BELEZA+SEGURA

ALINE DA SILVA COSTA

DAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO

DIRCEU MEIRA FILHO

FBIO PEREIRA DE SOUZA

LEONARDO NASCIMENTO CERQUEIRA

MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES

SYLVIA FERNANDA MALHEIROS

TATY CRISTINA CARDOSO MACHADO

BELEZA SEGURA

TEMA

EXPOSIO DA POPULAO DO MUNICPIO DE NITERI AOS RISCOS EM

ESTABELECIMENTOS DE SALO DE BELEZA

Rio de Janeiro

2012

ALINE DA SILVA COSTA

DAYSE GOMES DE OLIVEIRA CARVALHO

DIRCEU MEIRA FILHO

FBIO PEREIRA DE SOUZA

LEONARDO NASCIMENTO CERQUEIRA

MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES

SYLVIA FERNANDA MALHEIROS

TATY CRISTINA CARDOSO MACHADO

BELEZA SEGURA

TEMA

EXPOSIO DA POPULAO DO MUNICPIO DE NITERI AOS RISCOS EM

ESTABELECIMENTOS DE SALO DE BELEZA

Projeto Aplicativo apresentado ao Instituto Srio e

Libans de Ensino e Pesquisa para certificao

como especialista em Gesto da Vigilncia

Sanitria

Orientadora: Aniara Correa

Rio de Janeiro

2012

Ficha Catalogrfica

Biblioteca Dr. Fadlo Haidar

Instituto Srio- Libans de Ensino e Pesquisa

Aline da Silva Costa; Dayse Gomes de Carvalho; Dirceu Meira Filho; Fbio Pereira de

Souza; Leonardo Nascimento Cerqueira; Marguerita Rose Abdalla Gomes; Sylvia

Fernanda Malheiros e Taty Cristina Cardoso Machado.

Beleza Segura. Exposio da Populao do Municpio de Niteri aos Riscos em

Estabelecimentos de Salo de Beleza: Projeto Aplicativo/Ministrio da Sade, Agncia

Nacional de Vigilncia Sanitria, Conselho Nacional de Secretrios da Sade, Conselho

Nacional de Secretarias Municipais de Sade, Instituto Srio- Libans de Ensino e

Pesquisa. Rio de Janeiro, 2012.

30 p.

1.Vigilncia Sanitria. 2. Gesto em Sade. 3. Capacitao de Recursos Humanos em

Sade. 4. Sistema nico de Sade

I. Ministrio da Sade. II. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria. III. Conselho Nacional

de Secretrios de Sade. IV. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade. V.

Instituto Srio- Libans de Ensino e Pesquisa. VI. Beleza Segura. Exposio da

Populao do Municpio de Niteri aos Riscos em Estabelecimentos de Salo de Beleza.

G33

4

1. INTRODUO

O grupo afinidade 33 (GA-33) foi formado devido s respostas similares fornecidas por

componentes dos grupos diversidades, em tarjetas individuais, sendo alocado na situao

problema Baixa cobertura e baixa resolutividade das aes de Vigilncia Sanitria. Este

tema foi estabelecido pelos facilitadores dos demais grupos.

Inicialmente, aps explanaes sobre a construo do projeto aplicativo, o grupo atravs de

discusses sobre as diversas situaes de risco envolvendo as atividades de vigilncia

sanitria, aplicou a matriz decisria a fim de escolher entre 2 (duas) situaes recorrentes

nas discusses, sendo estas: a) produtos inseguros ofertados no mercado como

medicamentos, cosmticos, saneantes e produtos para a sade e b) servios de sade e de

interesse sade como clnicas, salo de beleza, tatuagens, farmcias e drogarias. O

resultado obtido na aplicao da matriz produziu o seguinte resultado demonstrado com a

tabela 1.

Tabela 1. Resultado da escolha do foco foi sobre aes de VISA em servios de interesse sade.

Problema Valor Interesse

Produtos 90% mdio 100% positivo

Servios 100% alto 100% positivo

O grupo aps a aplicao da matriz definiu que o foco seria em salo de beleza, uma

vez que a maioria dos especializandos alegou que as normas sanitrias eram deficitrias,

praticamente inexistentes e incompletas para esse ramo de atuao. Alm disso, ressaltou a

condio de alto risco biolgico existente entre clientes e funcionrios devido o

compartilhamento de artigos de manicure e pedicure e o advento do uso e risco dos

alisantes capilares formulados a base de formaldedo nesses estabelecimentos.

Os descritores inicialmente selecionados para justificar a situao problema, foram:

taxa de morbidade e cadastro (nmero de estabelecimentos cadastrados na secretaria

municipal de fazenda/ nmero de estabelecimentos cadastrados na VISA). O alvo da

situao problema foi: Baixa cobertura e baixa resolutividade da ao de VISA em servios

de interesse sade no Estado do Rio de Janeiro Sales de Beleza.

Foram definidos tambm os atores e se os mesmos eram favorveis, neutros ou

contra, conforme a matriz 1 (um) a seguir:

5

Matriz 1. Definio dos atores favorveis, neutros e contras ao alvo da situao problema do Projeto Aplicativo.

Atores Favorveis Atores Neutros Atores Contras

Gestores de VISA - maioria Alguns gestores -

Tcnicos de VISA - maioria Alguns tcnicos Poucos

Populao - alguns Maioria da Populao Poucos da Populao

Empresrios - poucos Poucos empresrios Maioria dos empresrios

Trabalhadores dos

estabelecimentos maioria

- -

Aps o levantamento acima foram realizadas pesquisas com vistas ao entendimento

quanto definio de salo de beleza como estabelecimento de interesse sade,

atividades desenvolvidas e os riscos envolvidos neste tipo de estabelecimento.

Segundo a definio encontrada na home page da Vigilncia Sanitria do Paran,

entende-se por servios de interesse sade ou estabelecimentos de interesse sade, o

local, a empresa, a instituio pblica ou privada, e/ou a atividade exercida por pessoa fsica

ou jurdica, que pelas caractersticas dos produtos e/ou servios ofertados, possam implicar

em risco sade da populao e preservao do meio ambiente. Dentre eles est o

salo de beleza, estabelecimento comercial cuja especialidade lidar com tratamentos

cosmticos que aprimorem a aparncia das pessoas (WIKIPDIA,2012).

Foram levantados os diversos tipos de tratamento hoje realizados em salo de beleza

(cabeleireiros, manicures, pedicures, calistas, barbeiros, maquiagem, depilao mecnica,

esttica facial, etc.) (TERRA, 2012). Aps avaliao do universo e responsabilidades

tcnicas envolvidas, o grupo optou por considerar neste trabalho a realizao das atividades

de cabeleireiros, manicures e pedicures.

Entre janeiro e julho deste ano, foram abertas somente em So Paulo 2.445 empresas

de servios relacionados beleza, uma alta de 85% em relao ao nmero de registros no

mesmo perodo do ano passado (1.317). J o nmero de abertura de lanchonetes e

similares subiu de 1.705 em 2010 para 1.989 em 2011 (alta de 12,5%) (G1,2011).

No pas, o nmero de sales de beleza cresceu 78% em cinco anos, de 309 mil, em

2005, para 550 mil em 2010, segundo levantamento da Associao Nacional do Comrcio

de Artigos de Higiene Pessoal e Beleza (Anabel). No segundo trimestre de 2011 os

nmeros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) mostram que este tipo de

estabelecimento teve expanso de 0,8%, a maior entre os setores da economia (G1, 2011).

6

Parte do crescimento deste seguimento se deve ao incentivo formalizao pelo

programa federal que criou a figura jurdica do Empreendedor Individual para negcios com

receita bruta anual de at R$ 36 mil. Com burocracia reduzida e menores alquotas, o

programa tem facilitado a legalizao e o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica

(CNPJ) (G1, 2011).

O aumento dos gastos dos brasileiros com beleza talvez seja a principal razo para o

aumento do nmero de sales. Pesquisa do Instituto Data Popular de 2010 mostra que as

despesas com higiene e cuidados pessoais saltaram 388% em oito anos, de R$ 8,9 bilhes

em 2002 para R$ 43,4 bilhes em 2010. Segundo o levantamento, a classe C (famlias que

ganham entre 3 e 10 salrios mnimos) liderou a alta, respondendo por 45,64% dos gastos

(G1, 2011).

De maneira proporcional crescente os casos de eventos adversos, como as

intoxicaes e as queimaduras de pele, em clientes de sales de beleza. Tais ocorrncias

esto intimamente ligadas ao crescimento do setor, anteriormente citado, sem a devida

ateno das autoridades ao impacto sanitrio inerente s atividades de embelezamento

praticadas neste tipo de estabelecimento. Ainda no que se refere ao impacto sanitrio, as

prticas inadequadas de esterilizao de materiais para manicure tem alto potencial para a

transmisso de doenas infectocontagiosas, como a Hepatite B e C e HIV (MUSSI, 2007).

de conhecimento pblico que maus hbitos e prticas dos profissionais do ramo,

combinados com a necessidade de satisfao do cliente a qualquer custo, podem acarretar

graves problemas de sade nestas 2 classes (pblico- alvo), tais como: o uso de

formaldedo que no permitido como, ativo na formulao de produtos cosmticos para

escova progressiva (BRASIL, 2001)

O compartilhamento do material de manicure/ pedicure, em condies citadas acima

como alicates, tesouras e cortadores de unhas, mesmo que em uso domiciliar, pode trazer

consequncias para a sade pblica, pois h evidncia de que esteja associado

transmisso dos vrus das hepatites B (VHB) e C (VHC) (MELO & ISOLANI, 2011).

