AVALIAÇÃO EM ESCALA DA MATRIZ ENERGÉTICA E ELÉTRICA DO MERCOSUL VISANDO A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA REGIONAL

JILMAR TATTO, Doutorando do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PEA/EPUSP). VINÍCIUS OLIVEIRA DA SILVA, Pesquisador e Doutorando do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PEA/EPUSP). MIGUEL EDGAR MORALES UDAETA, Professor Dr. e Pesquisador do Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (GEPEA/EPUSP). EDUARDO MARIO DIAS, Professor Dr. e Coordenador do Grupo de Automação Elétrica em Sistemas Industriais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (GAESI/EPUSP).

GEPEA e GAESI/EPUSP

São Paulo – Brasil

jilmar.tatto@uol.com.br; vibadaui@gmail.com; udaeta@pea.usp.br; emdias@pea.usp.br

1. Introdução

Avaliação de informações das matrizes energéticas e elétricas dos países-membros do Mercosul e do Chile disponibilizadas pela Agência Nacional de Petróleo, pelo Mercosul e pelos Ministérios de Minas e Energia quanto aos aspectos de estrutura física e legal; reservas de recursos; produção; refino; consumo; usos finais; importação e exportação e existência de acordos de fornecimento com países sul-americanos e outros.

Destaques: relacionamento político e econômico entre esses países nas últimas cinco décadas, quando existente, quanto ao gás natural e sistemas hídricos, eis que o uso dessas fontes sela compromissos com o desenvolvimento sustentável.

ENERGIA

sustentável

Desenvolvimento econômico dos

países

Desenvolvimento econômico dos

blocos

Integração Regional

2. BLOCOS ECONÔMICOS • Após a Segunda Guerra Mundial divisão do mundo em bloco

capitalista, liderado pelos Estados Unidos - EUA, e bloco socialista cuja liderança foi exercida pela União da República Socialista Soviética - URSS.

• Dentro destes dois grandes blocos ideológicos formaram-se outros blocos menores segundo interesses bélicos ou acordos econômicos sobre determinados produtos.

• Exemplo: 1951 - criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA, na Europa, formada pela Bélgica, Alemanha Ocidental, Holanda, Itália, Luxemburgo e França.

Um bloco pode constituir-se sob a forma de:

(i) zona de preferência tarifária - níveis tarifários preferenciais; (ii) zona de livre comércio - a circulação de mercadorias é livre; (iii) união aduaneira - condutas recíprocas de comércio e regras para

comércio com outros países; (iv) mercado comum – circulação livre de mercadorias, pessoas e capital,

padrões de fixação de taxas de juros, taxas de câmbio da moeda nacional e tributos;

(v) união econômica e monetária – todos as formas acima mais moeda

comum.

3. MERCOSUL - Mercado Comum do Sul • É uma união aduaneira (2010) e segue em direção a se tornar

um mercado comum.

Antecedentes Em 1960, países da América do Sul e México firmaram a

Associação Latino-Americana de Livre Comércio - ALALC que, em 1980, deu origem à Associação Latino-Americana de Integração – ALADI.

Sem avanços significativos - situação da dívida externa dos países governados por ditaduras militares.

Solução - tratados bilaterais. Ex.: Argentina e Brasil, em 1988: Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, visando à liberalização completa do comércio de bens e serviços entre os dois países no prazo de uma década.

Novos caminhos – democratização – governos abertos à

cooperação. A Ata de Buenos Aires, assinada pela Argentina e Brasil durante a

Cúpula de Buenos Aires decidiu pela formação de um mercado comum. Paraguai e Uruguai tomaram parte no processo.

MERCOSUL criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, é o bloco econômico formado de início pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

• Ingresso da Venezuela, em 2012 (Suspensa). • O governo boliviano assinou o Protocolo de Adesão da

Bolívia ao Mercosul, e espera a ratificação pelos Congressos dos países membros.

• Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname são associados ao Mercosul.

Produto Interno Bruto - US$ 3,32 trilhões e população

estimada em 275 milhões de habitantes (EBC, 2012).

4. MERCOSUL e Economia

• O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas –IBGE, em conjunto com os institutos de pesquisas da Argentina, Uruguai e Paraguai, além do Chile, elaborou o Índice de Preços ao Consumidor Harmonizado – IPCH (2005).

• Inflação no Mercosul – influência das variações dos preços administrados pelos governos e também pela cotação do dólar.

• Tarifas públicas - energia elétrica com reajustes que chegaram a 114,5% no Paraguai e 112% no Brasil entre os anos de 2000 e 2004 (IBGE, 2005).

