Roraima / Telefone: (95)3198-4726 / E-mail: [email protected] E, para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM Juiz, expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte. Eu, MELR. (Estagiária de Direito) o digitei.
Everton Sandro Rozzo Piva Diretor de Secretaria
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 27/95
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Processo: 0831004-78.2020.8.23.0010 – Divórcio Litigioso Requerente: J. G. N. B. (Defensor Público) OAB 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva Requerido: D. S. B. O MM. JUIZ DE DIREITO, RODRIGO BEZERRA DELGADO, RESPONDENDO PELA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: DELVAN SOUZA BRAGA, demais dados ignorados, estando em lugar incerto e não sabi-do. FINALIDADE: CITAÇÃO da pessoa acima para tomar conhecimento dos termos dos autos em epígrafe e ciência do ônus que a partir desta data, correrá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. Na falta de contestação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formula-das pela autora. Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Segunda Vara de Família - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 – Centro 69.301-380 – Boa Vista – Roraima / Telefone: (95)3198-4726 / E-mail: [email protected] E, para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM Juiz, expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte. Eu, MELR. (Estagiária de Direito) o digitei.
Everton Sandro Rozzo Piva Diretor de Secretaria
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2º EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS
Processo: 0808809-02.2020.8.23.0010 - Interdição Requerente: A. S. C. de M. Interditando (a): I. de M. C. O (A) MM. JUIZ (A) DE DIREITO PAULO CÉZAR DIAS MENEZES - TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório se processam os autos acima indicados e, o (a) MM. Juiz (a) decretou a interdição do (a) requerido (a), submetendo-o (a) a exclusiva curatela especial, conforme sentença a seguir transcrita: FINAL DE SENTENÇA: POSTO ISSO, firme nos fundamentos acima expostos e em consonância com o douto parecer ministerial, DECRETO a interdição de IZABELA DE MELO COUTINHO, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil. De acordo com o art. 1.775, §1.º do Código Civil, nomeio-lhe curador o Sr. ALVAMIR SEBASTIÃO COUTINHO DE MELO. Limites da curatela: Nos termos da fundamentação supra, considerando o estado de saúde do requerido, a curadora terá poderes de representação, não podendo, todavia, alienar ou onerar bens da incapaz sem autorização judicial nem contrair empréstimos em nome desta, sendo que os rendimentos da incapaz deverão ser destinados unicamente em sua saúde, alimentação e bem estar. Aplica-se, também, ao caso, o disposto no art. 553 do CPC e respectivas sanções. Expeça-se mandado de registro da interdição, na forma do art. 9.º, III do CC e art. 89 da Lei 6.015/73. Conste no mandado que deverá o oficial de registro civil, em cumprimento ao que determinam os arts. 106 e 107, §1º da Lei 6.015/73, proceder à devida comunicação do registro da interdição ao cartório no qual foi lavrado o assento de nascimento da incapaz. Proceda-se a IMEDIATA publicação da sentença na forma do art. 755, §3.º do NCPC, dispensando-se a publicação na imprensa local por ser a parte requerente beneficiária da gratuidade da justiça e o interditando assistido pela DPE/RR. Após o registro da sentença, conforme o art. 93, parágrafo único da Lei 6.015/73 e art. 759 do NCPC, expeça-se o termo de curatela, constando as observações acima, e intime-se o curador para prestar compromisso, no prazo de 05 dias. Assim, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas, ante a gratuidade da justiça. Sem honorários, ante a natureza de jurisdição voluntária deste procedimento. Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. Boa Vista, 28/10/2020. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES Juiz de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI). E para que ninguém possa alegar ignorância o MM Juiz, mandou expedir o presente Edital que será publicado 03 (três) vezes pela imprensa oficial, com intervalo de 10 (dez) dias e afixado no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte. Eu, MELR. (Estagiária de Direito) o digitei.
Everton Sandro Rozzo Piva Diretor de Secretaria
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 29/95
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo: 0839762-80.2019.8.23.0010 - Inventário Inventariante: Miguel Pinheiro De Oliveira OAB 1848N-RR - Antonio Jose Da Silva Junior Inventariado: Espólio de Pedro de Oliveira Filho O MM. JUIZ DE DIREITO, PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS INTERESSADOS NO ESPÓLIO DE PEDRO DE OLIVEIRA
FILHO.
FINALIDADE: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de eventuais interessados no Espólio de Pedro de Oliveira Fi-lho, para tomarem conhecimento dos termos dos autos em epígrafe bem como, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as primeiras declarações apresentadas, bem como da inicial, sob pena de revelia. Na falta de contestação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial, con-forme artigo 344 do NCPC. Segunda Vara de Família - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 – Centro 69.301-380 – Boa Vista – Roraima / Telefone: (95)3198-4726 / E-mail: [email protected] E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), mandou o(a) MM Juíz, expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, quatorze de dezembro de dois mil e vinte. Eu, MELR. (Estagiária de Direito) o digitei.
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EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo: 082455-76.2019.8.23.0010 – Investigação de Paternidade Requerente: Y. K. P. rep. J. C. P. M. Defensor Público: OAB 186NRR – Wallace Rodrigues da Silva Requerido: A. da R. F. O JUIZ DE DIREITO, PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: ADALTO ALEXANDRE DA SILVA, brasileiro, demais dados ignorados, estando em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO da pessoa acima para tomar conhecimento dos termos dos autos em epígrafe e ciência do ônus que a partir desta data, correrá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, cientificando-a de que poderá apresentar defesa até o dia da audiência e fazer-se acompanhar de advoga-do ou defensor e testemunhas, independentemente de prévio rol ou intimação. Na falta de contestação será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Segunda Vara de Família - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - Centro 69.301-380 – Boa Vista – Roraima / Telefone: (95)3198-4726 / E-mail: [email protected] E, para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou o MM Juiz, expedir o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte. Eu, CLPN. (Escivã) o digitei.
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1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Expediente de 15/12/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(NO PRAZO DE 20 DIAS)
O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo:
Processo nº 0820443-34.2016.8.23.0010 – (Execução Fiscal)
Autor(s): ESTADO DE RORAIMA
Réu(s): ANTONIO MARCOS MATOS RIBEIRO CHARLO MATOS RIBEIRO MARMOMATOS
MARMORES E GRANITOS LTDA- MARMORAIMA MARMORES E GRANITOS LTDA
Estando a(s) parte(s) adiante qualificada(s) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade:
INTIMAÇÃO da parte(s) ANTONIO MARCOS MATOS RIBEIRO (CPF/CNPJ: 046.013.347-05), para tomar conhecimento da penhora realizada sob seu(s) bem(s) nos presentes autos (Automóveis GM/S10 ADVANTAGE D de placa JXQ8314 e FIAT/FIORINO 1.0 de placa NAK0798), e para, em querendo, oferecer
embargos no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 15 de dezembro de 2020. Eu, Thiago dos Santos Duailibi, Serventuário de Justiça, que o digitei e Igor Fabrício Gomes Dourado, Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara da Fazenda Pública, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4766 - e-mail: [email protected].
Igor Fabrício Gomes Dourado Diretor(a) de Secretaria
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 32/95
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAExpediente de 15/12/2020
PORTARIA Nº. 001, de 25 de novembro de 2020.
Elogiar os servidores lotados na Secretaria da 2ªVara da Fazenda Pública da Comarca de BoaVista/RR.
O JUIZ DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR, TITULAR DA 2ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EREGULAMENTARES,
CONSIDERANDO que a Serventia Judicial vem apresentando excelente índice de produtividade edemonstrando enorme dedicação na apresentação de soluções para o melhor desempenho de suasfunções.
RESOLVE:
Art. 1º ELOGIAR e AGRADECER aos servidores a seguir elencados, lotados na Secretaria da 2ª Vara daFazenda Pública desta comarca, como forma de reconhecimento pelas atividades profissionaisdesenvolvidas com excelência a este órgão jurisdicional, pautados sempre na dedicação ao trabalho, zelo,qualidade e eficiência, com exitosos resultados obtidos em equipe, quando da redução de processosparalisados, metas atingidas e empenho profundo no atendimento com qualidade aos jurisdicionados eoperadores do direito.
I. Priscila Herbert, Diretora de Secretaria, mat.: 3011395;II. Anderson Carlos da Costa Santos, Técnico Judiciário, mat.: 3010065;III. Mayk Bezerra Lo, Técnico Judiciário, mat.: 3010809;IV. Juscelino Lima, Técnico Judiciário, mat.: 3010819;V. Lourival Silva dos Santos, Técnico Judiciário, mat.: 3011576;VI. Eva de Macedo Rocha, Analista Judiciário, mat.: 3011177;VII. Zaidinei Dantas do Nascimento da Cruz, Técnica Judiciário, mat.: 3010171;VIII. Thaise Alonso Perdiz, Técnico Judiciário, mat.: 3010489.
Art. 2º Registre-se nos assentos funcionais dos servidores acima descritos.
Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 15 de dezembro de 2020.
LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIORJuiz de Direito
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 33/95
1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEExpediente 15/12/2020
EDITAL DE CITAÇÃO(Prazo de 20 dias)
O Dr. PARIMA DIAS VERAS, MM. Juiz de Direiro da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de BoaVista.
Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de:
Autorizaão Judicial n.º 0829523-80.2020.8.23.0010Requerido(a): SAULO GONZALES GARCIA
Como se encontra o(a) requerido, o(a) Sr(a). SAULO GONZALES GARCIA, Indiano(a), demais dados civisignorados, atualmente em local incerto e não sabido, atualmente em local incerto e não sabido, expediu-seo presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para o(a) requerido(a), noprazo de 10 (dez) dias, contestar a ação, ciente de que não havendo contestação aplicar-se-á o disposto noArt. 345 do CPC.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro,mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei.
Sede do Juízo: Av. General Ataíde Teive, n.º 4270 – Bairro Caimbé – Boa Vista/RRTelefone: (95) 3621-5102.
Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2020.
TERCIANE DE SOUZA SILVADiretoria de Secretaria
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 34/95
2ª VARA CÍVEL
Expediente de 15/12/2020
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ANDERSON MOTA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, NAFORMA DA LEI, ETC....
FAZ SABER a todos que, por este Juízo, tramitam os autos sob o nº 0802690-56.2019.8.23.0010,Procedimento Ordinário, em que figura como parte autora MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA e réANDERSON MOTA. Como se encontra o requerido ANDERSON MOTA em local incerto e não sabido,expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para CITÁ-LO esta por todo o conteúdo dapetição inicial e, em ato contínuo, INTIMÁ-LO a comparecer na Sala de Audiências desta Vara paraaudiência de conciliação, designada para o dia 17 de março de 2021, às 10h20min, a ser realizada porvideoconferência no sistema “SCRIBA” do Tribunal de Justiça de Roraima, por medida de prevenção aoCoronavírus (COVID-19). Poderá, outrossim, ser acessada (caso a parte prefira estar presentevirtualmente) pelo link: https://g.tjrr.jus.br/exb6, devendo obter advogado(a) ou Defensor(a) Público, estese for o caso, ao referido ato. Fica ainda advertido(a) que o desinteresse na autocomposição deverá serapresentado com até 10 (dez) dias de antecedência da audiência, bem como, que o não comparecimentoinjustificado a audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multade até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor daUnião ou do Estado, nos temos do art. 334 e seguintes do CPC/15.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado e ninguém possa alegar a ignorância no futuro,mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Boa Vista (RR), aos 15 (quinze) dias do mês de dezembrodo ano dois mil e vinte.
