Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA...

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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400 – opções 2 ou 3 (núcleo de relacionamento) Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Gildo Freire de Araujo Gestão 2016-2017 JANEIRO/ Autoestudo Ética empresarial O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a). A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n.º 9.610/1998). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. 2016

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Page 1: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Satildeo Paulo Tel (11) 3824-5400 ndash opccedilotildees 2 ou 3 (nuacutecleo de relacionamento) Email desenvolvimentocrcsporgbr | web wwwcrcsporgbr Rua Rosa e Silva 60 | Higienoacutepolis 01230 909 | Satildeo Paulo SP Presidente Gildo Freire de Araujo Gestatildeo 2016-2017

JANEIRO

Autoestudo

Eacutetica empresarial

O conteuacutedo desta apostila eacute de inteira responsabilidade do autor (a)

A reproduccedilatildeo total ou parcial bem como a reproduccedilatildeo de apostilas a partir desta obra intelectual de qualquer forma ou por qualquer meio eletrocircnico ou mecacircnico inclusive atraveacutes de processos xerograacuteficos de fotocoacutepias e de gravaccedilatildeo somente poderaacute ocorrer com a permissatildeo expressa do seu Autor (Lei nordm 96101998) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS Eacute PROIBIDA A REPRODUCcedilAtildeO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO COacuteDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 1

POLIacuteTICAS EacuteTICAS EM 5 DIMENSOtildeES

EacuteTICA EMPRESARIALFernando de Almeida Santos

bull Poacutes-doutorando em Ciecircncias Contaacutebeis da PUC-SPbull Doutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulobull Mestre em Administraccedilatildeo pela Universidade Presbiteriana Mackenziebull Especialista em Avaliaccedilatildeo Institucional em Administraccedilatildeo Financeira e em Educaccedilatildeo a Distacircncia

para o Ensino Superiorbull Graduado em Administraccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis e em Administraccedilatildeo Puacuteblicabull Docente do Mestrado e da Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da PUC-SP bull Editor Responsaacutevel pela Revista Cientiacutefica Hermes do Instituto Paulista de Ensino (Fipen) e da

REMIPE bull Professor haacute 18 anos nas aacutereas de Ciecircncias Contaacutebeis Administraccedilatildeo e Eacutetica bull Avaliador ldquoad hocrdquo do MECINEP e do Conselho Estadual de Educaccedilatildeo-SPbull Vice-conselheiro do CRCSP (Gestatildeo 2014-2017)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Sustentabilidade

bull Respeito agrave multicultura

bull Aprendizado contiacutenuo

bull Inovaccedilatildeo

bull Governanccedila corporativa

POLIacuteTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EM 5 DIMENSOtildeES

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conceito ldquoeacuteticardquo tem origem grega da palavra ethos que significa

modo de ser e representa as caracteriacutesticas de um grupo portanto

representa a forma de agir de um coletivo em relaccedilatildeo agrave sua cultura e ao seu

comportamento nessa sociedade O conceito de eacutetica poreacutem evoluiu na

histoacuteria podendo ser considerado caraacuteter ou conjunto de princiacutepios e valores

morais que norteiam a conduta humana na sociedade

CONCEITO DE EacuteTICA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A eacutetica possibilita

a) uma melhor vida em grupo

b) a melhoria da sociedade

c) respeito dos indiviacuteduos no contexto social

REFLEXOtildeES SOBRE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A eacutetica eacute reflexo da eacutepoca da sociedade do avanccedilo

tecnoloacutegico das relaccedilotildees e accedilotildees individuais enfim do

desenvolvimento de toda a sociedade Natildeo eacute possiacutevel pensar em

aspectos eacuteticos sem refletir sobre sustentabilidade

desenvolvimento e sobre as estruturas internas das organizaccedilotildees

REFLEXOtildeES SOBRE EacuteTICA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute necessaacuterio desenvolver poliacuteticas corporativas

bull eacuteticas

bull sustentaacuteveis

bull multiculturais

OBSERVACcedilAtildeO SOBRE EacuteTICA

Fonte docmanagementcombr

EacuteTICA EMPRESARIAL

AS 5 DIMENSOtildeES DA EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

AS DIMENSOtildeES PODEM SER

CLASSIFICACcedilOtildeES DAS DIMENSOtildeES

DIMENSOtildeES

Para Abordagem SustentabilidadeRespeito agrave Multicultura

Operacionais e de Desenvolvimento

Aprendizado ContiacutenuoInovaccedilatildeoGovernanccedila Corporativa

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 1 - Com o desenvolvimento social e a evoluccedilatildeo da

comunicaccedilatildeo nos deparamos em muitas situaccedilotildees novas sendo que

as leis e a sociedade nem sempre estatildeo preparadas para elas pois

muitas vezes nem consideram a hipoacutetese de que pode ocorrer o

evento

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 2 - A eacutetica e a responsabilidade social devem ser

praacuteticas cotidianas

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 3 ndash Haacute a necessidade natildeo apenas de toleracircncia mas

de aceitar respeitar conviver e saber que haacute muito para

aprender com a multicultura

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014Elaborado por Filipe de Almeida Santos Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) eElkington (1999)

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

AM P L ITU D E D A S US T E NT AB IL ID AD E O RG AN IZ AC IO NA L

I NT E RS EC CcedilAtilde O

A mb ien ta l e S o cial S o c io a m bie ntal

S ocial e E c on ocirc m ica S o cio ec on ocirc m ica

E c o n ocircm ica e A m b ie n ta l E c oe fic iecirc n c ia

Am bie nta l S o ci al e E c onocirc m ica S us ten tab il ida de O rga nizac io na l

Fonte Elaborado pelo Autor 2014 Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington(1999)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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30

EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 2: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

04102016

1

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 1

POLIacuteTICAS EacuteTICAS EM 5 DIMENSOtildeES

EacuteTICA EMPRESARIALFernando de Almeida Santos

bull Poacutes-doutorando em Ciecircncias Contaacutebeis da PUC-SPbull Doutor em Ciecircncias Sociais pela Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulobull Mestre em Administraccedilatildeo pela Universidade Presbiteriana Mackenziebull Especialista em Avaliaccedilatildeo Institucional em Administraccedilatildeo Financeira e em Educaccedilatildeo a Distacircncia

para o Ensino Superiorbull Graduado em Administraccedilatildeo em Ciecircncias Contaacutebeis e em Administraccedilatildeo Puacuteblicabull Docente do Mestrado e da Graduaccedilatildeo de Ciecircncias Contaacutebeis da PUC-SP bull Editor Responsaacutevel pela Revista Cientiacutefica Hermes do Instituto Paulista de Ensino (Fipen) e da

REMIPE bull Professor haacute 18 anos nas aacutereas de Ciecircncias Contaacutebeis Administraccedilatildeo e Eacutetica bull Avaliador ldquoad hocrdquo do MECINEP e do Conselho Estadual de Educaccedilatildeo-SPbull Vice-conselheiro do CRCSP (Gestatildeo 2014-2017)

