Avaliação em Serviços de Saúde e Vigilância Sanitária · Agência Nacional de Vigilância...

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária

www.anvisa.gov.br MINISTÉRIO DA SAÚDE

Flávia Freitas de Paula LopesGerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde

Avaliação em Serviços de Saúde e Vigilância Sanitária



“Um conjunto de ações capaz de eliminar,

diminuir, ou prevenir risco à saúde e

de intervir nos problemas sanitários

decorrentes (...) da prestação de

serviços de interesse da saúde.”

LEI 8.080/ 90LEI 8.080/ 90

Vigilância Sanitária após 1988



Risco em Serviços de Saúde

RISCO INERENTE ÀESCOLHA DA

TECNOLOGIA EM SAÚDE

RISCO INERENTE RISCO INERENTE ÀÀESCOLHA DA ESCOLHA DA

TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM SASAÚÚDEDE

RISCO ATRIBUÍVEL À

ESTRUTURA,

PROCESSOS DE

TRABALHO E

PRODUTOS DE SAÚDE

RISCO ATRIBUÍVEL À

ESTRUTURA,

PROCESSOS DE

TRABALHO E

PRODUTOS DE SAÚDE

MEDICINA BASEADA EM

EVIDÊNCIAS

MEDICINA BASEADA EM

EVIDÊNCIAS

AÇÕES DE REGULAÇÃOAÇÕES DE REGULAÇÃO



RiscoQualidade

“ Em serviços de Saúde qualidadequalidade e riscorisco são indissociáveis”

Construção do Modelo



Construção do ModeloTeoria de Sistemas: Donabedian

EstruturaEstrutura Processos de Trabalho

Processos de Trabalho

RESULTADOSRESULTADOS

Área FísicaEquipamentosInsumosRecursos Humanos

Área FísicaEquipamentosInsumosRecursos Humanos

Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente

Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente



AVALIAÇÃO DO RISCO GERENCIAMENTO DO RISCO

Identificação do dano

(o agente causa o efeito adverso?)

Identificação do dano

(o agente causa o efeito adverso?)

Avaliação de dose-resposta

(qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?)

Avaliação de dose-resposta

(qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?)

Avaliação da exposição

(Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes

condições?)

Avaliação da exposição

(Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes

condições?)

Caracterização do risco (qual é

a incidência estimada do

efeito adverso numa dada população?)

Caracterização do risco (qual é

a incidência estimada do

efeito adverso numa dada população?)

Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001

Desenvolvimento de ações

regulatórias

Avaliação das conseqüências econômicas,

sociais, políticas e de

saúde das opções

regulatórias

Avaliação das conseqüências econômicas,

sociais, políticas e de

saúde das opções

regulatórias

Decisões e ações das Agências

Decisões e Decisões e aaçções das ões das AgênciasAgências

Análise de Riscos



Gerenciamento do Risco

Os Os riscosriscos aumentaram/diminuaumentaram/diminuííramram??

O O perfilperfil de de riscorisco do do serviserviççoo mudoumudou no tempo?no tempo?

QuaisQuais sãosão osos fatoresfatores de de riscorisco sãosão importantesimportantes

parapara a a prevenprevenççãoão de de eventoseventos adversosadversos??

OndeOnde devemosdevemos concentrarconcentrar esforesforççosos??

Como Como devemosdevemos priorizarpriorizar aaççõesões??



AvaliaAvaliaçção X Vigilância Sanitão X Vigilância Sanitááriaria

Objetivo Geral: Instrumentalizar a vigilância sanitária e os serviços de saúde para a tomada de decisão e redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúdeObjetivos Específicos:

Desenvolver instrumentos que permitissem o monitoramento e a avaliação de riscosHarmonizar os critérios de avaliação de serviços de saúde Estimular o desenvolvimento de uma cultura de avaliação de Serviços de SaúdeEstimular a utilização de indicadores para avaliação de serviços



CNESSINAVISASINAISSINEPS

AIH/ APAC

CNESSINAVISASINAISSINEPS

AIH/ APAC

Informação para Tomada de DecisãoInformação para Tomada de Decisão

DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIADEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA

Estudos

e

Pesquisas

Estudos

e

Pesquisas

Monitoramento e Avaliação



Olhar internoauto-avaliação / PNASSeventos sentinelasbusca ativa e notificaçãoindicadores

Olhar externo- direto:

• governamental:• Inspeção e PNASS• Auditoria/DENASUS

• não-governamental: Acreditação- indireto: indicadores

Olhar internoauto-avaliação / PNASSeventos sentinelasbusca ativa e notificaçãoindicadores

Olhar externo- direto:

• governamental:• Inspeção e PNASS• Auditoria/DENASUS

• não-governamental: Acreditação- indireto: indicadores

Avaliação

Serviço de Saúde

Avaliação de Serviços de Saúde



Modelo de Avaliação

Hospitais Diálises Radiações Laboratórios

Roteiro e (Auto)-avaliação

Acreditação

Indicadores



Avaliação e Auto-avaliação



Sistema de Informação - SiPNASS

1. Roteiro de padrões de

conformidade

2. Pesquisa das condições

e relações de trabalho

3. Pesquisa de satisfação

dos usuários

4. Indicadores

Eixos Avaliativos

PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PNASS



REPRESENTAÇÃO AMOSTRAL-PNASS

66.361 serviços de saúde SUS

Meta: 9.768 (14,7%) serviços de saúde

avaliados pelo PNASS

Critério: Pacto do TAM e que correspondem a

98,11% dos procedimentos hospitalares do

país



Roteiro de Padrões de Conformidade•Auto-avaliação

•Avaliação pelo Gestor

Roteiro de Padrões de Conformidade•Auto-avaliação

•Avaliação pelo Gestor

PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

•Hospitais Gerais

•Maternidades

•Ambulatórios Especializados

•CACON

•TRS

•Hospitais Gerais

•Maternidades

•Ambulatórios Especializados

•CACON

•TRS



Roteiro de Padrões de Conformidade

03 Blocos

22 Critérios

Critério: 02 Imprescindíveis, 02 Necessários e 02 Recomendados

132 Padrões a serem avaliados

Sim, Não, Não se Aplica




4. Gestão de Pessoas

3. Gestão da Informação

2. Demanda, Usuários e Sociedade

1. Liderança e Organização

I – GESTÃO ORGANIZACIONAL

CRITÉRIOSBLOCOS



12. Serviços de Hemoterapia

11. SADT

10. Alimentação e Nutrição

9. Higiene do Ambiente e Proc. Roupas

8. Gestão de Materiais

7. Gestão de Equipamentos

6. Gestão da Infra-estrutura Física

5. Gerenciamento de Risco

II – APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO

CRITÉRIOSBLOCOS




22. Atenção ao Renal Crônico

21. Atenção Radioterápica

20. Atenção Quimioterápica

19. Atenção Materno-infantil

18. At. Cirúrgica e Anestésica

17. At. em Regime de Terapia Intensiva

16. At. em Regime de Internação

15. At. Ambulatorial de Especialidades

14. Atenção Imediata

13. Humanização da Atenção

III – GESTÃO DA ATENÇÃO À

SAÚDE

CRITÉRIOSBLOCOS




DESEMPENHO NACIONAL DA AVALIAÇÃO DO ROTEIRO DE PADRÕES

DE CONFORMIDADE - GESTOR

56%

44%

Avaliados Não Avaliados

n = 9.768n = 9.768

Resultados



DESEMPENHO NACIONAL DA AVALIAÇÃO DO ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE

AUTO-AVALIAÇÃO23%

77%AVALIADOS NÃO-AVALIADOS

Resultados

n = 9.768n = 9.768



Classificação dos Serviços de Saúde (modelo

matemático)

Avaliação por Bloco, Critério e por Item

Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por

tipologia de serviço

Ordenamento dos serviços de saúde por

percentual de atendimento

Análise do Banco de Dados



QualiSUS – SE/MS

Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS

Planos Operativos de Hospitais –SAS/MS

Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS

Priorização de ação sanitária - SNVS

Direcionamento de Ações



INDICADORES



IndicadoresIndicadores

PesquisasBancos de dados existentes

Índice de Risco HospitalarDatawarehauseMonitorAIHCentros ColaboradoresSiPNASS

Criação de Novos Bancos de DadosSINAIS

Resoluções



14,3514,35%%Letalidade:Letalidade:9%9%Taxa de IH global:Taxa de IH global:

11..320320ÓÓbitosbitos porpor IHIH::9797..946946SaSaíídasdas::99..197197CasosCasos de IHde IH::

182 (29%)182 (29%)HospitaisHospitais queque informaraminformaram**636 636 HospitaisHospitais com UTI com UTI adultoadulto**

* * ExcluiExclui SPSP

Pesquisa FSP/USPTAXAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR REPORTADAS



AIH AEQ

Avaliação por Indicadores

Bases de dados

APACTRS

Hospitais Diálises Radiações Laboratórios

Indicadores

AIH - Autorização de Internação HospitalarAPAC - Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto CustoAEQ - Avaliação Externa da Qualidade

APACONCO

Sinais



IRH –Índice de Risco HospitalarConvênio Anvisa-Ipea

Geral:Geral:Produzir informações capazes de melhorar

as decisões sobre as ações adotar para diminuir os riscos e os danos à saúde.

EspecificosEspecificos::Estimar o Risco Hospitalar para o universo dos hospitais brasileiros que promovem assistência médica custeada pelo setor público, considerando todas as especialidades existentes e causas de internação

Medir três aspectos do Risco Hospitalar: a mortalidade, a reinternação e a infecção hospitalar, estimando as probabilidades de óbito, reinternação ou infecção hospitalar devida exclusivamente a fatores hospitalares




Risco em saúde: descreve o potencial de danos (resultados indesejáveis) que uma fonte (ação ou material) de risco pode causar à saúde dos indivíduos expostos a essa fonte.

Não é diretamente observável, mas pode ser estimado. Quanto maior o risco, maior a probabilidade de que os danos aconteçam.



O Risco Hospitalar apresenta dois componentes:

Risco não-redutível: Risco Hospitalar determinado por fatores extrínsecos ao hospitalRisco redutível: Risco Hospitalar determinado por

fatores intrínsecos ao hospitalEsta dualidade do Risco Hospitalar é bem definida pelo estudo de Martins (1992), que jáapontava para a necessidade de separar os fatores que explicam a gravidade da demanda assistida e a qualidade hospitalar propriamente dita.





O Risco Hospitalar não redutível pode ser explicado por fatores

que afetam diretamente a assistência prestada por cada

unidade hospitalar em particular, por exemplo:

A pirâmide populacional e o perfil epidemiológico dos pacientes

internados

O perfil da oferta de serviços do hospital

O nível de complexidade do hospital

O papel desempenhado pelo hospital dentro da dinâmica

assistencial do sistema de saúde



Para a Vigilância Sanitária interessa estimar o Risco Hospitalar redutível, ou seja, a probabilidade de desfechos negativos associados a fatores intrínsecos ao hospital, controlado o efeito do perfil do hospital e das condições gerais de vida e saúde da população a ele adscrita.

Estas probabilidades serão denominadasÍÍndice de Risco Hospitalar (IRH)ndice de Risco Hospitalar (IRH)




O IRH será estimado para os seguintes níveis de agregação: pacientes, agregados em “clínicas”, e estas agregadas em hospitais.O IRH será estimado em separado para três desfechos:

Índice de Risco Hospitalar para Óbito (IRH-O) Índice de Risco Hospitalar para Infecção Hospitalar

(IRH-I)Índice de Risco Hospitalar para Reinternação (IRH-R)




AvaliaAvaliaçção por Indicadores: ão por Indicadores: MonitorAIHMonitorAIH

HR (SE)

HU (MG)

HU(RS)

HU(RJ)

HU(SP)HU(SP)

Avaliação por Indicadores



SINAIS –MÓDULO HOSPITAL

Monitoramento das Infecções em Serviços de Saúde



Uniformizar e padronizar indicadores de infecção hospitalar/qualidade, possibilitando seu acompanhamento

Monitorar a qualidade da assistência hospitalar e riscos

Favorecer a implantação das ações que visam diminuir a incidência e gravidade de infecções em serviços de saúde

