Barueri baixa a taxa de mortalidade infantil de 10,5, em 2012, para...

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PREFEITURA DE BARUERI - Rua Professor João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano 6 - Edição 602- Quinta-feira - 18/12/2014 Valdir Galindo/PMB Barueri baixa a taxa de mortalidade infantil de 10,5, em 2012, para 7, 4 em 2013 - Pág. 12

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PREFEITURA DE BARUERI - Rua Professor João da Matta e Luz, 84 - Centro - Barueri/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano 6 - Edição 602- Quinta-feira - 18/12/2014

Valdir Galindo/PMB

Crescimento com saúde

Barueri baixa a taxa de mortalidade infantil de 10,5, em 2012, para 7, 4 em 2013 - Pág. 12

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Prefeitura Municipal de Barueriwww.barueri.sp.gov.br

Prefeito:Gilberto Macedo Gil ArantesVice-Prefeito:Jaques Artur MunhozSecretário de Comunicação Social:Waine Billafon

Editor: Luis Carlos TorcatoEditora assistente: Andreia Torelli (Publicação legal e Produ-ção gráfica)Atendimento: Magali SanchesPaginação e arte: Léia Abreu e Denis de MoraesCirculação: Walter de Almeida DuarteProdução de noticiário: Departamento de Jornalismoda Secretaria de Comunicação SocialDiretor: Cauê Rigamonti

Circulação: Às terças, quintas e sábados, com distribuição gratuita em diversos pontos da cidade de BarueriTiragem desta edição: 7.500 mil exemplaresContato: E-mail: [email protected]

O Diário Oficial de Barueri é publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de BarueriAv. 26 de Março, 173, Centro, Barueri - CEP: 06401-050 - Fone: (11) 4199-4960

18 de dezembro de 2014 · Edição 602

ExposiçõesEventos

A Sagrada CorAté 6 de janeiro de 2015

Pinturas em estilo figurativo representando cenas da Arte Sacra. Mostra com obras do artista plástico Moacir Ricardo. Local: Galeria de Artes do TMB - rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Vila Boa Vista. Mais Informações: 4198-0972 e 4199-1600. Entrada: gratuita.

A exposição Ponto de Vista apresenta trabalhos realizados pelos alunos das Oficinas Culturais e será o evento de encerramento de ano. Local: Galeria de Artes do TMB - rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255, Vila Boa Vista. Visitação: de terça a sábado, das 9 às 18 horas. Informações: 4198-0972.Entrada: gratuita.

Ponto de Vista reúne pinturas e instalaçõesAté 6 de janeiro

de 2015

Local: rua Ângela Mirella, 500, Vila Porto. Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 6 às 22 horas. Aos sábados, domingos e feriados, das 6 às 19 horas. Oferece: playground, pista de caminhada, pista de skate, quadras de futsal e tênis, quadras de areia para futebol e vôlei e lago com pedalinho. Entrada: gratuita. Informações: 4198-5445

Contato com a naturezaParque Municipal Dom José

Peças produzidas por artistas da Secretaria de Cultura e Turismo ficam em exposição até 6 de janeiro. Local: Ganha Tempo - avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro. Visitação: a partir das 7 horas. Informa-ções: 4199-1600.

Presépio em MiniaturaAté 6 de janeiro

A Feira de Arte, Decoração e Artesanato de Alphaville é promovida mensalmente pela Secretaria de Desenvol-vimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de Barueri. Com 114 expositores, a feira recebe cerca de 7 mil visitantes por dia, com funcionamento das 10 às 19 horas.

A diversão está garantida com as apresentações culturais, espetáculos de danças e amplo repertório, oferecido por músicos e orquestras locais, “Espaço Gourmet”, que conta com cinco FoodTrucks e espaço das artes plásticas. Local: praça Oiapoque, Alphaville. Entrada: gratuita.

Feira de Artesanato do Alphaville18, 19 e 20 de dezembro

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318 de dezembro de 2014 · Edição 602

Para viagens internacionais, é neces-sário apresentar o Cartão Nacional de Vacinação em alguns Centros de Orien-tação ao Viajante para a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia. Para agilizar o atendimento basta realizar o pré-cadastro (http://www.anvisa.gov.br/viajante/_) e obter informações sobre os cuidados com a saúde na viagem. (Letícia Fortino)

Saiba mais4199-3169

Quem for viajar para o Exterior nestas férias pode obter em Barueri o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), válido em todo o mundo, que atesta a imunização prin-cipalmente contra a febre amarela. O município é um dos poucos do Brasil que está habilitado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para emitir o documento.

Os interessados devem procurar o

Pagamento de débitos fiscais com juros e multas reduzidos vai até sexta, 19

Vai até esta sexta-feira, 19, o Progra-ma de Recuperação de Débitos Fiscais para o pagamento de débitos com juros e multas reduzidos - anistia vigente nos termos da Lei n.º 2.361/2014 e do Decre-to nº 7.968/2014, conforme Decreto n.º 8.007/2014 publicado no Diário Oficial de Barueri em 1o./11/2014.

O programa estabelece o pagamen-to de parcela única, bem como para a

Para viagens ao Exterior, Prefeitura emite o Certificado Internacional de Vacinação

Serviço de Atendimento Especializado, na avenida Trindade, 281, Bethaville, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas para o certificado; e das 9 às 16 horas para a vacinação.

O interessado deve levar o original da cédula de identidade (RG) ou outro docu-mento com foto, juntamente com a carteira que comprova a vacinação contra a febre amarela (caso já tenha sido vacinado), que tem validade de 10 anos. Quem ainda não

foi imunizado, pode fazê-lo no próprio SAE ou em outro posto de saúde público; ou ainda em uma clínica particular, desde que ela seja credenciada pela Anvisa. O CIVP pode ser emitido para todas as pessoas a partir dos 9 meses de idade.

O posto também informa quais os países que exigem o documento e se há necessidade de outras vacinas. O Certifi-cado Internacional é emitido na hora, sem custo. Caso haja a perda do certificado, há a possibilidade de reimpressão.

Certificado Internacional de Vacinação

O Certificado Internacional de Va-cinação ou Profilaxia é um documento que comprova a vacinação contra a febre amarela e/ou outras doenças.

O Brasil passa a recomendar a vacinação contra febre amarela para viajantes procedentes de áreas inter-nacionais de risco para transmissão da doença ou com destino a estas áreas, bem como para viajantes com destino as áreas nacionais de risco para transmissão da mesma.

formalização dos parcelamentos dos débitos fiscais. O desconto é para débitos vencidos até o final de 2013, bem como aqueles apurados em sede de ação fiscal em curso ou provenientes de declaração de reconhecimento de débitos.

