BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO Marcos Vinicius Neder.

BALANÇO DAS ATIVIDADES

DA

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

Marcos Vinicius Neder

Diagnóstico - Situação em setembro de 2009• Orgão Central

– Indefinição do papel de cada coordenação-geral no âmbito da SUFIS (dentro e fora da RFB)

– Trabalhos de programação e execução nacional sendo coordenados e executados pela COFIS e na COPES

– Sistemas nacionais na área de TI descontinuados e com saída expressiva dos auditores fiscais colaboradores

• Na execução dos trabalhos pelas unidades • Programação direcionada à omissão de receita com base em

movimentação financeira e foco nos pequenos e médios contribuintes

• Fiscalização desmotivada e pouco acompanhamento pela SUFIS das ações fiscais executadas nas unidades

• Pouca capacitação dos auditores fiscais pela SUFIS

Por Total

Valorização dos servidores: cursos, treinamentos, capacitação

Elaboração de um plano de carreira justo para todos

Definir claramente as atribuições, obrigações e funções dos servidores

União / integração dos servidores / acabar com as brigas internas

Oferecer melhores condições de trabalho, como infra estrutura

Salários justos e iguais / aumento salarial

Critérios de avaliação / cobrança justa, clara e igualitária

Maior investimento em TI: informática, computadores, sistema

Chefes mais bem preparados e competentes para ocupar os cargos

Maior desburocratização de toda a RFB

Melhorar a comunicação interna

Mais transparência em suas decisões

Contratar mais servidores

Melhorar o atendimento ao contribuinte

Maior autonomia / independência / menos politicagem

Reuniões frequentes/canal de sugestão/ouvir os servidores

Definição de horário de trabalho igual para todos

Uniformidade em todos os processos

31

22

20

18

15

15

11

11

9

8

6

5

5

5

544

48

Valores em %

P.36) Medidas que tomaria com o objetivo de criar um ambiente organizacional agradável e produtivo

Principais respostas

ESTRATÉGIA PARA EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL

- Auditoria Digital Fazendária – 1240 treinandos;

- Auditoria Digital Previdenciária – 600 treinandos

-- Treinamento em seleção de contribuintes – 180 treinandos

-Treinamento em Planejamento Tributário – 500 treinandos

-TOTAL – 2.520 AUDITORES TREINADOS

Capacitação do corpo funcional

Treinamento de Auditoria Digital Fazendária• Previsão para capacitar 1240 AFRFB, nos períodos:

(*) Quantidades ajustadas pelas listas de presença

• 12 a 16/04/2010 – 205 Auditores (1)• 26 a 30/04/2010 – 220 Auditores (1)• 10 a 14/05/2010 – 243 Auditores (1)• 02 a 06/08/2010 – 120 Auditores (1)(2)(3)• 09 a 13/08/2010 – 80 Auditores (1)(2)(3)• 13 a 17/09/2010 - 69 Auditores (1)(3)• 04 a 08/10/2010 – 140 Auditores• 18 a 22/10/2010 – 80 Auditores• 08 a 12/11/2010 – 100 Auditores

• (1) Etapa Realizada• (2) Turmas exclusivas para as Demac• (3) Turmas Antecipadas em relação ao Cronograma Inicial

Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização

Previsão para treinar 600 AFRFB, nos períodos:

25 a 29/10/2010 300 Auditores

08 a 12/11/2010 260 Auditores

22 a 26/11/2010 40 Auditores

Treinamento de Auditoria Digital Previdenciária

Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização

Serão treinados 180 AFRFB, em 2 módulos de uma semana cada, nos períodos:

08 a 12/11/2010 100 Auditores

22 a 26/11/2010 100 Auditores

29/11 a 03/12/2010 80 Auditores

06 a 10/12/2010 80 Auditores

Treinamento de Seleção de Contribuintes

Capacitação dos auditores da área de Programação


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO2.1.Treinamento Demac RJ e SP 1ª etapa: Hotel Mazaroppi – Taubaté

