Luciano Rodrigues SimõesLuciano Rodrigues Simões

Antigamente a ética era exclusivamente uma

ação individual e era objeto de estudo de filósofos e teólogos.

Ética/Bioética:

Hoje devido as transformações ocorridas na

sociedade e os avanços científicos e tecnológicos, o foco passou a ser o sujeito-social, com o envolvimento de pessoas em grupos comunitários, profissionais, associações e outros.

Ética/Bioética:

O neologismo bioética foi dita pelo médico

americano Potter, na década de 1970.

Potter utilizou esse termo para expressar a necessidade de equilibrar a orientação científica da biologia com os valores humanos.

Ética/Bioética:

Em outubro de 2005, a Conferência Geral da

UNESCO adotou a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, que consolida os princípios fundamentais da bioética e visa definir e promover um quadro ético normativo comum que possa a ser utilizado para a formulação e implementação de legislações nacionais.

Ética/Bioética:

Há questões bioéticas que partem

do início da vida humana até sua finitude.

Levantam-se questionamentos tais:

- Quando começa a vida humana para que tenhamos que respeitá-la?

- Em que consiste a dignidade da vida humana?

Ética/Bioética:

Sendo assim as discussões da bioética não se

fecham como “verdades” prontas e acabadas. Ao contrário, têm provocado uma maior disseminação de idéias a respeito da autonomia da vontade do paciente e/ou da família nas escolhas das propostas terapêuticas, bem como os custos, riscos e possíveis benefícios.

Ética/Bioética:

Por isso é necessário discutir melhor os

significados dos termos ética, moral, responsabilidade e bioética.

Na tentativa de aproximação dos seus princípios ou fundamentos nas práticas cotidianas do enfermeiro e de toda a equipe de saúde.

Ética/Bioética:

VAMOS REVER ALGUNS

CONCEITOS?

ÉTICA

É o ramo da filosofia que estuda

os juízos de apreciação que se referem à conduta humana, suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal.

Refere à reflexão crítica sobre o comportamento humano.

Reflexão que interpreta, discute e problematiza, investiga os valores, princípios e o comportamento moral à procura do “bom”, da “boa vida”, do “bem estar da vida em sociedade”.

Ética:

No cotidiano hospitalar os problemas e

dilemas éticas enfrentados são muitas vezes altamente complexos, exigindo que se ressaltem questionamentos sobre a natureza ética das decisões tomadas e dos atos administrativos.

Daí a importância dos princípios e valores como fundamentos a guiar as decisões dos profissionais da área da saúde, confrontando-se com os interesses econômicos, financeiros e gerenciais com os direitos dos pacientes, o respeito à sua integridade e segurança.

ÉTICA

A moral é a parte da vida

concreta e trata da prática real das pessoas que se expressam por costumes, hábitos e valores culturalmente estabelecidos.

Uma pessoa é moral quando age em conformidade com os costumes e valores consagrados .

Uma pessoa pode ser moral, mas não necessariamente ética.

Moral

A moral se apóia naquilo que a comunidade

concebe como valor.

Moral

“É o dever jurídico de responder pelos próprios

atos ou de outrem, sempre que estes violem os direitos de terceiros protegidos por lei e de reparar os danos causados” (Michaeles).

“ NÂO SER OMISSO ÀQUILO QUE É DE MINHA ATRIBUIÇÃO.”

Responsabilidade

“A Bioética não possui

novos princípios básicos fundamentais. Trata-se da ética já conhecida e estudada ao longo da história da filosofia, mas aplicada a uma série de situações novas, causadas pelo progresso das ciências biomédicas”.

(Potter, 1970)

Bioética:

Estudo sistemático da conduta humana na

área das ciências da vida e dos cuidados à saúde, na medida em que esta conduta é examinada à luz de valores e princípios morais.

(Encyclopedia of Bioethics, 1978).

BIOÉTICA:

Bioética envolve processos de tomada de

decisão e relações interpessoais de todos os seguimentos: o paciente e todos os profissionais de saúde, a família a comunidade e as estruturas sociais e legais.

