BARBACENA, ERA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 21...

BARBACENA, TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - EDIÇÃO EXTRA

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PODER EXECUTIVOPrefeito: Antônio Carlos de Andrada

DECRETO MUNICIPAL

LEIS MUNICIPAIS

Publique-se na forma da leiJosé Augusto de Oliveira Penna Naves

Secretário-Chefe da Casa Civil

LEI Nº 4.784

“Denomina Praça Nascente do Poder Aéreo”.O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Praça “Nascente do Poder Aéreo” o logradouro público inominado, localizado no final da Av. Governador Bias Fortes, próximo ao Ter-minal Rodoviário. Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 28 de outubro de 2016; 174º ano da Revolução Liberal, 86º da Revolução de 30.

Antônio Carlos AndradaPrefeito Municipal

(Projeto de Lei nº 067/2016 – Autoria do Executivo)

LEI Nº 4.785

“Denomina Rua Edson Campos Paolucci”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Rua “Edson Campos Paoluc-ci” a via pública inominada, designada no Cadastro Técnico Municipal como Rua “24” do Loteamento “Re-sidencial Campo Belo”, situado no Bairro Monte Mário.Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.




LEI Nº 4.786

“Denomina Rua Nelson Felício Pereira”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Rua “Nelson Felício Pereira” a via pública inominada, designada no Cadastro Técnico Municipal como Rua “02” do Loteamento “Residencial Campo Belo”, situado no Bairro Monte Mário. Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.




LEI Nº 4.787

“Denomina Rua Nestor Rodrigues da Costa”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Rua Nestor Rodrigues Costa a via pública inominada, designada no Cadastro Técni-

co Municipal como Rua “14” do Loteamento Residen-cial Campo Belo, situado no Bairro Monte Mário.Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.




LEI Nº 4.788

“Denomina Rua Doutor Paulo Patrício de Moura e Sil-va.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Rua “Doutor Paulo Patrício de Moura e Silva” a via pública inominada, designada no Cadastro Técnico Municipal como Rua “13” do Lo-teamento “Residencial Campo Belo”, situado no Bairro Monte Mário.Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.




LEI Nº 4.789

“Denomina Rua Doutor Eloy Henrique Dutra Câmara.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Rua “Eloy Henrique Dutra Câmara” a via pública inominada, designada no Ca-dastro Técnico Municipal como Rua “01” do Loteamen-to “Residencial Campo Belo”, situado no Bairro Monte Mário.Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.




LEI Nº 4.790

“Denomina Rua Maria do Rosário Leandro.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Rua “Maria do Rosário Le-andro” a via pública inominada que tem início na Rua Evair José Leandro e término na Fazenda Antunes, no Distrito de Correia de Almeida.Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 28 de outubro de 2016;

174º ano da Revolução Liberal, 86º da Revolução de 30. Antônio Carlos Andrada

Prefeito Municipal(Projeto de Lei nº 076/2016 – Autoria do Executivo)

LEI Nº 4.791

“Denomina Praça Nhá Chica.”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Praça “Nhá Chica” o logra-douro público inominado localizado na confluência das Ruas José Pires dos Reis, Francisco Afonso Gabriel e Cel. Belizário de Paula Moreira, no Bairro Urias Barbo-sa de Castro.Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.




LEI Nº 4.792

“Denomina Praça Manoel Fernando de Melo Tavares”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada Praça “Manoel Fernando de Melo Tavares” o logradouro público inominado, situado na Rua Maurício Gava, na sede do Distrito de Pinheiro Grosso.Art. 2º À Secretaria Municipal de Obras Públicas pro-videnciará a colocação de placas indicativas e a neces-sária comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.




LEI Nº 4.793 “Dispõe sobre a aposentadoria especial dos servidores públicos municipais de Barbacena”O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus re-presentantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Aplica-se no Município de Barbacena, no que couber, para efeitos de aposentadoria especial, o dis-posto na Lei Complementar Federal nº 142, de 08 de maio de 2013, e no Decreto Federal nº 8.145, de 03 de dezembro de 2013. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-blicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 04 de novembro de 2016; 174º ano da Revolução Liberal, 86º da Revolução de 30.



