Balanço 2015 Agência Peixe Vivo
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88ª REUNIÃO ORDINÁRIA
CBH RIO DAS VELHAS
Belo Horizonte/MG, 18 de fevereiro de 2016
SITUAÇÃO DOS PROJETOS CONTRATADOS
2
Ato Convocatório nº 001/2013Objeto: Educação e Mobilização Social
Empresa Responsável: FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa
Valor do Contrato com aditivos: R$ 3.977.830,44
Contrato Assinado: 12/04/2013 (OS)
Duração: 24 meses
Prorrogação do prazo contratual: 12 meses
Status Atual: Em andamento
Educação e Mobilização Social
3
Ato Convocatório nº 001/2014Objeto: Programa de Comunicação, Assessoria de
Imprensa, Produção Editorial, Comunicação impressa e on line.
Empresa Responsável: TANTO DESIGN LTDA – ME.
Valor do Contrato com aditivo:
R$ 1.765.685,88
Contrato Assinado: 05/08/2014 (OS)
Duração: 12 meses
Prorrogação do prazo contratual:
12 meses
Status Atual: Em andamento
Comunicação
4
Ato Convocatório nº 003/2014Objeto: Tutoria para elaboração de PMSB (Araçaí,
Congonhas do Norte, Cordisburgo, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos e Várzea da Palma)
Empresa Responsável: GESOIS – Instituto de Gestão de Políticas Sociais
Valor do Contrato: R$ 561.281,76
Contrato Assinado: 10/09/2014 (OS)
Duração prevista: 12 meses - 6 Produtos
Aditivos de prazo: 2 aditivos (6 meses)
Status Atual: 52,5% executado
Plano Municipal de Saneamento Básico
5
Produto 1 Produto 2 Produto 3 Produto 4 Produto 5 Produto 6
Prudente de Morais
Pedro Leopoldo
Araçaí
Cordisburgo
Congonhas do Norte
Raposos
Várzea da Palma
Ato Convocatório nº 003/2014Tutoria para a elaboração de PMSB
Produtos aprovados pela AGB Peixe Vivo
6
Técnicos dos municípios realizam treinamento para elaboração de diagnóstico dos seus PMSB em Belo Horizonte. Fonte: CBH Velhas (2015)
Ato Convocatório nº 003/2014Tutoria para a elaboração de PMSB
Técnicos do município de Congonhas do Norte em laboratório de estação de tratamento de água. Fonte: GESOIS (2015)
Primeira Conferência Pública para apresentação do Diagnóstico do PMSB de Prudente de Morais. Fonte: GESOIS (2015)
7
Projeto Biomonitoramento
Ato Convocatório nº 005/2014Objeto: Realização de Biomonitoramento na Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas
Empresa Responsável: FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa
Valor do Contrato: R$ 1.045.454,01
Contrato Assinado: 24/02/2015 (OS)
Duração prevista: 24 meses - 14 Produtos
Status Atual: 32% executado
8
Projeto Biomonitoramento
Ato Convocatório nº 005/2014
Oficina sobre biomonitoramento de bacias hidrográficas em Itabirito - MG. FONTE: CBH Rio das Velhas (2015)
Oficina sobre biomonitoramento de bacias hidrográficas em Belo Horizonte. FONTE: AGB Peixe Vivo (2015)
Processamento de peixes coletados em campo, pela equipe da FUNDEP. Fonte: FUNDEP (2015)
Biometria de espécies coletadas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Fonte: FUNDEP (2015)
9
Ato Convocatório nº 016/2012Objeto: Atualização do Plano Diretor de Recursos
Hídricos da Bacia do Rio das Velhas – PDRH Velhas
Empresa Responsável: Consórcio ECOPLAN / SKILL
Valor Contrato: R$ 3.271.831,00
Contrato Assinado: 16/11/2012 (OS: 03/12/2012)
Duração prevista: 18 meses execução + 12 meses prorrogação
Status Atual: 100% concluído
Plano Diretor de Recursos HídricosAtualização
10
Atualização PDRH Velhas
Ato Convocatório nº 016/2012
Reunião de Partida 07/01/2013
www.cbhvelhas.org.br/planodiretorCartaz de divulgação 2015
Consulta Pública UTE Nascentes, 2013
Apresentação FIEMG 27/02/2013 Aprovação Plenária CBH Velhas
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Projetos HidroambientaisParaúna
Ato Convocatório nº 004/2014Objeto: Diagnóstico e Mapeamento das Áreas
Impactadas - principais pontos de assoreamento e proposição de ações de recuperação (Paraúna)
