Aulão Polícia Civil de Santa Catarina - concurseria.com.br£o-PC-SC.pdf · - Slide, Anotações,...

Aulão Polícia Civil de Santa Catarina

Aulão PC - SCInformática

Info

rmá

tica

Interface Gráfica

- Área de Trabalho

- Janelas

Painel de Controle

- Dispositivos e Impressoras

- Backup

- Personalização

- Vídeo

- Windows Defender

- Contas de Usuário

- Central de Facilidade de Acesso

- Firewall

Acessórios

- Bloco de Notas

- Wordpad

- Calculadora

- Ferramenta de Captura

- Paint

- Conectar Projetor

Utilitários

- Desfragmentador de Disco

(DEFRAG)

- Limpeza de Disco

- Verificação de Erros

(SCANDISK)

Atalhos de Teclado

Principalmente os que

envolvem a tecla

Windows Explorer

(Organização de computadores)

- Unidades de Disco

- Pastas

- Arquivos

- Recortar, Copiar, Colar

- Lixeira

- Interface e Atalhos

- “Arrastar e soltar”

Mapa Mental - Windows 7

Mapa Mental – Sistemas de Arquivos

ArquivoQualquer Informação armazenada em

uma memória permanente.

Sistema de Arquivos

- FAT 16

- FAT 32

- NTFS

Os nomes de arquivos e pastas NÃO

podem conter os seguintes caracteres

\ / : * ? " < > |

Unidades de Disco

A: B: C: D: até a letra Z:

Sistema

.EXE

.SYS

.BAT

.DLL

.COM

Texto

.TXT

.RTF

.DOC/DOCX

.ODT

Planilhas

.XLS/ XLSX

.ODS

Compactado

res

.ZIP

.RAR

.GZ

Apres.

Multimídia

.PPT/PPTX

.ODP

Áudio

.MP3

.WAV

.OGG

.WMA

.AC3

Página WEB

.HTM

.HTML

Banco de

Dados

.MDB

.ACCDB

Imagens

.JPG

.GIF

.PNG

.TIF

.BMP

.CDR

.AI

Vídeo

.MPG

.MPEG

.AVI

.MOV

.RMVB

.MKV

Backup

.BKF

.BKP

TIPOS DE ARQUIVOS.

Tamanho máximo de caracteres para

um arquivo (Windows 7/8/10)

260 caracteres

(considerando todo o seu caminho de

localização).Ex.

C:\Arquivo de Programas\Programa de

Textos\aplicativo.exe

PDF

Portable Document Format (PDF) é um formato de arquivo

usado para exibir e compartilhar documentos de maneira

compatível, independentemente de software, hardware ou

sistema operacional. Inventado pela Adobe, o PDF agora é

um padrão aberto mantido pela International Organization for

Standardization (ISO). PDFs podem conter links e botões,

campos de formulário, áudio, vídeo e lógica de negócios.

Eles também podem ser assinados eletronicamente e são

facilmente exibidos com o software gratuito Acrobat Reader

DC

Mapa Mental – WORD 2013

Interface Gráfica

Posição de comandos dentro de

Guias e Grupos

Conceitos:

- Estilos

- Mala Direta, Etiquetas e Envelopes

- Sumário

- Comentários

- Bibliografia

- Macros

Formatos de Arquivos- .docx, .dotx

- .dotm

- .xps

- .html

- .pdf

- .xml

- .txt

- .rtf

- .odt

Nota de Rodapé

Nota de Fim

Revisão Ortográfica e Gramatical

Smartart

Tabelas

- Classificar, Fórmulas

Cabeçalhos e Rodapés

Quebras: - Página

- Coluna

- Texto Automático

- Seção

- Próxima Página

- Contínua

Atalhos de Teclado

Costuma ser muito cobrado.

Localizar e Substituir

- Caracteres curinga

- Diferenciar maiúsculas de minúsculas

- Localizar apenas palavras inteiras

Controle de Alterações

Contar Palavras

Dicionário de sinônimos

Traduzir

Modos de Exibição:

- Modo de Leitura

- Layout de Impressão

- Layout de Web

- Rascunho

- Estrutura de tópicos

Mapa Mental – Excel 2013Mapa Mental – Excel 2013

Interface Gráfica

Posição de comandos dentro de Guias e

Grupos

Fórmulas e Funções

- Soma, média, máximo, mínimo, se,

cont.se, somase, procv, pgto, vcto, maior,

menor, hoje, agora...Formatos de Arquivos

- .xlsx, .xltx, .xlsm

- .html

- .pdf

- .xml

- .txt

- .ods

- .dbf

Gráficos

Tabela Dinâmica

Tabelas

Classificar

Filtro

Formatação Condicional

Atalhos de Teclado

Costuma ser menos

cobrado.

Localizar e Substituir

- Caracteres curinga

- Diferenciar maiúsculas de minúsculas

- Localizar apenas palavras inteiras

Referências Relativas, Mistas e

Absolutas

Cálculo entre planilhas e arquivos

Formatação de Células

- Número

- Alinhamento

- Fonte

- Borda

- Preenchimento

- Padrões

Mesclar

- Mesclar

- Mesclar e Centralizar

- Mesclar Através

Quebra de Texto Automaticamente

Mapa Mental – Power Point 2013

Interface GráficaPosição de comandos dentro de Guias e Grupos

Layout de Impressão- Slide, Anotações, Folhetos e Estrutura de tópicos

Formatos de Arquivos- .pptx, . pptm, .xlsm- .pdf- .xps- . potx- .potm- .gif, .tif, .bmp, .jpg, .png, .wmv- .rtf

GráficosSlide MestreTabelas(Classificar)

Atalhos de TecladoCostuma ser cobrado atalhos no

modo apresentação.

