BIOÉTICAAracelle de OliveiraBrenda RafaellyCarolina AlvesKariane RodriguesLeonardo MartinsSabrina Darlly

O QUE É BIOÉTICA

• É uma ética aplicada, chamada também de “éticaprática”, que visa “dar conta” dos conflitos econtrovérsias morais implicados pelas práticas noâmbito das Ciências da Vida e da Saúde do pontode vista de algum sistema de valores.

• Estudo que investiga as condições necessáriaspara uma administração responsávelda Vida Humana, animal e responsabilidadeambiental.

• “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto depesquisas, de discursos e práticas, via de regrapluridisciplinares, que têm por objeto esclarecer eresolver questões éticas suscitadas pelos avanços e aaplicação das tecnociências biomédicas. (...) A rigor, abioética não é nem uma disciplina, nem uma ciência,nem uma nova ética, pois sua prática e seu discursose situam na interseção entre várias tecnociências(em particular, a medicina e a biologia, com suasmúltiplas especializações); ciências humanas(sociologia, psicologia, politologia, psicanálise...) edisciplinas que não são propriamente ciências: aética, para começar; o direito e, de maneira geral, afilosofia e a teologia.

• (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Emprimeiro lugar, está na encruzilhada entre um grandenúmero de disciplinas. Em segundo lugar, o espaço deencontro, mais o menos conflitivo, de ideologias,morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar deimportantes embates (enjeux) para uma multidão degrupos de interesses e de poderes constitutivos dasociedade civil: associação de pacientes; corpo médico;defensores dos animais; associações paramédicas;grupos ecologistas; agro-business; industriasfarmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustriaem geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique.Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)

Lição de Anatomia do Dr. Tulp, pintado por Rembrandt em 1632

• Dissecação - Heresia na Europa

• Modernidade supera o catolicismo

• Século XVII - momento crucial dessa transição.

• Finalmente o homem começava a dominar a natureza e extrair seus segredos.

• Críticas ao cientificismo Frankenstein de Mary Shelley

Bioethics• O termo surgiu na década de 70.

• Nascimento em dois locais: na Universidade deWisconsin, em Madison com Potter, criador do termo/ e na Universidade de Georgetown, em Washington,com Andre Hellegers.

• Mencionado pela primeira vez em 1971, no livro"Bioética: Ponte para o Futuro", do biólogoe oncologista americano Van Rensselaer Potter.Pouco tempo depois, uma abordagem mais incisivada disciplina foi feitapelo obstetra holandês Hellegers.

• Objetivo: passar a discussão sobre osproblemas impostos pelodesenvolvimento tecnológico, de um ladomais tecnicista para um caminho mais voltadoao humanismo, superando a dicotomia entreos fatos explicáveis pela ciência e os valoresestudáveis pela ética.

• As diretrizes filosóficas dessa área começaram aconsolidar-se após a tragédiado holocausto da Segunda Guerra Mundial,quando o mundo ocidental, chocado com aspráticas abusivas de médicos nazistas em nomeda ciência, cria um código para limitar os estudosrelacionados. Formula-se aí também a idéia quea ciência não é mais importante que o homem.

• O progresso técnico deve ser controlado paraacompanhar a consciência da humanidade sobreos efeitos que eles podem ter no mundo ena sociedade para que as novas descobertas esuas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipode interesse.

• Em 19 de outubro de 2005, a Conferência Geralda UNESCO adotou a Declaração Universal sobreBioética e Direitos Humanos, adotada poraclamação pela unanimidade dos 191 Estados-membros da Organização, em sua 33ªConferência Geral, instrumento normativointernacional, que trata das questões éticassuscitadas pela medicina, ciências da vida etecnologias associadas na sua aplicação aos sereshumanos, que consolida os princípiosfundamentais da bioética e visa definir epromover um quadro ético normativo comumque possa a ser utilizado para a formulação eimplementação de legislações nacionais.

• As diretrizes filosóficas dessa áreacomeçaram a consolidar-se após a tragédiado holocausto da Segunda Guerra Mundial,quando o mundo ocidental, chocado com aspráticas abusivas de médicos nazistas emnome da ciência, cria um código para limitar

os estudos relacionados.

• Formula-se aí também a idéia quea ciência não é mais importante que o homem.

• O progresso técnico deve ser controlado para

acompanhar a consciência da humanidade sobre

os efeitos que eles podem ter no mundo e

na sociedade para que as novas descobertas e suas

aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de

interesse.

