Bg055 2011

ESTADO DE PERNAMBUCO

POLÍCIA MILITAR

QUARTEL DO COMANDO GERAL

QUARTA-FEIRA - RECIFE, 23 DE MARÇO DE 2011 - BG Nº A 1.0.00.055

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BOLETIM GERAL

QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMPEPraça do Derby s/nº, Derby, Recife-PE CEP 52.010-140 Fones (081) 3181-1320, Fax 3181-1002,

E-mail [email protected] ou [email protected]“Segurança Forte, Polícia Amiga.”

BOLETIM GERAL

DICAS PARA ECONOMIA DE SUPRIMENTOS

Todo e qualquer equipamento pode ser reciclado

Use o modo de economia (ou rascunho) até que seu trabalho esteja pronto para a impressão final. O modo rascunho, que pode ser selecionado nas configurações da impressora, dá conta de grande parte dos documentos de texto e economiza de 5% a 15% de tinta.

Economize CDs e DVDs, sem dúvida são mídias eficientes e baratas, mas você sabia que um CD leva cerca de 450 anos para se decompor e que, ao ser incinerado, ele volta como chuva ácida (como a maioria dos plásticos)? Utilize mídias regraváveis, como CD-RWs, drives USB ou mesmo e-mail para carregar ou partilhar seus arquivos.

mailto:[email protected]

02 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.055 23 DE MARÇO DE 2011_____________________________________________________________________________

Para conhecimento desta PM e devida execução, publico o seguinte:

1ª P A R T E

I – Serviços Diários

Para o dia 24 (QUINTA-FEIRA)

COORDENADOR DE OPERAÇÕES – Maj PM Luan 12º BPM

Fone: 9677-4243

SUPERVISOR DE DIA AO QCG – Subten PM Wellington CPAud

GUARDA – A CARGO DO BPGd

2ª P A R T E

II – Instrução

1.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIA

1.1.0. Da Polícia Militar de Pernambuco

Nº 223/CG/PMPE, de 16 MAR 2011

EMENTA: Matricula no Curso de Formação de Soldados PM/2009

O Comandante Geral, fundamentado no que dispõe o Art. 101, I e II, do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 94 c/c os Artigos 1º, 2º e Parágrafo Único do Art. 4º do Decreto Estadual nº 10.932, de 08 NOV 85, considerando a realização do Concurso Público para o preenchimento de vagas na graduação de Soldado PM, autorizado por meio da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 045, de 14 AGO 2006, publicada no DOE nº 154, de 15 AGO 2006, e que foram convocados pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 069, de 23 MAI 2008, 2º convocação complementar,

R E S O L V E:

I – Matricular em caráter condicional (Sub-Judice), no Curso de Formação de Soldados (PM/2009), considerando que os candidatos submeteram-se a Concurso Público para realizar o CFSd/2006.

Ivan Francisco de Sousa, filho de Gilvan Francisco de Sousa e de Marilene Dias Ferreira de Sousa, nascido em 25 DEZ 79, CPF nº 036.063.874-07 e identificado no Registro Geral do GI/DP sob o número 55279. Fica matriculado na Corporação com o número 114157-0. A/c de 14 FEV 2011. Encaminhamento/Contencioso nº 900/AEAJA, de 16 DEZ 2010. Ref.: Expediente nº 2010.0179.001256, de 12.11.2010, oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública, Ação Ordinária, Processo nº 0037887-21.2010.8.17.0001.

BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.055 03 23 DE MARÇO DE 2011_____________________________________________________________________________

Sivonaldo Cavalcante de Melo, filho de Sebastião Cavalcante de Melo e de Adélia Cavalcante de Melo, nascido em 25 NOV 76, CPF nº 022.295.464-73 e identificado no Registro Geral do GI/DP sob o número 55280. Fica matriculado na Corporação com o número 114158-9. A/c de 14 FEV 2011. Encaminhamento/Contencioso nº 926/AEAJA, de 29 DEZ 2010. Ref.: CGRH nº 654, de 17 DEZ 2010, oriundo do Instituto de Recursos Humanos encaminha o Expediente nº 2010.0719.001644, de 09 DEZ 10, oriundo da primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru. Processo nº 0003849-35.2009.

Elaine Maria da Silva, filha de Handuilo Severino da Silva e de Maria do Socorro da Silva, nascida em 10 JUL 78, CPF nº 032.764.594-69 e identificada no Registro Geral do GI/DP sob o número 55281. Fica matriculada na Corporação com o número 114160-0. A/c de 25 FEV 2011. Encaminhamento nº 024/AEAJA, de 14 JAN 2011.Ref.: Ofício nº 04/2011-GD-LCBF, de 01.2011, oriundo do Gabinete do Exmo. Sr. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Ação Ordinária Processo nº 0154920-66.2009.8.17.0001. Agravo de Instrumento nº 214.185-1.