Otoniel Andrade PereiraDiretor de Secretaria
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 35/95
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR
Expediente de 15/12/2020
MMª Juíza de DireitoRAFAELLA HOLANDA SILVEIRA
TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DE MEMBROS DO CONSELHO PERMANENTE DEJUSTIÇA MILITAR DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2021.
Hoje, aos 15 dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte, às 10h00min, em atendimento à PortariaConjunta nº 9, de 28.04.2020 do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, que dispõe sobre novasmedidas temporárias de prevenção ao COVID19, reuniram-se por meio do sistema de videoconferência aMMª Juíza RAFAELLA HOLANDA SILVEIRARAFAELLA HOLANDA SILVEIRA, respondendo pela 2ª Vara de Justiça Militar e osrepresentantes da Promotoria de Justiça Dr. ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZARANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZAR e Ordem dosAdvogados – Seccional de Roraima, Dr. LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSOLUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO- OAB/RR 1563- OAB/RR 1563, comigo,Sandra Maria Dorado da Silva, Oficial de Gabinete de Juiz e escrevente designada, foi declarada aberta apresente Sessão para SORTEIO DO CONSELHO PERMANENTE – 1º SEMESTRE DE 2021. Após asformalidades legais, foram sorteados os oficiais: 1° TEN/QCOPM SARA CAVALCANTE ALVES, 1°TEN/QOCBM PAULO ROBERTO CRUZ TRAVASSOS FILHO, 1° TEN/QOCBM LAERCIO DE ANDRADEMORAIS, 2° TEN/QCOPM JOSÉ MARIA DE SOUZA MELO para atuarem como Juízes Titulares Juízes Titulares e 1°TEN/QCOBM CLAUDEVAM PEREIRA DE FARIAS e 2° TEN/QCOPM MARCELA INGLA IZÉL DE MELOpara Juízes suplentes Juízes suplentes do aludido Conselho. E, nada mais havendo, por determinação da autoridadejudiciária, foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado. Do que, para constar, lavrei-o. Eu,__________, Sandra Maria Dorado da Silva, digitei e subscrevo.
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRAJuíza de Direito
ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZARPromotor de Justiça
LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSOAdvogado - OAB/RR 1563
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 36/95
VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Expediente de 15 de dezembro de 2020
Edital de IntimaçãoPrazo: 10 (DEZ) diasArtigo 361, do C.P.P.
DANIELA SCHIRATO, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Criminal tramitam os autos de Ação Penal nº. 0824149-88.2017.8.23.0010 movido em desfavorde MARIA LEIDE SOUSA XANXO, brasileiro(a), nascido(a) em 20/08/1988, natural de SANTA INES/MA,RG 256622 / SSP - RR, filho de MARAI ELIZETE SOUSA XANXO e FRANCISCO DAS CHAGAS XANXO,por ter sido processado(a), julgado(a) e sentenciado(a), encontrando-se atualmente em lugar incerto e nãosabido, fica o mesmo INTIMADO(A) nos termos do art. 686, do C.P.P. para que recolha o valor de R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) correspondente as custas processuais, no prazode 10 (dez) dias, juntado aos autos comprovante de recolhimento, ficando advertido que o não pagamentono prazo legal acarretara na inscrição de seu nome na dívida ativa do estado. Para conhecimento de todosfoi expedido o presente edital que será afixado no quadro mural do átrio deste Juízo e publicado no Diáriodo Poder Judiciário.
Dado e passado nesta cidade de Boa Vista/RR, 15/12/2020. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino, de ordem da MM. Juíza.
Wendlaine Berto RaposoPor ordem da MM. Juíza
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 37/95
Edital de Intimação de SentençaPrazo: 90 (NOVENTA) dias
Artigo 392, do C.P.P.
DANIELA SCHIRATO, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, nouso de suas atribuições legais, etc.
FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Criminal tramitam os autos de Ação Penal nº. 0804001-51.2020.8.23.0010 movido em desfavorde JHENIFER HELOISE MAGALHÃES CORDEIRO, brasileiro(a), nascido(a) em 24/10/2000, natural deBoa Vista/RR, RG 536.760-3 SSP/RR, filho Johne Araújo Cordeiro e Iara Santana Magalhães, por ter sidoprocessado(a), julgado(a) e sentenciado(a), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, ficao mesmo INTIMADO(A) da sentença a seguir transcrita: FINAL DE SENTENÇA: (...)Assim, fixo definitiva-mente a pena para o crime de tráfico de drogas em 02 anos e 11 meses de reclusão e ao pagamento de200 dias-multa no valor acima referido. Fixo o regime aberto na forma do artigo 33 do Código Penal. Publi-que-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Para conhecimento de todos foi expedido o presente edital queserá afixado no quadro mural do átrio deste Juízo e publicado no Diário do Poder Judiciário.
Dado e passado nesta cidade de Boa Vista/RR, 15/12/2020. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevo e assi-no, de ordem da MM. Juíza.
Wendlaine Berto Raposo
Por ordem da MM. Juíza
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 38/95
Edital de CitaçãoPrazo: 15 (quinze) dias
Artigo 361, do C.P.P.
DANIELA SCHIRATO, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, nouso de suas atribuições legais, etc.FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Criminal tramitam os autos de Ação Penal nº. 0810684-07.2020.8.23.0010 movido em desfavorde Paulo Henrique da Silva Rodrigues, brasileiro(a), nascido(a) em 28/04/1995, natural de Boa Vista/RR,CPF nº 018.510.752-40, filho(a) de Paulo Humberto Silva Rodrigues e Vanda Souza da Silva,encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo CITADO nos termos do art. 56, daLei 11.343/2006 do inteiro teor da Decisão de recebimento da Denúncia oferecida em seu desfavor nosautos em referência, a qual lhe imputou o cometimento do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 33 e 35 daLei 11.343/2006. Fica o réu INTIMADO para que informe, por meio do número de telefone celular 98406-9316, da Vara de Entorpecentes, seu atual endereço e telefone, e que qualquer alteração deverá serimediatamente comunicada, a fim de possibilitar nova intimação, e/ou possibilite a designação de audiênciade instrução e acompanhamento dos atos processuais, sob pena de decretação da revelia, conforme artigo367, do Código de Processo Penal. Para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou-seexpedir o presente edital, que será afixado no quadro mural do átrio deste Juízo e publicado no Diário doPoder Judiciário.
Dado e passado nesta cidade de Boa Vista/RR, 15/12/2020. Eu, Diretora de Secretaria, subscrevo eassino, de ordem da MM. Juíza.
Wendlaine Berto RaposoPor ordem da MM. Juíza
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 39/95
Edital de CitaçãoPrazo: 15 (quinze) diasArtigo 361, do C.P.P.
A MMª. Juíza de Direito DANIELA SCHIRATO,titular da Vara de Entorpecentes e OrganizaçõesCriminosas, no uso de suas atribuições legais ena forma da lei, etc…
FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Criminal tramitam os autos de Ação Penal nº. 0818417-24.2020.8.23.0010 movido em desfavorde CARLOS EDUARDO GOMES LIMA, brasileiro, filho de Lizete Gomes Lima e Josué Barbosa Lima,nascido em 15/04/1963, em Manaus/AM, portador do RG Nº 5209536 SSP/AM, CPF nº 193.892.562-91,encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo CITADO(A) nos termos do art. 56,da Lei 11.343/2006 do inteiro teor da Decisão de recebimento da Denúncia oferecida em seu desfavor nosautos em referência, a qual lhe imputou o cometimento do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art. 33, caput (tráficode drogas), art. 40, V (Estados da Federação) e art. 35(associação para o tráfico) da lei 11.343/06, naforma do art. 29 (concorre) e art.71 do Código Penal (crime continuado). Fica o réu INTIMADO ainda, paraque compareça na secretaria desta Vara Especializada, localizada no seguinte endereço: Fórum Criminal:Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone:31942610 – E-mail: [email protected], podendo se manifestar por comunicação eletrônica para oendereço de e-mail informado, por petição juntada nos autos por seu advogado/defensor público, bemcomo, pelo telefone (95) 98406-9316, a fim de informar seu novo endereço para que possibilite adesignação de audiência de instrução e acompanhamento dos atos processuais, sob pena de decretaçãoda revelia, conforme artigo 367, do Código de Processo Penal. Para que chegue ao conhecimento dosinteressados, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no quadro mural do átrio deste Juízo epublicado no Diário do Poder Judiciário. Dado e passado nesta cidade de Boa Vista(RR), aos 15 dias do mês de dezembro do ano de dois mil evinte. Eu, Diretora de Secretaria, de ordem da MMª. Juíza de Direito Lana Leitão Martins, digitei e assino.
Wendlaine Berto RaposoDiretora de SecretariaMatrícula n° 3011676
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 40/95
Edital de CitaçãoPrazo: 15 (quinze) diasArtigo 361, do C.P.P.
A MMª. Juíza de Direito DANIELA SCHIRATO,titular da Vara de Entorpecentes e OrganizaçõesCriminosas, no uso de suas atribuições legais ena forma da lei, etc…
FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, queneste Juízo Criminal tramitam os autos de Ação Penal nº. 0818417-24.2020.8.23.0010 movido em desfavorde MARCOS ALFREDO MANDUCA, brasileiro, filho de Lourdes Ribeiro Manduca e Ermenegildo Manduca,nascido em 23/02/1983, em Paranavaí/PR, portador do RG Nº 1215519 SSP/MS, CPF nº 937.401.821-72,encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o mesmo CITADO(A) nos termos do art. 56,da Lei 11.343/2006 do inteiro teor da Decisão de recebimento da Denúncia oferecida em seu desfavor nosautos em referência, a qual lhe imputou o cometimento do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art.33, caput (tráficode drogas), art. 40, V (Estados da Federação) e art. 35(associação para o tráfico) da lei 11.343/06, naforma do art. 29 (concorre) e art.71 do Código Penal (crime continuado). Fica o réu INTIMADO ainda, paraque compareça na secretaria desta Vara Especializada, localizada no seguinte endereço: Fórum Criminal:Avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - 1º Piso - Caranã - Boa Vista/RR - Fone:31942610 - E-mail:[email protected], podendo se manifestar por comunicação eletrônica para oendereço de e-mail informado, por petição juntada nos autos por seu advogado/defensor público, bemcomo, pelo telefone (95) 98406-9316, a fim de informar seu novo endereço para que possibilite adesignação de audiência de instrução e acompanhamento dos atos processuais, sob pena de decretaçãoda revelia, conforme artigo 367, do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade de BoaVista(RR), aos 15 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte. Eu, Diretora de Secretaria, deordem da MMª. Juíza de Direito Lana Leitão Martins, digitei e assino.
Wendlaine Berto RaposoDiretora de SecretariaMatrícula n° 3011676
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 41/95
Edital de NotificaçãoPrazo: 15 (quinze) dias
Artigo 361, § 1º, do C.P.P.
