FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA

SEMINÁRIO: CENSURA X LIBERDADE DE IMPRENSA

História da Censura no mundo e no Brasil

Instrumentos de Controle dos meios de controle no Brasil.

A censura acabou.Acabou ?

CONCEITO DE CENSURA

Condenação

Reprovação

Crítica

Repreensão

CENSURA NO MUNDO

A Igreja Católica era a principal Instituição da Idade Média.

Exercia o controle sobre todos os setores da sociedade e limitava a disseminação de idéias contrárias aos seus ideais.

Índex

Contra – Reforma ( censura contra os protestantes e contra si mesmos.)

Inquisição

Quando Gutenberg morreu, em 1468, sua invenção se espalhou rapidamente pela Europa. A efervescência culmina com a invenção da censura à imprensa, em 1479. O patrono do obscurantismo é o papa Sixte.O papa ordena à Universidade de Colônia, na Alemanha, que passe a praticar censura prévia a publicações heréticas.

PAPA SIXTO IV

CENSURA X LIBERDADE DE IMPRENSA

CENSURA NA GRÉCIA

Platão - Filósofo

“ Os artistas só podiam exibir suas criações, depois de submetê-las aos censores ”.

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COPÉRNICO GALILEU - GALILEI

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KEPLER

A CENSURA X CONHECIMENTO CIENTÍFICO

“ A abordagem sobre o movimento dos corpos celestes foram incluídos no index.”

A CENSURA ( ENTRE 1800 A 1970)

Flaubert foi julgado por lascívia e imoralidade por ter escrito o livro “Madame Boravy”. Foi absolvido e seu livro tornou-se um best-seler.

Shakespeare: alguns de seus textos sofreram cortes por serem considerados inadequados quando lido por um cavalheiro ao lado de uma dama.

Karl Max ficou na mira dos censores por ser visto como alguém que promovia a anarquia política, por ele assumir um ponto de vista “ radical de esquerda”.

O Jornal New York Times entra na justiça para garantir a publicação do documento “ pentágono” e ganhou graças a Emenda Constitucional nº 1 dos EUA.

A CENSURA ( ENTRE 1800 A 1970)

Durante a Guerra do Golfo ficou proibida a divulgação sobre o número de combatentes, navios, aviões e armamentos para o combate.

CENSURA MILITAR 1991

Jornal A tarde em 21 de outubro de 1991 alerta a sociedade: “ SIP já teme a censura nos EUA”.

*Sociedade internacional de Imprensa.

QUESTIONAMENTOS EM 1992

A imprensa passou a ser questionada sobre como estava exercendo sua liberdade de expressão e pensamento, principalmente em relação a artistas, homens públicos e autoridades políticas.

O Cantor e Compositor Roberto Carlos conseguiu que justiça proibisse o jornal “Notícias Populares” de publicar a história de sua vida. Houve uma repercussão no exterior.

A CENSURA E O JUDICIÁRIO NO CHILE

Em 1993 a imprensa chilena protestou contra a decisão da Juíza Lúcia Vagany, que proibiu os meios de comunicação de veicularem qualquer notícia sobre o assassinato de um garoto, filho de um médico com vínculos políticos.A decisão da Juíza foi fundamentada na Lei de Abusos de Publicidade que prevê a censura à imprensa com o objetivo de resguardar investigações policiais.

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INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Legislação Ações judiciaisAmeaças oficiais Pressões políticas e econômicasCensura policial.

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INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

O Estado sempre exerceu um papel ativo no desenvolvimento e regulamentação dos meios de comunicação, criando várias agências reguladoras, destacando-se o Ministério das Comunicações.Isto facilitou a ingerência política nos veículos, interferindo até mesmo no conteúdo.

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Foi criada pelo presidente Ernesto Geisel com o objetivo de promover melhor utilização das empresas de transmissão operadas pelo governo (Mattos,1982:61). De acordo com Geisel (1976:100), a Radiobrás poderia criar e instalar estações em pontos estratégicos do território nacional, a fim de facilitar a integração nacional. Observe-se que quando a Radiobrás

foi criada o governo já operava 54 emissoras de rádio e quatro de televisão.

INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Em maio de 1977, Fernando Ernesto Correa, então vice-presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, denunciou a política expansionista da Radiobrás.

Denunciou: empregos e salários mais atrativos aos radialistas das empresas privadas e que a RADIOBRÁS se beneficiava com as receitas provenientes da publicidade, fato por ele identificado como sendo outro ato de competição desleal contra as empresas privadas.TATI

A política de comunicação do Brasil é regida por algumas poucas leis básicas:

 Lei de Imprensa (Lei N. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967).

O Código Nacional de Telecomunicações (Lei N. 4.117, de 27 agosto de 1962) .

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 O Art. 16 do Ato Institucional N. 2, de 27 de outubro de 1965, baixado pelo general Castello Branco, facultava ao presidente além de outros poderes, o de violar a liberdade de imprensa.

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Operam através da concessão de licenças e exatamente por isso, até a promulgação da Constituição de 88 estiveram diretamente sob controle do governo, que detinha o direito de conceder e cassar licença e permissão para uso de freqüências de rádio ou televisão

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A TV a cabo, ou TV paga, forçosamente vai diluir a audiência, atingindo diretamente os índices de audiência quase absolutos como os da Rede Globo. A lei da TV a cabo surge como uma das mais democráticas e avançadas do mundo, abrindo perspectivas inéditas para o exercício da cidadania, além de gerar uma expansão de mercado para profissionais da área de comunicação social.

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A partir da sua promulgação, o ato de outorga ou renovação da concessão de uma emissora passou a depender da aprovação do Congresso Nacional e não apenas da decisão pessoal de quem esteja no exercício da Presidência da República. Também o cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo de 10 anos para emissoras de rádio e de 15 para emissoras de televisão, depende de decisão judicial (Mattos, 1990).

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