AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS – Referentes e ...

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Referentes e instrumentos de trabalho

Colecção Outras publicações

AVALIAÇÃO EXTERNA

DAS ESCOLAS

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AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS – Referentes e instrumentos de trabalho 2

FICHA TÉCNICA

Título Avaliação Externa das Escolas — Referentes e instrumentos de trabalho Autoria Inspecção-Geral da Educação Colecção Outras Publicações Edição © Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350–346 LISBOA Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 950 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL: http://www.ige.min-edu.pt Coordenação editorial, copidesque, design gráfico, revisão tipográfica e divulgação IGE — Divisão de Comunicação e Documentação (DCD)


ÍNDICE

APRESENTAÇÃO 5

REFERENTES 7

1. Objectivos 7

2. Quadro de referência 7

3. Escala de classificação 10

4. Relação entre a avaliação externa e a avaliação de desempenho dos docentes 10

METODOLOGIA E INSTRUMENTOS DE TRABALHO 11

1. Selecção das escolas/agrupamentos 11

2. Informação sobre a escola 11

3. Equipas de avaliação 12

4. Visita à escola 12

5. Relatórios de escola 13

6. Relatório geral e avaliação da actividade 14

7. Divulgação 14

ANEXOS 17

Anexo 1 – Quadro de referência para a avaliação de escolas e agrupamentos 19

Anexo 2 – Despacho sobre a implicação da avaliação externa na avaliação dos docentes 39

Anexo 3 – Carta-tipo I enviada à escola 43

Anexo 4 – Cartas-tipo II e III enviadas à escola 45

Anexo 5 – Tópicos para a apresentação da escola 49

Anexo 6 – Agendas das visitas 55

Anexo 7 – Modelo de relatório de escola 65

Anexo 8 – Questionários de avaliação do processo 69

Anexo 9 – Contactos na Inspecção-Geral da Educação 75


APRESENTAÇÃO

A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Na sequência de uma fase de concepção e de experimentação, em 2006, da responsabilidade do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Escolas1

, a Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de Avaliação Externa das Escolas (AEE). Este programa pretende constituir, numa perspectiva reflexiva, participada e de aperfeiçoamento contínuo, um contributo relevante para o desenvolvimento organizacional e para a melhoria da qualidade das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos.

Os instrumentos da avaliação externa, e por consequência os seus resultados, pretendem ser um apoio útil na selecção das áreas a trabalhar pela escola2

. Na realidade, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades de desenvolvimento e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou para o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola.

A melhoria das escolas assume, assim, uma particular importância. Nesse sentido, o acompanhamento, o apoio e a exigência relativamente às escolas com desempenhos insuficientes são fundamentais para que a avaliação constitua uma oportunidade de responsabilização e não um risco de penalização. A administração educativa tem como desafio encontrar as modalidades mais adequadas de acompanhamento das escolas. Neste processo, não compete aos avaliadores definir a missão da escola, compete-lhes, sim, interpelar cada escola, em função do serviço público definido, em geral, para as escolas, e concretizado, em particular, para cada uma delas, no exercício da sua autonomia.

1 O relatório final da actividade deste Grupo de Trabalho está disponível em http://www.min-edu.pt/np3/392.html. 2 Neste documento, utiliza-se escola para designar uma unidade de gestão, ou seja, uma escola não agrupada ou um agrupamento de escolas.


REFERENTES

1. Objectivos Os objectivos da avaliação externa das escolas podem sintetizar-se em cinco grandes linhas de acção:

• Fomentar nas escolas uma interpelação sistemática sobre a qualidade das suas práticas e dos seus resultados;

• Articular os contributos da avaliação externa com a cultura e os dispositivos de auto-avaliação das escolas;

• Reforçar a capacidade das escolas para desenvolverem a sua autonomia; • Concorrer para a regulação do funcionamento do sistema educativo; • Contribuir para o melhor conhecimento das escolas e do serviço público de educação,

fomentando a participação social na vida das escolas. A estrutura dos objectivos revela a preocupação em centrar na escola a utilidade da avaliação externa. A escola é o primeiro destinatário dos resultados e a unidade central de análise, pois a avaliação externa pretende, antes de mais, constituir-se como um instrumento útil para os próprios avaliados.

2. Quadro de referência Para a concepção e o desenvolvimento do quadro de referência da avaliação externa1

, o Grupo de Trabalho para a Avaliação das Escolas baseou-se em experiências nacionais e internacionais, sendo particularmente relevante referir a Avaliação Integrada, desenvolvida pela Inspecção-Geral da Educação (IGE), entre 1999 a 2002, a metodologia proposta pela European Foundation for Quality Management (EFQM) e, finalmente, a metodologia desenvolvida no projecto da Inspecção escocesa, How Good is Our School.

Este quadro de referência, conhecido pelas escolas, visa definir detalhadamente o que se quer avaliar. O seu desenvolvimento contemplou 5 domínios de análise que se encontram representados na figura seguinte, em que também se esquematiza a respectiva relação.

1 Neste ponto, seguimos quase textualmente o relatório final do Grupo de Trabalho.


Cada um destes domínios é, por sua vez, suportado por um conjunto de factores:

1. Resultados

1.1 Sucesso académico

1.2 Participação e desenvolvimento cívico

1.3 Comportamento e disciplina

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens

2. Prestação do serviço educativo

2.1 Articulação e sequencialidade

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula

2.3 Diferenciação e apoios

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem

Resultados académicos

1. Como conhece a escola os seus resultados, quais são e o

que faz para os garantir?

2. Para obter esses resultados, que serviço educativo presta a

escola e como o presta?

3. Como se organiza e é gerida a escola para prestar o serviço

educativo?

4. Que lideranças tem a escola, que visão e que estratégia estão

subjacentes à sua organização e gestão?

5. Como garante a escola a auto-regulação e a melhoria?


3. Organização e gestão escolar

3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade

3.2 Gestão dos recursos humanos

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa

3.5 Equidade e justiça

4. Liderança

4.1 Visão e estratégia

4.2 Motivação e empenho

4.3 Abertura à inovação

4.4 Parcerias, protocolos e projectos

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da escola

5.1 Auto-avaliação

5.2 Sustentabilidade do progresso

Para habilitar as escolas a seguirem estes factores no seu processo de preparação para a avaliação externa, estabeleceu-se, para cada um deles, um conjunto de perguntas com o objectivo exclusivo de os ilustrar, não sendo necessário nem que todas tenham resposta, nem que abranjam todas as áreas relevantes para a escola. Esse conjunto de perguntas encontra-se explanado no QUADRO DE REFERÊNCIA

PARA A AVALIAÇÃO DE ESCOLAS E AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS – VERSÃO 2009-2010 (ANEXO 1).


3. Escala de classificação As classificações dos cinco domínios que estruturam a avaliação externa têm como suporte os seguintes quatro níveis da escala de classificação:

Muito Bom (MB) – Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos. Bom (B) – A escola revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos. Suficiente (S) – Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos. Insuficiente (I) – Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

4. Relação entre a avaliação externa e a avaliação de desempenho dos docentes No sentido de garantir a coerência e conferir unidade aos diferentes subsistemas de avaliação de desempenho, a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, considera adaptado ao subsistema do SIADAP 1, sem prejuízo de eventual revisão (art.º 86.º, 4), o sistema de avaliação dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (art.º 86.º, 4, b), previsto na Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro. Neste quadro, a avaliação externa dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, enquanto modalidade de hetero-avaliação, deverá assumir também os efeitos do SIADAP 3 em relação ao desempenho dos docentes. O DESPACHO N.º 20131/2008, DE 30 DE JULHO (ANEXO 2), estabelece as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Excelente e de Muito Bom, tendo em consideração as classificações obtidas pelas escolas não agrupadas e pelos agrupamentos de escolas nos cinco domínios de avaliação externa das escolas.


METODOLOGIA E INSTRUMENTOS DE TRABALHO

1. Selecção das escolas/agrupamentos Em Maio ou Junho do ano lectivo anterior à avaliação é enviada uma CARTA (ANEXO 3) onde se convida as escolas a apresentarem a sua candidatura. Quando o número de candidaturas não é suficiente, a IGE indica, com a anuência das respectivas direcções, as escolas necessárias para completar o total de escolas e agrupamentos a avaliar no ano lectivo em causa. O objectivo é assegurar um ciclo de quatro anos, o que significa que em cada ano devem ser avaliadas cerca de 25% de escolas e agrupamentos.

2. Informação sobre a escola A avaliação externa inicia-se com a comunicação à escola da data da visita dos avaliadores, a disponibilização de informação detalhada sobre o processo de avaliação e o pedido de envio de documentação (ANEXO 4). De forma particular, convida-se a escola a sintetizar a auto-avaliação, organizando a reflexão de acordo com o documento TÓPICOS PARA A APRESENTAÇÃO DA ESCOLA (ANEXO 5). O texto de apresentação elaborado pela escola deverá constituir um elemento de ligação entre a auto-avaliação e a avaliação externa. Por seu lado, a equipa de avaliação assegura o tratamento dos dados estatísticos relevantes que constam do Perfil de escola, previamente recolhidos junto dos Serviços Centrais do ME. A IGE conta com a colaboração do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI@), o que permite fornecer às equipas de avaliação informação mais pormenorizada, actualizada e fiável, designadamente: séries de resultados dos alunos na avaliação interna, nas provas de aferição e nos exames nacionais dos ensinos básico e secundário; idade média dos alunos por ano de escolaridade; número de alunos apoiados pela Acção Social Escolar; acesso dos alunos às Tecnologias de Informação e Comunicação; profissões e habilitações dos pais e das mães. Estes dados, que permitem à equipa caracterizar o contexto social, económico e cultural das famílias dos alunos da escola e a evolução dos resultados escolares nos últimos anos, são complementados pela informação recolhida no texto de apresentação da escola, expressamente elaborado por esta para efeito da avaliação, e outros documentos de orientação estratégica, previamente fornecidos pela Direcção à equipa de avaliação ou por esta solicitados aquando da visita: Projecto Educativo, Regulamento Interno, Planos Anual e Plurianual de Actividades e Projecto Curricular de Escola/Agrupamento. É reconhecida a importância do acesso a informação sistemática sobre as escolas, designadamente no que respeita à sua população e aos seus resultados, ou seja, a informação de contexto nos processos de avaliação, de modo a que as apreciações produzidas pelas equipas de avaliação externa sejam mais contextualizadas e, desta forma, mais justas.


3. Equipas de avaliação A avaliação de cada escola é realizada por uma equipa constituída por dois inspectores e um avaliador externo à IGE. Na sua maioria, estes avaliadores externos são docentes e investigadores do ensino superior, mas são também professores dos diversos níveis de ensino em situação de aposentação ou profissionais de outras áreas de actividade. O cruzamento de olhares na identificação dos aspectos estratégicos para a melhoria da escola e a diversidade de experiências melhoram o processo de avaliação e constituem uma fonte de enriquecimento do trabalho da IGE. A participação de avaliadores externos à IGE reveste-se, assim, da maior importância, tanto pelo acréscimo de recursos que possibilita como pela qualificação do trabalho. O trabalho dos avaliadores externos implica:

(i) a participação na acção de formação inicial e numa sessão de preparação de cada intervenção;

(ii) a presença integral nos 2 ou 3 dias da visita às escolas; (iii) a entrega ao coordenador da equipa de contributos para o relatório, bem como de uma

proposta de classificações; (iv) a apresentação de comentários e sugestões sobre as versões do relatório e sobre o

contraditório; (v) e a participação na avaliação anual do processo.

4. Visita à escola A equipa de avaliação externa visita a escola durante dois ou três dias, consoante se trate de uma escola não agrupada ou de um agrupamento de escolas. A sessão de apresentação da escola, feita pela direcção perante as entidades suas convidadas e a equipa de avaliação externa, marca o início do trabalho de campo. A visita às instalações permite à equipa observar in loco a qualidade, a diversidade e o estado de conservação das mesmas, os vários serviços e ainda situações do quotidiano escolar. Nos agrupamentos de escolas são também visitados jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Os dados colhidos por análise documental e por observação directa são complementados pelos obtidos com a audição, através de entrevistas em painel, de vários actores internos e externos da escola: alunos, pais, docentes, trabalhadores não docentes, autarcas e outros parceiros da escola em processo de avaliação. Os painéis, cuja constituição deve respeitar alguns procedimentos previamente estabelecidos pela IGE, integram um leque alargado de responsáveis e representantes a entrevistar pela equipa de avaliação: membros do Conselho Geral; Direcção; representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação e dos pais das crianças/alunos dos grupos/turmas; delegados de turma e membros da Associação de Estudantes; coordenadores de departamentos curriculares e de outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica; directores de turma e respectivos coordenadores (de ano ou ciclo); coordenadores de estabelecimento ou representantes, no caso dos agrupamentos; docentes sem cargos atribuídos; serviços especializados de apoio educativo; serviços de psicologia e orientação;


equipa de auto-avaliação; representantes do pessoal não docente (AGENDAS E ORGANIZAÇÃO DAS VISITAS: AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS; ESCOLAS SECUNDÁRIAS COM 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO; ESCOLAS BÁSICAS

INTEGRADAS – ANEXO 6

).

