BL 966

LEGISLATIVOCâmara Municipal de Taubaté

11.setembro.2015 • Edição 966 • Ano XII

BOLE

TIM

27

25

28

Audiência discute hidrantes em construção civil

Vereadores autorizam redução de imposto para moradias populares

José Antonio Saud aposta em carisma para impor respeito com amor

Pelo direito de AMAMENTAR

Jaqueline Barbosa encontrou dificuldade para amamentar o pequeno Renzo, de 4 meses, em locais públicos. Mas uma lei

aprovada na Câmara pode acabar de vez com esse preconceito. Página 23

2BOLETIM LEGISLATIVO 966

PainelTribuna | Proposituras

Fale com a vereadora

Vera Saba entra na luta por direito dos servidores inativos

3625-9511 / 9542 / 9585www.verasaba.com.brFacebook: /verasabapt [email protected]

Os aposentados foram pau-ta do discurso da vereadora Vera Saba (PT) na sessão dia 8. Ela destacou os traba-lhadores inativos da Univer-sidade de Taubaté e falou de direitos que não estão sendo cumpridos em relação a eles, como o projeto que foi aprovado na Câmara em 2013, criando o abono para eles. “Esse abono deveria ser pago a partir de 2014, mas nunca foi pago”, registrou.

Ela criticou o fato de cada instituição empurrar a obrigação para outra. “O IPMT (Instituto de Previ-dência do Município) se comporta como um verda-deiro omisso, assim como a Universidade e a Prefei-tura”, disse.

Após receber denún-cia de que os servidores aposentados não estariam recebendo o abono de R$ 100, Vera encaminhou um documento ao prefeito, ao presidente do IPMT e ao reitor da Unitau.

Vera contou que, em re-torno, o prefeito disse que iria responder por meio da Secretaria de Finanças.

“Na verdade, ele não fa-lou nada. Foi omisso, irres-ponsável.”

Já o presidente do IPMT, Sérgio Luiz do Nascimento, falou que a responsabilidade era da Unitau.

O reitor da autarquia de ensino, por sua vez, atribuiu

a responsabilidade ao IPMT. “Como é que fica a situação de um direito dos inativos? É um desrespeito, uma violação, e estou falando de uma norma que foi criada aqui.”

Ela pontuou que a lei aprovada na Casa sofreu ação direta de inconstitu-cionalidade, e o Tribunal de Justiça manifestou que a lei é constitucional.

Tendo a lei como cons-titucional, ela enviou re-presentação ao Ministério Público que, por sua vez, manifestou que esse não era um direito coletivo e que não poderia agir. “Te-mos que tomar uma atitu-de frente a esse abuso de um direito líquido e certo”, frisou.

“Estamos aqui e garan-timos direitos. Os direitos são negados e violados”, reclamou Vera. Ela quer que a situação seja analisada juridicamente e fez um ape-lo para que as CPIs sejam concluídas pelos vereadores, para que novas comissões de inquérito sejam instau-radas. “Esse é um caso de polícia. É caso para instau-rarmos uma nova CPI na Câmara.”

Fale com o vereador

Alexandre Villela quer agilidade em obras no trânsito

3625-9502 / 9540 / 9583Twitter: @vralexandreFacebook: /[email protected]

O vereador Alexandre Villela (PMDB) reclamou do trânsito intenso em Taubaté.

Vídeo feito por uma mu-nícipe demonstrou a situa-ção de quem tenta acessar a avenida Bandeirantes. Ela estava parada no acos-tamento da rodovia Presi-dente Dutra, no congestio-namento formado pela fila de carros que tentava entrar em na cidade.

Alexandre criticou o trânsito da região do bair-ro Independência e citou algumas avenidas, como a Independência e a Assis Chateaubriand. “Quem falar que a avenida Independên-cia melhorou está errado”, opinou. Ele reforçou que as obras dos viadutos do Be-lém e da Independência são urgentes.

CórregosForam exibidas pelo

vereador fotos do córrego do loteamento Campos Elíseos, que recentemente passou por limpeza e de-sassoreamento. “O córrego estava trazendo problemas não só com relação ao lixo, mas também tinha muitos mosquitos incomodando a comunidade”, observou.

Em seguida foram exibi-das fotos do córrego da ave-nida Timbó, no bairro Santa Catarina. Neste, obras não foram feitas, mas são neces-sárias. “É um problema que nós vamos levando à Prefei-

tura há algum tempo.” Por meio das fotos, é

possível ver os arredores do rio desbarrancando, ofere-cendo perigo aos pedestres que circulam por ali e para as crianças que vão à escola próxima do local. Ele aler-tou para o perigo de cair no córrego, principalmente para as pessoas que cami-nham ao redor. “É muito fácil”, ressaltou Alexandre.

COIDefendendo o fim dos

veículos de tração animal ou das carroças, Alexandre exibiu fotos de um cavalo que acabou se acidentando na rotatória das avenidas Dom Pedro e Oswaldo Ara-nha. “Por mais que o animal seja bem cuidado, não dá para ele ficar circulando em uma avenida como a Inde-pendência. É um estresse muito grande, com ônibus, caminhões e motos buzi-nando”, pontuou.

AcademiasO vereador registrou que

muitas comunidades de Taubaté solicitam acade-mias ao ar livre, e os pedi-dos têm sido atendidos. Ele exibiu fotos da nova acade-mia instalada na região do Residencial Colinas.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ 11.setembro.20153


Fale com o vereador

Diego evidencia reinauguração da ESF Piratininga

3625-9514 / 9530 / 9573Twitter: @diegofonsecanFacebook: /[email protected]

reinauguração da ESF

O vereador Diego Fonseca (PSDB) agradeceu o pre-feito Ortiz Junior (PSDB) pela obra realizada na ESF (Estratégia de Saúde da Fa-mília) do Parque Piratinin-ga. Por meio da TV Câmara Taubaté, exibiu o resultado da revitalização feita no local.

Acompanhado pelo prefeito, o vereador parti-cipou da reinauguração da unidade de saúde. “Foi uma promessa que o prefeito fez para a comunidade e agora está sendo concretizada.”

“É uma unidade que promove o acolhimento necessário e humanização. Fizemos uma ampliação grande, com sala de vacina e clínica médica com mobi-liário novo, além de reforma no piso, azulejo, pintura, telhado, parte elétrica e acessibilidade,” contou o prefeito, no vídeo.

A Prefeitura investiu R$ 250 mil em obras e R$ 300 mil em mobiliário. Durante a entrevista ao vereador Diego, o prefeito ressaltou que a importância desse investimento é a humani-zação e acolhimento para as equipes médicas e para a população.

COI Diego falou sobre a ins-

talação das novas câmeras de segurança na cidade, por meio do COI (Centro de Operações Integradas). “É uma nova conquista da nos-

sa região.” Foram instaladas câ-

meras nos bairros Parque Ipanema e Santa Helena. “Fiquei contente por saber que mais três câmeras serão instaladas na região, sendo uma no Emecal, uma no Parque Piratininga e outra entre a Vila Bela e o Comer-ciários.”

UPA O vereador comentou

sobre a fiscalização da UPA (Unidade Pronto Atendi-mento) no bairro Santa He-lena. Ele que esteve no local e a obra está na fase de pin-tura. “Uma solicitação que fizemos no começo de 2013, está sendo concluída e será inaugurada em dezembro.”

Iluminação Diego Fonseca ressaltou a

iluminação feita nos bairros Aeroporto, Ipanema, Pla-nalto, São Cristóvão e Santa Helena.

“Agradeço ao programa Desenvolve São Paulo e ao secretário [de Serviços Públicos] Alexandre Mag-no pelo trabalho que está fazendo com esse programa. Tenho certeza de que os moradores estão gostando, ficou muito bem ilumina-do,” destacou Diego.

Fale com o vereador

Carlos Peixoto defende importância turística do Sítio do Pica-Pau-Amarelo

3625-9510 / 9535 / 9578Twitter: @[email protected]

O vereador Carlos Peixo-to (PMDB) evidenciou a fase “conturbada” por que passa o país e o alto índice de desemprego. Por isso, defendeu o turismo como uma providência para a economia de Taubaté e ressaltou a importância de investimentos culturais no município.

Carlos Peixoto relembrou que, em outro mandato, fez uma proposta ao prefeito e chegou a conversar com a Rede Globo de Televisão para que as histórias de Monteiro Lobato, que são reproduzidas pelo canal, fossem filmadas no Parque do Itaim.

“Que fosse filmado no parque o Sítio do Pica-Pau--Amarelo Amarelo, utili-zando o espaço do Itaim, e assim seria mais um atrativo para Taubaté.”

Falou que o Sítio, locali-zado no bairro Chácara do Visconde, é protegido como patrimônio. “Não se pode fazer muita coisa, pois ele é tombado como patrimônio histórico.”

Porém, segundo Carlos, poderiam ser colocados atrativos que beneficiassem o local e, assim, chamas-sem a atenção da popula-ção.

Elogiou os funcionários do Sítio, dizendo que são pessoas “fantásticas” e que trabalham de forma exem-plar.

Carlos Peixoto defende importância turística do Sítio do Pica-Pau-

“Não podemos falar nada dos funcionários, temos que dar mais condições de trabalho para que possam trazer mais turistas para o município.”

Carlos Peixoto destacou o município de Mairiporã (SP), que tem por turismo cultural o Sítio do Pica--Pau-Amarelo. O gover-no daquela cidade paga os royalties para a Rede Globo, que disponibiliza a logomarca do Sítio. O local tem a casa do Pedri-nho, Narizinho e Emília. “É fantástico”, comentou o vereador.

“Tive que ir para outra cidade para conhecer um Sítio do jeito que eu gostaria que fosse o nosso”, lamentou Carlos Peixoto.

O parlamentar considera um “absurdo” dizer que Taubaté não tem estrutura suficiente e capacidade inte-lectual para fazer algo pelo turismo, que atraia o turista e, ao mesmo tempo, propor-cione lazer aos munícipes.

“Temos o pai da litera-tura infantil e o Sítio, então pedimos mais atrativos. Isso sim é fomentar emprego, pois estaremos trazendo turismo, lazer e atraindo emprego para Taubaté.”



carroça?” questionou o ve-reador Carbonne, ao mos-trar um cavalo caído que sobreviveu porque foi so-corrido pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).

Ele é autor da proposta que proíbe o uso de car-roças na zona urbana. O parlamentar disse que está ao lado dos animais e vai “lutar muito pela aprovação do projeto”.

GuardaCarbonne mostrou foto

do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR), com a manchete “Morte expõe fraquezas da Guarda Muni-cipal”, e indagou: “Será que vamos esperar algum guar-da morrer em Taubaté para que a administração envie o projeto para a Câmara?”

Fez crítica ao presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Augusto César “Guará” Filho, a quem cha-mou de “cara de pau”.

Comparou o trabalho dele ao do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Hernani Lobato, e disse que, se Guará fizesse trabalho semelhante, “muita coisa estaria resolvida para os servidores”.

Fale com o vereador

Douglas Carbonne refuta indefinição sobre professor eventual

3625-9600 / 9601 / [email protected]: /carbonne.carbonneWhatsApp: (12) 99712-8071

O vereador Douglas Car-bonne (PCdoB) mostrou foto de uma reunião na Se-cretaria de Educação, com a participação de professores eventuais, frisando que “a mobilização deles está sen-do muito importante para resolver o problema da au-sência de professor na sala de aula.”

Somente no dia 8, oito diretores ligaram para o vereador, além ele de ter visitado duas escolas onde não há professor eventual. Na Secretaria de Educação, Carbonne viu que 1.200 professores eventuais estão numa lista. “Não adianta, é furada. Não supre a neces-sidade.”

Segundo Douglas Car-bonne, “alunos estão tendo prejuízo pedagógico, e o professor não consegue trabalhar”. O parlamentar pediu ao chefe do Executi-vo “urgência para resolver o problema”. A Prefeitura alega que tem dificuldade de suprir a demanda de eventuais diante da lei que estabelece prazo de 30 dias entre o fim do contrato e o início de um novo.

Ele informou que a ad-ministração está colocando monitor e pessoal da lim-peza na sala de aula. “Com todo o respeito, mas não são pessoas habilitadas para estar em sala de aula.”

Carroça“Por que a gente é contra

Fale com o vereador

Jeferson Campos fala sobre situação da escola Ruth Sá

3625-9507 / 9533 / 9590www.professorjeferson.com.brTwitter: @vrjefersonFacebook: /[email protected]

O vereador Jeferson Cam-pos (PV) comentou a situa-ção da escola estadual Ruth Sá, em Caçapava, da qual muitos dos professores efe-tivos são de Taubaté. Mostrou reportagem do Link Vanguarda, sobre a preocupação de pais e alu-nos que reclamam que a escola está “caindo aos pe-daços”. Enquanto os alunos ficam em salas precárias, tem uma escola nova no bairro, mas a entrega está atrasada há mais de um ano.

A escola, praticamente pronta para receber os alu-nos, fica perto da unidade atual. A obra é do Gover-no do Estado, numa área cedida pela Prefeitura de Caçapava, e foi feita para receber os alunos da escola Ruth Sá.

O vereador disse que é um absurdo o que está acontecendo. “Existe um prédio novo, pronto, fecha-do, e o antigo sendo usado. É só o Estado pagar a cons-trutora e liberar o alvará de funcionamento.”

Jeferson Campos afir-mou que assumiu o com-promisso de aprovar um requerimento cobrando do secretário estadual, do governador e da FDE (Fundação para o Desen-volvimento da Educação) o repasse de R$ 200 mil e a liberação do alvará de fun-cionamento da obra.

AmettaA TV Câmara Taubaté

exibiu vídeo da visita do vereador ao polo muni-cipal de tênis de mesa, localizado na quadra po-liesportiva da escola muni-cipal Monsenhor Evaristo Campista César, no bairro Estiva. O local é utilizado por alunos da rede pública de ensino para a prática desse esporte em aulas ministradas pela Ametta (Associação dos Mesa-Te-nistas de Taubaté).

Para a continuidade do projeto, o local necessita de obras pontuais, como a construção de almoxari-fado, pois todo o material esportivo utilizado no pro-jeto é guardado de forma improvisada num banheiro desativado.