• O Mercosul se constitui na última fronteira agrícola do mundo - estratégias de expansão conciliando o potencial de produção de alimentos com a geração de energia dos biocombustíveis.

• Fundo Estrutural de Convergência do Mercosul – Focem melhorar a infraestrutura das economias menores do bloco em áreas como transporte e energia.

• Em 2010, a economia do Mercosul cresceu 8% e o intercâmbio comercial no bloco atingiu US$ 45 bilhões (EBC, 2011).

5. MERCOSUL e Energia

O assunto energia é tratado:

• Reuniões de Ministros e Altas Autoridades de Minas e Energia – RMME.

• Conselho do Mercado Comum Grupo do Mercado Comum está subdividido em Subgrupos de Trabalho, dentre os quais está o SGT nº 9 – Energia.

• Nos Grupos Ad Hoc há um específico para tratar de biocombustíveis - GAHB

Suporte técnico e institucional necessário para o avanço da integração energética no Mercosul

Organismos Regionais de Integração e Energia Sul-americanos

ALADI – Associação Latino-Americana de Integração; OLADE – Organização Latino-Americana de Energia; CIER – Comissão de Integração Energética Regional; ARPEL – Associação Regional de Empresas de Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis na América Latina e no Caribe; UNASUL – União de Nações Sul-Americanas; CAN – Comunidade Andina de Nações) dão o suporte técnico e institucional

necessário para o avanço da integração energética no Mercosul (UDAETA et al., 2015).

5.1 Mercosul e petróleo (2015)

O elemento ressalta a força econômica do bloco do Mercosul no mundo

- Reservas provadas de petróleo Com o ingresso da Venezuela (300,9 bilhões de barris em 2015, o que representou 17,7% do total mundial), o bloco tornou-se o segundo colocado em reservas provadas de petróleo.

- Produção a América do Sul ocupa a última posição.

- Consumo Brasil é o 6º maior consumidor mundial, atrás de EUA, China, Arábia Saudita, Índia e Japão. Chile reduziu consumo em 2009, retomando-o gradualmente.

- Refino Brasil foi o 8º colocado. Nigéria é o seu maior fornecedor. Venezuela deixou de fornecer desde 2010.

5.1.1 Exportações de petróleo (2015) - Brasil aumentou em 42% suas exportações. Maior destino - China - 92,1

milhões de barris. - Países da Américas Central e do Sul compraram 80,2 milhões de barris do

Brasil - aumento de 35,7% em relação a 2014. - Argentina (782 barris/dia) e Trinidad e Tobago (2 barris/dia) forneceram

petróleo ao Brasil. - O Brasil obteve um superávit no comércio internacional de petróleo e

derivados (exportação líquida de petróleo superior à importação líquida de derivados).

- Receita gerada pela exportação do petróleo brasileiro foi 28% menor que em 2014 preço médio do barril passou de US$ 86,4 para US$ 43,8, registrando queda de 49,3% (ANP, 2016).

5.2 Mercosul e o Gás Natural (2015) Reservas mundiais 186,9 trilhões de m³. • Brasil 36º colocado no ranking com 430 bilhões de m³. • América Central e do Sul 7,6 trilhões de m³, cerca de

4,1% das reservas mundiais.

• Só a Venezuela concentrou 5,62 trilhões de m³.

Produção • Brasil 30ª posição com 22,9 bilhões de m³ (0,6% do total

mundial) • Petrobras foi responsável por 81,2% dessa produção e a produção

no pré-sal atingiu 10,6 bilhões de m³ (ANP, 2016). Consumo • Nas Américas Central e do Sul houve aumento, atingindo-se o

patamar de 174,8 bilhões de m³ (5% do total mundial). • O Brasil consumiu 40,9 bilhões de m³ (1,2% do total mundial). • A Argentina aumentou seu percentual e é a maior consumidora do

gás natural entre os países do Mercosul (ANP, 2016).

5.2.1 Importações de gás natural (2015)

• O Brasil aumentou a importação em 9,8% - 11,6 bilhões de m³ da Bolívia e 769 milhões de m³ da Argentina (ANP, 2016).

• O Brasil é o maior importador de gás natural, mantendo essa posição desde 2001. O segundo é a Argentina, onde as tendências dos volumes de importação estão aumentando. Outros países com níveis destacados em importações são a Venezuela e o Chile (EPE, 2013).

5.3 Mercosul e a hidroeletricidade (2015)

• Dentro do Mercosul, o Brasil destaca-se por seu potencial hídrico e produção de eletricidade, ocupando o 3º lugar no ranking mundial, em 2014, segundo a IEA (2016).