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2

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Sustentabilidade

bull Respeito agrave multicultura

bull Aprendizado contiacutenuo

bull Inovaccedilatildeo

bull Governanccedila corporativa

POLIacuteTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EM 5 DIMENSOtildeES

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conceito ldquoeacuteticardquo tem origem grega da palavra ethos que significa

modo de ser e representa as caracteriacutesticas de um grupo portanto

representa a forma de agir de um coletivo em relaccedilatildeo agrave sua cultura e ao seu

comportamento nessa sociedade O conceito de eacutetica poreacutem evoluiu na

histoacuteria podendo ser considerado caraacuteter ou conjunto de princiacutepios e valores

morais que norteiam a conduta humana na sociedade

CONCEITO DE EacuteTICA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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3

EacuteTICA EMPRESARIAL

A eacutetica possibilita

a) uma melhor vida em grupo

b) a melhoria da sociedade

c) respeito dos indiviacuteduos no contexto social

REFLEXOtildeES SOBRE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A eacutetica eacute reflexo da eacutepoca da sociedade do avanccedilo

tecnoloacutegico das relaccedilotildees e accedilotildees individuais enfim do

desenvolvimento de toda a sociedade Natildeo eacute possiacutevel pensar em

aspectos eacuteticos sem refletir sobre sustentabilidade

desenvolvimento e sobre as estruturas internas das organizaccedilotildees

REFLEXOtildeES SOBRE EacuteTICA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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4

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute necessaacuterio desenvolver poliacuteticas corporativas

bull eacuteticas

bull sustentaacuteveis

bull multiculturais

OBSERVACcedilAtildeO SOBRE EacuteTICA

Fonte docmanagementcombr

EacuteTICA EMPRESARIAL

AS 5 DIMENSOtildeES DA EacuteTICA EMPRESARIAL

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5

EacuteTICA EMPRESARIAL

AS DIMENSOtildeES PODEM SER

CLASSIFICACcedilOtildeES DAS DIMENSOtildeES

DIMENSOtildeES

Para Abordagem SustentabilidadeRespeito agrave Multicultura

Operacionais e de Desenvolvimento

Aprendizado ContiacutenuoInovaccedilatildeoGovernanccedila Corporativa

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 1 - Com o desenvolvimento social e a evoluccedilatildeo da

comunicaccedilatildeo nos deparamos em muitas situaccedilotildees novas sendo que

as leis e a sociedade nem sempre estatildeo preparadas para elas pois

muitas vezes nem consideram a hipoacutetese de que pode ocorrer o

evento

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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6

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 2 - A eacutetica e a responsabilidade social devem ser

praacuteticas cotidianas

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 3 ndash Haacute a necessidade natildeo apenas de toleracircncia mas

de aceitar respeitar conviver e saber que haacute muito para

aprender com a multicultura

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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7

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014Elaborado por Filipe de Almeida Santos Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) eElkington (1999)

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

AM P L ITU D E D A S US T E NT AB IL ID AD E O RG AN IZ AC IO NA L

I NT E RS EC CcedilAtilde O

A mb ien ta l e S o cial S o c io a m bie ntal

S ocial e E c on ocirc m ica S o cio ec on ocirc m ica

E c o n ocircm ica e A m b ie n ta l E c oe fic iecirc n c ia

Am bie nta l S o ci al e E c onocirc m ica S us ten tab il ida de O rga nizac io na l

Fonte Elaborado pelo Autor 2014 Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington(1999)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 3: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Sustentabilidade

bull Respeito agrave multicultura

bull Aprendizado contiacutenuo

bull Inovaccedilatildeo

bull Governanccedila corporativa

POLIacuteTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EM 5 DIMENSOtildeES

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conceito ldquoeacuteticardquo tem origem grega da palavra ethos que significa

modo de ser e representa as caracteriacutesticas de um grupo portanto

representa a forma de agir de um coletivo em relaccedilatildeo agrave sua cultura e ao seu

comportamento nessa sociedade O conceito de eacutetica poreacutem evoluiu na

histoacuteria podendo ser considerado caraacuteter ou conjunto de princiacutepios e valores

morais que norteiam a conduta humana na sociedade

CONCEITO DE EacuteTICA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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3

EacuteTICA EMPRESARIAL

A eacutetica possibilita

a) uma melhor vida em grupo

b) a melhoria da sociedade

c) respeito dos indiviacuteduos no contexto social

REFLEXOtildeES SOBRE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A eacutetica eacute reflexo da eacutepoca da sociedade do avanccedilo

tecnoloacutegico das relaccedilotildees e accedilotildees individuais enfim do

desenvolvimento de toda a sociedade Natildeo eacute possiacutevel pensar em

aspectos eacuteticos sem refletir sobre sustentabilidade

desenvolvimento e sobre as estruturas internas das organizaccedilotildees

REFLEXOtildeES SOBRE EacuteTICA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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4

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute necessaacuterio desenvolver poliacuteticas corporativas

bull eacuteticas

bull sustentaacuteveis

bull multiculturais

OBSERVACcedilAtildeO SOBRE EacuteTICA

Fonte docmanagementcombr

EacuteTICA EMPRESARIAL

AS 5 DIMENSOtildeES DA EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

AS DIMENSOtildeES PODEM SER

CLASSIFICACcedilOtildeES DAS DIMENSOtildeES

DIMENSOtildeES

Para Abordagem SustentabilidadeRespeito agrave Multicultura

Operacionais e de Desenvolvimento

Aprendizado ContiacutenuoInovaccedilatildeoGovernanccedila Corporativa

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 1 - Com o desenvolvimento social e a evoluccedilatildeo da

comunicaccedilatildeo nos deparamos em muitas situaccedilotildees novas sendo que

as leis e a sociedade nem sempre estatildeo preparadas para elas pois

muitas vezes nem consideram a hipoacutetese de que pode ocorrer o

evento

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 2 - A eacutetica e a responsabilidade social devem ser

praacuteticas cotidianas

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 3 ndash Haacute a necessidade natildeo apenas de toleracircncia mas

de aceitar respeitar conviver e saber que haacute muito para

aprender com a multicultura

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014Elaborado por Filipe de Almeida Santos Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) eElkington (1999)

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

AM P L ITU D E D A S US T E NT AB IL ID AD E O RG AN IZ AC IO NA L

I NT E RS EC CcedilAtilde O

A mb ien ta l e S o cial S o c io a m bie ntal

S ocial e E c on ocirc m ica S o cio ec on ocirc m ica

E c o n ocircm ica e A m b ie n ta l E c oe fic iecirc n c ia

Am bie nta l S o ci al e E c onocirc m ica S us ten tab il ida de O rga nizac io na l

Fonte Elaborado pelo Autor 2014 Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington(1999)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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51

REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 4: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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3

