AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS)

TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, e programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população (BRASIL, 2005).

O MILAGRE DAS TECNOLOGIAS

• Rápida inovação em saúde

• Pressão por incorporação de novas tecnologias

• Tecnologias de alto custo

• Recursos limitados

• Judicialização da saúde

O PROBLEMA

Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é a síntese do conhecimento produzido sobre as

implicações da utilização das tecnologias em saúde e constitui subsídio técnico importante para a

tomada de decisão sobre difusão e incorporação de tecnologias em saúde (Banta e Luce, 1993).

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS)

NOVO MARCO – LEI N0 12.401/2011

• Altera a lei n 8.080 e dispõe sobre assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde no SUS

• Cria a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

NOVO MARCO – LEI N0 12.401/2011

• Incorporação baseada em evidências (eficácia e segurança) e estudos de avaliação econômicas (custo-efetividade)

• Consulta Pública para todas as avaliações

• Prazo para avaliação: 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias

• Veda o uso de tecnologias sem registro na Anvisa e de procedimentos experimentais

• Define o que é Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

A CONITEC

É um órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

ESTRUTURA

O DEPARTAMENTO DE GESTÃO E INCOPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE - DGITS

Equipe de Trabalho: 34 profissionais

Saúde _ 25

Humanas_ 7

Exatas_ 2

15

3 32 2 2

1 1 1 1 1 1 1

• Subcomissão de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT´s – SCTIE/DGITS

• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME e do FormulárioTerapêutico Nacional FTN – SCTIE/DAF

• Subcomissão de Atualização da Relação Nacional de Ações eServiços de Saúde RENASES – SAS

SUBCOMISSÕES

DEMANDA CONITEC

Internamente, como o próprio Ministério; externamente, toda a sociedade:

• Pessoa física• Indústria• Associações de usuários• Entidades acadêmicas etc

Quem pode demandar?

DEMANDA CONITEC

Qualquer tecnologia em saúde!

Medicamentos, equipamentos, procedimentos, sistemas, utilizados tanto no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e agravos

O que pode ser demandado?

DEMANDA CONITEC

Avalia o quê?

Em resumo:

• Efetividade e segurança• Custo-efetividade• Impacto econômico• Consonância com as demais políticas do SUS

I Formulário integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela CONITEC

II Número e validade do registro da tecnologia em saúde –ANVISA

III Evidência científica que demostre que a tecnologia pautadaé, no mínimo tão eficaz e segura quanto aquelas disponíveis no SUS para determinada indicação

REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO

IV Estudo de avaliação econômica comparando a tecnologia pautada com as tecnologias em saúde disponibilizadas no SUS

V Amostras de produtos, se cabível para o atendimento do disposto no § 2º do art. 19-Q, nos termos do regimento interno

VI O preço fixado pela CMED, no caso de medicamentos

REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO

FLUXO

• Doença• Tecnologia• Análise das evidências apresentadas pelo Demandante

- Evidência Clínica- Avaliação Econômica- Impacto Orçamentário

• Busca e Análise de Evidências Científicas complementares (AvE, C.Ind.)• Experiências internacionais• Recomendação da Conitec• Consulta Pública• Deliberação Final• Decisão

Everolimo para imunossupressão em

transplante hepático em adultos

Nº 174Agosto/2015

RELATÓRIO - ATS

INCORPORAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS

DEMANDAS –TIPO DE TECNOLOGIA (até mar/2016)

TOTAL 461

294medicamento

99procedimento

68produto

DEMANDAS – ÁREA DA SAÚDE (até mar/2016)

62

56

52

3532

24

22178

demais temas

Janeiro/2012 a março/2016

• Consultas públicas 145

• Nº de Contribuições 20.669

• Tecnologias incorporadas 168

• Não incorporadas 73

RESULTADOS

Impacto Estimado Total com as incorporaçõesR$ 2,5 bilhões

CONSULTAS PÚBLICAS –evolução de contribuições por ano

1.8129,6 %

2.04910,9 %

2.58413,7 %

12.39365,8%

RENAME 2016

• DGITS: Evidências Científicas

• DAF: Formulário Terapêutico Nacional

- Cerca de 100 PCDTs publicados em 5 anos

DIREITO E SAÚDE

• 51 Fichas Técnicas de Tecnologias

• E-mail disponível para o Judiciário(Parceria com CNJ)

• Participação em audiências sobre ACP

PARTICIPAÇÃO SOCIAL Diálogo com a sociedade

• Área específica no site• Twitter• Aplicativo para smartphone/tablet• Relatório para a Sociedade • Formulário para opinião/experiência• Formulário técnico-científico• Mala direta• Cadastro para assinatura no site• Boletim informativo mensal• Guia para a sociedade• Videoconferências quinzenais

MONITORAMENTO DO HORIZONTE TECNOLÓGICO

• Informes e alertas de MHT

Informe N° 1: Stent Bioabsorvível Alerta N° 1: Harvoni para Hepatite C

• Oficina Internacional - dez 2015

PARCEIROS CONITEC

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

• Disseminação da experiência em eventos internacionais

• Visitas técnicas (Noruega)

• Participação em redes internacionais

- REDETSA

- INAHTA

- EUROSCAN

- POLICY FORUM / HTAi

-GIN

REVISTA ELETRÔNICA GESTÃO E SAÚDE - UNB

• Editorial CONITEC

• 11 artigos originais

• 06 relatos de experiência

• 01 artigo de revisão

gestaoesaude.bce.unb.br

http://rebrats.saude.gov.br

Diretrizes metodológicas do Ministério da Saúde

SITE

www.conitec.gov.br