A audição de diversos membros da comunidade educativa e dos parceiros da escola constitui uma forma efectiva de recolha de informação pertinente para a avaliação, segundo múltiplas perspectivas, mas visa também reconhecer a importância da participação dos actores locais na vida da escola: pais, autarcas, empresas, associações culturais e outros estabelecimentos de ensino. Dar voz a todos é um objectivo nuclear da metodologia adoptada na avaliação externa. Esta modalidade de avaliação combina fontes e processos de recolha de informação: as bases de dados estatísticos nacionais; os documentos que plasmam as opções da escola; a observação directa de instalações, serviços e situações do quotidiano escolar; os testemunhos dos vários actores internos e externos à escola. Recolhendo diferentes tipos de dados, combinando diferentes procedimentos e cruzando fontes diversas e distintos olhares, pretende-se obter uma compreensão mais profunda das escolas e das dificuldades que enfrentam para prestar um serviço educativo de melhor qualidade e de maior equidade.

5. Relatórios de escola Os relatórios de cada escola ou agrupamento de escolas contêm cinco capítulos – Introdução, Caracterização da Escola/Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – elaborados com base na análise dos documentos fundamentais da escola, na apresentação efectuada pela própria escola e na realização de múltiplas entrevistas em painel. Na apresentação de cada relatório, formula-se um voto e um convite: «Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o(a) agrupamento/escola, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere» (MODELO DE RELATÓRIO DE ESCOLA – ANEXO 7

).

Os Delegados Regionais da IGE enviam os relatórios às escolas avaliadas, que dispõem de um prazo (no mínimo de 15 dias úteis) para apresentar contraditório. É também dado conhecimento à Direcção Regional de Educação. Ao longo do ano, relatórios e contraditórios são publicados na página da IGE na Internet.


6. Relatório geral e avaliação da actividade No final de cada ano lectivo, é elaborado um relatório geral onde se faz uma apresentação da actividade e onde é efectuada a análise das classificações atribuídas e dos pontos fortes, fracos, oportunidades e constrangimentos identificados. É também realizada a avaliação do processo com base nas respostas das escolas avaliadas e dos avaliadores aos questionários que para o efeito lhes são remetidos (QUESTIONÁRIO A ESCOLAS AVALIADAS – ANEXO 9A e QUESTIONÁRIO A AVALIADORES – ANEXO

9B). As respostas aos questionários contribuem para melhorar a actividade, dentro dos limites gerados pela manutenção da estrutura do modelo de avaliação externa durante um ciclo. Por outro lado, constituirão material para a avaliação externa geral do modelo.

7. Divulgação No cumprimento de um dos objectivos da avaliação externa – «contribuir para o melhor conhecimento das escolas e do serviço público de educação, fomentando a participação social na vida das escolas» – a IGE divulga a documentação fundamental desta actividade. Assim, para além da já referida publicação do texto integral dos relatórios e do eventual contraditório apresentado pela escola, a página da IGE disponibiliza a seguinte documentação: Quadro de referência para a avaliação de escolas e agrupamentos, Tópicos para a apresentação da escola, Escala de avaliação, Agendas das visitas e regras para a constituição dos painéis nas diversas tipologias de escolas e ainda o Folheto de divulgação da Avaliação Externa das Escolas. Tem sido, também, noticiado o envio das mensagens de convite às escolas e de aceitação de candidatura por parte destas e divulgada outra informação relevante. Além de dar a conhecer esta actividade junto das escolas e do público em geral, a divulgação pretende apoiar a preparação da escola para a avaliação e o trabalho das equipas de avaliadores. O relatório anual da actividade constitui um complemento dos relatórios de escola e um outro meio de concretizar, numa perspectiva mais geral, os objectivos de regulação e de informação à sociedade. A divulgação pública dos resultados da avaliação assume a forma de prestação de contas das escolas e, de algum modo, dos próprios avaliadores. Dada a relevância da informação recolhida, é também um contributo para a qualificação do debate público sobre a educação e um incentivo a uma maior participação social nas escolas.


ANEXOS


ANEXO 1 – Quadro de referência para a avaliação de escolas e agrupamentos de escolas

Domínio 1 - Resultados Como conhece a escola/agrupamento os seus resultados, quais

são e o que faz para os garantir?

Factores Perguntas ilustrativas do entendimento do factor

Referentes a ter em conta na avaliação do factor

Indicadores de análise do factor

1.1

Suce

sso

acad

émic

o

Como têm evoluído os resultados escolares nos últimos anos?

Evolução dos resultados escolares (pelo menos) no último triénio

Educação pré-escolar:

existência de informação/registos relativos ao percurso e evolução das aprendizagens das crianças.

Ensinos básico e secundário:

existência de informação/registos relativos ao percurso e evolução das aprendizagens dos alunos: taxas de transição/conclusão ou

retenção/desistência segundo o ano lectivo, por ano de escolaridade e por ciclo de estudos;

taxas de transição dos alunos com Planos de Recuperação e de Acompanhamento – segundo o ano lectivo, por nível de ensino, ciclo de estudos e ano de escolaridade;

taxas de transição dos alunos com necessidades educativas especiais;

distribuição dos níveis de classificação das Provas de Aferição dos 4.º e 6.º anos: Língua Portuguesa e Matemática;

distribuição das classificações dos Exames Nacionais do 9.º ano: Língua Portuguesa e Matemática;

distribuição das classificações dos Exames do Ensino Secundário.




Indicadores de análise do factor 1.

1 Su

cess

o ac

adém

ico

Em que áreas se observam progressos nas aprendizagens e nos resultados?

Identificação das áreas de sucesso e insucesso

Áreas/disciplinas com sucesso e insucesso

identificadas pela escola.

Que elementos se revelaram os principais determinantes dos casos de sucesso? E de insucesso?

Elementos determinantes do sucesso e do insucesso (factores explicativos apresentados pela escola para o sucesso/insucesso)

Pluralidade de factores internos e externos à escola; Monitorização e avaliação dos resultados escolares: práticas de melhoria; constrangimentos.

Como se comparam os resultados da escola com os de outras escolas? Como se comparam os resultados da avaliação interna com os da avaliação externa?

Realização de análise comparativa dos resultados escolares alcançados

Comparação das classificações internas com as

avaliações externas: Provas de Aferição dos 4.º e 6.º anos;

Comparação das classificações internas com as avaliações externas: Exames Nacionais de 9.º Ano (Língua Portuguesa e Matemática);

Comparação das classificações internas com as avaliações externas: Exames Nacionais do Ensino Secundário;

Comparação de resultados escolares externos com outras escolas, numa dimensão local e/ou regional.

O abandono escolar tem diminuído? Como se compara com o de outras escolas? As ameaças de abandono são precocemente detectadas? Como é que a escola contraria essas ameaças?

Processos de monitorização das situações de abandono e desistência Estratégias de intervenção visando a superação do abandono

Evolução do desempenho da escola em matéria de

diminuição do abandono e da desistência dos alunos;

Constrangimentos da escola neste domínio; Práticas implementadas visando a superação das

situações de abandono e de desistência.





2 Pa

rtici

paçã

o e

dese

nvol

vim

ento

cív

ico

Em que medida os alunos são envolvidos, em função do seu nível etário, na elaboração e discussão dos Projectos Educativo e Curricular da Escola/Agrupamento?

Envolvimento dos alunos na elaboração e discussão dos Projectos Educativo e Curricular de Escola e do Regulamento Interno.

Representação dos alunos nas equipas

responsáveis pela elaboração do Projecto Educativo, do Projecto Curricular de Escola/Agrupamento e do Regulamento Interno;

Frequência dos alunos nas reuniões das equipas; Outras formas de auscultação/recolha de

sugestões dos alunos; Conhecimento dos Projectos Educativo e Curricular

e do Regulamento Interno, pelos alunos.

Os alunos participam na programação das actividades da escola?

Participação dos alunos na programação das actividades da escola/agrupamento

Reuniões e/ou outras formas de envolvimento dos

alunos na programação de actividades (Plano Anual/Plurianual de Actividades, Projecto Curricular de Turma);

Acolhimento das propostas apresentadas pelos alunos.

Como é que os alunos são consultados e, na medida do possível, co-responsabilizados nas decisões que lhes dizem respeito?

Procedimentos de auscultação e responsabilização dos alunos

Diversidade de estratégias de auscultação

(Assembleia de Delegados; caixa de sugestões; inquéritos; reuniões; entrevistas; etc.);

Apoio/delegação de tarefas à Associação de Estudantes e/ou a outros grupos de alunos.

Que tipo de responsabilidades concretas na vida da escola são atribuídas aos alunos?

Concretização das responsabilidades atribuídas

Diversidade das actividades/tarefas a cargo dos

alunos; Dinâmicas de actuação da Associação de

Estudantes.





1.2

Parti

cipa

ção

e de

senv

olvi

men

to c

ívic

o

Os alunos têm uma forte identificação com a escola? Que iniciativas toma a escola no sentido de fomentar essa identificação e como a observa?

Identificação com a escola e iniciativas geradoras de sentido de pertença

Satisfação dos alunos face à escola; Iniciativas/melhorias/actividades promovidas pela

escola em resultado das sugestões/reclamações apresentadas pelos alunos.

Como se cultiva nos alunos e em todos os que trabalham na escola o respeito pelos outros, o espírito de solidariedade, a responsabilidade pelo bem-estar dos outros e a convivência democrática?

Ambiente propício ao desenvolvimento da cidadania

Intervenções dos diferentes elementos da

comunidade escolar na promoção dos princípios da solidariedade e da cidadania;

Iniciativas no âmbito da área não disciplinar de Formação Cívica;

Critérios de avaliação que contemplam as dimensões da participação e desenvolvimento cívico;

Existência de clubes/projectos relacionados com estas dimensões;

Envolvimento de alunos em iniciativas e instituições ligadas ao exercício da cidadania (paz, ambiente, solidariedade…).

Como se estimula e se valoriza os pequenos e grandes sucessos individuais?

Valorização dos sucessos dos alunos no domínio do desenvolvimento cívico

Iniciativas destinadas a realçar/premiar os

progressos realizados ao nível das atitudes e valores.





1.3

Com

porta

men

to e

dis

cipl

ina

Os alunos têm, em geral, um comportamento disciplinado?

Disciplina na escola

Percepção dos diversos actores sobre a (in)disciplina

vivida na escola; Evolução da (in)disciplina nos últimos 3 anos

(número de processos disciplinares por ciclo; natureza das medidas aplicadas; tipologia das participações feitas pelos professores, pais e alunos, etc.).

Conhecem e cumprem as regras de funcionamento da escola?

Conhecimento e cumprimento das regras de funcionamento

Entrega/distribuição do Regulamento Interno; Publicitação do Regulamento Interno nos meios de

difusão de informação utilizados pela escola (jornais, revistas, sites…);

Conhecimento e apropriação de regras e orientações de funcionamento.

Os casos mais problemáticos são tratados de forma a não afectar, em geral, os outros alunos e a aprendizagem?

Resolução de casos mais problemáticos

Estratégias de resolução dos casos problemáticos; Frequência das reincidências.

Há um bom relacionamento entre alunos, docentes e trabalhadores, com respeito e atenção pelos direitos e deveres mútuos? Há um efectivo reconhecimento e aceitação da autoridade?

Ambiente Educativo

Satisfação dos alunos, docentes e trabalhadores em

relação ao ambiente educativo; Existência, difusão e cumprimento de normas/código

de conduta.

Como se fomenta a disciplina, a assiduidade e a pontualidade como componentes de educação?

Fomento da disciplina, da assiduidade e da pontualidade.

Práticas generalizadas de disciplina, assiduidade e

pontualidade; Critérios de avaliação que contemplem as dimensões

da (in)disciplina, da assiduidade e pontualidade.




1.4

Valo

rizaç

ão e

impa

cto

das

apre

ndiz

agen

s

Que importância se atribui ao impacto das aprendizagens escolares: Nos alunos e nas suas

expectativas? Nas famílias e nas suas

expectativas e necessidades?

Nos professores e na sua satisfação?

Na comunidade local?

Impacto das aprendizagens nos alunos, nas famílias, nos professores e noutros membros da comunidade local

Iniciativas destinadas a diagnosticar as expectativas

dos alunos face à escola; Iniciativas promovidas pela escola tendentes a

aumentar as expectativas dos alunos, das famílias e da comunidade local (ex: oferta educativa/formativa);

Iniciativas desenvolvidas pela escola tendentes a satisfazer as necessidades locais e regionais;

Satisfação dos alunos, das famílias, dos professores e de outros membros da comunidade local relativamente ao impacto das aprendizagens.

