BL Speed Fiscal

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Boletim Tcnico

SPED FISCALProduto Pas(es) : : Microsiga Protheus Livros Fiscais verso 10 BRASIL

Data da publicao : Banco(s) de Dados :

13/02/12 TODOS

Chamado

:

TDKQBO, TDOLVL, SDCE45, TDP795, TDPMIW, TDOA92, TDJBJH, SDATT6, TDORGE, TEA704, TDVTVT, TDQMCW, SDBNFT, TDMNIU, TDYU98, SDBNFT, TDGDK2, TDTNSQ, TDLIU7, TEDAZR, TEBFYS, TEDI25, TEFUIQ, TEEB41

Esta melhoria depende de execuo do update de base Implementao.

UPDFIS, conforme Procedimentos para

O projeto SPED (Sistema Pblico de Escriturao Digital) faz parte do Programa de Acelerao do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avano na informatizao da relao entre o fisco e os contribuintes. Por ser uma soluo tecnolgica que oficializa os arquivos digitais das escrituraes fiscais e contbeis dos Sistemas das empresas, reduz sensivelmente os custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurana, haja vista que existem padres especficos para a apresentao de cada obrigao fiscal. Por meio dele, a antes trabalhosa prestao de contas para o fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelos quais o contribuinte declarar suas operaes, o que antes era feito ora por vrios meios eletrnicos distintos, ora por meios fsicos, o que onerava uma complexa estrutura para receber, processar e controlar tantas informaes. O SPED FISCAL consiste na modernizao da sistemtica atual do cumprimento das obrigaes acessrias, transmitidas pelos contribuintes s administraes tributrias e aos rgos fiscalizadores, utilizando-se da certificao digital para fins de assinatura dos documentos eletrnicos, garantindo assim a validade jurdica dos mesmos apenas na sua forma digital Com o SPED FISCAL implantado, a empresa estar dispensada de apresentar grande parte das informaes fornecidas na DIPJ (Declarao de Informaes Econmico-Fiscais da Pessoa Jurdica) e outras obrigaes acessrias relativas a outros tributos (IPI, PIS/COFINS, etc.) no mbito federal.

CONSIDERAESEste Boletim contm todas as informaes relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em sees, que detalharo cada etapa da implementao e configurao, a fim de proporcionar a perfeita utilizao desta funcionalidade. a) Seo 1 Procedimentos para implementao, configurao e parametrizaes;

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b) Seo 2 Complementos dos Documentos Fiscais; c) Seo 3 Lanamentos da Apurao de ICMS e IPI; d) Seo 4 Procedimentos de Utilizao; e) Seo 5 Tipos de Registros Gerados.

SEO 1 PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAOAntes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED Fiscal, necessrio aplicar alguns compatibilizadores. importante que seja seguida a ordem apresentada neste boletim.

Antes de iniciar o processamento dos UPDATES, necessrio aplicar o pacote de Lib no qual o fonte APLIB200.PRW tenha data superior ou igual 14/07/2009. Essa atualizao encontra-se disponvel no portal do cliente.

Processando o UPDFIS:Para que os campos e parmetros necessrios ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador UPDFIS. a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio PROTHEUS_DATA_SYSTEM). b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) d) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema. Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

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i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo Integridade/Verificao (APCFG60A). ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues. iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja concluda, ou; iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao). v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

1. 2. 3.

Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Clique em OK para continuar. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado ou apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado. Clique em OK para encerrar o processamento.

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7. 8.

Uma das etapas do IMPSPED a importao dos cdigos de lanamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. solicitado o diretrio que contm os arquivos de lanamentos (no formato txt.) para que o Sistema possa import-los automaticamente. Portanto, o usurio deve previamente baixar estes arquivos do site do SPED e copi-los para uma pasta no servidor. SIGAFIS SPED FISCAL 3

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importante observar que alguns estados ainda no fizeram a publicao das tabelas, sendo que para estes necessrio aguardar a liberao e processar novamente o IMPSPED, para que seja efetuada a importao. Para verificar a lista completa dos lanamentos e os estados que j publicaram os cdigos, acesse a seo de Tabelas de Cdigos no site do SPED: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm Enquanto no for feita a liberao, os ajustes devem ser cadastrados manualmente segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTES DOS SALDOS DA APURAO DO ICMS) do Ato Cotepe 09/2008. As tabelas contempladas no processo de importao so: CDO Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apurao do ICMS; CC6 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informaes de Valores Provenientes de Documento Fiscal; CCK Publicada no site do SPED como Ajustes da Apurao de IPI; CDY Publicada no site do SPED como Valores Declaratrios; CE7 Tipos de Utilizao de Crdito.

Processando o UPDLOJ28:A leitura da srie da impressora fiscal feita pelo campo N.Srie PDV (FI_SERPDV) da Tabela SFI, e do Log de Cancelamento pela tabela SLX, sendo necessria a verificao da existncia destes itens. Este compatibilizador tambm necessrio para a criao dos ndices nos arquivos Reduo Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que melhoram o desempenho de gerao do arquivo Caso no existam, execute o compatibilizador U_UPDLOJ28 para cri-los. 1. 2. No TOTVS SmartClient, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ28. Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no dicionrio de dados. Observe: Confirme a execuo da atualizao, clique em Sim. Para finalizar o processo, clique em Ok.

3. 4.

ATUALIZAES DO COMPATIBILIZADORArquivo Ordem Chave SFI 3 FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO)

Arquivo Ordem Chave

SFT 7 FT_FILIAL + FT_TIPOMOV + FT_PDV + FT_ESPECIE + DTOS(FT_ENTRADA)

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Processando o UPDLOJ40 e UPDLOJ59:Implementada melhoria na rotina SPED Fiscal (SPEDFISCAL) com a criao do campo Situao Tributria (D2_SITTRIB), para gerao do arquivo SPEDFISCAL quando este possuir registros de Impressora Fiscal ECF gerados pelo