Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho 2004 1 I+D+i em Espanha: Certificação e...
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Junho 2004
1Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
I+D+i em Espanha: I+D+i em Espanha:
Certificação eCertificação e
Beneficios FiscaisBeneficios Fiscais
Junho 2004
2Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
ÍndiceÍndice1. Contexto da Innovación em Europa
2. Concepto fiscal de Investigação,
Desenvolvimento e Inovación Tecnológica
3. Evolução legislativa no tratamento fiscal da
I+D+i
4. Emisão do informe motivado
5. Certificacão de projectos de I+D+i: Norma
UNE 166001 EX
6. Deduções por gastos de I+D+i
7. Como inovar? Norma UNE 166002: Sistemas
de Gestão de I+D+i
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3Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
1.1. Contexto da Innovación em EuropaContexto da Innovación em Europa
No Conselho Europeu realizado em Lisboa em
Março de 2000, a União Europeia fixou o
objectivo de converter-se para o 2010 na
economia do coñecemento mais competitiva e
dinâmica do mundo. A investigação e o
desenvolvimento tecnológico constituem um
elemento essencial para atingir a este
obxectivo.
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4Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Dous anos depois, no Conselho Europeu de Barcelona, determinou-se que para chegar ao objectivo estratéxico de Lisboa, deber-se-ia:
Acrescentar o investimento em I+D sobre o PIB até o 3%.
Aumentar a participação do sector privado até 2/3 do total.
1.1. Contexto da Innovación em EuropaContexto da Innovación em Europa
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5Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Em que situação estão Espanha e Portugal?
Fonte:
European Innovation Scoreboard 2003
1.1. Contexto da Innovación em EuropaContexto da Innovación em Europa
Fortalezas Fraquezas
Espanha
Tendencia em: Educação Gasto público e privado em
I+D Patentes de alta tecnologia
en EE.UU. Nivel actual en: Vendas de novos produtos-
fabricação
Nivel actual em: Patentes
Tendencia em: Fabricación de alta tecnologia
Portugal
Tendencia em: Educação Gasto privado em I+D Patentes
Nivel actual em: Gasto privado em I+D Patentes
Junho 2004
6Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
En que situação estão Espanha e Portugal?
Fonte:
European Innovation Scoreboard 2003
1.1. Contexto da Innovación em EuropaContexto da Innovación em Europa
0,46
0,5
0,57
0,27
0,69
1,3
0
0,5
1
1,5
2
Espanha Portugal Meia UE 15
Gasto I+D
Gasto privado I+D
Gasto público I+D
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7Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Como concretizamos a mudança? Principais políticas de apoio à inovación empresarial
Exploração da Investigação Pública e apoio à Infraestrutura Científico-Tecnológica.
Ajudas directas a empresas por actividade inovadora, em forma de subvenções, empréstimos, créditos, etc.
Incentivos e descontos fiscais que animam as empresas a abordar actividades inovadoras, pela via da redução de custos.
1.1. Contexto da Innovación em EuropaContexto da Innovación em Europa
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8Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
2. Concepto fiscal de Investigação, 2. Concepto fiscal de Investigação, Desenvolvimento e Inovación Desenvolvimento e Inovación
TecnológicaTecnológica
INVESTIGAÇÃOINVESTIGAÇÃO
É a pesquisa original e planificada que persegue descobrir novos
conhecimentos e uma superior compreensão no âmbito científico
ou tecnológico.
DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
É a aplicação dos resultados da pesquisa ou de qualquer outro tipo de
connhecimento científico para a fabricação de novos materiais ou produtos
ou para o deseño de novos processos ou sistemas de produção, e também
para o melhoramento tecnológico substancial de materiais, produtos,
procesos ou sistemas pré-existentes.
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9Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
INOVAÇÂO TECNOLÓGICAINOVAÇÂO TECNOLÓGICA
É a actividade cujo resultado é um progresso tecnológico na
obtenção de novos produtos ou processos de produción ou
melhoramentos substanciais nos existentes.
Considerar-se-ão novos aqueles produtos ou processos, cujas
características ou aplicações, do ponto de vista tecnológico, difiram
substancialmente das existentes com anterioridade.