A Ametta sugere uma área ao lado do ginásio, que atualmente é inutilizada pela escola Evaristo.

O vereador informou que vai conversar com a diretora e a secretária de Educação, para que possa construir esse local, de forma que os atletas tenham como ar-mazenar o equipamento de tênis de mesa.



Fale com o vereador

Joff re Neto cita exemplos para explicar papel de vereador

3625-9512 / 9536 / 9579Twitter: @joffrenetoFacebook: /[email protected]

exemplos para explicar

As funções da Câmara e da Prefeitura foram pauta de um encontro do vereador Joffre Neto (PSB) com alu-nos do Senac que visitaram a sede do Legislativo. Ao falar sobre o bate-papo com os estudantes, ele con-siderou a necessidade de esclarecer a população sobre o papel do vereador, sobre o qual afirmou que a ativi-dade típica de fiscalizar está mesclada à função adminis-trativa.

Para ilustrar, mostrou exemplos de ações de seu mandato, como reunião com a secretária de Finan-ças, Odila Sanches, e equi-pes da pasta e do setor de informática, em que o ve-reador apresentou sugestão para facilitar o entendimen-to de informações divulga-das sobre compras.

“Os arquivos de compras vêm de forma codificada, e para poder transformá-los em informação útil, tivemos que desenvolver um algorit-mo de 26 passos, e há dois anos e meio vimos pedindo à Prefeitura que nos facilite isso. Fomos bem recebidos pela secretária e felizmente o Executivo está aberto a receber essas sugestões.”

Outra atividade citada pelo vereador é em relação à fiscalização da ABC Trans-portes. Entre as reclamações de usuários está o atraso em linhas de ônibus. “Requisi-tamos o mapa de previsão

de passagem do ônibus em cada ponto das principais linhas e vamos distribuir isso para a população, para que ela possa fiscalizar e pressionar tanto a Prefeitura quanto essa empresa inidô-nea.”

“Além disso somos re-clamados para uma função muito simples, que é de zeladoria de ruas. Por uma questão prática, não po-demos nos dedicar a todas as ruas. Então, fazemos no nosso distrito, mas isso não nos impede de atuarmos na cidade”, acrescentou.

Ele citou como exemplo uma rampa íngreme que está sendo construída no lugar de uma calçada, no Parque São Luiz, a falta de sinalização, de iluminação e de abrigo em ponto de ôni-bus no Parque Três Marias. Na rua Bartolomeu Bueno da Veiga, indicou que, na mesma calçada, havia impe-dimento por restos de cons-trução, sarjeta com acesso de carro e mais entulho de construção .

Joffre mostrou imagem de avenida no Jardim Ana Rosa, que apesar de estar bem cuidada, não tem pos-tes de iluminação.

Fale com o vereador

Vidal volta a cobrar fim da taxa de iluminação

3625-9597 / 9598 / [email protected]: /joaovidalofi cialWhatsApp: (12) 98844-0123

Na rua Rachel Koter Resni-chenco escura, o vereador João Vidal (PSB) conversa-va com um morador, que reclamava da falta de ilumi-nação. Vestindo uma cami-sa de cor escura, o parla-mentar quase não aparece na reportagem que exibiu por meio da TV Câmara Taubaté na sessão dia 8.

“Vai para três meses sem iluminação este grande trecho da rua. Isso gera insegurança. Não concordo com a taxa de luz. Acredito que seja só a troca da lâm-pada, não tenha um pro-blema maior, e se a gente paga uma taxa, gostaria de receber essa iluminação”, disse o morador José Ricar-do Maciel no vídeo exibido pelo vereador.

Vidal lembrou que foi um dos parlamentares que votaram a favor da criação da taxa, mas registrou que, à época, o secretário de Serviços Públicos conver-sou com os vereadores e disse que, em abril deste ano, a cidade estaria ilu-minada, inclusive avenidas receberiam lâmpadas de led.

Na ocasião, o secretário chegou a pedir que verea-dores indicassem avenidas para a instalação destas lâmpadas especiais.

“O prefeito argumentou que não teria recurso para fazer frente à manutenção da iluminação, demos

esse voto de confiança, e o serviço não está sendo exe-cutado. As promessas são vazias, o secretário vai à televisão e diz que vai fazer um contrato emergencial, daí passam semanas e o contrato não acontece”, afirmou o parlamentar, pontuando que há mais de dois mil pontos escuros na cidade.

João Vidal fez crítica ao secretário de Serviços Públicos, citando editais suspensos referentes à pas-ta, como do serviço de ilu-minação e da PPP (parceria público-privada) do lixo. “É o mesmo secretário da jabuticaba, da rodoviária nova... Nada se resolve aí na Secretaria?”

O vereador registrou que, em resposta a reque-rimento de sua autoria, recebeu informação de que a Prefeitura arrecadou R$ 1,7 milhão com a taxa de iluminação.

“A contratação anual da empresa é de R$ 10 milhões, então não vai dar para pagar a contrata-ção. As informações estão desencontradas, tem que resolver, dar um resposta. Taubaté não pode apagar.”

Vidal volta a cobrar fim da taxa de iluminação



Fale com o vereador

Nunes Coelho reclama da demora do prefeito em responder requerimentos

3625-9506 / 9553 / [email protected]: @NunesCoelho10Facebook: /nunescoelho10

Nunes Coelho reclama da demora do prefeito

Esperando há mais de 20 dias por respostas com relação aos requerimentos enviados ao prefeito Ortiz Junior (PSDB), o vereador Nunes Coelho (PRB) leu o artigo 9º da Lei Orgânica do Munícipio de Taubaté, que diz que, ao solicitar informações a qualquer pessoa e área da adminis-tração municipal, é crime não atender ou deixar de responder o pedido no pra-zo de 15 dias.

O parlamentar acres-centou que se o prefeito infringir a Lei Orgânica, seu mandato pode ser cas-sado.

O primeiro requeri-mento citado por Nunes Coelho foi aprovado pelos vereadores no dia 10 de agosto deste ano e solicita informações ao chefe do Executivo sobre a possibili-dade de instalação de uma câmera do COI (Centro de Operações Integradas) na rotatória da avenida Fra-ternidade com a rua Hel-vino de Moraes, no bairro Cavarucanguera.

Outro requerimento do vereador, aprovado no dia 17 de agosto, solicita informações sobre a possi-bilidade de disponibilizar transporte exclusivo para as pessoas assistidas pelo Cemte (Centro Educacio-nal Municipal Terapêutico Especializado) Madre Ce-cília.

“E qual resposta eu dou para as pessoas que solici-taram isso, prefeito? Muito acidente e assalto à noite nas ruas sem monitoramento, e os assistidos do Cemte necessitam de auxílio”, re-forçou.

O vereador complemen-tou sua colocação enfatizan-do que ficará de olho nos prazos de repostas do gabi-nete do prefeito. “Atenção assessoria jurídica do pre-feito e o chefe do gabinete: estou de olho.”

MelhoriasNunes Coelho sugeriu a

restauração da sinalização horizontal e vertical da es-trada José Luiz Cembranelli, no Jardim Sandra Maria. Segundo o parlamentar, tem ocorrido acidentes na rotatória, que fica próxima à Sabesp.

O vereador quer, ainda, recapeamento da rua Bene-dito dos Santos, no Jardim Baronesa. O asfalto está irregular devido aos cons-tantes remendos, informou Nunes Coelho, acrescentan-do que a rua está com bura-cos de grande proporção, “o que tem dificultado o tráfe-go de veículos”.

Fale com o vereador

Bilili comenta serviço de atendimento ao câncer em Taubaté

3625-9503 / 9539 / 9582Facebook: /bilili.deangelishttp://[email protected]

Bilili comenta serviço de atendimento ao câncer em Taubaté

Por meio da TV Câmara Taubaté, o vereador José de Angelis “Bilili” (PSDB) apresentou o caso de uma jovem paciente de câncer que não está recebendo apoio do município em seu tratamento.

O caso foi relatado pelo estudante Higor de Souza, irmão da jovem Aline de Souza, de 17 anos, que no começo deste ano precisou fazer uma cirurgia para retirar um tumor do cé-rebro.

Higor ressaltou a falta de especialistas na rede pública, como, por exem-plo, neurointensivista. A família teve que realizar a consulta particular, e o médico verificou que, após os exames, havia a necessidade de internação. Com isso, o tratamento da menina começou a ser feito em São José dos Campos, já que o hospital Regional não tem estrutura para receber a paciente.

A família procurou o secretário de Saúde, mas nunca recebeu uma res-posta quanto à possibili-dade da disponibilização de transporte para a me-nina.

Segundo a própria pa-ciente, a Kombi que leva as pessoas não está em boas condições de segurança, não tem enfermeiro, e a cadeira de rodas não cabe no veículo.

“Nem condução esse se-cretário de Saúde arruma! Estou há três anos criti-cando a situação. Como é que eu vou deixar de atender essa menina? Ela me pediu uma condução, e não vou usar o transporte da Câmara, ela vai no meu carro, vou deixar à dispo-sição da família”, afirmou o vereador.

O vereador Bilili reforçou que não poderia deixar um ser humano morrer por falta de cuidado.

“O secretário nem para escutar o caso dessa meni-na, então que ser humano sou eu? Eu não penso só em mim”, disse o parla-mentar.

Cidade mais bonitaO vereador falou sobre o

plantio de palmeiras cedidas por ele ao município, que “está a todo vapor”.

Bilili informou que a Pre-feitura está acompanhando o plantio, ressaltando que não terá custo algum aos cofres públicos.

“A cidade está ficando mais bonita, pode-se ver na avenida Charles Schnneider e na avenida José de Ange-lis. Esperamos ter plantadas 1.000 árvores”, estimou.



Fale com o vereador

Luizinho da Farmácia propõe vale-material escolar

3625-9504 / 9534 / 9577Twitter: @luizdafarmaciaFacebook: /[email protected]

O vereador Luizinho da Farmácia (PROS) solicitou à Prefeitura de Taubaté a implantação do vale-mate-rial escolar, pois, segundo ele, o beneficio irá sanar os problemas com a demora da entrega dos materiais no começo do ano letivo, além de promover transparência para aquisição de material escolar de qualidade.

Ele afirmou que o atual fornecimento de material para rede municipal não tem se demonstrado efi-caz.

Por isso, pediu a criação de convênio com os estabe-lecimentos para que, assim, o preço seja fixado.

IntegrabikeLuizinho da Farmácia

solicitou à Prefeitura estu-dos para implantação do “integrabike”.

O programa determina o empréstimo de bicicletas públicas para facilitar o deslocamento dentro da cidade.

Basta usar o cartão de transporte para retirar uma bicicleta, sem custo algum. Em Sorocaba, o integrabike possui 19 estações e funcio-na das 6h às 22h.

Luizinho considerou que há a preocupação da Prefei-tura em tornar sustentável a mobilidade urbana na cidade e, por isso, ressal-tou a importância de um programa como este em Taubaté.

ReformaBuscando melhorias na

educação e no bem-estar dos munícipes, Luizinho solicitou ao prefeito a refor-ma e revitalização da sede da Associação Beneficente Monteiro Lobato – Obra Social Santo Augustinho, Grupo de Escoteiro, Narcó-ticos Anônimos, localizado na rua José de Paula Lico, no residencial Cecap II.

SemáforoO vereador quer a

instalação de semáforo com botoeira na avenida Independência, altura do nº 1525, próximo à loja Mizuta. Segundo Luizinho da Farmácia, após as mu-danças da mão de trânsito da avenida, houve aumento na velocidade dos carros, dificultando a travessia dos pedestres.

O local sugerido está a cerca de 200 metros da ave-nida Assis Chateaubriand, onde existe um fluxo inten-so de veículos, o que torna mais difícil a travessia na região.

Luizinho já fez o pedido, mas as respostas da Prefei-tura “não foram objetivas”, como argumentou.

Fale com o vereador

Neneca pede implantação de bicicletário em frente ao Bom Prato

3625-9594 / 9595 / [email protected]: /vereadorneneca

bicicletário em frente

O vereador Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT) sugeriu ao prefeito a im-plantação de bicicletários na praça Dr. Barbosa de Olivei-ra ou local próximo. Solici-tou atenção especial para os munícipes que se deslocam ao Bom Prato em frente à rodoviária velha. “O local recebe centenas de pessoas diariamente.”

Neneca destacou que boa parte das pessoas vai até o local de bicicleta. “Os mo-radores de nossa cidade têm a bicicleta como principal meio de transporte. Isso nos ajuda quanto à redução na emissão de poluentes.”

PamoNeneca encaminhou ao

Executivo requerimento questionando a possibilidade de reforma do Pamo (Posto de Atendimen-to Médico e Odontológico) Santo Antonio.Segundo ele, o portão de ma-deira está preso apenas por uma corda, a cerca de tela está dani-ficada, a janela do consultório está com vidros quebrados, a caixa d’água sem tampa, sendo ainda necessárias reformas na parte elétrica e no piso.

Praça Outra proposição de

Neneca é a implantação da praça pública na rua Clau-dino Velloso Borges, na Esplanada Independência, para aproveitar o espaço da área verde abandonada.

QuadraOfício enviado ao prefei-

to pelo vereador mostrou a necessidade de reforma na quadra poliesportiva Maria Augusta, localizada na ave-nida Augusto da Silva Tófu-li, Jardim Maria Augusta.

O parlamentar observou que a quadra encontra-se em estado de “má conser-vação, com alguns pontos bastante deteriorados, des-truídos pelo ação do tempo e pela falta de manutenção”.

Gabinete



Fazendo uso da palavra du-rante a 165ª sessão ordinária da Câmara de Taubaté, a vereadora Maria Gorete Toledo (DEM) prestou con-tas de agendas cumpridas em São Paulo, na semana anterior: a parlamentar e sua assessoria estiveram presentes na reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Santas Casas, na abertura do Setembro Verde e no lançamento do primeiro posto da Central de Libras.

Santas casasA vereadora compareceu

à Assembleia Legislativa para acompanhar a terceira reunião da CPI que trata da situação das santas casas no Estado de São Paulo, que aconteceu na quinta-feira, 3. Na ocasião, foi ouvido o di-retor-presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Ed-son Rogatti.

DeficiênciaAinda no dia 3, aconte-

ceu o lançamento do Setem-bro Verde, na sede da Secre-taria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A vereadora foi representa-da por sua assessoria.