A MMª. Juíza de Direito DANIELA SCHIRATO,titular da Vara de Entorpecentes e OrganizaçõesCriminosas, no uso de suas atribuições legais ena forma da lei, etc…
FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento,que neste Juízo Criminal tramitam os autos de Ação Penal nº. 0825747-72.2020.8.23.0010 movido emdesfavor de ANA CLAUDIA ARAUJO LIMA, brasileiro(a), nascido(a) em 09/07/1993, natural de BOAVISTA/RR, portadora da cédula de identidade RG nº 351282-7 / SSP - RR, inscrita no CPF/MF sob o n°023.539.562-54, filho(a) de FRANCISCA LIMA DA CRUZ e LUIZ CARMELO DE OLIVEIRA, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica a mesma NOTIFICADO(A) nos termos do art. 55 da LeiFederal nº 11.343/2006 para oferecer Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,consistente em defesa preliminar e exceções, a acusada poderá argüir preliminares e invocar todas asrazões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir earrolar testemunhas até o máximo de 05 (cinco), devendo qualificá-las, informando o endereço e númerosde telefones atualizados. Se a resposta não for apresentada no prazo, com fundamento no §3º do artigo 55da lei Federal nº 11.343/2006, será determinada vista à honrada Defensoria Pública para oferecê-la em 10(dez) dias. Para conhecimento de todos foi expedido o presente edital que será afixado no quadro mural doátrio deste Juízo e publicado no Diário do Poder Judiciário. Eu, Diretora de Secretaria, de ordem da MMª.Juíza de Direito Lana Leitão Martins, digitei e assino.
Wendlaine Berto RaposoDiretora de SecretariaMatrícula n° 3011676
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 42/95
SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Expediente de 15/12/2020
EDITAL DE CITAÇÃOCom prazo de 20 (vinte) dias.
O MM. Juiz de Direito Dr. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA, Titular da 2º Juizado de Violência Domésticada Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc, faz saber a todos que por este Juízotramitam os autos do:
Medida Protetiva nº 0822642-87.2020.8.23.0010Vítima: RIGOBERTO VILLEGAS PENICHERequerido: DORIS ANDREINA ROJAS HERNANDEZ
Estando o réu adiante qualificado em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com aseguinte finalidade: INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO do requerido RIGOBERTO VILLEGAS PENICHE,venezuelano, 38 anos, pedreiro, filho de Telma Peniche de Villegas, para tomar conhecimento e cumpririntegralmente a decisão concessiva de medida protetiva, quais sejam: Afastamento do requerido do local deconvivência com a vítima, com retirada apenas de pertences pessoais seus, que deverá, de logo, indicarnovo endereço para ser intimado para os atos processuais. Proibição de aproximação da vítima, observadoo limite mínimo de distância entre a(s) pessoa(s) ora protegida(s) e o agressor de 200 (duzentos) metros.Proibição de frequentar a residência, eventual local de trabalho e outros locais de usual frequentação davítima. Proibição de manter contato com a requerente, bem como de enviar e/ou divulgar qualquerconteúdo ameaçador ou ofensivo à sua integridade moral e psicológica (à honra e à intimidade), porqualquer meio de comunicação, inclusive de interpor pessoa(s) para fazê-lo e/ou para promover qualqueroutra agressão/coação, em revide/represália, sob sua ordem direta, ou indiretamente, sob pena decorresponsabilização, civil/criminalmente, nos termos de lei. Enquanto perdurar a presente cautela,eventual visitação do requerido ao filho menor, deverá ser intermediada por pessoas de confiança daspartes, de forma a evitar a quebra ou o descumprimento das medidas proibitivas de aproximação e decontato do requerido com a requerente, sob as penas da lei em aplicação; e caso queira, poderá apresentarmanifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica ciente que poderá ser preso preventivamente e/ou emflagrante de delito caso descumpra qualquer das medidas ora aplicadas, bem como responder por crime dedescumprimento de decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência (arts. 20 e 24-A, da Lei11340/2006 cc art. 313, III, do CPP), sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou-se expedir o presente edital, que seráafixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciáriodo Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em15/12/2020. Eu, Janne Kastheline de Souza Farias, que o digitei e, Aécyo Alves de Moura Mota - Diretor deSecretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal, localizado no(a) Avenida CBPM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã - Fone:(95) 3194 2647 - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98401-6845 - E-mail: [email protected].
Aécyo Alves de Moura MotaDiretor de Secretaria
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 43/95
Expediente de 15/12/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(Prazo de 20 dias)
O Excelentíssimo Dr. JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA, Juiz de Direito do 2° Juizado De Violência
Doméstica da Comarca de Boa Vista, faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de:
Medida Protetiva nº 0814412-56.2020.8.23.0010
Vítima: JESSICA JENIFFER NERY DE MELO
Requerido: VERLI ALVES DA SILVA
Como se encontra a parte VERLI ALVES DA SILVA atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o
presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis a partir de sua publicação, intimando-o para tomar
ciência da SENTENÇA extraída dos autos em epígrafe, cujo seu teor é o que segue: “(…) Ante o exposto,
em face de superveniente mudança da situação fática, na forma alhures demonstrada, acolho o Pedido
formulado pela requerente, no que JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL com base
no art. 487, I do CPC, e REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA concedidas à requerente
em desfavor de VERLI ALVES DA SILVA. (...) Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os
presentes autos, com as anotações e baixas devidas. Publicação e registro, via Sistema PROJUDI.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista – RR, 04 de Junho de 2020. JAIME PLÁ PUJADES DE
ÁVILA – Juiz de Direito.”
E para que chegue ao conhecimento do interessado e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou
o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 15/12/2020. Eu, Janne Kastheline de Souza Farias,
Analista Judiciário – Análise de Processo, que o digitei e, Aecyo Alves de Moura Mota - Diretor de
Secretaria, o assina de ordem.
Sede do Juízo: Fórum Criminal – Min. Evandro Lins e Silva. Av. Cb. PM José Tabira de Alencar Macedo –
nº. 602, Caranã - Boa Vista-RR.
Aecyo Alves de Moura Mota
Diretor de Secretaria
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 44/95
Expediente do dia 15/12/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias
O MM. Juiz Dr.(ª) Jaime Plá Pujades de Ávila , Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica da Comarca deBoa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o autos de:
Medida Protetiva nº 0836915-08.2019.8.23.0010
Réu: FRANCINEIA DE ARAUJO DUARTE
Vítima: ANTONIO YORI RIVAS
Como se encontra a parte FRANCINEIA DE ARAUJO DUARTE, atualmente em lugar incerto e não sabido,expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, com a seguintefinalidade: INTIMAÇÃO do requerido supra para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos emepígrafe, nos seguintes termos: "(...)Pelo exposto, diante da falta de interesse de agir processual darequerente, DECLARO A PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no que REVOGO AS MEDIDASPROTETIVAS liminarmente deferidas, bem como , DECLARO EXTINTO O FEITO sem sem resolução domérito, com base no art. 485, VI, do CPC,
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBoa Vista, Estado de Roraima, em 15/12/2020. Eu, JOANEIDE DA SILVA SOUZA, que o digitei e, AécyoAlves de Moura Mota - Diretor de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível, localizado no(a) Avenida CB PMJosé Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã - Fone: (95)3194 2647 - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98401-6845 - E-mail: [email protected].
Aécyo Alves de Moura Mota
Diretor de Secretaria
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias
A MM. Juíza Dr.(ª) SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES, Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica daComarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o autos de:
Medida Protetiva nº 0800076-47.20208.23.0010
Réu: JOEL NASCIMENTO OLIVEIRA
Vítima: K. A. S.
Como se encontra a parte JOEL NASCIMENTO OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido,expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, com a seguintefinalidade: INTIMAÇÃO do requerido supra para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos emepígrafe, nos seguintes termos: "(...) Pelo exposto, ante a falta de elementos que levem à modificação doentendimento inicial, e em atenção ao princípio constitucional protetivo, previsto no art. 226, §8.º, daConstituição Federal, nos termos da Lei 11.340/2006, e dos arts. 487, I, e 490, ambos do CPC,subsidiariamente, este Juízo ACOLHE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA O FENDIDA, nestaparte, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO CAUTELAR PROTETIVO,CONFIRMANDOAS MEDIDASPROTETIVAS DE URGÊNCIA liminarmente concedidas, nos termos da decisão inicialproferida, ora confirmada, que integra o presente julgado. As medidas protetivas ora confirmadas ficamvigorando por quanto se mostrarem presentes os seus requisitos cautelares, ou até ulterior decisão, a serproferida nos correspondentes autos do Inquérito Policial ou da Ação Penal, ou de superveniente decisãoem feito conexo, incidental ou revisional, em sede especializada de violência doméstica, sem prejuízo dodireito do requerido discutir as questões cíveis na via ordinária Boa Vista-RR, 01 de abril de 2020. ClaudioRoberto Barbosa de Araújo – juiz de direito"
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBoa Vista, Estado de Roraima, em 11/12/2020. Eu, DÉBORA DA SILVA E SILVA, que o digitei e, AécyoAlves de Moura Mota - Diretor de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível, localizado no(a) Avenida CB PMJosé Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã - Fone: (95)3194 2647 - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98401-6845 - E-mail: [email protected].
Aécyo Alves de Moura Mota
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com prazo de 20 (vinte) dias
A MM. Juíza Dr.(ª) SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES, Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica daComarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o autos de:
Medida Protetiva nº 0830816-22.2019.8.23.0010
Réu: IGOR VITOR DA SILVA COLARES
Vítima: T. C. A. S.
Como se encontra a parte IGOR VITOR DA SILVA COLARES, atualmente em lugar incerto e não sabido,expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, com a seguintefinalidade: INTIMAÇÃO do requerido supra para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos emepígrafe, nos seguintes termos: "(...) Pelo exposto, ante a superveniência de AUSÊNCIA DOSREQUISITOS CAUTELARES, em face da mudança de situação fática, na forma alhures escandida,DECLARO A PERDA DE OBJETO do presente procedimento, no que REVOGO AS MEDIDASPROTETIVAS DE URGÊNCIA liminarmente deferidas e DECLARO EXTINTO O PROCEDIMENTO, semresolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ressalvando-se, que a requerente poderá, aqualquer tempo, requerer novas medidas protetivas, caso venha novamente a necessitar... Boa Vista-RR,30 de dezembro de 2019. Claudio Roberto Barbosa de Araújo – juiz de direito"
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou-se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário daJustiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca deBoa Vista, Estado de Roraima, em 11/12/2020. Eu, DÉBORA DA SILVA E SILVA, que o digitei e, AécyoAlves de Moura Mota - Diretor de Secretaria, o assina de ordem.
SEDE DO JUÍZO: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível, localizado no(a) Avenida CB PMJosé Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã - Fone: (95)3194 2647 - Boa Vista/RR - Fone: (95) 98401-6845 - E-mail: [email protected].
