Gabinete do Vereador Raul Jungmann

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BALANÇO: 90 DIAS DA GESTÃO GERALDO JÚLIO A FRENTE DA PCR

UM GOVERNO QUE AINDA NÃO COMEÇOU... a mudar o Recife e a vida dos recifenses

ABRIL 2013

1 – Introdução: Um Governo que ainda não começou a mudar o Recife e a vida dos recifenses para melhor. Uma avaliação de um Governo deve se dar em diversos aspectos, sendo alguns deles passíveis de quantificação, e outros de avaliação basicamente qualitativa. A preocupação de todos é que este Governo avance de forma significativa na gestão da cidade, principalmente após o desastre administrativo ocorrido nos doze últimos anos, quando o PT esteve à frente da cidade do Recife. O Governo de Geraldo Júlio se divide basicamente em dois momentos: Até o Carnaval: Tentativa centrada na visibilidade e na construção de uma imagem positiva e diferenciada do governo anterior. Após o carnaval até o fim de março: Agenda predominantemente interna, voltada para ajustes e resolver problemas administrativos internos. No primeiro momento, a atual gestão se baseou em pequenas ações de visibilidade com o claro objetivo de mostrar à população que o novo prefeito era diferente do antigo – porém, em momento algum explicitando essa diferença. A construção da imagem do atual prefeito se dá apresentando um gestor preocupado com a limpeza e a manutenção da cidade, ao contrário do ex-prefeito João da Costa, que claramente deixou a cidade do Recife à mercê da desordem e da falta de cuidados básicos. Em razão disso, durante os seus 30 primeiros dias Geraldo Julio se ocupou em atividades visivelmente propagandísticas, como se deixar fotografar plantando árvores nos parques, pintando meio-fio de ruas, limpando canais, ajudando trabalhadores de obras de calçamento de ruas, etc. O objetivo era o de mostrar à cidade um novo jeito de administrar. Além disso, alguns anúncios de futuras obras e de reuniões para obtenção de recursos. Em resumo, muita publicidade com o objetivo de reunir o máximo de aprovação possível em um curto espaço de tempo, construindo uma imagem positiva para um novo gestor. Este primeiro momento se encerrou no Carnaval e a partir daí o novo prefeito, segundo informações divulgadas pela imprensa, tratou de objetivar com sua equipe a formação de metas setoriais para sua gestão. Daí nossa conclusão de que o Governo Geraldo Julio ainda não começou. Por enquanto podemos concluir que estes dois momentos serviram apenas para aumento de sua aprovação e para planejamento interno de sua equipe. As ações externas propriamente ditas foram em sua maioria pontuais e com o único objetivo de criação de uma imagem. A partir de agora talvez possamos conhecer o que será o Novo Governo.

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Este relatório se divide em duas partes principais, além desta avaliação política inicial. Começamos com os pontos positivos e negativos de atual gestão que podemos destacar, sem hierarquizá-los, e por fim um relatório quantitativo de suas ações prometidas em campanha, que iremos monitorar durante seu mandato¹. As ações positivas e negativas não necessariamente constam do monitoramento, mas merecem destaque. Este relatório contempla as ações realizadas apenas nos primeiros 90 dias de gestão, até o dia 31 de março. 2 - Pontos Positivos da Gestão Geraldo Julio 2.1-Ciclofaixa nos domingos

A medida mais importante do Governo Geraldo Julio até agora não foi destacada durante a campanha eleitoral. A ciclovia móvel instalada aos domingos foi responsável pela retomada da cidade por parte das pessoas, acostumadas a observar a cidade da janela do automóvel. Um projeto criado pelo urbanista César Barros mostra que já deveriam ter sido instaladas ciclofaixas para atender desde Jaboatão dos Guararapes, ao Sul da RMR, até o Terminal Integrado da Macaxeira, na Zona Norte do Recife. Em outro projeto, a ciclofaixa uniria a Zona Oeste, seguindo de Camaragibe a Paulista, ao Norte da RMR, passando pelo Centro do Recife. _________________________________ 1 As informações referentes às ações passíveis de monitoramento foram coletadas no site da Prefeitura

do Recife e em informações divulgadas pela imprensa.