De acordo com a anistia, a redução poderá ser de 100% para pagamento à vista. Mas é dada também a opção de parcelamento. Neste caso, fica estabele-

Contatos

- Departamento Técnico de Fiscalização Tributária, telefone: 4199-8024, e-mail: fiscalizaçã[email protected]; - Departamento Técnico de Tributos Mobiliários, telefone: 4199-8050, e-mail: [email protected] Departamento Técnico de Tributos Imo-biliários, telefone: 4199-8070, e-mail: [email protected]; - Divisão Técnica de Dívida Ativa, telefone: 4199-8040, e-mail: [email protected]; - Prefeitura Municipal de Barueri – aten-dimento de segunda a sexta-feira, das 8

às 17 horas.

cida a redução de 90% para pagamento em três vezes; de 80% em seis; de 70% em nove e de 60% em até doze parcelas. O desconto poderá ser ainda de 50% para pagamento em quinze vezes; redução de 40% para quitação em dezoito meses; de 30% em até 21 vezes e de 20% para pagamento em 24 parcelas.

O atraso no pagamento de uma parcela implicará a multa de 10%. O atraso no pagamento de mais de uma parcela ensejará a revogação automática do benefício.

Para os parcelamentos, os valores dos débitos, acrescidos dos juros e multa moratória com as pertinentes reduções, serão convertidos em UFIBs e divididos pelo número de parcelas. Cada UFIB (Unidade Fiscal de Barueri) equivale a R$ 24,30. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a duas UFIBs para pessoas físicas e dez UFI-Bs para pessoas jurídicas.

Conforme a lei, a primeira parcela deverá ser recolhida no ato da assinatura do termo de parcelamento e as demais na mesma data dos meses subsequentes, cujas guias poderão ser obtidas pela Internet, no site www.ba-rueri.sp.gov.br, ou pesso-almente no Ganha Tempo (Setor Azul), na avenida Heriqueta Mendes Guerra, 550, no Centro.

Fotos: Divulgação

Divulgação

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4 18 de dezembro de 2014 · Edição 602

ReportagemVanessa souza

Barueri foi a cidade melhor colocada da região no ranking ambiental do Go-verno do Estado de São Paulo divulgado na quinta-feira, 11, em evento realizado no Palácio do Bandeirantes, em São Paulo.

Através do programa Município Verde Azul, a Secretaria Estadual de Meio Am-biente classifica as cidades paulistas de acordo com o seu desempenho na gestão

Barueri é destaque da Grande São Paulo no ranking ambiental do governo estadual

ambiental. Barueri ficou em 3º lugar entre as cidades da Grande São Paulo, tendo à frente Santo André e Guararema.

Com 73,66 pontos este ano, Barueri ocupou o 158º lugar, do total de 610 ci-dades avaliadas. Avançando colocações desde o início do programa, a cidade con-tinua à frente de São Paulo e de todas as demais cidades da Zona Oeste da região metropolitana, como Osasco, Itapevi e Santana de Parnaíba.

O Programa Município Verde Azul é uma iniciativa do governo do Estado de São Paulo que desde 2008 avalia o

desempenho dos municípios paulistas em 10 diretivas de gestão ambiental: esgoto tratado, gestão de resíduos sólidos, biodi-versidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho municipal de meio ambiente.

Educação Ambiental e Biodiversidade

Cada diretiva tem uma pontuação que considera aspectos específicos de uma área de atuação. O Centro de Triagem de

Animais Silvestres (Cetas) de Barueri, por exemplo, rendeu boa pontuação para a cidade na diretiva Biodiversidade, já que as ações de proteção da fauna silvestre foram valorizadas este ano pelo programa.

A educação ambiental também é um destaque, pois Barueri conta com uma Política Municipal de Educação Ambiental, uma Sala Verde reconhecida pelo Governo Federal e uma Base Móvel de Educação Ambiental, entre outras ações na área.

O Viveiro Municipal, a gestão de resídu-os sólidos e a avaliação veicular também trazem boas notas para a cidade.

O secretário de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Aparecido Pires de Castro, comemorou o desempenho consistente de Barueri no programa e lembrou a importância da união de es-forços. Ele ressaltou que o resultado da qualidade ambiental da cidade não está relacionado apenas ao trabalho da Secre-taria de Meio Ambiente, mas depende da integração entre todas as áreas da gestão municipal, já que todas tem como objetivo oferecer uma cidade cada dia melhor para a população.

Das 610 cidades participantes do programa, 118 atingiram 80 pontos e conquistaram o selo Município Verde Azul. O ranking geral com a colocação de todos os municípios participantes pode ser encontrado no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no link: http://www.ambiente.sp.gov.br/wp-content /uploads/2014/12/ranking-municipio-ver-deazul-2014.pdf.

Arquivo/PMB

Neste domingo, 21, o Parque Mu-nicipal Dom José recebe o programa Cidadania em Cena, que oferecerá ao público, das 14 às 19 horas, espetáculos teatrais gratuitos e oficinas artesanais de brinquedos e instrumentos musicais com materiais recicláveis, a Ecobrin-quedoteca.

O objetivo do projeto é valorizar a convivência nos espaços públicos ofe-recendo à população ações de arte, en-tretenimento e conscientização ambiental.

A programação conta com três es-petáculos da companhia de teatro No Mundo da Lua: Desconcerto – Aplausos, O Sonho do Clown e Cada Um é Um. Cada peça tem 50 minutos de duração e recria números clássicos de circo-

-teatro, fazendo um divertido jogo de cumplicidade e delicadeza com a plateia

Parque Municipal recebe ações de arte e sustentabilidade com o Cidadania em Cena

por meio do lúdico, da cultura popular e da identidade cultural. Após as apresentações serão realizadas oficinas de confecção de

brinquedos, jogos populares e de instru-mentos musicais a partir de materiais reci-cláveis, denominadas Ecobrinquedotecas.

As oficinas pretendem fazer um resgate cultural e da valorização das diferentes maneiras de brincar por meio dos “ecojogos”, como cabo de guerra, jogo da velha, dominó, liga pontos, jogo da memória, entre outros. As oficinas ensinam, por exemplo, como fazer um pilão de jornal, bolinha de sabão com garrafa pet e dobraduras.

O programa Cidadania em Cena circulará por treze cidades e é uma realização da produtora cultural Direção Cultura e do grupo teatral No Mundo da Lua, através da Lei de Incentivo ProAC/ICMS. Em Barueri conta com o apoio da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente.

O Parque Municipal Dom José está localizado na rua Angela Mirella, 500, na Vila Porto/Boa Vista. (Vs)

Saiba mais4199-1500

Divulgação

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18 de dezembro de 2014 · Edição 602 5

Os candidatos interessados deverão comparecer ao Ganha Tempo Municipal (Casa do Trabalhador/setor Amarelo), um dia antes da entrevista, munidos de RG, CPF, PIS e Carteira Profissional para cadastro e encaminhamento. O Ganha Tempo está localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro.

Porteiro Vaga 3050669Masculino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 20 a 48 anos, salário de R$ 995,95 + benefícios, para trabalhar em Santana de Parnaíba. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

Atendente balconistaVaga 3051697Masculino/feminino – Sem experiên-cia, ensino médio incompleto, de 18 a 30 anos, salário de R$ 1.020,20 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 10h30.