2ª etapa: RJ e SP

3ª etapa: Auditoria Digital

2.2.Treinamento das Efmac 1ª semana Florianópolis – SC 2ª semana Recife – PE 3ª etapa: Auditoria Digital

2.3. Treinamento Demac Pessoa Física - BH 1ª etapa: Hotel Recanto das Rosas – Ouro Preto 2ª etapa: ESAF - Belo Horizonte

Encontros Técnicos de Fiscalização

- Seminário Nacional de Fiscalização – Recife out 2009

- Workshop Nacional de acompanhamento de contribuintes diferenciados por setor economico (ESAF)

- 3 Encontros Nacionais das DIMAC/SEMAC (COMAC 2009 e 2010)

- Seminário Nacional de Programação – nov 2009

- 4 Encontros Nacionais de fiscalização (2009 e 2010)

- Treinamento de Renda Variável em todas as Regiões

- Seminário sobre a Norma Geral Antielisiva


Execução dos Procedimentos de Fiscalização

Reestruturação da Sufis

COMAC Acompanhamento dos maiores contribuintes Integração com a programação da SUFIS

COPES

COFIS

Coordena a Seleção e Programação

Coordena a execução do Procedimento Fiscal

Procedimentos de Fiscalização na área previdenciária

Diagnóstico Fiscalizações Previdenciárias

* Valores em milhões de R$

Fazendária Ex-SRF R$ 369.852 R$ 431.282 16,61% R$ 479.725 11,23% R$ 470.877Previdenciária Ex-SRP R$ 133.138 R$ 153.845 15,55% R$ 180.476 17,31% R$ 200.737Total RFB R$ 502.989 R$ 585.127 16,33% R$ 660.201 12,83% R$ 671.614

RECEITAS 2006 2007 VAR. (%) 2008 VAR. (%) 2009

50,8%

27,3%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

Variação Percentual da Arrecadação (2006 - 2009)

Fazendária (Ex-SRF)

Previdenciária (Ex-SRP)

Arrecadação Federal

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

Participação da Receita Previdenciária

Receita Fazendária Receita Previdenciária

Receita Fazendária 74% 74% 73% 70% 71%

Receita Previdenciária 26% 26% 27% 30% 29%

2006 2007 2008 2009 2010

Arrecadação Federal

Fiscalização Previdenciária

11.974

10.111

10.745

7.883

9.954

294

8.257

0

6.372

0

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2006 2007 2008 2009 2010 - Outubro

Quantidade de Autos de Infração (Contribuições Previdenciárias)

Sonegação Inadimplência

11.974

32.449

10.745

59.878

9.954

153.227

8.257

151.203

6.372

170.512

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

2006 2007 2008 2009 2010 - Outubro

Quantidade de Procedimentos de Exigência de Crédito Previdenciário

Auto de Infração (Sonegação) Auto de Infração (Inadimplência) e Intimações de Pagamento


R$ 9.016

R$ 9.993

R$ 9.969

R$ 9.437

R$ 6.836

R$ 56

R$ 8.111

R$ -

R$ 7.831

R$ -

R$ -

R$ 2.000,00

R$ 4.000,00

R$ 6.000,00

R$ 8.000,00

R$ 10.000,00

R$ 12.000,00

R$ 14.000,00

R$ 16.000,00

R$ 18.000,00

R$ 20.000,00

2006 2007 2008 2009 2010 - Outubro

Crédito Tributário Lançado (Contribuições Previdenciárias)

Auto de Infração Sonegação Auto de Infração Inadimplência


R$ 9.016

R$ 11.899

R$ 9.969

R$ 13.702

R$ 6.836

R$ 11.868

R$ 8.111

R$ 13.449

R$ 7.831

R$ 10.829

R$ -

R$ 5.000,00

R$ 10.000,00

R$ 15.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00

2006 2007 2008 2009 2010 - Outubro

Contribuição Previdenciária Exigida (Sonegação e Inadimplência)

