Bibliografia Comentada Acerca Da Censura No Brasil (Em Andamento)
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BIBLIOGRAFIA COMENTADA ACERCA DA CENSURA NO BRASIL
Esta seleção de referências da censura no Brasil é o início de um projeto coletivo de
reunião de trabalhos e redação de resumos, com ênfase no período de ditadura militar.
O trabalho coletivo resume-se na seguinte ideia:
A partir de uma lista de referências da censura no Brasil, com inclusão permanente de novas
contribuições, cada um escolhe o(s) título(s) que quer resumir, podendo ser um texto pequeno,
entre 10 e 20 linhas, e assina como autor do resumo, caso não seja o próprio autor do trabalho.
Pode-se também utilizar os resumos das teses, dissertações e artigos dos seus próprios autores
que são mais informativos e estão “à mão” e, quando houver, incluir comentários críticos,
com apreciação crítica e devida autoria. Assim a lista vai crescendo mais rápido, sem
necessariamente aguardar uma produção individual, ainda que breve como o resumo.
Disponho-me a reunir todos os resumos num arquivo à parte, com referências completas,
dispostas segundo a data de publicação/defesa do trabalho, conforme as informações abaixo:
* Referência completa: segundo normas da ABNT
* Resumo: entre 10 e 20 linhas
* Palavras-chave: se houver
* Endereço eletrônico: se houver
* Nota adicional (com informações sobre o autor do resumo, se está na tese, dissertação
ou artigo ou se foi produzido exclusivamente para a bibliografia comentada)
Ciente dos riscos, dividi as referências em cinco categorias:
* Fontes da censura em geral
* Bibliografia da censura em geral e temas correlatos
* Bibliografia da censura à imprensa
* Bibliografia da censura de diversões públicas e a manifestações artísticas
* Acesso a arquivos e fontes
FONTES DA CENSURA EM GERAL
RODRIGUES, Carlos; MONTEIRO, Vicente; GARCIA, Wilson de Queiróz. Censura
federal. Brasília: C.R. Editôra Ltda., 1971.
Nota: A organização da legislação pelos técnicos de censura Carlos Rodrigues, Vicente
Alencar Monteiro e Wilson de Queiroz Garcia inspirou-se nas seguintes iniciativas:
BARRETO FILHO, João Paulo de Mello. Diversões públicas legislação e doutrina: prática
administrativa. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco, 1941; BRASIL. Coletânea de todos os
decretos e leis sobre censura cinematográfica, cinema nacional, teatro, imprensa, direitos
autorais DSP, SCDP. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1963.
Nota escrita por Miliandre Garcia
FAGUNDES, Coriolano de Loyola Cabral. Censura & liberdade de expressão. São Paulo:
Edital, 1974.
MICHALSKI, Yan. O palco amordaçado: 15 anos de censura teatral no Brasil. Rio de
Janeiro: Avenir, 1979.
BIBLIOGRAFIA DA CENSURA EM GERAL E TEMAS CORRELATOS
SOARES, Gláucio Ary Dillon. A censura durante o regime autoritário. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, São Paulo, v. 4, n. 10, p. 21-43, jun. 1989.
Resumo: Um dos mais importantes artigos sobre a atuação da censura durante a ditadura
militar. Embora seu autor, quando publicou a pesquisa, não tenha tido acesso ao fundo da
DCDP, que só foi aberto para consulta pública em 1996, já atenta para a existência de duas ou
mais censuras atuando separada e conjuntamente, além de oferecer uma gama de informações
que permite entender a hierarquia da censura, seus braços auxiliares bem como seus focos de
pressão. Leitura obrigatória para todo pesquisador da área.
Palavras-chave: [não há]
Endereço eletrônico: http://historiadobrasilensinoepesquisa.blogspot.com.br/2012/09/artigo-
censura-durante-o-regime.html
Resumo escrito por Miliandre Garcia.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci Carneiro. Livros proibidos, idéias malditas: o Deops e as
minorias silenciadas. São Paulo: Estação Liberdade: Arquivo do Estado, SEC, 1997.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci (org.) Minorias silenciadas: a história da censura no Brasil.
