Considerações iniciais sobre pesquisaConsiderações iniciais sobre pesquisabiomédica em seres humanosbiomédica em seres humanos

• Não é possível separar a história da experimentação em seres humanos da história da medicina

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• A tomada de consciência das implicações éticas, legais e sociais da pesquisa biomédica em seres humanos se dá somente depois da Segunda Guerra Mundial, particularmente,

através dos julgamentos dos crimes de guerra pelo Tribunal de Nuremberg.

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• A análise levada a cabo em Nuremberg revelou o desvio da conduta de

pesquisadores que, na busca dos bens da saúde e da vida, deixaram de respeitar

esses mesmos bens nos sujeitos de pesquisa.

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“Filosofia que acredita que seja possível e desejável melhorar a constituição genética da socidade, modificando ou eliminando

sujeitos não normais”

Busca pela Eugenia

“Os indesejáveis na sociedade”

“Não humanos”

Alcoólatras

Desempregados

Deficientes

Crianças pobres

Crianças cegas

Crianças surdas

Pessoas sem futuro

Melhoria da raça humana

Economia para o país

Purificação da raça humana

Conferência de WannseeII Guerra Mundial / Frente Ocidental

20-01-1942

O tema da conferência era a

“solução final da questão judaica”

Documento sobre a reunião dos nazistas que decidiu pelo extermínio do povo judeu na Europa.

Genocídio de 10-12 milhões de judeus europeus

200-300 mil ciganos

Programa que vitimou aproximadamente 16.200 milhões de pessoas

1941-1945

Em 20 de janeiro de 1942, líderes nazistas reuniram-se num palacete à

beira do lago Wannsee, em Berlim, para discutir detalhes operacionais do

extermínio em massa dos judeus na Europa.

• Mais de 200 profissionais da saúde envolvidos• Pesquisas nos campos de concentração

• Sobrevivência em baixas temperaturas

• Condições desumanas de pressão

• Ingestão de água do mar

• Formas de contágio da tuberculose – considerada, pelos nazista, como doença típica de judeus

• Experimentos com gêmeos

• Injeção de venenos em pessoas

Os experimentos médicos

Prisioneiros libertados por forças aliadas em 1945

Seriam utilizados para experimentos e autópsia

Atrocidades – Feridas éticas

Mulher de 30 anos vítima dos experimentos

Atrocidades – Feridas éticas

Atrocidades – Feridas éticas

Milhares de Judeus forçados a participar de experimentos desumanos.

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Atrocidades – Feridas éticas

Crianças vítimas de queimaduras provocadas para fins experimentais.

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Fome e desnutrição provocadas em experimentos para estudos dos sintomas.

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Hipotermia induzida em campos de concentração para

estudo da resistência nos campos gelados de batalha.

Prisioneiros submetidos a baixa pressão até a morte.

Local das atrocidades

1947: 27 médicos alemães são julgados pelos crimes nazistas

São introduzidos os 10 princípios básicosincluindo o conceito de “consentimento voluntário”

Código de Nüremberg

Primeiro documento explícito sobre experimentos em seres humanos

Consequência das Atrocidades

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Estudo da sífilis Tuskegee,

Estado do Alabama 1932/1972;

Descoberta da Penicilina Albert Fleming/ 1928

Características dos experimentos nazistas

Conduzidos sem o consentimento dos participantes.

Causadores de dor, sofrimento ou morte desnecessárias.

Ausência de benefício para os indivíduos.

Falta de justificativa científica adequada.

• O ser humano vem sendo seguidamente objeto de pesquisas em muitos aspectos da sua realidade, sem

que, em muitos casos, sejam devidamente avaliadas as implicações

éticas.

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• De acordo com a Resolução 196/96 – item VII, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)”, de forma que, caso receba sua aprovação, possa ser iniciada.

Publicado no site da CONEP: (http://www.conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/documentos/08_set_perguntas_respostas.pdf > relação

básica de respostas a perguntas mais frequentes

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“O termo pesquisa se refere a um tipo de atividade estruturada para desenvolver ou

contribuir para o conhecimento generalizável e inclui os estudos médicos e de comportamento

relativos à saúde humana. De modo geral, o termo pesquisa é acompanhado pelo adjetivo

biomédica para indicar sua relação com a saúde”.

