Avaliação Externa de Escolas
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0 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Agrupamento de Escolas
de Rates
PÓVOA DE VARZIM
Delegação Regional do Norte da IGE Datas da
visita: 13 a 15 de Dezembro de 2010
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Rates foi constituído em Junho de 2003 e abrange a área geográfica
correspondente às freguesias de Balasar, Laúndos e Rates, no concelho da Póvoa de Varzim. O Agrupamento é
constituído por 11 unidades educativas: quatro jardins-de-infância, cinco escolas básicas com 1.º ciclo, uma
escola básica com 1.º ciclo e jardim-de-infância e a Escola Básica com 2.º e 3.º ciclos de Rates, Escola-Sede. Do
total das freguesias concelhias, as três da área de influência do Agrupamento são as que se encontram mais
afastadas da cidade da Póvoa de Varzim, distando a Escola-Sede cerca de 12 quilómetros do centro da cidade.
A maioria dos edifícios escolares dos jardins-de-infância e das escolas com 1.º ciclo evidencia grandes carências
funcionais e estruturais e no da Escola-Sede são visíveis as marcas de uma construção com 22 anos e sem
grandes intervenções na sua manutenção.
A população escolar, em regime diurno, é de 1137 alunos e crianças, encontrando-se distribuída por 54
grupos/turmas: 34,8% no 1.º ciclo (21 turmas), 28,2% no 3.º ciclo (14 turmas), 22,6% no 2.º ciclo (10 turmas do
ensino regular e uma turma de percursos curriculares alternativos), 11,7% na educação pré-escolar (seis
grupos) e 2,7% em duas turmas de cursos de educação e formação. No regime nocturno, frequentam o
Agrupamento 42 formandos, distribuídos por três turmas de educação e formação de adultos (nível secundário).
A Escola-Sede tem em funcionamento um Centro Novas Oportunidades que já procedeu a 306 certificações
(111 de nível básico e 195 de nível secundário). Dois alunos não têm o Português como língua materna. Do total
de alunos matriculados, 59% usufruem de auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar (39% são
abrangidos pelo escalão A e 20% pelo escalão B). Têm computador em casa 61,7% dos alunos e destes, 66,5%
têm Internet.
Conhecem-se as habilitações de 93,3% dos pais e encarregados de educação e, destes, 58,8% têm o 2.º ciclo,
19,8% o 1.º ciclo, 11,1% o 3.º ciclo, 6,5% o ensino secundário, 3,7% formação superior (bacharelato,
licenciatura, mestrado e doutoramento) e 0,1% não tem qualquer tipo de habilitação. No que respeita às
profissões, são conhecidas as de 81,3% dos pais e encarregados de educação e, destes, 60,4% são operários,
artífices e trabalhadores da indústria, 12,4% trabalham nos serviços e comércio, 11,7% são quadros superiores,
dirigentes e profissões intelectuais, 7,8% trabalham na agricultura e trabalho qualificado da agricultura e
pescas, 4,5% são trabalhadores não qualificados e 3,2% são técnicos e profissionais de nível intermédio.
O corpo docente é constituído por 120 docentes, pertencendo 75% ao quadro do Agrupamento, 5% ao quadro
de zona pedagógica e 20% são contratados. A maioria dos docentes (64%) tem idade superior a 40 anos e 41%
e tem 20 ou mais anos de serviço. Quanto ao pessoal não docente, o Agrupamento tem ao seu serviço 59
trabalhadores, sendo 52 assistentes operacionais (34 dos quais com contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, oito, em tempo parcial, com contrato a termo resolutivo certo e 10 com contrato de
emprego-inserção) e sete assistentes técnicos. Prestam ainda serviço, no âmbito do Centro Novas
Oportunidades, três técnicos superiores.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados BOM
Nos últimos três anos lectivos, as taxas de sucesso dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos apresentam oscilações, observando-
se um decréscimo em 2008-2009 relativamente ao ano lectivo anterior e uma notória melhoria em 2009-2010.
Assim, em 2009-2010, as taxas de transição/conclusão dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos foram superiores às nacionais.
No mesmo período de tempo, os resultados dos alunos nas provas de aferição do 4.º ano foram sempre
superiores aos nacionais. No 6.º ano, a percentagem de classificações iguais ou superiores a Satisfaz na prova
de aferição de Língua Portuguesa decresceu de 2009 para 2010, ficando abaixo da nacional. Já na disciplina de
Matemática, os resultados não só têm vindo a aumentar nos três últimos anos, como foram sempre superiores
aos nacionais. No triénio 2007-2008 a 2009-2010, as médias dos resultados dos alunos nos exames nacionais
do 9.º ano têm vindo a decrescer e, no ano de 2010, foram inferiores às nacionais.