Atribuição de prémios de mérito e existência do Quadro de Excelência;

Adesão a concursos/projectos que permitam estimular e valorizar o sucesso dos alunos.

Exposição e divulgação de trabalhos na escola e no exterior.


Domínio 2 - Prestação do serviço educativo Para obter os resultados, que serviço educativo presta a

escola/agrupamento e como o presta?




2.1

Artic

ulaç

ão e

seq

uenc

ialid

ade

Há articulação intra e interdepartamental, com coordenação e consolidação científica?

Gestão conjunta e articulada dos programas e orientações curriculares. Articulação intra e interdepartamental na concretização das actividades

Planificações de médio/longo prazo

(anuais/trimestrais) tendo em conta: o contexto da escola/ projecto curricular de escola; a articulação dos conteúdos e das competências.

Articulação interdisciplinar evidente nas actividades,

nomeadamente no âmbito do Plano Anual/Plurianual de Actividades e dos projectos curriculares de grupo/turma.

Há metas e objectivos quer ao nível dos processos quer dos resultados? Quais os departamentos com melhor desempenho, nos sentidos expressos?

Definição de metas e critérios de avaliação do trabalho a desenvolver pelas estruturas de coordenação e supervisão

Estabelecimento e concretização de metas

mensuráveis; Identificação de situações de sucesso, quer ao nível

dos processos quer dos resultados, na sequência do trabalho desenvolvido.

Como é feita a coordenação pedagógica entre as unidades que integram o agrupamento? E, ao nível de cada disciplina, como é estimulada a interacção entre os vários professores que a ministram?

Articulação dos docentes na mesma unidade de educação/ensino e entre as unidades do agrupamento

Formas de articulação entre: os docentes na mesma unidade de

educação/ensino e entre as unidades do agrupamento;

os coordenadores dos departamentos, os docentes dos grupos de crianças e os responsáveis pelas actividades de animação e apoio à família;

os coordenadores dos departamentos, os docentes das turmas e os responsáveis pelas actividades de enriquecimento curricular.

Coordenação pedagógica e trabalho cooperativo para: produção e/ou selecção de materiais e recursos

didáctico-pedagógicos; calibragem de instrumentos de avaliação; definição de estratégias de diferenciação

pedagógica; partilha de práticas científico-pedagógicas

relevantes.





2.1

Artic

ulaç

ão e

seq

uenc

ialid

ade

Como se garante a sequencialidade entre os ciclos de aprendizagem e, de forma especial, entre as unidades que constituem o agrupamento? Que responsabilidades assumem as coordenações de grupo e departamento?

Gestão vertical do currículo e da informação sobre o percurso escolar das crianças/alunos Orientação e supervisão dos coordenadores dos departamentos curriculares

Acções promovidas pela escola/agrupamento que

asseguram a sequencialidade das aprendizagens na transição entre anos e ciclos.

Articulação entre docentes de uma mesma disciplina/área disciplinar de níveis/ciclos diferentes;

Articulação entre professores titulares de grupo/turma/directores de turma da mesma escola e/ou de outras escolas de proveniência/destino dos alunos;

Modo de organização e de operacionalização da articulação entre docentes (com estabelecimento da periodicidade das reuniões, das agendas, formas de registo…).

Na transição entre ciclos, há um especial apoio aos alunos e suas famílias, orientando-os nas opções a tomar, nas dificuldades a enfrentar e na preparação prévia aconselhável?

Orientação dos alunos e famílias ao longo do percurso

Integração orientada dos alunos noutros ciclos/níveis

de ensino. Articulação regular e sistemática entre os directores

de turma e o Serviço de Psicologia e Orientação; Actividades de orientação dos alunos e das famílias

nas opções a tomar (divulgação de opções e orientação vocacional; actividades de formação e de esclarecimento).





2.2

Acom

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Existe um planeamento individual integrado no plano de gestão curricular do departamento e do conselho de turma?

Planificações de curto prazo

Coerência do planeamento da actividade lectiva com

as orientações do departamento (planos de aula, materiais didácticos, instrumentos de avaliação adaptados às diferentes modalidades de avaliação).

Como se realiza o acompanhamento e a supervisão interna da prática lectiva dos professores?

Mecanismos generalizados e sistemáticos de acompanhamento e supervisão da prática lectiva

Monitorização e avaliação do planeamento individual; Observação de aulas pelo coordenador e/ou pelo

docente com competências delegadas; Acções de acompanhamento para superação de

eventuais dificuldades.

Como se realiza a articulação dos docentes de cada grupo/turma em função das características das crianças/alunos?

Articulação dos docentes ao nível do desenvolvimento dos Projectos Curriculares de grupo/turma

Operacionalização de estratégias e procedimentos

comuns na relação pedagógica com crianças/alunos, visando a resolução de problemas persistentes;

Avaliação intermédia dos Projectos Curriculares de Grupo/Turma.

Como se garante a confiança na avaliação interna e nos resultados? Como é que os professores procuram calibrar testes e classificações? Que coerência entre práticas de ensino e avaliação? Como e quem analisa os resultados da avaliação contínua dos alunos?

Critérios de avaliação

Reflexão sobre as práticas de ensino decorrente da avaliação contínua dos alunos

Definição de critérios de avaliação por ano/ciclo; Elaboração de matrizes comuns para os

instrumentos de avaliação; Utilização de instrumentos de avaliação comuns à

mesma disciplina/ano de escolaridade; Monitorização da aplicação dos critérios de

avaliação.

Análise comparada dos resultados dos alunos na mesma disciplina/ano de escolaridade pelas diferentes estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica;

Redefinição de estratégias em função dos resultados obtidos.





3 Di

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Como é que a escola identifica e analisa as necessidades educativas de cada criança/ aluno?

Processo de referenciação das necessidades educativas de cada criança/ aluno

Dispositivos de referenciação das necessidades

educativas de cada criança/ aluno.

Como é maximizada a resposta às necessidades educativas especiais e às dificuldades de aprendizagem?

Abrangência e adequação dos apoios Educativos prestados

Medidas de apoio educativo implementadas para: os alunos com necessidades educativas especiais

de carácter permanente; os alunos com dificuldades de aprendizagem; os alunos com capacidades excepcionais ou

eventuais situações problemáticas.

Como são realizadas a diferenciação e a personalização do ensino, atendendo às diferentes capacidades e aptidões dos alunos?

Estratégias de diferenciação pedagógica

Respostas educativas adequadas à especificidade de

cada grupo/turma – criança/aluno; Articulação entre os docentes titulares de

grupo/turma/director de turma, pais e encarregados de educação e os técnicos de educação especial ou outros com quem a escola tenha protocolos (em contexto de sala de aula ou não).

Como é avaliada a sua eficácia?

Avaliação da eficácia das medidas implementadas

Dispositivos de acompanhamento e avaliação: dos planos de recuperação, de acompanhamento e

de desenvolvimento; dos apoios especializados (relatórios intermédios e

final).





2.4

Abra

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Como é que a oferta educativa tem em conta as componentes activas ou experimentais, bem como as dimensões culturais e sociais? Como se concretiza a atenção à dimensão artística?

Oferta educativa: componentes activas, culturais, sociais e artísticas

Diversidade temática das actividades educativas, de

enriquecimento do currículo e de ocupação plena dos tempos escolares;

Integração das componentes activas, culturais, sociais e artísticas nas Áreas de Projecto e de Formação Cívica;

Envolvimento dos alunos; Impacto da oferta educativa na formação integral dos

alunos.

Como é que as aulas laboratoriais, projectos específicos ou outras actividades são utilizados para fomentar uma atitude positiva face ao método científico? Como se incentiva uma prática activa na aprendizagem das ciências?

Incentivo a práticas activas e experimentais, na aprendizagem das ciências, e a uma atitude positiva face ao método científico

Programação e realização de actividades

experimentais; Identificação de estratégias em que os alunos

tenham um papel activo na sua aprendizagem.

Como se desperta para os saberes práticos e as actividades profissionais?

Valorização dos saberes práticos e profissionais

Projectos e actividades que contemplem os saberes

práticos e profissionais; Iniciativas de ligação às actividades profissionais.

Como se estimula, nos alunos, a valorização do conhecimento e se incute a importância da aprendizagem contínua?

Estimulação dos alunos para a valorização do conhecimento e da aprendizagem contínua

Planeamento e implementação de actividades que

estimulem os alunos para a valorização do conhecimento e da aprendizagem contínua.

Como se procura a adopção, pelos alunos, de critérios de profissionalismo, de exigência, de obrigação de prestar contas, a todos os níveis?

Promoção de profissionalismo, exigência e prestação de contas por parte dos alunos

Organização/implementação de actividades com

vista ao desenvolvimento de uma cultura de profissionalismo, de exigência e prestação de contas.


Domínio 3 - Organização e gestão escolar Como se organiza e é gerida a escola/agrupamento para prestar o

serviço educativo?




3.1

Conc

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activ

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e

O planeamento da actividade tem como principal objectivo as grandes linhas orientadoras dos Projectos Educativo e Curricular de Escola/Agrupamento?

Coerência entre os diversos documentos de orientação educativa

Definição de linhas orientadoras no Projecto

Educativo; Coerência/articulação entre Projecto Educativo,

Plano Anual/Plurianual de Actividades, Projecto Curricular de Escola e Projectos Curriculares de Grupo/Turma;

Adequação dos Projectos Curriculares de Grupo/Turma às especificidades de cada grupo/turma;

Coerência entre as linhas orientadoras do Projecto Educativo e o planeamento da oferta educativa/formativa.

Qual a intervenção e os contributos das estruturas internas e das entidades externas na definição e revisão dos planos da escola?

Contributos das estruturas internas e externas e dos diferentes actores na definição das prioridades educativas e na revisão dos planos de acção

Órgãos e estruturas que participaram na elaboração

dos planos da escola; Contribuição das entidades internas e externas; Participação dos diferentes actores na definição de

prioridades e planos de acção.

Como é planeado o ano e feita a distribuição de actividades e tarefas, quer de natureza estritamente pedagógica quer de outra?

Planificação do ano lectivo

Existência de planeamento, ao nível das diferentes

estruturas da escola, sustentado por um diagnóstico que atenda aos recursos humanos e materiais, funcionamento e resultados;

Divulgação atempada do planeamento junto dos diferentes sectores da comunidade educativa;

Existência de critérios e sua aplicação na distribuição de actividades e tarefas.

Que critérios orientam a gestão do tempo escolar?

Gestão do tempo escolar

Organização/funcionamento das actividades lectivas

em articulação com as actividades de enriquecimento curricular e outras ofertas educativas;

Articulação das actividades com os horários dos transportes escolares;

Existência de tempos comuns para potenciar a articulação.

Como são planeadas e atribuídas as tarefas transversais, como a Área de Projecto e o Estudo Acompanhado?

Programação das áreas transversais

Critérios de atribuição aos docentes das áreas

transversais; Coerência do planeamento das áreas transversais

com as metas e prioridades definidas no Projecto Educativo e nos Projectos Curriculares de Escola e de Turma.





2 Ge

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recu

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anos

A direcção da escola conhece as competências pessoais e profissionais dos professores e do pessoal não docente e tem-nas em conta na sua gestão?

Gestão das competências profissionais do pessoal docente e não docente e valorização da formação contínua

Conhecimento das competências pessoais e

profissionais do pessoal docente e não docente; Critérios de distribuição de serviço do pessoal

docente e não docente; Monitorização da formação inicial e contínua do

pessoal docente e não docente; Plano de formação coerente com as necessidades

identificadas; Valorização das competências profissionais

decorrentes da formação contínua na distribuição de serviço docente e não docente.

Como é feita a afectação dos professores às turmas e às direcções de turma? A relação desenvolvida entre os alunos e entre estes e os professores é considerada na constituição das turmas e na atribuição do serviço docente?

Afectação do pessoal docente

Constituição/continuidade das equipas pedagógicas; Critérios para o desempenho do cargo de director de

turma; Continuidade ao longo do ciclo do exercício do cargo

de director de turma na mesma turma.

Decorrente da avaliação do desempenho dos professores e do pessoal não docente, apoiam-se e orientam-se aqueles que revelem um desempenho insuficiente? São identificadas acções de formação que possam ajudar a colmatar algumas das dificuldades detectadas?

Dificuldades no desempenho profissional e estratégias de superação

Medidas específicas de acompanhamento do

desempenho profissional; Adequação das acções de formação, planeadas e

realizadas, às dificuldades identificadas.

Há algum plano e acções específicas para a integração dos professores e outros trabalhadores colocados pela primeira vez, ou de novo, na escola?

Integração do pessoal docente e não docente

Existência de plano de integração dos profissionais; Tipo e diversidade de actividades destinadas a

promover e/ou a facilitar a integração; Satisfação dos professores e de outros trabalhadores

quanto ao processo de integração.