São Paulo: EDUSP: Imprensa Oficial do Estado: FAPESP, 2002.
FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, n. 5, p.
251-286, set. 2002.
Resumo: O artigo analisa as cartas enviadas por pessoas comuns à Divisão de Censura de
Diversões Públicas pedindo censura para programas de TV, filmes, peças de teatro e músicas.
Estabelece, também, algumas distinções entre a censura de diversões públicas e a censura da
imprensa. O acervo pesquisado para o artigo foi o Fundo “Divisão de Censura de Diversões
Públicas”, Arquivo Nacional, Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito
Federal, Série “Correspondência Oficial”, Subsérie “Manifestações da Sociedade Civil”.
Palavras-chave: [não há]
Endereço eletrônico: http://www.revistatopoi.org/numeros_anteriores/topoi05/topoi5a11.pdf
Resumo fornecido pelo autor.
FICO, Carlos. A pluralidade das censuras e das propagandas da ditadura. In: 1964-2004: 40
anos do golpe: ditadura militar e resistência no Brasil. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2004. 399 p.
p. 71-79.
COSTA, Cristina. Censura em cena: teatro e censura no Brasil. São Paulo: Edusp, Fapesp,
Imprensa Oficial, 2006.
BIBLIOGRAFIA DA CENSURA À IMPRENSA
MARCONI, Paolo. A censura política na imprensa brasileira (1968-1978). 2. ed. São Paulo:
Global, 1980.
KUCINSKI, Bernardo. Jornalistas e revolucionários nos tempos da imprensa alternativa.
São Paulo: Scritta, 1991.
AQUINO, Maria Aparecida de. Censura, imprensa e Estado autoritário (1968-1978): o
exercício cotidiano da dominação e da resistência: o Estado de São Paulo e Movimento.
Bauru: EDUSC, 1999.
SMITH, Anne-Marie. Um acordo forçado: o consentimento da imprensa à censura no Brasil.
Rio de Janeiro: FGV, 2000.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988.
São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
SILVA, Camila Gonçalves. A censura veste farda: elites conservadoras, policiais militares e o
consentimento da imprensa escrita a censura, durante o governo militar em Montes Claros de
1964-1985. Juiz de Fora, 2011. Dissertação (Mestrado em História) – Mestrado em História,
Cultura e Poder, Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resumo: A dissertação analisa a censura à imprensa, numa localidade distante dos grandes
centros urbanos do país, focalizando a cidade de Montes Claros, situada em região sertaneja
do Norte de Minas Gerais, entre 1964 e 1985. Inicialmente discorre-se sobre a trajetória
econômica e política da cidade, salientando o caráter politicamente orientado do
desenvolvimento, evidenciado pelo ingresso na era industrial através de ações do Estado.
Notadamente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste/SUDENE, sem que seja
plenamente derrogada a influência das elites agrárias tradicionais, a ―elite agropecuária.
Salienta-se como o temor à reforma agrária, a presença de movimentos políticos de esquerda,
certa tradição anticomunista e o incremento das atividades reivindicatórias que acompanham
o crescimento urbano e as mazelas sociais, a ele vinculados, inclinaram as elites da cidade em
favor do golpe de 1964 e do regime militar que ele instaura. Além de contribuir para a
definição dos motivos que, ao lado das prescrições da Doutrina de Segurança Nacional, eram
utilizados para justificar a repressão política e a censura. Destaca-se, ainda, o protagonismo da
Polícia Militar e de seu comandante na ação golpista e, após o golpe, na repressão política e
no exercício da censura, em Montes Claros. Contrariamente à prática comum aos grandes
centros urbanos, efetuada não por organismos especializados, mas pela polícia, num primeiro
momento e, em seguida, pelo Exército. Descreve-se, também, a trajetória da imprensa em
Montes Claros que, na década de 1950, distancia-se do jornalismo subordinado às facções
políticas locais, traço comum à imprensa da cidade em momentos anteriores. Por força da
ação de uma nova geração de jornalistas, de formação e experiência profissionais construídas
em grandes centros urbanos. Observa-se, contudo, que a autonomia revelada por tais
jornalistas não eliminava os limites próprios do exercício do jornalismo em organismos cuja
sobrevivência depende de seu corpo de anunciantes e da relação com sua clientela. Além
disto, os jornais de Montes Claros atribuíam-se o papel de instrumentos do desenvolvimento
da cidade que favorecia, pelo seu caráter politicamente orientado, a busca de relações
amistosas com atores políticos situados nas esferas estadual e federal. Analisa-se, por fim, a
prática da censura em Montes Claros, em suas diferentes dimensões, as iniciativas de
resistência e acomodação, bem como as relações verificadas entre censores e jornalistas, boa
parte das vezes cordiais, em certa medida por força das características que envolvem a
convivência social em pequenas localidades. A dissertação se vale de diversos documentos
escritos, como revistas, jornais, processos crime, além de entrevistas com jornalistas que, no
período delimitado pelo estudo, atuaram nos periódicos ‘Diário de Montes Claros‘ e ‘Jornal
de Montes Claros.’