2. Concepto fiscal de Investigação, 2. Concepto fiscal de Investigação, Desenvolvimento e Inovación Desenvolvimento e Inovación
TecnológicaTecnológica
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10Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
DIFERENÇAS ENTRE I+D e INOVAÇÂO TECNOLÓGICADIFERENÇAS ENTRE I+D e INOVAÇÂO TECNOLÓGICA
I+DI+D Novidade objectivaNovidade objectiva
Novidade tecnológica Novidade tecnológica
essencialessencial
Não é necessário um Não é necessário um
resultado bem sucedidoresultado bem sucedido
I+DI+D Novidade objectivaNovidade objectiva
Novidade tecnológica Novidade tecnológica
essencialessencial
Não é necessário um Não é necessário um
resultado bem sucedidoresultado bem sucedidoITIT Novidade subjectivaNovidade subjectiva
Novidade tecnológica Novidade tecnológica
significativasignificativa
Resultado com sucesso Resultado com sucesso
(excepto diagnóstico (excepto diagnóstico
tecnológico)tecnológico)
ITIT Novidade subjectivaNovidade subjectiva
Novidade tecnológica Novidade tecnológica
significativasignificativa
Resultado com sucesso Resultado com sucesso
(excepto diagnóstico (excepto diagnóstico
tecnológico)tecnológico)
2. Concepto fiscal de Investigação, 2. Concepto fiscal de Investigação, Desenvolvimento e Inovación Desenvolvimento e Inovación
TecnológicaTecnológica
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11Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
3. Evolução legislativa no 3. Evolução legislativa no tratamento fiscal da I+D+itratamento fiscal da I+D+i
As mudanças legislativas pretendem:As mudanças legislativas pretendem:
Acrescentar o gasto em I+D+i em EspanhaAcrescentar o gasto em I+D+i em Espanha
Acrescentar a participação na I+D do sector Acrescentar a participação na I+D do sector
privadoprivado
Abandonar a direcçaõ restritivo na qualificação Abandonar a direcçaõ restritivo na qualificação
das actividades de I+D+i, realizando uma das actividades de I+D+i, realizando uma
interpretação menos jurídica e mais técnica.interpretação menos jurídica e mais técnica.
Eliminar o temor às controvérsias com a Inspecção Eliminar o temor às controvérsias com a Inspecção
das Finanças, introduzindo a figura independente das Finanças, introduzindo a figura independente
e técnica de um Organismo Certificador autorizado e técnica de um Organismo Certificador autorizado
por ENAC para a qualificação das actividades e os por ENAC para a qualificação das actividades e os
gastos que possam ajuntar-se à base de desconto.gastos que possam ajuntar-se à base de desconto.
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12Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
4. Emisão do informe 4. Emisão do informe motivadomotivado
Consulta vinculante carácter conceptual Acordo prévio de valoração carácter cuantitativo Consulta vinculante carácter conceptual Acordo prévio de valoração carácter cuantitativo
Consultas prévias ao desconto fiscalConsultas prévias ao desconto fiscal
Até 2003 ao Ministério das Finanças:
Emisão de um INFORME MOTIVADO pelo Ministério de Indústria vinculante para as Finanças
Emisão de um INFORME MOTIVADO pelo Ministério de Indústria vinculante para as Finanças
A partir de 2003 ao Ministério de Indústria, Turismo e Comércio:
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13Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
4. Emisão do informe 4. Emisão do informe motivadomotivado
Requisitos para a obtençãoRequisitos para a obtenção
1.1. PROJECTO INDIVIDUALIZADO:PROJECTO INDIVIDUALIZADO:
OBJECTIVOSOBJECTIVOS
PLANIFICAÇÂO TEMPORAL E DE RECURSOSPLANIFICAÇÂO TEMPORAL E DE RECURSOS
ORÇAMENTOORÇAMENTO
ANÀLISE EM PORMENOR DE ACTIVIDADESANÀLISE EM PORMENOR DE ACTIVIDADES
ID. DE GASTOS E INVESTIMENTSO ASSOCIADOSID. DE GASTOS E INVESTIMENTSO ASSOCIADOS
PROPOSTA DE ACTIVIDADES, GASTOS E PROPOSTA DE ACTIVIDADES, GASTOS E
INVESTIMENTOS QUE CONSTITUEM I+D, por um INVESTIMENTOS QUE CONSTITUEM I+D, por um
lado, e IT pelo otrolado, e IT pelo otroSigueSigue
Norma UNE 166001Norma UNE 166001
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14Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
4. Emisão do informe motivado4. Emisão do informe motivado
Requisitos para a obtençaoRequisitos para a obtençao
2.2. INFORME TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO das INFORME TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO das
actividades e identificaça dos custos e actividades e identificaça dos custos e
investimentos associados em investigação e investimentos associados em investigação e
desenvolvimento ou inovación, emitido por desenvolvimento ou inovación, emitido por
uma Entidad Autorizada por ENAC.uma Entidad Autorizada por ENAC.