Ana Paula dos Santos Silva, filha de Severino Nilton da Silva e de Maria Gomes dos Santos Silva, nascida em 10 FEV 81, CPF nº 045.229.104-60 e identificada no Registro Geral do GI/DP sob o número 55282. Fica matriculada na Corporação com o número 114161-9. A/c de 25 FEV 2011. Encaminhamento nº 024/AEAJA, de 14 JAN 2011. Ref.: Ofício nº 04/2011-GD-LCBF, de 01.2011, oriundo do Gabinete do Exmo. Sr. Des. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Ação Ordinária Processo nº 0154920-66.2009.8.17.0001;

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas, para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria. Antônio Carlos Tavares Lira - Cel PM Comandante Geral.

(Transcrita do DOE nº 053, de 18 MAR 2011)

2.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL

Nº 221, de 16 MAR 2011

EMENTA: Torna sem efeito a inclusão e Matrícula de Candidato a Militar do Estado

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94,

R E S O L V E:

I – Tornar sem efeito a inclusão do Candidato do CFSd/2010, Felipe Mendonça Pires, RG nº 7731278/SDS/PE, CPF nº 008878094-56, número de inscrição 796027, na Portaria do Comando Geral nº 161, de 25 FEV 2011, publicada no Aditamento ao BG nº 042, de 1º MAR 2011, por haver solicitado desistência do Concurso Público ao Curso de Formação de Soldados da PMPE, regulado pelo Edital publicado na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 AGO 2009, conforme formulário assinado pelo supramencionado candidato e entregue no Centro de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DGP-10), da Diretoria de Gestão de Pessoas.


II – Á Diretoria de Gestão de Pessoas, para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria.

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Nº 222, de 16 MAR 2011

EMENTA: Torna sem efeito a Inclusão e Matrícula de Candidato a Militar do Estado

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94,

R E S O L V E:

I – Tornar sem efeito a inclusão do Candidato ao CFSd/2010, Adiel Nunes Alves, RG nº 1270551779/SDS/PE, CPF nº 07100772460, número de inscrição 750106, na Portaria do Comando Geral nº 161, de 25 FEV 2011, publicada por falha administrativa no Aditamento ao BG nº 042, de 1º MAR 2011, por não haver sido nomeado no DOE nº 040, de 24 FEV 2011 que trata dos alunos aprovados no Concurso Público ao Curso de Formação de Soldados da PMPE, regulado pelo Edital publicado na Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 AGO 2009.

II – Á Diretoria de Gestão de Pessoas, para adotar providências, no âmbito de suas

atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria.

3ª P A R T E

III - Assuntos Gerais e Administrativos

1.0.0. ALTERAÇÃO DE SOLDADO

1.1.0. Requerimentos Despachados

Sd PM Mat. 25821-0/BPGd, Sílvio Sandro de Moura - Inclusão na lista dos convocados para o Curso de Formação de Cabos PM/2011 (Processo de Certificação), publicada no Aditamento ao BG nº 008, de 12 JAN 11, em virtude de à época de sua convocação anterior publicada no Aditamento ao BG nº 112, de 22 JUN 2009, o mesmo estar respondendo a Conselho de Disciplina. Despacho deste Comando: - Deferido, conforme deliberação publicada no Diário Oficial nº 019, de 26 JAN 11, passando a atender às condições essenciais. À DGP-10 para providências. (Nota nº 035/2011/DGP-10).

Sd PM Mat. 28056-9/BPRp, Cineide Bezerra Martins - Participação no Curso de Formação de Cabos PM/2011 (Processo de Certificação), publicada no Aditamento ao BG nº 008, de 12 JAN 11, a mesma foi convocada para o referido curso, porém foi impedida de prosseguir as etapas por estar respondendo a Conselho de Disciplina. Despacho deste Comando Geral: - Indeferido, com base no item 3.0.0, subitem 3.1.0, alínea “d”, do edital de convocação ao CFC/11 (Portaria do Comando Geral nº 025, de 11 JAN 2011, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 008, de 12 JAN 2011). (Nota nº 036/2011/DGP-10).


2.0.0. TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO

Foi encaminhado a este Comando Geral o seguinte ofício:

“CORREIOS – Ofício nº 015/2011/SUSEP/GERAD/DR/PE. “Exmo. Senhor Secretário. Na última quarta-feira recebemos a informação de Oficiais da 2ª Seção do Estado Maior Geral da Polícia Militar que foi efetuada a prisão dos assaltantes que realizaram o assalto a Agência dos Correios da Cidade de Lagoa de Itaenga e a tentativa de sequestro ao Gerente da Agência de Correios de Tracunhaém. Diante do exposto, queremos agradecer o amplo e irrestrito apoio que temos recebido da Polícia Militar, e em especial do Serviço de Inteligência da 2ª Seção do Estado Maior Geral e dos demais Batalhões do Estado de Pernambuco que têm dispensado relevante atenção as demandas da ECT. Respeitosamente, Pedro Luiz Mota Soares - Diretor Regional de Pernambuco.”