EacuteTICA EMPRESARIAL

A eacutetica possibilita

a) uma melhor vida em grupo

b) a melhoria da sociedade

c) respeito dos indiviacuteduos no contexto social

REFLEXOtildeES SOBRE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A eacutetica eacute reflexo da eacutepoca da sociedade do avanccedilo

tecnoloacutegico das relaccedilotildees e accedilotildees individuais enfim do

desenvolvimento de toda a sociedade Natildeo eacute possiacutevel pensar em

aspectos eacuteticos sem refletir sobre sustentabilidade

desenvolvimento e sobre as estruturas internas das organizaccedilotildees

REFLEXOtildeES SOBRE EacuteTICA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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4

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute necessaacuterio desenvolver poliacuteticas corporativas

bull eacuteticas

bull sustentaacuteveis

bull multiculturais

OBSERVACcedilAtildeO SOBRE EacuteTICA

Fonte docmanagementcombr

EacuteTICA EMPRESARIAL

AS 5 DIMENSOtildeES DA EacuteTICA EMPRESARIAL

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5

EacuteTICA EMPRESARIAL

AS DIMENSOtildeES PODEM SER

CLASSIFICACcedilOtildeES DAS DIMENSOtildeES

DIMENSOtildeES

Para Abordagem SustentabilidadeRespeito agrave Multicultura

Operacionais e de Desenvolvimento

Aprendizado ContiacutenuoInovaccedilatildeoGovernanccedila Corporativa

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 1 - Com o desenvolvimento social e a evoluccedilatildeo da

comunicaccedilatildeo nos deparamos em muitas situaccedilotildees novas sendo que

as leis e a sociedade nem sempre estatildeo preparadas para elas pois

muitas vezes nem consideram a hipoacutetese de que pode ocorrer o

evento

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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6

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 2 - A eacutetica e a responsabilidade social devem ser

praacuteticas cotidianas

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 3 ndash Haacute a necessidade natildeo apenas de toleracircncia mas

de aceitar respeitar conviver e saber que haacute muito para

aprender com a multicultura

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014Elaborado por Filipe de Almeida Santos Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) eElkington (1999)

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

AM P L ITU D E D A S US T E NT AB IL ID AD E O RG AN IZ AC IO NA L

I NT E RS EC CcedilAtilde O

A mb ien ta l e S o cial S o c io a m bie ntal

S ocial e E c on ocirc m ica S o cio ec on ocirc m ica

E c o n ocircm ica e A m b ie n ta l E c oe fic iecirc n c ia

Am bie nta l S o ci al e E c onocirc m ica S us ten tab il ida de O rga nizac io na l

Fonte Elaborado pelo Autor 2014 Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington(1999)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 5: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute necessaacuterio desenvolver poliacuteticas corporativas

bull eacuteticas

bull sustentaacuteveis

bull multiculturais

OBSERVACcedilAtildeO SOBRE EacuteTICA

Fonte docmanagementcombr

EacuteTICA EMPRESARIAL

AS 5 DIMENSOtildeES DA EacuteTICA EMPRESARIAL

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5

EacuteTICA EMPRESARIAL

AS DIMENSOtildeES PODEM SER

CLASSIFICACcedilOtildeES DAS DIMENSOtildeES

DIMENSOtildeES

Para Abordagem SustentabilidadeRespeito agrave Multicultura

Operacionais e de Desenvolvimento

Aprendizado ContiacutenuoInovaccedilatildeoGovernanccedila Corporativa

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 1 - Com o desenvolvimento social e a evoluccedilatildeo da

comunicaccedilatildeo nos deparamos em muitas situaccedilotildees novas sendo que

as leis e a sociedade nem sempre estatildeo preparadas para elas pois

muitas vezes nem consideram a hipoacutetese de que pode ocorrer o

evento

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 2 - A eacutetica e a responsabilidade social devem ser

praacuteticas cotidianas

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 3 ndash Haacute a necessidade natildeo apenas de toleracircncia mas

de aceitar respeitar conviver e saber que haacute muito para

aprender com a multicultura

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014Elaborado por Filipe de Almeida Santos Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) eElkington (1999)

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

AM P L ITU D E D A S US T E NT AB IL ID AD E O RG AN IZ AC IO NA L

I NT E RS EC CcedilAtilde O

A mb ien ta l e S o cial S o c io a m bie ntal

S ocial e E c on ocirc m ica S o cio ec on ocirc m ica

E c o n ocircm ica e A m b ie n ta l E c oe fic iecirc n c ia

Am bie nta l S o ci al e E c onocirc m ica S us ten tab il ida de O rga nizac io na l

Fonte Elaborado pelo Autor 2014 Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington(1999)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 6: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

AS DIMENSOtildeES PODEM SER

CLASSIFICACcedilOtildeES DAS DIMENSOtildeES

DIMENSOtildeES

Para Abordagem SustentabilidadeRespeito agrave Multicultura

Operacionais e de Desenvolvimento

Aprendizado ContiacutenuoInovaccedilatildeoGovernanccedila Corporativa

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 1 - Com o desenvolvimento social e a evoluccedilatildeo da

comunicaccedilatildeo nos deparamos em muitas situaccedilotildees novas sendo que

as leis e a sociedade nem sempre estatildeo preparadas para elas pois

muitas vezes nem consideram a hipoacutetese de que pode ocorrer o

evento

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 2 - A eacutetica e a responsabilidade social devem ser

praacuteticas cotidianas

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 3 ndash Haacute a necessidade natildeo apenas de toleracircncia mas

de aceitar respeitar conviver e saber que haacute muito para

aprender com a multicultura

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014Elaborado por Filipe de Almeida Santos Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) eElkington (1999)

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

AM P L ITU D E D A S US T E NT AB IL ID AD E O RG AN IZ AC IO NA L

I NT E RS EC CcedilAtilde O

A mb ien ta l e S o cial S o c io a m bie ntal

S ocial e E c on ocirc m ica S o cio ec on ocirc m ica

E c o n ocircm ica e A m b ie n ta l E c oe fic iecirc n c ia

Am bie nta l S o ci al e E c onocirc m ica S us ten tab il ida de O rga nizac io na l

Fonte Elaborado pelo Autor 2014 Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington(1999)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 7: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 2 - A eacutetica e a responsabilidade social devem ser

praacuteticas cotidianas

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fator 3 ndash Haacute a necessidade natildeo apenas de toleracircncia mas

de aceitar respeitar conviver e saber que haacute muito para

aprender com a multicultura

Fonte SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J PAdministraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizarresultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 p 483-507

DESAFIOS DAS INSTITUICcedilOtildeES EM RELACcedilAtildeO Agrave EacuteTICA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014Elaborado por Filipe de Almeida Santos Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) eElkington (1999)

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

AM P L ITU D E D A S US T E NT AB IL ID AD E O RG AN IZ AC IO NA L

I NT E RS EC CcedilAtilde O

A mb ien ta l e S o cial S o c io a m bie ntal

S ocial e E c on ocirc m ica S o cio ec on ocirc m ica

E c o n ocircm ica e A m b ie n ta l E c oe fic iecirc n c ia

Am bie nta l S o ci al e E c onocirc m ica S us ten tab il ida de O rga nizac io na l

Fonte Elaborado pelo Autor 2014 Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington(1999)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 8: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014Elaborado por Filipe de Almeida Santos Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) eElkington (1999)

