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BELO HORIZONTEDiário Oficial do Município - DOMAno XXV • N. 5.782 29/5/2019

EXTRATOS

Extrato do ConvênioProcesso: 01-040.090/19-08Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro SulAdotante: Hospital Mater Dei S/AObjeto: Manutenção da Praça José Miguel Arges, localizada em frente à Rua Ouro Preto no Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, com Extensão To-tal de Aproximadamente 290 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde.Prazo: 60 meses.Assinatura em: 15/05/2019.

Extrato do ConvênioProcesso: 01-051.950/19-58Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro SulAdotante: Antônio Augusto Pinto MartinsObjeto: Manutenção da Praça Sem Nome, localiza-da na extensão das Ruas Carmocim e Saturno, Bair-ro Santa Lúcia, nesta Capital, com Extensão Total de 230,28 metros quadrados em conformidade com o Programa Adote o Verde.Prazo: 05 Anos.Assinatura em: 20/05/2019.

Adriana Branco CerqueiraChefe de Gabinete em exercício

PORTARIA CONJUNTA SMPOG / SMFA / SMPU / SMMA / SUDECAP / URBEL /

PRODABEL Nº 001/2019

Designa os membros da Equipe de Im-plantação do Sistema de Cadastro Territorial Mul-tifinalitário.

O Secretário Municipal de Planejamen-to, Orçamento e Gestão, O Secretário Municipal de Fazenda, A Secretária Municipal de Política Urba-na, O Secretário Municipal de Meio Ambiente, O Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, O Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL e o Diretor-Presidente da Empresa de In-formática e Informação do Município de Belo Ho-rizonte S.A., no exercício das atribuições que lhes conferem o inciso III do parágrafo único do art. 112 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte e a Lei n.º 11.065, de 01 de agosto de 2017,RESOLVEM:

Art. 1º – Designar a Equipe de Implanta-ção dos módulos do Sistema de Cadastro Territorial Multifinalitário – SISCTM – que visa atender às ne-cessidades de manutenção e visualização integrada das bases de dados Geoespaciais do Cadastro Terri-torial Multifinalitário, contemplando minimamente os temas: (1) base cadastral, incluindo a visão física real e oficial do Município de Belo Horizonte; (2) base de parâmetros urbanísticos, referente à legis-lação de parcelamento, ocupação e uso do solo; (3) base de desapropriações de imóveis urbanos; (4) base de inventário de árvores.

Art. 2º – Caberá à Equipe de Implantação:

I – deliberar, em conjunto com os res-pectivos gestores sobre possíveis evoluções nos Sistemas atuais que terão interface com o SISCTM, para sua efetiva integração;

II – envolver as partes interessadas;III – aprovar mudanças no projeto;IV – realizar as atividades de gerencia-

mento de projeto e liderar a gestão da mudança.

Art. 3º – Os temas tratados pelo SISCTM serão contemplados a partir da implantação dos se-guintes módulos:

I – Módulo Cadastro Territorial Multifi-nalitário – CTM;

II – Módulo Parâmetros Urbanísticos;III – Módulo Processo de Desapropria-

ção - parte Geo;IV – Módulo Inventário de Árvores;V – Módulo Parcelamento do Solo – CP;VI – Módulo Visualizador Web;VII – Módulo Administrador SISCTM.

Art. 4° – A Equipe de Implantação do SISCTM será composta pelos seguintes membros, indicados por órgão:

I – representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SMPOG:

a) Juliana Mara Winther, BM 113.883-7;b) Diego Ferreira Fonseca, BM 110.041-4.

II – representando a Secretaria Munici-pal de Fazenda – SMFA:

a) Roberto Freitas Soares da Silva Filho, BM 32.881-6;

b) Flávio Luiz Andrade, BM 39.772-9.

III – representando a Secretaria Munici-pal de Política Urbana – SMPU:

a) Ana Paula Zoroastro Machado, BM 44.572-3;

b) Michel Davis Curvelano, BM 79.337-3;

c) Guilherme Pereira de Vargas, BM 103.142-0;

d) José Irley Ferreira Júnior, BM 118.273-9.

IV – representando a Secretaria Munici-pal de Meio Ambiente – SMMA:

a) Afonso Henrique Fraga de Souza, BM 114.572-8;

b) Christiano Savério Pace, BM 114.929-4.

V – representando a Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP:

a) Bruno Cléber Maia da Rocha, Matrí-cula 2861-5;

b) Marcus Vinícius Miranda, Matrícula 2815-1;

c) Felipe Rezende Casagrande, Matrícu-la 2880-1;

d) Giovani de Morais Serravite, Matrí-cula 2712-0.

VI – representando a Companhia Urba-nizadora e de Habitação de Belo Horizonte – UR-BEL:

a) Cléber Ribeiro Fontes, UR 000407-6;b) Nélio José Moraes, UR 000229-4;c) Helen Josiane Moura de Sousa Belo,

UR 000638-2.

VII – representando a Empresa de In-formática do Município de Belo Horizonte S.A.– PRODABEL:

a) Karla Albuquerque de Vasconcelos Borges, PB 00952-8;

b) Karin Cortezão do Carmo, PB 02768-2;

c) José Ricardo Ferreira Moura, PB 03347-X;

d) Ângelo Rizzo Neto, PB 01205-7;e) Luiz Cláudio Cardoso. PB 00297-3.

Art. 5º – A Equipe de Implantação do Projeto terá caráter permanente durante a implan-tação do SISCTM.

Art. 6º – Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 28 de maio de 2019

André Abreu ReisSecretário Municipal de Planejamento,

Orçamento e GestãoFuad Jorge Noman Filho

Secretário Municipal de FazendaMaria Fernandes Caldas

Secretária Municipal de Política UrbanaMário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio AmbienteHenrique de Castilho Marques de SousaSuperintendente de Desenvolvimento

da Capital - SudecapClaudius Vinícius Leite Pereira

Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte

- UrbelLeandro Moreira Garcia

Diretor-Presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte

S.A. – PRODABEL

DIRETORIA CENTRAL DE ADMINISTRA-ÇÃO DE PESSOAL

DESPACHOS DA DIRETORA

Processos Deferidos:Abono de Permanência:- MAGDA MATOS MAURELLI, BM 72.656-0, Proc. 01-040.918/19-83.

Processo Administrativo:- FATIMA FERREIRA CARDOSO MELO, BM 70.394-3, Proc. 01-035.782/19-44.

Revisão de Contagem de Tempo de Contribuição/Serviço:- ELIZETE BARROZO DE ANDRADE, BM 46.552-X, Proc. 01-172.113/18-97;- JOSE FLAVIO LANNA DRUMOND, BM 100.748-1, Proc. 01-099.593/18-09;- SOLANGE MENDONÇA DE CARVALHO, BM 73.913-1, Proc. 01-038.398/19-02;- ZILMARA GOMES SILVA, BM 47.604-1, Proc. 01-166.478/18-91.

Processos Indeferidos:Processo Administrativo:- IONICE CAMARA GODINHO, BM 44.059-4, Proc. 01-040.753/19-95;- SANGELA MARCIA HILARINO, BM 43.993-6, Proc. 01-045.756/19-60;- SANIA MARIA HILARINO, BM 46.277-6, Proc. 01-043.290/19-03.

Gratificação e Vantagens:- SORAYA HELENA ANTUNES DE SIQUEIRA GOMES, BM 33.115-9, Proc. 01-055.337/19-64.

GERÊNCIA DE GESTÃO DE TEMPO, DIREITOS E BENEFÍCIOS

NOTIFICAÇÃO

A Gerência de Gestão de Tempo, Direitos e Benefícios em atendimento à Instrução Normativa SMPL Nº001/2011, notifica os servidores abaixo relacionados para comparecerem à Central de Atendimento do Plano de Saúde (Zetra), localizada à Rua Pernambuco, nº 1070 – sala 118 – Funcionários, no horário de 8h às 18h, para tratar de assunto referente ao Plano de Saúde ou Odontológico, competência de FEVEREIRO de 2019, impreterivelmente até o dia 06/06/2019.

NOME MATRÍCULA ENTIDADEADRIANA DA COSTA MITRE DE ANDRADE 3.352-6 PRODABELALYNE NAZARETH GUIMARAES 106.206-7 ADM.DIRETAAMANDA TADEU DE ALMEIDA MATOS 103.662-7 ADM.DIRETAANA MARIA LOPES GOUVEA PERES MONTES 628-X SUDECAPANTONIO CARLOS LISBOA 11.038-3 SLUCARLOS DE PAULA FERNANDES 2.809-1 SLUCASSIUS MARCELLO MACHADO 3.954-5 CMBHCATIA SANTOS CARVALHO 104.406-9 ADM.DIRETACINTIA ELIANE NASSER BURGARELLI 86.808-X ADM.DIRETACREULDA APARECIDA GOMES BARBOSA 9.419-X ADM.DIRETACRISTINA DE FATIMA FRANCISCO RIBEIRO 90.080-3 ADM.DIRETADARCI APARECIDA OLIVEIRA SARAIVA 5.853-1 HOBDIRCEU CONRADO ALVES 10.088-4 SLUEDMAR APARECIDA AMARAL MAIA 100.843-7 ADM.DIRETAELAINE SILVA FILGUEIRAS 89.220-7 ADM.DIRETAELLEN FAGUNDES MONTE CLARO 97.516-1 ADM.DIRETAEMILIANA NEVES SILVA MELO 96.589-1 ADM.DIRETAERICA DE OLIVEIRA MORAES SILVA 112.385-6 ADM.DIRETAESTELA LUCAS HEREDIA 42.823-6 ADM.DIRETAFABIANA ALEXANDRE DO CARMO ALMEIDA 92.690-X ADM.DIRETAFARAILDES ROSANA SEMEAO 28.885-7 ADM.DIRETAFERNANDA RAMOS ALVES LOPES 88.618-5 ADM.DIRETAFERNANDA RIOS DE SIMONE 70.875-9 ADM.DIRETAFRANCISCO MARTINS DOS SANTOS 0.808-8 SUDECAPGERALDO ALVES PACHECO 0.878-2 URBELGILZA DE PAULA GUERRA LAGES 4.086-0 CMBHGLEICE DA CONCEICAO ALCANTARA 108.024-3 ADM.DIRETAGRACY KELLY GOMES RODRIGUES 112.817-3 ADM.DIRETAHERICA PEIXOTO DO AMARAL ROSA 5.390-1 HOBIRLEI DE PAULA COSTA CARLOTA 102.818-7 ADM.DIRETAISMAEL KRISHNA DE ANDRADE NEIVA 0.272-4 FMCIVANIR CESARIA ALMEIDA DOS SANTOS 85.266-3 ADM.DIRETAIZABEL CRISTINA SIMAN DE OLIVEIRA LIMA 45.853-1 ADM.DIRETAJANAINA DE OLIVEIRA MACHADO 108.402-8 ADM.DIRETAJESSE GUIMARAES COSTA 92.537-7 ADM.DIRETAJESUS RODRIGUES DOS REIS 8.917-X ADM.DIRETAJOAO FAGUNDES DE PAULA 7.831-3 ADM.DIRETAJORDANIA GONCALVES DA SILVA 91.757-9 ADM.DIRETAJOSE DE FATIMA DOS SANTOS 0.535-6 SUDECAPJOSE DOMINGOS ROCHA 1.953-5 SUDECAPJOSE WALTER PEREIRA DUTRA 3.375-5 PRODABELJOSELY LUCIA VILLAR LOPES 47.301-8 ADM.DIRETAJUSCELIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS 108.853-8 ADM.DIRETAJUSSARA CRISTINA ALMEIDINAS GONCALVES 49.052-4 ADM.DIRETALEA FONSECA DO AMARAL SANTANA KANDO 0.048-2 CMBHLILIAN CHRISTIAN DO CARMO 2.245-5 SUDECAPLILIANA LEILA DE SIQUEIRA 74.979-X ADM.DIRETALILIANE RABELO MACHADO 10.403-0 SLULUCIANA CASTELO BRANCO CARVALHO 98.307-5 ADM.DIRETAMARIA DAS GRACAS PEREIRA 5.143-3 SLUMARIA DAS MERCES DA SILVA 43.910-6 ADM.DIRETAMARIA DO CARMO DIAS ALMEIDA 15.777-9 ADM.DIRETAMARIA DO CARMO FREITAS 41.160-0 ADM.DIRETAMARIA RITA DE LOURDES CASSEMIRO 46.574-3 ADM.DIRETANADIA RODRIGUES GONCALVES DE MATOS 97.461-0 ADM.DIRETANASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2.068-1 SUDECAPNORMA NUNIS DA SILVA COTA 99.582-0 ADM.DIRETAOSVALDO CARIAS DE SOUZA 2.006-1 SUDECAPPLINIO XAVIER PINTO DA CUNHA 3.307-0 PRODABELPOLLYANNA GONCALVES DA SILVA 6.345-4 HOB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E GESTÃO

GABINETE DO PREFEITO

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BELO HORIZONTEQuarta-feira, 29 de maio de 2019Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

REGIANE CRISTINA LANDIM FAGUNDES NETTO 100.162-9 ADM.DIRETAREGIANE ITABORAY RODRIGUES FLORES 106.892-8 ADM.DIRETAREJANE AUGUSTA DOS SANTOS 45.052-2 ADM.DIRETARENATO COUTINHO 4.085-8 CMBHROGERIO CARVALHAIS 44.093-4 ADM.DIRETAROSA APARECIDA DE FATIMA DIAS 2.289-8 HOBROSANGELA BONIFACIO RIBEIRO FLORES 108.790-6 ADM.DIRETAROSANGELA DE FATIMA DOS REIS 96.840-8 ADM.DIRETAROSANGELA GOMES HENRIQUES 100.676-0 ADM.DIRETAROSIVANE ALVES LIMA 95.633-7 ADM.DIRETASANDRA MACHADO ALBERNAZ 101.125-X ADM.DIRETASANDRA REGINA DE MELLO SILVA 75.860-8 ADM.DIRETASEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS 45.582-9 ADM.DIRETASEBASTIANA SOARES 33.262-7 ADM.DIRETASELMA HELOISA DE FARIA 96.090-3 ADM.DIRETASERGIO ANTONIO DE SOUZA 0.093-1 SUDECAPSILVANGELA GAMA ALVES E SILVA 1.963-3 HOBSIMONE ANDRADE PORTO 91.779-X ADM.DIRETASONIA BATISTA DOS REIS 112.033-4 ADM.DIRETASONIA REGINA DA SILVA 37.094-4 ADM.DIRETASUELI GOMES DOS SANTOS 9.589-9 SLUSYNTIA KARLA HOMEM FERNANDES 92.967-4 ADM.DIRETATANIA LOBATO RIBEIRO 74.977-3 ADM.DIRETATERESINHA BARCELOS BASTOS 17.015-5 ADM.DIRETATHIAGO MOREIRA DOS SANTOS 92.439-7 ADM.DIRETAUBIRATAN DE AGUIAR MUNIZ PEREIRA 5.214-2 HOBVALFRIDES PEREIRA MARINHO 10.526-4 ADM.DIRETA

DESPACHO DA GERENTE

Retificação DOM 07.06.2017

Onde se lê: Processos Deferidos Desaverbação de Tempo: PROCESSO NOME BM01.062.714.17.03 FABIANA DE FREITAS ALVES MUNIZ 105.655-5

Leia-se:Processos DeferidosRevisão de Contagem de Tempo de Contribuição:

PROCESSO NOME BM

01.062.714.17.03 FABIANA DE FREITAS ALVES MUNIZ 105.655-5

GERÊNCIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

CONVITE

A Gerência de Gestão da Folha de Pagamento – GESFO / ELABORAÇÃO, solicita que o servidor abaixo entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3246-0411 (falar com Diego), no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar do seguinte processo referente a pagamento de vencimento e vantagens, sob pena de prosseguimento do mesmo:

- ALEXANDRE CARDOSO RANGEL RODRIGUES, BM 70.127-4, Proc. 01-156.436/17-09.

A Gerência de Gestão da Folha de Pagamento – GESFO / REGIONAL solicita que o servidor abaixo entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3246-0414 (falar com Amé-lia), no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar do seguinte processo de exoneração, sob pena de prosseguimento do mesmo:

- CARLOS EDUARDO DA SILVA CASEMIRO, BM 102.817-9, Proc. 01-068.183/18-44.

A Gerência de Gestão da Folha de Pagamento – GESFO / REGIONAL solicita que a estagiá-ria abaixo entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3246-0414 (falar com Christiane), no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar do seguinte processo adminis-trativo, sob pena de prosseguimento do mesmo:

- CAMILY RODRIGUES SOUZA SAMPAIO, BM 307.175-6, Proc. 01-058.501/19-12.

A Gerência de Gestão da Folha de Pagamento – GESFO / REGIONAL solicita que a servidora abaixo entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3246-0414 (falar com Isa-bela), no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar do seguinte processo de exoneração, sob pena de prosseguimento do mesmo:

- LEIDYANNA JHONAIKA GARCIA MASCARENHAS, BM 114.174-9, Proc. 01-069.875/17-92.

A Gerência de Gestão da Folha de Pagamento – GESFO / REGIONAL solicita que o estagiário abaixo entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 3246-0414 (falar com Isabe-la), no prazo máximo de 30 dias, a contar desta publicação, para tratar do seguinte processo administrativo, sob pena de prosseguimento do mesmo:

- MAYCON RUAN FERREIRA DOS SANTOS, BM 307.067-9, Proc. 01-060.173/19-88.

DESPACHOS DO GERENTE

Processos Deferidos:Processos Administrativo:- MARION PATRÍCIA RIBEIRO, BM 110.567-X, Proc. 01-020.374/19-24.

Gratificação e Vantagens:- JULIANA APARECIDA DE PAULA, BM 89.068-9, Proc. 01-096.935/17-95.

Processos Indeferidos:Processos Administrativo:- ANA MARIA DA SILVA, BM 74.472-0, Proc. 01-156.883/18-83;- ARMINDA APARECIDA DE OLIVEIRA, BM 85.889-0, Proc. 01-156.808/18-68;- CARLOS MARCIO SILVA PIMENTEL, BM 42.421-1, Proc. 01-100.380/18-08;

- CHRISTIANE DE OLIVEIRA MATOS, BM 92.600-4, Proc. 01-170.428/18-27;- CIBELLE LANA FORNEAS LIMA, BM 102.759-8, Proc. 01-031.048/18-61;- ELEONORA FERREIRA DE PAULA, BM 38.965-3, Proc. 01-157.928/18-55;- ELIANA CRESPALDI SANTOS, BM 98.591-4, Proc. 01-034.622/19-32;- HERMES REINALDO SILVA, BM 34.299-1, Proc. 01-051.973/18-72;- HERMES REINALDO SILVA, BM 34.299-1, Proc. 01-052.327/19-02;- ISABEL CRISTINA RIBEIRO BAHIA, BM 43.923-5, Proc. 01-034.825/19-10;- JOSIANE VITAR PEREIRA DA SILVA, BM 75.632-X, Proc. 01-138.196/18-21;- JULIANA SA BRANDAO, BM 92.604-7, Proc. 01-146.402/18-77;- MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SOU-ZA, BM 42.667-2, Proc. 01-072.539/18-44;- MARIA APARECIDA ALMEIDA KNEIPP, BM 93.961-0, Proc. 01-106.517/18-83;- MONICA DE MELO MOTTA MIRANDA, BM 038.772-3, Proc. 01-162.120/18-26;- MONICA LENIRA CHAVES DE ALMEIDA VIANA, BM 34.113-8, Proc. 01-100.508/18-70;- SANDRA APARECIDA COLARES, BM 70.159-2, Proc. 01-022.726/19-30;- TATIANA APARECIDA SILVA SERVOS, BM 101.432-1, Proc.01-035.657/19-52;- VALERIA REGINA BARBOSA MEDEIRO, BM 34.164-2, Proc. 01-100.386/18-94.

Gratificação e Vantagens:- BEATRIZ MOURÃO, BM 45.979-1, Proc. 01-050.057/19-50;- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, BM 46.929-0, Proc. 01-057.064/19-74;- SÔNIA MARIA CUNHA LACERDA BARBO-SA, BM 48.305-6, Proc. 01-055.738/19-05;- SÔNIA MARIA CUNHA LACERDA BARBO-SA, BM 75.737-7, Proc. 01-055.761/19-27.

Progressão Profissional – Revisão de Nível:- KARITA FERREIRA LOPES SOUZA REZEN-DE, BM 98.054-8, Proc. 01-121.177/18-00;- MICINEIDE MOTA MENDES, BM 102.100-X, Proc. 01-022.360/18-00. Processos Parcialmente Indeferidos:Processos Administrativo: - LAUREN CRISTIANE TORRES E MARRA, BM 042.148-4, Proc. 01-149.040/18-94;- VALDETE DOS REIS BARBOSA, BM 39.141-0, Proc. 01-124.139/18-10.

RECONSIDERAÇÃO DO ATO DE APLICAÇÃO DE MULTA

Processo Penalidade: 01.159.224.17.72Processo Administrativo: 01.185.307-15-73Objeto: Prestação de serviços especializados de formulação, execução e orientação de todos os pro-cedimentos preparatórios à realização de compen-sação tributária de quantia recolhida indevidamente pelas entidades da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Belo Horizon-te a título das contribuições sociais administradas pela Receita federal do Brasil, incidentes sobre as folhas de salários dos agentes públicos municipais vinculados ao regime geral de previdência social.

O Município de Belo Horizonte, por in-termédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Diretoria de Pla-nejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas atri-buições legais, e considerando a análise do recurso apresentada pela notificada, bem como a manifesta-ção do gestor do contrato e considerando:

I - a apresentação tempestiva do recurso, o qual se reveste dos pressupostos legais;

II - os fundamentos fáticos e jurídicos apresentados,

III - a manifestação favorável do Gestor do contrato,

IV - e, por fim, alicerçado no efeito re-gressivo do recurso, que dá o poder-dever ao agente público que aplica a sanção de rever sua decisão, quando existente fundamento para isso, conforme inteligência do artigo 30 do decreto 15.113, de 08 de janeiro de 2013, decide RECONSIDERAR a de-cisão publicada no DOM de 09 de maio de 2018, Edição 5528, por meio da qual se aplicou a sanção administrativa de multa no valor de R$ 506, 81 (quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos)

à empresa W. De Souza Ponciano - ME – CNPJ 19.059.338/0001-47

Destarte, e como corolário lógico, retira--se do mundo jurídico a aplicação da referida sanção administrativa e todos os efeitos dela decorrentes.

Ficam franqueadas vistas e cópias dos documentos constantes no referido processo admi-nistrativo, exigindo-se de advogados e prepostos a comprovação dos respectivos poderes mediante procuração e/ou carta de preposição ou instrumen-tos equivalentes.


Henrique Aparecido PimentaDiretor de Planejamento, Gestão e Finanças

AUTORIZAÇÃO

Autorizo, nos termos do inciso VI do art. 173 da Lei nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, e do Decreto nº 16.992, de 10 de outubro de 2018, Lorena Andrade Costa, a se ausentar do país no pe-ríodo de 31/05/2019 a 09/06/2019, para participar do evento “IV Encontro Luso-Brasileiro – Trabalho Docente e Formação de Professores”, que será rea-lizado em Lisboa, Portugal.

A presente viagem não acarretará em ônus para esta Prefeitura.


André Abreu ReisSecretário Municipal de Planejamento,

Orçamento e Gestão

ATA DA SESSÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/010

Processo nº. 04.001.320/18-40Objeto: Aquisição de materiais diversos para reali-zação de construção e reforma na unidade CRC, nas quantidades e especificações detalhadas no Anexo I, com garantia respectiva, conforme descrito no Edital e Anexos.

Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro decidiu:

Lote único - Aquisição de materiais diversos para realização de construção e reforma na unidade CRC, nas quantidades e especificações detalhadas no Anexo I, com garantia respectiva, conforme des-crito no Edital e Anexos.

Em 10/05/2019, a empresa FX COMÉRCIO E DIS-TRIBUIDORA EIRELI-EPP, passou a ser arrema-tante do lote único com valor global de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Nesta mesma data, o Pregoeiro fez uma contrapro-posta no Portal CAIXA, no valor de R$17.440,79 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e se-tenta e nove centavos) para o lote único deste certa-me, onde a empresa arrematante acatou o valor final desta licitação.

Em 17/05/2019, verificada a documentação da em-presa, FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRE-LI-EPP, confirmou-se sua habilitação. Examinada a aceitabilidade da proposta quanto à compatibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, confirmou-se a classificação da proposta da empresa FX COMÉR-CIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.

Nesta mesma data, foi aberto o prazo de interposi-ção de recursos e contrarrazões conforme determi-nado no Edital item 14.2.1.

Em 20/05/2019, constatado a não apresentação de recursos, e por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido por lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP foi declarada vencedora, ficando, portanto, adjudicado o lote úni-co no valor global de R$17.440,79 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e nove centa-vos), sendo o seguinte quantitativo e valor unitário dos itens que compõem o lote, conforme especifica-ções constantes no Anexo I do Edital:

PRODABEL

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BELO HORIZONTEQuarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT.VALOR VALOR

UNITÁRIO TOTAL

1Tinta látex base PVA – alta consistência, 50% de diluição, com rendimento por demão de 25m/litro – cor branco neve – Área= 530m² lata 18 litros

Un 6 192,00 1.152,00

2Tinta látex base PVA – alta consistência, 50% de diluição, com rendimento por demão de 25m/litro – areia Área= 1492m²

Un 17 192,00 3.264,00

3 Massa corrida PVA - lata 18 litros Un 5 57,800 289,004 Lixa d’água nº 150 Un 20 1,30 26,00

5 Fechadura para porta de entrada, chave simples, tamanho 40mm, máquina metal, acabamento cromado. Un 1 34,50 34,50

6 Massa para vidro KG 2 4,15 8,307 Tinta esmalte sintético 3,6 ml – cor a areia Un 8 68,00 544,008 Thinner 5 litros Un 3 48,00 144,009 Aguarrás 5 litros Un 3 49,80 149,4010 Estopa de algodão – 1kg Un 2 8,96 17,9211 Fita crepe 18mm x 50m Un 20 3,10 62,0012 Vidro liso 4mm 115x62 cm transparente Un 1 71,00 71,0013 Vidro liso 4mm 55x62 cm transparente Un 1 36,00 36,00

14

Portão social de lambril galvanizado 80x210, inclusive fechadura de sobrepor para portão, cilindro em zamac com sistema anti-grifo tetra 4 chaves, abre dos dois lados (interno e externo).

Un 1 798,00 798,00

15 Vergalhão CA 50 - 5mm com 12m compr. Un 6 11,05 63,3016 Vergalhão CA 50 - 10mm com 12m compr. Un 6 41,80 250,8017 Blocos de cimento 39X19X14 com fundo Un 80 2,50 200,0018 Cimento CP-III-32-RS para uso geral sacos de 50kg Un 25 21,00 525,0019 Areia lavada granulometria grossa M³ 6 112,00 672,0020 Primer Fundo preparador para metais – galão 3,6l Un 5 57,00 285,0021 Arame pg 7 – 1kg Un 3 10,80 32,4022 brita granulometria tipo nº 0 M³ 1 109,00 109,0023 brita granulometria tipo nº 1 M³ 3 109,00 327,0024 Laje pré-moldada in loco 150x310cm Un 1 147,00 147,0025 Laje pré-moldada in loco 150x460cm Un 1 217,00 217,0026 Laje pré-moldada in loco 150x760cm Un 1 360,00 360,0027 Laje pré-moldada in loco 150x160cm Un 1 76,00 76,0028 Tubo cilíndrico de 2” x 3,25mm - 6m comprimento M 100 29,00 2.900,0029 Tubo cilíndrico de 1” - 6m comprimento Mt 84 8,08 678,72

30 Massa para vidro Kg 2 4,15 8,30

31 Porta tipo prancheta “Angelin” 80 x210 Un 1 109,00 109,0032 Porta tipo prancheta “Angelin” 90x210 Un 1 114,60 114,6033 Porta tipo Prancheta “Angelin” 60x210 Un 3 99,00 297,0034 Fechadura banheiro cromada Un 3 28,90 86,7035 Kit dobradiça para porta 3.1/2” aço cromado Un 4 17,95 71,80

36 Jogo de guarnição (alisar) para porta de giro “Angelin” 6cm . Un 4 58,10 232,40

37 Suporte para corrimão em ferro Un 22 6,40 140,8038 Trincha simples 2,1/2” Un 5 4,35 21,7539 Trincha simples 1” Un 5 1,30 6,50

40 Rolo de pintura 15cm lã sintética anti-respingo Un 5 6,72 33,60

41 Lâmpada LED Tubular 40W – branco frio Un 70 24,80 1.736,00

42 Lâmpada LED Tubular 20W – branco frio Un 30 21,80 654,0043 Tinta Acrílica piso – cor Concreto, 18 litros Un 2 178,00 356,0044 Tinta esmalte sintética – amarelo demarcação 3,6ml Un 2 65,00 130,00

Valor total do lote: R$17.440,79 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).