PRAÇO PARA A EMISÃO DO INFORME: 3 MESESPRAÇO PARA A EMISÃO DO INFORME: 3 MESES
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15Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
5. Certificação de projectos de I+D+i: 5. Certificação de projectos de I+D+i: Norma UNE 166001 EXNorma UNE 166001 EX
Norma UNE 166001: 2002 EX “Gestão da Norma UNE 166001: 2002 EX “Gestão da
I+D+I: Requisitos de um projecto de I+D+I”I+D+I: Requisitos de um projecto de I+D+I”
Demonstrar a existência de um projecto de I+D e/ou Demonstrar a existência de um projecto de I+D e/ou de i, e a transparencia nas partidas orçamentárias de i, e a transparencia nas partidas orçamentárias ou gastos realizadosou gastos realizados
Ajudar a definir, documentar e desenvolver Ajudar a definir, documentar e desenvolver projectos de I+D+iprojectos de I+D+i
Minimizar o risco e incerteza associados aos Minimizar o risco e incerteza associados aos projectos e maximizar os benefícios suplementares projectos e maximizar os benefícios suplementares por transferência de tecnología ou descontos por transferência de tecnología ou descontos fiscais.fiscais.
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16Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
5. Certificação de projectos de I+D+i: 5. Certificação de projectos de I+D+i: Norma UNE 166001 EXNorma UNE 166001 EX
Requisitos da normaRequisitos da norma
Designação dun
Responsável Designação dun
Responsável
Configuracão
da MemóriaConfiguracão
da MemóriaPlanificaçãoPlanificação
OrçamentoOrçamentoPlano de qualidade
do projectoPlano de qualidade
do projecto
Plano de exploração
de resultadosPlano de exploração
de resultados
Memória económica
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17Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Tipos de certificadosTipos de certificados
1.1. CERTIFICADO DE CONTEÚDOS E ORÇAMENTOSCERTIFICADO DE CONTEÚDOS E ORÇAMENTOS
Para projectos sem realizar o em cursoPara projectos sem realizar o em curso
Conformidade do projecto com a norma UNE Conformidade do projecto com a norma UNE
166001 EX166001 EX
Natureza do projecto (% de I+D y % de i)Natureza do projecto (% de I+D y % de i)
OrçamentoOrçamento
2.2. CERTIFICADO DE CONTEÚDOS E REALIZAÇÂOCERTIFICADO DE CONTEÚDOS E REALIZAÇÂO
Para projectos em curso ou finalizadosPara projectos em curso ou finalizados
Inclui também auditoria anual dos gastos Inclui também auditoria anual dos gastos
produzidos no proyectoproduzidos no proyecto
5. Certificação de projectos de I+D+i: 5. Certificação de projectos de I+D+i: Norma UNE 166001 EXNorma UNE 166001 EX
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18Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
1º ENVÍO DE SOLICITUD YDOCUMENTACIÓN
2º TRAMITACION SOLICITUD YANALISIS DOCUMENTACION
3º INFORME DE CONFORMIDADCON NORMA UNE 166001:2002 EX
4º SELECCION DE EXPERTO EXTERNO
5º EVALUACIÓN Y EMISION DEINFORME TÉCNICO
AUDITORIA DEGASTOS
INCURRIDOS
TIPO1
TIPO2
TIPO 2: Certificación de contenidos y ejecución del proyecto
TIPO 1: Certificación de contenidos y presupuestos del proyecto
CERTIFICADO DECONTENIDOS Y
EJECUCION
TIPO1
TIPO2
6º EMISION DE INFORME Y PROPUESTADE CERTIFICACION
CERTIFICADO DECONTENIDOS Y
PRESUPUESTOS
AUDITORIAS DE SEGUIMIENTOANUALES HASTA FINALIZAR EL
PROYECTO
1º ENVÍO DE SOLICITUD YDOCUMENTACIÓN
2º TRAMITACION SOLICITUD YANALISIS DOCUMENTACION