DECRETO MUNICIPAL Nº 8.059

“Transforma cargo da estrutura da Administração Di-reta.”O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARBACENA, no uso

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das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, em especial com o disposto na Lei Municipal nº. 4.670, de 27 de julho de 2015, e na forma do art. 26, inciso I da Constituição do Município de Barbacena;

DECRETA:Art. 1º A Gerência de Empenho e Conferência da Des-pesa da Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ fica transformada em Gerência de Apoio Administrativo e transferida, por vinculação e subordinação, para a Subsecretaria de Programas Sociais, na Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Programas Sociais - SESAPS.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 21 de novembro de 2016,174º ano da Revolução Liberal, 86º da Revolução de 1930.




EXTRATO DE PORTARIASASSINADAS PELO EXMO SR

PREFEITO MUNICIPALO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exer-cício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 96, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 710/2016, exa-rado pela Consultoria Geral do Município, às fls. 339 à 341, do Processo Funcional nº 2798/92;RESOLVE:

PORTARIA Nº17.889 - CONCEDER promoção funcio-nal à servidora Rosângela Pedrosa de Carvalho Neves, ocupante do Cargo Público de Professor, para o nível P-3-B, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retroativo a 14.02.2016, de conformidade com o Re-querimento nº 19279/2016.Barbacena, 06 de outubro de 2016.(REPUBLICADO POR INCORRREÇÃO).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exer-cício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 3.330/96, e conforme Parecer nº 780/2016, exarado pela Consultoria Geral do Município, às fls. 159/160, do Processo Funcional nº 5519/2001;RE-SOLVE:

PORTARIA Nº17.931 - CONCEDER progressão funcio-nal à servidora Maria José Dias, ocupante do Cargo Público de Técnico em Educação, para o nível T-3-A, do Quadro do Magistério Municipal, com efeito retro-ativo a 18.03.2016, de conformidade com o Requeri-mento nº 019021/2016.Barbacena, 04 de novembro de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor e na forma do art. 26, inciso II, da Constituição do Município de Barbacena;RESOLVE:

PORTARIA Nº17.932 - CONCEDER aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41/2003, à servidora Maria do Rosário de Fátima Vidal, Matrícula nº 5409, CPF nº 424.333.046-87, no Cargo de Professora, nível P-3-A, conforme Parecer nº 774/2016, exarado pela Con-sultoria Geral do Município, com efeito retroativo a 02.08.2016.Barbacena, 04 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº17.933 - CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Fede-ral, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, ao servidor Demirto Romualdo Gomes, Matrícula nº 071, CPF nº 425.121.586-91, no Cargo de

Operador de Bombas, nível C-14, conforme Parecer nº 071/AJ/2016, exarado pela Assessoria Jurídica do Ser-viço de Água e Saneamento - SAS, com efeito retroati-vo a 28.09.2016.Barbacena, 04 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº17.934 - CONCEDER aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41/2003, à servidora Elizabeth Rosa Kilson, Matrícula nº 4228, CPF nº 562.632.446-15, no Cargo de Cantineira, nível C-09, conforme Pa-recer nº 773/2016, exarado pela Consultoria Geral do Município, com efeito retroativo a 07.08.2016.Barba-cena, 04 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº17.935 - CONCEDER aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º da Consti-tuição Federal, à servidora Adriana Cláudia Drumond, Matrícula nº 2801, CPF nº 612.511.946-72, no Car-go de Professora, nível P-4-B, conforme Parecer nº 767/2016, exarado pela Consultoria Geral do Municí-pio, com efeito retroativo a 25.09.2016.Barbacena, 04 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº17.936 - CONCEDER aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 5º da Constitui-ção Federal, à servidora Maria Aparecida de Almeida Jabrazi, Matrícula nº 3072, CPF nº 530.702.166-68, no Cargo de Professora, nível P-4-B, conforme Parecer nº 766/2016, exarado pela Consultoria Geral do Municí-pio, com efeito retroativo a 30.05.2016.Barbacena, 04 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº17.937 - CONCEDER aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 3º, III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora Mariléia Reis Sales Duque, Ma-trícula nº 2684, CPF nº 601.433.986-87, no Cargo de Técnico em Economia Doméstica, nível C-36, confor-me Parecer nº 768/2016, exarado pela Consultoria Ge-ral do Município, com efeito retroativo a 16.09.2016.Barbacena, 04 de novembro de 2016.

