Avaliação Histórica e a Situação Atual - Conservação de Energ

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Resumo Com o propósito de apresentar o estado da arte dos esforços para promover e desenvolver a eficiência de energia no Brasil, o Ministério de Ciência e Tecnologia contratou a preparação deste documento. O capítulo 1 do documento apresenta uma avaliação histórica da maioria dos esforços executados desde 1979 para melhorar a eficiência de energia. Até 1985, o esforço foi na direção de uma substituição de derivados de petróleo por outras fontes de energia disponíveis no país. Uma mudança significante no perfil de consumo de energia primária aconteceu mas a quantidade total de energia e a emissão de CO 2 aumentaram; portanto, tais atividades não podem ser classificadas como melhorias de eficiência de energia. Ações de eficiência em eletricidade começaram em 1985 com a criação de um programa nacional - PROCEL. A eficiência no uso de derivados de petróleo foi instituída formalmente em 1991 pela criação do programa nacional de conservação de petróleo (CONPET). Foram implementadas algumas ações nos anos 80 mas, durante a década presente, a conservação de energia ganhou prestígio significante e resultados estão ficando visíveis. O conceito de conservação de eletricidade já está presente para uma parte significante da população. O capítulo 2 descreve a situação atual da eficiência de energia. Várias atividades importantes estão ocorrendo para prover o mesmo serviço de energia com menos consumo. O prestígio do PROCEL e os resultados são muito visíveis até

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Resumo

Com o propsito de apresentar o estado da arte dos esforos para promover e desenvolver a eficincia de energia no Brasil, o Ministrio de Cincia e Tecnologia contratou a preparao deste documento.

O captulo 1 do documento apresenta uma avaliao histrica da maioria dos esforos executados desde 1979 para melhorar a eficincia de energia. At 1985, o esforo foi na direo de uma substituio de derivados de petrleo por outras fontes de energia disponveis no pas. Uma mudana significante no perfil de consumo de energia primria aconteceu mas a quantidade total de energia e a emisso de CO2 aumentaram; portanto, tais atividades no podem ser classificadas como melhorias de eficincia de energia. Aes de eficincia em eletricidade comearam em 1985 com a criao de um programa nacional - PROCEL. A eficincia no uso de derivados de petrleo foi instituda formalmente em 1991 pela criao do programa nacional de conservao de petrleo (CONPET).

Foram implementadas algumas aes nos anos 80 mas, durante a dcada presente, a conservao de energia ganhou prestgio significante e resultados esto ficando visveis. O conceito de conservao de eletricidade j est presente para uma parte significante da populao.

O captulo 2 descreve a situao atual da eficincia de energia. Vrias atividades importantes esto ocorrendo para prover o mesmo servio de energia com menos consumo. O prestgio do PROCEL e os resultados so muito visveis at mesmo ao consumidor comum. Um emprstimo grande do Banco Mundial est sendo negociado e sero conduzidos vrios programas quando os recursos chegarem, a maioria com co-financiamento do setor eltrico e / ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social. Alguns programas de conservao de eletricidade recentemente implementados so apresentados e os resultados discutidos com o propsito de divulgar resultados.

O captulo 3 discute os aspectos tecnolgicos e econmicos da conservao de energia para vrios produtos usados nas reas residencial, comercial e industrial. As tecnologias mais promissoras so discutidas e o custo de eletricidade conservada apresentado quando possvel. Tal discusso cobre resultados obtidos nos ltimos 15 anos com o propsito de mostrar que o consumo crescente de produtos eficientes tem impacto na reduo de preos.

O captulo 4 discute os assuntos de gerenciamento. O que foi executado pelos governos e outros atores interessados no melhor uso da energia apresentado em uma ordem cronolgica. So apresentadas barreiras e sugestes para a superao das mesmas. Fundamentadas nas ocorrncias passadas e presentes so apresentadas algumas vises do que pode ser esperado no futuro.

O documento finalmente apresenta um conjunto de concluses, mostrando que a privatizao das concessionrias de eletricidade ser um assunto importante no futuro da conservao de eletricidade.

* Papel preparado para o Ministrio de Cincia e Tecnologia, Governo Federal, Braslia, Brasil.* * NEGAWATT Ltda. Escritrio: Rua Francisco Dias Velho 814, 04581.001, So Paulo, SP, [email protected],* * * Instituto de Eletrotcnica e Energia, da Universidade de So Paulo, So Paulo, SP, [email protected],

Conservao de Energia no Brasil

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Avaliao Histrica e a situao atual

IntroduoA medida mais comum da produtividade energtica a relao de energia/unidade de PIB. No Brasil, este ndice alto. Em 1989, era 0,64 tep/US$ 1,000, um uso maior de energia por unidade de produto do que se observou em pases mais desenvolvidos como o EUA (0,37), Inglaterra (0,26), Frana (0,21) e Japo (0,15). Isto indica que, em termos mundiais, o Brasil precisa e pode melhorar sua eficincia. A anlise destes nmeros, porm, deve ser feita com muito cuidado, pois: 1) existe uma distoro nas estatsticas oficiais brasileiras que superestima a participao da energia eletrica de origem hidrulica; 2) houve reduo no valor mdio de vrios produtos energointensivos como o ao e o cimento; e 3) os produtos de baixo valor agregado aumentaram sua participao na economia brasileira. Assim, as principais indstrias consumidoras de eletricidade (alumnio, ferro-liga, papel e celulose, siderurgia, soda-cloro, cimento e petroqumica) foram responsveis por 70% do consumo industrial e em 1990 a energia embutida nas exportaes destas indstrias representou 20% do consumo indstrial de eletricidade no Brasil, contra apenas 5% em 1980.

As medidas de conservao no Brasil tm, historicamente, sido efetivadas pelo governo federal como uma forma para evitar crises de origem externa: o aumento nos preos do petrleo; o aumento nas taxas de juros que afetaram as indstrias de gerao, trazendo riscos de racionamento.

A ao fora de perodos de crise tem sido pequena. A tese do uso eficiente da energia de fcil venda ao governo, mas de difcil obteno de avanos prticos porque no est ligada a resultados visveis a curto prazo. Estes so percebidos atravs de estatsticas abstratas e tm um lapso de tempo longo a nvel macro.

Em resposta s crises do petrleo de 73/74 e 79/81, o Brasil que importava em torno de 40% de sua energia primria, montou uma estratgia centrada na reformulao da poltica de oferta: intensificao da prospeco de petrleo, leo do xisto, aumento da base hidreltrica, carvo nacional e substituio de gasolina pelo lcool para transportes.

Destas aes, resultados efetivos foram obtidos com a descoberta de novos campos de petrleo e com a implantao do programa do lcool (PROALCOOL). Este ltimo foi o maior programa de substituio de petrleo para os transportes implantado no mundo. A nfase, no entanto foi toda dirigida substituio e praticamente nenhuma ateno foi dada, por exemplo, ao uso eficiente dos resduos de biomassa. Com isso, a introduo desta nova fonte ocorreu com grande ineficincia. Nesse perodo houve, tambm, um grande incentivo substituio de leo por eletricidade em aplicaes trmicas, pois havia um excesso da capacidade hidroeltrica. Com as tarifas especiais o investimento em trocar a caldeira apresentava uma taxa de retorno de poucos meses. No houve preocupao em aumentar a eficincia.

Foram desenvolvidos diversos projetos orientados como parte da estratgia para uma srie de medidas de "conservao". Em 1977 previu-se criar o Grupo Executivo de Racionalizao do Uso de Combustveis (GERAC), mas no chegou a ser implantado. Medidas de efeito duvidoso foram tomadas, como o fechamento dos postos de gasolina em fins de semana (as filas para encher o tanque na vspera causavam engarrafamentos que desperdiavam gasolina). Algumas de carter normativo - escalonar horrios de trabalho, reduzir estacionamentos nos centros urbanos, desencorajar o uso de veculo particular - no chegaram a ser implantadas. Uma medida mais forte, foi o racionamento de 1979 para reduzir o consumo de leo em 10%.

No incio dos anos oitenta, foi implantado o programa CONSERVE. Foi administrado pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social, para financiar projetos de racionalizao energtica nas indstrias mobilizando um amplo esforo do governo e apresentando resultados expressivos. Apesar do nome, foi fortemente orientado para a substituio de combustveis importados.

No obstante, dentro de sua atuao, o governo desenvolveu protocolos que tiveram efeitos sobre a eficincia em algumas indstrias especficas como a siderrgica, cimenteira e de papel e celulose. Um protocolo examinou medidas para estabelecer padres para reduzir o consumo mdio dos carros e de eletrodomsticos. Com exceo dos protocolos para geladeiras (que foi feito pelo PROCEL), os demais foram descontinuados.

Com a reduo dos preos internacionais do petrleo, as preocupaes diminuiram. Outro fator importante foi a descoberta de significantes reservas de petrleo no Brasil. O tema do uso eficiente s voltou a tomar fora em meados de 80. A nova preocupao era, principalmente, reduzir o uso de eletricidade. Liderado pelo setor eltrico, o objetivo era reduzir a necessidade de investimentos nesse setor devido grave crise financeira. A CESP criou a AAE (Agncia para Aplicao de Energia), onde foi preparada uma primeira proposta de racionalizao do uso final de energia eltrica. Em 1985 foi criado o PROCEL (Programa Nacional para Conservao de Eletricidade). Algumas empresas eltricas se aparelharam para incentivar o uso racional pelos usurios. Mais recentemente, o Estado da Bahia criou um projeto especial COGERBA - que trabalha com o apoio da Comunicade Econmica Europia. Em articulao com o PROCEL, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) criou uma linha de crdito para financiar a compra de equipamentos eficientes - PROEN, mas devido ao pequeno interesse, foi fechada.

Um fator importante tem sido os preos da energia. Os nveis mdios de preos da energia tem sido estabelecidos pelo Ministrio de Fazenda. O critrio macroeconmico de curto prazo, geralmente tem predominado, levando a distores significativas. O MME (Ministrio de Minas e Energia) e seus dois organismos normativos - DNAEE e DNC - determinam a estrutura detalhada de formao dos preos. Todos os preos do petrleo, gs natural, lcool, eletricidade e carvo domsticos so regulados. Isto mudou nos ltimos trs anos. Preos de eletricidade para usurios finais variam de uma concessionria para outra, mas a diferena ainda muito pequena; os preos devem ser informados ao organismo normativo. Mais recentemente, os derivados de petrleo so vendidos a preos de mercado, na ltima fase da cadeia de comercializao; isso tambm se aplica ao lcool puro. Em geral, os preos da energia no tm refletido o custo/valor da energia, nem consideravam as externalidades. A formao de preos, inclusive muitas transferncias de pagamentos, no tm sido transparentes. O efeito potencial dos preos no comportamento dos consumidores tem sido amortecido por anos de inflao alta e o alto custo do capital interno que acompanha a inflao e tem sobrevivido at mesmo durante a era do Real.

O poder de articulao do governo, que nunca grande, numa questo multisetorial como a eficincia energtica, tem sido reduzido nos ltimos anos. As reformas de "modernizao" da administrao do governo Collor desmantelaram os papis clssicos do governo, tais como a normatizao e a fiscalizao. Isto complica a criao de uma efetiva poltica pblica. Afortunadamente este assunto foi reconsiderado desde 1995, principalmente no setor de eletricidade.