Aécyo Alves de Moura Mota
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TURMA RECURSALExpediente de 15/12/2020
PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciênciados interessados, que na 8ª Sessão Ordinária Presencial por Videoconferência da Turma Recursal, a serealizar no dia 18 de dezembro de 2020, sexta-feira, às, 9h, na sala virtual https://vc.tjrr.jus.br/len-d4r-zpf,serão julgados os processos a seguir:
01- Recurso Inominado nº 0805963-12.2020.8.23.0010Recorrente: Raphaelly Ferreira da Silva Leite Advogada: Raphaelly Ferreira da Silva Leite (OAB/RR 2228N)Recorrido: Tim Celular S.A. Procuradora: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 1057A)Sentença: Elvo Pigari JúniorIMPEDIMENTO SUGERIDO: ELVO PIGARI JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
02- Recurso Inominado nº 0807623-41.2020.8.23.0010Recorrente: Tim Celular S.A. Procuradora: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 1057A) Recorrida: Marivania Letice Fernandes Advogado: Parte sem advogado Sentença: Elvo Pigari JúniorIMPEDIMENTO SUGERIDO: ELVO PIGARI JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
03- Recurso Inominado nº 0822689-95.2019.8.23.0010Recorrente: Construcon – Construção e Comércio Ltda.Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB/RR 792N)Recorrida: Aglacy Coutinho Barbosa Advogado: Karlo Giordano Leal de Souza (OAB/RR 1779N)Sentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO SUGERIDO: AIR MARIN JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
04- Recurso Inominado nº 0805693-85.2020.8.23.0010Recorrente: Jackson da Silva Souza Advogado: Sílvio Vieira e Vieira (OAB/RR 2280N) Recorrido: Banco do Brasil S/A Procurador: Sandro Domenich Barradas (OAB/SP 115559N)Sentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
05- Recurso Inominado nº 0804822-55.2020.8.23.00101º Recorrente/ 2º Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e InvestimentosProcurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB/MS 691686871P)1º Recorrido/ 2º Recorrente: Wilcides Gomes Parente Júnior Advogado: Fellipy Bruno de Souza Seabra (OAB/RR 943N)Sentença: Elvo Pigari JúniorIMPEDIMENTO SUGERIDO: ELVO PIGARI JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
06- Recurso Inominado nº 0806044-58.2020.8.23.0010Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. Procuradora: Fernanda Minas Tomaz (OAB/SP 223979918P) Recorrido: Romário Pereira Vasco
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Advogados: Pôlly Weudson Fernandes de Souza (OAB/RR 1588N) e OutroSentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO SUGERIDO: AIR MARIN JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
07- Recurso Inominado nº 0830424-82.2019.8.23.0010Recorrentes: Manoel Ricardo de Sousa e OutraAdvogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB/RR 1033N) Recorrida: Elisângela Peres de Sousa Advogado: Parte sem advogadoSentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO SUGERIDO: AIR MARIN JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
08– Habeas Corpus nº 0830951-97.2020.8.23.0010Impetrante: Antônio Agamenon de Almeida (OAB/RR 144A) Paciente: Daniella Assunção VieiraImpetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa VistaSentença: Antônio Augusto Martins NetoIMPEDIMENTO SUGERIDO: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRARelator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES
09– Recurso Inominado nº 0835701-79.2019.8.23.0010Recorrentes: José Rogério de Aquino Braga e OutraAdvogada: Rosilene de Aquino Braga (OAB/RR 876N)Recorridos: Elda Souza de Oliveira e OutroAdvogado: Partes sem advogadoSentença: Bruna Guimarães Fialho ZagalloRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
10– Recurso Inominado nº 0830005-62.2019.8.23.0010Recorrente: Pedro Xavier Coelho SobrinhoAdvogado: Guilherme Augusto Machado Evelim Coelho (OAB/RR 839N)Recorrida: Wania Suely Moreth SilvaAdvogado: Cristiano Pacheco Lustosa (OAB/DF 62323N)Sentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR E AIR MARIN JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
11– Recurso Inominado nº 0811059-08.2020.8.23.0010Recorrente: Banco do Brasil S/AProcurador: Nélson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RR 372A)Recorrida: Maxciane Oliveira da SilvaAdvogado: Parte sem advogadoSentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO: AIR MARIN JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
12– Recurso Inominado nº 0805068-51.2020.8.23.0010Recorrente: Neiva Mara BitencourtAdvogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB/RR 288A) e OutroRecorrido: Roraima Energia S/AProcuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB/RR 46609814P) e OutrosSentença: Air Marin JúniorIMPEDIMENTO: AIR MARIN JÚNIORRelator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
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SECRETARIA DA TURMA RECURSAL, BOA VISTA-RR, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
LENA LANUSSE DUARTE BERTHOLINIDiretora de Secretaria
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Expediente de 15DEZ2020
PROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 890 - PGJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Designar a Promotora Auxiliar para Assuntos Administrativos, Projetos de Gestão Estratégica e RelaçõesInstitucionais, Dra. ÉRIKA LIMA GOMES MICHETTI, para tratar de assuntos de interesse institucional, nascidades de Brasília/DF e Porto Alegre/RS, no período de 30NOV a 04DEZ2020, conforme Processo SEI nº19.26.1000000.0013194/2020-11. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/12/2020, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0290945 e o código CRC BCB3F375.
PORTARIA Nº 892 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais; e de acordo com art. 2º, II, da Resolução PGJ nº 006, de 30 de novembro de2016; R E S O L V E : Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. ANEDILSON NUNES MOREIRA, 04 (quatro) dias de folga em razãode plantões ministeriais, a serem usufruídos nos períodos de 26 a 27NOV2020 e de 07 a 08JAN2021,conforme Processo SEI nº 19.26.1000000.0013254/2020-98. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/12/2020, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0291865 e o código CRC 3335A63B.
PORTARIA Nº 893 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Designar o Promotor de Justiça, Dr. ANDRÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA, para responder, semprejuízo de suas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça da Infância e daJuventude, no período de 26 a 27NOV2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/12/2020, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0291857 e o código CRC 4D32DD9A.
PORTARIA Nº 894 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Designar o Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANDRÉ FELIPE BAGATIN, para responder, sem prejuízo desuas atuais atribuições, pela 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, noperíodo de 07 a 08JAN2021. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/12/2020, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0291861 e o código CRC E212A2A9.
PORTARIA Nº 895 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. DIEGO BARROSO OQUENDO, 10 (dez) dias de férias, a seremusufruídas no período de 09 a 18DEZ2020, conforme Processo SEI n.º 19.26.1000000.0013523/2020-16. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
Janaína Carneiro CostaProcuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/12/2020, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292010 e o código CRC 44F9C902.
PORTARIA Nº 896 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Designar o Promotor de Justiça, Dr. MASATO KOJIMA, para responder, sem prejuízo de suas atuaisatribuições, pela 3ª Titularidade da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, no período de 09 a18DEZ2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/12/2020, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292012 e o código CRC 263CC420.
PORTARIA Nº 897 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Conceder ao servidor ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO, Diretor-Geral, 16 (dezesseis) dias de fériasa serem usufruídas no período de 04 a 19JAN2021, conforme Processo SEI nº19.26.1000000.0013462/2020-97. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/12/2020, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292020 e o código CRC 504C2BFC.
PORTARIA Nº 898 - PGJ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no usode suas atribuições legais, R E S O L V E : Designar o servidor ANTÔNIO VALDECI NOBLES, para responder pela Diretoria-Geral do MinistérioPúblico do Estado de Roraima, no período de 04 a 19JAN2021. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)Janaína Carneiro Costa
Procuradora-Geral de Justiça
Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)-Geral de Justiça, em 15/12/2020, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292021 e o código CRC 73277DFC.
DIRETORIA GERALDIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 1.056 - DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais,
R E S O L V E :
Conceder à servidora SILMARA RIANE RIBEIRO DE SOUZA, 09 (nove) dias de férias a serem usufruídosno período de 18 a 26JAN2021 conforme o Processo SEI Nº 19.26.1000000.0013952/2020-93, de10DEZ2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o códigoverificador 0292430 e o código CRC AF9D8CEF.
PORTARIA Nº 1.057 - DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais,
Considerando o disposto § 1º, do art. 2º da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014, publicada no DJE nº3262, de 19/11/2014,
R E S O L V E :
Conceder 14 (quatorze) dias de Recesso Forense, no período de 20DEZ2020 a 02JAN2021, aosestagiários abaixo relacionados, conforme Processo SEI nº 19.26.1000000.0012734/2020-31:
ORDEM NOME LOTAÇÃO01 ANA BEATRIZ SILVEIRA PRADO 3ª Titularidade da 1ª Promotoria Criminal Residual
02 ANA CRISTINA CAVALCANTE PAIVA Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz doAnauá
03 ANDRÉ GABRIEL DA SILVA SOARES 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça do Tribunaldo Júri
04 ANDREI SILVA ROBALO 3ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal
05 ANTÔNIO ROSAS DE OLIVEIRA JUNIOR 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça da Infânciae Juventude
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06 DANIEL RUFINO MARQUES MOTA 3ª Procuradoria de Justiça Criminal
07 FABIANE MELO ALENCAR Promotoria de Justiça com Atuação Junto aosJuizados Especiais Cíveis e Criminal
08 FERNANDA KELLER GOMES DEMENESES 2ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal
09 FRANCINE DE SOUZA PEREIRA
Promotoria de Justiça Criminal Especializada emcrimes contra a dignidade sexual praticados conta aCriança e Adolescentes, previstos no ECA e crimespraticados contra idoso, previstos no estatuto doidoso - 1ª Titularidade
10 FRANCISCO JARDEL DE MOURAGALVÃO VIANA
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
11 GABRIEL VASCONCELOS AGUILAR DOSSANTOS 1ª Titularidade da 1ª Promotoria Criminal Residual
12 GEOVANNA MYSRAELLEN GOMESSILVA
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
13 GLADSON ROBERTO LARANJEIRASSILVANO
2ª Titularidade da Promotoria de Justiça deExecução Penal, de Controle Externo da atividadepolicial e de Crimes militares
14 HELIZY CARDOSO RODRIGUES Promotoria de Justiça de Execução de penas emedidas alternativas à pena privativa de liberdade
15 IARA DE OLIVEIRA FERNANDES 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesado Patrimônio Público
16 ICARO VITORIO VIANA BRAGA 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça do Tribunaldo Júri
17 ISABELA DE FÁTIMA ALBUQUERQUEHARDI
2ª Titularidade da Promotoria de Justiça CriminalEspecializada em crimes de tráfico ilícito de drogas,crimes decorrentes de organizações criminosas,crimes de “lavagem” de capitais e habeas corpus
18 ITALO LOPES DA SILVA TEIXEIRA
1ª Titularidade da Promotoria de justiça criminalespecializada em crimes de tráfico ilícito de drogas,crimes decorrentes de organizações criminosas,crimes de “lavagem” de capitais e habeas corpus
19 JACIARA VASCONCELOS COSTA 2ª Titularidade da Promotoria de Justiça da Família
20 JACKELINE MELLO DE OLIVEIRA Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 2ªTitularidade
21 JOÃO PAULO FRANCO GARCIA Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – 1ªTitularidade
22 JOSÉ VITOR GUERRA ALMEIDA Promotoria de Justiça do Tribunal do Juri – 3ªTitularidade
23 KAREN SANTOS DA SILVA 1ª Titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal
24 KARINA DA COSTA SILVA 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesado Meio Ambiente
25 KATYLEN DO CARMO CONCEIÇÃO 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça da ViolênciaDoméstica e Familiar contra a mulher
26 KAYLLA REBECA LOPES DUARTE Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí
27 LEE OSWALD VITO DE MEDEIROS Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado deRoraima
28 LÍDIA JOY PANTOJA MOURAPromotoria Auxiliar da 1ª Titularidade da Promotoriade Justiça da Violência Doméstica e Familiar contraa mulher
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 56/95
29 LUCAS DALLALBA FEILÓ TRINDADE Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
30 MARCELLO NOVA ANDRADE CHAVES 3ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesado Patrimônio Público
31 MARIA FERNANDA SILVA CAMPOS Promotoria de Justiça da Comarca de Caracaraí
32 MATHEUS FONTELES FERNANDES 1ª Titularidade da 2ª Promotoria de Justiça Criminal
33 MERIAN PEREIRA DA SILVAPromotoria Auxiliar da 1ª Titularidade da Promotoriade Justiça da Violência Doméstica e Familiar contraa mulher
34 MICHELLY LARRARY ARAÚJOBOTELHO
2ª Titularidade da Promotoria de Justiça de Defesado Meio Ambiente
35 PABLO MATOS CAVALCANTE 3ª Titularidade da 2ª Promotoria de Justiça Criminal
36 PALLOMA PONCIANO LIMA DIAS 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça da ViolênciaDoméstica e Familiar contra a mulher
37PAULA GABRIELLE MOTA DE MACEDOHASS GONÇALVES
2ª Titularidade da Promotoria de Justiça CriminalEspecializada em Crimes contra a Dignidade Sexual,praticados contra a Criança e Adolescente, previstosno ECA e Crimes praticados contra Idoso, previstosno estatuto do idoso
38 REBEKA SOUSA DA COSTA Promotoria de Defesa do Consumidor e Cidadania
39 SAMARA RODRIGUES OLIVEIRA Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa comDeficiência, do Idoso e Direito à educação
40 THAÍS DO NASCIMENTO SILVAPromotoria de Justiça de Execução Penal, deControle Externo da atividade policial e de Crimesmilitares
41 VICTOR LUCCAS MAFFEI COSTA Ouvidoria-Geral
42 VICTORIA CAVALCANTE HOLANDA 1ª Titularidade da Promotoria de Justiça da Família
43 YAN LUCAS SANTOS DE SOUZA 2ª Titularidade da 1ª Promotoria de Justiça Criminal
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o códigoverificador 0291715 e o código CRC 2A8EF180.
