UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

CENTRO DE CIENCIAS EXATAS E TECNOLOGIA

DISCIPLINA DE GESTÃO AMBIENTAL II

PROFESSORA NEIDE PESSIN

AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS NORMAS ISO 14001:2004 E ISO 14004:1996

CAXIAS DO SUL

2015

Exercício 1 - Para leitura, conhecimento e sistematização. Para conhecer melhor os

conteúdos das normas de Gestão ambiental da série ISO 14000 é imprescindível a

leitura e interpretação da normas ISO 14001 e 14004. Durante a leitura identifique os

requisitos necessários à implementação das normas dentro de uma organização.

Com base na divisão de temas destacados, apresente uma avaliação crítica da

norma contendo o seguinte:

Temas a serem avaliados: 1- estrutura e responsabilidade, 2- treinamento,

conscientização e competência, 3-comunicação, 4-documentação do sistema de

gestão ambiental, controle de documentos e registros, 6-auditoria do sistema de

gestão ambiental.

1 - Estrutura e responsabilidade

A Norma ISO 14001/2004 especifica os requisitos para que um sistema de

gestão ambiental capacite uma organização a desenvolver e implementar uma

política e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações

sobre aspectos ambientais significativos aplicados a todos os tipos e portes de

organizações.

O sucesso desse sistema depende do comprometimento de todos os níveis e

funções e especialmente da alta administração. Cabe a alta administração definir a

Política Ambiental da organização e assegurar que os requisitos do sistema de

gestão ambiental sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com a

norma.

Além disso, a corporação deve possuir um bom nível organizacional, uma

estrutura sólida e colaboradores comprometidos. Um sistema de gestão ambiental

eficaz é definido por funções, responsabilidades e autoridades que devem ser

definidas, devidamente registradas e reportadas ao público alvo.

Os representantes de gestão, nesse caso, possuem um papel e

responsabilidade específicas, sendo o mais importante, o relato do desempenho dos

SGA à alta gerência. Este relato implica em análises uma vez que o relatório será

usado na hora de se tomar decisões durante a revisão da gestão.

2 - Treinamento, conscientização e competência

A base do sucesso de um sistema de gestão ambiental está na comunicação

e na reprodução das informações à todos os níveis organizacionais. Os profissionais

responsáveis pela gestão devem mobilizar e conscientizar a todos da importância do

meio ambiente sadio dentro da organização e do reflexo desse cuidado como

sistema de gestão.

A política ambiental, programas, objetivos e metas devem estar ligados de

uma forma que o colaborador se sinta integrante do SGA. O colaborador deve

perceber a importância de suas ações e responsabilidades perante o SGA e, ao

mesmo tempo ter o conhecimento do possível impacto ambiental causado pelo

exercício de suas atividades.

É importante salientar que há um requisito na cláusula que exige que os

indivíduos tenham uma maior consciência dos impactos ambientais de suas

atividades de trabalho, não sendo suficiente que apenas conheçam os aspectos.

O mais importante, quando se trata de gestão, é ter indivíduos capacitados e

para que isso seja possível é necessário que eles tenham experiência, boa formação

ou treinamento. A organização deve determinar qual a capacitação necessária e

fornecer essa capacitação na forma de treinamento para aqueles que possuam uma

atividade passível de gerar um impacto significativo.

Segundo a norma, a organização deve estabelecer, implementar e manter

procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu

nome estejam conscientes:

a) da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e com os

requisitos do sistema da gestão ambiental;

b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais

associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais proveniente da melhoria

do desempenho pessoal,

c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos

do sistema da gestão ambiental;

d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimento(s)

especificado(s).

3 – Comunicação

Este item diz respeito à comunicação interna e externa que devem ser

gerenciadas pela organização. O requisito nesta cláusula relacionado à

comunicação interna é bastante simples e o SGA deve definir como será o

procedimento adotado. Isto inclui comunicação verbal, escrita e eletrônica e a

utilização de ferramentas como quadros de avisos, boletins informativos e televisão.