O MME, um lder natural das questes energticas, tem lutado contra a inconsistncia aparente de ser uma agncia orientada do lado do fornecimento tentando trabalhar com a poltica do lado da demanda. Duas comisses federais receberam a responsabilidade com este objetivo e para articular as aes entre as agncias governamentais: uma a Comisso Nacional de Energia - CNE, um conselho interministerial com representantes dos principais Ministrios. Reuniu-se raramente e em momentos de crise. O segundo o Grupo Executivo de Racionalizao Energtica - o GERE, uma entidade pluriministerial liderada pelo Ministrio das Minas e Energia que reuniu-se em poucas ocasies desde sua implementao.

Os agentes operacionais para as polticas governamentais estabelecidas pelas entidades acima so o PROCEL, criado em 1985, e o CONPET, s criado em 1992. Eles so administrados e financiados, respectivamente, pela ELETROBRS e PETROBRS, duas "holdings" nacionais nos campos de eletricidade e do petrleo. As duas agncias so atuantes e tm um oramento combinado para o ano de 1997 de US$ 30 milhes (PROCEL, US$25 milhes e CONPET, US$5 milhes), destinados a promover a conservao do uso final da energia na sociedade. Este um valor muito baixo, comparado aos investimentos do lado do fornecimento. As duas agncias so inteiramente financiadas por suas empresas controladoras e no tm autonomia oramentria ou administrativa. O PROCEL, durante a administrao Collor, sofreu uma descontinuidade sria, quando seus administradores sofreram presso para reduzir seus gastos e o julgamento de que suas atividades no estavam consistentes com os objetivos prioritrios da ELETROBRS.

As duas agncias so especializadas em derivados de petrleo e eletricidade. No momento, ningum se preocupa com outras questes importantes como aumentar a eficincia no uso da biomassa e incentivo a cogerao. Como ocorreu em outros pases, o papel dos produtores independentes de energia (PIE) no desenvolvimento da cogerao no foi ainda bem compreendido. Nesta rea, a situao est mudando. As regras bsicas tm se desenvolvido desde 1993 com importantes reformas legislativas e a criao do SINTREL (Sistema Nacional de Transmisso Eltrica), uma rede de transmisso eltrica que cria condies para se fazer o comrcio de eletricidade e incentivando o desenvolvimento da cogerao onde ela for economicamente possvel, e com a legislao que reconhece o papel das PIE.

Diversas concessionrias de eletricidade tm programas de conservao em suas reas de concesso. Estes programas sofreram algumas descontinuidades nos incios dos anos 90, pois muitos dos projetos eram patrocinados pelo PROCEL. As reformas estruturais bsicas que esto acontecendo neste setor podem influenciar o planejamento futuro dos programas das concessionrias.

O BNDES j disps de linhas de crdito especficas para conservao, como mencionado. Apesar do fracasso de sua linha de crdito - PROEN, a atitude de BNDES est a favor da conservao e encontram-se em preparo novos esquemas de financiamento. O Decreto 1 040 reforou a poltica de que os bancos oficiais tenham linhas de crdito especficas para a conservao. Ele tambm determina que a avaliao destes crditos seja articulada em conjunto com o PROCEL e o CONPET. Infelizmente, at agora as aes neste setor lideradas pelo BNDES esto faltando. Interesse emergentes no setor financeiro privado, esto comeando a aparecer, mas necessrio esperar por aes reais.

Os governos estaduais desempenham um papel menor, com exceo dos estados de So Paulo e Bahia, que criaram agncias especiais destinadas eficincia energtica, como mencionado acima. Algumas iniciativas como o boletim do SENDI, em Minas Gerais, no progrediram.

Os governos municipais geralmente tm um papel marginal, ainda que importante. Muitos assuntos relevantes como cdigos de construo, controle de trfego urbano e transporte coletivo so legislados a nvel municipal. A cidade de Curitiba um exemplo muito interessante de ao positiva. Embora conservao de energia no seja o objetivo principal, foram alcanados resultados impressionantes nesta rea.

As universidades e centros de pesquisa tm desempenhado um importante papel ao longo dos anos ao manter e transmitir a cultura da conservao no Brasil. Esta no foi uma tarefa simples, uma vez que os recursos disponveis eram poucos e irregulares. As instituies tiveram que se adaptar a assuntos internacionalmente mais visveis, principalmente aqueles diretamente associados s questes ambientais. A produo de livros, programas de computadores e outras ferramentas para reproduzir esta cultura muito pequena em relao magnitude do assunto.

At a criao do INEE (Instituto Nacional de Eficincia Energtica) em 1992, no havia qualquer organizao privada sem fins lucrativos (ou ONGs) tratando da eficincia energtica como prioridade maior. Este tipo de ator apresenta vantagens na articulao de diversos interesses em torno de um objetivo maior e comea a aparecer em todo o mundo. O INEE foi formado por diversas pessoas de uma comunidade que emergiu como resultado de programas ao longo dos anos no Brasil. Embora ainda pequeno, bastante representativo desta comunidade, que hoje no passa de poucas centenas de profissionais atuantes.

As indstrias brasileiras que produzem equipamentos eltricos tm mostrado relativamente pouco interesse na eficincia e apenas quando pressionadas pelo governo. Elas tem preparado, por exemplo, esquemas para avaliar o consumo de combustvel nas condies brasileiras e reduzi-lo de maneira programada. A indstria da iluminao desenvolveu lmpadas incandescentes de alta eficincia . Entretanto, elas foram retiradas do mercado aps trs anos. Em conjunto com o PROCEL, a indstria de refrigeradores desenvolveu padres e selos de eficincia. Em poucos anos, a eficincia dos refrigeradores subiu abruptamente. O problema no fundamentalmente de origem tecnolgica, porque alguns produtores brasileiros atendem ao mercado internacional onde devem obedecer a padres mnimos de eficincia.

Algumas indstrias - por exemplo, produtoras de pequenos motores eltricos e reatores - aumentaram sua competitividade econmica pela reduo da qualidade dos materiais e portanto a eficincia des seus produtos. A venda de ligas de ao silcio (usadas para reduzir perdas nos transformadores e motores) diminuiu, indicando que esto sendo vendidos equipamentos ineficientes. Algumas indstrias - j que agora tm um mercado relativo para competir - gostariam de dispor de padres mnimos, mas isto teria que ser imposto de fora. Considerando tambm que esto sendo reduzidas as tarifas para importao, h um risco de competio internacional predatria sem tais padres. Mesmo assim, notvel o interesse crescente por motores eltricos energticamente eficientes.

Embora no se possa afirmar que h um "lobby" explicito contra a conservao, h uma prtica implcita. Muitas indstrias foram atradas para o Brasil com a promessa de preos baixos de eletricidade. Seus esforos relacionados energia concentram-se quase exclusivamente na manuteno de preos baixos para a energia, freqentemente artificiais. De uma forma geral, a maioria das indstrias resiste vigorosamente s mudanas que possam afetar o custo inicial de seus produtos ou regulamentar seu uso.

Um crculo vicioso de fatores, dificulta que qualquer ator em potencial possa estabelecer uma poltica firme e positiva de eficincia energtica - como consumidor ou como produtor de bens e servios relevantes. Estes impedimentos, por seu turno, aumentam as barreiras entrada de novos atores capazes de aproveitar mais foras de mercado em direo eficincia - tais como Produtores Independentes de Energia - PIE e Empresas de Servios de Conservao de Energia -ESCO.

O fato das barreiras estarem inter-relacionadas deve ser levado em considerao no planejamento de novas estratgias. Entretanto, a melhoria em um fator pode aumentar as condies para que outro tenha efeito. Por exemplo, o acesso mais fcil informao e a estabilidade de preos ajudam os consumidores a reagirem aos sinais dos preos. Um crculo virtuoso pode emergir de um crculo vicioso. O desafio complexo, entretanto, o momento propcio para dar incio a uma fase mais vigorosa de implementao. H mais reconhecimento que a eficincia energtica est ligada a questes-chaves de produtividade, ao meio ambiente e freqentemente a eqidade social. importante o fato de que o Presidente foi co-patrocinador de ampla proposta de leis de eficincia energtica introduzida no Senado em 1990. Os efeitos a longo prazo do plano de estabilizao macroeconmica ainda so incertos, mas a estabilizao de preos e crescimento econmico devero propiciar um clima favorvel para aumentar a eficincia energtica.

ConserveEm 1981, o Governo decidiu estruturar um novo programa criando o CONSERVE. Seu objetivo foi promover a conservao de energia de qualquer fonte energtica, incentivar a substituio aos derivados do petrleo por recursos de energia locais e o uso eficiente de energia na indstria. A grande novidade deste programa foi a descentralizao com o credenciamento de instituies e centros de pesquisas regionais, e o acompanhamento dos resultados avaliados por associaes das indstrias.

O uso de agentes regionais trouxeram bons resultados, dando agilidade ao programa. Duas linhas de aes: - Conserve Industrial e Conserve Tecnolgico - ofereciam atravs do CDI (Conselho de Desenvolvimento Industrial) os incentivos fiscais s indstrias que implantassem as propostas indicadas pelas auditorias energticas. O BNDES ficou responsvel pelo sistema de financiamento de compra de equipamentos e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP pelos projetos de pesquisas.

Para medir o sucesso do CONSERVE necessrio comparar o consumo de energia no setor industrial durante o perodo 1979 a 1985. Mais precisamente, o consumo dos derivados de petrleo recuou 59% (veja Tabela 1).

TABELA 1

Reduo no Consumo dos Derivados de Petrleo no Setor Industrial no Perodo 1979-1985.

Indstrias19791985Reduo

Cimento2.315 ktep83 ktep96%

Papel e Celulose1.091 ktep352 ktep68%

Alimentos / Bebidas1.491 ktep568 ktep62%

Ferro-gusa / Ao1.169 ktep471 ktep60%

Cermica817 ktep362 ktep56%

Outras3.090 ktep1.423 ktep54%

Minerao/Pelotizao895 ktep549 ktep49%

Produtos qumicos2.135 ktep1.543 ktep28%

TOTAL13.003 ktep5.351 ktep59%

FONTE: Balano Energtico Nacional, 1997, anexo F.10-16,

Esses resultados embora significativos no foram obtidos apenas pelo Programa de Mobilizao de Energia lanado (1979) e pelo Conserve (1985). A indicao de apenas 21% sendo resultado destas aes. Sabendo que foram investidos US$ 286.4 milhes e supondo que o total do investimento foi corretamente alocado ao plano de conservao, obtemos que o custo por tep economizado foi de US$ 177,00. Este resultado bem satisfatrio para este programa de conservao(de derivados de petrleo na indstria).Apesar dessas vantagens e da inovao tecnolgico em grandes setores da indstria nacional provocadas pelo Conserve, suas conseqncias foram perdulrias para outras fontes de energia, principalmente eletricidade: aumento de 41% no perodo do Conserve (68 TWh em 1981 e 96 TWh em 1985) neste caso com a substituio - e implantao - de indstrias energvoras a tarifas subsidiadas, principalmente o programa da eletrotermia.Outro fato que demonstra os resultados negativos deste programa de substituio de petrleo por outras fontes de energia foi a variao da eficincia energtica na indstria durante aquele perodo (veja Figura 1).