PORTARIA Nº17.938 - CONCEDER aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor João Francisco da Silva, Matrí-cula nº 2749, CPF nº 595.234.927-72, no Cargo de Trabalhador Braçal, nível C-09, conforme Parecer nº 759/2016, exarado pela Consultoria Geral do Municí-pio, com efeito retroativo a 08.08.2016.Barbacena, 04 de novembro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exer-cício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, em conformidade com o disposto no art. 30, da Lei nº 3.245/1995, e considerando o Pa-recer nº 758/2016, exarado pela Consultoria Geral do Município, às fls. 224/225, do Processo Funcional nº 5049/99;RESOLVE:

PORTARIA Nº17.941 - CONCEDER ascensão funcional à servidora Maria Aparecida Flores Pinto, ocupante do Cargo Público de Guarda Municipal, para o nível C-29, do Quadro dos Servidores Públicos Municipais, com efeito retroativo a 16.09.2016, conforme Reque-rimento nº 022566/2016.Barbacena, 10 de novembro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no exer-cício de suas atribuições legais e da competência que lhe outorga o art. 93, da Constituição do Município de Barbacena, em conformidade com o disposto no art. 30, da Lei nº 3.245/1995, e considerando o Parecer nº 781/2016, exarado pela Consultoria Geral do Mu-nicípio, às fls. 199 à 201, do Processo Funcional nº 3087/94;RESOLVE:

PORTARIA Nº17.942 - CONCEDER ascensão funcional ao servidor Paulo Roberto Zanetti, ocupante do Cargo Público de Engenheiro Agrimensor, para o nível C-47, do Quadro dos Servidores Públicos Municipais, com efeito retroativo a 01.08.2014, conforme despacho da Subsecretaria de Recursos Humanos as fls. 198.Barba-cena, 10 de novembro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com a Constituição do Município de Barbacena e a Lei De-legada Municipal nº 32, de 21 de fevereiro de 2013; RESOLVE:

PORTARIA Nº17.945 - NOMEAR Pedro Inácio de Fer-reira, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Coordenador do Serviço de Limpeza Urbana - COLURB, na Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, a partir desta data.Barbacena, 21 de novem-bro de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃOSecretário: Silver Wagner de Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -

SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – PRC 055/2016 – PP 025/2016 - Objeto: R P contratação de serviço especializado em monitoramento e rastre-amento veicular – ENTREGA E ABERTURA DOS EN-VELOPES DIA 07/12/2016 às 14:00hs. Informações 32-3339-2026 ou [email protected]. Si-mone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – PRC 061/2016 – CON 008/2016 - Objeto: Outorga de con-cessão de serviços públicos para operação, adminis-tração, manutenção, conservação, adequação, reade-quação e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Barbacena. Em razão de retificação no item 16 do Anexo III fica adiada a ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES PARA O DIA 26/12/2016 às14:00hs. In-formações 32-3339-2026 ou [email protected]. Simone R. Costa – GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 077/2015. Contratante: Município de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, e Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP. Contratado: ETROS ENGE-NHARIA LTDA empresa inscrita no CNPJ sob o n.º 21.623.038/0001-90. Processo: 024/2015, Concorrên-cia Pública 004/2015. Objeto: Prorrogar o prazo cons-tante no item 2.1 da Cláusula Segunda – Do Prazo e da Mobilização do contrato originário até o dia 31 de Dezembro de 2016. Data de assinatura: 15/08/2016. Nome das partes que assinam: Antônio Carlos Doorgal de Andrada, Emiliano Furtado Campos e Virgílio Or-lando de Carvalho Abreu.