Com relação à comunicação externa, a organização deve responder à

comunicações (reclamações) de partes externas interessadas através de um

procedimento e registrá-lo. A comunicação externa não deve ficar restrita a

reclamações, devendo abranger também informações relativas a exigências de

clientes, fornecedores e partes interessadas. Caso a organização decida realizar a

comunicação externa de seus aspectos ambientais significativos, devem ser fixados

métodos e estes devem ser documentados.

Isso faz com que a organização pense mais sobre o que ela quer comunicar,

o que ela espera alcançar com isso e a melhor forma de fazê-lo.

4 - Documentação do sistema de gestão ambiental, controle de documentos e

registros

É nesta etapa que o compromisso para com a prevenção da poluição e o

cumprimento dos requisitos legais são gerenciados. Os meios pelos quais esses

compromissos serão atingidos são os procedimentos e instruções de trabalho que

previnem os aspectos ambientais identificados de gerar um impacto.

Os procedimentos e as instruções de trabalho devem ser projetados não

apenas para estabelecer o controle e como este será alcançado, mas também para

definir o resultado pretendido daquele controle. Eles devem apresentar a

possibilidade de, através de critérios de operação definidos, serem monitorados, o

que quer dizer que registros são mantidos para demonstrar conformidade para com

a instrução e para que o controle seja realizado com sucesso.

A importância de se criar registros e mantê-los é a base de demonstração da

eficácia do sistema para que se possa atingir a política e os objetivos da

organização e a conformidade com a norma.

A documentação e registros relativos ao sistema de gestão ambiental, como

procedimentos operacionais, assuntos relacionados à comunicação interna e

externa, indicadores ambientais, planilhas de melhorias implementadas, planilhas de

8D’s, informações de treinamentos realizados, relatórios de auditorias, análises

críticas, auditorias periódicas de atendimento a licença de operação e demais

registros devem ser claros quanto ao seu conteúdo, mantidos em ambientes seguros

e possuir um procedimento de controle para que:

a) Possam ser localizados de maneira rápida;

b) Sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário e aprovados,

quanto à sua adequação, por pessoal autorizado;

Para sua avaliação e atualização que devem ocorrer

periodicamente e subsidiadas por legislações, normas, diretrizes

dentre outras requisitos legais e aplicáveis ao sistema de gestão

ambiental.

c) As versões atualizadas dos documentos pertinentes estejam disponíveis em todos

os locais onde são executadas operações essenciais ao efetivo funcionamento do

sistema de gestão ambiental;

Sugere-se que os procedimentos operacionais relativos às

atividades ambientais, fiquem disponíveis na forma digital

(intranet, por exemplo), se não for possível, atentar para que

toda a documentação física seja substituída quando seu

conteúdo for alterado. Evitando assim que o procedimento

operacional ocorra de maneira equivocada e não conformidades

em auditorias do sistema de gestão.

A documentação deve ser legível, datada (com datas de revisão) e facilmente

identificável, mantida de forma organizada e retida por um período de tempo

especificado.

5 - Auditoria do sistema de gestão ambiental

Segundo a NBR 14004:1996, é recomendado que as auditorias do

SGA sejam realizadas periodicamente para determinar a conformidade do

sistema ao que foi planejado e para verificar se vem sendo

adequadamente implementado e mantido.

A organização deverá procedimentar as auditorias do sistema de

gestão e recomenda-se que esses procedimentos contenham:

a) as atividades e áreas a serem consideradas nas auditorias;

b) a frequência das auditorias;

c) as responsabilidades associadas à gestão e condução de

auditorias;

d) comunicação dos resultados de auditorias;

e) competência dos auditores;

f) de que forma as auditorias serão conduzidas.

As auditorias do SGA podem ser executadas por pessoal da própria

organização e/ou por terceiros. Em ambos os casos, é recomendado que a

pessoa que conduza a auditoria esteja em condições de realizá-la de

forma objetiva e imparcial, ou seja, tenha sido treinada e capacitada.

A freqüência das auditorias é determinada pela natureza da

operação, ou seja, em termos dos seus aspectos e impactos mais

significativos.

É recomendado que a freqüência das auditorias seja determinada

pela natureza da operação, em termos de seus aspectos ambientais e

impactos potenciais. Além disso, é recomendado que os resultados de

auditorias anteriores sejam considerados na determinação da freqüência.