PORTARIA Nº 1.058 - DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais,
Considerando o disposto § 1º, do art. 2º da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014, publicada no DJE nº3262, de 19/11/2014,
R E S O L V E :
Designar a estagiária MÁRCIA SANTANA SANTIAGO, lotada na 3ª Procuradoria de Justiça Cível, paratrabalhar no período de 20DEZ2020 a 02JAN2021, durante o período do recesso forense, conformeProcesso SEI nº 19.26.1000000.0012734/2020-31.
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Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o códigoverificador 0291986 e o código CRC E8F9FE29.
PORTARIA Nº 1.059 – DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais,
R E S O L V E:
Alterar o período de afastamento dos servidores AMÁBILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO, AssessoraJurídica; DANIEL RICARDO PEITER, Assessor Jurídico; REGINA DE SOUZA REIS MARGOTI, AssessoraJurídica, e FRANCISCO GERÔNCIO GOMES, Chefe de Segurança e Transporte de Gabinete,anteriormente publicado pela Portaria nº 1.012 - DG, de 09 de dezembro de 2020, publicada no DJe nº6818, de 10 de dezembro de 2020, para o dia 11DEZ2020, conforme Processo SEInº19.26.1000000.0013808/2020-57.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292618 e o código CRC 5CCED010.
PORTARIA Nº 1.060 – DG, DE 15 DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
R E S O L V E:
I - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO XAVIER MEDEIROS GONÇALVES, Auxiliar deManutenção, em face do deslocamento ao município de Caracaraí/RR, no dia 16DEZ2020, sem pernoite,para realizar serviço de levantamento dos bens patrimoniais, bem como conserto das portas da residênciaoficial da Promotor de Justiça da comarca de Caracaraí/RR. Processo SEI nº 19.26.1000000.0014124/2020-72.
II - Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO, Motorista, em face dodeslocamento ao município de Caracaraí/RR, no dia 16DEZ2020, sem pernoite, para conduzir veículo como servidor que executará os serviços acima descritos. Processo SEI nº 19.26.1000000.0014124/2020-72.
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Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 12:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292598 e o código CRC 12B2DAC3.
PORTARIA Nº 1.061 – DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor GLÁDYSON ROBERTO DUTRA DE ARAÚJO, Técnico emInformática/Chefe de Seção, em face do deslocamento ao município de Bonfim/RR, no dia 16DEZ2020,sem pernoite, para realizar serviço de instalação e configuração de equipamentos de informática daPromotoria de Justiça daquele município. Processo SEI nº 19.26.1000000.0014115/2020-81.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292695 e o código CRC BF43071E.
PORTARIA Nº 1.062 – DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ARMANDO ALVES DE SOUZA FILHO, Motorista, em face dodeslocamento aos municípios de Bonfim/RR e Normandia/RR, no dia 16DEZ2020, sem pernoite, paraconduzir veículo com membro desta Instituição, em razão de participação nas solenidades de diplomaçãodos candidatos eleitos no pleito de 2020, daqueles municípios. Processo SEI nº19.26.1000000.0014108/2020-80.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292746 e o código CRC 6FD7095D.
PORTARIA Nº 1.063 – DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER MORAIS TENÓRIO, Motorista, em face do deslocamento aomunicípio de Cantá/RR, no dia 17DEZ2020, sem pernoite, sem ônus, para conduzir veículo com membrodesta Instituição, em razão de participação na solenidade de diplomação dos candidados eleitos no pleitode 2020, daquele município. Processo SEI nº 19.26.1000000.0014108/2020-80.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 12:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292757 e o código CRC AD090648.
PORTARIA Nº 1.064 - DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.022 - DG, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário da JustiçaEletrônico nº 6820, de 14 de dezembro de 2020, para o servidor JULIO FERNANDO LONGUINHOBATISTA - Assessor Jurídico. Processo SEI nº 19.26.1000000.0013422/2020-45.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292772 e o código CRC F7B8F5C0.
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PORTARIA Nº 1.065 – DG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais;
Considerando o disposto § 1º, do art. 2º da Resolução CPJ nº 004, de 14/11/2014, publicada no DJEnº3262, de 19/11/2014,
R E S O L V E:
Conceder 14 (quatorze) dias de Recesso Forense, no período de 20DEZ2020 a 02JAN2021, ao servidorJULIO FERNANDO LONGUINHO BATISTA, Assessor Jurídico, conforme Processo SEI nº19.26.1000000.0013422/2020-45.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO, DiretorGeral, em 15/12/2020, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292778 e o código CRC 0E11733E.
ERRATA:-Na Portaria nº 1.038 – DG, Publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 6821, de 15DEZ2020:Onde se lê: “ … PORTARIA Nº 1.038 – DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 … ”Leia-se: “ … PORTARIA Nº 1.039 – DG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 … ”
SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019 – PROCESSO SEI Nº19.26.1000000.0011581/2020-13
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, oriundo doProcesso SEI nº 19.26.1000000.0009724/2019-85.ASSUNTO: Contrato de serviços especializados no fornecimento de combustível com prestação de serviçosde controle e gestão de abastecimento (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e álcool), contínuos eininterruptos, mediante uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, em conjunto com sistema decontrole informatizado com acesso pela internet em tempo real, para os veículos que compõem a frotadeste Ministério Público Estadual, bem como os Grupos Geradores de energia elétrica e máquinas de cortargrama.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 17/12/2020 a17/12/2021.CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97.VALOR: O valor do presente termo aditivo perfaz a importância de R$ 622.032,00 (seiscentos e vinte e doismil e trinta e dois reais).DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 de dezembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção,em 15/12/2020, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 61/95
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador0292450 e o código CRC 8FDEBC01.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO ÀPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO ÀEDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO PA Nº 038/2020/Pro-DIE/MP/RR
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por seu Promotor de Justiça in fine assinado, daPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO;DIREITO À EDUCAÇÃO - PRO-DIE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe sãoconferidas pelo art. 129, inciso II, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea "b", da LCE n°003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), determina a instauração dePROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PA, cujo objeto é “Acompanhar execução de TAC firmado com oBanco Bradesco S/A”. Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2020.
LUIS CARLOS LEITÃO LIMAPromotor de Justiça respondendo pela Pro-DIE
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO PA Nº 039/2020/Pro-DIE/MP/RR
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por seu Promotor de Justiça in fine assinado, daPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO;DIREITO À EDUCAÇÃO - PRO-DIE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe sãoconferidas pelo art. 129, inciso II, da Constituição Federal, art. 34, parágrafo único, alínea "b", da LCE n°003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), determina a instauração dePROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PA, cujo objeto é “Acompanhar execução de TAC firmado com oBanco do Brasil”. Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2020.
LUIS CARLOS LEITÃO LIMAPromotor de Justiça respondendo pela Pro-DIE
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 62/95
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Expediente de 15/12/2020
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
PORTARIA Nº 1418/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 002901/2018.
RESOLVE:
I - Conceder 06 (seis) dias de folga compensatória ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA,nos dias 06, 07, 08, 13, 14 e 15 de outubro de 2021, em virtude de sua designação para laborar em regimede plantão nos dias 25 a 26 de maio de 2019, 23 a 24 de novembro de 2019 e 08 a 09 de fevereiro de2020 conforme Portaria nº 455/2019/DPG-CG/DPG, de 26 de fevereiro de 2019 (DOE Nº 3431 de08.03.2019), constante em evento 0103765, Portaria nº 1499/2019/DPG-CG/DPG, de 26 de fevereiro de2019 (DOE Nº 3547 de 26.08.2019), constante em evento 0155333, Portaria nº 38/2020/DPG-CG/DPG, 09de janeiro de 2020 (DOE Nº 3640 de 10.01.2020), constante em evento 0188222.
II - Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para substituir o DefensorPúblico Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais da Comarca deBoa Vista – RR, nos dias 06, 07, 08, 13, 14 e 15 de outubro de 2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 11/12/2020, às 15:19, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244967 e o código CRC F769E445.
PORTARIA Nº 1428/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,Considerando o Processo Sei nº. 001306/2019.
RESOLVE:
I - Conceder 02 (dois) dias de folga compensatória ao Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, nos dias 10 a11 de dezembro de 2020, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 14 e15 de dezembro de 2019, conforme Portaria nº 1499/2019/DPG-CG/DPG, de 26 de fevereiro de 2019 (DOENº 3547 de 26.08.2019), constante em evento 0103765.
II - Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Defensor Público Dr.ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis e Junto aos JuizadosEspeciais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias nos dias 10 a 11 de dezembro de 2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 11/12/2020, às 09:19, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244998 e o código CRC EED6B0AE.