Diretor: Bruno Moreira Mota

SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS

EXTRATO DE TERMO DEAPOSTILA

Termo de Apostila ao Contrato Administrativo Nº 013/SAS/2016 firmado entre o Serviço de Água e Sanea-mento – SAS e a empresa Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda., em razão da publicação do Decreto Mu-


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nicipal Nº 8.046 de 28 de outubro de 2016, alterando o valor unitário do vale transporte para R$3,10 (três reais e dez centavos) a ser utilizado pelos servidores do SAS no transporte coletivo urbano, conforme pre-ceitua a cláusula 1ª do referido contrato e ainda altera o gestor do contrato para a servidora Maria Fernanda de Aquino Leão, mantendo-se os demais termos.



Diretor: Mário César Tavares Ladeira

SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

AO SERVIDOR - SIMPAS

EXTRATO DE PORTARIASO Diretor do Sistema Municipal de Previdência e As-sistência ao Servidor – SIMPAS, nomeado através da portaria nº 15088 em conformidade com a seção III artigo 7º da lei delegada nº 57 de 13 de maio de 2013, em pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA 01/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 40 § 7º, inciso I da CF/88 com reda-ção dada pela EC 41/03 e art. 229, I, a, da lei munici-pal nº 3.245/95, ao beneficiário Mario Jorge Barbosa, cônjuge da ex-servidora aposentada Maria Ivonete Moraes Barbosa conforme parecer nº 37/2015 exara-do pela Consultoria Geral do Município de Barbacena, com efeito retroativo à data do óbito em 25/12/2104. Barbacena, 30 de janeiro de 2015. Mário César Tava-res Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA 02/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 40 § 7º, inciso I da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 e art. 229, I, a, da lei municipal nº 3.245/95, à beneficiária Adilseia Domin-gos dos Santos, cônjuge do ex-servidor aposentado Pedro dos Santos conforme parecer nº 30/2015 exara-do pela Consultoria Geral do Município de Barbacena, com efeito retroativo à data do óbito em 07/01/2015. Barbacena, 30 de janeiro de 2015. Mário César Tava-res Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA 03/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 40 § 7º, inciso I da CF/88 com re-dação dada pela EC 41/03 e art. 229, I, a, da lei muni-cipal nº 3.245/95, à beneficiária Maria da Gloria Silva Correa, cônjuge do ex-servidor aposentado Efigenio Alexandre Correa conforme parecer nº 123/2015 exarado pela Consultoria Geral do Município de Bar-bacena, com efeito retroativo à data do óbito em 19/02/2015. Barbacena, 16 de março de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA 04/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 40 § 7º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 e art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, que diante da curatela provisória de Liosina Maria Gonçalves de Lima pelo prazo de 180 dias, deferida à Rita de Cassia Gonçalves Candian, faz jus a requerente à pensao temporaria advinda do falecimento Terezinha Lima Gonçalves Dutra a partir de 01/03/2015 confor-me parecer nº 127/2015 exarado pela Consultoria Geral do Município de Barbacena. Barbacena, 15 de março de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA 05/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 40 § 7º, inciso II da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 