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31 de Maio de 2006 - Ano XIV - Nº 291 - 020/20061

Barbacena/MG - 31 de Maio de 2006 - Ano XIV - Nº 291 - 020/2006 - Distribuição Gratuita

Exposição recebe grande públicoe movimenta setor de negócios

Público superior a 60 mil pessoas e cer-ca de R$ 6 milhões em negócios. Essessão os resultados da 39ª Exposição Agro-pecuária de Barbacena. Confira fotos, de-poimentos e muito mais sobre um dos mai-ores eventos turísticos da cidade.

HospitalRegional temnovo acesso

Já está pronto o novo acesso ao CentroHospitalar Psiquiátrico, ao Hospital Regional, aoPronto Atendimento e ao Demasp. A obra,complementação da construção da nova portaria eguarita do complexo hospitalar, de responsabilidadedo Governo Estadual, através do Departamentode Obras, foi realizada pelo Governo Municipal,tendo em vista a segurança dos usuários. Pág. 2

Cidade seprepara para

a CopaFaltando poucos dias para a estréia da seleção

brasileira na Alemanha, que acontece contra aseleção da Croácia no dia 13 de junho, osbarbacenenses já entraram no ritmo de mais umaCopa do Mundo e da chance do país do futebolconquistar o seu sexto título mundial. A aberturaserá no dia 9 de junho, com o jogo entre Alemanhae Costa Rica. Pág. 2

Cônsul italiano écidadão barbacenense

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Livro registra obra deLysandro Guilherme

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Faltando poucos dias para a estréia da seleção brasileira naAlemanha, que acontece contra a seleção da Croácia no dia 13 dejunho, os barbacenenses já entraram no ritmo de mais uma Copado Mundo e da chance do país do futebol conquistar o seu sextotítulo mundial. Entre as discussões se Parreira deve utilizar esteou aquele jogador mo meio-do-campo ou no ataque, fazendoreferência a craques como Ronaldinho Gaúcho, Kaká, Ronaldo,Adriano, Robinho, ou seja, muitos jogadores para poucas vagas,todo mundo vai arrumando a sua camisa, pendurando a suabandeira e combinando com amigos um local para assistir aosjogos, que vão acontecer sempre no final da manhã e na parte datarde. Os jogos do Brasil são dia 13 (terça) contra a Croácia; dia 18(domingo), contra a Austrália; e dia 22 (quinta), contra o Japão.

Esta euforia nacional, já que Barbacena é apenas o retrato detudo que está acontecendo no Brasil em termos de futebol,transformou-se numa gostosa mania. Além das camisetas com ascores ou a bandeira nacional, que já viraram moda entre crianças,jovens e adultos, a decoração das lojas e até mesmo de residênciasestá chamando a atenção de todos. Basta dar uma voltinha pelocentro da cidade, principalmente, para ver a decoração no comércio.Já pelos bairros, as bandeirinhas verde-e-amarelo nas ruas sãouma sensação. Unanimidade ou não, o futebol promete ser oprincipal assunto nas próximas semanas – isso se o Brasil passarda primeira fase – o que todos acreditam até com facilidade – eprosseguir seu caminho rumo a grande final.

Cidade se prepara paraa Copa do Mundo

Comerciantes e cidadãos já entraram no ritmoverde-e-amarelo da seleção brasileira

Secretaria de Governo / Sérgio Cardoso Ayres

Já está pronto o novo acesso ao Centro Hospitalar Psiquiátrico, ao Hospital Regional, aoPronto Atendimento (PA) e ao Demasp. A obra, complementação da construção da nova portariae guarita do complexo hospitalar, de responsabilidade do Governo Estadual, através doDepartamento de Obras (DEOP-MG), foi realizada pelo Governo Municipal, tendo em vista asegurança dos usuários.

A nova entrada, no bairro Floresta, é pela Avenida 14 de Agosto, em frente ao número 1840. Aempresa CCR Construções Civis e Rodoviárias Ltda, de Belo Horizonte, responsável pelaconstrução da nova portaria, contratou a mão-de-obra não especializada em Barbacena, o quegerou mais emprego e renda para a população. A Secretaria de Infra-estrutura e Política Urbanaconstruiu o novo acesso.

O engenheiro José Roberto, da CCR, disse que a nova portaria dará mais conforto e segurançaaos usuários. “Tivemos dificuldades com a terraplenagem inicial, mas superamos os problemase a população ganha com o novo acesso segurança e rapidez para chegar ao Hospital Regionale ao serviço de urgência médica”, garantiu o engenheiro.

O local ganhou ilhas que direcionam o trânsito, em mão e contramão. O diretor daSuperintendência de Trânsito e Transporte (Sutrans), Paulo Duarte Gonçalves, comandoupessoalmente os trabalhos de sinalização asfáltica. “Estamos atendendo a recomendação doprefeito Martim Andrada, que pediu atenção especial para a segurança de pedestres e veículos”,explicou Paulo Gonçalves.

Hospital Regional játem novo acesso

Entrada vai facilitar movimentação no Hospital

HELOS PORFÍRIO

Novo acesso ao Hospital deve ser inaugurado nos próximos dias

Secretaria de Governo / César Carneiro

31 de Maio de 2006 - Ano XIV - Nº 291 - 020/2006339ª Exposição Agropecuária movimenta

mais de 6 milhões de reaisO prefeito Martim Andrada, em

seu pronunciamento de encer-ramento da 39ª Exposição Agro-pecuária, afirmou que “a Exposiçãode 2006 gerou negócios estimadosem mais de seis milhões de reais,superando números de 2005, naprimeira Expô promovida peloatual governo, quadriplicando osnúmeros movimentados porgovernos anteriores, que nosúltimos anos praticamente previ-legiavam somente o setor turístico,com os shows musicais”.