Empresa Responsável: MYR Projetos Estratégicos e Consultoria LtdaValor do Contrato: R$ 333.455,55
Contrato Assinado: 08/04/2015 (OS)
Duração prevista: 6 meses - 5 Produtos
Aditivos de prazo: 1 Aditivo – 2 meses
Status Atual: 100% concluído
12
Projeto Hidroambiental – Paraúna
Ato Convocatório nº 004/2014
Inspeção do processo erosivo às margens de estrada de Gouveia, bacia do córrego Sepultura
Assoreamento em Gouveia, bacia do córrego Engenho da Bilha
Represa de abastecimento público, bacia do córrego Santa Maria, Congonhas do Norte
Equipe, representantes do CBH Rio das Velhas e população Comunidade de Capitão Felizardo, bacia do córrego Dona Inês, Conceição do Mato Dentro
13
Ato Convocatório nº 004/2013Objeto: Recomposição de Matas Ciliares
Degradadas e Manutenção Florestal na Bacia do Rio Taquaraçu (2ª etapa)
Empresa Responsável: GOS Florestal
Valor do contrato: R$ 2.659.083,56
Contrato Assinado: 18/09/2013 (OS)
Duração prevista: 24 meses
Aditivo de prazo: 2 Aditivos (4 meses)
Status Atual: 100% concluído
Projetos HidroambientaisTaquaraçu
14
Ato Convocatório 004/2013Principais resultados - 133 ha de áreas reflorestadas
- 62.092 metros de cercas construídas- 30.000 m² de voçorocas recuperadas- Educação ambiental em escolas da zona rural- mais de 50 produtores cadastrados
Projetos HidroambientaisTaquaraçu
15
Projeto Hidroambiental – Taquaraçu
Ato Convocatório nº 004/2013
Plantio de mudas nativas e manutenção florestal. FONTE: GOS Florestal (2015)
Educação ambiental e mobilização socioambiental. FONTE: GOS Florestal (2015)
Recuperação de área degradada. Fonte: AGB Peixe Vivo (2013)
Recuperação de área degradada. Fonte: AGB Peixe Vivo (2016)
16
Ato Convocatório nº 006/2014Objeto: Construção de Barraginhas em estradas
rurais para melhoria ambiental da bacia hidrográfica do rio Bicudo (2ª etapa)
Empresa Responsável: NEOGEO Tecnologia Ltda
Valor Contrato: R$ 438.922,03
Contrato Assinado: 09/02/2015 (OS)
Duração prevista: 10 meses execução
Principais resultados: - 316 barraginhas implantadas- mais de 30 produtores cadastrados
Status Atual: 100% concluído
Projetos HidroambientaisBicudo
17
Projeto Hidroambiental - BicudoAto Convocatório nº 006/2014
Barraginha construída em Morro da Garça. FONTE: AGB Peixe Vivo (2015)
Reunião de partida do projeto hidroambiental. FONTE: NEOGEO Engenharia (2015)
Placa da obra em Morro da Garça. Fonte: AGB Peixe Vivo (2015)
Fiscalização de barraginha construída na zona rural de Corinto. Fonte: AGB Peixe Vivo (2015)
18
Atos convocatórios publicados
1. Ato Convocatório nº 003/2015 - Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração
do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto/MG.
Ato Convocatório publicado em dezembro/2015
Abertura das propostas Realizada 18/01/2016
Etapa atual Avaliação das propostas técnicas
Previsão para assinatura do contrato 2 meses
19
Atos convocatórios publicados
2. Ato Convocatório nº 004/2015 - Contratação de empresa especializada para revitalização de
nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas e divulgação de práticas
ambientais para proteção e conservação das nascentes.
Ato Convocatório publicado em dezembro/2015
Abertura das propostas Realizada 19/01/2016
Nova abertura e prazo recursal 18/02
Previsão para assinatura do contrato 1 mês
20
Atos convocatórios publicados
3. Ato Convocatório nº 001/2016 - Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de projetos hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (UTEs Nascentes, Itabirito, Águas da Moeda, Arrudas, Onça e Carste).
4. Ato Convocatório nº 002/2016 - Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de projetos hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (UTEs Poderoso Vermelho, Jequitibá, Picão e Guaicuí).