FIGURA 1

CONSERVE - Eficincia Energtica (tep/PIB) nas Indstrias (1981-85)

FONTE: Balano Energtico Nacional, 1996, pg. 83

Para todos os sub-setores da indstria podemos notar a diminuio do valor relativo da eficincia energtica (tep/PIB)-isto , a quantidade de energia consumida para o mesmo agregado econmico foi aumentando ao longo do tempo. Por outro lado, em termos de impacto ambiental, houveram ganhos nas emisses de CO2 aps a implantao do programa Conserve (veja Tabela 2).Conclumos que apesar do sucesso na reduo no uso leo combustvel como fonte energtica no processo industrial, a sua substituio, principalmente pelo coque do carvo mineral e da lenha, resultaram num grande aumento na emisso de CO2 pelo setor industrial em forma de carbono -3.21 MtC.Tabela 2

CONSERVE - Emisso de Carbono atravs do Setor Industrial (1981-1985)

AnoVariaoFator de conversoEmisso de carbono

19811985ktepkgC/tep *tC

Gs natural326583257691177.587

Carvo mineral8271.4816541.166762.564

Lenha3.8056.2762.4719422.327.682

Bagao de cana5.0044.924-8000

Outros renovveis7521.15139900

leo diesel432250-182913-166.166

leo combustvel9.5185.351-4.167954-3.975.318

GLP170153-17777-13.209

Nafta450-45904-40.680

Querosene13481-53881-46.693

Gs de coqueria413756343904310.072

Gs canalizado63832091318.260

Coque CM2.6094.8432.2341.3332.977.922

Eletricidade19.62627.9098.28300

Carvo Vegetal3.0535.1132.060313644.780

Outras / Petrleo661921260904235.040

Outras / Alcatro535639042.712

Total47.49159.93112.440-3.214.553

NOTAS: Consumo Relativo em tep dividido pelo indicador econmico do setor (PNB Industrial), Balano Energtico Estado do Rio de Janeiro, 1980-95, pg. 176, FONTE: Balano Energtico Nacional, 1997, pg. 55.

CONPETAps o contrachoque do petrleo - meados dos anos 80 - , diramos que no houve nenhuma ao governamental voltada diminuio no consumo dos derivados de petrleo. A preocupao maior era aumentar a produo interna de petrleo(tecnologia "off-shore") e a reduo no consumo dos derivados por etanol (puro e/ou misturado com gasolina). Em 1985 foi criado o PROCEL, programa totalmente voltado para o setor eltrico.Em meados de 1991 foi lanado o Programa nacional para o uso racional de derivados de petrleo e gs natural - CONPET. Ele envolve orgos governamentais e privados sendo chefiado pelo diretor do Departamento Nacional de Desenvolvimento de Energia-DNDE e assistido por um representante indicado pelo Departamento Nacional de Combustveis-DNC, ambos subordinados ao Ministrio de Minas e Energia-MME, do Ministrio dos Transportes-MT, da Secretaria de Cincias e Tecnologia-SCT, do Ministrio da Indstria e Comrcio-MIC, da Confederao Nacional da Indstria-CNI e da Confederao Nacional dos Transportes-CNT. Um diretor da Petrobrs o secretrio executivo, fica a sede do programa.A meta do CONPET atingir um ganho de 25% de eficincia energtica no uso dos derivados de petrleo e de gs natural, durante 20 anos. Os objetivos principais so:1. identificao das reas crticas para a fornecimento de derivados de petrleo e de gs natural;2. desenvolvimento e transferncia de novas tecnologias em energia eficiente;3. acompanhamento das indstrias intensivas em energia;4. intermediar os impactos das aes;e,5. estimular a conscintizao pblica com respeito ao uso racional de derivados de petrleo e de gs natural.Com medidas de curto prazo, simples e de baixo custo, se prev uma economia de US$1 bilhes / ano em despesas de energia quando completamente implantadas. Estudos mostraram que smente atravs de melhor administrao, o consumo de leo diesel pode ser reduzido em 13% num prazo de 5 anos, comparado com o cenrio atual; correspondendo a 50.000 barris/dia, significando uma economia de US$ 0.5 bilho / ano.O esforo para induzir ao uso eficiente de energia est baseado em aes junto ao sistema educacional, normas tcnicas, regulao dos sistemas de produo e uso de hidrocarbonetos, alm de estmulos econmicos e financeiros dirigidos para o setor de transportes. Os principais projetos desenvolvidos pelo CONPET so discutidos abaixo. Setor de TransportesFixao de ndices de eficincia de energia em frotas de nibus e caminhes. Projetos demonstrativos e de disseminao para monitorao do uso de combustveis, manuteno de veculos, treinamento de motoristas, implementao de novas tecnologias projetadas para aumentar a eficincia do uso de combustveis. Desenvolvimento de metodologia para o gerenciamento do leo combustvel em transporte pblico das cidades e na carga interurbana com a instalao de posto de gasolina e servios capazes de oferecer servios de eficincia energtica, especialmente para motoristas de caminho. Setores Residenciais e ComerciaisReviso de normas tcnicas sobre a performance de equipamentos consumidores de gs canalizado (foges e aquecedores de gua). Um programa de etiquetagem foi preparado em parceria com os fabricantes destes equipamentos. Estima-se uma economia de 10% do total de consumo atual, quando tambm equipamentos operacionais sero substitudos pelos etiquetados - isto equivalente a 17.000 barris dirios (um milho de metros cbicos anuais). Foi criado tambm o selo de eficincia energtica e etiquetagem de foges e aquecedores de gua gs, com prmios anuais aos equipamentos mais performantes em termos de eficincia energtica. Setor Industrial esperada a difuso de idias de conservao de energia e aes no setor industrial com o treinamento apropriado de professores e distribuio de na indstria, com a capacitao de professores e distribuio de material didtico atravs do j estabelecido curso para trabalhadores industriais do Servio Nacional de Aprendizagem Industrial - (SENAI).Estudos mostraram uma reduo significante no consumo de energia dentro das instalaes da PETROBRS com informao e conscientizao transferidas aos seus empregados no contexto de um programa de treinamento em conservao de energia. Informao e treinamento aos empregados inclue cogerao de energia em todos os locais de operao da PETROBRS (refinarias de petrleo, instalaes industriais, fbricas de fertilizantes e locais de explorao de petrleo e gs natural). Gerao de Energia EltricaO principal projeto o aumento da eficincia energtica das termoeltricas localizadas na regio do Amazonas e substituio do derivado de petrleo por gs natural da Bacia de Uruc. esperado uma economia anual de 240.000 t/ano de leo combustvel e 185.000 t/ano de leo diesel, respectivamente.O CONPET uma vez completamente ativado, em conjunto com o PROCEL representando esforos nacionais em conservao de energia, o programa nacional mais importante para intervir no volume de emisses de poluentes com impactos locais e globais. Pensando nisto, o CONPET administra projetos em: explorao, armazenamento e uso de derivado de petrleo, principalmente gasolina e leo diesel. Em particular, est envolvido com poucas iniciativas estaduais que esto relacionadas com programas para limitar a emisso dos motores de veculos e de usinas termoeltricas. Alm disso, a difuso do sinergismo entre energia-meio ambiente regularmente incentivada por informao distribuda em cursos tcnicos e em escolas primrias.Agindo diretamente em cima do setor de transportes - que responsvel por mais da metade do consumo de derivados de petrleo total no pas - o CONPET tm o potencial para restringir as emisses de gases nos setores de transporte de passageiros e de carga. No obstante, as atividades do CONPET no so bem difundidas no pas, exceto no setor de transporte de cargas, como resultado de servios de eficincia energtica prestados em postos de gasolina das estradas.PROCELO objetivo do Procel promover a racionalizao da produo de energia eltrica como consequncia da maior eficincia, proporcionando o mesmo servio com menor consumo de energia, eliminando os desperdcios e assegurando a reduo global de investimentos e custos para o pas no setor eltrico. Desenvolvimento de Programas do PROCELO programa teve duas fases distintas desde seu inicio em Dezembro de 1985. A primeira fase ocorreu no perodo 1986-1992. Neste perodo o PROCEL investiu aproximadamente US$ 24 milhes em programas de conservao de eletricidade no uso final. Estimou-se que no final deste perodo o investimento resultou em economias de aproximadamente 1200 GWh por ano. Isto , equivalente eletricidade fornecida por uma hidreltrica de 200 MW de capacidade, com um investimento evitado de US$ 400 milhes (baseado num custo mdio de US$ 2000 por kW para gerao, transmisso e distribuio).Apesar desse resultado favorvel, o PROCEL sofreu uma descontinuidade sria no incio dos anos 90. O escalo superior da ELETROBRS deu uma baixa prioridade ao programa. Recursos financeiros para o PROCEL foram cortados dentro do contexto da crise financeira e institucional.Em 1993 o PROCEL comeou a ser reativado atravs de recursos financeiros e novas lideranas comprometidas com os objetivos da organizao. Alguns fatos relevantes para a reativao do PROCEL foram:

Lei No. 8631 de 04/03/92, criando a RGR - Reserva Global de Reverso e designando a distribuio de recursos especficos para investimento em conservao de energia. Isto criou uma fonte de recursos para as atividades do PROCEL.

Implementao de um Acordo de Cooperao com o UNDP de US$ 3,6 milhes durante trs anos, com o propsito de definir e acompanhar os objetivos do PROCEL pela implementao de projetos piloto prioritrio, a reestruturao de processos e procedimentos administrativos, melhorias de capacitao, e treinamento de recursos humanos.

Execuo de uma avaliao institucional, administrativa e tcnica do PROCEL.

Criao do pacote de poltica de 09/12/93, que incluiu a Campanha Nacional contra o Desperdcio do Governo Federal,;

A criao e operacionalizao do Comit de aplicao de recursos da RGR para projetos referentes exclusivamente conservao de eletricidade;

