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BOLETIM SEMANAL SUBSECRETARIA

Ano: 2021 - Nº 340 - 21 de Julho de 2021

www.intranet.educacao.sp.gov.br

Expediente – Subsecretaria: Patrick Tranjan

Pauta: Comunicados Externos Conjuntos com as Coordenadorias

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SUMÁRIO

I - COPED – COORDENADORIA PEDAGÓGICA ........................................................................................................PÁG 03

1.SISTEMA DE REGISTRO DA RECUPERAÇÃO INTENSIVA DE JULHO – ENTURMAÇÃO ...................................PÁG 03

2.ORIENTAÇÕES RESPOSTAS JUDICIAIS – EDUCAÇÃO ESPECIAL.................................................................... PÁG 03

3. EXPANSÃO PEI 2022 - CONFIRMAÇÃO DA ETAPA DE ENSINO................................................................... PÁG 04

4. INSTRUMENTO DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR ........................................................................................ PÁG 05

5. MATERIAIS APRESENTADOS NA FORMAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO.................................................. PÁG 06

II – CONVIVA –CONVIVA - PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR .................... PÁG 07

1. FÉRIAS AGORA???.............................................................................................................................. PÁG 07

III – CISE - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES.........................................................PÁG 08

1. DOCUMENTO ORIENTADOR - CADASTRO EMERGENCIAL .................................................................. PÁG 08

IV – CGRH - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS .............................................................PÁG. 10

1. BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO..............................................................................................................PÁG. 10

V- SUBSECRETARIA - SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE

SÃO PAULO ...........................................................................................................................................................PÁG 11

1. NOVA ATUALIZAÇÃO DO SIMED: SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA

COVID-19.............................................................................................................................................PÁG.11

VI– EFAPE - ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO

PAULO...................................................................................................................................................................PÁG 12

1. REUNIÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO ACERVO DA BIBLIOTECA DO CREMC.............. PÁG 12

VII – CMSP - CENTRO DE MÍDIAS DE SÃO PAULO ............................................................................................... PÁG 13

1. PROCESSO SELETIVO ALUNOS EMBAIXADORES 2021............................................................................PÁG 13

2.LIVES - CMSP.......................................................................................................................................... PÁG 13

CONSIDERAÇÕEA FINAIS .........................................................................................................................PÁG 14

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I - COPED – COORDENADORIA PEDAGÓGICA

1. Sistema de registro da recuperação intensiva de julho - enturmação

Interessados: Dirigentes de Ensino, Supervisores de Ensino, equipes dos núcleos pedagógicos, dos centros de

informações educacionais e gestão de rede escolar (CIE), e dos núcleos de gestão da rede escolar e matrícula

(NRM), gestores escolares e professores, A partir de hoje (20/07), está disponível na plataforma SED, o cadastramento dos grupos de estudantes

formados para a recuperação intensiva de julho. A enturmação deverá ser feita conforme tutorial

disponível no link, até às 23h59 do dia 27/07/21.

Em casos de dúvidas ou problemas relacionados ao cadastramento na SED, registre uma ocorrência no

portal de Atendimento, através do link: https://atendimento.educacao.sp.gov.br

Para mais informações a respeito do Projeto de Recuperação Intensiva de julho, acesse os seguintes

documentos, ambos já disponibilizados anteriormente:

• Resolução 58/2021 (link)

• Documento orientador (link).

2. Orientações respostas judiciais – Educação Especial Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino

Tendo em vista as demandas judiciais relativas ao atendimento dos estudantes com deficiência e Transtorno

do Espectro Autista, esse comunicado ressalta a importância do alinhamento de respostas encaminhadas pela

Diretoria de Ensino à Procuradoria Geral do Estado-PGE.

Nesses passos, a Coordenadoria Pedagógica – COPED, em atendimento às sugestões da área contenciosa da

8ª Procuradoria Judicial da PGE, destacou a seguir indicações que devem conter nas manifestações da

Diretoria de Ensino:

1- Desde a primeira resposta prestada pela Diretoria de Ensino em juízo deverá haver a indicação de, ao

menos, 2 (duas) opções de escolas da rede estadual para atendimento do estudante, considerando as

características do aluno. As indicações devem atender às necessidades do estudante e, para isso:

a) as escolas indicadas devem estar localizadas na proximidade da residência do estudante

(preferencialmente, no máximo a 2 km);

b) as escolas indicadas devem ofertar o Atendimento Educacional Especializado - AEE, seja em sala de recursos

ou por meio da modalidade itinerante;

c) deve ser oferecido o transporte ao estudante.

2 - A cada manifestação, atualizar as informações, as indicações das escolas e os apoios ao estudante.