A campanha quer marcar o mês da inclusão, comemo-rando o dia nacional e o dia municipal de luta da pessoa com deficiência. O mês de setembro foi escolhido por ser o início da primavera,


Santas Casas e pessoa com deficiência estiveram na pauta de Gorete

3625-9591 / 9592 / [email protected]: /gorete.toledo

que representa a esperança e o renascimento; pelo mes-mo motivo (esperança) foi escolhida a cor verde.

Na sexta-feira, 4, aconte-ceu na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, também na capital paulista, o lançamento do primeiro posto da Central de Libras, que consiste em uma tradução simultânea, por vídeo, para estabelecer uma comunicação entre a pessoa surda e a instituição que está prestando o aten-dimento, com a mediação remota de intérpretes fluen-tes em língua brasileira de sinais.

Na prática funciona assim: o surdo entra no estabelecimento público e procura o responsável pelo atendimento.

Sabendo que se trata de um surdo, a pessoa é levada ao ponto em que está insta-lada a Central de Libras.

O surdo apresenta sua questão ou dúvida em libras, e o intérprete re-moto traduz para a língua portuguesa. O atendente responde em português e o intérprete remoto transfere imediatamente, em libras, a informação para o solicitan-te surdo, em tempo real.


Graça indica melhorias para a área de esportes

3625-9516 / 9541 / 9584www.vereadoragraca.com.brTwitter: @vrgracaFacebook: /[email protected]

Graça indica melhorias para a área de esportes

A vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB) encaminhou quatro proposituras ao prefeito Ortiz Junior (PSDB) su-gerindo, por exemplo, a instalação de aparelhos de ginástica no bairro Santa Luzia Rural e a cobertura de quadra de esportes no bair-ro Independência.

Os aparelhos de ginástica na zona rural, solicitados pelos moradores, propor-cionam, segundo a verea-dora, além dos resultados na saúde, a recuperação dos locais públicos, antes não utilizados adequadamente .

Graça disse que muitos desses espaços públicos es-tavam nas mãos de usuários ou traficantes de drogas. “Os aparelhos funcionam como um instrumento de resgate desses locais, que acabam devolvidos à po-pulação para uma prática saudável, resultando na ressocialização de muitos idosos.”

Ainda para a área de esportes, a parlamentar in-dicou a necessidade da co-bertura da quadra da escola municipal Professor Juvenal da Costa e Silva, no bairro Independência.

Os alunos, explicou, não têm local adequado para a prática de esportes, o que seria incentivado com a cobertura da quadra.

Graça solicitou a manu-tenção do muro do campo

de futebol localizado na rua João Mariotto, no Parque Paduan. Ela relatou que o muro se encontra com trin-cas, o que coloca em risco a segurança das crianças que transitam pelo local.

Pediu a manutenção do piso e a troca das traves na quadra localizada na esqui-na da avenida Monteiro Lo-bato, no Jardim Gurilândia.

IluminaçãoA implantação de ilumi-

nação pública na estrada Joaquim Mendes Pereira, entre os quilômetros 3 e 6, é outro pedido da vereadora, pois o local é muito escuro e os “moradores sentem-se apreensivos, principalmen-te estudantes que todas as noites passam próximos ao campo”.

Parque PaduanEm meio a pedidos de

melhorias na mobilidade urbana do município, Graça solicitou à Prefeitura a revi-são, junto à empresa ABC Transportes, das linhas de ônibus que circulam pelo Parque Paduan. De acordo com a parlamentar, os ho-rários atualmente existentes não atendem à necessidade dos moradores.



Fale com o vereador

Noilton Ramos reforça apelo por solução na rodoviária

3625-9509 / 9531 / [email protected]: /noiltonsilvestreramos.ramos

Noilton Ramos reforça apelo por solução na

Em dias de chuva, o que era ruim ficou pior: embarcar nos ônibus em um local sem cobertura é a realidade dos passageiros que utilizam o Terminal Rodoviário de Taubaté, situação criticada pelo vereador Noilton Ra-mos (PSD).

“É impossível, senhor prefeito, continuar nessa situação”, desabafou o ve-reador, em apelo para que a reforma seja feita com urgência no Terminal, inter-ditado desde fevereiro deste ano, após queda de parte do telhado.

Noilton estimou em qua-tro anos a reforma da “cha-mada rodoviária nova”, mas a informação da Prefeitura é que o serviço deve ser con-cluído no primeiro semestre de 2016.

“O político está tão de-sacreditado ultimamente, que, se fala que deve ficar pronto no ano que vem, imaginamos um período mais para frente”, mencio-nou o vereador.

Noilton Ramos acionou o Ministério Público quan-to à cobrança da taxa de embarque, o que considera indevido, considerando as condições do local.

“Encaminhamos a de-núncia dia 28 de junho, mas o MP deu parecer contrário, e a taxa conti-nua sendo cobrada”, infor-mou.

“O secretário (de Ser-

viços Públicos, Alexandre Magno) diz que a taxa serve para atender à demanda daquele setor, mas questio-no: e os valores dos outros anos? A estimativa de arre-cadação com a taxa é de R$ 1,4 milhão, onde está esse recurso arrecadado? Onde foi investido?”

Semana da famíliaNoilton Ramos convi-

dou a população a partici-par da semana municipal da família, que deverá ocorrer ente os dias 19 e 24 de outubro.

A lei que instituiu o even-to tem autoria do vereador e é baseada em uma lei fe-deral, de estímulo à família, “valores maiores do cidadão de bem”, conforme relatou na tribuna.

O vereador encaminhou convites a empresas, escolas, igrejas e outras entidades, para incentivar o envolvi-mento dessas lideranças na defesa dos valores familia-res.

“É importante que pos-samos manter esses valores, aplicarmos aos nossos fi-lhos, para ter uma socieda-de mais justa, coerente, cor-reta e segura”, considerou o parlamentar.

O vereador Paulo Miranda (PP) elogiou a política da Polícia Militar de Taubaté, pois o efetivo de todas as companhias da cidade rece-beu curso de libras, que tem por objetivo ensinar a cultu-ra dos surdos e o desenvol-vimento da língua brasileira de sinais.

Ressaltando a importân-cia da inciativa, o vereador disse que o curso será “mui-to bem utilizado pelos poli-ciais e é de grande serventia, pela necessidade de comu-nicação com as pessoas”.

Paulo Miranda co-mentou que recebeu em seu gabinete um menino surdo e já aprendeu a se comuni-car com ele. “Imagina qual seria a dificuldade da Polícia em chegar a alguém assim? O curso é bom para que os policiais aprendam e tenham noção de como o que é conviver com um deficiente.”

TrânsitoPaulo Miranda pleiteou

sinalização de trânsito ho-rizontal, com pintura no asfalto, para informar a existência de fiscalização eletrônica de velocidade em toda a cidade. Ele alegou que algumas placas de sina-lização ficam pouco visíveis

Fale com o vereador

Paulo Miranda elogia iniciativa de curso de libras a PMs

3625-9603 / 9604 / [email protected]

Paulo Miranda elogia iniciativa de curso de

em alguns trechos fiscaliza-dos. “O intuito dos radares é educar o motorista, e não punir”, refletiu.

EstacionamentoDevido à falta de vagas

para veículos na avenida Vila Rica, no bairro Estiva, a Prefeitura está executando obras que permitem o esta-cionamento em 45 graus. A proposta é de autoria do ve-reador (na foto, fiscalizando a obra), segundo quem a medida deve aumentar em mais de 10% o número de vagas.

EscoteiroCom relação ao estado

de conservação da sede da União dos Escoteiros do Brasil, situado na rua Espa-nha, no Jardim das Nações, Paulo classificou como pés-sima a situação do telhado. O vereador fez um apelo ao prefeito para que a reforma seja feita com urgência.

Gabinete



Fale com o vereador

Digão critica situação atual da saúde no município

3625-9513 / 9538 / 9581Facebook: /vereador.digaovrdigaoprotetico@camarataubate.sp.gov.brwww.digaoemacao.blogspot.com

Digão critica situação

O vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) con-vidou o secretário de Saúde, João Ebram Neto, a se reunir com os parlamentares para discutir a situação da rede de saúde da cidade, ao usar a tribuna na sessão do dia 8.De acordo com o parlamen-tar, o cenário atual no setor é delicado, e se nada for feito haverá mais complicações e riscos para a população.

“Não adianta mais a gen-te fazer requerimento, ou simplesmente ir unilateral-mente ao secretário. Temos que fazer um convite para que ele venha à Casa, para que façamos um diagnós-tico. Não cabe mais a gente discutir saúde pública sem a presença dos vereadores, pois nós recebemos a de-manda todo dia na Câmara”, disse o parlamentar.

“O PSF (Programa da Saúde da Família), por exemplo, tem que ter com-plementos. Tem que render relatórios diários e comple-xos sobre como está a saúde em diversas localidades. Não é somente levar atestados ou encaminhamentos médicos às pessoas em casa.”

Digão criticou a comu-nicação entre o secretário e os gestores dos hospitais de Taubaté. “Não adianta a gente falar de saúde pública se o secretário não fala com os gestores do Hospital Uni-versitário e do Hospital Re-gional. É a mesma coisa que

um treinador colocar o time em campo e não falar mais nada, não se comunicar e ficar sentado no banco. Não adianta isso ai”, avaliou.

Para o parlamentar, falta integração no sistema de saúde, e é preciso também parceria com o Governo do Estado.

“O prefeito sempre falou na época eleitoral sobre um complexo hospitalar. Mas o complexo hospitalar sem a união do município com o Estado não vai funcionar nunca”, sentenciou Digão.

“A gente cansa de falar e já passou do limite de isso ser resolvido. Se a Prefei-tura não fizer nada, mais taubateanos irão morrer sem exames e sem procedi-mento clínicos, porque não existe complacência entre poder público, entre o ges-tor da saúde e o pessoal que cuida da saúde de média e alta complexidade no mu-nicípio.”


Pollyana aponta prejuízos no ensino em decorrência da falta de professores

3625-9508 / 9543 / 9586www.profpollyana.com.brTwitter: @ProfPollyanaFacebook: /pollyanagama23professorapollyana@gmail.comwww.professorapollyana.blogspot.com

Com base nos indicadores do Ideb (Índice de Desen-volvimento da Educação Básica), a vereadora Poll-yana Gama (PPS) apontou prejuízos causados ao processo de aprendizagem em decorrência da falta de professores, agravada por uma lei que inviabilizou a contratação de eventuais na rede municipal de ensino.

Pollyana reconheceu que a lei, de autoria do prefeito, foi aprovada pela Câmara, mas notou que a “legalidade não está dando sustentabili-dade ao sistema de ensino”, uma vez que o intervalo de 30 dias para recontratação do eventual tira profissio-nais da sala de aula.

Segundo a vereadora, no dia 8, havia escola em que faltaram seis professores, e não havia eventuais para substituição. Com isso, ins-petores e coordenadores ti-nham que ficar nas salas de aula, medida inadequada. “Temos que zelar pelo di-reito do aluno. Na ausência do titular, tem que ter um eventual na sala de aula.”

“Minha preocupação é quanto isso vai pesar na aprendizagem, e a gente percebe que a situação é grave, analisando o Ideb ao longo dos anos. O índice teve certa estabilidade, mas a queda tende a se agravar”, mencionou.

Os dados foram apre-sentados em um gráfico. A

meta do Ideb para o 5º ano não tem sido atingida – em 2013, a meta foi 5,9, e o ín-dice ficou em 5,6. Em 2011, a meta foi fixada em 5,7, mas Taubaté atingiu 5,4.

A situação do 9º ano é mais preocupante, pois a cidade teve índice de 4,6 frente à meta de 5,3 em 2013. Em 2011, a meta de 5 também não foi atingida, pois o índice ficou em 4,7.

“Será que o que tem sido feito vai reverter esse qua-dro? Temos que olhar para a situação dos professores, valorizar os profissionais, estimular a carreira, ofere-cer estrutura adequada ao trabalho, para que o profes-sor possa desenvolver suas atividades.”

A vereadora programou para o dia 9 uma reunião com a secretária de Edu-cação, Edna Chamon, com objetivo de debater mudan-ças na legislação. Reconhe-ceu que a lei foi feita para que o eventual não criasse vínculo empregatício com a administração municipal, mas pontuou: “É legal dei-xar o aluno sem professor na sala de aula?”

“Temos que fazer um convite para que o secretário venha à Casa, fazer um diagnóstico”



Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208Centro - CEP 12030-040Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527www.camarataubate.sp.gov.brcamarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubateTwitter @camarataubateYoutube /tvctaubateEditado sob responsabilidade da MesaTiragem: 3.000 exemplares

VEREADORES DA 16ª LEGISLATURA (1º.1.2013 a 31.12.2016)

MESA 2015PRESIDENTE: Rodrigo Luis Silva (PSDB)1º VICE-PRESIDENTE: Alexandre Villela Silva (PMDB)2º VICE-PRESIDENTE: José Antonio de Angelis (PSDB)1º SECRETÁRIO: Salvador Soares de Melo (PT)2º SECRETÁRIO: Paulo de Tarso C. de Miranda (PP)

Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Pei-xoto (PMDB), Diego Fonseca Nascimento (PSDB), Douglas Alberto Santos (PCdoB), Jeferson Campos (PV), João Marcos Pereira Vidal (PSB), Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), José Adalcio Nunes Coelho (PRB), Luiz Gonzaga Soares (PROS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSB), Maria Gorete Santos de Toledo (DEM), Noilton Silvestre Ramos (PSD), Pollyana Fátima Gama Santos (PPS), Vera Lucia Santos Saba (PT).

Gerência de ComunicaçãoGERENTE DE COMUNICAÇÃO: Miguel KaterAssessoria de ImprensaASSESSOR DE IMPRENSA: Luiz Carlos Batista REPÓRTERES: Fernanda Ribeiro e Lincoln SantiagoESTAGIÁRIOS: Elen Cristina Silva Reis, Letí-cia Domingues, Luiz Henrique, Matheus Felizari e Thiago Giacomini

14h30 Sessão ordinária / Dia do cientista

20h Tít. cidadania Marco Aurélio de Souza Bento

19h Dia da Bíblia

19h30 Audiência IAMSPE

Sujeito a alterações

| Agenda legislativa |

| Painel interativo |

14 | Segunda

15 | Terça

16 | Quarta

17 | Quinta

18 | Sexta

camarataubate

tvctaubate

camarataubate

O anúncio de que o Pronto-Socorro será transferido para o Hospital Universitário gerou indagações da vereadora Pollyana Gama.