• Foi somente com a publicação de princípios daética biomédica de autoria do filosofo TomBeauchamp e do teólogo James Childress, em1979, que a bioética teve consolidou sua forçateórica, especialmente nas universidadesestadunidenses

• Essa obra seguia a trilha feita pelo relatórioBelmont alguns anos antes, defendendo a idéiade que os conflitos morais poderiam sermediados pela referência a algumas ferramentasmorais, os chamados princípios éticos.

• Sugerindo então quatro princípios éticos comobase de uma teoria bioética consistente, sãoestes: autonomia, beneficência, não-maleficênciae justiça. Essa teoria ficou conhecida por teoriaprincipialista, tornando-se a teoria dominante porcerca de duas décadas.

• O livro direcionava-se a um publico bastante

eclético, isso reforçava de certa maneira o

espírito multidisciplinar da bioética e também

apontava para a falência da autoridade da técnica

no campo ético, legitimando a presença dos

estrangeiros no debate biomédico.

• Esse livro tinha também como objetivo permitir

uma analise sistemática dos princípios morais

que deveriam nortear a mediação dos dilemas

relacionados à prática biomédica.

• Para realização dessa proposta os autores buscaram inspiração em idéias já clássicas do pensamento liberal do pensamento filosófico ocidental. Eles sugerem que a teoria principialista teria assumido uma orientação utilitarista, e também de inspiração em alguns filósofos gregos como Aristóteles e Hipócrates.

• Os limites da teoria principialista.

• O primeiro erro da teoria principialista persiste ainda entre alguns pesquisadores em confundir a teoria com a própria bioética

• Outra coisa, os princípios da teoria principialistaparecem funcionar como lembretes de tópicos oupontos que um agente moral deveria considerarpara a tomada de decisão. Apenas para lhe dizer“faça isso, não faça aquilo”, assim não seriasuficiente para assegurar ao sujeito um sistemamoral unificado que orientasse a ação.

• Para a teoria principialista o processo decisórioda ética seria fruto de uma atitude racional dosseres humanos, havendo pouco espaço para asemoções ou mesmo para as incongruências,características da dúvida moral.

• A teoria principialista foi importada parapaíses de bioética periférica como formula maisapropriada para a resolução dos problemasmorais decorrentes de situações cotidianas dapratica médica.

• Mas, no entanto essa transferência de teoriasmorais não é um fato tão facilmenteincorporado a outras realidades como ocorrecom as tecnologias. Pois as teorias éticas trazemconsigo os contextos socioculturais de ondeforam constituídas.

Bioética no Brasil

• A bioética brasileira se caracteriza por certo atrasona adoção da perspectiva critica da teoriaprincipialista. Ela também bastante vinculada amedicina em todos os seus temas de estudo etrajetória acadêmica.

• Pelo Brasil ter uma medicina importadora detécnicas e teorias de países centrais da medicina.Com isso ocorreu um erro em pressupor que assimcomo a técnica se tornaram universalizáveis asteorias também seriam.

• Mas essas escassez crítica da bioética noBrasil vem da tardia estruturação desta entrenós, que só em 1990 o tema começou a darseus passos mais sólidos no país. Em 1993 foilançado o periódico Bioética, este editado peloConselho Federal de Medicina (CFM), outromarco foi criado no país da Sociedade Brasileirade Bioética e em 1996 a criação da Resuloção196/96 que regulamentou a criação dacomissão Nacional Ética em Pesquisa (Conep).

• Com a criação dos comitês locais de ética em pesquisa, houve a ampla divulgação e popularização da bioética e mais especificamente da teoria principialista, já que foi ela a referência teórica para o texto da resolução CNS 196/96.

Bioética e Religiões

• O ser humano possui uma propensão a buscarsignificado para a vida por meio de conceitos quetranscendem o tangível, que pode ou não incluiruma participação religiosa formal. Esta busca ecrença em um sentido de conexão com algomaior que si próprio de acordo com Saad et al.(2001), pode ser chamada de espiritualidade.

• A espiritualidade é uma forma implícita de tratardimensões profundas da subjetividade.

• A busca da dimensão interior do ser humano, em suaessência, é a espiritualidade que, quando visa ao bem-estar do outro em sua alteridade, exerce a ética. Sem aética, os valores morais, como compaixão, solidariedade,compreensão, justiça, desaparecem e perdem se oslimites de distinguir o que é certo e o que é errado. Sãoesses valores que inspiram nosso modo de ser e de agir,tornando nossa conduta profícua e sábia, portanto ética.

• A Igreja tem contribuído à reflexão bioética na AméricaLatina

• A questão é: quando o ser humano passa a existir?

