BALANÇO DE GESTÃO DA ANS 2004/2006 45ª reunião da CSS 12 de dezembro de 2006 FAUSTO PEREIRA DOS...
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BALANÇO DE GESTÃO DA BALANÇO DE GESTÃO DA ANS ANS
2004/20062004/2006
45ª reunião da CSS45ª reunião da CSS12 de dezembro de 200612 de dezembro de 2006
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOSFAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
DIRETOR-PRESIDENTE - ANSDIRETOR-PRESIDENTE - ANS
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Políticas de Qualificação da Saúde SuplementarPolíticas de Qualificação da Saúde Suplementar
•Programa de Qualificação
•Qualificação Institucional
•Contrato de Gestão
•Fomento à pesquisa e publicações.
•Aprimoramento dos Sistemas de Informação
•Aperfeiçoamento da regulação indutora e normativa da
ANS
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Políticas de Qualificação da Saúde SuplementarPolíticas de Qualificação da Saúde Suplementar
•Regimes Especiais
•Mudança do Modelo de Atenção à Saúde •Agenda para incorporação e avaliação das tecnologias em saúde
•Aproximação com os órgãos de Defesa do Consumidor
•Agenda da saúde suplementar em consonância com as ações do SUS
•Autorização de funcionamentoAutorização de funcionamento
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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃOPROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
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PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTARSUPLEMENTAR
Objetiva o reconhecimento do setor como pertencente ao campo da produção de produção da saúde, implementando uma agenda dentre os atores envolvidos.
Apresenta dois componentes:
QUALIFICAÇÃO OPERADORAS e a
QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
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ProgramaPrograma de Qualificação da Saúde de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE OPERADORASSuplementar: COMPONENTE OPERADORAS
Esta agenda propõe-se a:
• (1) ampliar o debate em torno do modelo de atenção a saúde com ênfase nas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e regulação da atenção;
• (2) potencializar o trabalho integrado de todas as diretorias da ANS, em articulação com o Ministério da Saúde;
• (3) desenvolvimento de metodologia de avaliação de qualidade;
• (4) indicar a importância dos sistema de informação
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Estruturado em três fases;
• 1ª fase lançada pelo Ministro da Saúde em dezembro de 2004;
Análise de indicadores do ano de 2003 (IDSS do setor, por segmento e modalidade);
Maio de 2005 (mesma metodologia) – processado o ano de 2004:
— 23 indicadores, analisando 848 operadoras (27.695.864 beneficiários).
• 2ª fase lançada em setembro de 2006:
Processado o ano de 2005: 41 indicadores, analisando 906 operadoras (34.296.822 beneficiários);
Divulgado resultados dos IDSS das operadoras por intervalos (de 0,25), por segmento, porte e modalidade.
Com a mesma metodologia, finaliza-se reprocessamento de 2005 (data de corte das bases de dados 06/11/06) – incluiu 1.012 operadoras (correspondendo a 35.838.945 beneficiários).
Programa de Qualificação da Saúde Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE OPERADORASSuplementar: COMPONENTE OPERADORAS
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Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: Programa de Qualificação da Saúde Suplementar: COMPONENTE INSTITUCIONALCOMPONENTE INSTITUCIONAL
• Qualificação Institucional: definição da matriz de indicadores;
• Aferição dos resultados 2004 e 2005, análise e propostas de intervenção.
• Redefinição de indicadores da Qualificação Institucional, Contrato de Gestão e Avaliação de Desempenho Funcional (2006 - 2007).
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QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONALQUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
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Qualificação InstitucionalQualificação Institucional
• Transformação da Força de Trabalho da Agência: a Gestão de Recursos Humanos.
• A Transformação Administrativa: A Gestão de Recursos Financeiros
• A Transformação Administrativa: A Gestão de Recursos Logísticos e Contratações.
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Gestão de Recursos HumanosGestão de Recursos Humanos
• Foi autorizada a realização de concurso público, para provimento de 560 vagas (lei 10.871/2004).
• Concurso público: contratação de 371 servidores
• Instituição do Plano de Carreira
• Instituição do Processo de Avaliação de Desempenho Individual/Institucional
• Implantação de Política de Educação Permanente (Especialização/Mestrado)
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Gestão de Recursos Financeiros: ArrecadaçãoGestão de Recursos Financeiros: Arrecadação
- Evolução da Arrecadação: de 2000 a 2006 (em milhões de Reais).
