Aulas on-line - Informativo e Regulamento · 2020-04-06 · Aulas on-line Informativo, Regulamento...

Aulason-lineInformativo,RegulamentoeAnexos

Rua Bahia, 1114 – Higienópolis – São Paulo (SP) 01244.000 – 11-3665.6445

INFORMATIVO 4

Prezados Alunos e Professores,

Em virtude da pandemia causada pelo COVID-19, o IBET adotou medida de suspensão das

atividades acadêmicas no período de 12/03 a 04/04/2020. Retomaremos as atividades com

aulas realizadas pela Plataforma on-line Cuboz e respeita o estabelecido nas normas de

determinação do isolamento social e, em especial à Portaria nº 343 de 17 de março de 2020.

As aulas dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário e stricto sensu de

Mestrado Acadêmico em Direito Tributário: Construtivismo Lógico-Semântico, terão

calendários ajustados em decorrência do período de suspensão, mantendo-se os conteúdos

regulamentares e qualidade nas práticas acadêmicas.

No site e redes sociais da Instituição serão divulgadas informações atualizadas até que as

condições sanitária e epidemiológica permitam a retomada presencial.

1. Corpo Acadêmico e Administrativo

As coordenações e docentes, bem como o corpo administrativo estão em regime de trabalho

remoto, exercendo atividades de atendimento aos alunos por meio de plataforma on-line, telefone

e e-mails.

Os professores receberão treinamentos e orientação quanto às ferramentas a serem utilizadas e

terão apoio de equipe especializada para manuseio dos recursos e adequação à metodologia e

conteúdo.

2. Pós-Graduação Lato Sensu

Os cursos de pós-graduação Lato Sensu obedecerão calendário unificado para as aulas expositivas,

com manutenção dos seminários nos dias da semana definidos na matrícula. Assim, as turmas de

seminário que, p. ex., aconteciam às sextas-feiras manterão esse dia da semana para os encontros

virtuais; já as aulas expositivas serão realizadas nos sábados.



Calendário atualizado – Anexos I a IV

09/04/2020 às 18h

Aula Magna do Prof. Paulo de Barros Carvalho + Webinar de apresentação da Plataforma Cuboz

Temas Seminários Aulas Expositivas

1 14 a 17/04/20201 18/04/20202

2 25/04 a 01/05/2020 02/05/2020

3 09 a 15/05/2020 16/05/2020

4 23 a 29/05/2020 30/05/2020

5 06 a 12/06/2020 13/06/2020

6 20 a 26/06/2020 27/06/2020

7 04 a 10/07/2020 11/07/2020

Seminários

a. Elaboração e entrega dos trabalhos

A forma de elaboração e o prazo de entrega dos trabalhos permanecem inalterados: haverá

seminários prévios à discussão (seminários de casa), com as questões já distribuídas entre os

alunos, que deverão ser entregues na data prevista para o seminário respectivo. As turmas que já

realizavam a entrega de forma virtual (por e-mail) podem permanecer no mesmo formato; já

aquelas que realizavam a entrega física (trabalhos impressos) deverão fazer o upload do seminário

por meio da Plataforma. Em ambos os casos a entrega pode ser feita cumulativamente para o

endereço de e-mail [email protected] com o assunto: “Sigla do IBET em que estiver

matriculado”- Seminário “número do seminário”- “nome do aluno”.

b. Material de apoio e pesquisa

Para facilitar a pesquisa, além do material já disponibilizado para leitura, serão oferecidos para os

temas 2 a 7 de todos os módulos: a. textos extras de doutrina e jurisprudência; b. vídeos de

professores IBET, especialmente preparados para as aulas; e c. trechos de obras, da parceira

Editora Noeses.

1Excepcionalmente esse seminário pode acontecer em dia da semana diverso do regular para as cinco turmas que não o realizaram antes da suspensão das atividades.2Aula aberta a todos os alunos, inclusive os que já realizaram no formato presencial.