Slides: RodapéAnotações e Folhetos: Cabeçalho e Rodapé

Modos de Exibição- Normal- Modo de Exibição de Estrura de Tópicos- Classificação de Slides- Anotações- Modo de exibição de Leitura

Mapa Mental – Redes de Computadores

Classificação Redes (Distância)- Rede de Área Pessoal PAN

- Rede Local LAN

- Rede Metropolitana MAN

- Rede de Longa Distância WAN

Internet X Intranet X ExtranetInternet - Rede de computadores dispersos por

todo o planeta que trocam dados e mensagens

utilizando um protocolo comum, unindo usuários

particulares, entidades de pesquisa, órgãos

culturais, institutos militares, bibliotecas e

empresas de toda envergadura

Intranet - Rede local de computadores,

circunscrita aos limites internos de uma

instituição, na qual são utilizados os mesmos

programas e protocolos de comunicação

empregados na Internet.

Extranet - Rede de computadores constituída

pela interligação de duas ou mais intranets.

Serviço de EMAIL e WEBMAIL

Servidores X Clientes- Servidor Web

- Servidor de Email

- Servidor de DNS

- Servidor Proxy

Protocolos de Comunicação Garantir que duas máquinas conseguirão

estabelecer um diálogo coerente e efetivo,

independentemente de suas

especificidades.

Arquitetura de Redes TCP(Transmission Control Protocol - Protocolo

de controle de transmissão)

É um dos protocolos sob os

quais assenta o núcleo

da Internet

Utilizado nas Redes Locais e

Internet

CAMADAS DO TCP

Camada Protocolo

5.Aplicação

HTTP, HTTPS, SMTP, FTP, SSH,

Telnet, IRC, POP3,

IMAP, BitTorrent, DNS, Ping, ...

4.Transporte TCP, UDP, ...

3.Rede IP (IPv4, IPv6) , ARP, ...

2.Enlace

Ethernet, 802.11

(WiFi), 802.11g, HDLC, Token

ring, FDDI,PPP,Switch ,Frame relay,

...

1.Física Modem, Bluetooth, USB, ...Redes de

Computadores

URL(Uniform Resource Locatior), é a

representação alfanumérica do

endereço IP, ou seja, é o nome dado

para representar um determinado

endereço IP.

protocolo://rede.domínio.tipodedomí

nio.país

Linguagens de Programação

para Internet

Linguagem

Estática

Linguagem

Dinâmica

HTML, Java Script ASP.Net, PHP

Interpretada no

computador cliente.

Interpretada no

computador

servidor.

Mapa Mental – Navegadores

Principais Teclas de Atalho

CTRL + T = Nova Aba

CTRL + N = Nova Janela

CTRL + W = Fechar Aba

CTRL + F4 = Fechar Janela

CTRL + H = Histórico

CTRL + J = Downloads

CookiesOs cookies são pequenos arquivos de

texto que alguns sites colocam no seu

computador para armazenar uma

variedade de informações sobre você e as

suas preferências.

Filtro de SmartScreemCompara os endereços dos sites que você

visita com uma lista de sites legítimos, que

está salva em seu computador. Ele

também ajuda a analisar esses sites para

ver se eles têm características comuns

dos sites de phishing.

Pop-upPop-up é uma pequena janela do

navegador da Web

HistóricoAs páginas acessadas pelo usuário vão

sendo armanzenadas no computador

numa pasta específica chamada Histórico.

URLURL (Uniform Resource Locatior), é a

representação alfanumérica do endereço

IP.

Complementos / Extensões Melhoram as funcionalidade e aparências

dos navegadores.

Navegadores

Navegação InPrivate (anônima)Navegação privativa com proteção contra

rastreamento

Quando navega em uma janela privativa, o

Firefox não salva:

- páginas visitadas

- cookies

- pesquisas

- arquivos temporários

O Navegador salvará seus:

- favoritos

- downloads

A navegação privativa não o torna

anônimo na internet. Seu empregador ou

provedor de acesso à internet ainda

podem saber quais páginas visita.

Arquivos TemporáriosA pasta de Arquivos Temporários

armazena elementos durante a

navegação, como imagens e animações,

por exemplo, fazendo com que a medida

que se acumulem, torne os processos de

visitas mais rápidos.

Proteção contra rastreamentoAlguns sites usam rastreadores que

podem monitorar sua atividade na Internet.

Mapa Mental – Navegadores

Mapa Mental – Correio Eletrônico

EMAIL SMTPPOP / IMAP

Clientes de Correio EletrônicoOutlookOutlook ExpressMozzila Thunderbird

WebMailHTTPHTTPS

Endereçamento:Para:CC:CCO:

ENDEREÇO ELETRÔNICOcaixapostal@servidor

[email protected]

Cliente A Cliente B

SERVIDOR EMAIL A SERVIDOR EMAIL B

Cliente de Correio Eletrônico Cliente de Correio Eletrônico

Mapa Mental – Serviço de Email

Mapa Mental – INTERNET x INTRANET x EXTRANET

D isponibilidade

I ntegridade

C onfidencialidade

A utenticidade

Princípios Básicos

Mapa Mental – Segurança da Informação

DISPONIBILIDADE(Chave Pública)

INTEGRIDADE(Código Hash – 20 caracteres – Resumo da mensagem)

CONFIDENCIALIDADE(Criptografia)

AUTENTICIDADE(Assinatura Digital – Chave Privada)

NÃO-REPÚDIOAUTENTICIDADE e INTEGRIDADE.



VÍRUS:EmailScriptMacroTelefone Celular

Rootkit

BACKDOOR

CAVALO DE TRÓIA (TROJAN):DownloaderDropperBackdoorDoSDestrutivoClickerProxySpyBanker (Bancos)

WORM

BOT

BOTNET

SPYWARE:KeyloggerSreenloggerAdware

C ó d i g o s M a l i c i o s o s

Vírus

Worm

Bot

Tro

jan

Spyw

are

Backdoor

Rootk

it

Como é obtido:

Recebido automaticamente pela

rede✔ ✔

Recebidopor e-mail ✔ ✔ ✔ ✔ ✔

Baixado de sitesna Internet ✔ ✔ ✔ ✔ ✔

Compartilhamentode arquivos ✔ ✔ ✔ ✔ ✔

Uso de mídias removíveis

infectadas✔ ✔ ✔ ✔ ✔

Redes sociais ✔ ✔ ✔ ✔ ✔

Mensagens instantâneas ✔ ✔ ✔ ✔ ✔

Inserido por um invasor ✔ ✔ ✔ ✔ ✔ ✔

Ação de outro código malicioso ✔ ✔ ✔ ✔ ✔ ✔

Ma

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Menta

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Segu

rança d

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Info

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ção


Vír

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Bo

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it

Como ocorre a instalação:

Execução de um arquivo

infectado✔

Execução explícita do código

malicioso✔ ✔ ✔ ✔

Via execução de outro código

malicioso✔ ✔

Exploração de vulnerabilidades ✔ ✔ ✔ ✔

Ma

pa

Menta

l –

Segu

rança d

a

Info

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ção


Vírus

Worm

Bot

Tro

jan

Spyw

are

Backdoor

Rootk

it

Como se propaga:

Insere cópia de próprio em arquivos ✔

Envia cópia de si próprio automaticamente

pela rede✔ ✔

Envia cópia de si próprio automaticamente

por e-mail✔ ✔

Não se propaga ✔ ✔ ✔ ✔

Ma

pa

Menta

l –

Segu

rança d

a

Info

rma

ção


Vírus

Worm

Bot

Tro

jan

Spyw

are

Backdoor

Rootk

it

Ações maliciosas mais comuns:

Altera e/ou remove arquivos ✔ ✔ ✔

Consomegrande quantidade de

recursos✔ ✔

Furta informações sensíveis ✔ ✔ ✔

Instala outros códigos maliciosos ✔ ✔ ✔ ✔

Possibilita o retorno do invasor ✔ ✔

Envia spame phishing ✔

Desfere ataques na Internet ✔ ✔

Procura se manter escondido ✔ ✔ ✔ ✔

Ma

pa

Menta

l –

Segu

rança d

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Info

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ção

Mapa Mental – Backup

Tipos de Backup:

Normal ou Completo

Incremental

Diferencial

Cópia

Diário


Aulão PC - SCLíngua Portuguesa

Lín

gu

aP

ort

ug

ues

a

Analise as frases abaixo quanto ao emprego dos pronomes. 1. Ela trazia uma gatinha consigo. 2. Aos domingos, papai almoça com nós.3. Chamaram nós duas.4. Há algum trabalho para mim fazer?5. O gato entrou na sala. Fizemo-lo sair.

Questão 01

Assinale a alternativa que indica todas as frases corretas.a) São corretas apenas as frases 1 e 4. b) São corretas apenas as frases 3 e 5.c) São corretas apenas as frases 1, 3 e 5.d) São corretas apenas as frases 2, 3 e 4.e) São corretas apenas as frases 2, 4 e 5.

Questão 01

Sobre o uso correto da pontuação, analise as frases abaixo. 1. Os arquitetos e urbanistas, devem estarconscientes da expansão do mercado imobiliário. 2. Nem sempre, a profissão de arquiteto é reconhecida, conforme legislação pela sociedade em geral.

Questão 02

3. Paisagismo e cenografia fazem parte da profissão do arquiteto e urbanista, entretanto sua real habilitação precisa ser reconhecida. 4. As moradias populares, ou seja, as casas populares, foram, por muito tempo, tema de discussões políticas. 5. Ele, que sabia de tudo estava desatualizado das habilitações da profissão? Não creio!

Questão 02

Assinale a alternativa que indica todas as frases corretamente pontuadas.

a) Estão corretas apenas as frases 1 e 5.

b) Estão corretas apenas as frases 2 e 3.

c) Estão corretas apenas as frases 2 e 5.

d) Estão corretas apenas as frases 3 e 4.

e) Estão corretas apenas as frases 4 e 5.

Questão 02

Analise as frases abaixo:

1. Veja bem estes documentos ........................ se tem ouvido falar.

2. Veja bem estes fatos ...................... se dedicaram horas de investigação.

Questão 03

3. Veja bem estas fotografias ................... brilho fala aquele profissional.

4. Veja bem estas pessoas ....................... se extraem as mais terríveis confissões.

Questão 03

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

a) que • que • de cujo • que

b) de que • a que • cujo • dos quais

c) em que • aos quais • a cujo • que

d) dos quais • a que • de cujo • das quais

e) sobre os quais • que • de que • de onde

Questão 03

Observe as frases e suas lacunas em branco.

1. Se ........................ o diretor, ...................... a ele que quero minha folga.

2. A chuva não os ....................... nem o faria a neve. Ainda que se ....................um furacão, permaneceriam em casa.

Questão 04

3. Não se .................. e .................... na briga que não era sua.

4. Quando eu .................... o material, ................ por satisfeito.

Questão 04

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, considerando o uso correto das formas verbais.

a) (1) veres/dize • (2) detivera/prevesse • (3) conteve/interviu • (4) reaver/darei-me

b) (1) veres/diga • (2) detera/previsse • (3) continha/interviu • (4) reouver/dar-me-ei

Questão 04

c) (1) veres/diga • (2) detivera/previsse • (3)conteve/interviu • (4) reaver/me darei

d) (1) veres/dize • (2) detera/previsse • (3)continha/interviu • (4) reaver/dar-me-ei

e) (1) vires/dize • (2) detivera/previsse • (3)conteve/interveio • (4) reouver/dar-me-ei

Questão 04

Analise as orações abaixo.

1. Os leitores são, por sua natureza, dorminhocos.

2. Autor que os queira conservar não deve ministrar-lhes o mínimo susto. Apenas frases feitas.

Questão 05

3. Ninguém é levado a sério com ideias originais.

4. O êxito da tirada, a julgar pelo destaque quelhe dá a imprensa, é sempre infalível.

Questão 05

Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, apresenta a função sintática dos termos destacados.

a) Adjunto adnominal, pronome oblíquo, pronome indefinido, complemento nominal.

b) Adjunto adnominal, objeto direto, pronome indefinido, adjunto adverbial.

Questão 05

c) Predicativo do sujeito, objeto indireto, sujeito simples, adjunto adverbial.

d) Predicativo do sujeito, objeto indireto, sujeito simples, adjunto adnominal.

e) Predicativo do objeto, pronome oblíquo, sujeito simples, adjunto adverbial.

Questão 05

Observe as frases.