Como é valorizada a dimensão educativa nos conteúdos funcionais dos assistentes operacionais?

Dimensão educativa nos conteúdos funcionais dos assistentes operacionais

Envolvimento em projectos de dimensão educativa; Existência de orientações claras e precisas para o

acompanhamento específico de alunos.

Qual a capacidade de resposta dos serviços de administração escolar às necessidades da escola?

Qualidade dos serviços de administração escolar

Organização dos serviços de administração escolar –

atendimento, personalização, tempo de resposta, rigor, segregação de funções;

Satisfação dos utentes (alunos, encarregados de educação, professores e outros trabalhadores) em relação aos serviços prestados.





3.3

Gest

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As instalações, espaços e equipamentos da escola são adequados? Existem espaços específicos para as actividades de formação artística e educação física?

Adequação das instalações, espaços e equipamentos

Adequação das instalações, espaços e equipamentos

às necessidades da escola/agrupamento; Adequação das infra-estruturas e equipamentos às

pessoas com mobilidade condicionada; Estabelecimentos de educação pré-escolar com lista

de espera; Rácio computador/alunos; Pavilhão gimnodesportivo e espaços descobertos

para a prática de educação física; Espaços para o desenvolvimento da educação

artística.

Há, a todos os níveis, preocupação com a manutenção, a segurança e a salubridade? As condições laboratoriais são adequadas?

Manutenção, segurança e salubridade

Vistorias às instalações e equipamentos; plano de

emergência; Realização de simulacros, regras de segurança

afixadas nos laboratórios; Existência de manual de segurança para os espaços

de risco/perigo (laboratórios e oficinas); Monitorização dos acidentes escolares.

Os recursos, espaços e equipamentos (nomeadamente refeitório, laboratórios, biblioteca e outros recursos de informação) estão acessíveis e bem organizados?

Acessibilidade e organização dos recursos, espaços e equipamentos

Acessibilidade e frequência de utilização dos

recursos, espaços e equipamentos; Rentabilização dos espaços, recursos e

equipamentos.

No caso dos agrupamentos, como se garante o acesso das diferentes unidades que integram o agrupamento a professores, especialistas ou técnicos de apoio, a instalações, tecnologias de informação e comunicação, projectos nacionais e internacionais, entre outros?

Acesso das diferentes unidades educativas a recursos, espaços, equipamentos e Projectos

Difusão da informação e das tecnologias de

informação e comunicação a todas as unidades do agrupamento;

Acesso de todas as crianças/alunos aos recursos disponíveis;

Participação das unidades do agrupamento nos diferentes Projectos;

Partilha de recursos entre as unidades do agrupamento.

O uso dos recursos financeiros disponíveis está alinhado com os objectivos do Projecto Curricular de Escola/Agrupamento e do Plano Anual/Plurianual de Actividades? A escola consegue captar verbas significativas para além das provenientes do Orçamento de Estado?

Coerência da gestão financeira com os objectivos do Projecto Educativo

Coerência da gestão financeira com as linhas

orientadoras definidas pelo Conselho Geral e o planeamento das actividades;

Iniciativas de angariação de receitas próprias.





4 Pa

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Existe uma contínua preocupação em atrair os pais à escola e de informá-los sobre o Regulamento Interno, as estratégias educativas e as iniciativas da escola?

Incentivo à participação e envolvimento dos pais/ encarregados de educação

Reuniões com os encarregados de educação

destinadas a prestar informação sobre: Regulamento Interno e outros documentos

estruturantes; planeamento curricular; estratégias educativas (actividades de

enriquecimento curricular, componente de apoio à família, plano de ocupação dos tempos escolares, planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento).

Iniciativas promotoras da participação dos pais/encarregados de educação na vida da escola;

Envolvimento dos pais/encarregados de educação em actividades constantes do Plano Anual/Plurianual de Actividades;

Compatibilização horária das actividades desenvolvidas na escola com a disponibilidade dos pais/encarregados de educação;

Existência de gabinete para o atendimento dos pais/encarregados de educação e para a Associação de Pais;

Monitorização da participação dos pais/encarregados de educação nas reuniões/actividades da escola.

Os pais/encarregados de educação conhecem como se trabalha na escola e são apoiados para saber motivar e trabalhar com os alunos em casa?

Conhecimento da realidade educativa por parte dos pais/encarregados de educação

Conhecimento que os pais/encarregados de

educação possuem sobre a organização da escola/agrupamento e o processo de aprendizagem dos seus educandos;

Participação dos pais/encarregados de educação nas reuniões e actividades da escola/agrupamento;

Iniciativas destinadas a apoiar e orientar os pais/encarregados de educação a trabalharem com os alunos em casa.

Como é promovida a participação das famílias, dos encarregados de educação e de outros elementos da comunidade educativa nos órgãos de administração e gestão em que têm assento e nas actividades da escola?

Fomento da participação dos pais/encarregados de educação e de outros elementos da comunidade educativa nos órgãos da escola

Representação dos pais/encarregados de educação

e outros elementos da comunidade educativa nos órgãos onde têm assento;

Estratégias indutoras da participação dos pais/encarregados de educação e de outros elementos da comunidade educativa.

Em que medida os pais e encarregados de educação e outros actores da comunidade são um recurso fundamental na procura de soluções para os problemas dos alunos e da escola?

Mobilização dos pais/encarregados de educação e de outros elementos da comunidade educativa para a resolução de problemas

Diversidade de iniciativas e de apoios facultados

pelos pais/encarregados de educação, autarquias e outras organizações, na concretização de actividades e resolução de problemas.





3.5

Equi

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stiç

a

Os responsáveis da escola e das diferentes estruturas pautam-se por princípios de equidade e justiça? Procuram, para cada caso, as soluções específicas mais adequadas? Evitam recorrer a soluções fáceis, simplesmente como forma de evitar conflitos?

Actuação dos responsáveis em função dos princípios de equidade e justiça

Os documentos estruturantes da escola expressam

princípios de equidade e justiça e remetem para a sua concretização;

Percepção dos diversos actores relativamente à actuação dos responsáveis da escola.

As oportunidades são efectivamente iguais para todos os alunos, na escolha de horários, inserção em turmas, no acesso a experiências escolares estimulantes, etc.?

Promoção da igualdade de oportunidades

Utilização de critérios equitativos na constituição das

turmas, elaboração dos horários e no acesso a experiências escolares estimulantes;

Promoção da participação dos alunos carenciados nas diversas actividades da escola;

Satisfação dos pais/encarregados de educação relativamente à concretização da igualdade de oportunidades.

Como se manifesta uma política activa de inclusão socioescolar das minorias culturais e sociais?

Promoção da inclusão socioescolar

Implementação de medidas de discriminação

positiva; Existência de parcerias com entidades externas

promotoras de inclusão.


Domínio 4 – Liderança Que lideranças tem a escola/agrupamento, que visão e que estratégica estão subjacentes à sua organização e gestão?




4.1

Visã

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a

A gestão hierarquiza e calendariza os seus objectivos, bem como a solução dos problemas da escola por forma a ter metas claras e avaliáveis?

Objectivos, metas e estratégias

Definição, hierarquização e calendarização de

objectivos; Definição de metas claras, quantificáveis e

avaliáveis; Estabelecimento de prioridades e de planos de

acção para a resolução dos problemas da escola.

Que critérios determinam a definição da oferta educativa? A escola tem uma política de diferenciação que lhe permita ser conhecida e reconhecida? Existem áreas de excelência reconhecidas interna e externamente?

Oferta educativa/formativa e áreas de excelência

Existência de critérios determinantes na definição da

oferta educativa; Diversificação e adequação da oferta educativa; Desenvolvimento de actividades promotoras da

qualificação de adultos; Identificação de áreas de excelência reconhecidas

interna e externamente.

A escola pretende ser conhecida e procurada por discentes, docentes e outros trabalhadores por ser uma referência pela sua qualidade, gestão, acolhimento e profissionalismo?

Capacidade de atracção da escola

Implementação de medidas intencionais para que a

escola seja reconhecida e procurada pela sua qualidade, gestão, acolhimento e profissionalismo.

Os documentos orientadores expressam com clareza uma visão da escola? Face ao Projecto Educativo e ao trabalho em curso, como se concebe o desenvolvimento da escola nos próximos dez anos?

Visão estratégica e desenvolvimento futuro

Identificação nos documentos orientadores de uma

visão da escola; Prospectiva do desenvolvimento da escola.




Indicador de análise dos factores

4.2

Mot

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ão e

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o

Os responsáveis da escola e das diferentes estruturas conhecem bem a sua área de acção, têm uma estratégia e estão motivados?

Áreas de acção, estratégia e motivação

Conhecimento das áreas de acção por parte das

lideranças de topo e intermédias; Definição e implementação de estratégias de

melhoria dos resultados; Motivação e empenho das lideranças no

desenvolvimento das tarefas.

A gestão promove uma articulação entre órgãos por forma a que se reconheça, por um lado, o princípio da subsidiariedade e, por outro, se procure valorizar a complementaridade decorrente da natureza das funções e responsabilidades?

Articulação entre os órgãos

Formas de articulação entre os órgãos, respeitando o

princípio da subsidiariedade; Valorização da complementaridade de funções e

responsabilidades; Formas de mobilização dos órgãos para o

cumprimento das metas traçadas.

Os diferentes actores são incentivados a tomar decisões e a responsabilizarem-se por elas?

Mobilização dos actores

Capacidade de informação, comunicação,

envolvimento e responsabilização dos actores da comunidade escolar.

Eventuais casos de absentismo ou de outros incidentes críticos são monitorizados e existe uma política activa para a sua diminuição? Com que resultados?

Monitorização da assiduidade e de incidentes críticos

Monitorização da assiduidade do pessoal docente e

não docente: Estratégias e procedimentos para evitar o

absentismo e atenuar os seus efeitos; Resultados alcançados.



Indicador de análise dos factores

4.3

Aber

tura

à in

ovaç

ão

Existe abertura à inovação e capacidade de mobilizar os apoios necessários para a tornar consistente?

Abertura à inovação

Iniciativas inovadoras com repercussão nas

aprendizagens dos alunos; Mobilização dos apoios necessários à sua

concretização.

Perante problemas persistentes, procuram-se novos caminhos e novas soluções?

Soluções inovadoras

Identificação de problemas persistentes; Soluções inovadoras encontradas.





4 Pa

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Existem parcerias activas e outras formas de associação em áreas que favorecem ou mobilizam os alunos?

Parcerias, protocolos e outras formas de associação

Parcerias, protocolos e outras formas de associação

com entidades públicas e/ou privadas visando a melhoria da prestação do serviço Educativo (autarquias locais, empresas, Instituições Particulares de Solidariedade Social…);

Envolvimento e participação dos alunos, docentes e não docentes, pais e outros elementos da comunidade educativa;

Divulgação das acções e dos resultados conseguidos; Benefícios concretos, resultantes das associações

estabelecidas e dos projectos dinamizados.

Procuram-se ligações e articulações com outras escolas?

Articulação e cooperação com outras escolas

Formas de articulação e cooperação com outras

escolas e/ou instituições do ensino superior e seus resultados.

A escola ou as diferentes unidades do agrupamento envolve(m)-se em diferentes projectos locais, nacionais e internacionais como forma de responder a problemas reais da educação local e divulga as acções e os seus resultados?

Projectos de âmbito local, nacional e internacional

Envolvimento em Projectos de iniciativa local,

nacional e internacional (Ciência Viva, Escolas Promotoras de Saúde, Rede de Bibliotecas Escolares, Computadores, Redes e Internet na Escola, Plano Nacional de Leitura, Tecnologias de Informação e Comunicação, Comenius…), com reflexo positivo na melhoria do serviço Educativo;

Divulgação das acções e dos resultados obtidos.


Domínio 5 - Capacidade de auto-regulação e melhoria da escola/agrupamento

Como garante a escola/agrupamento o controlo e a melhoria deste processo?




5.1

Auto

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liaçã

o

A auto-avaliação é participada, envolvendo activamente a comunidade educativa, desde a fase de concepção até à definição de planos de acção para a melhoria?

Participação da comunidade educativa

Formas de participação da comunidade educativa

nas diferentes fases do processo de auto-avaliação; Criação e constituição da equipa de auto-avaliação.

A informação recolhida é sistemática, tratada e divulgada?

Recolha, tratamento e divulgação da informação

Recolha, tratamento e divulgação de informação

(inquéritos, dados estatísticos, análises, relatórios…); Aproveitamento de resultados e intervenções de

diversas entidades externas para processos de auto-avaliação;

Divulgação dos resultados da auto-avaliação de forma abrangente.

Os mecanismos de auto-avaliação são um instrumento de melhoria da organização, ou seja, a auto-avaliação tem impacto no planeamento e na gestão das actividades, na organização da escola e nas práticas profissionais?