O prefeito Martim Andradatambém agradeceu a todos quecontribuíram para o êxito do eventoe ao publico presente, estimado em60 mil pessoas. Ele afirmou que oresgate da Exposição Agropecuárianão ocorreu por acaso, pois é frutoda execução do Programa de Pla-nejamento Estratégico do atualGoverno, que aprofundou a par-ceria da Prefeitura com os diversossetores dos segmentos agro-pecuário e turístico, não só de Bar-bacena, mas de Minas Gerais e doBrasil”, concluiu.

O Deputado Federal BonifácioAndrada, que é pecuarista, tambémpresente ao evento, afirmou que “osresultados alcançados com a 39ªExposição Agropecuária é umademonstração inequívoca do nossoprogresso e desenvolvimento,sobretudo, da capacidade dosbarbacenenses e produtores daregião de demonstrar o valoreconômico, cultural e da produ-tividade que existe aqui nestaspartes de Minas Gerais”.

Entidades parceiras do Go-verno Municipal, além de váriasautoridades municipais, estaduaise federais, compareceram ao Parquede Exposição Senador Bias Fortes,oportunidade em que elogiaram asações administrativas do prefeitoMartim Andrada, que resultaramna organização da 39ª ExposiçãoAgropecuária.

Evento de Agronegócios superou as expectativas dos organizadores

“O resgate da Exposição Agropecuária nãoocorreu por acaso, pois é fruto da execução do

Programa de Planejamento Estratégico doatual Governo, que aprofundou a parceria da

Prefeitura com os diversos setores dossegmentos agropecuário e turístico, não só de

Barbacena, mas de Minas Gerais e do Brasil”Martim Andrada

Além dos animais e das atrações do Parque, osshows fizeram a alegria do público

Secretaria de Governo / Júlio Batista

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Martim Andrada com o diretor daPanshow, Poti Castro


“Este ano esta famosa Exposição Agropecuáriatem para mim, especialmente, umaapresentação diferente. Primeiro, porque estámuito bonita, muito colorida, muito iluminadae cheia de gente alegre, de gente bonita. Daúltima vez que estive aqui, eu vi uma festamuito boa, mas desta vez estou vendo umafesta espetacular”.Hélio Costa, Ministro das Comunicações

“Eu quero dizer a todos os nossos amigos deBarbacena do prazer que nós estamos tendoem poder participar, não somente comovisitantes, mas, sobretudo, como parceiro naorganização deste evento. O prefeito MartimAndrada, entendeu que era necessário darmaior dimensão à Exposição Agropecuária”.Omar Peres, presidente da OrganizaçãoPanorama de Comunicação

“Na parte de eventos, a gente está vendo quenunca houve uma exposição tão grandiosa,mas eu queria chamar a atenção com relação àparte técnica, na parte dos criadores de gadoholandês, Jersey e de cavalo campolina”Lafayete Andrada, ex-vereador e ex-Assessor de Assuntos Municipais doGoverno do Estado

“A 39ª Exposição Agropecuária movimentoua cidade trazendo reflexos econômicos paratodos os setores produtivos da cidade”Osvaldo Fernandes Junior, presidente doSindicomércio

“ Parabenizo a Prefeitura de Barbacena e osseus parceiros pelo resgate da 39ª Exposição deBarbacena, que voltou a priorizar o trabalhodo homem do campo.”Ednéia Moreira Machado, prefeita de SãoJoão Nepomuceno

“Barbacena hoje virou o centro das atençõesda nossa Zona da Mata e podemos dizer deMinas Gerais.”Isauro José de Callais, ex-presidente daCâmara Municipal de Juiz de Fora

“A Exposição sempre esteve excelente,com certeza. Mas nestes dois últimos anos,ela está maravilhosa.”Djalma Moreira Júniorprefeito de Capela Nova

“O homem do campo é quem movimentao nosso país. Parabéns a todos osbarbacenenses por este maravilhosoevento que valoriza o meio rural do nossoEstado.”Luiz Otávio Furtado, presidente doSindicato Rural de São JoãoNepomuceno

“Como homem do meio rural queacompanha as Exposições desde a suainauguração, posso dizer que o eventodeste ano deu um salto significativo”.João Bosco de Abreu, vereador

“A Exposição merece aplausos. Estaparceria está dentro do 3º milênio. Ogovernador Aécio Neves só tem sucessoem Minas porque o governo estadualpriorizou as parcerias com a iniciativaprivada. E isso está acontecendo tambémaqui em Barbacena.”João Carlos Amaral, Jornalista

“Os hotéis ficaram lotados, osrestaurantes muito movimentados. Muitosturistas estiveram na cidade, também emrazão do nível dos artistas que seapresentaram na Exposição, como Zezéde Camargo e Luciano; Lucas e Lennon;Jammil e uma noites; Gabriel, o pensador;e Cezar Menotti e Luciano.”Ralf Justino, presidente da Cenatur

“O Governo Municipal restaurou todo oParque de Exposição, em um trabalho queteve inicio no ano de 2005, visandopossibilitar uma moderna infra-estrutura,necessária para o resgate da tradicionalExposição Agropecuária, o que ocorreueste ano.”Richard Rebouças,Secretário Municipal de Agricultura,Pecuária e Abastecimento

Parceiros e presenças no Parque de ExposiçõesOPINIÃO

PARCEIROS

“Com o aumento do número de baias doParque de Exposição, existiu maisexpositores, o que também proporcionouum significativo aumento da qualidadedos animais expostos, que vieram dasmais diversas regiões do país,contribuindo para o resgate de nossaExposição.”Renato Laguardia Oliveira, presidentedo Sindicato Rural de Barbacena

“O nível dos animais expostos na 39ªExposição superou as expectativas. Amaioria dos animais tem condições dedisputar concursos em qualquerExposição do Brasil, com chances deserem campeões.”Luiz Paulo de Novais Mirandapresidente do Núcleo de Criadores deGado Jersey

“Certamente os juizes tiveramdificuldades para escolherem os cavaloscampeões, nas várias categorias quedisputaram, pois os animais quedisputaram são referências em todas asexposições em que concorrem. Também oleilão de cavalos campolina e o concursosde marchas e o tradicional rodeiotranscorreram com sucesso.”Getúlio Pais Fortes Feres, presidente doClube do Cavalo de Barbacena