Preparamos, ainda, uma lista de bibliotecas com acervos virtuais disponíveis, que constam do

Anexo VI – bibliotecas virtuais.

c. Formato das discussões

As turmas levarão em conta a divisão de alunos realizada pela Sucursal do IBET, de acordo com as

opções de dia/horário.

As questões de plenário serão disponibilizadas com dois dias de antecedência e os alunos deverão

estar de posse das questões para a discussão.

Os debates serão conduzidos pelo professor seminarista com grupos de 4/5 alunos, que discutirão

as questões plenárias por 50 minutos. Cada professor seminarista conduzirá até 4 grupos de alunos

por dia de aula.

Os alunos serão notificados sobre o grupo e horário em que participarão das discussões.

d. Relatórios

Ao final dos debates do grupo, cada aluno elaborará um relatório resumido da sua posição em

relação às questões debatidas, que deve ser incluído na plataforma em até 30 minutos após o

encerramento da discussão do seu grupo.

O relatório da turma será elaborado pelo professor seminarista.

Aulas expositivas

As aulas expositivas acontecerão sempre aos sábados, sendo distribuídas da seguinte forma:

- Parte expositiva: das 9:00h3 às 11:30h, com blocos de 30 minutos de exposição e intervalos de 5

minutos entre eles;

- Intervalo: das 11:30h às 11:45h;

- Resposta às questões de plenário 11:45 às 13:00h.

As partes expositiva e de resposta às questões serão realizadas por professores distintos,

propiciando ainda mais riqueza aos debates.

O professor responsável pela resposta às questões de plenário estará presente durante toda a

parte expositiva e conduzirá os questionamentos ao professor expositor, durante os intervalos

entre os blocos.

Verificar Anexo VII – Dicas para aulas virtuais.

3HoráriodeBrasília



MOM – Módulo de Orientação de Monografia

O cronograma de etapas do MOM permanece ativo e os professores orientadores receberam

indicações de suporte bibliográfico para os orientandos.

Há, ainda, uma lista de bibliotecas com acervos virtuais disponíveis, que constam do Anexo VI –

bibliotecas virtuais.

3. Pós-Graduação Stricto Sensu

Os cursos de pós-graduação Stricto Sensu, também com calendário quinzenal e com características

mais focadas em pesquisa, terão suas atividades mantidas, e na medida do possível, transferidas

para o ambiente de virtualização disponível, até que sejam suspensas as medidas governamentais

de isolamento social.

Calendário atualizado – Anexo V

Aula4 Quinta Sexta Sábado

3 16/04/2020 17/04/2020 18/04/2020

4 07/05/2020 08/05/2020 09/05/2020

5 21/05/2020 22/05/2020 23/05/2020

6 04/06/2020 05/06/2020 06/06/2020

7 18/06/2020 19/06/2020 20/06/2020

Aulas

O conteúdo e formato das aulas permanecerão de acordo com a determinação dos professores,

desde que realizados por meio da Plataforma Cuboz.

Preparamos, ainda, uma lista de bibliotecas com acervos virtuais disponíveis, que constam do

Anexo VI – bibliotecas virtuais.

Verificar Anexo VII – Dicas para aulas virtuais.

4Exceção ao crédito Sujeição passiva e substituição tributária da profa. Betina Grupenmacher que ofereceu a aula 3 em 12/03/2020.



Anexo I Calendário - 1º semestre de 2020 TSJ – Tributo e Segurança Jurídica

Data Aula Tema

14/04/2020 a 17/04/20205 seminário I Direito tributário e o conceito de tributo 18/04/20206 Expositiva

25/04/2020 a

01/05/2020 seminário II Espécies tributárias 02/05/2020 Expositiva

09/05/2020 a

15/05/2020 seminário III Fontes do direito tributário 16/05/2020 Expositiva

23/05/2020 a

29/05/2020 seminário IV Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias

30/05/2020 Expositiva

06/06/2020 a 12/06/2020 seminário V Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e

coisa julgada 13/06/2020 Expositiva

20/06/2020 a

26/06/2020 seminário VI Regra-matriz de incidência - hipótese tributária 27/06/2020 Expositiva