Atenciosamente,

SUBSECRETARIA/COPED/DEMOD/CAPE

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3. Expansão PEI 2022 - Confirmação da etapa de ensino

Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino,

As escolas aprovadas para ingresso ao Programa Ensino Integral (PEI) em 2022 foram postadas pela Diretoria de Ensino no Sistema de Indicação do Portalnet. No momento da inclusão dos documentos de escuta da comunidade, a DE deveria preencher a informação sobre etapa de ensino a ser oferecida em jornada integral após adesão ao PEI. Solicitamos que confirme se a informação referente à etapa de ensino registrada no Portalnet está correta.

Para isso, acesse o Sistema de Indicação no Portalnet e siga os seguintes passos:

1. Clique no menu “Validação” e, em seguida, no botão “Consulta validação”.

2. Verifique se a Diretoria de Ensino em que atua está selecionada e se o ano é “2022”. Em seguida, clique em “Pesquisar”.

3. Verifique na coluna “Tipo de ensino final” se as etapas referentes a cada uma das escolas estão corretas.

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4. Caso negativo, por gentileza, envie um e-mail solicitando a correção para ensino.integral@educacao.sp.gov.br até 26 de julho (segunda-feira). O não envio do e-mail confirma que as informações registradas no sistema estão corretas.

Atenciosamente,

SUBSECRETARIA/COPED

4. Instrumento de apoio à gestão escolar

Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino,

Para apoiar o trabalho de acompanhamento das escolas, será disponibilizado no dia 26 de julho, na SED, o painel de indicadores de apoio à gestão escolar. Trata-se de um instrumento que aborda temas relacionados à atual rotina de formação da equipe escolar e questões que poderiam ser aprofundadas; rotina e instrumentos de gestão; comunicação com pais e responsáveis; participação e engajamento dos estudantes; Protagonismo Juvenil, Projeto de Vida, Acolhimento, Eletivas, Tutoria, dentre outras práticas pedagógicas e componentes curriculares; satisfação com a escola entre outros. Fornecendo assim, uma visão ampla da escola, composta por vivências de diferentes públicos (gestores, professores e estudantes), a partir de um acompanhamento estruturado por questionários. As orientações para utilização deste instrumento foram compartilhadas com Supervisores de Ensino por meio de duas lives, realizadas nos dias 22 de junho e 07 de julho.

O período para preenchimento dos questionários encerrou-se em 16 de julho e as respostas registradas poderão ser analisadas no painel de indicadores de apoio à gestão escolar. Os Diretores de Escolas poderão visualizar o

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painel com indicadores referentes à unidade escolar em que atuam, enquanto os Supervisores de Ensino e Dirigente terão acesso aos indicadores de todas as unidades escolares da Diretoria de Ensino em questão.

Confira, a seguir, os vídeos de apresentação do instrumento:

● Para Diretores

● Para Supervisores de Ensino e Dirigente

Ressaltamos que o instrumento estará disponível a partir de 26 de julho para escolas que atendem Anos Finais do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio.

Atenciosamente,

SUBSECRETARIA/COPED

5. Materiais apresentados na formação do novo ensino médio

Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino,

Seguem em anexo os seguintes materiais apresentados na formação do novo ensino médio:

(1) slides da apresentação feita hoje;

(2) a calculadora para simular cenários de implementação; e

(3) as matrizes curriculares.

(4) o arquivo de perguntas e respostas frequentes

Esses materiais devem ser enviados para as escolas de ensino médio e equipe de supervisão.

Sabemos que muitas dúvidas não foram sanadas, então vou deixar aqui um forms para coletar as dúvidas que permaneceram: https://forms.gle/1fp3QGsEa3awfhvS6

Na semana que vem, teremos um plantão responder as dúvidas que forem enviadas no formulário.

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II - CONVIVA - PROGRAMA DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO ESCOLAR

1. Férias e agora??? Interessados: Todos servidores da rede

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III - CISE – COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

ESCOLARES

1. Documento Orientador - Cadastro Emergencial Interessados: Dirigentes de Ensino, Diretores de CAF, NCS, Agentes técnicas de Assistência à saúde,

Supervisores e Diretores de Escolas.

A COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, comunica as Diretorias de Ensino e escolas estaduais pertencentes a gestão Centralizada do Programa de Alimentação Escolar, os seguintes assuntos:

1. Autorização para aquisição de banana nanica da agricultura familiar CONSIDERANDO o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2019, que determina a obrigatoriedade de aplicação de 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar rural ou de suas organizações;

CONSIDERANDO o procedimento específico, instituído pela Lei Federal nº 11.947/2019 e normatizado pela Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, que trata do rito da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos diretamente da agricultura familiar;

CONSIDERANDO a homologação dos Grupos Formais (Associações e Cooperativas) no processo de Chamada Pública nº 003/CP/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 06/07/2021;

Autorizamos as Diretorias Regionais de Ensino a celebrarem contratos com os proponentes habilitados e classificados para o fornecimento de BANANA NANICA produzida diretamente da agricultura familiar.