-O sinal para a saída da escola é dado pontualmente ao meio dia e ......................................... �

-Após o início das aulas é ..............................entrada na biblioteca. �

Questão 06

-O filósofo colocou um cartaz naquele salão: “É .....................................a entrada de leitores dorminhocos neste local". �

-A jovem está............................. nervosa à espera dos sábios da Grécia. �

-Os livros estão muito........................ naquela loja.

Questão 06

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto. . a) meia • permitida • proibido • meio • barato b) meia • permitido • proibida • meio • baratos c) meio • permitido • proibida • meio • baratos d) meia • permitido • proibido • meia • baratos e) meio • permitido • proibido • meia • barato

Questão 06

Apenas uma das alternativas abaixo não atende às regras de concordância verbal previstas em relação à norma culta da língua portuguesa.

Assinale a alternativa que apresenta desvio da norma.

Questão 07

a) És tu quem deve ficar com o livro de contos.

b) Os jurados acreditavam que nem um, nem outro estava com a razão.

c) Espera-se que 90% dos candidatos ao cargo de diretor compareça à reunião.

Questão 07

d) Uma parte considerável dos candidatos não atendeu às exigências do edital.

e) Uma das coisas que mais o irritam é a falta de inteligência dos funcionários.

Questão 07

Analise as frases abaixo: 1. Vou fechar porta agora. 2. Paula tem uma beleza ímpar. sua beleza tem um quê de mistério! 3. Maria separou meias, vestidos, blusas e sapatos. Pegou artigos todos e jogou-os na mala!4. Os animais de estimação mais comuns são : gato, cachorro e papagaio.

Questão 08

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

a) essa • Essa • estes • estes

b) essa • Esta • estes • estes

c) esta • Esta • esses • esses

d) esta • Esta • esses • estes

e) esta • Essa • esses • estes

Questão 02

Aulão PC - SCRaciocínio Lógico

Ra

cio

cín

ioLó

gic

oM

ate

má

tico

Conjuntos

Conjuntos numéricos

Naturais = { 0,1,2,3,4,5,6,...}

Inteiros = { -4,-3,-2,-1,0,1,2,3,4,5,6,...}

Racionais = Inteiros + frações

Primos = { 2,3,5,7,11,13,17,19,23,.....}

Conjuntos

Em certo concurso, inscreveram-se 80 candidatos. Sabe-se que, desses candidatos, 50 são catarinenses, 22 possuem curso superior e 26 são de outros estados e não possuem curso superior. O número de candidatos catarinenses com curso superior é

Conjuntos

a) 16.

b) 18.

c) 20.

d) 22.

e) 24.

Para uma pesquisa, foram realizadas entrevistas nos estados da Região Sul do Brasil. A amostra foi composta da seguinte maneira:

– 2500 entrevistas realizadas no estado de Santa Catarina

– 1500 entrevistas realizadas nos outros dois estados da Região Sul.

Razão Proporção

Desse modo, é correto afirmar que a razão entre o número de entrevistas realizadas em Santa Catarina e o número total de entrevistas realizadas nos três estados é de

Razão Proporção

a) 8 para 5.

b) 5 para 8.

c) 5 para 7.

d) 3 para 5.

e) 3 para 8.

Razão Proporção

Simples e Direta

nº pessoas ------ quantidade de alimentos

15 ------ 25 kg18 ------ x

Regra de Três

Simples e Inversa

nº pessoas ------ dias de consumo

15 ------ 30 dias 18 ------ x

Regra de Três

Regra de três Composta

nº pessoas --- dias de consumo --- quantidade

15 --- 30 dias --- 45 kg 18 --- x --- 60 kg

Regra de Três

José, pai de Alfredo, Bernardo e Caetano, de 2, 5 e 8 anos, respectivamente, pretende dividir entre os filhos a quantia de R$ 240,00, em partes diretamente proporcionais às suas idades. Considerando o intento do genitor, é possível afirmar que cada filho vai receber, em ordem crescente de idades, os seguintes valores:

Regra da Sociedade

a) R$ 30,00, R$ 60,00 e R$150,00.

b) R$ 42,00, R$ 58,00 e R$ 140,00.

c) R$ 27,00, R$ 31,00 e R$ 190,00.

d) R$ 28,00, R$ 84,00 e R$ 128,00.

e) R$ 32,00, R$ 80,00 e R$ 128,00.

Regra da Sociedade

Joaquim investiu em um fundo de investimento. Após um mês esse fundo havia se desvalorizado 10%. Joaquim quer retirar seu dinheiro do fundo quando houver uma valorização de 8% em relação ao que ele havia aplicado inicialmente. Para que isso aconteça é necessário que esse fundo valorize-se o equivalente a

Porcentagem

a) 28%.

b) 20%.

c) 25%.

d) 22%.

e) 18%.

Porcentagem

Equivalência lógica

1- Se o policial faz exercícios físicos , então ele

está bem preparado.

Lógica Proposicional

Se o policial não está bem preparado então ele não faz exercícios físicos


1- Se o policial faz exercícios físicos , então ele

está bem preparado.


O policial não faz exercícios físicos ou ele está bem preparado


2- “Maria é agente ou João é escrivão”.


Se Maria não é agente então João é escrivão

Se João não é escrivão então Maria é agente

Negação de proposições

1- Nenhum policial é desonesto.

2- Todo policial é desonesto.


Algum policial é desonesto.

Algum policial não é desonesto.


3- João é agente ou escrivão.

4- João é agente e escrivão.


João não é agente nem escrivão.

João não é agente ou não é escrivão.


5 – Se João é agente então Maria é escrivã.


João é agente e Maria não é escrivã.

Aulão PC - SCDireitoConstitucionalD

irei

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Aulão PC - SCArquivologia

Arq

uiv

olo

gia

Arquivo é o conjunto de documentos oficialmente produzidos e recebidos por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas atividades, arquivados e conservados por si e por seus sucessores para efeitos futuros. Sólon Buck .

O Documento de Arquivo

- Documento é o registro de uma informação, independente da natureza do suporte que a contém.


- Suporte refere-se ao material físico ou digital no qual a informação é registrada.

- Dentre eles: fotografia, mapa, arquivo digital, etc.