“A 39ª Exposição Agropecuária foiprodutiva para nós, criadores de gado,como para todos os barbacenenses, tantoque resgatou Barbacena, como cidadeberço do gado holandês”Arthur Patrus de Campos Belo,Presidente do Núcleo de Criadores deGado Holandês

“A parceria da Prefeitura com aOrganização Panorama de Comunicação,foi uma inovação do empreendedorprefeito Martim Andrada, que certamenterendeu frutos para Barbacena. Montamosshows pensando no gosto popular e a TVPanorama divulgou todo o evento, comreportagens ao vivo da 39ª ExposiçãoAgropecuária.”Poti Castro, diretor da Panshow

PRESENÇAS


Barbacena, considerada umadas primeiras cidades mineiras areceber, oficialmente, imigrantesitalianos, com a criação da ColôniaRodrigo Silva, acaba de inauguraro escritório consular da Itália, sexta-feira, dia 26 de maio, com a pre-sença do cônsul italiano para osEstados de Minas, Tocantins eGoiás, Gabriele Annis, que re-afirmou os laços estreitos entreBarbacena e a Itália.

O evento contou com as prin-cipais autoridades do município,de representantes da colôniaitaliana na cidade, da Casa de Itáliae da Casa de Cultura da Fiat. Ànoite, foi a vez da Câmara Muni-cipal prestar sua homenagem aosimigrantes do Velho Mundo,conferindo ao cônsul GabrieleAnnis o título de cidadão hono-rário, em solenidade realizada noPalácio da Revolução Liberal, sededo Poder Legislativo.

O diploma foi entregue a Ga-briele Annis pelo prefeito conjun-tamente com o presidente daCâmara, Amarílio de Andrade. Naabertura dos trabalhos, a banda demúsica da Epcar tocou o HinoNacional.

O vereador Johnson de OliveiraMarçal fez o discurso justificandoa honraria dada ao cônsul italiano.Depois de um breve histórico sobreo diplomata, ele lembrou a maiorvisibilidade que a cidade terá,daqui para frente, na Europa, nogeral, e na Itália, em particular, coma criação da agência consular emBarbacena. “Esta homenagemrepresenta o apreço pelos muitoslegados incorporados, pela colôniaitaliana, a nossa agricultura, tece-lagem sericícula, música, gastro-nomia, arquitetura e língua”,garantiu

Em seu agradecimento, GabrieleAnnis, falou da importância deMinas para o povo italiano res-saltando que a fábrica Fiat, emBetim, representa o maior inves-timento de uma empresa italianafora do país. “Estou emocionado ehonrado por ser agora um cidadãobarbacenense. Levarei, para ondeminha carreira diplomática man-dar, o nome desta cidade, pela qualme apaixonei logo que conheci”,afirmou. “Estarei, espiritualmente,

sempre perto de Barbacena. A distânciaserá apenas física. Este título é umagrande emoção para mim. Agradeço emmeu nome e em nome de todos ositalianos que moram e que morarão aqui.Muito obrigado”, finalizou.

Entre os secretários presentes,Guaraci Gonçalves e José Luiz Feyo.

Cônsul italiano é cidadão barbacenenseGabriele Annis recebe na Câmara Municipal o título de Cidadão Barbacenense

Fotos: Secretaria de Governo / Júlio Batista

O secretário de Governo José Augusto Naves; majorIvan Oliveira de Almeida, representante do

comandante da EPCAr, Brigadeiro Russo; o prefeitoMartim Andrada; vereador presidente da Câmara

Amarílio de Andrade; consul Gabrielle Annis, vice-prefeito Jairo Toledo; professor Benjamim Furlin,

representante do reito da Unipac Bonifácio Andrada

O prefeito MartimAndrada, o

“barbacenense” GabrieleAnnis e o vereadorAmarílio Andrade

Os vereadores Pastor Johnson, João Bosco, Jair Barraca e João Evandro da Silva

31 de Maio de 2006 - Ano XIV - Nº 291 - 020/20066Flashes da 39ª Exposição Agropecuária

Foram muitos os destaques da 39ª edi-ção da Exposição Agropecuária de Barba-cena. O Parque de Exposições recebeu umgrande público e os shows fizeram a festados barbacenenses, sem esquecer que os ne-gócios envolvendo pecuária e agriculturamovimentaram os empresários dos dois se-tores, além da rede hoteleira.

Fotos: Secretaria de Governo / César Carneiro - Júlio Batista


PlantãoPara dar um atendimento com mais qualidade naárea de saúde dentro do parque, o GovernoMunicipal, através do Demasp montou um pronto-atendimento. Médicos, enfermeiros e auxiliares deenfermagem ficaram de plantão durante toda afesta. Duas ambulâncias também foram colocadasà disposição. No momento do rodeio, uma equipeficava de plantão próximo da arena. Segundo osorganizadores, não aconteceu nenhum registrograve. Foram atendidas 179 pessoas durante todaa festa.

Alguns destaques

Ilha representa meio ambiente na exposição

A biodiversidade da fauna e flora brasileiras foi aassunto principal do estande que o Demasamontou no Parque de Exposições. Para re-presentar esta natureza, foi montada uma ilha quedespertava a atenção de quem passava pelo locale que acabava parando para apreciar melhor ostrabalhos.Ao visitar o estande, as pessoas, principalmenteàs crianças, iam recebendo, da Companhia deAtores do Brasil, fantasiados de animais,orientações sobre os cuidados que se devem tercom o meio-ambiente e a importância do mesmopara a vida do ser humano.No lago artificial, montado no em torno da ilha,foram colocadas 50 carpas. Tanto à parte derecurso hídricos quanto de reciclagem tambémfizeram parte do estande que foi todoconfeccionado pelos funcionários do próprioDemasa.


RecreaçãoAs crianças que passaram pelo Parque deExposições tiveram este ano a oportunidade departicipar de atividades recreativas desenvolvidaspela Sala Verde “Loucos pelo Meio Ambiente”.Com a presença da Companhia de Atores do Brasil,as crianças puderam desenhar e montar diversasesculturas utilizando massinhas. Todo o trabalhoteve como base o meio ambiente.