Apesar de atender ainda provisoriamente a demanda da cidade por ciclovia, é preciso reconhecer que este primeiro passo foi muito importante. Fica como sugestão estender o horário de funcionamento e também contemplar outros corredores, como a Avenida Recife e a Avenida Norte. Além, é obvio, de solicitar que as ciclovias fixas sejam construídas o mais rapidamente possível². 2.2 - Campanha Publicitária “Eu amo o Recife”

Segundo a Prefeitura do Recife, “o principal objetivo da campanha “Eu Amo o Recife” é resgatar a autoestima do recifense, estimulando as pessoas a cuidarem da cidade. O material publicitário destaca as boas práticas em relação à cidade através de três pilares: estímulo à preservação, mobilidade e gentileza”. A campanha é positiva, principalmente após anos de administração desastrosa, onde a autoestima da cidade foi deixada de lado, criando um ambiente de desânimo do setor privado e dos cidadãos. O reflexo disso é a falta de cuidado geral com a cidade, onde calçadas deixam de ter manutenção por parte dos donos de imóveis, fachadas de estabelecimentos são anarquicamente colocadas, sem falar no absoluto clima de desordem pelo qual passa a capital pernambucana. 2.3 - Ordenamento dos mercados de Água Fria, Beberibe e Afogados Uma das piores heranças do Governo João da Costa é a desordem urbana espalhada por toda a cidade. Se a situação do Centro do Recife é de completo caos, o que encontramos nas áreas de subúrbio não é muito diferente. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, comandada pelo experiente João Braga, atuou em alguns mercados, em particular nos de Água Fria e Beberibe. Nestes, várias barracas instaladas irregularmente foram retiradas dos corredores, como a Avenida Beberibe e ruas próximas ao Mercado de Água Fria. Os ambulantes que estavam espalhados pela avenida foram realocados para as ruas ao lado do mercado. ___________________________ ² Fonte: Blog Acerto de Contas e Jornal do Commercio

Segundo anúncio da gestão, a atuação será estendida para o Centro da cidade, além do Mercado de Afogados, que neste momento se encontra em mudanças. 2.4 – Ações de Limpeza Urbana Apesar do absurdo gasto com a limpeza urbana, em um contrato nebuloso realizado pela administração petista e contestado pelo Tribunal de Contas do Estado, a cidade foi deixada por João da Costa em visível falta de controle. Não foi por acaso que Geraldo Julio teria iniciado suas ações pela limpeza urbana, já que não seria preciso fazer nada além da obrigação de um Prefeito, que era o de cobrar por um contrato “muito bem remunerado” pelo Poder Público. 2.5 – Continuidade do Carnaval O principal desafio para o início do mandato de Geraldo Julio foi, sem dúvida, a operacionalização do Carnaval. Em meio ao caos instalado na cidade durante a gestão petista, o Carnaval foi algo que se salvou. E a Gestão atual acertou quando resolveu dar continuidade ao evento da forma como vinha sendo executado, sob pena de problemas de gerenciamento comuns no Poder Público. De negativo apenas a enorme área vip para os convidados do Prefeito, conforme descrito adiante. 3 – Pontos Negativos da Gestão Geraldo Julio 3.1 – Rodízio de automóveis Durante o mês de março, o Secretário João Braga anunciou que a cidade teria, ainda no primeiro semestre, um rodízio de automóveis. A proposta da Gestão Geraldo Julio é a de que durante os horários de pico, os carros seriam retirados das ruas em dias pares e ímpares, de acordo com a numeração da placa do veículo. Esta ação, anunciada sem planejamento e precipitada, além de ser uma afronta ao bom-senso, já que não temos transporte público minimamente decente, ainda é totalmente desnecessária. Como dito em vários debates, a diminuição do número de vagas de estacionamento nas ruas e a pintura de faixas segregadas de transporte coletivo nos principais corredores, além de um controle efetivo de carga e descarga, para que se minimizasse o real problema de mobilidade na cidade, que é o excesso de automóveis nas ruas.