Auto de Infração de Sonegação Auto de Infração de Inadimplência e IP


R$ 9.015,70

R$ 11.898,55

R$ 9.969,22

R$ 13.702,46

R$ 6.836,08

R$ 11.868,48

R$ 8.110,90

R$ 13.449,00

R$ 5.219,00

R$ 6.859,00

R$ -

R$ 5.000,00

R$ 10.000,00

R$ 15.000,00

R$ 20.000,00

R$ 25.000,00

2006 2007 2008 2009 2010 - Julho

Contribuição Previdenciária Exigida (Sonegação e Inadimplência)

Auto de Infração de Sonegação Auto de Infração de Inadimplência e IP

Diagnóstico Fiscalizações Previdenciárias

Simplificação de Procedimentos Previdenciários


Empresa R$ 5.758 71% 20%

Segurados R$ 1.509 18% 75%

Terceiros R$ 831 11% 5%

1. Dados obtidos por amostragem junto a Auditores-Fiscais.

• Mudanças implementadas:– Segregação das operações previdenciárias pela Copes

em:• Empresa

• Segurado

• Terceiros

• Resultados Esperados: – Maior número de procedimentos fiscais previdenciários

– Aumento do valor do crédito tributário previdenciário.


Sistema Safis

complementar à reestruturação dos procedimentos fiscais de Contr. Prev.autos de infração referentes a empresa, segurados e terceiros em um único processo (previsão novembro)

Folha de Pagamento Digital

Investimento em tecnologia - Previdência

PVA

BANCO DE DADOS do SPED

DCTF PREV

GERA FOLHA DE PAGAMENTO

DIGITAL

DARF

FLUXO da EFD-Prev e NOVA DECLARAÇÃO

GERA INFORMAÇÕES

COMPLEMENTARES

RFB/INSS/MTE

Folha DigitalSeleção

Folha DigitalVinculada à Declaração

Padronização das verbas

da folha

Unificação dos sistemas de Auditoria Digital:

Incorporação das funcionalidades de auditoria previdenciário do sistema AUDIG pelo ContÁgil.

Implementação de novas funcionalidades – Análises automáticas do arquivo de folha de

pagamento.

Versão disponibilizada no dia 22/10/2010.

Investimento em tecnologia - Previdência

Melhoria dos procedimentos de fiscalização

- Reestruturação de procedimento fiscais previdenciários

- Novas operações fiscais

- Alteração do manual de Contribuição Previdenciária

- Inclusão do novo manual de Cont. Prev. no Manfis

-

Procedimentos de Fiscalização em todas as áreas

AÇÕES NA AREA DE EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

METODOS DETRABALHO

TECNOLOGIA EXECUÇÃO DOSPROCEDIMENTOS

CAPACITAÇÃO

Investimento em tecnologia

Aquisição de equipamentos atualizados:

4.000 notebooks novos .

Novos Desktops.

Renovação periódica do parque de informática - 25% por ano (Portaria RFB nº202 de 9 de fevereiro de 2010)

Atualização dos dados necessários a fiscalização

Assunto Anos disponíveis Assunto Anos disponíveisAção Fiscal 2005 a 2010 Dimob 2005 a 2009Arrecadação 2005 a 2010 Dimof 2008 a 2009

Comércio exterior 2005 a 2010 DIPJ 2005 a 2008CPMF 2005 a 2007 Dirf 2005 a 2009

CPMF-NI 2005 a 2007 Evento especial DIPJ 2005 a 2008Dacon 2005 a 2009 Evento especial CNPJ 2005 a 2009DBF 2005 a 2009 Índices setoriais 2005 a 2008

DCide-Combustíveis 2005 a 2010Informação

complementar2005 a 2009

DCP 2005 a 2009 Indícios de omissão 2005 a 2008DCTF 2005 a 2009 PER/DComp 2005 a 2010

Decred 2005 a 2009 Selecon 2005 a 2009

Siga DW PJ

Sistemas Siga DW PJ e PF com dados de 2008 em julho de 2010.