Através da promoção de actividades e projectos diversificados, cultiva-se nos alunos e nos restantes membros
da comunidade escolar o respeito pelos outros, o espírito de solidariedade e a convivência democrática. Os
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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alunos são auscultados e co-responsabilizados, em função da sua idade, em decisões que lhes dizem respeito,
sendo-lhes atribuídas responsabilidades concretas na vida do Agrupamento.
Os alunos conhecem e cumprem as regras de funcionamento do Agrupamento, não se registando casos graves
de indisciplina nos últimos anos. Existe um bom relacionamento entre todos os membros da comunidade
escolar, com respeito e atenção pelos direitos e deveres mútuos. Os alunos e os pais e encarregados de
educação gostam do Agrupamento e consideram-no bastante seguro e promotor de uma educação adequada.
Desenvolvem-se iniciativas destinadas a diagnosticar, quer as expectativas dos alunos e suas famílias, quer o
grau de satisfação dos diferentes membros da comunidade escolar face ao Agrupamento. Decorrente das
baixas expectativas de um número significativo de alunos e famílias e do contexto socioeconómico do
Agrupamento, os órgãos de direcção, administração e gestão e as estruturas intermédias desenvolvem um
processo tendente a promover o sucesso educativo dos alunos, apostando na diversificação da oferta formativa
e na adesão a actividades, projectos e clubes.
2. Prestação do serviço educativo BOM
Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, a articulação curricular é feita nas reuniões dos respectivos
departamentos de docentes e nas reuniões de docentes titulares de grupo/turma que leccionam o mesmo ano
de escolaridade. Trimestralmente são realizadas reuniões para promover a articulação entre os docentes
titulares de grupo/turma e os que dinamizam as actividades da componente de apoio à família e as actividades
de enriquecimento curricular. A transição entre níveis de educação e ensino é mais eficaz entre a educação pré-
escolar e o 1.º ciclo e mais débil entre o 2.º e o 3.º ciclo. Nos 2.º e 3.º ciclos, a articulação curricular acontece,
predominantemente, nos grupos disciplinares. Apesar de o Plano Anual de Actividades contemplar actividades
transversais, a articulação interdepartamental é ainda incipiente.
Não há um trabalho sistemático e formalizado de acompanhamento da prática lectiva em sala de aula. O
acompanhamento e a supervisão da prática lectiva são realizados indirectamente pelos coordenadores dos
departamentos, com base na análise dos resultados escolares, na verificação do cumprimento dos programas e
na definição de critérios de avaliação.
Existe um trabalho intencional e atento, orientado para o acompanhamento contínuo dos discentes com
necessidades educativas especiais. É de relevar a diferenciação das medidas de apoio educativo
implementadas para os alunos com dificuldades de aprendizagem e/ou problemas de ordem emocional ou
social. Não há, contudo, qualquer orientação estratégica tendente a promover e potenciar o desenvolvimento
dos alunos com índices de sucesso educativo mais elevado.
O Agrupamento dispõe de uma oferta educativa diversificada que integra e valoriza as componentes artísticas,
culturais, sociais e activas, com repercussões na formação integral dos alunos e na sua integração escolar e
social. A biblioteca escolar constitui-se como espaço privilegiado para a valorização do conhecimento, nas suas
dimensões histórica, cultural e artística. A prática experimental não é, ainda, uma realidade conseguida, não
sendo percepcionada uma implementação sistemática e generalizada de actividades desta índole.
3. Organização e gestão escolar BOM
Regista-se coerência entre os principais documentos estruturadores do funcionamento e da actividade
educativa do Agrupamento.
A direcção conhece as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente e tem-nas em
conta na sua gestão. Na afectação dos professores às turmas aposta-se na manutenção de equipas
pedagógicas e dos directores de turma. O pessoal docente e o não docente manifestam elevada satisfação
pelos mecanismos de acolhimento e integração existentes. Porém, não existe um plano formal de integração do
pessoal docente e não docente.
Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, subsistem alguns condicionalismos a nível de espaços e equipamentos,
o que prejudica o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular e de apoio à família. Na Escola-
Sede, não obstante as diligências efectuadas pela direcção junto da administração educativa, os laboratórios de
Ciências da Natureza e Físico-Química necessitam de obras de requalificação de modo a garantir a
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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concretização e valorização do ensino experimental. Observam-se níveis de satisfação dos alunos e dos pais
relativamente ao trabalho dos assistentes operacionais e à capacidade de resposta dos Serviços
Administrativos. Verifica-se uma boa capacidade de angariação de receitas próprias, através de campanhas de
angariação de fundos junto de instituições locais, da activação de protocolos e parcerias, do financiamento de
alguns projectos e das verbas geradas pelo bufete.