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• À partir desse conceito, podemos entender que pesquisas que tenham como objetivo apenas o monitoramento de um serviço, para fins de sua melhoria ou implementação, não visam a obter um conhecimento generalizável, mas apenas um conhecimento que poderá ser utilizado por aquele serviço ao qual se destina.

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• Da mesma forma, pesquisas realizadas pelo Poder Público, para que melhor se conheçam as características de uma população específica, visando a melhoria das ações em benefício dessa população, não necessitam análise pelo Sistema. CEP/CONEP. Exemplo disso são as pesquisas censitárias, realizadas pelo IBGE.

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• A consciência dos possíveis desvios nas pesquisas médicas não diminui sua legitimidade. Os incidentes que ocorreram, por mais graves que possam ter sido, não invalidam a necessidade da pesquisa em seres humanos, mas mostram a necessidade de haver adequado controle social das mesmas.

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• Afirmou que a medicina tem o direito a realizar “tentativas e intervenções, com métodos e procedimentos novos”, desde que sejam para o bonum commune, ou

seja, voltados para o “interesse da comunidade” e da “sociedade humana”.

Pio XII, 1958

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• Na pesquisa científica não pode deixar de ser avaliado o grau de vulnerabilidade do sujeito de pesquisa [...] tais como as proporcionadas pelas instituições totais,

como são as prisões, os regimentos militares e os internatos.

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Por outro lado, por não poderem expressar diretamente suas necessidades e desejos, são

particularmente vulneráveis os embriões, fetos e menores de

idade.

No Brasil, em particular, não pode deixar de ser

lembrada a situação dos indígenas, que são

tutelados pelo Estado.

• Todo ser humano é inviolável em sua dignidade e desfruta de igual direito na sociedade, a qual tem o dever de lhe garantir o exercício de sua autonomia na medida de sua capacidade específica.

• Portanto, em nome da sociedade e da ciência, o pesquisador tem o dever de respeitar e evitar qualquer prejuízo ao sujeito de pesquisa.

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• Os políticos e toda a sociedade precisam abraçar com responsabilidade e

seriedade a causa da pesquisa com seres humanos.

• Não é possível um progresso científico e tecnológico melhor para a humanidade

quando não se respeita a própria dignidade do homem.

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• Nesse sentido, a sociedade presta um grande serviço à humanidade ao velar

pelo respeito dos valores morais e éticos essenciais.

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• Para a sobrevivência da ciência, da qualidade de vida no planeta e, se o homem deseja, de uma vida com sabedoria, são dois os pilares:

(1) o desenvolvimento científico e tecnológico; e (2) o respeito aos princípios éticos.

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• A discussão sobre o tema deve acontecer nos cursos de graduação e pós-graduação, nos cursos mais especializados de bioética, bem como nas iniciativas de tornar a bioética acessível a todos.

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• Portanto, distancia-se da ética a pesquisa biomédica que ignora os interesses e os direitos do indivíduo sujeito de pesquisa e leva em consideração apenas os interesses da instituição responsável pela pesquisa.

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Concluindo

• A pesquisa em seres humanos é uma realidade necessária e vital para a humanidade. Não se pode negar os benefícios sociais de seus resultados. A exigência é repensar a medicina no sentido de fazer a humanidade mais feliz.

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“Embora os médicos e pesquisadores da área da saúde decidam sobre a necessidade de

experimentar novas técnicas, cabe a sociedade estabelecer os

parâmetros de acordo com os quais os experimentos poderão ser

realizados”

www.unigran.br/proreitoria/prppg/cep/palestras/aspectos.ppt

““O homem, quando ético, é o O homem, quando ético, é o melhor dos animais; mas, separado melhor dos animais; mas, separado

da lei e da justiça, é o pior de da lei e da justiça, é o pior de todos”todos”..

ARISTÓTELES, citado por Olinto A. PEGORARO. Ética é justiça. Petrópolis: Vozes, 1995, p. 9.

Referência Bibliográfica

• BENTO, Luiz Antonio. Bioética e pesquisa em seres humanos. Paulinas. São Paulo: 2011.

• GRASSI, Rafaela Ferreira .I seminário interno sobre ética em pesquisa com seres humanos. Aspectos históricos da ética em pesquisa com seres humanos (Rafaela@nin.Ufms.Br).

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