reas de ProgramasO PROCEL, junto com concessionrias locais e estaduais e outras parcerias, desenvolveu uma srie de linhas de aes para complementar o custo realista da eletricidade. Estas aes so discutidas abaixo em diversas categorias resumindo a razo delas e a experincia.. Desenvolvimento de tecnologia. Testes, Etiquetagem e Padres. Legislao. Financiamento. Marketing e Informao. Educao e Treinamento TecnologiaDesenvolvimento de tecnologia e demonstrao tem sido e continua a ser uma das maiores contribuies do PROCEL. O PROCEL trabalhou com um amplo espectro de instituies de pesquisa, como tambm com os fabricantes para ajudar a desenvolver novos e melhores produtos consumidores de eletricidade como tambm tecnologias para a reduo de perdas em vrias reas do setor de suprimento de eletricidade.Na rea de motores e sistemas para motores, o PROCEL patrocinou projetos para ajudar os fabricantes a projetar motores melhores e tambm melhorar materiais importantes usados em motores. O PROCEL tambm demonstrou o uso de variadores de velocidade em motores e analisou o desempenho deles no campo. Outros projetos importantes do PROCEL relacionados a motores (por exemplo, teste, etiquetagem, e bancos de dados) so mencionados abaixo.Na rea de iluminao, o PROCEL ajudou a desenvolver e demonstrar vrias tecnologias eficientes em energia, inclusive componentes importantes para luminrias de sdio de alta presso, reatores mais eficientes para luminrias fluorescentes e luminrias de alta eficincia.O PROCEL tambm apoiou o desenvolvimento de algumas tecnologias valiosas e mtodos para reduzir as perdas em produo e suprimento de eletricidade. Um desses mtodos o processo para melhorar o desempenho do sistema refrigerador que foi implementado com sucesso na hidroeltrica de Balbina e est sendo adotado agora em outras usinas. Um medidor de ampre-hora residencial barato outra proviso interessante que se desenvolveu com o avano tecnolgico apoiado pelo PROCEL. O PROCEL espera que este medidor inovador seja fabricado e comercializado no Brasil em um futuro prximo. Teste, Etiquetagem e PadresDesde o seu comeo, o PROCEL trabalhou com os fabricantes de produtos e instituies de pesquisa (principalmente CEPEL) para desenvolver padres voluntrios, procedimentos para testes, com o propsito de desenvolver programa de testes e etiquetagem e de sua difuso para a sociedade.A primeira iniciativa nos anos oitenta foi com refrigeradores. Um programa de testes foi iniciado em 1986 no CEPEL, que ajudou alcanar uma reduo mdia de cerca de 10% no consumo de energia dos refrigeradores novos fabricados no Brasil. Em 1994, um novo acordo foi elaborado para melhorar a eficincia mdia de refrigeradores e congeladores em mais 10%. Os padres voluntrios novos especificam o uso mximo de eletricidade como uma funo de volume de refrigerador/congelador e seguem os procedimentos para padres no EUA. No incio do acordo, aproximadamente metade dos modelos que eram produzidos no satisfaziam os padres voluntrios. Progresso significante foi feito pelos fabricantes para obedecer estes padres voluntrios, particularmente com respeito refrigeradores de uma porta.Outra iniciativa ao longo desta linha foi implantada em 1993 com fabricantes de reatores eletromagnticos para luminrias fluorescentes. Foi assinado um acordo que resultou numa melhoria de 10% na eficincia mdia. Porm, uma anlise dos reatores produzidos em 1995 demonstrou que enquanto a eficincia da maioria dos modelos tinha aumentado, a potncia dos mesmos tambm tinha aumentado e resultado em pequena economia de energia. O PROCEL espera solucionar este problema e alcanar poupanas de energia significantes, atravs de discusso adicional e negociao com fabricantes. Tambm, um padro obrigatrio (norma) que incluir nveis mnimos de eficincia para reatores vendidos no Brasil est sendo desenvolvido.O PROCEL tambm patrocinou o desenvolvimento de um programa de testes e etiquetagem para grandes motores de induo e para condicionadores de ar de janela. A etiquetagem comeou para ambos os produtos no final de 1996. Tambm, adotando procedimentos uniformes de teste e etiquetagem de produto, o PROCEL construiu fundamentos para discusso de padres de eficincia voluntrios ou mesmo mandatorios para estes produtos. LegislaoO governo Federal, com encorajamento do PROCEL, deu vrios passos importantes para mudar o contexto de regulamentao: Decreto do DNAEE estabelece que se o consumidor reduz a carga por medidas de eficincia, a concessionria local tambm pode reduzir seu contrato de demanda de uma maneira oportuna. Como a legislao no estabeleceu o mesmo tratamento na relao entre as distribuidoras de eletricidade e os supridores delas, estes ltimos resistiram a mudar os contratos.

A promulgao do Decreto 730/94 do DNAEE que permite a incorporao dos investimentos e gastos em eficincia energtica e no custo de servios das concessionrias (i.e. tarifas). At ento, as concessionrias no podiam incluir investimentos de eficincia no uso final na tarifa bsica, ou cobrar os clientes por qualquer servio exceto fornecimento de eletricidade.

A publicao do Decreto 740/94 do DNAEE, relativo a implementao experimental da tarifa amarela (diferenciao do custo da eletricidade conforme a hora do dia) em baixa voltagem e a implementao de projeto piloto da CEMIG e CELPE.

FinanciamentoUma forma importante de se estimular o financiamento no Brasil atravs de emprestimos de bancos de desenvolvimento, principalmente o BNDES. Experincias anteriores do BNDES para projetos de eficincia energtica no tiveram muito xito. Isto foi devido a falta de capacidade do BNDES para processar projetos pequenos. Financiar projetos de eficincia de pequeno porte normalmente requer a intermediao de bancos que agem como agentes para o BNDES. Tambm, h escassez de bons projetos apresentados ao BNDES.O BNDES, a partir desta experincia, aprovou um novo programa para pequenos emprstimos que, apesar de no ser especificamente dedicado energia, conveniente para este tipo de projeto. O setor no banco para anlise e aprovao de emprstimos para eficincia foi movido da diviso de infra-estrutura - que orientada para grandes projetos - para a diviso ambiental. O BNDES est comeando a incorporar critrios de eficincia energtica na sua avaliao de grandes projetos, em geral. Considerando que muitos destes investimentos podem ter conseqncias estruturais importantes para consumo de energia futuro, este um passo importante.Outra fonte importante de financiamento so as concessionrias, especialmente as de distribuio. Atualmente a maior parte delas pertencem ao setor pblico, mas a participao de empresas privadas est crescendo. Nos ltimos dois anos, o PROCEL teve sucesso em direcionar recursos da RGR do setor energtico para projetos de eficincia, embora grande parte dos recursos foram usados at agora para reduo de perda do lado do suprimento. Em meados de 1996, por exemplo, o comit que dirige a RGR aprovou financiamentos de US$ 39 milhes em eficincia de energia para projetos em 1996-97. Marketing e InformaoFazer auditorias energticas industriais uma rea tradicional de atividade para o PROCEL que trabalha junto com concessionrias locais e firmas privadas. Em particular, o PROCEL desenvolveu um programa de computador amplamente usado, conhecido como modelo MARK IV. O PROCEL patrocinou milhares de auditorias diretas desde seu inicio, e provavelmente um grande nmero de auditorias indiretas pela disseminao deste modelo e treinamento de auditores. Infelizmente, houve relativamente pequeno acompanhamento para determinar que aes os empresrios tomaram aps receber a auditoria, embora o PROCEL esteja tentando remediar esta deficincia agora. Tambm, o PROCEL est trabalhando em uma verso mais amigvel do modelo MARK IV.O PROCEL patrocinou vrios projetos de informao na rea de sistemas para motor, inclusive estudos do nvel de prticas ineficientes como superdimensionamento, adoo de testes padres de eficincia de motores e desenvolvimento de bancos de dados, programas de computador, e orientaes para ajudar as indstrias a aumentar a eficincia de sistemas para motor. Etiquetagem de eficincia comeou com motores de induo de 1-200 hp em 1996. Tambm, o selo de conformidade do PROCEL foi dado ao motor padro eficiente mais vendido, comeando em 1995.Finalmente, o PROCEL comeou a reconhecer e prover prmios anuais para os produtos mais eficientes produzidos no Brasil em uma variedade de categorias inclusive refrigeradores, condicionadores de ar e motores. Tambm, o PROCEL est reconhecendo companhias com excelncia se melhorarem a eficincia nas suas instalaes e edifcios. Estes esforos esto chamando a ateno para a eficincia energtica que influencia produtos at certo ponto. Por exemplo, foram introduzidos produtos de alta performance no mercado, em recentes anos em paralelo com o inicio desta premiao. Educao e TreinamentoO PROCEL est implantando, atualmente, uma nova estratgia de ao na rea de educao, projetando alcanar os estudantes da escola primria at a universidade em todo o pas, atravs de acordos, j assinados, com instituies educacionais (MEC, CRUB, SENAI, SENAC) e as Secretarias Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, o projeto piloto visando treinar 50 professores est em andamento. O conceito bsico desta nova aproximao introduzir educao em eficincia energtica como parte de cursos ambientais a todos os nveis.O PROCEL tambm est distribuindo materiais educacionais para escolas de arquitetura e para cursos de engenharia eltrica; tambm existem projetos de acompanhamento para avaliar o impacto e refinar estes esforos.Alm disto, o PROCEL est patrocinando vrios cursos para profissionais em eficincia energtica, incluindo avaliao e projeto de programa GLD (Gerenciamento pelo lado da demanda), cursos para funcionrios de concessionrias para reduo de perdas no lado do suprimento e cursos para formao de ESCOs para empresas de engenharia e outras partes interessadas. Atualmente, alguns destes cursos esto sendo preparados e apresentados em nome do PROCEL por um contratado da USAID. ResultadosCom um investimento total de US$ 24 milhes mais os pagamentos dos salrios de pessoal, durante o perodo de 1986-1993 a estimativa de economia total de energia foi de 1200 GWh/ano em 1993, evitando a instalao da gerao de 200 MW (Tabela 3).Em 1994, o oramento total do PROCEL foi aumentado para aproximadamente US$ 10 milhes. As economias obtidas foram de 294 GWh por ano, como mostra a Tabela 4. Aproximadamente 60% resultaram de melhorias da eficincia de lmpadas, 25% da instalao de medidores em residncias que previamente no dispunham de medidores, e 13% de vrios programas desenvolvidos pelas concessionrias.Em 1995, o oramento aumentou para aproximadamente US$ 28.7 milhes: US$ 7 milhes para atividades internas e vrios projetos desenvolvidos a fundo perdido e US$ 21.7 milhes para financiamentos com baixo custo atravs da RGR.. Uma grande poro de recursos de 1995 foram gastos na instalao de medidores e reduo de perdas em projetos de transmisso e distribuio, mas muitos projetos de uso final foram iniciados e expandidos. As economias de energia em 1995 foram estimadas em 724 GWh por ano, comparadas ao objetivo de 894 GWh.Em 1996, a meta do PROCEL era obter economias de eletricidade de 2400 GWh por ano. Aproximadamente 620 GWh eram assegurados pela liberao de recursos da RGR num montante de R$ 40 milhes. O custo estimado das economias na segunda fase de R$ 10/MWh. Em 1995-96 especial ateno foi dada a eficincia no uso final e reduo da demanda de pico, em regies com sistemas de transmisso e distribuio sobrecarregados. Por exemplo, novos programas de eficincia energtica foram iniciados em Fortaleza, Manaus e parte do estado da Bahia. Da mesma forma, o PROCEL cooperou com alguns e destinou fundos a outros projetos em So Paulo, onde os esforos em conservao de energia esto se expandido. Enquanto uma parcela significativa dos recursos do PROCEL continua a ser dedicada a projetos do lado do suprimento, tais como a instalao de medidores, a parcela dedicada a conservao est crescendo.

TABELA 3Estimativa do Programa de Conservao de Eletricidade no Perodo 1986-1993Projeto ou TecnologiaNmero de equipamentos(mil)Economia mdia por unidade de equipamento (kWh/ano)Poupanas de eletricidade em 1992 (GWh)

Refrigeradores e congeladores6.00065390

Luminrias fluorescentes2.0001836

Luminrias fluorescentes compactas-CPL80010080

Iluminao pblica

-Lmpadas de vapor de mercrio-Lmpadas de vapor de sdio50010030041015041

Indstria e Comrcio

-Lmpadas de vapor de sdio10038038

Controladores de velocidade variveis745.000315

Auditorias de energia--100

Total1.150

NOTA: Resultados calculados de conservao de eletricidade. FONTE: ARAJO J. L. e al, Uso de energia Racional no Brasil: polticas, programas, resultados - relatrio Final. Rio de Janeiro, UFRJ/IE, 1992,

A Tabela 4 resume resultados de eficincia de eletricidade obtidos desde o incio do PROCEL at 1996.