e art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, á beneficiária Sirlene Andrea de Oliveira, CPF 073.898.736-04, e aos beneficiários Paulo César do Nascimento, Jackson Paulo do Nascimento e Jessi-laine Paulo do Nascimento respectivamente cônjuge e filhos do ex-servidor Paulo César do Nascimento, CPF 031.780876-13. Barbacena, 16 de maio de 2015. Má-rio César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 06/2015 - Conceder pensão, de acor-do com o art. 229, inciso I, “a”, da lei municipal nº 3.245/95 e o art. 40, § 7, inciso I, da Constituição Fe-deral de 1988, modificado pela emenda constitucional nº 41 de 2003, à beneficiária Lucília Madalena Frizzo-ne Domith de Paula, viúva do ex-servidor aposentado Luiz Felipe Domith de Paula, CPF nº 047.613.326-20, matrícula nº 25469, a partir de 07/05/2015, data do óbito, conforme parecer nº 280/2015 datado de 21/05/2015, exarado pela Consultoria Geral do Mu-nicípio. Barbacena, 07 de julho de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 07/2015 - Conceder pensão, de acor-do com o art. 229, inciso I, “a”, da lei municipal nº 3.245/95 e art.40, § 7, inciso I, da Constituição Fede-ral de 1988, modificado pela emenda constitucional nº 41 de 2003, à beneficiária Leda Moreira André, viúva do ex-servidor aposentado Vicente de Paula André, CPF nº 333.918.156-04, matrícula nº 26322, a partir de 11/05/2015, data do óbito, conforme parecer nº 279/2015 datado de 21/05/2015, exarado pela Con-sultoria Geral do Município. Barbacena, 07 de julho de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 08/2015 - Conceder pensão, de acor-do com o art. 229, inciso I, “a”, da lei municipal nº 3.245/95 e art.40, § 7, inciso I, da Constituição Fede-ral de 1988, modificado pela emenda constitucional nº 41 de 2003, à beneficiária Odete da Conceição Castro Reis, viúva do ex-servidor aposentado Orlando da Cos-ta Reis, CPF nº 065.196.606-04, matrícula nº 25246, a partir de 27/04/2015, data do óbito, conforme pa-recer nº 222/2015 datado de 04/05/2015, exarado pela Consultoria Geral do Município. Barbacena, 07 de julho de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 09/2015 - Conceder pensão por mor-te, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, à beneficiária Ivone Maria de Almeida, CPF 805.261.106-78, viúva do servidor falecido Antônio José de Almeida, CPF nº 116.556.316-91, conforme parecer nº 424/2015 exarado pela Consultoria Geral do Município, com efeito retroativo à data do óbito em 28/07/2015. Barbacena, 28 de agosto de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 10/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95 ao beneficiário José Manoel Filho, CPF 018.612.416-31, filho da servidora falecida Ardelice Maria, CPF 506.496.636-91, conforme parecer nº 453/2015 exa-rado pela Consultoria Geral do Município, com efeito retroativo à data do óbito em 03/05/2015. Barbacena, 28 de agosto de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 11/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95 à beneficiária Ângela Maria Brasil Campos Braga, CPF 657.045.176-68, cônjuge do servidor falecido Luiz Car-los do Nascimento Braga, CPF 829.737.686-91, con-forme parecer nº 442/2015 exarado pela Consultoria Geral do Município, com efeito retroativo à data do óbito em 16/07/2015. Barbacena, 25 de setembro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIM-PAS.