PorteiroVaga 2969973Masculino – Sem experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 50 anos, salário de R$ 988,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

Auxiliar de limpezaVaga 2969996Feminino – Sem experiência, ensino fundamental completo, de 23 a 50 anos, salário de R$ 822,00 + benefícios, para trabalhar em Osasco. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 8 horas.

Porteiro - Vaga 3055315Masculino – 3 meses de experiência, ensino médio completo, de 20 a 40 anos, salário de R$ 932,00 + benefícios, para trabalhar na Vila Leopoldina. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

Auxiliar de limpezaVaga 3055382Feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 25 a 40 anos, salário de R$ 832,00 + benefícios, para trabalhar na Vila Leopoldina. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

Recepcionista - Vaga 3055368Feminino – 6 meses de experiência, ensino médio completo, de 20 a 30 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar na Vila Leopoldina. Entrevista dia 19/12/14, Sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

Empregada doméstica Vaga 3055640Feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental incompleto, de 18 a 50 anos, salário de R$ 810,00 + benefícios, para trabalhar em Carapicuíba. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 16h30.

Pintor residencial - Vaga 3055649Masculino – 6 meses de experiência, en-

sino fundamental incompleto, de 18 a 55 anos, salário de R$ 980,00 + benefícios, para trabalhar em Carapicuíba. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, na empresa, às 9 horas.

Vendedor interno - Vaga 3056120Masculino/feminino – 6 meses de ex-periência, ensino superior completo em química, farmácia ou ambiental, de 25 a 45 anos, salário de R$ 1.600,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, na empresa às 9 horas.

Pizzaiolo - Vaga 3036519Masculino – 6 meses de experiência, es-colaridade não exigida, idade indiferente, salário de R$ 1.200,00 + benefícios, para

trabalhar em Osasco. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, na empresa, às 8 horas.

Costureira geral - Vaga 3057074Feminino – 6 meses de experiência, ensino fundamental completo, de 18 a 45 anos, salário de R$ 1.000,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, na empresa, às 8 horas.

Ascensorista - Vaga 3057782Masculino – Sem experiência, ensino fundamental completo, de 18 a 60 anos, salário de R$ 820,00 + benefícios, para trabalhar em Barueri. Entrevista dia 19/12/14, sexta-feira, no Ganha Tempo, às 14 horas.

Casa do TrabalhadorTelefone: 4199-1290, ramais 170 ou 180

Os empresários que desejam divulgar suas vagas de emprego também podem contar com o serviço da Casa do Trabalhador de Barueri. O serviço é gratuito e funciona a partir de um rápido cadastro no e-mail: [email protected].

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18 de dezembro de 2014 · Edição 6026

DECRETO Nº 8.050, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 "TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO QUE ESPECIFICA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto no Memorando nº 2014-1512-1115-SH-AJ, da Secretaria de Habitação, D E C R E T A:

Art. 1º. Fica considerada sem efeito a revogação de que trata o Decreto nº 8.041, de 5 de dezembro de 2014, relativamente à permissão de uso do apartamento 41, Bloco 01, Jardim Maria Cristina (TPU 39/06).

Art. 2º. Fica restaurada a vigência da permissão de uso do imóvel referido no artigo anterior, outorgada a NATALIANE PAIVA PARANHOS, conforme Decreto nº 4.496, de 4 de julho de 2002.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.051, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto nos expedientes objetos dos protocolos nºs 124692/14 e 125736/14, da Secretaria de Habitação,D E C R E T A :

Art. 1º. Ficam revogadas as permissões dos imóveis abaixo outorgadas:

DECRETO Nº 8.049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE NÃO FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNI-CIPAIS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014. ”

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A

Art. 1º. Não haverá expediente nas repartições públicas municipais no próximo dia 24 de dezembro de 2014.

Art. 2º. Excetuam-se do disposto no artigo anterior as repartições em que, por sua na-tureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

DECRETO Nº 8.052, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A:Art. 1º. Fica a Secretaria de Finanças, com fundamento no artigo 4º, letra "a" e “c”, da Lei nº 2.290/13, autorizada a proceder a abertura de crédito adicional, no montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para suplementar as seguintes dotações:

02 - Prefeitura Municipal de Barueri02.04 - Secretaria de Finanças02.04.01 - Secretaria de Finanças3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica................R$ 9.000,0004.123.0012.2011 - Manutenção da Secretaria de Finanças

02.19 - Fundo Municipal de Saúde02.19.02 - Ações Básicas e EspecializadaRecurso Estadual – D.R. 024490.52 - Equipamento e Material Permanente..............................R$ 6.000,0010.301.0072.2062 - Ações Básicas e Especializada

02.23 - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana02.23.03 - Programa Barueri: Tarifa Cidadã 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica................R$ 110.000,0026.782.0090.2088 - Manutenção Programa Barueri: Tarifa Cidadã

TOTAL..........................................................................R$ 125.000,00

Art. 2º. O crédito adicional de trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das seguintes dotações orçamentárias:

02 - Prefeitura Municipal de Barueri02.17 - Secretaria de Comunicação Social02.17.01 - Secretaria de Comunicação Social3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica................R$ 125.000,0004.131.0058.2079 - Publicidade

TOTAL..........................................................................R$ 125.000,00

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 1.320, 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito Municipal de Barueri, usando das atri-buições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO a Portaria n.º 1.317, de 17 de dezembro de 2014, que convalida a

PORTARIA Nº 1.311, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:I – Designar a Sra. ANA PAULA MEIRA BARROS, representante da Organização Fê-nix, como membro suplente, em substituição a Sra. MARIA APARECIDA MARQUES, para composição do Conselho Municipal da Mulher – CMM, constituído pela Portaria n.º 553 de 17 de maio de 2012.

II – O membro ora nomeado terá mandato coincidente aos demais nomeados pela Por-taria referida no item anterior.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV – Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 15 de dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

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18 de dezembro de 2014 · Edição 602 7

CONVOCAÇÃO CONVOCAMOS OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS A COMPARE-CEREM NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA À RUA PROFº. JOÃO DA MATA E LUZ, N°. 84 - CENTRO – BARUERI – SP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTI-GO 12 PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 277, DE 07 DE OU-TUBRO DE 2011. (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ-PIO DE BARUERI).O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SUA DESCLASSIFICAÇÃO.