São desenvolvidas iniciativas promotoras da participação dos pais e encarregados de educação. Contudo, o
envolvimento e participação dos pais dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos na vida escolar ainda são frágeis.
Os princípios de equidade e justiça estão presentes no quotidiano do Agrupamento, desde logo na distribuição
do serviço docente e não docente, na constituição das turmas, na elaboração dos horários e no livre acesso dos
alunos a actividades e projectos em desenvolvimento.
4. Liderança BOM
As linhas orientadoras da acção educativa encontram-se inscritas no Projecto Educativo que tem três objectivos
gerais e como lema reduzir o insucesso e melhorar as aprendizagens. Este documento integra metas claras e
avaliáveis e a visão estratégica aí plasmada é partilhada pelos diferentes membros da comunidade educativa.
Assim, a diminuição do insucesso e a criação de condições para se atingir este desafio constituem os
pressupostos essenciais da visão deste Agrupamento. Esta ambição é coerente com as estratégias em
desenvolvimento.
A determinação da oferta formativa segue como critério principal a tentativa de responder ao tecido económico
local e às expectativas das famílias e dos alunos.
No sentido de garantir a integração e envolvimento da comunidade escolar, o Agrupamento dispõe de
mecanismos de informação e comunicação estabilizados. Os diferentes órgãos do Agrupamento assumem e
exercem as suas competências, evidenciando um esforço para trabalharem de forma articulada e
complementar. As lideranças de topo e intermédias conhecem as competências inerentes à sua área de
actuação e desenvolvem o seu trabalho com grande motivação e empenho. É visível o trabalho cooperativo
entre pares e a postura de incentivo e apoio da equipa directiva. A direcção sustenta a sua acção numa gestão
de proximidade, dialogante e mobilizadora para responder às principais necessidades da comunidade
educativa.
A abertura à inovação é visível na participação em projectos de âmbito nacional e naqueles que são concebidos
e desenvolvidos pelo próprio Agrupamento. Contudo, o desenvolvimento de iniciativas e soluções inovadoras
ainda é débil. Assumem particular importância os vários protocolos e parcerias estabelecidos com entidades da
comunidade local, contribuindo para colmatar dificuldades e ampliar as experiências de aprendizagem dos
alunos.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento BOM
O processo de auto-avaliação do Agrupamento iniciou-se no ano lectivo 2008-2009 com a constituição de uma
equipa de docentes e não docentes. A metodologia introduzida permitiu organizar um conhecimento interno
significativo e os resultados foram sistematizados através de um relatório, amplamente divulgado, e revelam-se
nas prioridades e metas do actual Projecto Educativo. O trabalho desenvolvido permitiu identificar, também, um
conjunto de pontos fortes e fracos, de oportunidades e constrangimentos, para os quais não existe ainda uma
estratégia global de consolidação ou melhoria, embora nos documentos estruturantes se elaborem propostas
sectoriais e acções de melhoria para algumas das problemáticas identificadas. Como forma de apoiar o
processo de auto-avaliação e melhorar as condições de funcionamento foi contratualizada uma assessoria
externa com uma empresa.
A abrangência das problemáticas identificadas e a necessidade de monitorização mais objectiva exigem uma
definição mais clara de áreas de focagem. Os níveis de confiança manifestados pela comunidade educativa nas
lideranças de topo e intermédia, o bom clima relacional, a motivação e empenho da comunidade educativa para
a resolução dos problemas e a consecução das metas traçadas no Projecto Educativo, associados à
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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consolidação de um plano global estratégico de melhoria do Agrupamento, constituem condições que garantem
a sustentabilidade do seu progresso.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
Na educação pré-escolar são organizados registos dos progressos das crianças. As educadoras partilham
regularmente com os pais e encarregados de educação a informação relativa à evolução das aprendizagens. O
Agrupamento desenvolve um trabalho regular de monitorização, análise e reflexão dos resultados dos alunos,
identificando as áreas disciplinares e as disciplinas com sucesso e insucesso e comparando as classificações
internas com as avaliações externas.
No 1.º ciclo, as taxas de sucesso evoluíram de 95,9%, em 2008, para 98,3%, em 2010. No 2.º ciclo,
decresceram de 98,9%, em 2008, para 96,7%, em 2010. No 3.º ciclo, evoluíram de 88,6% (2008) para 93,4%,
em 2010. Assim, em 2010, as taxas de transição/conclusão dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico regular
foram superiores às nacionais em 2,5%, 4,8% e 7,1%.