3.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS

3.1.0. Da Secretaria Executiva de Defesa Social

Nº 643, de 17 MAR 2011

O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Atribuir ao Soldado PM Ozires Monteiro dos Santos, Mat. 980515-0, a Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete/SDS.

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Nº 644, de 17 MAR 2011

O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:Atribuir à função de Chefe da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa

Social, Símbolo FGS-1, ao Capitão PM Silvestre Silva Dantas, Mat. 920424-5, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete/SDS. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos - Secretário Executivo de Defesa Social.

(Transcritas do DOE nº 053, de 18 MAR 2011)

3.2.0. Da Polícia Militar de Pernambuco

Nº 013/6º BPM, de 16 MAR 2011

EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina

O Comandante do 6º BPM – Batalhão Henrique Dias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94 e pelo Inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando Geral da PMPE nº 088, de 24 JAN 07, publicada no SUNOR nº 002, de 31 JAN 07 e considerando o contido no Ofício nº 05/PL, de 11 MAR 2011, expedido pelo 2º Tenente PM Mat. 106253-0, Thiago Henrique da Silva Moraes, encarregado do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, o qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do referido Processo,


R E S O L V E:

I – Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias, a/c de 14 MAR 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 6º BPM nº 002, de 11 JAN 2011, publicada no Diário Oficial nº 12, de 15 JAN 2011, no Boletim Geral nº 17, de 25 JAN 2011 e Boletim Interno nº 23, de 02 FEV 2011, haja vista a necessidade de diligências imprescindíveis a conclusão do referido processo;

II – Determinar a publicação desta Portaria. Jaboatão dos Guararapes-PE, 16 MAR

2011. Denys Roberto Soares de Lima - Ten-Cel PM – Comandante do 6º BPM.

(Transcrita do DOE nº 053, de 18 MAR 2011)

4.0.0. PORTARIAS DO COMANDO GERAL

Nº 215, de 16 MAR 2011

EMENTA: Designa Oficial para Proceder Sindicância

O Comandante Geral, no uso das atribuições insculpida no Art. 2º, Parágrafo Único e Art. 3º das Instruções Gerais para a elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (IG 10-11), aprovadas pela Portaria do Comando Geral nº. 202, de 26 ABR 2000, do Comandante do Exército, aplicável à PMPE por força do Art. 136 da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74,

R E S O L V E:

I – Designar o Maj QOAPM Mat. 16947-1/CAS, Célio Garcia de Melo para proceder Sindicância, para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo Sd PM Mat. 28514-5, José Ivanildo Leite da Silva em torno dos fatos constantes no Ofício nº 018/1ª EM/9º BPM, datado de 06 JAN 2011 e seus apensos.

II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.

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Nº 217, de 16 MAR 2011

EMENTA: Designa Oficial para Proceder Sindicância

O Comandante Geral, no uso das atribuições insculpida no Art. 2º, Parágrafo Único e Art. 3º das Instruções Gerais para a elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (IG 10-11), aprovadas pela Portaria do Comando Geral nº. 202, de 26 ABR 2000, do Comandante do Exército, aplicável à PMPE por força do Art. 136 da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74,

R E S O L V E:

I – Designar o Maj QOAPM Mat. 17529-3/CASIS, Jorge Dias de Assis Melo para proceder Sindicância em torno dos fatos constantes do Termo de Declarações do Sd PM Mat. 920908-5, Paulo César Barboza de Brito, prestado no dia 07 JAN 2011, na DGP-2.

II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.


5.0.0. PORTARIAS DO DIRETOR INTERINO DE GESTÃO DE PESSOAS

N° 014, de 11 MAR 2011

EMENTA: Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular

O Diretor Interino de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º da Portaria do CG nº 552, de 14 MAI 2010, publicada no SUNOR nº 018, de 19 MAI 2010,

R E S O L V E:

I – Conceder, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular, ao Sd PM Mat. 931004-5/CFARM, Walter Nunes Pereira, a/c da data de publicação;

II – O requerente declarou que deseja continuar contribuindo para o FUNAFIN durante o período de gozo da licença.

6.0.0. COMISSÃO PERMANENTE DE AUDITORIA

6.1.0. Quadro de Atividade Instrucional do Plano Anual de Auditoria 2011

Considerando o contido no SUNOR nº 036, de 21 DEZ 2010, BG nº 013, de 13 JAN 2011 e SUNOR nº 002, de 14 FEV 2011, relativo ao período de atividade instrucional do Plano Anual de Auditoria Interna 2011;

Fica definido o quadro abaixo para a execução da referida atividade. Dúvidas poderão ser dirimidas através de e-mail: [email protected], ou ainda pelos telefones 3181.1005 e 3181.1283.

