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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) LEGISLAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS DE ESPECIALISTA

TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 00 - DEMONSTRATIVA

PROF: RICARDO GOMES

www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Ricardo Gomes 1

Conteúdo Programático do Curso

LEGISLAÇÃO – CARGOS 5 E 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ÁREA: ECONÔMICO-FINANCEIRA E QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO. 1 Leis Federais: nº 7.652/1988, nº 8.987/1995, nº 9.365/1996, nº 9.432/1997, nº 9.611/1998, nº 9.966/2000, nº 10.233/2001, nº 10.893/2004, nº 12.815/2013. 2 Decretos-Lei nº 666/1969 (alterado pelo DL nº 687 DOU 18/07/1969). 3 Decretos: nº 1.563/1995, nº 2.256/1997, nº 3.411/2000 que regulamenta a Lei nº 9.611/1998, nº 4.136/2002 e nº 8.033/2013.

Aula 00 – Aula Demonstrativa



PROF: RICARDO GOMES


Breve Apresentação

Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão,

É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de LEGISLAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS DE ESPECIALISTA!

Para quem ainda não me conhece, segue a minha breve apresentação:

Meu nome é RICARDO GOMES, sou Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), formado no ano de 2007. Dei o primeiro passo na caminhada pelos concursos públicos no mesmo ano, quando fui aprovado exatamente no concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos anos de 2006/2007. Após isso, fui aprovado nos concursos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Controladoria-Geral da União (CGU), no ano de 2008. Por último, logrei êxito no concurso para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil (BACEN), em 2009/2010.

Assim, também sou concurseiro igual a vocês! Atire a primeira pedra quem não é ou não foi! Rsrs.

Trabalhei por mais de 1 ano no TSE. Posteriormente, trabalhei no TJDFT e, desde 2008, atuo como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).

Concurso ANTAQ

Informações úteis do Edital da ANTAQ 2014 e dos Cursos que serão ministrados:

1. Banca: CESPE.

2. Inscrição: 25/07 a 13/08;



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3. Data da Prova: 28 de SETEMBRO de 2014;

4. Cursos que lançarei:

LEGISLAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS DE ESPECIALISTA

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO;

Metodologia e Conteúdo do Curso

Registro que nos Cursos de Legislação Específica de concursos pretéritos (ANVISA, ANP, TJDFT, CNJ, STJ, TST, TSE, MP/RJ, MP/PI, TREs, TRTs e TJs Estaduais) nós abarcamos, em todos eles, 100% das questões cobradas na prova! A nossa intenção é repetir a mesma experiência nesse concurso da ANTAQ! Portanto, aos estudos!

Com o estudo desse material, você, Aluno, não precisará preocupar-se com a aquisição de outros materiais adicionais ou Livros de Legislação. A dica é estudar as Aulas Teóricas, fazer os Exercícios Comentados, ler a lei seca e repetir os exercícios com gabarito.

Aconselho a ler o material pelo menos 3 VEZES, deixando 1 delas para a última semana antes da prova.

Uma das grandes vantagens dos Cursos do Ponto dos Concursos elaborados para determinados concursos (ex: ANTAQ) é a abordagem específica de CADA PONTO DO EDITAL, fechando todas as lacunas possíveis de matérias e questões a serem cobradas pelo examinador.

Os livros (doutrina), a despeito de trazerem uma maior vastidão de assuntos, são muito pouco específicos, objetivos e direcionados para a sua prova. Por outro lado, os Cursos do Ponto, de uma maneira geral, tentam levar ao aluno os principais tópicos a serem cobrados na prova, com base em cada item do edital, com comentários teóricos e por meio de exercícios de fixação



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dos assuntos especificamente estudados nas aulas.

Seguindo a linha de nossos Cursos ministrados no Ponto dos Concursos, este Curso para terá um CARÁTER PRÁTICO, voltado para o que, efetivamente, vem sendo cobrado nas últimas provas de concursos.

Além do conhecimento e embasamento teórico que o aluno tem que dominar, é fundamental na preparação para concursos que o aluno faça e refaça quantos exercícios puder das matérias a ser estudadas, para que os conhecimentos apreendidos sejam verdadeiramente solidificados, aperfeiçoados e lapidados.

Prova disso é que, mesmo após ser realizada uma leitura atenta e debruçada sobre determinado material, quando vamos responder às questões ficamos com um “montão” de dúvidas. Parece até que não aprendemos direito, e ai dizemos: “mas eu estudei isto? como não sei responder à questão?”

Nestes casos, o aluno aprende, mas às vezes a sua visão e entendimento não foi pontual, não memorizou os pontos mais relevantes, correndo o risco de errar questões relativamente fáceis pela ausência de prática e por não ter visto o assunto com “outros olhos”, outro viés.

Desse modo, os exercícios propiciam exatamente isto aos alunos: lapidarem seus conhecimentos teóricos para atentarem facetas não percebidas ao longo do estudo teórico, além também de revisarem e rememorarem a teoria.

A maioria dos exercícios serão por mim elaborados ou adaptados das bancas mais relevantes, sendo realizados na forma de ITENS Certos ou Errados e de questões já disponibilizadas pelas diversas bancas.

Desse modo, teremos uma parte teórica, com destaques e dicas dos pontos altos, e uma lista de várias questões comentadas!

Abarcaremos, ademais, os aspectos mais relevantes de Legislação, trilha do que tem cobrado as organizadoras, evitando-se as indesejáveis discussões teórico-doutrinárias (ineficientes para provas!), pouco frutíferas



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para o resultado almejado pelos concursandos, que é saber o necessário para gabaritar as questões de Legislação.

Predisponho-me a ser um orientador dos estudos de cada um de vocês, e não um Professor que passa o conhecimento eminentemente técnico.

Ao final de cada aula, farei um RESUMO do assunto abordado, destacando os pontos mais relevantes.

Creio que, com a exaustiva resolução de questões e com uma metodologia mais prática e didática, conseguiremos fechar a matéria de LEGISLAÇÃO! Até porque comentaremos exaustivamente todos os pontos do Edital listados abaixo, sem qualquer lacuna.

Obs: Sempre aconselho aos alunos a acompanharem a parte aberta do Curso, no Campo AVISOS, espaço onde postamos eventuais recados e informes durante a vigência do Curso, inclusive de possíveis alterações nas datas das aulas.

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