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Avaliar a sustentabilidade costeira à escala municipal – a ferramenta do

SUSTAIN

Margarida Nunes

Conferência Nacional do SUSTAIN. Lisboa, 14 Dez. 2012

“… é o desenvolvimento que

supre as necessidades do

presente sem comprometer a

capacidade das futuras gerações

satifazerem as suas próprias

necessidades.”

Desenvolvimento Sustentável….

Comissão mundial para o ambiente e desenvolvimento … Comissão Brundtland, 1987

Promover a Sustentabilidade Local das Comunidades Costeiras

Lisboa, 14 Dezembro, 2012

Social

Ambiental Económica

Governança

Os pilares da sustentabilidade



Pode a sustentabilidade ser medida? Pode ser atingida? Muitos dos indicadores existentes não medem de facto o desenvolvimento sustentável, algo que é difícil de precisar

Sustentabilidade – difícil de traduzir em termos operacionais



O SUSTAIN desenvolveu um sistema de avaliação da sustentabilidade costeira baseado em indicadores e num método de pontuação/agregação dos resultados que permite às autoridades locais e regionais uma auto-avaliação do seu desempenho em termos de sustentabilidade.

Avaliar a sustentabilidade costeira





O que fizemos

As ameaças e os desafios (EDS da EU) e as Recomendações GIZC

os temas relevantes para as zonas

costeiras Indicadores de boa prática Critérios de selecção

• Relevância para a sustentabilidade • Disponibilidade de dados • Capacidade para serem pontuados

Indicadores Comuns e Opcionais

Os Temas considerados no contexto pan-europeu

O

AMBIENTAL

Poluição do Ar Biodiversidade e Gestão de Recursos Naturais Alterações costeiras Energia e Alterações Climáticas Uso do solo Saúde e Segurança Pública Gestão de Resíduos Recursos Hídricos e Poluição

SOCIAL

Demografia Equidade Educação e formação Identidade cultural e local Saúde e Segurança Pública

GOVERNANÇA

Políticas / estratégias para a sustentabilidade Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade Recursos humanos / criação de competências Implementação de boas práticas de gestão Envolvimento de agentes interessados / participação pública

ECONÓMICO

Desempenho económico Uso do solo Turismo Transportes

Políticas / estratégias para a sustentabilidade SIM NÃO

1.Existe uma estratégia de desenvolvimento sustentável que inclui referências específicas à zona costeira e zona marinha adjacente. 2.Existe apoio politico efectivo ao processo de sustentabilidade. 3.Existem planos de desenvolvimento sustentável integrados. 4.Os temas do SUSTAIN são abrangidos pelas políticas locais relevantes. 5.Os temas do SUSTAIN são abrangidos por instrumentos legais locais relevantes. 6.Foram produzidas directrizes pela autoridade local que apoiam as autoridades de planeamento sobre o uso sustentável da zona costeira. 7. São utilizadas regularmente Avaliações Ambientais Estratégicas para avaliar políticas, estratégias e planos para a integração de actividades sustentáveis.

Ferramentas de monitorização para a sustentabilidade SIM NÃO

8.Foram definidas metas de sustentabilidade para os indicadores SUSTAIN. 9.As metas de sustentabilidade são regularmente revistas. 10.Existe monitorização regular da zona costeira no que diz respeito aos indicadores SUSTAIN. 11. Foi elaborado um relatório de estado da zona costeira, havendo intenção de o repetir periodicamente (a cada 5 a 10 anos). 12. A avaliação e revisão do progresso na implementação da sustentabilidade são conduzidas regularmente. 13. A avaliação dos indicadores SUSTAIN comuns e opcionais mostra uma tendência para um uso mais sustentável dos recursos costeiros e marinhos.

Recursos humanos / criação de competências SIM NÃO 14. A administração local tem pessoal com capacidade adequada para lidar com assuntos de sustentabilidade. 15.A administração local tem conhecimentos técnicos adequados para lidar com assuntos de sustentabilidade. 16. O pessoal da autoridade local tem formação sobre assuntos de sustentabilidade costeira. 17. Todos os níveis administrativos relevantes e departamentos trabalham colectivamente sobre assuntos de sustentabilidade.

Implementação de boas práticas de gestão SIM NÃO

18. Existe um ponto de contacto identificável para assuntos de sustentabilidade. 19. Os instrumentos existentes estão a ser adaptados para lidar com assuntos de gestão da sustentabilidade. 20. Existe um compromisso financeiro de longo prazo para desenvolver iniciativas que promovam a sustentabilidade. 21. Estão a ser desenvolvidos programas integrados na zona costeira que melhorem os indicadores SUSTAIN.

Envolvimento de agentes interessados / participação pública SIM NÃO

22. Todas as partes interessadas envolvidas no desempenho da sustentabilidade foram identificadas e são informadas e envolvidas. 23. Foram estabelecidas parcerias entre a autoridade local e as comunidades, para assuntos de sustentabilidade. 24.Existe um processo de participação pública envolvendo todas as partes interessadas relevantes, incluindo empresas.

Governança- Lista de verificação

Governança- “Os processos, as decisões, as orientações e as políticas para o uso sustentável da costa”

TEMA QUESTÃO

Políticas / estratégias para a sustentabilidade

Existe uma estratégia de desenvolvimento sustentável que

inclui referências específicas à costa e zonas marinhas

adjacentes?