5. Ato Convocatório nº 003/2016 - Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referências para contratações de projetos hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (UTEs Cipó, Paraúna, Santo Antônio e Maquiné, Peixe Bravo, Bicudo e Curimataí).
Atos Convocatórios publicados em janeiro/2016
Próxima etapa: Abertura das propostas Previsão: 02/03/2016, 03/03/2016 e 04/03/2016
Previsão para assinatura do contrato 3 meses (após abertura das propostas)
21
Id. UTE Município(s) Projeto
1 Nascentes Ouro PretoRevitalização de microbacias rurais no entorno da APA Cachoeira
das Andorinhas (Siga este exemplo)
2 Itabirito ItabiritoElaboração de estudos para implementação do Programa Produtor
de Água, na bacia do rio Itabirito
3/4 Águas da Moeda Nova LimaProteção das nascentes dos córregos Fechos, Marumbé e
Tamanduá (bacia do ribeirão Macacos): Rede Hídrica Tamanduá e Fechos + Campanha “Fechos eu cuido”
5 Arrudas Belo Horizonte Implantação de ações para preservação de nascente na Rua
Planetóides – bairro Santa Lúcia
6 Onça Belo Horizonte e ContagemLevantamento e diagnóstico geoambiental de nascentes na bacia
do ribeirão do Onça7 Poderoso Vermelho Sabará Diagnóstico ambiental na UTE Poderoso Vermelho
8 Carste MatozinhosProjeto de revitalização da Lagoa do Fluminense – distrito de
Mocambeiro9
JequitibáSete Lagoas Implantação de sistemas agroecológicos em propriedades rurais
Sete Lagoas, Capim Branco, Prudente de Morais, Funilândia e Jequitibá
Proposta de treinamento de gestores municipais para adequação e conservação de estradas vicinais10
11 Cipó Santana do RiachoProjeto de melhoria de recarga hídrica e controle de erosão na
bacia do rio Cipó
12 Paraúna Gouveia, Presidente Juscelino e Congonhas do Norte
Continuidade do projeto hidroambiental para mitigação de processo de erosão e assoreamento de cursos d’água
13 Santo Antônio e Maquiné Curvelo
Recuperação de áreas degradadas na bacia do ribeirão Santo Antônio
14 Peixe Bravo Santana de PirapamaProjeto de melhorias hidroambientais em microbacias da UTE
Peixe Bravo15 Picão Corinto Projeto de recuperação de fundos de vale da cidade de Corinto
16 Bicudo Corinto e Morro da GarçaContinuidade do projeto hidroambiental em sub-bacias da UTE Rio
Bicudo
17 Curimataí Augusto de Lima e BuenópolisProjeto de melhorias hidroambientais em sub-bacias da UTE Rio Curimataí (barraginhas e recuperação de nascentes degradadas)
18 Guaicuí Várzea da PalmaProjeto de melhorias hidroambientais em sub-bacias da UTE Guaicuí - Projeto Barraginhas Adequação de Estradas Rurais
Projetos hidroambientais com Ato Convocatório publicado
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Termos de referência (TDR) em fase de cotação para publicação
1. Contratação de empresa especializada para Revitalização de nascentes urbanas na bacia
hidrográfica do Ribeirão Onça e divulgação de práticas ambientais para proteção e
conservação das nascentes
Etapa atual: cotação
Previsão publicação do Ato Convocatório 1ª quinzena de março
23
Termos de referência (TDR) em fase de cotação para publicação
2. Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração de
projetos de saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Objeto de contratação: Diagnóstico + Estudos de concepção e viabilidade + Projeto Básico
Etapa atual: cotação
Previsão publicação do Ato Convocatório 1ª quinzena de março
24
Projetos de saneamento básico com Termo de Referência em fase final de elaboraçãoId. UTE Município(s) Projeto solicitado Proposta inicial do demandante
1 Jequitibá Funilândia, Sete Lagoas e Prudente de Morais Esgotamento Sanitário
Apresentação de solução alternativa para o tratamento de efluentes domésticos de 99 sanitários: fossa séptica econômica ou fossa ecológica
2 Jabó/Baldim
Jaboticatubas Esgotamento eDrenagem
Elaborar estudos de concepção e projetos para a drenagem urbana e sistema de esgotamento sanitário do distrito de São José do Almeida.
3 Baldim Esgotamento Sanitário Elaborar projetos de sistemas de esgotamento sanitário para a sede e para os 2 distritos do município de Baldim.