Roberto Lauar CâmaraPregoeiro da Disputa

Alexandre Fonseca DiasAutoridade Competente

Márcia Maria MartinsEquipe de Apoio

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/010

Processo nº. 04.001.320/18-40Objeto: Aquisição de materiais diversos para reali-zação de construção e reforma na unidade CRC, nas quantidades e especificações detalhadas no Anexo I, com garantia respectiva, conforme descrito no Edital e Anexos.

Homologo esta licitação, conforme es-pecificação constante no Edital e seus anexos, para que se produza seus efeitos legais e jurídicos, do objeto acima especificado adjudicado à seguinte empresa:

Lote único Empresa - FX COMÉRCIO E DISTRI-BUIDORA EIRELI-EPP.Valor unitário: Conforme valor constante na Ata de Sessão Pública.Valor global de R$17.440,79 (dezessete mil, quatro-centos e quarenta reais e setenta e nove centavos).


Leandro Moreira GarciaDiretor Presidente

EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOContrato: PDB. Nº 009.2019.4.3Processo: Dispensa 009/2019Nº do Processo: 04-000.011/19-60Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0014.00.00Contratante: Empresa de Informática e Informa-ção do Município de Belo Horizonte S/A - PRO-DABELContratado: REPELUB Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S/AObjeto: Fornecimento, pela Contratada à Con-tratante, de combustível/óleo diesel, conforme especificado e mediante pagamento do preço ajustado.Vigência: 10/05/2019 a 09/05/2020.

Valor: R$30.791,64Data de assinatura: 10/05/2019


EXTRATO DE CONTRATOContrato: PDB. Nº 018.2019.5.3Processo: Pregão Eletrônico 008/2018Nº do Processo: 04.000.208/18-64Instrumento Jurídico: 01.2019.0604.0015.00.00 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABELContratado: Alvo Segurança LTDAObjeto: Prestação de Serviços de instalação e reins-talação Vigência: 22/05/2019Valor: R$168.326,02Data de assinatura: 22/05/2019


EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOContrato: PDB.014.2016.2.2Processo: INEXIGIBILIDADE 003/2016Nº do Processo: 04.000.342/16-85Instrumento Jurídico: 01.2016.0604.0012.03.00Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABELContratado: TERADATA BRASIL TECNOLOGIA LTDAObjeto: Prorrogação do Contrato PDB.014.2016.2.2 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com rea-juste de 3,89%.Garantia: CauçãoVigência: 21/06/2019 a 20/06/2020 Valor: R$209.508,24Data de assinatura: 15/05/2019


Amanda Luiza de Souza LimaGerência de Formalização e

Acompanhamento de Contratos

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Poder Executivo

JUNTA DE JULGAMENTO TRIBUTÁRIOPROCESSOS JULGADOS EM PRIMEIRA

INSTÂNCIA

Processo: 01.010145.19.00Requerente: Valéria Rodrigues de NegreirosPedido de isenção de lançamento de ITBI – in-deferido

Processo: 01.023246.18.70Requerente: Estacionamento GI Ltda.Pedido de revisão de lançamento de TAXA (TFLF e TFS do exercício de 2017) – indeferido

Processo: 01.029013.18.44Requerente: Sabor em Si Alimentos Ltda. - MePedido de revisão de ATO ADMINISTRATIVO (exclusão e indeferimento da opção de inclusão no Simples Nacional a partir de 01/01/2018) – in-deferido

Processo: 01.032623.17.62Requerente: Gamas Comércio de Materiais de Comunicação Ltda.Proc.: Sr. Alexandre Jardim MirandaPedido de cancelamento de AITI – indeferido



Processo: 01.033231.18.29Requerente: Rei do Óleo de Cozinha Ltda. - MePedido de revisão de ATO ADMINISTRATIVO (exclusão e indeferimento da opção de inclusão no Simples Nacional a partir de 01/01/2018) – in-deferido

Processo: 01.034167.18.67Requerente: AMW Iluminações Eireli MePedido de revisão de ATO ADMINISTRATIVO (exclusão e indeferimento da opção de inclusão no Simples Nacional a partir de 01/01/2018) – in-deferido

Processo: 01.036821.17.78Requerente: IGB Impressões Gerais e Brindes Ltda.Pedido de cancelamento de AITI – indeferido

Processo: 01.046106.17.99Requerente: AF&M Comércio e Serviços de Es-tética LtdaProc.: Sr. Juarez Ferreira da Fonseca e outrosPedido de cancelamento de AITI – deferido com dispensa de reexame necessário

Processo: 01.048618.18.52 e anexo 01.070615.17.79Requerente: Sistema Educacional Athena Unida-de Mundo da Criança EppPedido de revisão de lançamento de TAXA (TFLF e TFS dos exercícios de 2017 e 2018) – indeferido

Processo: 01.048675.17.05Requerente: Juarez Araújo da SilvaPedido de revisão de IPTU (exercício de 2017) – indeferido

Processo: 01.056018.18.30Requerente: Maria das Graças de Paula Ferreira SimolaPedido de revisão de IPTU (exercício de 2018) – indeferido

Processo: 01.060823.17.60Requerente: HF Moreira Consultoria e Negócios Ltda.Pedido de cancelamento de AITI – indeferido

Processo: 01.065638.18.06Requerente: Ricardo Alves NoronhaPedido de revisão de lançamento de TAXA (TFLF e TFS do exercício de 2018) – indeferido

Processo: 01.070901.18.89Requerente: Walmir Fidelis da CostaPedido de revisão de IPTU (exercício de 2018) – indeferido

Processo: 01.072334.18.31Requerente: Convec Engenharia EireliPedido de revisão de lançamento de TAXA (TFLF do exercício de 2018) – indeferido

Processo: 01.076889.17.17Requerente: Maio e Garcia Estacionamento e Co-mércio de Veículos Ltda. – MeProc.: Sr. Monclar Milton Campos Archanjo e outrosPedido de cancelamento de AITI – indeferido

Processo: 01.085394.18.04Requerente: Ana Rezende Yapura CuellarPedido de revisão de IPTU (exercício de 2018) – indeferido

Processo: 01.089170.17.00Requerente: Escola de Idiomas Amaral Ltda.Pedido de cancelamento de AITI – indeferido

Processo: 01.101819.18.65Requerente: Vital Life Ltda.Pedido de revisão de lançamento de TAXA (TFLF e TFS do exercício de 2018) – indeferido

Processo: 01.114851.18.00Requerente: Riacho do Peixe Ltda. MePedido de revisão de lançamento de TAXA (TFEP do exercício de 2018 – cadep 01) – indeferido

Processo: 01.115211.18.54Requerente: JH9.OrgPedido de revisão de ATO ADMINISTRATIVO (isenção da TFLF do período 2015/2018) – inde-ferido

Processo: 01.133473.18.82Requerente: Juliana Coelho Estética Avançada EireliPedido de revisão de lançamento de TAXA (TFLF e TFS do exercício de 2018) – indeferido

Processo: 01.136159.18.24Requerente: José Francisco da SilveiraPedido de revisão de IPTU (exercício de 2018) – indeferido

Processo: 01.154154.17.01Requerente: Filipe Dias RosaPedido de revisão de ATO ADMINISTRATIVO (reconsideração de data de baixa cadastral – in-deferido

Processo: 01.157791.16.30Requerente: Casa Platina Locadora de Máquinas Ltda. - MePedido de cancelamento de AITI – indeferido

Processo: 11.001616.17.54Requerente: Marcos Santos FernandesPedido de revisão de IPTU (exercício de 2017) – indeferido

Processo: 11.002531.18.10Requerente: José Ribeiro GuimarãesPedido de revisão de IPTU (exercício de 2018) – indeferido

Processo: 11.004168.18.12Requerente: Noranei Clemente Neves e outrosAdv.: Elizabeth de Souza Pedralho DiasPedido de revisão de IPTU (exercício de 2018) – indeferido Processo: 11.011981.17.86Requerente: Francisco Carlos DamascenoPedido de revisão de IPTU (exercício de 2017) – indeferido

O prazo para interposição de Recurso (30 dias), previsto no § 2º do art. 65 do Regula-mento do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município – CART-BH, aprovado pelo Decreto 16.197/16, é peremptório, não po-dendo ser prorrogado, e será contado da data da presente publicação.

A íntegra da decisão estará à dispo-sição dos interessados na página do CART-BH na internet, http://www.fazenda.pbh.gov.br/cart/processos.asp, a partir da data da publicação, bas-tando informar no campo próprio o número do processo, ou na Junta de Julgamento Tributário, à Rua Espirito Santo, 605 – 8.º andar – Centro, e será entregue aos responsáveis legais, procura-dores ou mediante autorização dos mesmos, por escrito, para terceiros.

José Rogério dos Santos MelloJunta de Julgamento Tributário

Secretaria Executiva do CART-BH

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

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Poder Executivo

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Em milhares de Reais

DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM

TOTAL RESTOS A PAGAR

(ÚLTIMOS NÃO

12 MESES) PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 348.815 366.955 470.278 358.220 348.550 366.763 371.262 604.609 348.516 376.007 379.002 383.597 4.722.573 16.225 Pessoal Ativo 254.072 267.219 336.014 257.571 248.447 263.602 265.139 435.587 259.109 269.630 267.709 276.384 3.400.482 12.313 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 212.786 222.013 292.794 213.425 204.772 217.018 221.990 345.619 222.988 223.172 219.670 233.043 2.829.290 8.682 Obrigações Patronais 39.871 43.818 40.927 42.642 42.102 45.078 41.714 87.720 36.119 45.398 46.954 42.149 554.492 3.631 Benefícios Previdenciários 1.415 1.387 2.293 1.505 1.572 1.505 1.435 2.248 2 1.060 1.085 1.192 16.700 0 Pessoal Inativo e Pensionistas 80.754 83.905 118.330 84.685 84.342 87.461 89.980 130.820 87.089 88.296 94.422 89.255 1.119.338 55 Aposentadorias, Reserva e Reformas 71.345 74.297 104.369 75.045 74.638 77.428 79.606 115.761 76.063 77.881 84.072 79.163 989.668 55 Pensões 9.409 9.608 13.961 9.640 9.704 10.033 10.374 15.059 11.026 10.415 10.349 10.092 129.670 0 Outros Benefícios Previdenciários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 13.990 15.832 15.933 15.964 15.761 15.701 16.143 38.203 2.318 18.080 16.871 17.958 202.753 3.857DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 47.666 55.334 48.685 93.259 92.528 54.744 49.937 117.024 48.397 44.065 48.415 46.332 746.386 5.661

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 3.808 3.619 3.538 4.455 3.794 4.291 4.203 4.129 2.244 2.371 2.519 2.615 41.585 5.047Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 6.464 13.863 2.945 6.483 6.562 8.577 7.759 20.766 2.693 2.291 1.588 3.099 83.091 614Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 16 18 10 16 16 30 9 8 12 81 13 86 316 0Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 37.379 37.833 42.193 82.305 82.155 41.847 37.965 92.121 43.447 39.323 44.295 40.532 621.394 0

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 301.149 311.621 421.592 264.961 256.022 312.018 321.325 487.586 300.119 331.942 330.587 337.264 3.976.187 10.564

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>.

Nourival de Souza Resende Filho Alexandre KalilSubsecretário de Contadoria-Geral do Município Prefeito

CRCMG - 020.498/O-6

ABR/2019

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

SET/2018 MAR/2019OUT/2018 NOV/2018 DEZ/2018 JAN/2019 FEV/2019MAI/2018 JUN/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

1º QUADRIMESTRE/2019

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Fuad Noman Secretário Municipal de Fazenda

Leonardo de Araújo FerrazControlador-Geral do Município

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

3.986.7505.103.1094.847.9544.592.798

42,1954,0051,3048,60

JUL/2018 AGO/2018

9.450.303100

9.450.203

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Em milhares de ReaisSALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 3.685.391 3.670.583 0 0 Dívida Mobiliária 0 0 0 0 Dívida Contratual 3.512.580 3.497.771 0 0 Empréstimos 1.251.090 1.264.717 0 0 Internos 0 0 0 0 Externos 1.251.090 1.264.717 0 0 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0 0 0 0 Financiamentos 1.152.221 2.043.516 0 0 Internos 1.152.221 2.043.516 0 0 Externos 0 0 0 0 Parcelamento e Renegociação de dívidas 208.386 189.538 0 0 De Tributos 0 0 0 0 De Contribuições Previdenciárias 0 0 0 0 De Demais Contribuições Sociais 0 0 0 0 Do FGTS 0 0 0 0 Com Instituição Não financeira 208.386 189.538 0 0 Demais Dívidas Contratuais 900.883 0 0 0 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 172.811 172.811 0 0 Outras Dívidas 0 0 0 0DEDUÇÕES (II) 1.969.344 2.876.632 0 0 Disponibilidade de Caixa 1.569.747 2.498.799 0 0 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.667.966 2.533.888 0 0 (-) Restos a Pagar Processados 98.219 35.089 0 0 Demais Haveres Financeiros 399.597 377.833 0 0DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 1.716.047 793.951 0 0RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 9.055.381 9.450.303 0 0% da DC sobre a RCL (I/RCL) 0 0 0 0% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0 0 0 0LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 9.236.489 11.340.363 0 0LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 8.312.840 10.206.327 0 0

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0 0 0 0PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 32.001 32.001 0 0PASSIVO ATUARIAL 525.008 525.008 0 0INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0 0 0 0DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 59.171 -59.123 0 0RP NÃO-PROCESSADOS 798.478 82.392 0 0ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0 0 0 0DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0 0 0 0APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0 0 0 0FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>.

Nourival de Souza Resende Filho Alexandre Kalil

Subsecretário de Contadoria-Geral do Município Prefeito

CRCMG - 020.498/O-6

Secretário Municipal de Fazenda

Leonardo de Araújo Ferraz

Controlador-Geral do Município


DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"

Fuad Noman

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Poder Executivo

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) Em milhares de ReaisSALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreAOS ESTADOS (I) 0 0 0 0 Em Operações de Crédito Externas 0 0 0 0 Em Operações de Crédito Internas 0 0 0 0AOS MUNICÍPIOS (II) 0 0 0 0 Em Operações de Crédito Externas 0 0 0 0 Em Operações de Crédito Internas 0 0 0 0ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0 0 0 0 Em Operações de Crédito Externas 0 0 0 0 Em Operações de Crédito Internas 0 0 0 0POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0 0 0 0TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0 0 0 0RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 9.055.381 9.450.303 0 0% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0 0 0 0LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 1.992.184 2.079.067 0 0LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.792.966 1.871.160 0 0

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (VII) 0 0 0 0 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0 0 0 0 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0 0 0 0DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0 0 0 0 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0 0 0 0 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0 0 0 0DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0 0 0 0 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0 0 0 0 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0 0 0 0EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0 0 0 0TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0 0 0 0MEDIDAS CORRETIVAS:FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>.NOTA:

Nourival de Souza Resende Filho Alexandre KalilSubsecretário de Contadoria-Geral do Município Prefeito

CRCMG - 020.498/O-6

Controlador-Geral do Município


CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


GARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019

Fuad Noman Secretário Municipal de Fazenda

Leonardo de Araújo Ferraz

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Em milhares de Reais

No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência

(a) Mobiliária 0 0 Interna 0 0 Externa 0 0 Contratual 33.738 33.738 Interna 33.738 33.738 Empréstimos 33.738 33.738 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0 0 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0 0 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0 0 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0 0 Externa 0 0 Empréstimos 0 0 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0 0 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0 0 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0 0 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II) 0 0TOTAL (III) 33.738 33.738

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 9.450.303 0,00OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0 0,00

33.738 0,361.512.048 16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.360.844 14,40OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0 0,00

661.521 7,00

No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência

(a)

Parcelamentos de Dívidas 0 0 Tributos 0 0 Contribuições Previdenciárias 0 0 FGTS 0 0 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0 0

Nourival de Souza Resende Filho Fuad Noman Alexandre KalilSubsecretário de Contadoria-Geral do Município Secretário Municipal de Fazenda Prefeito

CRCMG - 020.498/O-6


DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


Leonardo de Araújo FerrazControlador-Geral do Município

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)

1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>.

VALOR REALIZADO

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

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Poder Executivo

LRF, art. 48 - Anexo 6 Em milhares de ReaisRECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquidaReceita Corrente líquida Ajustada

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa Total com Pessoal - DTP 3.986.750 42,19Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 5.103.109 54,00Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 4.847.954 51,30Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 4.592.798 48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 793.951 8,40Limite Definido por Resolução do Senado Federal 11.340.363 120,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas 0 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 2.079.067 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 33.738 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 1.512.048 16,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 661.521 7,00FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>.

Notas Explicativas – Relatório de Gestão Fiscal - 1º QUADRIMESTRE/2019

1- Os demonstrativos de publicação são apresentados pelo Município em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais /9ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional.

4 - Este demonstrativo e os demonstrativos analíticos que o compõem estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através do endereço www.pbh.gov.br, no link Contas Públicas.

Nourival de Souza Resende Filho Fuad Noman Leonardo de Araújo Ferraz Alexandre KalilSubsecretário de Contadoria-Geral do Município Secretário Municipal de Fazenda Controlador-Geral do Município Prefeito

CRCMG - 020.498/O-6

2 - No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquidada o valor da Dívida Consolidada é composta por Dívida Contratual e Precatórios posteriores a 05/05/2000.

3 - Os Demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal foram apurados pela Contadoria Geral do Município com base nos dados informados pelas diversas entidades do Município e serão auditados posteriormente após a publicação.


VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


9.450.3039.450.203

DOAR O SEU LEITE É UM ATO DE AMOR

Posto de Coleta de Leite Humano

Ambulatório do Hospital Municipal Odilon Behrens

Rua Dr. João Carvalhaes de Paiva, 73 - bairro São Cristóvão

Mais informações: 156

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Poder Executivo

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em milhares de ReaisSALDO

RECEITAS % %(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 14,88 33,18 8.107.839 RECEITAS CORRENTES 16,55 37,30 6.631.621 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13,77 41,78 2.405.871 Impostos 14,28 41,30 2.185.010 Taxas 9,08 46,12 220.861 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0 CONTRIBUIÇÕES 15,63 32,94 255.150 Contribuições Sociais 16,09 31,23 166.242 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 14,84 35,93 88.908 RECEITA PATRIMONIAL 19,71 38,61 169.918 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 17,63 35,33 954 Valores Mobiliários 21,30 41,67 108.685 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 16,12 31,99 60.198 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0 Demais Receitas Patrimoniais 73,46 82,88 81 RECEITA AGROPECUÁRIA 10,59 39,73 4 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0 RECEITA DE SERVIÇOS 14,96 28,93 62.611 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 18,84 32,62 11.917 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 2,75 6,28 481 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 2.417 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0 Outros Serviços 14,57 29,16 47.796 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18,73 34,22 3.580.012 Transferências da União e de suas Entidades 12,96 25,48 2.123.520 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 28,30 46,87 963.897 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 -24 Transferências de Instituições Privadas 1,18 6,44 33.850 Transferências de Outras Instituições Públicas 18,40 38,22 458.582 Transferências do Exterior 0,00 2,79 194 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 -6 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13,45 38,52 158.055 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13,63 26,33 120.455 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 14,29 89,71 5.328 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0 Demais Receitas Correntes 11,70 22,80 32.272 RECEITAS DE CAPITAL 3,58 5,19 1.476.219 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 3,94 4,52 712.475 Operações de Crédito - Mercado Interno 5,67 6,50 485.547 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 226.928 ALIENAÇÃO DE BENS 19,03 35,87 67.663 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 -36.902 Alienação de Bens Imóveis 0,66 0,89 104.565 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,51 0,76 700.050 Transferências da União e de suas Entidades 0,52 0,78 682.079 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 9.342 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 8.629 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 -3.969 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 -3.969RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15,39 27,75 577.372SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 14,92 32,85 8.685.211OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0 Mobiliária 0,00 0,00 0 Contratual 0,00 0,00 0 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0 Mobiliária 0,00 0,00 0 Contratual 0,00 0,00 0SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 14,92 32,85 8.685.211DÉFICIT (VI)1

TOTAL (VII) = (V + VI) 14,92 32,85 8.685.211SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

SALDO SALDODESPESAS No Até o No Até o

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre(f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 2.482.219 4.714.555 7.476.792 1.760.113 2.864.284 9.327.062 2.413.022 DESPESAS CORRENTES 2.148.920 4.202.072 5.627.088 1.658.796 2.693.051 7.136.109 2.271.441 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 705.273 1.587.877 2.963.728 683.530 1.346.673 3.204.933 1.019.810 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.686 132.759 107.720 34.769 74.261 166.218 74.261 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.369.961 2.481.436 2.555.640 940.497 1.272.117 3.764.959 1.177.370 DESPESAS DE CAPITAL 333.299 512.483 1.628.243 101.317 171.233 1.969.492 141.580 INVESTIMENTOS 260.603 369.790 1.443.838 63.942 88.698 1.724.929 59.045 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 29.598 0 0 29.598 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 72.696 142.693 154.807 37.375 82.535 214.965 82.535 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 221.461 221.461DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 149.222 306.536 468.927 115.679 203.321 572.142 170.967SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.631.440 5.021.091 7.945.719 1.875.792 3.067.605 9.899.205 2.583.989AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0 0 0 0 0 0 0 Amortização da Dívida Interna 0 0 0 0 0 0 0 Dívida Mobiliária 0 0 0 0 0 0 0 Outras Dívidas 0 0 0 0 0 0 0 Amortização da Dívida Externa 0 0 0 0 0 0 0 Dívida Mobiliária 0 0 0 0 0 0 0 Outras Dívidas 0 0 0 0 0 0 0SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 2.631.440 5.021.091 7.945.719 1.875.792 3.067.605 9.899.205 2.583.989SUPERÁVIT (XIII) 0 1.180.929 1.664.545TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 2.631.440 5.021.091 1.875.792 4.248.534 4.248.534RESERVA DO RPPS 221.460 221.460

0 0 0

088.09217.687

5142.417

067.475

5.442.5402.849.7101.814.210

0

12.933.745

0105.505

00

705.383687.412

000

(a) (b) (c)

12.933.745

12.933.745

12.933.745 1.929.136

12.966.810

4.248.534

00

88.09217.687

5142.417

0

226.928

5.442.5402.849.7101.814.210

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

0

380.507

FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º BIMESTRE/2019

1.929.136

4.551.606240.479

5.037.0762.140.726

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADASNo Bimestre Até o Bimestre

0 0

DESPESAS PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

1.813.62829.598

297.500

12.134.6739.797.438

13.065 0

12.933.745221.492

0

DOTAÇÃOATUALIZADA

221.461

4.543.367248.450

5.005.621

297.500

0000

0

228.988799.072

12.933.745

0799.133

12.933.7450000

0

INICIAL

000

12.933.7450

0

0

41.8041.557.100746.213519.285226.928105.505

9.3420

8.629

163.50851.787

0

380.507241.733

0

0138.774276.779

1.475186.319

88.513000

4726

36.182742.238

20000

257.099

12.134.612 12.134.612 1.806.173 4.026.77210.577.5114.132.4893.722.539409.950

0

1.750.382568.952531.71837.234

0

3.945.8911.726.6181.537.529189.089

0

10.577.5114.132.4893.722.539409.950

0

241.7330

0138.774276.779

1.475186.319

88.513000

47260

67.475

746.213519.285

036.182

742.238200

00

257.099163.50851.787

041.804

1.557.100

00

8.62900000000

000

0799.133

00

105.5050

105.50500

705.383687.412

9.3420

59.48538.893

0

0

00

9.8331.019.628369.320

20.59254.562

26039.689

14.266000

34710

13.1793.332

14

513.3400

428136.535

050

34.57522.2837.402

04.88955.79129.43429.434

020.07919.381

69700

3.5753.575

0000000

2.704000

2.704122.963

1.929.1360000000

00

125.35875.492

0

049.866

106.861521

77.634

28.314000

39120

25.4815.770

3200

19.6791.862.527726.190850.314

242.332

283.656660

99.04443.05346.458

09.53280.88233.73833.738

037.84236.902

94000

5.3325.332

0000000

3.969000

3.969221.762

4.248.5340000000

4.248.53433.065

33.065

2.108.2481.801.150

9.598

000

012.933.745

00000

DOTAÇÃO

13.065

(e)12.191.3479.829.160

012.966.810

775.46312.966.810

221.460

(d)

Dom5782.indd 8 28/05/2019 18:46:13


Poder Executivo

SALDORECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS % %

(b/a) (c/a) (a-c)RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 15,39 27,75 577.372 RECEITAS CORRENTES 15,38 27,73 571.968 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0 Impostos 0,00 0,00 0 Taxas 0,00 0,00 0 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0 CONTRIBUIÇÕES 15,80 30,59 296.110 Contribuições Sociais 15,80 30,59 296.110 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0 RECEITA DE SERVIÇOS 14,96 24,34 250.001 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 13.344 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0 Serviços e Atividades referentes à Saúde 15,71 25,56 234.161 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0 Outros Serviços 0,00 0,00 2.496 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 9.255 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 60 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 8.326 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 869 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19,27 34,05 16.601 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 19,27 34,05 16.601 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0 RECEITAS DE CAPITAL 16,40 29,41 5.404 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 16,40 29,41 5.404 Integralização do Capital Social 16,40 29,41 5.404 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0

SALDO SALDO

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS No BimestreAté o

Bimestre No BimestreAté o

Bimestre(f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 149.222 306.536 468.927 115.679 203.321 572.142 170.967 DESPESAS CORRENTES 147.272 302.636 465.234 114.472 200.901 566.970 168.833 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.643 150.981 315.519 67.761 134.672 331.828 103.466 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0 0 0 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.628 151.655 149.715 46.710 66.229 235.142 65.366 DESPESAS DE CAPITAL 1.950 3.900 3.693 1.207 2.420 5.173 2.135 INVESTIMENTOS 0 0 0 0 0 0 0 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.950 3.900 3.693 1.207 2.420 5.173 2.135 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 0 0 0 0 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0 0 0 0 0 0 0

Nourival de Souza Resende FilhoSubsecretário de Contadoria-Geral do Município

CRCMG - 020.498/O-6

DESPESAS PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADASNo Bimestre


221.762

80.41700

2.4969.255

608.326

(a) (b) (c)

0000

Alexandre KalilSecretário Municipal de Fazenda Prefeito

466.5000

301.3707.593

0

DOTAÇÃO

ATUALIZADA(e)

775.463767.870

Até o Bimestre

0

000

0000

426.632426.632

791.479

DOTAÇÃO

INICIAL(d)

799.072

314.579

0

86900

0330.41813.344

0

000

25.1730

0

0

25.17300

7.655

0

Fuad Noman

7.5930

791.479463.300

0328.179

7.5930

7.59300

799.133

0

0

049.431

0

0330.41813.344

00

0

00

00000000000000000

7.6557.655

000

799.133791.479

0000

426.632426.632

0

00000

00

0314.579

02.4969.255

608.326869

00000

25.1730

25.17300

7.65500000000000000000

7.6557.655

000

122.963121.707

0000

67.42567.425

0

00000

000000

49.43100000000000

4.8520

4.85200

1.25600000000000000000

1.2561.256

000

219.5110000

130.522130.522

0

00000

0000000

80.41700000000000

8.5720

8.57200

2.25100000000

2.2512.251

000

000000000

Mantenha a cidade limpa.

