UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU UFPI

Tayn Egas CostaWeriquis Sales

Trabalho avaliativo para aquisio de nota referente III Unidade da disciplina Planejamento e Acessoria.

TERESINA PIAGOSTO/2014Avaliao III UnidadeAnlise do Plano Nacional Para a Erradicao do Trabalho

1_ O que Planejamento?

A noo mais simples de planejamento a de no improvisao (GIOVANELLA, 1991). Entende-se por planejamento, numa perspectiva lgico-racional, um processo sistematizado, constitudo por fases, na qual so estipulados metas e prazos que visam um alcance direcionado de determinados objetivos. (...) refere-se ao processo permanente e metdico de abordagem racional e cientifica de questes que se colocam no mundo social. (MYRIAN, 2007). (...) a sua realizao no aleatria (BODERNAVE, 1987). um processo Tcnico de tomada de deciso, que d importncia para a escolha de objetivos bem determinados e determina os meios mais apropriados para atingi-los. (DIAS & SANTOS, 2012). agir tendo como objetivo alcanar um fim determinado previamente. (GIOVANELLA, 1991). O processo de planejamento constitudo de uma estrutura tcnico-administrativa, operativo, econmica e financeira. entendido como um processo contnuo de tomada de decises, e nessa perspectiva imbricado por estruturas de poder, que lhe d um carter poltico, um conjunto amplo que agrupa (...) o jogo de vontades polticas dos diferentes grupos envolvidos, a correlao de foras, a articulao desses grupos, as alianas ou as incompatibilidades existentes entre os diversos segmentos. (MYRIAN, 2007). O Planejamento se opera com o fim de se alcanar determinados objetivos, dentro de determinado contexto histrico e sociocultural, lida com um objeto que vai ser alvo de intervenes. Esse objeto (...) o segmento da realidade que... posto como desafio, o aspecto determinado de uma realidade total sobre o qual ir formular um conjunto de reflexes e de proposies para interveno. (MYRIAN, 2007).Entendido enquanto um conjunto de fases que ao longo da historia so denominadas das mais variadas formas, pelos mais diversos autores, mas que compartilham de mesmas significaes. Podemos destacar o processo de conhecimento da realidade ou reflexo que (...) expressa o processo sincrtico, analtico e de sntese de conhecer a realidade social, econmica ou territorial em apreo (BORDENAVE, 1987) a fase na qual o planejador vai apreender seu objeto, ultrapassando as percepes mediatas que li foram colocadas. Trata-se de reconstruir o objeto que foi dado como problemtica, captar as estruturas, as dimenses que o compe. Deve-se nortear essa fase a partir de um conjunto de referencias que compem o contexto na qual se localiza o objeto, que so apontados por Myrian Baptista: (...) a rea de interesse (de demanda), suas determinaes e a dinmica de sua conjuntura; o mbito da reconstruo, seus limites e possibilidades; a viso de mundo e os esteretipos das pessoas que ocupam posies no sistema de relaes sociais ligados rea de interesse; e o conhecimento acumulado e em processo sobre a questo. ( BAPTISTA, 2007:32)

