Benefícios e Desafios para implantação das Pequenas ... · Benefícios e Desafios para...
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Benefícios e Desafios para implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e CGHs
Smart Energy 2018
Pedro Luiz Fuentes Dias, Cleber Leites e Valmor Alves
Curitiba, 07 de novembro de 2018.
170 Deputados e Senadores
=22 partidos
▪ Micro, pequenas, médias e grandes
empresas (construtores, fabricantes,
engenharia, desenvolvedores,
prestadores serviço, etc.).
Conquistas Recentes:
▪ 5MW e Leilões para CGHs;
▪ + 30 anos para PCHs;
▪ 1º LER para CGHs e PCHs.
Frente Parlamentar Mista
em Defesa das PCHs, CGHs
e Microgeração
A água doce é um bem precioso e deve ser
melhor cuidado, controlado e entendido pela
nação brasileira.
Ocorre que, todos os produtos agrícolas,
mineração e energia hidráulica, necessitam
deste bem, que está cada vez mais escasso
para todos.
A captação de água em nossos rios, na sua
grande maioria, são outorgados. Porém,
não há garantias de que as vazões de
captação outorgadas sejam efetivamente
respeitadas. Entendemos que seja
necessária uma atuação implacável da
Agência Nacional de Águas (ANA) em um
controle on line/on time para toda e
qualquer estrutura de captação acima de
10m³/h.
G E S T Ã O D E R E C U R S O S H Í D R I C O S
Criar um grupo de estudos para avaliar e se possível viabilizar reservatórios,
principalmente nas cabeceiras dos rios, para melhor aproveitamento técnico, ambiental
e social deste precioso recurso.
G E S T Ã O D E
R E C U R S O S
H Í D R I C O S
No Brasil, pela facilidade e baixa
inadimplência, com o passar do tempo,
incrementaram-se os percentuais de ICMS
sobre combustíveis, derivados e
principalmente energia elétrica. Ocorre que
apesar da boa eficiência tributária nesta
arrecadação, ela é socialmente injusta e
compromete sobre maneira o nosso tão
almejado desenvolvimento econômico.
C A R G A T R I B U T Á R I A S O B R E E N E R G É T I C O S
A excessiva tributação sobre energia, combustíveis e eletricidade, produz em efeito
cascata sobre toda sociedade civil e empresas de produção industrial.
Tais excessos dificultam sobremaneira nossa capacidade de vender nossos produtos no
mercado interno e externo, reduzindo toda e qualquer disponibilidade financeira para
reinvestir em aumento da capacidade de produção, novas plantas industriais e
consequentemente dificultando a geração de novas vagas de trabalho.
C A R G A T R I B U T Á R I A S O B R E E N E R G É T I C O S
A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 publicada em 13 de setembro de 1996,entrou em vigor em 01 de novembro de 1996 no Brasil, dispõe sobre o imposto dos estadose do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços(ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação.A lei tem este nome em virtude do seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir.
L E I K A N D I R
Um pequeno percentual de ICMS nas exportações, não maior do que 8%, permitiria
uma redução significativa, do percentual cobrado sobre energia, combustíveis e
eletricidade. Com isto, uma excelente oportunidade de superar significativamente a
expectativa do cidadãos brasileiros de forma rápida e consistente, em relação ao novo
governo que se inicia.
C A R G A T R I B U T Á R I A S O B R E E N E R G É T I C O S
Ano% da geração
através de termelétricas
2011 4,5
2013 16,3
2014 30,3
2015 28,1
MATRIZ ENERGÉTICA
BRASILEIRA
▪ Apesar do potencial existente, a participação de renováveis na matriz energética
brasileira vem caindo suscetivelmente, com pequeno crescimento em 2015 em função
da queda de oferta de interna de petróleo e derivados;
▪ Crescimento na geração termelétrica.
Fonte: SEEG - Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa
▪ Emissões do SEB
crescem 700% de
1990 a 2014;
▪ Concentração de CO2
na atmosfera cresceu
40% em 200 anos →
Mudança Climáticas.
EXPLOSÃO DE EMISSÕES
NO SETOR ELÉTRICO
▪ Tecnologia conhecida;
▪ Baixos custos
operacionais;
▪ Alta eficiência energética;
▪ Extensão da vida útil;
▪ Conservação da área de
entorno do rio.
▪ Geologia
▪ Geomorfologia
▪ Solos
▪ Direitos minerários
▪ Água subterrânea
▪ Processos erosivos
ESPELEOLOGIA
Estudo realizado de forma
preventiva quando
detectado potencial
espeleológico no local.
▪ Análise do bioma;
▪ Espécies existentes
incluindo ameaçadas;
▪ Presença de Unidade de
conservação próximas.
FLORA
Incremento às atividades
de recreação, esportes e
lazer para a população
local, criando empregos
nas áreas de
lanchonetes, bares,
restaurantes;
▪ Há casos que ultrapassam 10 anos sem posicionamento;
▪ Impossibilita o início das obras ou direcionamento para
adequação necessária dos projetos;
▪ Alega-se a falta de recursos humanos como fator
responsável pela delonga na atuação de institutos e
fundações;
▪ Não há metas ou prazos estipulados para realização de
análises.
Morosidade de Licenciamentos Ambientais
▪ Atraso nos investimentos em infraestrutura nacional;
▪ Menor retorno do investimento em infraestrutura nacional;
▪ Dificuldades de implementação de infraestrutura no Brasil, pois impactam
diretamente nos custos financeiros, sociais e segurança jurídica.
Efeitos econômicos de atrasos nos LA
▪ A não liberação de projetos, agrava a situação de insegurança jurídica;
▪ Modelo atual de LA impacta na não liberação de projetos, inclusive os de
baixo impacto ambiental.
Vulnerabilidade jurídica
Muito Obrigado!
W W W. A B R A P C H . O R G . B R
[email protected](41) 4101-3156
V A L M O R A L V E SPresidente do Conselho de Administração
P E D R O D I A SVice-Presidente do Conselho de Administração
C L E B E R L E I T E SVice-Presidente da Diretoria Executiva
Além de todos os benef íc ios,
PCHs e CGHs também geram
ENERGIA!