Água potávelUma das novidades da festa deste ano foi umcarro-pipa da Copasa, que distribuiu água naturalpara as pessoas.

Rodeio

Além da apresentação dos 35 peões, de várias regiõesdo Brasil que fizeram as arquibancadas da arenabalançarem, as pessoas também se divertiram com oshow pirotécnico do grupo Babalu, que a cada diaapresentava uma surpresa para os visitantes.Comandado pela TJ Rodeios, de Mercês, a festa contoucom a animação da narradora de rodeios MaraMagalhães. Cerca de 20 cavalos e 15 touros participaramda festa. O vencedor na categoria cavalos foi RobertoLuiz, de Paraguaçu, e na de touros, Lucimar Pereira, deItapemirim. Treze peões participaram da final.




O início da noite de sexta-feira, dia 26, a atenção dentro doParque de Exposição foi toda voltada para a realização do IVLeilão União. Trinta e oito cavalos da raça campolina foramleiloados. Uma tenda foi montada dentro do parque e criadoresde animais de todo o país participaram.

Muitos lances e alguns animais foram arrematados viatelefone. Para Francisco de Azevedo, presidente da AssociaçãoBrasileira dos Criadores de Cavalos Campolina, o leilão deBarbacena é considerado um dos melhores do Brasil. “Sempreque viemos aqui somos bem recebidos com alegria e de formafraterna”, comentou.

As vendas foram realizadas em 50 parcelas. Para aguçar aindamais, os animais eram apresentadas, bem como seusdescendentes, tudo para mostrar a qualidade dos mesmos. Houvemomentos que a disputa foi grande e que um animal eraarrematado em um pequeno tempo.

Na abertura, o público vibrou com a apresentação dosvencedores do Brasil, os cavalos Garboso e Milenium. Quemtambém prestigiou o leilão foi ex-jogador e ex-técnico da SeleçãoBrasileira Émerson Leão.

Leilão atrai criadores de todo o país

Momento de abertura com a apresentação de Garboso e Milenium

O ex-jogador e ex-técnico da Seleção Brasileira ÉmersonLeão esteve em Barbacena participando da 39ª ExposiçãoAgropecuária. Criador de cavalos da raça campolina, otreinador chegou à cidade na quinta-feira e foi logo conhecero parque de exposições. Suas criações estão concentradas emBarra do Garças, no Mato Grosso, e em Campo Limpo, interiorde São Paulo.

Segundo Leão, a sua visita foi mais para rever amigos doque para fazer negócios, mas ele participou do Leilão União,promovido na noite de sexta-feira. O treinador é amigo pessoaldos maiores criadores de cavalo campolina de Barbacena evem com certa freqüência à cidade. “Costumo ficar emfazendas e esta é a primeira vez que venho à exposição”, disse.

Nascido em Ribeirão Preto-SP, Leão foi goleiro da SeleçãoBrasileira por quase duas décadas, sendo campeão mundialem 1970, com apenas 20 anos e titular nas Copas de 1974 e1978. Como treinador, dirigiu a seleção, além de já tercomandado vários clubes grandes do Brasil, como AtléticoMineiro, Cruzeiro, Palmeiras, Santos e São Paulo.

MÁRCIO CLEBERSecretaria de Governo / César Carneiro

Parque recebe visita ilustreSÉRGIO MONTEIRO

O ex-técnico daSeleção Brasileira,

Émerson Leão,com o secretário de

Agricultura,Pecuária e

Abastecimento,Richard Rebouças


Um casal de avestruz, da raça AfricanBlack, fez sucesso durante a realização da 39ªExposição Agropecuária de Barbacena. Logoque foram instaladas em uma tenda próximaao pavilhão dos artesãos, as aves começarama receber diversas visitas de pessoas curiosase interessadas em saber um pouco mais sobreseus hábitos.

Com aproximadamente 100 kg cada ecinco anos de idade, o casal de avestruz é depropriedade da Montana Avestruz, dos sóciose irmãos Fernando e Paulo Miranda. Eles sãoos únicos criadores de avestruz de Barbacenae pela primeira vez expuseram suas aves noparque de exposições.

A novidade, além de atrair o interesse dosque visitaram o parque, foi uma forma deapresentar a criação da Montana e os produtosadvindos da ave, de origem africana.“Queremos apresentar para as pessoas anossa criação e mostrar o quanto pode serinteressante e simples criar avestruz”, explicaPaulo Miranda. A Montana Avestruz possuihoje cerca de 40 casais de avestruz emBarbacena e cada animal come, em média, 1,5kg de ração por dia.

Além das aves, o estande apresentoutambém peças de couro de avestruz e ovospintados com paisagens e desenhos variados.Os ovos fazem parte da coleção pessoal domédico veterinário e consultor em estru-tiocultura (criação de avestruz), Sérgio QueirozLopes e puderam ser adquiridos no próprioestande.

Casal de avestruz chamou a atençãoSÉRGIO MONTEIRO

O empresário Paulo Miranda exibe o casal de avestruz daraça African Black

Os ovos de avestruz expostos foram pintados por artistasplásticos de BH e chegavam a custar R$ 150




A Escola Municipal Oswaldo Fortinicomemorou no sábado, dia 27, com seusalunos e familiares a Páscoa e o Dia dasMães. Uma missa foi celebrada na igrejade Nossa Senhora de Fátima, pelo padreCarlos. Em homenagem a todas as mães,os alunos participaram da coroação deNossa Senhora, já que o mês de maio édedicado a Maria.

