Aula 9 bobbio_soc_civil - Estado e Relações de Poder - UFABC
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Norberto BobbioEstado, Governo, Sociedade
Prof. Giorgio Romano9ª1 aula
http://tidia.ufabc.edu.br:8080/Membership: Prof. Giorgio Romano
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Não- estatal/ pré-estatal:
doutrina jusnaturalista/ Sociedade civil como
infraestrutura x Estado como superestrutura
Não-estatal/ anti-estatal:
sociedade civil como lugar onde se manifestam
todas as instâcias de modificação das relações de
dominação (formação de grupos que lutam pela
emancipação do poder político)
Não estatal x pós-estatal => ideal de uma
sociedade sem Estado – destinada a surgir da
dissolução do poder político (Gramsci:
“reabsorção da sociedade política pela sociedade
civil”)
Não-estatal/ pré/anti/pósNão-estatal/ pré/anti/pós
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Crítica de Hegel ao Contrato Social: um
instituto de direito privado como o contrato não
pode ser levado a fundamento legítimo do Estado:
1) o vínculo que une o Estado aos cidadãos é
permanente e irrevogável x vínculo contratual é revogável pelas partes
2) Estado pode pretender de seus cidadãos,
embora em circunstâncias excepcionais, o
sacrifício da vida x bem contratualmente
indisponível => Contrato Social considerado concepção privatista do Estado.
Contrato Social – Estado – Direito Contrato Social – Estado – Direito privado - Hegelprivado - Hegel
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1) sistema de necessidades (esfera das relações
econômicas)
2) administração da justiça
3) política
=> 2) e 3) não seriam partes tradicionais da doutrina de Estado?
Funções judiciária e administrativa são estatais,
Porém, imperfeitas (Estado inferior) => espaço que
deve administrar os conflitos de interesse que
surgem nas relações entre privados. (Marx: reduz
ao primeiro)
=> Estado e não sociedade civil sujeito da história universal.
Sociedade Civil/ Estado em HegelSociedade Civil/ Estado em Hegel
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Surgimento Sociedade Burguesa => contraposição
entre sociedade e Estado
• afirmação de direitos naturais que pertencem ao indivíduo e aos grupos sociais independentemente do Estado => restringir/limitar a esfera do poder político
• na esfera das relações econômicas não se faz necessária a existência de um poder coativo posto que se auto-regulam
Sociedade Civil/ Sociedade burguesaSociedade Civil/ Sociedade burguesa
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Significado histórico da revolução burguesa:
quando a burguesia, como sujeito histórico,
conquista a emancipação política libertando-se
dos vínculos do Estado absoluto e contrapondo ao
Estado tradicional os direitos do homem e do
cidadão =>
direitos que devem proteger os seus interesses de
classe.
Sociedade Civil/ Sociedade burguesaSociedade Civil/ Sociedade burguesa
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• Economia política: diferenciação entre as esfera das relações econômicas e a esfera das relações políticas =>
• Relações econômicas como relações
substancialmente de desiguais =>• Crítica de Marx ao direito privado: ideologia
formalmente iguais x substancialmente desiguais.• Anatomia da sociedade civil deve ser buscada na
economia política: “a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política”.
Estado liberal como ideologia: onde Estado liberal como ideologia: onde está a desigualdade?está a desigualdade?
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1) sociedade civil como sociedade política/ Estado => para diferenciar da sociedade doméstica/ natural/ religiosa -Rousseau/ Kant
2) sociedade civil como seqüência das sociedades selvagens => bárbaras => civis
como delineamento do progresso humano - Adam Ferguson/ Adam Smith
3) sociedade civil não compreende mais o Estado na sua globalidade (apensar um momento na formação do Estado) - Hegel
Evolução do debate sobre a Evolução do debate sobre a Sociedade CivilSociedade Civil
9
4) Marx: sociedade civil como esfera das relações materiais/ econômicas distinta das relações políticas.
5) Gramsci: sociedade civil diferente do Estado, mas se insere na esfera superestrutural como o lugar da formação do poder ideológico/ formação da hegemonia (processo de legitimação da classe dominante).
Evolução do debate sobre a Evolução do debate sobre a Sociedade CivilSociedade Civil
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Estrutura Superestrutura• econômico - ético-político (Gramsci
introduz Sociedade Civil x Estado aqui)
• necessidade - liberdade• objetividade - subjetividade
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Sociedade Civil Estado- consenso/persuasão - força/ coerção- hegemonia/direção - ditadura/ domínio- moral - política
Sociedade Civil - GramsciSociedade Civil - Gramsci
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Bobbio: Sociedade Civil: esfera das relações
sociais não reguladas pelo Estado =>
: “...o lugar onde surgem e se desenvolvem os conflitos econômicos, sociais, ideológicos, religiosos, que as instituições estatais têm o dever de resolver ou atravéz de mediação ou através da represssão”.
Sujeitos da sociedade civil:classes sociais/
movimentos/ organizações/ grupo de interesse
Sociedade CivilSociedade Civil
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Partido político:
“um pé na sociedade civil e um pé nas
instituições”
Alternativa seria incluir entre Sociedade Civil e o
Estado o conceito de Sociedade Política
Função partido político: selecionar/ agregar/
transmitir as demandas provenientes da sociedade
civil e destinadas a se tornarem objeto de decisão
política.
Partido PolíticoPartido Político
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Hegel previa que o Estado como totalidade ética
terminaria por se impor à fragmentação da
sociedade civil=> mas a fragmentação organizada
acabou se impondo ao Estado
privatização do público: sociedade civil
constituída por grupos organizados. Ex. relações sindicais para a formação de contratos
coletivos relações entre partidos para a formação de
coalizões de governo
Público – sociedade civilPúblico – sociedade civil
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Estado social: reapropriação da sociedade por
parte do Estado + socialização do Estado através
do desenvolvimento das várias formas de
participação nas opções políticas =>
Estado que permeou a sociedade (cidadão
protegido) e o Estado permeado pela sociedade
(cidadão participante)
Publicização do privado + Privatização Publicização do privado + Privatização do público: Estado Socialdo público: Estado Social
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=> Bobbio: Estado como “...lugar onde se desenvolvem e se compõem, para novamente decompor-se e recompor-se, estes conflitos, através do instrumento jurídico de um acordo continuamente renovado, representação moderna da tradicional figura do contrato social”.
Ingovernabilidade: aumentam as demandas
da sociedade civil e não aumenta
correspondentemente a capacidade das
instituições de a elas responder (crise fiscal) =>
crise de legitimidade.
Publicização do privado + Privatização Publicização do privado + Privatização do públicodo público