Beneficios fiscais reforma fiscal irc 12_nov

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«Nada é certo, excepto a Morte e os Impostos, mas ao menos a Morte não piora todos os anos.» - Benjamin Franklin Em contexto de crise acentuada, os benefícios fiscais apresentam-se como um importante instrumento de redução da carga fiscal, de apoio ao investimento privado e de dinamização da actividade produtiva. O aperfeiçoamento e divulgação dos benefícios existentes no panorama jurídico-fiscal Português ajudam a minimizar o impacto negativo na esfera das empresas e particulares, resultante do aumento generalizado de impostos. Neste sentido, será feita uma apresentação genérica do regime fiscal dos benefícios fiscais actualmente em vigor, analisando os requisitos para a sua aplicação e os eventuais procedimentos a adoptar para o efeito. O enfoque será dado essencialmente ao IRC, não deixando de ser efectuada uma breve referência ao regime dos Residentes Não Habituais, aplicável em sede de IRS, atenta a sua relevância. - Benefícios Fiscais – Algumas Ideias de Optimização Fiscal | O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais – IRS | Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo | Sistema de Incentivos em Investigação & Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II) | Regime Fiscal de Apoio ao Investimento Realizado em 2009 – RFAI | O Novo Crédito Fiscal ao Investimento | Mecenato | Benefícios Fiscais como Medidas de Apoio ao Emprego | Crédito por Dupla Tributação Internacional | Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros Distribuídos por Sociedades Residentes nos PALOP e em Timor Leste | Outros. - O essencial da Reforma Fiscal do IRC. Data limite para inscrição: 28/10/2013 | Data de realização: 12/11/2013 – das 14.15h às 17.30h Local de realização: HOTEL FÉNIX URBAN**** - Av. António Augusto de Aguiar, 14 - 1050-016 LISBOA Inscrições através do site www.formacao.dianova.pt | Tel.: +351 261 312 300 (opção 4) E-mail: [email protected] Benefícios Fiscais A Reforma Fiscal do IRC 12 de Novembro de 2013 Enquadramento Data de realização / Local Conteúdos Em parceria com:

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FORMAÇÃO CFD | Benefícios Fiscais | A Reforma Fiscal do IRC – Hotel Fénix Urban - Lisboa - 12 Novembro/ 2013 – Parceria Dianova + Baptista Monteverde & Associados, R.L. – Oradora: Dr.ª Joana Cunha d’Almeida, Consultora Fiscal. A oradora presta assessoria a empresas nacionais e multinacionais e clientes individuais. A sua área de actuação desenvolve-se essencialmente no âmbito de projectos de reestruturação societária e apoio na área da tributação internacional, gestão do contencioso administrativo-fiscal e judicial, aplicação de benefícios fiscais, regime dos residentes não habituais e acompanhamento de operações imobiliárias. Inscreva-se em http://www.formacao.dianova.pt/desenvolvimento-organizacional/86-relatorio-unico-actividade-social-ministerio-do-trabalho-e-da-solidariedade-social-mtss. Para mais informações contacte o Centro de Formação Dianova (CFD) através do email [email protected] ou tel. 261 312 300 - extensão 4.»

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«Nada é certo, excepto a Morte e os Impostos, mas ao menos a Morte não piora todos os anos.» - Benjamin Franklin

Em contexto de crise acentuada, os benefícios fiscais apresentam-se como um importante instrumento

de redução da carga fiscal, de apoio ao investimento privado e de dinamização da actividade produtiva. O aperfeiçoamento e divulgação dos benefícios existentes no panorama jurídico-fiscal Português ajudam

a minimizar o impacto negativo na esfera das empresas e particulares, resultante do aumento generalizado de impostos.

Neste sentido, será feita uma apresentação genérica do regime fiscal dos benefícios fiscais actualmente em vigor, analisando os requisitos para a sua aplicação e os eventuais procedimentos a adoptar para o efeito. O enfoque será dado essencialmente ao IRC, não deixando de ser efectuada uma breve referência ao regime dos Residentes Não Habituais, aplicável em sede de IRS, atenta a sua relevância.

- Benefícios Fiscais – Algumas Ideias de Optimização Fiscal | O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais – IRS | Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo | Sistema de Incentivos em Investigação & Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II) | Regime Fiscal de Apoio ao Investimento Realizado em 2009 – RFAI | O Novo Crédito Fiscal ao Investimento | Mecenato | Benefícios Fiscais como Medidas de Apoio ao Emprego | Crédito por Dupla Tributação Internacional | Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros Distribuídos por Sociedades Residentes nos PALOP e em Timor Leste | Outros. - O essencial da Reforma Fiscal do IRC.

Data limite para inscrição: 28/10/2013 | Data de realização: 12/11/2013 – das 14.15h às 17.30h Local de realização: HOTEL FÉNIX URBAN**** - Av. António Augusto de Aguiar, 14 - 1050-016 LISBOA

Inscrições através do site www.formacao.dianova.pt | Tel.: +351 261 312 300 (opção 4) E-mail: [email protected]

Benefícios Fiscais A Reforma Fiscal do IRC

12 de Novembro de 2013

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