PORTARIA Nº 12/2015 - Conceder pensão por mor-te, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95 à beneficiária Maria das Dores da Silva, CPF 006.653.186-18, cônjuge do servidor falecido José Marcolino da Silva, CPF 135.120.306-10, conforme parecer nº 461/2015 exarado pela Consultoria Geral do Município, com efeito retroativo à data do óbito em 03/03/2015. Barbacena, 25 de setembro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 13/2015 - Conceder pensão por mor-te, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95 ao beneficiário José Maria Rodrigues, CPF

419.939.856-20, cônjuge da servidora aposenta-da falecida Maria Estela Cardoso Rodrigues, CPF 330.252.746-20, conforme parecer nº 554/2015 exarado pela Consultoria Geral do Município de Bar-bacena, com efeito retroativo à data do óbito em 16/10/2015. Barbacena, 30 de outubro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 14/2015 - Conceder pensão por mor-te, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, à beneficiária Maria Luzia dos Santos Silva, CPF 699.808.966-04, cônjuge do servidor aposentado falecido José Romualdo da Silva, CPF 116.679.666-34, conforme parecer nº 543/2015 exarado pela Consul-toria Geral do Município de Barbacena, com efeito re-troativo à data do óbito em 29/09/2015. Barbacena, 30 de outubro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 15/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, ao beneficiário José Pimentel Barbosa Sobrinho, CPF 197.733.906-91, cônjuge da servidora aposentada fa-lecida Véra Lucia Almada Pimentel, CPF 181.347.506-72, conforme parecer nº 542/2015 exarado pela Con-sultoria Geral do Município de Barbacena, com efeito retroativo à data do óbito em 01/10/2015. Barbacena, 30 de outubro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 16/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, à beneficiária Aline Fernanda de Moura Cruz e Sou-za, CPF 013.739.236-28, e aos beneficiários Bruno Erick Souza, CPF 141.092.406-89, Melissa Gabrielly Souza, CPF 152.401.126-65, e Murilo Souza e Mou-ra, CPF 151.970.036-93, respectivamente cônjuge e filhos do servidor falecido Luciano Braga de Souza, CPF 669.793.246-00, conforme parecer nº 493/2015 exarado pela Consultoria Geral do Município de Bar-bacena, com efeito retroativo à data do óbito em 17/09/2015. Barbacena, 30 de outubro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 17/2015 - Conceder pensão por morte, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, à beneficiária Maria Rosa Alves, CPF 830.860.216-91, cônjuge do servidor aposentado falecido José Custódio Alves Filho, CPF 328.918.816-72, conforme parecer nº 634/2015 exarado pela Consultoria Geral do Município de Barbacena, com efeito retroativo à data do óbito em 03/09/2015. Barbacena, 13 de novembro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 18/2015 - Conceder pensão por mor-te, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, ao beneficiário José Carlos de Souza, CPF 135.352.506-68, cônjuge da servidora falecida Marga-rida Auxiliadora Coelho, CPF 437.154.007-49, confor-me parecer nº 851/2015 exarado pela Consultoria Ge-ral do Município de Barbacena datado em 15/12/2015. Barbacena, 17 de dezembro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

PORTARIA Nº 19/2015 - Conceder pensão por mor-te, de acordo com o art. 229 da lei municipal nº 3.245/95, à beneficiária Cleria Meiga de Matos Souza, CPF 246.321.206-34, cônjuge do servidor aposentado falecido Laércio Luiz de Souza, CPF 116.575.886-53, conforme parecer nº 717/2015 exarado pela Consul-toria Geral do Município de Barbacena, com efeito re-troativo à data do óbito em 16/11/2015. Barbacena, 17 de dezembro de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.

ERRATANa portaria nº 07/2015 datada de 07/07/2015, onde se lê “Leda Moreira André”, leia-se “Ieda Moreira An-dré”. Barbacena, 16 de julho de 2015. Mário César Tavares Ladeira - Diretor do SIMPAS.



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PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA

Presidente: Flávio Barbosa da Silva

EXTRATO DE PORTARIAS117 - EXONERAR, a partir de desta data, DÉBORA GRACIELLA DE OLIVEIRA RAIMUNDO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a Partir 01 de novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

118 - EXONERAR, a partir de desta data, FÁTIMA MARIA DA COSTA NONATO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador Amarílio Augusto de Andrade,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente mo-dificada pela Lei 4467/13, a partir01 de novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

119 - EXONERAR, a partir de desta data, ROMEU DE MAGALHÃES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Verea-dor Amarílio Augusto de Andrade,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir01 de novembro de 2016 – PRE-SIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

120 - EXONERAR, a partir de desta data, CRISTIANE MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Ve-reador Carlos Alberto Sá Grise,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRE-SIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

121- EXONERAR, a partir de desta data, MARCUS VI-NICIUS DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Ga-binete do Vereador Carlos Alberto Sá Grise de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente mo-dificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

122 - NOMEAR, a partir de desta data, CRISTIANE MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comis-são de Secretária de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara, Lotada no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Sá Grise de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Vinicius da Silva Junior, a par-tir 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

123 - EXONERAR, a partir de desta data, MARIA LAU-RA RISSI NETO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Verea-dor Carlos Alberto Sá Grise,de acordo com a Lei Mu-nicipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESI-DENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

124 - EXONERAR, a partir de desta data, DÊNIS GERBASSI DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Verea-dor Carlos Alberto Sá Grise,de acordo com a Lei Mu-nicipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESI-DENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