Oliveira & Focaccia (2009), atravs do Estudo da estimativa de prevalncia das

hepatites B e C e da adeso s normas de Biossegurana em manicures e/ou pedicures do

municpio de So Paulo com 100 participantes. As estimativas de prevalncia obtidas como

resultados foram de 8% de anti-HBc e 2% de anti-VHC. Observou tambm que como as

manicures e pedicures apresentam risco em potencial para a hepatite devido ao exerccio

profissional, o conhecimento sobre as vias de transmisso da infeco, preveno, normas

de Biossegurana e risco de exposio baixo. Com isso, notou- se que preciso a

elaborao de normas de Biossegurana e uso de proteo individual para as mesmas.

7

Gir & Gessolo (1998) concluram que as manicures passaram a tomar mais precauo

aps o advento da AIDS quanto o contato com o sangue das clientes e aps o uso de

alicates nas mesmas. Em relao forma de desinfeco/ esterilizao do instrumental, as

medidas utilizadas no eram eficazes ou no eram feitas adequadamente no que se refere

ao tempo ou as formas como acetona e ter no eram convencionais e, portanto no

conferiam qualquer proteo s clientes.

Segundo estudo de Guisi & Santin (2011), em 100% (total de 10 amostras) das lixas

de unhas metlicas pesquisadas neste trabalho foram observados o crescimento de fungos

na diluio 10 (-1), sendo indicativos da presena de fungos patognicos causadores da

onicomicose. Os autores do estudo concluem que os mtodos de esterilizao dispensados

atualmente pelos centros de esttica no so eficazes.

Um levantamento dos procedimentos de controle de infeco em manicures e

pedicures em Nova York mostraram que, no ano de 2001, dos 72 estabelecimentos

envolvidos, 60% representavam risco de transmisso de infeces e 40% dos profissionais

entrevistados afirmaram ter sido imunizado contra Hepatite B. Tambm foi informado que a

reutilizao dos materiais dos materiais de trabalho era prtica comum, sendo que estes

eram desinfetados com lcool isoproplico, o uso de luvas no era uma prtica de rotina e

tampouco a utilizao de procedimentos de precauo em casos de acidentes (JOHNSON

et al., 2001).

Uma avaliao realizada no municpio de Feira de Santana na Bahia com 175

pacientes de instituies pblicas e privadas demonstrou que 51,4% dos pacientes

contaminados com Hepatite C teriam feito compartilhamento de material de manicure

(MELO & ISOLANI, 2011).

Atravs do trabalho pesquisado Percepo dos consumidores de Servios de Beleza

em relao s normas de Biossegurana realizado por Souza et al (2012) em

estabelecimentos de Itaja/SC, dos 850 clientes que circulavam mensalmente em 5 sales

da cidade, 51% no conhecem o significado das normas de Biossegurana. Em relao ao

aspecto de limpeza e desinfeco e esterilizao e uso de materiais descartveis, alm de

EPI pelos profissionais, 98% dos pesquisados afirmaram que se preocupam com estes

aspectos.

Linardi et al. (1988), no estudo feito com amostras de cabelo no cho de barbearias e

sales de beleza de Belo Horizonte, Minas Gerais, para determinar a prevalncia de

pediculose do couro cabeludo na populao humana, verificou que das 475 amostras

examinadas em relao presena de lndeas, ninfas ou adultos de Pediculus capiti, 140

(29,5%) estavam infestadas.

8

Macagnan et al. (2010) evidenciaram que o formaldedo utilizado na formulao de

pesticidas e de cosmticos como o alisante capilar. Embora seja produzido pelo organismo,

no tem boa absoro drmica e quando usado alm da dose recomendada pela ANVISA,

pode gerar diversos graus de toxicidade at o cncer. Na faixa etria entre 20 e 29 anos, a

irritao ocular como manifestao aguda foi presente em 71%; a bronquite na forma de

intoxicao crnica foi presente na faixa entre 30- 39 anos e acima dos 40 anos. O seu uso

nos alisantes capilares traz prejuzo ao organismo. Sendo que a exposio ocupacional

contnua pode gerar genotoxicidade.

Britto (2004) ressaltou que a quantidade de sales de beleza aumentou no Distrito

Federal e devido a este cenrio, foi confeccionada legislao com a obrigatoriedade de

licena de funcionamento para os estabelecimentos do ramo. Sendo assim, inspees

sanitrias sistemticas e aes de educao em sade seriam indicadas para a proteo e

promoo dos trabalhadores e usurios.

neste cenrio que o presente projeto pretende, atravs de aes de educao e de

controle sanitrio, atuar de maneira transformadora, permitindo que o desenvolvimento

econmico deste setor, em nosso territrio, no exponha a populao aos riscos sanitrios

advindos de processos de trabalho incorretos.

Face ao acima exposto o grupo definiu os riscos sanitrios do salo de beleza, sendo estes:

Fabricao / uso de produtos clandestinos;

Reprocessamento inadequado dos artigos de uso coletivo;

Falta de equipamentos de proteo individual (EPI) para os profissionais;

Deficincia de normatizao especfica e;

Atividades no pertinentes ao licenciamento sanitrio e alvar de localizao.

Segundo Matus, Planejar quem tem capacidade de decidir e a responsabilidade de

conduzir, executar as aes planejadas, com doniedade e coerncia. Entende-se que quem

planeja quem tem compromisso com projeto e quando se planeja se faz um clculo da

(das) situao (es) que, considera mltiplos recursos escassos, ou seja, a possibilidade de

implementao.

Alm disso, o planejamento refere-se ao presente e no a um desenho sobre o futuro.

Na verdade, Matus enfatiza a necessidade de "simular" para o futuro o problema sobre o

qual planejamos, possibilitar assim uma deciso racional hoje no presente. O risco de no

pensar no futuro o de que ele expresse a ineficcia da deciso que tomo hoje.

No entanto, o planejamento supe um clculo situacional complexo, que vai preceder e

presidir a ao concreta. Nesse planejamento situacional, o ator analisa a realidade de

9

dentro da situao. Assim, a explicao e considerao dentro de si tambm mltiplas,

dimenses da realidade e possibilidades, a economia, a poltica, a ideologia etc.

No podemos esquecer que o planejamento se refere oportunidade e a problemas

reais, situaes que requer resultados positivos. O que problema para um ator pode ser

oportunidade para outro. No estamos sozinhos no jogo social. Portanto, muito importante

explicar a realidade no somente como o ator a percebe, mas tambm para que ele tente

compreender explicaes de outros atores, diferentes da sua.

Sem dvida, o planejamento inseparvel da gesto, uma forma de organizao

para a ao. Pensar para agir. Diferentemente do planejamento normativo, que trata de

recomendaes, o Planejamento Estratgico Situacional, se concretiza na ao, o que

implica e seu desempenho, execuo controle e reviso segundo as circunstncias.

No entanto, o planejamento, nunca est referido adivinhao do futuro, nem to pouco

filosofar no vazio. O que se prope trabalhar com cenrios de clculo. Algumas questes

no dependem de ns. O preo do petrleo, por exemplo. Ento ele no uma opo

nossa, mas sim o que, no PES, denominado como "variante".

Para estabelecer um "cenrio de clculo" precisamos analisar a articulao entre nossas

opes e as variantes, e incluir no nosso plano uma estratgia para os vrios cenrios

possveis.

O planejamento deve ser composto por unidades que podem agregar-se,

dimensionar-se e combinar-se de maneiras distintas, segundo objetivos que se busquem a

situao inicial e a estratgia elaborada. Essa considerao permite que, diante de

mudanas no cenrio de clculo, o ator possa fazer mudanas no seu plano, introduzindo,

retirando ou redefinindo aes planejadas.

De acordo com o texto O que planejamento estratgico situacional? por Jackson

de Toni, os mtodos tradicionais de planejamento no consideram a varivel poltica; existe

sempre um ator que planeja e os demais so agentes econmicos com reaes previsveis

porque obedecem as leis e prognsticos de teorias conhecidas; o planejamento pressupe

um sujeito (Estado, por exemplo) que planeja e um objeto ( como exemplo, a realidade

econmica e social); o diagnstico uma pr- condio para o planejamento; o sistema gera

incertezas que so previsveis, no havendo a possibilidade de surpresas no pensadas; o

ator que planeja no controla todas as variveis, porm as variveis no controladas no

tem importncia ou mesmo so determinantes; as deficincias no se demonstram como

problemas a serem solucionados; os dirigentes esto mais concentrados na relao de

hierarquia e no tempo gasto para a tentativa de corrigir os projetos ineficientes.