PORTARIA Nº 573/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - CESSAr os efeitos da Portaria nº 29/2020/DPG-CG/DPG, de 08 de janeiro de 2020, quedesignou o Defensor Público, Dr.WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para, cumulativamente com suasatuais atribuições, atuar SOMENTE em audiências em favor da vítima, junto ao 1º e 2º Juizados deViolência Doméstica da Comarca de Boa Vista/RR, a contar de 08 de janeiro de 2020, até ulteriordeliberação.
II - CESSAR os efeitos da Republicação por Incorreção - Portaria nº 29/2020/DPG-CG/DPG, de 03 demarço de 2020, que designou o Defensor Público, Dr.WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para,cumulativamente com suas atuais atribuições, atuar SOMENTE em audiências em favor da vítima, juntoa 1º Titularidade da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Comarca deBoa Vista/RR, a contar de 08 de janeiro de 2020, até ulterior deliberação.
III - DESIGNAR o Defensor Público, Dr.WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para, cumulativamente comsuas atuais atribuições, atuar junto a 2ª Titularidade da Defensoria Especializada de Promoção e Defesados Direitos da Mulher da Comarca de Boa Vista/RR, a contar de 08 de janeiro de 2020, até ulteriordeliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 14 de maio de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/12/2020, às 10:20, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0245469 e o código CRC D8E159DE.
PORTARIA Nº 1368/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Comunicar o seu deslocamento, do Subdefensor Público-Geral Dr. OLENO INÁCIO DE MATOS, e daDefensora Pública Drª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para viajarem a cidade de Brasília/DF, no períodode 06 a 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participarem da XLVI Reunião Ordinária do
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 64/95
CONDEGE, da Cerimônia de entrega das Vans dos Direitos, e para tratarem de assuntos institucionais, comônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 26 de novembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 26/11/2020, às 10:41, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0242947 e o código CRC 061C8621.
PORTARIA Nº 1369/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Ofício nº 2151/2020/3JUR, evento 0242405, Teor do Processo Sei nº 001405/2020;CONSIDERANDO o Despacho nº 25623, evento 0242770, Teor do Processo Sei nº 001405/2020;
RESOLVE:
I - Designar a Defensora Pública, Drª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para, excepcionalmente, atuar nasaudiências do 1ª Vara do Tribunal do Júri, nos dias e processos abaixo relacionados:Data: 01/12/2020 - Autos nº 0816619-28.2020.8.23.0010 - Assistido G. H. N. V.;Data: 01/12/2020 - Autos nº 0809388-47.2020.8.23.0010 - Assistido A. B. X. da S.;Data: 03/12/2020 - Autos nº 0821003-34.2020.8.23.0010 - Assistidos J. C.C., e L. S. de A.;
II - Designar a Defensora Pública, Drª VERA LÚCIA PEREIRA CASTELO BRANCO, para,excepcionalmente, atuar nas audiências do 1ª Vara do Tribunal do Júri, no dia 02 de Dezembro do correnteano, em favor do assistido A. F. M. da S., nos autos do processo nº 0800594-71.2019.8.23.0010, e em favordo assistido M. P. L, nos autos do processo nº 0010238-04.2001.8.23.0010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 26 de novembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 27/11/2020, às 09:31, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0243028 e o código CRC 59A9ED6A.
PORTARIA Nº 1429/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Edital nº 02/2020, evento 0243691, Teor do Processo Sei nº 001944/2020CONSIDERANDO o Ofício nº 2292/2020/CEAF, evento 0244809, Teor do Processo SEI nº 001944/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento da Servidora Pública NILMA MARINHO PEREIRA, Assessora Jurídica,lotada no Município de Rorainópolis/RR, para viajar a cidade de Boa Vista/RR, para participar do Workshop
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 65/95
- "A Defensoria Pública e os pressupostos de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário”, nodia 18 de dezembro do corrente ano, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, das 14h às 18h, comônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/12/2020, às 10:32, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0245009 e o código CRC 6C3AAEA4.
PORTARIA Nº 1427/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Edital nº 02/2020, evento 0243691, Teor do Processo Sei nº 001944/2020CONSIDERANDO o Ofício nº 2292/2020/CEAF, evento 0244809, Teor do Processo SEI nº 001944/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Servidor Público LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR,Assessor Jurídico, lotado no Município de Pacaraima/RR, para viajar a cidade de Boa Vista/RR, paraparticipar do Workshop - "A Defensoria Pública e os pressupostos de Admissibilidade dos RecursosEspecial e Extraordinário”, no dia 18 de dezembro do corrente ano, no Auditório da Defensoria Pública doEstado, das 14h às 18h, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/12/2020, às 10:32, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244997 e o código CRC 69A99E6D.
PORTARIA Nº 1426/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Edital nº 02/2020, evento 0243691, Teor do Processo Sei nº 001944/2020CONSIDERANDO o Ofício nº 2292/2020/CEAF, evento 0244809, Teor do Processo SEI nº 001944/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento da Servidora Pública LÍLIAN SABINO PAIVA, Assessora Jurídica, lotada noMunicípio de São Luís do Anauá/RR, para viajar a cidade de Boa Vista/RR, para participar do Workshop -"A Defensoria Pública e os pressupostos de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário”, no dia18 de dezembro do corrente ano, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, das 14h às 18h, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 66/95
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/12/2020, às 10:31, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244993 e o código CRC 54332043.
PORTARIA Nº 1425/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Edital nº 02/2020, evento 0243691, Teor do Processo Sei nº 001944/2020CONSIDERANDO o Ofício nº 2292/2020/CEAF, evento 0244809, Teor do Processo SEI nº 001944/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento da Servidora Pública KELLY CANTAL DA MOTA, Assessora Jurídica,lotada no Município de Caracaraí/RR, para viajar a cidade de Boa Vista/RR, para participar do Workshop -"A Defensoria Pública e os pressupostos de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário”, no dia18 de dezembro do corrente ano, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, das 14h às 18h, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/12/2020, às 10:31, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244991 e o código CRC DE82BDB2.
PORTARIA Nº 1424/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Edital nº 02/2020, evento 0243691, Teor do Processo Sei nº 001944/2020CONSIDERANDO o Ofício nº 2292/2020/CEAF, evento 0244809, Teor do Processo SEI nº 001944/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Servidor Público FABIANO COSTA DE LIMA, Assessor Jurídico, lotado noMunicípio do Cantá/RR, para viajar a cidade de Boa Vista/RR, para participar do Workshop - "A DefensoriaPública e os pressupostos de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário”, no dia 18 dedezembro do corrente ano, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, das 14h às 18h, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/12/2020, às 10:31, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 67/95
de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244990 e o código CRC 77DFF715.
PORTARIA Nº 1423/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Edital nº 02/2020, evento 0243691, Teor do Processo Sei nº 001944/2020CONSIDERANDO o Ofício nº 2292/2020/CEAF, evento 0244809, Teor do Processo SEI nº 001944/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento do Servidor Público EGUINALDO GOMES PEREIRA DA CRUZ,Assessor Jurídico, lotado no Município de Alto Alegre/RR, para viajar a cidade de Boa Vista/RR, paraparticipar do Workshop - "A Defensoria Pública e os pressupostos de Admissibilidade dos RecursosEspecial e Extraordinário”, no dia 18 de dezembro do corrente ano, no Auditório da Defensoria Pública doEstado, das 14h às 18h, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/12/2020, às 10:31, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244989 e o código CRC 8F941D55.
PORTARIA Nº 1419/2020/DPG-CG/DPG
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o Edital nº 02/2020, evento 0243691, Teor do Processo Sei nº 001944/2020CONSIDERANDO o Ofício nº 2292/2020/CEAF, evento 0244809, Teor do Processo SEI nº 001944/2020;
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento dos Servidores Públicos abaixo relacionados, lotados no Município deBonfim/RR, para viajarem a cidade de Boa Vista/RR, para participarem do Workshop - "A DefensoriaPública e os pressupostos de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário”, no dia 18 dedezembro do corrente ano, no Auditório da Defensoria Pública do Estado, das 14h às 18h, com ônus.
ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO JÚNIOR - Assessor Jurídico;KELLVEYN MILLYAMES DOS SANTOS FERREIRA - Chefe de Gabinete (com formação em Direito);
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor PúblicoGeral, em 14/12/2020, às 10:27, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art.6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembrode 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244970 e o código CRC CC7C7F1A.
PORTARIA Nº 1421/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123.Considerando o Processo Sei nº. 001841/2018.
RESOLVE:
Convalidar a alteração, a pedido, as férias da servidora RACHEL PORFÍRIO DE ALMEIDA, referentes aoexercício de 2018, anteriormente marcadas para o período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2020,conforme Portaria nº 1150/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG, de 13 de outubro de 2020, publicada noDODPERR nº 122 de 15.10.2020, conforme evento 0233891, a serem usufruídas, a contar de 22 defevereiro de 2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVADiretora Geral
Em 11 de dezembro de 2020.Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em11/12/2020, às 12:25, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1°do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0244980 e o código CRC BEF1FE13.
EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPGEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2018.
PROCESSO Nº 3316/2018
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA – DPE/RR vem tornar público o resumo doSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3316/2018, firmado entre a DPE/RR e a empresa UNIÃOCOMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 10.872.796/0001-26, oriundo do Processo nº 3316/2018.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n. º 053/2018, por meio dealteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, da CLÁUSULA DÉCIMAPRIMEIRA - DO VALOR CONTRATUAL e da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA EEFICÁCIA e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO, REPACTUAÇÃO, REEQUILÍBRIOECONÔMICO-FINANCEIRO E RESCISÃO CONTRATUAL.VALOR: O valor total do Contrato para o período de 12 (doze) meses é de R$ 1.000.928,35 (um milhão,novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) , procedente do Orçamento da Defensoria Públicado Estado de Roraima.VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato Principal ficaprorrogado de 14/12/2020 a 13/12/2021.ASSINATURA: 11/12/2020.SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representanteda CONTRATANTE e o senhor(a) JOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA – representante da CONTRATADA.Em 14 de dezembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento deAdministração, em 14/12/2020, às 12:22, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, comfundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877,de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade,informando o código verificador 0245325 e o código CRC E6FA4DE4.
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TABELIONATO DO 1º OFÍCIO Expediente de 15/12/2020
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR:
1) JOSE SALES RIOS JUNIOR e EDIANE ARAÚJO LARANJEIRA ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 25/09/1977, de profissão Policial Militar, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Avenida Teresa Maciel, Boa Vista-RR, filho de JOSÉ SALES RIOS e JACENIR DE SOUZA CRUZ RIOS. ELA: nascida em Alto Alegre-RR, em 16/12/1997, de profissão Estudante, estado civil solteira, domiciliada e residente na Avenida Teresa Maciel, Boa Vista-RR, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA LARANJEIRA e ELOIA ARAÚJO LARANJEIRA.
2) PAULO ROBERTO DE SOUZA MESQUITA JÚNIOR e MARESSA CARVALHO TEIXEIRA ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 17/02/1985, de profissão Funcionário Publico, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Joaquim Nabuco, Boa Vista-RR, filho de PAULO ROBERTO DE SOUZA MESQUITA e SUELY BRIGLIA LIMA MESQUITA. ELA: nascida em Rio de Janeiro-RJ, em 01/06/1989, de profissão Assistente Administrativo, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Joaquim Nabuco, Boa Vista-RR, filha de JORGE LUIZ TEIXEIRA e JUREMA MARIA DE CARVALHO TEIXEIRA.