O rodízio não apenas é uma agressão ao direito das pessoas, como não melhora, a não ser de maneira residual, a vida de quem anda de ônibus. Isso sem falar na possível superlotação do transporte coletivo, que nos horários de pico já não suporta a demanda de passageiros. Continuamos debatendo publicamente este tema e colocando nossa opinião, de que não é a melhor hora para uma medida paliativa que muda a vida de praticamente toda a população. 3.2 – Ações punitivas seletivas Foram anunciadas durante o primeiro mês de gestão algumas punições a estabelecimentos que contribuem para a desordem da cidade. A desordem anunciada se resumia à utilização das calçadas como extensão dos estacionamentos privados. A medida, extremamente necessária, parece ter ficado apenas em uma galeria localizada no Bairro das Graças, chamada Derby Center. A justificativa apresentada pela Secretaria é a de que esta atuação seria emblemática, mas parece ter ficado por aí. É necessário que se façam intervenções em outros estabelecimentos, sob pena de parecer uma ação punitiva seletiva. 3.3 – Executivo inadequado na Educação Ainda durante o mês de dezembro, denunciamos que a Secretaria de Educação do Recife seria entregue a um gestor que legalmente e eticamente estaria impedido de assumir o cargo, por estar na lista de inelegíveis emitida pelo tribunal de Contas da União, por apresentar as contas reprovadas quando Reitor da Universidade Rural de Pernambuco. Além do mau exemplo dado, o Secretário quando Reitor da UFRPE foi responsável por uma gestão negativa, marcada por obras inacabadas. 3.4 – Camarote Vip carnavalesco bancado pelo Poder Público Dentre os exemplos do que não se deve fazer com os recursos públicos, nada é mais visível do que o patrocínio da Casa da Skol por parte da Prefeitura do Recife. A Gestão de Geraldo Julio deu, seguindo o exemplo da Gestão João da Costa, R$ 350 mil de patrocínio para que uma empresa privada fizesse um camarote vip para seus fornecedores e funcionários. É um caso único no mundo, onde o patrocinador de um evento recebe dinheiro para patrocinar, ao invés de investir. A este caso nebuloso soma-se a enorme área vip em formato de front stage, em plena Praça do Marco Zero, deixando o povo espremido em menos de metade da praça. Este

acinte com o dinheiro público foi uma herança maldita deixada por João da Costa que Geraldo Julio parece ter aperfeiçoado. 3.5 – Não cumprimento da hora-atividade dos professores A truculência inicial do Governo Geraldo Julio pôde ser percebida na ação do prefeito junto aos professores da rede municipal. Desde a aprovação da Lei 11.738/2008, é direito dos professores ter 30% de seu tempo de trabalho com atividades reconhecidas fora da sala de aula. A isso se dá o nome de hora-atividade. São horas para preparação de aulas, correção de provas e outras atividades de trabalho que efetivamente fazem parte do trabalho do professor. João da Costa não cumpria o que diz a Lei, e Geraldo Julio não apenas deixou de cumprir a Lei como ainda recorreu à Justiça para não cumprir a Lei. Além de uma grande injustiça com o Professor, ainda demonstra um péssimo sinal de não priorização com a educação. 3.6 – Núcleo de João da Costa remanejado discretamente na Prefeitura Conforme denunciou a imprensa local, é importante relatar a absorção da herança maldita por parte da atual gestão. Nada se fala ou se comenta, mas conforme atos do Diário Oficial, João da Costa espalhou seu núcleo mais próximo em outras áreas da Prefeitura. Para um Governo de mudança, conforme proposto na campanha eleitoral, é de se estranhar que ato o seu Ajudante de Ordens tenha sido contemplado com cargo comissionado. A distribuição foi feita de maneira discreta pelo ex-Prefeito João da Costa, no dia 27 de dezembro, conforme denunciado pelo blog Acerto de Contas. O link com as nomeações é: http://www.recife.pe.gov.br/diariooficial/exibemateria.php?cedicacodi=149&aedicaano=2012&ccadercodi=2&csecaocodi=49&cmatercodi=4&QP=&TP= 4 – Monitorando a Gestão Geraldo Julio Os gráficos abaixo representam o status das ações prometidas por Geraldo Julio em campanha, e foram coletadas junto a seu programa de Governo e também nos vídeos da propaganda eleitoral gratuita. De nossa parte pode ser verificada uma tentativa de quantificação das ações prometidas, colocando-as em gráfico, sempre que possível.