As condições do fornecimento ocorrerão no mesmo formato que os outros produtos considerados hortifrutis, sendo através do sistema SAESPII a geração de guias de remessa, controle e gestão das entregas e emissão de atestados para pagamento.

A Coordenadoria de Orçamento e Finanças – COFI por intermédio do Departamento de Orçamento – DEORC providenciará os registros de limite de recursos para cada Diretoria de Ensino, em conformidade com o valor de cada contrato.

As Diretorias de Ensino deverão celebrar o contrato com a proponente indicada na tabela que consta do link https://drive.google.com/drive/folders/1NQB2uVf2Ir9e-g4E68AYYt-uH9ik7Cjh

As Diretorias de Ensino indicadas no link acima deverão zelar pela perfeita execução dos contratos em conjunto com os responsáveis das escolas, devendo designar gestores e fiscais para:

I. Acompanhamento da execução dos contratos;

II. Utilizar o sistema SAESPII como ferramenta de controle da execução;

III. Orientar as unidades escolares quanto aos procedimentos de recebimento, armazenamento e registro no SAESPII;

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IV. Manter comunicação profícua com os fornecedores referente a execução dos contratos.

Para celebração dos contratos cada Diretoria de Ensino deverá providenciar os documentos conforme orientação contida no link https://drive.google.com/drive/folders/1NQB2uVf2Ir9e-g4E68AYYt-uH9ik7Cjh, que também será disponibilizada por email.

O período de execução será de 19 (dezenove) semanas: 02/08/2021 a 10/12/2021.

Por tratar-se de aquisição direta de produtores da agricultura familiar solicitamos que NÃO CANCELEM as guias de remessa no decorrer da execução dos contratos, pois uma das finalidades da compra é dar apoio ao desenvolvimento sustentável produzido pela agricultura familiar.

Reformamos que os produtos devem ser consumidos em ambiente escolar, em casos de situação atípica, recomenda-se que solicitem o remanejamento desses produtos para outra unidade escolar.

Em caso de dúvidas solicitar informações EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: horti.alimentacao@educacao.sp.gov.br ou via chat pelo teams – “Gestão hortifrutigranjeiros 2021”.

2. Cardápio da alimentação escolar para 2º semestre Informamos que os cardápios da alimentação escolar para o retorno às aulas no 2º semestre foram planejados com a oferta semanal de 4 incidências de carnes congeladas, alternando entre bovina, ave e suína, com exceção da semana que constar atum, pois neste caso o cardápio permanecerá com 3 incidências de carne congelada. Orientamos que avaliem as guias de remessa dos produtos congelados que foram gerados para o 6º ciclo (agosto e setembro) e orientem as escolas quanto a organização e armazenamento dos produtos nos freezers, bem como realizar monitoramento da temperatura dos equipamentos.

Em caso de dúvidas solicitar informações através do e-mail: daesc.cenut@educacao.sp.gov.br

Atenciosamente,

CISE

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IV – CGRH - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1 Bolsa do Povo Educação Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino, Diretores de CRH, NFP, NAP e ESE

Bolsa do Povo Educação

Escola mais perto da sociedade e mais oportunidades para as famílias dos estudantes. Esses são os princípios do Bolsa do Povo Educação, que vai beneficiar 20 mil responsáveis de alunos da rede estadual de ensino com R$ 500 mensais durante seis meses.

O benefício será pago para 20 mil familiares ou responsáveis que serão contratados e irão prestar apoio geral às escolas, principalmente no acompanhamento de protocolos sanitários para garantir o retorno presencial das aulas seguro.

✅ As inscrições acontecem de 19 a 31 de julho e podem ser feitas no site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/. Após as inscrições, os candidatos serão entrevistados pelas próprias unidades de ensino. Depois da aprovação das escolas, as Diretorias de Ensino vão fazer a validação para efetivar a participação dos beneficiários a partir de 16 de agosto.

No dia 29 de julho será realizada formação pelo CMSP com as escolas para orientações do processo de seleção do Programa.

Atenciosamente, CGRH

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V - SUBSECRETARIA - SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

1. Nova atualização do Simed: Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19

Interessados:

A Comissão Médica da Educação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo realizou no dia 28 de julho

de 2021, a live "Nova atualização do Simed: Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-

19", para apresentar as alterações neste Sistema, com a participação do Dr Wanderson de Oliveira

(epidemiologista) e do Dr Marco Aurélio Safadi (pediatra) ambos membros da Comissão Médica.