3) ANTONIO ALEX DA SILVA TEIXEIRA e JULIA CAROLINE SILVA ELE: nascido em Rio Branco-AC, em 01/11/1984, de profissão Repositor, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Engenheiro Carlos Geraldo, Boa Vista-RR, filho de ANTONIO SIRINO TEIXEIRA e MIRIAN PEREIRA DA SILVA. ELA: nascida em Santarem-PA, em 18/09/1986, de profissão Educação Fisica-cref, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Engenheiro Carlos Geraldo, Boa Vista-RR, filha de IRENILDA OLIVEIRA SILVA.
4) ANA LÚCIA DIAS GRIMOUTH e LILIAN FERNANDA MATTOS CHAVES ELE: nascido em Belém-PA, em 29/08/1959, de profissão Médica, estado civil divorciada, domiciliado e residente na Rua da Jaqueira, Boa Vista-RR, filho de CARLOS ALBERTO GRIMOUTH e IOLANDA DE NAZARETH DIAS GRIMOUTH. ELA: nascida em ESMERALDAS-MG, em 20/02/1970, de profissão Advogada, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua da Jaqueira, Boa Vista-RR, filha de SERGIO CLEBER CHAVES e CORDELIA SILVA MATTOS CHAVES.
5) MARIO LUIZ GRANDE TURCO e LUCIMARA ARAÚJO DE ALMEIDA ELE: nascido em São Paulo-SP, em 19/11/1977, de profissão Bombeiro Militar, estado civil solteira, domiciliado e residente na Rua Dionísio Brito de Araújo, Boa Vista-RR, filho de FRANCISCO ALFREDO TURCO e MARIA IZABEL GRANDE TURCO. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 02/12/1975, de profissão Func.Pública, estado civil solteiro, domiciliada e residente na Rua Dionísio Brito de Araújo, Boa Vista-RR, filha de FRANCISCO AGOSTINHO DE ALMEIDA e RITA ARAÚJO DE ALMEIDA.
6) ABDENEGO PINTO DO NASCIMENTO e JOSERLANDIA DANTAS DE SOUZA ELE: nascido em São Mateus do Maranhão-MA, em 28/10/1978, de profissão Agricultor, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Doutor Zamenhof, Boa Vista-RR, filho de FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO e MARIA DOS REMEDIOS PINTO DO NASCIMENTO. ELA: nascida em Mossoró-RN, em 14/08/1985, de profissão Autônoma, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Doutor Zamenhof, Boa Vista-RR, filha de JOSÉ PAULINO DE SOUZA e LUZIMAR DE OLIVEIRA DANTAS.
7) WESLLEN DE MORAIS FERREIRA e VIVIANE MARQUES RODRIGUES ELE: nascido em Imperatriz-MA, em 18/02/1985, de profissão Bombeiro Hidráulico, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Lindolfo Bernardo Coutinho, Boa Vista-RR, filho de WILSON RODRIGUES FERREIRA e MARIA JOSE DE MORAIS FERREIRA. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 13/10/1994, de profissão Cuidadora, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Vereador Waldemar Gomes, Boa Vista-RR, filha de VALTENIR OLIVEIRA RODRIGUES e LEUMA MARQUES RODRIGUES.
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8) GABRIEL CASSIO CARVALHO PANTOJA e GEOVANNA DA COSTA CHAVES ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 03/09/1995, de profissão Empacotador, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Japim, Boa Vista-RR, filho de RONALDO MILLER REIS PANTOJA e RITA DE CASSIA LEITÃO CARVALHO. ELA: nascida em BOA VISTA-RR, em 29/11/1999, de profissão Operadora de Caixa, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Japim, Boa Vista-RR, filha de EDIVAR SILVA CHAVES e MARIA DA CONCEIÇÃO DIONIZIO DA COSTA.
9) POLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA e JULIANA ROSSETO ARAUJO ELE: nascido em Alto Alegre-RR, em 15/11/1988, de profissão Advogado, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua Lindolfo Bernardo Coutinho, Boa Vista-RR, filho de FRANCISCO PAULINO DE SOUZA e BETIANE FERNANDES DE SOUZA. ELA: nascida em UMUARAMA-PR, em 14/04/1989, de profissão Medica, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua Lindolfo Bernardo Coutinho, Boa Vista-RR, filha de DEMERVAL MADEIRA DE ARAUJO e MARIA JULIA ROSSETO ARAUJO.
10) BRUNO LIMA BARROS e LETYCIA ALVES DE MACEDO ELE: nascido em Brasília-DF, em 27/08/1995, de profissão Biomédico, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua São Jorge, nº 270, Boa Vista-RR, filho de PEDRO BARROS COSTA e EVAILZA LIMA BARROS. ELA: nascida em Boa Vista-RR, em 21/02/1996, de profissão Psicóloga, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua São Jorge, nº 270, Boa Vista-RR, filha de FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA MACEDO e ELIZETE ALVES DE HOLANDA MACEDO. Se alguém souber de algum impedimento queira acusá-lo na forma da Lei. Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2020. JOZIEL SILVA LOUREIRO, Oficial, subscrevo e assino.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 72/95
TABELIONATO DO 2º OFÍCIO
Expediente de 15/12/2020
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar JOSE WELLINGTON ALVES DE SOUZA e ALESSANDRA LIMA DA COSTA, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV, V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, viúvo, militar, com 51 anos de idade, natural de Teresina-PI, nascido ao primeiro dia do mês de setembro do ano de um mil e novecentos e sessenta e nove, domiciliado na Rua Detson Mendes, Nº499, Bairro Jardim Floresta, Boa Vista-RR, filho de LUIZ ALVES DE SOUSA e MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA. Que ela é: brasileiro, solteiro, Recepcionista, com 25 anos de idade, natural de São Bernardo-MA, nascida aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de um mil e novecentos e noventa e cinco, residente e domiciliada na Rua Detson Mendes, Nº499, Bairro Jardim Floresta, Boa Vista-RR, filha de e SANDRA REGINA LIMA DA COSTA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 11 de dezembro de 2020.
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar JHONNY DA SILVA SOUZA e DOMINGAS ALBINO DE HONORATO, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, divorciado, agricultor, com 29 anos de idade, natural de Santa Luzia-MA, nascido aos trinta dias do mês de maio do ano de um mil e novecentos e noventa e um, domiciliado na BR 432, s/n, KM 20, ST Morada Nova, Rural (2) - Vila União, Cantá-RR, filho de JOSÉ LIMA DE SOUZA e VILANIR GOMES DA SILVA. Que ela é: de nacionalidade brasileira, divorciada, autônoma, com 32 anos de idade, natural de Axixá do Tocantins-TO, nascida aos dezessete dias do mês de abril do ano de um mil e novecentos e oitenta e oito, residente e domiciliada na BR 432, s/n, KM 20, ST Morada Nova, Rural (2) - Vila União, Cantá-RR, filha de FRANCISCO HONORATO SOBRINHO e RAIMUNDA ALBINO DE HONORATO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 14 de dezembro de 2020.
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EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar RICARDO DOS SANTOS BRASIL e TAILANYA DO NASCIMENTO COSTA, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, divorciado, agente de combate a endemias, com 41 anos de idade, natural de Manaus-AM, nascido aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de um mil e novecentos e setenta e nove, domiciliado na Rua Mestre Albano, nº 3390, 2 - Asa Branca, Boa Vista-RR, filho de ANTONIO RENACIR BRASIL e DARCI DOS SANTOS BRASIL. Que ela é: de nacionalidade brasileira, divorciada, técnica em enfermagem, com 38 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascida aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de um mil e novecentos e oitenta e dois, residente e domiciliada na Rua Mestre Albano, nº 3390, 2 - Asa Branca, Boa Vista-RR, filha de UBIRATAN CARNEIRO DA COSTA e LUCIA MIRTES DO NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 14 de dezembro de 2020.
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem-se casar DIÊGO DOS PASSOS BRITO e IWELINES NASCIMENTO SANTOS, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, autônomo, com 26 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascido aos sete dias do mês de abril do ano de um mil e novecentos e noventa e quatro, domiciliado na Rua Antonio Ribeiro de Lima, nº347, Bairro Alvorada, Boa Vista-RR, filho de JOSENEI MENEZES BRITO e GLORIA MARIA DOS PASSOS. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, autônoma, com 26 anos de idade, natural de Boa Vista-RR, nascida aos treze dias do mês de julho do ano de um mil e novecentos e noventa e quatro, residente e domiciliada na Rua Antonio Ribeiro de Lima, nº347, Bairro Alvorada, Boa Vista-RR, filha de ILSON FERREIRA DOS SANTOS e MARIA DE JESUS NASCIMENTO SANTOS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 14 de dezembro de 2020.
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EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar FRANCISCO ALMEIDA OLIVEIRA e VALDIRENE RODRIGUES DE CARVALHO, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, Taxista, com 49 anos de idade, natural de Lago Verde-MA, nascido aos cinco dias do mês de abril do ano de um mil e novecentos e setenta e um, domiciliado na Rua Soldado-Polícia Militar Jacinto José de Santana da Silva, 382, Caranã, Boa Vista-RR, filho de LEONCIO MENDES OLIVEIRA e ANTONIA ALMEIDA OLIVEIRA. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, Gerente de Vendas, com 53 anos de idade, natural de Monção-MA, nascida aos quatorze dias do mês de julho do ano de um mil e novecentos e sessenta e sete, residente e domiciliada na Rua Soldado-Polícia Militar Jacinto José de Santana da Silva, 382, CARANÃ, Boa Vista-RR, filha de EUZEBIO MARCHÃO DE CARVALHO e ELZA RODRIGUES DE CARVALHO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2020.
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar CLEMILSON DA CONCEIÇÃO SOUSA e SORAIA CALDEIRA LIMA, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III, IV e V, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, divorciado, vendedor, com 29 anos de idade, natural de Tomé-Açu-PA, nascido aos dezoito dias do mês de novembro do ano de um mil e novecentos e noventa e um, domiciliado na Rua Maria Socorro de Alencar, nº 1156 - Paraviana, Boa Vista-RR, filho de JOSÉ DA CONCEIÇÃO SOUSA e MARINALVA DE SOUSA. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteiro, cabeleireira, com 41 anos de idade, natural de Caracaraí-RR, nascida aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de um mil e novecentos e setenta e nove, residente e domiciliada na Rua Maria Socorro de Alencar, nº 1156 - Paraviana, Boa Vista-RR, filha de JOÃO DE DEUS RODRIGUES LIMA e ALBERTA CALDEIRA LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2020.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 75/95
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar MOISÉS MENEZES DA SILVA e LINDINAIRA DE SOUZA XAVIER, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Que ele é: de nacionalidade brasileira, solteiro, auxiliar de estoque, com 22 anos de idade, natural de Mucajaí-RR, nascido aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de um mil e novecentos e noventa e oito, domiciliado na Rua Z-3, 665, Doutor Sílvio Leite, Boa Vista-RR, filho de MACIEL VIEIRA DA SILVA e VALCIRENE MENEZES DE GOIS PEREIRA. Que ela é: de nacionalidade brasileira, solteira, sem ocupação, com 24 anos de idade, natural de Uiramutã-RR, nascida aos dez dias do mês de abril do ano de um mil e novecentos e noventa e seis, residente e domiciliada na Rua Z-3, Boa Vista-RR, filha de ELIEL PEREIRA XAVIER e LUCINES BATISTA DE SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser fixado em Cartório em local próprio, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2020.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 76/95
Expediente de 15/12/2020.
