Bete palestra lmp_2013
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Violência de gênero
Professora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal - PUC/SP
Editora do Portalatualidadesdodireito.com.br
Parte 2
A sociedade e a LMP
Parte 3 Estratégias de Política criminal
Parte 1Homicídios contra mulheres
Parte 4Violência de gênero e publicidade
Números alarmantes
20% todos os dias
13% semanalmente
13% quinzenalmente
7% mensalmente
Mulheres sofrem violência
Data Senado 2011
Números alarmantes
Brasil
7º lugar entre os países que possuem o maior número de
mulheres mortas, num universo de 84 países.
Mapa da Violência 2012
Números alarmantes
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
Mapa da Violência
2010
2001 2010 8 5
espancamentos a cada 2 minutos
10 mulheres morrem por dia
7 pelas mãos daqueles com quem
possuem sentimento de afeto
1
Progressão da violência no relacionamento afetivo
Hierarquia de gênero
(a) construção da tensão, chegando à
(b) tensão máxima e finalizando com a
(c) Reconciliação
Relação de conjugalidade ou afetividade entre as partes
Habitualidade da violência -ciclo da violência
Sociedade e LMP
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”
2
Marido
“coisa de família”
“vão prender os bandidos lá fora”
“eu tenho emprego fixo”
“sou trabalhador”
“está vendo o que você fez Celeste?”
Cenas da novela
Mulher
“Baltazar, recobra o teu juízo”
“E agora filha, o que será da gente?”
Filha“agora a gente tá livre”
Amigo da família“diz para tua mãe ir na delegacia
prestar queixa”
VÍDEO
Deve-se intervir em briga de marido e mulher
63% dos entrevistados 72% das mulheres,51% dos homens
advogados, advogadasjuízes, juízas
promotores, promotoras de justiçadefensores, defensoras públicos
delegados, delegadas
Atores jurídicos
• Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessãode medidas protetivas de urgência.
• A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que oacionará nas situações de perigo, como o iminentecontato por parte do potencial agressor.
• Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagemaos órgãos de Polícia Judiciária, bem como à Justiça,sendo possível a localização da vítima pelo sistema deGPS, bem como a gravação do som ambiente, quandoautorizado.
70% das mulheres assassinadas no ES são vítimas do maridodes. Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do TJES
Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
DataSenado 2011
Invisibilidade do problema2
As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4
anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
Homicídio de Mulheres
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
Números alarmantes
Mulheres recebem salário 28% menor do que o dos homens, muitas vezes nos
mesmos cargos.
IBGE (PME) - 2011
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais nada, uma mãe de família resolveu tomar uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI
Lei Maria da Penha - objetivos3
MULHER EM SITUAÇÃO DE VDFVulnerabilidade
situacional
Coibir e Prevenir
Violência de Gênero
Âmbito doméstico, familia
r
Relação Intima de afeto
1. Constituição Federal
Art. 5º, I:
Homens e mulheres são iguais em direitose obrigações, nos termos destaConstituição.
Art. 226§ 5º: Os direitos e deveres referentes à
sociedade conjugal são exercidosigualmente pelo homem e pela mulher.
§ 8º: O Estado assegurará a assistência àfamília na pessoa de cada um dos que aintegram, criando mecanismos para coibir aviolência no âmbito de suas relações.
2.Uma questão de gênero e não de sexo
Art. 2º. Toda mulher, independentemente declasse, raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...gozados direitos fundamentais inerentes à pessoahumana.... facilidade para viver sem violência, ....
Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violênciadoméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ouomissão baseada no gênero....
§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigoindependem de orientação sexual. ¥
sexo, identidade ou opção sexual
gênero sexo
culturalmente construído biologicamente natural
identidade de gênero (ou i dent i dade sexual ): forma como
alguém se sente, se identifica, se apresenta, para si próprio e
aos que o rodeiam, bem como, relaciona-se à percepção de si como ser "mascul i no" ou "f emi ni no", ou ambos. Cláudia
Bonfim
orientação sexual (ou opção sexual ): sexo das pessoas pelas
quais sentimos atração física, desejo e afeto. O que nos
caracteriza dentro de um destes três tipos de orientação
sexual : a het erossexual i dade, a homossexual i dade e a bi ssexual i dade. Cláudia Bonfim
Lei Maria da Penha – Medidas prevenção 3
• Criar estratégias para a diminuição da violência
Objetivo da Política Criminal
Medidas prevenção - exemplos 3
Prevenção primáriaPolíticas de igualdade de gêneroBrasil: 62º em igualdadeArgentina: 32http://www3.weforum.org/docs/WEF_GenderGap_Report_2012.pdf
Prevenção secundáriaMedidas protetivas de urgência
Prevenção terciáriaAcompanhamento psicológico mulher e filhos
Lei Maria da Penha – tipos de violência3
física
psíquica
patrimonialmoral
sexual
Art. 7º,dentre outras
Lei 26.485/09 – Argentina3
2ª onda – lei integral para a violência contra a
mulher – define os tipos de violência: física,
psicológica, sexual, econômica, patrimonial e
simbólicaf) Violencia mediática contra las mujeres: aquella
publicación o difusión de mensajes e imágenes
estereotipados a través de cualquier medio masivo de
comunicación, que de manera directa o indirecta
promueva la explotación de mujeres o sus imágenes,
injurie, difame, discrimine, deshonre, humille o atente
contra la dignidad de las mujeres, como así también la
utilización de mujeres, adolescentes y niñas en mensajes
e imágenes pornográficas, legitimando la desigualdad de
trato o construya patrones socioculturales reproductores
de la desigualdad o generadores de violencia contra las
mujeres
• http://blog.estadaodados.com/presos-por-violencia-domestica-dobram-desde-2008/
Presos por violência doméstica dobram em 5 anos
Cultura Machista4
CEDAW Art. 5º, b
modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres,
com vistas a alcançar preconceitos
baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos
ou
em funções estereotipadas de homens e mulheres
Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
Quem dirige melhor?
• Mulheres dirigem melhor que homens, diz pesquisa
• Estudo apontou que os homens levam mais multas e penalidades
http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa
Sexismo no trânsito
Sabem porque
é que os
homens são os
maiores
culpados pelos
acidentes de
automóvel?
- Porque
emprestam as
chaves do carro
para as
mulheres.
Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas
O item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
Peão boiadeiro
89 cal
Cultura Machista4
Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:
48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero
Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero
As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.
Posicionamento da LMP
Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
4
Campanhas publicitárias
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gyaVVAMcgbYhttp://www.youtube.com/watch?v=BK2ZaL15w7c&feature=relmfuhttp://www.youtube.com/watch?v=h0V3BDiXJ24&feature=relatedhttp://www.youtube.com/watch?v=dPLXx-QSaZc&feature=relmfuhttp://www.youtube.com/watch?v=aye41dZOD3Y&feature=relmfuhttp://www.youtube.com/watch?NR=1&v=ck1EjStfX2M&feature=endscreenhttp://www.youtube.com/watch?v=CamSE445wAQ&feature=relmfu
Campanhas publicitárias
http://revistaforum.com.br/blog/2013/04/comercial-traz-discussao-sobre-a-imagem-da-mulher-na-publicidade/
Propaganda que critica a imagem de mulheres em anúncios de cerveja
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RauSU-c5i54
• http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RauSU-c5i54
“Quem gosta de propaganda assiste a deles;
quem gosta de cerveja bebe a nossa.”