Funçoes Básicas:

1 - Guarda

2 - Conservação

3 - Disponibilização – função principal.


- Nomeclaturas diferentes: 3 idades, 3 ciclos, 3 estágios.

O Ciclo de Vida dos Documentos

Refere-se a uma classificação quanto a frequência de uso do documento:

1 - Arquivo corrente ou primeira idade

2 - Arquivo intermediário ou segunda idade

3 - Arquivo permanente ou terceira idade.


1 - Arquivo corrente ou primeira idade: Refere-se a guarda de documentos que são consultados com frequência. Possuem valor primário.

Arquivo Corrente

2 - Arquivo intermediário ou segunda idade: Refere-se a guarda de documentos que não são consultados mais com tanta frequência, estão aguardando destinação final, em armazenamento temporário, que pode ser a eliminação ou guarda permanente. Possuem valor primário.

Arquivo Intermediário

2 - Arquivo intermediário ou segunda idade

- Possuem valor primário.

- Precisam estar acessíveis, mesmo com menor utilização.

- Deve ser cumprido o PRAZO PRECAUCIONAL.

Arquivo Intermediário

3 - Arquivo permanente ou terceira idade:

Podemos entender como os arquivos de fato.

- Refere-se a guarda de documentos que devem ser conservados definitivamente por valor histórico ou documental.

- Não possuem mais valor administrativo.

Arquivo Permanente

Dica importante:

- As 3 idades são complementares na busca da conservação e organização adequada.


- Correntes – junto aos órgãos produtores.

- Intermediários – afastados dos órgãos.

- Permanentes – em centro culturais ou instituições de ensino e pesquisa.

Quanto a Localização Física

- Correntes – restrito ao produtor –responsável.

- Intermediários – acesso pelo público quando autorizado pelo gerador.

- Permanente: liberado ao público.

Quanto ao Acesso aos Documentos

Quanto transferência e recolhimento:

Corrente para intermediário → transferência

Intermediário para permanente→ recolhimento


Princípio da Proveniência:

- O arquivo produzido por uma entidade não deve ser misturado aos arquivos de outras unidades geradoras.

- Deve ser considerado em todas as fases.

Princípios Fundamentais

Princípio da Proveniência:

- Fundo aberto : geradora em atividade.

- Fundo fechado: não recebe novos documentos.


Princípio do Respeito pela Ordem Original :

- Determina que o arquivo deve conservar o arranjo dado pela entidade produtora.


Quanto ao gênero:

-Textuais – texto.

- Filmográfico – imagens.

- Audiovisual – imagem em movimento.

- Cartográficos – mapas, plantas.

- Iconográficos – desenhos, negativos.

Classificação de Documentos

Quanto ao gênero:

- Icrográficos – microfilmes.

- Informáticos – digitais.

- Sonoros – som.


Quanto ao grau de sigilo – Lei 4553/02

- Ultra-secreto: 30 anos

- Secreto: 20 anos

- Confidencial: 10 anos

- Reservado: 5 anos


Arquivamento e ordenação de documentos de arquivoClassificação AlfabéticaClassificação NuméricaClassificação Alfa-numéricaClassificação CronológicaClassificação Geográfica


Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo

Classificação Ideológica

Classificação Decimal

Classificação Decimal Universal (CDU)

Classificação Automática


- Instrumento arquivístico resultante de avaliação, que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem.

Tabela de Temporalidade

- Sua estrutura básica deve contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma instituição no exercício de suas atividades, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, a destinação final – eliminação ou guarda permanente.


- Faz-se necessário também um campo para observações necessárias à sua compreensão e aplicação.


- Para sua correta utilização, deve-se seguir os seguintes passos:

1 - Assunto

2 - Prazos de Guarda

3 - Destinação Final

4 - Observações


Tudo posso Naquele que me fortalece!

Arquivologia

Aulão PC - SCDireitosHumanosD

irei

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Hu

na

no

s

O Direitos Humanos formam um conjunto de normas jurídicas nacionais e internacionaisque buscam assegurar um patamar mínimo de dignidade para todo e qualquer ser humano.

Conceito

Normas de Direitos Humanos :

a) tratados internacionais;

b) costumes;

c) princípios gerais do Direito Internacional.

Âmbito Internacional

No âmbito interno destacam-se:

a) constituição;

b) leis específicas;

c) atos normativos secundários (decretos executivos).

Âmbito Nacional

Historicidade

Universalidade

Irrenunciabilidade

Inalienabilidade

Imprescritibilidade

Características

Primeira Dimensão Segunda Dimensão Terceira Dimensão

Liberdade Igualdade Fraternidade

Direitos civis e

políticos

Direitos sociais,

culturais e

econômicos

Direitos coletivos e

difusos

Revolução Francesa Revolução Mexicana II Guerra Mundial

Declaração dos

Direitos do Homem e

do Cidadão (1789)

Constituição de

Weimar (1919)

Declaração Universal

dos Direitos Humanos

(1948)

Estado absolutista –

liberalEstado liberal – social

Estado social –

constitucional

Liberdade de

expressãoEducação Meio ambiente

Atualmente já se projetam Direitos Humanos de quarta (biotecnologia) e quinta dimensões (paz mundial).

Dimensões

• Direito Humanitário (normas de proteção humana em períodos de guerra)

• Liga das Nações (organismo internacional para a promoção da paz entre as nações)

• OIT (órgão internacional que promove o respeito e dignidade do trabalhador)

Precedentes Históricos

Global• ONURegional• Sistema Europeu de Direitos Humanos• Organização dos Estados Americanos (OEA)• Organização da Unidade Africana (OUA)

Sistemas de Proteção

a) negociação

b) assinatura

c) mensagem ao Congresso

d) aprovação mediante decreto legislativo

e) ratificação

f) promulgação mediante decreto presidencial

Incorporação

Com a promulgação da EC 45/03, que introduziu o art. 5º, § 3º, na Constituição, todo tratado sobre direitos humanos aprovado com base no rito tradicional (Decreto Legislativo mais Decreto Executivo) terá estatura “supralegal”, isto é, estará abaixo da Constituição, mas acima das leis.