TABELA 4Resultados Anuais no Perodo 1986 - 1995 e Expectativas para 19961986 a 1993199419951996 *

Investimentos (milhes de R $)24,09,528,750,0

Energia economizada (GWh/ano)1.2002947242.400

Potncia Instalada evitada (MW)20060147490

Investimento evitado (Milhes de R $)400120294980

Relao Custo / Benefcio1/171/12,61/10,21/19,6

NOTA: Expectativas

Concessionrias de So PauloAes de conservao de energia esto sendo implantadas no estado de So Paulo desde 1985, atravs da Agncia para Aplicao de Energia (AAE) bem como pelas concessionrias CESP, ELETROPAULO, CPFL e COMGAS.A AAE recebe recursos financeiros e pessoal das concessionrias acima listadas e tem o propsito de coordenar o programa de eficincia energtica no estado de So Paulo. As concessionrias participam no programa coordenado pela AAE mas tambm executam aes prprias, geralmente, atravs dos departamentos de distribuio.Entretanto, uma quantificao dos resultados obtidos nos esforos de conservao de energia, no disponvel. Uma srie de aes implementadas fornecem resultados que so difceis de medir. Algumas delas so:

Programa Estadual para o Uso Racional de Energia. - Seu propsito medir e acompanhar o consumo de energia em todos os prdios pblicos e fornecer recomendaes de como controlar o consumo.

Educao de Estudantes nas Escolas de 1 e 2 Graus Sobre Eficincia Energtica. - Este programa foi estabelecido no final dos anos 80 com o propsito de educar estudantes e treinar professores para evitarem o uso exagerado de energia.

Treinamento de Vrias Categorias de Profissionais no Uso Eficiente de Energia. - Vrios cursos e reunies de trabalho ocorreram anualmente com o propsito de treinar especialistas em marketing e tcnicos em atividades industriais e comerciais envolvidos com o gerenciamento de energia.

Estimulo s Atividades das ESCOs (Empresas de Servios de Conservao de Energia). - bastante aceito que empresas tipo ESCOs so parceiros importantes para a difuso de tecnologias energeticamente eficientes.

Outras atividades como a implementao de projetos para reduzir o consumo de energia tambm ocorrem, porm em menor intensidade. A escassez de recursos tem limitado a ao a pequenos projetos de demonstrao, tais como: melhorias da iluminao em escolas pblicas e em estaes de Metr, instalao de painis solares para aquecimento de gua em residencias, uso do gs natural na substituio de gua quente em residncias de baixa renda.Com relao s aes de iniciativa prpria das concessionrias, a ELETROPAULO e a CESP tm sido atuantes na compra e instalao de luminrias pblicas com lmpadas de vapor de sdio em razovel quantidade. A CPFL tm promovido intensamente o uso de lmpadas compactas fluorescentes (LFC) junto a seus consumidores.Outras ConcessionriasA CEMIG (Centrais Eltricas de Minas Gerais) uma concessionria pblica do estado de Minas Gerais. A CEMIG tem aumentado o seu interesse em eficincia energtica nos ltimos anos. A maior parte das aes ocorreu numa rea rural pobre onde a instalao da rede muito custosa (Vale de Jequitinhonha). Nesta rea a CEMIG subsidiou o uso de lmpadas LFC e a instalao de limitadores de corrente para evitar grandes consumos residenciais durante o horrio de pico. A CEMIG tambm foi a pioneira na instalao de medidores sazonais nas residncias, com o propsito de desincentivar o consumo durante as horas de pico atravs de um sobre-preo na eletricidade consumida nesse horrio. Este programa, chamado de Tarifa Amarela est sendo implantado em outras concessionrias.

A COELCE (Companhia Eltrica do Cear) nos ltimos 2 anos demonstrou interesse em aes de conservao de energia e est presentemente envolvida num grande programa de estmulo ao uso de lmpadas LFC.A ELETRONORTE interessou-se pela eficincia energtica devido s dificuldades em fornecer eletricidade para o mercado crescente da cidade de Manaus. Para controlar a demanda, um projeto piloto para a venda de refrigeradores eficientes foi executado recentemente.A COELBA (Companhia Eltrica da Bahia) e a COPEL (Companhia Eltrica do Paran) nos ltimos cinco anos tm sido ativas em aes de projetos de demonstrao executados com interesse social no setor residencial e de iluminao pblica.

HYPERLINK "http://www.mct.gov.br/clima/default.htm"

Situao Atual

PROCEL / Banco MundialTrata-se de um financiamento do Banco Mundial de US$ 150 milhes e um auxlio financeiro de US$ 20 milhes, a serem desembolsados durante quatro anos. Como contrapartida, a ELETROBRAS / PROCEL vai desembolsar o equivalente a US$ 130 milhes.

O uso dos recursos fornecidos pelo Banco Mundial ser coordenado tecnicamente pelo PROCEL. Os aspectos bancrios do financiamento sero administratos pela ELETROBRAS. Os emprstimos sero usados diretamente pela ELETROBRAS ou pelas concessionrias para aes tanto no lado da demanda como no lado do suprimento. Mecanismos sero tambm desenvolvidos para permitir emprstimos para consumidores que implementarem aes de conservao de eletricidade. O auxlio financeiro ser usado em medidas que objetivem reduzir as imperfeies identificadas no mercado e as limitaes tais como educao, padres, testes e etiquetagem, projetos pilotos de GLD, pesquisas e avaliao do mercado, publicidade, treinamento, seminrios, servios de consultoria e equipamentos de trabalho.

O uso do emprstimo est dividido em duas fases. Na primeira, US$ 74 milhes sero gastos em componentes de projetos j detalhados. Na segunda fase, os recursos sero usados para componentes de projetos a serem detalhados. O processo e critrio para seleo e preparao destes componentes descrito nos itens seguintes.

Descrio do ProjetoComo agncia de financiamento para o Setor Eltrico e gerenciador dos recursos da RGR - Reserva Global de Reverso, a ELETROBRAS tem uma larga experincia na avaliao, financiamento, e acompanhamento tcnico dos recursos financeiros de projetos. Essas atividades, coordenadas pela Diretoria Financeira, tm o suporte da Diretoria de Planejamento e Operao de Sistemas, atravs do Comit de Priorizao de Financiamento dos recursos ELETROBRAS - FINEL, RGR / Energia e RGR / Eletricidade Rural.

A razo para a solicitao de emprstimo ao Banco Mundial (e outros agentes) o fornecimento de uma contrapartida dos fundos para o programa RGR / Conservao de Energia, estabelecendo assim, um novo Fundo de Recursos.

ObjetivosOs objetivos amplos deste esforo conjunto so a promoo da conservao e uso eficiente da eletricidade no Brasil no lado do suprimento (produo, transmisso e distribuio) e nas reas de uso final, de forma a:

(1) diminuir os investimentos na expanso do suprimento de energia;

(2) reduzir os impactos negativos ao meio ambiente;

(3) aumentar o desempenho financeiro e competitivo das concessionrias;

(4) reduzir o risco de falta de eletricidade e racionamento;

(5) melhorar o desempenho de equipamentos que usam eletricidade e garantir economia ao consumidor; e

(6) promover mudanas nos hbitos do consumidor em relao ao desperdcio de energia.

No contexto desta ampla estratgia, o objetivo primrio expandir e fortalecer os programas de eficincia energtica dentro das concessionrias de distribuio e organizaes do governo no Brasil. Assim, aproximadamente 90% de todos os gastos durante a durao do projeto esto reservados para investimentos em eficincia energtica pelas concessionrias estaduais/locais ou organizaes estaduais outras que a ELETROBRAS.

O segundo objetivo especfico prover recursos para as atividades internas do PROCEL. Assim, o projeto ir confirmar uma larga variedade de atividades do PROCEL na reas de educao, treinamento e marketing (i.e. esforos promocionais), demonstrao e projeto piloto de GLD a nvel estadual ou local, especializao de consultores nacionais e estrangeiros, e ir facilitar o acesso a tecnologias, informao, metodologias e tcnicas administrativas.

Os objetivos imediatos so os seguintes:

. desenvolver a competncia em projetos de eficincia energtica com as concessionrias, criando assim uma alternativa estratgia tradicional atravs da expanso dos servios de energia no Brasil;

. ajudar o PROCEL a atingir seus objetivos de economia de energia (kWh) e de reduo da demanda de pico;

. promover a consolidao do PROCEL no curto e longo prazo;

. reforar o processo de descentralizao do setor eltrico e formar parcerias duradouras com o setor privado;

. ajudar a obter, no decurso do Projeto, recursos adicionais de fontes nacionais - bancos pblicos e privados, fabricantes de equipamentos e concessionrias; e fortalecer o mercado para servios de consultoria e engenharia em eficincia energtica.

Constituio do Fundo, Aplicao de Recursos, Fases do Projeto e Riscos Financeiros.a) Constituio

Um fundo de recursos ser criado com a ajuda do emprstimo do Banco Mundial. Durante a durao do emprstimo, outras instituies devero contribuir para o fundo, por exemplo, BNDES, bem como a ELETROBRAS atravs da RGR.

b) Aplicao dos Recursos

O emprstimo do Banco Mundial ELETROBRAS / PROCEL indito. Pela primeira vez, um emprstimo ser fornecido a um programa nacional de eficincia energtica com uma larga gama de atividades, considerando as peculiaridades inerentes do caso.

A Tabela 5 mostra os custos totais do Programa de Eficincia Energtica e Conservao do Banco Mundial, incluindo os custos dos componentes do Projeto, programas especiais, assistncia tcnica, contingncias de preo e juros durante a construo. Contingncias fsicas e custos diretos e indiretos j esto includas nos custos dos componentes do Projeto.

. Gerenciamento do Suprimento

Estes so projetos das concessionrias envolvendo as seguintes aes: aquisio de medidores, melhorias do desempenho dos transformadores, reforma de linhas de distribuio, reforma de subestaes, etc.

Estes projetos podem ser quantificados como tradicionais, pois as concessionrias tm grande experincia na preparao dos mesmos. Os dados necessrios so geralmente disponveis. As concessionrias sero as beneficirias do emprstimo e sero nas suas prprias instalaes que as atividades sero implementadas. As relaes com o banco, o tempo de retorno e o fluxo de caixa podem ser rapidamente especificados.

. Gerencimento pelo Lado da Demanda

Estes projetos tm o objetivo de economizar energia e melhorar a curva de carga das concessionrias. Entretanto, as atividades planejadas resultaro em melhorias da eficincia da energia consumida.

Isto constitui o carter no-convencional desse projeto. Experincia com o gerenciamento do lado da demanda est se expandindo rapidamente entre as concessionrias no Brasil.

TABELA 5

Projeto de Conservao de Energia do Banco Mundial

ItensCUSTO TOTAL

US$ Milhes

A. Gerenciamento do Suprimento

- Reduo de perda

- Instalao de medidores65,0

45,0

B. Gerenciamento da Demanda

- Iluminao pblica

- Edifcios pblicos

- Servios de saneamento

- Gerenciamento de carga45,0

15,0

5,0

45,0

C. Projetos de Demonstrao e Especiais

- Educao

- Teste e etiquetagem / Padres

- Projeto Piloto de GLD

- Pesquisas e avaliao de Mercado

- Marketing

- ETAC3,0

3,0

4,0

3,0

4,0

5,0

D. Assistncia Tcnica

- Treinamento

- Seminrios

- Servios de consultoria e equipamento de computao3,0

1,0

4,0

Sub Total (A - D)250

E. Contingncias30,0

F. Juros durante a implantao20,0

Sub Total (E - F)50,0

TOTAL (A - F)300,0

. Projetos de Demonstrao e EspeciaisOs objetivos desses projetos incluem a instalao de projetos pilotos de demonstrao, a continuao de projetos internos do PROCEL nas reas de educao, testes, etiquetagem, padres, pesquisas e marketing que subsidiam os grandes investimentos em eficincia energtica que sero feitos atravs dos recursos do Banco Mundial, o aumento do mercado de financiamento para conservao e suporte para ESCOs no Brasil.Alm dos benefcios diretos, esses projetos formaro a base para a definio de um conjunto mais robusto de concessionrias e investimentos oficiais em eficincia na Fase 2 deste emprstimo.. Assistncia TcnicaAs atividades nessas reas so previstas para garantir treinamento na preparao de projetos, desenvolvimento e implementao, bem como nas reas prioritrias, tais como avaliao de projetos, financiamento, GLD e perdas. Recursos fornecidos nessas reas sero tambm usados para cofinanciar seminrios (incluindo um grande seminrio internacional previsto para 1998) e para servios de consultoria relacionados com a implementao deste financiamento.