Impacto da auto-avaliação

Identificação de pontos fortes e fracos, definição de

prioridades, elaboração e implementação de planos de melhoria;

Efeitos da auto-avaliação no planeamento, na gestão das actividades, na organização e nas práticas profissionais.

A auto-avaliação é uma prática contínua e progressiva?

Consolidação e alargamento da auto-avaliação

Continuidade da prática de auto-avaliação; Valorização da auto-avaliação em áreas específicas

da escola (biblioteca/centro de recursos educativos, tecnologias de informação e comunicação, diversificação da oferta educativa, Projectos…);

Aperfeiçoamento contínuo da auto-avaliação.





5.2

Sust

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A escola conhece os seus pontos fortes, procura consolidá-los e apoia-se neles para o seu desenvolvimento?

Consolidação dos Pontos Fortes

Conhecimento sustentado dos pontos fortes; Estratégias de consolidação e melhoria; Adesão da comunidade escolar às estratégias de

consolidação e melhoria

A escola conhece os seus pontos fracos e tem uma estratégia de melhoria para ultrapassar as dificuldades?

Superação dos Pontos Fracos

Conhecimento sustentado dos pontos fracos; Efeitos da implementação das acções de melhoria

A escola identifica oportunidades que poderão ajudar a alcançar ou a redefinir os seus objectivos?

Aproveitamento das Oportunidades

Identificação das oportunidades; Estratégias para aproveitamento das

potencialidades; Avaliação dos efeitos potenciais associados ao

aproveitamento das oportunidades.

A escola identifica constrangimentos que poderão prejudicar o cumprimento dos seus objectivos?

Minimização dos Constrangimentos

Identificação dos constrangimentos; Estratégias de prevenção, superação e/ou

minimização do seu impacto.


ANEXO 2 – Despacho sobre implicação da avaliação externa na avaliação dos docentes

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO

Despacho n.º 20131/2008 A alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), operada pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, estabeleceu os princípios de um novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente, regulamentado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro. Desse novo regime consta, como para a generalidade dos funcionários e agentes abrangidos pelo Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública, a determinação de percentagens máximas para a atribuição de classificações de mérito. Essa determinação deve ser entendida como um padrão de referência para o grau de exigência a adoptar na atribuição dessas classificações, no quadro de um sistema de reconhecimento do mérito e de promoção da excelência. Assim, dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, e no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, importa agora estabelecer as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Excelente e de Muito bom, tendo em consideração os resultados obtidos na avaliação externa das escolas. Considerando, porém, que nem todos os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas foram objecto de avaliação externa, importa igualmente fixar essas percentagens para a primeira avaliação de desempenho, sem recorrer a esses resultados, nos termos do n.º 5 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro. Assim, nos termos do n.º 3 do artigo 46.º do ECD, do n.º 5 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro e do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, determina -se o seguinte: 1 — As percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, na sequência do procedimento da avaliação de desempenho do pessoal docente, são as seguintes:

a) Menção qualitativa de Excelente — 5 %; b) Menção qualitativa de Muito bom — 20 %.


2 — Aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que foram objecto de avaliação externa aplicam -se as seguintes percentagens para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom na avaliação de desempenho do respectivo pessoal docente:

a) Cinco classificações de Muito bom nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:

i) Menção qualitativa de Excelente — 10 %; ii) Menção qualitativa de Muito bom — 25 %;

b) Quatro classificações de Muito bom e uma de Bom nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:


c) Três classificações de Muito bom e duas de Bom ou quatro classificações de Muito bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:


d) Duas classificações de Muito bom e três de Bom ou três classificações de Muito bom, uma de Bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:


e) Uma classificação de Muito bom e quatro de Bom ou duas classificações de Muito bom, duas de Bom e uma de Suficiente nos domínios e factores que compõem a avaliação externa das escolas:

i) Menção qualitativa de Excelente — 6 %; ii) Menção qualitativa de Muito bom — 21 %.

3 — Aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas cuja classificação nos domínios e factores da avaliação externa das escolas seja diferente da referida em qualquer das alíneas do número anterior, bem como aos agrupamentos ou escolas que não foram objecto de avaliação externa, aplicam -se as percentagens máximas na avaliação de desempenho do respectivo pessoal docente previstas no n.º 1. 4 — As classificações de Suficiente referidas nas alíneas c), d) e e), do n.º 2 não podem em qualquer caso referir -se aos domínios e factores da avaliação externa das escolas relativos aos resultados e à prestação do serviço educativo. 5 — Os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas podem proceder à agregação das percentagens a atribuir às menções qualitativas de Excelente e de Muito bom e atribuir unicamente esta última menção qualitativa quando da aplicação das percentagens referidas nos n.ºs 1 e 2 para efeitos da atribuição da menção qualitativa de Excelente resulte um número inferior à unidade.


6 — As percentagens máximas previstas no presente despacho aplicam-se, em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, de forma independente a cada um dos seguintes universos de docentes:

a) Aos professores titulares que exercem funções de avaliação, com excepção dos coordenadores dos departamentos curriculares ou dos coordenadores dos conselhos de docentes, na situação prevista no artigo 37.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro;

b) Aos restantes professores titulares;

c) Aos professores;

d) Ao pessoal docente contratado.

7 — As percentagens previstas no n.º 1 e 2 são aplicadas ao universo dos docentes previsto no número anterior, com aproximação por excesso, quando necessário. 8 — Aos coordenadores de departamento curricular ou dos conselhos de docentes na situação prevista no artigo 37.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, aplicam -se os seguintes critérios para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom:

a) Nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas cujo número de coordenadores seja igual a quatro pode ser atribuída uma menção qualitativa de Excelente e outra de Muito bom;

b) Nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas cujo número de coordenadores seja igual a cinco podem ser atribuídas uma menção qualitativa de Excelente e duas de Muito bom;

c) Nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas cujo número de coordenadores seja superior a cinco podem ser atribuídas duas menções qualitativas de Excelente e duas de Muito bom.

9 — As percentagens previstas no n.º 2 aplicam -se aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas cujo relatório final de avaliação externa seja tornado público até à data da conferência e validação das propostas de avaliação de desempenho com menção qualitativa de Excelente ou Muito bom pela Comissão de Coordenação da Avaliação. 15 de Julho de 2008 O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos – A Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues


ANEXO 3 – Carta-tipo I enviada à escola Exmo.(a). Senhor(a) Director(a) / Presidente do Conselho Executivo

1. A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa.

Após a realização de uma fase-piloto, em 2006, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de dar continuidade ao processo de avaliação externa das escolas. Nesse sentido, a IGE procedeu à avaliação, no ano lectivo de 2006-2007, de 100 escolas, no ano lectivo de 2007-2008, de 273 escolas e, no presente ano lectivo, de 287 escolas [o termo escolas é aqui utilizado no sentido de unidade de gestão, seja escola não agrupada ou agrupamento de escolas]. 2. Na página da IGE (www.ige.min-edu.pt), está disponível informação sobre a avaliação externa. Para 2009-2010, poderá haver ligeiras alterações nos procedimentos e, eventualmente, nos documentos adoptados, mas a estrutura do modelo manter-se-á (informação solicitada à escola, cinco domínios de avaliação organizados em factores, escala de classificação, constituição das equipas de avaliadores, centralidade das entrevistas em painel e estrutura dos relatórios). 3. No ano lectivo de 2009-2010, prevemos avaliar 300 escolas, com a seguinte distribuição regional:

Previsão de escolas a avaliar em 2009/10 Norte 102 Centro 64 Lisboa 92 Alentejo 24

Algarve 18

Total 300

4. É neste quadro que as escolas são convidadas a apresentarem a sua candidatura à avaliação externa, até 30 de Junho, através de simples manifestação de interesse, para o seguinte endereço de correio electrónico: [email protected]

Este convite é enviado a todas as escolas que ainda não foram avaliadas.

A exemplo dos anos anteriores, a selecção das escolas será feita preferencialmente com base nas que se candidatem, embora possam ser incluídas outras que não tenham manifestado esse propósito. Assim:

• se houver mais candidaturas que a capacidade de resposta de cada Delegação Regional da IGE, solicitaremos elementos complementares sobre o processo de auto-avaliação da escola para procedermos a uma selecção;

• se as candidaturas forem em número inferior ao previsto para cada região, acrescentaremos o número necessário de escolas, seleccionadas com base no equilíbrio entre sub-regiões,

http://www.ige.min-edu.pt/�

mailto:[email protected]�


tipologias de estabelecimentos e níveis de educação e ensino. Neste caso, ouviremos previamente a Direcção da escola.

5. Até 17 de Julho, a IGE informará as escolas que forem seleccionadas e pedir-lhes-á que comecem a preparar documentação a apresentar no início do ano lectivo e à medida que se for aproximando a visita à escola. 6. As equipas de avaliação externa visitarão as escolas entre o início de Novembro de 2009 e meados de Maio de 2010. 7. De forma a controlarmos a efectiva tomada de conhecimento do conteúdo desta mensagem, solicitamos que, até ao dia 15 de Junho, acuse a sua recepção para o endereço de correio electrónico [email protected], identificando a designação da unidade de gestão, com indicação da localidade onde se situa, e o nome e cargo da pessoa responsável pela resposta. Como referimos no ponto 4., a manifestação do interesse em participar poderá ser apresentada até 30 de Junho, pelo que, até 15 de Junho, apenas solicitamos a confirmação da recepção desta mensagem, independentemente da decisão que a escola vier a tomar. Com os meus melhores cumprimentos O Inspector-Geral da Educação



ANEXO 4 – Cartas-tipo II e III enviadas às escolas Exmo.(a). Senhor(a) Director(a) / Presidente do Conselho Executivo Na sequência da comunicação do Sr. Inspector-Geral de Educação, datada de XX de XXXX de XXXX, informo V. Exa. que a Avaliação Externa desse Agrupamento ocorrerá entre XXX e XXX de XXXX. Para que o processo de avaliação se possa iniciar é necessário, sob ponto de vista da avaliação externa, que a escola se organize e se prepare de modo a poder dispor de elementos de informação e indicadores que demonstrem a pertinência e a adequação do seu projecto e da sua acção, bem como a qualidade dos resultados obtidos. Neste sentido, deverá a Escola elaborar um texto de apresentação que enquadre os principais documentos orientadores da sua acção educativa, de forma a permitir à equipa de avaliação externa um primeiro conhecimento e uma reflexão sobre a unidade de gestão que irá avaliar. Pelas suas características, este texto deverá constituir um elemento de ligação entre a auto-avaliação e a avaliação externa, proporcionando:

• apresentar a escola e analisar a evolução e as melhorias verificadas no desempenho dos últimos 3 ou 4 anos, tendo em conta a informação e o conhecimento produzidos no âmbito da auto-avaliação;

• descrever as evidências qualitativas e quantitativas que sustentam as afirmações e a apreciação do desempenho e da sua evolução;

• obter uma imagem global do que, em cada lugar e contexto específico, tem constituído prioridades e metas de desenvolvimento, estratégias para as alcançar, pontos fortes e pontos fracos da realização e dos resultados obtidos, bem como os constrangimentos identificados e os desafios que se perspectivam.

• O texto de apresentação referido, que não deverá ultrapassar os 30.000 caracteres, espaços

incluídos, deverá ter uma estrutura composta por seis campos de análise, de acordo com o que é proposto no documento Tópicos para a apresentação da Escola, e um ponto aberto a desenvolver de forma descritiva e crítica. Desta forma, atende-se às áreas definidas no art.º 5.º da Lei 31/2002, que define o Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior.

• Tal texto, que poderá ainda servir de base à apresentação oral da escola, com que se iniciará a visita da equipa de avaliação externa, deverá ser complementado por documentos básicos organizadores da vida da escola - Projecto Educativo, Projecto Curricular de Escola/Agrupamento, Regulamento Interno e Plano de Actividades mais recente.

• Toda a documentação atrás referida, incluindo o texto de apresentação, deverá ser enviada

para a Delegação Regional (…) da Inspecção-Geral da Educação, até ao dia XX de XXXX de XXXX (data de correio postal ou electrónico).


• Outros documentos, como relatórios de actividade, relatórios da equipa de auto-avaliação ou aqueles que forem entendidos, pela escola, como relevantes para a sua caracterização, deverão também ser anexados.

• Na página da IGE em www.ige.min-edu.pt (ver em Destaques: AVALIAÇÃO EXTERNA DAS

ESCOLAS 2009-2010 – DOCUMENTOS DE ENQUADRAMENTO ou na sequência: O que fazemos/Avaliação/Avaliação externa das escolas), designadamente os Tópicos de apresentação da Escola e outros documentos de referência e instrumentos de trabalho a utilizar pela equipa de avaliação.