Utilize as lixeiras.Dom5782.indd 9 28/05/2019 18:46:14


Poder Executivo

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 12.134.673 12.191.347 2.482.219 4.714.555 93,90 7.476.792 1.760.113 2.864.284 93,37 9.327.062 Legislativa 231.798 231.798 5.987 189.056 3,77 42.742 26.742 52.514 1,71 179.284 Ação Legislativa 231.798 231.798 5.987 189.056 3,77 42.742 26.742 52.514 1,71 179.284 Controle Externo 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Judiciária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ação Judiciária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Essencial à Justiça 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa da Ordem Jurídica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Representação Judicial e Extrajudicial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração 444.669 463.704 98.249 181.027 3,61 282.676 69.034 123.400 4,02 340.303 Planejamento e Orçamento 16.134 15.565 2.827 6.031 0,12 9.534 2.378 4.610 0,15 10.955 Administração Geral 251.382 249.141 49.928 89.757 1,79 159.383 31.302 54.711 1,78 194.430 Administração Financeira 4.868 4.868 216 332 0,01 4.536 74 93 0,00 4.775 Controle Interno 16.406 16.421 2.979 5.376 0,11 11.045 2.627 4.738 0,15 11.682 Normatização e Fiscalização 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Tecnologia da Informação 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ordenamento Territorial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Formação de Recursos Humanos 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração de Receitas 101.904 102.764 21.782 41.218 0,82 61.546 17.716 36.124 1,18 66.639 Administração de Concessões 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comunicação Social 1.604 22.575 13.000 22.500 0,45 75 8.467 8.582 0,28 13.993 Demais Subfunções 52.371 52.371 7.517 15.814 0,31 36.557 6.470 14.542 0,47 37.829 Defesa Nacional 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa Aérea 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa Naval 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa Terrestre 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Segurança Pública 166.308 166.333 30.662 53.792 1,07 112.541 29.870 51.674 1,68 114.659 Policiamento 137.209 136.683 25.626 44.674 0,89 92.009 24.986 43.251 1,41 93.432 Defesa Civil 4.853 4.853 753 1.432 0,03 3.421 623 1.045 0,03 3.808 Informação e Inteligência 1 39 0 0 0,00 39 0 0 0,00 39 Administração Geral 11.128 11.141 1.649 3.029 0,06 8.112 1.597 2.743 0,09 8.398 Demais Subfunções 13.116 13.616 2.634 4.656 0,09 8.960 2.664 4.635 0,15 8.981 Relações Exteriores 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Relações Diplomáticas 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Cooperação Internacional 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Assistência Social 333.057 333.703 58.685 114.556 2,28 219.147 55.641 92.153 3,00 241.550 Assistência ao Idoso 36.025 36.025 5.653 11.324 0,23 24.701 5.653 11.205 0,37 24.820 Assistência ao Portador de Deficiência 2.984 2.984 746 1.493 0,03 1.491 746 1.493 0,05 1.491 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.231 45.251 8.217 16.115 0,32 29.136 8.247 15.691 0,51 29.560 Assistência Comunitária 162.965 163.062 25.179 48.691 0,97 114.371 24.233 40.257 1,31 122.805 Administração Geral 35.294 35.632 6.646 13.978 0,28 21.653 6.553 12.199 0,40 23.433 Demais Subfunções 50.557 50.750 12.243 22.955 0,46 27.795 10.208 11.309 0,37 39.441 Previdência Social 1.234.017 1.235.426 202.874 415.091 8,27 820.334 188.580 366.621 11,95 868.804 Previdência Básica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Previdência do Regime Estatutário 1.221.315 1.221.315 201.854 412.302 8,21 809.014 187.685 365.264 11,91 856.052 Previdência Complementar 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Previdência Especial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 12.701 14.110 1.020 2.790 0,06 11.321 895 1.358 0,04 12.752 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Saúde 3.928.861 3.954.902 1.018.864 1.744.606 34,75 2.210.297 691.571 960.378 31,31 2.994.524 Atenção Básica 897.487 886.271 138.196 268.957 5,36 617.314 117.288 208.413 6,79 677.858 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.475.340 2.539.614 818.016 1.353.629 26,96 1.185.985 526.635 670.841 21,87 1.868.774 Suporte Profilático e Terapêutico 29.783 35.490 4.411 5.916 0,12 29.574 2.177 2.493 0,08 32.997 Vigilância Sanitária 621 621 14 58 0,00 563 34 34 0,00 587 Vigilância Epidemiológica 116.261 125.304 24.756 41.521 0,83 83.783 19.640 26.964 0,88 98.340 Alimentação e Nutrição 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 393.838 352.071 29.988 66.802 1,33 285.269 23.423 47.122 1,54 304.949 Demais Subfunções 15.532 15.532 3.482 7.724 0,15 7.808 2.375 4.513 0,15 11.019 Trabalho 59.183 58.991 15.170 29.402 0,59 29.589 6.792 11.431 0,37 47.560 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 56.784 56.784 14.895 28.743 0,57 28.041 6.538 11.055 0,36 45.729 Relações de Trabalho 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Empregabilidade 380 188 23 52 0,00 136 15 23 0,00 165 Fomento ao Trabalho 2.018 2.018 252 607 0,01 1.412 239 352 0,01 1.666 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Educação 1.797.572 1.810.637 337.009 717.277 14,29 1.093.359 339.952 598.787 19,52 1.211.850 Ensino Fundamental 1.125.614 1.116.125 182.856 441.662 8,80 674.462 211.991 377.775 12,31 738.350 Ensino Médio 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ensino Profissional 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ensino Superior 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Educação Infantil 517.018 540.792 131.598 231.436 4,61 309.356 110.841 190.347 6,21 350.445 Educação de Jovens e Adultos 22.165 22.225 2.858 6.506 0,13 15.720 3.053 6.047 0,20 16.178 Educação Especial 38.755 38.940 3.785 7.610 0,15 31.331 2.244 3.261 0,11 35.679 Educação Básica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 92.020 90.555 15.911 29.432 0,59 61.123 11.806 21.340 0,70 69.216 Demais Subfunções 2.000 2.000 0 632 0,01 1.368 17 17 0,00 1.983 Cultura 103.874 101.933 10.122 20.315 0,40 81.618 7.981 12.554 0,41 89.379 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 8.400 8.766 837 1.778 0,04 6.988 812 1.754 0,06 7.012 Difusão Cultural 58.556 56.298 1.604 4.042 0,08 52.256 1.741 2.438 0,08 53.860 Administração Geral 36.918 36.869 7.681 14.495 0,29 22.374 5.428 8.362 0,27 28.507 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Direitos da Cidadania 8.437 8.238 1.039 1.973 0,04 6.264 925 1.694 0,06 6.544 Custódia e Reintegração Social 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 8.437 8.238 1.039 1.973 0,04 6.264 925 1.694 0,06 6.544 Assistência aos Povos Indígenas 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Urbanismo 760.382 777.329 102.787 198.768 3,96 578.562 62.715 93.456 3,05 683.873 Infra-Estrutura Urbana 539.380 555.794 58.396 109.762 2,19 446.032 28.716 33.024 1,08 522.770 Serviços Urbanos 134.878 135.411 23.477 47.612 0,95 87.799 21.097 36.757 1,20 98.654 Transportes Coletivos Urbanos 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 86.124 86.124 20.914 41.394 0,82 44.730 12.902 23.676 0,77 62.449 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Habitação 350.463 341.493 43.754 87.804 1,75 253.689 23.050 35.402 1,15 306.092 Habitação Rural 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Habitação Urbana 350.463 341.493 43.754 87.804 1,75 253.689 23.050 35.402 1,15 306.092 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Saneamento 817.475 824.966 230.079 354.692 7,06 470.274 80.836 135.306 4,41 689.659 Saneamento Básico Rural 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Saneamento Básico Urbano 817.475 824.966 230.079 354.692 7,06 470.274 80.836 135.306 4,41 689.659 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Gestão Ambiental 161.365 160.992 30.832 46.749 0,93 114.242 13.523 20.190 0,66 140.802 Preservação e Conservação Ambiental 134.374 134.001 27.935 40.604 0,81 93.396 10.684 14.637 0,48 119.363 Controle Ambiental 836 836 0 221 0,00 615 0 5 0,00 831 Recuperação de Áreas Degradadas 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Recursos Hídricos 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Meteorologia 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 25.645 25.645 2.898 5.924 0,12 19.721 2.838 5.548 0,18 20.098 Demais Subfunções 510 510 0 0 0,00 510 0 0 0,00 510 Ciência e Tecnologia 116.915 118.033 19.046 44.546 0,89 73.486 16.429 30.609 1,00 87.423 Desenvolvimento Científico 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 78.767 79.885 11.620 28.726 0,57 51.159 9.970 19.698 0,64 60.187 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 32.444 32.444 6.693 13.867 0,28 18.577 5.627 9.492 0,31 22.952 Demais Subfunções 5.704 5.704 734 1.954 0,04 3.750 832 1.420 0,05 4.284 Agricultura 2.528 2.580 417 860 0,02 1.720 370 477 0,02 2.103 Abastecimento 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Extensão Rural 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Irrigação 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Promoção da Produção Agropecuária 2.528 2.580 417 860 0,02 1.720 370 477 0,02 2.103 Defesa Agropecuária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Organização Agrária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Reforma Agrária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Colonização 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS


2º BIMESTRE/2019

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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Poder Executivo

Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Indústria 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Promoção Industrial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Produção Industrial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Mineração 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Propriedade Industrial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Normalização e Qualidade 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comércio e Serviços 55.692 55.997 10.671 22.996 0,46 33.001 8.985 15.120 0,49 40.876 Promoção Comercial 255 255 14 43 0,00 212 13 14 0,00 241 Comercialização 24.448 24.493 5.760 10.952 0,22 13.541 3.613 4.736 0,15 19.756 Comércio Exterior 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Serviços Financeiros 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Turismo 30.989 31.249 4.898 12.001 0,24 19.248 5.359 10.370 0,34 20.879 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comunicações 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comunicações Postais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Telecomunicações 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Energia 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Conservação de Energia 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Energia Elétrica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Combustíveis Minerais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Biocombustíveis 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transporte 507.731 506.243 63.727 129.727 2,58 376.516 43.429 66.512 2,17 439.731 Transporte Aéreo 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transporte Rodoviário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transporte Ferroviário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transporte Hidroviário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transportes Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 507.731 506.243 63.727 129.727 2,58 376.516 43.429 66.512 2,17 439.731 Desporto e Lazer 48.401 47.601 4.359 7.735 0,15 39.866 2.993 5.244 0,17 42.357 Desporto de Rendimento 350 350 0 0 0,00 350 0 0 0,00 350 Desporto Comunitário 45.971 45.159 4.315 7.562 0,15 37.598 2.946 5.121 0,17 40.039 Lazer 2.080 2.092 45 173 0,00 1.918 47 123 0,00 1.968 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Encargos Especiais 776.959 768.988 197.886 353.581 7,04 415.407 90.695 190.762 6,22 578.226 Refinanciamento da Dívida Interna 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Refinanciamento da Dívida Externa 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Serviço da Dívida Interna 448.000 440.029 108.843 219.814 4,38 220.215 72.004 143.208 4,67 296.821 Serviço da Dívida Externa 97.950 97.950 37.538 55.638 1,11 42.312 140 13.588 0,44 84.362 Transferências 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Outros Encargos Especiais 231.009 231.009 51.504 78.129 1,56 152.880 18.551 33.966 1,11 197.044 Transferências para a Educação Básica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Reserva de Contingência 228.988 221.461 0 0 0,00 221.461 0 0 0,00 221.461DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 799.072 775.463 149.222 306.536 6,10 468.927 115.679 203.321 6,63 572.142

TOTAL (III) = (I + II) 12.933.745 12.966.810 2.631.440 5.021.091 100,00 7.945.719 1.875.792 3.067.605 100,00 9.899.205

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDOFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 799.072 775.463 149.222 306.536 6,10 468.927 115.679 203.321 6,63 572.142 Legislativa 14.802 14.802 0 11.004 0,22 3.798 1.630 3.318 0,11 11.484 Ação Legislativa 14.802 14.802 0 11.004 0,22 3.798 1.630 3.318 0,11 11.484 Controle Externo 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Judiciária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ação Judiciária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Essencial à Justiça 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa da Ordem Jurídica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Representação Judicial e Extrajudicial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração 44.535 44.376 5.730 13.779 0,27 30.597 5.937 12.075 0,39 32.301 Planejamento e Orçamento 867 867 151 337 0,01 530 151 337 0,01 530 Administração Geral 21.207 21.048 2.134 6.366 0,13 14.683 2.341 4.661 0,15 16.387 Administração Financeira 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Controle Interno 2.042 2.042 297 589 0,01 1.453 297 589 0,02 1.453 Normatização e Fiscalização 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Tecnologia da Informação 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ordenamento Territorial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Formação de Recursos Humanos 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração de Receitas 14.225 14.225 2.300 4.755 0,09 9.470 2.300 4.755 0,16 9.470 Administração de Concessões 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comunicação Social 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 6.194 6.194 848 1.734 0,03 4.460 848 1.734 0,06 4.460 Defesa Nacional 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa Aérea 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa Naval 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa Terrestre 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Segurança Pública 20.713 20.713 3.398 6.761 0,13 13.952 3.398 6.761 0,22 13.952 Policiamento 17.660 17.660 2.899 5.785 0,12 11.875 2.899 5.785 0,19 11.875 Defesa Civil 223 223 30 60 0,00 163 30 60 0,00 163 Informação e Inteligência 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 839 839 136 261 0,01 578 136 261 0,01 578 Demais Subfunções 1.991 1.991 333 655 0,01 1.336 333 655 0,02 1.336 Relações Exteriores 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Relações Diplomáticas 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Cooperação Internacional 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Assistência Social 15.219 15.219 2.160 4.318 0,09 10.901 2.160 4.318 0,14 10.901 Assistência ao Idoso 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Assistência ao Portador de Deficiência 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Assistência à Criança e ao Adolescente 105 105 16 24 0,00 81 16 24 0,00 81 Assistência Comunitária 11.593 11.593 1.630 3.265 0,07 8.328 1.630 3.265 0,11 8.328 Administração Geral 3.521 3.521 513 1.029 0,02 2.492 513 1.029 0,03 2.492 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Previdência Social 368 507 54 81 0,00 426 54 81 0,00 426 Previdência Básica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Previdência do Regime Estatutário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Previdência Complementar 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Previdência Especial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 368 507 54 81 0,00 426 54 81 0,00 426 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Saúde 463.263 439.735 101.967 194.723 3,88 245.012 66.012 106.400 3,47 333.335 Atenção Básica 70.128 70.128 10.043 20.143 0,40 49.985 10.043 20.143 0,66 49.985 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 373.430 346.622 88.275 167.195 3,33 179.427 52.510 79.179 2,58 267.443 Suporte Profilático e Terapêutico 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Vigilância Sanitária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Vigilância Epidemiológica 160 3.440 1.318 2.022 0,04 1.418 1.308 2.012 0,07 1.428 Alimentação e Nutrição 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 19.021 19.021 2.205 5.105 0,10 13.916 2.110 4.948 0,16 14.073 Demais Subfunções 524 524 126 258 0,01 266 40 118 0,00 406 Trabalho 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Relações de Trabalho 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Empregabilidade 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Fomento ao Trabalho 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Educação 202.605 202.605 29.626 63.228 1,26 139.377 31.343 60.296 1,97 142.309 Ensino Fundamental 144.531 144.531 19.449 44.064 0,88 100.467 21.166 41.132 1,34 103.399 Ensino Médio 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ensino Profissional 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ensino Superior 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Educação Infantil 46.024 46.024 8.250 15.388 0,31 30.636 8.250 15.388 0,50 30.636 Educação de Jovens e Adultos 3.256 3.256 514 985 0,02 2.271 514 985 0,03 2.271 Educação Especial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Educação Básica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 8.795 8.795 1.414 2.792 0,06 6.003 1.414 2.792 0,09 6.003 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Cultura 3.705 3.645 368 727 0,01 2.918 368 727 0,02 2.918

FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>


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Poder Executivo

Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 990 990 138 277 0,01 714 138 277 0,01 714 Difusão Cultural 1.925 1.865 123 235 0,00 1.630 123 235 0,01 1.630 Administração Geral 789 789 108 215 0,00 574 108 215 0,01 574 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Direitos da Cidadania 630 630 106 197 0,00 433 106 197 0,01 433 Custódia e Reintegração Social 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Direitos Individuais Coletivos e Difusos 630 630 106 197 0,00 433 106 197 0,01 433 Assistência aos Povos Indígenas 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Urbanismo 15.039 15.039 2.142 4.333 0,09 10.706 2.140 4.327 0,14 10.712 Infra-Estrutura Urbana 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Serviços Urbanos 15.005 15.005 2.135 4.320 0,09 10.685 2.135 4.320 0,14 10.685 Transportes Coletivos Urbanos 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 34 34 6 12 0,00 22 5 7 0,00 28 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Habitação 7 7 0 0 0,00 7 0 0 0,00 7 Habitação Rural 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Habitação Urbana 7 7 0 0 0,00 7 0 0 0,00 7 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Saneamento 5 5 0 0 0,00 5 0 0 0,00 5 Saneamento Básico Rural 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Saneamento Básico Urbano 5 5 0 0 0,00 5 0 0 0,00 5 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Gestão Ambiental 5.702 5.702 854 1.735 0,03 3.967 709 1.413 0,05 4.289 Preservação e Conservação Ambiental 1.946 1.946 453 914 0,02 1.033 308 592 0,02 1.355 Controle Ambiental 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Recuperação de Áreas Degradadas 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Recursos Hídricos 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Meteorologia 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 3.756 3.756 401 821 0,02 2.935 401 821 0,03 2.935 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Ciência e Tecnologia 1.011 1.011 2 4 0,00 1.007 1 2 0,00 1.009 Desenvolvimento Científico 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.000 1.000 0 0 0,00 1.000 0 0 0,00 1.000 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 11 11 2 4 0,00 7 1 2 0,00 9 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Agricultura 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Abastecimento 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Extensão Rural 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Irrigação 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Promoção da Produção Agropecuária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Defesa Agropecuária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Organização Agrária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Reforma Agrária 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Colonização 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Indústria 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Promoção Industrial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Produção Industrial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Mineração 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Propriedade Industrial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Normalização e Qualidade 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comércio e Serviços 20 20 5 9 0,00 11 3 5 0,00 15 Promoção Comercial 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comercialização 15 15 5 9 0,00 6 3 5 0,00 10 Comércio Exterior 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Serviços Financeiros 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Turismo 5 5 0 0 0,00 5 0 0 0,00 5 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comunicações 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Comunicações Postais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Telecomunicações 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Energia 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Conservação de Energia 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Energia Elétrica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Combustíveis Minerais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Biocombustíveis 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transporte 3.341 3.341 639 1.278 0,03 2.063 391 525 0,02 2.817 Transporte Aéreo 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transporte Rodoviário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transporte Ferroviário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transporte Hidroviário 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transportes Especiais 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 3.341 3.341 639 1.278 0,03 2.063 391 525 0,02 2.817 Desporto e Lazer 1.356 1.356 221 438 0,01 918 221 438 0,01 918 Desporto de Rendimento 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Desporto Comunitário 1.356 1.356 221 438 0,01 918 221 438 0,01 918 Lazer 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Administração Geral 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Encargos Especiais 6.751 6.751 1.952 3.922 0,08 2.829 1.207 2.440 0,08 4.310 Refinanciamento da Dívida Interna 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Refinanciamento da Dívida Externa 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Serviço da Dívida Interna 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Serviço da Dívida Externa 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Transferências 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Outros Encargos Especiais 6.751 6.751 1.952 3.922 0,08 2.829 1.207 2.440 0,08 4.310 Transferências para a Educação Básica 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 Demais Subfunções 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0


CRCMG - 020.498/O-6

Fuad Noman Alexandre KalilSecretário Municipal de Fazenda Prefeito

BH mais limpaé BH sem doença!

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Poder Executivo

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em milhares de ReaisTOTAL PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADAMAI/2018 JUN/2018 JUL/2018 AGO/2018 SET/2018 OUT/2018 NOV/2018 DEZ/2018 JAN/2019 FEV/2019 MAR/2019 ABR/2019 12 MESES) 2019

RECEITAS CORRENTES (I) 914.354 735.151 733.660 731.378 697.339 703.477 697.960 799.596 1.466.367 831.240 837.605 992.112 10.140.239 11.051.869 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 289.280 263.780 274.487 268.721 268.247 279.375 271.876 339.118 878.690 278.976 265.065 303.887 3.981.504 4.132.489 IPTU 69.874 73.529 74.085 70.074 69.907 70.715 68.449 85.983 576.500 79.011 73.028 84.201 1.395.356 1.452.458 ISS 113.395 108.592 117.443 116.760 120.200 127.106 121.902 126.327 125.622 116.339 117.418 135.788 1.446.893 1.480.393 ITBI 29.236 29.474 31.892 31.681 27.001 30.716 28.831 33.477 25.436 32.359 25.750 30.503 356.355 376.731 IRRF 28.942 29.576 28.933 29.264 29.697 31.064 34.001 67.084 19.463 31.074 31.835 33.190 394.123 412.937 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 47.833 22.609 22.135 20.942 21.442 19.775 18.693 26.248 131.669 20.193 17.033 20.205 388.778 409.970 Contribuições 27.831 28.397 28.308 29.988 31.761 31.771 34.908 50.667 37.338 28.535 29.534 29.951 388.989 380.507 Receita Patrimonial 47.397 24.838 26.088 33.699 19.258 34.830 20.404 22.913 28.612 23.688 25.137 29.425 336.289 276.779 Rendimentos de Aplicação Financeira 12.562 17.226 18.731 26.232 11.815 26.880 12.675 14.708 20.930 17.015 18.155 21.535 218.462 185.608 Outras Receitas Patrimoniais 34.835 7.612 7.357 7.467 7.443 7.950 7.729 8.206 7.682 6.672 6.983 7.890 117.827 91.170 Receita Agropecuária 0 1 0 1 2 4 2 0 2 0 0 0 12 6 Receita Industrial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Receita de Serviços 6.627 4.545 6.313 6.819 6.887 7.256 6.107 6.404 6.879 5.422 6.181 6.999 76.439 88.092 Transferências Correntes 527.946 391.233 374.509 368.692 354.945 335.002 349.237 360.963 499.213 445.784 495.028 603.936 5.106.487 5.916.897 Cota-Parte do FPM 47.317 44.310 51.043 37.966 28.634 32.528 40.859 71.503 50.294 55.245 41.365 40.356 541.420 579.871 Cota-Parte do ICMS 89.059 72.581 86.024 88.808 84.347 58.110 97.899 36.820 47.032 68.848 78.922 98.067 906.518 1.088.977 Cota-Parte do IPVA 223.413 21.512 25.635 20.232 12.054 10.316 7.568 15.745 197.444 89.663 89.230 46.793 759.604 724.306 Cota-Parte do ITR 7 535 0 21 72 0 172 1.241 0 20 0 0 2.069 1.348 Transferências da LC 87/1996 436 436 436 436 436 436 436 436 0 0 0 0 3.486 5.449 Transferências da LC 61/1989 1.193 1.309 1.101 1.191 1.191 1.209 1.161 1.399 944 1.000 965 979 13.642 15.344 Transferências do FUNDEB 35.388 25.158 22.038 31.033 51.491 22.537 23.508 26.079 82.293 64.828 64.892 71.643 520.888 742.238 Outras Transferências Correntes 131.132 225.392 188.231 189.006 176.721 209.866 177.634 207.740 121.205 166.182 219.653 346.099 2.358.860 2.759.364 Outras Receitas Correntes 15.274 22.357 23.954 23.456 16.238 15.239 15.425 19.531 15.633 48.836 16.660 17.914 250.519 257.099DEDUÇÕES (II) 93.223 49.101 48.455 49.235 45.376 40.584 41.186 60.279 78.195 63.297 62.875 58.129 689.936 740.121 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 17.208 17.240 17.548 17.512 17.653 18.376 18.494 36.830 17.957 18.498 18.900 19.543 235.759 238.633 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 3.730 3.725 2.248 1.992 2.376 1.688 3.073 2.315 1.095 1.845 1.879 1.347 27.313 27.131 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 72.285 28.137 28.658 29.731 25.347 20.520 19.619 21.134 59.143 42.955 42.096 37.239 426.864 474.358RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 821.131 686.049 685.205 682.143 651.963 662.893 656.774 739.317 1.388.172 767.942 774.730 933.984 9.450.303 10.311.748


CRCMG - 020.498/O-6


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º BIMESTRE/2019

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES



Dom5782.indd 13 28/05/2019 18:46:15


Poder Executivo

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em milhares de Reais

RECEITAS CORRENTES (I)Receita de Contribuições dos Segurados

CivilAtivo Inativo Pensionista

MilitarAtivo Inativo Pensionista

Receita de Contribuições Patronais Civil

Ativo Inativo Pensionista


Receita PatrimonialReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais

Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSAportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (III)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

ADMINISTRAÇÃO (V) 2.127 722 695 204Despesas Correntes 1.188 722 695 204Despesas de Capital 939 0 0 0

PREVIDÊNCIA (VI) 4.064 2.175 1.691 996Benefícios - Civil 4.064 2.175 1.691 996

Aposentadorias 174 30 168 24Pensões 363 120 185 64Outros Benefícios Previdenciários 3.526 2.026 1.337 908

Benefícios - Militar 0 0 0 0Reformas 0 0 0 0Pensões 0 0 0 0Outros Benefícios Previdenciários 0 0 0 0

Outras Despesas Previdenciárias 0 0 0 0Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0 0 0 0Demais Despesas Previdenciárias 0 0 0 0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 6.190 2.898 2.386 1.200

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 76.467 48.306 80.271 50.003

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESVALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR

Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS

-345.619

Até o Bimestre

2019 2018

Até o Bimestre 2019

DOTAÇÃOINICIAL

579.895573.228

6.66710.422

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

0

00

3760

10.046844943

68.0780

13.055

PLANO PREVIDENCIÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º BIMESTRE/2019

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

0 0

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA2019 2018

DOTAÇÃOATUALIZADA





0823.140 587.124

0


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

8.259

376590.317

-345.587

0

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA0

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA221.460

0

244.730 244.73058.80858.80858.793

0150000

104.751104.751104.751

000000

68.0780

3800

380000

244.730

69300

573.2286.699

10.42210.046

844943

8.2590000

3760

376590.349

58.80858.80858.793

0150000

104.751104.751104.751

000000

82.65817.09017.09017.087

03000

31.2810

31.28100

6930

38

68.0780

68.0780

13.0553800

0

0

033.59333.59333.593

00000 0

019.197

019.197

00

1.09900

51.20310.41310.41310.411

020000

20.49420.49420.494

000

1.0990000

51.203

579.927

0693

0000

82.658

0000

244.730

No trânsito, fique vivo.Obedeça à sinalização.