10

Dando continuidade ao texto de Jackson de Toni, o Planejamento Estratgico

Situacional (PES) pressupe trabalhar com adaptaes constantes, conforme cada situao

em que aplicado. Os momentos de aplicao do PES so divididos em: a) momento

explicativo: o que substitui o diagnstico. O PES prope envolver no trabalho, o conceito

de problema, uma vez que a realidade consta de problemas, ameaas e oportunidades.

uma anlise do ator que planeja, seleciona e identifica os problemas estratgicos; monta os

fluxos de explicao dos problemas, seleciona causas fundamentais (ns crticos) e constri

a rvore de resultados a partir da situao definida pelo grupo; b) momento operacional:

onde feito o desenho das aes ou desenhos concretos sobre cada n crtico. So

definidos para cada operao os recursos, os produtos esperados e os resultados previstos;

construo de possveis cenrios onde o plano ser executado; anlise da trajetria das

operaes em cada cenrio e a partir desta viso, tentar diminuir a vulnerabilidade do plano;

c) momento estratgico: anlise dos atores do plano; seus interesses, a motivao e o poder

em cada operao prevista e em possveis cenrios; definio da melhor estratgia para

cada trajetria; estabelecer um programa para o plano e construir viabilidade estratgica

para atingir o objetivo e d) momento ttico- operacional: debate sobre as formas

organizativas, a cultura organizacional e o modus operandi da organizao de modo a

garantir a execuo do plano. quando devem ser encaminhados temas, tais como:

funcionamento da agenda da direo, prestao de contas, participao dos atores

envolvidos, gerenciamento do cotidiano, sala de situao e anlise da conjuntura.

11

ARVORE DE PROBLEMAS

12

Aps redefinio do tema proposto e definio dos descritores do problema, o grupo

se reuniu para a montagem da rvore de problemas. Dentre os ns crticos, o grupo elegeu

um n crtico principal: desconhecimento de medidas de Biossegurana pelos profissionais

e clientes quanto aos processos de reprocessamento de artigos (C1), contaminaes

biolgicas (D1).

Com a finalidade de estruturar um plano de ao, o grupo comeou a montar as

matrizes 2, 3 e 4 e medida que avanamos na elaborao das referidas tabelas, foi

designada uma operao para cada especializando, dentre estas as principais:

a) identificao das instituies formadoras de profissionais de salo de beleza;

b) identificao das agncias de fomento;

c) identificao da atuao das associaes e os referidos contatos;

d) levantamento dos artigos passveis de reprocessamento e

e) levantamento das normas de Biossegurana vigentes relacionadas a estes artigos.

O plano feito atravs de operaes, anlise de impacto sobre os ns crticos

(causas), definio de responsvel pelas operaes, recursos, produtos e resultados, da

elaborao dos cenrios e reelaborao dos produtos. Para cada n crtico, exigida uma

interveno. As matrizes so usadas ao desenho das operaes, quanto identificao das

demandas no que se referem aos atores, quanto avaliao e oramento das operaes.

Foram feitas entrevistas com os representantes das operaes a e c, alm da minuta

do folder de orientao para os clientes e profissionais de embelezamento. No dia

21/05/2012, o especializando Leonardo foi ao campo com o objetivo inicial de contatar

pessoas das reas de formao profissional e de incentivo s atividades ligadas ao setor de

beleza. Dispunha apenas do seguinte dado do IBGE; Nmero de sales de beleza cresce

53% no estado do Rio de Janeiro. A informao relativa ao ano de 2011 e, portanto,

bastante recente, indicava o quanto o brasileiro est disposto a consumir produtos e

servios da rea de beleza e com o aquecimento deste mercado, a ampliao das

oportunidades de trabalho para profissionais habilitados. O Primeiro passo dado foi procurar

o chamado sistema S, formado por SESI, SENAI, SENAC e SEBRAE para a obteno de

informaes a respeito do setor e montar um quadro situacional da atividade desde a

formao at o exerccio profissional. No SENAC, conversou com a Coordenadora do Curso

de Beleza e Bem-Estar, que apresentou a programao e a proposta pedaggica do curso,

que no caso de Niteri ocorre todos os dias da semana nos trs turnos, manh, tarde e

noite, tendo 20 alunos por curso. Os estudantes do sexo masculino so minoria nas turmas.

13

No SEBRAE, apenas recebeu panfletos, endereos na internet para obteno de

cartilhas para como montar meu negcio e se tornar um micro empreendedor individual.

Apesar do contentamento por ao menos ter iniciado a incurso no universo dos sales teve

a idia de ir ao SINDSALES, sindicato patronal que abrange o territrio de Niteri, So

Gonalo, regio leste e norte fluminense. Foi recebido pelos responsveis que expuseram

um quadro amplo sobre o funcionamento do setor. Destacaram a m formao dos

trabalhadores, a baixa escolaridade, a inexperincia profissional e a falta de qualificao.

Discorreram sobre as aes do sindicato no sentido de reverso desta realidade,

oferecendo uma avaliao aos profissionais e em caso de aprovao o fornecimento de

Certificados de Qualificao. A maior preocupao das dirigentes sindicais com a questo

do risco de contaminao biolgica e qumica em virtude do desconhecimento das normas

de segurana, sanitrias e a adequao dos ambientes e dos processos de trabalho por

aqueles que atuam no setor de beleza. A informalidade significativa na rea de beleza e

foi outro assunto abordado.

Com o objetivo de explorar os objetivos: Elaborao, apresentao e encaminhamento

de minuta de normas sanitrias especficas ao setor, com a finalidade de dar segurana e

reforar os atos e aes de VISA e proteo sade ocupacional e da populao; divulgar

canais de comunicao e confeco de material explicativo para a populao e orientao

tcnica s entidades formadoras de profissionais e agncias de fomento, estimulando o

conhecimento de legislao, boas prticas e normas de Biossegurana, iniciamos os

trabalhos baseados nestes itens. Por fim, no 8 encontro delimitamos o territrio ao

municpio de Niteri por ser uma cidade de expresso no Estado do Rio de Janeiro; por

estar situada prxima a Capital do Estado do Rio de Janeiro; pelo interesse do gestor local

em ter legislao especfica para o setor e por ter um grande nmero de estabelecimentos

de salo de beleza cadastrados no servio de Vigilncia Sanitria municipal, chegando ao

total de 274 (Fonte do cadastro de salo de beleza: Vigilncia Sanitria- Niteri, RJ).

Alm das justificativas acima, a cidade tem caractersticas scio- econmicas

importantes: populao estimada de 487.327 habitantes em 2010 (IBGE); a quinta cidade

mais populosa do Estado e a de maior ndice de Desenvolvimento Humano; foi capital do

Estado e integra a rede metropolitana do Estado (WIKIPDIA, 2012). Com isso, chegamos

concluso que o ttulo definitivo para a apresentao do Projeto Aplicativo : Beleza

Segura que vai trabalhar com o tema: Exposio da populao do Municpio de Niteri aos

riscos em estabelecimentos de salo de beleza

14

2. OBJETIVOS

2.1. OBJETIVO GERAL

Prevenir e reduzir o risco de contaminaes qumicas e biolgicas nos clientes e

profissionais de salo de beleza do Municpio de Niteri, RJ.

2.2. OBJETIVOS ESPECFICOS

Verificar, atravs de aes a utilizao dos produtos clandestinos por parte dos

profissionais, aumentando assim a margem de segurana, qualidade e confiabilidade destes

quanto ao uso e aplicao;

Reduzir, minimizar e prevenir o risco de contaminao biolgica atravs do

reprocessamento adequado dos artigos de uso coletivo por manicures e pedicures ou

mesmo pelo compartilhamento no ambiente domiciliar;

Incentivar o uso de EPIs por parte dos profissionais devido o advento do HIV e

hepatites, entre outras patologias, evitando o contato com o sangue das clientes;

Elaborao, apresentao e encaminhamento de minuta de normas sanitrias

especficas ao setor, com a finalidade de dar segurana e reforar os atos e aes de VISA

e proteo sade ocupacional e da populao;

Divulgar canais de comunicao e confeco de material explicativo para a populao;

Orientao tcnica s entidades formadoras de profissionais e agncias de fomento,

estimulando o conhecimento de legislao, boas prticas e normas de Biossegurana.

15

3. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

BRASIL Resoluo da Diretoria Colegiada, de 11 de Setembro de 2001. A Agncia Nacional

de Vigilncia Sanitria aprova a Lista de Conservantes Permitidos Para Produtos de Higiene

Pessoal, Cosmticos e Perfumes, que consta do Anexo desta Resoluo. Dirio Oficial da

Unio, Braslia, 2 de Outubro de 2001.

BRITTO, M. G. M. Obrigatoriedade da licena para funcionamento em sales de beleza no

Distrito Federal. Rev. Direito Sanit, v.5, n.3, p.114-128, 2004.

G1, 2011a disponvel em http://www.saude.mt.gov.br/upload/documento/104/aspectos-

epidemiologicos-da-infeccao-pelo-virus-da-hepatite-c-em-portadores-do-hiv-no-estado-de-

mato-grosso-brasil-[104-080710-SES-MT].pdf acesso em 07 de Maio de 2012.

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GUISI, J.; SANTIN, N.C. Avaliao do possvel crescimento de fungos em amostras de lixas

de unha metlicas coletadas em centros de estticas e residncias do municpio de Campos

Novos, SC. Unoesc & Cincia- ACBS, Joaaba, v.2, n.1, p.31-38, 2011.