Palavras-chave: imprensa, censura, Montes Claros/MG
Endereço eletrônico: http://www.ufjf.br/ppghistoria/files/2011/01/CAMILA-GON
%C3%87ALVES-SILVA.pdf
Resumo contido na dissertação.
BIBLIOGRAFIA DA CENSURA DE DIVERSÕES PÚBLICAS E A
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
FERES, Sheila Maria. A censura, o censurável, o censurado. São Paulo, 1980. Tese
(Doutorado em Ciência Política) – Fundação Escola de Sociologia e Política, Universidade de
São Paulo.
Nota: Durante a pesquisa de doutorado, não encontrei esta pesquisa disponível na USP, pelo
menos no catálogo da Dedalus, apenas um resumo dela feito pela própria autora e também
censora paulista num seminário de censura realizado em Brasília em 1981. Cf. FERES, Sheila
Maria. A censura, o censurável e o censurado. Palestra proferida no Seminário Nacional
sobre a Censura de Diversões Públicas. Brasília, 11 a 13 de maio de 1981.
Nota escrita por Miliandre Garcia.
SILVA, Deonísio da. Nos bastidores da censura: sexualidade, literatura e repressão pós-64.
São Paulo, Estação Liberdade, 1989.
PINTO, Leonor Estela de Souza. Les arts de représentation et leurs rapports avec la censura
au Brésil aprè 1964: le processus de Roda Viva. Toulouse, 1997. U.F.R. Lettres, Langages e
Musique, Université Toulouse il le Mirail.
SIMÕES, Inimá. Roteiro da intolerância: a censura cinematográfica no Brasil. São Paulo:
Senac São Paulo, 1999.
SOUZA, Maurício Maia de. Henfil e a censura: o papel dos jornalistas. São Paulo, 1999.
Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) – Universidade de São Paulo.
Resumo: Esta pesquisa trata da censura à imprensa durante o regime militar brasileiro (1964-
1985) sob uma nova perspectiva. Como foram poucos os veículos de comunicação
submetidos à censura prévia, o estudo visa analisar a censura interna (ou autocensura)
exercida por jornalistas nas próprias redações a partir de cartuns e históricas em quadrinhos
do cartunista Henfil (1944-1988) que foram recusados. Henfil esteve presente em grande parte
dos mais importantes periódicos brasileiros (como, por exemplo, PASQUIM, JORNAL DO
BRASIL, FOLHA DE S. PAULO, ISTO É, O GLOBO, O ESTADO DE S. PAULO) e pode
ajudar a entender as ambiguidades e as contradições da imprensa naquele período. Este
levantamento possibilita lançar novas luzes sobre as restrições à liberdade de imprensa e de
expressão durante o regime militar.
Palavras-chave: [não há]
Endereço eletrônico:
http://historiadobrasilensinoepesquisa.blogspot.com.br/2012/09/dissertacao-henfil-e-censura-
1999_4.html
Resumo contido na dissertação.
OLIVEIRA, Eliane Braga de; RESENDE, Maria Esperança de. A censura de diversões
públicas no Brasil durante o regime militar. Dimensões, Espírito Santo, v. 12, p. 150-161,
jan./jun. 2001.