Celebraçãodupla

Clemilson Carlos


P O D E R E X E C U T I V OPrefeito: Martim Francisco Borges de Andrada

L E I S M U N I C I P A I SL E I N º 3. 9 3 7

“Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocarem à disposição dos usuários pessoalsuficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivamente em tempo razoável e dá outrasprovidências.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocarem à disposição dos usuáriospessoal suficiente no setor de caixas e outros, para que o atendimento seja efetivamente em temporazoável.Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se como tempo razoável para atendimento, no máximo, até15 (quinze) minutos.Art. 3º As agências bancárias têm o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação dapresente Lei, para se adaptarem às suas disposições.Art. 4º O não cumprimento das disposições da presente Lei sujeitará o infrator às seguintes punições:I – advertência e determinação dos órgãos competentes para cumprimento das disposições desta Lei;II – multa de 10, 200, 300, 400 e 500 UFMB, respectivamente, pela primeira, segunda, terceira, quartae quinta infração reincidente;III – suspensão do alvará de funcionamento, após a 5ª reincidência;IV – multa diária de 50 UFMB pelo prazo máximo de até 06 (seis) meses.Art. 5º As denúncias serão encaminhadas à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, que seráo órgão fiscalizador e encarregado de zelar pelo cumprimento da presente Lei.Art. 6º O Executivo Municipal poderá regulamentar a presente Lei, no prazo de 30 (trinta) dias, a contarda sua publicação.Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 3.516, de 23.10.1998.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 17 de maio de 2006;164º ano da Revolução Liberal, 76º da Revolução de 30.

Martim Francisco Borges de AndradaPrefeito Municipal

(Projeto de Lei nº 091/2005 – Autoria do Vereador José Higino Ferreira)................................................................................................................................................................................

L E I N º 3. 9 3 8

“Altera a redação do art. 10 da Lei Municipal nº 3.914/2005.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O art. 10 da Lei Municipal nº 3.914/2005, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 10. Os proventos de aposentadoria e as pensões de que tratam os artigos 1º e 2º desta Lei, serãoreajustados na mesma data e nos mesmos índices em que se der o reajuste do vencimento dos servidorespúblicos municipais em atividade.”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 028/2005 – Autoria do Executivo Municipal)...................................................................................................................................................................................

L E I N º 3. 9 3 9

“Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.890, de 27 de outubro de 2005.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal nº 3.890, de 27 de outubro de 2005, passa a vigorar com a seguinteredação:“Art. 2º O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará ao infrator sanção administrativa em formade multa no valor de 02 (duas) UPFMB – Unidade Padrão Fiscal do Município de Barbacena, sendo amesma aplicada em dobro nos casos de reincidência.”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 024/2006 – Autoria do Executivo Municipal)......................................................................................................................................................................................

L E I N º 3. 9 4 0

“Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Clubes do Bairro Santa Efigênia – ACBSE, e dáoutras providências.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Clubes do Bairro Santa Efigênia – ACBSE.”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 018/2006 – Autoria do Vereador Sebastião Alvim da Silva).........................................................................................................................................................................................

L E I N º 3. 9 4 1

“Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Pró-Emprego e Renda de Barbacena edá outras providências.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Pró-Emprego e Renda de Barbacena, com suasede na Praça São Sebastião, nº 120, Bairro São Sebastião, e escritório situado na Rua Getúlio Vargas,80, Centro, Município de Barbacena/MG.Art. 2º A Associação Pró-Emprego e Renda de Barbacena tem por finalidade a prestação de serviçosde treinamentos, cursos, banco de empregos, banco de estágios, sempre visando a integração depessoas que se encontram fora do mercado de trabalho, a melhoria da qualidade de vida e bem-estarjunto da sociedade, sem objetivo de lucros.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 011/2006 – Autoria do Vereador João Bosco de Abreu).........................................................................................................................................................................................

L E I N º 3. 9 4 2

“Concede reajuste de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbacena e a revisão anualdos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica concedido o reajuste da ordem de 16,6% (dezesseis inteiros e seis décimos por cento) aosvencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Barbacena – MG, a partir de 1º (primeiro) de maiode 2006.Art. 2º Aos Vereadores não se aplica o reajuste concedido no art. 1º, mas tão somente o de recomposiçãodo valor aquisitivo da remuneração nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e quecorresponde a 5,88% (cinco inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), baseado no IPCA acumuladonos doze meses de 2005.Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do Orçamento vigenterepassadas à Câmara Municipal pelo Município de Barbacena.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 042/2006 – Autoria da Mesa da Câmara Municipal)Publicada no Jornal do Poste em 25/05/2006

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“Concede reajuste de vencimentos dos servidores do Município de Barbacena e dá outras providências.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica concedido o reajuste da ordem de 16,6% (dezesseis inteiros e seis décimos por cento) aosvencimentos dos servidores do Município de Barbacena – MG, a partir de 1º (primeiro) de maio de 2006.§ 1º O reajuste autorizado pelo artigo é extensivo aos inativos e pensionistas do Município.§ 2º Aos Agentes Políticos não se aplica o reajuste concedido pelo caput deste artigo, mas tão somenteo de recomposição do valor aquisitivo da remuneração nos termos do Inciso X do Art. 37 da Constituiçãoda República e que corresponde a 5,88% (cinco inteiros e oitenta e oito centésimos por cento).§ 3º Aos servidores ocupantes de cargos, empregos ou funções, com vencimentos equivalentes ao saláriomínimo, o reajuste autorizado pelo caput deste artigo aplica-se a partir de 1º (primeiro) de abril de 2006.Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do Orçamento vigente,ficando autorizada a abertura de Créditos Suplementares que se fizerem necessários, na forma da Lei.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 032/2006 – Autoria do Executivo Municipal)Publicada no Jornal do Poste em 25/05/2006

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“Ratifica aditamento ao Convênio autorizado pela Lei nº 3.892/2005 e dá outras providências.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica ratificado o Termo Aditivo ao Convênio nº 310/2005, autorizado pela Lei Municipal nº 3.892,de 04 de novembro de 2005, entre o Município de Barbacena e o Estado de MInas Gerais, através dasua Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que integra esta Lei independente detranscrição.Art. 2º O valor constante do artigo 2º da Lei nº 3.892, de 04 de novembro de 2005, passa a ser deR$323.287,89 (trezentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).Art. 3º Fica autorizada a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, da ordem de R$100.382,50(cem mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), para atendimento à contrapartida doMunicípio na execução do convênio aditado.Parágrafo único. Os valores correspondentes às parcelas vincendas para os exercícios de 2007 e 2008serão alocados em dotações próprias dos respectivos orçamentos.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 031/2006 – Autoria do Executivo Municipal)Publicada no Jornal do Poste Em 25/05/2006

................................................................................................................................................................................L E I N º 3. 9 4 5

“Concede pensão à viúva de servidor público municipal.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder pensão a Maria do Carmo Campos de Oliveira,em virtude do falecimento do servidor público municipal Jurandir Luiz do Nascimento.Parágrafo único. O valor da pensão mensal obedecerá o disposto nas leis municipais e federais pertinentes.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 040/2006 – Autoria do Executivo Municipal)................................................................................................................................................................................

