DJE. N. 223/2011 - segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 2011. 12. 2.¢  22/11/2011 e...

download DJE. N. 223/2011 - segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 2011. 12. 2.¢  22/11/2011 e 28/11/2011 a 29/11/2011

of 331

  • date post

    07-Oct-2020
  • Category

    Documents

  • view

    0
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of DJE. N. 223/2011 - segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 2011. 12. 2.¢  22/11/2011 e...

  • DJE. N. 223/2011 - segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 Tribunal de Justiça - RO 1

    Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 223 Ano 2011

    N. 223/2011 Data da divulgação: Segunda-feira, 05 de dezembro de 2011. Porto Velho - RO

    Poder Judiciário

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    PRESIDÊNCIA

    ATOS DO PRESIDENTE

    ATO N. 1207/2011-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, inc. IX, do RITJRO. CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução n. 013, de 28 de agosto de 2007, publicada no Diário da Justiça n. 165, de 04/9/2007, que institui a Política de Uso dos Recursos de Informática, das Redes Institucionais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Redes Externas acessadas por meio desses Recursos. CONSIDERANDO o Ofício n. 34/2011/GAB16, datado de 25/10/2011. RESOLVE I – Cessar os efeitos do Ato n. 145/2010/PR, de 25/02/2010, disponibilizado no Diário da Justiça n. 043/2010, de 08/03/2010. II – Nomear o novo “GRUPO DE GESTÃO EM INFORMÁTICA”, conforme descrito abaixo: PRESIDENTE: Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO Vice-Presidente eleito

    MEMBROS: ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA Juíza Auxiliar da Presidência (biênio 2012-2013)

    GUILHERME RIBEIRO BALDAN Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça

    VALDECI CASTELAR CITON Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho

    JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES Juiz de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de Porto Velho

    JOHNNY GUSTAVO CLEMES Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública

    SECRETÁRIO(A) ADMINISTRATIVO(A)

    SECRETÁRIO(A) JUDICIÁRIO(A)

    COORDENADOR(A) DE INFORMÁTICA.

    III – Efeitos retroativos a 1º/11/2011.

    Porto Velho, 2 de dezembro de 2011.

    (a). Desembargador CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente

    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO.

    Portaria N. 0888/2011-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 06/10/2011, protocolo n. 45796-10.2011, R E S O L V E: Dispensar, a pedido, a servidora ORQUÍDEA MONTEIRO DE SOUSA, cadastro 204435-8, Analista Judiciário, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, da função gratificada de Chefe de Seção I, FG-5, de Acompanhamento de Execução da Medida Socioeducativa do 1º JIJ, com efeitos retroativos a 06/09/2011.

    Portaria N. 0889/2011-PR Considerando o que consta no Ofício n. 465/2011/II-JIJ, protocolo n. 45796-10.2011, R E S O L V E: Designar a servidora VERA REGINA SERTÃO MACHADO, cadastro 004134-3, Analista Judiciário, padrão 21, na especialidade de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção I, FG-5, de Acompanhamento de Execução das Medidas Socioeducativas do 1º JIJ, efeitos retroativos a 06/09/2011.

    PRESIDENTE Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

    VICE-PRESIDENTE Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

    CORREGEDOR-GERAL Desembargador Paulo Kiyochi Mori

    SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza

    SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Administrador José Leonardo Gomes Donato

    DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDIC IÁRIO

    DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • DJE. N. 223/2011 - segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 Tribunal de Justiça - RO 2

    Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 223 Ano 2011

    Portaria N. 0890/2011-PR Considerando o que consta na C.I n. 051/11/NUPS/JIJ, protocolo n. 0050774-30.2011, R E S O L V E: Relotar os servidores abaixo relacionados, da comarca de Porto Velho/RO, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, conforme quadros abaixo, com efeitos retroativos a 06/09/2011.

    1º Juizado da Infância e Juventude

    Nome Cadastro Cargo Nova lotação ADALUCE COELHO JORGE 203945-1 Psicóloga

    Seção de Estudo Social e PsicológicoCRISTIANA DE OLIVEIRA LO TIERZO 205627-5 Assistente SocialMARIA ELZENIR DA SILVA VIANA 004141-6 YONAH FREIRE SOUTO 203933-8 Psicóloga ANTONIO SÉRGIO DE SOUSA E SILVA 003204-2

    Assistente Social Seção de Acompanhamento de Execução Medida SocioeducativaORQUÍDEA MONTEIRO DE SOUSA 204435-8 VERA REGINA SERTÃO MACHADO 004134-3 ELIVÂNIA PATRÍCIA DE LIMA 205361-6 Assistente Social Seção de Orientação e Fiscalização

    InstitucionalFÁTIMA APARECIDA DA SILVA 203946-0 MARCOS PAULO SOARES DA SILVA 205352-7 Psicólogo