Dom5782.indd 14 28/05/2019 18:46:15


Poder Executivo

RECEITAS CORRENTES (IX)Receita de Contribuições dos Segurados

CivilAtivo Inativo Pensionista


Receita de Contribuições PatronaisCivil

Ativo Inativo Pensionista


Receita PatrimonialReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais

Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (X)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre Até o Bimestre

2019 2018

0324.981324.981324.981

000000

7540

754

PLANO FINANCEIRO

179.825154.31022.2153.301

000

553.741179.825

117.02040.615

166.09657.807

00

48.18124.03024.151

000

0

24.151

7540

75400

48.18124.030

0

553.741179.825179.825154.31022.2153.301

000

57.80749.1587.792857

000

00

000

00324.981324.981324.981

00

0

000

166.096

97.52397.52397.523

00000

2330

233

40.61535.3094.794512

0000

69.51069.51069.510

00000

0

0

0198

0198

00

6.6982.215

0

010.5325.571

4.4830

4.961

000

117.020553.7410

553.741

Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

2019 2018 2019 2018

ADMINISTRAÇÃO (XII) 0 3.456 0 0Despesas Correntes 0 3.456 0 0Despesas de Capital 0 0 0 0

PREVIDÊNCIA (XIII) 395.552 166.182 360.010 153.692Benefícios - Civil 392.152 166.182 358.982 153.692

Aposentadorias 316.348 133.742 315.957 133.589Pensões 68.220 27.600 41.023 18.456Outros Benefícios Previdenciários 7.584 4.839 2.001 1.648

Benefícios - Militar 0 0 0 0Reformas 0 0 0 0Pensões 0 0 0 0Outros Benefícios Previdenciários 0 0 0 0

Outras Despesas Previdenciárias 3.400 0 1.028 0Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 3.400 0 1.028 0Demais Despesas Previdenciárias 0 0 0 0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 395.552 169.638 360.010 153.692

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV) -229.457 -52.618 -193.914 -36.672

Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de Reserva


CRCMG - 020.498/O-6

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS


APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS


DESPESAS LIQUIDADAS

-76.433

00

630.174626.620477.749134.73014.141

00

3.54410

630.174

-76.433

DOTAÇÃO INICIAL

0

00

0

3.554

143.677

000

630.174626.620477.749134.73014.141

0000

3.5543.544

10630.174

Cidade limpa não é a que mais se varre.

É a que menos se suja.

Dom5782.indd 15 28/05/2019 18:46:15


Poder Executivo

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em milhares de Reais

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes RestantesRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital PrimáriasRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

705.383682.68522.698

000

810.88811.199.943

1.452.4581.480.393376.731412.937409.970380.507

114.048115.562189.100125.358


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º BIMESTRE/2019

ACIMA DA LINHA

PREVISÃO ATUALIZADA

10.577.5114.132.489

00

105.505

1.0784.359

12.275

276.779185.60891.170

5.442.540472.598871.182579.445

106.86177.634

342.34910.389.0551.557.100746.213

0105.505

29.2271.862.527

3.945.8911.726.618812.740495.168

Até o Bimestre/2019

RECEITAS REALIZADAS (a)

3.110283.656853.138

80.88233.738

0

1.5063.8273.969

03.969

47.1443.915.328

124.52772

149.808234.295338.504

160

742.2382.759.364345.197

2.848

37.84200

37.8425.332

124.4553.868.184

DESPESAS CORRENTES (XIII) 9.829.160 4.202.072 2.693.051 2.271.441 59.161 418.519 406.508 Pessoal e Encargos Sociais 4.551.606 1.587.877 1.346.673 1.019.810 8.896 7.242 7.242 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 240.479 132.759 74.261 74.261 0 0 0 Outras Despesas Correntes 5.037.076 2.481.436 1.272.117 1.177.370 50.266 411.277 399.267DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 9.588.681 4.069.313 2.618.790 2.197.180 59.161 418.519 406.508DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.140.726 512.483 171.233 141.580 10.961 66.159 63.600 Investimentos 1.813.628 369.790 88.698 59.045 10.961 66.159 63.600 Inversões Financeiras 29.598 0 0 0 0 0 0 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0 0 0 0 0 0 0 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0 0 0 0 0 0 0 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0 0 0 0 0 0 0 Demais Inversões Financeiras 29.598 0 0 0 0 0 0 Amortização da Dívida (XX) 297.500 142.693 82.535 82.535 0 0 0DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 1.843.226 369.790 88.698 59.045 10.961 66.159 63.600RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 221.461 0 0 0DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 11.653.368 4.439.103 2.707.488 2.256.225 70.122 484.677 470.109

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS NOMINAIS

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

3.670.5832.876.6322.498.7992.533.888

35.089377.833793.951

1.118.872

VALOR CORRENTE

-260.903


DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS (b)


DOTAÇÃO ATUALIZADA

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

(a)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR INCORRIDO

46.23988.579

1.076.531

VALOR CORRENTE

52.317

ABAIXO DA LINHASALDO

Até o Bimestre/2019(b)

1.569.7471.667.966

98.219

922.096

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS (c)

3.685.391

399.5971.716.047696.779

Em 31/Dez/2018

1.969.344

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)OUTROS AJUSTES (XXXVII)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSFONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>


CRCMG - 020.498/O-6

63.1310

Fuad Noman Alexandre Kalil


0

0

858.965

00

901.306

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

013.065

221.460

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PrefeitoSecretário Municipal de Fazenda

Dom5782.indd 16 28/05/2019 18:46:16


Poder Executivo

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em milhares de Reais

PODER/ÓRGÃO Em EmExercícios ExercíciosAnteriores Anteriores

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 8.336 87.917 70.122 5.610 20.520 18.161 742.766 484.677 470.109 193.858 96.961 117.481PODER EXECUTIVO 8.208 76.589 70.122 5.610 9.064 17.272 736.949 484.677 470.109 193.858 90.255 99.319PODER LEGISLATIVO 128 11.328 0 0 11.456 889 5.817 0 0 0 6.706 18.162

Câmara Municipal 128 11.328 0 0 11.456 889 5.817 0 0 0 6.706 18.162RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0 2.604 1.763 0 841 3.033 37.543 20.613 20.613 16.373 3.590 4.431TOTAL (III) = (I + II) 8.336 90.520 71.885 5.610 21.360 21.195 780.309 505.290 490.721 210.231 100.551 121.912


CRCMG - 020.498/O-6Secretário Municipal de Fazenda Prefeito

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS


SaldoCanceladosEm 31 de dezembro de

2018

Em 31 de dezembro de

2018

Pagos Cancelados Saldo

Inscritos Inscritos

Pagos


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

Fuad Noman Alexandre Kalil

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º BIMESTRE/2019

Saldo Total Liquidados

TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

EXERCÍCIO EXERCÍCIO 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)Serviços/Obras Eng.Prest.Serv.Apoio Não Assistenc. 45.347 43.128 43.128 43.128 43.128 43.128 43.128 43.128 43.128 43.128 43.128Conc.Adm.Real.Obra e Prest.Serv.Escolas Municipais 9.459 41.006 75.438 91.749 87.667 68.307 71.722 75.308 79.074 83.028 87.179Prest.Serv.Dispos.Final Resíd.Sólid.Limpeza Urb.BH 67.304 69.509 69.509 69.509 69.509 69.509 69.509 69.509 69.509 69.509 69.509Conc. Adm. Prest. Serviço de Iluminação Pública 102.000 107.994 112.638 117.481 122.180 127.068 132.150 137.436 142.934 148.651 154.597Das Estatais Não-Dependentes 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0TOTAL DAS DESPESAS 224.110 261.637 300.713 321.868 322.484 308.012 316.510 325.382 334.645 344.316 354.414PPP A CONTRATAR (II) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 8.576.298 9.450.303 9.503.157 9.556.307 9.609.754 9.663.500 9.717.547 9.771.896 9.826.549 9.881.508 9.936.774TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV= I + II)

224.110 261.637 300.713 321.868 322.484 308.012 316.510 325.382 334.645 344.316 354.414

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) 2,61 2,77 3,16 3,37 3,36 3,19 3,26 3,33 3,41 3,48 3,57


CRCMG - 020.498/O-6

15.46615.466

364

-102.595-34.463

36400

80.67480.674

504504

0


2º BIMESTRE/2019

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Em milhares de Reais

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2019

31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR No Bimestre Até o Bimestre

Fuad NomanSecretário Municipal de Fazenda

Alexandre KalilPrefeito

01.624.902

01.204.555 -34.289


-68.1320

0

11.98711.987

273273

0

0

2.829.4570

0

0-51.572-17.283

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em milhares de Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Meta Fixada no Resultado ApuradoRESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO(a) (b)

Resultado Primário -260.903 1.118.872Resultado Nominal 52.317 1.076.531

Até o Bimestre

9.450.303

12.933.74512.462

12.966.8105.021.0913.067.605

Até o Bimestre

5.021.0913.067.605

Até o Bimestre

2.583.9891.180.929

12.933.74512.933.7454.248.534

033.065

Até o Bimestre

82.6582.386

80.271

166.096360.010-193.914

% em Relação à Meta

(b/a)-428,852.057,71


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2º BIMESTRE/2019

Dom5782.indd 17 28/05/2019 18:46:16


Poder Executivo

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 98.856 5.610 71.885 21.360 Poder Executivo 86.560 5.610 71.885 9.064 Poder Legislativo 12.296 0 0 12.296 Poder Judiciário 0 0 0 0 Ministério Público 0 0 0 0 Defensoria Pública 0 0 0 0 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 801.503 210.231 490.721 100.551 Poder Executivo 794.782 210.231 490.721 93.830 Poder Legislativo 6.722 0 0 6.722 Poder Judiciário 0 0 0 0 Ministério Público 0 0 0 0 Defensoria Pública 0 0 0 0TOTAL 900.360 215.841 562.607 121.912

Valor ApuradoDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 516.221 25%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0 60%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 278.721 60%Complementação da União ao FUNDEB 0 0%

Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 392.312 15,00

0,00

% Aplicado Até o Bimestre

21,120,00

97,14

Limites Constitucionais Anuais

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

16,05

Limite Constitucional Anual% Aplicado Até o Bimestre

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)


CRCMG - 020.498/O-6

Notas Explicativas – Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2019

6 - Este demonstrativo e os demonstrativos analíticos que o compõem estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através do endereço www.pbh.gov.br, no link Contas Públicas.

Fuad NomanSecretário Municipal de Fazenda

Alexandre KalilPrefeito

3 - Os valores do Demonstrativo das Parcerias Público Privadas (Anexo 13) foram informados pelas áreas gestoras das PPPs.

4 - No Demonstrativo das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino a coluna “Valor Apurado Até o Bimestre”, relativa ao Ensino, está sendo demonstrada conforme padrão do Manual de Demonstrativos Fiscais/9ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional, cuja exigência de publicação é com base no percentual mínimo constitucional é de 25%.

5 - Os Demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária foram apurados pela Contadoria Geral do Município com base nos dados informados pelas diversas entidades do Município e serão auditados posteriormente após a publicação.

1- Os demonstrativos da publicação são apresentados pelo Município em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais /9ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional.

2 - No Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal a linha "Aplicações Financeiras (II)" registra as receitas de aplicações financeiras oriundas de eventuais disponibilidades de caixa, referentes às receitas patrimoniais com exceção das Naturezas de Receitas 1.3.2.2.00.0.0 – Dividendos e 1.3.2.3.00.0.0 – Participações.

Valor Apurado no Exercício Corrente

FONTE: Sistema SOF, Unidade Responsável: SMFA/SUCGM. Emissão: <28/05/2019>, às <12:20:07>2,77

EXTRATOSRELATÓRIOS DE VIAGENS OFICIAIS

A Secretaria Municipal da Fazenda torna público o resumo/extrato do relatório público de via-gens oficiais, em cumprimento ao disposto no art. 1º da Lei 9.593/2008 e do Decreto 16. 276/2016 conforme:

I- Nome: Alfredo Bento de Vasconcellos NetoII- Cargo ocupado pelo agente público: Diretor Fiscal de Tributos MunicipaisIII- Destino da viagem: Brasília/DFIV- Período de realização da viagem: 15/05/2019 a 17/05/2019V- Objetivo: representação do Município; discussão de assuntos do interesse do Município e participação em grupos de trabalho.VI- Cumprimento do Objetivo: CumpridoVII- Indicação dos benefícios: divulgação do Municí-pio; alinhamento de políticas municipais junto a outros órgãos e defesa de interesse do Município.VIII- Despesa de Viagem: R$ 1.526,31 (um mil e qui-nhentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos).

I- Nome: Érvio de AlmeidaII- Cargo ocupado pelo agente público: Auditor Fiscal de Tributos MunicipaisIII- Destino da viagem: Brasília/DFIV- Período de realização da viagem: 20/05/2019 a 21/05/2019V- Objetivo: representação do Município; discussão de assuntos do interesse do Município e participação em grupos de trabalho.VI- Cumprimento do Objetivo: CumpridoVII- Indicação dos benefícios: defesa de interesse do Município.VIII- Despesa de Viagem: R$ 1.152,38 (um mil e cento e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Marisa da Costa ChavesDiretoria de Planejamento, Gestão e Finanças

REGISTRO CADASTRAL - SUCAF

Deferidos: ACTIVE MED COMÉRCIO DE PRODU-TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. – EPP, CNPJ: 14.636.642/0001-96; AUGUSTUS TERCEI-RIZAÇÃO LTDA. - ME, CNPJ: 23.055.018/0001-96; JHONATAN BAGATOLI, CNPJ: 22.992.632/0001-11; PEDRO ZATA BORGES, CNPJ: 17.473.920/0001-20.

Indeferidos: DMAX – DISTRIBUIDORA DE MEDI-

CAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 09.390.408/0001-91, Protocolo: 673.597; IMP – LIMP SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 03.850.532/0001-06, Protocolo: 673.393.Motivo: as empresas não apresentaram a documenta-ção necessária, conforme prevê o Decreto 11.245/2003.

RENOVAÇÃO DO REGISTRO CADASTRAL – SUCAF

Deferidos: ESPARTA SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 37.162.435/0001-42; NOSSO ABRIGO LACTÁ-RIO CLÁUDIA MARIA ROCHA BRANT, CNPJ: 05.938.012/0001-85.

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores

Subsecretaria de Administração e Logística

EXTRATO

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel de uso não residencial.Processo: 01.042.737.13.14Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2013.1400.0002.06.00Locatário: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e CidadaniaLocador (a): Agropecuária CAP Simples Ltda - MEObjeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação constituído pelo imóvel situado na Avenida Cristiano Machado, nº 555, Bairro da Graça – Belo Ho-rizonte/MG, reajuste e alteração do valor contratado.Prazo de vigência: 30/05/2019 a 29/05/2020.Valor: R$ 218.280,00Assinatura em: 09/05/2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/022

Processo N°: 04-000.357/19-03Objeto: aquisição de material elétrico.

O Pregoeiro designado pelo ato de nomea-ção, no uso de suas atribuições legais, após a abertura das propostas eletrônicas e o encerramento da etapa de lances, julgou:

Lote (1) - FIO FLEXÍVEL - LOTE EXCLUSIVO ME/EPP

O licitante MEGA COMERCIO DE MATERIAIS

ELETRICOS EIRELI ME foi desclassificado por apre-sentar amostra que não atende os requisitos do edital. A medida da amostra apresentada referente ao item 01 foi de 2 x 0,50 MM². Consta nos autos o relatório reprovado pela Gerencia de Manutenção dos Espaços da Administração Municipal - GEMAM/SUALOG. O licitante I9 DO BRASIL MATERIAS ELETRICOS EIRELI foi desclassificado por não apresentar docu-mentação e proposta em tempo hábil, nos termos dos itens 12 e 13 do edital. O licitante CSS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO foi desclassificado por não apresentar documentação e proposta, nos termos dos itens 12 e 13 do edital.

Em 09/05/19, o licitante FX COMERCIO E DISTRI-BUIDORA EIRELI – EPP passou a ser arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 4.399,29 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Verificada a documentação des-ta empresa, confirmou-se sua habilitação. Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o valor da proposta final apresenta-da foi de R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais).

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à com-patibilidade do preço apresentado com o praticado no mercado e o valor estimado para esta contratação, con-firmou-se a classificação da proposta da FX COMER-CIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP.

Em conformidade com o estabelecido no subitem 12.5 do edital, as amostras apresentadas pelo licitante FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP foram analisadas e aprovadas pela Gerencia de Manu-tenção dos Espaços da Administração Municipal - GE-MAM/SUALOG. Por ter atendido a todas as exigên-cias editalícias, pelo critério de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP foi declarada vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de re-curso, o lote foi adjudicado à empresa FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP no valor global estimado de R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oiten-ta reais), sendo o seguinte quantitativo e valor unitário do item que compõe o lote, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital: 6.000 metros de fio flexível, em cobre estanhado, para telefone, uso inter-

no, isolamento em PVC, 2 x 0,60 mm² - R$ 0,67 e 1000 metros de fio flexível, em cobre estanhado, para tele-fone, tipo FDG, isolamento em PVC laranja/preto, 2 x 0,50 mm – R$ 0,36.

Lote (2) - CABO TELEFÔNICO - LOTE EXCLUSI-VO ME/EPP

Em 01/04/19, o licitante MEGA COMERCIO DE MA-TERIAIS ELETRICOS EIRELI ME foi o arrematante do lote com o valor global estimado ofertado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Verificada a docu-mentação desta empresa, confirmou-se sua habilitação. Nos termos do subitem 12.2.4.2.1 do edital (adequação dos valores global e unitário), o valor da proposta final apresentada foi de R$ 1.499,00 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais).

Examinada a aceitabilidade da proposta, quanto à compatibilidade do preço apresentado com o prati-cado no mercado e o valor estimado para esta con-tratação, confirmou-se a classificação da proposta da MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME.

Em conformidade com o estabelecido no subitem 12.5 do edital, as amostras apresentadas pelo lici-tante MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELE-TRICOS EIRELI ME foram analisadas e aprovadas pela Gerencia de Manutenção dos Espaços da Ad-ministração Municipal - GEMAM/SUALOG. Por ter atendido a todas as exigências editalícias, pelo crité-rio de julgamento do menor preço, aferido pelo valor global do lote, observadas as exigências do edital e seus anexos, a empresa MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME foi declara-da vencedora do lote.

Conforme determinado no subitem 16.4 do edital, em razão da ausência de manifestação da intenção de recurso, o lote foi adjudicado à empresa MEGA CO-MERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME no valor global estimado de R$ 1.499,00 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais), sendo o seguin-te quantitativo e valor unitário do item que compõe o lote, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital: 400 unidades cabo telefônico, uso interno, 02 pares, bitola de 0,50 mm, em cobre eletrolítico, reves-timento em termoplástico, cor cinza- R$ 0,74; 300 uni-dades de cabo telefônico, uso interno, 04 pares, bitola de 0,50 mm, em cobre estanhado, revestido em PVC, cor cinza– R$ 0,85; 100 unidades de cabo telefônico,

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Poder Executivo

uso interno, 10 pares, bitola de 0,50 mm, em cobre es-tanhado, revestido em PVC, cor cinza – R$ 2,48 e 1000 unidades de cabo telefônico, uso interno, tipo cordão, chato, 04 vias – R$ 0,70.

Lote (3) - CABO PARA REDE DE COMUNICAÇÃO - LOTE EXCLUSIVO ME/EPP

O licitante MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME foi desclassificado por apresentar amostras para os itens 1 e 3 com marcas diferentes da proposta, sem identificação da catego-ria e de uso exclusivo para CFTV. Consta nos autos o relatório reprovado pela gerencia de Manutenção dos Espaços da Administração Municipal - GEMAM/SUALOG. Os licitantes I9 DO BRASIL MATERIAS ELETRICOS EIRELI, MICRO SERVICE ELETRO-NICOS EIRELI, DELVALLE MATERIAIS ELETRI-COS LTDA – ME, FX COMERCIO E DISTRIBUI-DORA EIRELI – EPP e CSS COMERCIO VARE-JISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO foram desclassificados por apresentarem preços excessivos. Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.

Lote (4) - CONECTOR, GRAMPO, TOMADA, PA-TCH PANEL, CANALETA - LOTE EXCLUSIVO ME/EPP

O licitante MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME foi desclassificado por não atender o subitem 12.5 do edital. O licitante não apre-sentou as amostras dos itens que compõe o lote. Os li-citantes, MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI, DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME, FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP e CSS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO foram desclassificados por apresenta-rem preços excessivos. Não restando outros licitantes para convocação, o lote resultou FRACASSADO.

Publicada a decisão nesta sessão e nada mais havendo a tratar, o pregoeiro da disputa declarou encerrados os trabalhos.

Carlos Alberto de MenezesPregoeiro da Disputa

ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/022


O pregoeiro adjudicou, pelo critério do menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos e na proposta comer-cial apresentada, o objeto desta licitação às seguintes empresas:

Lote (1) - FIO FLEXÍVEL - LOTE EXCLUSIVO ME/EPPEmpresa: FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EI-RELI – EPP.Valores unitários: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.Valor Global: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oi-tenta reais).


Empresa: MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELE-TRICOS EIRELI ME.Valores unitários: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.Valor Global: R$ 1.499,00 (mil e quatrocentos e noven-ta e nove reais).

Carlos Alberto de MenezesPregoeiro da Disputa



Homologo a licitação relativa a aquisição de material elétrico para a central de atendimento da SMFA, nas condições estabelecidas no edital, para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado às seguintes empresas:

Lote (1) - FIO FLEXÍVEL - LOTE EXCLUSIVO ME/EPPEmpresa: FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EI-RELI – EPP.Valores unitários: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.Valor Global: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oi-tenta reais).


Empresa: MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELE-TRICOS EIRELI ME.Valores unitários: Conforme valores constantes na Ata de Sessão Pública.Valor Global: R$ 1.499,00 (mil e quatrocentos e noven-ta e nove reais).

Lote (3) - CABO PARA REDE DE COMUNICAÇÃO - LOTE EXCLUSIVO ME/EPP

FRACASSADO.

Lote (4) - CONECTOR, GRAMPO, TOMADA, PA-TCH PANEL, CANALETA - LOTE EXCLUSIVO ME/EPP

FRACASSADO.

João Antônio Fleury TeixeiraSecretário Municipal Adjunto de Fazenda

Subsecretaria de Administração e Logística

NOTIFICAÇÃO

Em atendimento ao disposto no artigo 2° da Lei Federal n° 9.452 de 20 de março de 1997, ficam os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais sediados no Município de Belo Horizonte notificados do recebimento por esta Prefei-tura dos recursos abaixo especificados:

Valor dos Recursos: R$ 22.317.665,35Origem: União - FUNDEBNatureza: Transferência ConstitucionalÓrgão Beneficiário/Data MBH / 14/05/2019

Valor dos Recursos: R$ 109.217,24Origem: União - FUNDEBNatureza: Transferência ConstitucionalÓrgão Beneficiário/Data MBH / 15/05/2019

Valor dos Recursos: R$ 249.052,13 (Valor Bruto)Origem: União – CFEMNatureza: Transferência ConstitucionalÓrgão Beneficiário/Data MBH / 15/05/2019



Valéria Maria Monteiro DelgadoDiretoria Central de Administração Financeira

Leonardo Maurício Colombini LimaSubsecretário do Tesouro Municipal

PORTARIA SMASAC Nº 068/2019

Substitui fiscal do contrato designado pela Portaria SMASAN nº 09/2017, publicada no Diário Oficial do Município de 25 de março de 2017.

A Secretária Municipal de Assistência So-cial, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Muni-cipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,RESOLVE:

Art. 1º – Substituir servidor Sérgio An-tônio da Silva, BM 114.668-6, pela servidora Gladys Rodrigues de Andrade, BM 116.244-4, na função de Fiscal do contrato de prestação de serviços de desin-setização e desratização firmado entre o Município de Belo Horizonte e a empresa Foco Controle de Pragas LTDA-ME, responsabilizando-se pelo monitoramento do cumprimento deste contrato na área comercial do Mercado da Lagoinha, Processo Administrativo nº 04.000860.15.09, Pregão Eletrônico nº 054/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Maíra da Cunha Pinto ColaresSecretária Municipal de Assistência Social,

Segurança Alimentar e Cidadania

PORTARIA SMASAC Nº 069/2019

Designa servidor para a função de Fiscal de Contratos.

A Secretária Municipal de Assistência So-cial, Segurança Alimentar e Cidadania, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Muni-cipal n.º 15.185, de 04 de abril de 2013,RESOLVE:

Art. 1º – Designar como FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS de gêneros ali-mentícios não perecíveis, o servidor Diógenes Fagun-des de Almeida, BM 107.175-9, decorrente do Pregão Eletrônico nº 214/2018, Processo Administrativo nº 04.001023.18.02, responsabilizando-se pelo monito-ramento do cumprimento deste contrato com relação aos programas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Art. 2º - Designar como fiscal do contrato de fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis – HORTIFRUTIGRANJEIROS, o servidor Jhonatan Henrique Assumpção, BM 108.535-0, e nas suas au-

sências e impedimentos, a servidora Ana Carolina Bar-cellos Guimarães e Faria, BM-101.365-1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 269/2018, Processo Adminis-trativo nº 04.001766.18.29, para atender aos programas de Alimentação Escolar e de Assistência Alimentar à Rede Socioassistencial, gerenciados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN.





ATA DA SESSÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2019

Processo n° 01.033371.19.79Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços técnicos visando ao planejamento, operacionalização e execução de fases do 9º Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte.

A Pregoeira Ana Flávia Guedes, no uso de suas atribuições legais, após análise das propostas apre-sentadas e encerramento da etapa de lances, julgou:

No Lote Único – Prestação de serviços técnicos visan-do ao planejamento, operacionalização e execução de fases do 9º processo de escolha dos membros dos Con-selhos Tutelares de Belo Horizonte, conforme Projeto Básico – foi declarada vencedora a empresa METRÓ-POLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNA-MENTAIS EIRELI - ME, com o valor de R$49.700,00 (quarenta e nove mil, e setecentos reais).

Publicada a decisão nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, a Pregoeira declarou encerrados os trabalhos.

Ana Flávia GuedesPregoeira

ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019

Processo n° 01.033371.19.79Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços técnicos visando ao planejamento, operacionalização e execução de fases do 9º Processo

de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte.

Adjudico, pelo critério do menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências do edital e seus anexos, o objeto desta licitação à:

Lote Único - Prestação de serviços técnicos visando ao planejamento, operacionalização e execução de fases do 9º processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte, conforme Projeto Básico.

- EMPRESA: METROPOLE SOLUCOES EMPRE-SARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI - ME- VALOR GLOBAL: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, e setecentos reais)


Ana Flavia GuedesPregoeira


Processo n° 01.033371.19.79Objeto: Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços técnicos visando ao planejamento, operacionalização e execução de fases do 9º Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte.

Homologo a licitação relativa à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos visando ao planejamento, operacionalização e execução de fases do 9º processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte, para que produza seus efei-tos legais e jurídicos e determino a adjudicação do objeto licitado à seguinte empresa que ofertou o menor preço:

Lote Único - Prestação de serviços técnicos visando ao planejamento, operacionalização e execução de fases do 9º processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte, conforme Projeto Básico.

- EMPRESA: METROPOLE SOLUCOES EMPRE-SARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI - ME- VALOR GLOBAL: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, e setecentos reais)




PORTARIA BELOTUR 037/2019

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR, nos termos do art. 23 do Estatuto Social da BELOTUR, e considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelo Decreto 15.237, de 17 de junho de 2013,RESOLVE:

Art. 1º - Designar os empregados abaixo identificados para o exercício da função operacional de: Gestor e Fiscal do seguinte contrato:

Nº Processo Contratado Objeto Gestor Fiscal

01- 050.352/19-20 52371/DRMT-

BL/2019

EMPRESA DE ANGELI FEIRAS

E EVENTOS LTDA. CNPJ

10.231.492/0001-80

Locação de stand de 12 m² com montagem

básica, para participação da BELOTUR no 14º

Festival das Cataratas, com capacitação de 50 minutos como contrapartida pela

participação na Feira

Marcos Vinicius Boffa/ 80028-0/

Diretor de Políticas de Turismo e

Inovação da Belotur.