04/07/2020 a

10/07/2020 seminário VII Sanções, crimes e presunções tributárias 11/07/2020 Expositiva

5ExclusivamenteparaSucursaisquenãorealizaramnoformatopresencial6Abertoatodososalunos,mesmoàquelesquejátiveramemaulapresencial



Anexo II Calendário - 1º semestre de 2020

ICT – Incidência e Crédito Tributário

Data Aula Tema 14/04/2020 a 17/04/20207 seminário I Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária 18/04/20208 Expositiva

25/04/2020 a

01/05/2020 seminário II Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário


09/05/2020 a 15/05/2020 seminário III

Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-

executividade 16/05/2020 Expositiva

23/05/2020 a 29/05/2020 seminário IV Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do

indébito 30/05/2020 Expositiva

06/06/2020 a

12/06/2020 seminário V Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte 13/06/2020 Expositiva

20/06/2020 a

26/06/2020 seminário VI ISS 27/06/2020 Expositiva

04/07/2020 a

10/07/2020 seminário VII ICMS - mercadorias 11/07/2020 Expositiva




Anexo III Calendário - 1º semestre de 2020

ECT – Exigibilidade do Crédito Tributário

Data Aula Tema

14/04/2020 a 17/04/20209 seminário I Procedimento Administrativo Fiscal 18/04/202010 Expositiva

25/04/2020 a

01/05/2020 seminário II Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares


09/05/2020 a 15/05/2020 seminário III Decadência e prescrição em matéria tributária 16/05/2020 Expositiva

23/05/2020 a

29/05/2020 seminário IV Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal


06/06/2020 a 12/06/2020 seminário V IPI e IOF 13/06/2020 Expositiva

20/06/2020 a

26/06/2020 seminário VI ICMS - serviços 27/06/2020 Expositiva

04/07/2020 a

10/07/2020 seminário VII Imposto sobre a renda - pessoa jurídica 11/07/2020 Expositiva




Anexo IV Calendário - 1º semestre de 2020

CIT – Controle da Incidência Tributária

Data Aula Tema 14/04/2020 a 17/04/202011 seminário I A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição

passiva 18/04/202012 Expositiva

25/04/2020 a

01/05/2020 seminário II Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade 02/05/2020 Expositiva

09/05/2020 a

15/05/2020 seminário III Sistema, competência e princípios 16/05/2020 Expositiva

23/05/2020 a

29/05/2020 seminário IV Imunidade e normas gerais de direito tributário 30/05/2020 Expositiva

06/06/2020 a

12/06/2020 seminário V Tributação internacional 13/06/2020 Expositiva

20/06/2020 a

26/06/2020 seminário VI IPTU, ITR e IPVA 27/06/2020 Expositiva

04/07/2020 a

10/07/2020 seminário VII Contribuições 11/07/2020 Expositiva




Anexo V Calendário Mestrado

Aula Data Disciplina e professor Dia e horário

4 16/04/2020 Optativa - Linha 1 - Sujeição passiva e substituição tributária

Professora: Betina Treiger Grupenmacher

Quinta-feira das 14 horas às 22 horas 5 07/05/2020

6 21/05/2020

7 04/06/2020


3 16/04/2020 17/04/2020 Optativa - Linha 1- Teoria Comunicacional do Direito - O direito como texto e suas implicações para a compreensão e movimentação da estrutura jurídico-tributário

Professora: Fabiana Del Padre Tomé

Quinta-feira das 18 horas às 22 horas

Sexta-feira das 08h30 min às 12h30min

4 07/05/2020 08/05/2020

5 21/05/2020 22/05/2020

6 04/06/2020 05/06/2020

7 18/06/2020 19/06/2020


3 16/04/2020 17/04/2020 Optativa - Linha 2 - A formação dos precedentes judiciais e administrativos no Direito Tributário