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Nova York. Canadian Journal of Public Health, v. 92, n. 2, p. 134-137, mar./apr. 2001.

LINARDI, P. M.; MARIA, M.; BOTELHO, J. R.; CUNHA, H. C.; FERREIRA, J. B. Prevalence

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1988.

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16

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http://www.cgca.com.br/userfiles/file/O%20que%20%C3%A9%20o%20Planejamento%20Est

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agosto de 2012.

RENDA MAIOR AUMENTA GASTOS COM BELEZA E FAZ DE SALO O NEGCIO DA

VEZ. Disponvel em: http://g1.globo.com/economia/pme/noticia/2011/09/renda-maior-

aumenta-gastos-com-beleza-e-faz-de-salao-o-negocio-da-vez.html Acesso em:14 de Agosto

de 2012.

SALO DE BELEZA. Disponvel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Sal%C3%A3o_de_beleza

Acesso em: 18 de fevereiro de 2012

SERVIO DE INTERESSE SADE. Disponvel em:

http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=791 Acesso em: 13

de agosto de 2012

SOUZA, E.M.M.; MARCHI, P.; BETTEGA, J.M.P.R. Percepo dos consumidores de

servios de beleza em relao s normas de biossegurana utilizadas em estabelecimentos

de beleza em Itaja/SC. Disponvel em: http://ebookbrowse.com/eni-marilza-maia-de-souza-

pdf-d108653842 Acesso em: 17 de julho de 2012.

TRATAMENTO EM SALO DE BELEZA. Disponvel em: http://beleza.terra.com.br/ Acesso

em: 08 de maro de 2012

17

ANEXO 1 Matriz 2. Ns crticos, operaes e atividades, responsveis e prazos para o desenvolvimento do projeto aplicativo Salo de beleza: ambiente seguro.

N Crtico Operaes E Atividades Responsvel Prazo

Desconhecimento de medidas de Biossegurana pelos profissionais e clientes quanto aos processos de reprocessamento de artigos (C1) Contaminaes biolgicas (D1)

OP1) Levantamento das entidades de formao de profissionais desta rea A1- Procurar dados do sistema s A2- Levantamento das entidades que validam os diplomas + grade/ programao de ensino A3- Conhecer a atuao das associaes

Leonardo Fbio Aline

23.05 23.05 23.05

OP2) Levantamento das entidades de fomento de negcios desta rea A1- Identificao dos contatos

Leonardo

23.05

OP3) Levantamento das atividades de reprocessamento A1- Levantamento dos artigos de uso coletivo passveis de reprocessamento nas atividades de salo de beleza A2- Levantamento de normas vigentes sobre Biossegurana aplicadas aos artigos

Dayse Sylvia e Marguerita

23.05 29.05

OP4) Confeco do material de orientao a ser trabalhado nas duas estratgias (Escolas de formao/ Agncia de fomentos) A1- Compilao do material pesquisado nas operaes 1,2 e 3. A2- Detalhamento das reas de ateno (esterilizao e estrutura fsica) A3- Produo da minuta do material de orientao A4- Apresentao e discusso do material em oficina de trabalho

Taty Marguerita Sylvia Dirceu

15.06 15.06 15.06 Julho/2012

18

Continuao Matriz 2. Ns crticos, operaes e atividades, responsveis e prazos para o desenvolvimento do Projeto Aplicativo Salo de beleza: ambiente seguro.

N Crtico Operaes E Atividades Responsvel Prazo


OP5) Elaborao de Minuta de Norma Tcnica para Funcionamento de Sales de Beleza A1-Reviso do Termo de referncia tcnica para funcionamento - ANVISA A2-Formatao de Contedo em Minuta de legislao

Dayse e Marguerita Fbio

20.07 31.07

OP6) Articulao do material produzido com agncias de fomento e rgos de classe A1- Ajuste do material ao pblico alvo (empreendedores) A2- Produo do material para distribuio

Sylvia Leonardo

22.06 29.06

OP7) Articulao do material produzido com as escolas de formao A1- Ajuste do material ao pblico alvo (profissionais) A2- Produo do material para distribuio

Marguerita Leonardo

22.06 29.06

19

ANEXO 2

Matriz 3. Ns crticos, demanda, responsveis e prazos para o desenvolvimento do Projeto Aplicativo Salo de beleza: ambiente seguro.

N Crtico Demanda Responsvel Prazo


OP6) Articulao do material produzido com agncias de fomento e rgos de classe A1- Demandar ao Gestor da VISA/RJ reunio com SEBRAE e SINDSALES

Fbio

At 08.06

OP5) Publicar Resoluo Municipal em Niteri com requisitos mnimos para funcionamento de sales de beleza A1 - Encaminhar Minuta de Norma Tcnica para gestor da VISA - Niteri

Sylvia

05.08

20

ANEXO 3

Matriz 4. Operaes, recursos, produtos e resultados para o desenvolvimento do Projeto Aplicativo Salo de beleza: ambiente seguro.

I. No exigem recursos financeiros

Operaes

Recursos (organizao,

conhecimento, poder)

Produto Resultado

OP1 Levantamento das entidades de formao de profissionais desta rea

Organizao e conhecimento

Listagem das entidades com dados para contato.

Identificar e conhecer as entidades mais relevantes

OP2 Levantamento das entidades de fomento de negcios desta rea


Listagem das entidades com dados para contato.

Identificar e conhecer as entidades mais relevantes.

OP3 Levantamento das atividades de reprocessamento


Listagem das atividades que admitem reutilizao de artigos, aps descontaminao

Identificar e conhecer os artigos objeto de reprocessamento nos estabelecimentos

OP5 Elaborao de Minuta de Norma Tcnica para Funcionamento de Sales de Beleza

Organizao, conhecimento e poder

Norma tcnica Publicada em D.O. Municipal

Padronizao dos requisitos mnimos de Biossegurana para os estabelecimentos do Municpio e Atos Administrativos de Fiscalizao legalmente respaldados

21

Continuao da Matriz 4. Operaes, recursos, produtos e resultados para o desenvolvimento do Projeto Aplicativo Salo de beleza: ambiente seguro.

II. Exigem recursos financeiros

Operaes

Recursos (organizao,

conhecimento, poder)

Produto Resultado

OP4 Confeco do material de orientao a ser trabalhado nas duas estratgias (Escolas de formao/ Agncia de fomentos)


Material para divulgao de medidas eficientes Biossegurana/ Material para orientao dos empreendedores sobre investimentos em Biossegurana

Fortalecimento das competncias dos profissionais em formao, em prticas Biossegurana/ Conscientizao dos empresrios do ramo da necessidade de investimentos em equipamentos, utenslios e Ambiente que promovam a Biossegurana em seus estabelecimentos

OP6 Articulao do material produzido com agncias de fomento e rgos de classe


1 Oficina de trabalho

Incorporao das necessidades e sugestes do setor ao Material (produto de OP4).

OP7 Articulao do material produzido com as escolas de formao


1 Oficina de trabalho

Incorporao das necessidades e sugestes do setor ao Material (produto de OP4).

4

EXPOSIO DA POPULAO AOS RISCOS EM ESTABELECIMENTOS DE SALO DE BELEZA

EXPOSIO DA

POPULAO AOS RISCOS

EM ESTABELECIMENTOS

DE SALO DE BELEZA

Projeto Aplicativo GA 33

Fonte das Imagens: Google

BELEZA SEGURA

BELEZA SEGURA

ORIENTAO PARA

CABELEIREIROS MANICURES E

PEDICURES

EXPOSIO DA POPULAO AOS

RISCOS EM ESTABELECIMENTOS DE

SALO DE BELEZA

EXPOSIO DA POPULAO AOS

RISCOS EM ESTABELECIMENTOS DE

SALO DE BELEZA

AMBIENTES, EQUIPAMENTOS E DICAS PARA ESTERILIZAO

O local deve ser limpo e organizado,

com boa iluminao e ventilao.

Instalao eltrica compatvel para os

equipamentos instalados. No utilize

extenses, sendo proibido ter a fiao

exposta.

Pisos e paredes com revestimentos

que sejam lavveis.

Ralos com tampa escamotevel.

Mobilirios devem ter superfcie lisa,

no porosa.

Vestirio e banheiro para

funcionrios.

Pia exclusiva para limpeza de material

como: alicates, esptulas de metal

para unhas, escovas de cabelo,

pentes, bacias, cubas e outros.

Os materiais devem ser esterilizados a

cada uso, para eliminar micro-

organismos que possam causar

doenas como a AIDS, Hepatites B e C,

micoses e outras infeces.

EXPOSIO DA

POPULAO AOS RISCOS

EM ESTABELECIMENTOS

DE SALO DE BELEZA

Projeto Aplicativo GA 33

Fonte das Imagens: Google

5

UMA PESQUISA PAULISTANA MOSTRA

QUE UMA EM CADA

DEZ MANICURES EST INFECTADA

COM O VRUS DA

HEPATITE B OU C, DOENAS GRAVES

TRANSMITIDAS PELO SANGUE.

ALICATES, ESPTULAS, E LIXAS

MANIPULADAS POR ELAS PODEM SER

MEIOS DE CONTAMINAO.

COMO PROTEGER VOC E SEUS

CLIENTES:

VACINAO:

Contra a hepatite B, est disponvel

gratuitamente em postos de sade para os

profissionais do ramo.