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 1 - SUSTENTABILIDADE

AM P L ITU D E D A S US T E NT AB IL ID AD E O RG AN IZ AC IO NA L

I NT E RS EC CcedilAtilde O

A mb ien ta l e S o cial S o c io a m bie ntal

S ocial e E c on ocirc m ica S o cio ec on ocirc m ica

E c o n ocircm ica e A m b ie n ta l E c oe fic iecirc n c ia

Am bie nta l S o ci al e E c onocirc m ica S us ten tab il ida de O rga nizac io na l

Fonte Elaborado pelo Autor 2014 Baseado em Savitz e Weber (2007) Dyllick e Hockerts (2002) e Elkington(1999)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 9: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

As pessoas que formam a empresa devem ter um olhar eagir de forma sustentaacutevel do ponto de vista social ambiental eeconocircmico e considerando a multicultura certamente estaratildeorespeitando aspectos como

bull a vidabull a valorizaccedilatildeo do indiviacuteduobull o ecossistemabull as diferenccedilas culturais religiosas eacutetnico-raciais e outras

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Este olhar multicultural deve ser abrangente sistecircmico ou

seja considerar que a sociedade eacute globalizada e que estaacute em

constante evoluccedilatildeo logo deve ser construiacutedo por meio de poliacuteticas

sempre revistas e disseminadas

DIMENSAtildeO 2 ndash RESPEITO Agrave MULTICULTURA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 10: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 3ndash APRENDIZADO CONTIacuteNUO

A educaccedilatildeo e o aprendizado contiacutenuo inclusive intensa

atualizaccedilatildeo satildeo necessaacuterios para acompanhar as novas

realidades sociais e ateacute os possiacuteveis impactos sociais Se a

sociedade se desenvolve o acompanhamento das questotildees

eacuteticas tambeacutem deve se desenvolver

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 4 ndash INOVACcedilAtildeO

Com a dimensatildeo anterior que contempla a Educaccedilatildeo e o

Aprendizado Contiacutenuo a Inovaccedilatildeo deve ser uma consequecircncia

mas tem que ser incentivada pelas organizaccedilotildees A inovaccedilatildeo deve

ser considerada uma das dimensotildees da eacutetica empresarial pois eacute

necessaacuteria para desenvolver novas tecnologias e processos eacuteticos

capazes de contribuir com a sociedade

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 11: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

Governanccedila Corporativa eacute o sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo

dirigidas monitoradas e incentivadas envolvendo as praacuteticas e os

relacionamentos entre proprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e

oacutergatildeos de controle

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

DIMENSAtildeO 5 ndash GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Conforme o Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC)

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios em

recomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de

preservar e otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao

capital e contribuindo para a sua longevidade

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 12: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACcedilAtildeO DE COacuteDIGO DE CONDUTA

EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos fundamentais da eacutetica eacute a necessidade da sua

utilizaccedilatildeo de maneira integral Esta integraccedilatildeo deve abranger

a) aspectos temporais

b) todas as aacutereas internas

c) ambientes internos e externos

d) diferentes niacuteveis hieraacuterquicos

e) todos os agentes da cadeia de produccedilatildeo

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA EacuteTICA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

04102016

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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25

3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 13: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) A missatildeo os valores e os objetivos da empresa

b) a realidade e o contexto institucional

c) aspectos legais

d) a comunidade interna

e) a comunidade externa

f) a multicultura os aspectos eacutetnicos e religiosos

ASPECTOS CONSIDERADOS NA ELABORACcedilAtildeO DO COacuteDIGO DE EacuteTICA

EacuteTICA EMPRESARIAL

PRINCIacutePIOS EMPRESARIAIS

AVALIACcedilAtildeO DA TEORIA DO NEGOacuteCIO(perioacutedica ou quando a empresa perceber a necessidade)

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 14: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Pessoas abrangidasSegundo o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC

2009) o Coacutedigo de Conduta das empresas deve abranger orelacionamento entre

a) conselheirosb) diretoresc) soacuteciosd) funcionaacuteriose) fornecedoresf) outros Stakeholders

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009)

afirma que o Coacutedigo de Conduta deve abordar principalmente os seguintes

assuntosa) cumprimento das leis e pagamento de tributosb) operaccedilotildees com partes relacionadasc) uso de ativos da organizaccedilatildeod) conflito de interessese) informaccedilotildees privilegiadas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 15: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirma

que o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintes

assuntosf) poliacutetica de negociaccedilatildeo das accedilotildees da empresag) processos judiciais e arbitragemh) whistle-blower ou delatori) prevenccedilatildeo e tratamento de fraudesj) pagamentos ou recebimentos questionaacuteveis ou recebimento depresentes e favorecimentos

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

k) doaccedilotildeesl) atividades poliacuteticasm) direito agrave privacidaden) Nepotismoo) meio ambiente

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em httpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 16: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila (IBGC 2009) afirmaque o Coacutedigo de Conduta deve cobrir principalmente os seguintesassuntos

p) discriminaccedilatildeo no ambiente de trabalho exploraccedilatildeo do trabalhoadulto ou infantil e asseacutedio moral ou sexualq) seguranccedila no trabalhor) relaccedilotildees com a comunidades) uso de aacutelcool e drogas

ABRANGEcircNCIA DO COacuteDIGO DE CONDUTA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 2

INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA

SOCIAL E AMBIENTAL

E A DIMENSAtildeO CONTAacuteBIL FINANCEIRA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 17: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

DO BALANCcedilO SOCIAL AO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

SUSTENTABILIDADE E A PREOCUPACcedilAtildeO COM O

MEIO AMBIENTE

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 18: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Apesar de utilizar a expressatildeo meio ambiente pois eacute desta

forma que se utiliza na sociedade esta expressatildeo eacute inadequada

O meio jaacute significa o ambiente logo eacute uma redundacircncia

podendo ser utilizado apenas meio ou apenas ambiente

MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

a) O meio ambiente estaacute em constante mutaccedilatildeo

b) A responsabilidade da empresa natildeo deve se limitar ao

seu impacto ao meio ambiente

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 19: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 Oacutergatildeos Puacuteblicos

2 organismos internacionais

3 soacutecios e administradores de empresas privadas

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 colaboradores de Instituiccedilotildees Puacuteblicas e Privadas

5 Terceiro Setor

6 populaccedilatildeo em Geral

AGENTES RESPONSAacuteVEIS PELAS POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 20: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

a) Elaborar projetos ambientais e sustentaacuteveis

b) Desenvolver poliacuteticas permanentes

c) Realizar poliacuteticas de apoio ou parcerias

ESTRATEacuteGIAS PARA ELABORAR POLIacuteTICAS DE SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema de Gerenciamentos de Resiacuteduos Soacutelidos ou Gestatildeo deLogiacutestica Reversa

Certificaccedilotildees Ambientais

Desenvolvimento e Implantaccedilatildeo da Contabilidade Ambiental

Criaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Reserva Particular do PatrimocircnioNatural (RPPN)