Aldani Junio Santos/ 1069-

6/ Gerente de Promoção

Turística.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade enquanto perdurar a vigência do contrato.


Gilberto César Carvalho de CastroDiretor-Presidente

EXTRATO

CONTRATOProcesso: 01.050352.19.70Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BeloturContratada: EMPRESA DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA.Objeto: Locação de stand de 12 m² com montagem bá-sica, visando a participação da BELOTUR no 14º Festival das Cataratas, para fins de promoção e apoio à comercialização de Belo Horizonte como des-tino turístico, e com capacitação de 50 minutos como contrapartida pela participação na Feira.Vinculação: Nos termos do art. 30 da Lei Federal 13.303/2016, combinado com o Art. 13 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Be-lotur.

Número de Ordem: 1101.Prazo: 16/05/2019 á 15/06/2019.Valor: R$ 8.985,00Assinatura: 16/05/2019Registro: 27/05/2019Livro: 11Folha: 024



CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2019

EDITAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINAN-CEIRO DESTINADO A EVENTOS DE POTENCIAL TURÍSTICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA

ALIMENTAR E CIDADANIA

BELOTUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

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Poder Executivo

INTEGRANTE DO PROGRAMA BELO HORIZONTE 4 ESTAÇÕES - INVERNO - TRADIÇÃO E PLURA-LIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01-011.649/19-20 - RESULTADO EDTAPA 02 – PROPOSTA TÉCNICA

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A, no uso de suas atribui-ções, torna público o resultado de julgamento das PROPOSTAS TÉCNICAS, conforme a seguir:

C A T E G O R I A A

NOME DO EVENTO PROPONENTERESULTADO

ANÁLISE TÉCNICA

OBSERVAÇÕES

FESTIVAL SARARÁ A MACACO INDÚSTRIA CRIATIVA EIRELI 42,75 CLASSIFICADO

MERCADO CENTRAL - 90 ANOS

MERCADO CENTRAL ABASTECIMENTO E SERVIÇOS 30 CLASSIFICADO

CIRCUITO GASTRONÔMICO DE

FAVELASCASULO CULTURA LTDA 23,25 DESCLASSIFICADO: Não

atingiu pontuação mínima

FESTIVAL SABIÁ - VIVÊNCIAS DA MATURIDADE

DÉBORA CAMPOS BATISTA 21,75 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

FESTIVAL TRANSBORDA LUCIANO DA SILVA VIANA 19,5 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

C A T E G O R I A B

NOME DO EVENTO PROPONENTERESULTADO DA ANÁLISE

TÉCNICAOBSERVAÇÕES

6º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CERVEJA E CULTURA

W.C.A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 41,75 CLASSIFICADO

FESTA TRADICIONAL ITALIANA 2019

RODRIGO MENDES DE FIGUEIREDO 40 CLASSIFICADO

6º CIRCUITO SAPUCAÍ - FESTA JUNINA SAPUCAÍ

EDER SAN JUNIOR CINEMATOGRÁFICA E ARTE LTDA 39,75 CLASSIFICADO

VISITE BELO HORIZONTE

ESPAÇO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA 39 CLASSIFICADO

SEMANA DA GASTRONOMIA MINEIRA 2019

INSITUTO EDUARDO FIREIRO 38,75 CLASSIFICADO

FESTEJA BELO HORIZONTE DEZEMBRO EVENTOS LTDA 38 CLASSIFICADO

FESTIVAL COLD HOT - EDIÇÃO JAZZ E BLUES

PARA TODOS NA PRAÇAPLAY CULTURAL LTDA 38 CLASSIFICADO

WORLD FUN FEST ARMID FESTAS E EVENTOS 38 CLASSIFICADOCIRCUITO

GASTRONÔMICO DA PAMPULHA

GUERRA BUFFET EIRELI 37,75 CLASSIFICADO

SONS DA CIDADE: MOSTRA

INTERNACIONAL DE VIOLÃO DE BELO

HORIZONTE

INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA 37 CLASSIFICADO

FESTA COUNTRY 2019ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE

DESENVOLVIMENTO HUMANO - ACREDITH

36,75 CLASSIFICADO

FESTIVAL DE INVERNO - NATIRUTS NO PARQUE

COM CIÊNCIA COMUNICAÇÃO CULTURA E EVENTOS EIRELI 36,5 CLASSIFICADO

BUENA VISTA JAZZ & BLUES FESTIVAL SÉRGIO J DE SOUZA 36,5 CLASSIFICADO

FESTA FRANCESA ADUANA PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI 36 CLASSIFICADO

BH VEGANA LIFE FESTIVAL

PLURAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA 36 CLASSIFICADO

FESTIVAL VERBO GENTILEZA

DO BRASIL PROJETOS E EVENTOS S.A. 35,75 CLASSIFICADO

SEGUNDA ETAPA DO CAMPEONATO

BRASILEIRO DE MOTO TRIAL

MOTO TRIAL BRASIL, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

35,75 CLASSIFICADO

BARRO PRETO FASHION DAY PRIMAVERA VERÃO

2020

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO BARRO PRETO 35,25 CLASSIFICADO

4ª CORRIDA SINDEAC DE GARIS/ FESTA DA

FAMILIA

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS, EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO,

DESISETIZAÇÃO, PORTARIA, VIGIA E DOS CABINEIROS DE

BELO HORIZONTE

35 CLASSIFICADO

5º ENCONTRO INTERNACIONAL DE

CIDADES FELIZES

ASSOCIAÇÃO PARA ESTUDO, DIFUSÃO E APLICAÇÃO DA CIÊNCIA DA FELICIDADE

35 CLASSIFICADO

MESA FESTIVAL - ARTE E DIVERSIDADE DENILSON DA SILVA 34,25 CLASSIFICADO

1° ENCONTRO DE CULTURA POP

ORIENTAL E UNIVERSO GEEK

ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO EM CULTURA E TECNOLOGIA

BRASIL - JAPÃO - ACCTBJ34 CLASSIFICADO

5º ARRAIÁ DA ASSEMGS

SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

E GERAIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

33,5 CLASSIFICADO

BE COOL JUMP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 32,75 CLASSIFICADO

3º BH OPEN BEACH TENNIS E&M PROMOÇÕES LTDA 32,65 CLASSIFICADO

ARRAIAL DO MINEIRÃOMUNDIAL PRODUÇÕES E

LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS EIRELI

32,4 CLASSIFICADO

PROJETO BH CULT ANDRÉ HOFMAN SODRE 31,75 CLASSIFICADO

FESTIVAL DO QUEIJO MINAS ARTESANAL

PANDA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 31,5 CLASSIFICADO

FESTIVAL LAGOINHA SUPREENDE CLÁUDIA DE SOUZA MAGNO 31,25 CLASSIFICADO

FESTIM - FESTIVAL DE TEATRO EM MINIATURA

DE BELO HORIZONTEASSOCIAÇÃO GIRINO CULTURAL 31 CLASSIFICADO

NAÇÕES GABRIELLE FERREIRA CORREA LACERDA RIBEIRO 30,75 CLASSIFICADO

FABOULUS VEGAS TRIO PRODUTORA LTDA 30,5 CLASSIFICADOCONGRESSO MINEIRO DE DANÇA DO VENTRE LETÍCIA SOARES 30,25 CLASSIFICADO

PALCO HORIZONTES CULTURAIS - EDIÇÃO FORRÓ ARRUMADO

COM SAULO LARANJEIRA E

SALDANHA ROLIM

LARANJEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 29,75 CLASSIFICADO

CENÁRIO FAVELA CRISTINA CAMPOS BRASIL DA FONSECA 28 CLASSIFICADO

FEIRA COMIDA DE SENZALA - EDIÇÃO BELO HORIZONTE

TALENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA 27,25 DESCLASSIFICADO: Não


11º FÓRUM MESTRES E CONSELHEIROS:

AGENTES DO PATRIMÔNIO

ARLETE SOARES DE OLIVEIRA 26,5 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

CIRCUITO VAMOS HARMONIZAR

ESTRELA BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS 26,25 DESCLASSIFICADO: Não

atingiu pontuação mínimaHABITAR 2019 - 5º

SEMINÁRIO NACIONAL HABITAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

INSTITUTO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL - IEDS24,5 DESCLASSIFICADO: Não


ROCKÃO SAMA - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 24 DESCLASSIFICADO: Não


SONÂNCIAS MARCELO AUGUSTO SANTIAGO 24 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

FESTA CHILENA BH - TERCEIRA EDIÇÃO

MANOELA GUIMARÃES CAMPOS MARTINS 23 DESCLASSIFICADO: Não

atingiu pontuação mínimaFESTIVAL ISRAELÍ-

JUDAICOINSTITUTO HISTÓRICO ISRAELITA

MINEIRO - IHIM 20,5 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

FEIRA MERCADO NOVO DE ARTES GRÁFICAS

ESTUDIO 43 - ARTES & PROJETOS LTDA 20,5 DESCLASSIFICADO: Não

atingiu pontuação mínimaPAMPULHA FESTA E

CERVEJA DENNYS VOLPE JUNQUEIRA 10 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

LOVE GIN VILA ISABEL BAR MUSICAL LTDA - DESCLASSIFICADO: Item 4.3 do Edital

C A T E G O R I A C

NOME DO EVENTO PROPONENTERESULTADO DA ANÁLISE

TÉCNICAOBSERVAÇÕES

ENCONTRO DELAS AL2 EVENTOS LTDA 31,25 CLASSIFICADOBH ARTE E TRADIÇÃO A MAIS PRODUTORA LTDA 31 CLASSIFICADOBH AO PÉ DO OUVIDO FERNANDO LUIZ SILVA CHAGAS 29,75 CLASSIFICADOFESTIVAL DE MÚSICA - BAR DO MUSEU CLUBE

DA ESQUINA

INFRA DO BRASIL COMÉRICO E SERVIÇOS EIRELI 29,75 CLASSIFICADO

NERD EXPERIENCE ADO SILVA VIANA 29,75 CLASSIFICADO

O SOM DO CORAÇÃO GIAMPIETRO RIBEIRO SIMONETTI 28 CLASSIFICADO

CAFÉ DAS 3 PAULA LIBÉRIA CAMARGOS 25,25 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

PIPOCANDO GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO COLINA 25 DESCLASSIFICADO: Não

atingiu pontuação mínimaV JORNADA DE ESTUDOS EM HISTÓRIA DA ARTE:

PRESERVAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS - O ESPAÇO

ARQUITETÔNICO E O ESPAÇO PICTÓRICO

ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA 24,75 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

5ª SERESTEIRA KARLINHOS SOLUÇÕES FUTEBOLÍSTICAS EIRELI 23,65 DESCLASSIFICADO: Não

atingiu pontuação mínimaCLIC - CIRCUITO DE

LITERATURA E CAFÉS ANISTON ALVES DE OLIVEIRA 19,75 DESCLASSIFICADO: Não atingiu pontuação mínima

I ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E

GASTRONOMIA, MARÍLIA DE DIRCEU

INSTITUTO CULTURAL ARTIGOS E CARROS DE ÉPOCA 18,25 DESCLASSIFICADO: Não


MUSEU VIVO: A MODA CONVIDA - TEMPORADA 02 FERNANDO ALVIM BUSTAMANTE 17,5 DESCLASSIFICADO: Não


1° JOGOS FENOMENAIS E SURPREENDENTES

PROJETO BOM NA BOLA BOM NA VIDA - DESCLASSIFICADO: Item

4.3 do Edital

FESTIVAL BRASIL FA 2ª EDIÇÃO

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BH

EAGLES- DESCLASSIFICADO: Item

4.3 do Edital

Conforme previsto no edital, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, para interposição de recurso pelos interessados.



EXTRATOS

Extrato do Termo de ColaboraçãoIJ: 01.2019.2200.0159Processo: 01-029.772/19-06IJ: 01.2019.2200.0159.00.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ins-tituto Educacional Escudo da Verdade.Objeto: Formalização de relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C. para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento educacional a crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho que integra o Termo de Cooperação.

SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

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Poder Executivo

do Estado de Minas Gerais – SAMG - CNPJ n° 22.644.207/0001-31.Objeto: A prestação de serviços de arbitragem de fute-bol de campo durante a competição “Copa Centenário de Futebol Wadson Lima – edição 2019”, no total de 300(trezentas) partidas de futebol, da Secretaria Muni-cipal de Esportes e Lazer – SMEL/PBH.Prazo de vigência: de sua assinatura até a data de 31/12/2019.Valor: 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).Data de assinatura: 23/05/2019.


Elberto Furtado JúniorSecretário Municipal de Esportes e Lazer

COMUNICADO

O Presidente Substituto do Conselho Mu-nicipal do Meio Ambiente comunica a todos os inte-ressados as decisões da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, realizada no dia 22/05/2019 - quarta-feira, a partir de 13:30h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado Avenida Afonso Pena, nº. 342, 7º andar, Centro, BH/MG:

1) Assuntos Preliminares.2) Análise de Deliberação Normativa – Altera as Deli-berações Normativa nº67, de 14 de abril de 2010, e nº. 73, de 11 de julho de 2012. – Thiago Metzker. RETI-RADO DE PAUTA3) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 03/04/2019 e 12/04/2019 - APROVADAS4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (N.º PROCESSO/ SOLICITAÇÃO-INTERESSADO--EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZA-ÇÃO-RELATOR (A)):4.1) 01.030.107.19/74 - Maria Weber Von Randon - Supressão em area privada - Rua Padre Pedro Pinto, 1265, Bairro Venda Nova, Regional Venda Nova - Ser-gio Augusto Domingues. CONCEDIDA a autorização para supressão com compensação.4.2) 01.026.290/19-59 - Pedrina Marcia Vicente Nu-nes Brachito - Supressão em area privada - Rua Uba, 369, Bairro Colegio Batista, Regional Leste - Sergio Augusto Domingues. CONCEDIDA a autorização para supressão com compensação.4.3) 01-006.701/19-07 - Maria Angelica de Paulo - Supressão em area privada - Rua Cachoeira Dourada, 189, Bairro Sanra Efigênia, Regional Leste - Sergio Augusto Domingues. CONCEDIDA a autorização para supressão com compensação.4.4) Sol. 0350/19 - Marcos Vinícius Laurindo Hemiliano - Supressão em area privada - Rua Zircô-nio, 342, Bairro Camargos, Regional Oeste - Sergio Augusto Domingues. CONCEDIDA a autorização para supressão com compensação.4.5) Sol. 0401/19 - Carlos Augusto Filizzola Carabette - Supressão em area privada - Rua Con-gonhas (lote 009 - Quarteirão 012) Bairro Santo Antônio, Regional Centro Sul - Sergio Augusto Do-mingues. CONCEDIDA a autorização para supressão com compensação.5) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos - recurso ao Co-mam: (N.º PROCESSO/ SOLICITAÇÃO-INTERES-SADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCA-LIZAÇÃO-RELATOR (A)):5.1) Sol. 1813/18 - Pedra Branca Empreendimentos Imobiliários - Supressão em área privada - Rua He-lianto (lote 012 – quarteirão 178 A) - Sergio Augusto Domingues. RECURSO INDEFERIDO.6) Processos Administrativos para Análise de interven-ção em ZPAM/APP/ZP1 (N.º PROCESSO -INTERES-SADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCA-LIZAÇÃO-RELATOR (A)):6.1) 01-134.419/18-72 - ISV Participações LTDA - So-licitação de Intervenção em APP - Avenida Engenheiro Carlos Goulart, s/nº - Compl.: Lote 017, Quadra 170 031, Bairro: Buritis, Regional: Oeste - Márcio Croso. RETIRADO DE PAUTA.6.2) 01-093.029/18-56 - Leonardo José Abreu dos San-tos – Solicitação de Intervenção em ZP1 - Rua Gurupi, n° 289, (Lote 023 do quarteirão 107), bairro Estoril, Regional Oeste - Emmanuel Wellerson. RETIRADO DE PAUTA.6.3) 01-159.269/17-00 - Precon Engenharia S.A - In-tervenção em APP - Rua Caetano Pirri nº:1539 (Lote 001, Quadra 181) bairro Milionários, regional Barrei-ro – Alírio Ferreira Mendes Júnior. RETIRADO DE PAUTA.7) Processos Administrativos para análise de solici-tação de Licença Prévia – Retorno de Diligência (N.º PROCESSO -INTERESSADO-EMPREENDIMEN-TO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):7.1) 01-133.918-14-73 - Fundação Benjamim Guima-rães Mata da Baleia - Rua Juramento Nº: 1464, Bairro: Baleia , Regional: Leste – Sérgio Augusto Domingues. CONCEDIDA LICENÇA PRÉVIA COM CONDI-

CIONANTES, MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E VALIDADE DE 4 (quatro) ANOS.8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO -INTERES-SADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCA-LIZAÇÃO-RELATOR (A)):8.1) 01-073.926/07-63 – Condomínio Villagio Anchie-ta - Edificação de uso não residencial com área constru-ída superior a 6.000 m² “Anchieta Garden Shopping” - Rua Francisco Deslandes, 900 (Lotes 016, 017 e 018 do Quarteirão 076) Bairro: Anchieta , Regional Centro--Sul - Patrícia Pretti. RETIRADO DE PAUTA.8.2) Sol. 0417/17 - Viação Presidente Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com unidades de manutenção e abastecimento de combus-tíveis. - Rua Professor Mário Casassanta, 120 (Lotes 027A, 028, 029 e 030 do Quarteirão 078E e terreno indiviso), Bairro: Carlos Prates, Regional Noroeste - Pedro Heller. CONCEDIDA LICENÇA DE OPE-RAÇÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, COM CONDICIONANTES.9) Processos Administrativos para análise de cancela-mento de LI/LO (N.º PROCESSO -INTERESSADO--EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZA-ÇÃO-RELATOR (A)):9) 01.167.648/14-21 - Desentupidora Zama Ltda - Es-tação de tratamento de Efluentes - Rua Itamirim, nº: 1 bairro: Granja de Freitas, regional: Leste - Iocanan Pi-nheiro. LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO CANCELADAS.

Mário de Lacerda Werneck NetoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVI-MENTO – BIDPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BELO HORIZONTE – PROGRAMA DRENUR-BS SUPLEMENTAR À 1ª ETAPA

Contratação de Serviços para continuidade da exe-cução do Projeto de Trabalho Técnico Social para as Obras de Infraestrutura da Bacia do Córrego Bonsuces-so integrantes do Programa DRENURBS Suplementar à 1ª Etapa.Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC)

A Comissão Especial de Licitações da Se-cretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nomeada pela Portaria 33/2017, publicada em 28/9/17, comunica aos interessados na Manifestação de Interesse publicada no Diário Oficial do Município - DOM em 23/10/18 e no Diário Oficial da União - DOU em 20/10/18, a relação das empresas selecionadas para integrar a Lista Curta re-ferente ao CONVITE SMOBI 008/2018, a saber:

- Civitas Consultoria e Planejamento;- Cobrape Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos;- Consórcio Diefra Engenharia e Consultoria Ltda. e Porto Assunção Engenharia Ltda.;- Consórcio NMC Projetos e Consultoria Ltda. e Ecop-sis Sanitation and Development;- Práxis Projetos e Consultoria;- Núcleo Engenharia Consultiva S.A.


Ana Maria Barcelos de Souza MuriciPresidente da Comissão Especial de Licitações

COMUNICADOEDITAL DE NOTIFICAÇÕES

DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

O Secretário Municipal de Obras e Infra-estrutura da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro na Resolução 619/16 do Conse-lho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações da Autuação de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notifi-cações da Autuação de Trânsito aos destinatários, pro-prietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de quinze dias contados desta pu-blicação, para interporem Defesa da Autuação junto à PBH e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identi-ficação do Condutor Infrator.

As Notificações da Autuação de Trânsito, período de emissão de 05/04/2019 a 08/04/2019 arqui-vo nº 1784 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura.


Josué Costa ValadãoSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Prazo: De 01/05/2019 a 30/04/2024Valor: R$ 1.338.000,00Assinatura em: 22/05/2019

Ato de convalidaçãoIJ: 01.2019.2200.0159Processo: 01-029.772/19-06IJ: 01.2019.2200.0159.00.00Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Educacional Escudo da Verdade.Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Ter-mo de Colaboração, a partir de 01/05/2019 até a data de sua publicação. Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de ColaboraçãoIJ: 01.2017.2200.0063Processo: 01-091.032/17-09IJ: 01.2017.2200.0063.03.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Comunitário de Educação Infantil Insti-tuto Tia Lúcia.Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte inte-grante do Termo Aditivo como Anexo Único.Prazo: 01/06/2017 a 31/05/2022Valor: R$ 3.238.376,06Assinatura em: 23/05/2019

Ato de convalidaçãoIJ: 01.2017.2200.0063Processo: 01-091.032/17-09IJ: 01.2017.2200.0063.03.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Comunitário de Educação Infantil Insti-tuto Tia Lúcia.Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3° Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de pu-blicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de ColaboraçãoIJ: 01.2015.2200.0190Processo: 01-118.620/15-97IJ: 01.2015.2200.0190.05.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Dom Bosco.Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte inte-grante do Termo Aditivo como Anexo Único.Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020Valor: R$ 4.771.387,60Assinatura em: 24/05/2019

Ato de convalidaçãoIJ: 01.2015.2200.0190Processo: 01-118.620/15-97IJ: 01.2015.2200.0190.05.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Dom Bosco.Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5° Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de pu-blicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do 5° Termo Aditivo ao Termo de ColaboraçãoIJ: 01.2015.2200.0193Processo: 01-119.527/15-27IJ: 01.2015.2200.0193.05.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente de Amurt – AMURTEL.Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte inte-grante do Termo Aditivo como Anexo Único.Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020Valor: R$ 2.036.009,80Assinatura em: 23/05/2019

Ato de convalidaçãoIJ: 01.2015.2200.0193Processo: 01-119.527/15-27IJ: 01.2015.2200.0193.05.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente de Amurt – AMURTEL.Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 5° Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de pu-blicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de ColaboraçãoIJ: 01.2015.2200.0114Processo: 01-115.115/15-18IJ: 01.2015.2200.0114.06.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Amigos da Criança.Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte inte-grante do Termo Aditivo como Anexo Único.Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020Valor: R$ 3.320.481,09Assinatura em: 23/05/2019

Ato de convalidaçãoIJ: 01.2015.2200.0114Processo: 01-115.115/15-18IJ: 01.2015.2200.0114.06.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Amigos da Criança.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6° Termo Aditivo, a partir de 01/02/2019 até a data de pu-blicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do 6° Termo Aditivo ao Termo de ColaboraçãoIJ: 01.2015.2200.0074Processo: 01-119.449/15-15IJ: 01.2015.2200.0074.06.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Metodista de Assistência Social de Belo Horizonte.Objeto: Alteração no valor do repasse visando atender alterações previstas no Plano de Trabalho, parte inte-grante do Termo Aditivo como Anexo Único.Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020Valor: R$ 4.306.662,37Assinatura em: 24/05/2019

Ato de convalidaçãoIJ: 01.2015.2200.0074Processo: 01-119.449/15-15IJ: 01.2015.2200.0074.06.00Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Metodista de Assistência Social de Belo Horizonte.Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 6° Termo Aditivo, a partir de 01/11/2018 até a data de pu-blicação do presente Termo Aditivo.


Ângela Imaculada Loureiro de Freitas DalbenSecretária Municipal de Educação

PORTARIA SMEL Nº 020/2019 Designa servidor para a função gerencial de Gestor de Contrato e servidor para a função opera-cional de Fiscal de Contrato.

O Secretário Municipal de Esportes e La-zer, Elberto Furtado Júnior, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto Municipal 15.185, de 04 de abril de 2013, alterado pelos Decretos Muni-cipais 15.237, de 17 de junho de 2013, e 16.301, de 15 de abril de 2016,RESOLVE:

Art. 1º - Designar servidores para as fun-ções de Gestor e Fiscal de Contrato, conforme abaixo descrito:

Processo: 01-010.101/19-35 – Inexigibilidade: 001/2019.Objeto: serviço de arbitragem especializada em futebol de campo para a competição “Copa Centenário de Fu-tebol Wadson Lima”.Contratado: Sindicato dos Árbitros de Futebol do Esta-do de Minas Gerais.CNPJ: 22.644.207/0001-31Valor do Contrato: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Gestor de Contrato: Jonas Moreira Braga, BM 73.045-2, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.Fiscal de Contrato: Ricardo Monteiro dos Santos – BM: 101.191-8 – Gerente de Promoção e Apoio ao Fu-tebol Amador e, na sua ausência ou impedimentos le-gais, o servidor Victor Augusto Lemos Ciminelli- BM 115.117-5 – Analista de Políticas Públicas.



Elberto Furtado JúniorSecretário Municipal de Esportes e Lazer

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais de con-formidade com o art. 66, § 1º, II, do Decreto Muni-cipal 10.710/2001, RECONHECE E RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no processo 01-010.101/19-35, que tem como objeto a prestação de serviço de arbitragem durante os jogos da competição “Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima” - Edição 2019, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, por se tratar de situação de inviabili-dade de competição.

Belo Horizonte, 24 maio de 2019

Elberto Furtado JuniorSecretário Municipal de Esportes e Lazer

EXTRATO

Extrato de Contrato para Prestação de Serviços.Processo nº: 01-010.101/19-35.Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2019.3000.0011.00.00.Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Contratado: Sindicato dos Árbitros de Futebol

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

COMAM

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Dom5782.indd 21 28/05/2019 18:46:17


Poder Executivo

COMUNICADOEDITAL DE NOTIFICAÇÕES DA PENALIDADE

O Secretário Municipal de Obras e Infra-estrutura da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH, na qualidade de Autoridade de Trânsito deste Mu-nicípio, com fulcro na Resolução 619/16 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de-volveu as Notificações da Penalidade por não ter locali-zado os proprietários dos veículos ou porque não houve comprovação de entrega das Notificações da Penalida-de aos destinatários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades de multa, conce-dendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte JARI-BH e/ou procederem ao paga-mento da multa por oitenta por cento do valor na forma estabelecida pelo artigo 284 do CTB.

As Notificações da Penalidade, período de emissão de 12/04/2019 a 15/04/2019 arquivo nº 2800 estão disponíveis na pesquisa, desta Edição, no Diário Oficial do Município, no site: www.pbh.gov.br/dom.

O Edital das Notificações de Trânsito está disponível na Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura.


Josué Costa ValadãoSecretário Municipal de Obras e Infraestrutura

EXTRATO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 04/2018Processo n.º 01.046.330.18.43I.J. nº 01.2018.2708.0005.01.00Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLUContratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORI-ZONTE - TRANSFÁCIL.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses a partir da data de 28/05/2019.Valor: R$2.131.766,67 (dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)Data de assinatura: 22/05/2019.

Genedempsey Bicalho CruzSuperintendente

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL

CNPJ: 17.201.336/0001-15ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 06 de junho de 2019, às 9:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento de Capital Social; b) Grupamento de ações; c) Alteração do Esta-tuto Social – orientação SUMOG; e d) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.

Belo Horizonte (MG), 29 de maio de 2019

Claudius Vinícius Leite PereiraPresidente do Conselho de Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO POR TÁXI

O Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, com fulcro no Regulamento do Serviço de Transporte Público por Táxi do Município de Belo Horizonte em seu Art.123 §3º, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Pena-lidade por não ter localizado os permissionários ou empresas permissionárias ou condutores auxiliares, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Belo Horizonte-JARI e/ou procederem ao pagamento da multa sem acréscimo.