0
10
20
30
40
50
60
70
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
TSS
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
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Gestão de Recursos Financeiros: Dívida AtivaGestão de Recursos Financeiros: Dívida Ativa
- Evolução da Dívida Ativa: de 2004 a 2006 (em milhões de Reais)
0
5
10
15
20
25
2004 2005 2006
ANS
SUS
TOTAL
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Gestão de Recursos Financeiros: ResultadosGestão de Recursos Financeiros: Resultados
DESAFIOS DA GESTÃO RESULTADO: 2006
Adequação Orçamentária Contas em Equilíbrio
Esforço de Arrecadação Notificações de 2000, 2001 e 2002 Expedidas (cerca de 4 mil notificações)
Gestão Participativa de todas as Diretorias da Agência do
Orçamento
Realizado com a coordenação da GEFIN / GPLAN
Descentralização Orçamentária
Criação de Unidades Gestoras (UGS) em SP e DF
Racionalização das licitações/contratos
Diminuição dos gastos (R$ 6 milhões)
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CONTRATO DE GESTÃOCONTRATO DE GESTÃO
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• Contrato de Gestão determinado pelos resultados do Planejamento Estratégico da ANS;
• Cobertura com maior abrangência das áreas e aspectos estratégicos da ANS;
• Contrato de Gestão alinhado aos objetivos do Programa Pluri-anual e do orçamento programa;
• Estrutura do Contrato organizada na forma de eixos direcionais, índices gerais e indicadores compostos, com foco em resultado;
• Criação do Medida Resumo (MR) do Contrato de Gestão que representa a performance da ANS;
CONTRATO DE GESTÃOCONTRATO DE GESTÃO(2005/2006/2007)(2005/2006/2007)
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CONTRATO DE GESTÃOCONTRATO DE GESTÃO(2005/2006/2007(2005/2006/2007))
• Metodologia utilizada, fundamentada em parâmetros estatísticos permitindo a transparência no seu acompanhamento;
• Elaboração de Sistema informatizado de Acompanhamento dos indicadores e metas do Contrato de Gestão;
• Elaboração de Notas Técnicas trimestrais detalhadas, com o objetivo da publicização dos resultados parciais e globais do Contrato de Gestão;
• Elaboração, acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestão compartilhada com todas as diretorias da ANS.
• Cumprimento das metas pactuadas com o Ministério da Saúde.
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FOMENTO À PESQUISAS E FOMENTO À PESQUISAS E PUBLICAÇÕESPUBLICAÇÕES
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Pesquisas e PublicaçõesPesquisas e Publicações
Incremento à pesquisa:
Edital em parceria com o CNPq: 34 projetos inscritos e 14 selecionados
Rede de Centros Colaboradores: 16 projetos em andamento, sendo 14 Instituições contratualizadas e participação de 36 instituições
Assinatura e gestão de acordos de Cooperação Internacional PNUD, UNESCO e OPAS.
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Pesquisas e PublicaçõesPesquisas e Publicações
Publicações:
• DUAS FACES DA MESMA MOEDA
• ATLAS DA SAUDE SUPLEMENTAR
• MANUAL DE PROMOÇÃO
• AS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NUMA ABORDAGEM SISTÊMICA
• CADERNO DE INFORMAÇÕES - Trimestral
• CARTILHAS – Guias de orientação (reedição)
• ANUÁRIO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
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APRIMORAMENTO DO APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃOSISTEMA DE INFORMAÇÃO
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Otimização da informação em saúde suplementar, possibilitando o registro e o intercâmbio mais rápido e eficiente de dados entre operadoras, prestadores de serviços de saúde e ANS, por conseguinte, um melhor atendimento ao beneficiário
• APLICATISS - aplicação de referência para Operadoras e Prestadores de Serviço, demonstrando a aplicabilidade do padrão TISS
• ARPS - Adequação de Registro de Plano de Saúde Destinado ao envio de dados referentes aos planos de saúde para adequação à RN 100
• CANAL/ANS - Canal de Comunicação entre a ANS e as Operadoras Serviço de recebimento e envio de dados entre as Operadoras e a ANS
• DIOPS - Informações periódicas cadastrais e econômico-financeiros das operadoras
• NTPS - Nota Técnica de Planos de Saúde Aplicativo para cadastro e envio de nota técnica de plano de saúde
• QPCJ - Questionário de pesquisa de Custas Judiciais
• RPC - Reajuste de Planos Coletivos Cadastro de reajustes periódicos de contratos de planos coletivos
• RPS - Registro de Planos de Saúde Envio de solicitações de registro de planos de saúde