PEDRO ARCANJO DA MATTASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Despachos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS – DEFERIDAProtocolo: 113.427/2014 - Interessado: Eduardo Oscar Todres

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DE DOCUMENTOS – DEFERIDAProtocolo: 122.054/2014 - Interessado: Isilda dos Anjos Alves de CarvalhoProtocolo: 116.477/2014 - Interessado: Nextel Telecomunicações LtdaProtocolo: 113.431/2014 - Interessado: Eduardo Oscar Todres

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ / AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE CONSTRU-ÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 117.027/2014 - Interessado: Sebastião Fontanella

SOLICITAÇÃO DE TERMO DE DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 119.753/2014 - Interessado: Condomínio West Gate

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – DEFERIDAProtocolo: 022.075/2013 - Interessado: Ricardo Luque Pino e OutroProtocolo: 045.566/2014 - Interessado: Fabiana Gonçalves De Souza e OutrosProtocolo: 091.644/2014 - Interessado: Gilmara De Souza Rocha e OutrosProtocolo: 103.512/2014 - Interessado: Daniel Teixeira Neto Protocolo: 103.831/2014 - Interessado: Katia Ramos Hassegawa

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE DESDOBRO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 023.432/2014 - Interessado: Marta Maria de Moura Martins RodriguesProtocolo: 105.000/2014 - Interessado: Jan SwiderskiProtocolo: 119.945/2014 - Interessado: Gilmar Rosa da Silva

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DE UNIFICAÇÃO DE LOTES – COMUNICADOProtocolo: 088.272/2014 - Interessado: Empreendimentos Imobiliário Brickell Alpha-ville S.A.

nomeação da Sra. GEANETE RESENDE DA SILVA, RG n.º 4.644.629-1 SSP/SP e CPF n.º 041.336.048-23, como Secretária Municipal de Finanças, conforme disposto na Portaria n.º 8, de 1º de janeiro de 2013;RESOLVE: I – Delegar à Secretária Municipal de Finanças, GEANETE RESENDE DA SILVA, RG. nº 4.644.629-1, CPF nº 041.336.048-22 e ao Sr. MÁRIO SADANORI DOI, RG. nº 12.756.482 SSP/SP, CPF/MF nº 052.972.848-64, designado para responder como Diretor da Coordenadoria Técnica de Contabilidade e Orçamento, Matrícula nº 16097 competências para, isoladamente, assinar notas de empenho;

II – Delegar à Secretária Municipal de Finanças, GEANETE RESENDE DA SILVA, RG. nº 4.644.629-1, CPF nº 041.336.048-22 ao servidor MÁRIO SADANORI DOI, RG. nº 12.756.482 SSP/SP, CPF/MF nº 052.972.848-64, designado para responder como Di-retor da Coordenadoria Técnica de Contabilidade e Orçamento, Matrícula nº 16097 e ao servidor ALAN REIS COTTET, RG. nº 29.150.255 SSP/SP, CPF nº 185.472.448-75, designado para responder como Diretor da Diretoria Técnica de Tesouraria, Matrícu-la nº 018020, competências para, em conjunto de no mínimo duas assinaturas, emitir cheques, abrir conta-correntes, solicitar saldo e extrato da conta-corrente, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta, retirar cheques devolvidos, endos-sar cheque, sustar/contra-ordenar cheque, cancelar cheques, baixar cheques, efetu-ar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, liberar arquivos de pagamentos, solicitar saldos/extratos de aplicações, emitir comprovantes, efetuar transferência para mesma titularidade e encerrar contas de depósitos de con-ta-correntes da Prefeitura Municipal de Barueri; III – Convalidar e ratificar os atos praticados pelos agentes municipais acima, atinen-te ao referido nos itens I e II;

IV – Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Barueri, 17 de dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPrefeito Municipal

PORTARIA N° 1.317, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;RESOLVE:

I – Convalidar todos os atos praticados até a presente data pela Sra. GEANETE RE-SENDE DA SILVA, RG nº 4.644.629, CPF nº 041.336.048-22, nomeada para o exercí-cio de Agente Político de SECRETÁRIA MUNICIPAL, junto à Secretaria de Finanças, na forma de que trata o anexo II, da Lei Complementar n°. 235, de 25 de Junho de 2009 e consoante a Portaria nº 8, de 01 de janeiro de 2013.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III – Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, em 17 de dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N°1.318, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;RESOLVE:

I – Designar o servidor Sr. ALAN REIS COTTET, RG nº 29.150.255-6, CPF nº 185.472.448-75 e matrícula nº 18020, para responder como Diretor da Diretoria Técni-ca de Tesouraria junto à SECRETARIA DE FINANÇAS.

II – Convalidar todos os atos por ele praticados até a presente data.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, em 17 de Dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N° 1.319, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTES, Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;RESOLVE:

I - Designar o servidor Sr. MARIO SADANORI DOI, RG nº 12756482, CPF nº 052.972.848-64 e matrícula nº 16097, para responder como Diretor da Coordenadoria Técnica de Contabilidade e Orçamento junto à SECRETARIA DE FINANÇAS.

II – Convalidar todos os atos por ele praticados até a presente data.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Publique-se e cumpra-se a presente Portaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, em 17 de dezembro de 2014.

GILBERTO MACEDO GIL ARANTESPREFEITO MUNICIPAL

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18 de dezembro de 2014 · Edição 6028

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– DEFERIDAProtocolo: 095.725/2013 - Interessado: BSP Empreendimentos Imobiliario D116 Ltda e OutroProtocolo: 045.530/2014 - Interessado: Robério Francisco SalesProtocolo: 069.202/2014 - Interessado: Andrea Fernanda Rodrigues Simões Protocolo: 096.318/2014 - Interessado: Ederson da Silva CoelhoProtocolo: 096.986/2014 - Interessado: Elisangela Rocha MoreiraProtocolo: 099.208/2014 - Interessado: Joel Dos SantosProtocolo: 128.941/2014 - Interessado: Marta Maria Monzoli Gatt

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO– COMUNICADOProtocolo: 032.297/2014 - Interessado: Genival Ferreira SantanaProtocolo: 077.575/2014 - Interessado: Guilherme ColombiniProtocolo: 095.987/2014 - Interessado: Bernardo Alonso MartinezProtocolo: 112.704/2014 - Interessado: Claudiane Neves de Almeida SilvaProtocolo: 115.420/2014 - Interessado: Vitor Meizikas FilhoProtocolo: 116.422/2014 - Interessado: Alex Galhardo Dias

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE CONSERVAÇÃO – COMUNICADOProtocolo: 114.393/2014 - Interessado: Antonio Augusto Curia de Carvalho Macedo

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PLANTA DE ANISTIA – DEFERIDAProtocolo: 006.272/2013 - Interessado: José Pereira Benicio

SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE – DEFERIDAProtocolo: 088.986/2014 - Interessado: Weslyeh Ueipass MohriakProtocolo: 111.204/2014 - Interessado: Carlos Manuel Quintal Pereira

SOLICITAÇÃO DE AUTO DE CONCLUSÃO – DEFERIDAProtocolo: 105.048/2014 - Interessado: Nagib Miguel Mattar Junior

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE ELEVADO-RES E CORRELATOS – COMUNICADOProtocolo: 111.695/2014 - Interessado: Vila Vianna Empreeendimentos Imobiliários Ltda

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – DE-FERIDAProtocolo: 004.416/2014 - Interessado: Clécia Brissac DE Camargo Pacheco