Resumo:
Palavras-chave:
Endereço eletrônico:
Resumo escrito por Miliandre Garcia.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. Censura no regime militar e militarização das artes. Porto
Alegre, EDIPUCRS, 2001.
Resumo: O livro, que resultou de uma dissertação de mestrado apresentada no Programa de
Pós-Graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
defende a tese de que a censura no período de 1964 a 1968 não foi “assistemática e eventual”,
mas “constante, violenta, desmanteladora e multifacetada” (p. 14), atingindo sobretudo as
produções artístico-culturais (p. 291). Para fundamentar essa tese central, Stephanou não
recorreu à documentação produzida pelos órgãos responsáveis pela censura no regime militar,
mas elegeu, como fonte historiográfica, duas revistas de grande circulação nacional nas
décadas de 1960 e 1970: a Revista Civilização Brasileira (RCB) que editou 22 números entre
1965 e 1968 e nunca foi censurada e a Veja que publicou seu primeiro número em 11 de
setembro de 1968. O autor justifica que a “Veja foi escolhida pelo seu caráter de grande
imprensa, de pretensa neutralidade, enquanto a Revista Civilização Brasileira era claramente
posicionada contra o Regime vigente” (p. 17). Essa escolha e, posteriormente, a apreensão das
fontes por Stephanou influenciou na abordagem da censura e das produções artístico-culturais
da época, desenvolvida nas quatro partes que compõem o livro: na apresentação da história e
conceito da censura (parte I), na síntese do contexto político, econômico, social (parte II),
artístico e cultural (parte III) e na argumentação da tese central (parte IV). Ainda, para
fundamentar a tese central, o autor questiona as três fases tradicionais da censura (p. 13) bem
como distancia das pesquisas acadêmicas já realizadas que, segundo ele, “Muitos
historiadores, sociólogos e jornalistas concordam no fato de que os governos de Castello
Branco e Costa e Silva ‘censuraram menos’. Porém, não se pode considerar branda e
assistemática uma censura que obstruiu ou retalhou qualquer produção mais claramente
crítica/oposicionista, não se pode considerar amena ou reduzida uma censura que combinou
supressão de obras com atos de terrorismo e pressão econômica, o que inclusive levou ao
fechamento de diversas empresas de comunicação. Essa visão foi deformada, na verdade,
porque a maioria dos estudos sobre censura se concentram na imprensa, e mais
especificamente na imprensa escrita, justamente a menos visada neste período, em que a
Censura se dedicou mais ao teatro e ao cinema, até porque a maioria dos jornais e revistas
haviam apoiado o Movimento Militar de 64” (p. 291). Considerando esse argumento, não
entendemos porque então o autor elegeu como fonte historiográfica as revistas RCB e Veja e
não os processos ou cartas do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), por
exemplo. Abordar a censura de “forma genérica” (p. 291) – isto é, não apenas centrada no
SCDP – não justifica essa escolha, ao contrário, a documentação produzida pelo SCDP
deveria, ao menos, ser uma das fontes eleitas.
Palavras-chave: [não há]
Endereço eletrônico: [não há, somente resenha]
http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/historia/article/download/7941/5586
Resumo redigido por Miliandre Garcia.
ALBIN, Ricardo Cravo. Driblando a censura: de como o cutelo vil incidiu na cultura. Rio de
Janeiro: Gryphus, 2002.
ARAÚJO, Paulo César de. Eu não sou cachorro, não: música popular cafona e ditadura
militar. Rio de Janeiro: Record, 2002.
BERG, Creuza de Oliveira. Mecanismos do silêncio: expressões artísticas e censura no regime
militar (1964-1984). São Carlos: EdUFSCar, 2002.