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2011QUADRO DE EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2011 QUADRO DE EXECUÇÃO DE INSTRUÇÃO

MÊS DATA OME's Qtde PM HORA LOCAL/COMPARECIMENTO

Março24

CPC: 12º BPM e 19ºBPM 14

O9:00h

CPM: 6º BPM O7CPMN: 22º BPM O7CPA-I: 3ª CIPM O7 * Cmt, Chefe ou DiretorCPA-II: 8ª CIPM O7 *Fiscal Administrativo

31 CPE: BPGd, CIPCães, 1ª CIPMoto, 35 *Gestor de CombustívelCIATur E CIPOMA *Tesoureiro

Abril O7ADM: CEMATA, CEFD, SISMEPE e 28 *Chefe do Amoxarifado

CEMET – I *Chefe da RMBCPS-I: 1ª CIPM O6 *Chefe do STC

Local: QCG – Sala do EMGComparecimento:

7.0.0. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

7.1.0. Voto de Aplausos - Comunicação

Comunicou o Dep. Sérgio Leite – Segundo Secretário da Assembléia Legislativa, por meio do Ofício nº 2856/2011, que o requerimento nº 90/2011, do Dep. Pedro Serafim Neto, foi aprovado em Plenário daquela Assembléia Legislativa, Voto de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco pela próxima incorporação ao contingente da Polícia Militar de 1.950 novos Praças, que acabam de concluir o Curso de Formação Profissional - o CFP.

mailto:[email protected]


Comunicou o Dep. Sérgio Leite – Segundo Secretário da Assembléia Legislativa, por meio do Ofício nº 3026/2011, que o requerimento nº 95/2011, do Dep. Pedro Serafim Neto, foi aprovado em Plenário daquela Assembléia Legislativa, Voto de Aplausos a essa Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros pela formatura de 222 novos oficiais – 170 da Polícia Militar e 52 do Corpo de Bombeiros.

8.0.0. CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE

8.1.0. Comissão Permanente de Licitação

8.1.1. Aviso de Dispensa de Licitação

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 070/11, Processo nº 091/11, Objeto: Prestação de serviço de exame: Pesquisa para Leptospirose, a ser realizado no paciente Leonardo Vinícius Ferreira Freitas, Mat. 31.465-2, em favor do Laboratório de Análises Clínicas Gilson Cidrim S/C Ltda. Valor total do Contrato: de R$ 53,96 (cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 071/11, Processo nº 092/11, Objeto: Prestação de serviço de exame: Crioterapia de Retina de OE para o paciente Ivan Roque da Silva, Mat. 602.895-0, em favor do Real Hospital Português de Beneficência de PE. Valor total do Contrato: de R$ 800,00 (Oitocentos reais). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 072/11, Processo nº 093/11, Objeto: Prestação de serviço de exame: Anti-cardiolipina IGG e IGM, a ser realizado no paciente Maria das Graças O. T. Carvalho, 602.617-7, em favor do Laboratório de Análises Clínicas Gilson Cidrim S/C Ltda. Valor total do Contrato: de R$ 60,00 (sessenta reais). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 073/11, Processo nº 094/11, Objeto: Prestação de serviço de exame: Proteína C e S e Anti-cardiolipina, a ser realizado na paciente Helena de Siqueira Teles, Mat. 990.092-1, em favor do Laboratório de Análises Clínicas Gilson Cidrim S/C Ltda. Valor total do Contrato: de R$ 199,84 (Cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 074/11, Processo nº 095/11 Objeto: Prestação de serviço de exame de Polissonografia, a ser realizado nos pacientes Amauri Celestino dos Santos, Mat. 22.974-1 e Marivaldo Oliveira da Silva, Mat. 31.480-3, em favor da clínica: Doenças do Sono e Especialidades Afins Ltda. Valor Estimado do Contrato: de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Recife, PE, 17 de MAR 2011. Ney Ricardo de Meireles/Ten-Cel PM Chefe Interino do CASIS.

(Transcritos do DOE nº 053, de 18 MAR 2011)


9.0.0. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

9.1.0. Curso de Formação de Cabos PM/2011

9.1.1. Mudança no Calendário de Inspeção de Saúde

Divulgo abaixo mudança no calendário de inspeção de saúde do Curso de Formação de Cabos PM/2011 (Processo de Certificação), publicada no Aditamento ao BG nº 008, de 12 JAN 11, conforme ofício 0419/JMS, de 14 FEV 11:

INSPEÇÃO DE SAÚDE DA 2ª Turma:Clínico Geral, Traumatologia e Cardiologia

ESPECIALIDADEMÉDICA

HORÁRIO DATA LOCAL ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Trauma/ClínicoCardiológico