Audiência Pública -Proibição de Veículos de Tração Animalhttp://youtu.be/8W4mtDl40os

Andréia ST curtiu useu TweetVidal reforça cobrança de fi m da taxa de iluminaçãohttp://zip.net/bdrZQx

Pessoas alcançadas

Visualizações

1.147

111

Fale com o vereador

Salvador pontua falhas no PEV do Parque Três Marias

3625-9505 / 9532 / 9575Facebook: /salvadorsoaresvrsalvador@camarataubate.sp.gov.brvereadorsalvadorpt.blogspot.com.br

O vereador Salvador Soares (PT) enalteceu a inaugura-ção do PEV (Ponto de En-trega Voluntária) no Parque Três Marias, dia 9. O local será uma área específica para depósito de entulho e resíduos de construção.

“Apresentei esse projeto e assumi o compromisso de que, ao construir o PEV, nós iríamos encampar uma campanha para conscienti-zar a população a depositar o lixo no local correto”, disse. “Nós notificamos a empresa de energia que corta todo o bairro para que ela construa muros e prote-ja a área onde é depositado todo o lixo de construção civil.”

Depois de dois anos de luta, segundo o parlamentar, houve um entendimento entre a Prefeitura e o Minis-tério Público, e decidiram construir o PEV. “A manu-tenção ainda caberá à rede de energia. Nós cobramos o prefeito, que está cum-prindo o compromisso”, completou.

Apesar de comemorar e destacar a conquista, Salvador fez críticas ao planejamento da obra: “In-felizmente, o PEV foi cons-truído apenas para descarte com carroça. Não dá para o carro manobrar, só manobra carroça. Ou você para com o carro de lado e joga o ma-terial no chão e depois você joga na caçamba.”

“É inadmissível não ter alguém que consiga enxer-gar isso. Se vai um leigo, no que diz respeito ao aspecto de engenharia, e descobre isso, como que os engenhei-ros responsáveis e pensa-dores do projeto não imagi-nam?”, indagou. “Mas, para a felicidade da população, nós teremos um problema a menos e teremos um local onde pode ser depositado todo o material de resíduo.”

Salvador irá cobrar o prefeito sobre a entrega do Pamo (Posto de Aten-dimento Médico e Odon-tológico) do bairro e pedir o recapeamento de toda a chamada parte alta do município. De acordo com ele, a Prefeitura precisa informar o que fará com o prédio do antigo posto de saúde, para que o local não fique ocioso.

Ele disse que iria cobrar do prefeito mais ação pela parte alta. “Precisa entregar rapidamente o Super Pamo, que praticamente já está pronto. Falta apenas finali-zar a mobília e preparar os profissionais que vão sair do posto de saúde para fazer a transição para o Pamo”, concluiu.

Câmara muniCipal de TaubaTé 11.setembro.2015 12Boletim legislativo 966

Atos oficiAissessão

166ª SESSÃO ORDINÁRIA14.9.2015

EXPEDIENTE

14h30: Palavra dos VereadoresLuiz Gonzaga Soares, PROSLuiz Henrique Neneca, PDTMaria das Graças Gonçalves Oliveira, PSBGorete, DEMNoilton Ramos, PSDPaulo de Tarso Cardoso de Miranda, PPPollyana Gama, PPSRodrigo Luis Silva, PSDBSalvador Soares de Melo, PTVera Lucia Santos Saba, PT

Comemoração do Dia do Cientista.Eleição para o cargo de 1º Secretário, lei-tura da ata da sessão anterior e outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de requerimentos.

ORDEM DO DIA

ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na constru-ção de empreendimentos habitacionais de interesse social e dá outras providên-cias.

ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2015, de autoria da Vere-adora Vera Lucia Santos Saba, que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.

ITEM 3 Continuação da 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2015, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos da Universidade de Taubaté com Regi-me Próprio de Previdência Social – RPPS – IPMT, decorrentes da Lei Municipal nº 3.372, de 30 de maio de 2000.- Há duas emendas.

ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2015, de autoria do Pre-

feito Municipal, que altera e revoga dis-positivos da Lei nº 4.470, de 2 de fevereiro de 2011 e dá outras providências (Progra-ma Bolsa Aluguel Social).- Há uma emenda.

ITEM 5 Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2015, de auto-ria da Vereadora Pollyana Gama, que dá nova redação à ementa, inclui parágrafo único ao artigo 1º e o inciso VIII ao artigo 5º do Decreto Legislativo nº 396, de 22 de março de 2012 (Escola Legislativa).– Há duas emendas.

ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Re-solução nº 22/2014, de autoria da Verea-dora Vera Lucia Santos Saba, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté sobre o re-gime de urgência.– Há três emendas.

ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 1/2015, de autoria do Ve-reador Jeferson Campos, que altera dis-positivos da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para regulamentar os procedimentos de cassação dos man-datos do prefeito e dos vereadores e de declaração de extinção desses mandatos e dá providências correlatas.– Há quatro emendas.

ITEM 8 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 28/2014, de autoria do Vereador Douglas Carbonne, que altera dispositivos do capítulo VI-A da Lei Com-plementar nº 7/1991, conforme especi-fica (proíbe a circulação de veículos de tração animal).

ITEM 9 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2013, de autoria dos Vere-adores Rodrigo Luis Silva e José Antonio de Angelis, que dispõe sobre o agenda-mento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiências e demais pacientes pre-viamente cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Taubaté.

ITEM 10 1ª discussão e votação do Projeto de Lei

Ordinária nº 31/2015, de autoria do Pre-feito Municipal, que autoriza doação de área de terreno à empresa Sumatex Pro-dutos Químicos Ltda. e dá outras provi-dências.- Há uma emenda.

ITEM 11 1ª discussão e votação de Projeto de Lei Ordinária nº 67/2015, de autoria do Pre-feito Municipal, que autoriza doação de área de terreno à empresa Valle Sul Cons-trutora e Incorporadora Ltda. e dá outras providências.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

Alexandre Villela Silva, PMDBCarlos Peixoto, PMDBDiego Fonseca Nascimento, PSDBDouglas Carbonne, PCdoBJeferson Campos, PVJoão Vidal, PSBJoffre Neto, PSBNunes Coelho, PRBJosé Antonio de Angelis, PSDBPlenário Jaurés Guisard, 11 de setembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luis SilvaPresidente

LicitAção

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015

PROCESSO Nº 5482/2015A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presen-cial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de copos descartáveis biode-gradáveis. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, situada à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208, Centro, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Licitacoes. No dia 24 de setem-bro de 2015, às 9 horas, na sede da Câ-mara Municipal, será realizada sessão pú-blica única para credenciamento, recebi-mento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.Taubaté, 04 de setembro de 2015.

Câmara muniCipal de TaubaTé 11.setembro.201513 Boletim legislativo 966

soLenidAde

RequeRimento



PROCESSO Nº 5698/2015A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presen-cial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada em exames médicos, psicológicos e ela-boração de documentação relativa à se-gurança do trabalho. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, situada à Av. Prof. Walter Thau-maturgo, 208, Centro, ou acessando o si-tio oficial na internet: http://www.cama-rataubate.sp.gov.br/Licitacoes. No dia 29 de setembro de 2015, às 9 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para partici-pação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.Taubaté, 11 de setembro de 2015.



PROCESSO Nº 5717/2015A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presen-cial, pelo critério de MENOR PREÇO, para aquisição de câmeras fotográficas digi-tais. A cópia do edital poderá ser consul-tada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, situada à Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208, Cen-tro, ou acessando o sitio oficial na inter-net: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Licitacoes. No dia 01º de outubro de 2015, às 9 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para partici-pação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo.Taubaté, 11 de setembro de 2015.


RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Nº 5691/2015Contratação de empresa especializada em manutenção de filtros de água.Ante os documentos juntados aos autos do processo em epígrafe e do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Fe-deral nº 8.666/93 e suas alterações, e, em atenção ao comando previsto no art. 26, da mesma Lei, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Saito & Nogai LTDA ME.Publique-se.Taubaté, 08 de setembro de 2015.

Vereador Rodrigo Luís SilvaPresidente

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 4835/2015MODALIDADE: Pregão nº 20/2015 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉContratada: Confiatta Sistemas e Tecno-logia Ltda. – MEObjeto: Aquisição de software de geren-ciamento para o controle interno. Valor Total: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).Prazo: 12 (doze) meses a partir de 10 de setembro de 2015. Dotação Orçamentária: 3.3.9.0.39.05 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurí-dica – Serviços Técnicos Profissionais.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 4466/2014MODALIDADE: Pregão nº 18/2014 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉContratada: EDÉSIO DO NASCIMENTO TAUBATÉ – MEObjeto: Contratação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva dos veí-culos integrantes da frota da Câmara Mu-nicipal de Taubaté. Valor Total: R$ 186.668,32 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito re-ais e trinta e dois centavos).Prazo: 12(doze) meses a partir de 05 de setembro de 2015.Fundamento legal da prorrogação: inciso

DIA DA BÍBLIA

O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Rodrigo Luis Silva, convida para a solenidade comemorativa ao Dia da Bíblia.Na oportunidade, oradores especialmen-te convidados da Comunidade Católi-ca, Comunidade Espírita e Comunidade Evangélica discorrerão sobre a Bíblia Sa-grada.Em nome do Poder Legislativo usará da palavra o Vereador Noilton Ramos.Data: 17/9/2015 (quinta-feira)Horário: 19h00Local: Plenário Jaurés Guisard

SÚMULA E RESPOSTA

REQUERIMENTO Nº 1040/2015, de au-toria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Re-quer ao Exmo. Sr. Prefeito câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) na ro-tatória localizada no cruzamento da rua Correa Gomes com a rua José Felipe de Moura, na Vila Aparecida.

Of. nº 655/2015O equipamento de monitoramento de câmeras será destinado para locais que, baseado em estudo técnico, tenham ou apresentem indicadores criminais (regis-tro de ocorrência). Sendo assim, a solici-tação será levada à apreciação da Polícia Militar, para que aquele Departamento de Segurança destine ou não o equipa-mento solicitado.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1042/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a previsão para liberação das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Benedito Capeleto.

Of. nº 680/2015Segundo informações do Departamento de Habitação, as unidades habitacionais

II do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas altera-ções e cláusula oitava do contrato origi-nal.Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículo e 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conserva-ção de Veículos.


foram entregues no dia 26/5/2015.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1044/2015, de au-toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito análise da área verde localizada entre as ruas Ma-noel Humia Duran e Vicente Rodrigues Sales, no bairro Cidade Jardim, que pode estar causando desmoronamento nos terrenos que fazem fronteira com a área.

Of. nº 677/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente. A Secreta-ria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de solucionar o problema apontado.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1045/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre melhorias na EMEI Prof.ª Eliete Santos Pereira Rodrigues, no Estoril.

Of. nº 680/2015De acordo com informações da secretá-ria de Educação, a EMEI receberá manu-tenção no segundo semestre, a fim de resolver as necessidades atuais. A empre-sa responsável pela entrega e instalação dos ventiladores foi contratada e iniciará os serviços. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1046/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre em que fase se encontra o processo licitatório para a contratação da empresa que executará os serviços de reforma nas unidades habitacionais do Jardim Mourisco.

Of. nº 680/2015A reforma das casas populares do con-junto habitacional será realizada pela empresa vencedora da licitação EMC Engenharia. As reformas terão início tão logo o contrato seja assinado e emitido ordem de serviço.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1047/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre revitalização no Parque Municipal Monteiro Lobato.

Of. nº 680/2015A Secretaria de Planejamento informa que, por meio de convênio com o Minis-tério do Turismo, o parque será contem-plado com equipamentos de lazer para crianças e adolescentes. A iluminação re-ceberá melhorias no segundo semestre.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1048/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Secretário de Segu-rança Pública que organize, com a Polícia Militar, operações de atividade delegada no Cecap I.

Of. nº 673/2015A Diretoria de Segurança Pública Munici-pal informa que em 28 de maio de 2015 o assunto foi pauta da reunião paritária, e ficou definido que ações como essas se-rão realizadas inclusive nesse bairro.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1050/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que cobre da Sabesp qualidade nos serviços presta-dos à população de Taubaté, notadamen-te sobre os buracos feitos pela empresa em nossa cidade.

Of. nº 673/2015A Secretaria de Obras, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, fiscaliza a recuperação asfáltica com rigor por parte da Sabesp. Casos pontuais, solicitamos ao vereador nos informar, para que pos-samos notificar a concessionária.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1051/2015, de au-toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que informe o porquê do não fechamento da oficina localizada na Rua Francisco Nunes, entre os números 257 e 277, que vem funcio-nando de forma clandestina.

Of. nº 677/2015Providências estão sendo adotadas pelas unidades competentes.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1052/2015, de au-toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito instalação da cobertura do ponto e ônibus localiza-do na Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva nos fundos do 5º BPM-I.

Of. nº 677/2015Segundo informa a secretária de Mobi-lidade Urbana, um novo lote de abrigos metálicos começará a ser implantado no início de junho, e o local solicitado está incluído na listagem das implantações.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1053/2015, de au-toria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito manuten-ção da Iluminação pública no município.

Of. nº 683/2015Segundo informa o secretário de Servi-ços Públicos, a Bandeirante está atenden-do às demandas de lâmpadas apagadas. Encontra-se em fase final de transferên-cia dos ativos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1054/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefei-to instalação de academia ao ar livre na Praça localizada a Rua Embaixador José Carlos Macedo Soares, Cidade de Deus.

Of. nº 679/2015A instalação será executada de acordo com disponibilidade do cronograma de serviços da Secretaria de Serviços Públi-cos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1055/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito infor-mações sobre a aplicação do Artigo 9º da Lei Complementar nº 184, de 5 de março de 2008 - Lei do Proinde.

Of. nº 731/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inova-ção.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1056/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito infor-mações a respeito das obras de acesso ao Via Vale Garden Shopping realizadas na Avenida Dom Pedro I.