EXEMPLOS DE POLIacuteTICAS SUSTENTAacuteVEIS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 21: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A responsabilidade social e ambiental assim como os seusdemonstrativos satildeo muito relevantes para a sociedade atual e

devem ser aprimorados e mais utilizados pelas empresas

DEMONSTRATIVOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

O balanccedilo social foi um demonstrativo criado com o

objetivo de anualmente as empresas publicarem dados sobre

os seus projetos e accedilotildees sociais os impactos e a sua relaccedilatildeo

com a sociedade interna e externa aleacutem de descrever a

relaccedilatildeo com o meio ambiente

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

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EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

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EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

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EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 22: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Balanccedilo Social consiste em um demonstrativo empresarial natildeoobrigatoacuterio mas que foi adotado por muitas empresas e que teve um papelmuito importante na sociedade brasileira mas atualmente haacute outros modelose demonstrativos que satildeo mais completos

Para conhecer mais sobre o balanccedilo social acesse o site Balanccedilo Socialdo ibase httpwwwbalancosocialorgbr

BALANCcedilO SOCIAL

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

A DVA eacute parte integrante do Balanccedilo Social

Com a Lei nordm 11638 de 2007 a DVA passou a ser obrigatoacuteria

para as companhias abertas sendo que ela eacute normatizada pela

NBC TG 09 (Norma Brasileira de Contabilidade ndash Teacutecnica Geral)

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 23: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

bull Fundamentada em conceitos macroeconocircmicos

bull Busca apresentar a parcela de contribuiccedilatildeo que a entidade

tem na formaccedilatildeo do Produto Interno Bruto (PIB) do paiacutes onde

essas operaccedilotildees estiverem sendo realizadas e eliminados os

valores que representam dupla-contagem

DVA ndash DEMONSTRACcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

MODELO DE DVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

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EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 24: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O Conselho Federal de Contabilidade por meio da NBC T 15 (Norma

Brasileira de Contabilidade ndash 15) estabeleceu em 2006 procedimentos para

evidenciaccedilatildeo de informaccedilotildees de natureza social e ambiental

Tal Norma objetiva demonstrar para a sociedade a responsabilidade

social das empresas

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

O conteuacutedo eacute divido em 4 toacutepicos que satildeoa) a geraccedilatildeo e a distribuiccedilatildeo de riquezab) os recursos humanosc) a interaccedilatildeo da entidade com o ambiente externod) a interaccedilatildeo com o meio ambiente

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 25: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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A Norma observou 3 aspectos importantes

1 Aleacutem das informaccedilotildees citadas a entidade pode acrescentar ou

detalhar outras que julgar relevantes Essa informaccedilatildeo eacute relevante

pois haacute a possibilidade das empresas divulgarem dados que

eventualmente gostariam mas que natildeo foi previsto

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

2 As informaccedilotildees contaacutebeis contidas na Demonstraccedilatildeo de

Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental satildeo de

responsabilidade teacutecnica do profissional da contabilidade

registrado em Conselho Regional de Contabilidade

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 26: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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3 A Demonstraccedilatildeo de Informaccedilotildees de Natureza Social e Ambiental

deve ser objeto de revisatildeo por auditor independente e ser publicada

com o relatoacuterio deste quando a entidade for submetida a esse

procedimento

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

1 - Geraccedilatildeo e Distribuiccedilatildeo de RiquezaRiqueza gerada e distribuiacuteda pela entidade apresentada conforme a Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado definida na NBC T 3

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 27: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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2 - Recursos Humanos 21 Quanto agrave remuneraccedilatildeo e benefiacutecios concedidos aos empregados administradores terceirizados e

autocircnomosa) remuneraccedilatildeo bruta segregada por empregados administradores terceirizados e autocircnomos

b) relaccedilatildeo entre a maior e a menor remuneraccedilatildeo da entidade considerando os empregados e os administradoresc) gastos com encargos sociaisd) gastos com alimentaccedilatildeoe) gastos com transportef) gastos com previdecircncia privadag) gastos com sauacutedeh) gastos com seguranccedila e medicina do trabalhoi) gastos com educaccedilatildeo (excluiacutedos os de educaccedilatildeo ambiental)j) gastos com culturak) gastos com capacitaccedilatildeo e desenvolvimento profissionall) gastos com creches ou auxiacutelio-crechesm) participaccedilotildees nos lucros ou resultadosEstas informaccedilotildees devem ser expressas monetariamente pelo valor total do gasto com cada item e a quantidade de empregados autocircnomos terceirizados e administradores beneficiados

EacuteTICA EMPRESARIAL

22 Nas informaccedilotildees relativas agrave composiccedilatildeo dos recursos humanos devem ser evidenciadosa) total de empregados no final do exerciacuteciob) total de admissotildeesc) total de demissotildeesd) total de estagiaacuterios no final do exerciacutecioe) total de empregados portadores de necessidades especiais no final do exerciacuteciof) total de prestadores de serviccedilos terceirizados no final do exerciacuteciog) total de empregados por sexoh) total de empregados por faixa etaacuteria nos seguintes intervalos

- menores de 18 anos- de 35 anos- 60 anos- acima de 60 anos

i) total de empregados por niacutevel de escolaridade segregados por- analfabetos- com ensino fundamental- com ensino meacutedio- com ensino teacutecnico- com ensino superior- poacutes-graduados

j) percentual de ocupantes de cargos de chefia por sexo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 28: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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23 Nas informaccedilotildees relativas agraves accedilotildees trabalhistas movidas pelos empregados contra a entidade devem ser evidenciadosa) nuacutemero de processos trabalhistas movidos contra a entidadeb) nuacutemero de processos trabalhistas julgados procedentesc) nuacutemero de processos trabalhistas julgados improcedentesd) valor total de indenizaccedilotildees e multas pagas por determinaccedilatildeo da justiccedilaPara o fim desta informaccedilatildeo os processos providos parcialmente ou encerrados por acordo devem ser considerados procedentes

EacuteTICA EMPRESARIAL

3- Interaccedilatildeo da Entidade com o Ambiente Externo 31 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com a comunidade devem ser evidenciados os totais dos investimentos ema) educaccedilatildeo exceto a de caraacuteter ambientalb) culturac) sauacutede e saneamentod) esporte e lazer natildeo considerados os patrociacutenios com finalidade publicitaacuteriae) alimentaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 29: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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32 Nas informaccedilotildees relativas agrave interaccedilatildeo com os clientes devem ser evidenciadosa) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas diretamente na entidadeb) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio dos oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidorc) nuacutemero de reclamaccedilotildees recebidas por meio da Justiccedilad) nuacutemero das reclamaccedilotildees atendidas em cada instacircncia arrolada

e) montante de multas e indenizaccedilotildees a clientes determinadas por oacutergatildeos de proteccedilatildeo e defesa do consumidor ou pela Justiccedilaf) accedilotildees empreendidas pela entidade para sanar ou minimizar as causas das reclamaccedilotildees

Nas informaccedilotildees relativas aos fornecedores a entidade deve informar se utiliza criteacuterios de responsabilidade social para a seleccedilatildeo de seus fornecedores