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS – CO-MUNICADO Protocolo: 074.021/2014 - Interessado: Masa Treze Empreendimento Imobliários LtdaProtocolo: 121.271/2014 - Interessado: Condomínio West Gate

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTI-FICAÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 116.796/2014 – Interessado: Jamef Transportes LtdaProtocolo: 123.567/2014 – Interessado: Ingrid Ramos de Souza

SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA – DEFERIDAProtocolo: 112.994/2014 – Interessado: Rosangela Lopes Leme de Oliveira

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTI-FICAÇÃO – DEFERIDAProtocolo: 119.022/2014 – Interessado: Paulo Gelmes de FreitasProtocolo: 125.362/2014 – Interessado: Silvania Napolitano

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTI-FICAÇÃO – INDEFERIDAProtocolo: 106.894/2014 – Interessado: Peterson Alves da Silva

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – VIÁVELProtocolo: 096.626/2014 – Interessado: Acquavida Indústria e Comércio LtdaProtocolo: 111.254/2014 – Interessado: Realce Serviços de Acabamentos e Transpor-te Ltda MEProtocolo: 114.932/2014 – Interessado: Romeiros Grill Lanchonete e Restaurante Ltda MEProtocolo: 118.664/2014 – Interessado: Marques e Bernardi Confecções Ltda - MEProtocolo: 119.740/2014 – Interessado: Brev Soluções Imobiliárias Ltda - MEProtocolo: 124.368/2014 – Interessado: Barumaq – Comércio de Máquinas e Ferra-mentas Ltda - MEProtocolo: 124.821/2014 – Interessado: Mynarski Sistemas de informática LtdaProtocolo: 124.981/2014 – Interessado: Carlandia Mirian Pereira Santos 00805110585Protocolo: 125.150/2014 – Interessado: Brasil Dental Serviços Compartilhados Ltda - MEProtocolo: 125.151/2014 – Interessado: VPV Saude Ambiental Ltda MEProtocolo: 125.261/2014 – Interessado: Trem Bao Cafeteria e Lanchonete Ltda MEProtocolo: 125.376/2014 – Interessado: V. F. T. Moreno Marketing - EPPProtocolo: 125.491/2014 – Interessado: E. R. Atelie Ltda MEProtocolo: 125.568/2014 – Interessado: Abile Consultoria LtdaProtocolo: 125.569/2014 – Interessado: Delta Flavors Plásticos Ltda EPPProtocolo: 125.577/2014 – Interessado: MSB Plásticos Eireli - EPPProtocolo: 125.598/2014 – Interessado: Aries Comercial Eireli - EPPProtocolo: 125.667/2014 – Interessado: Medsquare Ltda - MEProtocolo: 125.672/2014 – Interessado: Santa Monica Criação de Sites e Lojas Virtu-ais Ltda EPP

Protocolo: 125.749/2014 – Interessado: BIO Solutions Comércio de Produtos Quími-cos Ltda - MEProtocolo: 125.763/2014 – Interessado: Esiel Pereira dos Santos MEProtocolo: 125.766/2014 – Interessado: Queens Paper Decoração e Comércio Ltda - EPPProtocolo: 125.807/2014 – Interessado: Paula Lima de Souza EPPProtocolo: 125.821/2014 – Interessado: Terra Fertil Empreendimentos Imobiliários Ltda - MEProtocolo: 125.924/2014 – Interessado: Ibrasa Comercial Industrial Ltda - EPPProtocolo: 125.993/2014 – Interessado: Amaral e Costa Moveis Planejados Ltda - EPPProtocolo: 126.113/2014 – Interessado: Paçai Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda MEProtocolo: 126.116/2014 – Interessado: Medapi Comércio Atacadista e Importadora LtdaProtocolo: 126.233/2014 – Interessado: CAF Eletrica e Manutenção Ltda - EPPProtocolo: 126.284/2014 – Interessado: Nova Med Tec LtdaProtocolo: 126.309/2014 – Interessado: RC Serviços Empresariais Ltda EPPProtocolo: 126.343/2014 – Interessado: Hitachi Data Systems do Brasil LtdaProtocolo: 126.360/2014 – Interessado: Biscottini Cookies e Muffins Ltda MEProtocolo: 126.408/2014 – Interessado: Despachante Camargo LtdaProtocolo: 126.535/2014 – Interessado: M Neves Pasticceria Ltda - MEProtocolo: 126.547/2014 – Interessado: Mabek Serviços de Marketing Ltda - EPPProtocolo: 126.563/2014 – Interessado: Reachlocal Brasil Serviços Online de Marke-ting LtdaProtocolo: 126.579/2014 – Interessado: Mussio e Advogados AssociadosProtocolo: 126.635/2014 – Interessado: Andre Ricardo dos Santos - MEProtocolo: 126.996/2014 – Interessado: Oficina de Rodas e Centro Automotivo Lavil-le Ltda ME

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – INDEFERIDAProtocolo: 125.510/2014 – Interessado: Rocha Reis Serviços e Negócios EireliProtocolo: 125.786/2014 – Interessado: Entregadora Eficiência Brasil Ltda – ME

SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (TE) PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA (VIABILIDADE) – COMUNICADOProtocolo: 098.735/2014 – Interessado: Rotec Prestação de Serviços Ltda EPPProtocolo: 115.856/2014 – Interessado: A R Coelho Transporte MEProtocolo: 118.346/2014 – Interessado: VS Produção Distribuição e Comércio de Ali-mentos Eireli - MEProtocolo: 124.057/2014 – Interessado: Lenny Tape Adesivos Ltda MEProtocolo: 125.298/2014 – Interessado: FAC Estacionamentos e Garagens Eireli - MEProtocolo: 126.114/2014 – Interessado: Bethania Barros de Oliveira – 266052708-35Protocolo: 126.540/2014 – Interessado: Alpha Support Comercial Ltda - EPPProtocolo: 126.612/2014 – Interessado: Rosalina Glauzer Confeitaria e CIA

Nota: As empresas, cujas atividades pretendidas foram consideradas viáveis para os locais informados, estão aptas a obter o Alvará de Liberação Fiscal, junto à Secretaria de Finanças, para posterior instalação. Entretanto, para iniciarem as atividades, deve-rão obter o Alvará de Funcionamento na Edificação, junto à Secretaria de Planejamen-to e Urbanismo, conforme disposto no Decreto 6.133, 10 de julho de 2007.