Of. nº 682/2015Segundo informa a secretária de Mobili-dade Urbana, todas as informações refe-rentes às obras de acesso do Via Vale Gar-


den Shopping estão registradas junto ao processo administrativo que se encontra à disposição naquela Secretaria, para consulta.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1057/2015, de au-toria do Vereador João Marcos Pereira Vi-dal - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito reforma da quadra poliesportiva do Jardim Canu-to Borges.

Of. nº 676/2015O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executa-do de acordo com disponibilidade orça-mentária.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1058/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefeito reforma da qua-dra ocalizada na Avenida Monteiro Lo-bato, Gurilândia; e REQUERIMENTO Nº 1059/2015, de autoria do Vereador Dou-glas Alberto Santos - Requer ao Sr. Prefei-to reforma da quadra esportiva localiza-da na Avenida Cinderela, Gurilândia.

Of. nº 673/2015Os serviços serão incluídos na programa-ção da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com disponibilida-de orçamentária.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1060/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito feira livre na Rua Bagé, Parque Urupês.

Of. nº 673/2015O Setor de Mercados e Feiras Livres da Secretaria de Serviços Públicos avaliará a possibilidade de atendimento do pleito, de acordo com legislação vigente.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1061/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto San-tos - Requer à Secretaria de Mobilidade Urbana alteração do itinerário do ônibus que atende ao Museu Mazzaropi.

Of. nº 673/2015A Secretaria de Mobilidade Urbana re-alizará avaliação técnica a respeito das alterações sugeridas da linha de ônibus, uma vez que poderá impactar nos des-locamentos dos usuários habituais dessa

região. Com relação à sinalização viária com indicação do Museu, executará a im-plantação o mais breve possível. Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1062/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer à Secretaria de Cultura estudo para melhorias no Museu Mazzaropi.

Of. nº 673/2015Seguem as informações prestadas pela secretária de Turismo e Cultura.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1064/2015, de au-toria do Vereador Jeferson Campos - Re-quer ao Sr. Prefeito informações acerca da possibilidade de impetrar mandado de segurança contra o DER/SP.

Of. nº 674/2015De acordo com parecer da Secretaria dos Negócios Jurídicos, antes de qualquer ação judicial, deverá ser oficiado ao DER solicitando a instalação dos dispositivos de fiscalização nos trechos pretendidos que possuem características urbanas. Ressalta-se que a Secretaria de Mobilida-de Urbana oficiará ao DER tal solicitação.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1065/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o envio do nome e cópias dos contratos dos detentores da permissão de uso dos galpões industriais localizados no Parque Aeroporto.

Of. nº 679/2015A solicitação foi encaminhada ao setor competente da Secretaria de Serviços Públicos, Divisão de Fiscalização de Pos-turas, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1066/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito ma-nutenção do Projeto Espaço Amigo, no Lar Irmã Amália.

Of. nº 680/2015Seguem as informações prestadas pelas Secretarias competentes.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1067/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito me-lhorias na Praça Vicentina Gouveia e na quadra esportiva, localizadas na Vila São Carlos e Jardim Maria Augusta.


REQUERIMENTO Nº 1068/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito infor-mações a respeito do extrato de termo de contrato do Processo nº 59.313/14, assinatura 15/5/15.

Of. nº 682/2015O secretário de Obras informa: 1- Todos os elementos que compõem a Concor-rência Pública nº 25/14, constantes no Processo 59.313/14, estão à disposição na Secretaria de Obras para vistas e con-sultas, com agendamento prévio. 2 e 3 – As obras de infraestrutura dos distritos industriais que estão sendo executadas com recursos provenientes do emprésti-mo no Programa Desenvolve São Paulo, consideradas como Lote 2 no Programa de Melhoria Urbana e Socioambiental de Taubaté, cujo valor é de R$ 14.395.034,80, poderão ser utilizados como contraparti-da do município no empréstimo pleite-ado pela Prefeitura junto ao CAF, após aprovação do projeto de lei por essa E. Casa de Leis.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1070/2015, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias no playground localizado na Praça Maria de Fátima Mon-teiro dos Santos, Fonte Imaculada.

Of. nº 672/2015Seguem as informações das Secretarias competentes. Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1071/2015, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito benfeitorias no Independên-cia.

Of. nº 672/2015


A Secretaria de Serviços Públicos execu-tará os serviços de poda, capina, troca de lâmpadas e pintura nos próximos 30 dias. Quanto aos reparos nos bancos, a soli-citação será inserida no cronograma de praças a serem revitalizadas pela Sesp. A solicitação de revitalização da quadra foi encaminhada à Secretaria de Esportes e Lazer, para adoção das providências ca-bíveis, após avaliação técnica da Secreta-ria de Obras. A Secretaria de Mobilidade Urbana realizará vistoria técnica a fim de avaliar a sinalização adequada.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1072/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações a respeito dos Processos 25.828/2015 e 10.419/2013.

Of. nº 682/2015Tratam-se de elaboração de estudo de viabilização para implantação de proje-tos com o setor privado, para viabilidade e modelagem para ampliação, manuten-ção, operação e administração do siste-ma de saneamento básico de Taubaté, que constam na Secretaria de Serviços Públicos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1073/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe porque ainda não foi reali-zada a regularização de todos permissio-nários dos galpões industriais localizados no Parque Aeroporto.

Of. nº 679/2015A Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Serviços Públicos apurará a situação a fim de atender à demanda.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1074/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre previsão para contratação de ADIs (auxiliares de desenvolvimento infantil) para atuarem na EMEI Iardilei Viana de Aquino, na Vila Aparecida.

Of. nº 680/2015A secretária de Educação informa que a unidade escolar está em funcionamento, atendendo aproximadamente 100 alu-nos nos níveis de berçário 1 e 2.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1075/2015, de au-toria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Re-quer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o prazo de entrega e do serviço mal executado na UBS do Pinheirinho.

Of. nº 681/2015A Secretaria de Obras notificará a empre-sa responsável pelos serviços, a fim de cumprir o prazo contratual.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1076/2015, de au-toria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Re-quer ao Exmo. Sr. Prefeito ações visando à instalação de placas que identifiquem as ruas e estradas da região do Pinheirinho.

Of. nº 681/2015De acordo com informações da secretá-ria de Mobilidade Urbana, será realizada vistoria técnica e consulta junto à Divi-são de Cadastro Fiscal, a fim de verificar os nomes oficiais das ruas e/ou estradas da região do Pinheirinho, para posterior confecção das placas.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1077/2015, de auto-ria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes e braços de iluminação em todas as ruas e estradas da região do Pinheirinho.

Of. nº 681/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pleito em sua carteira de obras a serem executadas.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1078/2015, de au-toria do Vereador Rodrigo Luis Silva - Re-quer ao Exmo. Sr. Prefeito alteração de itinerário de ônibus da linha Gurilândia/Quiririm - Santa Tereza.

Of. nº 681/2015A Secretaria de Mobilidade Urbana efe-tuará avaliação técnica das mudanças su-geridas e o impacto que possa acarretar, uma vez que o novo modelo operacional está sendo finalizado.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1079/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Pre-feito que asfalte as ruas Chororó (antigo Acesso 7), Pintassilgo (antigo Acesso 10) e Uirapuru-Verdadeiro (antigo Acesso 11)

- Chácaras Ingrid.

Of. nº 678/2015Os serviços serão incluídos na programa-ção da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com disponibilida-des orçamentárias.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1080/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Pre-feito ligação de esgoto nas residências do bairro Chácaras Ingrid.

Of. nº 678/2015As Secretarias de Obras e de Serviços Pú-blicos avaliarão o pleito junto à Sabesp.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1081/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Pre-feito iluminação nas ruas Chororó (antigo Acesso 7) e Uirapuru-Verdadeiro (antigo Acesso 11), Chácaras Ingrid.

Of. nº 678/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pleito em seu cronograma de serviços.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1082/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito serviços de Correios no bairro Chácaras Ingrid.

Of. nº 678/2015Oficiaremos à agência de Correios e Telé-grafos a solicitação, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1083/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Pre-feito sinalizações vertical e horizontal nas ruas do bairro Chácaras Ingrid.

Of. nº 678/2015O projeto de sinalização viária está em fase de elaboração para posterior im-plantação pela Secretaria de Mobilidade Urbana.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1084/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças


Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito troca de lâmpada na esquina da Rua José Licurgo Indiani, ao lado da Igreja Maranata - Jardim Maria Augusta; e RE-QUERIMENTO Nº 1085/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito troca de lâmpada na Rua Auta de Souza em frente ao número 120 - Jardim Maria Augusta.

Of. nº 678/2015As solicitações foram encaminhadas ao setor competente da Secretaria de Servi-ços Públicos para execução.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1087/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre os editais 1/2013 e 1/2015 da Fust para contratação de profissionais para atuação na rede pública de ensino do município.

Of. nº 680/2015Seguem as informações prestadas pela secretária de Educação.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1088/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Pre-feito sobre a possibilidade de instalar câmera do COI - Centro de Operações Integradas na Rua Dr. Souza Alves, na região central.

Of. nº 671/2015A Secretaria de Segurança Pública Muni-cipal informa que o equipamento de mo-nitoramento de câmeras será destinado a locais que, baseado em estudo técnico, tenham ou apresentem indicadores cri-minais. Sendo assim, oficiará ao Coman-do da Polícia Militar, a fim de destinar ou não o equipamento solicitado.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1089/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao projeto do plano de carreira dos guardas munici-pais.

Of. nº 671/2015A matéria se encontra em tramitação nas unidades competentes.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1090/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito recape-amento da Rua Alice Elias Andraus, no bairro Marlene Miranda.

Of. nº 671/2015O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras, para ser executa-do de acordo com disponibilidade orça-mentária.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1091/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de im-plantação de internet gratuita no municí-pio nos mesmos moldes do projeto “Sim Vinhedo Digital”.

Of. nº 671/2015De acordo com informações da Área de Planejamento e Desenvolvimento Orga-nizacional, para disponibilização de aces-so gratuito de internet sem fio é necessá-ria a contratação de infraestrutura para que seja viabilizado o serviço à popula-ção. No entanto, como houve a necessi-dade de adequar a infraestrutura interna, não foi feita previsão orçamentária para 2015 para tal aquisição.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1092/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de a Secretaria de Trânsito rever as mudanças de itinerários das linhas de ônibus que passavam pelo ponto da rua Conselheiro Moreira de Bar-ros.

Of. nº 671/2015Segundo informa a Secretária de Mobi-lidade Urbana, foi realizada reunião com munícipes a respeito do assunto. Os itine-rários serão alterados em conjunto com a criação da nova linha circular do centro, para que não haja desentendimento aos usuários que utilizam principalmente o hospital infantil na avenida Nove de Ju-lho. A criação dessa linha será realizada dentro de 90 dias.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1093/2015, de au-toria do Vereador Alexandre Villela Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a construção de um centro de com-pras para os camelôs.

Of. nº 671/2015O secretário de Serviços Públicos infor-ma que o pleito será contemplado após desapropriação de área, elaboração de projeto e posterior processo de licitação.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1094/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Mu-nicipal informações sobre o fechamen-to da EMEF João Roman, bairro Pedra Negra.

Of. nº 683/2015Seguem as informações prestadas pela Coordenadoria de Ensino:“Considerando que o prédio que abriga-va os alunos não pertencia à Prefeitura Municipal de Taubaté; considerando que as instalações estavam em péssimas con-dições; considerando que havia apenas sete alunos com idades diversas, matricu-lados em uma única sala; considerando que houve reunião com a comunidade, que estava de acordo com o remaneja-mento dos alunos; informamos que para o melhor desenvolvimento de aprendiza-gem dos alunos, bem como da qualida-de no atendimento, hoje são atendidos em período integral, sendo estabelecida uma decisão conjunta. Todo processo foi registrado em ata, assinada pelos pais, supervisora de ensino e secretária de Educação.”Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1095/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito infor-mações sobre a revitalização dos distritos industriais.

Of. nº 683/2015Seguem as informações prestadas pela secretária de Administração e Finanças.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1096/2015, de au-toria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de em-presa para gerenciamento financeiro dos Processos Seletivos 2015/2016.

Of. nº 683/2015O requerimento foi encaminhado ao rei-tor da Universidade de Taubaté, para co-nhecimento e manifestação.Prefeito Municipal


REQUERIMENTO Nº 1097/2015, de au-toria do Vereador Joffre Neto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de conserto, limpeza e re-vitalização do Parque e Pamo da Vila São Geraldo.

Of. nº 675/2015A Secretaria de Serviços Públicos efetu-ará levantamento das necessidades do parque e providências, de acordo com disponibilidade funcional e financeira. Quanto ao Pamo, consta do planejamen-to de reformas e revitalizações todas as unidades de saúde, incluindo o Pamo Vila São Geraldo. A limpeza e manuten-ção dessa unidade são realizadas regular-mente, conforme a necessidade.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1098/2015, de au-toria da Vereadora Maria das Graças Gon-çalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Pre-feito a colocação de lombada eletrônica na Av. Capitão Amaro de Toledo Cortes, sentido centro - São Gonçalo.

Of. nº 725/2015A secretária de Mobilidade Urbana infor-ma que no momento não dispõe de tais equipamentos para novas implantações. Quando da disponibilidade de recursos financeiros para compra de novos equi-pamentos, o local será objeto de estudo.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1100/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização do pavimento asfáltico da Rua Edgar Monteiro Lobato, Estiva.

Of. nº 727/2015O serviço será incluído na programação da Secretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1101/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito fornecimento de material esportivo (bo-las, traves, redes de vôlei e futebol, tabe-las de basquete, etc.) à EMEIF Monsenhor Evaristo Campista Cesar, localizada no bairro Estiva.

Of. nº 728/2015De acordo com informações da coorde-nadora de ensino fundamental, da Se-cretaria de Educação, a nova direção da escola será contatada para conhecimen-

to dos materiais que os professores de Educação Física estão precisando para desenvolver suas aulas. Diante do levan-tamento de tais necessidades, eles serão entregues.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1102/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de mais uma sala de aula para alunos do período integral, revitali-zação e criação de ventilação na quadra de esportes e obras de acessibilidade na EMEIF Monsenhor Evaristo Campista Ce-sar, localizada no bairro Estiva.