L E I N º 3. 9 4 6

“Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Obras Sociais São Domingos de Gusmãoda Cidade de Barbacena/MG e dá outras providências.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Obras Sociais São Domingos de Gusmão, daCapela de São Domingos de Gusmão, com sede na Rua Padre Alvim Barroso, nº 55-A, Bairro Grogotó,Município de Barbacena/MG.Art. 2º As Obras Sociais São Domingos de Gusmão têm por finalidade o amparo das crianças, idosos,assistência às famílias e integração social.I – DAS CRIANÇAS, amparar as crianças carentes dando alimentação, orientando em relação à preservaçãoda saúde, higiene pessoal e reforço às atividades escolares;II – DOS IDOSOS, atenção especial aos idosos, reintegração dos idosos abandonados à sociedade,cuidado com a saúde e desenvolvendo atividades artesanais;III – DAS FAMÍLIAS, assistência alimentar, habitacional, saúde e educação às famílias carentes;IV – DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, práticas esportivas, tais como: promoção de corridas, campeonatos,organização de olimpíadas, torneios e movimentações em quadras poliesportivas.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.



(Projeto de Lei nº 006/2006 – Autoria do Vereador João Bosco de Abreu)................................................................................................................................................................................

D E C R E T O S M U N I C I P A I SD E C R E T O M U N I C I P A L N º 5. 8 1 1

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidadecom a Lei Municipal nº 3.910, de 28.12.2005, e art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64;

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar da ordem de R$28.507,68 (vinte e oito mi, quinhentos e setereais e sessenta e oito centavos), às dotações do Orçamento-Programa do exercício fluente, conformeas seguintes discriminações:041220001.2.095 – Administração de Geral - CENATUR; Manutenção Atividades da CENATUR3390.39 – Outros Serviços Terceiros......................................................................................20.000,00288460000.0.011 – Administração Geral - CENATUR; Pagamento de Precatórios Judiciais3290.91 – Sentenças Judiciais...............................................................................................8.507,68Total.............................................................................................................................................28.507,68Art. 2º Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos provenientes dasanulações das dotações do Orçamento Programa vigente, conforme as seguintes discriminações:041220001.2.095 – Administração Geral - CENATUR; Manutenção Atividades da CENATUR3390.36 – Serviços de Pessoa Física....................................................................................10.586,68046950025.2.105 – Administração de Eventos do Calendário Turístico; Realização de FestividadesCarnavalescas3390.30 – Material de Consumo..............................................................................................4.850,00046950025.2.105 – Administração de Eventos do Calendário Turístico; Realização de FestividadesCarnavalescas3390.36 – Serviços de Pessoa Física.......................................................................................9.039,00046950025.2.105 – Administração de Eventos do Calendário Turístico; Realização de FestividadesCarnavalescas3390.39 – Outros Serviços Terceiros........................................................................................4.032,00Total..............................................................................................................................................................28.507,68Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.



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31 de Maio de 2006 - Ano XIV - Nº 291 - 020/200611DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2006

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidadecom a Constituição Municipal e o § 2º do artigo 10 da Lei Delegada Municipal nº 1/05, de 3 de janeirode 2005;

DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Jairo Furtado Toledo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos, a partir desta data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 22 de maio de 2006;164º ano da Revolução Liberal, 76º da Revolução de 30.


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PORTARIAS ASSINADAS PELOEXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 11.195 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº3, de 28 de fevereiro de 2005; R E S O L V E: EXONERAR Márcia Abranches de Oliveira Penna do Cargode Provimento em Comissão de Coordenador de Divisão Administrativa, símbolo SVC-3, da Superintendênciade Apoio Administrativo, na Secretaria Municipal de Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica,com efeito retroativo a 01 de maio de 2006. Barbacena, 22 de maio de 2006. Martim Francisco Borgesde Andrada - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 11.196 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº5, de 28 de fevereiro de 2005; R E S O L V E: TORNAR sem efeito, para todos os fins, a Portaria nº 11.145,com efeito retroativo a 19 de abril de 2006. Barbacena, 22 de maio de 2006. Martim Francisco Borgesde Andrada - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 11.197 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seucargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei Delegada Municipal nº4, de 28 de fevereiro de 2005; R E S O L V E: DESIGNAR Neide Santarosa Toledo, para responder,cumulativamente, pelo expediente da Contadoria, da Superintendência de Administração e Finanças, noDepartamento Municipal de Saúde Pública “Dr. Antônio Benedito de Araújo” – DEMASP, sem quaisqueroutras vantagens além das de seu cargo, a partir desta data. Barbacena, 22 de maio de 2006. MartimFrancisco Borges de Andrada - Prefeito Municipal................................................................................................................................................................................

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENAFaço saber que a Câmara Municipal de Barbacena aprovou, nos termos do art. 71 e seu Parágrafo Únicoda Constituição Municipal e eu, Amarílio Augusto de Andrade, Presidente, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 733/2006

“Dispõe sobre aprovação de Termo de Convênio celebrado entre o Município de Barbacena e o CoralAraújo de Barbacena - CAB e dá outras providências.”Art. 1º. Fica aprovado o Termo de Convênio celebrado entre o Coral Araújo de Barbacena - CAB e oMunicípio de Barbacena.Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a conjugação de esforços entre as partes, visando a formaçãosócio-educativa de menores carentes, de ambos os sexos, atendidos pelo conveniado através da CrecheLar Escola do Pequeno Marcos.Art. 3º. O convênio de que trata o artigo 1º passa a fazer parte integrante do presente Decreto Legislativo,inclusive para publicação na íntegra.Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Palácio da Revolução Liberal, Barbacena/MG,aos 29 de maio de 2006, 164º ano da Revolução Liberal, 76º da Revolução de 30.