FERRAMENTAS

ContÁgiL

Sicobe

DW-Spede-Safira

Unificação

de Sistemas

Unific.

Manuais


FERRAMENTAS

EFD – Prev EFD-Contábil EFD-PIS/Cofins

ContÁgil

Renda VariávelReceitanetBX


Portal de Fiscalização e Contencioso

Portal de Auditoria e Contencioso Tributário

Pesquisa na Ponta.

http://10.61.15.145:8080/

Procedimentos de Fiscalização na área dos maiores

contribuintes

Cenário atual nos maiores contribuintes

Marcos Vinicius Neder

Tributação concentrada em poucas PJ – 10.568 contribuintes 76% da arrecadação tributária

Uso intensivo de planejamento tributário Operações entre pessoas vinculadas

Arrecadação tributos abaixo da capacidade contributiva

42% dos optantes do Lucro Real tem prejuízo fiscal Estoque de prejuízo fiscal em 2008 – 1 trilhão de reais Alto estoque de ágio – 110 bilhões em 2007 Aumento do uso de créditos discutíveis de PIS/COFINS Demora na solução dos litígios judiciais e administrativos Baixo grau de aderência dos lançamentos tributários

Médiosuso de informação + auditoria externa

(informação seleção fiscalização direcionada)

Grandes identifica reorganizações societárias (COMAC e Regiões) preparo detalhado da ação fiscal (COPES e Regiões) + Integração das equipes de programação na Região Fiscal

Pequenos uso intensivo de informação e tecnologia

(cruzamentos de informação, malhas fiscais)

Estratégia de Atuação da Sufis

Trabalho Pré- Programação - COMAC

• Visão integrada do grande contribuinte (compensação, ações judiciais, distorções, reorganização societárias)

• Sistematização e capacitação de servidores das Eqmaco na identificação de indícios de planejamento tributário dos diferenciados;

• Metodologia de análise setorial para identificar comportamentos anormais de arrecadação

Reestruturação da Programação

Principais alterações na metodologia:• Selecionar os sujeitos passivos no ano anterior para que

sejam fiscalizados no ano seguinte.

• Propiciar a especialização dos Auditores que atuam na programação.

• Permitir a troca de experiências e de metodologias de seleção.

Transparência das práticas de seleção de contribuinte

• Registro das regras de seleção pelas unidades (http:/10.61.29.42:8080/selecao)

– Permite consultar e incorporar regras desenvolvidas por outra Epmac ou Unidade e desenvolvidas por especialistas

• Etapas de avaliação – Fóruns para apresentação das metodologias de seleção

que permitem ajustes na condução do processo de seleção

Especialização das equipes de fiscalização

.Criação das Delegacias de Maiores Contribuintes – Demac

Rio de Janeiro e São Paulo (Portaria MF nº 206, de 03/03/2010)

.Criação das Equipes de Maiores Contribuintes – Efmac

Demais Regiões Fiscais (Portaria RFB/SUFIS 401, 15/03/2010)

.Criação da Delegacia de Maiores Contribuintes - Demac -PF

Minas Gerais

Funcionamento Equipes de Maiores Contribuintes

EPMAC EFMAC

Uma em cada SRRF Uma em cada SRRF, exceto na 7ª e 8ª (Demac)

Programação de contribuintes diferenciados

Fiscalização em contribuintes diferenciados – Planejamento Tributário

Atuação regional Programação a cargo da EPMAC

Melhoria dos procedimentos de fiscalização

- Integração Sufis-Copei

- Integração Sped-Contágil

- Integração Sufis-Suari

- Medidas com a finalidade de reduzir o trabalho de auditoria em compensações irregulares

multa de 50% para créditos indevidos (MP 472/09)

Programa Validador e Autenticador (arquivo NF para habilitação da compensação)

Desenvolvimento do SCC

Outras melhorias nos procedimentos de fiscalização

• Fiscalizações: em Reais

Projeto Renda Variável

QTD TOTAL Região Fiscal: 01 7 2.078.822

Região Fiscal: 02 1 16.421



Região Fiscal: 05 2 3.563.190



Região Fiscal: 08 98 34.247.056



TOTAL 180 47.009.369

Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009

PENHORA SOBRE RECEBÍVEIS do Grupo Itatico no percentual de 5,85% sobre seus valores a receber das empresas de cartão de crédito.