Os status das ações são classificados como: realizado (verde), em andamento (amarelo) e falta realizar (em vermelho). É de se esperar que em apenas 90 dias, muitas das ações realmente não possam ter sido concluídas, mas devemos apresentar seu status desde já, pois iremos monitorar durante toda a gestão. Seguem as ações monitoradas, identificadas por Eixo, conforme descrito no Programa de Governo do então candidato Geraldo Julio. Eixo 1 – Organizando a cidade 1.1 - Isenção do IPTU para moradias em áreas degradadas e prédios abandonados 1.2 - Requalificação dos corredores viários na AV Norte, Av Sul, Av Mascarenhas de Moraes, Av Domingos Ferreira e Av Abdias de Carvalho 1.3 - 14 km de vias internas em Casa Amarela 1.4 - 10 km de vias internas no Ibura/Jordão 1.5 - 76 km de ciclovias e ciclofaixas 1.6 - Recuperar e implantar 110 km de calçadas 1.7 - Programa de sinalização para pedestres e veículos em 100 pontos da cidade 1.8 - Execução do programa de navegabilidade pelo rio São Francisco 1.9 - Requalificação urbana na comunidade do Bode com a construção de um conjunto habitacional e construção de parque na área das palafitas 1.10 - Redução da Contribuição de Iluminação Pública 1.11 - Criação do Disque Luz 1.12 - Universalização do abastecimento de água para 90% do Recife 1.13 - 65% de cobertura de esgotamento sanitário (atualmente tem 35%) 1.14 - Eliminação de 32 pontos críticos de alagamento 1.15 - Atuação em 3.000 pontos de alto risco nos morros do Recife 1.16 - Implantar o Parque Linear do Capibaribe 1.17 - Implantar o Parque do Engenho Uchoa 1.18 - Implantar o Parque dos Manguezais 1.19 - Construção de 8 galpões de triagem do lixo (atualmente tem 4) 1.20 - Criação de 3 centrais de comercialização dos resíduos sólidos 1.21 - Ampliação do número de caminhões de coleta seletiva de lixo para 12 (atualmente tem 2) Eixo 2 - Qualificando os serviços 2.1 - Universalização do ensino integral nas 34 escolas no Ensino Fundamental 2.2 - Entrega de tablets para alunos do 6° ao 9° ano 2.3 - Construção de 42 unidades de educação infantil 2.4 - ProUni Municipal - 4.100 bolsas integrais e parciais para alunos e professores da rede municipal 2.5 - Construção do Hospital da Mulher com 110 leitos, maternidade de alto risco, UTI e centro cirúrgico 2.6 - Construção de 20 Upinhas 24hrs 2.7 - Construção de 6 UPAs Especialidades 2.8 - Criação do Mãe Coruja Recifense com 7 consultas no mínimo e 2 ultrassonografias, mamografia, entre outros exames

2.9 - 60 novas equipes para fortalecimento das Unidades de Saúde da Família 2.10 - Contratação de 400 médicos em diversas especialidades 2.11 - Criação do Pacto pela Vida do Recife 2.12 - Criação do Centro Integrado de Comando e Controle 2.13 - Instalação de 400 novas câmaras de videomonitoramento 2.14 - Estruturação de 5 unidades do Compaz 2.15 - Ampliação do efetivo da guarda municipal para 2.500 (atualmente tem 1188) 2.16 - Criação de 6 Consultórios de Rua - combate ao crack (atualmente tem 6) 2.17 - Criação de 4 unidades de CAPS-AD (atualmente tem 6) 2.18 - 240 vagas de internamento por um período de 6 meses para tirar os jovens do crack 2.19 - Criação da Bolsa Atleta Municipal para apoiar atletas de alto rendimento 2.20 - Criação do SAMU-Animal Eixo 3 - Direitos humanos, proteção e emancipação social 3.1 - Criação da Secretaria Municipal da Mulher 3.2 - Disponibilizar acesso à internet sem fio não só para as escolas como também para a comunidade do entorno 3.3 - Criação do Conselho Municipal LGBT do Recife Eixo 4 - Multiplicando as oportunidades 4.1 - Início da operação da Rádio Frei Caneca 4.2 - Sistema de transporte específico para o Centro da cidade, integrando a estação de metrô e terminal de passageiros a uma linha circular (bicicletas e carros elétricos) 4.3 - Estabelecer pontos de internet wi-fi em vários pontos do Recife cobrindo 80% do território da cidade Eixo 5 - Profissionalização da gestão 5.1 - Criação da Central de Comando e Controle (item duplicado, já consta no item 2.12) 5.2 - Criação do Programa Prefeito no seu bairro com escritórios descentralizados para monitoramento das ações em cada região da cidade