Remessa: 00756

Nome NºAI Placa Marca/Modelo Data Hora Local Infração Penalidade ValorCLAUDIO EUSTAQUIO DOS SAN 44391 QPW5446 FIAT SIENA 22/05/2019 11:30 LEVINDO LOPES, 263 1107202 Multa 75.85LUIZ JOSE DE SANTANA 65608 QOG5615 VW NOVO VOYAGE 23/04/2019 09:29 RUA DOS AIMORES, 67 - FUNCIONARIOS 1102205 Multa 75.85FIVE STAR TAXI BH LTDA 41589 PZN5632 TOYOTA PRIUS 12/04/2019 18:20 PCA RAUL SOARES, 489 - CENTRO 1102222 Multa 75.85CHENIA AUGUSTA DOS REIS 255401 PWP8432 FIAT IDEA 09/04/2019 09:30 AVENIDA AFONSO PENA, 744 1102205 Multa 151.70CLAUDIO GERALDO ATANASIO 255402 QPT9816 CHEVROLET SPIN 09/04/2019 09:30 AVENIDA AFONSO PENA, 744 1102205 Multa 75.85LUIZ CLAUDIO DA SILVA 255355 PXR7472 CHEVROLET SPIN 09/04/2019 09:30 AVENIDA AFONSO PENA, 744 1102205 Multa 75.85MARCOS ANTONIO SANTOS 61688 OPT2328 FIAT SIENA 01/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38LEONARDO SILVEIRA VILELA 61689 OPV5308 FIAT SIENA 26/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 606.76OSMAR SALES DE OLIVEIRA 61690 OPW3715 FIAT PALIO WEEKEND 18/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 910.14DEBER HOREZIO DE SOUSA 61691 OQO9572 FIAT IDEA 25/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38WANDERLEI RODRIGUES MACHA 61692 OWX4258 FIAT SIENA 12/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38PAULO ROBERTO MOREIRA DE 61634 PZQ3939 GM PRISMA 23/04/2019 12:22 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 379.25MARIA APARECIDA CARVALHO 71920 QOK0372 CHEVROLET SPIN 23/04/2019 12:06 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 75.85RICARDO HENRIQUE NICOLETT 61631 PZR6238 VW NOVO VOYAGE 23/04/2019 12:07 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 151.70VANDER LIBERATO 39279 QOC3716 FIAT SIENA 23/04/2019 18:10 RUA CLAUDIO MANOEL, 339 - FUNCIONARIOS 1104410 Multa 303.38CHRISTENSON MARTINS MIRAN 39280 PXW6251 TOYOTA ETIOS 23/04/2019 18:50 AVE AFONSO PENA, 2701 - FUNCIONARIOS 1104410 Multa 303.38MARCO ANTONIO DA SILVA 61632 QPL0564 FIAT SIENA 23/04/2019 12:07 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 227.55CARLOS ROBERTO DE OLIVEIR 65318 QNS9552 TOYOTA COROLLA 08/04/2019 13:04 AVE DO CONTORNO, 6061 - FUNCIONARIOS 1102205 Multa 75.85ALBERT SOARES MOREIRA 61642 QOI7543 FIAT SIENA 03/05/2019 13:31 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 151.70WANDERNEY CRISTOVAO DE FR 41597 QNV2634 TOYOTA ETIOS 29/04/2019 20:05 PLATAFORMA EMBARQUE\DESEMBARQUE, - BH SHOPPING 1102205 Multa 151.70FRANCISCO DE ASSIS PEREIR 71560 QNY5108 FIAT SIENA 03/05/2019 18:55 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 379.25JOSE EDMILSON DOS SANTOS 67190 PZL6248 TOYOTA ETIOS 14/05/2019 11:01 AUGUSTO DE LIMA, 1224 1109412 Multa 303.38JOSE DIAS NASCIMENTO 44599 PYH1541 FIAT SIENA 11/04/2019 18:15 RUA SATURNINO DE BRITO, 89 - CENTRO 1102205 Multa 303.40RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA 58476 PZW9073 VW NOVO VOYAGE 12/04/2019 11:45 RUA CURITIBA ENTRE RUA DOS CARIJOS E RUA DOS TAMOI 1102205 Multa 75.85GUSTAVO HENRIQUE DOS SANT 255393 PXT1007 FIAT SIENA 23/04/2019 13:54 AVENIDA AFONSO PENA, 333 1102205 Multa 151.70FRANCISCO DE ASSIS PEREIR 61641 QNY5108 FIAT SIENA 30/04/2019 13:02 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 303.40EDUARDO FERNANDES DOS SAN 44373 QQD5112 FIAT SIENA 29/04/2019 13:47 AVE AFONSO PENA, 367 - CENTRO 1102205 Multa 75.85LEONARDO CESAR DE SOUZA A 42930 PXJ2046 TOYOTA ETIOS 02/04/2019 16:40 RUA BERNARDO GUIMARAES, 2460 - OPOSTO, LOURDES 1102205 Multa 75.85JEAN CARLOS MARQUES 44613 QPM2928 FIAT SIENA 25/04/2019 18:10 RUA PALMIRA, 605 - SERRA 1104410 Multa 303.38ROBSON DANTAS DOS SANTOS 61646 QOS6489 VW VOYAGE 07/05/2019 11:29 RUA RIO DE JANEIRO, 348 - CENTRO 1102205 Multa 75.85NILSON NOGUEIRA MACHADO 61647 QNX2083 VW NOVO VOYAGE 07/05/2019 11:29 RUA RIO DE JANEIRO, 348 - CENTRO 1102205 Multa 75.85RICARDO HENRIQUE NICOLETT 61648 PZR6238 VW NOVO VOYAGE 07/05/2019 13:35 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 151.70ERIK FREDERICO SILVA 61649 QNX9481 FIAT SIENA 07/05/2019 13:55 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 75.85WARLEY KENNEDY DA SILVA 61651 PZV1376 VW NOVO VOYAGE 07/05/2019 13:57 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 75.85JOSE MESSIAS COELHO 71916 PVI9796 TOYOTA ETIOS 16/04/2019 12:25 RUA RIO DE JANEIRO, 910 - CENTRO 1102205 Multa 303.40JOSE DO CARMO ANDRADE 61698 PVO1228 FIAT SIENA 02/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38LUCIANO MORSANI SANTOS DA 61699 PVN9229 CHEVROLET COBALT 25/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38EURIDES FERNANDO ANTUNES 61701 PVS9676 VW VOYAGE 05/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38GERALDO JUNIOR EVANGELIST 61703 PWD3677 VW VOYAGE 24/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38CHRISTIE CAROLINA SOUZA M 61704 PWI3844 VW VOYAGE 25/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38BENIZ ALVES VIEIRA DOS SA 61706 PWQ5779 FIAT SIENA 22/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38ARGENIL BERNARDINO DA COS 61707 PWS0739 TOYOTA ETIOS 24/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38BRUNO SOARES CORREA 61694 PUB8328 FIAT SIENA 05/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 606.76JARBAS MARQUES DE CARVALH 61696 PVM4330 VW VOYAGE 03/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38JANIR GONCALVES DA SILVA 61697 PVM7778 TOYOTA ETIOS 22/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 606.76DARC ANDREA DE SOUZA SILV 61700 HIV0063 FIAT SIENA 15/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38ALICE MARIA DA CONCEICAO 61702 PVV9931 VW NOVO VOYAGE 16/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38ADIR FAUSTINO CAMPOS 61705 PWL8237 FIAT PALIO WEEKEND T 03/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38FERNANDO BATISTA CRUZ 61693 OXD1792 CHEVROLET SPIN 02/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38JOAO DE BRITO TEIXEIRA 61695 PUH1672 VW VOYAGE 08/04/2019 17:00 AVE ENGENHEIRO CARLOS GOULART, 900 - BURITIS 1109402 Multa 303.38MILTON JOSE DE SOUZA 44626 QOD4803 CHEVROLET COBALT 26/04/2019 16:42 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO 1102205 Multa 75.85PEDRO ANTONIO TAVARES 44603 PUM0911 FIAT SIENA 23/04/2019 16:20 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO 1102205 Multa 303.40WILSON RODRIGUES PIRES 44604 OXJ4050 VW VOYAGE 23/04/2019 16:20 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO 1102205 Multa 75.85ADELCI ALMEIDA LACERDA 44605 PVA3578 FIAT SIENA 23/04/2019 18:15 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO 1102205 Multa 75.85ADRIANO ROBERTO DE CASTRO 44606 QPU5173 GM PRISMA 23/04/2019 18:15 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO 1102205 Multa 75.85NILTON GOMES 44607 PVA4706 CHEVROLET SPIN 23/04/2019 17:05 RUA CURITIBA, 339 - CENTRO 1102205 Multa 151.70DILSON ANTONIO MARTINS 44608 PZO6010 FIAT SIENA 23/04/2019 18:05 RUA SAO PAULO, 571 - CENTRO 1102205 Multa 75.85ALEXANDRE DIEGO DA SILVA 44609 PYV6188 GM PRISMA 23/04/2019 21:20 AVE AFONSO PENA, 327 - CENTRO 1102205 Multa 303.40HELDER LUCIO DE OLIVEIRA 48781 QPP3313 FIAT SIENA 08/05/2019 15:35 AVE AFONSO PENA, 744 - CENTRO 1102205 Multa 151.70HELBER DIAS SANTOS 40474 QNV6451 VW NOVO VOYAGE 05/04/2019 09:35 RUA DOS GUAJAJARAS ENTRE AVE AFONSO PENA E RUA GOI 1102205 Multa 75.85WASHINGTON LUIZ DA SILVA 255460 PZL6324 CHEVROLET COBALT 24/04/2019 08:33 AVENIDA AFONSO PENA, 748 1102205 Multa 75.85ROBSON PEREIRA DE OLIVEIR 44618 QNJ3004 VW NOVO VOYAGE 25/04/2019 15:48 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO 1102202 Multa 910.20WAGNER FREITAS DE OLIVEIR 44620 PYR3493 CHEVROLET SPIN 25/04/2019 17:25 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO 1102202 Multa 75.85ROBSON PEREIRA DE OLIVEIR 44625 QNJ3004 VW NOVO VOYAGE 26/04/2019 16:25 PCA RIO BRANCO, 100 - CENTRO 1102202 Multa 986.05JACI LOPES DE OLIVEIRA 29206 PXV5576 CHEVROLET COBALT 23/04/2019 16:40 AVE OLEGARIO MACIEL, 1600 - LOURDES 1102205 Multa 75.85JULIO CEZAR PERDIGAO BERN 44390 PVK4730 VW VOYAGE 20/05/2019 08:26 LEVINDO LOPES, 293 1107202 Multa 75.85ALEXANDRE DIEGO DA SILVA 44610 PYV6188 GM PRISMA 23/04/2019 21:20 AVE AFONSO PENA, 327 - CENTRO 1101101 Advertência


Célio Freitas BouzadaPresidente

JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL V

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 045ª SESSÃO ORDINÁRIA DA JUNTA IN-TEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL V – JIJFI-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA UR-BANA - SMPU, REALIZADA NO DIA 24/05/2019.

Presidente: Aldo Alves de OliveiraSecretário: Diego Diniz Siqueira

Membros presentes: Cristina Eliane Batista Bitencourt, Valdete Cerutti D’Ornelas, Almir Fernandes Soares, Gustavo Henrique Alves, Welber Frank Cantuária Mendes e Fernanda Paula Ambrosio de Castro.

Às 09h10 foi aberta a sessão. Verificado o número de membros presentes para apuração do quórum, inicia-ram-se os julgamentos da pauta do dia, conforme abai-xo discriminado. A Relatora Cristina Eliane Batista Bitencourt, justificadamente, se ausentou da Sessão às 12h00. DEFESAS JULGADAS

RELATOR(A): CRISTINA ELIANE BATISTA BI-TENCOURT

Defesa nº: 05.0541.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Pampulha (GERFI2-P)Processo nº: 01.026785.19.41Interessado: IGREJA DO EVANGELHO QUADRAN-GULAR / MARCONI DE OLIVEIRA SIQUEIRAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190015073AI.

Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

Defesa nº: 05.0776.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Leste (GERFI1-L)Processo nº: 01.045301.19.90Interessado: MARIA DE LOURDES CAMPOS XA-VIERAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190014772AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

Defesa nº: 05.0777.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.048570.19.09Interessado: ANTÔNIO EMÍLIO NASSIFAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190033558AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0778.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.046304.19.14Interessado: MARIA DO CARMO TEOTONIO 91456460668 / NIKOLAS RAPHAEL SANTOS DE JESUSAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190032499AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0779.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.046179.19.24Interessado: CARLOS HENRIQUE SANTOS BAR-BOZA

Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190001743AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

Defesa nº: 05.0780.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.047727.19.33Interessado: PAULO LOYOLA CUNHA 07482601619Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190032415AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0781.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação II - Venda Nova (GERFI2-VN)Processo nº: 01.047892.19.40Interessado: IGREJA EVANGÉLICA CONGREGA-CIONALAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190026089AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por per-da de objeto, uma vez que o Auto de Notificação nº 20190026089AN foi anteriormente cancelado pela Ge-rência de Fiscalização.

RELATOR(A): VALDETE CERUTTI D’ORNELAS

Defesa nº: 05.0727.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada III - Venda Nova (GERFI3-VN)Processo nº: 01.041610.19.73Interessado: RODRIGO LUIZ DOS SANTOSAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190021777AI e 20190021778AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180025666AN e 20180025667AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infração nº 20190021777AI e 20190021778AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180025666AN e 20180025667AN.

URBEL

BHTRANS

SLU

Cidade limpa não é a que mais se varre. É a que

menos se suja.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA

Dom5782.indd 22 28/05/2019 18:46:17


Poder Executivo

Defesa nº: 05.0728.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.036500.19.26Interessado: UNA GESTÃO PATRIMONIAL S.A.Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190021731AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade, cancelando-se o(s) Auto(s) de Infração.

Defesa nº: 05.0729.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.039280.19.38Interessado: CIA FIAÇÃO TECELAGEM SÃO GE-RALDO S.A.Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190017993AN e 20190017994AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0730.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.037315.19.40Interessado: ELISSER ALEX MIRANDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190023781AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

Defesa nº: 05.0731.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.037673.19.80Interessado: JULIANA MARIA CAETANO COSTA - MEAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190017976AN e 20190017977AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por in-tempestividade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifica-ção.

Defesa nº: 05.0732.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Noroeste (GERFI2-NO)Processo nº: 01.002503.19.93Interessado: MARIA DA CONSOLAÇÃO ANDRA-DE DE OLIVEIRAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20180042986AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

RELATOR(A): ALMIR FERNANDES SOARES

Defesa nº: 05.0783.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação II - Nordeste (GERFI1-NE)Processo nº: 01.051103.19.01Interessado: MARIA DA GLÓRIA SOARES DE SÁAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190010748AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0784.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação III - Venda Nova (GERFI3-VN)Processo nº: 01.051224.19.26Interessado: MARIA AMELIA MIRANDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190032787AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0785.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.045526.19.00Interessado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MODA MALLAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190028206AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0786.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação III - Venda Nova (GERFI3-VN)Processo nº: 01.048124.19.03Interessado: DESENTUPIDORA TREVO LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190020979AN e 20190020980AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0787.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação III - Venda Nova (GERFI3-VN)Processo nº: 01.049660.19.35Interessado: DESENTUPIDORA TREVO LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Embargo nº 20190017170AE e 20190017171AE.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por in-tempestividade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Embargo.

Defesa nº: 05.0788.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.048978.19.07Interessado: BRUNO WILLIANS PAULINO DE MELOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190031437AN, 20190031438AN, 20190031439AN e 20190031440AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida

por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0789.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Leste (GERFI1-L)Processo nº: 01.048972.19.12Interessado: ALAN MAX ALVES FERNANDESAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190004601AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

Defesa nº: 05.0790.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação II - Barreiro (GERFI1-B)Processo nº: 01.049650.19.81Interessado: MARIA CELIA FERREIRAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190018537AI e 20190018538AI.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por in-tempestividade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infração.

RELATOR(A): GUSTAVO HENRIQUE ALVES

Defesa nº: 05.0791.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.045019.19.12Interessado: GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190016544AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0792.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.045170.19.14Interessado: ELISA RODRIGUES DE PAULA BUOISSOUAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190031752AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade, cancelando-se o(s) Auto(s) de Noti-ficação.

Defesa nº: 05.0794.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.046953.19.05Interessado: S & N DERMATOLOGIA / LUCIANA MARIA GONÇALVES NAVESAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190025374AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

Defesa nº: 05.0795.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.044160.19.25Interessado: LUIZA DE MIRANDA PEREIRAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190023988AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190028446AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infração nº 20190023988AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190028446AN.

Defesa nº: 05.0796.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.047149.19.07Interessado: RÔMULO COSTA ALVES - MEAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190026154AI e prorrogação de prazo para cum-prir as exigências constantes do(s) Auto(s) de No-tificação nº 20190031963AN, 20190031965AN e 20190031966AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção. Indeferido(s) o(s) pedido(s) de prorrogação de pra-zo, devendo as exigências do(s) Auto(s) de Notificação ser cumpridas observando-se o prazo estipulado no(s) próprio(s) Auto(s).

Defesa nº: 05.0797.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.048818.19.22Interessado: KARLA MANFREDINI BAR E LAN-CHONETEAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190023681AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade, cancelando-se o(s) Auto(s) de Infração.

RELATOR (A): WELBER FRANK CANTUÁRIA MENDES

Defesa nº: 05.0798.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.049750.19.26Interessado: IZABEL CORDEIRO LOPESAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190025589AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190031037AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0799.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.048124.19.03Interessado: LUIZ FELIPE ALVES DE CASTRO / CÁSSIO STEFÂNIO DA CRUZ

Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190025169AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190030074AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por irre-gularidade de representação, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notificação.

Defesa nº: 05.0800.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.050766.19.63Interessado: MAZAL LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190032092AN e prorrogação de prazo para cumprir as exigências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190032091AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, por maioria, mantendo-se o(s) Auto(s) de 20190032091AN e 20190032092AN e concedendo-se 60 (sessenta) dias de prazo adicional para cumprimen-to do(s) Auto(s) de Notificação 20190032091AN, de 16/06/2019 a 15/08/2019. Concedidos, de Ofício, 90 (noventa) dias de prazo adicional para cumprimen-to do(s) Auto(s) de Notificação 20190032092AN, de 16/05/2019 a 15/08/2019. Defesa nº: 05.0801.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação II - Barreiro (GERFI1-B)Processo nº: 01.050486.19.37Interessado: MILTON BATISTA PORTELAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190029746AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida por unanimidade, cancelando-se o(s) Auto(s) de Noti-ficação.

Defesa nº: 05.0802.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação II - Barreiro (GERFI1-B)Processo nº: 01.050493.19.00Interessado: FELIPE MATOS PORTELAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190024430AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

Defesa nº: 05.0803.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.046510.19.06Interessado: BOM JESUS PROFISSIONALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190030082AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0804.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.028049.19.37Interessado: AJM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA / MICHEL GUIMARÃES GOMESAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Embargo nº 20180032074AE e Prorrogação de prazo para cumprir as exigências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180068258AN e 20180068260AN.Dispositivo da decisão: afastada a intempestividade, defesa conhecida e deferida em parte, por unanimidade, cancelando-se o(s) Auto(s) de Embargo. Indeferido(s) o(s) pedido(s) de prorrogação de prazo do(s) Auto(s) de Notificação 20180068260AN. Defesa não conhecida, por intempestividade, quanto ao(s) Auto(s) de Notifica-ção 20180068258AN.

RELATOR (A): FERNANDA PAULA AMBROSIO DE CASTRO

Defesa nº: 05.0617.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Pampulha (GERFI2-P)Processo nº: 01.034515.19.22Interessado: YTA CONSULTORIA MERCADOLÓ-GICA INDUSTRIAL LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20180026928AI e 20180026929AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20130006280AN, 20140016372AN, 20140016374AN e 20180022880AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por in-tempestividade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infração nº 20180026928AI e 20180026929AI e o(s) Auto(s) de Notificação nº 20130006280AN, 20140016372AN, 20140016374AN e 20180022880AN.

Defesa nº: 05.0805.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação II - Barreiro (GERFI1-B)Processo nº: 01.049678.19.09Interessado: M & C PAPELARIA EIRELIAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190006504AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por in-tempestividade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifica-ção.

Defesa nº: 05.0806.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.048512.19.02Interessado: ESTACIONAMENTO VP LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190025843AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180064955AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida, por in-tempestividade, quanto ao(s) Auto(s) de Notificação nº 20180064955AN, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação. Defesa conhecida e indeferida, por unanimidade,

quanto ao(s) Auto(s) de Infração nº 20190025843AI, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infração.

Defesa nº: 05.0807.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.044373.19.66Interessado: SÓLIDO CONSTRUÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA / EDUARDO VASQUES DE ANDRADEAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190025202AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190030169AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção nº 20190025202AI e o(s) Auto(s) de Notificação nº 20190030169AN.

Defesa nº: 05.0808.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.048749.19.01Interessado: CONSTRUTORA HERA LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190033666AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Notifi-cação.

Defesa nº: 05.0809.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.047421.19.13Interessado: SOCIEDADE DE RECURSOS EDUCA-CIONAIS LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Embar-go nº 20180004961AE, do(s) Auto(s) de Infração nº 20180005699AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180007419AN.Dispositivo da decisão: defesa não conhecida por in-tempestividade e irregularidade de representação, man-tendo-se o(s) Auto(s) de Embargo nº 20180004961AE, o(s) Auto(s) de Infração nº 20180005699AI e o(s) Auto(s) de Notificação nº 20180007419AN.

Defesa nº: 05.0810.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.044835.19.08Interessado: HIPER TAMOIOS LTDA / LUCIANO DE CARVALHOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190025089AI.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida por unanimidade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infra-ção.

Defesa nº: 05.0811.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.003060.19.30Interessado: PORTO SEGURO MERCADO DE IMÓ-VEIS LTDA / ADRIANA PASSOS PEREIRAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170034757AI, 20170034758AI, 20170035260AI, 20170035264AI, 20170015100AI e 20170017845AI. Dispositivo da decisão: defesa não conhecida e por in-tempestividade, mantendo-se o(s) Auto(s) de Infração.

JULGAMENTOS EM RITO SUMÁRIO

Defesa nº: 05.0812.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada III - Pampulha (GERFI3-P)Interessado: GLOBALPLAST EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - ME / DÉBORA GUILHERME DA SILVA BASTISTAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190034515AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade. As exigências do(s) Auto(s) de No-tificação devem ser cumpridas observando-se o prazo estipulado no(s) próprio(s) Auto(s).

Defesa nº: 05.0813.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada III - Pampulha (GERFI3-P)Interessado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARO-LINAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exigências constantes do(s) Auto(s) de Notifi-cação nº 20190023241AN, 20190025076AN e 20190025077AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferida em parte, por unanimidade, concedendo-se 60 (sessenta) dias de prazo adicional para cumprimento do(s) Auto(s) de Notificação 20190025076AN e 20190025077AN, de 28/05/2019 a 27/07/2019. Quanto ao Auto de Notifi-cação nº 20190023241AN, defesa indeferida, por una-nimidade. As exigências do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190023241AN devem ser cumpridas observando--se o prazo estipulado no(s) próprio(s) Auto(s).

Defesa nº: 05.0814.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Nordeste (GERFI1-NE)Interessado: CENTRO GERIÁTRICO BOA ESTADIA LTDA / RAFAEL LEITE FERNANDES COSTAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190034715AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade. As exigências do(s) Auto(s) de No-tificação devem ser cumpridas observando-se o prazo estipulado no(s) próprio(s) Auto(s).

Defesa nº: 05.0815.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Interessado: JAIR GONÇALVES DA SILVA

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Poder Executivo

Assunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180062093AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferi-da, por unanimidade, concedendo-se 180 (cento e oitenta) dias de prazo adicional para cumprimen-to do(s) Auto(s) de Notificação, de 06/07/2019 a 02/01/2020.

Defesa nº: 05.0816.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Noroeste (GERFI2-NO)Interessado: CEMAR - CENTRO EDUCACIONAL MAURO RABELO LTDA - ME / MARCIO DE JE-SUS PROFETAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190035602AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade. As exigências do(s) Auto(s) de No-tificação devem ser cumpridas observando-se o prazo estipulado no(s) próprio(s) Auto(s).

Defesa nº: 05.0817.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada III - Centro-Sul (GERFI3-CS)Interessado: JOSÉ MARCELO BATISTA RIOS / ELI-SANGELA MARTINS DE OLIVEIRAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190000441AE.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade. O Auto de Embargo deve ser respei-tado, e não devem ser realizadas quaisquer interven-ções no imóvel até a devida regularização.

Defesa nº: 05.0818.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Interessado: CASA DE CARNES RIBERO LTDAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190036123AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade. As exigências do(s) Auto(s) de No-tificação devem ser cumpridas observando-se o prazo estipulado no(s) próprio(s) Auto(s).

Defesa nº: 05.0819.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Noroeste (GERFI2-NO)Interessado: CATIA HELENA SILVEIRAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190033807AN e 20190034242AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferi-da, por unanimidade. As exigências do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190034242AN devem ser cumpri-das observando-se o prazo estipulado no(s) próprio(s) Auto(s). O Auto de Notificação nº 20190033807AN já foi cancelado anteriormente pela Diretoria Regional de Fiscalização (DIRF-NO).

Defesa nº: 05.0820.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI2-N)Interessado: ILZA DE OLIVEIRAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190031836AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e deferi-da em parte, por unanimidade, concedendo-se 60 (sessenta) dias de prazo adicional para cumprimen-to do(s) Auto(s) de Notificação, de 14/06/2019 a 13/08/2019.

Defesa nº: 05.0821.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Norte (GERFI2-N)Interessado: ALEXANDRE ALVES DA CRUZAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190035029AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por unanimidade. As exigências do(s) Auto(s) de No-tificação devem ser cumpridas observando-se o prazo estipulado no(s) próprio(s) Auto(s).

DEFESAS NÃO JULGADAS

Em razão do pedido de adiamento do julgamento do processo pelo Relator Gustavo Henrique Alves, para melhor análise:

Defesa nº: 05.0793.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação III - Centro-Sul (GERFI3-CS)Processo nº: 01.047794.19.20Interessado: INTECH ENGENHARIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - EPPAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190026383AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190032519AN. Em razão de pedido de diligência a outros órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para esclare-cimentos:

Defesa nº: 05.0782.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.172238.18.62Interessado: ÁLVARO JOSÉ BATISTAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20180032751AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180050393AN e 20180050395AN.Motivo: Pedido de diligência pela Relatora Cristina Eliane Batista Bitencourt à Gerência Regional de Fis-calização Integrada II - Oeste (GERFI2-O), para escla-recimentos.

RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÃO DA ATA DA 005ª SESSÃO ORDI-NÁRIA DA JUNTA INTEGRADA DE JULGAMEN-TO FISCAL V – JIJFI-V, DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE POLÍTICA URBANA - SMPU, REALIZA-DA NO DIA 08/06/2018, cuja publicação ocorreu em 13/06/2018 no Diário Oficial do Município, Ano XXIV - Edição nº.: 5548, conforme a seguir:

Retifica-se a Retificação realizada erroneamente. Onde se lê:

DEFESAS NÃO JULGADAS:[...]Defesa n°: 05.0236.18 – Regional Centro SulProcesso nº: 01.065349.18.99Interessado(a): SOCIEDADE MINEIRA DE CULTU-RAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exigên-cias do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180019865AN.Motivo: Processo retirado de pauta a pedido do Presi-dente Aldo Alves de Oliveira, para análise mais acu-rada.

Leia-se:

DEFESAS JULGADAS:[...]Defesa n°: 05.0236.18 – Regional Centro SulProcesso nº: 01.065349.18.99Interessado(a): SOCIEDADE MINEIRA DE CULTU-RAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exigên-cias do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180019865AN.Dispositivo da decisão: defesa conhecida e indeferida, por maioria, devendo a(s) exigência(s) do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180019865AN ser cumprida(s) res-peitando-se o prazo concedido no(s) próprio(s) Auto(s) de Notificação.