Incorporação

Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos, aprovados na forma do art. 60, da Constituição, equivalem as Emendas Constitucionais.

Incorporação

A ONU (Organização das Nações Unidas) é a responsável pela coordenação do sistema global (ou universal) de Direitos Humanos.

A OEA (Organização do Estados Americanos) é a responsável pela coordenação do sistema regional americano.

Direitos Humanos

Artigo 1°. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Declaração Universal

Os Estados americanos, no exercício de sua soberania e no âmbito da Organização dos Estados Americanos adotaram uma série de instrumentos internacionais que se converteram na base de um sistema regional de promoção e proteção dos direitos humanos, conhecido como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Sistema Interamericano

Através deste sistema foram criados dois órgãos destinados a velar por sua observância:

• Comissão Interamericana de Direitos Humanos

• Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sistema Interamericano

Francisco José Eguiguren Praeli (PER) - PresidenteMargarette May Macaulay (JAM) – 1ª ViceEsmeralda Arosemena de Troitiño (PAN) – 2ª ViceJosé de Jesús Orozco Henríquez (MEX)Paulo Vannuchi (BRA)James L. Cavallaro (EUA) Luis Ernesto Vargas Silva (COL)

Composição Comissão

A função principal da Comissão é a de promover a observância e a defesa dos direitos humanos e servir como órgão consultivo da Organização dos Estados Americanos nesta matéria.

Comissão Americana

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é órgão judicial autônomo que tem sede em São José, Costa Rica, cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.

Corte Interamericana

Os idiomas oficiais da Corte são os mesmos adotados pela OEA:

• Espanhol

• Português

• Inglês

• Francês

Idioma

Composta por sete juízes, naturais dos Estados-membros da OEA, eleitos entre juristas da mais elevada autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de Direitos Humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das funções judiciais conforme a lei do país do qual seja nacional ou do Estado que lhe proponha a candidatura.

Composição

Roberto F. Caldas (BRA) - PresidenteEduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot (MEX) - ViceHumberto Antonio Sierra Porto (COL)Eduardo Vio Grossi (CHI)Elizabeth Odio Benito (COS)Eugenio Raúl Zaffaroni (ARG)Patricio Pazmiño Freire (EQU)

Composição Corte

De acordo com a Convenção, só os Estados Partes e a Comissão têm direito a submeter um caso à decisão da Corte.

Corte Interamericana

As sentenças da Corte são insuscetíveis de apelação, possuindo caráter definitivo, inapelável e vinculante.

Sentenças

A Convenção Americana, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica é um tratado internacional que prevê direitos e liberdades que devem ser respeitados pelos Estados Partes.

Convenção Americana

Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à Abolição da Pena de Morte (1990).

Protocolos Adicionais

Aulão PC - SCLegislaçãoInstitucionalLe

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Linha do Tempo:

Concurso Público – Aprovação – Provimento

(Nomeação) – Posse – Exercício – Estágio

Probatório – Estabilidade – Saída do Cargo.

Lei 6.745/1985

- Estabilidade: ocorre no serviço público

- Jornada de trabalho: 40 horas

- Extra: 120 horas semestrais

- Noturno: 22 às 06 horas

Lei 6.745/1985

- Progressão/Promoção - Remoção

- Readaptação - Redistribuição

- Reintegração - Substituição

- Reversão

- Recondução

- Aproveitamento

Provimento/Movimentação

- Tratamento de saúde: 24 + 24 meses

- Doença em pessoa da família: 365 + 365 dias

- Repouso à gestante: 180 dias

- Serviço militar obrigatório (efetivo): incorporação

- Mudança de domicílio (estável e s/ rem.): 2 + 2 anos

Licenças

- Concorrer a carga eletivo: registro até o dia seguinte ao da eleição

- Tratamento de interesses particulares (só estável e s/ rem.): 3 + 3 anos

- Licença-prêmio (efetivo): 3 meses

- Licença especial (efetivo)

Licenças

- Remuneração: vencimento + vantagens pecuniárias.

- Vencimento: base – expressão do cargo.

- Vantagens Pecuniárias: adicionais (definitivo) e gratificações (transitório).

- Vencimentos: vencimento + adicionais.

Remuneração

- Regime de trabalho: 40 horas

- Licença (cuidado): Não há licença para concorrer a cargo eletivo.

Lei 6843/1986

- Licença por mudança de domicílio: deve ser renovado o pedido de 2 em 2 anos e não poderá ser concedida se o policial civil estiver respondendo a processo disciplinar.

Lei 6843/1986

- Licença-prêmio: é possível a conversão em dinheiro de até 1/3.

Lei 6843/1986

-Licença-prêmio: é possível a conversão em dinheiro de até 1/3.

Lei 6843/1986

Aulão PC - SCDireitoAdminitrativoD

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- Responsabilidade: aspectos gerais.

- Estado: sujeito responsável.

- Responsabilidade do Estado: + rigorosa.

- Premissa: Rigor para o Estado / Proteção

Vítima.

Responsabilidade Civil do Estado

- Fontes

- Sistema Administrativo

Noções Introdutórias

- LIMPE

- Supraprincípios

- Princípios Implícitos ou

Infraconstitucionais

Regime Jurídico Administrativo

- Uso e Abuso do Poder

- Poder Hierárquico

- Poder Disciplinar

- Poder Normativo

- Poder de Polícia

Poderes

- Teoria da Imputação

- Sem personalidade Jurídica

Órgãos

- Descentralização e Desconcentração

- Hierarquia e Vinculação

- Autarquia

- Fundações Públicas

- EP e SEM

Organização da Administração

- Estado: Responsabilidade Objetiva

- Agente: Responsabilidade Subjetiva

- Ação e Omissão Estatal


- Conceito

- Classificação

Agentes Públicos

- Conceito

- Finalidades

- Princípios

- Contratação Direta

- Modalidades e Tipos

Licitações Públicas

- Conceito

- Características

- Cláusulas Exorbitantes

Contratos Administrativos

- Conceito

- Princípios

Serviços Públicos

Extinção:

1) Anulação

2) Revogação

Atos Administrativos

- Responsabilidade: aspectos gerais.

