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11Bens Públicos e

Recursos Comuns

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Bens gratuitos?

• Bens e serviços que podem serconsumidos (aparentemente) semcusto são um tópico à parte naanálise econômica.

• Quase todos os bens e serviços sãoalocados através do sistema de preços de mercado, o que não é possível quando o preço é zero.


Bens gratuitos?

• Quando um bem ou serviço estádisponível sem custo, as forças de mercado que alocam recursos naeconomia não estão presentes.

• Os incentivos são distintos.


Bens gratuitos?

• O mercado privado não garante a produção de quantidades socialmenteótimas se não houver preços para sinalizar o valor recebido pelosconsumidores e o custo de produçãono qual as firmas incorrem.


Bens gratuitos?

• Nesses casos, a política pública poderesolver a falha de mercado, e aumentar o bem-estar econômico.

• Bens públicos são um dos principaisdeterminantes da existência de autoridades centrais em todas as sociedades.


Diferentes Tipos de Bens

• Há duas características relevantespara classificar bens em umaeconomia:

• Os bens são excludentes?

• Os bens são rivais?



• Bens Excludentes

• Bens excludentes são aqueles cujoconsumo pode ser recusado a um indivíduo em particular.

• Bens Rivais

• Bens rivais são aqueles cujadisponibilidade diminui quando sãoconsumidos.



• Há quatro tipos de bens:

• Bens privados

• Bens públicos

• Recursos comuns

• Monopólios naturais



• Bens privados

• Excludentes e rivais.

• Bens públicos

• Não-excludentes e não-rivais.

• Recursos comuns

• Rivais mas não-excludentes.

• Monopólios naturais

• Excludentes mas não-rivais.



Rival?

Sim

Sim

• Lata de coca-cola

• Roupas

• Pedágio congestionado

• Proteção contra incêndio

• TV a cabo

• Pedágio não-congestionado

Não

Bens privados Monopólios naturais

Não

Excludente?

• Peixes no oceano

• Meio-ambiente

• Rodovias congestionadas

sem pedágio

• Aviso de catástrofe natural

• Defesa nacional

• Rodovias livres sem

pedágio

Recursos naturais Bens Públicos


Bens Públicos

• Um carona é um indivíduo que recebeo benefício de um bem mas não pagapor ele.


Problema do Carona

• Dado que não se pode impeder que as pessoas consumam o bem público, elas podem evitar o pagamento naexpectativa de que outros financiem a produção.

• O problema do carona impede que osmercados privados ofertem bens públicos.


Problema do Carona?

• Como resolver?

• O governo pode ofertar o bem públicoquando o benefício total for maior que o custo.

• Todos ficam numa situação melhor se o obem público for ofertado, e financiadocom impostos.


Alguns bens públicos particularmenteimportantes

• Defesa Nacional e Segurança

• Pesquisa básica

• Combate à pobreza


Análise de Custo-Benefício

• A análise de custo-benefício é o estudo feito para comparar os custose benefícios de se oferecer um bempúblico.

• Ao decidir se um bem público deveser ofertado, o benefício total a todosos usuários deve ser comparado com o custo do produzir e manter a oferta.


Análise de Custo-Benefício

• A análise de custo-benefício pode serusada para estimar os custos e benefícios totais de um projeto para a sociedade.

• A dificuldade está na ausência de preços, que refletem os custos e benefícios.

• O valor da vida, o tempo do consumidore a qualidade da arquitetura de umasociedade são difíceis de avaliar.


Recursos Comuns

• Recursos comuns, como bens públicos, não são excludentes. Estãodisponíveis sem custo para quemquiser consumi-los.

• Recursos comuns são rivais porque o consumo por uma pessoa diminui o estoque à disposição dos demais.


Tragédia dos Comuns

• A Tragédia dos Comuns é umaparábola que ilustra como recursoscomuns são usados em excesso do ponto de vista da sociedade.

• Recursos comuns são usados em excessoporque os indivíduos não são cobradospelo uso.

• É um tipo de externalidade negativa.

• (De forma geral, bens públicos são casoparticular de externalidades.)


Casos particularmente importante de Recursos Naturais

• Água e ar

• Rodovias

• Vida marinha


Por que as vacas não foram extintas?

• Propriedade privada


Conclusão: a importância dos direitosde propriedade

• O mercado falha ao alocar recursosde forma eficiente quando direitos de propriedade não estão bem definidos(ou seja, algum item de valor nãopossui um proprietário com autoridade legal para controlá-lo).


Conclusão: a importância dos direitosde propriedade

• Na ausência de direitos de propriedade, pode haver uma falha de mercado, e espaço para intervençãodo setor público.


Resumo

• Bens podem ser rivais ou não-rivais; excludentes ou não-excludentes.

• Um bem é excludente se é possívelimpeder seu uso por determinadoindivíduo.

• Um bem é rival se o uso por um indivíduo impede o uso da mesmaunidade por outra pessoa.


Resumo

• Bens públicos são não-rivais e não-excludentes.

• Como as pessoas não pagam por bens públicos, há incentivo para ‘pegar carona’ quando a oferta é feita pelo mercadoprivado, gerando ineficiência.

• O governo pode oferecer bens públicos a partir de uma análise de custo-benefício, com financiamento através de impostos.


Resumo

• Recursos comuns são rivais mas nãoexcludentes.

• Como não há pagamento pelo uso de recursos comuns, há uma tendênciaao sobre-uso.

• O governo pode limitar o acesso a recursos comuns.

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