1.dose, 2.dose aps 30 dias, e 3.dose aps

6 meses (eficaz em 95%).

limpo. Se necessrio lave novamente

. Utilizar lubrificante prprio para

instrumentais (ver fabricantes). No

enxgue nem enxugue para no remover

a camada protetora.

. Utilize um borrifador ou gotejador para

lubrificar as reas de articulao.

Movimente os alicates para facilitar a

penetrao do lquido.

Proteger a ponta dos alicates com

algodo.

. Embalar em papel grau cirrgico,

montando cada kit em um envelope com 1

alicate e 1 esptula.

Colocar no suporte para envelopes, um

pacote em cada espao.

. Colocar a quantidade de gua destilada

conforme solicitado no manual de

instrues de cada equipamento.

. Colocar o suporte com os envelopes na

autoclave ou estufa para esterilizao

Temperatura de esterilizao 121 a 134

graus C por 35 minutos 1 hora.

USE SEMPRE:

luvas de procedimento que devero ser

descartadas a cada cliente. Lave as mos

antes de coloc-las e aps retir-las.

Uniforme ou avental limpo.

culos de proteo.

Material descartvel para cada cliente: lixa

de unhas e/ou de p, palito par retirar o

esmalte, recipiente para gua ou kit

emoliente para cutcula-luvinha de creme.

Use kit esterilizado para cada cliente

contendo esptula e alicate para cutcula..

Toalhas limpas para cada procedimento ou

descartveis.

LIMPEZA E ESTERILIZAO

PASSO APASSO

Para o procedimento a seguir necessrio o

uso de luvas grossas de borracha.

. Deixar os instrumentos em imerso em

detergente Enzimtico por 10 min.

. Limpar os alicates e esptulas com uma

escova pequena e de cerdas macias.

. Enxaguar. Secar com toalha de papel.

. Inspeo visual. Para maior facilidade

utilize uma lente de aumento ou lupa.

Verifique se o alicate ficou totalmente

BELEZA SEGURA

4

ANEXO 5

PROPOSTA PARA NORMA DE FUNCIONAMENTO PARA

SERVIOS DE SALO DE BELEZA

5

INDICE

ANEXO I

REFERNCIA TCNICA PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIOS DE SALO DE

BELEZA

1. Objetivo

2. Abrangncia

3. Definies

4. Licenciamento

5. Estrutura fsico funcional

. Condies Gerais

. Condies Especficas

. Processamento de artigos

6. Abastecimento de gua

7. Esgotamento sanitrio

8. Resduos Slidos

9. Sade ocupacional

10. Produtos

11. Equipamentos

12. Procedimentos

13. Disposies Gerais

6

ANEXO II

DIRETRIZES PARA A ELABORAO DE MANUAL DE BIOSSEGURANA

1. Conceitos de Biossegurana

2. Conceitos de Risco

3. Conceitos de riscos biolgicos, qumicos, fsicos e ergonmicos

4. Limpeza dos ambientes

5. Limpeza, desinfeco e esterilizao de artigos

6. Lavagem e antissepsia das mos

7. Utilizao de equipamentos de proteo individual(EPI) e de proteo coletiva

(EPC)

8. Gerenciamento de resduos

. Consideraes Tcnicas

7

PROPOSTA PARA NORMA DE FUNCIONAMENTO PARA SERVIOS DE SALO DE

BELEZA

RESOLUO N ....................DE.................

Regulamento tcnico para funcionamento de salo de beleza

Considerando as disposies constitucionais e a Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro

de 1990, que tratam das condies para promoo, proteo e recuperao da sade, como

direito fundamental do ser humano;

Considerando a Lei Federal n. 8.078, de 11/09/90 (Cdigo de Proteo e Defesa do

Consumidor), que estabelece que a proteo da sade e segurana contra os riscos

provocados por prticas no fornecimento de servios um dos direitos bsicos do

consumidor;

Considerando a necessidade de preveno e reduo dos riscos sade aos quais ficam

expostas as pessoas que freqentam os sales de beleza;

Considerando a necessidade de definir critrios mnimos para o funcionamento e qualidade

e avaliao dos sales de beleza;

Considerando que no exerccio da atividade fiscalizadora, as Vigilncias Sanitrias de

estados e municpios, devero observar entre outros requisitos e condies, a adoo de

medidas de Biossegurana nos sales de beleza;

Considerando o termo de referncia tcnica para o funcionamento dos servios de esttica e

embelezamento sem responsabilidade mdica da ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia

Sanitria de dezembro de 2009;

Considerando a Lei Federal n 6437 de 1977, que trata das Infraes Sanitrias;

Considerando a Resoluo SESDEC n 1411 de 2010, que estabelece competncias de

execuo das aes de fiscalizao sanitria aos municpios do Estado do Rio de Janeiro,

8

RESOLVE:

Art. 1 Aprovar o Regulamento Tcnico que define normas de funcionamento para os sales

de beleza sem responsabilidade mdica, na forma do Anexo I deste Regulamento Tcnico.

Art. 2 Estabelecer diretrizes para elaborao de manual de Biossegurana em salo de

beleza com as atividades de cabeleireiro, manicure e pedicure.

Art. 3. O descumprimento das determinaes deste Regulamento Tcnico constitui

infrao de natureza sanitria sujeitando o infrator a processo e penalidades previstas na Lei

n 6437, de 20 de agosto de 1977, ou instrumento legal que venha a substitu-la, sem

prejuzo das responsabilidades penal e civil cabveis.

ANEXO I

REFERNCIA TCNICA PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIOS DE SALO DE

BELEZA

1. Objetivo

Estabelecer o padro mnimo de funcionamento para os estabelecimentos que realizam

servios de esttica e embelezamento na rea de cabeleireiro, manicure e pedicure.

2. Abrangncia

Este Regulamento aplicvel a todo estabelecimento que realiza atividades de cabeleireiro,

manicure e pedicure.

3. Definies

3.1. Alvar sanitrio/Licena sanitria: Documento expedido pelo rgo sanitrio competente

Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, que libera o funcionamento dos estabelecimentos

que exeram atividades sob regime de vigilncia sanitria.

9

3.2. Ambiente: espao fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de

determinada(s) atividade(s), caracterizado por dimenses e instalaes diferenciadas. Um

ambiente pode se constituir de uma sala ou de uma rea.

3.3. rea: ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces.

3.4. Abrigo de resduos: sala, rea, local para guarda dos resduos em container para coleta.

3.5. rea de processamento de artigos: local onde so realizadas lavagem, preparao,

desinfeco ou esterilizao de instrumentais utilizados nos procedimentos.

3.6. Artigos: compreendem instrumentos de naturezas diversas, acessrios de

equipamentos e outros. Exemplo: pinas, alicates, tesouras, esptulas, pincis, pentes,

escovas, etc.

3.7. Artigo de uso nico: o produto que, aps o uso, perde suas caractersticas originais ou

que, em funo de outros riscos reais ou potenciais sade do usurio, no deve ser

reutilizado.

3.8. Artigo Descartvel: o produto que, aps o uso, perde suas caractersticas originais e

no deve ser reutilizado e nem reprocessado.

3.9. Banheiro: ambiente dotado de bacia(s) sanitria(s), lavatrio(s) e chuveiro(s).

3.10. Desinfeco: processo fsico ou qumico que elimina a maioria dos microrganismos

patognicos de objetos inanimados e superfcies.

3.11. Depsito de material de limpeza: local destinado guarda de aparelhos, utenslios e

material de limpeza, dotado de tanque de lavagem.

3.12. Esterilizao: Processo fsico ou qumico ou fsico-qumico que elimina todas as

formas de vida microbiana, incluindo os esporos bacterianos.

3.13. Evento Adverso: qualquer efeito no desejado, em humanos, decorrente do uso de

produtos sujeitos Vigilncia.

10

3.14. Lavatrio: pea sanitria destinada exclusivamente lavagem de mos.

3.15. Limpeza: Consiste na remoo de sujidades visveis e detritos dos artigos, realizada

com gua adicionada de sabo ou detergente, de forma manual ou automatizada, por ao

mecnica, com conseqente reduo da carga microbiana. Deve preceder os processos de

desinfeco ou esterilizao.

3.16. Local insalubre: local que permite a exposio a fatores de risco para a sade,

presente em ambientes e processos de trabalho.

3.17. Pia de lavagem: destinada preferencialmente lavagem de utenslios podendo ser

tambm usada para a lavagem das mos.

3.18. Responsvel legal: pessoa fsica designada em estatuto, contrato social ou ata,

incumbida de representar, ativa e passivamente, nos atos judiciais e extrajudiciais a pessoa

jurdica.

3.19. Rouparia: sala, rea para carro roupeiros ou armrio destinado guarda de roupa

proveniente da lavanderia.

3.20. Sala: ambiente envolto por paredes em todo seu permetro e uma porta.

3.21. Sanitrio: ambiente dotado de bacia (s) sanitria(s) e lavatrio (s).

3.22. Vestirio: ambiente destinado troca de roupa

4. Licenciamento

Os estabelecimentos objetos desse Regulamento Tcnico devem possuir alvar/licena

sanitria, expedido pelo rgo sanitrio competente.