• A resposta a essa pergunta define o rumo da abordagemsobre reprodução assistida, aborto, pesquisa comcélulas-tronco e manipulação genética.

Crenças e saúde• O conhecimento e a valorização dos sistemas de crenças dos

clientes colaboram com a aderência do indivíduo àpsicoterapia, assim como com melhores resultados dasintervenções

• A Bioética é uma ética aplicada que se ocupa do uso corretodas novas tecnologias na área das ciências médicas e dasolução adequada dos dilemas morais por elas apresentados.

• As situações de vida e morte envolvem vários personagens:pacientes, familiares e equipe de saúde, além da instituiçãohospitalar. Numa relação simétrica, qualquer decisãoenvolverá todos estes personagens, arrolando-se os prós e oscontras de cada uma das opções. Quando a discussão em jogoestá em torno da dignidade, não só durante toda a vida, mastambém com a aproximação da morte.

• Segundo Goldim (2007) “no processo de tomadade decisão o sistema de crenças de uma pessoatem papel fundamental. Estas crenças, incluindo-se as religiosas, afetam a sua percepção e leiturado mundo, o conjunto das alternativas disponíveise a seleção da ação que irá ser realizada ou não.”

• Transfusão de sangue para pacientesTestemunhas de Jeová.

• Doação de órgão para o Budismo Tibetano.

TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA - TRA

• REPRODUÇÃO ASSISTIDA – Conjunto de técnicas queauxiliam o processo de reprodução humana, sendo divididasem métodos de baixa e alta complexidade.

• TÉCNICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE: Coitoprogramado e a inseminação intra-uterina (IIU) - são demenores custos.

• TÉCNICAS DE ALTA COMPLEXIDADE: Fertilização invitro (FIV) e a injeção intracitoplasmática de espermatozóides(ICSI).

• As técnicas de reprodução assistida apresentam questões muitocontroversas, despertando questões éticas e políticas e queafetam diretamente as mulheres.

• Atualmente essa é uma área de grande expansão empesquisas científicas e as experiências feitas em mulheres são atítulo de “tratamento”.

• Estes tratamentos mobilizam grandes interesses industriais .

TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

• INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL – Técnica na qual os

espermatozóides, ou o sêmen, são capacitados em meio de

cultura e introduzidos por meio de sonda no trato genital

feminino. E apresentam vários tipos: do parceiro (homóloga);

de doador (heteróloga); intra-uterina; cervical e vaginal.

• FIVETE (Fertilização In Vitro e Transferência de Embriões) –

Técnica de reprodução assistida em que a fertilização do óvulo

pelo espermatozóide ocorre em laboratório.

• GIFT (Transferência Intra-tubária de Gametas) – É uma

técnica que ocorre in vivo.

• ICSI (Injeção Intracitoplasmática do Espermatozóide) - É feita

a injeção de um único espermatozóide no citoplasma do óvulo

por meio de um aparelho desenvolvido contendo microagulhas

para injeção.

• TRANSFERÊNCIA DE CITOPLASMA – De 10% a 20% do

óvulo de uma doadora jovem é transferido para o óvulo da

paciente para dar origem a embriões de melhor qualidade.

• FECUNDAÇÃO SEM ESPERMATOZÓIDE – As

espermátides (células precursoras dos espermatozóides) são

resgatadas dos testículos, maturadas em laboratório e inseridas

no óvulo pela ICSI.

• O sucesso da gravidez com as técnicas de reprodução assistida

existentes diminui conforme a idade aumenta. Mas antes de

optar pela reprodução assistida, o casal precisa ser bem

investigado, sendo uma ultima opção.

RISCOS

• Corrêa, afirma que todas aquelas etapas da FIV comportam

riscos, como os efeitos indesejáveis de doses elevadas de

hormônios, o desconforto ligado ao monitoramento

laboratorial de todo o processo, as repetidas intervenções

medico-cirúrgicas, etc.

• Para Oliveira, as técnicas de reprodução conceptivas

propiciam a materialização de desejos sexistas, racistas,

eugênicos e potencializam a exploração de classe, bastando as

pessoas pagarem por eles.

• Outros riscos são de trafico e comercialização de embriões,

sêmen, óvulos obtidos do tecido ovárico de mulheres ainda

vivas, de cadáveres de mulheres e de fetos abortados.

• A prevenção da infertilidade é sem dúvida às tentativas de sua

superação: fatores ambientais como poluição, fumo stress,

contraceptivos, prática de abortos clandestinos, doenças

sexualmente transmissíveis e fatores emocionais.

• Para que aconteça é necessário desenvolver programas de

prevenção, educação para a saúde e para a sexualidade bem

como serviços de aconselhamento da população.