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TER-MOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – DEFERIDAProtocolo: 097.389/2014 – Interessado: RF Castro Serviços de Gestão e TI Ltda - MEProtocolo: 101.153/2014 – Interessado: Banco Safra S/AProtocolo: 108.659/2014 – Interessado: Globalville Negócios e Participações EireliProtocolo: 112.916/2014 – Interessado: Crane Worldwide Logística do Brasil LtdaProtocolo: 113.053/2014 – Interessado: ABS Energy Emp. Brasileira de Comercializa-ção de Energia Ltda

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NA EDIFICAÇÃO (NOS TER-MOS DO DECRETO Nº 6.133/2007) – COMUNICADOProtocolo: 003.379/2014 – Interessado: Habacuque Transporte Ltda EPPProtocolo: 072.282/2014 – Interessado: Arte Medica – Diagnósticos Ltda

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDAProtocolo: 107.646/2014 – Interessado: Mariana Barrera AlcaideProtocolo: 125.416/2014 – Interessado: Maria Thereza Carvalho Moreira

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – COMUNICADOProtocolo: 125.888/2014 – Interessado: Geraldo André Lucchesi Batista Protocolo: 126.369/2014 – Interessado: MV Escritório de Projetos Ltda - ME

SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL – DEFERIDAProtocolo: 117.836/2014 – Interessado: Walison Diego de Souza

EDITAL DE CONVOCAÇÃO(NOTIFICAÇÕES E AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA)

Convocamos os proprietários e/ou os responsáveis pelo uso dos imóveis abaixo espe-cificados a comparecerem ao órgão competente desta municipalidade (Ganha Tem-po - Setor Azul: Serviços Municipais – Planejamento), situado à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Centro – Barueri/SP, para apresentarem defesa, devidamente instruída pelas provas de suas alegações, ou requererem a impugnação, por meio de expediente administrativo próprio, dos Atos Administrativos praticados pelos Agentes Fiscalizadores.

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18 de dezembro de 2014 · Edição 602 9

RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O IPRESB, convoca os aposentados e pensionistas, aniversariantes no mês de Janei-ro/2015, para efetuar o recadastramento obrigatório, nos termos da Lei Complementar n° 215/2008. Os listados deverão comparecer a nossa sede, na Rua Benedita Guer-ra Zendron, nº 91, Centro, em qualquer data do mês de referência, de segunda a sex-ta das 08h às 17h. Informamos que, caso o recadastramento não seja realizado até o dia 31/01/2015, o beneficiário terá o pagamento do seu benefício suspenso, a partir do mês subsequente, conforme §4º do art. 115 da referida lei. APOSENTADOSANA MARIA DE ALCANTARAANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRAANA MARIA SOARES NASCIMENTOANTONIO ROSIVALDO DOS SANTOS FERREIRAARISTEA DE JESUS PEREIRA DE LIMACLARA DOS SANTOS VIEIRACLARA MARIA LUCIO SOARESDARIO RIBEIRO DE CARVALHOELIZETE DANTAS DIAS LUCIOFLAVIA ALVES PAES ATHANASIOIARA COSTA DE OLIVEIRAINES APARECIDA PEREZ DE ARAUJOJOSE CARLOS DOS SANTOSLUIZ HENRIQUE KISHIMA PRESTESMARIA APARECIDA RODRIGUES RUFINOMARIA LUIZA DE JESUSNANCY ROGERIA ESPARRACHIARIROSE JANETE SCHIAVAO DO AMARALSIMONE ARDUINO DE FRANÇATERESA CRISTINA BUENO BENTOVALERIA ARAUJO DA SILVAVANIA ALVES DO ROSARIOYOSHIO UTUMI

PENSIONISTASADRIANA ARRUDA NOGUEIRAELZA DE ALMEIDA PIRESIVANILDA BONIFACIO DE OLIVEIRAJOSE MARCELINO FERREIRAMARIA EDILENE FERREIRA MACHADO DA SILVAMARIA ROSA FERREIRA DA SILVAPEDRO DA CRUZ DUTRA

Os dependentes que recebem parte da pensão, deverão comparecer com o respon-sável acima listado.Documentos Necessários:a) Documento de Identidade com foto (RG, Passaporte, CNH ou Registro de Conse-lho Profissional); b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); c) Comprovante de residência; Para maiores informações:Email: [email protected]: https://www.facebook.com/ipresbTelefones: 4198-4018/4198-4267

RESOLUÇÃO N° 56/14

“Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Entidade Social AMAIS – As-sociação Motivacional à Integração Social ao CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social”.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Barueri, em reu-nião realizada no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2.014, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Resolução nº 13/11 e suas subseqüentes alterações, RESOLVE:

I – Cancelar o registro da Entidade AMAIS – Associação Motivacional à Inte-gração Social, sob o nº 29/13 junto ao CMAS, em cumprimento ao § 1°, do art. 26, da Resolução n° 13/11, do CMAS.

II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

Barueri, 16 de dezembro de 2.014.

Marli Aparecida Nunes da Silva Loriato Presidente do CMAS

RESOLUÇÃO N° 55 /14

“Dispõe sobre a Concessão de Inscrição do Programa– “Aprendiz Legal”, do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, junto ao CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social”.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Barueri, em reu-nião realizada no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2.014, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pela Resolução nº 13/11 e suas subseqüen-tes alterações, RESOLVE:

I – Conceder o Registro de Inscrição ao PROGRAMA – “APRENDIZ LEGAL”, sob o nº 65/14 junto ao CMAS, o qual foi aprovado em todos os critérios es-tabelecidos pela Resolução CMAS n.° 13/2011.

II - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.III – Revogam-se as disposições em contrário.

Barueri, 16 de dezembro de 2.014.

Marli Aparecida Nunes da Silva LoriatoPresidente do CMAS

Notificação Nº 244, de 25 de novembro de 2014(2)Rua Rubi, 161 – Bairro Jardim dos CamargosPrazo: 05(cinco) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 251, de 01 de dezembro de 2014(3)Estradas das Pitas, 952 – Bairro Jardim Nazim/VotupocaPrazo: 03(três) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 252, de 10 de dezembro de 2014(3)Rua Espírito Santo, 178 – Bairro Vila PortoPrazo: 05(cinco) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 253, de 10 de dezembro de 2014(3)Rua Pirâmide, 56 – Bairro Vila Porto/Boa VistaPrazo: 05(cinco) dias, contados a partir da autuação.

Notificação Nº 254, de 15 de dezembro de 2014Estrada dos Pinheiros, 390 – Bairro Jardim Paulista/VotupocaPrazo: 05(cinco) dias, contados a partir da autuação.

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18 de dezembro de 2014 · Edição 60210

O Centro de Integração Empresa Es-cola (CIEE) destacou na semana passada o convênio que mantém com a Prefeitura de Barueri, através da Coordenadoria da Juventude e Políticas sobre Drogas, desde o início deste ano. No dia 10, representantes da entidade entregaram uma placa come-

Prefeitura deve aumentar o número de vagas para estagiários em 2015

Valdir Galindo/PMB

morativa ao prefeito, por estagiários que se destacaram este ano.

Durante a homenagem, que aconteceu na sede da Prefeitura, o prefeito Gil Arantes mencionou que para 2015, a administração municipal tem projetos para ampliar o número de vagas para estagiários - este ano, foram 274.