BIOÉTICA

Os princípios éticos são universalmente importantes para todas as práticas de saúde.O Conselho Internacional de Enfermagem, enumera sete dos principais princípios:

•Beneficência;Beneficência;•Não-Maleficência;Não-Maleficência;•Fidelidade;Fidelidade;•Justiça;Justiça;•Veracidade;Veracidade;•Confidencialidade;Confidencialidade;•Autonomia.Autonomia.

BENEFICÊNCIABENEFICÊNCIA

O Princípio da Beneficência é o O Princípio da Beneficência é o que estabelece que devemos que estabelece que devemos fazer o bem aos outros, fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-independentemente de desejá-lo ou não.lo ou não.

BENEFICÊNCIA

Fazer o melhor, do ponto de vista Fazer o melhor, do ponto de vista ético e técnico-assistencial ético e técnico-assistencial

Mais relacionado ao profissionalMais relacionado ao profissional

Na pesquisa: ponderação entre risco Na pesquisa: ponderação entre risco e benefícioe benefício

Dever de intencionalmente, não causar mal e/ou danos ao paciente.

NÃO-MALEFICÊNCIANÃO-MALEFICÊNCIA

““Aos doentes tenha por hábito duas Aos doentes tenha por hábito duas coisas - ajudar, ou pelo menos não coisas - ajudar, ou pelo menos não produzir danoproduzir dano” ”

(Hipócrates)(Hipócrates)

FIDELIDADE

Princípio de criar confiança entre o profissional e Princípio de criar confiança entre o profissional e o paciente, de ser fiel, cumprir promessas e o paciente, de ser fiel, cumprir promessas e manter confiabilidade no relacionamento com o manter confiabilidade no relacionamento com o paciente.paciente.

JUSTIÇAJUSTIÇA

Princípio de ser equitativo ou justo, isto é, igualdade de trato entre iguais e tratamento diferenciado entre desiguais, de acordo com a necessidade individual.

JUSTIÇAJUSTIÇA

Equidade de bens e recursos considerados comuns:

SaúdeEducaçãoOutros

Objetiva evitar a discriminação, a marginalização e a segregação social.

VERACIDADEVERACIDADE

Princípio ético de dizer sempre Princípio ético de dizer sempre a verdade, não mentir e nem a verdade, não mentir e nem enganar pacientes.enganar pacientes.

É a garantia do resguardo das informações dadas em confiança e a proteção contra a sua revelação não autorizada.

AUTONOMIAAUTONOMIA

Grego auto (próprio) Grego auto (próprio) nomos (lei, norma regra): nomos (lei, norma regra):

Significa auto-governo, Significa auto-governo, autodeterminação da pessoa de tomar decisões que autodeterminação da pessoa de tomar decisões que afetem sua vida, sua saúde, sua integridade.afetem sua vida, sua saúde, sua integridade.

AUTONOMIA Agir intencionalmenteAgir intencionalmente LiberdadeLiberdade Mais relacionado ao Mais relacionado ao

paciente/pessoapaciente/pessoa

Na pesquisa: Termo de Na pesquisa: Termo de Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido

Princípio daPrincípio da

NENHUM DOS PRINCÍPIOS TEM NENHUM DOS PRINCÍPIOS TEM VALOR ABSOLUTOVALOR ABSOLUTO

SOMENTE A DIGNIDADE SOMENTE A DIGNIDADE DO SER HUMANO!DO SER HUMANO!

Responsabilidade Civil na Enfermagem

A enfermagem no decorrer dos anos vem A enfermagem no decorrer dos anos vem conquistando muitos espaços na área de conquistando muitos espaços na área de saúde. saúde.

Contudo, ao mesmo tempo em que isso traz Contudo, ao mesmo tempo em que isso traz orgulho para os profissionais, também os orgulho para os profissionais, também os expõem a maiores riscos e responsabilidades expõem a maiores riscos e responsabilidades no âmbito jurídico. no âmbito jurídico.