Com os melhores cumprimentos O Delegado Regional



Exmo.(a). Senhor(a) Director(a) / Presidente do Conselho Executivo Na sequência da comunicação efectuada por esta Delegação Regional, através do ofício n.º ……………., de XX-XX-XXXX, informo V. Exa. que a equipa de avaliação externa, constituída por dois inspectores e por um avaliador externo à IGE, vai deslocar-se a esse Agrupamento no próximo dia «Data_1Visita», pelas 08.45 horas, para dar início à actividade, durando a visita três dias. A intervenção inicia-se com a apresentação da escola, feita pelo órgão directivo, com a duração de, no máximo, 60 minutos, em que deverá ser seguido o guião descrito no texto já enviado Tópicos para apresentação da Escola, o qual contém os itens de abordagem obrigatória, podendo ser incluídos, para além desses, outros aspectos a enfatizar. Seguir-se-á um período de discussão para melhor compreensão de alguns aspectos e de clarificação de pontos específicos que os avaliadores considerem relevantes. A Escola deverá estar preparada para sustentar com evidências as afirmações feitas. Nessa apresentação, e sem descuidar a preocupação em reduzir ao mínimo a perturbação da vida da escola, em especial das actividades com os alunos, poderão participar ou estar presentes os diferentes representantes da comunidade escolar e dos diferentes estabelecimentos de ensino do Agrupamento. Para o efeito, a Direcção deverá ainda convidar representantes da Comunidade Educativa. A esta exposição seguir-se-á uma visita à escola, para que a equipa possa ter uma visão global da mesma e das suas instalações gerais e específicas (laboratórios, salas de computadores, ginásio, etc.), bem como do ambiente vivido na escola. Esta visita obedecerá ao itinerário e aos contactos que V. Exa. considere serem mais pertinentes, podendo a equipa estabelecer diálogo com os presentes ou propor ajustamentos ao itinerário. Da parte de tarde, bem como no segundo dia e no terceiro dia, sucedem-se as entrevistas às várias entidades do Agrupamento. Para além da Direcção, serão ouvidos representantes do Conselho Geral, do Conselho Pedagógico, dos Departamentos, das Direcções de Turma e sua Coordenação, dos alunos, dos pais, dos funcionários não docentes e dos docentes sem cargos atribuídos. Como já informámos, os documentos para o Programa de Avaliação Externas da Escolas estão disponíveis no sítio da IGE em www.ige.min-edu.pt (ver em Destaques: AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS 2009-2010 – DOCUMENTOS DE ENQUADRAMENTO ou na sequência: O que fazemos/Avaliação/Avaliação externa das escolas), designadamente os Tópicos de apresentação da Escola, a Agenda das visitas e a informação complementar sobre a constituição dos painéis. No que respeita ao modo de constituição dos painéis dos actores a entrevistar pela equipa de avaliação, a Direcção deverá promover a eleição

dos elementos que os constituem, sempre que aplicável. Na situação específica do painel dos “docentes com turma e sem cargos atribuídos”, 50% dos docentes deverão ser os mais antigos nas unidades educativas e os restantes de colocação mais recente (entre um e três anos). Para os alunos de menor idade a entrevistar, a Direcção deverá solicitar autorização prévia, por escrito, aos respectivos encarregados de educação.

Solicita-se que, relativamente a cada painel, a Direcção elabore um documento com a relação dos nomes e respectivos cargos, condição ou estatuto de representação (Ex. coordenador de



departamento, docente, delegado de turma, aluno do 9º. Ano, auxiliar de acção educativa, etc.) de cada um dos elementos que o integram. Seria desejável que este documento fosse enviado a esta Delegação Regional, por correio electrónico, com antecedência de uma semana, tendo como referência a data de visita ao agrupamento. Com os melhores cumprimentos O Delegado Regional


ANEXO 5 – Tópicos para a apresentação da escola

TÓPICOS PARA A APRESENTAÇÃO DA ESCOLA

CAMPOS DE ANÁLISE DE DESEMPENHO

Como elemento fundamental de preparação da avaliação, solicita-se a cada escola1

em processo de avaliação que elabore um texto que: (i) estabeleça a ligação entre a auto-avaliação e a avaliação externa, (ii) enquadre um conjunto de documentos básicos organizadores da escola e (iii) constitua o suporte da apresentação a fazer pela Direcção no início da visita da equipa de avaliação externa.

A leitura deste texto deve proporcionar uma imagem global da escola e do seu contexto, a identificação do que tem constituído prioridades e metas de desenvolvimento, estratégias para as alcançar, os resultados obtidos e as reflexões que suscitaram, isto é, a justificação do que se pretendia, a análise do que foi conseguido ou não, bem como a identificação dos constrangimentos e desafios a enfrentar. Assim, o texto deverá ser o resultado da análise realizada sobre aquela informação, referindo como foi a sua evolução nos últimos 3 a 4 anos e o tipo de reflexões e conclusões produzidas no âmbito da auto-avaliação. Sendo uma síntese da informação contida em vários documentos de governação da escola, a sua dimensão deve ser contida, não devendo ultrapassar os 30.000 caracteres, espaços incluídos2

.

Para sustentação do que se afirma e aprecia devem ser referenciadas as evidências quantitativas e qualitativas disponíveis, apresentadas com o necessário detalhe nos anexos. Tendo em conta a diversidade de modelos de auto-avaliação e de modos de organizar a respectiva informação, desenvolveu-se uma estrutura descritiva comum, organizada em 6 campos de análise discriminados num conjunto de tópicos. O modo de abordar cada um destes tópicos está ilustrado, a título indicativo, por algumas questões que orientam as descrições associadas. Não se pretende sobrecarregar o texto com informação quantitativa, que, em boa parte, consta do documento Perfil de Escola, elaborado pela IGE, com informação fornecida pela MISI@ – Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação, mas antes saber como a escola analisa e interpreta os seus dados. A informação solicitada no ponto 6.1 visa complementar o referido Perfil.

1 Por escola entende-se aqui unidade de gestão, seja Escola Não Agrupada seja Agrupamento de Escolas. 2 Tomando como referência o tipo Verdana, tamanho 8, espaçamento de 12 pontos, idênticos ao do presente documento, os 30.000 caracteres correspondem a cerca de 10 páginas.


I - CAMPOS DE ANÁLISE 1. CONTEXTO E CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ESCOLA 2. O PROJECTO EDUCATIVO 3. A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA 4. LIGAÇÃO À COMUNIDADE 5. CLIMA E AMBIENTE EDUCATIVOS 6. RESULTADOS 7. OUTROS ELEMENTOS RELEVANTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA II - TÓPICOS DESCRITORES DOS CAMPOS DE ANÁLISE 1. CONTEXTO E CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ESCOLA 1.1 Contexto físico e social Qual é o impacto, no funcionamento da escola, das características sociológicas dos diferentes

núcleos populacionais onde se insere? No caso dos agrupamentos, existem diferenças relevantes para cada um dos

estabelecimentos? 1.2 Dimensão e condições físicas da escola Como avalia a escola ou agrupamento a dispersão/concentração dos seus espaços escolares? Qual o impacto da diversidade de níveis de educação e de ensino ministrados, bem como do

número de crianças/alunos e de grupos/turmas? As instalações da escola apresentam um nível de qualidade e segurança adequado? Há uma adequada diversidade dos espaços específicos?

1.3 Caracterização da população discente Como avalia o impacto do nível socioeconómico das famílias dos alunos (escolaridade e áreas

profissionais predominantes nos encarregados de educação) no seu percurso escolar? Qual é o impacto da diversidade linguística, cultural e étnica dos alunos? Há problemas específicos com a assiduidade dos alunos? Como caracteriza a população discente no tocante à necessidade de apoios socioeducativos?

1.4 Pessoal docente Como caracteriza o pessoal docente, tendo em atenção o seu vínculo à escola e experiência

profissional? Atendendo a estes factores, que critérios segue a escola para a distribuição do serviço

docente? Que impacto têm os níveis de assiduidade dos docentes na organização das actividades da

escola?


1.5 Pessoal não docente O número de trabalhadores não docentes e a sua distribuição por nível de ensino são

adequados? E o seu vínculo? Como estão organizadas as áreas funcionais administrativas e de suporte ao ensino e qual é a

sua capacidade de resposta? Que impacto têm os níveis de assiduidade dos trabalhadores não docentes na organização das

actividades da escola? 1.6 Recursos financeiros O financiamento da escola é adequado? A escola tem sido capaz de, autonomamente,

mobilizar recursos? Como e quem, na escola, define as opções orçamentais?

2. O PROJECTO EDUCATIVO 2.1 Prioridades e objectivos Que prioridades estão subjacentes ao projecto educativo? Que objectivos estabelece para as áreas mais relevantes?

2.2 Estratégias e planos de acção Que áreas privilegia a escola para o desenvolvimento educativo? Que acções são desencadeadas e que relação têm com as prioridades do projecto educativo? Como são envolvidas as diferentes estruturas e órgãos de administração e gestão e como são

distribuídas responsabilidades? Qual é a estratégia da escola para a formação contínua de docentes e não docentes em função

do projecto educativo? 3. A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA 3.1 Estruturas de gestão Como caracteriza o funcionamento das várias estruturas e órgãos da escola e o seu

relacionamento? Como caracteriza o funcionamento das estruturas de orientação e a abrangência da sua

acção? 3.2 Gestão pedagógica Quais as opções de gestão pedagógica para a construção da equidade e da justiça,

assegurando a integração de todos na comunidade educativa? Como é feita a supervisão pedagógica e a monitorização dos resultados? Como é assegurada a qualidade científica e pedagógica da actividade lectiva? Como são apoiados os professores com dificuldades no desempenho das suas funções?


3.3 Procedimentos de auto-avaliação institucional Como é que a escola monitoriza e avalia a sua actividade e resultados? Que agentes internos e apoios externos são envolvidos nos procedimentos de auto-avaliação

institucional? 4. LIGAÇÃO À COMUNIDADE 4.1 Articulação e participação dos pais e encarregados de educação na vida da escola Que acolhimento e incentivo são proporcionados à participação dos pais e encarregados de

educação na vida da escola e ao acompanhamento dos educandos? Como caracteriza os índices de participação dos pais e encarregados de educação?

4.2 Articulação e participação das autarquias Qual o nível de participação das autarquias na vida da escola? Quais as áreas principais de cooperação?

4.3 Articulação e participação das instituições locais - empresas, instituições sociais e culturais Qual o nível de participação das instituições locais na vida da escola? Que áreas de cooperação são mais frequentes?

5. CLIMA E AMBIENTE EDUCATIVOS 5.1 Disciplina e comportamento cívico Que importância é atribuída à educação para a cidadania no projecto educativo? Há situações graves de indisciplina ou violência? Como é que a escola as enfrenta?

5.2 Motivação e empenho Que formas de recepção e acolhimento dos alunos tem a escola instituídas? Qual a estratégia de integração dos novos docentes? De que meios de informação e comunicação dispõe a escola para a integração e o

envolvimento da comunidade escolar?


6. RESULTADOS 6.1 Resultados académicos Como avalia a escola os resultados académicos? A escola procede a uma avaliação sistemática dos resultados escolares numa perspectiva

temporal - evolução nos últimos 3 a 4 anos? Que indicadores de referência a escola elabora e trabalha?

Exemplos: evolução da taxa de Transição/Conclusão segundo o ano lectivo, por nível de

ensino, ciclo de estudo e ano de escolaridade; evolução da taxa de Retenção e Desistência segundo o ano lectivo, por nível de

ensino, ciclo de estudo e ano de escolaridade; evolução da taxa de Abandono segundo o ano lectivo, por nível de ensino, ciclo

de estudo e ano de escolaridade; evolução da taxa de Transição dos alunos com ASE, segundo o ano lectivo, por

nível de ensino e ano de escolaridade; evolução da taxa de Transição dos alunos com Planos de Acompanhamento ou

de Recuperação, segundo o ano lectivo, por nível de ensino e ano de escolaridade;

distribuição dos níveis por disciplina, segundo o ano lectivo, por nível de ensino, ciclo de estudo e ano de escolaridade;

evolução da distribuição das Classificações Internas da Prova de Aferição do 4º e 6º ano: Língua Portuguesa e Matemática;

evolução da distribuição das Classificações dos Exames Nacionais do 9º e 12º anos;

evolução da comparação das Classificações Internas com as Classificações dos Exames do Secundário;

Como é feita a análise do sucesso dos alunos nos diferentes níveis de educação e ensino? Como se tem em conta a qualidade desse sucesso?