1ª RF:

3ª RF: Previsão de instauração para 2ª semana de novembro. Empresa atacadista de pneus.

2ª RF: REF instaurado em agosto. Empresa Transp.Coletivo Urbano. Fiscalização contínua encerrada em setembro. Cred.Trib em fase de constituição.

Novo REF aberto em outubro, em indústria de cimento.

4ª RF: REF instaurado na 1ª semana de outubro. Empresa do ramo varejista e atacadista de suprimentos de informática.

REF instaurado na 1ª semana de agosto em 2 empresas do ramo de Transporte Coletivo Urbano.

5ª RF:

Empresa selecionada do ramo de fabricação de bebidas, com interposição de pessoas físicas e jurídicas.

O domicílio fiscal da empresa foi fixado de ofício no local do endereço real da fábrica.

Haverá lançamento antes da instauração do REF, para possibilitar o enquadramento no Regime. Instituição prevista para fins de novembro ou início de dezembro de 2010.

6ª RF:

7ª RF: REF EM CURSO – EMPRESA DO SETOR FUMAGEIRO.

8ª RF: Três empresas selecionadas.

PJ tem fiscalização em andamento.

Em uma delas foi executado Mandado de Busca e Apreensão. Nesta, o REF está em fase de preparação.


9ª RF: AI de IPI => R$ 3.620.174,83.

Tributos apurados no 1o. semestre (R$ 5,732 milhões) supera o total declarado em 2009.

Em dois meses de REF, maio e junho, o faturamento ficou praticamente igual ao dos 4 meses anteriores (jan a abril/2010).

Novos autos de infração estão sendo lavrados.

10ª RF: Duas empresas foram selecionadas, uma do ramo de bebidas e uma metalúrgica.

Nas duas há procedimento fiscal em andamento, com vistas a caracterizar as infrações que permitirão a instauração do REF.


Roteiros para orientar a programação

Equipes Especiais de Seleção e Estudo da COPES

1.Indícios de Planejamento Tributário (Nota nº 2010/088)Compensação de prejuízos: Caso especial nº 193Incorporação às avessas: Caso especial nº 194Ágio interno: Caso especial nº 195

1.Debêntures (Nota nº 2010/089). Caso especial nº 196

1.Lucro Presumido (Nota 2010/087). Caso especial nº 197

Agências de Fomento (Nota nº 2010/096)

Receitas Financeiras Omitidas (Portaria Copes 12/ 2010).

Factoring (DIFIN)

Previdência Privada

Simplificação dos procedimentos previdenciários

Roteiros para orientar a programação - COPES

Ferramentas Tecnologicas na Programação

• ContÁgil - Seleção Preparação da estrutura tecnológica para processar a

seleção nacional (servidores e espaço em disco) Modificação na forma de coleta de dados (o próprio

AFRFB carrega os dados)

• Patrimônio Líquido dos Fundos: 1,796 trilhões• Movimentação Financeira (CPMF): 1,399 trilhões• Pagamentos em DIRF dos Fundos: 87,1 bilhões• IRRF retido pelos Fundos: 9,02 bilhões• Número de Fundos: 27.500 (Cadastro CNPJ) (dados 2007)

• Fundos de Investimento não apresentam DIPJ• Fundos de Investimentos não têm movimentação financeira

informada a RFB, nem pela CPMF e nem pela DIMOF.• Alíquota de IOF reduzida a zero pelo Decreto do IOF para

operações de aplicações e resgates de Fundos de Investimentos.