5. Estrutura Fsico Funcional

Condies gerais

5.1. Os estabelecimentos de que trata este Regulamento estaro sujeitos s normas gerais

e especficas de edificaes, sejam federais, estaduais e municipais vigentes; s normas da

11

Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT) em sua especificidade; as normas

tcnicas especficas de engenharia e arquitetura, com a adoo de procedimentos que

garantam a segurana do trabalhador e do usurio.

5.2. Os servios de salo de beleza no podero utilizar suas dependncias para outros

fins, nem servir de passagem para outro local.

5.3. As instalaes prediais de gua, esgoto, energia eltrica, proteo e combate a

incndio, telefonia e outras existentes, devero atender s exigncias dos cdigos de obras

e posturas locais, assim como s normas tcnicas pertinentes a cada uma das instalaes.

5.4. Os sanitrios/vestirio de funcionrios devero ser separados por gnero, providos de

vaso sanitrio com tampa, pia lavatrio com dispensador de sabo lquido e suporte para

papel toalha, coletores de resduos com tampa sem acionamento manual e armrio para

guarda de pertences.

5.5. Todos os ralos instalados nos estabelecimentos devero ser de fecho hdrico e tampa

escamotevel.

5.6. A iluminao e ventilao devero ser natural e/ou artificial de forma a proporcionar

adequadas condies de segurana e conforto.

5.7. As instalaes prediais devem estar livres de trincas, rachaduras e infiltraes.

Condies especficas

5.8. As instalaes eltricas devero possuir fiao embutida, tomadas com indicao de

voltagem e quadro de fora devidamente identificado com acesso desobstrudo.

5.9. Estes estabelecimentos devero ter identificao externa visvel, entrada com acesso

fcil; portas de acesso com mnimo de 0,80 m de vo livre; adequaes aos portadores de

necessidades especiais conforme legislao vigente.

5.10. O ambiente destinado recepo/sala de espera dever ser de fcil acesso, com

ventilao e iluminao que garantam conforto trmico ao usurio. Neste ambiente, dever

12

ser disponibilizado ao usurio gua potvel e copos descartveis, alm de coletor para

resduos.

5.11. As instalaes sanitrias destinadas ao pblico devero ser separadas por gnero,

com piso de material liso, resistente, antiderrapante e de fcil higienizao, paredes tambm

de material liso, resistente, impermevel e de fcil higienizao. Estas instalaes devero

ser providas de lavatrio com suporte para toalha de papel e dispensador de sabo liquido,

vaso sanitrio com tampa, recipiente coletor de resduos com saco plstico, tampa e

acionamento sem contato manual. Quando o estabelecimento estiver instalado em shopping

centers/centros comerciais, as instalaes sanitrias destinadas ao pblico, podero ser as

coletivas do local shopping/centros comerciais.

5.12. As paredes, pisos e tetos do estabelecimento devero ser revestidos ou pintados com

material liso, resistente e impermevel, piso de material antiderrapante, resistente,

impermevel e de fcil higienizao.

5.13. Para a realizao de procedimentos de cabeleireiro, os estabelecimentos devero

possuir rea mnima de 10 (dez) m, com largura mnima de 2,50m, para o mximo de 02

cadeiras (5m por cadeira).

5.13 As salas destinadas ao atendimento direto ao cliente (manuseio), devero dispor de

lavatrio para higienizao de mos provida de dispensador de sabo lquido e suporte para

papel toalha, coletor para resduos com saco plstico, tampa e acionamento sem contato

manual, bancadas fixas ou mveis para apoio das atividades, com acabamento liso,

impermevel, resistente, lavvel, de fcil higienizao.

5.14. O estabelecimento dever disponibilizar local adequado para refeies, e no poder

ter comunicao direta com postos de trabalho, instalaes sanitrias ou locais insalubres,

tendo no mnimo piso revestido com material resistente, liso e impermevel; pia de lavagem

com bancada, armrio para guarda de alimentos e utenslios, geladeira exclusiva para

guarda de alimentos e equipamento para aquecimento de alimentos, que no poder ser

utilizado para outras finalidades.

5.15. No caso de preparo de alimentos, o estabelecimento fica obrigado a instalar cozinha,

de acordo com a legislao especfica.

13

5.16. O DML (Depsito de Material de Limpeza) dever ser dotado de tanque com

profundidade superior a 35 cm para higienizao de materiais usados no processo de

limpeza das superfcies dos estabelecimentos e para o descarte das guas servidas.

5.17. Os estabelecimentos de que trata este regulamento, devero dispor de equipamentos

e mobilirio adequados, mantidos higienizados e em condies ergonmicas aceitveis. Os

mveis e equipamentos como cadeiras, armrios, gaveteiros e mesas de apoio, devero ser

constitudos ou revestidos de material resistente, impermevel e de fcil higienizao.

5.18. Os servios de cabeleireiro devero ser dotados de no mnimo 01 (um) lavatrio de

cabelos, com gua corrente e mecanismo ajustvel de temperatura.

5.19. O estabelecimento dever manter sala exclusiva para aplicao de tinturas ou similar

dotada de sistema de exausto.

5.20. Nas bacias ou similares para manicure e pedicure devem ser usado protetores

plsticos descartveis.

5.21. As esptulas de madeira, lixas para ps e unhas devem ser de uso nico.

Processamento de artigos

5.22. O processamento dos artigos que no forem descartveis ou de uso nico, tais como

alicates de qualquer tipo, cortadores de unha, tesouras para unhas, pinas, afastadores,

esptulas, suporte para lmina de bisturi, lixas metlicas, deve ser realizado em sala

exclusiva para esta finalidade. O ambiente deve ser individualizado em rea suja e limpa

dispor de pia de lavagem com bancada para limpeza de materiais, bancada para preparo,

desinfeco ou esterilizao de materiais, em autoclave.

5.23. Os estabelecimentos devero disponibilizar rea especfica para guarda de materiais

esterilizados dotada de armrio exclusivo fechado, limpo e livre de umidade, bem como rea

especfica para materiais limpos e instrumentais no esterilizados, que devem ser

acondicionados em recipiente fechado, limpo e livre de umidade.

6. Abastecimento e uso de gua

6.1. Os estabelecimentos de que trata este Regulamento devero ser providos de

reservatrio de gua potvel, com capacidade suficiente sua demanda diria, devendo ser

14

limpo e desinfetado a cada 06 (seis) meses. A limpeza e desinfeco devero ser

registradas em formulrio especfico contendo data, mtodo de lavagem, produto utilizado e

assinatura do responsvel pelo procedimento.

6.2. O reservatrio de gua potvel deve ser isento de rachaduras, com tampa, permitindo o

fcil acesso para inspeo e limpeza, alm de possibilitar o esgotamento total.

6.3. A gua de abastecimento dever atender aos padres de potabilidade previsto na

legislao pertinente, confirmados atravs de anlises bacteriolgicas e fsico-qumicas a

serem realizadas anualmente.

7. Esgotamento Sanitrio

7.1. O esgoto sanitrio a as guas residurias devem ter como destinao final a rede

coletora de esgotos ou sistemas individuais de esgotamento sanitrio, sendo vetado o

lanamento no sistema de coleta de guas pluviais.

7.2. O sistema de caixas de gordura e de passagem devero ter manuteno peridica,

evitando incrustaes ou extravasamentos.

7.3. Para escoamento da gua de lavagem de pisos, o estabelecimento dever dispor de

sistema de ralos instalados em pontos estratgicos, com fecho hdrico e tampa

escamotevel, devidamente interligado ao sistema de esgotamento sanitrio.

8. Resduos slidos

8.1. Todos os resduos slidos produzidos no estabelecimento devero ser condicionados

em sacos plsticos com simbologia de substncia infectante quando se tratar de resduo

contaminado ou sacos sem simbologia, para resduo comum. Este acondicionamento se

dar em recipientes coletores providos de tampa, de material liso e resistente, sem arestas,

de forma a permitir a adequada lavagem diria.

8.2. Os resduos perfurantes ou cortantes devem ser acondicionados previamente em

recipiente rgido, estanque, resistente punctura ou vazamento, vedado e identificado pela

simbologia do produto infectante.

15

8.3. Os resduos slidos devero ser depositados, depois de embalados, em local

apropriado, protegidos contra acesso de roedores e outros animais, fora da rea de

atendimento, enquanto aguardam o recolhimento.

8.4. No ser permitido o acmulo, em locais imprprios, de detritos que possibilitem a

proliferao de vetores.

8.5. Os estabelecimentos de que trata este Regulamento devero instituir rotinas de

desinsetizao e desratizao.

9. Sade Ocupacional

9.1. Os proprietrios dos estabelecimentos devem capacitar e manter registro atualizado de

treinamento dos funcionrios contendo data, carga horria, nome e formao do instrutor,

contedo, nome e assinatura do funcionrio.

9.2. Os estabelecimentos de que trata este Regulamento Tcnico devem elaborar e tornar

disponveis aos funcionrios Manual de Procedimentos Operacionais, contendo rotinas de

procedimentos tcnicos, Biossegurana e medidas de controle de transmisso de doenas.

Este Manual dever ser atualizado anualmente.