No que concerne às provas de aferição do 4.º ano, no último triénio, observa-se que, na disciplina de Língua
Portuguesa, os resultados dos alunos (94,6%, 97,2% e 94,9%) ficaram acima dos nacionais (89,5%, 90,2% e
91,6%). Em Matemática, no mesmo período, os resultados (94,6%, 98% e 98,9%) foram superiores aos
nacionais (90,8%, 88,1% e 88,9%). No 6.º ano, as percentagens de classificações iguais ou superiores a Satisfaz
na prova de aferição de Língua Portuguesa têm vindo a evoluir de forma oscilante (91,7%, 93,2% e 83,2%),
situando-se, em 2010, 5,2% abaixo da nacional. Em Matemática, regista-se evolução, sendo de 82% (2008),
84,1% (2009) e 95,1% (2010). Estes resultados foram sempre superiores aos nacionais.
Nos exames nacionais do 9.º ano, as médias das classificações em Matemática, nos últimos três anos, têm
vindo a decrescer (3,3; 3,2 e 2,3). Em Língua Portuguesa, excepcionando o ano de 2009, as médias (3,1, 3,1 e
2,6) foram inferiores às nacionais (3,3, 3,0 e 3,0).
O sucesso dos alunos sujeitos a planos de recuperação, em 2009-2010, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos foi de 68,8%,
90,9% e 85,5%, respectivamente. Nesse período, as taxas de transição dos alunos que foram sujeitos a planos
de acompanhamento, nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos foram de 90,9%, 96,2% e 80%, respectivamente. É de sublinhar
que, no último triénio, não se observou qualquer caso de abandono escolar nos 1.º e 2.º ciclos, de acordo com
os dados fornecidos pelo Agrupamento. No 3.º ciclo, no ano lectivo de 2009-2010, registaram-se 2 casos de
abandono. Para combater o abandono escolar e/ou insucesso persistente criou-se uma turma de percurso
curricular alternativo.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
A cidadania e a solidariedade, bem como a tolerância e a responsabilização, constituem não só princípios
orientadores inscritos no Projecto Educativo, como também o Agrupamento promove e incentiva a participação
dos alunos em actividades que visam o desenvolvimento cívico, o humanismo, a defesa do meio ambiente e a
solidariedade.
Os alunos, em função do seu nível etário, assumem responsabilidades concretas (e.g., FBI-Campanha de
recolha do lixo do chão levada a efeito pelos alunos na Escola-Sede). Há envolvimento dos alunos na elaboração
e discussão dos principais documentos de planeamento, através de dispositivos para a sua auscultação, desde
logo, a realização de reuniões do Director com os delegados de turma. Contudo, a participação dos alunos em
grupos de trabalho (e.g., equipa de auto-avaliação, grupo de elaboração de Projecto Educativo) ainda é frágil. O
Agrupamento valoriza os sucessos dos alunos no domínio das atitudes e valores, tendo instituído o Quadro de
Mérito.
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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1.3 Comportamento e disciplina
As situações graves de violência não existem e os distintos actores educativos têm uma percepção positiva
quanto ao ambiente educativo. Existe um bom relacionamento entre o pessoal docente, não docente e alunos,
no respeito e atenção pelos direitos e deveres de cada um. Embora no ano lectivo de 2008-2009 se
registassem 12 processos disciplinares, no corrente ano lectivo ainda não se manifestou nenhum
incidente/comportamento que levasse à instauração de procedimento disciplinar.
Segundo os responsáveis do Agrupamento, para o decréscimo de incidentes de natureza disciplinar têm
contribuído vários factores, sendo de destacar o trabalho articulado dos directores de turma com docentes,
pessoal não docente, famílias e alunos, o desenvolvido pelo Gabinete de Apoio ao Aluno e ainda a criação do
curso de educação e formação de Olaria.
O Regulamento Interno é divulgado aos pais e alunos no início de cada ano lectivo e publicitado na página do
Agrupamento na Internet. A disciplina, a assiduidade e a pontualidade são consideradas dimensões essenciais
do processo de ensino e aprendizagem, integrando os critérios de avaliação das disciplinas.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
O Agrupamento procura responder às necessidades e expectativas dos seus alunos e famílias, diversificando a
sua oferta educativa/formativa. Esta oferta traduz-se no funcionamento do ensino básico regular, de cursos de
educação e formação, cursos de formação de adultos e, ainda, a certificação de adultos no âmbito do Centro
Novas Oportunidades.
O Agrupamento desenvolve iniciativas destinadas a diagnosticar, quer as expectativas dos alunos e suas
famílias, quer o grau de satisfação dos diferentes membros da comunidade escolar. Tem muito orgulho dos
pequenos e grandes sucessos alcançados pelos seus alunos, valorizando-os através da atribuição de prémios. A
adesão a vários concursos externos (Olimpíadas da Escrita e Olimpíadas do Ambiente), bem como a diversidade
de concursos promovidos pelo Agrupamento (e.g., Escola da Minha Vida, campeonato interno de Supertmatik,
Karaoke, entre outros), constituem outras formas de estimular e valorizar o sucesso dos alunos. As frequentes
exposições temáticas e outras formas de divulgação dos trabalhos dos alunos, nomeadamente no Boletim
Informativo da Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos e na página do Agrupamento na Internet,
contribuem para estimular as aprendizagens.