Projeto de Fiscalização de Fundos de Investimento

Sistemática de utilização de fundos de Investimentos em Esquemas de Omissão de Receitas

• Fundos de Investimentos com quotistas PJs e PFs exclusivas ou vinculadas entre si.

• Fundos de Investimento utilizados para abertura de conta corrente, movimentação financeira ilícita e sem contabilização.

• Operações interfundos (com Derivativos ou Títulos Públicos e Privados)

• Operações de Investimentos do Fundo nas PJs vinculadas aos Fundos.

Projeto de Fiscalização de Fundos de Investimento

Objetivos:• Identificação dos quotistas• Rendimentos dos beneficiários - DIRF• Identificação dos Fundos Exclusivos de PF• Rentabilidade dos FUNDOS• Patrimônio Líquido dos FUNDOS• Movimentação diária – Aplicação e Resgate• Balancetes mensais

Efetividade do Crédito Tributário

Diagnóstico da efetividade do crédito tributário

Montante da dívida ativa = R$ 879 bilhões(maio 2010)

617 bilhões (70,2%da dívida) - Grandes devedoresGrandes devedores

262 bilhões (29,8%)Demais devedoresDemais devedores10.941

devedores

0,55 % do número de devedores

Grandes Devedores (10.941): 75% (8.247) com faturamento < 10 milhões

(AC 2007)

63% (faturamento = zero) Esvaziamento patrimonial

8.247 (75%)

4.044 (25%)

Diagnóstico da efetividade do crédito tributário

Projeto Garantia do Crédito Tributário

Principais Produtos Esperados: Alteração IN 264;

Norma de Execução Conjunta RFB-PGFN sobre procedimentos para garantia do CT;

Procedimentos para responsabilização de terceiros;

Principais Produtos Esperados: Sistema para acompanhamento das garantias do crédito tributário;

Atuação imediata- Piloto Cautelares;

Divulgação e conscientização da necessidade de utilização dos procedimentos para garantia do CT

Projeto Garantia do Crédito Tributário

Fiscalização

PerDcomp

Arrolamento de Bens- Procedimento Proposto

Conprovi

Outras

situações

Auto de

Infração

Xort

Xcat

Ofícios eletrônicos

Órgãos de Registro

Informação dos bens

pelos contribuintes

Acompanhamento pela Xcat ou Setor Específico a ser

criado

Declaração de Bens pelos suj passivos

Outras fontes:DOI,

DIMOB, IRPF

Controla Movimentação

Patrimonial

Proposiçãode Medida Cautelar

Fiscal

CONPROVI

Acompanhamento pela Xcat ou Setor a ser criado

Arrolamento de Bens-

Procedimento Proposto

Órgãos de Registro

Arrolamento Eletrônico

Malha Patrimonial PGFN-

Atuação oportuna

Ofícios eletrônicos

Integração entre

sistemas- SAJ

Órgãos de Registro Declarações

Formação do Banco de Informações Patrimoniais

Bens para arrolamento e cautelar por sujeito passivo

Diligências

Controle da programação e da fiscalização

Melhoria na avaliação e controle da fiscalização

1. Metas de Programação

Portaria MF nº 3324/2009

Melhoria das informações e da avaliação dos trabalhos

2. Metas de Fiscalização

Metas de Procedimento, Crédito tributário e de Aderência

Melhoria dos indicadores de fiscalização

3. Informações gerenciais

E-processo

Grau de Aderência

Quantidade de processos de autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluídos os que foram julgados improcedentes na 1ª instância, em relação ao total de processos de autos de infração lavrados no exercício – G1

