Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BH
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Belo Horizonte, 04 e 05 de julho de 2012
XXI REUNIÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA DO COMITÊ DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
SÃO FRANCISCO
Avaliações - cumprimento de metas e prestação de contas
Ano 2010 - Nota Geral = 9,1 Ano 2011 - Nota Geral = 6,5
RESULTADOS
CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
Meta: 20% de execução sobre o valor total transferido
Resultado: 12%
Cálculo:
Valor Total Acumulado (VT) = R$ 29.538.055,71
Valor Desembolsado em 2011 (VD) = R$ 3.620.845,00
VD/VT (%) = R$ 3.620.845,00 / R$ 29.538.055,71= 12%
CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010
- janeiro a março de 2011 - A DIREC demandou às CCR a
apresentação das demandas espontâneas regionais, para serem encaminhadas à AGB Peixe Vivo;
- abril a junho de 2011 - os Coordenadores das CCR apresentaram suas demandas semi-formatadas; - Reunião em Petrolina - PE - julho/2011 - As Demandas das CCR foram apresentadas à Plenária, que determinou a suspensão temporária dos projetos até a definição de critérios e prioridades; - A AGB Peixe Vivo contratou a TCBR para levantamentos, definições para posterior formatação das demandas;
- Reunião em Bom Jesus da Lapa – BA – novembro/2011 – Foram aprovados 22 (vinte e dois) projetos.
CONTRATO DE GESTÃO 014/ANA/2010
- GERENCIADORA DE PROJETOS
- PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA
- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA
- ATOS CONVOCATÓRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA
PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
DECENAL DA BHSF - 2004-2013
SANEAMENTO BÁSICO
REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA (PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS)
CARTA DE PETROLINA
ÁGUA PARA TODOS (abastecimento de populações urbanas,
rurais e difusas);
SANEAMENTO AMBIENTAL (esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana);
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS (nascentes, mananciais, áreas de recarga, matas ciliares e Pagamento por Serviços Ambientais)
COMPONENTES PRIORITÁRIAS
METAS INTERMEDIÁRIAS PACTUADAS (2011 -2014)
Meta I.1) Atingir 90% em
cada região
II.1) Atingir 70% em
cada região - Coleta
Total
II.2) Atingir 90%
em cada região
II.3) Realizar
investimentos em
10% dos municípios
Região
Fisiográfica
% Abastecimento
total
(SNIS 2008 e 2009;
CNM 2000; PBSF)
% Coleta de esgoto
urbana
(SNIS 2008 e 2009;
CNM 2000; PBSF)
% Coleta de
resíduos
urbana
(CNM 2000; PBSF)
Nº municípios com
inundações (5 anos)
(PNSB 2008)
Alto 83,96 58,77 81,32 50
Baixo 55,76 12,35 80,72 30
Médio 60,64 10,38 64,62 44
Sub Médio 55,27 41,85 71,57 26
Obs.: as Metas Intermediárias da Carta de Petrolina foram aprovadas por meio da Deliberação CBHSF no 64 / 2011
CARTA DE PETROLINA
BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO - 2011-2014
BANCO DE DADOS - WEBMAP INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO - 2011-2014
PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO
EDITAL CHAMAMENTO PARA
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
GERENCIADORA E FISCALIZADORA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PROJETISTAS
1 2
CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL
4 3
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS QUE VISAM À PROTEÇÃO E À
CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEOS
DEMANDAS ESPONTÂNEAS APRESENTADAS PELAS CÂMARA CONSULTIVAS REGIONAIS - CCR
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA GERENCIADORA DE
PROJETOS
APROVAÇÃO DE 22 PROPOSTAS DE
PROJETOS EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CBHSF
(novembro/2011)
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO
20. Rev. Nascentes rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e
Tibirí, AL
1. Rio Santana, Lagoa da Prata, MG
2. Rio São Pedro, Paracatú, MG
3. Recuperação manancial abastecimento (ardósia), Felixlândia e
Pompéu, MG
4. Rio Canabrava, Pompéu, MG
5. Rio Bananeiras/Córrego Estiva, Conselheiro Lafaiete e
Igarapé, MG
6. Rio Jatobá, Buritizeiro, MG
7. Córrego da Onça, Pirapora, MG
8. Rio das Pedras e Córrego Buriti, Guaraciama, MG
9. Rio Itaguari, Cocos, BA
10. Rio Grande, São Desidério, BA
11. Água Fria e Barreiro Grande, Serra do Ramalho, BA
12. Lagoa das Piranhas, Bom Jesus da Lapa, BA
13. Rio Salitre, Morro do Chapéu, BA
14. Rio Pajeú, Brejinho, PE
15. Riacho da Onça, Afogados da Ingazeira, PE
16. Rio Diogo, Ibimirim, PE
17. Rio Moxotó, Ibimirim, PE
18. Rio Jacaré, Propriá, SE
19. Rio Piauí, Bananeiras, AL
20. Nascentes dos rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí,
AL
21. Riacho Mocambo, Curaçá, BA
22. Riacho Santo Onofre, Paratinga, BA
13
22
Imagem de Satélite 1: Áreas de Recuperação e Conservação -
PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL
Figura 2: Corte transversal de um terraço com seção trapezoidal: B= base maior do trapézio; b= base do canal do terraço ou base menor do trapézio; h= altura do camalhão; l= largura da crista.