Vereador Amarílio Augusto de AndradePresidente

(Projeto de Decreto Legislativo nº 006/04 – autoria Mesa Diretora da Câmara)................................................................................................................................................................................


“Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre o Município de Barbacena e a Fundação deApoio à Pesquisa, Ensino e Extensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPEe dá outras providências.”Art. 1º. Fica aprovado o Convênio celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensãoda Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPE e o Município de Barbacena. Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a conjugação de esforços entre as partes, na promoção edesenvolvimento do esporte, através do repasse de recursos financeiros para custeio das despesas comalimentação (80 pessoas), transporte em 2 (dois) ônibus, suporte e apoio técnico-administrativo da 1ª.Etapa Municipal dos Jogos do Interior de Minas Gerais – JIMI.Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Barbacena prestará contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados dadata limite para execução do objeto do convênio, sob pena de responsabilidade. Art. 4º. O convênio de que trata o artigo 1º. passa a fazer parte integrante do presente DecretoLegislativo, inclusive para publicação na íntegra.Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.





“Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre o Município de Barbacena e a Fundação deApoio à Pesquisa, Ensino e Extensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPEe dá outras providências.”Art. 1º. Fica aprovado o Convênio celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensãoda Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPE e o Município de Barbacena.Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a conjugação de esforços entre as partes, na promoção edesenvolvimento do esporte, através do repasse de recursos financeiros para custeio das despesas comarbitragem, premiação, material, coordenação, suporte e apoio técnico-administrativo da Etapa Municipaldos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG.Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Barbacena prestará contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados dadata limite para execução do objeto do convênio, sob pena de responsabilidade. Art. 4º. O convênio de que trata o artigo 1º. passa a fazer parte integrante do presente DecretoLegislativo, inclusive para publicação na íntegra.Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.





“Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre o Município de Barbacena e a Escola AgrotécnicaFederal de Barbacena Diaulas Abreu – FAPE, através da Coordenadoria de Integração Escola Comunidade- CIEC e dá outras providências.”Art. 1º. Fica aprovado o Convênio celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensãoda Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu, através da Coordenadoria de IntegraçãoEscola Comunidade - CIEC e o Município de Barbacena.Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a conjugação de esforços entre as partes, visando à formalizaçãode condições básicas para realização de estágio de estudantes matriculados na referida instituição juntoà administração direta e indireta do Município.Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Barbacena prestará contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados dadata limite para execução do objeto do convênio, sob pena de responsabilidade.Art. 4º. O convênio de que trata o artigo 1º. passa a fazer parte integrante do presente DecretoLegislativo, inclusive para publicação na íntegra.Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.





“Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre o Município de Barbacena e a Fundação deApoio à Pesquisa, Ensino e Extensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPEe dá outras providências.”Art. 1º. Fica aprovado o Convênio celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensãoda Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPE e o Município de Barbacena.Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a conjugação de esforços entre as partes, na promoção edesenvolvimento do esporte, através do repasse, pelo Município, de recursos financeiros para custeio dasdespesas com alimentação, transporte, arbitragem, suporte e apoio técnico-administrativo da 2ª. Etapados Jogos do Interior de Minas Gerais – JIMI.Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Barbacena prestará contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados dadata limite para execução do objeto do convênio, sob pena de responsabilidade.Art. 4º. O convênio de que trata o artigo 1º. passa a fazer parte integrante do presente DecretoLegislativo, inclusive para publicação na íntegra.Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.





“Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre o Município de Barbacena e a Fundação deApoio à Pesquisa, Ensino e Extensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPEe dá outras providências.”Art. 1º. Fica aprovado o Convênio celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensãoda Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPE e o Município de Barbacena.Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a conjugação de esforços entre as partes, na promoção edesenvolvimento do esporte, através do repasse, pelo Município, de recursos financeiros para custeio dasdespesas com alimentação, arbitragem, suporte e apoio técnico-administrativo da II Etapa dos JogosEscolares de Minas Gerais – JEMG.Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Barbacena prestará contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados dadata limite para execução do objeto do convênio, sob pena de responsabilidade. Art. 4º. O convênio de que trata o artigo 1º. passa a fazer parte integrante do presente DecretoLegislativo, inclusive para publicação na íntegra.

Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.





“Dispõe sobre aprovação de Convênio celebrado entre o Município de Barbacena e a Fundação deApoio à Pesquisa, Ensino e Extensão da Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPEe dá outras providências.”Art. 1º. Fica aprovado o Convênio celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensãoda Escola Agrotécnica Federal de Barbacena Diaulas Abreu - FAPE e o Município de Barbacena.Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a conjugação de esforços entre as partes, de ações voltadasà capacitação de professores, através do repasse, pelo Município, de recursos financeiros para custeiodas despesas com alimentação de docentes e instrutores participantes da Capacitação de Docente de1ª, e 2ª, Séries do Ensino Fundamental.Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Barbacena prestará contas no prazo de 30 (trinta) dias, contados dadata limite para execução do objeto do convênio, sob pena de responsabilidade. Art. 4º. O convênio de que trata o artigo 1º. passa a fazer parte integrante do presente DecretoLegislativo, inclusive para publicação na íntegra.Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.