Nesse processo temos o papel do planejador, do empregador e da populao demandatria/usuria dos servios. O conhecimento das vises de mundo desses sujeitos que compem o campo de atuao do planejador essencial. E a isto est ligada a reconstruo do objeto, que situasse num contexto dinmico. Trata-se da superao do objeto, sair das percepes imediatas que o compem, apontando sua complexidade e precises. Nesta fase temos a necessidade de se buscar uma quantidade significativa de informaes que ajudem numa reflexo do objeto. Desde as vises de mundo dos sujeitos envoltos no processo, (...) o conhecimento das relaes de poder e das diferenciaes ideolgicas, embutidas no processo que conforma a questo focada (BAPTISTA, 2007), e das diferentes perspectivas terico e cientificas que j foram formuladas por diversas reas do conhecimento sobre a problemtica levando em considerao suas especificidades histricas e socioculturais, e alocando os conhecimentos pertinentes para se pensar as especificidades do objeto prprio, reconstruindo-o de acordo com suas prprias especificidades.A prxima fase entendida como deciso. Neste momento do processo de planejamento so identificadas as prioridades de interveno e anlise de recursos financeiros disponveis, o estabelecimento de objetivos e metas, planificao e implementao. Deve-se levar em conta os critrios de relevncia e viabilidade das prioridades decididas. As decises tomadas devem ser (...) explicitadas, sistematizadas, interpretadas e detalhadas em documentos que representam graus decrescentes de nveis de deciso: planos, programas e projetos. (BAPTISTA, 2007). A fase seguinte a de ao, nela temos a implantao, efetivao e execuo das decises planificadas. Em seguida temos a avaliao ou crtica das fases anteriores. Deve-se atentar ao fato de esta fase estar presente acompanhando todas as outras, e nela termos uma efetivao do (...) controle e avaliao do desempenho de determinadas operaes objetivando realimentar o processo decisrio tendo em vista a correo de desvios ou distores do processo executivo (ao) na consecuo dos objetivos estabelecidos. (BODERNAVE, 1979) ). Esse processo de avaliao possibilita a retomada do processo, momento no qual (...) so delineadas novas polticas, novas estratgias para a ao e portanto reiniciando o processo de planejamento j em um novo patamar. (BAPTISTA, 2007) O exerccio da avaliao busca assegurar um permanente adequao do planejamento e do executado intencionalidade do planejamento, considerando a dinmica das variaes e desafios permanente postos na situao enfrentada. (BAPTISTA, 2007).

2_ Um breve histrico.Historicamente tem-se o ato de planejar atribudo aos pases de sistema poltico-econmico de bases socialistas. Aplicado no campo da economia, constitudo de um carter majoritariamente tcnico, baseado em nmeros, clculos e tabelas, imbricado ao setor financeiro. A Unio Sovitica adota o primeiro plano quinquenal em 1929, e era, antes da guerra, o nico pas que usava o planejamento de maneira sistemtica. (MIDLIN, 2001). Nos pases de Sistema Capitalista, no se via a necessidade de planejar um sistema econmico de livre mercado. Neles (...) a ideia de planejamento surgiu diante da necessidade premente de atingir certos objetivos econmicos e sociais. (MIDLIN, 2001). Essa necessidade fruto de reflexes aps as crises do sculo XX, pelas quais passou o sistema capitalista, que colocou em xeque a ideia de deixar o mercado totalmente livre, como que operado por uma mo invisvel como assinalava alguns autores. Em ambos os sistemas (socialista e capitalista) as primeiras formas de planejamento so enviesadas por aspectos econmicos, como j foi assinalado. No Brasil h uma perpetuao desse modelo de planejamento at o comeo do sculo XXI, e at este momento no era questionada a ideia de se pensava a ideia de estender o ato de planejamento a outros campos, especificamente o social. Aps a ditadura militar, com o processo de redemocratizao do pas, se acentua um processo de reconstruo do planejamento, no que diz respeito a suas aplicaes (objeto) e sistematizao. Somente a partir do mandado presidencial que inicia-se em 2004 que temos uma processo de reconstruo do planejamento a nvel nacional. A gesto se esmerara em (...) propor um novo modelo de desenvolvimento comprometido com a questo social (CEPAL), essa iniciativa est ligada a ideologia do partido que est no poder, que buscava uma interveno no s no campo da economia, mas no quadro social do pas. A ausncia de condies efetivas para a implantao (...), em face no apenas das limitaes financeiras, mas tambm do desmantelamento de todo o aparato que sustentava o planejamento no passado, contrastava com a ambio que eles expressam e a profuso de objetivos, programas e aes que pretendia o governo. Enquanto o planejamento praticado nos anos 1970 tinha um carter eminentemente impositivo, em razo do regime poltico vigente, o de hoje no pode ignorar a pluralidade da representao poltica e a intensa mobilizao que ocorre na sociedade brasileira com vista promoo e defesa de seus particulares interesses. (Cepal. IPEA, 32). A partir desse momento o planejamento passa por um processo de reconstruo de suas bases. Seu vis econmico e reformulado e aplicado em outros campos da realidade social. Um dos resultados desse processo de reconstruo foi a formulao do Plano Nacional Para a Erradicao do Trabalho Escravo. Segundo Myrian V. Baptista:O plano delineia as decises de carter geral do sistema, suas grandes linhas polticas, suas estratgias, suas diretrizes e precisa responsabilidades. Deve ser formulado de forma clara e simples, a fim de nortear os demais nveis da proposta. tomado como um marco de referncia para estudos setoriais e/ou regionais, com vistas elaborao de programas e projetos especficos, dentro de uma perspectiva de coerncia interna da organizao e externa em relao ao contexto no qual ela se insere. (BAPTISTA, 2007:99)Passaremos agora para as analises do Plano Nacional Para a Erradicao do Trabalho Escravo, a fim de verificar se sua estrutura atende aos requisitos de elaborao de um plano de acordo com o pensamento de Myrian V. Baptista.