2005 2006 2007 2008 2009 2005 2006 2007 2008 2009

01 88,90% 88,58% 85,67% 88,31% 94,99% 0,64% 1,05% 3,18% 14,78% 15,42%

02 80,26% 83,55% 86,75% 84,16% 95,43% 1,31% 3,40% 6,19% 18,40% 24,67%

03 88,04% 91,92% 94,29% 94,50% 96,76% 4,34% 7,40% 25,10% 34,34% 39,04%

04 88,04% 87,88% 92,95% 97,18% 98,01% 1,78% 2,77% 6,27% 13,02% 20,88%

05 81,18% 80,29% 87,89% 94,80% 94,10% 1,80% 2,75% 3,41% 16,82% 27,72%

06 83,58% 85,80% 90,37% 94,39% 97,51% 0,69% 4,18% 5,70% 9,03% 11,56%

07 83,36% 86,09% 85,76% 92,91% 97,63% 4,38% 6,63% 17,98% 38,10% 32,67%

08 91,90% 92,42% 93,63% 96,39% 98,30% 1,59% 3,29% 8,13% 15,14% 21,81%

09 85,25% 89,34% 90,85% 95,53% 96,93% 1,68% 2,50% 6,58% 12,40% 16,80%

10 79,82% 87,96% 88,80% 93,63% 96,47% 1,23% 3,01% 6,66% 21,37% 22,11%

Brasil 85,62% 88,46% 90,44% 94,10% 97,05% 1,69% 3,37% 8,15% 17,55% 21,44%

Grau de Aderência 1ª Instância - Qtde. Em julgamento - 1ª instância

G1

RF

Quantidade de processos de autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluídos os que foram julgados improcedentes na esfera administrativa, em relação ao total de processos de

autos de infração lavrados no exercício – G2

2005 2006 2007 2008 2009 2005 2006 2007 2008 2009

01 85,14% 86,49% 83,72% 87,08% 94,79% 11,05% 10,90% 14,33% 22,85% 18,71%

02 77,68% 81,99% 85,40% 83,23% 95,25% 10,04% 10,66% 14,58% 22,92% 27,49%

03 86,01% 90,55% 93,41% 94,12% 96,69% 13,67% 17,29% 28,13% 38,55% 40,35%

04 86,08% 86,04% 92,38% 96,97% 97,96% 10,91% 13,04% 12,38% 17,38% 22,77%

05 79,12% 77,17% 86,53% 94,25% 92,89% 8,48% 12,66% 12,35% 24,87% 40,00%

06 80,36% 83,76% 88,95% 93,95% 97,40% 10,89% 13,27% 15,43% 15,59% 15,36%

07 78,58% 83,01% 83,37% 92,19% 97,54% 20,58% 20,23% 28,71% 43,40% 35,14%

08 88,89% 90,28% 92,37% 96,01% 98,21% 15,96% 15,96% 18,54% 22,52% 24,99%

09 81,79% 87,38% 89,65% 95,12% 96,78% 12,19% 11,03% 14,35% 18,56% 19,97%

10 76,71% 86,08% 87,52% 93,20% 96,10% 9,64% 11,35% 12,71% 26,33% 24,30%

Brasil 82,49% 86,32% 89,11% 93,58% 96,88% 12,42% 13,67% 16,97% 23,89% 25,02%

RFGrau de Aderência toda esfera administrativa - Qtde. Em julgamento - toda esfera administrativa

G2

Grau de Aderência

Total de crédito tributário dos autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluído o que foi julgado improcedente na 1ª instância, em relação ao total de crédito dos autos de infração