EacuteTICA EMPRESARIAL

4 -Interaccedilatildeo com o Meio Ambiente a) investimentos e gastos com manutenccedilatildeo nos processos operacionais para a melhoria do meio ambienteb) investimentos e gastos com a preservaccedilatildeo eou recuperaccedilatildeo de ambientes degradados

c) investimentos e gastos com a educaccedilatildeo ambiental para empregados terceirizados autocircnomos e administradores da entidaded) investimentos e gastos com educaccedilatildeo ambiental para a comunidadee) investimentos e gastos com outros projetos ambientaisf) quantidade de processos ambientais administrativos e judiciais movidos contra a entidade

g) valor das multas e das indenizaccedilotildees relativas agrave mateacuteria ambiental determinadas administrativa eou judicialmenteh) passivos e contingecircncias ambientais

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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30

EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 30: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Esta norma natildeo eacute obrigatoacuteria para as empresas mas traz alguns aspectos

relevantes como a definiccedilatildeo de indicadores miacutenimos e a necessidade de um

contador e de um auditor

Para conhecer a NBC T 15 na iacutentegra acesse

wwwcfcorgbrsiswebsredocsRES_1003doc

NBC T (NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE TEacuteCNICA) 15INFORMACcedilOtildeES DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

Atualmente haacute uma preocupaccedilatildeo das empresas com os aspectos

eacuteticos e com a transparecircncia em relaccedilatildeo agrave sustentabilidade A

preocupaccedilatildeo consiste em elaborar um relatoacuterio com informaccedilotildees

financeiras e natildeo financeiras a fim de possibilitar uma visatildeo integrada

possibilitando anaacutelise mais consistente e global Esta visatildeo possibilita

agregar o trecircs aspectos da sustentabilidade que satildeo ambientais sociais e

econocircmicos

ORIGEM DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O mercado atualmente busca a construccedilatildeo do relato integrado (ou

relatoacuterio integrado) Em 2012 criou-se a Comissatildeo Brasileira de

Acompanhamento do Relato Integrado que possui o objetivo de manter o

mercado brasileiro atualizado sobre essa iniciativa aleacutem de contribuir no

processo de implantaccedilatildeo e estimular o engajamento das empresas brasileiras

nesse processo Hoje esta comissatildeo tem 190 participantes de cerca de 90

organizaccedilotildees

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Para conhecer a estrutura do relato integrado acesse

httpwwwtheiircorgwp-contentuploads20140413-12-08-THE-

INTERNATIONAL-IR-FRAMEWORK-Portugese-final-1pdf

CONSTRUCcedilAtildeO DO RELATO INTEGRADO

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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38

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 32: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A EacuteTICA E A MULTICULTURA CORPORATIVA ASPECTOS

MULTICULTURAIS DA FORMACcedilAtildeO DO POVO

BRASILEIRO

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute muito importante

Saber que as dimensotildees da eacutetica satildeo relacionadas e devem compor ocotidiano das empresas de forma multicultural respeitando as diferenccedilasindividuais como crenccedilas religiotildees gecircneros origem e formas de participaccedilatildeo einteraccedilatildeo dos indiviacuteduos na sociedade

Compreender a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do paiacutes e o impacto na inclusatildeo social

Demonstrar a importacircncia das instituiccedilotildees incentivarem poliacuteticas multiculturais

Conhecer projetos institucionais que apoacuteiam e incentivam o multiculturalismo

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

42

EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

04102016

43

EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

44

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 33: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Um dos aspectos relevantes para o desenvolvimento depoliacuteticas eacuteticas corporativas eacute o respeito e incentivo agrave multicultura

Uma instituiccedilatildeo multicultural consiste em uma entidade queincentiva desenvolve e partilha a diversidade de manifestaccedilotildeesculturais presentes na sociedade

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

EacuteTICA EMPRESARIAL

Observe que desenvolver significa que pessoas de diferentes culturas ou

formaccedilotildees natildeo apenas compotildeem a empresa mas se desenvolvem com ela

participando das decisotildees poliacuteticas e com capacidade de crescimento profissional e

atuaccedilatildeo na gestatildeo

Uma empresa com pessoas de culturas diversificadas mas que o crescimento

na carreira eacute limitado para algumas pessoas natildeo pode ser considerada

multicultural pois possui uma diversificaccedilatildeo de pessoas mas uma gestatildeo de

cultura uacutenica

INSTITUICcedilAtildeO MULTICULTURAL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 34: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

De acordo com as prerrogativas constitucionais eacute dever do Estado implementar

accedilotildees que possibilitem a garantia de todos os direitos aos seus cidadatildeos

A proacutepria Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 e

assinada pelo Brasil em conjunto com vaacuterios paiacuteses estabelece o compromisso moral

dos seus signataacuterios no cumprimento dos direitos apresentados

DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

EacuteTICA EMPRESARIAL

ldquoTodo ser humano tem direito a um padratildeo de vida capaz de assegurar-lhe e

a sua famiacutelia sauacutede e bem-estar inclusive alimentaccedilatildeo vestuaacuterio habitaccedilatildeo

cuidados meacutedicos e os serviccedilos sociais indispensaacuteveis e direito agrave seguranccedila em

caso de desemprego doenccedila invalidez viuvez velhice ou outros casos de perda

dos meios de subsistecircncia em circunstacircncias fora de seu controle A maternidade e

a infacircncia tecircm direito a cuidados e assistecircncia especiais Todas as crianccedilas

nascidas dentro ou fora do matrimocircnio gozaratildeo da mesma proteccedilatildeo socialrdquo

Fonte NACcedilOtildeES UNIDAS NO BRASIL ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-

brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

ARTIGO XXV DA DECLARACcedilAtildeO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 35: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Constituiccedilatildeo Federal contempla direitos constitucionais relacionados agrave

valorizaccedilatildeo da multicultura ou seja em prol da adoccedilatildeo de poliacuteticas afirmativas e da

minimizaccedilatildeo de desigualdades podendo ser citada a inviolabilidade do direito agrave vida

agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave propriedade Como exemplo pode-se citar

o Princiacutepio da Isonomia que afirma que todos satildeo iguais perante a lei considerando-

se as suas desigualdades Diante deste cenaacuterio eacute importante apresentar outros

exemplos de direitos que contribuem para a construccedilatildeo destas poliacuteticas no paiacutes

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e doDistrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos

I - a soberania

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitosou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 1ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

42

EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

04102016

43

EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

44

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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46

EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 36: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 2ordm E 3ordm ART

Art 2ordm Satildeo Poderes da Uniatildeo independentes e harmocircnicos entre si o Legislativo o Executivo e oJudiciaacuterio

Art 3ordm Constituem objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil

I - construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria

II - garantir o desenvolvimento nacional

III - erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades sociais e regionais

IV - promover o bem de todos sem preconceitos de origem raccedila sexo cor idade e quaisqueroutras formas de discriminaccedilatildeo

EacuteTICA EMPRESARIAL

Art 4ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil rege-se nas suas relaccedilotildeesinternacionais pelos seguintes princiacutepios