• Capacidade instalada no Brasil chegou a 143 GW com 112.000 km de linhas de transmissão.

• O mercado regulado corresponde a 75% e o restante ao mercado livre.

• O consumo no ano 2015 foi de 537 TWh (ANEEL, 2016).

Hidroeletricidade no total de energia elétrica gerada no país:

- Venezuela - 68,3%

- Brasil vem logo atrás com 63,2%.

6. INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NO MERCOSUL

• A integração energética entre os países latino-americanos iniciou antes da integração em bloco econômico.

• Nos anos de 1970 e 1980, no setor hidrelétrico, com os projetos binacionais de geração de energia entre o Brasil e o Paraguai (Itaipu - 1984) e entre Argentina e Uruguai (Salto Grande - 1979). Logo depois vem Yacireta, entre a Argentina e o Paraguai.

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- A interligação de Uruguaiana (1994) foi construída por meio de um acordo entre a empresa brasileira Eletrosul e a empresa argentina EBISA estação conversora de frequência com capacidade de 50 MW, na cidade de Uruguaiana – RS e linha de transmissão de 132 kV até a cidade de Paso de los Libres, na Argentina.

- Em 2006, foi possível o projeto de interconexão Energética

Garabi I e II estações de conversão de frequências de energia transmitidas entre o Brasil (60 hertz) e a Argentina (50 hertz).

• Acordo de importação de energia da Venezuela. A operação, iniciada em 2001, é feita pela Eletronorte (Brasil) e pela Edelca (Venezuela), ligando Boa Vista ao complexo hidrelétrico de Guri, em Puerto Ordaz

• A interligação de Rivera integra o Brasil (Eletrosul) e o Uruguai (UTE) pela estação conversora de frequência desde 2001. A linha de transmissão segue até à subestação Livramento 2 - RS. A estação conversora de frequência de Melo, no Uruguai, conecta-se à subestação Presidente Médici - RS.

• Argentina e Paraguai possuem interligações entre El Dorado (Argentina) e Carlos Antonio López (Paraguai); Clorinda (Argentina) e Guarambaré (Paraguai); Posadas (Argentina) e Encarnación (Paraguai); e na interligação da central binacional de Yacyretá.

• A Argentina e Uruguai estão conectados, além de Salto Grande, entre Colonia Elia (Argentina) e San Javier (Uruguai); entre Concepción (Argentina) e Paysandú (Uruguai).

• No setor de gás natural, as iniciativas de Bolívia e Argentina datam o ano de 1950, mas com operação iniciada somente em 1972 no gasoduto YABOG. Na década de 1990, outros projetos de gasodutos se concretizaram, integrando Chile e Argentina (GASANDES – 1997), Bolívia com Brasil (GASBOL – 1999), entre outros.

• O sistema de importação da Bolívia é operado pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG). O gasoduto tem extensão de 3.150 km e capacidade para transportar 30 milhões de m³ por dia, dos quais se utiliza em média 40%.

No âmbito do Mercosul - Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados:

• Contribuir para avanços na integração energética regional em matéria de sistemas de produção, transporte, distribuição e comercialização de energéticos nos Estados Partes.

• Garantir os insumos energéticos e as condições para minimizar os custos das operações comerciais de intercâmbio energético.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Preocupação atual com relação às emissões de gases de efeito

estufa e o seu impacto no clima do planeta, as medidas mitigadoras da mudança do clima são bem aceitas pelos blocos econômicos.

• O Mercosul, de acordo com as disposições do Acordo-Quadro, colocou-se em sintonia com a proposta de sustentabilidade através do uso de recursos renováveis em sua matriz energética.

• O Mercosul tem centrado seus esforços na integração energética por meio de energia produzida por fontes com baixo potencial de poluição, ou seja, as hidrelétricas e o gás natural. A primeira fonte é renovável, o que amplia em grande escala o potencial dos investimentos de geração de energia para as futuras gerações.

• No âmbito do Mercosul também já foram vencidos os obstáculos de diferenças de frequências de energia elétrica existentes entre os países com a implantação de estações de conversão que se tornam essenciais para a integração energética.

• A integração energética em construção no Mercosul comporta o suprimento dos países que não produzem o suficiente para o atendimento de suas demandas internas. Brasil, Chile e Uruguai são beneficiados pelos excedentes energéticos da Venezuela, Bolívia, Paraguai e Argentina, ao mesmo tempo que, há benefícios econômicos imediatos a estes países.