• SCPA - Sistema de Cadastro de Planos Antigos Cadastro dos planos anteriores à Lei 9656
• SIB - Cadastro de Beneficiários de Planos de Saúde
• SIP - Sistema de informação de produtos Dados referente à assistência à saúde dos planos de saúde
• SRO - Solicitação de registro de operadoras (em desenvolvimento) Envio de dados referentes às empresas que se candidatam a se tornarem operadoras
Aprimoramento dos Sistemas de InformaçãoAprimoramento dos Sistemas de Informação
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APERFEIÇOAMENTO DA APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E REGULAÇÃO INDUTORA E
NORMATIVA DA ANSNORMATIVA DA ANS
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ContratualizaçãoContratualização
Fortalecimento dos mecanismos da relação entre operadoras
e prestadores de serviços
Criação do GT para monitoramento da Contratualização
Esclarecimento das disposições das RNs foi divulgado na
página da ANS, nos perfis Prestadores e Operadoras,
contribuindo para o acordo UNIDAS/SEGURADORAS e AMB.
APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANSE NORMATIVA DA ANS
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Regulamentação das AutogestõesRegulamentação das Autogestões
Cumprir o definido na Lei 11.302 que delegou à ANS a
responsabilidade de regular o patrocínio das autogestões.
Realização da consulta pública nº 23 e de diversas reuniões para
debater a minuta de resolução
Publicação da RN 137
Revisão do normativo sobre Revisão do normativo sobre a aplicação de penalidadesa aplicação de penalidades
Redefinição sobre infrações à legislação dos planos privados de
assistência à saúde.
Publicação da RN 124
APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANSE NORMATIVA DA ANS
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Autorização de funcionamentoAutorização de funcionamento
Definição de Regras de entrada e saída de empresas no setor
As atuais regras trazem mais segurança para o beneficiário e para o
mercado.
Publicação das RN 85 e RN 100
TISSTISS
Troca de Informações na Saúde suplementar.
Publicação da RN 114
APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANSNORMATIVA DA ANS
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APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E APERFEIÇOAMENTO DA REGULAÇÃO INDUTORA E NORMATIVA DA ANSNORMATIVA DA ANS
Rol de Procedimentos – RN 82 (em revisão: Odontológico e de Rol de Procedimentos – RN 82 (em revisão: Odontológico e de Procedimentos)Procedimentos)
Promoção à saúde – RN 94Promoção à saúde – RN 94
Qualificação – RN 139Qualificação – RN 139
CIH – RN 113CIH – RN 113
Normativo econômicos financeiros (ativos garantidores)- RN 67Normativo econômicos financeiros (ativos garantidores)- RN 67
Resultado: Maior transparência para o setor
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REGIMES ESPECIAISREGIMES ESPECIAIS
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REGIMES ESPECIAISREGIMES ESPECIAIS
Ano 2004 2005 2006Regimes InstauradosDireção Fiscal 19 60 28Liquidação 13 15 19
Regimes em AndamentoDireção Fiscal N/A N/A 24Liquidação N/A N/A 11
Regimes LevantadosDireção Fiscal 2 6 2Liquidação - Falência 1 9 3
REGIMES ESPECIAIS
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MUDANÇAS DO MODELO DE MUDANÇAS DO MODELO DE ATENÇÃO A SAÚDEATENÇÃO A SAÚDE
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MUDANÇA DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDEMUDANÇA DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
• Estímulo à implementação de programas de Promoção à Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças;
• Estratégias para o Estímulo ao Parto Natural; • Estímulo ao desenvolvimento de Modelos de Atenção
Integral à Saúde, que articulem, por meio das Linhas de Cuidado, a promoção e proteção à saúde; o diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças
• Elaboração do Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor de Saúde Suplementar.
• Participação maciça de operadoras no Programa Nacional de Combate à Dengue.
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AGENDA PARA INCORPORAÇÃO E AGENDA PARA INCORPORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM
SAÚDESAÚDE
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AGENDA PARA INCORPORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS AGENDA PARA INCORPORAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDETECNOLOGIAS EM SAÚDE
• Estímulo à adoção de diretrizes clínicas
• Reforço à construção de uma política de avaliação e incorporação tecnológica na saúde, em parceria com o MS (PNGTS).