9.3. Os profissionais dos estabelecimentos de que trata este Regulamento devem

comprovar conhecimento bsico em controle de infeco, processamento de artigos e

superfcies, Biossegurana e gerenciamento de resduos, com carga horria mnima de 20

horas, realizado por profissional habilitado.

9.4. Os profissionais que realizam procedimentos onde so utilizados materiais

perfurocortantes devem ser vacinados contra hepatite B e ttano sem prejuzo de outras que

forem necessrias.

9.5. O mobilirio dever estar em condies ergonmicas adequadas e permitir a adaptao

das condies de trabalho s caractersticas psicofisiolgicas dos trabalhadores, de modo a

proporcionar um mximo de conforto e segurana.

16

9.6. Devero ser disponibilizados equipamentos de proteo individual (EPI) aos

funcionrios (culos, mscaras, luvas e jalecos), de acordo com as funes exercidas em

nmero suficiente, de forma que seja garantido o imediato fornecimento ou reposio.

9.7. Fica proibido aos funcionrios, o ato de fumar, o uso de adornos durante os

procedimentos, bem como a guarda e consumo de alimentos em locais no destinados para

este fim.

9.8. Os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem ser os responsveis

pelo seu descarte, sendo vetado o re-encape de agulhas.

10. Produtos

10.1. Todos os produtos de interesse sade em uso ou armazenados no estabelecimento

devero obrigatoriamente estar dentro do prazo de validade e obedecer legislao

especfica quanto ao registro no rgo competente.

10.2. Os produtos qumicos, saneantes e domissanitrios que forem submetidos a

fracionamento ou diluio devero ser acondicionados em recipientes devidamente

identificados, de forma legvel, por etiqueta com o nome do produto, composio qumica,

sua concentrao, data de envase e de validade, e nome do responsvel pela manipulao

ou fracionamento. O fracionamento dever ser feita em sala especfica dotada de pia de

lavagem e exausto.

10.3. O fracionamento a que se refere o item anterior dever ser de acordo com as

especificaes contidas no rtulo do fabricante.

10.4. vetado o procedimento de reutilizao das embalagens de produtos qumicos.

10.5. Os estabelecimentos que oferecem servios de cabeleireiros e congneres ficam

obrigados a afixarem em local visvel ao pblico cartaz com os seguintes dizeres: O

FORMOL CONSIDERADO CANCERGENO PELA OMS (ORGANIZAO MUNDIAL DE

SADE). QUANDO ABSORVIDO PELO ORGANISMO POR INALAO E,

PRINCIPALMENTE, PELA EXPOSIO PROLONGADA, APRESENTA COMO RISCO O

APARECIMENTO DE CNCER.

17

11. Equipamentos

11.1. Os estabelecimentos de que trata este Regulamento devero dispor de todos os

equipamentos necessrios realizao das atividades propostas, mantendo-os higienizados

e em condies de funcionamento e ergonomia adequados.

11.2. Os equipamentos e instrumentais devero ser disponibilizados em quantidade

suficiente para atender a demanda do estabelecimento respeitando os prazos para limpeza,

desinfeco ou esterilizao dos mesmos.

11.3. Todos os equipamentos devero possuir registro no rgo competente, sendo

observadas suas restries de uso. Os proprietrios devero instituir manuteno preventiva

e corretiva de equipamentos, mantendo os registros atualizados.

11.4. Os equipamentos destinados esterilizao de materiais devero ter registro para

este procedimento no rgo competente.

11.5. A higienizao dos sistemas de tratamento de ar dever atender as orientaes do

fabricante e seguir as normas tcnicas especficas para centrais de ar condicionado.

11.6. O estabelecimento dever manter refrigerador exclusivo para guarda de produtos que

necessitam ser mantidos sob refrigerao, com termmetro e registro dirio de temperatura.

vetado o armazenamento em refrigerador de guarda de alimentos/gua.

11.7. Os estabelecimentos de que trata este Regulamento devero possuir equipamentos de

proteo contra incndio, dentro do prazo de validade de acordo com legislao especfica.

12. Procedimentos

12.1. Os instrumentais devem ser higienizados, desinfectados ou esterilizados de acordo

com as finalidades propostas e a legislao pertinente, devendo estar acondicionados em

recipientes lavveis e com tampa quando aps o uso e enquanto aguardam os processos de

limpeza, desinfeco ou esterilizao, no podendo estar dispostos soltos em gaveteiros ou

sobre bancadas ou mesas de apoio.

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12.2. As cadeiras, armrios, e almofadas devero ser revestidas de material impermevel,

resistente, de fcil limpeza e desinfeco, mantidas em bom estado de conservao e

higiene.

12.3. Os artigos utilizados em procedimentos de manicure, pedicure e cabeleireiros devero

ser submetidos aos processos de limpeza, desinfeco e esterilizao, de acordo com o

estabelecido em legislao especfica e o Manual de Procedimentos Operacionais do

estabelecimento. Estes artigos quando em contato com sangue ou secrees devero ser

esterilizados ou descartados.

12.4. Aps os processos de limpeza, desinfeco e esterilizao os artigos devero ser

acondicionados em recipiente limpo e protegido.

12.5. No processo de esterilizao obrigatrio o acondicionamento dos artigos em

invlucros adequados tcnica empregada, padronizados pelo Ministrio da Sade/ANVISA

devendo constar na embalagem a data de esterilizao.

12.6. Os estabelecimentos devero realizar controle de qualidade do processo de

esterilizao de acordo com legislao especfica, mantendo os registros.

12.7. As roupas limpas do estabelecimento, tais como lenis, toalhas e capas de proteo

devero ser acondicionadas em sacos plsticos ou recipientes fechados, sendo trocadas a

cada cliente.

12.8. O acondicionamento de roupas sujas dever ser feito em recipiente plstico com

tampa e identificado com a inscrio ROUPA SUJA.

12.9. Os materiais que entrarem em contato com o couro cabeludo (escovas, pentes, etc.)

devero ser limpos aps o uso em cada cliente.

12.10. As lminas para barbear so de uso nico ficando vetado o seu reprocessamento,

devendo ser descartadas como material perfurocortante, e seus suportes/cabos

reprocessados sob esterilizao.

12.11. obrigatria a utilizao de material descartvel para proteo de bacias de

manicure e pedicure. Tambm so consideradas de uso nico lixas para unhas e ps,

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palitos e esptulas de madeira e esponjas para higienizao ou esfoliao da pele, bem

como separadores de dedos.

13. Disposies Gerais

13.1. O responsvel legal responder administrativamente por todos os atos praticados, por

ele ou por seus funcionrios, no interior de seu estabelecimento.

13.2. Os estabelecimentos devero manter quadro de pessoal devidamente qualificado, em

nmero suficiente para a perfeita execuo das atividades. Devero tambm instituir

Programa de Capacitao de Recursos Humanos;

13.3. Os estabelecimentos tero prazo de 180 dias para atendimento das determinaes

deste Regulamento.

ANEXO II

DIRETRIZES PARA ELABORAO DE MANUAL DE BIOSSEGURANA

O estabelecimento deve elaborar manual prprio com base na estrutura fsica a ser

projetada, condutas tcnicas a serem adotadas para a demanda pretendida.

1. Conceitos de Biossegurana

2. Conceitos de riscos

3. Conceitos de riscos biolgicos, qumicos, fsicos e ergonmicos.

4. Limpeza dos ambientes.

5. Limpeza, desinfeco e esterilizao de artigos.

6. Limpeza e assepsia das mos

7. Utilizao de equipamentos de proteo individual (EPIs) e proteo coletiva (EPCs).

8. Gerenciamento de resduos

CONSIDERAES TCNICAS

Conceitos de Biossegurana

Para efeito deste regulamento tcnico ser utilizada a definio de Teixeira e Valle (1996)

focado no ambiente ocupacional, ambiental e qualidade em que define A Biossegurana o

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conjunto de aes voltadas para a preveno, minimizao ou eliminao de riscos

inerentes s atividades de pesquisa, produo, ensino, desenvolvimento tecnolgico e

prestao de servios, visando sade do homem, dos animais, a preservao do meio

ambiente e a qualidade dos resultados.

Conceitos de riscos

Nos estabelecimentos de sade a avaliao do risco tem como principal objetivo prevenir

agravos sade do trabalhador e ao meio ambiente, estando o conceito de risco associado

probabilidade de ocorrncia de um dano, ferimento ou doena. O termo risco utilizado

em muitas reas e com vrios significados, como a engenharia e de diferentes formas por

profissionais de sade e segurana.

Conceitos de riscos biolgicos, qumicos, fsicos e ergonmicos.

. Riscos biolgicos

Os riscos biolgicos tratam de microorganismos patognicos (bactrias, fungos, vrus e

outros, etc), produzindo doenas contagiosas diversas, inclusive gripes e resfriados. Alm

do uso de EPIs adequados quando necessrios como gorros, avental, capotes, mscaras,

botas e luvas, as atividades devem ser desenvolvidas em ambientes fechados, sendo o

controle ambiental importante para a no proliferao de microorganismos. Os

revestimentos de pisos, paredes e tetos alm das bancadas devem permitir a adequada

higienizao.

. Riscos qumicos

Os riscos qumicos tratam de substncias, compostos ou produtos que possam penetrar no

organismo por exposio crnica ou acidental, pela via respiratria, nas formas de poeiras,

fumos, nvoas, neblinas, gases e vapores.