I - independecircncia nacional

II - prevalecircncia dos direitos humanos

III - autodeterminaccedilatildeo dos povos

IV - natildeo-intervenccedilatildeo

V - igualdade entre os Estados

VI - defesa da paz

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 37: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

VII - soluccedilatildeo paciacutefica dos conflitos

VIII - repuacutedio ao terrorismo e ao racismo

IX - cooperaccedilatildeo entre os povos para o progresso da humanidade

X - concessatildeo de asilo poliacutetico

Paraacutegrafo uacutenico A Repuacuteblica Federativa do Brasil buscaraacute a integraccedilatildeoeconocircmica poliacutetica social e cultural dos povos da Ameacuterica Latina visando agraveformaccedilatildeo de uma comunidade latino-americana de naccedilotildees

CONSTITUICcedilAtildeO FEDERAL ndash ART 4ordm

EacuteTICA EMPRESARIAL

Funcionaacuterios e gestores das empresas puacuteblicas e privadas e asociedade em geral devem conhecer as poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa e osdireitos relativos aos aspectos multiculturais e inclusivos pois

Influenciam as accedilotildees das empresas que devem seguir a constituiccedilatildeofederal assim como outras legislaccedilotildees que afetam essas instituiccedilotildees

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Fonte Santos Fernando de Almeida e SANTOS Joseacute Faria dos A Eacutetica e a Multicultura Corporativa In Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014 pp 115-125

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

39

EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

40

EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

04102016

41

EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

42

EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

04102016

43

EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

44

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

45

EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

46

EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

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47

EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

48

EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

50

EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 38: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MOacuteDULO 3

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA E A

EacuteTICA EMPRESARIAL

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 39: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa ou Governo das Sociedades como

eacute denominado em Portugal consiste em um conjunto sistecircmico de

processos praacuteticas e normas que regulam uma empresa com o

objetivo de garantir a eacutetica transparecircncia e gestatildeo

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Este conjunto sistecircmico para respeitar a eacutetica deve atender aspectos como sustentabilidade a multicultura e o respeito aos agentes envolvidos externos e internos da organizaccedilatildeo

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

40

EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

04102016

41

EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

42

EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

04102016

43

EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

44

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

45

EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

46

EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

47

EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

48

EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

04102016

49

EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

50

EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 40: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o IBGC

Sistema pelo qual as organizaccedilotildees satildeo dirigidas monitoradas eincentivadas envolvendo as praacuteticas e os relacionamentos entreproprietaacuterios conselho de administraccedilatildeo diretoria e oacutergatildeos de controle

As boas praacuteticas de Governanccedila Corporativa convertem princiacutepios emrecomendaccedilotildees objetivas alinhando interesses com a finalidade de preservare otimizar o valor da organizaccedilatildeo facilitando seu acesso ao capital econtribuindo para a sua longevidade

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Sistema conjunto de vaacuterios elementos inter-relacionados que

compotildeem um todo no caso se utilizados para dirigir ou monitorar traz a

concepccedilatildeo de ferramentas para gestatildeo acompanhamento e controle

Relacionamento ou seja estabelecer relaccedilatildeo Mas relaccedilatildeo entre

quem Entre os diversos agentes envolvidos

CONCEITO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

40

EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

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EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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43

EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

50

EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 41: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

ampliar o retorno dos seus investimentos aumentar o valor da sociedade facilitar o acesso ao financiamento de terceiros captar recursos no mercado internacional ampliar os investimentos de soacutecios antigos e conquistar novos soacutecios dar continuidade agrave sociedade obter maior transparecircncia interna e externa auxiliando na imageminstitucional e confiabilidade

GESTAtildeO CORPORATIVA DEVEM AUXILIAR A GESTAtildeO PARA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Organizaccedilatildeo sem fins lucrativos

Principal referecircncia do Brasil para o desenvolvimento das melhores

praacuteticas de Governanccedila Corporativa

O IBGC promove palestras foacuteruns conferecircncias treinamentos e

networking entre profissionais aleacutem de produzir publicaccedilotildees e pesquisas

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

04102016

41

EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

04102016

43

EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

44

EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

45

EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

46

EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

47

EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

48

EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

04102016

49

EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

50

EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

04102016

51

REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 42: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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41

EacuteTICA EMPRESARIAL

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

O Instituto conta ainda com o Programa de Certificaccedilatildeo para

Conselheiros de Administraccedilatildeo e Conselheiros Fiscais que permite ao

participante adquirir mais conhecimento sobre um conjunto de temas

necessaacuterios para seu bom desempenho dentro das organizaccedilotildees Ao obter

essa certificaccedilatildeo o conselheiro passa a integrar o Banco de Conselheiros

Certificados do IBGC

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

O conflito de agecircncia ocorre quando o proprietaacuterio ou acionista atribuia outro indiviacuteduo (administrador contratado) denominado agenteautoridade para tomada de decisatildeo

No caso o acionista ou o grupo de acionistas espera que o agentecontratado tome decisotildees que busquem atender aos interesses daempresa mas nem sempre isso ocorre

O fato dos gestores terem interesses diferenciados dos proprietaacuteriosou dos acionistas consiste em um conflito de agecircncia

CONFLITO DE AGEcircNCIA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

47

EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

48

EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

50

EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 43: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Segundo a concepccedilatildeo de Aacutelvares et alli os modelos teoacutericos que embasamo desenvolvimento da praacutetica da Governanccedila Corporativa satildeo

1 Modelo Financeiro

2 Modelo Puacuteblicos Relevantes ou para Stakeholders

3 Modelo de Procuradoria

4 Modelo Poliacutetico

Fonte AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

MODELOS DE GOVERNANCcedilA

EacuteTICA EMPRESARIAL

A forma de classificaccedilatildeo da empresa eacute fundamental

para definir o melhor sistema que seraacute desenvolvido de

Governanccedila Corporativa

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

04102016

43

EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

50

EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

Conforme o Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila

Corporativa as empresas podem ser classificadas pela

a) natureza juriacutedica

b) estruturas de controle

c) tipos de controlador

FORMAS DE CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS

Fonte IBGC (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas deGovernanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel emhttpwwwibgcorgbrCodigoMelhoresPraticasaspx

EacuteTICA EMPRESARIAL

Eacute importante destacar uma quarta forma de classificaccedilatildeo das empresasque influencia muito a forma de Governanccedila Corporativa a classificaccedilatildeo quantoao porte que pode ser

bull Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

bull Meacutedias Empresas

bull Grandes Empresas

CLASSIFICACcedilAtildeO DAS EMPRESAS QUANTO AO PORTE

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

47

EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

04102016

49

EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A Governanccedila Corporativa demonstra algumas tendecircncias enecessidades entre elas

a) Melhoria Contiacutenua das poliacuteticas gerais de governanccedilacorporativa assim como de seus instrumentos deacompanhamento e controle Isto eacute obtido por meio de diversasinstituiccedilotildees Entre elas pode-se citar Instituto Brasileiro deGovernanccedila Corporativa (IBGC) Conselho Federal de Contabilidade(CFC) Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis (CPC) BMampFBovespae outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

b) Aperfeiccediloamento das empresas que percebem a necessidade daimplantaccedilatildeo destas poliacuteticas de Governanccedila Corporativa e desenvolvem eimplantam principalmente as de grande porte

c) Surgimento de novos instrumentos e de aperfeiccediloamento dosantigos como as Normas Internacionais de Contabilidade