Os alunos com melhores resultados escolares são propostos pelo conselho de turma para o Quadro de
Excelência, recebendo um diploma e uma medalha. O número de alunos que integram o Quadro de Excelência
tem vindo a aumentar, nomeadamente no 3.º ciclo.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, a gestão das orientações curriculares e dos programas, bem como a
partilha de experiências e de recursos pedagógicos, a elaboração das planificações de longo e médio prazo e a
análise dos resultados escolares são realizadas, mensalmente, nos departamentos e em reuniões de
educadores e docentes titulares de turma, que leccionam o mesmo ano de escolaridade. A articulação entre os
docentes titulares de grupo/turma e os que dinamizam as actividades da componente de apoio à família e as
actividades de enriquecimento curricular ocorre em reuniões trimestrais. A articulação entre a educação pré-
escolar e o 1.º ciclo faz-se predominantemente ao nível de cada freguesia, com a realização de acções
conjuntas. A transição entre níveis de educação e ensino é mais eficaz entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo
e entre o 1.º e o 2.º ciclos (e.g., reuniões no início do ano entre educadores e professores do 1.º ciclo e entre
docentes titulares de turma e os coordenadores de Matemática e Língua Portuguesa do 2.º ciclo). É na transição
entre o 2.º e o 3.º ciclo que se regista a maior debilidade. Nos 2.º e 3.º ciclos, a articulação horizontal e vertical
dos programas, a planificação por ano de escolaridade, os critérios de avaliação e a análise dos resultados
escolares são tratados nos departamentos, sobretudo a nível das áreas disciplinares. A articulação
interdisciplinar assenta essencialmente na proposta de actividades transversais (e.g., visitas de estudo,
Laboratório Aberto, 25 de Abril) e na articulação de conteúdos entre disciplinas afins, no âmbito dos projectos
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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curriculares de turma. A articulação interdepartamental é ténue e consubstancia-se fundamentalmente nas
actividades incluídas no Plano Anual de Actividades. A sequencialidade entre anos de escolaridade do mesmo
ciclo é garantida pela continuidade das equipas pedagógicas.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
Não está instituída qualquer prática sistemática e intencional de observação de aulas. O acompanhamento da
prática lectiva em sala de aula é realizado indirectamente pelos coordenadores das estruturas de coordenação
educativa e supervisão pedagógica, com base na análise dos resultados escolares, na verificação do
cumprimento dos programas e na definição de critérios de avaliação. Em sede dos departamentos da educação
pré-escolar e do 1.º ciclo e dos conselhos de turma, este acompanhamento é efectuado, em reuniões
periódicas, através da avaliação: do sucesso dos alunos, dos planos de recuperação e de acompanhamento e,
ainda, da aferição do (in) cumprimento das estratégias estabelecidas nos projectos curriculares de turma e de
grupo. Como forma de garantir a confiança na avaliação interna, os docentes, nas diversas estruturas
intermédias comparam os resultados dos alunos, por disciplina e ano de escolaridade. A elaboração de matrizes
comuns para os instrumentos de avaliação e a fixação de metas por disciplina começam a emergir em algumas
áreas disciplinares.
2.3 Diferenciação e apoios
Os alunos com necessidades educativas de carácter permanente são motivo de atenção e acompanhamento
adequado por parte das diversas estruturas intermédias do Agrupamento. O processo de referenciação começa
no professor que preenche um formulário on line que no caso do 2.º e 3.º ciclos o director de turma canaliza
para o grupo da educação especial que decide do tipo de avaliação a realizar, articulando-se com o Serviço de
Psicologia e Orientação (na ausência de psicólogo escolar, assegurado por protocolo com o Movimento de Apoio
de Pais e Amigos ao Diminuído Mental) e com a consulta de desenvolvimento do Hospital da Póvoa de Varzim.