    2° Juizado da Infância e Juventude

    Nome Cadastro Cargo Nova lotação HELENITA ANTUNES NASCIMENTO 003225-5 Assistente Social Seção de Fiscalização de Programas

    ProtetivosMARIA DA GUIA LIMA 004139-4 NÚBIA GENY SOUZA OLIVEIRA NOGUEIRA 205355-1 Psicóloga CAMILA CORDEIRO DE LUCENA 205364-0 Psicóloga

    Seção de Colocação Familiar

    DANIELLE GONÇALVES CORREIA 205350-0 Psicóloga EMERIANA SILVA 205414-0 Assistente Social JOSEFINA RIÇA MOURÃO 203399-2 Psicóloga MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE SOUZA 205353-5 Psicóloga RITA DE CÁSSIA PRESTES PICANÇO 203355-0 Assistente Social CELSO CORNELIO PEREIRA 203398-4 Psicólogo Seção de Assessoramento Psicossocial

    Portaria N. 0891/2011-PR Considerando o que consta no Ofício n. 144/2011/GAB-2º JIJ, protocolo n. 51323-40.2011 R E S O L V E: Designar o servidor ANTÔNIO MASCARENHAS BARBOSA, cadastro 003017-1, Auxiliar Operacional, padrão 21, na especialidade de Agente de Segurança, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Cartório, FG-4, do 2º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho/RO, em substituição à titular ROMILDA ALVES DE FARIA LINHARES, nos períodos de 03/10/2011 a 01/12/2011 e 11/12/2011 a 30/12/2011.

    Portaria N. 0892/2011-PR Considerando o que consta na C.I n. 068/2011-1ªVTJ, datada de 07/11/2011, protocolo n. 55644-21.2011, R E S O L V E: Autorizar o pagamento de gratificação por serviços extraordinários em 2 (duas) horas diárias, após a 8ª (oitava) hora, no período de 28/11/2011 a 15/12/2011, à servidora MARIA SILVA DE SOUZA, cadastro 204027-1, Auxiliar Operacional, padrão 09, na especialidade de Serviços Gerais, lotada na Administração do Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, com fundamento no artigo 1º, parágrafo 1º, da Resolução nº 088/2009- CNJ.

    Portaria N. 0893/2011-PR Considerando o que consta nos Ofícios 67 e 68/2011/GAB, datados de 28/10/2011, protocolo n. 55900-61.2011, R E S O L V E: Convalidar os atos praticados pela servidora SABRINA CORONA, cadastro 205672-0, Técnico Judiciário, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, no exercício da função gratificada de Secretária de Gabinete, FG-4, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO, em substituição ao titular JERDSON RAIEL RAMOS, nos períodos de 03/11/2011 a 22/11/2011 e 28/11/2011 a 29/11/2011.

  • DJE. N. 223/2011 - segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 Tribunal de Justiça - RO 3

    Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 223 Ano 2011

    Portaria N. 0894/2011-PR Considerando o que consta no Processo n. 0048336-65.2010.8.22.1111, R E S O L V E: Dispensar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, das respectivas funções gratificadas, conforme quadro abaixo, com efeitos a partir de 25/11/2011.

    Servidor Cadastro Função Gratificada Símbolo Lotação CARLOS ALBERTO CALIXTO FERREIRA 203238-4 Motorista de

    Desembargador FG-2 Serviço de Transportes

    CARLOS ANTÔNIO BEZERRA 003299-9 Chefe de Serviço de Comissariado II

    FG-4 Serviço de Comissariado de Jaru

    MADALENA FARIAS DE SOUZA NERY 003593-9 Chefe de Serviço de Cartório Distribuidor

    FG-1 Cartório Distribuidor do Fórum da Comarca de Costa Marques/RO

    ONIVETE LOPES DA SILVA 003778-8 Chefe de Seção III FG-3 Divisão de Arquivo Geral RAIMUNDO DE LIMA PINTO 003691-9 Motorista II FG-2 Serviço de Transportes SERGIO JORGE RODRIGUES DA SILVA 004194-7 Serviço Especial II FG-4 Seção de Acabamento

    Portaria N. 0895/2011-PR Considerando o que consta no requerimento datado de 30/09/2011, protocolo n. 50029-50.2011, R E S O L V E: Retificar, parcialmente, os termos da Portaria n. 2334/2011-SA, publicada no DJE n. 199 de 26/10/2011, no que se refere à transferência de férias do servidor AGRIPINO MENDES DE FREITAS, cadastro 203908-7, Auxiliar Operacional, padrão 10, exercendo a função gratificada de Oficial de Apoio, FG-2, para onde se lê “abono pecuniário: não”, leia-se “abono pecuniário: sim”.