AVALIAAVALIAÇÇÃO POR INDICADORESÃO POR INDICADORES



Analisar os dados para reconhecer as tendências das IHs, sítios envolvidos, fatores riscos, patógenos hospitalares, resistência antimicrobiana e ocorrência de surtosRealizar vigilância focalizando grupos específicos de pacientesAnalisar dos indicadores de infecção nacionais, discriminados por hospital, município e estadoAvaliar o Impacto das medidas de Prevenção e Controle e Direcionar Ações Nacionais

SINAIS: OBJETIVOSSINAIS: OBJETIVOS



Hospitais

MUNICÍPIOVIA INTERNET

VIA DISQUETE

ESTADO

M. DA SAÚDE

BANCO BANCO DE DADOSDE DADOS

ANANÁÁLISE ON LINELISE ON LINEENVIO DE DADOSENVIO DE DADOS

ANANÁÁLISELISE

SINAIS: Acesso às Informações

INFORMAÇÃO CONHECIMENTO AAÇÇÃO!!ÃO!!



Monitoramento : INFECMonitoramento : INFECÇÇÕES /SINAISÕES /SINAIS



Indicadores para os Serviços de Saúde (workshop, 2005):

oo Infecção de Sítio Cirúrgico - Limpa

o BSI relacionada a cateter

o “Assistência Materno Infantil”

Indicadores NacionaisIndicadores Nacionais



Portaria MS nº 2616 de 12 de maio de 1998

Taxa de Infecção Hospitalar e ComunitáriaTaxa de Pacientes com InfecçãoTaxas de IH por topografia, localização do paciente, especialidade etc.Distribuição percentual por localização topográfica das IHs

Taxa de IH por Procedimentos de Risco taxa de infecção urinária após cateterismo vesicaltaxa de pneumonia após uso de respirador

Freqüência de IH por microrganismosCoeficiente de sensibilidade de microrganismos aos antimicrobianosTaxa de letalidade associada a IH

RegulamentaRegulamentaççãoão



RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005 -Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos:

Taxa de mortalidade Taxa incidência de doença diarréica aguda Taxa de incidência de escabioseTaxa de incidência de desidratação Taxa de prevalência de úlcera de decúbito Taxa de prevalência de desnutrição




RDC Nº11, DE 26/01/2006 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar

Taxa de mortalidade para a modalidade internação domiciliarTaxa de internação após atenção domiciliarTaxa de infecção para a modalidade internação domiciliarTaxa de alta da modalidade assistência domiciliarTaxa de alta da modalidade internação domiciliar




RDC Nº 20, 02/02/2006 - Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento de serviços de RADIOTERAPIA, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral.

Todo serviço de radioterapia deve passar, a cada quatro anos, por um processo de avaliação externa da qualidade, considerando os seguintes indicadores:tempo médio do tratamento radioterápico;taxa de abandono do tratamento radioterápico;taxa de simulação no total de pacientes tratados;taxa de interrupção do tratamento radioterápico;taxa de adesão da equipe médica aos protocolos de tratamento estabelecidos no serviço;desvio da dose absoluta no ponto de referência.




RDC Nº 154 15/06/2004 -Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise (Republicada – 31/05/2006)

Resolução RE nº 1671, de 30 de maio de 2006Taxa de hospitalização (por modalidade)Proporção de pacientes em uso de Cateter Venoso Central por mais de três meses (Hemo)Incidência de Peritonite (DPI, DPA e DPAC)Taxa de soroconversão para Hepatite C positiva em pacientes em HemodiáliseTaxa de mortalidade de pacientes em diálise




Desafios 2006/ 2007

Fortalecimento dos Sistemas de InformaFortalecimento dos Sistemas de Informaçção para ão para tomada de decisãotomada de decisão

EstEstíímulo mulo àà Melhoria ContMelhoria Contíínua da Qualidade dos nua da Qualidade dos serviserviçços de saos de saúúde por meio da disseminade por meio da disseminaçção de ão de conhecimento e experiências conhecimento e experiências exitosasexitosas

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância SanitSanitáária pela estruturaria pela estruturaçção de redes e projetos ão de redes e projetos conjuntosconjuntos

RegulaRegulaçção com base na avaliaão com base na avaliaçção de custoão de custo--efetividadeefetividade

EVO

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