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

04102016

49

EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

04102016

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

d) Desenvolvimento do Relato Integrado apresentado no capiacutetulo 3deste livro e da utilizaccedilatildeo cada vez mais comum de informaccedilotildees desustentabilidade e responsabilidade social associados aos dadosfinanceiros e contaacutebeis

e) A necessidade da tecnologia da informaccedilatildeo para garantir odesenvolvimento o controle a transparecircncia e consequentemente a eacutetica

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

f) Desenvolvimento de Instrumentos de GovernanccedilaCorporativa para Micro e Pequenas Empresas

As micro e pequenas empresa podem ter seu Coacutedigo de Condutamas natildeo tecircm condiccedilotildees para desenvolver uma estrutura de GovernanccedilaCorporativa pois o custo seria inviaacutevel Portanto eacute necessaacuterio aprimorarem alguns instrumentos existente e aperfeiccediloar em outros

FUTURO DA GOVERNANCcedilA CORPORATIVA

Fonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

A ITG-1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) cumpre parte destaausecircncia de Governanccedila Corporativa ao tornar obrigatoacuterios para as micro epequenas empresas a elaboraccedilatildeo dos seguintes instrumentos

Plano de Contas Simplificado

Balanccedilo Patrimonial

Demonstraccedilatildeo do Resultado do Exerciacutecio

Notas Explicativas

INSTRUMENTOS DE GOVERNANCcedilA CORPORATIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

EacuteTICA EMPRESARIAL

GESTAtildeO CORPORATIVA INCLUSIVA

04102016

47

EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

04102016

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

No art 5deg da Constituiccedilatildeo Federal consta o princiacutepio da igualdade

ldquoTodos satildeo iguais perante a lei sem distinccedilatildeo de qualquer natureza

garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Paiacutes a

inviolabilidade do direito agrave vida agrave liberdade agrave igualdade agrave seguranccedila e agrave

propriedaderdquo

PRINCIacutePIO DA IGUALDADE

EacuteTICA EMPRESARIAL

Os iguais devem ser tratados de forma igual mas conforme o princiacutepio

da isonomia os desiguais devem ser tratados de forma a minimizar estas

desigualdades Por este motivo a legislaccedilatildeo brasileira eacute diferente para os

desiguais

PRINCIacutePIO DA ISONOMIA

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EacuteTICA EMPRESARIAL

O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

04102016

49

EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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50

EacuteTICA EMPRESARIAL

MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

EacuteTICA EMPRESARIAL

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51

REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

EacuteTICA EMPRESARIAL

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Page 49: Autoestudo Ética empresarial JANEIRO/ 2016 - · PDF file04/10/2016 1 ÉTICA EMPRESARIAL MÓDULO 1 POLÍTICAS ÉTICAS EM 5 DIMENSÕES ÉTICA EMPRESARIAL Fernandode Almeida Santos •

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O artigo 6degda Constituiccedilatildeo Federal do Brasil afirma

ldquoSatildeo direitos sociais a educaccedilatildeo a sauacutede a alimentaccedilatildeo o trabalho a moradia

o lazer a seguranccedila a previdecircncia social a proteccedilatildeo agrave maternidade e agrave

infacircncia a assistecircncia aos desamparados na forma desta Constituiccedilatildeordquo

Redaccedilatildeo dada pela Emenda Constitucional nordm 64 de 2010

DIREITOS SOCIAIS

EacuteTICA EMPRESARIAL

Alfredo Bruto Costa classificou a exclusatildeo social em 5 tipos que satildeo

1 econocircmica

2 social

3 cultural

4 patoloacutegica

5 comportamentos autodestrutivosFonte COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

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EacuteTICA EMPRESARIAL

OUTROS TIPOS DE EXCLUSAtildeO SOCIAL

Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

EacuteTICA EMPRESARIAL

IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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MUITO OBRIGADO

Agradeccedilo a todos os presentesAbraccediloFernando de Almeida Santos

REFEREcircNCIAS

AacuteLVARES Elismar et alli Governanccedila Corporativa Rio de Janeiro Campus 2008

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

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REFEREcircNCIAS

COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

EacuteTICA EMPRESARIAL

REFEREcircNCIAS

Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

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Observa-se que eacute possiacutevel acrescentar outros tipos de exclusatildeo

social como

6 discriminaccedilatildeo por gecircnero masculino ou feminino

7 discriminaccedilatildeo por orientaccedilatildeo sexual

8 outras formas de discriminaccedilatildeoFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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IMPORTAcircNCIA EM CONHECER A MULTICULTURA E AS POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS DO BRASIL

Faz parte do conhecimento necessaacuterio para a formaccedilatildeo do cidadatildeopois eacute importante conhecer a formaccedilatildeo eacutetnico-racial do seu paiacutes natildeoapenas para evitar problemas legais mas para construccedilatildeo de umasociedade melhor e mais justa aleacutem de possibilitar valorizar suaidentidade e suas raiacutezes

Nesta perspectiva o conhecimento eacute um instrumento fundamentalpara a construccedilatildeo de uma sociedade mais justa e com minimizaccedilatildeo dasdiferenccedilasFonte Santos Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Satildeo Paulo Atlas 2014

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BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

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Instituto Brasileiro de Governanccedila Corporativa (IBGC) Coacutedigo das Melhores Praacuteticas de Governanccedila Corporativa 4ordf Ed Satildeo Paulo IBGC 2009 Disponiacutevel em

IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

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SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

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BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado 1988 Brasiacutelia 1988 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaohtm

CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade Resoluccedilatildeo CFC 141812 Aprova a ITG 1000 (Interpretaccedilatildeo Teacutecnica Geral 1000) -Modelo Contaacutebil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte -Brasiacutelia CFC 2012

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IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

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SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

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COSTA Alfredo Bruto Exclusotildees Sociais Lisboa Gradiva Publicaccedilotildees 1998

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IIRC ndash International Integrated Reporting Council Disponiacutevel em wwwtheiircorg

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Naccedilotildees Unidas no Brasil ONUBR Disponiacutevel em httpwwwonu-brasilorgbrdocumentos_direitoshumanosphp

SANTOS Fernando de Almeida Eacutetica Empresarial Poliacuteticas de Responsabilidade Social em Cinco Dimensotildees Satildeo Paulo Atlas 2014

SANTOS F A Eacutetica e Responsabilidade Social - Uma Praacutetica Cotidiana In BARROS NETO J P Administraccedilatildeo de Organizaccedilotildees Complexas liderando e simplificando a gestatildeo para criar valor e maximizar resultados1 edRio de Janeiro Qualitymark 2009 pp 483-507

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