Of. nº 728/2015Segundo informa a secretária de Educa-ção, o prédio da EMEF Monsenhor Eva-risto Campista César passará por dois momentos de intervenção: 1- Manuten-ção do prédio existente com os seguin-tes espaços: pintura do prédio em geral, banheiros, cozinha, elétrica e hidráulica; 2- Ampliação de salas para o período in-tegral e reforma da quadra.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1103/2015, de au-toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito abertura de ruas onde hoje estão localizadas as passagens para pedestres no Conjunto Urupês.

Of. nº 723/2015As Secretarias de Planejamento e de Mobilidade Urbana efetuarão vistoria “in loco” para posterior adoção das provi-dências necessárias.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1104/2015, de au-toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito limpeza, corte do mato e revitalização do campo da Imaculada.

Of. nº 723/2015Os serviços de limpeza e corte de mato serão executados nos próximos 20 dias pela Secretaria de Serviços Públicos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1105/2015, de autoria do Vereador Jeferson Campos - Requer ao Prefeito edição de proje-to de lei sobre carrinhos de churrasco grego.

Of. nº 720/2015Encaminhamos as informações prestadas pela coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1106/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmera de vigilância do COI na esquina da Av. Renato Ortiz com Rua Maria Aparecida Esquilante Meire-les, Esplanada Santa Terezinha; REQUE-RIMENTO Nº 1107/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Mi-randa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a ins-talação de câmera de vigilância do COI na esquina da Av. Ameleto Marino com Rua Nelson Meireles, Esplanada Santa Helena; REQUERIMENTO Nº 1108/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmera de vigilância do COI na praça localizada na esquina da Rua Ivan da Silva Cunha com Rua Jarbas dos Santos Toledo, Parque São Luiz; RE-QUERIMENTO Nº 1109/2015, de autoria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmera de vigilância do COI na esquina da Rua Cmdt. José Renato Cursino de Moura com Rua Marina Casti-lho de Oliveira Costa, Parque Piratininga; REQUERIMENTO Nº 1110/2015, de au-toria do Vereador Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmera de vigilância do COI na esquina da Rua Dois com Rua Três, Parque Aeroporto.

Of. nº 727/2015O diretor de Segurança Pública informa que os equipamentos de câmeras serão destinados a locais que, diante de indi-cadores criminais, justifiquem sua insta-lação. Porém, os locais em questão serão contemplados por se tratarem de interes-se de segurança pública e consequente-mente fazerem parte do contexto aqui exposto, ou seja, existem estudos estatís-ticos que justifiquem o direcionamento das câmeras para as regiões solicitadas.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1111/2015, de autoria do Vereador Salvador Soares de Melo - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe a estimativa do impacto orça-mentário financeiro da Lei nº 4.9897, de 22 de maio de 2015 - revisão geral anual de vencimentos, salários e proventos.



REQUERIMENTO Nº 1112/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se compor um cronograma de atividades culturais para participação dos professo-res durante o HTPC (horário de trabalho pedagógico coletivo).


REQUERIMENTO Nº 1113/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o transporte escolar para alunos que estudam no Cemte.

Of. nº 729/2015Seguem as informações prestadas pelo Setor de Transporte Escolar, da Secretaria de Educação.“A Escola Madre Cecília conta com três veículos adaptados para o transpor-te de alunos cadeirantes: Fiat/Ducato (2005/2006); Peugeot/Boxer (2005/2006) e Renault/Master (2012/2012). Os veícu-los ano 2005, por terem mais tempos de uso constante, estão sujeitos a proble-mas mecânicos com maior frequência em função do desgaste, entretanto, o es-tado de conservação dos veículos é bom, visto que já passaram por reforma, e o ve-ículo ano 2012 é considerado ainda novo. Tendo ciência dos fatos e desejando ofe-recer um serviço diário, com qualidade e sem prejuízo aos alunos da Escola Madre Cecília, foi requisitada a locação de cin-co veículos novos para solução imediata dos problemas de transportes daquela escola, que se encontra em tramitação. Quanto à dispensa dos motoristas, cabe estabelecer que alguns estavam como funcionários temporários, cobrindo falta dos motoristas efetivos daquela esco-la, entretanto, foram dispensados por determinação da Promotoria Pública e substituídos por outros concursados a assumirem seus cargos. Por determina-ção do prefeito, a Secretaria de Saúde e o Departamento de Frota Patrimonial su-portam o transporte de alunos com ne-cessidades especiais, com a finalidade de

atendimento clínico, a Escola Madre Cecí-lia readequou seu serviço de transporte de alunos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1114/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito ser-viços de limpeza e revitalização na Praça Bento Ribeiro da Silva, na Avenida José Vicente de Barros, no Parque São Luiz.

Of. nº 729/2015A limpeza será realizada nos próximos 20 dias pela Secretaria de Serviços Públicos, sendo que, a revitalização será inserida em sua carteira de projetos. Quanto à operação tapa-buraco, os serviços serão incluídos na programação da Secretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1115/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a previsão para o pa-gamento à Creche Espírita Beneficente Joana D’Arc referente à desapropriação de prédio localizado na Rua Humaitá, conforme consta no Decreto 12.808, de 6 de agosto de 2012

Of. nº 729/2015Seguem as informações prestadas pela Divisão de Desapropriações, da Secreta-ria dos Negócios Jurídicos.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1116/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as medidas que estão sen-do tomadas para regularizar o sistema de marcação de consultas nos Pamos.

Of. nº 729/2015A Secretaria de Saúde informa que não há falta de recepcionistas nas unidades de saúde da rede municipal e que todas estão trabalhando normalmente.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1117/2015, de au-toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que infor-me quais os remédios que são fornecidos pela Farmácia de Dispensação, quais es-tão em falta, bem como quais os motivos que não estão sendo entregues.

Of. nº 723/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Saúde.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1118/2015, de au-toria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito de infraestrutura em via pública.

Of. nº 721/2015A Secretaria de Obras incluirá os serviços de infraestrutura da travessa da Rua Gra-nadeiro Guimarães em sua programação, para serem executados de acordo com as disponibilidades orçamentárias previstas para essa finalidade.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1119/2015, de au-toria do Vereador João Marcos Pereira Vidal - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o contrato firmado entre o município e a Unimed por ocasião da cessão administrativa de uso de terreno público localizado na Av. Charles Schn-neider, no Loteamento Taubaté Village, Bairro do Barranco.

Of. nº 721/2015Segue cópia do contrato solicitado.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1120/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto Santos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que infor-me se em 1º de janeiro de 2013, ao assu-mir a Prefeitura, havia no caixa o valor de R$ 198.246.072,07 apontados no relató-rio do Tribunal de contas do Estado.


REQUERIMENTO Nº 1121/2015, de au-toria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a implanta-ção de semáforo botoeira no cruzamento das Ruas XV de Novembro, Dr. Souza Al-ves e Quatro de Março.

Of. nº 726/2015A secretária de Mobilidade Urbana infor-ma que serão instalados focos e tempos


específicos para a travessia de pedestres no local.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1122/2015, de au-toria do Vereador Noilton Silvestre Ramos - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a implanta-ção de semáforo botoeira na esquina da Avenida Cônego José Luiz Pereira Ribeiro com a Rua Jacques Felix.

Of. nº 726/2015A Secretaria de Mobilidade Urbana verifi-cará a viabilidade técnica para a implan-tação de semáforo com botoeira para a travessia de pedestres no local.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1123/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o cadastro de alunos da rede municipal de ensino junto ao siste-ma Prodesp.


REQUERIMENTO Nº 1124/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre o repasse da verba prove-niente do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) às creches conve-niadas junto à Prefeitura Municipal de Taubaté.


REQUERIMENTO Nº 1125/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ex-pandir os locais e estipular horários mais adequados para a campanha de vacina contra a gripe.

Of. nº 729/2015Seguem as informações prestadas pela Gerência da Área de Projetos e Campa-nhas de Saúde, da Secretaria de Saúde.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1126/2015, de au-toria da Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre obras de reforma que estão sendo executadas no Pamo Alto São Pedro.


REQUERIMENTO Nº 1127/2015, de au-toria do Vereador Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização das praças dos bairros Parque Senhor do Bonfim, Jardim Oasis, Independência e Cecap II.

Of. nº 718/2015A Secretaria de Serviços Públicos pos-sui cronograma de limpeza das praças e, por tratarem-se de vários locais, não tem como prever as datas. A iluminação será regularizada nos próximos 30 dias, e a solicitação para revitalização dos brinquedos será inserida nas carteiras de pendências da Secretaria de Serviços Pú-blicos. Quanto ao policiamento preventi-vo e ostensivo nas praças, a Secretaria de Segurança Pública Municipal oficiará ao Comando da Polícia Militar.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1128/2015, de au-toria do Vereador Douglas Alberto San-tos - Requer ao Sr. Prefeito que reforme a quadra esportiva localizada na Rua Paulo Rotband Marchtein, no bairro Esplanada Santa Terezinha.

Of. nº 719/2015Após parecer da Secretaria de Esportes e Lazer, a solicitação passará por avaliação técnica da Secretaria de Obras, visando à recuperação da quadra.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1129/2015, de au-toria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que cum-pra as disposições da Lei Complementar nº 184/2008, no que tange ao envio dos documentos para doações de áreas.

Of. nº 732/2015Seguem as informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Inova-ção.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1130/2015, de au-toria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação de vagas de estacionamento para pesso-as com deficiência física, bem como au-mento da fiscalização sobre o uso das vagas.

Of. nº 732/2015De acordo com informações da secretária de Mobilidade Urbana, o projeto para im-plantação da zona azul contempla 1.330 vagas na primeira fase, mais 770 vagas na segunda fase, sendo que 5% serão desti-nadas a idosos e 2% às pessoas com defi-ciência, ampliando, dessa forma, as vagas atuais existentes. Referente à ocupação irregular das vagas será intensificada a fiscalização.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1131/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que informe a programação das ações e o cronograma de nebulização contra a dengue.

Of. nº 732/2015Seguem as informações prestadas pelos médicos e veterinários do Controle de Animais Sinantrópicos – Vigilância Epi-demiológica, da Secretaria de Saúde.Prefeito Municipal(Anexo disponível na Secretaria da Câmara)

REQUERIMENTO Nº 1132/2015, de autoria da Vereadora Vera Lúcia Santos Saba - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito in-formações sobre a segurança pública na Praça Santa Terezinha.

Of. nº 732/2015Segundo informa o diretor do Departa-mento de Segurança Pública Municipal, a região da Praça Santa Terezinha tem recebido toda atenção com relação ao policiamento, inclusive da atividade de-legada até a meia-noite.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1133/2015, de autoria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a recolocação das placas indi-cativas da metragem da pista de corri-da no Sedes.

Of. nº 724/2015A Secretaria de Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria de Esportes,


efetuará estudos quanto ao solicitado, para adoção das medidas necessárias.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1134/2015, de au-toria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito implantar um parquinho na área verde ao lado da Creche Maria Pereira Santiago, na Rua Manoel Humia Duran, Cidade Jardim.

Of. nº 724/2015A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o pleito em sua carteira de pedidos, para instalação de acordo com recursos.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1135/2015, de au-toria do Vereador Luiz Henrique Couto de Abreu - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que possa instituir horário para a realização de obras nas ruas e avenidas, que não coincidam com o horário comercial.

Of. nº 724/2015A Secretaria de Obras avaliará a solicita-ção. A Secretaria de Mobilidade vem al-terando os horários das empresas tercei-rizadas que realizam serviços de sinaliza-ção viária para o período noturno.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1136/2015, de au-toria do Vereador Luiz Gonzaga Soares - Requer do Exmo. Sr. Prefeito que informe quais as razões que levaram a Secretaria de Mobilidade Urbana a instalar em algu-mas ruas do centro faixa de ciclovia, bem como os questionamentos inerentes ao tema, feitos no teor deste requerimento.

Of. nº 723/2015Seguem as informações prestadas pela secretária de Mobilidade Urbana:“Quais os motivos que levaram a Secre-taria a implantar as ciclovias na região central: as vias são definidas a partir de estudos e projetos, e, por isso, as ciclofai-xas estão sendo estendidas para o centro, a fim de possibilitar aos ciclistas uma cir-culação segura pela região. As ciclofaixas recentemente implantadas seguem o padrão de binários, ou seja, os ciclistas devem trafegar em um único sentido, acompanhando o fluxo de veículos e pre-cisaram seguir esses padrões, devido às vias estreitas do centro. Qual a largura mínima que deve ter a fai-xa de rolamento? Qual a largura mínima que deve ter a ciclovia? De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trân-

sito do Contran, recomenda-se: para a fai-xa de rolamento, em condições normais são recomendadas as seguintes larguras: adjacente à guia: 3m, e não adjacente 2,7m. Em condições especiais, admitem--se larguras mínimas de 2,5m. Para ci-clofaixa de sentido único de circulação, a largura mínima é de 1,5m, da guia da calçada até a linha de bordo da ciclofaixa. Qual a distância mínima que deve ter en-tre a faixa de rolamento e a calçada? Não existe distância mínima entre a faixa de rolamento e a calçada. Entende-se que o limite da calçada é o início da faixa de rolamento.”Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1137/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito recapeamento das ruas do Novo Horizonte.

Of. nº 725/2015Os serviços serão incluídos na programa-ção da Secretaria de Obras.Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 1138/2015, de autoria da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira - Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito sobre as medidas cabíveis para o funcionamento da quadra de esportes localizada na Vila São Carlos.

Of. nº 725/2015As unidades competentes vêm adotando as medidas cabíveis, tendo em vista que o local apresenta problemas estruturais que comprometem a sua utilização.Prefeito Municipal

decLARAção de bens

DECLARAÇÃO

Andréa de Souza, portadora do RG n° 23.806.581-9 e CPF nº 144.601.038-42, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, em-presas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores:Um apartamento – Rua José Vicente de Barros, 750 – Bloco B – Ap. 81 – Condomí-nio Versalhes – Vila das Graças – Taubaté,

SP - R$ 220.000,00Taubaté, 8 de setembro de 2015.