4 Ribeirão Picão Corinto Abastecimento de Água
Implantar sistema de abastecimento de água para o atendimento de 6 casas da Associação Comunitária de Aporá (comunidade de Buriti Velho). O local já possui 2 poços artesianos perfurados.
5 Bicudo Corinto/Morro da Garça Abastecimento de Água Implantar sistema de abastecimento de água para o atendimento de 45 famílias localizadas nas margens do córrego Jacarandá.
6Ribeir.Caeté
/Sabará Caeté
Esgotamento SanitárioImplantação de tanque séptico e filtro anaeróbio para tratamento do esgoto sanitário de 100 hab. e instalação de redes coletoras de esgoto no distrito de Penedia.
7 Abastecimento de ÁguaReadequação do sistema de abastecimento de água existente e distribuição de água tratada para toda a população do distrito de Morro Vermelho.
8 Rio Itabirito Itabirito Esgotamento Sanitário
Aprimoramento do processo de tratamento atual da ETE Itabirito e implantação da segunda etapa da ETE, que prevê 04 reatores anaeróbios, 02 filtros biológicos, 02 decantadores e leitos de secagem de lodo.
9 Nascentes Itabirito Esgotamento Sanitário Implantação de sistema de esgotamento sanitário com redes coletoras, elevatórias de esgoto bruto e ETE (Distrito Acuruí).
10 Águas do Gandarela Rio Acima Esgotamento Sanitário Implantação de fossas sépticas alternativas ou convencionais
para recuperação da microbacia do córrego Viana.
11 Rio Taquaraçu
Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas Esgotamento Sanitário
Implantação de soluções estáticas de esgotamento sanitário para atendimento da população rural dispersa (aproximadamente 500 famílias) nos municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas.
12 Ribeirão da Mata
Confins, Sta Luzia, S. J. da Lapa, Lag. Santa, Vespas.,
P. Leopoldo, R. Neves, Matoz., Capim B. Esmeraldas
Esgotamento SanitárioImplantação de 350 fossas sépticas nas microbacias selecionadas para tratamento do esgoto sanitário gerado pela população rural dispersa.
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Termos de referência (TDR) em fase final de elaboração
3. Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Sistema de
Informações Geográficas da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (SIGA VELHAS)
Próximas etapas: cotação + publicação do Ato Convocatório
26
Recapitulando...Avaliação das Demandas Espontâneas
Deliberação nº 01/2015 e Ofício Circular nº 097/2015
42 demandas apresentadas
38 demandas aprovadas pela CTPC
Quantidade de demandas Tipo Situação
18 Projetos hidroambientais Ato Convocatório publicado
01 Projeto hidroambiental (nascentes Arrudas) Ato Convocatório publicado
01 Projeto hidroambiental (nascentes Onça) Cotação do TDR
12 Projetos de saneamento básico Cotação do TDR
06 Projetos hidroambientais (05) e de saneamento (01) Não contemplados ainda
Total: 38
27
Projetos aprovados pela CTPC e ainda NÃO contemplados
Id. UTE PROJETO BREVE DESCRIÇÃO DA DEMANDA Hidroambiental/Saneamento
1 UTE Ribeirão Jequitibá
Manejo integrado de Recursos Hídricos no Terriório Rural da sub-
bacia do Ribeirão Jequitibá/Marinheiro
Contratação de Organização, pública ou privada, para prestação de Serviços Técnicos Especializados de gestão e capacitação, para apoiar o CBH Velhas e mais particularmente o sub-comitê, na instrumentação, detalhamento operacional, pactuação, monitoramento e integração dos 5 Programas para o Manejo de Rec. Hídricos em Áreas Rurais, conforme PDRH Velhas.
Hidroambiental
2 UTE Rio Cipó
Obter informações precisas sobre a situação do esgotamento sanitário na
microbacia do Ribeirão Soberbo e saber onde são as principais fontes
de contaminação
Obter em todos os estabelecimentos que estejam nas margens do Ribeirão Soberbo, o esgoto tratado com técnicas mínimas de manutenção, além de obter informações precisas sobre a situação do esgotamento sanitário na microbacia e as principais fontes de contaminação do ribeirão.
