Teoria Geral do Estado (TGE) Ciência Política. Módulo A1 Conceitos Básicos da Política.
AULA DE INTRODUÇÃO A TGE/CP
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Ciência Política e Teoria Geral do Estado
• Prof. Hernando Fernandes da Silva• Mestre em Educação• Pós –Graduado em Direito Civil e Processo Civil• Pós – Graduado em Direito do Trabalho e Processo do
Trabalho• Pós – Graduado em Direito Administrativo• Pós – Graduado em Gerenciamento de Micro e Pequenas
Empresas.• Bacharel em Direito• Graduação em História
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Ciência Política e Teoria Geral do Estado
www.hernandoadvogado.blogspot.com.br
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Noção, objetivo e método
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A denominação “Teoria Geral do Estado” não é unânime, sendo
criticada principalmente pelos que não a encaram como ciência autônoma.
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• Para entendermos noções básicas de TGE, devemos conhecer as instituições porque, como cidadãos, temos que saber como se organiza a sociedade em que vivemos, pois se estivermos alheios, não estaremos sendo, efetivamente, cidadãos.
Objeto de TGE / CPMétodos para conhecer os problemas sociais
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Objeto de TGE / CP As soluções elaboradas são benéficas ou não?
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• A TGE tem, como principal e evidente, o estudo do Estado.
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• A TGE abrange também conhecimentos sobre filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para um aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidades com eficácia e justiça.
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• Na Antiguidade, existiam escritos de Platão, Aristóteles e Cícero como pertencentes a uma espécie de TGE;
CÍCERO
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• Também podemos citar Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, pois eles preocupavam-se com a justificativa da ordem existente, a partir de considerações de natureza teológica, o que também pode ser considerado como parte da TGE.
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• Quem veio a revolucionar os antigos conceitos de TGE foi Maquiavel, que ignorou os valores humanos, incluindo os de cunho moral e religioso Observando profundamente todos os fatos ocorridos em sua época em relação à organização e atualização estatal.
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• Sem dúvida, a obra de Maquiavel foi o marco inicial e influenciou a colocação da exigência de enfoque dos fatos políticos
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• Após Maquiavel, devemos citar Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau, pois eles tiveram influência do Direito Natural e buscaram as razões deste, da sociedade organizada e do poder da política, nos seres humanos e na sociedade.
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• NO BRASIL: recentemente, a TGE foi considerada também ciência política.
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• De uma maneira ampla, é possível afirmar que a TGE estuda os fenômenos ou fatos políticos como fatos sociais e não históricos.
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• TGE tem por objetivo o estudo estatal em todos os seus aspectos: origem, organização, funcionamento e finalidades, bem como as influências sofridas pelo Estado.
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Ciência Política e o nascimento do Estado Moderno
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Estado
Estado = do latim status = estar firme, significando situação
permanente de convivência e ligada à sociedade política, essa
denominação aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de
Maquiavel.
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Estado Antigo
Denominação: Estado Antigo; Estado Oriental ou Teocrático
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ESTADO ANTIGO
Família
Estado
Religião Organização econômica
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ESTADO ANTIGO
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ESTADO ANTIGO
Características: Natureza Unitária e Religiosidade
Unitário: não admite qualquer divisão interior, nem territorial, nem de funções
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ESTADO ANTIGO
Características: Natureza Unitária e Religiosidade
Religiosidade: influência religiosa. O governo é unipessoal e o governante é
considerado um representante do poder divino.
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ESTADO ANTIGO
O poder do governante é limitado pela vontade da divindade, cujo veículo, porém, é um órgão especial.
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Estado Medieval
Noite negra da história da humanidade
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Estado Medieval
Período de criação, que preparou os instrumentos e abriu os caminhos para que o mundo atingisse a verdadeira noção
do universal.
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Estado Medieval
Períodos mais difíceis
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Estado Medieval
Períodos instáveis
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Estado Medieval
Características: Cristianismos, as invasões bárbaras e o feudalismo
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Estado Medieval
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Estado Medieval
Cristianismo - Estado universal, unidade política, império da cristandade.
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Estado Medieval
Invasões barbaras:povos armados oriundosde várias parte da Europa,denominados pelos romanosde bárbaros. Pessoas ditas como não civilizadas.
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Estado Medieval
O feudalismoInvasõesGuerras internasDifícil a comercializaçãoValorização da posseTerra: meio de subsistência
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Estado Medieval
O feudalismoConfusão público x privadoVassalagem: Trabalho: vassalo / guerreirosFidelidade : vassaloProteção: Senhor ou suseranoServos: chefe de família sem patrimônio
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Estado Medieval
Pluralidade de poderesIncontáveis multiplicidade de ordens jurídicas: a ordem imperial, a ordem eclesiástica, o direito das monarquias inferiores, um direito comunal, as ordenações de feudos e regras desenvolvidas pelas corporações de ofício.
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Estado Medieval
Necessidade de ordem e de autoridade
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Estado Moderno
Surge com a Necessidade de ordem e de autoridade. Deficiências da sociedade política medieval.
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Estado Moderno
O Estado Moderno baseia-se na autoridade (poder centralizado), no
povo (direitos e deveres uniformes) e no território definido.