Os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente são acompanhados por docentes
especializados, pelos respectivos departamentos e conselhos de turma, que monitorizam e avaliam a
implementação dos programas educativos individuais. A articulação dos docentes com encarregados de
educação e técnicos da educação especial tem vindo a evoluir positivamente, reflectindo-se no desenvolvimento
e na elaboração partilhada dos programas educativos individuais. Para o efeito, os docentes da educação
especial têm produzido e disponibilizado aos agentes educativos diversa informação (e.g., dislexia, flexibilização
curricular). O apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem consiste em apoio individualizado ou em
pequenos grupos (aulas de reforço), nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Língua Estrangeira. A
eficácia das medidas implementadas aos alunos sujeitos a planos de recuperação e acompanhamento é
elevada. O Agrupamento tem em funcionamento o Gabinete de Apoio ao Aluno, orientado para ajudar os alunos
na resolução dos seus problemas quotidianos e prevenir comportamentos de risco e um programa de acção
tutorial, vocacionado para alunos com problemas de natureza sócio-emocional que, conjuntamente, têm
contribuído para o combate à exclusão e ao abandono. Não foi, no entanto, perceptível a existência de
estratégias intencionais que promovam e potenciem o desenvolvimento dos alunos com índices de sucesso
escolar mais elevado.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
A oferta educativa e formativa do Agrupamento é diversificada e integra as dimensões artísticas, culturais,
sociais e activas. No âmbito do Centro Novas Oportunidades estão ainda em desenvolvimento várias unidades
de formação de curta duração. A dimensão artística é incorporada e valorizada no percurso escolar dos alunos,
através das diversas actividades desenvolvidas no âmbito da componente de apoio à família e de
enriquecimento curricular (e.g., expressão dramática, expressão musical, expressão motora e expressão física).
Os clubes (e.g., arte, teatro, história, música e tecelagem) e a aposta nas tecnologias da informação e
comunicação contam-se ainda entre os dispositivos de que o Agrupamento dispõe para a formação integral dos
alunos. A Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos constitui-se como espaço privilegiado para a
valorização do conhecimento, nas suas dimensões histórica, cultural e artística (e.g., Promoção da semana da
leitura, Olimpíadas da Escrita, elaboração da correspondência de Natal, dinamização do projecto Correntes
d´escrita, Feira do Livro, Blogue). A prática experimental, não é, ainda, uma realidade conseguida, não sendo
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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percepcionada uma implementação sistemática e generalizada de actividades desta índole, ainda que sejam
promovidas actividades de divulgação e motivação dos alunos para o ensino experimental e para o método
científico (e.g., Laboratório Aberto).
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Agrupamento dispõe dos documentos estruturadores do seu funcionamento e da sua actividade educativa. O
Projecto Educativo, aprovado em 2010, estabelece três objectivos gerais: (i) implementar a prática de
metodologias conducentes ao sucesso, (ii) fomentar a intervenção para a mudança e (iii) promover uma escola
de qualidade. Em função destes objectivos gerais foram definidas prioridades, metas e áreas de intervenção,
bem como um plano de acção. Os diversos membros da comunidade escolar foram auscultados no momento da
elaboração do Projecto Educativo e regista-se coerência entre os diversos documentos de orientação educativa,
nomeadamente entre este documento e o Plano Anual de Actividades. No Projecto Curricular de Agrupamento
constam os critérios para atribuição aos docentes das áreas transversais. No 2.º ciclo, a Área de Projecto é
leccionada por dois professores, sendo um do Departamento de Expressões. Nos 2.º e 3.º ciclos, no Estudo
Acompanhado, privilegia-se o reforço das aprendizagens a Língua Portuguesa e Matemática. Destaca-se o
cuidado existente na gestão do tempo escolar, nomeadamente na organização das actividades lectivas em
articulação com as actividades de enriquecimento curricular.
3.2 Gestão dos recursos humanos
A direcção conhece as competências pessoais e profissionais do pessoal docente e não docente e considera-as
na sua gestão. A distribuição de serviço baseia-se em critérios de competência, de experiência, de
relacionamento humano e de equidade. Aposta-se na continuidade de equipas pedagógicas e dos directores de
turma. A formação do pessoal docente e não docente desenvolve-se em função das necessidades do
Agrupamento. Apesar de não existir um plano de acolhimento do pessoal docente e não docente, estes
manifestaram agrado quanto ao processo de integração e ao ambiente relacional existente. Relativamente aos
novos docentes, o Agrupamento tem instituído uma reunião geral, seguida da realização de um lanche convívio
no início das actividades de arranque do ano lectivo. Os assistentes técnicos e operacionais envolvem-se nas
dinâmicas da vida escolar. Os assistentes técnicos distribuem-se em função das distintas áreas funcionais e os
diversos membros da comunidade escolar manifestaram satisfação relativamente à capacidade de resposta dos
Serviços Administrativos.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
Na Escola-Sede, os laboratórios de Ciências da Natureza e Físico-Química, não obstante as diligências
efectuadas pelos responsáveis do Agrupamento junto da administração educativa, necessitam de obras de
requalificação de modo a garantir a concretização e valorização do ensino experimental. Também se observam
carências a nível de espaços e equipamentos nos jardins-de-infância e nas escolas com 1.º ciclo, condicionando
o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular e da componente de apoio à família. Os
espaços interiores da Escola-Sede encontram-se bem decorados com trabalhos realizados pelos alunos. Há
preocupação com a manutenção, a segurança e a salubridade, consubstanciadas na realização de vistorias
regulares às instalações e equipamentos, existência de plano de emergência, realização de simulacros e
afixação de regras de segurança nos laboratórios. Os recursos, espaços e equipamentos estão acessíveis e bem
organizados. A Biblioteca da Escola-Sede, integrada na Rede de Bibliotecas Escolares, apresenta boas
condições de instalações e um bom acervo bibliográfico. O Agrupamento evidencia dinamismo na captação de
receitas próprias, através de campanhas de angariação de fundos junto de instituições locais, da activação de
protocolos e parcerias, do financiamento de alguns projectos e das verbas geradas pelo bufete. A inexistência
de pavilhão gimnodesportivo próprio condiciona a capacidade de angariação de receitas próprias, devido à
impossibilidade de cedência de instalações a título oneroso.