09h0013h00

04 Abril06 Abril

JMS 401° ao 440°


09h0013h00

05 Abril07 Abril

JMS 441° ao 480°


09h0013h00

07 Abril13 Abril

JMS 481° ao 520°


09h0013h00

08 Abril14 Abril

JMS 521° ao 560°


09h0013h00

11 Abril27 Abril

JMS 561º ao 600°


09h0013h00

12 Abril28 Abril

JMS 601° ao 635°


09h0013h00

14 Abril04 Maio

JMS 636° ao 670°


09h0013h00

18 Abril05 Maio

JMS 671° ao 705°


09h0013h00

19 Abril11 Maio

JMS 706° ao 740°


09h0013h00

25 Abril12 Maio

JMS 741º ao 770°


09h0013h00

26 Abril18 Maio

JMS 771° ao 800°

Resultado da Inspeção de Saúde, dia: 31 MAI 2011


INSPEÇÃO DE SAÚDE DA 3ª TURMA:Clínico Geral, Traumatologia e Cardiologia




09h0013h00

01 Agosto03 Agosto

JMS 801° ao 840°


09h0013h00

02 Agosto04Agosto

JMS 841° ao 880°


09h0013h00

04 Agosto10 Agosto

JMS 881° ao 920°


09h0013h00

05 Agosto11 Agosto

JMS 921° ao 960°


09h0013h00

08 Agosto17 Agosto

JMS 961º ao 1000°


09h0013h00

09 Agosto18 Agosto

JMS 1001° ao 1035°


09h0013h00

11 Agosto24 Agosto

JMS 1036° ao 1070°


09h0013h00

12 Agosto31 Agosto

JMS 1071° ao 1105°


09h0013h00

15 Agosto01 Setembro

JMS 1106° ao 1140°


09h0013h00


JMS 1141º ao 1170°


09h0013h00


JMS 1171° ao 1200°

Resultado da Inspeção de Saúde, dia: 30 SET 2011.INSPEÇÃO DE SAÚDE DA 4ª TURMA:

Clínico Geral, Traumatologia e Cardiologia




09h0013h00

17 Outubro19 Outubro

JMS 1201° ao 1240°


09h0013h00


JMS 1241° ao 1280°


09h0013h00


JMS 1281° ao 1320°





09h0013h00


JMS 1321° ao 1360°


09h0013h00

24 Outubro03 Novembro

JMS 1361º ao 1400°


09h0013h00


JMS 1401° ao 1435°


09h0013h00


JMS 1436° ao 1470°


09h0013h00

07 Novembro16 Novembro

JMS 1471° ao 1505°


09h0013h00


JMS 1506° ao 1540°


09h0013h00


JMS 1541º ao 1570°


09h0013h00


JMS 1571° ao 1600°

Resultado da Inspeção de Saúde, dia: 09 DEZ 2011.

INSPEÇÃO DE SAÚDE DA 5ª TURMA, será divulgado posteriormente. (Nota nº 039/2011/DGP-10).

4ª P A R T EIV – Justiça e Disciplina

1.0.0. DISCIPLINA

1.1.0. Deliberação

1.1.1. Conselho de JustificaçãoNº 003/2006.Origem: 1ª CPDPMCJ Corregedoria Geral. Justificante: Cap RRPM Mat. 601225-6, Ivan Bonifácio da Silva. Fatos Apurados: Possível participação em organização transnacional especializada em tráfico de seres humanos para remoção de seus órgãos mediante pagamento. Entendimento Correicional: Deixa de analisar o mérito disciplinar proposto no relatório processante. Reconhecimento “Ex-Offício” da prescrição da persecução disciplinar. Arquivamento. DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer Técnico fls. 2335/2338, na Cota ofertada pelo Corregedor Auxiliar fls. 2339 e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral nº 269/2001, datado de 28 FEV 2011, às fls. 2340, Determino o arquivamento do processo em epigrafe. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 28 FEV 11. Wilson Salles Damázio. Secretário de Defesa Social.

(Transcrito do DOE nº 053, de 18 MAR 2011)


1.1.2. Conselho de Disciplina

Nº 10.102.1007.00093/2010.2.4.Origem: 2ª CPDPM Corregedoria Geral. Aconselhado: Sd PM Mat. 26638-8, Natanael José Teixeira. Fatos Apurados: Apropriação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da corporação para fins particulares. Entendimento Correicional: Homologação do Relatório Processante. Aplicação de punição disciplinar. Prisão. Decisão: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório da Comissão Processante de fls. 96/102, no Parecer Técnico às fls. 113/115, na Cota ofertada pelo Corregedor Auxiliar, às fls.116 e no Despacho Homologatório nº 240/2011-CG/SDS do Corregedor Geral, às fls. 117, datado de 24 FEV 11, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o Inciso I, do Art. 10, c/c o Art. 28, Inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), aplico a pena disciplinar de 30 (trinta) dias de Prisão do Sd PM Mat. 26638-8 Natanael José Teixeira, por infringir o Art. 103 do CDMPE, atentando-se para as circunstâncias atenuantes e agravantes previstas no Art. 24 e nos Incisos II e VIII do Art. 25 da mesma lei. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 24 FEV 11. Wilson Salles Damázio. Secretário de Defesa Social.