Resumo: O livro é fruto de uma dissertação de mestrado com título homônimo, apresentada
ao programa de pós-graduação em Ciências, área de concentração História Econômica, da
USP (Universidade de São Paulo) e foi dividido em quatro capítulos (“O universo militar”,
“O sentido da censura: sociedade armada e sociedade civil”, “A filtragem dos censores” e
“Censura, repressão e resistência”). O argumento central de Berg é que a censura nos anos de
ditadura militar “não se dá absolutamente de forma aleatória, mas surge de um estudo, de uma
sistematização dos métodos a serem empregados de uma doutrina: a doutrina da Escola
Superior de Guerra (ESG), que tem como eixo central a segurança nacional” (p. 91). A partir
desse pressuposto fundado na Doutrina de Segurança Nacional (DSN), dá-se então para Berg
a militarização da estrutura administrativa da censura (p. 114), cujo sintoma está expresso no
fato desta ser executada pelo Ministério da Justiça e pelo Departamento de Polícia Federal
(DPF) (p. 154). Assim, os dados que fundamentam essa tese situam-se na progressiva
burocratização do processo censório (p. 93), na ausência de contato pessoal entre censor e
censurado (p. 94), na impessoalidade dos técnicos de censura (p. 95) e na adoção de fichas e
formulários simplificados (p. 95). A redação dos dois primeiros capítulos apoia-se num
conjunto de literaturas que versam sobre inúmeros assuntos (mentalidade militar,
militarização da sociedade, propaganda, censura, Guerra Fria, Estado Novo, entre outros) e
em fontes secundárias como os manuais da ESG (editado nos anos de 1950), artigos da
Revista Cultura e Política (publicada nos anos de 1940) e entrevistas e depoimentos recentes
de artistas. A partir do terceiro capítulo, Berg inicia a análise dos processos e pareceres da
DCDP, aleatoriamente. Já no quarto e último capítulo, a autora apresenta uma tipologia para a
análise da censura: as categorias “censura prévia”, “coercitiva” e “punitiva” possuem suas
próprias características, apresentando entre si níveis de violência progressivos. A iniciativa de
Berg em investigar a censura de diversões públicas e trazer à tona os processos e pareceres da
censura deve ser reconhecida, afinal até bem pouco tempo atrás analisava-se a censura à
música, ao teatro e ao cinema sem ao menos citar o fundo da DCDP que, como sabemos, é o
principal órgão responsável por esse tipo de censura. No entanto, iniciativas como estas
devem adotar critérios específicos para que se evite cair em certas generalizações. Assim,
delimitar com clareza e acuidade as fontes, o foco de análise e o período de investigação são
opções necessárias, juntamente com os problemas que pretendemos investigar, que vão nos
orientar do início ao fim da pesquisa, com variações e descobertas no decorrer do processo.
Palavras-chave: [não há]
Endereço eletrônico: [não há]
Resumo redigido por Miliandre Garcia.
ALENCAR, Sandra Siebra. A censura versus o teatro de Chico Buarque de Hollanda, 1968-
1978. Acervo, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 101-114, jul./dez. 2002.
SOUZA, Silvia Cristina Martins de. Os literatos fluminenses e o Conservatório Dramático
Brasileiro. In: As noites do Ginásio: teatro e tensões culturais na corte (1832-1868).
Campinas: Editora da Unicamp, 2002. P. 138-222.
STEPHANOU, Alexandre Ayub. O procedimento racional e técnico da censura federal
brasileira como órgão público: um processo de modernização burocrática e seus
impedimentos (1964-1988). Rio Grande do Sul, 2004. Tese (Doutorado em História) –
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FIUZA, Alexandre Felipe. Entre um samba e um fado: a censura e a repressão aos músicos –
Brasil e Portugal nas décadas de 1960 e 1970. Assis, 2006. Tese (Doutorado em história) –
Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista.
MARCELINO, Douglas Attila. Salvando a pátria da pornografia e da subversão: a censura
de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro, 2006. Dissertação (Mestrado em
História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAROCHA, Maika. Lois. Pelos versos das canções: um estudo sobre o funcionamento da
censura musical durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Rio de Janeiro, 2007.
Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
GARCIA, Miliandre. Ou vocês mudam ou acabam: teatro e censura na ditadura militar (1964-
1988). Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
SETEMY, Adrianna Cristina Lopes. “Em defesa da moral e dos bons costumes”: revolução
dos costumes e a censura de periódicos no regime militar. (1964-1985). Rio de Janeiro, 2008.
Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade
Federal do Rio de Janeiro.
MARTINS, William de Souza Nunes. Produzindo no escuro: políticas para a indústria
cinematográfica brasileira e o papel da censura (1964-1988). Tese (Doutorado em História) –
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Resumo: A década de 1960 foi certamente um dos momentos políticos mais conturbados da
história recente do Brasil: o golpe civil-militar de 1964 e o enrijecimento da repressão, em
1968, levam a uma vigilância constante e institucionalizada do Estado às artes. Contudo, foi
também naquela época que vários movimentos artísticos e culturais conseguiram mudar as
concepções estéticas vigentes. A atenção do regime esteve focada na produção fílmica
nacional através de duas esperas aparentemente dicotômicas: ao mesmo tempo em que
apoiavam a realização de filmes nacionais, concedendo benefícios diretos e indiretos,
promoviam a censura das obras cinematográficas através da DCDP (Divisão de Censura de
Diversões Públicas) e do apoio de parcelas da sociedade. O objetivo desta tese é perceber
como os filmes financiados ou cofinanciados pela Embrafilme foram analisados pela DCDP.
O fato de os filmes serem financiados por uma agência governamental fez com que eles
fossem analisados com uma certa complacência pelos censores.
Palavras-chave:
Endereço eletrônico: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp092584.pdf
Resumo contido na tese.
ROSA, Seleste Michels da. Censura teatral no Brasil: uma visão histórica. Literatura e
Autoritarismo (UFSM), v. 14, p. 92-107, jul./dez. 2009.
SOUZA, Amilton Justo de. É o meu parecer: a censura política à música de protesto nos anos
de chumbo do regime militar do Brasil (1969-1974). João Pessoa, 2010. Dissertação
(Mestrado em História) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal
da Paraíba.
Resumo: Esta Dissertação de Mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: “História
Regional”, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba, o
qual tem como Área de Concentração: “História e Cultura Histórica”. Nossa pesquisa teve
como objetivo analisar, sobretudo, o uso da censura política sobre a música de protesto
durante os chamados “anos de chumbo” (1969-1974) da ditadura militar no Brasil. Com esse
intuito nos detemos mais sobre os pareceres elaborados pelos próprios censores entre 1969 e
1974, quando da prática censória, para justificarem os vetos sobre as canções de protesto,
censuradas por conterem protestos políticos contra o regime político vigente implantado no
Brasil pelos militares com o golpe de 1964. Portanto, procuramos demonstrar que, além da
censura moral que vigorava no país durante a ditadura militar, o que já vinha desde meados da
década de 1940, também ocorreu, durante esse mesmo regime militar, uma censura política
sobre a música popular brasileira, a qual atuou com mais vigor durante os anos de chumbo e
principalmente sobre a música de protesto, que direcionava mais suas contestações para a
situação política do Brasil naquele momento. Além disso, não negamos que tenha ocorrido
nesse mesmo período uma censura moral sobre a música popular produzida no Brasil. Não
obstante, também procuramos mostrar que havia, em certos momentos, uma interconexão
entre as motivações políticas e morais para a censura de determinadas canções.
Palavras-chave: censura política, música de protesto, Segurança Nacional, discurso
anticomunista, regime militar brasileiro.
Endereço eletrônico: http://www.cchla.ufpb.br/ppgh/2010_mest_amilton_souza.pdf
Resumo contido na dissertação.
VIEIRA, Nayara da Silva. Entre o imoral e o subversivo: a Divisão de Censura de Diversões
Públicas (DCDP) no regime militar (1968-1979). Brasília, 2010. Dissertação (Mestrado em
História) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília.
GARCIA, Miliandre. "Ou vocês mudam ou acabam": aspectos políticos da censura teatral
(1964-1988). Topoi, Rio de Janeiro, v. 11, n. 21, p. 235-259, jul./dez. 2010.