• Os movimentos feministas têm se pronunciado sobre a

reprodução medicamente assistida exprimem um forte receio

da medicalização excessiva das funções reprodutivas de que a

mulher é sujeito inalienável e apresentam um numeroso

testemunho de mulheres que sofreram por meio da reprodução

medicamente assistida.

REFLEXÕES BIOÉTICAS

• Moral católica – se opõe a fecundação in vitro ou em

laboratório.

• Meios científicos – apresenta uma crescente aceitação sobre a

fecundação in vitro.

• Para que o processo de reprodução medicamente assistida

aconteça é necessário três condições básicas: que a

inseminação artificial deve ser intraconjugal; que ela tenha o

objetivo de contornar um caso de esterilidade; que ela tenha o

objetivo de almejar uma criança que o casal deseja assumir e

criar.

• Neste campo apresenta-se conflitos entre os ético-religiosos e

os cientistas,pois os ético-religiosos procuram sempre se

salvaguardar a dignidade do ser humano, o respeito à vida.

• Para os cientistas, eles procuram descobrir algo novo do ser

humano, quando por vezes essas técnicas agressivas brincam

com a vida.

• O Conselho Português de Ética para as Ciências da Vida

afirma “ que o princípio da não-instrumentalização da pessoa

humana aplicado à utilização das técnicas de reprodução

medicamente assistida leva-nos a concluir que essas técnicas:

não devem ser eticamente rejeitadas por motivo da dissociação

que de fato estabelecem entre ato sexual e procriação; não

constituem um método alternativo à reprodução natural e só

devem ser utilizadas quando não for possível, por outro meios,

o tratamento da infertilidade; deve-se aplicar exclusivamente a

casais heterossexuais com garantias de estabilidade; devem

excluir o recurso a mães de substituição, quer estas contribuam

ou não com seus ovócitos; devem excluir outras formas de

• de instrumentalização do processo reprodutivo, como de

criação de embriões só para fins de investigação, criação de

seres humanos geneticamente idênticos por clonagem.”

• Por fim, devemos aceitar o desenvolvimento tecnológico e

enfrentá-lo ao mesmo tempo, deixando de lado respostas

imediatas e simplistas de aprovação ou reprovação, mas que

busquem articular discussões sobre os desejos e poderes nas

relações de gênero focalizando as estruturas jurídicas,

antropológicas e psicológicas da maternidade e paternidade

que respeitem a dignidade humana.

SEGUNDA CHANCE DE VIDA:Transplantes e Doação de Órgãos

“E vos darei um coração novo, e porei dentro de vós um espírito novo; e tirarei o coração

de pedra de vossa carne, e vos darei um coração de carne.” Ezequiel 36,26

Notas Históricas

• Os primeiros casos de transplantes de um ser humano para outro foram de córneas e começaram a ser feitas por volta de 1880;

• Os transplantes de órgãos começaram na década de 50 com o transplante de um rim de um gêmeo univitelino para outro;

• A partir de 1905, foram feitos estudos tentando-se o transplante de coração de um animal para o pescoço, o abdome ou a região inguinal do outro; portanto, demonstrando-se a habilidade do coração em funcionar após o transplante;

• Em 1967, o Dr. Christian Barnard realizou o primeiro transplante cardíaco de ser humano para ser humano;

• No Brasil, o pionerismo deve-se ao Dr. Zerbini, no Hospital das Clínicas da FMUSP, que em 26 de maio de 1968 realizou o primeiro transplante de coração em João Ferreira da Cunha, que sobreviveu 27 dias;

• O caso de sobrevivência mais longo no mundo de transplante de coração é o Emmanuel Vitria, que sobreviveu por 18 anos com um coração transplantado;

Visão da problemática

• A situação atual evidencia aspectos críticos no suprimento de órgão para transplantes, somente na comunidade européia, em 1992, aproximadamente 50 mil pessoas esperavam por uma doação;

• O numero de doações é muito diverso de pais para pais, dependendo de uma serie de fatores, como nível educacional, existencia de programas de estímulo, legislação adequada, infra-estrutura médica para captação e aproveitamento de órgãos e etc.

• Em 2009, a (ABTO) Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos divulgou números que mostraram que o número de doações caiu em todo o Brasil. O índice nacional de doação de órgãos e tecidos foi de 5,4 doadores pmp (por milhão de população) em 2007, índice nacional inferior aos dos anos de 2010 (5,8), 2005 (6,4) e 2004 (7,6). Em 2008 houve retomada do crescimento, com índice final de 7,2 doadores pmp.