- Estado: sujeito responsável.

- Responsabilidade do Estado: + rigorosa.

- Premissa: Rigor para o Estado / Proteção

Vítima.


Aulão PC - SCDireito Penal

Dir

eito

Pen

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- Regra: União (art. 22, I, CF - comp. privativa);

- Exceção: Estados-membros (art. 22, §único, CF – questões específicas)

Fonte Material

Art. 22 Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito penal (...);

Parágrafo único. Lei complementar poderá

autorizar os Estados a legislar sobre questões

específicas das matérias relacionadas neste

artigo.

Fonte Material

- Espécie de interpretação extensiva;

- Hipóteses exemplificativas finalizadas por

cláusula geral;

- Interpretação analógica X analogia.

Interpretação Analógica

Art. 121, § 2° Se o homicídio é cometido:

IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido

Interpretação Analógica

Garantia Constitucional: A lei penal nãoretroagirá, salvo para beneficiar o réu (art. 5°, XL, CF).

Lei penal mais benéfica: retroativa (se posterior) e ultra-ativa (se anterior).

Extra-atividade Benéfica

Art. 2°, parágrafo único, CP: A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatóriatransitada em julgado.

Novatio Legis in Mellius

Art. 2°, caput, CP: Ninguém pode ser punidopor fato que lei posterior deixa de considerarcrime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.

Abolitio Criminis

• Novatio legis in mellius: retroatividade;• Abolitio criminis: retroatividade;

X• Novatio legis in pejus: irretroatividade e não

ultra-atividade (vedação da extra-atividademaléfica).

Eficácia Temporal

• Lei Excepcional (fatos anormais)Ex: Guerra ou calamidade pública

• Lei Temporária (vigência delimitada)Ex: Lei nº 11.663 (Lei da Copa)

Lei Excepcional e Temporária

Art. 3°, CP: A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duraçãoou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticadodurante sua vigência.

Lei Excepcional e Temporária

Art. 4°, CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Tempo do Crime

Art. 6°, CP: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Lugar do Crime

Art. 13, § 2º, do CP: A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

Crime Omissivo Impróprio

b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Crime Omissivo Impróprio

Art. 13, § 1°, do CP: A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

Nexo de Causalidade

Doutrinário: dolo como a vontade livre e consciente de realizar a conduta objetiva descritano tipo penal, desejando ou assumindo o risco de produzir certo resultado.

Legal: há crime doloso “quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo” (art. 18, I, CP).

Crime Doloso

Art. 18, parágrafo único, do CP: Salvo oscasos expressos em lei, ninguém pode serpunido por fato previsto como crime, senãoquando o pratica dolosamente.

Crime Culposo

Art. 14, I, CP: quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

Crime Consumado

Art. 14, II, CP: quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Crime Tentado

Art. 17 do CP: Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Crime Impossível

Art. 20, caput, CP: O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Erro de Tipo

Art. 21 do CP: O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Parágrafo Único. Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

Erro de Proibição

Art. 23 do CP: Não há crime quando o agente pratica o fato:

I - em estado de necessidade;

II - em legítima defesa;

III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

Causas Excludentes da Ilicitude

Art. 29, caput, CP: Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estecominadas, na medida de sua culpabilidade.

- Teoria monista com individualização da pena.

Concurso de Pessoas

- Concurso Material (art. 69 do CP);

- Concurso Formal (art. 70 do CP);

- Crime Continuado (art. 71 do CP).

Concurso de Crimes

Art. 107 do CP: Extingue-se a punibilidade:

I - pela morte do agente;

II - pela anistia, graça ou indulto;

III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;

IV - pela prescrição, decadência ou perempção;

Causas Extintivas da Punibilidade

V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;

VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;

IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

Causas Extintivas da Punibilidade

Homicídio qualificado

Art. 121, § 2°, do CP: Se o homicídio é cometido:

VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: Pena - reclusão, de doze a trinta anos. (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

Feminicídio

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm#art1

Lesão corporal de natureza grave (art. 129, §1º, do CP);

Lesão corporal de natureza gravíssima (art. 129, § 2º, do CP);

Lesão Corporal

- Furto (subtrair / sem violência ou grave ameaça à pessoa);

- Roubo (subtrair / com violência própria ouimprópria / roubo próprio ou impróprio);

Crimes Patrimoniais

- Extorsão (constranger);

- Extorsão Mediante Sequestro(sequestrar);

- Extorsão Indireta (exigir ou receber);

Crimes Patrimoniais

- Apropriação Indébita (apropriar-se);

- Estelionato (obter mediante fraude).

Crimes Patrimoniais

- Estupro (sujeito ativo homem ou mulher / conjunção carnal ou outro ato libidinoso);

- Assédio Sexual (relação vertical);

- Estupro de Vulnerável (menor de 14 anos);

Crimes Sexuais

Funcionário públicoArt. 327: Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Crimes Contra Administração Pública

Funcionário público§ 1º: Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.


Corrupção: Ativa (Particular) e Passiva (Funcionário Público)

Corrupção Passiva (solicitar / receber / aceitar promessa)

X Concussão (exigir)


Aulão PC - SCDireitoProcessual PenalD

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1 – Leia o Código de Processo Penal, contudo,não se preocupe em decorar todos os artigosrelacionados no edital. Os atos processuaisseguem uma lógica concatenada e, portanto,com a compreensão da matéria o aluno serácapaz, intuitivamente, de responder certasquestões. Entender é mais importante quedecorar!

Dicas

2 – Cuidado para não enfatizar os estudos nasmatérias que você tem maior afinidade. Osaprovados não são aqueles que têmconhecimento aprofundado em uma matéria,mas sim aqueles que sabem um pouco de todo oedital;

Dicas

3 – Tenha sempre um livro relacionado ao concurso à disposição. O tempo de espera para uma consulta médica, dentista, cabeleireiro etcpode ser útil para os estudos;

Dicas

4 – Não espere o edital ser publicado para

começar efetivamente a estudar;

Dicas

5 – Tenha foco. Estabeleça as carreiras que você almeja e concentre seus estudos para essas carreiras.

Não há vento a favor para barco sem rumo!

