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Era Vargas:

da revolução de 30 a 1954Material para acompanhamento de aulas,

Professor Luiz Marcello de Almeida Pereira

Formato ABNT, para citação desta apostila em trabalhos acadêmicos:

PEREIRA, L. M. A. Era Vargas: da revolução de 1930 a 1954. Curso de História do Direito. Salvador: Centro Universitário Estácio de Sá, 2016. Apostila.

Era Vargas:

da revolução de 1930 a 1954

Luiz Marcello de Almeida Pereiramarcello@lextra.com.br

Sumário

• Movimento operário e comunismo

• Revolução de 1930

• Constituição de 1934

• Fascismo

• Constituição de 1937

• Constituição de 1946

• Balanço da Era Vargas

Balanço da Era Vargas

Política

• Toda ditadura é horrível• Corrupção

• Barbárie

• Enfraquecimento das instituições

• Manutenção das oligarquias (agora urbanas)

• Governo provisório

• Eleição indireta

• Ditadura

• Dutra

• Eleição democrática

Indústria

• Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

• Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

• Instituto do Açúcar e do Álcool

• Instituto do Mate

• Instituto do Pinho

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Energia

• Petrobrás (1953)

• Hidrelétricas, como a de Paulo Afonso (inaugurada apenas em 1955, mas construída sob Getúlio)

• CHESF (1945)

• Eletrobrás (1953)

Mão de obra: Sistema S

• SENAI: capacitação para a indústria• SESI: educação, saúde e lazer para os industriários• SENAC: capacitação para o comércio

• SESC: cultura e lazer para os comerciários• SENAR: capacitação para o rurícola• SENAT: capacitação para o trabalhador em transportes

• SEST: cultura e lazer para o trabalhador em transportes• SEBRAE: capacitação para micro e pequenas empresas• IEL: capacitação empresarial na indústria

• SESCOOP: capacitação para o cooperado

Administração pública

• Institutos de Aposentadoria e Pensão (1933)• Marítimos

• Bancários

• Industriários

• ...

• Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

• Comissão Administrativa de Defesa Econômica (CADE)

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE)

Ambiente jurídico

• Salário Mínimo (1940)

• Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) – 1943

• Consolidação das Leis da Previdência Social (CLPS)

• Código Penal

• Código de Processo Civil (1939)

• Código de Processo Penal

• Lei Antitruste (1945)

• Lei de Falências (1945)

Geral

• Pai dos pobres

• Mãe dos ricos

Movimento operário

• Início da indústria

• Rio e, principalmente,São Paulo• Greve geral em SP, 1920

• Anarquismo, inicialmente, depois comunismo

• Condições de trabalho indignas

• 12 a 16 horas por dia

• Salários insuficientes

• Trabalho de crianças

• Espancamentos

• Mutilação de corpos pelas máquinas, sem punição ou indenização

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IdeologiaFunda-mento

Valor Estado Economia Direito Sociedade

Ancien Régime

Tradição Ordem

Monarquia de soberania unipessoal

Mercanti-lismo

Natural de origem divina

Desigualdade

Liberalismo Razão Liberdade

Repúblicacom democracia represen-tativa

Capitalismo

Natural racional

Igualdadeformal

Positivismo

Comunismo Razão IgualdadeDitadura do proletariado

Comunista, propriedade estatal dos bens de produção

CommonLaw, valorizandoo público sobre o privado

Igualdade econômica

Revolução de 1930

• Classes médias urbanas• Ainda pequena

• Serviços e indústria

• Tenentismo• Sem unidade ideológica

• Rádio

• Quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929

• Eleições de1º de março de 1930• Júlio Prestes paulista

• Getúlio Vargas gaúcho, com apoio mineiro e paraibano

• Morte de João Pessoa

• Golpe, em outubro de 30

Governo provisório

• Oligarquia paulista insatisfeita

• Revolução de 1932

• Código Eleitoral de 1932• Voto feminino facultativo

(art. 121 do Código)

• Obrigatório apenas para as funcionárias (109 da Constituição de 1934)