Informamos aos interessados que, conforme o previsto no art. 4º do Decreto Municipal 16.881/2018, o prazo para a interposição de recurso para a segunda instância é de 15 (quinze) dias corridos contados da data da pre-sente publicação no DOM, ressalvados os casos previs-tos no §1º, art. 5º, do Decreto 16.881/2018. O recurso deve ser protocolizado em formato físico na Secretaria da Junta Integrada de Julgamento Fiscal V, situada na Av. Álvares Cabral, nº 217, 11º andar, Centro. Telefo-ne: (31) 3277-9233 (e-mail: [email protected] - NÃO é aceito o protocolo de recursos por e-mail).

Foram distribuídos os processos para julgamento na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 31/05/2019. Às 12h45 a presente sessão foi encerrada, cuja ata foi imediatamente aprovada pelos membros.

Diego Diniz SiqueiraSecretário da Junta Integrada

de Julgamento Fiscal V

JUNTA INTEGRADA DE JULGAMENTO FISCAL VPAUTA DE JULGAMENTOS

A Junta Integrada de Julgamento Fiscal V – JIJFI-5, da Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU, em cumprimento às disposições do §2º, art. 5º, Anexo Úni-co, da Portaria SMPU nº 018/2018 e em observância ao Decreto Municipal nº 16.881/2018, comunica aos interessados a pauta de julgamento de sua 046ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 31/05/2019, às 09h00, na Avenida Álvares Cabral, nº 217, 11º andar, Centro - Belo Horizonte/MG.

DEFESAS:

RELATOR(A): CRISTINA ELIANE BATISTA BI-TENCOURT

Defesa n°: 05.0401.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Nordeste (GERFI1-NE)Processo nº: 01.003998.18.32Interessado: LIGAS DE ALUMINIO S.A. - LIASAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20170043981AI.

Defesa nº: 05.0822.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Pampulha (GERFI2-P)Processo nº: 01.013064.19.17Interessado: ALTAS HORAS FLEMING BAR LTDA / SAMUEL OLIVEIRA MACIELAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190005610AI.

Defesa nº: 05.0823.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.047278.19.41Interessado: HELIO SALES PENAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190025353AI.

Defesa nº: 05.0824.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.021253.19.45Interessado: TAISA PEREIRA COSTA 10542446693Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190004077AI.

Defesa nº: 05.0825.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Noroeste (GERFI2-NO)

Processo nº: 01.043078.19.00Interessado: RAMOM FERNANDES FREIJIDOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190004327AI e 20190004329AI.

Defesa nº: 05.0826.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.044087.19.37Interessado: FERNANDA VASCONCELOS REZEN-DE VIANAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180036897AN e 20180036900AN.

Defesa nº: 05.0827.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.044094.19.00Interessado: FERNANDA VASCONCELOS REZEN-DE VIANAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190016035AI.

RELATOR(A): LUCIANA SILVA FREITAS DE OLI-VEIRA

Defesa n°: 05.0326.18 – Fiscalização PampulhaProcesso nº: 01.059449.18.59Interessado(a): EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMOVEIS GERAIS S/AAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180013653AN, 20180013654AN, 20180013655AN 20180013656AN e 20180013657AN.

Defesa n°: 05.0552.18 – Fiscalização PampulhaProcesso nº: 01.058845.18.40Interessado: EMPRESA BELO HORIZONTE DE IMOVEIS GERAIS S/AAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Noti-ficação nº 20180014116AN, 20180014117AN, 20180014118AN, 20180014119AN, 20180014120AN, 20180014123AN, 20180014124AN, 20180014125AN e 20180014126AN.

Defesa nº: 05.1354.18 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I – Norte (GERFI1-N)Processo nº: 01.137484.18.40Interessado: DELZA MARIA DOS SANTOS FARIAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180008000AN.

Defesa nº: 05.0546.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada III - Venda Nova (GERFI3-VN)Processo nº: 01.156765.18.57Interessado: MARGARIDA JOSÉ SOARESAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20150021467AI.

Defesa nº: 05.0644.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Venda Nova (GERFI2-VN)Processo nº: 01.036141.19.25Interessado: LUME ENGENHARIA LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190005830AN.

Defesa nº: 05.0685.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Nordeste (GERFI2-NE)Processo nº: 01.034274.19.58Interessado: GILSON ALVES MOREIRAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190028017AN e 20190028018AN.

Defesa nº: 05.0686.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.038104.19.70Interessado: GROSS PARTICIPAÇÕES ADMINIS-TRAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILÍA-RIOS LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190029537AN.

Defesa nº: 05.0687.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.038436.19.08Interessado: DENISE ORSINI DE MAGALHÃESAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190006553AN.

Defesa nº: 05.0688.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Processo nº: 01.036277.19.17Interessado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO BRANCOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190021340AI e 20190021341AI.

Defesa nº: 05.0689.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Nordeste (GERFI2-NE)Processo nº: 01.036340.19.51Interessado: PEDRO ROBERIO DA SILVAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190028016AN. RELATOR(A): ALMIR FERNANDES SOARES

Defesa nº: 05.0348.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Nordeste (GERFI1-NE)Processo nº: 01.006503.19.35Interessado: VIAÇÃO TORRES LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20180041912AI e 20180041913AI.

Defesa nº: 05.0501.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - OesteProcesso nº: 01.147683.18.01

Interessado: JURACY LINO DA SILVAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20180013426AI.

Defesa nº: 05.0828.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.045357.19.45Interessado: AXCELL ELEVADORES LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190030123AN.

Defesa nº: 05.0829.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.010225.19.48Interessado: POSTO SÃO JOÃO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - MEAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190044039AI.

Defesa nº: 05.0830.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada IV - Centro-Sul (GERFI4-CS)Processo nº: 01.008122.19.72Interessado: MARIA DE LOURDES CORREAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 321197A, 361149A, 364309A e 434811A.

Defesa nº: 05.0831.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Noroeste (GERFI1-NO)Processo nº: 01.051302.19.38Interessado: DMA DISTRIBUIDORA S.A.Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190029533AN.

Defesa nº: 05.0832.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Pampulha (GERFI1-P)Processo nº: 01.046709.19.16Interessado: MARCIA CRISTINA FELIX FERREIRAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190025902AN.

Defesa nº: 05.0833.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.051456.19.01Interessado: SISTENCO - SISTEMAS E CONSTRU-ÇÕES LTDA - MEAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190025678AI e 20190025680AI.

RELATOR(A): GUSTAVO HENRIQUE ALVES

Defesa nº: 05.0793.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação III - Centro-Sul (GERFI3-CS)Processo nº: 01.047794.19.20Interessado: INTECH ENGENHARIA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA - EPPAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190026383AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190032519AN.

Defesa nº: 05.0834.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Pampulha (GERFI2-P)Processo nº: 01.000512.19.03Interessado: MJS EMPREENDIMENTOS IMOBILI-ÁRIOS LTDA - MEAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180055220AN e 20180055225AN.

Defesa nº: 05.0835.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Noroeste (GERFI2-NO)Processo nº: 01.047960.19.06Interessado: GLEISON LIBERIO DA SILVA / JERU-SA RACHEL PIRES SILVAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180067331AN.

Defesa nº: 05.0836.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.001419.19.43Interessado: ANTÔNIO MARCOS CARDOSOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20180041399AI.

Defesa nº: 05.0837.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.045340.19.42Interessado: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190027463AN.

Defesa nº: 05.0838.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.048939.19.47Interessado: DOMUS MÓVEIS ESPECIAIS LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190029207AN.

Defesa nº: 05.0839.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Venda Nova (GERFI2-VN)Processo nº: 01.046339.19.07Interessado: BANCO ITAU S.A. / JULIANO RICAR-DO SCHMITTAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190031402AN.

RELATOR (A): WELBER FRANK CANTUÁRIA MENDES

Defesa nº: 05.0840.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.014478.19.45Interessado: UNIMED BELO HORIZONTE COO-PERATIVA DE TRABALHO MÉDICO / DANIEL MARQUES GARCIA

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Poder Executivo

Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180062286AN.

Defesa nº: 05.0841.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Pampulha (GERFI1-P)Processo nº: 01.050377.19.00Interessado: JOSÉ MARIA AZEVEDO / CHRISTIA-NA COSTA AZEVEDOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20160082210AN e 20190022716AN.

Defesa nº: 05.0842.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.047922.19.09Interessado: MÁRIO MAGNO RAMOS BRITOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190029304AN e 20190029457AN.

Defesa nº: 05.0843.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.028784.19.50Interessado: FERNANDA TEIXEIRA CARNEIRO / CELIO MARCIL CARNEIROAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notifi-cação nº 20190020122AN, 20190020123AN e 20190020124AN. Defesa nº: 05.0844.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Noroeste (GERFI2-NO)Processo nº: 01.044848.19.41Interessado: CONSTRUTORA COLONIAL LTDA - ME / RENATO VALERIANO CAMPOS ALVESAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190004887AN.

Defesa nº: 05.0845.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.049251.19.66Interessado: CONSTRUTORA LEAL LTDA - EPPAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infra-ção nº 20190024124AI e do(s) Auto(s) de Noti-ficação nº 20190028603AN, 20190028604AN e 20190028605AN.

RELATOR (A): FERNANDA PAULA AMBROSIO DE CASTRO

Defesa nº: 05.1376.18 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Barreiro (GERFI1-B)Processo nº: 01.135090.18.94Interessado: WALDEMIRO ALVES DA ROCHAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20170044825AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 1246391A, 20160067847AN, 20170003698AN.

Defesa nº: 05.0846.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.047388.19.40Interessado: CAPANEMA GOUVEA EMPRRENDI-MENTOS LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190030248AN.

Defesa nº: 05.0847.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada III - Centro-Sul (GERFI3-CS)Processo nº: 01.044115.19.70Interessado: LUIZ ROBERTO GUIMARÃES / ÉLCIO ANDRADE ALVESAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190030248AN e 20190026911AN.

Defesa nº: 05.0848.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Oeste (GERFI2-O)Processo nº: 01.033936.19.45Interessado: MARIA HELENA BRUZZI ROCHA 01204019673Assunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190019915AN.

Defesa nº: 05.0849.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Processo nº: 01.036418.19.47Interessado: CENTRO POLIESPORTIVO PONTEIO LTDAAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190018191AI, 20190018192AI e 20190018193AI e do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190020516AN.

Defesa nº: 05.0850.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Pampulha (GERFI1-P)Processo nº: 01.050029.19.15Interessado: THIAGO FERNANDO DA SILVA BAS-TOSAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Infração nº 20190019759AI.

Defesa nº: 05.0851.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Venda Nova (GERFI2-VN)Processo nº: 01.051264.19.40Interessado: RUBENS DE SOUZA PROCOPIOAssunto: Cancelamento do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190023274AN.

JULGAMENTOS EM RITO SUMÁRIO

Defesa nº: 05.0852.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Interessado: ROSELI GONÇALVES GOMES / DE-NIS ABRANTES FORTUNAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180055301AN.

Defesa nº: 05.0853.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Centro-Sul (GERFI1-CS)Interessado: VERTEBRA MEDICINA - EIRELI - MEAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190036700AN.

Defesa nº: 05.0854.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Centro-Sul (GERFI2-CS)Interessado: ROBERTI E TRILLO ALIMENTAÇÃO LTDAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190035306AN.

Defesa nº: 05.0855.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada III - Pampulha (GERFI3-P)Interessado: MARIE DANIELLE BERNADETTE CHACHATIAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20180063386AN.

Defesa nº: 05.0856.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Norte (GERFI2-N)Interessado: LEIA ALVES DE CASTROAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exigências constantes do(s) Auto(s) de Notifi-cação nº 20190036850AN, 20190036851AN e 20190036852AN.

Defesa nº: 05.0857.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Interessado: ERIVELTON DA SILVA DE OLIVEIRAAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190035352AN.

Defesa nº: 05.0858.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Leste (GERFI1-L)Interessado: GERALDO EUSTAQUIO CORDEIROAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190005615AN.

Defesa nº: 05.0859.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Oeste (GERFI1-O)Interessado: BEM ESTAR HORTIFRUTIGRANJEI-ROS EIRELIAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190035650AN.

Defesa nº: 05.0860.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada I - Pampulha (GERFI1-P)Interessado: JOSÉ SÉRGIO DO NASCIMENTOAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190030950AN e 20190030975AN.

Defesa nº: 05.0861.19 – Gerência Regional de Fiscali-zação Integrada II - Leste (GERFI2-L)Interessado: UNIMED BELO HORIZONTE COO-PERATIVA DE TRABALHO MÉDICO / CAMILA MELO FRANCO GONÇALVESAssunto: Prorrogação de prazo para cumprir as exi-gências constantes do(s) Auto(s) de Notificação nº 20190021073AN.


Diego Diniz SiqueiraSecretário da Junta Integrada

de Julgamento Fiscal V

RELATÓRIO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – REIV Nº 170.804/16

MACKENZIE ESPORTE CLUBE Ref: Relatório técnico de avaliação do Estudo de Im-pacto de Vizinhança, emitido pela Diretoria de Análise de Licenciamentos Urbanísticos Especiais – DALU elaborado conforme procedimentos definidos pelo De-creto nº 14.594/11, para fim de licenciamento urbanís-tico de empreendimento de impacto. Este documento consolida a análise da Comissão de Interface referente às complementações ao EIV.

Localização: Rua Congonhas, 450, Bairro Santo Antô-nio, Regional Centro-SulNº do Processo SMAPU: 01-170.804/16-85Responsável Legal: Carlos Roberto Gonçalves da Ro-cha Responsável Técnico pelo EIV: Francisco Célio Pedro-sa Souza – CAU MG A50767-9/MG.

NOTA: Os Relatórios de Estudo de Impac-to de Vizinhança completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.


Isaac Henriques de MedeirosDiretor de Análise de Licenciamentos

Urbanísticos EspeciaisSubsecretaria de Planejamento Urbano Secretaria Municipal de Política Urbana

Izabel Dias de Oliveira MeloSecretária Adjunta de Planejamento Urbano

Secretaria Municipal de Política Urbana Vice-Presidente do Compur


INCANTARE ESPAÇO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA.Ref: Relatório técnico de avaliação do Estudo de Im-pacto de Vizinhança, emitido pela Diretoria de Análise de Licenciamentos Urbanísticos Especiais – DALU elaborado conforme procedimentos definidos pelo De-creto nº 14.594/11, para fim de licenciamento urbanís-tico de empreendimento de impacto. Este documento consolida a análise da Comissão de Interface referente às complementações ao EIV.

Localização: Rua Deputado Cláudio Pinheiro de Lima, 342A, Bairro Glória, Regional NoroesteNº do Processo SMAPU: 01-092.468/17-70Responsável Legal: Maurício Santos Rocha Responsável Técnico pelo EIV: Thiago de Andrade Leite – CREA-MG 109.034/D.






Secretaria Municipal de Política Urbana


SOLFLEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-TAÇÃO DE COBERTURAS EIRELI – MERef: Relatório técnico de avaliação do Estudo de Im-pacto de Vizinhança, emitido pela Diretoria de Análise de Licenciamentos Urbanísticos Especiais, elabora-do conforme procedimentos definidos pelo Decreto nº 14.594/11 e Deliberação Normativa DN/Compur 01/2017, para fim de licenciamento urbanístico de em-preendimento de impacto. Este documento consolida a análise da Comissão de Interface referente às comple-mentações ao EIV.

Localização: Rua Osvaldo Teixeira de Carvalho, nº 109, Bairro Santa Branca – Regional PampulhaN° do Processo: 01-052.638/19-54Responsável Legal: Marco Túlio Porto LopesResponsável Técnico pelo EIV: Carlos de Araújo Dias – CREA 141340






Secretaria Municipal de Política Urbana Vice-Presidente do Compur

COMUNICADOEDITAL DOS AUTOS EMITIDOS

PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA

A Subsecretaria de Fiscalização da Se-cretaria Municipal de Política Urbana, no exercício das atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei 11.065/17, art. 53, incisos I, II e VI, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) abaixo relacionado(s):

José Mauro GomesSubsecretário de Fiscalização

Infrator: RESTAURANTE ENGENHO DE MINAS LTDACPF / CNPJ: 02147172000118Endereço da irregularidade: RUA DOUTOR JULIO OTAVIANO FERREIRA, N. 175 - CIDADE NOVAInfração: EXERCER ATIVIDADE EM DESCON-FORMIDADE COM OS TERMOS CONTIDOS NO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMEN-

TO E NA LEI Nº 7166/96 – LEI DE PARCELAMEN-TO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO.Dispositivo transgredido: LEI 8616/03 - ART. 227, § 1º C/C LEI 7166/96, ART. 106, CAPUTDocumento fiscal: 20190084539ATData: 23/05/2019Hora: 21:00Prazo para regularização: IMEDIATOÓrgão emissor: DIRETORIA REGIONAL DE FISCA-LIZAÇÃO NORDESTEMatrícula do Fiscal: 047883-4Penalidade: LEI 7166/96 - ART. 106, § 1º, I, C, C/C DECRETO 14060/10, ANEXO I, ITEM 204 E LEI 8147/00Prazo para recurso: 15 dia(s)Expediente de origem: PROCESSO 010437651980Ocorrência: ENVIADO PELOS CORREIOS COM AR

COMUNICADOEDITAL DOS AUTOS EMITIDOS

PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Munici-pal de Política Urbana, no exercício das atribuições le-gais, em especial as conferidas pela Lei 11.065/17, art. 53, incisos I, II e VI, e de acordo com os termos da Lei 8.616/03, art. 321, do Decreto 14.060/10, art. 179, § 2º e § 3º, da Lei 10.534/12, art. 59, § 3º e art. 60, da Lei 9.725/09, art. 85, do Decreto 13.842/10, art. 120, § 2º e do Decreto 14.906/12, torna público, por meio desta publicação, o(s) auto(s) abaixo relacionado(s):

José Mauro GomesSubsecretário de Fiscalização

Infrator: JULIANA MARIA DE OLIVEIRACPF / CNPJ: 079667826-03Endereço da irregularidade: RUA ROTARY CLUB, N. 101 – BL 3 – CONJUNTO SANTA MARIAÍndice cadastral:Infração: INVADIR O LOGRADOURO PÚBLICO OU O IMÓVEL PÚBLICO OU A ÁREA PÚBLICA COM EDIFICAÇÃO EM ANDAMENTO.Dispositivo transgredido: LEI 8616/03 - ART. 318, I, II E §1º, IDocumento fiscal: 20190100089ANData: 27/05/2019Hora: 14:57Prazo para regularização: 2 dia(s)Órgão emissor: DIRETORIA REGIONAL DE FISCA-LIZAÇÃO CENTRO SULMatrícula do Fiscal: 039834-2Penalidade: LEI 8616/03 - ARTS. 307, II E 311, DE-CRETO 14060/10, ART. 166, ANEXO I, ITEM 244 E LEI 8147/00Prazo para recurso: 15 dia(s)Expediente de origem: SACWEB 274139774Ocorrência: RECEBIDO PESSOALMENTE

PARECER DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO – PLU Nº 046.388/15

INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FER-REIRA LTDA COMPLEXO ESTORILREF. REIV 046.388/15

O Conselho Municipal de Política Urba-na – COMPUR, no uso de suas atribuições, em con-formidade com a Lei 7.165/96, Lei 7.166/96, com o Decreto 14.594/11, concede, conforme deliberação na 255ª reunião ordinária do dia 25/04/2019, Parecer de Licenciamento Urbanístico ao empreendimento abaixo identificado.

Localização: Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Esto-ril, Regional OesteNº do Processo SMAPU: 01.046.388/15-80Responsável Legal: João Paulo Barros BeldiResponsável Técnico pelo EIV: Laís Rosa Leite – CREA MG 167613/D

NOTA: os Pareceres de Licenciamento Urbanístico completos podem ser acessados no link do Diário Oficial do Município – DOM.




Izabel Dias de Oliveira MeloSubsecretária de Planejamento Urbano Secretaria Municipal de Política Urbana

Vice-Presidente do Compur

COMPUR

Disque Idoso3277-4646

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Poder Executivo

ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2018

Processo Nº 04.001.085.18.51Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JU-DICIAIS, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

Adjudicado a(s) licitante(s):

EMPRESA VENCEDORA LOTE ITEM CODIGO VALOR

BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.

7 43014 R$ 94.378,8200

21 72531 R$ 3.237.440,4000

13 73104 R$ 2.025,0000

23 76317 R$ 82.543,4064

27 76320 R$ 176.879,4570

VALOR TOTAL EMPRESA: R$ 3.593.267,0834

ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. 19 68552 R$ 5.467,5000

VALOR TOTAL EMPRESA: R$ 5.467,5000

COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

29 76318 R$ 82.543,6332

25 76319 R$ 82.543,2930

VALOR TOTAL EMPRESA: R$ 165.086,9262

VALOR TOTAL DESTA ADJUDICAÇÃO: R$ 3.763.821,51

LOTES DESERTOS: 02 (763), 03 (34151), 04 (34151), 05 (69368), 06 (69368), 08 (43014), 09 (72898), 10 (72898), 11 (73040), 12 (73040), 14 (73104), 15 (73132), 16 (73132), 17 (73181), 18 (73181), 20 (68552), 22 (72531), 24 (76317), 26 (76319), 28 (76320) ,30 (76318)

LOTES FRACASSADOS: 21 (72531)

Renata Gabriel Barbosa dos SantosPregoeira

Raquel Russo MotaGerência de Compras


Processo Nº 04.001.085.18.51Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JU-DICIAIS, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, por um período de 12 (doze) meses.

Homologo a licitação em epígrafe para que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino à adjudi-cação de seu objeto a(s) licitante(s):

- ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.;- BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.;- COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Jackson Machado PintoSecretário Municipal de Saúde

PRORROGAÇÃO PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 012/2019

Fica prorrogado, por mais 05 (cinco) dias úteis, o prazo para inscrição na primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado Edital 012/2019, publicado no Diário Oficial do Município em 10/05/2019:

Período de Inscrição Inicial: 13/05/19 a 24/05/19 Período de Prorrogação: 29/05/19 a 04/06/19Vaga oferecida: Fisioterapeuta Respiratório


Danilo Borges MatiasSuperintendente

PRORROGAÇÃO PRIMEIRA ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 013/2019

Fica prorrogado, por mais 05 (cinco) dias úteis, o prazo para inscrição na primeira etapa do Processo Seletivo Sim-plificado Edital 013/2019, publicado no Diário Oficial do Município em 14/05/2019:

Período de Inscrição Inicial: 15/05/2019 a 24/05/2019Período de Prorrogação: 29/05/2019 a 04/06/2019Vaga oferecida: Técnico em Nutrição



CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - EDITAL 009/2019

O Superintendente do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparecerem na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho, situada na Avenida José Bonifácio, s/n, bairro São Cristóvão – Belo Horizonte, nos 03 (três) primeiros dias úteis subsequentes a esta publicação, no horário de 08:00 às 15:00, para contratação através de contrato admi-nistrativo nos termos do objeto do Edital 009/2019 e legislação municipal pertinente.

Categoria Profissional: Cargo: Técnico de Serviço de Saúde/ Técnico em EnfermagemCandidatos Convocados que não se enquadram no subitem 9.4 alínea “c” do edital do Processo Seletivo acima descrito:

52 - LAVIO ANSELMO BARBOSA BATISTA53 - SORAYA LOPES SOARES55 - REGIANE DE FARIAS BORGES DOS SANTOS56 - WASHINGTON DOS SANTOS57 - JESSICA CRISTIENE FIDELIS DOS SANTOS58 - JOSE JUNIO DE ABREU60 - FABRICIA DE FREITAS SOARES MADEIRA61 - AGATHA KARINA PEREIRA DA SILVA63 - DELVIRA DE SALES ALVES64 - JOAO BATISTA PEREIRA

65 - SUZANA APARECIDA GONZAGA DA SIL-VEIRA66 - RUTE DOS SANTOS67 - ROSEMEIRE CAETANA DOS SANTOS

O não comparecimento implicará na de-sistência dos candidatos convocados para a respectiva contratação.



COMUNICADOPREGÃO ELETRÔNICO 050/2019

REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 04-70/2018Objeto: Registro de Preços consignados em ata para aquisição de éster etílico de ácidos graxos iodados e embucrilato para atender a demanda do Hospital Me-tropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instru-mento Convocatório.

Comunicamos aos interessados que o pre-gão supramencionado tornou-se fracassado.


Edmundo S C FrancoPregoeiro

ATO DO SUPERINTENDENTE

O Superintendente do Hospital Metropoli-tano Odilon Behrens, ente Autárquico criado pela Lei Municipal nº 2211 de 20 de julho de 1973, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 9.º da Lei Municipal nº 9.549 de 07 de abril de 2008,RESOLVE:

Conceder, a pedido, a prorrogação da licen-ça sem vencimentos, para tratar de interesses particu-lares, à servidora ILANA LÉA FUX, HM 5155-3, nos termos do art. 158, da Lei 7.169/96, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2019.



RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL 010/2019

O Superintendente do Hospital Metropoli-tano Odilon Behrens, Danilo Borges Matias, no uso de suas atribuições legais, torna público a lista de candida-tos habilitados/classificados no Processo Seletivo Sim-plificado – Edital 010/2019 para o cargo de Médico, conforme listagem abaixo:

ÁREA 01- GERÊNCIA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – NEUROLOGISTANenhum candidato inscrito. Fracassado.

ÁREA 02 – GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TRAÇADOS GRÁFICOS – ECOGRA-FISTANenhum candidato inscrito. Fracassado.

ÁREA 03 - GERÊNCIA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NEUROCIRURGIÃONenhum candidato inscrito. Fracassado.

ÁREA 04 – GERÊNCIA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE/SEMI INTERNAÇÃO PEDIÁ-TRICA – CIRURGIÃO PEDIÁTRICONenhum candidato inscrito. Fracassado.

ÁREA 05 - GERÊNCIA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – CLÍNICA MÉDICACandidatos habilitados/classificados

CLAS. NOME TITULOS

1 WARLEY RICHARD MARTINS 100

2 LUIZ ANTONIO RIBEIRO 753 MATEUS LIVIO DANTAS 30

Não houve candidatos inabilitados.

ÁREA 06 - GERÊNCIA DE UNIDADE DE EMER-GÊNCIA – EMERGENCISTACandidatos habilitados/classificados

CLAS. NOME TITULOS1 CIRO MANCILHA MURAD 75


ÁREA 07 – GERÊNCIA DE ATENÇÃO CLÍNICA AO ADULTO E IDOSO –CLÍNICA MÉDICACandidatos habilitados/classificados

CLAS. NOME TITULOS

1 GABRIELA CASANOVA MARTINS DOS SANTOS 65

2 PAULO HENRIQUE DE MELO FILHO 50

3 JULIANA BARROSO ZOGHEIB 0


ÁREA 08 – GERÊNCIA DE TERAPIA INTENSIVA DO ADULTO E IDOSO – INTENSIVISTACandidatos habilitados/classificados

CLASSIF. NOME TITULOS

1 BRUNA ROBERTA TINOIS 70


ÁREA 09 – GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TRAÇADOS GRÁFICOS – RADIOLO-GISTACandidatos habilitados/classificados

CLAS. NOME TITULOS

1 RAQUEL SOARES CARVALHO 0


ÁREA 10 - GERÊNCIA DE HOSPITAL DIA – OTOR-RINOLARINGOLOGISTACandidatos habilitados/classificados

CLAS. NOME TITULOS

1 ALESSANDRO FERNANDES GUIMARAES 40


ÁREA 11 - GERÊNCIA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE/SEMI INTERNAÇÃO PEDIÁ-TRICA – PEDIATRACandidatos habilitados/classificados

CLAS. NOME TITULOS1 MARIANA XAVIER GOMES 20

2 LETICIA PEIXOTO LESSA STANLEY 15

3 ALINE SILVA TAVARES 10


ÁREA 12 -GERÊNCIA DE ATENÇÃO CIRÚRGICA: ATUAÇÃO NO BLOCO CIRÚRGICO DA URGÊN-CIA/EMERGÊNCIA, BLOCO CIRÚRGICO DA UR-GÊNCIA/ELETIVO/ E BLOCO OBSTÉTRICO OU GERÊNCIA DE HOSPITAL DIA: ATUAÇÃO EM CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES DE COLO-NOSCOPIAS – ANESTESIOLOGISTACandidatos habilitados/classificados

CLAS. NOME TITULOS

1 FABRICIO JUNQUEIRA DE MELO 0

2 MARCELA APARECIDA CORREA MARTINS 0

3 PEDRO DE QUEIROZ BRAGA FILHO 0


ÁREA 13 - GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TRAÇADOS GRÁFICOS - GINECO-LOGISTANenhum candidato inscrito. Fracassado.