Nº.10.102.1009.00080/2010.2.4.Origem: 4ª CPDPM Corregedoria Geral. Aconselhado: Cb PM Mat. 18961-8, Roberval Alves de Souza. Fatos Apurados: Posse ilegal de arma de fogo. Entendimento Correicional: Homologação do Relatório Processante. Arquivamento por óbito do Aconselhado. Decisão: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório da Comissão Processante de fls. 240/241, no Parecer Técnico às fls. 250/251, na Cota ofertada pelo Corregedor Auxiliar, às fls. 252 e no Despacho Homologatório nº 238/2011-CG/SDS do Corregedor Geral, às fls. 253, datado de 23 FEV 11, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o Inciso I, do Art. 10, c/c o Art. 28, Inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), Determino o arquivamento do processo em epígrafe, em decorrência do falecimento do Aconselhado, conforme Certidão de Óbito acostado aos autos às fls. 236, hipótese impeditiva de qualquer pretensão punitiva disciplinar da Administração Pública, pois extinta a punibilidade, conforme dicção do Art. 123, I, do CPM c/c o Art. 81, Parágrafo Único do CPPM. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 23 FEV 11. Wilson Salles Damázio. Secretário de Defesa Social.

(Transcritos do DOE nº 053, de 18 MAR 2011)

1.1.3. Sindicância Administrativa

Nº 013/2006-Cor.Ger. (Prot.0371/2006).Origem: Corregedoria Geral. Investigados: Cb PM Mat. 26961-1, André Afonso da Silva Barbosa e Sd PM Mat. 980541-9, Samuel Monteiro Campos. Fatos Apurados: Denúncia prestada na Ouvidoria/SDS/PE sobre agressão física a cidadão praticada por policiais militares, na Av. Dois Rios, Ibura, Recife-PE, durante abordagem a ônibus com suspeita de assalto, no dia 03 FEV 06. Entendimento Correicional: Homologação do Parecer da lavra do Corregedor Auxiliar. Aplicação de punição disciplinar. Prisão. Decisão: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Parecer (fls. 200/206) e no Despacho Homologatório do Corregedor Geral, às fls. 207, datado de 21 FEV 11, a cujos termos me reporto, e nas atribuições que me conferem o Inciso I, do Art. 10, c/c o Art. 28, Inciso III, da Lei Estadual nº 11.817/00 (CDMPE), aplico a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de Prisão nos termos da Lei nº 11.817/2000, ao Cb PM Mat. 26961-1, André Afonso da Silva Barbosa e ao Sd PM Mat. 980541-9, Samuel Monteiro Campos, por haverem infringido o que dispõe os


Artigos 83, 99 e 139, atentando-se para as circunstâncias atenuantes e agravantes dos Artigos 24 e 25 do referido diploma legal, devendo os mesmos, a partir de sua publicação, cumpri-la sem prejuízo de suas atividades no Órgão onde serve, o qual classificará os seus comportamentos. Devolvam-se os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 28 FEV 11. Wilson Salles Damázio. Secretário de Defesa Social.

(Transcrito do DOE nº 053, de 18 MAR 2011)

1.2.0. Processo de Licenciamento “Ex-Offício” a Bem da Disciplina/Deliberação

Origem: Portaria do Comando do 18º BPM nº 021, de 31 MAI 2010Encarregado: Cap PM Mat. 940279-9, José Mário Canel FigueredoLicenciando: Sd PM Mat. 111555-3, Marcos André Menezes dos SantosFato Típico: Omissão de informações requisitadas no Formulário de Informação do Candidato para ingresso no Curso de Formação de Soldados/2009

1. Preliminarmente, destaco que o presente feito teve a observância do consagrado princípio da ampla defesa e do contraditório, disposto no Art. 5º, LV, da CFRB;

2. Ficou constatado nos Autos do presente Processo Administrativo, que já havia se passado mais de 13 (treze) anos que o Licenciando serviu no Exército Brasileiro, onde as punições sofridas foram no ano de 1997, não existindo, dessa forma, infringência editalícia pelo que preceitua o item 6.3, letra "c", da Portaria Conjunta SARE/SDS nº 045, de 14 AGO 2006;

3. O Encarregado do presente Processo Administrativo, concluiu através de relatório de fls. 077 usque 079, que o Licenciando deve permanecer nas fileiras da Corporação, face o contido na Portaria Conjunta SARE/SDS nº 045, de 14 AGO 2006, no item 6.3, letra c "tiver sofrido punição por falta grave nos últimos doze meses", se servidor público.