• Eleição da assembleia constituinte em 1933

Constituições brasileiras:

linha virtuosa e linha tortuosa

1824

1891 1934

1937

1946

1967 1969

1988

Constituição de 1934

• Federação

• Executivo presidencialista• Mandato de 4 anos• Sem Vice-Presidente

• Poder Legislativo• Senado e Câmara• Representantes classistas

• Judiciário• Eleitoral• Militar

• Direitos políticos• Voto direto e secreto• Direito ao voto às mulheres

• Direitos sociais• Titularidade coletiva

• Ordem econômica e social em título único (IV)

• Eleição de Vargas para a primeira presidência

Titularidade coletiva de direitos:

Sujeitos de direito

• Núcleo de direitos e deveres

• Capaz de ser polo de relações jurídicas (capacidade de aquisição)

• O direito liberal tinha apenas sujeitos individuais

• Alguns direitos sociais só são inteligíveis se coletivos

• Individuais• Pessoas

• Físicas

• Jurídicas

• Entes despersonalizados

• Transindividuais• Coletivos

• Difuso (sociedade)

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Titularidade coletiva de direitos

• Titularidade é o nexo entre o sujeito e o direito

• Se o sujeito é coletivo, o direito é indivisível

• O sujeito é um grupo determinável de pessoas (CDC, art. 81, parágrafo único, II)

• Sujeito individual pode ter direito derivado do coletivo

• Greve, reunião, sindicalização...

Sujeito DireitoTitularidade

Legitimidade

• Exercer direito de defesa, em juízo

• Ordinária decorre da titularidade• Apenas o titular do direito o pode defender

Sujeito Direito de defesa

Legitimidade

Legitimidade extraordinária

• Positivada na CLT (dissídios coletivos)

• Ordinária defende:• direito próprio

• em nome próprio

• Extraordinária defende:• direito alheio

• em nome próprio

• Advogado defende:• direito alheio

• em nome alheio

SujeitoDireitode defesa

Legitimidade

Governo constitucional

• Código de Minas e Águas, nacionalizando os minerais

• Manifestações e greves do proletariado e das camadas médias urbanas

• Conflito entre comunistas e fascistas

• PCB, fundado em 1922

• Partido Fascista Brasileiro (1928)

• Ação Integralista Brasileira (1932)

Ação Integralista Brasileira

• 7/10/32 até o início do Estado Novo

• Plínio Salgado• Miguel Reale e outros

• Estado integral, totalitário

• Nacionalismo

• Anticomunista

• Levante em 1938, com exílio de Plínio Salgado para Portugal

• Fascio é aliança

• Retorno à Era Dourada

• Paz

• Harmonia

• Verdade

• Unidade

• Simplicidade

• Força

Fascismo

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IdeologiaFunda-mento

Valor Estado Economia Direito Sociedade

Antigo Regime

Tradição Ordem

Monarquia de soberania unipessoal

Mercanti-lismo

Natural de origem divina

Desigualdade

Comunismo Razão IgualdadeDitadura do proletariado

Comunista, propriedade estatal dos bens de produção

CommonLaw, valorizandoo público sobre o privado

Igualdade econômica

Fascismo Tradição Harmonia TotalitárioMercadoplanejado

NaturalAnti-igualitarismo

Aliança Nacional Libertadora (1935)

• Criada em 03/1935

• Principais grupos• Ex-tenentes reformistas

• Esquerda: comunistas, socialistas e líderes sindicais

• Liberais fora do governo

• Luís Carlos Prestes (PCB) é presidente de honra

• Ameaça às oligarquias e ao capital

• Fechada (11/07/1935) com o apoio quase total do Parlamento e dos integralistas

• Intentona Comunista(11, 12/1935)• Tentativa de golpe

comunista (RN, PE e RJ)

• Fim do mandato de Getúlio em 03/05/1938(art. 1º, § 3º do ADCT/1934)

• Autor: Olímpio Mourão Filho, capitão integralista

• “Descoberta” em 30/09/1937

• Manifestações integralistas

• Golpe em 10/11/1937

Plano CohenConstituições brasileiras:

linha virtuosa e linha tortuosa

1824

1891 1934

1937

1946

1967 1969

1988

Constituição de 1937

• Outorgada

• Baseada na constituição fascista polonesa

• Estrutura corporativa

• Sem separação dos Poderes• Executivo é “órgão supremo

do Estado”• Presidente é “autoridade

suprema”