. Riscos fsicos

Os riscos fsicos tratam de temperaturas estremas como calor, frio e umidade produzindo

fadiga, gripes e resfriados. As condies ambientais quando no atendem ao prescrito nas

legislaes, com controle de temperatura, umidade, nveis de presso e filtragem mnima de

insuflamentos dentre outros, propicia condies adversa ao trabalhador podendo produzir as

condies observadas como fadiga, gripes e resfriados.

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. Riscos Ergonmicos

Os riscos ergonmicos tratam dos esforos fsicos, posturas foradas e movimentos

repetitivos, produzindo problemas de coluna, dores musculares. Os elementos fsicos e

organizacionais que interferem no conforto e sade so os postos de trabalhos mal

projetados, bancadas com cantos vivos produzindo desconforto, pia de lavagens, armrios

estantes, cadeiras e equipamentos com alturas incompatveis a estatura dos profissionais. O

fluxo e dimensionamento dos ambientes no correspondendo demanda e aos processos

de trabalhos exigindo esforo dos profissionais e muitas vezes improvisaes para que as

atividades sejam realizadas.

Limpeza dos ambientes.

O processo de limpeza e desinfeco do ambiente, incluindo pisos, parede, teto, bancadas,

mveis e equipamentos depende de uma variedade de fatores relativos natureza,

estrutura fisiolgica antigenicidade dos microorganismos, bem como da estrutura qumica,

concentrao, tempo de exposio e mecanismo de ao antimicrobiana dos agentes

qumicos utilizados. Na escolha dos desinfetantes deve-se levar em considerao aspectos

como: ao, toxicidade, estabilidade, finalidade e natureza do material a ser tratado.

Limpeza, desinfeco e esterilizao de artigos.

Limpeza

A limpeza dos artigos e utenslios antes da desinfeco e/ou esterilizao de suma

importncia para a eficcia dos ltimos processos. A limpeza consiste na remoo da

sujidade de qualquer superfcie, diminuindo a quantidade de microrganismos existentes, e

deve ser realizada em gua corrente, com detergente e ao mecnica.

Esterilizao

um processo que elimina todos os microorganismos: esporos, bactrias, vrus, fungos e

protozorios. A esterilizao refere-se completa eliminao de patgenos, agentes

biolgicos com capacidade de reproduo ou potencial infeccioso.

Desinfeco

feita por desinfetante e antisspticos, e quanto a esterilizao pode ser realizada atravs

de calor mido autoclave.

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. Os alicates, esptulas e outros materiais de metal devem ser submetidos aos processos de

limpeza e esterilizados.

. Outros artigos como pentes, escovas entre outros devem ser submetidos aos processos de

limpeza e desinfeco atravs de produtos especficos

As bancadas devem ser distribudas seguindo o fluxo do processo. O material

recebido, separado por tipo, feita pr-lavagem, colocado em detergente enzimtico, lavado

e secado para encaminhar para o preparo, esterilizao em autoclave e guarda.

. Os materiais devem ser lavados e escovados com sabo lquido, em gua corrente

abundante, ou lavadora ultrassnica a cada procedimento.

. Em seguida, enxaguar, secar e acomodar o material em embalagem apropriada para o

processo de esterilizao;

. Na embalagem deve constar a data de esterilizao e o nome de quem preparou o

material;

. A embalagem deve ser sempre aberta na frente do(a) cliente.

Utilizao de equipamentos de proteo individual (EPIs) e proteo coletiva (EPCs).

Proteo individual (EPIs)

Os profissionais e clientes devem estar cientes da necessidade do uso do uso de EPIs

equipamentos de proteo individual durante alguns procedimentos especficos.

Os tipos mais usados so luvas, gorro, aventais, culos de proteo e mscaras.

. Gorro: oferece barreira mecnica para a possibilidade de contaminao dos cabelos,

atravs de secrees, alm de evitar que microrganimsos possam colonizar os cabelos do

profissional.

. Avental: oferece barreira de proteo e reduz a oportunidade de transmisso de

microrganismos. Previne a contaminao da roupa dos profissionais.

. Mscara: forma de proteo das mucosas da boca e do nariz contra ingesto ou inalao

de microrganismos e alguns tipos de produtos qumicos.

. culos de proteo: protege contra sangue , exsudatos (como pus ou secrees como a

saliva) e partculas atinjam os olhos do profissional durante o atendimento. Devem ser

fechados lateralmente, lavados e desinfetados.

. Luvas: medida de proteo tanto para o profissional quanto ao cliente, sempre que houver

a possibilidade de contato com sangue, secrees, mucosas e tecidos. Deve ser trocada a

cada cliente. As mos devem ser lavadas antes e aps a colocao das luvas.

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Proteo coletiva (EPCs).

Os extintores de incndio devem estar visveis, bem sinalizados, em local acessvel a todos

e com sua carga hidrosttica vlida. Extintores de incndio para produtos qumicos

(extintores PQS de p), eletricidade (extintores a gs CO2) e para papis(extintores de gua

comprimida).

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RREEFFEERRNNCCIIAASS BBIIBBLLIIOOGGRRFFIICCAASS RREEGGUULLAAMMEENNTTOO TTCCNNIICCOO

1. Brasil. Resoluo - RDC n 50, de 21 de fevereiro de 2002 / ANVISA. Dispe sobre o

Regulamento Tcnico para planejamento, programao, elaborao e avaliao de projetos

fsicos de estabelecimentos assistenciais de sade.

2. Costa, M.A.F. Qualidade em Biossegurana. Rio de Janeiro: Ed. Qualitymark, 2000b.

3. Costa, M.A .F. Biossegurana: Elo estratgico de SST. Revista CIPA, N.253, jan, 2002.

4. MINISTRIO DA SADE. Normas para projetos fsicos de estabelecimentos assistenciais de

sade. Portaria 1884/94. Secretaria de Assistncia a Sade. Braslia, 1994.

5. Brasil. Resoluo SES n 2563, de 25 de outubro de 2004. Aprova relao de

documentos necessrios para a regularizao de estabelecimentos sujeitos vigilncia

sanitria e da outras providncias no mbito do estado do rio de janeiro. Secretaria de

Estado de Sade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2004.

6. Teixeira, P. & Valle,S. Biossegurana: uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro:

Ed. FIOCRUZ, 1996.

7. Hinrichsen, S.L. Biossegurana e controle de infeces risco sanitrio hospitalar. Rio de

Janeiro: Ed. Medsi, 2004.

8. Couto,R.C.& Pedrosa,T.M.G.& Nogueria, J.M. Infeco hospitalar e outras complicaes

no infecciosas da doena. Epidemiologia, controle e tratamento.Rio de Janeiro. Ed. Medsi,

2003.

9. Hirata, M.H. & Filho, J.M. Manual de biossegurana. So Paulo. Ed.Manole. 2002

10. Fernandes, A .T. Infeco hospitalar e suas interfaces na rea de sade. So Paulo. Ed.

Atheneu,2000.

11. Nogorato, S.L. & Penna, T.C.V. Desinfeco e esterilizao.So Paulo. Ed. Atheneu.

2006.

12. Moura, M.L. P.A. Enfermagem em centro de material e esterilizao. So Paulo. Ed.

Senac, 2007.

13. Brito, L.F.M. Segurana aplicada s instalaes hospitalares. So Paulo. Ed. Senac,

2006.

25

14. Mastroeni, M.F. Biossegurana aplicada a laboratrios e servios de sade. So Paulo.

Ed. Atheneu, 2004.

15. Carvalho, P.R. Boas prticas qumicas em biossegurana. Rio de Janeiro. Ed.

Intercincia, 1999.

16. Costa, M.A.F. & Costa, M.F.B. Segurana e sade no trabalho: cidadania,

competitividade e produtividade. Rio de Janeiro. Ed. Qualitymark, 2004.

17. Costa, M.A.F. Biossegurana qumica bsica em biotecnologia e ambientes hospitalares.

Rio de Janeiro. Ed. Santos, 1996.

18. Costa, M.A.F. & Costa, M.F.B. Biossegurana de A a Z. Rio de Janeiro. Ed. Papel

Virtual, 2003.

19. Brasil. Ministrio da Sade. Orientaes gerais para central de esterilizao. Secretaria

de Assistncia Sade. Coordenao-Geral das Unidades Hospitalares Prprias do Rio de

Janeiro. Braslia, 2001.

20. Brasil. Ministrio da Sade. Segurana no ambiente hospitalar. Departamento de

Normas Tcnicas. Braslia, 1995.

21. Porto, M. F. S. Anlise de riscos nos locais de trabalho: conhecer para transformar.

Cadernos de sade do trabalhador Instituto Nacional de Sade do Trabalhador

(INST)/Central nica dos Trabalhadores (CUT). So Paulo: Kingraf Grfica e Editora, 2000.

22. Brasil. Secretaria de Estado do Rio de Janeiro. Guia Prtico de Controle de Infeco

Hospitalar. Coordenao Estadual de Controle de Infeco Hospitalar. 2001.

23. Sociedade Brasileira de Enfermeiros do Centro Cirrgico, Recuperao Anestsica e

Centro de Material e Esterilizao. Prticas recomendadas SOBECC. So Paulo, 2007.

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