3_Analise da apresentao:A apreciao do Plano Nacional Para a Erradicao do Trabalho Escravo deve-se atentar e na viso geral da sua redao, disposio grfica, clareza e preciso das ilustraes tem-se que sua redao apresenta coerncia e objetividade de suas ideias, observando o nvel de entendimento do contedo para o pblico alvo, lembrando que o plano um tipo de planejamento que aborda aspectos num campo macro, ou seja, nesse caso no campo federal o que supem na sua leitura um conhecimento especfico dos leitores. Para mais observaes da sua redao tem-se uma apresentao introdutria sucinta e aps com o desenvolvimento do corpo textual dividido em colunas mostrando uma leitura objetiva das aes gerais e com divises numricas e com verbos no infinitivo mostrando ideia de ao efetiva para o plano. A disposio grfica em forma de cartilha aproxima a ateno dos leitores para o documento, o que facilita a transmisso de contedo para os agentes determinados para efetivar o plano. Quanto clareza e preciso das ilustraes percebe-se uma deficincia principalmente quanto ao que ser quer objetivamente num plano e sua relao com as imagens escolhidas para o tema, o que nesse caso deveriam ser menos subjetivas tanto na capa quanto no corpo textual.4_ Analise da estruturaAvaliando o Plano Nacional para a Erradicao do Trabalho Escravo quanto a sua estrutura tem-se em evidncia aspectos quanto sntese dos fatos e as necessidades de motivao e importncia com o assunto muito bem explorado em relao ao tema; formulao explicita da poltica de prioridades e as razes para a escolha com evidncia na viabilidade institucional, poltica, administrativa e tcnica muito bem explicada. Apresenta tambm um quadro ordenado por itens das mudanas a operar quanto expanso dos nveis e modalidades de ao da organizao e da previso de mudanas legais, institucionais e administrativas que so indispensveis para a viabilidade. A apresentao no documento apresenta a atribuio das responsabilidades de execuo, de controle e de avaliao dos resultados.Alguns aspectos no foram abordados na cartilha como o volume e a composio das inverses e gastos para todo o perodo e para cada fase alm de no ter a especificao das fontes e as modalidades de financiamento, assim como um quadro cronolgico das metas para atingir visando seu trmino do perodo ou etapas previstas. No mais existe um equilbrio e inter-relao orgnica, coerncia entre os diversos itens no geral. 5_ Analise de contedoO plano que apresenta uma natureza de plano de ao refere-se a todo o sistema nacional quanto a realidade do trabalho escravo, porm prioriza alguns estados como o Par, Mato Grosso e Maranho mostrando assim equilbrio entre as diferentes partes do sistema que justaposta. Sua aplicabilidade est de acordo com o nvel dos rgos escolhidos para a vivel poltica tcnica e econmica tornando suas aes possveis de serem efetivadas. Apesar de sua viabilidade depender de fatores no controlveis entre os agentes e rgos que trabalharo na execuo do Plano.6_ Analise tcnicaAveriguando no Plano Nacional Para a Erradicao do Trabalho Escravo observa-se na identificao do plano os elementos indispensveis para sua identificao tanto para com relao entidade que executar e a equipe que o elaborou. No apresenta uma justificativa esclarecedora quanto necessidade de realizao do plano em conjunto com a fundamentao suficiente para as prioridades e alternativas escolhidas.Acrescentando seu diagnstico no apresenta os principais elementos que compem a questo do