6.2 Resultados sociais da educação • Tem a escola um conhecimento sistemático do impacto da sua acção educativa? • Que estratégias de monitorização e remediação do abandono escolar são prosseguidas? • Tem conhecimento do percurso escolar e/ou profissional dos alunos após a saída da escola? 7. OUTROS ELEMENTOS RELEVANTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA


ANEXO 6 – Agendas das visitas

Agrupamentos de Escolas

Horas 1.º dia

8h45 Chegada à escola-sede do Agrupamento

9h00-11h00 Sessão de apresentação do Agrupamento pela Direcção e primeira interpelação da equipa de avaliação externa

11h00-12h30 Visita à escola-sede

12h30 Almoço

14h30-16h30 Entrevista com a Direcção do Agrupamento

17h00-18h00 Entrevista com a equipa de auto-avaliação do Agrupamento

18h00 Encerramento dos trabalhos

Horas 2.º dia

9h00-12h30 Visita a JI e a EB1

12h30 Almoço

14h00-15h15 Painel com os coordenadores de unidades educativas

15h30-17h15 Painel com coordenadores de Departamento e de outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica

17h30-18h30 Painel com representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação e representantes dos pais de Grupo e de Turma


Horas 3.º dia

9h00-10h00 Painel com os Serviços Especializados de Apoio Educativo e os Serviços de Psicologia e Orientação

10h00-11h00 Painel com alunos Delegados de Turma e da Associação de Estudantes

11h30-13h00 Painel com Directores de Turma e respectivos Coordenadores

13h00 Almoço

15h00-16h00 Painel com Assistentes Técnicos e Operacionais

16h00-17h00 Painel com docentes

17h15-18h30 Painel com o Conselho Geral

18h30 Fim da visita


Organização das visitas aos Agrupamentos de Escolas

Sessão de apresentação do Agrupamento: a Direcção convida representantes da comunidade educativa para participarem nesta sessão.

Visitas a JI e EB1 do Agrupamento: serão visitadas os JI e as EB1 com maior número de grupos/turmas e/ou mais afastados da Escola-Sede do agrupamento (no mínimo, três estabelecimentos). A equipa de avaliação poderá indicar, com alguma antecedência, os estabelecimentos que pretende visitar. Numa das EB1 visitadas, a equipa de avaliação ouvirá um grupo de 5 alunos do 4.º ano de escolaridade eleito pelos colegas da(s) turma(s) do 4.º ano.

Entrevistas em painel

Painel com os coordenadores de unidades educativas1: participação de um máximo de 10 coordenadores2

Painel com coordenadores de Departamento e de outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica: 1 coordenador do Departamento de Educação Pré-Escolar; 1 do Departamento do 1.º Ciclo; coordenadores dos Departamentos Curriculares, das Novas Oportunidades e de outras estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica (no máximo 8).

de unidades educativas do Agrupamento, respeitando a proporcionalidade de cada nível de educação e ensino.

Painel com representantes das Associações de Pais e Encarregados de Educação e dos pais de grupo/turma: 2 representantes das Associações de Pais e EE; 2 representantes dos pais de grupos da Educação Pré-Escolar; 2 representantes dos pais de turmas do 4.º ano, 2 do 6.º ano; 2 do 9.º ano e 1 de turmas CEF.

Painel com os Serviços Especializados de Apoio Educativo: 1 elemento do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO); 1 docente de apoio educativo a crianças/alunos com necessidades educativas especiais; 2 docentes de apoio a crianças/alunos com dificuldades de aprendizagem; outros técnicos de serviço social ou de saúde que colaborem com o Agrupamento (no máximo 6).

Painel com alunos Delegados de Turma e Associação de Estudantes3

1 Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar (JI) e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1).

: 2 representantes da Associação de Estudantes; 1 Delegado de Turma do 5.º ano, 2 do 6.º ano, 1 do 7.º ano, 1 do 8.º ano, 2 do 9.º ano e 1 representante de turmas CEF.

2 Não existindo coordenadores, o painel será constituído por representantes dos estabelecimentos. 3 Não existindo ou não estando activa a Associação de Estudantes, os alunos podem ser representados por 2 elementos que estejam envolvidos na dinamização de núcleos (ex. núcleo de rádio) ou de actividades de enriquecimento curricular (ex. clube do ambiente, clube europeu, etc.).

A entrevista em painel é o método essencial usado pela equipa de avaliação externa para dialogar com a comunidade educativa e para recolher informação. Com excepção das situações em que não há lugar a escolha, a Direcção deve promover a eleição dos participantes em cada painel, de acordo com as seguintes regras.


Painel com Directores de Turma e respectivos coordenadores: 2 Directores de Turma (DT) do 6.º ano, 2 do 9.º ano e 1 DT de 1 CEF; 2 coordenadores de Ciclo ou do 6.º e do 9.º ano.

Painel com Assistentes Técnicos e Operacionais: Chefe de Serviços de Administração Escolar ou Coordenador Técnico; 1 trabalhador com funções na área de gestão de alunos; 1 trabalhador com funções na Acção Social Escolar; 1 trabalhador com funções de coordenação dos assistentes operacionais (AO); 1 trabalhador de apoio à biblioteca; 1 trabalhador com tarefas na cozinha1

Painel com docentes: 1 da Educação Pré-Escolar e 2 do 1.º Ciclo, de JI e EB1 não visitadas pela equipa de avaliação externa, e 1 de cada Departamento Curricular. Este painel será constituído por docentes eleitos entre aqueles que tenham actividade lectiva,

; 1 AO de JI, 1 de EB1 e 2 de EB2,3.

mas não desempenhem cargos

.

1 Caso o serviço de refeições esteja concessionado, substituir por um trabalhador colocado no serviço de bufete.


Organização das visitas aos Agrupamentos de Escolas com Ensino Secundário

Sessão de apresentação do Agrupamento: a Direcção convida representantes da comunidade educativa para participarem nesta sessão. Visitas a JI e EB1 do Agrupamento: serão visitados os JI e as EB1 com maior número de grupos/turmas e/ou mais afastados da Escola-Sede do agrupamento (no mínimo, três estabelecimentos). A equipa de avaliação poderá indicar, com alguma antecedência, os estabelecimentos que pretende visitar. Numa das EB1 visitadas, a equipa de avaliação ouvirá um grupo de 5 alunos do 4.º ano de escolaridade eleito pelos colegas da(s) turma(s) do 4.º ano. Entrevistas em painel

Painel com os coordenadores de unidades educativas1: participação de um máximo de 10 coordenadores2

de unidades educativas do Agrupamento, respeitando a proporcionalidade de cada nível de educação e ensino.

Painel com coordenadores de Departamento e de outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica: 1 coordenador do Departamento de Educação Pré-Escolar; 1 do Departamento do 1.º Ciclo; coordenadores dos Departamentos Curriculares, das Novas Oportunidades e de outras estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica (no máximo 8). Painel com representantes das Associações de Pais e Encarregados de Educação e dos pais de grupo/turma: 2 representantes das Associações de Pais e EE; 1 representante dos pais de grupos da Educação Pré-Escolar; 1 representante dos pais de turmas do 4.º ano, 1 do 6.º ano, 1 do 9.º ano, 1 do 10.º ano, 1 do 12.º ano, 1 de turmas CEF e 1 de Cursos Profissionais. Painel com os Serviços Especializados de Apoio Educativo: 1 elemento do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO); 1 docente de apoio educativo a crianças/alunos com necessidades educativas especiais; 2 docentes de apoio a crianças/alunos com dificuldades de aprendizagem; outros técnicos de serviço social ou de saúde que colaborem com o Agrupamento (no máximo 6).

1 Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar (JI) e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1). 2 Não existindo coordenadores, o painel será constituído por representantes dos estabelecimentos.



Painel com alunos Delegados de Turma e Associação de Estudantes1: 2 representantes da Associação de Estudantes; 2 Delegados de Turmas do 6.º ano, 2 do 9.º ano, 1 do 10.º ano e 2 do 12.º ano; 1 representante dos alunos de Cursos Profissionais e 1 de turmas CEF; 1 representante do ensino recorrente2

.

Painel com Directores de Turma e respectivos coordenadores: 2 Directores de Turma (DT) do 6.º ano, 2 do 9.º ano, 1 do 10.º ano, 1 do 12.º ano e 1 DT de 1 CEF; 2 coordenadores de Ciclo ou do 6.º e do 9.º ano; 1 orientador educativo ou DT de 1 Curso Profissional. Painel com Assistentes Técnicos e Operacionais: Chefe de Serviços de Administração Escolar ou Coordenador Técnico; 1 trabalhador com funções na área de gestão de alunos; 1 trabalhador com funções na Acção Social Escolar; 1 trabalhador com funções de coordenação dos assistentes operacionais (AO); 1 trabalhador de apoio à biblioteca; 1 trabalhador de apoio a laboratórios; 1 trabalhador com tarefas na cozinha3

; 1 AO de JI, 1 de EB1 e 1 de EB2,3 ou de ensino secundário.

Painel com docentes: 1 da Educação Pré-Escolar e 2 do 1.º Ciclo, de JI e EB1não visitadas pela equipa de avaliação externa, e 1 de cada Departamento Curricular. Este painel será constituído por docentes eleitos entre aqueles que tenham actividade lectiva, mas não desempenhem cargos

.

1 Não existindo ou não estando activa a Associação de Estudantes, os alunos podem ser representados por 2 elementos que estejam envolvidos na dinamização de núcleos (ex. núcleo de rádio) ou de actividades de enriquecimento curricular (ex. clube do ambiente, clube europeu, etc.). 2 Se o número de alunos do ensino recorrente for 15%, ou mais, do total de alunos do Agrupamento. 3 Caso o serviço de refeições esteja concessionado, substituir por um trabalhador colocado no serviço de bufete.


Escolas Secundárias com 3.º Ciclo

Horas 1.º dia

8h45 Chegada à Escola

9h00-11h00 Sessão de apresentação da Escola pela Direcção e primeira interpelação da equipa de avaliação externa

11h00-12h30 Visita à Escola

12h30 Almoço

14h30-16h00 Entrevista com a Direcção da Escola

16h30-17h30 Entrevista com a equipa de auto-avaliação da Escola

17h30-18h30 Painel com representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação e representantes dos pais nos Conselhos de Turma


Horas 2.º dia




12h30 Almoço

14h00-15h30 Painel com coordenadores de Departamento Curricular e de outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica




19h00 Fim da visita


Organização das visitas às Escolas Secundárias com 3.º Ciclo

Sessão de apresentação da Escola: a Direcção convida representantes da comunidade educativa para participarem nesta sessão.


Painel com representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação e representantes dos pais nos conselhos de turma: 2 representantes da Associação de Pais e EE; 2 representantes dos pais de turmas do 9.º ano, 2 do 10.º ano, 2 do 12.º ano, 1 de turmas CEF e 1 de Cursos Profissionais. Painel com os Serviços Especializados de Apoio Educativo: 1 elemento do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO); 1 docente de apoio educativo a alunos com necessidades educativas especiais; 2 docentes de apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem; outros técnicos de serviço social ou de saúde que colaborem com a Escola (no máximo 6). Painel com alunos Delegados de Turma e Associação de Estudantes1: 2 representantes da Associação de Estudantes; 2 Delegados de Turmas do 9.º ano, 2 do 10.º ano, 1 do 11.º ano e 2 do 12.º ano; 1 representante dos alunos de Cursos Profissionais e 1 de turmas CEF; 1 representante do ensino recorrente2

.

Painel com Directores de Turma e respectivos coordenadores: 2 Directores de Turma (DT) do 9.º ano, 2 do 10.º ano, 2 do 12.º ano e 1 DT de 1 CEF; 2 coordenadores de Ciclo, ou do 9.º e do 12.º ano; 1 orientador educativo ou DT de 1 Curso Profissional. Painel com coordenadores de Departamento Curricular e de outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica: coordenadores dos Departamentos Curriculares, das Novas Oportunidades e de outras estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica (no máximo 10 participantes). Painel com Assistentes Técnicos e Operacionais: Chefe de Serviços de Administração ou Coordenador Técnico; 1 trabalhador com funções na área de gestão de alunos; 1 trabalhador com funções na Acção Social Escolar; 1 trabalhador com funções de coordenação dos assistentes operacionais (AO); 1 trabalhador de apoio à biblioteca; 1 trabalhador de apoio a laboratórios; 1 trabalhador com tarefas na cozinha3

; 1 AO de apoio às salas de aula.

Painel com docentes: 2 docentes de cada Departamento eleitos entre aqueles que tenham actividade lectiva, mas não desempenhem cargos

1 Não existindo ou não estando activa a Associação de Estudantes, os alunos podem ser representados por 2 elementos que estejam envolvidos na dinamização de núcleos (ex. núcleo de rádio) ou de actividades de enriquecimento curricular (ex. clube do ambiente, clube europeu, etc.).

.

2 Se o número de alunos do ensino recorrente for 15%, ou mais, do total de alunos do Agrupamento. 3 Caso o serviço de refeições esteja concessionado, substituir por um trabalhador colocado no serviço de bufete.