Professor: Fabio Pallaretti Calcini

Quinta-feira das 18 horas às 22 horas

Sexta-feira das 08h30 min às 12h30min

4 07/05/2020 08/05/2020

5 21/05/2020 22/05/2020

6 04/06/2020 05/06/2020

7 18/06/2020 19/06/2020


3 17/04/2020 Obrigatória - Fenomenologia da Incidência e Aplicação das Normas Jurídicas Tributárias

Professora: Fabiana Del Padre Tomé

Sexta-feira das 14 horas às 22 horas 4 08/05/2020

5 22/05/2020

6 05/06/2020

7 19/06/2020




3 17/04/2020 Obrigatória - Categorias para um estudo dogmático do direito tributário à luz do

Constructivismo Lógico-Semântico

Professor: Paulo De Barros Carvalho


5 22/05/2020

6 05/06/2020

7 19/06/2020


3 17/04/2020 Obrigatória - Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica

Professor: Lucas Galvão de Britto


5 22/05/2020

6 05/06/2020

7 19/06/2020


3 18/04/2020 Optativa - Linha 1 - Competência tributária e outros processos monogenéticos

Professores: Robson Maia Lins/Osvaldo Santos de Carvalho

Sábado das 08h30min às 16h30min 4 09/05/2020

5 23/05/2020

6 06/06/2020

7 20/06/2020


3 18/04/2020 Optativa - Linha 2 - Normas Gerais de Direito Tributário e Conflitos de Competência

Impositiva

Professor: Clélio Chiesa


5 23/05/2020

6 06/06/2020

7 20/06/2020


3 18/04/2020 Optativa -Linha 2 - A tributação sobre a renda das Pessoas Físicas

Professores: Karem Jureidini Dias/ Jose Antônio Minatel


5 23/05/2020

6 06/06/2020

7 20/06/2020



Anexo VI

Bibliotecas Virtuais

1. https://www.ibet.com.br/notus/ - Informativo IBET com doutrinas, jurisprudências e legislação

2. http://bdtd.ibict.br/vufind/Search/Results?lookfor=Direito+tributario&type=Subject - Biblioteca digital de teses e dissertações (657 temas tributários disponíveis hoje)

3. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/ - Essa plataforma possui a relação completa de todos os periódicos (revistas eletrônicas e impressas) separadas por área do conhecimento nos mais diversos níveis. Esses níveis começam do C (o mais baixo) até o nível A1 (nota máxima).

4. http://www.sintese.com/estudosTributarios.asp 5. https://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario 6. https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-

direito-tributario-contemporaneo.html 7. http://www.sintese.com/estudosTributarios.asp 8. https://ibdt.org.br/site/rdta/ 9. https://ambitojuridico.com.br/ 10. https://m.migalhas.com.br/ 11. https://issuu.com/revistajuridicaeletronica - TJSP 12. www.danielwunderhachem.com.br/tipo_links.php?tipo=2 - indica várias revistas

eletrônicas de acesso aberto 13. https://divulgacao.editoraforum.com.br/revista-rafdt - ABRADT 14. https://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/revista-direito-gv 15. https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/index 16. https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/index 17. https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd 18. https://www.lex.com.br/DetalheProduto.aspx?id=65 19. http://www.direitodoestado.com.br/revistas.asp 20. www.conjur.com 21. http://www.dominiopublico.gov.br/ - MEC 22. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5814 - dissertações e teses da PUC



Anexo VII Dicas para aulas virtuais

Seja pontual. Organize-se para estar on-line 5 minutos

antes do início programado para as aulas

Escolha o lugar com a melhor conexão

Tenha à mão o material que precisa para fazer suas anotações

Água e café sempre ajudam

Abra a câmera e o microfone apenas quando for perguntar

... nesse caso preste atenção no vestuário

e pergunte sempre: quando a aula permitir faça por áudio, senão pelo chat, mas pergunte! Sua dúvida pode ser a de outros alunos. Compartilhe também material, há várias

ferramentas para isso na Plataforma.

Aproveite!!!

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