trabalho escravo nacionalmente ou por estado especfico, assim como no tem dados que cubram suficientemente o problema sobre o tema. Acrescentando no diagnstico a falta de fundamentao terica, indicadores e parmetros preestabelecidos. Os diferentes elementos do tema trabalho escravo no Brasil no foram analisados e correlacionados com indicadores significativos para propiciar elementos suficientes para fundamentas s escolhas das prioridades e alternativas. Analisando quanto aos aspectos da finalidade, objetivos e metas tem-se uma falta de clareza, mesmo sendo preciso das aes, mostrando ser um plano de aes operacionalizavel sem mostrar especifica nas aes e metas quantificas sobre espao, volume e tempo de cada fase, apenas por prazo que fica em mdia entre curto e mdio prazo. A objetividade e coerncia entre as instituies e aes que devem ser estipuladas em sua rea e nvel de competncia so vlidas mostrando que os objetivos especficos so compatveis e complementares entre si. Os objetivos do plano mostram-se exequveis mesmo no disponibilizando na cartilha o tempo e recursos para a interveno.A poltica adotada no Plano propicia o alcance dos objetivos e metas atravs de um custo econmico razovel, mesmo no especificado o valor na cartilha, e de acordo com as operaes tcnicas e polticas, com montagem de modo dinmico e rentvel ao. Observa-se, porm que suas estratgias no proporcionaram meios para a aceitao do Plano pelos grupos envolvidos e isso ocasionaria uma dificuldade de sano dos rgos que devem decidir em separados sobre sua aplicao. 7_Analise do equacionamento dos recursosNa analise do Plano no foram explicitadas as polticas de aplicao de recursos financeiros por regio ou rea de cada grupo mesmo indicando os prazos e os mecanismos para a utilizao dos recursos. Sua coerncia na distribuio das verbas no foi suficientemente justificada durante o corpo textual. Mostra apenas coerncia nas metas e aes no volume de recursos. Ocasionando na poltica de recursos humanos um empecilho para a viabilizao do Plano e ineficiente, no abordando dados qualitativos tambm aos grupos humanos que iro trabalhar com o tema. E por fim analisando os recursos institucionais tem-se uma previso legal nos diferentes nveis e categorias que so indispensveis operao do Plano.Verifica-se que o plano no atende alguns dos requisitos tcnicos-polticos, tcnico-administrativos bsicos apontados por Myrian V. Baptista, desta forma os trabalhos podem ser mal conduzidos, e comprometer a efetivao dos objetivos e metas propostos pelo plano. Neste sentido um trabalho de avaliao seria pertinente, uma vez que o documento passa por uma analise, feita por profissionais com as competncias necessrias e a partir disso se reiniciaria todo o processo de planejamento, apontando suas deficincias e reelaborando o plano.

BIBLIOGRAFIACEPAL & IPEA. Planejamento no Brasil: Auge, Declnio e Caminhos para a reconstruo.BAPTISTA, Myrian veras. Planejamento Social: Intencionalidade e instrumentao. 2 Ed. So Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS, 2007. BORDENAVE, Juan Dias; CARVALHO, Horacio Martins de. A Ortodoxia do Planejamento Racional. In: Comunicao e Planejamento. 2 Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. Pg.87- 123.GIOVANELLA, Lgia. As Origens e as Correntes do Enfoque Estratgico em Planejamento de Sade na Amrica Latina. In: Cadernos de Sade Pblica. Rio de Janeiro, 7(1): 26-44, jan/mar, 1991.MIDLIN, B. Planejamento no Brasil. So Paulo: Perspectiva, 2001.