Responsabilidade Civil

Definimos responsabilidade civil como a Definimos responsabilidade civil como a obrigação de uma pessoa reparar o prejuízo obrigação de uma pessoa reparar o prejuízo causado a outrem por fato próprio, de terceiros ou causado a outrem por fato próprio, de terceiros ou de coisas dela dependentes. Essa definição cabe de coisas dela dependentes. Essa definição cabe para a responsabilidade civil do profissional de para a responsabilidade civil do profissional de saúde, levando à obrigação de reparação do dano saúde, levando à obrigação de reparação do dano tanto ao profissional quanto à instituição na qual tanto ao profissional quanto à instituição na qual trabalhe.trabalhe.

Negligência, Imprudência e

ImperíciaNegligência Negligência Consiste na falta de cuidados ou de atenção daquele Consiste na falta de cuidados ou de atenção daquele

que, embora possuidor dos conhecimentos que, embora possuidor dos conhecimentos indispensáveis, deixa de agir com as preocupações indispensáveis, deixa de agir com as preocupações ou cuidados devidos, levando a resultados ou cuidados devidos, levando a resultados prejudiciais. prejudiciais.

Ela é a inação, a inércia, a passividade, a omissão de Ela é a inação, a inércia, a passividade, a omissão de precauções e cuidados tidos como necessários, sem precauções e cuidados tidos como necessários, sem os quais devem ser previstos danos. os quais devem ser previstos danos.

Negligência:

É um ato omissivo. Casos de negligência que É um ato omissivo. Casos de negligência que provocam danos ao cliente podem ser fruto de provocam danos ao cliente podem ser fruto de preguiça ou desinteresse por parte do profissional, preguiça ou desinteresse por parte do profissional, mas também podem ser fruto de cansaço e mas também podem ser fruto de cansaço e sobrecarga de serviços devido às condições de sobrecarga de serviços devido às condições de trabalho impostas a muitos profissionais em trabalho impostas a muitos profissionais em hospitais e postos de saúde. hospitais e postos de saúde.

Imprudência

A imprudência resulta da imprevisão do A imprudência resulta da imprevisão do profissional, sendo a conseqüência de uma profissional, sendo a conseqüência de uma ação que poderia ter sido evitada, pois o ação que poderia ter sido evitada, pois o mesmo poderia prevê-la. Consiste numa falta mesmo poderia prevê-la. Consiste numa falta involuntária decorrente de uma ação, o que a involuntária decorrente de uma ação, o que a distingue da negligência, a qual é distingue da negligência, a qual é caracterizada como o resultado de uma caracterizada como o resultado de uma omissão. omissão.

Imprudência

A imprudência, portanto, é a descautela, A imprudência, portanto, é a descautela, descuido, prática de ação irrefletida ou descuido, prática de ação irrefletida ou precipitada, que se evidencia na imprevisão, precipitada, que se evidencia na imprevisão, na desatenção culpável, ocasionando um mal na desatenção culpável, ocasionando um mal presumido. Como exemplo tem-se: presumido. Como exemplo tem-se: administrar medicamento sem a devida administrar medicamento sem a devida prescrição, empregar técnica de enfermagem prescrição, empregar técnica de enfermagem perigosa, sem eficiência comprovada etc. perigosa, sem eficiência comprovada etc.

Imperícia

"Entende-se, no sentido jurídico, a falta de prática "Entende-se, no sentido jurídico, a falta de prática ou ausência de conhecimentos que se mostram ou ausência de conhecimentos que se mostram necessários para o exercício de uma profissão“. necessários para o exercício de uma profissão“.

Então, a imperícia é a ignorância, incompetência, Então, a imperícia é a ignorância, incompetência, desconhecimento, inexperiência, inabilidade, na desconhecimento, inexperiência, inabilidade, na arte ou profissão. É um erro próprio dos arte ou profissão. É um erro próprio dos profissionais que se manifesta por uma profissionais que se manifesta por uma inabilidade. inabilidade.

Imperícia Como exemplo, temos o profissional de Como exemplo, temos o profissional de

enfermagem que realiza qualquer técnica sem enfermagem que realiza qualquer técnica sem ter competência plena para desempenhá-la, ter competência plena para desempenhá-la, ressaltando que o enfermeiro, além de ressaltando que o enfermeiro, além de responder pelos seus atos, também será responder pelos seus atos, também será responsável por sua equipe. responsável por sua equipe.