Andréa de Souza

DECLARAÇÃO

Ênio José de Faria, portador do RG n° 19.614.256 e CPF nº 081.153.428-66, de-clara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezembro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Pública, Autarquias, em-presas públicas, sociedades de economia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores:Moto Yamaha XT 225 Ano/Modelo 2000/2000 Cor Prata Placa CSG 2999 - R$ 4.000,00;GM Chevette DL Ano/Modelo 1990/1991 Cor Prata Placa BUR 5815 - R$ 5.000,00;Hyundai/HB20 1.6 Ano/Modelo 2013/2013 Cor Prata Placa FJD 8275 - R$ 39.000,00;Peugeot Part F Ano/Modelo 2003/2003 Cor Branca Placa DMK 7108 - R$ 6.000,00;Quotas de Capital na Empresa Confeitaria Monteiro Lobato Taubaté LTDA ME – CNPJ 52.133.816/0001-97 - R$15.000,00;Conta Corrente CEF – Saldo Negativo - R$ 507,62.Taubaté, 4 de setembro de 2015.

Ênio José de Faria

DECLARAÇÃO

José Mauro Pereira de Barros, portador do RG n° 14.319.754-X e CPF nº 843.861.007-25, declara, nos termos do Artigo 113, da Lei Complementar nº 1, de 4 de dezem-bro de 1990, § 4º, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 21 de outubro de 2003 que não exerce outro cargo, emprego ou função públi-ca na Administração Pública, Autarquias, empresas públicas, sociedades de eco-nomia mista e fundações e apresenta, a seguir, a relação de seus bens e valores:01 GOL Ano 2013/2014 - R$ 20.000,00;01 GOL Ano 2012/2013 - R$ 25.000,00;01 Residência Rua Alagoas, 179 – Centro – Ubatuba, SP - R$ 220.000,00;01 Residência Av. Bráulio Santos, 390 – Jardim Carolina – Ubatuba, SP - R$ 600.000,00.Taubaté, 4 de setembro de 2015.

José Mauro Pereira de Barros

Câmara muniCipal de TaubaTé 11.setembro.201523

| Capa |

Estabelecimentos que proibirem ou constrangerem a amamentação serão multados, em Taubaté, em decorrência da aprovação de uma lei de autoria da Vera Saba (PT) no dia 8. O valor da multa é de R$ 500, dobrado em caso de reincidência.

“De forma polêmica, em São Paulo, uma mãe foi discriminada e maltra-tada quando queria amamentar num local público. Em decorrência deste fato, várias mães organizaram um pro-testo e fizeram um ‘mamaço’. Assim, o prefeito de São Paulo sancionou uma lei multando estabelecimento que constrangesse esse ato”, explicou Vera Saba.

Duas emendas redacionais da Co-missão de Direitos Humanos foram aprovadas com a proposta, que depen-de de segunda votação, sanção e regu-lamentação pelo prefeito para entrar em vigor. “Estamos falando de prote-ção, saúde e organização social para que a mãe possa publicamente praticar este ato de amor ao filho”, completou.

Salvador Soares (PT) ressaltou que muitas vezes a mulher não tem esse direito respeitado, por isso demons-trou apoio ao projeto. “A amamenta-ção é a primeira alimentação após o nascimento. Deixar de amamentar ou oferecer uma amamentação precária pode prejudicar o desenvolvimento da criança.”

Jeferson Campos (PV) disse que a Câmara pontua, mais uma vez, ao aprovar proposta dessa natureza, a qual classificou como “projeto de mag-nitude”. “Reconheço a sensibilidade e a luta de Vera Saba pela garantia dos direitos humanos. O aleitamento é importante tanto para o bebê quanto para a mãe.”

Apesar de a Comissão de Justiça ter se manifestado contrária ao projeto, por vício de iniciativa, Pollyana Gama (PPS) enalteceu o mérito da propos-ta. Citou a alta taxa de mortalidade infantil causada no Paquistão em 1989, quando houve uma campanha incentivando as mães a usarem o leite

Direito à amamentação em estabelecimentos é garantido em Taubaté

em pó. A mistura do produto com a água, que não era tratada, resultou na morte de crianças naquele país. “Este é um exemplo do quanto a gente precisa desse esforço coletivo pela amamenta-ção natural.”

PAOutro assunto ligado à saúde públi-

ca, requerimento de Douglas Carbon-ne (PCdoB) cobrando esclarecimen-tos sobre o atendimento no Pronto Atendimento do Jardim Gurilândia foi aprovado pelos parlamentares.

Carbonne recebeu denúncias de munícipes sobre demora no atendi-mento por falta de médicos e enfer-meiros, casos de até quatro horas para que os pacientes fossem atendidos e falta de materiais primários.

“Queremos que o secretário [de Saúde] resolva este problema. Infe-lizmente, alguns profissionais fazem pouco caso do paciente. Perderam a ficha de atendimento de um paciente, aplicaram medicamento errado em uma criança... Onde estão os profissio-nais?”, indagou Carbonne.

Salvador Soares (PT) atribui o pro-blema à falta de gestão do prefeito. “Quem erra não são as instituições, são as pessoas que não têm condições de firmar compromisso. Falta gestão, planejamento, direcionamento, e, infe-lizmente, quem paga é a população.”

Presidente da Casa, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) anunciou uma investida nas unidades de saúde e a

cobrança de atuação mais eficiente do Conselho Municipal de Saúde. “Aca-bou a paciência. Enquanto a gente não resolver a lição de casa, que é atenção básica à saúde, não vamos conseguir resolver problemas lá na frente.”

Nunes Coelho (PRB) criticou a no-meação do secretário de Saúde, João Ebram Neto, a atuação do Comus e do prefeito. “Taubaté não está de fora desses apadrinhamentos por interesses pessoais. O prefeito tem que dar os pu-los dele, resolver o problema da saúde, foi ele que nomeou o secretário.”

Joffre Neto (PSB) afirmou que a denúncia apresentada no requerimen-to é grave, porém, não é inédita. “Um munícipe relatou que foi bem atendido pelos funcionários do Pronto Aten-dimento, mas não pela médica, que parecia ter alergia ao paciente. Precisa-mos de reforço dos órgãos de fiscaliza-ção”, disse, mencionando a Comissão de Saúde da Câmara.

Para a vereadora Maria Gorete To-ledo (DEM), é preciso “ter mais sensi-bilidade” ao lidar com a população. “As pessoas têm reclamações pertinentes. Quando a gente leva ao conhecimento do prefeito, ele aceita a crítica cons-trutiva. O secretário também deveria aceitar, mas, às vezes, ele sequer atende ao telefone.”

Jeferson Campos apostou no geren-ciamento da saúde por organizações sociais, tendo em vista que a infraes-trutura “avançou” durante a atual administração municipal. “Defendo essa discussão, porque o prefeito vai inaugurar Pronto Atendimento e falta pessoal, pois o gasto com pessoal está no teto da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

José de Angelis “Bilili” (PSDB) defendeu a atuação da Comissão de Saúde, a qual preside. “Quem brigou pelo AME (Ambulatório Médico de Especialidades), Rede Lucy Montoro, emendas parlamentares, mutirão de catarata? Não sei ficar atrás de com-putador, sou um homem de ação, reu-nião não traz resultado.”

Lincoln Santiago

24Boletim legislativo 966

| 165ª sessão |

Eleito no final de 2014 como 1º secre-tário da Mesa, o vereador Salvador Soares (PT) renunciou ao cargo no dia 8, alegando “evidente incompatibili-dade de pensamento e divergência nos atos administrativos realizados pela Mesa”.

A Câmara deverá realizar nova elei-ção para o cargo, em data ainda não definida. De acordo com o artigo 13 do Regimento Interno, a eleição deve ocorrer na primeira sessão ordinária seguinte ou em sessão extraordinária convocada para esta finalidade.

A Mesa é formada por cinco inte-grantes: presidente, 1º e 2º vice-presi-dentes e 1º e 2º secretários.

Abaixo, a íntegra da renúncia apre-sentada por Salvador:

“Eu, Salvador Soares, vereador eleito no município, venho muito respeitosamente à presença de V. Ex.ª, no fulcro do artigo 11 do inciso 1º da Resolução nº 11, de 1990, apresentar a renúncia do cargo de 1º secretário, ao qual me apresento como ocupante eleito para a Legislatura de 2015, por conta de evidente incompatibilidade de pensamento e divergência nos atos administrativos realizados pela Mesa.

Valho-me da oportunidade para re-novar a V. Ex.ª meu protesto de estima e consideração.

Taubaté, 8 de setembro de 2015”.

Presidente do Sindicato dos Metalúr-gicos em Taubaté, Hernani Lobato usou a tribuna da Câmara na sessão do dia 8 para esclarecer a crise que afeta o segmento e os impactos à eco-nomia do município.

Hernani defendeu uma “cobrança maior” sobre os governos estadual e federal, na tentativa de minimizar o impacto sobre o emprego. Destacou que o Sindicato conseguiu reverter 500 demissões anunciadas pela Volkswa-gen, o que iria gerar, nos cálculos da entidade, 3.500 desempregos na cida-de, num efeito dominó.

“O Sindicato, infelizmente, não con-segue resolver tudo como quer. Não é fá-cil, mas prefiro sofrer críticas a ver 500 pais de família sofrendo” disse Hernani, com relação às pondera-ções feitas sobre a greve na montadora alemã.

“Foi uma greve necessária e vito-riosa. Tivemos mais de 16 reuniões com a empresa, em ne-nhum momento ela avançava, por isso foi necessário che-gar ao ponto de greve. A gente recor-reu ao Ministério do Trabalho, ao Tri-bunal Regional do Trabalho, e mesmo ali não havia conciliação. A empresa desejava coisas que fariam os trabalha-dores pagarem muito, principalmente quanto à aposentadoria antecipada, um dos pontos que o Sindicato bateu”, mencionou.

Hernani disse que o Sindicato não poderia ceder, senão, em dois anos a empresa iria substituir funcionários antigos por novos, a salários menores. Acrescentou que o anunciado retorno da fabricação do Gol a Taubaté deverá amenizar o impacto da crise não só na montadora, mas também nas autope-ças locais, uma vez que o Up!, atual-mente montado no município, utiliza

Salvador Soares renuncia cargo de 1º secretário

“Infelizmente, Sindicato não consegue resolver tudo”, diz metalúrgico

peças “de fora”.O convite para uso da tribuna foi

feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), que havia chamando as indústrias em sessão anterior para discutir este cenário – nenhuma compareceu, apenas a VW enviou ofício se justificando.

Digão reconheceu “a luta” de Her-nani frente ao Sindicato e testemu-nhou o enfrentamento com a Volks. “A gente conversou, o senhor estava preocupado com a situação, ficou duas noites sem dormir, enfrentando ca-minhões que queriam sair da fábrica, mas paralisou a Volks em defesa dos

funcionários. Tenho certeza de que o se-nhor zelou pelos em-pregos.”

Douglas Carbonne (PCdoB) mencio-nou que a atuação de Hernani “mostrou dignidade e respeito aos trabalhadores e às famílias, um exemplo de respeito às pessoas que acreditaram em seu trabalho”.

Vera Saba (PT) classificou como “es-

petacular” o trabalho do presidente da entidade na defesa dos direitos e inte-resses coletivos. “Podemos identificar grandes lideranças que se envolvem, se empenham, têm garra e determinação, e estamos diante dessa liderança.”

Joffre Neto (PSB) afirmou que a recessão pela qual o país passa não é casual. “Ela se deve ao descontrole da economia pelos erros que a própria presidente reconhece hoje, mas tam-bém por uma decisão de governo que, para combater a inflação, escolheu o caminho da recessão: aumentar juros, diminuir a atividade econômica, de-mitir pessoas, reduzir o poder de com-pra, forçar a queda da atividade econô-mica e, por conseguinte, a inflação. É um caminho que parece eficiente, mas é perverso e desumano.”

Thiago Giacomini

Imprensa CMT


| 165ª sessão |

A prestação de serviços da construção civil será isenta de ISS (Imposto Sobre Serviços) nas obras enquadradas como habitação de interesse social, destina-das a famílias com renda de até três salários mínimos e cuja unidade tenha área de até 70 m², incluídas no progra-ma federal Minha Casa Minha Vida.

Essa proposta, de autoria do prefei-to Ortiz Junior (PSDB), foi aprovada pelos vereadores em primeira votação dia 8. Depende de segunda votação e sanção do prefeito para que entre em vigência.

Salvador Soares (PT) avaliou que a valorização de terreno em Taubaté dificulta a construção civil e defendeu o projeto, sem antes notar que a admi-nistração municipal deveria apresentar um relatório demonstrando o panora-ma atual. “É um programa interessante e merece nosso crédito. O município deve abrir mão desse tributo em favor da população, para construir casa que dê dignidade à família.”

Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) ressaltou que a isenção agrega mais moradias ao município. “Isso é be-néfico, mas gostaria de ver um pla-nejamento melhor, que o município não construísse moradias de interesse social concentradas num mesmo lo-cal, sem oferecer contrapartidas para aquela região, tais como creche, escola, ônibus, iluminação e atendimento médico.”

Vera Saba (PT) contestou a “du-pla interpretação” do artigo 6º do projeto, que atribui ao município a responsabilidade pela “manutenção e conservação das áreas comuns dos empreendimentos subsidiados pelo Minha Casa Minha Vida”. No entanto, apoiou a iniciativa. “Se todo mundo tem moradia, emprego, alimentação e saúde, por que não vamos olhar para os mais necessitados, que precisam de atenção do Estado?”

Douglas Carbonne (PCdoB) pon-derou que “somente aqueles que pa-gam aluguel” sabem o quanto é neces-sário tal projeto. “O Governo Federal

Construtoras serão isentas de ISS para habitação social em Taubaté

Lincoln Santiago

investiu, o Estado também, e o gover-no municipal está tentando acertar nessa questão. Tem pessoas que não têm condições de pagar aluguel e estão morando em barracos de tábua.”

Se por um lado o projeto de lei isen-ta a construtora dos impostos muni-cipais, por outro gera empregos e for-talece a economia municipal, segundo o entendimento de Jeferson Campos (PV). “A isenção do ISS deve vir com contrapartida de geração de emprego e renda, num setor de grande importân-cia para o desenvolvimento do muni-cípio, que é a construção civil.”