Ante o exposto, este Comandante Geral resolve:

I – Concordar com o Parecer do Oficial Encarregado do feito, que opinara pela permanência do Sd PM Mat. 111555-3, Marcos André Menezes dos Santos, nas fileiras da Corporação em função das razões expostas;

II – Remeter cópia desta decisão e do relatório do Encarregado do presente Processo Administrativo Disciplinar ao Corregedor Geral da SDS, ao Diretor de Gestão de Pessoas, ao Chefe da 2ª EMG, ao Comandante do 18º BPM;

III– Arquivar os autos do Processo Administrativo Disciplinar no Arquivo Geral;

IV – Publicar esta decisão.

1.3.0. Recompensa - Elogio

Louvo o 1º Sgt PM Mat. 19869-2/1ª CIPM, Orlando Ferreira dos Santos; 2º Sgt PM Mat. 30366-6/1ª CIPM, Aristeu Vicente da Silva; Cb PM Mat. 24707-3/1ª CIPM, Alexandre Moura de Albuquerque; Soldados PM Mat. 910529-8/1ª CIPM, Clóvis Tavares de Arruda Cabral; Mat. 921187-0/1ª CIPM, Valdemir Vieira de Souza; Mat. 940026-5/1ª CIPM, Charles Antônio da Silva; Mat. 950838-4/1ª CIPM, Wyllanilson Lima Oliveira; Mat. 980853-


1/1ª CIPM, Claudivaldo Silva Goes; Mat. 102967-3/1ª CIPM, Aloízio Lopes da Silva Filho; Mat. 104301-3/1ª CIPM, Genê Cláudio Araújo Júnior; Mat. 104521-0/1ª CIPM, João Bosco de Lima Costa Júnior; Mat. 104532-6/1ª CIPM, Emerson Farias Silva de Andrade; Mat. 104668-3/1ª CIPM, Alexandre Medeiros Pereira; Mat. 104696-9/1ª CIPM, Givanildo José Barbosa da Silva; Mat. 104697-7/1ª CIPM, Paulo Leonardo Matias Cabral; Mat. 104775-2/1ª CIPM, Alexandro Silva Moura e Mat. 108445-3/1ª CIPM, Carlos Rivone Alencar da Silva, pela forma abnegada e entusiasta como se houveram no dia 10 de Março de 2011, por volta das 06h, dado cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo Exmº. Sr. Juiz de Direito da Comarca de Floresta – PE, em desfavor da pessoa de nome: Antônio Domingos de Menezes Neto, vulgo “Toni”, onde na ocasião foram apreendidas as seguintes armas e munições: 01 (uma) Espingarda Calibre 12 nº 1102269, 01 (um) Revólver marca Taurus Calibre 38 nº CK-61834, 05 (cinco) Espingardas de fabricação artesanal, 13 (treze) projéteis intactos Calibre 38 e 10 (dez) projéteis Calibre 12 sendo quatro já deflagradas. O acusado e o material apreendido foram entregues na Delegacia de Policia de Floresta, para as providências cabíveis.

Policiais Militares intimoratos, perspicazes e cônscios de seus deveres, cumpriram a missão adequadamente, dando prova inconteste de responsabilidade à causa Policial Militar.

É, pois, por um dever de Justiça e reconhecimento que este Comando lhes consigna o presente encômio. (Individual). (Nota nº 023/2011).