• A ANS passou à condição de membro do Comitê de Incorporação de Tecnologias (CITEC);
• Criação de uma gerência, na estrutura organizacional na ANS, para tratar da avaliação de tecnologias em saúde suplementar.
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AGENDA DA SAÚDE SUPLEMENTAR AGENDA DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES
DO SUSDO SUS
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AGENDA DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM AGENDA DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM CONSONÂNCIA COM AS AÇÕES DO SUSCONSONÂNCIA COM AS AÇÕES DO SUS
Participação da ANS nos diversos fóruns de discussão e na definição de políticas do Ministério da Saúde, como por exemplo:
• Comissão de Avaliação e Incorporação Tecnológica e no
• Comitê do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neo-Natal e no Comitê de Prevenção à Dengue
• Cruzamento dos bancos de dados do Ministério da Saúde
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APROXIMAÇÃO COM OS ORGÃOS APROXIMAÇÃO COM OS ORGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDORDE DEFESA DO CONSUMIDOR
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APROXIMAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO APROXIMAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
• Realização do Projeto Parceiros da Cidadania com apoio do BID-FUMIN – buscando articulação da ANS com os integrantes dos órgãos de Defesa do Consumidor.
• Realizados 10 Seminários do Projeto.
• Programa Olho Vivo
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APROXIMAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO APROXIMAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR
• Visitas da Ouvidoria a 25 PROCONs;
• Distribuição de Cartilhas da ANS aos PROCONs;
• Acesso diferenciado destes PROCONs à Ouvidoria para solução dos problemas mais recorrentes.
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AVANÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM AVANÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO REGULATÓRIONOVO MODELO REGULATÓRIO
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Avanços na Construção de um Novo Avanços na Construção de um Novo Modelo RegulatórioModelo Regulatório
Implementação de condições objetivas para o aperfeiçoamento da regulação indutora e normativa da ANS
Indicação da importância do Sistema de Informação, como insumo estratégico de análise do setor e da tomada de decisão
Ações efetivas das operadoras na melhoria da qualidade dos dados constantes nos sistemas de informação da ANS
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Avanços na Construção de um Novo Avanços na Construção de um Novo Modelo RegulatórioModelo Regulatório
Ampliação do debate sobre modelo de atenção à saúde integral
Explicitação da necessidade de se adotar ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e de regulação assistencial
Potencialização do trabalho integrado de todas as Diretorias da ANS, com articulação junto ao Ministério da Saúde e instituições de referência
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Avanços na Construção de um Novo Avanços na Construção de um Novo Modelo RegulatórioModelo Regulatório
Ampliação da agenda para a definição de diretrizes para incorporação e avaliação de tecnologias em saúde
Desenvolvimento de pesquisas e acúmulo de maior conhecimento do setor
Qualificação do processo regulatório
Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde
Visitas técnicas
Oficinas da ANS
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DESAFIOS DESAFIOS
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DesafiosDesafios
Três grandes agendas estão colocadas:
A relação público e privado
A mudança do modelo assistencial praticado
Os aspectos concorrenciais do setor
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Principais Desafios para os próximos anosPrincipais Desafios para os próximos anos
Aprofundar a Política de Qualificação da Saúde Suplementar nos seguintes eixos principais:
Acreditação de Prestadores;
Acreditação de Operadoras;
Adoção de Protocolos e Diretrizes Clínicas pela Saúde Suplementar;
Portabilidade de Carências
Fortalecimento da Descentralização das ações da ANS para os Núcleos Regionais;
Aumentar a interface da ANS com os beneficiários, órgãos de defesa do consumidor, operadoras e prestadores;
Realização de Concurso Público (já autorizado 119 vagas pelo Ministério do Planejamento);
Aprimorar o ressarcimento ao SUS.
Aperfeiçoamento das Visitas Técnicas
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PRÊMIOSPRÊMIOS
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PrêmiosPrêmios
Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2006 - TISS
Prêmio EXPOGEST – Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
Prêmio Saúde Anchieta – reconhecimento pela atuação da ANS na saúde suplementar
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OBRIGADO!OBRIGADO!
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOSFAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE – ANSDIRETOR PRESIDENTE – ANS
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