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
Para além da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola-Sede, existem mais três distribuídas
em cada uma das três freguesias da área geográfica do Agrupamento. Apesar de participarem em actividades e
projectos promovidos pelo Agrupamento, o grau de participação dos pais dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos ainda é
reduzido. No sentido de promoverem esta participação, os directores de turma flexibilizam o horário de
atendimento, de acordo com necessidades dos pais e encarregados de educação. Existe um bom
relacionamento entre as estruturas autárquicas e o Agrupamento, particularmente com a Câmara Municipal da
Póvoa de Varzim que o apoia logística e financeiramente. Observa-se ainda um trabalho de promoção e de
integração do Agrupamento na comunidade local, através de diversas iniciativas, com particular relevo para
palestras dirigidas a toda a comunidade escolar e divulgação dos trabalhos feitos por alunos, o cantar as
Janeiras-Reis e desfile do Carnaval Infantil.
3.5 Equidade e justiça
Os princípios de equidade e justiça orientam o funcionamento do Agrupamento, nomeadamente na distribuição
do serviço docente e não docente, na constituição das turmas e na elaboração dos horários. Por outro lado, a
preocupação em garantir apoios a alunos com dificuldades de aprendizagem e necessidades educativas
especiais de carácter permanente demonstra o respeito pela diferença. Com a diversificação da sua oferta
educativa/formativa o Agrupamento também procura criar efectivas condições promotoras da igualdade de
oportunidades. Sublinhe-se, ainda, a promoção de campanhas e a angariação de fundos para apoiar alunos e
famílias carenciadas (e.g., recolha de alimentos/roupas para o Banco Alimentar). A actuação orientada para a
equidade e justiça ainda se concretiza no livre acesso dos alunos a actividades e projectos em desenvolvimento
e através da Acção Social Escolar.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
O Projecto Educativo estrutura-se segundo três objectivos gerais e tem como lema reduzir o insucesso e
melhorar as aprendizagens. Este documento integra metas claras e avaliáveis. A diminuição do insucesso e a
criação de condições para se atingir este desafio constituem os pressupostos essenciais da visão deste
Agrupamento. Esta ambição é coerente com as estratégias em desenvolvimento. É de destacar a ênfase para a
promoção da articulação curricular, o investimento na relação escola/encarregados de educação, a organização
e funcionamento das diferentes estruturas intermédias e órgãos de direcção, administração e gestão e a
circulação mais eficaz da informação. A determinação da oferta formativa segue como critério principal a
tentativa de responder ao tecido económico local, conciliando as expectativas dos alunos com os recursos
humanos e materiais disponíveis e a oferta formativa das escolas do concelho, fomentando a respectiva
complementaridade. É perceptível, por parte dos órgãos de direcção, administração e gestão e da Câmara
Municipal da Póvoa de Varzim, uma vontade de, num futuro próximo, o Agrupamento oferecer cursos do ensino
secundário regular.
4.2 Motivação e empenho
A direcção sustenta a sua acção numa gestão de proximidade, dialogante e mobilizada para responder às
principais necessidades da comunidade educativa. No sentido de garantir a integração e envolvimento da
comunidade escolar, o Agrupamento dispõe de mecanismos de informação e comunicação estabilizados. Os
responsáveis pelas diferentes estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica conhecem a sua
área de acção. A direcção e as restantes lideranças encontram-se motivadas e empenhadas em contribuir para
o sucesso da organização. A articulação entre os diversos órgãos é uma realidade conseguida, fruto das
dinâmicas do trabalho cooperativo entre pares e da abertura da direcção para acolher a opinião de outros
intervenientes no processo educativo. Os diferentes órgãos do Agrupamento assumem e exercem as suas
competências, evidenciando um esforço para trabalharem de forma articulada e complementar. A assiduidade
do pessoal docente e não docente não é entrave ao normal funcionamento das actividades lectivas, existindo
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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mecanismos previstos para colmatar ausências pontuais (e.g., plano de ocupação plena do tempo escolar e
rotatividade de trabalhadores não docentes).