Louvo o 2º Ten PM Mat. 980772-1/1ª CIPM, Edvan Arruda Ferraz; 1º Sgt PM Mat. 19869-2/1ª CIPM, Orlando Ferreira dos Santos; Cb PM Mat. 24707-3/1ª CIPM, Alexandre Moura de Albuquerque; Soldados PM Mat. 910529-8/1ª CIPM, Clóvis Tavares de Arruda Cabral; Mat. 921187-0/1ª CIPM, Valdemir Vieira de Souza; Mat. 940026-5/1ª CIPM, Charles Antônio da Silva; Mat. 950838-4/1ª CIPM, Wyllanilson Lima Oliveira; Mat. 980853-1/1ª CIPM, Claudivaldo Silva Goes; Mat. 102967-3/1ª CIPM, Aloízio Lopes da Silva Filho; Mat. 104301-3/1ª CIPM, Genê Cláudio Araújo Júnior; Mat. 104521-0/1ª CIPM, João Bosco de Lima Costa Júnior; Mat. 104532-6/1ª CIPM, Emerson Farias Silva de Andrade; Mat. 104668-3/1ª CIPM, Alexandre Medeiros Pereira; Mat. 104696-9/1ª CIPM, Givanildo José Barbosa da Silva; Mat. 104697-7/1ª CIPM, Paulo Leonardo Matias Cabral; Mat. 104775-2/1ª CIPM, Alexandro Silva Moura e Mat. 109486-6/1ª CIPM, Jefferson dos Santos Rodrigues, pela forma abnegada e entusiasta como se houveram no dia 15 MAR 2011, por volta das 06 horas, em operação que envolveu equipes do GATI, Seção de Inteligência, ROCAM e CIOSAC, em cumprimento a Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Exmº Sr. Juiz de Direito da Comarca de Floresta, foi realizada a busca no interior das residências do Sr. Abraão Lopes Diniz Barros Filho, vulgo Painho, do Sr. Joaquim Neto Feitosa, vulgo Pato; do Sr. Danilo Silva Diniz; do Sr. Cícero Marciano de Moura, vulgo Ciço Bolé; e do Sr. Tomi Romilson julião Feitosa, todas as residências localizadas na Fazenda Tapuio, zona rural de Floresta-PE. Foi realizada a busca domiciliar e pessoal dos indivíduos acima citados, onde foram localizados 01 (uma) espingarda Cal. 12, 04 (quatro) cartuchos intactos do mesmo calibre, cinco cartuchos Cal. 38 intactos, 2,2 kg (dois quilos e duzentas gramas) de maconha pronta para o consumo, 02 (dois) litros de semente de maconha, 01 (uma) pistola Cal. 7.65, e 09 (nove) espingardas retrocarga de fabricação caseira, inclusive de grosso calibre. Ainda foi encontrada uma plantação de maconha com aproximadamente 18.000 (dezoito) mil pés, na propriedade do Sr. Joaquim Neto Feitosa, vulgo Pato, a qual foi erradicada e incinerada no local. Todos os imputados, os materiais encontrados e mais uma amostra da maconha erradicada, assim como 05 (cinco) sacos de adubo químico encontrados na roça, foram conduzidos para DPC de Floresta, onde foram apresentados à autoridade policial responsável, para as providências cabíveis.


Policiais Militares intimoratos, perspicazes e cônscios de seus deveres, cumpriram a missão adequadamente, dando prova inconteste da dedicação à causa Policial Militar.


Louvo o 2º Ten PM Mat. 980772-1/1ª CIPM, Edvan Arruda Ferraz; 1º Sgt PM Mat. 19869-2/1ª CIPM, Orlando Ferreira dos Santos; 2º Sgt PM Mat. 30366-6/1ª CIPM, Aristeu Vicente da Silva; Cb PM Mat. 24707-3/1ª CIPM, Alexandre Moura de Albuquerque; Soldados PM Mat. 921187-0/1ª CIPM, Valdemir Vieira de Souza; Mat. 940026-5/1ª CIPM, Charles Antônio da Silva; Mat. 950838-4/1ª CIPM, Wyllanilson Lima Oliveira; Mat. 980853-1/1ª CIPM, Claudivaldo Silva Goes; Mat. 102967-3/1ª CIPM, Aloízio Lopes da Silva Filho; Mat. 104521-0/1ª CIPM, João Bosco de Lima Costa Júnior; Mat. 104532-6/1ª CIPM, Emerson Farias Silva de Andrade; Mat. 104668-3/1ª CIPM, Alexandre Medeiros Pereira; Mat. 104697-7/1ª CIPM, Paulo Leonardo Matias Cabral e Mat. 104775-2/1ª CIPM, Alexandro Silva Moura, pela forma abnegada e entusiasta como se houveram no dia 28 de Fevereiro de 2011, quando por volta das 13h, a central de operações desta 1ª CIPM recebeu uma solicitação da Polícia Federal, para dar apoio à interceptação a um veículo Mercedes Bens baú, modelo 1318, cor branca, de placa NQH-5396, com destino do Rio de Janeiro para Paraíba, por haver a informação de que o aludido veículo estava transportando drogas e que um outro veículo estaria fazendo sua escolta. Que, em ato contínuo, este efetivo se deslocou até o trevo do Ibó, onde após algumas horas o veículo acima descrito foi interceptado e abordado, sendo constatado que o mesmo transportava cerca de 44 Kg (quarenta e quatro quilos) de CRACK, com as pessoas de nome: Márcio Carlos Gomes Dutra, natural de Brasília-DF, condutor do caminhão, João Bosco Medeiros de Araújo, natural do Rio de Janeiro-RJ, e Alissandro Monteiro dos Santos, naturalidade incerta. Que, após as abordagens a Polícia Federal conduziu o veículo para sua Delegacia em Salgueiro-PE, no intuito de obter maiores informações.

Policiais Militares intimoratos, perspicazes e cônscios de seus deveres, cumpriram a missão corretamente, dando prova de denodo e responsabilidade com a causa Policial Militar.


CARLOS ALBERTO NASCIMENTO FEITOSACel PM Chefe do Estado Maior

C O N F E R E:

MENSAGEM BÍBLICA

Há um caminho que ao homem parece direito, mas o fim dele são os caminho da morte. (Provérbios 14:12).

Bg055 2011

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