Programa PROCELNo total, calculamos que o PROCEL pode ser creditado pela economia de eletricidade ou gerao eltrica adicional de aproximadamente 1.970 GWh/ano, como resultado de aes realizadas em 1996 (Tabela 6). Com relao a aes cumulativas, o total de economia de energia ou gerao adicional de cerca de 3.600 GWh/ano at 1996 (Tabela 7). Isso equivale a aproximadamente 1,4 por cento do consumo de eletricidade no Brasil em 1996 (Geller et al, 1997a).

TABELA 6 Economia de Energia e Gerao Eltrica Adicional Resultantes de Aes do PROCEL em 1996REA DO PROJETOGWh/anoPORCENTAGEM DE ECONOMIA (%)PORCENTAGEM GLOBAL (%)

Refrigeradores e Congeladores30939--

Iluminao18223--

Motores7423--

Medidores de Eletricidade14518--

Auditorias, Estudos Setoriais597--

Educao233--

Subtotal de Economia de Energia79110040

Melhorias na Usina1.180--60

Total1.970--100

FONTE : Geller et al, 1997a

TABELA 7Economia de Energia e Gerao Eltrica Adicional em 1996 Resultantes das Aes Cumulativas do PROCELREA DO PROJETOGwh/anoPORCENTAGEM DE ECONOMIA (%)PORCENTAGEM GLOBAL (%)

Refrigeradores e Congeladores1.02643--

Iluminao52622--

Motores1667--

Medidores de Eletricidade26611--

Auditorias, Estudos Setoriais e Prmios35215--

Educao221--

Subtotal de Economia de Energia2.36110066

Melhorias na Usina1.234--34

Total Global3.596--

100

FONTE: Geller et al, 1997

Considerando apenas projetos de eficincia energtica, ns calculamos que o PROCEL pode ser creditado pela economia de eletricidade de cerca de 790 GWh/ano devido a aes realizadas somente em 1996 e aproximadamente 2.360 GWh/ano de economia de energia at 1996 com base em aes cumulativas, o que equivale a aproximadamente 0,9% do consumo anual total de eletricidade em 1996. Com relao a aes cumulativas, cerca de 43% da economia se deve a refrigeradores e congeladores, 22% a iluminao mais eficiente, 15% a auditorias, estudos setoriais, seminrios e prmios industriais, 11% a instalao de medidores, 7% a projetos de motores e 1% a programas de educao.A economia de eletricidade resultante das atividades do PROCEL tem aumentado muito rpido (Figura 2). A estimativa de economia em 1996 53% maior do que a estimativa de economia em 1995, considerando aes realizadas anualmente. Alm disso, a economia resultante de aes realizadas em 1996 por volta de quatro vezes maior do que a economia promovida por aes estimuladas pelo PROCEL em 1993. O aumento da economia de eletricidade atribudo ao crescimento rpido do oramento do PROCEL, a projetos e sua influncia ao longo dos ltimos quatro anos, bem como ao efeito cumulativo do trabalho de mais de uma dcada em algumas reas (por exemplo, refrigeradores e congeladores).Qual a importncia desses resultados e o que representam para a nao? Primeiro, a economia de energia de 3.600 GWh/ano e a produo adicional de eletricidade at 1996 suficiente para abastecer 1,8 milhes de casas com consumo nacional mdio de 170 kWh por ms. Alternativamente, se essa quantidade de eletricidade fornecida a indstrias de pequeno e mdio porte, seria suficiente para abastecer cerca de 3.000 novas fbricas com 300.000 trabalhadores, supondo que cada fbrica empregue 100 trabalhadores e consuma 12.000 kWh/ano/trabalhador em mdia.Segundo, a economia de energia de 3.600 GWh/ano e a produo adicional de eletricidade at 1996 equivale energia normalmente fornecida por cerca de 820 MW de capacidade hidrulica no Brasil. Essa estimativa baseia-se em um fator de capacidade tpico de 56% para hidreltricas (o prprio valor de 1995) e inclui 15%, em mdia, de perdas na transmisso e distribuio para a parcela de economia de energia obtida pelo PROCEL (que se d principalmente no nvel de baixa tenso).

FIGURA 2Economia de Energia Resultante de Aes do PROCEL

Qual tem sido o custo dos esforos do PROCEL? Adotando um custo marginal mdio de US$ 2000/kW instalados (incluindo gerao e investimentos em transmisso e distribuio) as aes cumulativas estimuladas pelo PROCEL at 1996 j reduziram a necessidade de investimentos no fornecimento de energia em cerca de US$ 1,6 bilhes. Considerando que o PROCEL sozinho gastou por volta de US$ 67 milhes em eficincia energtica e projetos afins durante 1986-96 (excluindo salrios de pessoal), o retorno total sobre as despesas do PROCEL foi de aproximadamente 24:1. Do ponto de vista do setor eltrico, o PROCEL e seus scios gastaram cerca de US$ 115 milhes em eficincia energtica e projetos relacionados durante 1986-96. Assim, o retorno total foi de aproximadamente 14:1 do ponto de vista do setor eltrico. Alm disso, essa relao est aumentando ao longo do tempo medida que o aumento da economia de energia ultrapassa o aumento dos gastos com programas. muito difcil avaliar o retorno do ponto de vista nacional (ou seja, considerando o consumidor e os gastos das concesionrias com medidas de eficincia) porque o PROCEL no tentou acompanhar os gastos do consumidor e porque a transformao do mercado est ocorrendo em certo grau. Todavia, a relao custo/benefcio do ponto de vista nacional certamente muito maior do que um, visto que a maioria das medidas de eficincia no Brasil so altamente eficientes em relao aos custos (Geller 1991).

Programa CONPETPara cumprir a sua meta com relao ao consumo de leo diesel, o CONPET est desenvolvendo dois projetos: Siga-me e Economizar.O Siga-me foi iniciado em 1995 com a cooperao de 71 postos de gasolina da PETROBRS operando em grandes estradas. O Siga-me possibilita que os motoristas de caminho submetam seus veculos a um teste de motor quando param no posto para abastecer. O teste mede o grau de opacidade dos gases da descarga do veculo e o nvel mdio de consumo. Alm disso, o motorista recebe folhetos explicativos sobre como racionalizar o uso de leo diesel e tem a oportunidade de visualizar os procedimentos corretos por meio de vdeos apresentados no posto. O projeto, de acordo com o CONPET, pode gerar uma economia de combustvel de 15 a 20%, caso os motoristas se conscientizem dos procedimentos corretos de direo e manuteno.O Economizar foi estabelecido em 1997, por meio de um acordo com a Confederao Nacional de Transportes CNT (uma associao privada de donos de frotas de caminho) e o Instituto de Desenvolvimento de Assistncia Tcnica e Qualidade no Transporte - IDAQ (um instituto privado envolvido com assistncia tcnica e qualidade no setor de transporte). O programa baseia-se em visitas tcnicas a garagens de grandes empresas de caminho e nibus usando um laboratrio mvel para medir o consumo e as emisses dos veculos (naturais e da descarga), bem como verificar os procedimentos de gesto do uso dos combustveis, a qualificao profissional dos motoristas e mecnicos e os procedimentos de recebimento e armazenamento de leo diesel. O CONPET afirma que o consumo de leo diesel diminuiu em 8% nos 15.000 nibus auditados. A meta final obter uma reduo de 13% no uso de combustvel e nas emisses das descargas.O CONPET tambm est investindo em marketing para aumentar a conscientizao pblica. Um concurso nacional foi estabelecido para identificar anualmente os melhores esforos na rea de economia de combustvel por meio de um prmio nacional (Prmio Nacional de Conservao e Uso Racional de Combustvel). Com a seleo de um grupo ad-hoc de especialistas e por meio de propaganda, esse concurso ficou bem conhecida. Com mais campanhas publicitrias, a populao est se conscientizando da importncia de economizar energia.

Exemplos de programas atuais DescontoCustos e benefcios de um programa de desconto das concessionrias para promover o uso de lmpadas fluorescentes compactas LFCs em casas brasileirasOs primeiros programas de desconto para iluminao residencial patrocinados por concessionrias no Brasil foram feitos em trs cidades do estado de So Paulo e seguiram a mesma estrutura: a mesma campanha publicitria, lmpadas, nmero e tipo de vendedores e condies de participao.Possveis consumidores residenciais nas trs cidades foram atingidos por campanhas publicitrias idnticas quatro semanas antes do incio do programa em cada cidade. A divulgao tambm continuou durante a execuo do programa em cada cidade. Os consumidores receberam cupons de desconto por correio uma semana antes das vendas de lmpadas comearem. O programa oferecia 13 tipos diferentes de lmpadas (LFC) que podiam substituir as lmpadas incandescentes comuns de 60W e 100W. Em cada cidade um supermercado e um revendedor varejista foram escolhidos para o uso dos cupons de desconto pelos consumidores. Em cada cidade o maior supermercado e a loja de material eltrico e iluminao mais procurada foram escolhidos. As lmpadas disponveis e os preos so mostrados na Tabela 8. Em cada cidade o cupom recebido pelo consumidor indicava o desconto oferecido para cada lmpada. As trs cidades tinham nveis de descontos diferentes: Americana 30%, Marlia 60% e Franca 70%. O objetivo principal dos nveis de desconto diferentes era testar a resposta do mercado em termos de vendas de LFC (Jannuzzi e dos Santos, 1996).FIGURA 3A evoluo Diria da Venda de Lmpadas e Nveis de Desconto

NOTA: Os valores das vendas foram normalizados com base em 1.000 residncias elegveis em cada cidade. Os nveis de desconto afetam fortemente as vendas dirias de LFC, especialmente durante os primeiros dias do programa. As vendas de LFC terminaram quando o total de 10.000 unidades foi vendido em cada cidade.TABELA 8Principais Caractersticas das Lmpadas usadas nos Programas de DescontoWattsTipo de reatorPotncia substituda (W)Custo (US$)