lavrados no exercício – G5

2005 2006 2007 2008 2009 2005 2006 2007 2008 2009

01 83,48% 96,60% 96,67% 98,39% 97,48% 1,61% 12,83% 43,52% 17,71% 29,60%

02 73,55% 67,41% 95,83% 96,62% 99,43% 5,67% 18,86% 20,25% 45,14% 27,58%

03 95,20% 93,80% 96,24% 98,17% 99,35% 3,72% 22,23% 29,65% 26,02% 49,38%

04 98,22% 91,94% 96,24% 98,11% 97,66% 3,30% 17,76% 13,04% 19,03% 65,00%

05 82,18% 93,95% 98,20% 90,40% 98,22% 3,80% 14,78% 7,27% 8,78% 8,89%

06 95,99% 71,82% 63,31% 98,31% 99,46% 8,74% 6,44% 7,08% 12,18% 8,43%

07 97,09% 88,35% 90,19% 99,32% 99,80% 3,19% 15,17% 12,84% 21,84% 12,23%

08 82,78% 97,56% 98,91% 97,50% 99,69% 1,79% 15,92% 16,11% 26,19% 40,63%

09 75,96% 93,93% 95,87% 98,37% 95,47% 2,59% 13,54% 16,97% 24,01% 33,62%

10 98,08% 96,66% 96,08% 98,50% 99,58% 7,39% 7,07% 8,31% 29,03% 38,89%

Brasil 86,41% 92,28% 93,99% 97,97% 99,30% 3,28% 14,31% 16,59% 24,21% 27,15%

RFGrau de Aderência 1ª Instância - Crédito Em julgamento - 1ª instância

G5

Grau de Aderência

Total de crédito tributário dos autos de infração lavrados em cada exercício, a partir de 2005, excluído o que foi julgado improcedente na esfera administrativa, em relação ao total de crédito dos autos de infração lavrados no exercício – G6

2005 2006 2007 2008 2009 2005 2006 2007 2008 2009

01 69,82% 47,68% 89,39% 96,62% 96,92% 36,02% 27,14% 68,91% 60,75% 42,48%

02 60,61% 53,33% 92,99% 93,70% 99,15% 28,62% 41,36% 52,03% 70,54% 51,33%

03 89,94% 89,91% 86,33% 97,02% 98,99% 22,09% 48,73% 58,37% 54,47% 67,44%

04 89,94% 82,32% 89,57% 93,75% 96,98% 49,77% 55,37% 61,36% 61,06% 72,87%

05 25,04% 64,44% 93,57% 84,10% 87,63% 21,40% 64,44% 69,66% 44,95% 86,91%

06 75,84% 52,12% 39,98% 96,69% 98,50% 53,57% 36,63% 36,01% 53,71% 66,70%

07 68,08% 58,73% 76,61% 95,83% 99,14% 68,18% 60,24% 62,67% 87,22% 79,20%

08 46,19% 83,09% 85,83% 92,06% 99,37% 60,99% 57,07% 72,71% 75,54% 64,56%

09 65,96% 63,75% 85,83% 96,58% 91,56% 25,02% 52,38% 61,92% 63,75% 64,37%

10 80,87% 92,94% 92,95% 95,70% 99,14% 31,26% 40,29% 40,61% 75,31% 56,35%

Brasil 61,05% 71,20% 79,52% 93,49% 98,21% 49,52% 52,49% 65,58% 75,28% 70,45%

Grau de Aderência toda esfera administrativa - Crédito Em julgamento - toda esfera administrativa

G6

RF

Grau de Aderência

72

Indicadores de Desempenho

Cumprimento das Metas; Presença Fiscal; Aderência do Crédito Tributário; Qualidade da Fiscalização; Alerta ao gestor.

21%

37%

25%

13%

4%

Concorda totalmente (1)

Concorda parcialmente (2)

Não tem opinião formada (3)

Discorda parcialmente (4)

Discorda totalmente (5)

P.15E) “A RFB ao definir suas metas mostra-se conservadora”

P.15E: Agora vamos avaliar a Visão Organizacional da RFB. Para isto, Avalie as afirmações apresentadas a seguir. Para isso considere a seguinte escala de concordância: Discorda totalmente (5), Discorda parcialmente (4), Não tem opinião formada (3), Concorda parcialmente (2), Concorda totalmente (1) e Desconhece ou não se aplica. Estimulada – RU

Por Total

Concorda - 58%

Discorda - 17%

Base: total da amostra (7632 entrevistas)

73

Secretaria da Receita Federal do Brasil

COMAC COPES COFIS

SUFISObrigado pela atenção!

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO Marcos Vinicius Neder.

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