DECRETO LEGISLATIVO Nº. 740/2006

“Dispõe sobre aprovação de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Barbacenae a União, através do Ministério das Cidades e dá outras providências”.Art. 1º. Fica aprovado o Acordo de Cooperação Técnica nº. 013/05 celebrado entre o Município deBarbacena e a União, através do Ministério das Cidades.Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a cooperação técnica entre as partes, visando o desenvolvimentode ações na área de saneamento básico no âmbito do “Programa de Assistência Técnica a Estados eMunicípios”, que integra o Componente de Reforma Institucional e Regulação, do Programa deModernização do Setor Saneamento – PMSSII.Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Barbacena e a Entidade remeterão cópia da prestação de contas àCâmara Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data limite para execução do objeto doconvênio e deverão ser anexadas nos referidos projetos.Art. 4º. O convênio de que trata o art. 1º., passa a fazer parte integrante do presente Decreto Legislativo,inclusive para publicação na íntegra.Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Palácio da Revolução Liberal, Barbacena/MG,aos 25 de maio de 2006, 164º. ano da Revolução Liberal, 76º. da Revolução de 30.



DECRETO LEGISLATIVO Nº. 741/2006

“Dispõe sobre aprovação de Convênio de Parceria Técnico-Cultural celebrado entre o Município deBarbacena e o Instituto Estrada Real – IER e dá outras providências”.Art. 1º. Fica aprovado o Convênio de Parceria Técnico-Cultural celebrado entre o Município de Barbacenae o Instituto Estrada Real – IER.Art. 2º. O objetivo do referido convênio é a parceria técnico-cultural entre as partes, para implantação dasinalização turística ao longo da Estrada Real, no Município de Barbacena.Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Barbacena e a Entidade remeterão cópia da prestação de contas àCâmara Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data limite para execução do objeto doconvênio e deverão ser anexadas nos referidos projetos.Art. 4º. O convênio de que trata o art. 1º., passa a fazer parte integrante do presente Decreto Legislativo,inclusive para publicação na íntegra.Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Palácio da Revolução Liberal, Barbacena/MG,aos 25 de maio de 2006, 164º. ano da Revolução Liberal, 76º. da Revolução de 30.


(Projeto de Decreto Legislativo nº 016/06 – autoria Mesa Diretora da Câmara)

Publique-se na forma da leiJosé Augusto de Oliveira Penna Naves

Secretário de Governo, Coordenação Política e Gestão Estratégica................................................................................................................................................................................


Muita gente conhece apenasde ouvir falar de Lysandro Gui-lherme Nicoletti Pereira. Nasci-do em 1919, nesta cidade deBarbacena, e falecido em 1986.Filho do vice-consul de Portugalem Barbacena, Gelasio de SouzaPereira, nascido em Coimbra, eque fixou residência nesta regiãode Minas Gerais no ano de 1916.Lysandro, que foi amigo dopintor romeno Emeric Marciere do médium Chico Xavier, erauma figura curiosíssima, prin-cipalmente pelo fato de residirna famosa Fazenda Azul deMonte Belo, em Antônio Carlos,que foi completamente restau-rada recentemente, e de coleci-onar obras de artes e carrosantigos.

Lançado oficialmente no dia20 de maio, na AcademiaBarbacenense de Letras, o livro“Ao Encontro da Luz”, orga-nizado por Adélia CamposBrandão, traz grande parte daobra poética deste barbacenenseque fez carreira como aviador eque depois abandonou aprofissão, chegando também aestudar Direito no Rio de Ja-neiro, mas não terminando ocurso. O poeta, que era umautodidata, deixou muitos po-emas. “Lysandro foi um dessesseres que vêm a Terra com asublime missão de ver a vida nasua essência divina. Desapegadodas coisas materiais, valorizavao belo e tudo que se relacionavaà sublimidade excelsa dagrandeza do infinito universal”,disse a organizadora, que con-viveu com o escritor durantemuitos anos. Para Zenaide de

Livro registra obra poética de Lysandro GuilhermeObra tem organização de Adélia Campos Brandão e foi lançada na Academia Barbacenense de Letras

Araújo Maia, presidente da FundaçãoMunicipal de Cultura - Fundac, olivro resgata a poética de um barba-cenense que, além de escrever seunome na história da região, tinhatalento. “É só folhear e ler o livro parasentir a beleza de seus versos e o estilode sua época”, disse ela.

Publicado pela editora Cidade deBarbacena, o livro tem 138 páginas ereúne a produção literária deLysandro Guilherme, principalmenteextraída das páginas do jornal Cidadede Barbacena, além de um poema deHonório Armond dedicado aoamigo. Leia um poema de LysandroGuilherme e um de Honório Armonddedicado ao amigo. – (foi mantida agrafia original).

DESTINO

Entre um sonho que nasce àsmargens da estradaE uma ilusão que morre a beira doscaminhos,Eu passei pela vida – ÁrvoreabandonadaQue sofre em cada folha o insultodos espinhos.

Si fui feliz não sei. Minh’almatorturada,Alma de sonhador sedenta decarinhos,Foi galho seco preso a plantadesfolhadaQue não pude sentir a tepidez dosninhos.

Em cada estrofe que escrevi numdesatinoImmerso na tristeza ou na alegriaimmerso,Deixei a minha dor soluçandovencida

E em cada verso gravei – Vida!Destino!...Porque passei no mundo adescantar em versoA vida do destino e o destino davida.

HOMO...HUMUSA Lysandro Guilherme

Por Honório Armond

- “Vago batíbio que, dos mornosmares“á tona vieste, para o Bem e o Mal,“antes ficasses nos matais algares,“inerte e obscuro, como o iodo e osal...

“Triste quinhão de angústias epesares,“asas abriste para o Sonho e o Ideal!“Mas, e o apêlo das trevasmilenares!...“e o reclamo dos lodos abissais?...

“Eu bem conheço a tua atriztortura!Contigo entrei no teu dolenteinferno...Ouvi teu pranto e os desesperosteus!”

Minúscula e misérrima criaturaMais iludido, por sonhar-se eterno...Mais infeliz, por ter criado umDeus...

Honório Armond

A escritora Adélia Campos Brandão

Fotos: Secretaria de Governo / Sérgio Cardoso Ayres

Barbacena/MG - 31 de Maio de 2006 - Ano XIV - Nº 291 - 020 ...“Como homem do meio rural que...

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