1.15Eletrnico6038,89

2.18Eletromagntico6022,04

3.20Eletrnico10041,49

4.27Eletromagntico10016,40

5.19Eletrnico6029,84

6.22Eletrnico6029,84

7.25Eletromagntico6016,06

8.22Eletrnico10029,84

9.27Eletrnico10033,70

10.32Eletrnico10035,00

11.15Eletrnico6035,65

12.18Eletromagntico6018,13

13.23Eletrnico10035,65

NOTA: As potncias tabuladas incluem perdas no reator. Foram dados descontos sobre os preos apresentados. Taxa de cmbio utilizada: US$1,00 = R$ 0,82 (Janeiro de 1995). FONTE: Jannuzzi e dos Santos, 1996.Foi decidido como parte do programa que a concessionria limitaria as vendas de LFCs em 10.000 por cidade e que cada consumidor poderia comprar o mximo de 3 lmpadas. O limite total de 30.000 foi ditado pela restrio do oramento do programa fixado pela concessionria. O nmero de tipos de lmpadas e os preos foram definidos pela concessionria e pelos trs fabricantes de lmpadas envolvidos nos programas. As lmpadas foram escolhidas de acordo com os nveis de iluminao em relao s lmpadas incandescentes a serem substitudas. Testes de luminosidade foram feitos para garantir que os nveis de iluminao avaliados fossem atingidos. Os preos dos fabricantes de lmpadas estavam abaixo dos que prevaleciam no mercado no perodo. Resultados do Programa e AvaliaoProgramas de desconto tm sido feitos por muitas concessionrias nos EUA e na Europa, mas no havia informaes sobre como essa experincia poderia ser aplicada a consumidores brasileiros, especialmente com relao a nveis de renda e informao sobre tecnologias de iluminao. Os nveis de desconto parecem afetar fortemente a resposta inicial em termos de vendas, como indicado na Figura 3. Tambm interessante notar que os primeiros dias dos programas atraem muitos consumidores e que as vendas de lmpadas caem bruscamente depois, independente do nvel de desconto.A durao da campanha foi de um ms (mximo) ou at que 10.000 lmpadas fossem vendidas, o que explica as baixas taxas de participao registradas. Os resultados mostram que a velocidade das vendas aumenta com o nvel de desconto, ou seja, mais lmpadas so vendidas diariamente com descontos maiores. Com o desconto de 30%, depois de 26 dias as vendas do programa pararam, alcanando um total de apenas 5.700 lmpadas. Com o desconto de 60%, 11.000 lmpadas foram vendidas em 17 dias. Com 70%, 10.050 lmpadas foram vendidas em 9 dias. Como tambm indicado na Figura 3, o nmero de lmpadas vendidas nos primeiros dias tambm aumenta quando os descontos so maiores. Uma anlise do resultado do programa em termos de vendas totais de lmpadas, nmero mdio de lmpadas e potncia de LFC por residncia e outros dados pertinentes so mostrados na Tabela 9.Os nveis de desconto tambm afetam o nmero de lmpadas compradas por residncia. Com o desconto de 70%, o limite de 3 lmpadas por consumidor foi quase sempre alcanado. Ns tambm observamos uma mudana nos vrios produtos comprados com preferncia para lmpadas mais caras (e mais eficientes). Nos trs nveis de desconto, os dois tipos mais vendidos de lmpada foram as LFCs eletromagnticas mais baratas: uma para substituir uma incandescente de 60W e outra para substituir uma de 100W. Isso indica a influncia do custo da tecnologia na escolha dos consumidores.A quantidade de energia economizada anualmente em cada cidade mostrada na Tabela 10 juntamente com a capacidade de pico evitada.Do ponto de vista da concessionria, todos os programas compensam financeiramente, mesmo com o desconto alto de 70%. Ns computamos os custos com os descontos, a administrao do programa e a campanha publicitria, e custos variveis para avaliar o custo da eletricidade economizada. O custo direto inclui a despesa da concessionria com descontos e o custo total inclui todas as despesas incorridas na implementao do programa. A Tabela 11 mostra os resultados do programa nos trs nveis de desconto. O custo total do programa por kWh economizado fica mais prximo dos custos diretos nos nveis mais altos de desconto devido maior venda de lmpadas (e conseqentemente, maior economia) atingida nesses nveis. Como pode ser visto, o custo de eletricidade conservada (CCE) para cada nvel de desconto mais baixo que o custo marginal de fornecimento de eletricidade para os consumidores domsticos. Em nveis de desconto mais altos, os custos totais do programa se aproximam do valor da tarifa residencial mdia.Se ns consideramos as perdas de renda da concessionria, os programas trazem benefcios at mesmo com o desconto de 70%. A renda lquida anual mdia por lmpada vendida de US$ 2,22 para o programa com 30% de desconto e US$ 1,48 com 70% (Tabela 12). Esses indicadores favorveis resultam principalmente da lacuna existente entre os custos marginais do fornecimento de eletricidade para iluminao do setor residencial e a tarifa mdia. As perdas de renda so distintas para cada cidade devido estruturas diferentes do mercado residencial. Americana tem uma proporo mais alta de consumidores que pagam tarifas mais altas, e tem uma tarifa mdia tambm mais alta, como mostra a Tabela 11.O projeto-piloto de descontos reuniu informaes importantes sobre como as lmpadas fluorescentes compactas caras so distribudas entre residncias com diferentes nveis de consumo de eletricidade (e conseqentemente, diferentes nveis de renda). Como esperado, foi constatado que quanto mais altos os nveis de consumo, mais lmpadas eram vendidas e mais wattagem economizada. Visto que as taxas de eletricidade aumentam com os nveis de consumo, isso tambm poderia afetar o desempenho econmico do programa do ponto de vista da central eltrica.A Figura 4 mostra que, para as trs cidades, a maioria dos consumidores possuem um consumo mensal de 100 a 200 kWh/ms. Cerca de 60% das casas tm um consumo mensal inferior a 200 kWh. A Figura 5 mostra as taxas de participao no programa de acordo com os nveis de consumo de eletricidade, e pode ser observado que h uma concentrao de LFCs comercializadas pelo programa entre os nveis de consumo mais altos.O nmero mdio de lmpadas compradas sobe com o aumento dos nveis de consumo. Os consumidores participantes na categoria 51-100 kWh/ms compraram um nmero relativamente mais alto de lmpadas comparados s outras categorias. Esse padro repete-se nas trs cidades. ConclusoOs resultados desses programas indicam que os incentivos financeiros, como os descontos, so um componente essencial de programas de LFC, e que esse tipo de programa vivel para as concessionrias no que se refere aos custos. Tambm foi observado que as campanhas publicitrias apresentando novas tecnologias tambm so importantes para educar o consumidor residencial.Os resultados indicam que os descontos so necessrios para introduzir com xito as LFCs no mercado residencial. Parece que os nveis de desconto entre 30% e 60% podem ser suficientes para atrair os consumidores e render lucros satisfatrios para a concessionria.Essa experincia atraiu o interesse de outras concessionrias no Brasil e tambm do Programa Nacional de Conservao de Eletricidade, que est considerando financiar a sua expanso para regies maiores do pas.TABELA 9Resultado do Programa com Nveis de Desconto Diferentes30%60%70%

Durao at a venda de 10.000 lmpadas (dias)26179

Lmpadas vendidas5.70011.05010.058

Residncias elegveis (milhares)44,444,165,3

Residncias participantes 5%9%5%

Nmero de lmpadas/residncia2,52,82,9

Valor total da compra (com desconto) US$/ residncia46,630,2822,9

Valor total da compra (sem desconto) US$/residncia66,5575,6976,33

Potncia mdia de LFC24,0923,7423,38

FONTE: Jannuzzi e dos Santos, 1996.TABELA 10Economia Anual Estimada (Energia em MWh e Potncia de Ponta em kW)CidadeAmericana (30%)Marlia(60%)Franca(70%)

Energia341605592

Potncia de Ponta202359351

NOTA: A economia calculada considerando-se uma coincidncia de 3 horas de uso da lmpada e 65% de potncia de ponta. FONTE: Jannuzzi e dos Santos, 1996.TABELA 11Custo da Eletricidade Conservada para Iluminao em Diferentes Nveis de Desconto (US$/kWh)CidadeAmericana(30%)Marlia(60%)Franca(70%)

CCE (direto) * *0,020,050,06

CCE (total) * *0,050,070,07

Custo marginal *0,160,160,16

Tarifa mdia0,080,070,07

NOTAS: * Custo marginal o custo marginal do fornecimento de eletricidade para fins de iluminao residencial. * * Uma taxa de 12% de desconto foi usada para essas avaliaes, que compatvel com a taxa de desconto usada pela concessionria. A tarifa eltrica residencial mais alta US$ 0,09/kWh. FONTE: Jannuzzi e dos Santos, 1996.

TABELA 12Renda anual lquida do programa e nveis de desconto (US$/lmpada substituda)30%60%70%

Custo direto$3,62$2,23$2,22

Custo total$2,22$1,54$1,48

NOTAS: Esses valores refletem as perdas de renda da concessionria, os custos do programa (diretos e totais) e os ganhos oriundos da produo evitada de eletricidade para cada lmpada incandescente substituda por uma LFC Os custos diretos incluem somente o desconto, e os custos totais incluem tambm a administrao do programa, a campanha publicitria e outras despesas. FONTE: Jannuzzi e dos Santos, 1996.

FIGURA 4Participao de Clientes em Consumo de Eletricidade Total por Classe de Consumo em cada Cidade

NOTA: Para a legenda do grfico veja Figura 5 FONTE: Jannuzzi e dos Santos, 1996.

FIGURA 5Distribuio de LFCs Comercializadas pelo Programa de acordo com as Categorias de Consumo de Eletricidade de Consumidores

NOTAS:1. Os trs fabricantes de luminria eram Philips, GE e Lupaquai (um fabricante de luminria brasileiro).2. Em um das cidades, foram vendidas mais que 10.000 lmpadas devido a problemas de contabilizao das lmpadas durante os ltimos dias.3. Ns estimamos o custo marginal da eletricidade para atender as necessidades de iluminao dos consumidores domsticos em US$ 0,163 por kWh (esse valor leva em conta o perfil da carga de iluminao e os custos marginais de ponta e no de ponta).FONTE: Jannuzzi e dos Santos, 1996.

FinanciamentoCustos e lucros de um programa financiado por uma concessionria para promover refrigeradores altamente eficientesO conceito de financiamento pela concessionria para a promoo de eficincia foi desenvolvido e aperfeioado pela Agncia para Aplicao de Energia (AAE), uma agncia estadual de So Paulo. A AAE props o desenvolvimento de um projeto-piloto juntamente com a Light S.A., a distribuidora na cidade do Rio de Janeiro. Elas pediram ao PROCEL o financiamento parcial desse projeto-piloto. Foi pedido ao fabricante do modelo mais avanado de refrigerador que co-patrocinasse o projeto (Moreira, 1997).O projeto-piloto proposto pela AAE e pela Light S.A. oferece um financiamento com juros baixos para 5.000 modelos de refrigeradores de uma e duas portas. O projeto-piloto foi realizado na regio Norte da cidade do Rio de Janeiro. Essa uma rea residencial de renda modesta onde a Light est enfrentando uma demanda crescente de eletricidade e tem um sistema de distribuio sobrecarregado.O objetivo, nesse caso, estimular a substituio de modelos velhos e ineficientes por modelos novos e de alta eficincia. O financiamento foi parcialmente fornecido por dinheiro a juros baixos da Eletrobrs (RGR) para a Light S.A., que transferiu todo o dinheiro da RGR para um dos fabricantes de refrigeradores (Multibras), com quase todas as condies favorveis recebidas da Eletrobrs. A Multibras vendeu os refrigeradores para as lojas, oferecendo-lhes planos de financiamento de dois anos. As revendedores varejistas vendem ao consumidor refrigeradores eficientes em 7 prestaes sem juros. Plano de marketingA oferta de financiamento foi divulgada e promovida primeiro por meio de uma conferncia para a imprensa para lanar o projeto, que atraiu jornais locais e a cobertura da televiso. Segundo, o programa foi divulgado por meio de informao includa na conta da concessionria para os consumidores da rea de servio elegvel. Terceiro, material de propaganda foi preparado para as lojas de eletrodomsticos participantes. Finalmente, os vendedores das lojas de eletrodomsticos foram treinados para fornecer informao verbal sobre o programa, sendo remunerados com base no nmero de unidades vendidas. A Light e o fabricante do modelo escolhido ficaram responsveis pelo marketing e pela promoo. Plano de implementaoEsse projeto-piloto foi implementado pela Light/Multibras, que a fabricante do modelo mais avanado, e pelas principais lojas de eletrodomsticos na regio Norte do Rio de Janeiro. Essa regio composta principalmente por residncias. Primeiro, a Light/Multibras entrou em contato com as principais cadeias de lojas de eletrodomsticos na regio para explicar o programa, pedir s lojas que participassem e definir os detalhes do esquema de financiamento. A participao do fabricante foi importante para negociar com os revendedores.Como descrito acima, o marketing e a promoo ficaram a cargo da Light e do fabricante. Os consumidores receberam financiamento na hora da compra assinando um acordo para fazer os pagamentos mensais especificados para a loja e apresentaram suas contas de luz como garantia de que o efeito da reduo do consumo de energia ocorrer na regio geogrfica escolhida. As lojas passaram a informao sobre os consumidores participantes para a concessionria e para o fabricante. Oramento e CustoO custo de um programa de financiamento para 5.000 refrigeradores de alta eficincia de uma (70%) e duas portas (30%) foi estimado em um total de cerca de R$ 4,5 milhes, do qual o financiamento da concessionria cobre 37% (R$ 1.680.000,00) do custo inicial dos produtos. Contudo, a diviso estimada dos custos a seguinte:Financiamento3.500 X 511,00 = 1.788.500,00