Oportunidade

Estagiária da Secretaria de Assuntos de Segurança, Thamires Caboclo fez um breve discurso falando sobre a oportunidade que a Prefeitura abriu para ela e para os colegas. “Nós estamos aqui para agradecer a par-

ceria da Prefeitura de Barueri com o CIEE, por darem essa oportunidade de emprego. É tão difícil conseguir o primeiro emprego, mas com essa experiência que tivemos, poderemos ser inseridos no mercado de trabalho”, disse ela.

O estagiário da Secretaria de Planeja-mento e Urbanismo, Fábio Gabriel Santos de Oliveira, falou da experiência adquirida e o que pretende fazer. “É muito bom adquirir experiência em várias áreas, e foi aqui que consegui. Agora já tenho agendadas duas entrevistas de emprego, e foi graças ao cur-rículo com esta experiência que as empresas me chamaram”, ressaltou.

A gestora de RH e supervisora dos es-tagiários, Gislaine Machado, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, elogiou a parceria entre o CIEE e a Prefeitura. “Agora teremos pessoas na área que solicitamos e o estágio dura dois anos. Isso ajuda mais”, disse.

Estágio remunerado

O estágio tem duração de até dois anos, no período que coincide com os estudos do ensino médio, técnico e superior. A idade mí-nima é de 16 anos e o estágio é remunerado. O estudante só precisa ir à Coordenadoria da Juventude e Políticas sobre Drogas, le-var o currículo com seus dados pessoais e documentos (RG, CPF e comprovante de endereço).

Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria da Juventude e Políticas so-bre Drogas pelo telefone 4199-0422; ou pelo e-mail [email protected].

A Coordenadoria da Juventude está lo-calizada na rua Guilhermina Carril Loureiro, 100, Centro de Barueri. (TaliTa CasTro)

Um avião lotado de sonhos irá decolar do Brasil no dia 10 de janeiro de 2015 para pousar em Washington, capital dos Estados Unidos. Participando desses sonhos estará Natália Nascimento dos Santos, 17 anos, aluna do 3º ano do curso técnico em Hos-pedagem do ITB Brasílio Flores de Azevedo, mantido pela Fundação Instituto de Educa-ção de Barueri (Fieb).

Natália está entre os 50 jovens brasileiros que, depois de uma acirrada disputa nacio-nal, foram escolhidos para Jovens Embai-xadores 2015: um programa da Embaixada Americana no Brasil que existe desde 2002 e visa beneficiar estudantes da rede pública que são exemplos em suas comunidades por meio de atitudes de liderança, consciência cidadã, excelência acadêmica e conhecimen-tos da língua inglesa.

“Para mim, ser uma Jovem Embaixado-ra é ter a oportunidade de expandir meus horizontes, de crescer como ser humano e

Aluna do ITB integra o programa Jovem Embaixadora 2015conhecer diferentes realidades para absorver todo aprendizado possível e trazer melhorias para o meu país, em especial incentivar jovens a buscar o melhor sempre”, afirma Natália sobre suas expectativas.

Como prêmio, ela e os demais brasileiros escolhidos ficarão durante três semanas vivendo e aprendendo com os norte-ameri-canos. Lá, conhecerão a capital do País, seus principais monumentos e pontos turísticos, além de participarem de reuniões em organi-zações públicas e privadas, visitarem escolas e projetos sociais e frequentarem oficinas sobre liderança e empreendedorismo jovem.

Seleção exigente

Natália ficou sabendo do Programa Jo-vens Embaixadores este ano e bem perto do prazo para a inscrição se encerrar. Para estar entre os escolhidos, ela cumpriu as treze etapas do processo de seleção e concorreu

com cerca de 13.500 jovens. O Estado de São Paulo teve, ao todo, representantes de seis cidades dentre os escolhidos; Natália é a única desta região.

Os pré-requisitos são muitos, dentre eles: ter entre 15 e 18 anos, pouca ou nenhuma experiência no Exterior e nunca ter ido aos EUA, possuir boa fluência oral e escrita em inglês, ser aluno do ensino médio público, pertencer à camada socio-econômica menos favorecida, ter excelen-te desempenho escolar, boa relação em casa e na comunidade, estar engajado pelo menos há um ano em atividade de responsabilidade social e, imprescindível: ser comunicativo e ter perfil de liderança e iniciativa.

“Estou indo nessa viagem esperando colher bons frutos e ganhar bagagem pessoal. Não há nada na vida mais va-lioso do que boas experiências”, afirma a estudante. (aliz lambiazzi)

Arquivo/Fieb

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18 de dezembro de 2014 · Edição 602 11

Secretaria de Cultura sorteia livros, ingressos e tablets durante Feira Notuna

A Secretaria de Cultura e Turismo tem oferecido aos moradores de Barueri, por meio do programa de Incentivo à Leitura, emoção, conhecimento e enriquecimento individual. E mais? Possibilidades de descobrir um mundo encantador e repleto de oportunidades, que só a leitura e os livros oferecem.

Em reconhecimento aos munícipes que participaram do levantamento sobre hábitos e dificuldades de leitura, realizado no início do ano, e que receberam a placa “Aqui tem gente que lê!”, a Cultura realizou o sorteio de prêmios, entre eles tablets, na Feira Noturna de terça-feira, 16. Os sor-teios também envolveram a participação de 55 pessoas que mais retiram livros nas 11 bibliotecas municipais.

De acordo com o secretário de Cultura, João Palma, a leitura é a base de todos os projetos desenvolvidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria que ele dirige. “Esse é um dos maiores projetos de Barueri e vamos utilizar todas as possibilidades para levar a importância da leitura e o seu poder de transformação na vida das pessoas. Hoje estamos com várias ações de incen-tivo à leitura que vai da fase gestacional até a vida adulta”, ressaltou.

Durante os sorteios aconteceu a apre-sentação da Orquestra Infanto-juvenil Harmonia, que executou músicas natalinas. Entre o público presente, três pessoas tinham os números sorteados e foram pre-senteados com um kit que incluía os tablets, CDs, livros e convites para o Hopi Hari.

O primeiro sorteado foi George Pereira Fernandes da Costa (foto ao lado), de 12 anos. Ele participou do sorteio por ser um dos cinco leitores mais freqüentes da Biblioteca Municipal Salomão Cruz,

na Cruz Preta. Esforçado e inteligente, George, segundo a mãe, passou para o sétimo ano com notas excelentes. “Ele é um bom menino e merecia este prêmio”, disse a mãe, Aparecida Pereira dos Santos. O tablet, do kit, será o presente de Natal de George.

“Eu gosto de leitura. Sempre estou na biblioteca porque não gosto de ficar na rua. Acredito que a leitura vai me ajudar a ser alguém na vida”, disse George, que se conteve para não abrir o pacote ali em meio à feira para começar a utilizar seu tablet.

Atrações culturais marcam domingo no Parque MunicipalO Parque Municipal Dom José

recebeu, neste final de semana, dois eventos especiais coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio da Secretaria de Esportes. No sábado, 13, a Maching Band, sob a regência do maestro, Almir Santana Abreu, deu um show com a participação de 50 músicos entre percussão, metais e corpo coreográfico.