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06106 Sacado: JOSILENE SOARES DE OLIVEIRA C.N.P.J./C.P.F: 701.366.292-53 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: AV AYRTON SENNA, 3153 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 1463 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: A. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 1.185,26 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
Inês Maria Viana Maraschin
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TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS E REGISTRO CIVIL DE RORAINÓPOLIS
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 77/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06107 Sacado: JOSILENE SOARES DE OLIVEIRA C.N.P.J./C.P.F: 701.366.292-53 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: AV AYRTON SENNA, 3153 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 4824 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: A. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 636,75 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 78/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06109 Sacado: KENIA MICHELE JESUS ALMEIDA C.N.P.J./C.P.F: 404.899.652-53 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: MARIA ALBERTINA, 0200 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 1396 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: A. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 355,91 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 79/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06111 Sacado: L S FERNANDES ME C.N.P.J./C.P.F: 10.742.888/0001-91 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: AYRTON SENNA, 3085 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 1469 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: A. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 825,79 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 80/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06058 Sacado: MARIA DA CONCEICAO GOUVEIA C.N.P.J./C.P.F: 232.011.422-04 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: AV AYRTON SENNA, 4450 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 4936 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 630,00 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 81/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06063 Sacado: MARIA DA CONCEICAO GOUVEIA C.N.P.J./C.P.F: 232.011.422-04 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: AV AYRTON SENNA, 4450 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 018-00057 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 630,00 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 82/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06073 Sacado: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES SEM TETO DE RORA C.N.P.J./C.P.F: 10.488.097/0001-87 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: RUA ARAGUAIA, 0116 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 2174 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 392,20 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 83/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06078 Sacado: CONSERTRANS - COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES C.N.P.J./C.P.F: 08.195.222/0001-19 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: RUA ANTONIO ADAO DE SOUSA, 0829 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 1347 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 956,23 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 84/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06113 Sacado: LUIZ OLIVEIRA PARENTE C.N.P.J./C.P.F: 581.528.572-20 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: AYRTON SENNA, 3564 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: Endereço..: Cidade......: Número do Título: 2380 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: A. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 426,25 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 85/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06129 Sacado: ETELVINO PIUCO C.N.P.J./C.P.F: 192.101.839-91 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: AV DR YANDARA, 3121 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: 01.613.031/0001-80 Endereço..: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N. 1590 Cidade......: RORAINOPOLIS Número do Título: 3204 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 229,45 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
Inês Maria Viana Maraschin
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 86/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06143 Sacado: GILMAR CARDOSO C.N.P.J./C.P.F: 764.452.597-15 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: AYRTON SENNA, 4467 Cidade............: NOVO HORIZONTE, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: 01.613.031/0001-80 Endereço..: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N. 1590 Cidade......: RORAINOPOLIS Número do Título: 2352 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 291,05 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: que o endereço da pessoa indicada para aceitar ou pagar não foi localizado.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
Inês Maria Viana Maraschin
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 87/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06215 Sacado: GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA C.N.P.J./C.P.F: 382.786.932-34 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: VICINAL 09, KM 05 LOTE 22 Cidade............: ZONA RURAL, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: 01.613.031/0001-80 Endereço..: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N. 1590 Cidade......: RORAINOPOLIS Número do Título: 5354 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 222,30 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: não vai correspondência pelo correio.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
Inês Maria Viana Maraschin
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 88/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-
se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06226 Sacado: CORES E CIA LTDA ME C.N.P.J./C.P.F: 14.885.570/0001-10 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: BR 174, S/N KM 375 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: 01.613.031/0001-80 Endereço..: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N. 1590 Cidade......: RORAINOPOLIS Número do Título: 4921 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 459,20 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: não vai correspondência pelo correio.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
Inês Maria Viana Maraschin
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 89/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06229 Sacado: GIOVANI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA C.N.P.J./C.P.F: 05.086.945/0005-15 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: BR 174 SN KM 482 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: 01.613.031/0001-80 Endereço..: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N. 1590 Cidade......: RORAINOPOLIS Número do Título: 4920 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 571,20 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: não vai correspondência pelo correio.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
Inês Maria Viana Maraschin
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 90/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06231 Sacado: L E REIS GIL ME C.N.P.J./C.P.F: 13.887.081/0001-35 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: BR 174 KM 481 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: 01.613.031/0001-80 Endereço..: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N. 1590 Cidade......: RORAINOPOLIS Número do Título: 4887 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 536,10 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: não vai correspondência pelo correio.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
Inês Maria Viana Maraschin
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 91/95
Por não terem sido encontrados pessoalmente nos endereços a mim fornecidos ou recusaram-se a tomar ciência, faço saber aos que interessar que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que deram entrada neste Tabelionato para ser protestado contra os responsáveis, após decorrido o prazo de 03 (três) dias úteis à partir da data da publicação deste edital, o título com as seguintes características:
Título por indicação.
Protocolo.....: 06232 Sacado: L REGINATO ME C.N.P.J./C.P.F: 08.992.095/0001-89 Inscrição Estadual/Documento de Identificação: Endereço........: BR 174 KM 466 Cidade............: RORAINOPOLIS, CEP: 69.373-000, UF: RR Cedente....: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ/CPF: 01.613.031/0001-80 Endereço..: RUA PEDRO DANIEL DA SILVA, N. 1590 Cidade......: RORAINOPOLIS Número do Título: 4885 Espécie: Certidao de Dívida Ativa Data da Emissão: 07/12/2020 Data Vencimento: À VISTA Aceite: Não. Apresentado por: PROCURADORIA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS. Valor do Título................................... R$ 571,20 POSTERGADO Data da publicação: 15/12/2020 Motivo: não vai correspondência pelo correio.
Rorainópolis, 15 de dezembro de 2020
Inês Maria Viana Maraschin
Tabeliã
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 92/95
Termo: 01545 Livro D - 0006 Folha: 045
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, incisos I, III, IV e V do Código Civil Brasileiro, os contraentes: JUVENAL CARVALHO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileiro, agricultor, divorciado, portador do RG n° 469622-0, SESP/RR e inscrito no CPF sob nº 551.487.003-00, nascido aos dezesseis (16) dias do mês de setembro (09) do ano de mil e novecentos e sessenta e quatro (1964), natural de Piracuruca/PI, domiciliado e residente na Rua 03, Jardim Floresta, Rorainópolis-RR, filho de Manoel Batista de Oliveira e Maria Trindade Carvalho. MARICELMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileiro, doméstica, viúva, portadora do RG n° 3932244-0 SSP/AM e inscrita no CPF sob nº 776.334.072-04, nascida aos vinte e seis (26) dias do mês de outubro (10) do ano de mil e novecentos e setenta e quatro (1974), natural de Viseu/PA, domiciliada e residente na Rua 03, Jardim Floresta, Rorainópolis-RR, filha de Manoel Pedro da Conceição e Maria Costa da Conceição. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser publicado na imprensa.
Rorainópolis, 14 de dezembro de 2020.
________________________________ Inês Maria Viana Maraschin
Tabeliã/Registradora
CERTIDÃO Certifico que nesta data, registrei sob número, folhas e livro acima mencionados, e publiquei na imprensa o edital de proclamas dos contraentes.
O referido é verdade e dou fé.
Rorainópolis, 14 de dezembro de 2020.
________________________________ Inês Maria Viana Maraschin
Tabeliã/Registradora
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 93/95
TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO, REGISTRO CIVIL E DE IMÓVEIS DE MUCAJAÍ
TABELIONATO DE REGISTRO CIVIL
Expediente de 15/12/2020
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais – Ofício único da Comarca de Mucajaí-RR: 01) GUSTAVO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS e KALINE SILVA SOUSA ELE: de nacionalidade brasileira, serigráfo, solteiro, nascido aos dois (02) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil (2000), natural de Cruzeiro do Sul/AC, domiciliado e residente na Av. Principal, 36, Conjunto dos Pioneiros, Mucajaí-RR ELA: de nacionalidade brasileira, do lar, solteira, nascida aos cinco (05) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e um (2001), natural de Boa Vista/RR, domiciliada e residente na Av. Principal, 36, Conjunto dos Pioneiros, Mucajaí-RR Se alguém souber de algum impedimento queira acusá-lo na forma da Lei. Mucajaí-RR, 15 de dezembro de 2020. Nathália Gabrielle Lago da Silva, Oficial, subscrevo e assino.
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Boa Vista, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6822 94/95
TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTOS, REGISTRO CIVIL E DE IMÓVEIS
DE ALTO ALEGRE
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, REGISTRO DE IMÓVEIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO
Expediente de 15/12/2020 Termo: 00068 Livro D - 0001 Folha: 068
EDITAL DE PROCLAMAS
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo Artigo 1.525, incisos I, III e IV do Código Civil Brasileiro, os contraentes: RUDINEI ROGERIO RENNER, de nacionalidade brasileira, funcionário público, solteiro, portador da carteira de habilitação nº 017696697504 emitida por DETRAN/RR, onde consta o RG n° 190589 expedido por SSP/RR e inscrito no CPF sob nº 664.899.202-63, nascido ao primeiro (1º) dia do mês de abril (04) do ano de mil e novecentos e oitenta e um (1981), natural de Cristo Rei/PR, domiciliado e residente na AV. Getúlio Vargas, s/n, Bairro centro, Alto Alegre/RR, CEP: 69.350.000, filho de Ironi Renner e Loreni Terezinha Renner. SANDRA COSTA DE FREITAS, de nacionalidade brasileira, pedagoga, solteira, portadora do documento de identificação RG n° 212580 expedido por SESP/RR e inscrita no CPF sob nº 866.621.632-87, nascida aos vinte e dois (22) dias do mês de setembro (09) do ano de mil e novecentos e oitenta e cinco (1985), natural de Vitorino Freire/MA, domiciliada e residente na domiciliado e residente na AV. Getúlio Vargas, s/n, Bairro centro, Alto Alegre/RR, CEP: 69.350.000, filha de Geraldo Alves de Freitas e Sara Costa de Freitas. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente Edital de Proclamas para ser afixado em lugar de costume, dispensando-se a sua publicação na imprensa, nos moldes do disposto no art. 623 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
SELO TJRR: HABCAS158253597FNZ2ACI3LHW19, Consulte em https://cidadao.portalselorr.com.br.
Alto Alegre/RR, 15 de dezembro de 2020.
________________________________ ELLEN SOBRAL SANTOS
Escrevente Geral
CERTIDÃO Certifico que nesta data, registrei sob número, folhas e livro acima mencionados, e afixei em cartório o edital de proclamas dos contraentes.
O referido é verdade e dou fé.
Alto Alegre/RR, 15 de dezembro de 2020.
________________________________ ELLEN SOBRAL SANTOS
Escrevente Geral
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