• Justiça do Trabalho

• Censura prévia à imprensa, cinema e rádio

• Estado de emergência

• Pena de morte para os crimes contra a ordem do Estado

• Extinção dos partidos políticos

• Restrição à Greve e ao lock-out

• As Forças Armadas passam a controlar as forças públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller

• Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP, 1939)• Censura aos meios de comunicação

• Propaganda do governo

• Programa Hora do Brasil;

Estado Novo

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Final do Estado Novo

• Prisões arbitrárias, torturas, assassinatos de presos políticos e deportação de estrangeiros

• Neutralidade externa até 1942

• Soldados da FEB 1945

• Término da Segunda Guerra Mundial

• Mobilizações oposicionistas à ditadura

• Organização de partidos (UDN-PSD-PTB-PCB)

• “Queremismo”, renúncia e eleição de Vargas:• Senador, PTB/SP e PSD/RS• Deputado, PTB em SP, RS,

DF, MG, RJ, BA e PR

Constituições brasileiras:

linha virtuosa e linha tortuosa

1824

1891 1934

1937

1946

1967 1969

1988

Constituição de 1946 (18/09/46)

• Promulgada• Assembleia eleita com Dutra

• Federação• Separação de poderes• Congresso Bicameral• Executivo

• Mandato de 5 anos• Vice eleito em separado do

titular e atua como Presidente do Senado (art. 61)

• Judiciário• Justiça do Trabalho• Tribunal Federal de Recursos

• Redemocratização:• Sigilo de correspondências• Liberdade de associação• Extinção da pena de morte• Função social da propriedade

(art. 141, § 16º)

• Mandado de segurança (141)• Direitos sociais• Título próprio para família,

cultura e educação

Governo Dutra

• Eleito pelo PSD, com apoio do PTB, mas governou com a UDN, contra o PTB

• Proibição do jogo (1946)

• Extinção do PCB (1947)

• Plano SALTE(Saúde, Alimentação, Transporte e Energia)

• Primeira visita de presidente brasileiro aos EUA

• Vargas tem pouca participação, desde o início

• Se recolhe a São Borja

• Participa ativamente da eleição de 47 e prepara candidatura de 1950

Governo democrático

• Apoios antagônicos:• Nacionalistas de esquerda, desenvolvimentistas

• Liberais pretendendo abertura ao capital estrangeiro

• UDN é oposição

• Carlos Lacerda era um puro

• Atentado promovido por Gregório Fortunato

• Suicídio (24/08/1954)

• Café Filho, até Juscelino Kubitschek

Referências

• CARVALHO, Vinícius Marques de, RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert, coords. Defesa da concorrência no Brasil: 50 anos. Brasília: Conselho Administrativo de Defesa Econômica, 2013. http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/cade_-_defesa_da_concorrencia_no_brasil_50_anos.pdf, acesso em 11/05/2016.

• CANO, WILSON. Crise e industrialização no Brasil entre 1929 e 1954: a reconstrução do Estado Nacionale a política nacional de desenvolvimento.Rev. Econ. Polit., São Paulo , v. 35, n. 3, p. 444-460, Sept. 2015 . Available from<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572015000300444&lng=en&nrm=iso>. accesson 28 Feb. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/0101-31572015v35n03a04.

• CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2014.

• FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São

Paulo: Globo, 1998.

• LEAL, Victon Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

• LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2002.

• MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. São Paulo: Saraiva, 2013.

• PRADO JR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

• RAATZ, Igor, SANTANNA, Gustavo da Silva. Elementos da história do processo civil brasileiro: do código de 1939 ao código de 1973. https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memorial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1677-065x/v9n17n18/ELEMENTOS.pdf, acesso em 11/05/2016.

• WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. Minas Gerais: Del Rey, 2010.

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Controle de versões

Versão Data Descrição

0.8 5/8/16 Inicial

1.0 9/9/16 Adição de referências

1.01 30/11/16Coloquei o balanço da Era Vargas no início, antes de falar do resto, para eles terem noção do que virá pela frente.

1.02 3/10/17Correção no texto de citação, para “Curso de História do Direito”.

1.05 10/11/17Melhorei o slide do governo Dutra, explicando atuação do Vargas