3º INFORME DE CONFORMIDADCON NORMA UNE 166001:2002 EX
4º SELECCION DE EXPERTO EXTERNO
5º EVALUACIÓN Y EMISION DEINFORME TÉCNICO
AUDITORIA DEGASTOS
INCURRIDOS
TIPO1
TIPO2
TIPO 2: Certificación de contenidos y ejecución del proyecto
TIPO 1: Certificación de contenidos y presupuestos del proyecto
CERTIFICADO DECONTENIDOS Y
EJECUCION
TIPO1
TIPO2
6º EMISION DE INFORME Y PROPUESTADE CERTIFICACION
CERTIFICADO DECONTENIDOS Y
PRESUPUESTOS
AUDITORIAS DE SEGUIMIENTOANUALES HASTA FINALIZAR EL
PROYECTO
PR
OC
ES
SO
DE
CER
TIF
ICA
ÇÃ
O
5. Certificação de projectos de I+D+i: 5. Certificação de projectos de I+D+i: Norma UNE 166001 EXNorma UNE 166001 EX
Junho 2004
19Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Base Desconto Investimento I+D (art.33)+ Investimento imobilizado materiais e nao materiais (excluidos imóveis e
terrenos terrenos)
Afecta exclusivamente as actividades de I+D (Nao inclui actividades de Inovaçao tecnológica)
- 65% de investimentos recebidos e imputáveis como entradas no periodo negativo
Base Desconto Gastos I+D (art.33)
+ Gastos de I+D
Gastos de Pessoal Gastos de MaterialAmortizaçoes
(afectaçao parcial)
Outros gastosServiços
subcontratadosActividades externas
(< 25% investimento)
6. Descontos por gastos em I+D+i
- 65% de investimentos recebidos e imputáveis como entradas no periodo negativo
Junho 2004
20Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Percentagens de desconto I+D
Tipo descontoGastos I+D 30%
Se os gastos superan á meia 2 últimos anos: 50% sobre o exceso
Investimentos imovilizado
10%
Desconto adicional
Gastos de pessoal (exclusivo)
20%
Contratos com Univ. e Organismos
20%
6. Descontos por gastos de I+D+i
Junho 2004
21Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Percentagens de desconto IT
Tipo desconto
Geral 10%
Contratos com Univ. e Organismos
15%
6. Descontos por gastos de I+D+i
Junho 2004
22Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Limite descontos
Não poderão ultrapassar conjuntamente35% cota íntegra minorada
Excepto si:
Importe descontos art.33 e 33bis > 10% cota íntegra minorada
50% cota íntegra minorada
As quantidades não descontadas poderão aplicar-se em
pagamentos posteriores (10 anos imediatos e sucessivos)
Excepto os descontos do art. 33 y 33bis 15 anos
6. Descontos por gastos de I+D+i
Junho 2004
23Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
7. Como inovar?
Depois de a empresa ser consciente da importância da Inovação para manter e aumentar a avantagem competitiva, deve ter em conta como a deve implementar na organização.
NormaUNE 166002: 2002 EX
SISTEMA DE GESTÃO DA I+D+iSISTEMA DE GESTÃO DA I+D+i
Junho 2004
24Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
7. Como inovar?
Evoluçãodo mercado
Evoluçãoda tecnologia
Acções daconcorrência
Expectativasdos clientes
Entorno sócio-económico e
legal
P
R
E
D
I
Z
E
R
Geraçãode ideias
Projectos de I+D+i
Produtos novos ou
melhorados
AGIR
ALIMENTAR
Junho 2004
25Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
7. Como inovar?
MAPA DEPROCESSOSMAPA DE
PROCESSOS
REQUISITOS DE UM SISTEMA DE GESTÃO
Junho 2004
26Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i
Dados de contacto
Natalia Nogueira López
Escritório de Serviguide Santiago
Tlf.: 00 34 981 552 059
Lino Cobas Murado
Escritório de Serviguide Vigo
Tlf.: 00 34 986 443 311
Obrigad@!
Obrigad@!
Questões?