entenda a polêmica

Belo Monte

Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará

Para implementar o projeto, o governo federal vem ignorando a legislação e pesquisas sobre a viabilidade econômica,sobre os impactos socioambientais e sobre alternativas de geração de energia.

A Eletronorte tentou fazer

licenciamento por meio da secretaria de meio ambiente

do Pará.

O MPF conseguiu na Justiça que

licenciamento fosse fosse atribuído ao Ibama, atribuído ao Ibama,

conforme prevê a conforme prevê a leilei.

A Justiça também determinou que, ao contrário do que a Eletronorte fez, a empresa responsável pelos estudos de impactos ambientais não poderia ter sido contratada sem licitação.

Diferente do que determina a

Constituição, oitiva prévia a

indígenas não foi realizada.

Estudos de impactos ambientais começaram a ser feitos sem o termo de referência, conjunto de diretrizes que o Ibama estabelece sobre o que deve ser abordado nesse tipo de estudo.

Sem licitação, foram contratadas três das maiores empreiteiras do país para fazerem os estudos ambientais. Sim. Empresas de engenharia, interessadas em fazer a construção, contratadas para dizer quais serão os impactos ambientais.

E mais: as três empreiteiras

teriam acesso exclusivo às

informações, saindo em

vantagem em relação às

concorrentes.

Os estudos ambientais foram entregues incompletos ao Ibama.

O Ibamaaceitou-os assim mesmo.

As audiências públicas para discussão dos estudos ambientais foram realizadas em apenas três dos 11 municípios atingidos.

Também houve audiência em Belém, mas local foi mudado às

vésperas do evento e não abrigou nem metade do público.

Análises de especialistas apontam que os estudos do projeto supervalorizaram os números sobre volume real das águas do Xingu.Números citadosnos estudos só foram atingidos em dez dos 35 anos analisados.

A seca pode atingir populações indígenas e

ribeirinhas, que dependem diretamente do Xingu para

sobreviver.

Aliás, o aproveitamento hídrico em terras indígenas não está regulamentado em lei. Só com essa regulamentação seria possível avaliar o projeto Belo Monte.Essa foi maisuma questãoignorada.

O Ibama concedeu uma “licença provisória” para que o canteiro da obra pudesse ser instalado.

Tal tipo de licençanão existe na legislação.

Qualquer tipo de licença só poderia ter sido dado se o empreendedor do projeto tivesse realizado uma série de ações de redução de impactos socioambientais.

Essa determinação foi estabelecida pelo Ibama. E descumprida pelo Ibama.

Todas essas ilegalidades foram denunciadas pelo Ministério Público Federal à Justiça. O 1º caso, do licenciamento ilegal pelo Estado e da 1ª contratação sem licitação, foi julgado a favor do MPF. Os demais aguardam sentença definitiva.

Além de violar a lei, o projeto ignora uma série de pesquisas e questões feitas por cientistas e pela população que sofrerá os impactos da obra.

Estudo organizado por pesquisador da Unicamp em 2005 diz que a geração de energia chegará no máximo a 1/3 do que propaga o governo e que na maior parte do ano a usina ficaráparada em virtude da seca.

A Eletronorte ficou de dar uma resposta, o que não ocorreu.

A cidade de Altamira terá parte de seus bairros inundados,

entretanto não há estudo não há estudo conclusivo sobre o impactoconclusivo sobre o impacto. Não

se sabe a quantidade exata de pessoas a serem removidas, nem

está claro para onde serão realocadas.

O “apodrecimento” da vegetação que ficar submersa emitirá grandes quantidades de gás metano, que contribui para o efeito estufa e é 21 vezes mais potente que o gás carbônico.

O Governo federal estima que 100 mil pessoas migrarão para a região e 32 mil permanecerão lá após as obras. Mas serão necessários apenas 3,5 mil funcionários para operar a usina. Restarão milhares de desempregados, abandonados nasperiferiasdas cidades.

Além de tudo, existem alternativas menos

danosas.

Estudos mostram que o Brasil poder ganhar metade da energia que consome hoje se fizer programas de conservação e eficiência energética, redução das perdas nas linhas de transmissão e repotenciação degeradores antigos.

O potencial brasileiro para a

energia eólica no Brasil foi

estimado pela Aneel e pelo Ministério de

Minas e Energia em 143 mil

megawatts, o dobro da atual dobro da atual

capacidade capacidade instaladainstalada no país.

Energia solar: a utilização dessa tecnologia para funcionamento de 50 mil chuveiros elétricos, por exemplo, pode representar um economia de aproximadamente 27 mil megawatts27 mil megawatts.

De acordo com especialistas, com os investimentos necessários a biomassa já pode responder anualmente pela produção de 5 mil megawatts. Em 2020, seriam 13 mil.

Slide 1: ramzi hashisho Slide 2: Mapa adaptado de mapadisponível no site IRN. Imagemde Defendendo os Rios da AmazôniaSlide 4: artologSlide 5: brokenartsSlide 6: yoshifflesSlide 7: josterixSlide 8: Marcelo TerrazaSlide 9: Zsuzsanna KilianSlide 10: Michał TrochimiakSlide 11: StillSearcSlide 12: Matheus Otterloo/FAOR,via blog Furo – Rogério AlmeidaSlide 13: Afonso Lima

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Mais informações:

Ministério Público Federal no Pará

Xingu Vivo Para Sempre

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