Dicas

6 – Lembre-se que a fase de estudos deve ser comparada a uma maratona e não a uma corrida de 100 metros. Planeje-se para permanecer durante alguns “meses” da sua vida se dedicando aos estudos.

Dicas

7 – Não se deixe abater diante da reprovação. Certamente 90% dos ocupantes de cargo públicos foram reprovados em algum concurso antes da aprovação no cargo que exercem. Não desista!

Dicas

8 – Complemente seus estudos resolvendo testes. A tendência das provas é a repetição de perguntas.

Dicas

9 – Se possível, escolha um ambiente específico para realizar os estudos, onde exista boa iluminação e silêncio.

Dicas

10 – Desligue o celular e o acesso às redes sociais durante as horas reservadas para os estudos. Não desvie sua atenção do seu objetivo. Lembre-se que seu esforço será recompensado com a aprovação;

Dicas

11 – Aproveite ao máximo as aulas. Não leve dúvidas para a casa.

12 – Faça anotações dos pontos chaves de cada tema. Dessa forma, é possível uma rápida revisão na semana que antecederá a prova.

Nunca desista dos seus sonhos!

Dicas

NUNCA DESISTA DOS SEUS

SONHOS!

Dicas

Art. 13-A. Nos crimes previstos nos arts.148, 149 e 149-A, no § 3º do art. 158 e no art. 159do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de1940 (Código Penal), e no art. 239 da Lei no 8.069,de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e doAdolescente), o membro do Ministério Público ouo delegado de polícia poderá requisitar, [...]

Inquérito Policial

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm#art148


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm#art149a

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm#art158§3


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art239

[...] de quaisquer órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações cadastrais da vítima ou de suspeitos.

Inquérito Policial

Parágrafo único. A requisição, que será atendida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conterá:

Inquérito Policial

Parágrafo único. A requisição, que será atendida no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conterá:

I - o nome da autoridade requisitante;

II - o número do inquérito policial; e

III - a identificação da unidade de políciajudiciária responsável pela investigação.

Inquérito Policial

Art. 13-B Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o membro do Ministério Público ou o delegado de polícia poderão requisitar, mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem imediatamente os meios técnicos adequados [...]

Inquérito Policial

[...] – como sinais, informações e outros – que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso § 1o Para os efeitos deste artigo, sinal significa posicionamento da estação de cobertura, setorização e intensidade de radiofrequência.

Inquérito Policial

§ 2o Na hipótese de que trata o caput, o sinal:

I - não permitirá acesso ao conteúdo da comunicação de qualquer natureza, que dependerá de autorização judicial, conforme disposto em lei;

Inquérito Policial

II - deverá ser fornecido pela prestadora de telefonia móvel celular por período não superior a 30 (trinta) dias, renovável por uma única vez, por igual período;

III - para períodos superiores àquele de que trata o inciso II, será necessária a apresentação de ordem judicial.

Inquérito Policial

§ 3o Na hipótese prevista neste artigo, o inquérito policial deverá ser instaurado no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do registro da respectiva ocorrência policial.

Inquérito Policial

§ 4o Não havendo manifestação judicial no prazo de 12 (doze) horas, a autoridade competente requisitará às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática que disponibilizem imediatamente os meios técnicos adequados – como sinais, informações e outros –[...]

Inquérito Policial

[...] que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso, com imediata comunicação ao juiz

Inquérito Policial

…Características:

h) Indisponível

Art. 17 do CPP: A autoridade policial não poderá

mandar arquivar autos de inquérito

Inquérito Policial

Natureza das funções exercidas pelo Delegado

de Polícia:

1) Natureza jurídica

2) Essenciais para o Estado 3) Exclusiva de Estado

Lei 12.830/13

PODER REQUISITORIO

periciaDelegado informações

dados

Lei 12.830/13

Superior hierárquico não pode avocar ou redistribuir IP, Exceto:

Por interesse públicoDespacho Fundamentado Por inobservância de

regulamento que prejudique a investigação

Lei 12.830/13

Inamovibilidade do Delegado de Polícia

§ 5o A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado.

Lei 12.830/13

ELEMENTO DE INFORMAÇÃO

PROVA

Não há contraditório na suaprodução

Produzida sob o crivo do contraditório

Não pode ser utilizado, deforma exclusiva, parafundamentar sentençacondenatória

Pode fundamentarsentença condenatório,mesmo queexclusivamente

Não objetiva a servir de base para sentença

Busca a captura psíquicado julgador

AÇÃO P. PÚBLICA INCONDICIONADA A. P. P. CONDICIONADA

AÇÃO PENAL PRIVADA

Titular: MP- art. 129 da CF e art. 24 do CPP

Titular: MP Titular: Ofendido (Querelante art. 30 do CPP)

Denúncia Denúncia Queixa crimePrazo 05 dias preso e 15 dias solto, contadodo dia que o MP receber os autos

Idem 06 meses (103 CP), 05 dias preso, 6 meses contados do diaque se esgotar o prazo do MP.

PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE Idem. PRINCÍPIO DA CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE

Pode ser exercido pela:a) renunciarb) decadência

PRINCÍPIO DA DIVISIBILIDADEPara parte da doutrina da INDIVISIBILIDADE

- Não havendo indícios contra todos podedenunciar 1 e requisitar diligências contraoutros

Idem PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE (art. 48 CPP)

apesar do princípio da oportunidade o querelante nãopode escolher quem irá processar.

PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADEO MP não pode desistir da ação (art. 42 e 578do CPP)Pode requerer absolvição (art. 385 do CPP)Exceção: sursi processual

Idem PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADESe o querelante pode optar por não oferecer queixa podetambém desistir da ação:a) perdão do ofendidob) perempção (art. 60 do CPP):

Conceito: é análise técnica realizada no corpo dedelito.

O que é corpo de delito?

O exame de corpo de delito é obrigatório emtodos os crimes?

Exame de Corpo de Delito

Nos crimes não transeuntes o exame de corpo dedelito é sempre obrigatório?

A confissão do acusado pode substituir?

A prova testemunhal pode substituir o exame?

Exame de Corpo de Delito

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