ÁREA 14 - GERÊNCIA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – ORTOPEDISTACandidatos habilitados/classificados

CLAS. NOME TITULOS1 ICARO GUSMAO NUNES 752 ANDRE GOMES RIBEIRO 40

3 GABRIEL DA CUNHA ANTUNES 40

4 MURILLO CRUZ MOURÃO 40

5 NICOLAS FRANCO FERREIRA 40

6SILVIO ROMERO

GONÇALVES MONTEIRO SOBRINHO

40

7 PEDRO HENRIQUE GOMES ROCHA 30

8 JULIO SAUSMIKAT PINTO COELHO 30

Candidatos inabilitados:CARLOS EDUARDO VITERBO PRADO: em des-cumprimento a alínea “c” do subitem 3.2. do edital.

Deste resultado do processo seletivo caberá recurso devidamente fundamentado no prazo de até 02 (dois) dias úteis subsequentes a sua publicação no Diá-rio Oficial do Município – DOM.

Os recursos deverão ser entregues pessoal-mente ou por intermédio de procurador, na Gerência de Gestão de Pessoas e do Trabalho - Anexo Administra-tivo, sito na Av. José Bonifácio s/nº, Bairro São Cristó-vão- BH/MG, exclusivamente no horário de 08:00 às 16:00, em envelope lacrado, no período recursal citado

SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

Hospital MetropolitanoOdilon Behrens

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Poder Executivo

acima, contendo externamente em sua face frontal os seguintes dados - Ref.- Recurso - Processo Seletivo Simplificado - Edital 010/2019 do Hospital Metropo-litano Odilon Behrens, nome completo, identidade e função.



EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40495-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIZA CARVALHO COSTA GOMESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40496-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARGARETH ALVES FREITASObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40497-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DAIANE PEREIRA DA COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40498-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ISAC DE OLIVEIRA BARBOSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40499-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DULCILANE AUXILIADORA MAXI-MO ARCANJOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40500-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSILENE APARECIDA DE JESUSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40501-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANDRE RIBEIRO GUIMARAESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLINICO.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 5.585,30Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40502-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LILIANE MARCIA DE SOUZA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40503-7

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BARBARA EDUARDA VAZ MOREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40504-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LANNA MAGESKI CARDOSOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLINICO.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 7.463,66Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40505-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PAULO EMILIO TONACO COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLINICO.Vigência: 6 meses no período de 05/05/2019 a 04/11/2019Valor mensal: R$ 3.885,48Data da assinatura: 05/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40506-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CLEUZA DE OLIVEIRA LIMA SI-QUEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40507-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TULIO HENRIQUE EBAID SALEMObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLINICO.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 9.689,52Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40508-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARCELO MOREIRA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40509-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSANGELA DUARTE DE LIMAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de CONTADOR.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 3.245,77Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40510-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MICHELLE DA MATA MARTINS CAR-VALHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 2.046,55Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40511-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUCIENE BRAZ DA COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40512-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DANIELLE SANTOS SILVA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40513-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DANIELA DE SOUZA BRAGAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO EMERGENCISTA.Vigência: 6 meses no período de 05/05/2019 a 04/11/2019Valor mensal: R$ 3.125,86Data da assinatura: 05/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40514-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PATRICIA SILVA RUCKERTObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40515-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TALISSE BARCELOS FLISTERObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1.782,28Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40516-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GLAUCIA DA SILVA MARTINSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40517-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LOURIVAL DE SOUZA LOPESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLINICO.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 11.138,84Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40518-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MAGNA PEREIRA AGUIARObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40519-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA CAROLINA LIMA DE SOUZA OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 06/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40520-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RAFAELLA DE LIMA MIARELLI GIO-RIOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CLINICO.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 5.354,32Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40521-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RONILDA DE FREITAS BISPOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 2.046,55Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40522-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: IONETE DOS SANTOS OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 2.046,55Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40523-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LILIANE DE ANDRADE TERRASObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40524-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VERA LUCIA DE CASTROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40525-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CIRLENE APARECIDA PAIXAOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40526-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARCOS LANNA BICALHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO CIRURGIAO.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 7.156,37Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40527-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LARISSA DE JESUS BORGESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1.782,28Data da assinatura: 06/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40528-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GABRIELA STEPHANIE DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1.425,83Data da assinatura: 06/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40529-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROGERIO APARECIDO VALENTINO DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 06/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40530-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NADIA GOMES JACINTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 06/05/2019

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Poder Executivo

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40531-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JESSICA CRISTINA RIBEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40532-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TANIA FERRAZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40533-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SOLANGE MARIA RODRIGUES MAR-CELINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40534-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GUILHERME CANABRAVA RODRI-GUES SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO UROLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 7.156,37Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40535-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RENATA RAMOS DE SOUZA MIRAN-DAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 08/05/2019 a 07/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 08/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40536-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FABIO MOREIRA PEREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO.Vigência: 6 meses no período de 09/05/2019 a 08/11/2019Valor mensal: R$ 2.941,48Data da assinatura: 09/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40537-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BERENICE DA SILVA RIBEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 10/05/2019 a 09/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 10/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40538-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PAULINO FERREIRA DIASObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO.Vigência: 6 meses no período de 09/05/2019 a 08/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 09/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40539-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PRISCILA JULIANA FERREIRA AL-VES AUGUSTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/05/2019 a 12/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 13/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40540-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARISELIA MENDONÇA DE OLIVEI-RA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/05/2019 a 12/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 13/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40541-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FRANCIELLE DAS DORES GONZAGAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40542-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GUSTAVO HENRIQUE LOURENCO LADEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO.Vigência: 6 meses no período de 11/05/2019 a 10/11/2019Valor mensal: R$ 2.980,82Data da assinatura: 11/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40543-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DANIELA CRISTINA PETTERSENObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/05/2019 a 14/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 15/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40544-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JOICE GRACIELE DA SILVA ANDRA-DEObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO.Vigência: 6 meses no período de 15/05/2019 a 14/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 15/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40545-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PATRICIA SANTOS BOTHObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 15/05/2019 a 14/11/2019Valor mensal: R$ 1.910,11Data da assinatura: 15/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40546-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ISA MARIA BARBOSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40547-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VALERIA MARTINS GONÇALVESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40548-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VIVIANE CRISTINA TIAGO FERNAN-DESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 1.782,28Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40549-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA VILMA BATISTA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 1.036,02Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40550-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CAMILA BISAGIO DE OLIVEIRA BRESSANObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO RADIOLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 3.285,03Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40551-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DEBORA SOUZA REZENDEObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 1.528,09Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40552-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MIRIA FERNANDA DOS SANTOS CORDEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 18/05/2019 a 17/11/2019Valor mensal: R$ 1.517,30Data da assinatura: 18/05/2019

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40070-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ELISABETE SOARES DA SILVA ABREUObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40071-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANGELINA FERREIRA DE PAULA MONSUETOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40073-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ALESSANDRA CRISTINA FRANCOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40074-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARILANE KALYETTA ALMEIDA FONSECAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO OBSTETRA.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 6661,02Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40076-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GABRIELA GONÇALVES ABDALAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019

Valor mensal: R$ 1637,24Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40077-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LEANDRO SANTOS FRANCO DE AGUIARObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO NEUROLOGISTA.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 6541,79Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40078-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARLEY TULIA DE ARAUJOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40079-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EVA MARIA MOTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40083-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: IEDA PAULA DE OLIVEIRA FIGUEI-REDOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1425,83Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40084-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LORENA CRISTINE BRAGA PEREIRA CONSTANTINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGA.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1910,11Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40085-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TANIA DA PAIXAO BATISTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40086-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LEIDA MARIA ALVES DE ARAUJOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40087-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VIVIAN ROLLA RODRIGUES COE-LHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL.Vigência: 6 meses no período de 05/05/2019 a 04/11/2019Valor mensal: R$ 1782,28Data da assinatura: 05/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40088-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VANUSA ALVES AMARALObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 05/05/2019 a 04/11/2019

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Poder Executivo

Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 05/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40089-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JESSICA JORDANE LACERDA BLACKObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE NUTRIÇÃO.Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 06/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40090-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUZIA DA LUZ GUIEIRO JANUARIOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 06/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40091-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BRENO ALMEIDA DE PINHO TAVA-RESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO ORTOPEDISTA.Vigência: 6 meses no período de 10/05/2019 a 09/11/2019Valor mensal: R$ 3885,48Data da assinatura: 10/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40092-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA NAZARE NUNES PEREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 06/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40093-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KATIA CRISTINA BERNARDESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40094-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ELENIR DE BARROSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 08/05/2019 a 07/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 08/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40095-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JULIANA ANASTACIA DO NASCI-MENTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 08/05/2019 a 07/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 08/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40096-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JOSINALDO FONSECA CAJAIBAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 09/05/2019 a 08/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 09/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40098-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NATASHA DE SOUZA ROCHAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 08/05/2019 a 07/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 08/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40099-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LORRAYNE LUIZA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO.Vigência: 6 meses no período de 08/05/2019 a 07/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 08/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40101-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARCELLA APARECIDA DE OLIVEI-RAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de PSICOLOGA.Vigência: 6 meses no período de 12/05/2019 a 11/11/2019Valor mensal: R$ 1782,28Data da assinatura: 12/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40102-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MICHELLE MARIA DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO.Vigência: 6 meses no período de 12/05/2019 a 11/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 12/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40103-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VANDERLEIA DE FATIMA DE PAULAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ASSISTENTE SOCIAL.Vigência: 6 meses no período de 14/05/2019 a 13/11/2019Valor mensal: R$ 2046,55Data da assinatura: 14/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40104-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA HELOISA FERREIRA PINTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 09/05/2019 a 08/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 09/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40105-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARCIA CRISTINA LOPES RODRI-GUESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40106-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JOSE NILSON DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 19/05/2019 a 18/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 19/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40107-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BERENICE MOREIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 12/05/2019 a 11/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 12/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40108-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: THAISA MARA DOS SANTOS PINTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.Vigência: 6 meses no período de 12/05/2019 a 11/11/2019Valor mensal: R$ 1667,43Data da assinatura: 12/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40110-4

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SONIA VERISSIMO DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 12/05/2019 a 11/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 12/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40112-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LEONARDO NASCIMENTO DIASObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/05/2019 a 12/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 13/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40113-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KELI FAGUNDES MACHADO LOPESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/05/2019 a 12/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 13/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40114-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIANA KAREN RODRIGUES FER-REIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL.Vigência: 6 meses no período de 14/05/2019 a 13/11/2019Valor mensal: R$ 1846,20Data da assinatura: 14/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40116-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GUILHERME LACERDA DE TOLEDOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de CIRURGIÃO BUCOMAXILO FACIAL.Vigência: 6 meses no período de 17/05/2019 a 16/11/2019Valor mensal: R$ 3997,42Data da assinatura: 17/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40118-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ADRIANA GONÇALVES PINTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/05/2019 a 12/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 13/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40120-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LEILA RAMOS DE PAULAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 15/05/2019 a 14/11/2019Valor mensal: R$ 2046,55Data da assinatura: 15/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40121-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MAGNA PEREIRA MIRANDAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 14/05/2019 a 13/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 14/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40122-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GLEICE FRANCISCA DA CRUZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/05/2019 a 14/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 15/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40124-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CLAUDIA ADRIANA MAGALHAES MENDES

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 19/05/2019 a 18/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 19/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40125-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ALICE SILVIA COSTA BASTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA OBSTETRA.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 2046,55Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40127-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROBERTO HENRIQUE MAIAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.Vigência: 6 meses no período de 19/05/2019 a 18/11/2019Valor mensal: R$ 2046,55Data da assinatura: 19/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40128-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: IVANIA RODRIGUES DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 19/05/2019 a 18/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 19/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40129-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ADILSON ARAUJO DOS REISObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 19/05/2019 a 18/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 19/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40130-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RENATO LIMA OLIVEIRA AUZIERObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO PEDIATRA.Vigência: 6 meses no período de 18/05/2019 a 17/11/2019Valor mensal: R$ 7770,95Data da assinatura: 18/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40131-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GUSTAVO MONTEIRO VASCONCE-LOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MEDICO EMERGENCISTA.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 10708,64Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40132-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RAYDERLAINE RODRIGUES MAR-TINSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 19/05/2019 a 18/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 19/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40133-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ALINE DE OLIVEIRA PODESTARObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.Vigência: 6 meses no período de 19/05/2019 a 18/11/2019Valor mensal: R$ 1667,43Data da assinatura: 19/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40135-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PEDRO PAULO ALVES DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.

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Poder Executivo

Vigência: 6 meses no período de 19/05/2019 a 18/11/2019Valor mensal: R$ 1667,43Data da assinatura: 19/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40137-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: EDMEIA FRANQUILIM DE PAIVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40138-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: YARA HELENA MAGELLAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 1782,28Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40139-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VALERIA DE OLIVEIRA GOMESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 1782,28Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40140-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SIRLENE CRISTINA DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40143-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA FLAVIA MOREIRA CAMPOS NETOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 1667,43Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40144-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VIVIANE ARAUJO ALMEIDAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 1667,43Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40146-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANGELICA MADALENA MAIAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 20/05/2019 a 19/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 20/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27772-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: IVANISE CRISTINA AUGUSTOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27774-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: WENDELL GOMES CAMARGOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27775-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARLON VIEIRA RODRIGUESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 6541,79Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27776-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ELIANE DE ALMEIDA GRIGORO-WSKY BOTELHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1910,11Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27777-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ADRIANA FERREIRA DINIZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27778-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: QUENIA ALVES DE ALMEIDAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27783-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PATRICIA PEREIRA EFIGENIOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27784-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FELLIPE DE CAMPOS BORGESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 2878,18Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27785-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: AMANDA MARCOS DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 4493,91Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27787-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ADRIANA ANDRADE SOARESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27788-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA INSOGNAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27791-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: GEORGIA DE SOUZA RIBEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 09/05/2019 a 08/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 09/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27792-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CRISTINA DUARTEObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 1782,28Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27793-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VERA LUCIA DA CRUZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27795-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KATIANE CORDEIRO DE MORAIS ALVESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 08/05/2019 a 07/11/2019Valor mensal: R$ 2728,74Data da assinatura: 08/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27796-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: NILDA MARIA FERREIRA DE CARVA-LHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 07/05/2019 a 06/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 07/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27797-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FABIANA ORLANDO DOMINGOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLINICO GERAL.Vigência: 6 meses no período de 09/05/2019 a 08/11/2019Valor mensal: R$ 5551,09Data da assinatura: 09/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27799-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA DO CARMO MARTINS BUC-CINIObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ASSISTENTE SOCIAL.Vigência: 6 meses no período de 14/05/2019 a 13/11/2019Valor mensal: R$ 1782,28Data da assinatura: 14/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27800-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VIVIAN ALVES DE SOUZA LIMAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 14/05/2019 a 13/11/2019Valor mensal: R$ 2728,74Data da assinatura: 14/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27801-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CINTHYA COTRIM PRIMOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICA MÉDICA.Vigência: 6 meses no período de 11/05/2019 a 10/11/2019Valor mensal: R$ 9812,69Data da assinatura: 11/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27805-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BRENDA ALBINO CORREIA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.Vigência: 6 meses no período de 22/05/2019 a 21/11/2019Valor mensal: R$ 1667,43Data da assinatura: 22/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27517-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CARLA PATRICIA SILVA CARDOSOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27518-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSANGELA MARIA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27519-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TATIANA SOUSA DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27523-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KENIA LUCIANA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27528-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JANE RODRIGUES DE SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 13/05/2019 a 12/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 13/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27529-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SEBASTIAO MARTINS SIMOESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1910,11Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27530-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JANAINA EDWIRGES DA SILVA SA-BINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27531-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MAURICIO DE SOUZA FARIAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27533-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: IRENE DIOGO DOS REISObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

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Poder Executivo

Vigência: 6 meses no período de 06/05/2019 a 05/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 06/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27534-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUCIANA DE FATIMA SOUZAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27536-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GRAZIELE PAULA DE MATOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 01/05/2019 a 31/10/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 01/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27539-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CARLOS ROBERTO REIS JUNIORObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 09/05/2019 a 08/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 09/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27541-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ELIZANGELA APARECIDA FIGUEI-REDOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 09/05/2019 a 08/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 09/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27544-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ELBA GONÇALVES RAMOS BATISTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 13/05/2019 a 12/11/2019Valor mensal: R$ 2046,55Data da assinatura: 13/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27546-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JUDITH AMARO ROCHAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/05/2019 a 14/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 15/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27550-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DALTON CAIRES PEREIRA PESSOAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 6541,79Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27554-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FABIANA ALVES RIBEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 16/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27558-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KELLY REGINA ALVES DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 17/05/2019 a 16/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 17/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27561-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: BRUNA SILVIA TORRES SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.Vigência: 6 meses no período de 17/05/2019 a 16/11/2019Valor mensal: R$ 10278,43Data da assinatura: 17/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27291-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA CAROLINA DE MELO WENGERObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 1782,28Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27293-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: IGOR HITIRO ITO VIEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.Vigência: 6 meses no período de 05/05/2019 a 04/11/2019Valor mensal: R$ 9689,52Data da assinatura: 05/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27296-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LINEU DE CAMPOS CORDEIRO NETOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL.Vigência: 6 meses no período de 02/05/2019 a 01/11/2019Valor mensal: R$ 6849,08Data da assinatura: 02/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27298-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: TATIANA DA SILVA PIRESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27299-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARINA CARLA ROSAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 03/05/2019 a 02/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 03/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27301-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JULIAN SILVA LEITE TABORDAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 1036,02Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27304-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SAGRA SIMONE APARECIDA DE LA-CERDA LIMAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.Vigência: 6 meses no período de 14/05/2019 a 13/11/2019Valor mensal: R$ 2046,55Data da assinatura: 14/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27311-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CAMILA DE LOURDES NUNES RO-DRIGUESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 15/05/2019 a 14/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 15/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40081-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: LINCOLN AFFONSO OSORIO SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO.Vigência: 6 meses no período de 04/05/2019 a 03/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 04/05/2019

EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27547-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA JOSE ALVES LIMAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.Vigência: 6 meses no período de 16/05/2019 a 15/11/2019Valor mensal: R$ 1517,30Data da assinatura: 16/05/2019

DISTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40471-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ADALGISA CLEIDE RODRIGUES LARAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 07/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40221-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ADRIANA DUARTE MARTINSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de FAR-MACEUTICA.Data distrato: 21/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27346-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ANA CAROLINA CARDOSO DINIZObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de ME-DICO.Data distrato: 03/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27598-2Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: AVILMAR MARTINS DE OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 01/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27709-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CAMILA RABELO MONTEIRO DE ANDRADEObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de ME-DICO.Data distrato: 02/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40419-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CATIA CANDIDA DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de EN-FERMEIRA.Data distrato: 06/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27766-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CELINA MARIA ALVES DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 18/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40258-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CRISTIANE ALVES BRUMObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de EN-FERMEIRA.Data distrato: 01/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27398-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: CRISTIANE SANTIAGO RIBEIRO DE ALMEIDAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 07/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40461-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DEBORA RIBEIRO DE ASSISObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-

ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 22/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40435-9Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: DELSA GOMES DAMACENAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 15/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40222-4Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: FERNANDA MOURA DOS SANTOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 10/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40183-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GABRIELA REJANE FERNANDES DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de EN-FERMEIRA.Data distrato: 10/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40455-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GILMAR MOREIRA DE ASSISObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 15/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40034-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: GISLENE MARTINS DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 17/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27525-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: IVANA MARA DE JESUS NOGUEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 01/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27726-8Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CANDI-DO JUNIORObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO.Data distrato: 01/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27369-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: KARLA HELOISA BORGESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 13/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40195-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LIVIA FELIX PEREIRA COELHOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de FISIO-TERAPEUTA.Data distrato: 01/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27627-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: LUCIANA GRAZIELA GOULART JUS-TINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 01/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40496-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARGARETH ALVES FREITASObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 10/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27243-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA NEIVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 07/05/2019

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Poder Executivo

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27153-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MARIA ISABEL DOS REIS FIGUEIROObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 14/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40100-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MICHELLE PATRICIO AQUINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de FAR-MACEUTICA.Data distrato: 08/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40465-0Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: MIRIAM SANTINA DA COSTAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 16/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40235-6Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: PATRICIA DE SOUZA PAULINOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 11/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27125-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: REINALDO AUGUSTO DA SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 08/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40535-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RENATA RAMOS DE SOUZA MIRANDAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 17/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40521-5Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: RONILDA DE FREITAS BISPOObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de EN-FERMEIRA.Data distrato: 06/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40053-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSARIA SANTANA OLIVEIRAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 24/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40386-7Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROSILANDE HONORINA DE MATOSObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 01/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27434-XContratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: ROZIMARI SANTOS SILVAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 08/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40490-1Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: SONIA FERREIRA DA SILVA MAIAObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEN.Data distrato: 15/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 40357-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: VERA LUCIA NEVESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-

ter temporário, para execução das atividades de EN-FERMEIRA.Data distrato: 01/05/2019

DISTRATO DE CONTRATOContrato Administrativo – Registro nº: 27947-3Contratante: Hospital Metropolitano Odilon BehrensContratado: WELBERTH CRISTIANO BARBOSA RODRIGUESObjeto: Prestação de serviços extraordinários, de cará-ter temporário, para execução das atividades de TEC DE ENFERMAGEM.Data distrato: 11/05/2019

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONVITE

O Hospital Metropolitano Odilon Behrens torna públi-co e convida a todos os interessados para participar da DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da ci-rurgia vascular e arteriografia da neurologia, em regime de consignação, pelo período de 06 (seis) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório.As propostas comerciais poderão ser encaminhadas em até 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste convite, por meio eletrônico no endereço [email protected] ou por escrito, protocolados junto à Gerência de Compras, Contratos e Convênio (GCOM) – sito na Avenida José Bonifácio s/n.º, Bairro São Cris-tóvão - Belo Horizonte – MG, impreterivelmente no horário de atendimento - 08:00 às 16:00 horas.Maiores informações através do telefone: (031) 3277.6290.



EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 03-23/2018Pregão Eletrônico nº 120/2018Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0123.00.00Objeto: Aquisição de materiais de assistência ventilató-ria, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas UnidadesContratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODI-LON BEHRENSContratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA- EPPVigência: 12 (doze) Meses- Período: 16/05/2019 á 15/05/2020Valor total do Contrato: R$9.197,70 (nove mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos).Dotação Orçamentária Nº As despesas decor-rentes do presente processo correrão por con-ta da dotação orçamentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 - 2301.3302.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empe-nhamento o valor total estimado de R$9.197,70 (nove mil cento e noventa e sete reais e setenta centavos).Belo Horizonte, 16 de maio de 2019

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 04-30/2018Pregão Eletrônico nº 195/2018Instrumento Jurídico: 01.2019.2301.0128.00.00Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis, para atender a demanda do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas UnidadesContratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODI-LON BEHRENSContratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/AVigência: 12 (doze) Meses- Período: 27/05/2019 á 26/05/2020Valor total do Contrato: R$14.098,59 (Quatorze mil noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).Dotação Orçamentária Nº As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orça-mentária sob as rubricas 2301.3304.10.302.030.2875/0001/0002/0003/0004/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12 e 2301.3302.10.302.030.2616/0001/339030-23, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-12, sendo reservado para empe-nhamento o valor total estimado de R$14.098,59 (Quator-ze mil noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).Belo Horizonte, 27 e maio de 2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOProcesso de Compras nº: 02-67/2017Pregão Eletrônico nº: 005/2018Objeto: Aquisição de envelopes de prontuários para atender a demanda.Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODI-LON BEHRENSContratado: EXTRA FORMULÁRIOS EIRELIAcréscimo quantitativo do objeto: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), correspondendo ao percentual aproximado de acréscimo de 22,84% (vinte e dois dé-cimos e oitenta e quatro por cento).



PORTARIA Nº 18.442

A Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regi-mentais, considerando o disposto no artigo 39 da Lei Municipal n.º 7.863/99, resolve DESIGNAR LARIS-SA METZKER OLIVEIRA, CM-488, para exercer, em substituição, o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE JORNALISMO E DIVULGAÇÃO, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento Limitado, no período de 20/05/2019 a 24/05/2019.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 20 de maio de 2019.

Nely AquinoPresidente

PORTARIA Nº 18.448

A Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 10, II, da Lei Municipal nº 7.863/99, resolve NOMEAR KARINA DA SILVA CAETANO, para o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVA, do Quadro de Cargos de Assessoramento Parlamentar, a partir desta data.

Secretaria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, 24 de maio de 2019.


DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PBH, PARA COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA CMBH, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO PELO EXECUTIVO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, CON-FORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, O SERVIDOR RICARDO ALVES DE LIMA, BM 96.712-6.

AVISO DE LICITAÇÂOPREGÃO ELETRÔNICO 20/2019

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do dia 12 de junho de 2019, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a compra de quadros brancos de parede em laminado melamínico (fórmica) . O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência<Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.


Emanuela Pilé de Barros TorresPregoeiro(a)

EXTRATO DE ADITIVO (PUBLIC-071/2019)TERCEIRO TERMO

CONTRATADA: OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP — CNPJ: 04.071.307/0001-34 — OBJETO: Prorrogação por 01 (um) ano da vigência do Contrato nº 068/2017, que passa a abranger o pe-ríodo de 18 de julho de 2019 a 17 de julho de 2020. — FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.001.2001.339040-06 - Serviços de Tecnologia da Infor-mação e Comunicação – Comunicação de dados.



EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 072/2019)

CONTRATADA: LPK LTDA. — CNPJ: 00.535.560/0001-40 — OBJETO: Aquisição de materiais para copa e garçonaria — FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. — PREÇO: Por esse contrato (041/2019) a CMBH pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 571,93 (quinhentos e setenta e um reais e noventa e três centavos). — PRAZO: Este contrato vigerá de 23 de maio de 2019 até 31 de dezembro de 2019. — DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.001.2001.339030-40 – Material de consumo: material de copa e cozinha. (itens 3 e 4).



EXTRATO DE CONTRATO (PUBLIC- 073/2019)

CONTRATADA: COMERCIAL MARELLY LTDA - ME — CNPJ: 13.986.656/0001-77 — OBJETO: Aquisição de materiais para copa e garçonaria. — FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 e observados os preceitos das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. — PREÇO: Por esse contrato (042/2019) a CMBH pagará à CONTRATADA o valor total estimado de R$ 6.279,00 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais). — PRAZO: Este contrato vigerá de 23 de maio de 2019 até 31 de dezembro de 2019. — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.001.2001.339030-40 – Material de consumo: material de copa e cozinha (itens 2 e 7).



EXTRATO DE ADITIVO (PUBLIC- 074/2019)QUINTO TERMO

CONTRATADA: ESPAÇO GENTE CLÍNICA SOCIAL DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI — CNPJ: 04.916.485/0001-19. — OBJETO: Prorrogação por 01 (um) ano da vigência do Contrato nº 065/2015, que passa a abranger o período de 22 de julho de 2019 a 21 de julho de 2020. — FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.001.2001.339039-49 – Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica — Serviços Médico - Hospitalar, Odontológico e Laboratorial.



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