Imagem de Satélite 24: Áreas de Proteção de Nascentes
PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL
Cerca mourão de eucalipto com espaçamento de 2 m e cinco fios de arame farpado
Estradas a serem Adequadas
PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL
Esquema das dimensões de uma lombada
Situação das bacias de contenção de águas pluviais (barraginhas)
ATOS CONVOCATÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL
Jornal Folha de São Paulo, dia 05 de maio de 2012
PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO
Contratação de Empresa Fiscalizadora e Gerenciadora
de Projetos;
- Elaboração de 24 novos projetos
DEMANDA / PROJETO
AMBIENTAL
ELABORAÇÃO DE TERMO DE
REFERÊNCIA
ATO CONVOCATÓRIO Resolução ANA
552/11
CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO
PROJETO
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Alto São Francisco
- Revitalização da bacia do rio Jacaré - municípios de Lagoa da Prata, Moema e Santo Antônio do Monte;
- Produtor de água na bacia do rio Itapecerica - municípios de São Francisco de Paula, Carmo da Mata, Itapecerica, Cláudio, São Sebastião do Oeste e Divinópolis;
- Revitalização das bacias do rio Bananeiras e córrego da Estiva - Conselheiro Lafaiete e Igarapé (continuidade do projeto);
- Revitalização das nascentes do rio Formoso e do córrego Porteiras - municípios de Buritizeiro e de Várzea da Palma;
- Recuperação de processos erosivos por meio de plantios às margens do lago de Três Marias.
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Alto São Francisco
- Recuperação hidroambiental das bacias do córrego Pasto dos Bois e rio Pardo - município de Uruana de Minas e Chapada Gaúcha;
- Recuperação hidroambiental da bacia do rio Guavinipan- município de Bocaiúva;
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Médio São Francisco
- Pesca sustentável da Instituição ICON;
- Recuperação ambiental na comunidade do Brejão;
- Meia Maratona da Revitalização do Rio São Francisco;
- Recuperação ambiental na comunidade Quilombo Rio das Rãs;
- Reflorestamento e contenção de erosão na ilha da Canabrava;
- Recuperação de área degradada na comunidade Fortaleza;
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Médio São Francisco
- Construindo barragens para melhoria do Velho Chico na comunidade Reunidas José Rosa;
- Recuperação de área degradada na comunidade Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca;
- Contenção de erosões em áreas da comunidade de Nova Batalhinha;
- Recuperação de Estrada e Lagoas na Comunidade Sítio de Janoca.
- Revitalização das bacias hidrográficas dos rios Verde e Jacaré, no território de Irecê - BA.
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Médio São Francisco
- Formação e Multiplicação de Educo comunicadores na bacia do rio Grande;
- Rede de Educo comunicadores da bacia do rio Grande;
- I Congresso de Educação Ambiental da Bacia do rio Grande – I CONEA Grande;
- Documentário de Apoio a Encontros entre os Produtores, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e Comunidade do Oeste da Bahia.
- Projeto Rio Vivo – Levantamento, monitoramento e solucionamento da Ocupação Irregular nas margens do rio de Ondas na bacia do rio Grande.
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Médio São Francisco
- Projeto de Proteção do rio São Desidério, seus afluentes e nascentes, no município de São Desidério;
- Revitalização de sub-bacias hidrográficas dos rios Grande, Boa Sorte e seus tributários riacho Água Vermelha, riacho do Arapuá, riacho Poções, riacho da Onça, rio Tamanduá, no território oeste da Bahia ;
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Sub Médio São Francisco
- continuidade dos projetos hidroambientais contemplados na primeira fase
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Baixo São Francisco
- Caracterização da dinâmica fluvial e monitoramento hidrológico-geomorfológico das condições do canal fluvial no baixo São Francisco - Região a jusante da Barragem de Xingó até a foz;
- Ações de interpretação ambiental e manejo de trilhas como elementos para a gestão do Monumento Natural Grota do Angico, bacia do rio Jacaré - Poço Redondo e Canindé de São Francisco;
- Levantamento da situação fundiária das ocupações na calha, afluentes e nascentes no Baixo São Francisco;
LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
Câmara Consultiva do Baixo São Francisco
- Inventário e diagnóstico do quadro socioambiental das lagoas marginais e várzeas do Baixo São Francisco ;
- Plano de Metas e Ações e iniciativas de Recuperação Ambiental para o período de 10 (dez) anos no Baixo São Francisco (2012 – 2022);
- Programa de Cursos Opará: Opará II (Hidrologia no Semiárido) e Opará III (Oficina de Percepção e Sensibilização do Rio São Francisco).
PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) DA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO 2013 - 2015
- INDICADOR 2 A - 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO no 014/ANA/2010
Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2013-2015, contendo:
- Componente e subcomponentes priorizados no período, com alcance de metas para 2015, contendo os tipos de ações possíveis de serem financiadas;
- Estimativa da disponibilidade de recursos financeiros para aplicação em cada componente/subcomponente; e
- Critérios para hierarquização demandas de ações e projetos.
CONTATOS:
www.agbpeixevivo.org.br
AGB PEIXE VIVO
Rua Carijós, 166 - 5o andar - Centro - Belo Horizonte - MG
(31) 3201.2368
www.cbhsaofrancisco.org.br