1.500 X 812,00 = 1.218.000,00

Marketing150.000,00

Administrao100.000,00

Divulgao de resultados50.000,00

TOTAL3.306.500,00

O oramento real foi dividido da seguinte maneira:Financiamento RGR para a Light S.A1.680.000,00

Multibras1.326.500,00

Na realidade, o custo total do projeto mais baixo do que isso, uma vez que o fabricante tem interesse em promover os seus produtos. Provavelmente, esse esforo de mercado vale um desconto de 10% no preo dos refrigeradores; o mesmo pode ser dito para os varejistas, que tambm devem fornecer 10% de desconto.Isso significa que o valor real da venda dos refrigeradores 511,00 - (10% de desconto do varejista) - 10% de desconto dos fabricantes - (5% de desconto em impostos devido aos preos mais baixos)511,00 51,00 45,9 - 25 = R$ 389,10

812,00 81,2 73,1 40,5 = R$ 617,20

Considerando os abatimentos, os valores que so realmente financiados so:R$ 389,10 - R$ 73,00 = R$ 316,10

R$ 617,20 - R$116,00 = R$ 501,20

Gerando um oramento financeiro total de:316,10 X 3500 = 1.106.350,00

501,20 X 1500 =751.800,00

1.858.150,00

mais R$ 300.000,00 (recursos para marketing, administrao e divulgao de resultados) que tiveram de ser levantados de bancos pela Multibras, provavelmente a 2% de juros ao ms.O varejista, que tambm pode levantar dinheiro a 2% de juros ao ms, recebeu um total de R$ 1.858.150,00 que deve ser pago de volta Multibras sob condies favorveis no informadas pelos agentes (assumiremos 24 meses e taxa de juros de 1,5% / ms para construir um cenrio).Isso significa que o pagamento mensal do varejista de:1.858.150,00 X 0,04849 = R$ 90.102,00enquanto que o pagamento mensal dos clientes durante os primeiros 6 meses (assumindo-se que todos os refrigeradores so vendidos em menos de um ms)2500 X 73,00 =182.500,00

1500 X 116,00 =174.000,00

356.500,00

menos o risco devido a crditos no pagos ou em atraso(3% para um produto financiado em 7 meses), ou seja, R$ 345.805,00.Tal fluxo monetrio proporciona um lucro lquido para o varejista at o stimo ms de:6 (345.805,00 90.102,00) = R$ 1.534.218,00 (1)Depois do oitavo ms, o varejista ainda ganha dinheiro porque pode usar o dinheiro acumulado a um custo de 1,5%/ms, em vez de 2% que o custo no mercado, o que d um lucro mensal de R$ 7.671,09 que tem de ser deduzido dos pagamentos mensais seguintes para a Multibras em at 24 meses. Isso significa que o desembolso lquido mensal do varejista para a Multibras de:R$ 91.102,00 7.671,09 = R$ 83.431,00que ao final de 24 meses resulta em um desembolso total real Multibras de:16 X R$ 83.431,00 = R$ 1.334.896,00

Considerando o lucro ao stimo ms (veja 1) e o reembolso desde ento at o fim, o varejista tem um lucro de:R$ 1.534.218,00 - R$ 1.334.896,00 = R$ 199.322,00A Multibras tem que pagar o emprstimo da Light em 36 meses com um juro de 7%/ano, depois de 2 anos de carncia, mais o que foi obtido do mercado monetrio (a 2% de juro ao ms). Assim, durante os primeiros 24 meses os pagamentos mensais so:1. R$ 2.772,00 para a taxa de administrao da RGR (0,165% / ms)2. R$((1.858.150,00 1.680.000,00) + 300.000,00) X 0,04849 = 23.185,00 para o dinheiro levantado no mercado e pago em 24 parcelas iguaisTOTAL $25.957,00enquanto o varejista est pagando R$ 91.102,00 para a Multibras; isso mais do que suficiente para compensar os pagamentos feitos pela Multibras durante o perodo de carncia gerando um acmulo de 24 (91.102,00 25.957,00) = R$ 1.563.468,00nas finanas da Multibras at o 24 ms.

Depois do 24 ms, a Multibras liquida a dvida com o mercado monetrio e inicia o pagamento do montante principal e do juro para a Light. Assim, o valor inicial da dvida no 25 ms :R$ 1.887.648,00exigindo um desembolso mensal durante 36 meses de R$ 57.196,00 (2).

Mas a Multibras pde usar o dinheiro acumulado (at o 24 ms) para realizar outros negcios, evitando captar tal dinheiro no mercado monetrio (a 2% / ms). Isso significa que considerando tal uso apenas no 25 ms (para simplificar o clculo), essas aes rendem R$ 37.752,00 (1.887.648,00 X 0,02) como lucro. Assim, o desembolso lquido da Multibras para a Light a quantia (2) menos este valor, ou seja:R$ 57.196,00 - R$ 37.752,00 = R$ 19.443,00o qual em 36 meses totaliza @ R$ 700.000,00 ou muito menos do que estava disponvel em caixa no 24 ms (R$ 1.563.468,00) rendendo um lucro final de @ R$ 800.000,00, Multibras.

Finalmente, a Light tem que devolver o dinheiro RGR com 2 anos de carncia e 3 anos de pagamento a taxa de juros de 0,487% / ms. Isso significa, durante os primeiros 2 anos, R$ 1.680,00 / ms, e depois disso, nos prximos 3 anos, R$ 1.680.000,00 X 0,3035 = R$ 50.988,00.Considerando que o dinheiro pode ser captado no mercado pela Light a uma taxa de 1,3% / ms, durante o perodo de carncia a Light est ganhando R$ 10.422,00 (11.760,00 - 1.680,00).Assim, a entrada lquida de dinheiro para a Light durante os primeiros 24 meses :+ 11.760,00 - 1.680,00+ 10.422,00No 25 ms, o capital total acumulado de R$ 261.888,00 e os pagamentos devem ser iniciados para liquidar a dvida de R$ 1.852.000,00 com a RGR; isso significa um retorno para a RGR em um pagamento mensal de:R$ 56.208,00 / msenquanto os pagamentos recebidos da Multibras so de R$ 57.196,00 - bastante para cobrir as despesas. importante passar por todos esses clculos para mostrar que:1. A Light S.A, mesmo transferindo dinheiro sem juros da RGR para a Multibras, no tem nenhuma perda ou lucro.2. A Multibras, que levantou 22% dos recursos necessrios no mercado monetrio obteve um lucro econmico.3. O revendedor, no s vendeu mais refrigeradores como obteve um lucro econmico.Assim, o cliente e a sociedade pagaram por esse programa de conservao de energia. O cliente pagou sua parcela mas tambm ganhou dinheiro porque estava disposto a comprar um refrigerador novo, pagando menos do que o valor mensal de um refrigerador ineficiente. Isso acontece porque as taxas de juros so da ordem de 8%/ms para o cliente (provavelmente 4% devido a inadimplncia) e a conta de luz fica mais baixa para ele devido escolha de um refrigerador eficiente.Finalmente, a sociedade pagou a maior parcela oferecendo a maior parte do dinheiro a 6%/ano, o que est abaixo da mdia de 16% de juros para grandes corporaes, mas ainda acima da inflao (5%/ano). De qualquer maneira, esse dinheiro seria direcionado a investimentos em fornecimento de energia, incapazes de retornar a quantia total aps 5 anos. Divulgao de ResultadosOs resultados desse projeto-piloto sero distribudos a concessionrias em todo o Brasil por meio de artigos, apresentaes, distribuio de um folheto resumido, bem como de um relatrio detalhado. O PROCEL tambm discutir os resultados em reunies com os fabricantes de eletrodomsticos e revendedores para despertar o interesse dos fabricantes e revendedores em reproduzir o projeto-piloto. Reproduo e SustentabilidadeCom o sucesso desse projeto-piloto, o financiamento por concessionrias de refrigeradores de alta eficincia, e possivelmente de outros eletrodomsticos, pode ser expandido em escala regional ou nacional. O financiamento foi proposto como um mecanismo para estimular a venda de 1,2 milhes de refrigeradores de alta eficincia como parte da principal campanha nacional de conservao de eletricidade. Esse projeto-piloto ajudar o PROCEL a preparar um esforo nacional e convencer outras concessionrias a participarem. Um esforo maior envolvendo vrias concessionrias poderia ser includo como parte de Fase Dois do emprstimo para eficincia energtica do Banco Mundial (ver seo 2.1).Se o projeto-piloto for reproduzido, os custos de transao podem ser reduzidos no futuro (por exemplo, com um marketing mais dirigido, menos avaliao e menos divulgao de resultados). Alm disso, esses custos poderiam ser divididos entre os participantes e includos no financiamento (por exemplo, recuperados mediante os pagamentos do emprstimo), se os fundos para doao no forem mais disponveis. Pode ser permitido, tambm, que as centrais eltricas ganhem um lucro razovel sobre suas despesas, novamente passando esse "custo" aos participantes e recuperando-o por meio dos pagamentos do emprstimo.Alm disso, espera-se que os projetos-pilotos promovendo refrigeradores de alta eficincia, junto com outras atividades do PROCEL, faam com que os fabricantes aumentem a produo de modelos mais eficientes e diminuam a produo de modelos menos eficientes, promovendo, dessa forma, uma transformao do mercado. Os projetos-pilotos tambm poderiam ajudar a facilitar a adoo de novos padres de eficincia voluntrios ou obrigatrios para refrigeradores, os quais, se promulgados, promoveriam uma melhoria generalizada na eficincia. Marketing 1. IntroduoUma quantidade significativa de recursos foi investida pelo PROCEL na divulgao da idia de eficincia energtica. Por meio de contratos com especialistas em marketing, o PROCEL aprendeu que a idia de eficincia energtica ou conservao de energia era muito abstrata para o cidado comum no Brasil. Assim, essa idia foi substituda pelo conceito de desperdcio de energia eltrica.O produto do PROCEL definido como a idia de que a eletricidade no deve ser desperdiada. O preo do produto no sempre definido em termos de dinheiro: pode ser associado, em algumas circunstncias, a sacrifcio pessoal (por