Escolas Básicas Integradas

Horas 1.º dia

8h45 Chegada à Escola

9h00-11h00 Sessão de apresentação da Escola pela Direcção e primeira interpelação da equipa de avaliação externa

11h00-12h30 Visita à Escola

12h30 Almoço

14h30-16h00 Entrevista com a Direcção da Escola

16h30-17h30 Entrevista com a equipa de auto-avaliação da Escola

17h30-18h30 Painel com representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação e representantes dos pais de Grupo e de Turma


Horas 2.º dia




12h30 Almoço

14h00-15h30 Painel com coordenadores de Departamento e de outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica




19h00 Fim da visita


Organização das visitas às Escolas Básicas Integradas

Sessão de apresentação da Escola: a Direcção convida representantes da comunidade educativa para participarem nesta sessão.


Painel com representantes da Associação de Pais e Encarregados de Educação e dos pais de grupo/turma: 2 representantes da Associação de Pais e EE; 2 representantes dos pais de grupos da Educação Pré-Escolar; 2 representantes dos pais de turmas do 4.º ano, 2 do 6.º ano, 2 do 9.º ano e 1 de turmas CEF.

Painel com os Serviços Especializados de Apoio Educativo: 1 elemento do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO); 1 docente de apoio educativo a crianças/alunos com necessidades educativas especiais; 2 docentes de apoio a crianças/alunos com dificuldades de aprendizagem; outros técnicos de serviço social ou de saúde que colaborem com a Escola (no máximo 6).

Painel com alunos Delegados de Turma e da Associação de Estudantes1

: 2 representantes da Associação de Estudantes; 2 alunos do 4.º ano; 3 Delegados de Turma do 6.º ano e 3 do 9.º ano (1 de turmas CEF).

Painel com Directores de Turma e respectivos coordenadores: 2 Directores de Turma (DT) do 6.º ano, 2 do 9.º ano e 1 DT de 1 CEF, 2 coordenadores de Ciclo ou do 6.º e do 9.º ano.

Painel com coordenadores de Departamento e de outras estruturas de coordenação e supervisão pedagógica: 1 coordenador do Departamento de Educação Pré-Escolar; 1 do Departamento do 1.º Ciclo; coordenadores dos Departamentos Curriculares, das Novas Oportunidades e de outras estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica (no máximo 8).

Painel com Assistentes Técnicos e Operacionais: Chefe de Serviços de Administração ou Coordenador Técnico; 1 trabalhador com funções na área de gestão de alunos; 1 trabalhador com funções na Acção Social Escolar; 1 trabalhador com funções de coordenação dos assistentes operacionais (AO); 1 trabalhador de apoio à biblioteca; 1 trabalhador com tarefas na cozinha2

; 1 AO de apoio ao JI, 1 de apoio ao 1.º Ciclo e 1 de apoio aos 2.º e 3.º Ciclos.

Painel com docentes: 1 da Educação Pré-Escolar, 2 do 1.º Ciclo e 1 de cada Departamento Curricular. Este painel será constituído por docentes eleitos entre aqueles que tenham actividade lectiva, mas não desempenhem cargos

.

1 Não existindo ou não estando activa a Associação de Estudantes, os alunos podem ser representados por 2 elementos que estejam envolvidos na dinamização de núcleos (ex. núcleo de rádio) ou de actividades enriquecimento curricular (ex. clube do ambiente, clube europeu, etc.). 2 Caso o serviço de refeições esteja concessionado, substituir por um trabalhador colocado no serviço de bufete.



ANEXO 7 – Modelo de relatório de escola

Introdução

A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa [do(a) Agrupamento/Escola de …] realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada entre [data da visita]. Os capítulos do relatório ― Caracterização [do(a) agrupamento/escola], Conclusões da avaliação por domínio, Avaliação por factor e Considerações finais ― decorrem da análise dos documentos fundamentais [do(a) Agrupamento/Escola], da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para [o(a) Agrupamento/Escola], constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

Esca la de ava l iação

N íve is de c lass i f i cação dos c inco domín ios

MUITO BOM – Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado [pelo(a) agrupamento/escola], será oportunamente

disponibilizado no sítio da IGE em: www.ige.min-edu.pt



II – Caracterização do(a) Agrupamento/Escola [Texto]

III – Conclusões da avaliação por domínio 1. Resultados [Classificação]

[Texto]

2. Prestação do serviço educativo [Classificação]

[Texto]

3. Organização e gestão escolar [Classificação]

[Texto]

4. Liderança [Classificação]

[Texto]

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do(a) [agrupamento/escola]

[Classificação]

[Texto]

IV – Avaliação por factor 1. Resultados 1.1 Sucesso académico

[Texto]


[Texto]


[Texto]


[Texto]


2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade

[Texto]


[Texto]

2.3 Diferenciação e apoios

[Texto]

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem

[Texto]

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade

[Texto]


[Texto]

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros

[Texto]

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa

[Texto]


[Texto]

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia

[Texto]


[Texto]


[Texto]

4.4 Parcerias, protocolos e projectos

[Texto]


5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do [agrupamento/escola] 5.1 Auto-avaliação

[Texto]


[Texto]

V – Considerações finais Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos [do Agrupamento/da Escola de…] (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam [o agrupamento/a escola] e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.

Entende-se aqui por ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; por ponto fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; por oportunidade: condição ou possibilidade externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos; por constrangimento: condição ou possibilidade externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes

…

…

Pontos fracos

…

…

Oportunidades

…

…

Constrangimentos

…

…

A Equipa de Avaliação Externa:


ANEXO 8 – Questionários de avaliação do processo

Anexo 8A – Questionário às escolas/agrupamentos * Por favor, utilizando uma escala de A a D, em que A corresponde a “concordo totalmente” e D a “discordo totalmente”, classifique as seguintes afirmações sobre a avaliação externa das escolas promovida pela IGE, inscrevendo um X na quadrícula que melhor corresponde à sua opinião.

1. Instrumentos adoptados para a avaliação de escolas/agrupamentos

Concordo Totalmente

Discordo Totalmente

A B C D

1.1. Os Tópicos para apresentação da escola são pertinentes

1.2. Sugira outros tópicos relevantes (máximo de 2):

1.2.1 1.2.2

a

A B C D

1.3 O Quadro de referência é pertinente

1.4 Os factores incluídos em cada domínio são relevantes para efeitos de avaliação externa

Domínios: Factores:

A B C D

1. Resultados

1.1 Sucesso académico





2.1 Articulação e sequencialidade


2.3 Diferenciação e apoios 2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem


3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade


3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros 3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa


4. Liderança

4.1 Visão e estratégia



4.4 Parcerias, protocolos e projectos 5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da escola/agrupamento

5.1 Auto-avaliação



1.5 Por favor, indique no quadro seguinte outros factores relevantes a incluir futuramente nos domínios (máximo de 2 factores por cada domínio).

Domínios: Factores a incluir:

1. Resultados



4. A liderança

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da escola/agrupamento

2. Preparação da escola para a avaliação

Concordo Totalmente

Discordo Totalmente

2.1. Houve um adequado envolvimento das seguintes estruturas e pessoas da comunidade educativa na preparação da avaliação externa.

A B C D

2.1.1 Conselho Geral

2.1.2 Direcção

2.1.3 Conselho Pedagógico

2.1.4 Departamentos curriculares

2.1.5 Directores de Turma

2.1.6 Coordenadores de Directores de Turma

2.1.7 Equipa de auto-avaliação

2.1.8 Outros docentes

2.1.9 Trabalhadores não docentes

2.1.10 Delegados de Turma

2.1.11 Associação de Estudantes

2.1.12 Representantes dos Pais nos Conselhos de Turma

2.1.13 Associação de Pais

2.1.14 Representante da Autarquia

2.2. Os contactos estabelecidos com a IGE caracterizam-se por:

A B C D

2.2.1 Facilidade de acesso aos interlocutores da IGE

2.2.2 Clareza e adequação da informação prestada

2.2.3 Resposta em tempo útil

2.2.4 Afabilidade no trato


3. Visita da equipa de avaliação

Concordo Totalmente

Discordo Totalmente

3.1. Os seguintes aspectos da visita da equipa de avaliação foram adequados.

A B C D

3.1.1 Duração

3.1.2 Organização

3.1.3 Escolha dos painéis

3.1.4 Constituição dos painéis

3.1.5 Condução da sessão de apresentação

3.1.6 Condução das entrevistas

3.1.7 Relacionamento da equipa de avaliação com os seus interlocutores

4. Relatório da equipa de avaliação externa

Concordo Totalmente

Discordo Totalmente

4.1. Os seguintes aspectos do relatório produzido correspondem ao desejável

A B C D

4.1.1 Estrutura

4.1.2 Adequação do estilo do discurso aos diferentes leitores

4.1.3 Justiça das apreciações

4.1.4 Contribuição para o processo de melhoria da escola

4.1.5 Factor de estímulo para a comunidade educativa

5. Contributos do processo de avaliação externa

Concordo Totalmente

Discordo Totalmente

5.1. Este processo de avaliação externa deu um contributo positivo para a auto-avaliação nos seguintes aspectos.

A B C D

5.1.1 Instrumentos

5.1.2 Referenciais

5.1.3 Metodologia


6. Identificação de aspectos negativos (máximo de 3):

7. Propostas de melhoria (máximo de 3):

8. Outros comentários:

Escola/Agrupamento:

Código:

Nome:

Cargo:

Data:


ANEXO 8B – Questionário aos avaliadores 1. Experiência como avaliador

1.1. Avaliador interno à IGE

1.2. Avaliador externo à IGE

1.3. Número de avaliações realizadas: Ano 2006 (piloto)

Ano lectivo 2006-2007



2. Preparação da avaliação externa*

2.1. A preparação da visita foi adequada quanto aos seguintes aspectos:

Concordo Totalmente

Discordo Totalmente

A B C D

2.1.1 Número de reuniões que a antecederam

2.1.2 Assuntos tratados nas reuniões

2.1.3 Formato da equipa de avaliação (2 inspectores + 1 avaliador externo)

2.1.4 Dimensão da equipa de avaliação

2.1.5 Informação sobre a escola fornecida à equipa de aval. pela IGE

2.1.6 Informação sobre a escola fornecida à equipa de aval. pela Unid. Gestão

2.1.7 Formação dos avaliadores

2.1.8 Reflexão sobre os instrumentos nas Delegações Regionais da IGE

3. Visita às escolas*

Concordo Totalmente

Discordo Totalmente

3.1. Os seguintes aspectos das visitas às escolas foram adequados:

A B C D

3.1.1 Duração da visita

3.1.2 Organização da visita

3.1.3 Método de constituição dos painéis

3.1.4 Formato das sessões de apresentação

3.1.5 Condução das entrevistas

3.1.6 Relacionamento entre os membros da equipa

3.1.7 Relacionamento entre os membros da equipa e os interlocutores da escola

3.1.8 Disponibilidade da escola para responder às solicitações da equipa

4. Escala de avaliação*

Concordo Totalmente

Discordo Totalmente

4.1. A escala de avaliação é adequada quanto a:

A B C D

4.1.1 Texto de explicitação do significado dos níveis de classificação

4.1.2 Critérios de avaliação de cada factor


5. Identificação de aspectos negativos da Avaliação Externa das Escolas (máximo de 3):

6. Propostas de melhoria para a Avaliação Externa das Escolas (máximo de 3):

7. Outros comentários:

* Por favor, utilizando uma escala de A a D, em que A corresponde a Concordo totalmente e D a Discordo totalmente, classifique as seguintes afirmações sobre a avaliação externa das escolas promovida pela IGE, inscrevendo um X na quadrícula que melhor corresponde à sua opinião.

Nome do avaliador:

Delegação Regional:

Data:


ANEXO 9 – Contactos na Inspecção-Geral da Educação

DELEGAÇÃO

REGIONAL RESPONSÁVEIS ENDEREÇO DA DELEGAÇÃO TELEFONE E FAX E-MAIL

Norte

Valdemar C. Almeida (Delegado Regional)

Rosa M.ª Paulo

(Coord. da Actividade)

Rua Gil Vicente, 35 4000-256 PORTO

T - 225 021 634 F - 225 094 261

[email protected]

[email protected]

Centro Marcial R. Mota (Delegado Regional)

Av. Bissaya Barreto, 267 3020-076 COIMBRA

T - 239 488 180 F - 239 483 867

[email protected]

Lisboa e Vale do

Tejo

Pedro Teixeira Pinto (Delegado Regional)

Ana M.ª Serra

(Coord. da Actividade)

Av. 24 de Julho, 136 – 2.º 1350-346 LISBOA

T - 213 924 800 F - 213 924 940

[email protected]

[email protected]

Alentejo Ana Maria Flor (Delegada Regional)

Travessa dos Lagares, 20 7000-565 ÉVORA

T - 266 737 950 F - 266 737 969

[email protected]

Algarve Joaquim G. Pacheco (Delegado Regional)

Rua Miguel Bombarda, Edifício Varandas de Faro,

Bloco D – R/C 8000-375 FARO

T - 289 863 777 F - 289 863 839

[email protected]








AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS – Referentes e ...

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