125 - NOMEAR, a partir de desta data, MARIA LAU-RA RISSI NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, Lotada no Gabinete do Verea-dor Carlos Alberto Sá Grise, de acordo com a Lei Mu-nicipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, em vaga decorrente da exoneração de Dênis Gerbassi de Oliveira,a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

126 - EXONERAR, a partir de desta data, ELTON BRU-NO DOS SANTOS ALVES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Vereador Carlos Roberto Batista,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

127 - EXONERAR, a partir de desta data, EWERTON MARCONI DE SOUZA do cargo em comissão de Agen-te de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Qua-dro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Vereador Carlos Roberto Batista,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRE-SIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

128 - EXONERAR, a partir de desta data, JUSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador Carlos Roberto Batista,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

129 - EXONERAR, a partir de desta data, ADILSON ROSA DE MELO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servido-res da Câmara,Lotado no Gabinete do Vereador Flávio Barbosa da Silva,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁ-VIO BARBOSA DA SILVA.

130 - EXONERAR, a partir de desta data, DENISE SOARES FONTES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Ve-reador Flavio Barbosa da Silva,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRE-SIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

131 - EXONERAR, a partir de desta data, FRANCISCO IRINEU DA COSTA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Ve-reador Flavio Maluf Caldas,de acordo com a Lei Muni-cipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESI-DENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

132 - EXONERAR, a partir de desta data, JOSÉ AN-TÔNIO DA SILVA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Ve-reador Flavio Maluf Caldas,de acordo com a Lei Muni-cipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESI-DENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

133 - EXONERAR, a partir de desta data, RAFAEL JOSÉ DAMASCENO do cargo em comissão de Agente de Ga-binete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Ser-vidores da Câmara, Lotado no Gabinete do Vereador Flavio Maluf Caldas, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁ-VIO BARBOSA DA SILVA.

134 - EXONERAR, a partir de desta data, GUILHERME

VIKTOR PAOLUCCI WEYERS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara, Lotado no Gabinete da Verea-dora Gracia Maria Araújo Gomes,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13 ,a partir 01 de Novembro de 2016 – PRE-SIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

135 - EXONERAR, a partir de desta data, CAROLINE AUGUSTO ALVES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, Lotada no Gabinete da Verea-dora Gracia Maria Araújo Gomes, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

136 - EXONERAR, a partir de desta data, MÁRIO LUIZ PENNA ESTEVES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, Lotado no Gabinete da Verea-dora Gracia Maria Araújo Gomes, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13 ,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

137 - EXONERAR, a partir de desta data, EMIDIO JOSÉ RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Ve-reador Ilson Guilherme de Sá,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

138 - EXONERAR, a partir de desta data, ANDERSON FERREIRA MAGRI do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Ve-reador Ilson Guilherme de Sá,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

139 - EXONERAR, a partir de desta data, VERA MARIA DE AZEVEDO BIANCHETTI do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabi-nete do Vereador Johnson Oliveira Marçal,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modi-ficada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

140 - EXONERAR, a partir de desta data, GIZELLE MARIA FERREIRA TURCHETI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Ve-reador Johnson Oliveira Marçal,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

141 - EXONERAR, a partir de desta data, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS do cargo em comissão de Secre-tário de Gabinete de vereador, Símbolo CLC-3, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

142 - EXONERAR, a partir de desta data, JOANA D’ARC DA CONCEIÇÃO MATEUS VIOL do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Ve-reador José Jorge Emídio,de acordo com a Lei Muni-cipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRE-SIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

143 - EXONERAR, a partir de desta data, RÔMULO FALCÃO DE OLIVEIRA BENTO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1,

do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabi-nete do Vereador José Jorge Emídio,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

144 - NOMEAR, a partir de desta data, SILVIO RO-BERTO FERREIRA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Vereador José Jorge Emídio,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modifi-cada pela Lei 4467/13,vaga decorrente da exoneração de Rômulo Falcão de Oliveira Bento,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

145 - EXONERAR, a partir de desta data, MEIRE CRIS-TINA ROSA DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabi-nete do Vereador Márcio Zeferino Ferreira,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modi-ficada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