Resumo: No Brasil, a censura teatral foi instituída no século XIX com a fundação do
Conservatório Dramático Brasileiro. Desde então, os governos brasileiros não só
incorporaram a censura de peças teatrais como também submeteram outras manifestações
artístico-culturais à obrigatoriedade da censura prévia. O auge desse processo ocorreu na
década de 1940 com a criação do Serviço de Censura de Diversões Públicas. Até a década de
1960, a censura de diversões públicas era responsabilidade dos estados, regia-se por
legislação ostensiva e atuava na esfera da moral e dos bons costumes. Com o golpe militar, a
atividade censória passou por um processo de re-significação que consolidou a centralização
do órgão em Brasília e a prática da censura política. Ao papel de mantenedora dos princípios
éticos e dos valores morais, motivos alegados na criação do órgão na década de 1940,
agregou-se a preocupação com a manutenção da ordem política e da segurança nacional,
justificativas incorporadas na reestruturação da censura nas décadas de 1960, 1970 e 1980.
Palavras-chave: censura teatral, peças proibidas, ditadura militar.
Endereço eletrônico:
http://www.revistatopoi.org/numeros_anteriores/topoi21/Topoi21_13Artigo13.pdf
Resumo contido no artigo.
GARCIA, Miliandre. “Contra a censura, pela cultura”: a construção da unidade teatral e os
atos de resistência cultural. ArtCultura, Uberlândia, n. 23, jul.-dez. 2011.
Resumo: Na década de 1960, a ascensão militar ao poder e o recrudescimento da censura
propiciaram uma sucessão de manifestações de oposição ao regime no campo da cultura. No
aspecto institucional, destacou-se a concretização de um plano de centralização da censura no
decurso da década de 1960, a edição de novos instrumentos legais a partir de 1965 e a
reformulação administrativa das instâncias censórias durante os anos 1970. No setor artístico,
projetaram-se a organização da campanha “Contra a censura, pela cultura” e a concretização
de uma greve geral dos teatros, ambos em 1968. Até 1967, as manifestações públicas de
oposição à censura restringiram-se ao eixo Rio-São Paulo e se consolidaram como ação
coletiva e, a partir desta data, ganharam projeção nacional bem como migraram para a esfera
jurídica e, depois, para o campo econômico. Analisar as formas como o meio teatral atuou na
“frente de resistência” é, portanto, o principal objetivo desse artigo.
Palavras-chave: ditadura militar, censura teatral, resistência cultural
Endereço eletrônico: (no prelo)
Resumo contido no artigo.
GARCIA, Miliandre. “Teatro agora é livre”: as contradições de Gama e Silva e as
negociações com o setor teatral (1967-1968). Literatura e Autoritarismo (UFSM), v. 20, p.
221-246, 2012.
Resumo: Com a posse do ministro Gama e Silva na pasta da Justiça em 1967, iniciou-se um
movimento de protesto de artistas e intelectuais contra a censura de diversões públicas, com
projeção do setor teatral que arcava com o ônus da recém-transferência da censura para
Brasília. Essa ampla movimentação da intelectualidade desencadeou atitudes ambíguas do
ministro que, inicialmente, apoiou a maior reivindicação do setor e prometeu por um fim à
censura teatral para, em seguida, apoiar o governo no seu projeto de politização da censura e
continuidade da prática centralizada. Essa mudança de posição de Gama e Silva é o ponto de
partida para se analisar a emergência de um acirrado debate sobre o assunto.
Palavras-chave: Ministério da Justiça; Gama e Silva; censura teatral; ditadura militar;
resistência cultural.
Endereço eletrônico: http://w3.ufsm.br/grpesqla/revista/dossie07/RevLitAut_art10.pdf
Resumo contido no artigo.
GARCIA, Miliandre. “A luta agora é na Justiça”: o processo censório de Calabar. PolHis -
Boletín Bibliográfico Electrónico del Programa Buenos Aires de Historia Política, v. 9, p. 1,
2012.
Resumo: No final dos anos 1960, uma série de acontecimentos como a centralização da
censura teatral em Brasília bem como os atos de repressão às manifestações públicas
contribuíram para transferir a luta contra a censura para o âmbito da Justiça e,
consequentemente, individualizar o processo de resistência no campo da cultura. Na nova
configuração das lutas culturais destacou-se o processo de censura da peça Calabar que, além
de transferir a luta contra a censura para o âmbito da Justiça, evidenciou contradições internas
entre órgãos do governo bem como se constituiu num processo atípico na burocracia da
censura.