• Santa Catarina é o Estado do Brasil com maior destaque no número de doadores de órgãos, sendo o primeiro Estado a ultrapassar a marca de 15 doadores pmp, atingindo a marca de 16,7 em 2008. Em seguida vieram os Estados de Rio Grande do Sul, com 11,2, São Paulo, com 12 e Ceará, com 10,1 doadores por milhão de população.

Veja, por exemplo, a evolução no número de transplantes de órgãos sólidos e córneas entre 1995 e 2007, segundo o DATASUS e a ABTO.

Legislação

• A legislação brasileira sobre o processo doação e transplante de órgãos se constitui de um pacote de leis, decretos, resoluções e portarias do qual se destaca:

• LEI Nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1997 -Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, para fins de transplante, tratamento e dá outras providências. Decreto 2.268/97

• LEI Nº 10.211 de 23 de março de 2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.434 de 04 de fevereiro de 1999.

• Decreto nº 2.268 de 30 de junho de 1997 -Regulamenta a Lei 9.434 e cria o Sistema Nacional de Transplantes - SNT e as Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - CNCDOs.

• Portaria GM nº 3.407 de 05 de agosto de 1998 -Aprova o regulamento técnico sobre as atividades de transplantes e dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Transplantes, composição e atribuições do Grupo Técnico de Assessoramento - GTA.

• Portaria GM nº 1.262 de 16 de junho de 2006 - Aprova o Regulamento Técnico para estabelecer as atribuições, deveres e indicadores de eficiência e do potencial de doação de órgãos e tecidos relativos às Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT).

Os transplantes e o mercado humano de órgãos

• A problemática ética do mercado humano de órgãos é hoje uma das questoes mais polemicas e dramaticas na agenda da bioética mundial;

• Reconhecendo a necessidade de definir parâmetros éticos para a prática internacional de doação de órgãos foi criada uma comissão internacional composta de cirurgiões de transplantes, especialistas em captação, ativistas em direitos humanos e cientistas sociais;

• Em primeiro lugar, a oferta não acompanha oritmo da demanda , e este ultimo, em vez dediminuir, vem aumentando;

• A falta de orgãos gerou uma buscadesesperada e desenfreada;

• Em muitos paises, a escassez de orgãosincentivou que médicos, administradoreshospitalares e funcionários de governosadotassem estratégias éticas dúbias, natentativa de resolver o problema.

• A escassez mundial estimulou a venda deórgãos, especialmente na Índia, e tambem ouso de órgãos de prisioneiros executados naChina;

Estudo de caso

Transplante de Rim• Uma senhora de idade, sofrendo de doença renal crônica, tem duas

escolhas: transplante de rim ou hemodiálise.• Ela esta fortemente inclinada a se submeter a um transplante, uma

vez que a hemodiálise significa seis hora diárias, tres vezes por semana, ligada a um hemodialisador para o resto da vida

• O único doador com boa chance de sucesso é a irmã, que manifestou o desejo de doar um de seus rins; no entanto, o marido dela se opõe. Ele argumenta ao médico que sua mulher tem uma vida ativa, várias crianças pequenas para criar e está envolvida em outras atividades de natureza profissional. Ela tambem tem problemas de saude . A cunhada por outro lado, tem uma vida sedentária e pode suportar bem a hemodialise.

• E ele esta convencido de que sua mulherrealmente não deseja doar o órgão,mas não osabe dizer a irmã.

• O médico, após dialogar com ela eaconselhando a ajuda de um psiquiatra,duvida seriamente de que ela esteja de fatoquerendo doar o rim. Após obter o resultadodo teste de laboratório que indica umacompatibilidade ideal, o médico tem quatroalternativas . Qual ele deveria escolher?

A) Dizer a essa mulher da compatibilidade ideal?

B) Dizer a essa mulher da compatibilidade, mas dizer à irmã doente que não existe compatibilidade?

C) Dizer a essa mulher que a compatibilidade não existe?

D) Dizer a ela que a compatibilidade é boa, mas que ele se recusa a fazer o transplante porque não esta convencido de que ela esteja realmente querendo doar o órgão livremente?

“Quanto mais conhecimento maior nossa ignorância.”

Morin

Referências Bibliográficas

• Diniz, Debora e Dirce Guilhem. O que é bioética.São Paulo: Brasiliense. 2006

• Pessini, Leocir, Christian de Paul deBarchifontaine. Problemas atuais de bioética. 8.ed revista e ampliada. São Paulo: CentroUniversitário São Camilo: Loyola. 2007

• Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N.Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique.Bruxelles: De Boeck, p. 124-126

• www.adote.com.br