146 - NOMEAR, a partir de desta data, AMANDA DAS DORES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador Márcio Zeferino Ferreira,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,vaga decorrente da exo-neração de Meire Cristina Rosa de Carvalho, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

147 - EXONERAR, a partir de desta data, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Par-lamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Vereador Márcio Zeferino Ferreira,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

148 - EXONERAR, a partir de desta data, DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA CARVALHO do cargo em comis-são de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Qua-dro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Vereador Márcio Zeferino Ferreira,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

149 - EXONERAR, a partir de desta data, MARIA LEA DA COSTA MELO do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Ve-reador Márcio Zeferino Ferreira,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela

Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

150 - EXONERAR, a partir de desta data, NATÁLIA CRISTINA RODRIGUES do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador Márcio Zeferino Ferreira,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

151 - EXONERAR, a partir de desta data, MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, Lotada no Ga-binete da VereadoraMarilene de Almeida Franco, de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de No-vembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

152 - EXONERAR, a partir de desta data, SÉRGIO RO-DRIGUES COSTA do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete da Verea-dora Marilene de Almeida Franco,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

153 - EXONERAR, a partir de desta data, MARLENE GONÇALVES DE PAULA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Verea-dor Ronaldo Braga,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

154 - EXONERAR, a partir de desta data, JOÃO EUDES DE CARVALHO do cargo em comissão de Agente de gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete do Verea-dor Ronaldo Braga,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

155 - EXONERAR, a partir de desta data, ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA MARTELETO ABRANCHES do cargo em comissão de Coordenador de gabinete de Vereador, Símbolo CLC-4, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador Tadeu José Gomes,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BAR-BOSA DA SILVA.

156 - EXONERAR, a partir de desta data, SUELI MARIA GOMES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Asses-

sor Parlamentar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Ser-vidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador Tadeu José Gomes,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

157 - EXONERAR, a partir de desta data, FÁTIMA NEVES SANTANA MAGRI do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotada no Gabinete do Vereador Tadeu José Gomes,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

158 - EXONERAR, a partir de desta data, MARIA JOSÉ GARCIA do cargo em comissão de Assessor Parlamen-tar, Símbolo CLC-2, do Quadro de Servidores da Câ-mara,Lotada no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13, a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BAR-BOSA DA SILVA.

159 - EXONERAR, a partir de desta data, JOSÉ LUIZ FERREIRA do cargo em comissão de Agente de Ga-binete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara, Lotado no Gabinete da Ve-readora Vânia Maria de Castro,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

160 - EXONERAR, a partir de desta data, PEDRO HEN-RIQUE MORGANO DE SÁ do cargo em comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, Símbolo CLC-1, do Quadro de Servidores da Câmara,Lotado no Gabinete da Vereadora Vânia Maria de Castro,de acordo com a Lei Municipal nº. 4169/09, devidamente modificada pela Lei 4467/13,a partir de 01 de Novembro de 2016 – PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA .

161 - NOMEAR, os Vereadores Carlos Alberto Sá Grise – Relator; Grácia Maria Araújo Gomes - Presidente e Márcio Zeferino Ferreira - Secretário; para constituí-rem Comissão de Assuntos da Lei Orgânica do Municí-pio de Barbacena, objetivando dar parecer ao projeto de Emenda Constitucional nº. 001/16, que “Inclui o inciso V ao art. 153 à Lei Orgânica Municipal de Bar-bacena e dá outras providências”. A partir de 05 de Novembro de 2016 –PRESIDENTE FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

162 - Atendendo ao Ponto Facultativo decretado pelo Chefe do Executivo, através do Decreto nº. 8.055, de 09 de novembro de 2016, dispor que não haverá ex-pediente na Câmara Municipal no dia 14 de novembro (segunda-feira) de 2016, dentro das comemorações da Proclamação da República. – PRESIDENTE FLAVIO BARBOSA DA SILVA.


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2016-11-22T18:11:32-0200MUNICIPIO DE BARBACENA:17095043000109

BARBACENA, ERA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 21...

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