Saneamento
3 UTE GuaicuíProteção das Águas do CABRAL,
uma iniciativa do SCBH Guaicuí, em parceria com a Vallourec
Intensificar as ações de recuperação ambiental em parceria com a Vallourec através do cercamento de 2 nascentes e desenvolvimento de ações de recuperação dos córregos Bananal e Palmeiras.
Hidroambiental
4 UTE Rio BicudoElaboração de Estudos e Projetos de
Revitalização de Bacias em Área Urbana (Fundo de Vale)
Elaboração de projeto que visa o desassoreamento da lagoa Assombrada, em Morro da Garça, com a retirada de taboas. Hidroambiental
5 UTE Ribeirão Caeté / Sabará
Proposta para a recuperação ambiental "Mata da Caixinha" / SCBH
Rio Caeté - Sabará
Essa demanda consiste na realização de obras para a recuperação ambiental da "Mata da Caixinha", tais como o cercamento de toda área com plantio de cerca viva (se possível), eliminação de fossas negras nas edificações do entorno, correção da drenagem de águas pluviais com implantação de barraginhas, replantio de espécies nativas.
Hidroambiental
6 UTE Águas da Moeda Por aqui passa um Rio
A demanda propõe um programa de visitas monitoradas à 9 sub-bacias da UTE, no qual os visitantes registrarão a situação do curso d'água, e apoiarão a coleta de água para análise química, a fim de ampliar a participação das pessoas na gestão das águas.
Hidroambiental
28
Título Fonte Museo 500 regular corpo 20Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 166, 5º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060www.agbpeixevivo.org.br
AGB PEIXE VIVO
Rua Carijós, 166 - 5o andar Centro, Belo Horizonte - MG
(31) 3207-8500
www.agbpeixevivo.org.br
29
Fluxo dosProcedimentos
Legais Etapas Prazo
mínimoPrazo
em dias
TDRElaboração e aprovação do TDR. Coleta de dados (15 dias); Versão preliminar (1 semana);Contribuições do CBH Rio das Velhas (1 semana); Adequações (1 semana); Versão finalaprovada CBH Rio das Velhas/ AGB Peixe Vivo (1 semana).
45 dias 45
Orçamento Envio para empresas solicitando orçamento (3 no mínimo) e/ou composição de custos. 10 dias 55
Ato Convocatório Elaboração do Ato Convocatório, que "deve conter o objeto e as condições de participação noprocesso seletivo" (Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº1044/2009). 05 dias 60
Publicidade Em jornais de circulação regional e jornais de circulação local 03 dias 63
Prazo de DivulgaçãoDivulgação na página eletrônica da AGB Peixe Vivo, do IGAM e do CBH Rio das Velhas, como prazo mínimo de 10 dias anterior à abertura das propostas das empresas participantes. Nocaso de obras e serviços de engenharia, o prazo deve ser de 30 dias, no mínimo (Lei 8666/93).
10 a 30 dias 93
Procedimentos legais e prazos para a contratação de projetos e obras
Processos licitatórios sem apresentação de recursos
30
Entrega das Propostas e Abertura dos Envelopes
referentes à Habilitação e Propostas Técnicas
Abertura do Envelope 1 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Abertura do envelope 2 - PROPOSTA TÉCNICA 30 dias 93
Publicação da Comissão de Avaliação Técnica
Constituição de comissão, com no mínimo 03 participantes, aplicação subsidiáriada Lei 8666/93. 05 dias 93
Avaliação das Propostas Técnicas
A Comissão de Seleção e Julgamento poderá, a seu critério, solicitar o auxílio detécnicos/funcionários da AGB Peixe Vivo para avaliar as Propostas Técnicasapresentadas, sendo então marcada nova data para a divulgação das notasatribuídas e para abertura das Propostas de Preço. 15 dias 108
Divulgação das Notas Técnicas
A Comissão de Seleção e Julgamento envia para todos os proponentes as NotasTécnicas atribuídas pela Comissão Técnica.
Convocação para Abertura das Propostas de Preço
Após esta divulgação a Comissão de Seleção e Julgamento convoca osproponentes para Abertura das Propostas de Preço. 05 dias 113
Homologação e Adjudicação Devem ser divulgados nos sites da AGB Peixe Vivo, do IGAM e do CBH Rio dasVelhas.
05 dias (úteis) 120
Convocação para Assinatura do Contrato
05 dias (úteis) 127
Publicação do Contrato Em até 30 dias 130
Procedimentos legais e prazos para a contratação de projetos e obras
Processos licitatórios sem apresentação de recursos