IPMTO plenário iniciou a discussão de

outro projeto de iniciativa do prefei-to, que autoriza o parcelamento de débitos da Unitau (Universidade de Taubaté) com o IPMT (Instituto de Previdência do Município).

A Lei nº 3.372, de 30 de maio de 2000, instituiu repasses ao IPMT para cobrir diferenças de encargos de apo-sentadorias e pensões. De julho de 2011 a fevereiro de 2013, são R$ 17 milhões parcelados em 240 meses. De março de 2013 até dezembro de 2014, são R$ 26 milhões divididos em 60 parcelas.

Salvador Soares se manifestou contrário ao projeto, dizendo que a Prefeitura contratou uma empresa para fazer o levantamento atuarial do órgão. Assim que o estudo de impacto foi elaborado, a Prefeitura reconheceu o endividamento do município em R$ 5 bilhões e, com a confissão de dívida, conseguiu certidão negativa do órgão previdenciário para, então, contrair novas dívidas. “Não se tem preocupa-ção com os cofres públicos do muni-cípio. Vou votar contrário porque en-tendo que não está em conformidade com o estudo que foi feito.”

Vera Saba apontou que os cálculos não foram explicados, de forma clara, aos vereadores. “Precisamos abrir a ‘caixa preta’ da Unitau e do IPMT. É um projeto complexo, nem a empresa que foi contratada se acerta na fun-damentação. Precisamos entender o que acontece com o IPMT, a saúde financeira, porque estamos discutindo um parcelamento que representa um rombo nas contas públicas.”

Joffre Neto (PSB), Jeferson Campos e Digão estão inscritos para continuar a discussão do projeto de lei, o que deverá ocorrer na sessão de 14 de se-tembro.

Conjunto Benedito Capeleto, construído com recursos do Minha Casa Minha Vida


| Escola vai à Câmara |

servou Vidal.Câmara históricaNa quarta-feira, 9, outra turma

foi recebida também por Joffre Neto, que explicou aos alunos qual a fun-ção do Poder Legislativo, o signifi-cado do brasão da Câmara e contou que a Casa foi fundada em 1645, sendo uma das mais antigas institui-ções do governo na América Latina. “Vocês sabiam que várias cidades de Minas Gerais foram fundadas por taubateanos?” foi uma das curiosida-des lembradas por Joffre.

Ao final da conversa no plenário,

Novos estudantes do Senac visitaram a Câmara de Taubaté e tiveram a oportunidade de tirar dúvidas com os vereadores. No dia 4, duas turmas estiveram no Legislativo, em um total de 27 alunos.

Eles se dirigiram ao plenário, onde conversaram e fizeram perguntas ao vereador Joffre Neto (PSB). “Quem aqui acha que a Câmara é ligada à Prefeitura?”, questionou Joffre. Dez alunos responderam a pergunta e oito deles disseram acreditar que sim. Então, o parlamentar explicou aos jovens qual a função do Poder Legislativo. “Isso não ocorre só aqui. Se você perguntar em outras cidades, sete em cada dez pessoas acreditam que sim”, disse o vereador.

Após entenderem a diferença entre os poderes Executivo e Legislativo, os estudantes foram encaminhados à TV Câmara Taubaté e conheceram o estúdio e os equipamentos. A seguir, visitaram os gabinetes dos vereadores Maria Gorete Toledo (DEM), Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT), João Vidal (PSB), Douglas Carbon-ne (PCdoB), Nunes Coelho (PRB), Alexandre Villela (PMDB) e Pollyana Gama (PPS).

Na sala da Presidência, foram recebidos pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB). Em se-guida, conversaram com João Vidal. “Para mudar a política, as pessoas precisam conhecer, se envolver e se comprometer com ela. Quando isso parte de pessoas jovens, como as que estiveram aqui, as perspectivas de mudanças no Brasil aumentam”, ob-

o vereador sorteou dois livros de sua autoria, “Câmaras Municipais – ascensão e declínio”, aos alunos e entregou um à professora Ida Maria de Moura Barros, para que ela deixasse o exemplar na biblioteca do Senac.

Após conhecerem um pouco mais sobre o Poder Legislativo, os

alunos seguiram para a TV Câmara, conheceram os estúdios e, em segui-da, os gabinetes dos vereadores.

No corredor, encontraram com os parlamentares Douglas Carbonne e Pollyana Gama, que conversaram com os jovens e frisaram que a parti-cipação deles é muito importante na política. João Vidal contou aos estu-dantes que também já foi aprendiz, e até hoje trabalha na mesma empresa. “Não percam as oportunidades que lhe são dadas”, frisou.

No gabinete de Paulo Miranda (PP), 2º secretário da Mesa, os estu-dantes puderam tirar mais dúvidas e ter uma conversa descontraída com o vereador. Ele contou aos jovens que a causa que mais luta é pela seguran-ça. “Bandido bom é bandido preso”, opinou.

O programa “Escola vai à Câmara” é uma inicia-tiva do Legislativo para aproximar o estudante do parlamento. Instituições interessadas em participar podem agendar a visita no Cerimo-nial da Casa pelo telefone 3625-9501.

Estudantes do Senac em visita à CâmaraThiago Giacomini

Alunos conhecem estúdio da TV Câmara

Joffre Neto e estudantes, em visita no dia 9

Na presidência, com vereador Digão


| Audiência |

Representantes dos Bombeiros, de As-sociação e Sindicato de Engenheiros, Arquitetos e Construtores e da Sabesp sugeriram pontos a serem aprimora-dos no projeto que obriga a instalação de hidrantes urbanos de incêndio em Taubaté, que foi debatido em audiên-cia pública presidida pela vereadora Maria Gorete Toledo (DEM), autora do projeto que institui a regra.

A proposta dispõe que todo pro-prietário, construtor, loteador e incor-porador de edificação, por ocasião da construção, reforma, ampliação ou im-plantação de loteamento, deverá insta-lar, por intermédio da concessionária local do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, hidran-tes urbanos de incêndio completos.

O comandante do Corpo de Bom-beiros, capitão Glaucio Cafalchio, ex-plicou a importância do hidrante para abastecimento de viaturas em combate a incêndios. Disse que, diante do cres-cimento da cidade, os hidrantes estão ficando cada vez mais distantes de pontos de ocorrência, citando como exemplo o novo shopping. Afirmou que, em outros municípios, projeto semelhante está em vigor.

Sugeriu que seja retirada obrigato-riedade de instalação nas edificações que vão passar por reforma, para diminuir gastos. Informou que, com hidrantes instalados nos imóveis, os proprietários poderão pleitear redu-ção no seguro, o que foi aceito com sucesso em cidades que têm legislação semelhante.

Presidente do Sindicato dos En-

Audiência levanta questões a serem aprimoradas em projeto que obriga instalação de hidrantes

genheiros do Estado de São Paulo - Regional Taubaté, Breno Botelho considerou interessante a discussão fo-mentada pela vereadora, ao apresentar o projeto, mas opinou que a iniciativa deve ser do Executivo. Fez pondera-ções sobre condições de instalação do hidrante. “O projeto necessita de adequação para respeitar parâmetros técnicos”, avaliou.

Presidente da Associação dos En-genheiros e Arquitetos de Taubaté, Antônio Carlos Guimarães Silva pon-tuou sobre a vazão da rede indicada no projeto, questionando sobre quem deverá garantir a vazão nas proxi-midades onde não houver esta rede. Chamou atenção para necessidade de deixar claras questões relativas a cus-tos. “É lógico, muito bom, ter hidrante, mas temos que pensar no outro lado também.”

Na opinião do presidente da Acist (Associação de Construtoras, Imobi-liárias e Serviços Correlatos), Hodges Danelli Filho, “a lei precisa ser bas-tante aprimorada”, como, por exemplo, em relação ao tamanho da área cons-truída que determina obrigatoriedade e à vazão de água na rede próxima à edificação. “Sou favorável a colocar hidrantes, mas de forma plausível, de forma a não penalizar o empreende-dor.”

O arquiteto Manoel Carlos de Car-valho defendeu bom senso no debate, afirmando que a rede da cidade “não tem nem os diâmetros nem a pressão necessários para ter um bom hidrante”. Apontou o centro antigo como local

que mais precisa do aparelho. Representando a Secretaria de

Planejamento, a engenheira Gisele Carvalho e Silva afirmou que, para a Prefeitura, deveria ser feito um estudo mais detalhado sobre o assunto. Ela ressaltou a pertinência do tema. Com relação à instalação nos novos lotea-mentos, sugeriu a discussão atrelada à do Plano Diretor.

Gerente do setor técnico da Sabesp, Jonas Ribeiro Junior levantou questões técnicas da rede de distribuição de água. “Não é simplesmente colocar o hidrante, mesmo que tenha pressão suficiente. Tem que estar no ponto adequado, e nossas redes muitas vezes não estão passando no ponto mais adequado. Teria que ser feito estudo de viabilidade em toda zona urbana. Quem vai ficar a cargo deste custo? Precisa de detalhamento maior da infraestrutura que vai ser necessária.”

Diretor do Departamento de Defesa do Cidadão, Marcus Querido defen-deu a medida, diante das dificuldades no abastecimento de veículos de com-bate a incêndios, mas ponderou sobre os custos. “Precisam ser avaliados todos os pontos, principalmente em relação a quem paga conta, porque ao final desta fila está o bolso do contri-buinte.”

Em relação à colocação de que a iniciativa deveria ser do Executivo, a vereadora Gorete explicou que não há vício de iniciativa, conforme parecer jurídico da Casa. Ela avaliou como proveitosa a discussão sobre as ade-quações ao projeto.

Fernanda Ribeiro

Breno Botelho, capitão Cafalchio, vereadora Gorete, Gisele e Marcus Querido


PERFIL

Carisma para impor respeito com amor

José Antonio Saud

Eu nasci em Natividade da Serra, no dia 3 de março de 1939. Sou filho de imigrantes libaneses e tenho seis ir-mãos. Meu matrimônio aconteceu em 1962, e com minha esposa, Neuza de Jesus Pinto, tive três filhos: José Anto-nio, Carlos Alberto e Luiz Eduardo. Desses filhos vieram meus oito netos.

Vim para Taubaté em 1952, para estudar no Colégio Diocesano Santo Antonio, instituição que, 38 anos de-pois, viria a administrar.

Numa determinada época, lá quan-do o bispo Dom Antônio Afonso de Miranda estava por aqui, o Colégio era dirigido pelo padre José Adalberto Van-zella e pelo falecido padre Hugo Ber-tonazzi, nosso amigo, e a escola estava num processo de falência financeira.

Dom Antônio se viu numa situação difícil para resolver o problema do co-légio. Determinado dia, eu estava com minha família em Ubatuba, conver-sando a respeito de montar uma escola para meus filhos e noras, pois são todos professores. O assunto estava empolga-do e, num determinado momento, che-ga o padre Vanzella. Quando ele ouviu que estávamos interessados em montar uma escola, perguntou: “Por que vocês não compram o Colégio Idesa, que está numa situação difícil? Os alunos colo-caram fogo no meio do pátio, os profes-sores estão querendo tomar a escola, não estamos achando ninguém para tomar conta da escola.”

Foi o primeiro passo para a compra do Idesa.

Sou um homem que adora desafio, e me empolguei. Quando viemos para Tauba-té, o Vanzella tinha colocado num jornal da cidade que um grande

Free

pik.co

m, Li

ncoln

San

tiago

empresário - não sei de onde ele achou esse gran-de empresário - tinha comprado o Idesa.

Dom Antônio havia oferecido o Co-légio para quase todos os sacerdotes da Diocese, mas ninguém quis assumi-lo. Ninguém queria entrar para o colégio, que estava devendo, com a situação muito difícil. Eu aceitei. Na época pagamos exatamente o que se pediu, compramos os bens que estavam aqui - o prédio continua sendo da Diocese - e arriscamos tudo o que tínhamos. Jun-tamos os três filhos e as noras e viemos para dentro do Colégio.

Deu no que deu. O Colégio subiu no conceito do taubateano, eu diria que hoje continua sendo uma marca da Diocese de Taubaté.

Para se dirigir uma escola, o admi-nistrador, com toda modéstia, não pre-cisa necessariamente ser pedagogo, mas sim um bom administrador. Eu não sou pedagogo. Poderíamos fazer uma comparação entre um time de futebol e um time que trabalha dentro de uma escola: o administra-dor, tendo um pouco de condições financeiras, que na

época eu tinha, contrata um bom

técnico de futebol. Na escola, você contrata um

bom diretor pedagógico, e foi exatamente o que fiz quando trouxe o

falecido José Santana para cá. Ele tinha trabalhado na Delegacia de Ensino e ficou na parte pedagógica junto ao meu filho, Junior.

Eu diria ainda que um diretor administrativo, assim como o pedagógico, necessariamente precisa ser carismático, para conseguir impor o res-peito com amor. Isto, ao longo dos anos, pela graça de Deus, nós conseguimos.

É simplesmente maravilhoso quando encontro com ex-aluno. É abraço em cima de abraço. Digo muito aos meus alunos: temos que ser apaixonados pelo que fazemos. Todas as pessoas que fa-zem algo na vida com paixão fatalmen-te serão bem-sucedidas, principalmente se tiverem Deus no coração.

Se existe alguma coisa que gosto é estar dentro do Colégio. Meu relacio-namento com os profissionais é estri-tamente profissional, até o momento em que eles precisam de nós. Todos os nossos faxineiros, que tanto amo, têm sua casa própria, porque nós manda-

mos que se compre um terreninho e se faça

a casa para eles. Eles sabem que podem contar

conosco.Sem dúvida nenhuma, sou consi-

derado um avô. Todos, inclusive meus alunos, têm cuidado de não fazer nada para me machucar. Hoje, recebo de meus alunos muito mais amor e aten-ção do que antes. É muito bonito esse relacionamento com alunos, tem alguns que pedem a benção, e eu digo: “Deus te abençoe, meu filho”, porque não con-sigo guardar o nome de todo mundo!

Nada aqui se resolve sem a família, todos nós participamos. Tudo foi pela família, com a família. Bendito seja Deus pela família. Deus nos proteja a todos e nos abençoe. Todos nós somos um. Obrigado.

BL 966

Documents

Transcript of BL 966