Contém:

Normas e princípios; Direitos e deveres, pertinentes à conduta ética

do profissional. Deve formar:

Consciência individual e coletiva; Compromisso social e profissional.

Código de ética

Inclui: Conhecimentos científicos e técnicos; Conjunto de práticas sociais, éticas e

políticas; Ensino, pesquisa e assistência.

Considera: A necessidade e o direito de assistência de

enfermagem da população; Clientela como centro; Assistência de qualidade e sem risco.

Código de ética

Princípios fundamentais: Compromisso com a saúde do ser humano e

coletividade; Respeito à vida, à dignidade e aos direitos

da pessoa humana. Responsabilidades:

Assegurar assistência livre de danos; Aceitar atribuições de acordo com sua

competência; Manter-se atualizado; Responsabilizar-se por faltas cometidas.

Código de ética

Algumas situações-problema em

saúde mental exigem discussões éticas muito diretas, pois dizem respeito à maior vulnerabilidade dos pacientes. Trata-se de uma limitação na competência em responder plenamente pelas consequências de suas escolhas vitais, o que exige apoio de caráter mais beneficente do profissional, para que o paciente realmente usufrua de seus direitos e de sua autonomia.

Bioética e a saúde mental

Às vezes o paciente recusa o tratamento,

medicações ou encaminhamentos terapêuticos propostos, sendo estas intervenções que lhe garantiriam um funcionamento mais ajustado.

Também é complexa a situação daqueles que não concordam com a recomendação para internação ou para serem submetidos a procedimentos de caráter mais invasivo, pois estas indicações são feitas quando sua condição mental envolve riscos muito severos à sua integridade.

O paciente não consente aintervenção terapêutica

Em algumas situações, o

comportamento do paciente pode ser tão danoso para ele ou para os outros, que se procede a pedido de interdição judicial.

Isto pode significar, por exemplo, que o paciente nessa situação não possa mais exercer plenamente o pátrio poder, decidir sobre o destino de seus bens, vida financeira e até o lugar e as condições onde mora.

Possibilidade de interdição dosdireitos civis do paciente

Há que se refletir também sobre o

direito do paciente engajar-se em comportamentos e estilos de vida extremamente destrutivos, como quando reivindica o direito de se suicidar, se drogar, ou manter outros padrões de vida relacionados à adicção e grave descontrole de impulsos.

O paciente persiste emcomportamentos e estilos de vida

danosos à sua integridade

Na saúde mental, o uso de medicamentos

que trazem consideráveis efeitos adversos é justificável quando estes efeitos não sejam maiores que o dano decorrente de doenças muito incapacitantes, como ocorre na esquizofrenia e na depressão grave.

Efeitos colaterais da intervençãopsicofarmacológica

A indústria farmacêutica oferece

contínuas inovações em seu arsenal medicamentoso.

Por isto, os medicamentos mais novos são bem mais caros que seus congêneres mais antigos e cabe aos profissionais e instituições de saúde mental pesquisar, caso a caso, se as inovações, agressivamente anunciadas como imprescindíveis pela indústria farmacêutica

Responsabilidade ética frente ainovações psicofarmacológicas de

alto custo

As pesquisas científicas em saúde

mental também trazem questões éticas, já que certas medicações têm efeitos colaterais consideráveis.

Na pesquisa científica, os efeitos colaterais dos novos fármacos ainda estão sendo pesquisados e, por isto, não se fazem sem riscos.

A medicação tenderia a acentuar incapacitações que, por sua vez, propiciam a continuidade de realidades sociais e familiares abusivas e excludentes.

Dilemas éticos na pesquisa científica sobre o sofrimento

mental

Um dos norteadores fundamentais da

psicoterapia, tanto no aspecto ético quanto técnico, é a garantia de segredo das informações que o profissional obtém sob o compromisso de sigilo.

Nas situações em que o sigilo profissional pode contribuir para o dano do próprio paciente ou de outras pessoas em posição de clara vulnerabilidade, se exige uma consulta aos pares e à legislação vigente, para que os termos do sigilo sejam renegociados com o paciente.

O segredo em psicoterapia e emoutras práticas assistenciais

Acredite emVocê mesmo.Tenha confiança.

Vá até o fim!

OBRIGADO.