4.3 Abertura à inovação
A abertura à inovação está patente na adesão do Agrupamento a projectos de índole nacional (e.g., Plano de
Acção da Matemática, Plano Nacional de Leitura, Projecto de Educação para a Saúde, Rede de Bibliotecas
Escolares e testes intermédios) e na utilização do Desporto Escolar como instrumento de inclusão (e.g., Boccia).
O desenvolvimento de alguns projectos internos (e.g., Laboratório Aberto, Plano de Acção da Biblioteca Escolar)
permite diversificar as experiências educativas dos alunos, numa óptica de complemento curricular. A aposta
nas tecnologias da informação e comunicação, através da adesão à Escola Virtual, revelam a predisposição dos
diversos actores para incorporarem instrumentos informáticos e tecnológicos como mais-valias no
funcionamento pedagógico do Agrupamento. Porém, o desenvolvimento de iniciativas e soluções inovadoras
ainda é débil.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
Com vista a minimizar as dificuldades verificadas, o Agrupamento tem desenvolvido uma cooperação
permanente com a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, as juntas de freguesia de Laúndos, Rates e Balasar e
as associações de pais e encarregados de educação. Para além disso, mantém parcerias e protocolos com
várias instituições públicas e privadas: Casa da juventude; Turismo da Póvoa de Varzim; Serviço
Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto; Fundação Ilídio Pinho; Centro Social de Bem-Estar
de S. Pedro de Rates; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens; Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao
Diminuído Mental; Instituto de Emprego e Formação Profissional da Póvoa de Varzim; Centro de Saúde da Póvoa
de Varzim e Núcleo de Saúde de Rates ; Polícia de Segurança Pública; Escola de Música Pró-música da Póvoa de
Varzim; Lions Club da Póvoa de Varzim; Casa Escola Agrícola – Campo Verde e Cruz Vermelha de Macieira de
Rates.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
5.1 Auto-avaliação
O processo de auto-avaliação do Agrupamento iniciou-se no ano lectivo 2008-2009 com a constituição de uma
equipa de docentes e não docentes, embora com algumas limitações das condições de funcionamento. A
metodologia introduzida permitiu organizar um conhecimento interno significativo, baseado na análise
documental e estatística, na auscultação através de inquéritos por questionário e na reflexão alargada a toda a
comunidade educativa, incidindo, designadamente sobre os resultados escolares, a acção educativa, o
funcionamento dos órgãos, estruturas e serviços e ambiente educativo. Os resultados foram sistematizados
através de um relatório, amplamente divulgado e revelam-se nas prioridades e metas do actual Projecto
Educativo. O trabalho desenvolvido permitiu identificar, também, um conjunto de pontos fortes e fracos, de
oportunidades e constrangimentos, para os quais não existe ainda uma estratégia global de consolidação ou
melhoria, embora nos documentos estruturantes se elaborem propostas sectoriais e acções de melhoria para
algumas das problemáticas identificadas. Como forma de apoiar o processo de auto-avaliação e melhorar as
condições de funcionamento foi contratualizada uma assessoria externa com uma empresa da especialidade,
para assegurar algumas competências técnicas e formação aos elementos da equipa.
5.2 Sustentabilidade do progresso
O Agrupamento possui um conhecimento interno sustentado, evidenciado no actual Projecto Educativo, sobre os
pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e os constrangimentos que o envolvem. Contudo, a evidente
abrangência das problemáticas identificadas e a necessidade de monitorização mais objectiva exigem uma
definição mais clara de áreas de focagem, para uma recolha sistemática de dados em todos níveis/ciclos de
educação e ensino e sectores da organização. Os níveis de confiança manifestados pela comunidade educativa
nas lideranças de topo e intermédia, o bom clima relacional, a motivação e empenho da comunidade educativa
para a resolução dos problemas e a consecução das metas traçadas no Projecto Educativo, associados à
Agrupamento de Escolas de Rates – Póvoa de Varzim
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A débil participação dos encarregados de educação na Escola-Sede.
O reduzido desenvolvimento de iniciativas e soluções inovadoras.
A falta de consolidação do processo de auto-avaliação.
Oportunidades
A inexistência de escolas secundárias na área pedagógica do Agrupamento, bem como a elevada
distância da Escola-Sede à cidade da Póvoa de Varzim, poderá facilitar a abertura do ensino secundário
regular no Agrupamento.
Constrangimentos
As fracas condições dos laboratórios de Ciências da Natureza e de Físico-Química poderão condicionar
o integral desenvolvimento do currículo.