O concerto incluiu a execução de marchinhas, canções natalinas e em especial, foi um espetáculo de ritmo, movimentos sincronizados que mostram o porquê a Marching Band de Barueri é uma das mais premiadas e consagradas do Brasil.

Capoeira

No domingo, 14, no período da manhã, a festa ficou por conta da

Fotos: Gilmara Brasil

formatura dos alunos do curso de capo-eira das Oficinas Culturais de Barueri e convidados (foto).

O evento foi coordenado pelo instru-tor Edivaldo Henrique Santos, o mestre Fumaça, reunindo vários grupos de

formandos, entrega e troca de cordão, representando a graduação dentro da capoeira.

Com roda de capoeira e a presença de vários mestres, cerca de 100 pessoas receberam os cordões.

Magdelaini Alves de Albuquerque Oliveira, mãe de Lucas Albuquerque, fotografou todos os momentos da for-matura do filho, que é aluno de capoeira no curso oferecido gratuitamente pela Secretaria de Cultura e Turismo, na Bi-blioteca Municipal Luiz Odair de Souza, localizada no Parque Imperial.

Ela vibrou ao ver seu filho já gradu-ado com o cordão amarelo e branco, apresentando-se para o público. “Além de ser uma arte relacionada à nossa cultura, a capoeira é um esporte que tem colocado meu filho num caminho saudável”, ressaltou Magdelaini Alves. (Gilmara Brasil)

A segunda sorteada da noite foi Sônia Maria Lopes de Moura (foto abaixo). Acompanhada pelos filhos Uarlen, 18, e Aline, 17, Sônia disse que respondeu à pesquisa sobre hábitos de leitura, mas que também é freqüentadora da biblioteca. “Leio junto com a minha filha”, explicou. O tablet, de acordo com ela, será da família. “Todos vão usar e aprender”.

Comerciantes e lojistas de Barueri tam-bém participaram da pesquisa e ganharam cupons para os sorteios. O comerciante Marcelo Seiji Sakurai e sua esposa Sueli Sakurai (foto a seguir) fizeram questão

de manter a placa “Aqui tem gente que lê!” no seu estabelecimento na Vila Boa Vista. “É fundamental incentivar a leitura dentro de casa, pois neste ambiente come-ça tudo na vida. Nós crescemos no meio de livros e tenho convicção que o computador substitui a leitura dos livros”, disse Sueli, que repre-sentou o marido no evento. (Gil-mara Brasil)

2630/7382 - Carlos RobertoPereira (Jardim Tupã)

3089/7841 - Daniel da Silva Pedro (Jardim Paulista)

1790/6542 - George Pereira Fernandes da Costa (Jardim Tupanci)

26450/7392 - Maria Helena F. Nas-cimento (Jardim Santa Mônica)

1362/6114 - Marcelo Seiji Sakurai (Vila Boa Vista)

1350/6102 - Maria Edna Torres de Lima (Vila Boa Vista)

4327/9079 - Sônia Maria Lopes de Moura (Parque Imperial)

Confira os números e nomes dos leitores sorteados

Fotos: Bob Cruz

Page 12: Barueri baixa a taxa de mortalidade infantil de 10,5, em 2012, para …portal.barueri.sp.gov.br/Upload/Diario/pdf/2014_12_18.pdf · 2014-12-17 · 8.007/2014 publicado no Diário

18 de dezembro de 2014 · Edição 60212

Barueri alcança a menor taxa de mortalidade infantil de sua históriaBarueri atingiu, em 2013, a menor taxa

de mortalidade infantil de sua história. Se-gundo divulgação da Fundação Seade, o município obteve no ano passado o índice de 7,4, contra 10,5 em 2012.

A taxa de mortalidade infantil é o nú-mero de óbitos de crianças de até um ano de idade por mil nascidas vivas. É um dos indicadores mais utilizados para aferir as condições de saúde e qualidade de vida da população, em especial das crianças menores de um ano.

Em São Paulo, para o cálculo desse indicador, é realizada uma pesquisa pela Fundação Seade junto aos Cartórios de Registro Civil de todo o Estado, em parce-ria com a Secretaria Estadual de Saúde, que por sua vez repassa as informações produzidas pelas Secretarias Municipais de Saúde.

Segundo o estudo da Fundação Sea-de, entre 5.778 nascidos vivos em Barueri no ano de 2013, o município registrou 43 óbitos. Na região, Barueri também possui a menor taxa de mortalidade infantil – abai-xo dos dois dígitos, a cidade acompanha apenas Pirapora do Bom Jesus, com índice de 8,4 (de 237 nascidos vivos, foram 2 os óbitos registrados).

RepoRtagemaRleno maRques

Prefeitura retoma obras da UBS Vale do Sol

A Prefeitura de Barueri, por intermé-dio da Secretaria de Obras, está com licitação aberta para dar andamento à construção da UBS do Vale do Sol, entre a rua Orinoco e a rua Mississipi. A Unidade Básica de Saúde começou a ser executada na gestão anterior, mas foi interrompida em razão de problemas técnicos. Com o novo processo, o prazo para conclusão dos trabalhos é um ano contado a partir da emissão da ordem de início de retomada da obra. O prédio tem cinco pavimentos erguidos em terreno de 1.262 m², ocupando 2.271 m² de área construída.

A obra contemplará os usu-ár ios com a entrada em fun-cionamento de 12 consultórios para atendimento de pediatria, ginecologia, odontologia, oftalmologia e clínica geral, salas de medicação e curativo, consultas, vacina, inalação, coleta, farmácia, dentre outras instalações.

De acordo com o projeto, a UBS do Jardim Tupan contará com esta-

cionamento, recepção, salas de administração, vacina, coleta, cura-tivo e de medicação; consultórios de pediatria, ginecologia, obstetrícia e odontologia.

Reformas

Além da construção de novos prédios para a área de saúde, a Prefeitura já concluiu as obras de reforma de três UBSs: Amaro José de Souza, no Jardim Mutinga; Hélio Berzaghi, no Jardim Paulista; e Armando Gonçalves de Freitas, no Parque Imperial.

O investimento faz parte do programa de reforma de 14 Uni-

dades Básicas de Saúde. O projeto é para a execução de serviços nas instalações elétricas e hidráulicas, bem como pintura interna em algumas áre-as. O prazo para término dos serviços é de 120 dias, a partir da emissão da ordem de início.

Valdir Galindo/PMB

Nova UBS

Visando oferecer melhores condições de atendimento à população na área da saúde, a Prefeitura de Barueri investe

também na construção de uma nova UBS no Jardim Tupan. O prédio terá quatro pavimentos, 2.800 m² de área construída e será contruído na rua João Cabral de Melo Neto. A previsão é de que a nova unidade seja construída até agosto de 2015.

Perspectiva Secretaria de Obras/PMB