O vídeo da live está disponível no repositório do Centro de Mídias da Educação de SP, no link

https://repositorio.educacao.sp.gov.br/#!/midia?videoPlay=18534&id=0 .

Entre as novidades está o questionário diário em que as unidades escolares respondem se houve ou não casos

suspeitos e confirmados de COVID-19 nas escolas nas últimas 24 horas. Assim como, se a escola está com o

funcionamento pleno de todas as atividades ou com funcionamento restrito por algum motivo.

O menu para a inserção a atualização de casos foi alterado para facilitar o preenchimento, veja como realizá-lo

na 3ª edição do tutorial do SIMED no link https://drive.google.com/file/d/1WnBHs-

8L5qQMHQkQWWUgRraAehgTtyhs/view?usp=sharing

Importante salientar que a categoria 'terceiros' é destinada a funcionários de empresas terceirizadas

prestadoras de serviços dentro das unidades escolares.

Atenciosamente,

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VI – EFAPE - ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

1. Reunião referente à transferência de parte do acervo da Biblioteca do CREMC.

Interessados: às Diretorias de Ensino da Capital e Grande SP que possuem analistas socioculturais. A saber:

Centro, Centro Oeste, Centro Sul, Diadema, Guarulhos Norte, Guarulhos Sul, Leste 1, Mauá, Norte 1, Santo

André, São Bernardo do Campo, Sul 1, Sul 2, Sul 3 e Taboão da Serra.

Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Ensino,

Nosso intuito, com esta, é orientar a distribuição de acervo para as Diretorias Regionais de Ensino da Capital e

Grande São Paulo, que possuem analistas socioculturais.

Sendo assim, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo

“Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE), por meio do Centro de Referência em Educação Mário Covas, e a

Coordenadoria Pedagógica, por meio do Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão

Pedagógica/Programa Sala de Leitura, convidam os Analistas Socioculturais de sua Diretoria de Ensino ou

representante de sua indicação para participarem da reunião referente à transferência de parte do acervo da

Biblioteca do CREMC.

Anote na agenda

A reunião será no próximo dia 23 de julho de 2021, das 10h às 11h30, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Em caso de dúvidas, envie uma mensagem para o e-mail: nucleodebibliotecacre@educacao.sp.gov.br.

Agradecemos a atenção,

EFAPE/CREMC

COPED/DECEGEP/CEFAF/Equipe Programa Sala de Leitura

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VII – CMSP - Centro de Mídias de São Paulo

1. PROCESSO SELETIVO ALUNOS EMBAIXADORES 2021

Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino, Conforme já comunicado à rede, estamos com processo seletivo aberto para Alunos Embaixadores do Centro de Mídias. A primeira etapa, nas unidades escolares, já foi encerrada, e no dia 02/08 iniciaremos a etapa de seleção nas Diretorias de Ensino. Conforme o edital do processo seletivo, que pode ser encontrado no site do Centro de Mídias em Materiais de Orientação > Documentos e Informativos, a DE deverá selecionar 7 estudantes sendo: 1 (um) do quinto ano;* 1 (um) da EJA;* 2 (dois) dos anos finais; 3 (três) do Ensino Médio *Caso a Diretoria não possua a inscrição de anos iniciais ou EJA, poderá selecionar três estudantes dos anos finais e três do Ensino Médio. Nesta etapa, a seleção deverá ser realizada por uma comissão de PCNPs de acordo com a disponibilidade da Diretoria, incluindo o PCNP, responsável pelo grêmio. Os dados dos alunos selecionados deverão ser indicados neste formulário (https://forms.gle/ejB27yharRVh2tnx6) do dia 02/08/21 ao dia 16/08/21. Após essa fase, os alunos passarão para a última etapa, realizada por uma equipe de seleção composta por integrantes do Centro de Mídias. O resultado final será divulgado via CMSP no dia 31 de agosto de 2021. Mais uma vez agradecemos o apoio das Diretorias de Ensino às ações propostas pelo CMSP e nos colocamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas sobre o processo seletivo dos alunos Embaixadores 2021.

2.Lives - CMSP Interessados: todos

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Considerações Gerais

1. A Supervisão deve manter monitoramento constante dos itens relacionados ao enfrentamento da Pandemia Covid19 nas Diretorias de Ensino, considerando:

a. Controle dos estoques de modo que não faltem insumos de combate à Covid19 nas unidades

escolares e na própria DE b. Planejamento do descarte de itens vencidos e planejamento de reposição de itens próximos

da validade c. Envio de itens em estoque nas Diretorias de Ensino para as escolas

2. SP lança o Bolsa do Povo Educação, com benefício de R$ 500 para 20 mil pessoas

3. Governo de SP vai investir R$ 303,5 milhões no Novo Ensino Médio

4. REGRAS DA FASE DE TRANSIÇÃO