Ferramentas de monitorização para a

sustentabilidade

Foram definidas metas de sustentabilidade em temas

como os do SUSTAIN?

Existe monitorização regular da zona costeira no que diz

respeito a indicadores como os do SUSTAIN?

Recursos humanos / criação de competências As administrações locais/regionais têm capacidades ou

pessoal adequados para lidar com assuntos de

sustentabilidade?

Implementação de boas práticas de gestão Existe um ponto de contato identificável para assuntos de

sustentabilidade costeira?

Envolvimento de agentes interessados /

participação pública

Todos os agentes interessados envolvidos no desempenho

em termos de sustentabilidade foram identificados e são

informados e envolvidos?

Exemplos de temas e questões de GOVERNANÇA

Economia- Promover e incentivar uma economia costeira vigorosa e sustentável

TEMA INDICADORES

Uso do solo Pessoas e bens em risco nas zonas costeiras

Turismo Intensidade do turismo

Praias com galardões ambientais

Transportes Uso de transportes

Desempenho económico VAB por sector da economia ficando explicitamente actividades dependentes da

costa (pesca, aquacultura, turismo, actividades portuárias)

Taxa de desemprego

INDICADORES OPCIONAIS

Turismo Alojamentos sazonais

Desempenho económico Despesas e investimentos na gestão costeira

Uso do solo Reutilização de terrenos urbanos abandonados

Exemplos de temas e indicadores de ECONOMIA

Social- “Promover uma sociedade durável e coesa”

TEMAS INDICADORES COMUNS

Demografia Dependência demográfica

Equidade Pobreza

Educação e formação Nível de escolaridade da população

Identidade cultural e local Níveis de participação em festividades e eventos públicos que promovem

valores naturais e/ou culturais locais

Saúde e segurança pública Disponibilidade de serviços de cuidados de saúde

Segurança balnear

Criminalidade

INDICADORES OPCIONAIS

Produtos locais

Desemprego de pessoas com deficiência

Exemplos de temas e indicadores do pilar SOCIAL



Ambiente- “Viabilizar e Promover práticas ambientais sustentáveis”

TEMA INDICADORES

Poluição do Ar - Qualidade do ar

Biodiversidade e Gestão de

Recursos Naturais Área terrestre e marítima protegida por estatutos de

proteção

Alteração no estado de habitats e espécies prioritários, marinhos e

costeiros

Alterações costeiras Extensão da linha de costa protegida com obras pesadas (esporões,

paredões, quebra-mares)

Energia e Alterações Climáticas Consumo de energia

Consumo de energia renovável

Saúde e Segurança Pública Exposição humana ao ruído

Uso do solo Área construída

Gestão de Resíduos Lixo nas praias

Recursos Hídricos e Poluição Qualidade das águas balneares

Os indicadores do SUSTAIN abrangem os temas considerados relevantes

Para a sustentabilidade das zonas costeiras e foram especificamente

seleccionados para responder aos objectivos definidos:

-Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável

- Recomendações da EU para a GIZC

DeCyDe- a Ferramenta do SUSTAIN

O ficheiro excel é composto por 4 folhas de cálculo correspondentes aos 4 pilares da sustentabilidade:

económico, ambiental, social, governança/institucional


Cada folha de cálculo contém nas suas colunas a lista dos indicadores (A ), informação sobre as unidades de

medida (B) e a escala de intervalos de pontuação (C ). Estes escalões de pontuação relacionam os valores reais

que cada indicador pode assumir, com valores “artificiais” de 0 a 10, sendo 0 a pontuação menos sustentável e 10 a

pontuação mais sustentável.


As células a amarelo apresentam duas componentes: (i) uma escala exemplificativa da variação real do indicador;

(ii) a escala correspondente de valores “artificiais” de sustentabilidade, compreendidos de 0 a 10

Exemplo: AMBIENTE

Insere-se o valor de cada indicador na célula. A pontuação é automaticamente atribuída.

À medida que cada pontuação é atribuída, a pontuação global é automaticamente actualizada

Exemplo: ECONÓMICO

Desafios

O maior esforço consiste na recolha de dados para a quantificação dos indicadores. A informação por vezes: Encontra-se muito dispersa e o tempo

dispendido na recolha da informação é significativo

Existe disponível para o nível nacional ou regional mas não ao nível pretendido (o local);

Existe para uns anos e não para outros

Os dados que existem são medidos em unidades diferentes das especificadas nas várias directivas europeias



O que é novo?

1. Uma abordagem europeia indicadores de sustentabilidade, focada nas necessidades e características específicas das zonas costeiras à escala local

2. Indicadores Comuns e Indicadores Opcionais

3. A Governança é abordada através da aplicação de uma check list, e não indicadores clássicos 4. Um sistema de pontuação dos indicadores que resulta num índice de DS

1. É uma ferramenta amigável que permite às autoridades locais auto-avaliar o seu desempenho em termos de DS

2. E comparar no futuro se está a convergir com os seus objectivos estratégicos de sustentabilidade

3. Permite determinar como diferentes opções afectam esse progresso global.

Conclusões

4. Aplicável em qq município costeiro europeu;

5. Aplicando a DeCyDe aos mesmos indicadores Comuns, municípios podem ser comparados

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