Palavras-chave: ditadura militar, censura teatral, Calabar, Chico Buarque, Ruy Guerra
Endereço eletrônico: (no prelo)
Resumo contido no artigo.
ACESSO A ARQUIVOS E SITES:
OS DOCUMENTOS DA CENSURA DE DIVERSÕES PÚBLICAS
No Brasil, os acervos da censura encontram-se sob custódia de diferentes arquivos de
acordo com a origem das instituições. Por exemplo, um órgão submetido às atribuições
regionais encontra-se sob a guarda dos arquivos estaduais enquanto que um órgão vinculado
ao governo federal encontra-se sob o domínio de instituições nacionais.
Na Divisão de Manuscritos, da Biblioteca Nacional, podemos consultar os acervos
do Conservatório Dramático Brasileiro (CDB), do Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP) e do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP) quando a capital federal ainda
era o Rio de Janeiro. Sob o título Teatro-Censura, o fundo possui mais de 4.000 peças teatrais
que sofreram exame da censura. A principal desvantagem desse acervo documental é que nos
processos de censura constam apenas os textos teatrais, sem grifos, anotações, pareceres ou
comentários dos censores. Só mais tarde é que as instâncias censórias vão assumir um
discurso mais técnico e, portanto, fornecer farta documentação sobre o exame censório.
Na Superintendência Regional de Brasília, do Arquivo Nacional, podemos consultar
o acervo do SCDP, depois transformado em Divisão de Censura de Diversões Públicas
(DCDP), após ser construída a nova capital em Brasília.
Um número significativo de documentos da censura encontra-se nos sites do projeto
Memória da Censura no Cinema Brasileiro (1964-1988) (http://www.memoriacinebr.com.br/)
e do Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar (http://www.gedm.ifcs.ufrj.br/). O projeto
Memória da Censura no Cinema Brasileiro (1964-1988), coordenado por Leonor Souza Pinto,
disponibiliza farta documentação sobre a censura de filmes, além de matérias jornalísticas e
entrevistas com cineastas. O Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar, vinculado
Departamento de História e ao Programa de Pós-graduação em História Social da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenado pelo Prof. Dr. Carlos Fico, que
desenvolve pesquisas acadêmicas sobre a história do Brasil no período 1964 a 1985 e dispõe
de um banco de dados bibliográfico, uma relação dos principais acervos documentais sobre o
tema, as leis de exceção, a reprodução de documentos históricos do período, uma cronologia
dos acontecimentos da época e a íntegra de trabalhos de análise não publicados.
Na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, podemos consultar os registros da
censura fluminense e no Acervo Miroel Silveira, da Escola de Comunicação e Artes (ECA),
da Universidade de São Paulo (USP), a documentação da censura paulista, ambas do SCDP,
braços auxiliares da DCDP, durante seu período de centralização em Brasília.
Com o fim da censura em 1988, Miroel Silveira transferiu o arquivo do DEIP de São
Paulo para a Universidade de São Paulo (USP) que hoje tem seu nome e um site
(http://www.eca.usp.br/ams/), está sob custódia da Escola de Comunicações e Artes (ECA), é
coordenado pela Profa. Dr. Maria Cristina Castilho Costa e compõe o acervo da censura
paulista com cerca de 6.200 processos de censura prévia a peças de teatro do período de 1930
a 1970.
Em linhas gerais, as várias fases do SCDP que vão desde uma atuação autônoma nos
estados, passando por um processo de centralização em Brasília até voltar à fase de
descentralização do trabalho orientaram o armazenamento da documentação. De meados da
década de 1940 até os anos 1960, a censura encontrava-se sob o domínio dos estados, depois
foi centralizada em Brasília e contou com o auxílio dos setores regionais, até ser transferida
para os estados de novo e, finalmente, ser extinta da Constituição brasileira em 1988.
Miliandre Garcia